Terça, 24 Novembro 2020 13:07

 

A Resolução CONSEPE nº 158 trata das atividades acadêmicas de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso e quantifica cargas horárias para cada uma de tais atividades: ensino, pesquisa, extensão, encargos administrativos, participação em bancas, orientações, participação em colegiados, em comissões e em conselhos, regência de orquestra etc.

É, portanto, uma resolução imprescindível para o trabalho dos docentes da UFMT.

Nas últimas semanas, uma comissão do CONSEPE encaminhou questionário sobre tal resolução para que as Unidades se posicionem sobre o chamado “regime híbrido”, mecanismo que considera, para o preenchimento da carga horária de trabalho docente, horas e pontos (sendo pontos o mesmo que horas, mas sendo chamados de pontos apenas em determinadas condições, por exemplo, quando estas/estes ultrapassarem 40 horas).

A Resolução 158 resolução é do ano de 2010 e, evidentemente, reconhecemos que algum debate e ajuste precise ser feito, para uma melhor organização dos encargos docentes da UFMT.

Contudo,

Considerando o momento dramático que estamos atravessando, de pandemia que já dura quase um ano, com possível segunda onda já em curso, de atividades remotas repletas de problemas e com todas as atividades que exigem presença física absolutamente comprometidas;

Considerando a situação confusa que viveremos em 2021, com um calendário acadêmico incerto e superlotado, com semestres letivos de 2020 ainda a serem realizados, com muitos cursos que não aderiram à flexibilização esperando pelas aulas presenciais;

Considerando que não há urgência que justifique a retomada, nesse momento de tantas incertezas, da discussão da Resolução 158;

Considerando que tal discussão necessariamente é obrigada a ignorar a realidade, posto que trata das atividades acadêmicas em abstrato, sem poder levar em conta a singularidade que estamos atravessando;

Considerando, por fim, bastante prejudicial a todos da Universidade que uma resolução da envergadura da 158 seja levada a debate e deliberação num momento tão inoportuno como o que estamos vivemos;   

A ADUFMAT, em assembleia realizada em 19 de novembro de 2020, entendeu que não há sentido pra essa discussão ser feita neste momento, orienta os seus sindicalizados e propõe ao CONSEPE que retire essa discussão de pauta e retorne com a mesma apenas quando alguma normalidade das atividades acadêmicas seja reestabelecida.

Terça, 16 Agosto 2016 13:08

A Adufmat-Ssind convida todos os docentes interessados para dialogar sobre a Resolução Consepe 158/10, que dispõe sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes da UFMT, nessa quarta-feira, 17/08, às 9h, no sindicato.

 

Junto ao Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), a Adufmat-Ssind organiza uma série de atividades para aprofundar os debates sobre o tema, ao mesmo tempo em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) realiza audiências para subsidiar a alteração ou substituição do documento.

 

Mais informações sobre esse processo no Jornal de agosto/16 da Adufmat-Ssind, Especial Resolução Consepe 158/10. Clique aqui para baixar.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Quinta, 31 Março 2016 14:57

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo).

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quinta, 31 Março 2016 14:51

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo). 

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind