Sexta, 19 Julho 2019 08:39

 

A educação no Brasil vem enfrentando grandes ataques por parte do governo federal: cortes financeiros que ameaçam o tripé da universidade brasileira (ensino, pesquisa e extensão), desvalorização do trabalho dos docentes e dos técnico-administrativos, campanhas difamando o papel de escolas, institutos federais e universidades, perseguição a professores e cientistas. Apesar do papel estratégico das instituições de ensino para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país, assim como para a formação de qualidade e a oferta de serviços necessários para a sociedade brasileira, o atual governo escolheu a Universidade como inimiga de sua gestão.


Nos últimos dias, a grande imprensa vem noticiando sobre um projeto de reforma da “autonomia financeira” para a educação superior pública federal imposta pelo Ministério da Educação. Embora as informações ainda sejam difusas, trata-se do maior e mais profundo ataque à autonomia das instituições de ensino, abrindo caminho para a privatização do ensino superior e cobrança de mensalidades. Trata-se de mais um passo rumo à destruição de todo nosso sistema educacional.


Em uma só medida, Bolsonaro e Weintraub pretendem: a) desresponsabilizar o Estado na garantia do financiamento da educação superior, aprofundando os cortes e contingenciamento já iniciados; b) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a
concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; c) reverter a democratização da universidade que permitiu nos últimos 15 anos a entrada de milhares de estudantes de segmentos historicamente excluídos, como
pobres, negros, índios, mulheres.


É importante ressaltar que os cortes nos orçamentos das universidades atingem não apenas o ensino, mas também o desenvolvimento científico de pesquisas que, por exemplo, contribuem para o descobrimento de vacinas, medicamentos e a produção de alimentos, assim como a extensão da
universidade, por meio da qual estudantes, professores e técnicos prestam serviços para as comunidades (por exemplo, hospitais universitários e escolas). Esses ataques contra as instituições de ensino superior fazem parte de um projeto político que mata os sonhos da juventude brasileira e o
futuro do país ao destruir serviços públicos e retirar direitos sociais. Parte desta mesma agenda é a Reforma da Previdência que, após ser aprovada em primeiro turno, será votada em 6 de agosto.


Diversas universidades já alertaram que não conseguem chegar ao próximo semestre se os cortes não forem revertidos. Agências de fomento não conseguirão pagar as bolsas de estudos de pós-graduação. A UFMT, por exemplo, teve sua energia elétrica cortada, significando que aulas não
serão dadas, pesquisas não serão concluídas e a prestação de serviços será prejudicada. Além disso, estudantes que dependem de políticas públicas não conseguirão permanecer na universidade.


A política que Bolsonaro e seu ministro vem apresentando caminha na contramão da valorização do Ensino Superior. Países desenvolvidos investem em educação e ciência públicas e em momentos de crises financeiras contribuem para a retomada do desenvolvimento brasileiro.


Enquanto anuncia cortes na educação e ciência, o governo triplica o orçamento para propaganda do governo, compra parlamentares para aprovação de seus projetos e permite o gasto de mais de R$ 1 bilhão de reais por dia para o pagamento de juros da dívida pública brasileira.


Diante desse cenário, precisamos estar atentos e preparados na resistência e em defesa da educação e da ciência públicas. Precisamos mobilizar cada vez mais a sociedade para lutar contra as medidas do governo Bolsonaro, dentre elas a sua tentativa de destruir a Previdência Pública por meio
da PEC 6/2019 e a Educação Pública por meio de cortes orçamentários e do novo Programa Ministerial.


Em defesa da educação pública e gratuita conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto. Também destacamos a necessidade de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

Em defesa da educação pública e gratuita!

Contra a privatização e os cortes nos investimentos em educação!
Construir a Greve Nacional da educação em 13 de agosto!
Combater a retirada de direitos e a destruição dos serviços públicos!

Quinta, 18 Julho 2019 18:57

 

Em virtude da mudança de conjuntura, a diretoria da Adufmat-Ssind decidiu alterar o tema do Lusco Fusco dessa sexta-feira, 19/07, que seria julino.

 

A confraternização será mantida, mas a avaliação é de que não há clima para festividades. Agora o objetivo do evento será de reafirmar a posição histórica de luta do sindicato nesses 40 anos atuando na defesa de um ensino público gratuito, de qualidade, laico, socialmente referenciado e, acima de tudo, democrático.

 

Assim, a expectativa de partilhar os bons e os maus momentos dessa experiência histórica será a tônica do evento. Forjados no significado da palavra “companheiro” - aquele com quem se divide o pão -, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso terão um encontro político cultural que fortalecerá os laços da comunidade acadêmica em meio à turbulência política provocada pelo aprofundamento do neoliberalismo e conservadorismo.

 

Aguardamos a fundamental presença de todos.  

 

 

Quinta, 18 Julho 2019 18:12

 

A Adufmat-Ssind vem a público reafirmar seu compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade, e com a defesa da autonomia universitária!

 

Os serviços públicos estão sendo desmontados desde a década de 1990, com a ascensão do projeto neoliberal. Naquele período, o investimento nos setores públicos equivalia a cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Percentual muito baixo - considerando que investir no setor público é beneficiar a população-, mas que tem sido reduzido ainda mais ao longo dos anos, chegando a representar, nos dias de hoje, algo em torno de 1,8%, segundo dados do Observatório de Política Fiscal.      

 

A educação, especificamente, também vem sofrendo sucessivos ataques orçamentários. O governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, reduziu 35,22% dos investimentos em educação já no início do seu mandato, em 1994, seguindo a política de cortes. Mas desde 2014, quando o governo Dilma, sob a insígnia “Brasil, Pátria educadora”, cortou 10% do orçamento das universidades, a situação se agravou enormemente.

 

Em 2016, sob o comando de Temer, tivemos a aprovação da Emenda Constitucional 95, que denominávamos “PEC do fim do mundo”, porque sabíamos que os serviços públicos e gratuitos já estavam precarizados e não sobreviveriam a 20 anos de congelamento de investimentos.

 

O corte dos investimentos sociais por 20 anos passaria a vigorar a partir de 2018, mas o governo Temer utilizou o ano de 2017 para ajustar o orçamento que sofreria o congelamento. Então, o governo realizou novos cortes dos recursos das universidades, redundando, em 2018, num orçamento 54% menor do que era em 2014.

 

Apenas o congelamento do investimento sob tais condições já seria suficiente para estrangular financeiramente as universidades com o passar dos anos.

 

Mas o governo Bolsonaro se elegeu para intensificar as medidas neoliberais. Assim, novos cortes teriam de suceder para fragilizar ainda mais o ensino superior. Ao cortar 30% dos recursos das universidades, o atual governo impôs à UFMT e a outras universidades sua inviabilidade financeira já para o mês de julho de 2019. Foi este o anúncio que a Reitoria fez em maio, diante da notícia do contingenciamento.

 

Dito e feito! Ao dia 16 de julho, pela primeira vez na história da universidade, a UFMT sofre um apagão sensacionalista, à moda fascista! A luz de todos os campi foi desligada quase que simultaneamente. 

 

A inviabilização financeira já significava forte ataque à autonomia universitária, mas o ódio fascista à autodeterminação dos povos e à produção de conhecimento não tem limites!

Começa então uma campanha difamatória do MEC, com o intuito de tirar o foco de quem realmente é responsável pelo apagão - o governo neoliberal, representado por Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub e o inconsequente contingenciamento de recursos - buscando responsabilizar a Reitoria, que já havia anunciado, meses antes, a inviabilidade financeira da universidade neste cenário.

 

A razão do ataque é bastante cristalina: retirar a reitora se opôs ao contingenciamento para colocar um interventor que irá orquestrar a privatização da universidade, retirando do caminho todos que demonstrarem resistência, em especial os movimentos sindicais e estudantis.

 

Apesar das divergências políticas que o sindicato tem com a atual Reitoria, defendemos que a decisão de modificar ou não a administração da universidade é da própria comunidade universitária - a mesma que a indicou!

 

A Adufmat-Ssind repudia veementemente mais essa manobra realizada pelo governo e seus correligionários, e afirma que não reconhecerá nenhuma iniciativa que vislumbre impor qualquer alteração na universidade que não respeite os espaços de decisão construídos pela comunidade acadêmica.   

 

Parafraseando Ney Matogrosso, nossa disposição é de lutar para, no centro da própria engrenagem, inventarmos a contramola que resiste!

 

 

Diretoria da Adufmat-Ssind

18 de julho de 2019

Quinta, 18 Julho 2019 14:19

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

A jornada pode ser curta ou longa, pode demorar pouco ou durar muito tempo, mas toda ela deve ser percorrida, não existem atalhos que possam ser palmilhados como novas alternativas, alguns dizem que isto é um “carma”.


Cada pessoa tem uma cruz, que lhe é exclusiva para carregar, uma travessia que precisa fazer sozinha/sozinho, muitos fantasmas que precisam ser espantados, muitas miragens que precisam se aproximar.


O ocaso da existência humana não é nada facil, mesmo que algumas pessoas teimem em dizer que esta fase pode ser denominada de “melhor idade”, esta forma de pensar ou se referir `a última etapa de uma caminhada que, quase sempre é complicada e triste, para se dizer o minimo.


A fase final da vida, da existência humana é caracterizada, na maioria das vezes, pelo abandono, por parte de parentes, amigos, amigas, vizinhos; muitos e muitas das quais já se foram.


A solidão, a perda da consciência, as doenças debilitadoras, crônicas, degenerativas, a perda das funções vitais, as demências, a perda da consciencia de sua propria identidade revelam um lado triste, amargo, cruel para quem, um dia foi ativo/ativa, tinha muita energia fisica, mental e emocional e espiritual, indicam que a jornada está caminhando por uma estrada sem luz, com muita escuridão.


Muitas pessoas ao cruzarem com quem esta caminhando rumo ao ocaso da existência, nem imaginam quem foram esses caminheiros, o que fizeram, o que sonharam e o quanto contribuiram para suas comunidades, afinal, depois de tanto percorrem os caminhos da vida, para muitos mais se parecem com “trapos humanos”, vegetando longe do que podemos dizer “dignidade humana”.


Basta visitarmos alguns hospitais, sanatórios, UTIs, albergues, casas de idosos ou mesmo muitos que vivem nas ruas e praças de nossas cidades, sem nenhum apoio, respeito ou consideração.


Os olhares desses viajantes solitários, ao se aproximarem da linha da chegada, cansados, exauridos pelo tempo e pela dureza da vida vivida, já perderam o brilho que os caracterizavam quando jovens, cheios de energia, sonhos, esperanças e vontade de lutar, vencer e parecem se perder no infinito, tão sombrio quanto os próprios designios da existência humana!


Assim milhões de pessoas, por este mundo afora, estão dando adeus `a propria existência. Enquanto isso, o mundo não para, mais se parecendo com uma grande engranagem que vai moendo impiedosamente todos nós.


De nada adianta beleza, vaidade, poder, dinheiro, cartães de credito, tratamento”vip”, opulência, riqueza, badalações; um dia cada um de nós vamos nos defrontar com a linha da chegada e , quem ainda tiver consciência de sua própria existência, vai perceber que nosso destino comum é o mesmo: o fim da linha chegou!


A jornada terminou, a festa acabou e vamos alçar novos voos, como os pássaros, rumo ao infinito, desconhecido e por todos tanto temido, mas que inexoravelmente chegou!


Este será o momento da despedida, do adeus final, pois a jornada acabou, não poderá ser prorrogada e nem adiada! Quando iremos prestar contas do que fizemos, deixamos de fazer, como vivemos, por que e para que vivemos!


Pense nisso, caro leitor, prezada leitora! Reflita um pouco mais profundamente sobre seu presente e seu futuro, nao se atemorize se já estiver vendo ou percebendo que a linha de chegada está bem ali, praticamente na esquina da vida! Nem tente correr para trás, isto é impossivel! A vida vai terminar ou já terminou!


*JUACY DA SILVA, professor universitario, sociólgo, mestre em Sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Quinta, 18 Julho 2019 12:37

 Lançado nesta quarta-feira (17/07), o "Future-se" prevê contrato das IFEs com OS para captar recursos

 

Em clima de grande entusiasmo, foi lançado nesta quarta, 17, em Brasília, o programa “Future-se”, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) e que empurra Instituições Federais de Ensino, especialmente as universidades, para o jogo do setor privado. Uma das medidas apresentadas pelo governo federal é a que permite a criação de fundos de investimento e a possibilidade de contratos de gestão com OS (organizações sociais), que poderão atuar na administração de recursos e de patrimônio das instituições. Em termos práticos, abre a porteira para que se busque captar recursos em empresas, o que pode significar venda de projetos e de serviços de forma ampla.

O “Future-se” é qualificado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) como “programa Institutos e universidades empreendedoras e inovadoras”. O programa, que é por adesão e tem prazo de duração indeterminado, está dividido em três eixos: gestão, governança e empreendedorismo, pesquisa e inovação; e internacionalização. O ‘Future-se’ prevê a criação de um fundo imobiliário com recursos iniciais de R$ 50 bilhões --valor que viria da venda de patrimônio (terrenos e imóveis) da União.

Segundo Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, o Ministério da Economia doou R$ 50 bilhões em imóveis para a criação de um "funding" de R$ 102,6 bilhões, que contará ainda com fundos constitucionais, recursos de leis de incentivo fiscal e da cultura e fundos patrimoniais.

Também constituem recursos do fundo, a comercialização de bens e produtos com a marca das instituições apoiadas e o valor cobrado de matrículas e mensalidades de pós-graduação lato sensu nas universidades federais. A administração do fundo, segundo Lima Júnior, será privada.

‘Professor poderá ser rico’

Em matéria publicada nesta quarta, no jornal ‘Valor econômico’, o titular da Sesu, Arnaldo Lima Júnior, durante a cerimônia de lançamento do novo programa, chegou a afirmar que “o professor universitário poderá ser muito rico. Vai ser a melhor profissão do Brasil”. Ele destacou que empreendedorismo será a tônica do projeto, com recompensas para as principais inovações, a partir da consolidação de ‘startups’. Professores poderão entrar como sócios ou coautores desses projetos e, a partir disso, incrementar sua renda. Segundo o secretário, “os docentes também vão receber prêmios em dinheiro por publicação de artigos científicos em revistas de renome”.

‘Visão utilitarista de pesquisa e desenvolvimento’

No que se refere ao programa do MEC, uma das análises que circulam na internet é a do professor Lucas Coradini, doutor em ciência política e atuando na pró-reitoria de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Ele resume o “Future-se” em 10 pontos. Em um deles, ele destaca que “ao promover o financiamento privado da educação pública, subordina-se toda a produção de ciência e tecnologia, projetos de pesquisa e inovação, aos interesses privados em detrimento do interesse público. Grande risco de subfinanciamento na área das ciências humanas e na pesquisa básica. Visão utilitarista da pesquisa e desenvolvimento tecnológico”.

Coradini ressalta ainda outros aspectos quanto ao programa. Por exemplo: “o plano apresentado não acena para o descontingenciamento do orçamento da educação e cumprimento da LDO, tampouco para as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) quanto à expansão da oferta do ensino superior”. Para o docente, o objetivo final do “Future-se” é a “diminuição da responsabilidade do Estado para com o orçamento ad educação. Aponta para um cenário de diminuição dos recursos públicos, forçando às instituições de ensino à captação de financiamento privado”.

Em outro ponto, ele avalia que a criação de Organização Social (OS), aos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) “tende a interferir na gestão financeira das instituições federais de ensino, quebrando o princípio da autonomia administrativa das autarquias”.

‘Forma de privatização da educação’

No que se refere à “quebra da dedicação exclusiva’ dos docentes, pode desvirtuar os fazeres institucionais previstos na lei de criação das universidades e institutos federais, e colocar o interesse público em conflito com interesse privados”. Lucas Coradini avalia ainda a existência de uma “falta de clareza sobre os dispositivos legais que pretendem alterar para implementar a proposta” e uma “falta de clareza sobre as metas de desempenho que serão estipuladas e ‘premiadas’.”

Coradini finaliza suas considerações dizendo que “utilizando-se do discurso da modernização”, o que o projeto almeja é uma “forma de privatização da educação pública, colidindo frontalmente com a concepção de educação como direito de todos e dever do Estado expresso na Constituição Federal de 1988”.

‘Análise prematura’ do programa, diz Andifes

Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta (17), os reitores, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), evitaram bater de frente com o MEC. Eles defenderam que é preciso “reverter o congelamento de verbas imposto às instituições antes de definir se elas irão ou não aderir ao ‘Future-se’.”

Para Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes, a proposta apresentada pelo governo ainda precisa ser analisada pelos reitores ---que, segundo ele, não foram consultados para a construção do projeto. "A Andifes vai constituir grupos para estudar, analisar e fazer proposições em cima dessa proposta que o governo está nos apresentando. Ainda consideramos prematura uma análise mais aprofundada, que poderia levar a qualquer tipo de adesão ou não no futuro", afirmou Centoducatte em reportagem publicada no portal UOL.

‘Análise criteriosa e cuidadosa, mas não rejeição’, diz reitor da UFSM

O reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, também se manifestou sobre o ‘Future-se’ através de sua assessoria de comunicação. Destacando que os dirigentes das Ifes não foram consultados a respeito do programa, Burmann afirmou que “o tom não é de rejeição, mas de análise criteriosa e cuidadosa”. Acrescenta ainda o reitor que “não se trata de negar o projeto, mas de discutir e apresentar soluções que venham ao encontro das necessidades atuais de financiamento das universidades públicas do país”.

Burmann também comenta que “será necessário um grande engajamento da comunidade universitária neste debate, em função do curto período disponibilizado pelo MEC para a consulta pública sobre o projeto”. O dirigente da UFSM sublinha que “boa parte das ações que foram apresentadas no Future-se como inovação já vem sendo desenvolvidas pelas universidades, como a captação de recursos privados”. O que faltaria então?

Para o reitor “o que precisamos fazer é desburocratizar essa captação e permitir às universidades a possibilidade de acessar recursos públicos que hoje vão para o caixa da União”. Paulo Burmann entende ser necessária a manutenção do modelo de financiamento público e da recomposição dos níveis orçamentários das instituições de ensino federais. “Precisamos acreditar naquilo que o secretário falou ontem, de que o Future-se não exime a União de seu compromisso para com o orçamento das universidades”, disse o reitor.

Em sua análise, o dirigente da UFSM afirmou que seria importante destacar que “o ministro foi categórico de que não haverá cobrança de mensalidades, a não ser aquela prevista para os cursos de pós-graduação lato sensu (especializações), que dependem de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).”

O reitor ainda avaliou que “a captação de recursos privados parece ser uma proposta um tanto distante e de difícil execução para uma realidade como a brasileira, no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão. Diz Burmann que “a captação de recursos, em um cenário como o nosso, é completamente diferente de países desenvolvidos, como Europa, Estados Unidos e China. São países que possuem indústrias que investem na pesquisa e desenvolvimento junto às universidades.”

Já nesta quinta, 18 de julho, a Sedufsm realiza assembleia, em que o novo programa do MEC é um dos pontos de pauta.

Leia aqui o que foi divulgado no site do MEC sobre o programa ‘Future-se’.

Fonte: Texto: Fritz R. Nunes/ Assessoria de imprensa da Sedufsm (com informações do UOL e assessoria de comunicação do gabinete do reitor da UFSM; Fotos: Portal MEC e UFMG).
 

Quinta, 18 Julho 2019 10:48

 

Circular nº 263/19

Brasília (DF), 18 de julho de 2019

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES, a ser realizada no dia 27 de julho de 2019, e, também, Reunião do Setor das IEES/IMES, no dia 28 de julho de 2019, conforme o que segue:

 

Reunião Conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES

Data: 27/07/19 (sábado)

Horário: 09:00h às 19:00h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

 

Pauta:

  1. Informes;
  2. Análise de Conjuntura;
  3. Programa Ministerial do MEC (Programa Future-se);
  4. Greve Nacional em defesa da Educação, da democracia, contra a reforma da previdência e outros retrocessos, no dia 13/08/19;
  5. Outros Assuntos.

 

Reunião do setor das IEES/IMES

Data: 28/07/19 (domingo)

Horário: 9:00h às 13:00h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 02, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF).

 

Pauta:

  1. XVII Encontro do Setor;
  2. Resoluções do 64º CONAD;
  3.  Encaminhamentos;
  4. Outros assuntos.

 

Por fim, solicitamos que as seções sindicais confirmem presença nas referidas reuniões até o dia 25/07, indicando a quantidade de representantes nas mesmas, por meio do endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Eblin Farage

Secretária-Geral

 

Quarta, 17 Julho 2019 17:43

 

Se depender do governo Bolsonaro (PSL) e do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), a estabilidade dos trabalhadores servidores públicos pode estar com os dias contados. Um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores concursados e estáveis já passou por algumas comissões e pode ir a voto no plenário do Senado em agosto.

 

 

O projeto de lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), o que permite que o texto vá direto para votação no plenário da Casa, sem passar por outras comissões.

 

O PL propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.  As regras deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal, e flexibiliza a estabilidade de todos os servidores públicos.

 

Prevê que servidores concursados passarão por avaliações periódicas e caso apresentarem mau desempenho poderão ser demitidos.  A questão é que essas avaliações, na prática, não tem um critério objetivo.

 

Atualmente os servidores públicos só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.

 

O projeto representa uma grave ameaça à eficiência do serviço púbico, ao permitir  um regime de meritocracia com a “avaliação de desempenho”. Além disso, feita por funcionário não concursado, possibilita o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.

 

O projeto chega ao ponto de possibilitar a exoneração do servidor em casos em que a suposta “insuficiência de desempenho” esteja relacionada até mesmo a problemas de saúde e psicossociais, se “a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias”.

 

Os defensores do fim da estabilidade dos trabalhadores têm a cara de pau de dizer que o objetivo não é prejudicar os servidores, mas que visaria garantir à sociedade a eficiência dos serviços públicos, o retorno do que pagam em impostos, etc.

 

É muito cinismo. A população se sente lesada e não vê a máquina pública funcionar eficientemente simplesmente por que o governo Bolsonaro, como os anteriores de Temer, Dilma e Lula, sistematicamente atacam e sucateiam os serviços públicos e retiram recursos.

 

Basta lembrar da EC 95/16 (Emenda Constitucional), aprovada em 2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Outras recentes medidas do governo Temer vão no mesmo sentido, como a abertura de PDV (Plano de Demissão Voluntária), congelamento salarial, redução da jornada com redução de salários e licença não remunerada.

 

Para o servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Saulo Arcangeli esse é mais um ataque aos servidores e serviço público, pois não visa melhorias e sim a demissão de servidores a partir de uma dita avaliação de desempenho.

 

“Isso vai acontecer sem tratar de critérios objetivos como a falta de condições dignas de trabalho, falta de pessoal e de melhoria na prestação de serviço à população”, destacou o dirigente. “Faz parte do ajuste fiscal que tem como meta ampliação do assédio moral e demissão de trabalhadores, mediadas que vão piorar ainda mais o atendimento dos serviços públicos à população”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 17 Julho 2019 17:41

 

Após seis meses de faturas em aberto, o fornecimento de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, foi cortado na manhã desta terça-feira, 16. A universidade já havia sido notificada pela concessionária de energia do estado quanto ao não pagamento das contas, mas houve negociação nos prazos para pagamentos. A situação está intimamente ligada ao corte dos recursos no ensino superior, anunciado pelo governo federal, e pode se estender para outros serviços básicos, tais como limpeza e manutenção caso a situação não se normalize. Apenas na UFMT, o corte é de aproximadamente R$ 34 milhões do orçamento anual. 
   

O processo de fragilização das Instituições de Ensino Superior tem se espalhado pelo país e compromete, profundamente, a prestação de serviços públicos para a população, além de contribuir com a mercantilização e privatização da educação. ‘‘Estamos trabalhando em um ambiente inseguro pois este é o contexto que os cortes trazem. A rotina na universidade vem sendo destruída diariamente e as atividades de ensino, pesquisa e extensão estão em risco. Agora corta-se a energia. Em breve, não haverá mais a verba para pagamento dos servidores terceirizados que cuidam das áreas de limpeza e reparo, que já ameaçam greve pois estão com salários atrasados’’, diz Reginaldo Silva de Araujo, 1º vice-presidente da Regional Pantanal do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, compartilha da mesma opinião. Segundo ela, o que está acontecendo na UFMT tende a se refletir em outras universidades. ‘‘Este é o reflexo do descompromisso do governo federal com a educação pública de qualidade, a partir do corte de verbas. O convite para que nossa categoria se mobilize é urgente. Pois só assim iremos combater esse desmonte’’, atesta a representante do sindicato. 
 

A UFMT ainda não está no calendário de férias e, por este motivo, pode ter as aulas suspensas.

Manifesto contra a privatização das universidades públicas federais 

No último domingo, 14, docentes que participaram do 64º Conselho do ANDES-SN aprovaram um manifesto de alerta. O documento é em defesa do Ensino Superior Público e Gratuito e tem sido distribuído para as bases do Sindicato Nacional com o objetivo de mobilizar a categoria para que esta siga mobilizada e atue contra os ataques à educação. Para ler o manifesto na íntegra, clique aqui.

 

Fonte:ANDES-SN

Quarta, 17 Julho 2019 16:11

 

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está em processo de mobilização permanente. A decisão, que envolve docentes, estudantes e técnicos, foi tomada na manhã dessa quarta-feira, 17/07, durante um ato organizado em defesa da Universidade Pública e contra os cortes de energia na UFMT. A mobilização permanente deixa a comunidade em alerta para se reunir e realizar intervenções a qualquer comento.

 

Na terça-feira, 16/07, os estudantes e trabalhadores da instituição enfrentaram uma das situações mais difíceis nesses 49 anos da universidade, após a empresa que fornece energia elétrica no estado suspender o serviço por falta de pagamento.

 

Os docentes mais antigos lamentaram que a privatização do serviço de energia tenha contribuído para o agravamento da situação. “Conta de energia sempre atrasou, mas antes era uma estatal dialogando com outra estatal, que compreendia a gravidade da situação e resolvia a situação sem cortar”, comentou o professor José Domingues.

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reduziu a discussão a uma “falha de gestão” da Reitoria da universidade, e polemizou nas redes dizendo que já havia liberado recurso para evitar o corte, assim como estava se movimentando para responsabilizar judicialmente a reitora Myrian Serra.

 

Parte da comunidade acadêmica, no entanto, realiza uma discussão muito mais profunda, compreendendo que os cortes de recursos, aplicados com intensidade desde 2014, são parte do plano para impor o projeto de privatização apresentado mais abertamente nessa quarta-feira pelo governo Bolsonaro em Brasília: o Future-se. A proposta, na verdade, não traz nenhuma novidade além de oferecer toda a estrutura pública à iniciativa privada. Mas privatização e entrega das riquezas construídas no setor público para a iniciativa privada não é nenhuma proposta inovadora no Brasil. Todo mundo sabe, inclusive, que essa relação só representa prejuízo à população, e lucro para empresários.

 

Depois de cortar os recursos das universidades ao máximo e implementar a Emenda Constitucional 95/16 - congelando por vinte anos recursos já reduzidos -, a proposta de “ampliação da autonomia financeira” das universidades, estreitando a relação com o setor privado, é a última cartada para a privatização do ensino superior.

 

 

“Ao contrário do que diz o ministro, nós não estamos aqui para defender governos. Estamos aqui para defender a universidade pública, gratuita e de qualidade. Em 2015, a categoria docente fez a maior greve da história, porque o governo Dilma estava efetuando cortes no orçamento, colocando em risco nosso funcionamento. Da mesma forma estamos aqui agora para evitar que a universidade seja privatizada”, disse o diretor da Vice-presidência do ANDES – Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.

 

O docente destacou que a grande diferença nesse embate é a defesa de projetos distintos de Educação.  

 

Nesse mesmo sentido, a diretora da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat – Ssind), Lélica Lacerda, ilustrou as posições caracterizadas pela ideia de polarização. “A direita tem um projeto conservador, enquanto a esquerda tem um projeto crítico. Mas conservador de quê? Conservador dessa ordem em que existem pessoas que trabalham, e pessoas que vivem do trabalho alheio. Por exemplo, nós [da esquerda] somos contra os contratos de terceirização que precarizam o trabalho. Nós queremos que a faxineira, a cozinheira, o jardineiro sejam contratados pelo serviço público, com direito à carreira, a férias, com decência. Somos contrários à via da terceirização, na qual a universidade paga muito mais do que os salários dos funcionários para as empresas, e de tempos em tempos essas empresas declaram falência, ficam com todo o dinheiro, não pagam direito nenhum aos trabalhadores e somem. Nós estamos falando aqui sobre a defesa de direitos. Vamos defender direitos quantas vezes for preciso, e se radicalizarem para a direita nós vamos radicalizar para a esquerda, ocupando as ruas”, afirmou.

 

A reitora da UFMT, Myrian Serra, foi ao ato explicar o que o ministro resolveu polemizar. Os recursos – que nunca deveriam ter sido cortados ou contingenciados –, de fato, foram liberados para o pagamento da dívida, mas já na terça-feira. Segundo a docente, a Reitoria havia agendado uma reunião com a empresa fornecedora de energia para regularizar a dívida na quinta-feira (18), de modo que o corte no início da semana, efetuado em todos os campi no período de 1 hora, surpreendeu a administração.

 

 

Serra também declarou que defende a universidade pública e gratuita, e que todas as lutas por esse modelo de universidade são legítimas. “Eu defendo a universidade pública, gratuita e de qualidade, mas nesse momento a minha luta inclui, também, a via institucional. Todas as lutas são legítimas e necessárias”, afirmou.     

 

A mobilização na UFMT teve início ainda durante o período em que a universidade ficou sem energia. No início da tarde de ontem, docentes, estudantes e técnicos se reuniram na Adufmat-Ssind para debater sobre o evento mais latente de todos os efeitos que os cortes de recursos têm exercido. O corte de energia chamou a atenção de todos, mas a ausência de ônibus para pesquisas de campo, realização das obras, reparação de equipamentos e instalações, compra de insumos e material de trabalho, entre outras coisas, já tem sido sentidas pela comunidade acadêmica e denunciadas há muito pelos movimentos sociais organizados na UFMT.

 

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

 

 

Quarta, 17 Julho 2019 11:53

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto Boaventura da Silva Sá*

 

Senhor Governador,

Na condição de professor do Curso de Letras do Instituto de Linguagens da UFMT, espaço em que tenho a honra de ser seu atual diretor, dirijo-me a V. Ex.ª  para me inserir no diálogo sobre a greve da Educação do nosso Estado. Manifesto, assim, a minha solidariedade aos colegas em luta por dignidade profissional. 

Como a greve em pauta está envolta ao seu 50° dia, posso inferir que o assunto não seja o mais agradável; todavia, até pela gestão positiva do mandato de V. Ex.ª na Prefeitura de Cuiabá, o que certamente ajudou na eleição de V. Ex.ª a governador, deixar uma greve da Educação se alongar por tanto tempo, não me parece razoável, por mais difícil que seja a situação econômica do Estado.

Ademais, ninguém faz greve sem motivos. Antes disso: a greve está assegurada como um dos direitos preservados neste país, mesmo em tempos de tantas subtrações, principalmente dos concernentes à classe trabalhadora; por isso, a greve não é abusiva.

Diante dessa obviedade, e como esse direito ainda está em vigor, cortar/suspender os salários (rigorosamente baixos) de alguém em greve, além da crueldade naturalmente embutida no ato, fere o direito em si.

Mas para além da desconsideração de direitos e da crueldade desse ato, o corte/suspensão dos salários não me pareceu opção inteligente e profícua. Meus colegas de profissão, mesmo passando por necessidades ainda maiores do que as que os baixos salários já lhes impõem no cotidiano “normal” de suas existências, estão resistindo bravamente; e, na última assembleia da categoria, a resistência se manifestou por unanimidade: vozes da rua!

Outro detalhe que me parece importante ser destacado: as greves na educação sempre pressupuseram reposições das aulas não ministradas. Motivo: qualquer atividade no campo do aprendizado está no arcabouço da apropriação dos bens simbólicos por parte dos seres humanos, não no das mercadorias e serviços explicitamente conhecidos como tais; portanto, os cortes/suspensões salariais já executados são, por princípio, ineficazes. O único resultado concreto desse ato de “força” seria a retaliação ou a tentativa de estabelecer a humilhação social ao outro. Mas isso seria muita perversidade. Não quero crer que V. Ex.ª agisse assim movido.

Dito isso, reafirmo: os professores não estão mesmo em greve sem motivos. De nada adiantará o trabalho de espalhar fake news, fazendo os veículos da mídia comercial, sempre dependentes das verbas que o erário reserva a propagandas governamentais, compartilhá-las, principalmente em programas televisivos de perspectiva sensacionalista, todos maléficos em termos de educação do cidadão.

Infelizmente, isso ocorreu em um “Comunicado” do Governo. Nele, foi dito que a greve dos professores é abusiva; que tais professores recebem R$ 5.800 reais, materializando-se no terceiro melhor salário do país.

A primeira informação sequer chega a ser meia-verdade, pois ela só tem valor a uma parcela mínima de colegas que já concluíram o mestrado (categoria D3 da Carreira), e que atuam há mais de seis anos no magistério. O salário inicial/básico de um professor da educação de Mato Grosso, na real, é de R$ 1.617,92.

Sendo assim, ao ser lembrado de que MT é o terceiro estado que melhor paga seus professores, eu só posso lamentar pelos demais, e apelar para que sejamos, pelo menos, o primeiro da Federação.

Para tanto, convicto de que não há abuso algum na greve da Educação, apelo a V. Ex.ª que, urgentemente, faça de tudo para facilitar o diálogo com os professores em greve; que, de imediato, solicite o pagamento dos salários já cortados/suspensos; que já comece a pensar, junto com a categoria, em um calendário de reposição dos dias parados, pois os mais atingidos são filhos dos trabalhadores.

É o que espero. É o que todos esperamos. 

Saudações.

 

*Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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