A Corte Constitucional da Colômbia, mais alto tribunal do país, descriminalizou o aborto até 24 semanas de gestação. Com a sentença, proferida nessa segunda-feira (21), as mulheres colombianas poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso.

Por cinco votos a favor e quatro contra, o aborto foi retirado da lista de delitos do Código Penal colombiano - quando realizado dentro desse prazo. O aborto só era permitido no país em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência. A descriminalização é uma conquista histórica para a luta feminista num país em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de prisão por interromperem a gravidez. Atualmente, há 346 mulheres cumprindo pena de prisão por abortos clandestinos. Elas serão liberadas.

A decisão faz da Colômbia o quinto país da América Latina a flexibilizar o acesso à interrupção da gravidez, que é permitida na Argentina, no Uruguai, em Cuba e na Guiana. No México, a descriminalização até a 12ª semana é nacional, mas os estados regulamentam o recurso de acordo com decisões tomadas pelos Parlamentos locais. Em setembro de 2021, a Suprema Corte de Justiça da Nação do México declarou como inconstitucional a penalização de pessoas que realizam abortos na primeira etapa da gravidez no estado de Coahuila. Após a decisão, organizações feministas têm promovido manifestações em defesa da descriminalização do aborto em todo território mexicano.

No Brasil, o aborto só é legalizado em três situações: quando a gravidez é decorrente de estupro, quando representa risco para a saúde da mulher e em casos de anencefalia. No país entre 2009 e 2018, 721 mulheres morreram depois de abortarem: a cada dez, seis eram pretas ou pardas, segundo dados do DataSUS de 2019.

ANDES-SN
O aborto legal, seguro e gratuito é uma das pautas defendidas pelo ANDES-SN. Em 2015, no 34º Congresso da entidade foi aprovada a luta em defesa da descriminalização do aborto no país. Já em 2018, durante o 37º Congresso, foi aprovada a luta pela legalização do aborto, além do fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos para atender as mulheres.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Folha de São Paulo)

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Manifestação em Cali | Pexel

A intensa mobilização popular na Colômbia completou um mês neste 28 de Maio com um dia de greve geral no país, após o governo de Ivan Duque insistir no desbloqueio de estradas como condição para avançar nas negociações com a Comissão criada para um diálogo nacional.

Nesta sexta, além da paralisação nacional, manifestantes tomaram as ruas nas principais cidades do país, como Bogotá, Cali, Barranquilla, Cartagena e Neiva. Os protestos tiveram início logo pela manhã, com a obstrução também de importantes estradas e rodovias.

Lutas e conquistas

A repercussão das inúmeras violações de direitos humanos fez a ministra das Relações Exteriores da Colômbia Claudia Blum renunciar em 13 de Maio. Ela representou a segunda queda no governo desde início das manifestações.

Em 2 de maio Duque recuou e retirou de pauta a reforma tributária – estopim para o levante-, e em 3 de maio o ministro da economia Alberto Carrasquilla renunciou ao cargo publicamente.

Além do recuo na reforma tributária, no dia 19 de Maio foi também arquivada a reforma da saúde que, conforme divulgamos anteriormente, facilitaria o avanço da privatização do setor, em um momento de extrema crise sanitária devido à pandemia de Covid-19, com 86.180 mortes no país em decorrência da doença.

Porquê o povo colombiano luta?

O povo colombiano tem se mobilizado contra reformas desde 28 de abril de 2021. A juventude e os povos originários colombianos, além de movimentos LGBTQIs têm sido a vanguarda do levante popular.

A exigência do movimento em luta é pela retirada da reforma tributária que aumentaria o preço do combustível e de outros produtos básicos, além da queda de Duque e ministros e a repressão policial violenta contra manifestantes.

Nesse período, segundo o Instituto de Desenvolvimento da Paz (Indepaz), 60 manifestantes morreram vítimas da repressão nos atos públicos, sendo 43 causadas pela polícia.

Manifestações foram duramente reprimidas | Foto: reprodução Youtube

Conforme divulgado pelo jornal Brasil de Fato, “a organização não governamental Temblores oferece um levantamento com 3155 denúncias de violência policial, incluindo 1388 prisões arbitrárias, 46 manifestantes com lesões oculares e 22 estupros”.

Outras organizações de direitos humanos também denunciam que 120 manifestantes seguem desaparecidos e que 42 assassinatos não tiveram ainda autorias do crime confirmadas.

A presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Antonia Urrejola, que acompanha de perto as manifestações no país, alertou que o próprio Estado colombiano informa que “já são 9.223 manifestações, destas, 7.800 sem incidentes, isso quer dizer que a grande maioria é pacífica. No entanto, existem casos de falecimentos, agressão sexual, desaparições”.

Crise e minorias

As mulheres e o público LGBTQI+ que estiveram também, junto de nativos e outras minorias, na linha de frente dos protestos, exigem proteção e garantias dos direitos dessa camada social, uma vez que outra consequência grave da pandemia foi o aumento da violência contra as mulheres.

De acordo com o Observatório da Mulher da Colômbia, nos primeiros dois meses da pandemia, as ligações para a linha 155, que atende denúncias de violência doméstica, aumentaram cerca de 155%, de 2.647 em 2019 para 6.733 em 2020.

Mesa de negociações

Os diálogos entre a Comissão Nacional do Desemprego e o estado colombiano permanecem travados, com versões divergentes entre lideranças sindicais e o governo.

Há uma nova reunião planejada para este domingo (3), com tentativa de acordo sobre a questão das garantias para o protesto social, a metodologia de negociação do documento emergencial e a instalação dessa negociação.

Não abandonar as ruas

No entanto, o povo colombiano já demonstrou que não aguarda qualquer aprovação das burocracias sindicais ou do governo para que ocupem as ruas em exigência de seus direitos fundamentais.

As trabalhadoras e os trabalhadores na Colômbia vivem os prejuízos da miséria, aprofundada em meio a atual crise sanitária, e do custo de vida elevado em serviços públicos básicos como água, luz, gás, internet.

Eles lutam  também por uma renda básica de emergência, sem cortes dos serviços por falta de pagamento, e em defesa dos empregos e dos direitos. De acordo com a pesquisa DANE Social Pulse, publicada em fevereiro deste ano, quase dois milhões e meio de famílias na Colômbia comem menos de três porções por dia.

A CSP-Conlutas se solidariza com as trabalhadoras e os trabalhadores na Colômbia. A crise não deve ser jogada nas costas da população.

Expressamos nosso apoio em fortalecimento a já intensa e consolidada solidariedade internacional!

Fora Duque!

Todo poder ao povo colombiano!

Fonte: CSP-Conlutas

Desde o dia 28 de abril, a Colômbia é palco de fortes protestos do povo colombiano contra o governo do presidente de direita Iván Duque. As manifestações tiveram início em razão de uma proposta de reforma tributária, que aumentava a cobrança de impostos da população, mas somada à grave situação do país em meio à pandemia, a medida foi o estopim para protestos que se repetem desde o último dia 28, ao que o governo tem respondido com brutal repressão.

O governo deu ordem para militarizar os grandes centros urbanos, para tentar impor com sangue e fogo suas políticas antipopulares. Como resultado, pelo menos, 35 pessoas foram mortas nas cidades de Cali, Ibagué e Bogotá. Mais de 400 pessoas foram presas e mais de 150 forram feridas por tiros disparados pelos órgãos de segurança do Estado, sendo que, ao menos, 6 jovens perderam um dos olhos, repetindo a violência também imposta pela polícia chilena durante os protestos que ocorreram no Chile.

Em Cali, onde os protestos têm sido mais fortes, o governo e o prefeito deram ordem para reprimir as manifestações, após uma declaração nas redes sociais do ex-presidente Álvaro Uribe, mentor político de Iván Duque, que defendeu “o direito de policiais e soldados ao uso de armas”. Sua mensagem no Twitter foi imediatamente interpretada como uma incitação à violência. Horas depois, a plataforma eliminou a mensagem por descumprir suas políticas de uso.

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Iván Duque propunha o aumento do imposto sobre o valor agregado (IVA) de alimentos básicos, a gasolina, serviços públicos e a alíquota do imposto de renda sobre o salário dos trabalhadores e trabalhadoras, entre outras medidas, que jogam sobre as costas do povo pobre a conta da crise econômica criada pelo próprio governo.

Neste domingo (2), após quatro dias de protestos, o governo anunciou a retirada da medida. Entretanto, a polarização social no país tem causas mais profundas. O quadro no país é de aumento do desemprego, altos índices de pobreza e o assassinato de lutadores sociais, em meio a um aumento flagrante da corrupção.

“A Greve Nacional convocada pelas centrais operárias ganhou adesão massiva e mostrou a indignação da população colombiana, sobretudo os mais jovens”, disse o integrante do Setorial Internacional da CSP-Conlutas Herbert Claros.

“Nos três anos em que Duque assumiu o cargo, mais de 1.000 lutadores sociais foram assassinados, defensores dos direitos humanos, guerrilheiros desmobilizados das FARC, reclamantes de terras e dirigentes sindicais. Todo esse massacre ocorre quando as agências de investigação do estado, como o Ministério Público, continuam a realizar investigações exaustivas que permanecem na mais flagrante impunidade. E, neste momento de pandemia, a situação de miséria e fome, aumentam no país gerando mais insatisfação”, avaliou.

Ato no Consulado da Colômbia

A CSP-Conlutas repudia a repressão brutal na Colômbia, assim como os ataques do governo de Iván Duque e do parlamento com sua proposta de reforma tributária e afirma todo apoio à luta do povo colombiano.

A Central enviou moção de solidariedade a todas e todos os lutadores sociais, jovens e trabalhadores (as) colombianos que estão nas ruas defendendo seus direitos (MOCION DE APOYO A LA LUCHA DE LOS TRABAJADORES COLOMBIANOS)

As Centrais Sindicais brasileiras também enviaram moção de solidariedade à luta do povo colombiano:

MOCAO DAS CENTRAIS SINDICAIS EM APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES COLOMBIANOS 

Na quinta-feira, dia 6, às 10h faremos um ato em frente ao consulado da Colômbia em São Paulo (Rua Tenente Negrao, 140, Piso 7, cj. 92, no  Itaim Bibi)

Fora o governo criminoso de Ivan Duque!

Abaixo a reforma tributária e o pacote de fome do governo!

Abaixo toda repressão!

Viva a luta do povo colombiano!

Moções de solidariedade

A Coordenadora Sindical de Solidariedade de Cartagena (organização que faz parte parte da Rede Sindical Internacional), faz um chamado para que a classe trabalhadora em todo o mundo desenvolva campanhas de denúncia contra este governo assassino nas diferentes embaixadas e consulados da Colômbia, ações de boicote aos produtos produzidos neste país que estão manchados com sangue dos trabalhadores e todas as iniciativas que puderem ser desenvolvidas  como vídeos, fotos com cartazes, moções, etc.

Orientamos as entidades e movimentos filiados à  Central que copiem o texto da moção e enviem em nome da sua organização para os emails abaixo:

Presidência Colômbia:

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Parlamento Colômbia:

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Importante enviar cópia para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

FONTE: CSP-Conlutas 

Após quatro dias consecutivos de manifestações na Colômbia, a população organiza, para essa semana, mais uma série de protestos contra o governo de Iván Duque e a repressão policial contra os manifestantes e a população indignada em geral.

Na última quinta-feira (21), foi realizada uma forte greve geral com participação massiva de diversos setores do país todo.

Assim como ocorreu no Chile e na Bolívia, mesmo sob forte repressão os panelaços e os protestos de rua seguem com irredutível disposição.

Para essa segunda-feira (25), uma grande marcha foi organizada para denunciar a violência contra as mulheres, em virtude da data 25 de novembro, que traz o tema para debate.

Por dignidade e direito de viver – O setor de educação tem construído boa parte das mobilizações. Os movimentos de povos originários também participam ativamente dos atos, denunciando que, desde o início do governo de Duque, 134 indígenas já foram assassinados.

Lideranças de movimentos sociais também são alvos. Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, de acordo com levantamento divulgado pela Defensoria Pública, 486 ativistas foram mortos.

Os protestos também mostram insatisfação popular com relação aos serviços públicos e aos projetos de reformas trabalhista e previdenciária.

Violência – Assim como ocorre no Chile, o presidente decretou toque de recolher e as polícias têm usado força desmedida e repressiva contra a população.

Um jovem de 18 anos, Dilan Cruz, foi internado em estado grave devido a lesão craniana.

Até esta segunda (25), oficialmente, o governo informou que há registro de três pessoas mortas. Organizações alertam que líderes comunitários, sobretudo nas zonas rurais, têm sido ameaçados e assassinados.

Fonte: CSP-Conlutas

Luta estudantil é por orçamento para universidades públicas

Os estudantes universitários colombianos estão em greve desde o dia 11 de outubro de 2018. Eles lutam pelo aumento do orçamento das universidades públicas. Eles exigem um aumento imediato de 3,2 bilhões de pesos no orçamento para o funcionamento das instituições, o equivalente a R$ 4,1 milhões. Também reivindicam outros 15,2 bilhões de pesos (R$ 16,9 milhões) para quitar as dívidas já existentes das universidades.

Sarah Klinger é estudante de Ciência Política da Universidade de Cauca, no sudoeste da Colômbia. É também porta-voz da União Nacional de Estudantes de Educação Superior (UNEES) do país. Ela falou com o ANDES-SN sobre a situação da educação superior colombiana e os rumos da luta do movimento estudantil, que já reuniu meio milhão de pessoas em uma manifestação.

Como você avalia a situação atual das universidades colombianas?

Atualmente as universidades atravessam um estado de crise financeira ocasionada em primeira medida pela Lei 30 de 1992, que gera um buraco fiscal. Isso se dá porque, de acordo com essa lei, o orçamento das universidades aumenta de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor, e não de acordo com as necessidades reais das universidades – seja em aumento de vagas ou na formação e profissionalização do corpo docente e administrativo. 

Junto a isso, os governos anteriores e o atual têm atuado a favor do desfinanciamento das universidades públicas através de programas como “Ser Inteligente Paga” (Ser Pilo Paga) e “Geração E” [programas que concedem bolsas universitárias para estudantes de baixa rendo e boas notas], que transferem recursos públicos a instituições privadas de ensino. Isso gera pressões de meritocracia, exigindo das universidades padrões e aumento do acesso sem dar o orçamento necessário para que a qualidade possa ser uma realidade.

Como funcionam esses programas de governo?

Ser Inteligente Paga e Geração E são programas que funcionam para desobrigar o Estado de sua responsabilidade social e política com a sociedade colombiana. O Estado entrega essa responsabilidade a entes privados, fomentando a mais importante bandeira do neoliberalismo: a privatização. Os programas subsidiam a demanda de um grupo de jovens aos quais se vende a ideia de buscar bolsas de estudos. Eles acabam endividando-se por conta da lógica de créditos.

Geração E é um projeto que está começando agora. No entanto, sabemos que a meta do governo é chegar a 320 mil subsídios em quatro anos. Esses subsídios não aumentarão as vagas no ensino superior. Contemplam vagas já existentes no país, que atualmente são 600 mil.

Quanto ao Ser Inteligente Paga, podemos dizer que, durante quatro anos, o programa financiou setores privados. Fez com que o governo transferisse dinheiro público a setores privados da educação e também instituições bancárias.

Quais são as lutas do movimento estudantil hoje?

Nós, estudantes universitários, estamos enfrentando atualmente uma luta para aumentar o orçamento da educação superior. No entanto, estamos seguros de que essa luta não é apenas pelo orçamento. A nossa luta está enfrentando o terror do neoliberalismo, colocando em debate público o modelo de educação com o qual sonhamos. É a educação pública, gratuita, de qualidade e anti-patriarcal, ao serviço da nação. Do outro lado está a educação mercantil e a serviço do mercado, que é o defende atualmente o governo nacional por meio das bandeiras do programa Geração E.

Hoje, em meio a essas disputas ideológicas, os estudantes universitários têm um grande objetivo, que é ganhar espaços para o debate no interior das universidades. Isso passa por disputar a autonomia e a democracia no interior de nossas instituições para, desde lá, fazer com que a universidade que sonhamos e merecemos seja realidade.

Como foi o processo de decisão para deflagrar a greve?

Por conta dessa luta, os estudantes que se reuniram no Encontro Nacional de Estudantes de Educação Superior decidiram indicar uma greve nacional. Essa greve conseguiu paralisar os programas acadêmicos de todo o país desde o dia 11 de outubro. O indicativo foi acolhido em 57 instituições de ensino superior, privadas e públicas. O acatamento foi alto e foi comprovado na mobilização de 10 de outubro. Foi uma mobilização histórica em que mais de 500 mil pessoas saíram às ruas. Estudantes, trabalhadores e famílias se mobilizar a favor da greve nacional por tempo indeterminado.

Já organizamos nove manifestações depois do início da greve. A participação nessas marchas foi multitudinária em todo o país. Um dos métodos da greve tem sido a ocupação de praças e edifícios emblemáticos. Organizamos acampamentos universitários, fechamos ruas, etc.

Como está sendo a negociação com o governo?

As conversas com o governo nacional duraram um mês e meio. Delas conquistamos, com satisfação, o aumento da base orçamentária por quatro anos. O aumento será de 4,5% além da inflação. Isso representa a possibilidade de investir na contratação e na formalização do corpo docente, em assistência estudantil, etc.

No entanto, consideramos que, como movimento estudantil, temos a tarefa de aumentar o orçamento das universidades em 3,2 bilhões de pesos (R$ 4,1 milhões). Esse aumento serviria para garantir projetos de gratuidade da educação superior pública. Garantiria também que tivéssemos mais força para enfrentar a batalha ideológica contra a forma neoliberal que o governo pensa a educação superior na Colômbia.

Vocês saem às ruas novamente em 17 de janeiro?

No dia 17 sairemos novamente às ruas para manifestar que nosso projeto é e sempre será a gratuidade, a universalidade e a qualidade para nossas universidades. Para isso precisamos que a sociedade tenha garantia de poder manifestar-se. Exigimos o desmonte do Esquadrão Móvel Anti Distúrbios – o esquadrão da morte da polícia, que cumpre um papel repressor usando a força de maneira excessiva. Esse esquadrão já deixou mortos e feridos e tem enfrentado o movimento estudantil.

Fonte: ANDES-SN (Imagem de Publimetro).