Segunda, 03 Dezembro 2018 09:27

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Publicado a pedido da Profª Vanessa Furtado.
 
 

 

          Nós, do Fórum Permanente de Saúde, vimos hoje tratar da defesa do Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - HPSMC contra sua privatização. Somos um movimento que existe desde 2007 e que, por diversas vezes, vem atuando na defesa irrestrita e inegociável do SUS 100% público e universal, conforme preconiza a Lei 8080/90. Saúde é um direito e por isso o SUS foi criado, para garantir a todas as pessoas acesso ao atendimento à saúde, seja ele no âmbito da prevenção, do tratamento de doenças e agravos, seja ele no âmbito da atenção terciária: urgência e emergência. Quando defendemos o caráter público do SUS isto não quer dizer que é apenas a questão de serem gratuitos os serviços que presta à população, ou seja, não tratamos apenas do acesso à atenção a saúde ser paga ou não, mas também, a sua forma de gestão que deve ser feita de forma pública e, portanto, ser submetida ao controle social.

          Um dos princípios mais importantes do SUS, caso vocês não saibam, é a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados no Sistema Único de Saúde. Desse princípio, decorre a importância da atuação do Conselho Municipal de Saúde, cujos membros (conselheiros), devem estar alinhados e articulados no sentido de enfrentar os problemas locais, priorizando o processo de planejamento participativo. É importante observar que a função de Conselheiro (a) de Saúde é de importância Pública, portanto de corresponsabilidade pelas deliberações das políticas públicas nos entes federados. Os Conselheiros Municipais de Saúde não são meros “abonadores” das propostas vindas do Executivo Municipal.

          Deve-se ressaltar a importância do Conselho Municipal de Saúde na gestão de saúde do Município, pois em sua função de elaborar e controlar a execução das políticas públicas da saúde regional, o Conselho Municipal de Saúde possui as seguintes responsabilidades:

  • Controlar o dinheiro da saúde;
  • Monitorar a execução das ações na área da saúde;
  • Participar da formulação das metas para a área da saúde;
  • Reunir-se ao menos uma vez por mês;
  • Acompanhar as verbas que  encaminhadas pelo SUS e, também, os repasses de programas federais.

          Observa-se que os Conselhos Municipais de Saúde não se limitam a acompanhar a assistência médica individual oferecida à população, mas ao contrário, sua atuação abrange todas as áreas do setor, seja na fiscalização, na obtenção de informações, na proposta de estratégias ou mesmo na tomada de decisões (nos limites das competências do Conselho Municipal). É importante ter ciência, neste sentido, de que este Órgão Municipal está diretamente envolvido na discussão de temáticas essenciais como o orçamento destinado à saúde, a política de recursos humanos, a relação com o setor privado, as epidemias, o saneamento básico, as estratégias de vigilância à saúde e muitos outros aspectos. Portanto, é fundamental que administração de todos os equipamentos que compõem o SUS seja feita pela via do Estado, justamente para garantir o controle sobre os recursos empregados nos procedimentos realizados pelo SUS. Dinheiro este que é público, que sai da contribuição de impostos do nosso bolso diretamente para o governo e que deve retornar a nós como formas de melhorias e, fundamentalmente, na forma de garantia de direitos básicos, como a saúde, moradia, educação e previdência. É dinheiro do povo que bem administrado retorna para o povo!

            Saúde não deve ser tratada como mercadoria na mesa de negociações de empresas nenhuma, sejam elas públicas sejam elas privadas! O Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que está com suas obras aceleradas para findar em dezembro,  está sendo ameaçado por uma dessas empresas que, apesar de pública é de direito privado, na prática isto tem consequências péssimas para a população cuiabana. A primeira delas é que uma empresa dessa natureza tem a possibilidade de terceirizar todas as atividades que exercerá, desde a limpeza do prédio até os/as médicas/os que atenderão a população, o que vai implicar na contratação de funcionários sem processo seletivo e/ou concurso público. Esta história é tão antiga em Cuiabá que parece até ser normal este tipo de contratação que é feita, geralmente, por indicação política: quem tem influência com os políticos da cidade conseguirão indicar quem trabalhará no novo Pronto Socorro tendo ou não a pessoa qualificação profissional para estar atuando nesta área. Isto não importa! Não importa a qualidade do serviço prestado à população o que importa é acomodar os apadrinhados políticos. Do resto a pechincha está aberta e será contratado/a aquela/e profissional que optar por ganhar salários miseráveis, muito abaixo do teto de sua categoria. É isto que a administração empresarial entende como mais importante:quanto conseguirá economizar, ainda que atenda com uma qualidade péssima, não são as pessoas o mais importante mas sim o dinheiro. Agora eu pergunto a vocês: é possível, em um lugar onde o foco será a atenção a saúde, as pessoas atendidas não serem importantes e tratadas com dignidade e qualidade?

             Uma outra questão que deve ser levantada: qual a necessidade de contratar funcionários para o Novo HPSMC por uma empresa se no Pronto Socorro em atividade já existem pessoas gabaritadas trabalhando? Porque, ao iniciar os atendimentos no Novo PS o antigo será desativado e para onde vão seus mais de 1200 servidores e servidoras?

             Todo mundo conhece o Pronto Socorro de Cuiabá, todos têm histórias para contar, vividas ou relatadas, felizes ou trágicas, mas que com certeza salva muitas vidas, apesar de tudo e de todos. E isso só é possível hoje porque lá dentro desse hospital, em uma estrutura física precária e que vem desmoronando dia após dia, apesar de todas as reformas contratadas, executadas e pagas com recursos públicos, o Pronto Socorro funciona graças à valentia de seus trabalhadores, aproximadamente 1200 servidores que atendem a população e põe o gigante para funcionar, ainda que faltem insumos básicos como medicamentos, luvas e limpeza adequada. São 1200 profissionais com anos de história naquele hospital, com experiência adquirida tanto na prática quanto nas formações técnicas ofertadas pelo próprio SUS. São cerca de 1200 profissionais que driblam a precarização do seus espaços de trabalho para atender à população e que, pasmem vocês, serão deixados para trás junto com as ruínas daquele prédio insalubre! Não podemos esquecer que, e vou frisar isso aqui novamente: os servidores do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, sempre estiveram a postos para trabalhar e assegurar o atendimento de saúde a toda a população de Cuiabá e do Estado, mesmo sem condições, trabalhando em lugar insalubre e fora das normas da vigilância sanitária, sem equipamentos, sem materiais, enfim, todo este tempo mantiveram o atendimento e, agora, vem a Secretaria Municipal de Saúde afirmar que não tem competência para gerir o novo Hospital, justo agora, que serão implantadas novas instalações e novos equipamentos e materiais?!

            Logo, há real risco de se verem carreiras públicas minguarem até a extinção com absoluto prejuízo para as lutas por melhores salários e planos de carreira. Além disso, no ambiente de trabalho se notará o agravamento da Precarização das Relações de trabalho já que haverá um corpo técnico formado por pessoas de diferentes vínculos funcionais e remuneração, fato que em contribui para a saúde da organizacional do serviços público

             Por isso, eu vou questionar: Vocês acham mesmo que com a qualidade no atendimento à população que a prefeitura está preocupada? Pois se é, por que, então, não remanejar o pessoal que já trabalha no HPSC e que são experientes nesse tipo de atendimento?

           O que está em jogo, senhoras e senhores, é um orçamento de 100 milhões de reais de reais do governo federal, cujo empenho já fora assinado e a primeira parcela de 30 milhões já foi empregada para acelerar a conclusão das obras do prédio do Novo HPSMC. A partir da assinatura deste empenho, o dinheiro não se perde, haja visto que parte do recurso foi utilizado para conclusão das obras, mas também para a compra de equipamentos, que já chegaram, como foi amplamente divulgado na mídia. Portanto, não há necessidade de se aprovar uma empresa na administração de um órgão público pois: já temos pessoal capacitado para atendimento da população, gestão do Novo HPSMC e o RECURSO NÃO SERÁ PERDIDO!

              Somado a todos esses fatos e questionamentos aqui levantados há, ainda, um outro fator importante: a empresa que está pleiteando a administração do Novo HPSMC é a ECUSP - Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que é ré de uma CPI na Câmara Municipal de Vereadores de Cuibá! Pelo relatório da CPI tivemos acesso a informações que dão conta de demonstrar como os cargos nos serviços de saúde administrados por esta empresa são preenchidos, sem qualquer análise curricular ou avaliação de capacidade técnica, apenas por indicação de políticos a ECUSP têm contratado pessoas para atuar na área da saúde, gente das mais diversas áreas de formação, como por exemplo um servidor formado em turismo que é responsável pelo setor de distribuição de remédios no município. Se faltou remédio no postinho perto da sua casa, pode ter sido porque a pessoa que deveria cuidar disso não faz a mínima ideia de como fazer isso.
               Diante de tudo isso que eu disse, é flagrante a necessidade de que a secretaria municipal de saúde apresente informações detalhadas das formas como se pretende gerir novo HPSC: Qual será  o repasse de verbas à ECUSP? ou Quantos funcionários, dos cerca de 1200, que hoje atuam no HPSC em atividade, serão remanejados para o novo HPSC? São questões como estas que devem ser esclarecidas não só ao CMS, mas sim a toda sociedade cuiabana que é a maior interessada no boa administração e aplicação dos recursos públicos empregados e, neste caso, os recursos são de 100 milhões de reais!! Recurso este que deve ser empregado sem ferir o que preconiza o SUS: saúde é direito de todos e dever do Estado. O que chamamos atenção aqui, é para o evidente risco de privatização em forma de terceirização das atividades.

               Dada a relevância do tema e do HPSC para a população cuiabana e do estado de MT aqui atendida é que vimos fazer um apelo à Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá para que chame, em caráter de urgência, uma Audiência Pública para debater a gestão do Novo HPSMC com toda a população, com os mais de 1200 funcionários/as em atividade no HPSMC, com as entidades de classe, sindicatos, CMS e que as questões sobre a gestão do dinheiro público sejam debatidas de forma transparente e democrática como é o nosso dever defender! Além disso, gostaríamos de convocar TODA A POPULAÇÃO CUIABANA para a defesa do HPSMC e de seus mais de 1200 funcionários/as para o ato que será realizado no dia 28/11 (quarta-feira) em caminhada do atual HPSMC até a Prefeitura, com concentração em frente ao atual HPSMC a partir das 17h. Venham conosco nessa caminhada, estamos lutando pela sua saúde, pela nossa saúde, por um SUS 100% público!
 

 

Fórum Permanente de Saúde
Em Defesa do SUS 100% Público!

 

Quarta, 11 Julho 2018 17:20

 

Adileu Santos, Edgar Rodrigues de Arruda e Reginaldo Dias Magalhães tinham apenas 12, 13 e 16 anos, respectivamente, quando foram assassinados na região central de Cuiabá. Eram 10 dias do mês de julho de 1998. No local, conhecido como Beco do Candeeiro, uma escultura do artista plástico Jonas Corrêa foi erguida para marcar o crime. No entanto, vinte anos depois, as famílias e a população mato-grossense ainda aguardam respostas e a punição dos responsáveis.  

 

No início da noite dessa terça-feira, 10/07/18, um ato público, com a presença das mães dos meninos, denunciou os longos anos de espera. Apenas um homem foi julgado pelo caso, absolvido em setembro de 2014. Trata-se do policial militar Adeir de Souza Guedes Filho, denunciado cinco anos após as mortes, depois de ter sido reconhecido por uma vítima que conseguiu fugir do local no dia da chacina.

 

De acordo com pesquisas, há pelo menos três versões relacionadas as mortes dos meninos, nenhuma delas comprovada. A primeira, de que teriam sido assassinados por pistoleiros a mando de comerciantes locais; a segunda, de que foram vítimas de uma estratégia de milícias ocupadas em “limpar” a região à época; e uma terceira, que também envolve policiais e pistoleiros, mas por razões pessoais.

 

O jornalista Johnny Marcus participou do ato. Ele está escrevendo um livro sobre o assunto, que ainda é desconhecido por boa parte da população cuiabana. “Eu sempre achei que essa história foi muito mal contada, muito mal coberta pela imprensa... uma cobertura muito factual, não aprofundada. Então resolvi investigar a fundo. A minha motivação maior é resgatar a humanidade desses meninos, dar nome a eles, contar suas histórias”, explica Marcus.

 

Entre as informações levantadas sobre a vida das vítimas, o jornalista afirma que pelo menos dois deles, Edgar e Adileu, não viviam em situação de rua. Eles ficavam no centro da cidade durante o dia, possivelmente utilizando algum tipo de psicoativo que não conseguiram identificar, mas voltavam para casa. Adileu, por exemplo, morava em Cáceres. A escola em que estudava estava em greve, e ele estava passeando em Cuiabá.

 

As contradições na investigação do caso também são destacadas pelo autor do livro. “Se a gente pega os autos do processo e lê, a gente vê muita contradição, ou muita incompetência mesmo por parte de quem conduziu as investigações. Fica a dúvida se, de fato, é inépcia, incompetência, ou se havia uma intenção deliberada de não descobrir os responsáveis. A situação mais esquisita é a seguinte: houve denúncias de que o cabo Hércules [atualmente preso, condenado a mais de 160 anos por outros crimes] teria sido o autor dos disparos. E aí pegaram a arma dele, uma 765, e na hora de fazer o laudo da balística, com os cartuchos recolhidos na cena do crime, não foi possível, porque perderam - entre aspas - os cartuchos, no Fórum da capital. Como é que se perde um conjunto tão importante de provas, de evidencias, dentro do Fórum? É um caminho muito espinhoso, mas de qualquer forma, é preciso fazer um Raio-X dessa investigação”, conclui Marcus.  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem enviada por participantes do ato. 

 

 

 

 

 

 

 

  

Quarta, 04 Abril 2018 15:40

 

JUACY DA SILVA*
 

Dentro de poucos dias Cuiabá, a chamada “eterna capital de Mato Grosso”, estará completando 299 anos, a partir de então estarão sendo realizadas diversas comemorações para marcar o seu tri centenário a ocorrer no dia 08 de abril de 2019.


Lembro-me muito bem da euforia que foram os festejos relativos aos 250 anos de Cuiabá, afinal eu havia chegado a cidade verde dois anos antes, quando Cuiabá ainda era praticamente uma pequena cidade encravada no coração do Brasil, mas que, devido `a sua condição de capital e um entrocamento rodoviário estratégico para a ocupação das novas frontaeiras agrícolas de Rondoônia e logo depois o inicio da abertura da Rodovia Cuiabá Santarém e também as ligações rodoviárias com Goiânia e Brasilia e com Campo Grande, em direção ao Sul maravilha.


No periodo de 1872, data do primeiro censo demográfico brasileiro até 1960, tanto Cuiabá quanto Várzea Grande, toda a Baixada Cuiabana e o que então era o norte de Mato Grosso, toda esta região esteve praticamente estagnada tanto em termos demogtáficos quanto econômica e politicamente.


A população de Cuiabá que em 1900 era de apenas 34.393  em 1960 passou para apenas 57.860, ou seja, em seis decadas apresentou um crescimento demográfico de apenas 68,2%, em torno de um por cento ao ano. Entre 1950 e 1960 o crescimento populacional de Cuiabá, em uma década, foi de apenas 2,9%. Mas esta realidade demográfica e por extensão econômica iria se transformar radicalmente, fruto dos programas do governo federal conforme diretrizes e visão estratégica sob a égide das forcas armadas quanto `a ocupação das regiões norte e centro-oeste.


Entre 1960 e 1970 a população de Cuiabá cresceu 80,1%,  passado de 57.860 mil habitants para 103.427 mil habitants e na década seguinte, de 1970 a 1980, novamente o crescimento demográfico foi explosive de 112,2%, passando de 103.427 mil habitants para 219.477 mil habitants.


O mesmo passou a acontecer com Várzea Grande, que de distrito de Cuiabá, foi ganhando ares de cidade. Durante quatro decadas, de 1950 a 1991, a chamada “cidade industrial” também sofreu uma verdadeira explosão populacional, passou de 5.503 habitantes para 161.959 habitantes.


Tanto Cuiabá quanto Várzea Grande continuaram a experimentar um crescimento demográfico acelerado até o ano 2000, a partir de quando esse rítimo voltou a praticamente pouco mais de 1,5% de aumento populacional ao ano até os dias atuais.


Esta mesma tendência pode ser notada em Várzea Grande, que juntamente com Cuiabá formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, com a previsão de que no próximo ano esta conurbação deve atingir 865 mil habitants, bem distante do que as previsões dos anos oitenta indicavam que quando de seu tri centenário Cuiabá e Várzea Grande deveriam representar em torno de um milhão de habitantes.


O crescimento populacional de Cuiabá e de Várzea Grande ocorreu de forma acelerada e desordenada e com isso, os poderes públicos não foram capazes de dotar nem a capital e nem a cidade industrial da infra estrutura urbana condizendo com uma boa qualidade de vida.


Obras necessárias deixaram de ser realizadas, como por exemplo o saneamento básico, onde a população ainda convive com esgotos a céu aberto; os córregos e nascentes que formam a bacia do Rio Cuiabá foram e continuam sendo destruidas impiedosamente, afetando diretamente tanto o Rio Cuiabá. que em breve deve ser um dos maiores esgotos a céu aberto do Centro Oeste, acarretando a degradação do pantanal.


O ocupação de inúmeras áreas foi realizada  de forma iregular e ilegalmente, exigindo que o poder público realize um grande programa de regularização fundiária. Ao lado desta realidade ainda existem verdadeiros latifúndios urbanos, onde a especulação imobiliária e os loteamentos irregulares ainda determinam a dinâmica desta ocupação.


A parte urbanística das cidades, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande também deixa muito a desejar no que tange `as calçadas, terrenos sem muros que se transformam em pequenos ou grandes lixões, a falta de arborização é outro aspecto que afeta de forma negativa a paisagem urbana.


Enfim, dentro de poucos  dias iniciaremos um novo ciclo de ações voltadas para as comemorações dos trerzentos anos de Cuiabá, oxalá o Plano Diretor de Cuiabá, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo então Prefeito Wilson Santos, há dez anos possa servir de base para o futuro que todos almejamos, transformando Cuiabá em uma cidade com ótima qualidade de vida.



*JUACY DA SILVA,  professor universitario titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Segunda, 06 Março 2017 17:19

 

Na capital mato-grossense, as atividades serão na Praça Ipiranga, às 16h

 

Século XXI, e os números ainda impressionam. Há muitos motivos para lutar. A cada quatro minutos uma mulher, vítima de violência sexual, física ou psicológica é atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São cerca de 147.691 registros por ano; uma média de 405 por dia, de acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil, elaborado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, e divulgado por instituições como as Organizações Panamericana e Mundial de Saúde, ONU Mulheres, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

 

Os casos de assassinatos têm índices ainda mais elevados. Cerca de 4.762 mulheres perderam a vida em 2013, último período com registros disponíveis. Para compreender melhor, se dividíssemos igualmente o total dos crimes por dia, 13 mulheres seriam assassinadas em cada um dos 365 dias daquele ano.

 

Há ainda outra comparação assustadora do feminicídio no Brasil feita pelo Mapa: “Para se ter uma ideia do que esse volume significa, nesse mesmo ano, 2.451 municípios do Brasil (44% do total de municípios do País) contavam com um número menor de meninas e mulheres em sua população. Os municípios de menor população feminina do País: Borá, em São Paulo, ou Serra da Saudade, em Minas Gerais, não chegam a ter 400 habitantes do sexo feminino. É como se, em 2013, tivessem sido exterminadas todas as mulheres em 12 municípios do porte de Borá ou de Serra da Saudade”.

 

Esse cenário coloca o Brasil entre os cinco países com maiores índices de violência contra a mulher no mundo.  

 

Considerando que nem sempre a denúncia é registrada, por medo ou mesmo pela naturalização da agressão por parte da vítima, teremos uma realidade certamente muito pior. Por esse motivo, em 2017, nada de comemorar o oito de março. A data será marcada por uma greve geral internacional, com adesão de mais de 40 países e mais de 30 cidades brasileiras, dentre elas, Cuiabá.

 

O quadro de violência reflete as relações de uma sociedade movida pelo Capital, em que o machismo, o racismo e a misoginia aparecem com a função de “otimizar” [utilizando o vocabulário neoliberal] o trabalho feminino. A capacidade de gerar, e a estrutura física diferenciada da masculina resultou, ao longo dos séculos, no fardo de concentrar atividades para além do trabalho remunerado, como a responsabilidade sobre os filhos e sobre a casa, além da desigualdade de direitos trabalhistas [e, até poucos anos atrás, sociais e civis, prejudicando, inclusive, a participação nas decisões políticas].  

 

É para lembrar que a luta é árdua, diária, permanente e necessária, que milhares de mulheres prometem ocupar as ruas na próxima quarta-feira, 08/03. Inspiradas em grandes atos realizados em diversos países ocidentais e orientais nos últimos meses, a ideia da greve internacional surgiu de um manifesto escrito pelas militantes feministas Angela Davis e Nancy Fraser: “[...] precisamos alvejar o ataque neoliberal em curso sobre os direitos sociais e trabalhistas... As condições de vida das mulheres, especialmente as das mulheres de cor e as trabalhadoras, desempregadas e migrantes, têm-se deteriorado de forma constante nos últimos 30 anos, graças à financeirização e à globalização empresarial. O feminismo do ‘faça acontecer’ e outras variantes do feminismo empresarial falharam para a esmagadora maioria de nós, que não têm acesso à autopromoção e ao avanço individual e cujas condições de vida só podem ser melhoradas através de políticas que defendam a reprodução social, a justiça reprodutiva segura e garanta direitos trabalhistas”, afirmam Davis e Fraser no documento.        

 

Em Cuiabá, o ato do dia 08/03 terá concentração na Praça Ipiranga, região central da capital, a partir das 16h. Mas esse será o início de um período de mobilização que pretende durar até o Dia do Trabalhador, 01/05. O grupo Mulheres em Luta por uma Greve Internacional e Militante no 8 de Março, formado por diversas entidades, está organizando a agenda, que será divulgada nos próximos dias. 

 

Para dialogar com as mulheres do estado, o grupo publicou um Manifesto, convocando para as atividades. “Nenhuma a menos! Nenhum direito a menos!”, reivindicam.   

 

Também já estão confirmadas as atividades de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de 06 a 08/03, no Centro esportivo do Bairro do Quilombo, em diversos períodos; A Mesa de Debate Sobre Machismo, na praça do Restaurante Universitário da UFMT, às 13h30 do dia 08/03; e a Jornada Nacional de debates sobre a Reforma da Previdência, organizada pelas Centrais Sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), às 9h do dia 09/03, no auditório do Sintep.

 

Leia, abaixo, a íntegra do Manifesto das Mulheres em Luta de Mato Grosso

 

Manifesto
Mulheres em Luta Por uma Greve Internacional e Militante no 8 de Março!


Historicamente, as mulheres têm lutado contra uma série de injustiças, violências e desigualdades. O dia 8 de março é a data que marca a memória dessa resistência. Por isso, neste dia relembramos as mulheres que lutaram antes de nós e, acima de tudo, reivindicamos os direitos que ainda nos são negados.

 

Nesse sentido, nós Mulheres de Mato Grosso, somando ao chamado de mulheres de mais de 30 países, nos colocamos em movimento na luta internacional das mulheres! Neste 8 de março, nós mulheres tomamos as ruas porque nossas demandas são urgentes! Vivenciamos um contexto de grandes ataques aos nossos direitos, trabalhistas e previdenciários, e, compreendendo que as mulheres são as que mais sofrem com os ajustes que estão em curso – principalmente as negras, pobres, do campo, das comunidades tradicionais e povos originários –, reafirmamos nossa disposição em lutar contra todas as barreiras à libertação das mulheres, sobretudo as que atingem nossas condições de trabalho e de vida.

 
Nós, mulheres, resistimos e lutamos contra todas as opressões, do capitalismo, do Estado e do patriarcado, que excluem e invisibilizam nossas demandas, principalmente as das mulheres trabalhadoras, que lutam por creches; equiparação salarial; contra a naturalização do trabalho doméstico e de cuidados como responsabilidade exclusiva da mulher. E, sobretudo, nos manifestamos contra o feminismo empresarial, que através do discurso do “empoderamento individual” demonstra uma falsa libertação da mulher, que ainda nos mantêm subordinadas às estruturas de dominação de nossa sociedade, deturpando o aspecto coletivo e histórico do Movimento Feminista. 


Lutamos contra as mais diversas formas de violência machista e cultura do estupro que nos matam todos os dias e a violência do Estado contra nossos corpos e nossas vidas! Nosso país ocupa a 5ª posição no ranking global de assassinato de mulheres, isto é, 13 mulheres são assassinadas por dia. Essas vítimas têm cor e classe, pois 64% das mulheres assassinadas são negras e pobres, evidenciando a vulnerabilidade a que essas mulheres são submetidas por esse modelo de sociedade patriarcal capitalista. Em Mato Grosso, de 2016 para cá, diversos casos de estupro e violência foram divulgados na imprensa, oficial e independente. Existiram casos de estupros coletivos e espancamentos de trans, entre outros. Conforme reportagem divulgada em 26 de fevereiro, a taxa de feminicídio de Mato Grosso é maior do que a média nacional; 7 mortes por 100 mil mulheres, enquanto a média nacional é de 4,6. No que se refere ao estupro, o estado está em terceiro lugar na lista de maior quantidade de registros. As mais atingidas são mulheres negras e pardas. Nós mulheres de Mato Grosso temos muito a lutar e avançar ainda!


Estamos em movimento porque precisamos lutar pelo direito à autonomia sobre nossos corpos; precisamos combater o avanço do conservadorismo, que está enraizado em muitos espaços sociais nos quais estamos inseridas, tanto no nosso país como em contexto mundial. E isso implica em nos compreendermos para além de uma definição conservadora, que, como mulher, também somos as lésbicas, as idosas, as bissexuais, as mães, as trans, as jovens, as deficientes, as negras, as camponesas, as indígenas, e todas as mulheres oprimidas e invisibilizadas pelo sistema. Nós, mulheres de Mato Grosso, nos organizamos e gritamos NEM UMA A MENOS! E NENHUM DIREITO A MENOS! Estamos juntas e em luta todos os dias por uma transformação social real! Porque a força do nosso movimento está no laço que criamos entre nós! Porque 2017 é o ano da nossa revolução! 


Mulheres em Luta - Mato Grosso

MARÇO / 2017

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 24 Outubro 2016 13:39

 

Estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), antiga escola técnica, fecharam as portas da unidade de Cuiabá, no início da manhã desta segunda-feira (24), somando-se aos demais manifestantes do país e reagindo contra a PEC 241, que congela verbas federais por 20 anos, e a Medida Provisória 746, que muda a estrutura do Ensino Médio.

 

Divulgação Porta dos alunos: 'Ocupado'.

 

Com a ocupação, as aulas e atividades no instituto estão suspensas nesta segunda.

Tanto a PEC 241 quanto a MP 746 são medidas do governo recente do presidente Michel Temer (PMDB).

"Não vamos deixar ninguém entrar, porque essas pautas são nacionais, mas interferem na nossa vida diretamente", explicou o aluno Leonardo Rondon, diretor executivo do grêmio estudantil do IFMT campus Cuiabá, ressaltando que "a manifestação é pacífica até o momento" e que deve durar 24 horas.

As manifestações nos institutos federais do país, algumas delas por tempo indeterminado, são puxadas pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBes).

PEC 241

A PEC 241, que já passou em primeira votação na Câmara dos Deputados, é uma proposta de emenda constitucional, que congela as despesas do Governo Federal por até 20 anos.

É a principal aposta do recente governo do presidente Michel Temer (PMDB) de contenção do rombo nas contas públicas e superação da crise econômica.

Os contrários entendem que ela corta gastos em setores fundamentais, como a educação e a saúde e não resvala em banqueiros por exemplo, que são as grandes fortunas do país.

 

 

Divulgação Paralisação é por 24 horas.

 

MP 746

Já a Medida Provisória 746 altera a estrutura do Ensino Médio. Entre as principais mudanças determinadas por esta MP estão a ampliação a carga horária, a obrigatoriedade do ensino de língua portuguesa e matemática nos três anos do ensino médio. A língua inglesa também fixa-se como prioridade, em detrimento de outros idiomas, como espanhol por exemplo. Já arte, educação, filosofia e sociologia tornam-se conteúdos facultativo.

Contrários entendem que ela foi imposta, a toque de caixa, e que é retrógrada quanto ao entendimento do que seja educação plena.

Favoráveis reforçam a necessidade de reformulação do Ensino Médio desde a década de 90, quando já havia diagnóstico apontando dificuldades no segmento.

Reitoria

A Assessoria de Imprensa do IFMT informou que historicamente a reitoria respeita todo tipo de manifestação.

Às 10h48, a Direção Geral do IFMT - Campus Cuiabá declarou que "respeita a manifestação dos estudantes que é legitima".

Informou ainda que houve reações semelhantes às de Cuiabá em campi do interior, como em Rondonópolis e Confresa.

Destacou também que tais manifestações estão na pauta da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), confirmada para ocorrer em Brasília no período de 8 a 10 de novembro.

Professores e servidores

GD tentou falar com a representação dos professores e servidores do instituto federal, mas não conseguiu contato até o fechamento desta matéria.

O IFMT

O IFMT tem 19 campi em Mato Grosso, sendo dois na capital.

São mais de 25 mil alunos, nos mais de 100 cursos de nível superior , pós-graduação, técnico, de educação a distância, além de cursos de curta duração.

O IFMT tem 1782 servidores, sendo 993 docentes e 789 técnicos.

Foi fundado em 1909, quando iniciaram as primeiras experiências de formação técnica no país.

Até os dias atuais, é referência em Mato Grosso.

 

Fonte: Keka Werneck/Gazeta Digital

Terça, 04 Outubro 2016 17:28

 

 

Circular nº 324/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 36º CONGRESSO do Sindicato para o período de 23 a 28 de janeiro de 2017, a realizar-se na cidade Cuiabá/MT, sob a organização da ADUFMAT Seção Sindical, com o tema central: Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Anexa a proposta de pauta e cronograma.

 

Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 14 de novembro de 2016, por e-mail.

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 15 de novembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o anexo ao Caderno de Textos a ser publicado no dia 11 de janeiro de 2017.

1.3 Conforme deliberação do 59o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta – somente será admitida no Caderno de Textos principal, cujo prazo de envio é até o dia 14 de novembro de 2016.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO, o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

 

2. DO CREDENCIAMENTO PRÉVIO E DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 36º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 1º de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegados e observadores. O credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 23 de janeiro de 2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os critérios para a escolha dos participantes do 36º CONGRESSO estão expressos nos arts. 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Pelo menos um representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente deverá comparecer à Secretaria do 36º CONGRESSO, no dia 23 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 que se refere ao credenciamento, para confirmar, ou não, a presença do(s) delegado(s) e do(s) observador(es).

 

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhidos os delegados, os observadores e os suplentes de delegados. Os suplentes de delegados devem, obrigatoriamente, ter sido escolhidos comoobservadores/suplentes de delegados. Quando o observador tiver sido indicado por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o delegado.

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O Delegado de Diretoria poderá ser indicado por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral (devidamente identificado como tal) que elege os Delegados de Base.

3.4 Os Delegados de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhidos na seguinte proporção cumulativa.

- até 500 sindicalizados                 - 1 delegado por conjunto de 100 ou fração;

- de 501 a 1.000 sindicalizados   - 1 delegado por conjunto de 250 ou fração;

- a partir 1.001 sindicalizados      - 1 delegado por conjunto de 500 ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2016) das seguintes contribuições mensais dos sindicalizados:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo de Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve;

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto aos pagamentos previstos nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião do credenciamento.

 

4. LOCAL DO 36º CONGRESSO

As Plenárias do 36º Congresso serão realizadas no Teatro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78068-600) e os locais grupos mistos serão informados durante o evento.

 

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Eblin Farage

Presidente

 

 

Terça, 12 Abril 2016 13:32

 

GABRIEL NOVIS NEVES*
 

Resolvi fazer um passeio pelas praças da minha cidade. Iniciei meu city-tur pela “pração”, chamada de Campo d’Ourique - centro geodésico da América do Sul. Era uma enorme área, onde no século XIX e início do XX, a nossa gente se divertia com as touradas e festas religiosas, sendo a do Divino a mais marcante. A criançada aproveitava o local para as peladas de futebol. No final da década de sessenta o governo escolheu este espaço para construir o prédio da Assembléia Legislativa. Ninguém disse nada, e perdemos um precioso espaço de lazer em uma cidade rica em espaços livres. Asfixiamos aquela importante região, que hoje abriga a Câmara de Vereadores.
 
Prossegui em direção ao Porto. Em frente à antiga cadeia pública, outro grande espaço que poderia ser um maravilhoso bosque, foi fechado para a construção do hoje inviável, por questões, principalmente, de logística, o estádio de futebol Presidente Dutra, carinhosamente chamado de Dutrinha. Próximo ao Arsenal de Guerra, imensas áreas livres faziam a alegria da meninada aos domingos, onde “apareciam” vários campos de futebol. Por incrível que pareça todos esses espaços foram cedidos para construções de prédios públicos. A Praça do Porto continua ainda aguardando a construção de um prédio oficial qualquer. No momento serve de dormitório para mendigos, menores abandonados e ponto de prostituição.
 
No centro da cidade, passei pela Praça Ipiranga, outrora parque de recreação dos estudantes da Escola Modelo Barão de Melgaço – escola onde minha geração estudou. A Praça Ipiranga está localizada numa área que era um dos pulmões da cidade. Hoje parece uma cozinha, com fumaça de frituras por todos os lados. Herdou o belíssimo coreto da Praça Alencastro. Nesta última, para substituir o antigo coreto, foi construída uma fonte luminosa, paixão de todos os prefeitos da época.
 
Ainda no centro passei pela Praça da República, com a Matriz na sua cabeceira. Não é mais um ponto de lazer dos cuiabanos. Durante o dia funciona como passagem de pessoas, e local para pequenos protestos políticos. À noite é um local deserto e perigoso para a integridade física dos cidadãos.
 
Continuando pelo centro vou para a Praça Alencastro - ex-praça principal de Cuiabá. O Palácio do Governo ficava ali, mas foi demolido e no seu lugar foi construído esse monstrengo que é hoje a sede do governo municipal. Sem o gasômetro, símbolo de uma época da nossa história, sem o coreto das retretas, e a presença da sociedade cuiabana, essa praça só não foi utilizada para a construção de um prédio de trinta andares, por ser área tombada pelo patrimônio histórico. A Praça Alencastro atual só serve para se contratar negócios macabros, com preços de ocasião.
 
As praças dos bairros, construídas nos últimos quarenta anos, hoje funcionam como lugar de comercialização de drogas e fazendas do mosquitinho da dengue. O nosso bosque, outrora centro terapêutico para tratamento da coqueluche, virou praça para a comercialização de mercadorias. Possuímos praças sem vida, apenas para homenagear personalidades. A pracinha da Avenida Lava-pés, em área nobre da cidade, foi aproveitada para a construção de um sufocante prédio, hoje cedido a Secretaria de Cultura. Nos bairros periféricos e não tão periféricos também, as pracinhas funcionam como sinal de “Cuidado” aos seus moradores.
 
Uma cidade que destrói o seu passado, que não respeita as suas praças, ora fazendo ocupações irracionais com prédios ou jogando-as ao abandono, não é uma cidade, mas sim um lugar onde as pessoas ficam sozinhas juntas.
 

Gabriel Novis Neves, reitor fundador da UFMT, é médico em Cuiabá
 

 

Sexta, 19 Fevereiro 2016 13:51

 

Quem acredita que a população não está interessada ou aceitará tranquilamente o reajuste da tarifa de transporte em Cuiabá, que pode chegar à R$ 3,80 até o final desse mês, está enganado. Nessa quinta-feira, 18/02, um grupo de estudantes protocolou, na Prefeitura de Cuiabá, o Manifesto “R$ 3,10 já é roubo”.

 

Em tom de denúncia, o documento, assinado por diversas entidades representativas de estudantes e trabalhadores, condena o novo aumento, avaliando que o reajuste só beneficia os empresários do transporte. “Esses aumentos da tarifa apresentam a mesma situação todo ano! Beneficiam apenas os empresários do transporte coletivo, que são os grandes financiadores de campanhas eleitorais. Depois de eleitos, esses representantes devem beneficiar e devolver o que foi cedido nas eleições.”, diz o Manifesto.

   

Apesar de toda a estrutura policial fornecida pela Prefeitura para “acompanhar” o ato, incluindo a cavalaria da Polícia Militar, a manifestação organizada para essa quinta-feira (a segunda desse ano) não ocorreu. O grupo decidiu apenas protocolar o documento na Prefeitura.  No entanto, deixou claro que continua articulado, mobilizando, e acompanhando as ações da gestão municipal.

 

Segue, abaixo, o Manifesto na íntegra:   

 

 

3,10 já é roubo!

 

Novo ano com velhos ataques! Mal começamos 2016 e já nos deparamos com a intenção de um novo aumento na tarifa do transporte público em Cuiabá.


O ano que passou foi marcado por diversas retiradas de direitos, desde o aumento do tempo de serviço para receber o seguro desemprego, até a ampla terceirização. Os governos, juntamente com os empresários, vêm, cada vez mais, realizando ataques aos direitos trabalhistas.


Nacionalmente, passamos por um momento de aumentos das tarifas de transporte coletivo; em Cuiabá não é diferente. Mais uma vez, o Prefeito Mauro Mendes aumenta a tarifa do transporte público, prejudicando, assim, a vida dos que dependem desse meio de transporte como o único disponível para trabalhar e estudar. Mesmo antes da tarifa custar 3,10, já se apontava que o valor era um custo alto para os trabalhadores. Custando mais do que isso, nossos bolsos serão roubados cada dia mais.


Esses aumentos da tarifa apresentam a mesma situação todo ano! Beneficiam apenas os empresários do transporte coletivo, que são os grandes financiadores de campanhas eleitorais. Depois de eleitos, esses representantes devem beneficiar e devolver o que foi cedido nas eleições.


O cotidiano de quem utiliza o ônibus em nossa capital tem apenas piorado: frotas sem ar-condicionado, sendo o calor de nossa cidade insuportável; ônibus sucateados que causam diversos acidentes, colocando em risco a vida dos trabalhadores; frotas com poucos ônibus, insuficientes para atender a população, gerando superlotação; 3,10 já é um preço abusivo que não corresponde ao serviço prestado pelas empresas, pois essas só visam o lucro.


Além disso, a manipulação e fraude do Prefeito Mauro Mendes retirou, via um decreto nos últimos dias do ano, sua responsabilidade sobre o aumento da tarifa, nesse sentido o Prefeito de Cuiabá fez uma manobra estilo “Eduardo Cunha” e, de forma ditatorial, brinca com a paciência da população, ao passar para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados da Capital (Arsec) - ligada à prefeitura - a decisão do aumento da tarifa. Sabemos que as decisões tomadas por essa agencia são de responsabilidade do prefeito, e vamos denunciar mais essa atitude em favor dos empresários do transporte coletivo.


Com todos esses ataques, precisamos criar um movimento de resistência, formado por movimentos sociais, sindicais e estudantis! Movimento que, com o conjunto da classe explorada, consiga impedir o aumento da tarifa do busão e avançar em nossas reivindicações.

 

Chamamos você para que faça parte dessa luta, toda indignação é justa quando a corda tá no pescoço!

 

Estão de acordo com este manifesto e constroem a organização dessa luta, diversos indivíduos e militantes independente, assim como as seguintes organizações e entidades:

 

RUA - Juventude Anticapitalista
Juventude Revolução
JPT
Resistência Popular MT
Para Todos
Intersindical MT
UNE
DCE UFMT Cuiabá
CACIS UFMT
CAHIS UFMT
Rusga Libertária
PCB MT
AEB - Alternativa Estudantil Pela Base
Unidade Classista
UJC MT
UJS
PSOL
APS

Terça, 16 Fevereiro 2016 12:58

 

Até o final de fevereiro, a tarifa do transporte público em Cuiabá deve aumentar mais uma vez, e pode ser uma das mais caras do país. Embora não chegue nem perto do tamanho, da demanda e da qualidade do transporte público de São Paulo, a intenção das empresas e dos órgãos públicos é estabelecer em Cuiabá o valor R$ 3,80, isto é, um reajuste de R$ 0,70, igualando a tarifa do transporte unitário da maior e mais populosa cidade do Brasil e da América Latina.

 

Na próxima sexta-feira, 19/02, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) vai realizar uma audiência pública para debater os valores que ela mesma propõe: R$ 3,60 ou R$ 3,80. A audiência será às 14h no Palácio Alencastro.  

 

Com a bandeira “R$ 3,10 já é roubo”, os integrantes do Bloco de Lutas Por Uma Vida Sem Catracas, que organizam um segundo ato contra o aumento para a quinta-feira, 18/02, às 7h30, na Praça Alencastro, questiona o novo aumento, alegando que os argumentos para o reajuste não são claros, que só beneficiam as empresas e prejudicam os usuários.

 

“Esses aumentos da tarifa apresentam a mesma situação todo ano! Beneficiam apenas os empresários do transporte coletivo, que são os grandes financiadores de campanhas eleitorais. Depois de eleitos, esses representantes devem beneficiar e devolver o que foi cedido nas eleições. Soma-se a isso o aumento generalizado dos preços de serviços e produtos que corroem o salário do trabalhador - desde os valores no supermercado, conta de luz e agua, passando pelo aumento da tarifa - o custo de vida sobe enquanto os serviços públicos e direitos dos trabalhadores caem”, afirma o Bloco no material de divulgação do ato.

 

A partir dos debates que orientam o grupo, as reivindicações incluem a estatização do transporte público e a tarifa zero (que ganha corpo com as manifestações nacionais).

 

Em 2005, a CPI do Transporte da Câmara Municipal de Cuiabá, formada pelos então vereadores Domingo Sávio, Walter Rabello e Luiz poção, reuniu documentos que apontavam, já naquela época, valores superfaturados nos cálculos de reajuste. Mas nada foi feito com relação a isso, porque todos os documentos simplesmente sumiram.

 

Num rápido exercício de comparação entre os transportes de São Paulo e Cuiabá, que podem ter tarifas iguais, temos que integração entre ônibus e trilhos (metrô e trem) mensal em São Paulo custa R$ 230,00. Se a tarifa reajustada em Cuiabá chegar a R$ 3,80 (valor unitário em São Paulo), um usuário de transporte que utiliza quatro passagens diárias (isto é, almoça em casa), vai gastar cerca de R$ 304,00 do seu salário só para andar de ônibus, nas condições de Cuiabá, que são conhecidas como as piores do país.

 

A Prefeitura de Cuiabá disse que só autorizaria o reajuste se parte da frota de ônibus (50 carros) fosse renovada.

 

Os últimos reajustes do transporte em Cuiabá foram: R$ 2,30 para 2,50 em 2011 (8%); R$ 2,50 para R$ 2,70 em 2012 (8%); R$ 2,70 para R$ 2,85 em 2013 (5,5%), reduzida para R$ 2,60 em virtude dos protestos de julho de 2013; R$ 2,60 para R$ 2,80 em 2014 (7,7%); e R$ 2,80 para R$ 3,10 em 2015 (10,7%).

 

É possível observar que, somente no ano de 2015, o valor do reajuste ficou um pouco abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 11,2%, que é também a base de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores. Em 2013, o índice de reajuste foi igual ao INPC acumulado no ano, 5,5%. No entanto, em 2011, 2012 e 2014, o reajuste do transporte foi superior ao INPC da época, respectivamente, 6%, 6,2% e 6,2%.   

 

 

Saiba mais sobre o protesto na página do evento no facebook. Clique aqui.   

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 16 Fevereiro 2016 12:54

 

 

Até o final de fevereiro, a tarifa do transporte público em Cuiabá deve aumentar mais uma vez, e pode ser uma das mais caras do país. Embora não chegue nem perto do tamanho, da demanda e da qualidade do transporte público de São Paulo, a intenção das empresas e dos órgãos públicos é estabelecer em Cuiabá o valor R$ 3,80, isto é, um reajuste de R$ 0,70, igualando a tarifa do transporte unitário da maior e mais populosa cidade do Brasil e da América Latina.

 

Na próxima sexta-feira, 19/02, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) vai realizar uma audiência pública para debater os valores que ela mesma propõe: R$ 3,60 ou R$ 3,80. A audiência será às 14h no Palácio Alencastro.  

 

Com a bandeira “R$ 3,10 já é roubo”, os integrantes do Bloco de Lutas Por Uma Vida Sem Catracas, que organizam um segundo ato contra o aumento para a quinta-feira, 18/02, às 7h30, na Praça Alencastro, questiona o novo aumento, alegando que os argumentos para o reajuste não são claros, que só beneficiam as empresas e prejudicam os usuários.

 

“Esses aumentos da tarifa apresentam a mesma situação todo ano! Beneficiam apenas os empresários do transporte coletivo, que são os grandes financiadores de campanhas eleitorais. Depois de eleitos, esses representantes devem beneficiar e devolver o que foi cedido nas eleições. Soma-se a isso o aumento generalizado dos preços de serviços e produtos que corroem o salário do trabalhador - desde os valores no supermercado, conta de luz e agua, passando pelo aumento da tarifa - o custo de vida sobe enquanto os serviços públicos e direitos dos trabalhadores caem”, afirma o Bloco no material de divulgação do ato.

 

A partir dos debates que orientam o grupo, as reivindicações incluem a estatização do transporte público e a tarifa zero (que ganha corpo com as manifestações nacionais).

 

Em 2005, a CPI do Transporte da Câmara Municipal de Cuiabá, formada pelos então vereadores Domingo Sávio, Walter Rabello e Luiz poção, reuniu documentos que apontavam, já naquela época, valores superfaturados nos cálculos de reajuste. Mas nada foi feito com relação a isso, porque todos os documentos simplesmente sumiram.

 

Num rápido exercício de comparação entre os transportes de São Paulo e Cuiabá, que podem ter tarifas iguais, temos que integração entre ônibus e trilhos (metrô e trem) mensal em São Paulo custa R$ 230,00. Se a tarifa reajustada em Cuiabá chegar a R$ 3,80 (valor unitário em São Paulo), um usuário de transporte que utiliza quatro passagens diárias (isto é, almoça em casa), vai gastar cerca de R$ 304,00 do seu salário só para andar de ônibus, nas condições de Cuiabá, que são conhecidas como as piores do país.

 

A Prefeitura de Cuiabá disse que só autorizaria o reajuste se parte da frota de ônibus (50 carros) fosse renovada.

 

Os últimos reajustes do transporte em Cuiabá foram: R$ 2,30 para 2,50 em 2011 (8%); R$ 2,50 para R$ 2,70 em 2012 (8%); R$ 2,70 para R$ 2,85 em 2013 (5,5%), reduzida para R$ 2,60 em virtude dos protestos de julho de 2013; R$ 2,60 para R$ 2,80 em 2014 (7,7%); e R$ 2,80 para R$ 3,10 em 2015 (10,7%).

 

É possível observar que, somente no ano de 2015, o valor do reajuste ficou um pouco abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 11,2%, que é também a base de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores. Em 2013, o índice de reajuste foi igual ao INPC acumulado no ano, 5,5%. No entanto, em 2011, 2012 e 2014, o reajuste do transporte foi superior ao INPC da época, respectivamente, 6%, 6,2% e 6,2%.   

 

Saiba mais sobre o ato na página do evento no facebook. Clique aqui

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind