Atualizada às 11h30 do dia 09/04 para correção de percentual da primeira proposta de negociação apresentada pelo Andes-SN*

Em Assembleia Geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta quinta-feira, 04/04, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram não deflagrar greve. Foram 81 favoráveis e 96 contrários. No entanto, a mobilização para que as negociações com o Governo Federal avancem seguirá, inclusive com a manutenção do estado de greve, o que possibilitará a deflagração em outro momento. A maioria dos docentes reconhece que há muitos motivos para a greve, mas avalia que a data indicada pela reunião de setor do Andes – Sindicato Nacional (15/04) ainda não é a ideal.

Inicialmente, os breves informes falaram sobre a conclusão do processo de consulta para a Reitoria. Foram 7.033 votantes, sendo 1.373 professores. A Chapa 1, dos professores Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão foi a vencedora com 50,7% do total de votos. A diretoria falou, ainda, sobre a mesa de debates que tratou sobre a ditadura militar, e o professor José Domingues deu informes sobre a última reunião do Setor das Federais do Andes-SN, que aprovou um calendário de mobilização (veja aqui).

Já no debate sobre a deflagração da greve, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, iniciou a apresentar os argumentos para a construção da greve, que vão muito além da questão salarial, especialmente a falta de diálogo por parte do Governo Federal, que já sentou com outros sindicatos da Educação que estão em greve, com a Fasubra e o Sinasefe.

Ela explicou que a campanha da categoria foi iniciada em janeiro do ano passado, com a reivindicação de 19,99%. Em agosto, por conta da lei orçamentária, a categoria rebaixou o percentual inicial e propôs 7%, durante três anos. No entanto, a proposta mais objetiva do Governo, até o momento, foi reajuste zero, com aumento dos benefícios. No entanto, os docentes aposentados já não recebem esses benefícios. “Se a gente aceitar essa proposta, estaremos sendo injustos com aqueles que construíram a universidade antes de nós”, afirmou a professora.

A pauta de negociação docente envolve questões salariais, mas também de carreira, além do revogaço de medidas que prejudicam docentes, estudantes e a classe trabalhadora no geral, como o Novo Ensino Médio, as reformas da Previdência e Trabalhista. “As primeiras turmas do Novo Ensino Médio se declaram sem condições de prestar o Enem, porque a formação é absolutamente precária. É um tipo de apartheid”, declarou Lacerda.

A Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), que visa acabar com a estabilidade no serviço público, constituindo um setor refém de indicações políticas, que ainda não foi enterrada na Câmara, entre outras questões que precarizam as relações do trabalho, também estão na mesa.    

Em seguida, a diretora falou sobre a evolução do processo de construção da greve e das tentativas frustradas de negociação.

Após a exposição da diretoria do sindicato, tiveram início as intervenções. A professora Juliana Ghisolfi afirmou que nunca se imaginou votando contra uma greve, não só pelo seu histórico, mas também porque os motivos para a greve são inúmeros. No entanto, em sua avaliação, a conjuntura se mostra perigosa pelo fato de este ser um ano eleitoral, com ascensão fascista ainda, e também pelos casos de evasão escolar.  

A professora Haya Del Bel concordou com o argumento de que a categoria não deve se preocupar com as questões político-partidárias. “Se o Governo não quiser que a gente faça greve para não ser prejudicado, ele senta e negocia com a gente, não é a gente que não tem que fazer greve pensando nisso”, afirmou.

Para a professora Alair Silveira, o neofascismo não precisa ser provocado para atacar. “Se a gente tem alguma chance de barrar esse processo é justamente fazendo o enfrentamento, e não se encolhendo diante da ameaça. Outras categorias já estão greve, então, o que a gente precisa? Atrasar o calendário é um problema? Alguém sabe de alguma greve na história que não tenha provocado prejuízos? É por isso que a greve é uma ferramenta utilizada em última instância”, pontuou.

O coordenador geral da Seção do Sinasefe no Instituto Federal de Mato Grosso, Ivo Silva, deu informes sobre a greve da categoria. Segundo ele, o Governo propõe aumento dos auxílios, mas diz que nenhum deles estará garantido sem que as entidades assinem um acordo desde já. Ou seja, começou a se reunir com os grevistas, mas ainda não avançou nas propostas.   

O professor José Ricardo destacou que o Brasil terminou 2023 entre os 10 mais ricos do mundo – ocupando nono lugar. Isto significa que tem recursos que estão sendo destinados a algum lugar, e seria importante que fossem destinados à valorização da Educação.

A professora Luciane Gomes lembrou que a negociação está sendo feito com um sindicalista. “Não é qualquer pessoa, ele sabe do que a gente precisa”, disse. Vale ressaltar que, logo após a sua posse, em reunião com representantes sindicais em janeiro de 2023, o próprio presidente sugeriu que os trabalhadores façam pressão sobre o seu governo.

A professora Zenilda Ribeiro, do campus do Araguaia, defendeu que ainda há muitos recursos, que não houve o esgotamento das negociações. “Não vi os documentos, não vi nenhuma negativa do Lula para encontrar a categoria e dialogar”.  

De Sinop, o professor Rogério Machado também demonstrou preocupação com as salas de aula vazias. “Se a gente parar, vamos perder mais estudantes. Temos que ser pragmáticos”, falou.

O docente José Domingues de Godoi afirmou que o Governo Lula é entreguista, a exemplo do namoro anunciado em decorrência da visita do presidente francês, Emmanuel Macron. Além disso, afirmou que há dinheiro em caixa para a negociação e que a evasão escolar envolve questões muito mais graves do que o atraso de calendário. “Nós sempre repusemos integralmente o cronograma de aulas previsto”, destacou.  

A professora Clarianna Silva também defendeu que a preocupação com o calendário não precisa ser categoria, porque não foi provocada por ela e o argumento já serviu, inclusive, para reduzir direitos. Ela citou as condições ruins locais, que estão levando os docentes a gastarem recursos do próprio bolso para que o ambiente seja um pouco menos insalubre. “O que mais a gente precisa? Para além da recomposição salarial – que não é aumento, é recomposição- há inúmeros outros pontos de pauta”.

Foi consenso entre os presentes que a Contrarreforma Trabalhista tem que estar no pacote de revogação reivindicado pela categoria para que a universidade volte a ser ocupada, pois a universidade está esvaziada por conta da uberização do trabalho.

O professor Paulo Wescley afirmou que os 28,86% também precisam entrar. “O 28,86% não é uma questão técnica, é política. Nós já ganhamos esse direito e ele não foi executado. Se a gente não parar e reivindicar que o Executivo garanta esse direito, ele nunca vai vir”, afirmou.

Para a docente Andreia Fernandez, não é uma relação lógica afirmar que professores favoráveis à greve estão contra os estudantes. “Quem quer a greve quer que todo mundo fique bem” afirmou, contando, em seguida, algumas dificuldades que tem enfrentado com as turmas.

A professora Luzinete Vanzeler destacou há evasão mesmo sem a realização de greves há quase 10 anos. “Os alunos não estão em sala porque eles têm que vender, estão trabalhando desesperadamente e de forma precarizada. Se recebessem bolsas conseguiriam ficar, e nós estamos lutando por isso”.

Para o professor Edson Spenthof, uma greve não é contra um governo, mas a favor da classe trabalhadora. No entanto, a evasão escolar é causada por falta de condições sociais, mas também há outras coisas relacionadas sobre as quais a categoria precisa se debruçar. “Talvez tenhamos que lutar para termos uma universidade e depois por salário”, sugeriu.

Ao final do longo e caloroso debate, a categoria realizou a votação. Foram a favor: 62 docentes em Cuiabá, 9 em Sinop e 10 em Barra, totalizando 81; foram contrários: 34 docentes em Cuiabá, 37 em Sinop e 25 Araguaia, totalizando 96.

A categoria aprovou, ainda, a manutenção do estado de greve, o fortalecimento do Comando Local de Mobilização para a Greve (já existente) e a reativação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte. Entraram para o Comando Local de Mobilização para a Greve os professores Gleyva Oliveira, Joelma Jacob, Juliana Ghisolfi e Mônica Aragona. Comando e GTCA decidirão materiais e atividades de mobilização para os próximos dias.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Conforme a Adufmat-Ssind tem publicado em seus canais oficiais de comunicação, a deliberação pela construção de uma greve docente ainda no primeiro semestre de 2024 é resultado de intensos debates realizados no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional, que ocorreu entre os dias 26/02 e 01/03.

Os motivos para a construção de uma greve são inúmeros, mas podemos considerar como estopim a sinalização clara do atual de Governo de reajuste ZERO para o próximo ano, depois de uma década de cortes orçamentários, isto é, precarização total das nossas condições de trabalho, além de nenhuma recomposição real. Estudos realizados pelo DIEESE apontam que as nossas perdas salariais acumuladas estão entre 40 e 50%.

Diante deste encaminhamento do Congresso do nosso Sindicato Nacional, a Adufmat-Ssind publicou edital de convocação e realizou uma assembleia geral no dia 14/03. A intenção era saber se há disposição da categoria, em âmbito local, para construir a greve e a resposta foi: sim, há disposição. A categoria aprovou indicativo de greve, ou seja, uma sinalização ao Governo Federal de que a falta de avanço na negociação está gerando insatisfação e, por isso, podemos iniciar um movimento paredista. Na ocasião, os presentes na Adufmat-Ssind preferiram aguardar orientações de mais uma reunião nacional da categoria para indicar uma data.

Assim feito, no dia 22/03 a reunião do Setor das Federais do Andes-Sindicato Nacional, mediante a análise do quadro de diversas assembleias realizadas em praticamente todos os estados do país - tal qual a que foi realizada na Adufmat-Ssind - indicou o dia 15/04 como possível data de deflagração de greve e solicitou nova rodada de assembleias nas seções sindicais para saber quais delas concordam com a data.

A ideia é, inclusive, somar força com outras categorias da Educação que também estão construindo greves, como a Fasubra. Os servidores técnico-administrativos estão em greve desde o dia 14/03. Começaram em 30 universidades e, menos de um mês depois, somam mais de 50. De acordo com a entidade, após o início da greve já houve algum avanço nas discussões sobre a carreira, a partir de reuniões com o Governo realizadas nos dias 26 e 27/03, com a construção e entrega do relatório final elaborado por representantes das categorias (Fasubra e Sinasefe) e do Governo Federal (MGI e do MEC).

Conforme o edital de convocação publicado no dia 27/03, a Adufmat-Ssind fará sua discussão a respeito da data de deflagração de greve em assembleia geral extraordinária, marcada para esta quinta-feira, 04/04, a partir das 13h30. A participação de todos é imprescindível nesta luta por direitos.

Homenagens foram concedidas pela universidade entre 1964 e 1981

Na segunda-feira (1), o Conselho Universitário (COUN) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reuniu para uma sessão extraordinária com uma pauta única: a cassação dos títulos “Honoris Causa” concedidos pela instituição aos ex-presidentes da república durante a ditadura empresarial-militar, Humberto Castelo Branco, Artur Costa e Silva e Ernesto Geisel.

De acordo com a Secretaria dos Órgãos Colegiados a UFPR havia concedido os títulos de doutor "Honoris Causa" aos ex-presidentes militares durante o período ditatorial: a Humberto de Alencar Castelo Branco em 31 de julho de 1964, a Artur Costa e Silva em 18 de setembro de 1968 e a Ernesto Geisel em 13 de janeiro de 1976. Com 40 votos favoráveis e três contrários, o Conselho Universitário revogou as homenagens.

Em 5 de março deste ano, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) decidiu, por unanimidade, cassar os títulos de Doutor Honoris Causa dos ditadores Jarbas Gonçalves Passarinho e Emílio Garrastazu Médici. A cassação foi resultado do trabalho da Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça (CMVJ) da UFPel e representa uma reparação histórica e mais um passo para estabelecer a verdade e a memória sobre o impacto do regime ditatorial nas universidades federais.

Diversas universidades do país passaram a criar Comissões da Verdade, a partir do trabalho da Comissão Nacional da Verdade (2012 a 2014), o que já resultou na revogação de outros títulos Honoris Causa concedidos a ditadores, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também cassaram o título dado ao coronel Passarinho.

ANDES-SN na luta por verdade, memória, justiça e reparação

Dando continuidade à luta por verdade, memória, justiça e reparação – especialmente nos espaços acadêmicos -, o 42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 de fevereiro a 1º de março, aprovou que o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN realize, em junho deste ano, o seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação". Em parceria com o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), também organizará um módulo do Curso Nacional de Formação Sindical, marcando as seis décadas da ditadura empresarial-militar no país, no primeiro semestre de 2024. 

A categoria docente irá também reivindicar, do governo federal e das Reitorias, a criação de um lugar de memória sobre a ditadura, assim como a criação de um local de homenagem dentro do Espaço de Memória do ANDES-SN, na sede do Sindicato, para aprofundar os estudos e debates para a criação de um Memorial em homenagem às e aos docentes e todas e todos os exilados, presos, assassinados e desaparecidos pelo regime ditatorial e as e os vitimados pelas inúmeras formas de violência e repressão, com destaque às e aos docentes negros, indígenas, ciganos, LGBTQIA+.

Fonte: Andes-SN (com informações do Brasil de Fato)

Docentes das IFE se somam aos atos nos estados

O dia 3 de abril, quarta-feira, será marcado por mobilizações e paralisações em todo o país de diversas categorias do serviço público federal. Serão realizados atos nos estados, nos locais de trabalho, para dialogar com as servidoras e os servidores, e com toda a sociedade sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. Em Brasília, as atividades têm início a partir das 9h30 em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde fica a sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o MGI, na figura do secretário José Lopez Feijóo, reafirmou a proposta do governo de reajuste 0% para 2024. Em contrapartida, a bancada sindical expôs indignação frente à letargia do governo. As entidades sindicais enfatizaram também que a proposta de congelamento salarial em 2024 é inaceitável e um desrespeito com as categorias.

A data, definida pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi incorporada na agenda de lutas das e dos docentes das universidades, institutos federais e cefets na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), que também apontou o 15 de abril como indicativo de greve das professoras e dos professores das IFE, organizados no ANDES-SN.

“Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe, indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos. Será um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, tendo como foco ações nos estados e locais de trabalho. A ideia é ampliarmos os diálogos, conversas, ações de mobilização e paralisação onde for possível que podem servir como um esquenta para a jornada de luta programada para a semana de 15 a 18 de abril e a Marcha para Brasília do dia 17 de abril. Com a proposta de deflagração de greve da nossa categoria no dia 15 de abril, desde já precisamos preencher nossas universidades, institutos federais e Cefets com as demandas da categoria docente por salários, carreira e defesa dos orçamentos de nossas instituições”, reforçou Mario Mariano, 1º vice-presidente da regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.

Confira a agenda definida pelo Setor das Ifes:

- 26 de março a 9 de abril: Rodada de assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN;
- 3 de abril: como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;
- 10 de abril: reunião do Setor das Ifes;
- 15 de abril: indicativo de deflagração de greve da base do ANDES-SN;
- 16 a 18 de abril: Jornada de lutas do Fonasefe, com atividades em Brasília:
          16/04: Audiência pública na Câmara Federal 
          17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
          18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação.

Fonte: Andes-SN

Um estudo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Insper, em colaboração com o Movimento Negro Unificado (MNU), apontou que 74,6% dos concursos públicos em universidades federais não reservam vagas conforme previsto na lei de ações afirmativas. A reserva de vagas de 20% é assegurada pela Lei de Cotas, que, mesmo depois de quase 10 anos da sua sanção, ainda não é cumprida completamente no serviço público.
 

Ato de docentes negras e negros durante o 42º Congresso do ANDES-SN.

A pesquisa analisou 3.135 editais de concursos públicos em 56 universidades federais. O estudo abrangeu o período entre junho de 2014, quando a lei entrou em vigor, até dezembro de 2022. Também foram examinados 6.861 editais de processos seletivos simplificados, para a contratação de docentes temporários. Destes, foi constatado que 76% não ofereciam número de vagas suficientes para cumprir as disposições da lei.

Ao totalizar os concursos e processos simplificados, os pesquisadores identificaram um total de 46.309 posições disponíveis durante esse período. Entre elas, cerca de 9.996 não foram reservadas para pessoas pretas ou pardas, conforme estipulado pela lei de cotas. Acesse a íntegra do estudo.

Para o ANDES-SN, o cumprimento integral da reserva de vagas da Lei de Cotas em Concursos Públicos e o enfrentamento ao racismo institucional são imprescindíveis para o ingresso e da permanência de docentes negras e negros nas instituições de ensino públicas. 

Como forma de estimular a reflexão, debate e produção sobre o tema, a diretoria do Sindicato Nacional definiu que “A urgência da luta antirracista nas Universidades, Institutos Federais e Cefets” será o tema da próxima edição da revista Universidade e Sociedade. O número 74 será lançado no 67º Conad do ANDES-SN, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), em julho deste ano. Confira aqui.

Fonte: Site Alma Preta (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)

As trabalhadoras ganham 19,4% a menos que os trabalhadores no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado na segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE). Enquanto elas ganham, em média, R$ 3.904,34, eles têm uma remuneração de R$ 4.846,39.

O 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregadas e empregados. Juntos, somam quase 17,7 milhões de funcionárias e funcionários em todo o país.

A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023. A Lei de Igualdade Salarial foi estabelecida com o objetivo de enfrentar e eliminar as disparidades salariais de gênero e proporcionar maior segurança às mulheres.

Além das mulheres ganharem 19,4% a menos que os homens no Brasil, em cargos de chefia, como dirigentes e gerentes por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%. 

Quando considerada a raça/cor, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, correspondendo a 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média, a dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. Elas ganham 66,7% da remuneração das mulheres não-negras.

De acordo com o documento, 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e grande parte delas adotam critérios remuneratórios de proatividade (81,6%), capacidade de trabalhar em equipe (78,4%), tempo de experiência (76,2%), cumprimento de metas de produção (60,9%), disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%), e horas extras (17,5%).

Critérios como horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres, que frequentemente enfrentam interrupções no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação aos cuidados de crianças e pessoas dependentes.

Políticas de incentivo à diversidade

O relatório nacional também apontou que apenas 32,6% das empresas possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres. Esse percentual é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres: negras (26,4%), com deficiência (23,3%), LBTQIAP+ (20,6%), chefes de família (22,4%) e vítimas de violência (5,4%).

Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas de flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%). 

Estados

O levantamento mostra diferenças significativas por unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, é a unidade da Federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres: elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados. A remuneração média é de R$ 6.326,24. 

Em São Paulo, estado com o maior número de empresas participantes (16.536), as mulheres recebem 19,1% a menos do que os homens, praticamente refletindo a desigualdade média nacional. A remuneração média é de R$ 5.387. 

Sobre a Lei

Em 3 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.611, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, alterando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres. Posteriormente, a legislação foi regulamentada pelo Decreto 11.795 e pela Portaria 3.714, ambos também do ano passado.

Contestação da Lei

No mês de março, coincidindo com a celebração do Dia Internacional das Mulheres, as Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a derrubada de alguns trechos da Lei de Igualdade Salarial. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612 questiona ainda o decreto e a portaria que regulamentaram a aplicação da lei. Leia a matéria aqui.

Acesse aqui o relatório para ter os dados completos

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho*

O ANDES-SN , via Circular nº 067/2024, convocou  reunião do setor das federais, para o dia 22 de março de 2024 e indicou a realização prévia de rodada de assembleias gerais das seções sindicais, no período entre 11 e 21 de março. Solicitou, ainda,  que as seções sindicais pautassem  em suas assembleias:

a) A construção de uma greve do ANDES SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024.

b) Constituição dos comitês locais de mobilização como passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e CEFETs.

A ADUFMAT realizou sua assembleia no dia 14 de março e aprovou o indicativo de construção de uma greve no primeiro semestre de 2014, tal como decidido no 42º Congresso, em Fortaleza, de 26 de fevereiro até 01 de março.

A reunião do setor das federais teve como pauta e proposta de programação:

22/03/2024 (sexta-feira)

9h – Abertura;

9h15 – Informes Nacionais;

9h30 – Informes das Seções;

11h – Conjuntura e Construção da Greve: Discussão sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e constituição dos comitês locais de mobilização;

13h30 – Almoço;

15h – Encaminhamentos;

18h – Encerramento.

Participaram, presencialmente, da reunião 37 seções sindicais e outras enviaram informações sobre o indicativo de greve. A partir das informações e discussões ocorridas na reunião foram definidos os próximos passos(Circular 106/2024) e convocada a reunião do setor das federais para o dia 10/04/2024.(Circular 107/2024).

A proposta aprovada, na reunião do setor das federais, foi a seguinte:

- Rodada de assembleias - 26 de março a 09 de abril 

- Reunião do Setor - 10 de abril

- Tempo de 72h para informar governo e reitorias

- Indicativo para deflagração - 15 de abril

A pauta das assembleias gerais deve abordar os seguintes temas:

1. Deflagração de greve para o dia 15 de abril.

2. Criação e estratégias de organização de comitês locais de mobilização.

3. Construção de pautas locais .

PROPOSTAS GERAIS DE ENCAMINHAMENTOS.

Após amplo debate, foram apreciadas e encaminhadas as seguintes questões:

• Intensificar a produção de material do ANDES-SN e material unificado com as entidades da Educação sobre a greve e suas pautas;

• Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação com foco em ações nos estados e locais de trabalho em articulação com os demais servidores públicos federais e que sejam realizadas ações de mobilização como universidade na rua, panfletagem, passagem nos departamentos, etc. Reforçar a orientação para paralisação onde for possível.

• Construir a jornada de lutas do FONASEFE de 16 a 18 de abril com atividades em Brasília: 16/04 - Audiência Pública na Câmara Federal; 17/04 - Caravana e Marcha em Brasília dos servidores; 18/04 - Atividades setoriais - Perspectiva de construção de Ato no MEC com entidades da Educação.

• Incorporar em nossa agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da FASUBRA e SINASEFE.

• Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadores e estudantes, criando comitês onde ainda não existe.
As discussões durante a reunião do setor das federais reforçaram: “o acerto da decisão do congresso de construção da greve e a mobilização que isso provocou em nossas bases, visto que as assembleias foram mais expressivas do que no último período; necessidade de avançarmos na luta em defesa da universidade pública, pelas nossas condições de trabalho, pelo orçamento e salário, com isso a necessidade de construção de um bom calendário de luta para a construção da greve. Várias manifestações colocaram a diferença de estágios de mobilização de cada uma das seções, devido aos calendários, a capacidade de mobilizações das universidades, a articulação com a greve dos técnicos”.

Também foi ressaltada “a diferença de calendário com as demais entidades e avaliado algo mais adequado à realidade do ANDES e das nossas seções sindicais; a importância de não abandonar a mobilização, às ruas e nosso instrumento da greve em virtude do avanço fascismo, mas mobilizar para disputar a consciência. Nossas conquistas são resultado de lutas e de greves e não temos que ter medo de dizer que o fundo público está sendo destinado ao grande capital e aos grupos privados, independente de partidos ou lideranças políticas”.

A ADUFMAT marcou assembleia geral para o dia 04 de abril, às 13:30 horas, para deliberar sobre a deflagração da greve. A participação dos sindicalizados será fundamental para a tomada de decisões, tendo em vista o histórico de luta da entidade. Vamos todos para a luta.

*Professor da UFMT/Faculdade de Geociências, foi o representante da assembleia geral da ADUFMAT na reunião do setor das federais.

Encerrando a série sobre os pontos da Carta Pública da Adufmat-Ssind, que estabelece compromissos da próxima administração da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com a categoria docente, outra questão que precisa mudar e poderá fazer toda a diferença: o sindicato espera da um olhar mais humano da Reitoria sobre aqueles que fizeram da instituição o que ela é hoje. Assim, a Carta Pública, que será assinada nesta terça-feira, 26/03, às 20h, no auditório do sindicato, traz uma série de comprometimentos da futura gestão para com os docentes aposentados.

A este quesito, a Carta da Adufmat-Ssind dedica o quarto tópico, com os seguintes pontos: criação de equipe multidisciplinar que acompanhe e apoie servidoras e servidores aposentados para evitar situações de violação de direitos; implementação de política de Extensão voltada às necessidades de servidoras e servidores aposentados, acessível de forma gratuita ao segmento; criação de Ouvidoria que receba denúncias de violação de direitos de servidores públicos aposentados para que a universidade se responsabilize por construir soluções; que a universidade pesquise sobre a situação dos professores e professoras que lutaram contra a ditadura militar de 1964 e estabeleça uma política interna de atenção às suas necessidades e reparação histórica, fomentando outras esferas de Governo, tais como Ministério dos Direitos Humanos, Instituto Nacional de Seguro Social, entre outros.

Não são raros os depoimentos acerca das dificuldades que ex-professores da UFMT estão enfrentando. Alguns estão doentes e não têm qualquer tipo de assistência ou apoio, outros trabalharam a vida inteira e, quando se aposentam (e perdem boa parte do salário), têm de retornar à instituição para conseguirem ter alguma qualidade de vida, mas as condições já não são mais as mesmas. Por isso, para a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, que é assistente social de formação, a UFMT precisa ter uma política voltada aos servidores aposentados. “A instituição precisa oferecer apoio aos aposentados, precisa ter uma política de relação, porque foram essas pessoas que fizeram da UFMT o que ela é hoje”, afirma.

Junto a essas ações, a garantia do cumprimento da determinação judicial de pagamento dos 28,86% a todos - incluindo aos docentes aposentados - fecham as demandas da Carta da Adufmat-Ssind (leia aqui a íntegra), que selará o compromisso da futura Reitoria da UFMT com as demandas docentes. A cerimônia de assinatura será realizada hoje, terça-feira (26/03), às 20h, no auditório do sindicato, e a gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais” espera que as duas candidaturas compareçam.  

Luana Soutos  

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem ilustrativa: reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA), realizada em 2023/  Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve das e dos docentes das universidades federais, institutos federais e cefets da base do Sindicato Nacional para 15 de abril. A deliberação teve como base o resultado das assembleias realizadas nas seções sindicais, as quais, por grande maioria, referendaram a decisão congressual pela necessidade de construção de uma greve. 

O calendário definido pelo Setor das Ifes aponta a realização de uma nova rodada de assembleias nas seções sindicais entre 26 de março e 09 de abril. O Setor orienta como pauta das assembleias: deflagração da greve no dia 15 de abril, criação dos comitês locais de mobilização e construção das pautas locais. Na sequência, ocorrerá uma outra reunião do Setor das Ifes no dia 10 de abril, com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril. 

“Essa reunião dos Setor nos anima muito porque traz, de maneira muito concreta, uma ânsia e uma construção desde as bases no sentido daquilo que precisamos avançar nas nossas lutas. Os relatos trazidos de 37 seções sindicais é de que nós tivemos assembleias, algumas massivas, com ampla participação de professoras e professores, muito superior às assembleias dos últimos períodos, e que trouxeram um debate político de muita qualidade sobre a conjuntura e sobre a necessidade de nós articularmos a luta no setor da Educação”, avaliou Helga Martins, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.

A diretora apontou que as greves das demais categorias do setor da Educação, organizadas na Fasubra e no Sinasefe, e a falta de avanço nas tentativas de negociação com o governo sobre as pautas centrais da categoria - recomposição salarial, reestruturação da carreira, “revogaço” de medidas que atacam docentes e a educação pública como o Novo Ensino Médio, a BNC Formação, a portaria 983/2020, entre outras – além da precarização das condições de trabalho levaram à deliberação pela deflagração do movimento paredista.

“Todo esse caldo, toda essa pauta que nós estamos construindo, e que faz parte dos embates diretos que resvalam nas nossas pautas de locais, veio à tona nas assembleias e a base disse: ‘é greve! É greve do setor da Educação. É greve para lutarmos pelas nossas pautas centrais nacionalmente, e também nos nossos locais de trabalho’. Por isso, é fundamental que esse mês de abril seja um mês de muita luta, de muita mobilização”, ressaltou Helga. 

A reunião contou com a participação de representantes de 37 seções sindicais, que avaliaram as deliberações da categoria e as indicações feitas na primeira rodada de assembleia, depois de o 42º Congresso do ANDES-SN aprovar a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal. Também foram apresentados informes encaminhados por seções sindicais que não estiveram presentes na reunião, e que serão incluídos no relatório da reunião.

“A partir da deliberação do Setor das Federais, agora começa o período de uma nova rodada de assembleias gerais das seções sindicais vinculadas ao ANDES-SN, do dia 26 de março até o dia 9 de abril, culminando em mais uma reunião do Setor das Ifes no dia 10, no sentido da deflagração da greve no dia 15 de abril. Então, agora cabe a todo mundo ir para os corredores, para os locais de trabalho nas universidades, IFs e cefets conversar com os colegas, convocar assembleias e, nesse sentido de convocação das assembleias, encaminhar a deliberação de hoje para construirmos uma greve do setor de Educação”, conclamou Helton de Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN e também da coordenação do Setor das Ifes.

Encaminhamentos

Além de aprovar o indicativo de greve da base do ANDES-SN para 15 de abril e o calendário de rodadas de assembleias, a reunião do Setor das Ifes apontou ainda outros encaminhamentos, para intensificar a mobilização da categoria. Confira:
- Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;
- Construir a jornada de lutas do Fonasefe de 16 a 18 de abril, com atividades em Brasília. 
          16/04: Audiência pública na Câmara Federal 
          17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
          18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação
- Intensificar a produção de material do ANDES-SN e unificado com as entidades da Educação sobre a greve e as pautas;
- Incorporar na agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da Fasubra e Sinasefe;
- Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadores e estudantes; e que sejam criados comitês nos locais onde não existem.

Análise de conjuntura

No período da manhã, as e os representantes das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN ouviram representantes da Fasubra e do Sinasefe, apresentaram informes locais e debateram a conjuntura. Pela Fasubra, Rosângela Costa e Almiran Rodrigues atualizaram as e os docentes sobre a greve das técnicas e dos técnicos deflagrada no último dia 11. Das 48 entidades filiadas à Fasubra, 44 aderiram ao movimento paredista englobando 63 IFE, dentre estas, 59 Universidades e 4 Institutos Federais. Foi reiterada a importância da unidade entre as entidades ligadas à Educação para fortalecer as negociações com o governo e a importância de todas e todos participarem das atividades do dia 03 de abril.

Artemis Martins, da coordenação-geral do Sinasefe, afirmou que o movimento encampado pela Fasubra encorajou a entidade a deflagrar greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 03 de abril. Ela afirmou que há uma expectativa de que essas movimentações também cresçam e se fortaleçam dentro das universidades federais.

Informes Nacionais

Logo após a fala das e dos representantes das entidades, Jennifer Webb, 1º tesoureira, e Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste deram os informes nacionais.

Jennifer falou sobre o processo de tentativa de negociação com o governo federal no último período e atualizou as e os docentes sobre as mesas geral, de política educacional e de carreira. Esta última já contou com 3 rodadas de negociação e uma reunião com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal. Ela contou que o ANDES-SN também tem se reunido semanalmente com o Sinasefe para a construção de uma pauta unitária de carreira. Até o momento, 7 pontos já foram consensuados e um pedido de uma nova rodada de negociação foi feito pelas entidades.  

“A greve será fundamental, porque também vai pressionar no sentido da negociação da carreira, tanto do Sinasefe quanto do ANDES-SN, para esse momento de negociação que a gente espera que seja em breve, inclusive a gente vai pedir que seja na próxima semana”, afirmou a 1ª tesoureira do ANDES-SN.

Conjuntura e Construção da Greve

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, trouxe uma análise sobre a construção da greve, que foi seguida do debate sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e a constituição dos comitês locais de mobilização, que já somam 24. Para Seferian, diante do cenário posto, só a mobilização e articulação conjunta é capaz de garantir respostas do governo, que não respondeu até o momento as pautas da categoria. 

“Ninguém faz greve porque gosta ou por princípio, fazemos greve por necessidade e nas atuais circunstâncias, diante do que é o silêncio do governo federal, ao não nos colocar qualquer espécie de índice de recomposição da nossa remuneração para esse ano e uma fratura violenta com os princípios que erigem a luta histórica desse sindicato, sobretudo no que se refere a necessidade de termos a paridade do que são as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras ativos e os aposentados e aposentadas”, afirmou. 

Seferian reforçou ainda que a importância da presencialidade nas assembleias.  “A greve não se constrói pelo WhatsApp, de pijama, em casa, mas sim dos nossos locais de trabalho. Quais foram as categorias que tiveram recomposição de seus salários, melhores condições de vida colocadas em um redesenho da sua carreira, para além daquelas que apoiaram os intentos golpistas e que conformam o aparelho de repressão do Estado? Foram aquelas que se mobilizaram e construíram greves”, disse.

Fonte: Andes-SN

Em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do ANDES-SN realizada nesta sexta-feira, 22/03, em Brasília, docentes definiram o calendário de construção da greve nacional da Educação. A presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, esteve presente no encontro, que debateu a conjuntura e os resultados das assembleias ocorridas nos estados no contexto da campanha salarial de 2024 dos/as servidores/as públicos/as federais. As seções sindicais promoverão entre 26/03 e 9/04 assembleias para consultar a categoria sobre a deflagração da greve a partir de 15/04. A próxima reunião do Setor das IFES do Sindicato Nacional está marcada para o dia 10/04.

 
Das 41 seções sindicais que enviaram informes sobre a deliberação, 37 aprovaram o indicativo de greve nas universidades federais. A diretoria da ADUFC convocará plebiscito consultivo sobre o tema, sucedido por Assembleia Geral, com datas a serem divulgadas nos próximos dias. A votação é aberta a todos/as os/as sindicalizados – ativos e aposentados. É fundamental que professoras e professores da UFC, UFCA e UNILAB se somem ao movimento em defesa da carreira docente, de um serviço público de qualidade e de universidades públicas fortalecidas. Até o momento, o Governo Federal mantém a proposta de reajuste salarial zero para o funcionalismo público federal, após meses de negociações com as entidades sindicais, aprofundando as perdas salariais históricas.

Fonte: Adufc-Ssind