Segunda, 12 Novembro 2018 11:37

Circular nº 397/18

 

Brasília (DF), 9 de novembro de 2018

                                                          

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

           Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 23 de novembro de 2018 (sexta-feira)

Horário: Das 18h30 às 21h30

Local: Universidade Federal do Paraná – UFPR – Campus Jardim Botânico, Centro de Ciências Florestais da Madeira – Cifloma (Endereço: Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 632, Jardim Botânico – Curitiba/PR).

           

Pauta:

1-              Informes;

2-              Avaliação das atividades do GTPAUA em 2018;

3-              Agenda de atividades do GTPAUA em 2019;

4-              Outros Assuntos.

 

           Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

  

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

 

Sexta, 09 Novembro 2018 09:53

 
 

Cuiabá, 06 de novembro de 2018.

 
Aos participantes do GTPAUA – Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais e demais interessados.

Companheiros,
 

          Tendo em vista a necessidade de organizarmos as atividades do GTPAUA, para os embates que teremos frente às políticas e reformas ministeriais anunciadas pelos novos governantes, estamos convocando uma reunião para o dia 13/11/2018, às 14:00 horas, no auditório da ADUFMAT-S. SIND.


Pauta:

1) Reformas ministeriais e as questões agrárias, urbanas e ambientais.

2) Mineração, agronegócio e hidrelétricas e os impactos socioambientais em Mato Grosso.

3) Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, sobre Agrotóxicos, a ser realizado de 23 a 25 de novembro de 2018, em Curitiba (PR), com o tema "Agro_TÓXICO: contamina, envenena e mata!".

4) Encaminhamentos.

 

Saudações sindicais e universitárias.

Prof. José Domingues de Godoi Filho

Coordenador do GTPAUA/ADUFMAT

Quarta, 31 Outubro 2018 10:50

 

Circular nº 367/18

Brasília (DF), 30 de outubro de  2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Tendo em vista as resoluções do 37º Congresso e do 63º CONAD, convocamos as seções sindicais para o Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SNsobre Agrotóxicos, a ser realizado de 23 a 25 de novembro de 2018, em Curitiba (PR), com o tema "Agro_TÓXICO: contamina, envenena e mata!".

Encaminhamos a programação do seminário, a qual está em fase de confirmação dos nomes do(a)s palestrantes (ANEXO I - disponível para download no arquivo abaixo).

Esse seminário acontecerá na Universidade Federal do Paraná (UFPR), campus Jardim Botânico, Centro de Ciências Florestais da Madeira (Cifloma), situado à Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 632, Jardim Botânico, Curitiba, Paraná. Segue um mapa com a localização do evento e a relação dos hotéis indicados (ANEXOS II e III - disponível para download no arquivo abaixo).

                       Solicitamos às seções sindicais que informem a quantidade de professores(as) que participarão do evento, para o e-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.até 14 de novembro de 2018, a fim de melhor organizarmos a infraestrutura, uma vez que o seminário será aberto para outras entidades e pessoas fora de nossa categoria profissional. Assim, solicitamos ampla divulgação entre as entidades parceiras.

Fazemos a ressalva de que deverá ser informado quais professore(a)s participarão da visita técnica, programada para o dia 25 de novembro de 2018. A visita técnica é opcional, tem um total de 48 vagas e um custo de R$ 36,00 (trinta e seis reais) por pessoa, a fim de cobrir os gastos com a alimentação no local (café da manhã, almoço e café da tarde). A coordenação nacional do GTPAUA recomenda a participação dos membros dos GTPAUA locais, na atividade.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

 

Terça, 07 Agosto 2018 16:15

 

Circular nº 241/18

Brasília (DF), 7 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s;

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 25 de agosto de 2018 (sábado)

Horário: Das 9h às 19h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

 

Pauta:

1) Informes;

2) Preparação do seminário nacional sobre política agrícola e  agrotóxicos, a 

     Realizar-se em novembro de 2018;

3) Evento sobre democratização das cidades;

4) Encaminhamentos do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso do ANDES-

     Sindicato Nacional;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

Segunda, 09 Abril 2018 10:35

 

Circular nº 095/18

Brasília(DF), 3 de abril  de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, conforme o que  segue:

Dia 27/4 (sexta-feira)  - Das 9h às 12h - Debate “Recursos Hídricos”

  - Das 14h30 às 18h - Debate “Agrotóxicos”

Dias 28 e 29/4 (sábado e domingo) – Reunião do GTPAUA

Início: 9h do dia 28

Término: 17h do dia 29/4

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília – DF).

 

            Pauta:

           

27 de abril de 2018

Debate sobre “Recursos Hídricos” - Prof. Luis Fernando Scheibe  (UFCS)

Debate sobre “Agrotóxicos” - Prof. Murilo Mendonça  de Souza  (EUG).

 

28 e 29 de abril – Reunião do GTPAUA:

1. Informes;

2. Encaminhamentos do 37º Congresso do ANDES-SN;

3. Relatório de atividades do GTPAUA (gestão 2016-2018);

4. Caderno de texto do 63º CONAD;

5. Apreciação e aprovação dos vídeos do Seminário Nacional do GTPAUA;

6. Outros assuntos.

 

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário

 

Segunda, 05 Fevereiro 2018 10:19

 

 

Local: Auditório do CCH da UFMA, São Luís do Maranhão.

Horário: Início: às 14 do dia 23/11/2017

Término: às 16h do dia 23/11/2017

Lista de presença na Reunião do GTPAUA

Data: 23/11/2017

Local: Auditório do CCH - UFMA

Diretores do ANDES-SN: Leandro Neves, Wanderley Padilha

ADUA (Lino João Oliveira Neves); APRUMA (Roberta Figueiredo Lima, Welbson Madeira, Benjamim Mesquita, Fernado pedro Dias, Samarone Marinho, Horácio Antunes Santiane Júnior); ADUFS-BA (Antônio Rosevaldo da Silva); ADUR-RJ (Carlos Domingos da Silva); APUFPR (Marcia Marzapão Ribeiro); APROFURG (Gustavo Miranda, Eduardo Foneck, Tatiana Walter); ADUFpel (Henrique A. F. Mendonça); SESDUF-RR (Manuela Souza Siqueira Cordeiro); APRUDESC-SC (Carmem Susana Tornquist).

 

PAUTA:

 Balanço;

 Cenário para 2018;

 TA - Texto de Apoio e TR - Texto de Resoluções;

 O que ocorrer.

BERTURA DOS TRABALHOS

1. INFORMES

 

1.1. DA COORDENAÇÃO do GT

 

Informes da coordenação:

Reunião da CSP- Conlutas, 11 representantes da direção do ANDES-SN. Debate político acalorado, porém, resultando numa resolução política unificada cujo centro é a construção da greve geral.

Lançamento da Cartilha do GTC&T sobre o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação.

Consulta Nacional sobre Reformas da Previdência organizada pela Auditoria Cidadã da Dívida e outras entidades, comentando a necessidade das seções reproduzirem a consulta nos estados e/ou se empenharem na votação online, caso não consigam fazer a coleta de assinatura presencial.

Realização do 62º CONAD de 13 a 16 de julho na cidade de Niterói – RJ e o V Seminário Estado e Educação em maio na Vitória-Espírito Santo.

O MST fez campanha contra os despejos de 20 ocupações (acampamentos) na região entre Marabá e Parauapebas. No dia 21 houve uma grande mobilização na qual fecharam várias rodovias, articulados com outras populações tradicionais. Muitas mobilizações. A tropa de choque está lá, mas ainda não entrou em ação.

1.1 DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

APROFURG (Tatiana Walter):

Reunião com o Ministério Público, que disponibilizou infraestrutura para os estudos sobre a mineração;

O Seminário realizado pela Regional do ANDES/SN no Rio Grande do Sul e organizado pelo GTPAUA/APROFURG em São Lourenço do Sul tem gerado alguns desdobramentos interessantes. Em relação à mineração do Camaquã, diversas entidades e comitês estão se posicionando contra a instalação do empreendimento na região.

Não obstante, um segundo empreendimento minerário em São José do Norte/RS recentemente recebeu a licença prévia pelo IBAMA. Dada a natureza dos impactos, que irão inviabilizar o modo de vida de pescadores e agricultores familiares, dentre outros, movimentos sociais locais procuraram o GTPAUA. Os docentes do GT realizaram uma análise minuciosa do processo de licenciamento ambiental e protocolaram junto ao Ministério Público Federal questionamentos acerca da viabilidade ambiental do empreendimento. Também participaram anteriormente de Audiência Pública no município junto aos moradores locais.

 

APRUMA (Welbson Madeira, Horácio Antunes):

Welbson informou da ocupação dos indígenas na Funai, tensão no Cajueiro com o avanço das obras e os impasses entre a liberação e a suspensão das obras.

Horácio relatou a situação de Piquiá de Baixo, um protesto em São Luís que ocupou a Caixa Econômica Federal e hoje estavam na Secretaria de Meio Ambiente do estado para exigir fiscalização da poluição na área de influência das indústrias de ferro gusa em Açailândia, alertou para o aumento do número de vagões que passarão a operar na Estrada de Ferro Carajás. Relatou a ameaça sobre a comunidade do Cajueiro com a construção do porto.

A Vale está fazendo um convênio com o exército para treinamento de selva na área da estrada de ferro Carajás, a tendência é que os conflitos se ampliem. A repressão tende a ampliar muito.

 

ADUR-RJ (Carlos Domingos):

Aprovação do aterro sanitário em Seropédica, pagaram milícia para desapropriação. A rural está cometendo barbaridades com os animais, sem pasto, sofrendo maus tratos. O GTPAUA está com o problema sério, alguns professores ligados a reitoria.

 

ADUFS-BA (Rosivaldo Silva):

A cidade de Feira de Santana tem três aquíferos, o BRT foi construído em cima do lençol freático. Hoje há um desperdício de água em pleno sertão. Estamos produzindo vídeos inteligentes e curtos para denunciar.

 

APUFPR (Márcia Ribeiro):

Em Curitiba acontece uma campanha contra os agrotóxicos; agricultores relataram que hoje não é possível fazer um pomar, em função da pulverização aérea. Foi fechado um acordo para a fiscalização dos aviões pulverizadores.

 

ADUFPEL (Henrique Mendonça):

A gente já não tinha reuniões frequentes pelo esvaziamento das reuniões. Vivemos uma disputa interna, pois professores de fora do GT fazem suas campanhas independentes. Há propostas de reativação das reuniões após esse evento. Os problemas são muitos: papel e celulose, luta em defesa do Pampa, o avanço dos projetos de reflorestamento, problemas da mineração que pode vir a contaminar toda a Lagoa dos Patos, além de questões indígenas. Apoio a feira virtual de produtos orgânicos (agricultura agroecológica).

• Luta contra a Minuta de Resolução sobre cargas horárias docentes;

• Derrotamos a proposta de Escola sem Partido na Câmara Municipal às vésperas do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS, em agosto; • Seminário dos 100 Anos da Revolução Russa, em setembro; • 3º Congresso da CSP Conlutas e esforços de articulação do Conlutas local;

• Reuniões do Fórum de Servidores Federais para encaminhar as lutas localmente; • Acompanhamento das pautas nacionais de lutas.

No que diz respeito à temática do GTPAUA, estamos presentes na luta pelo Bioma Pampa, contra as "Lavouras de Eucalipto" e contra outras monoculturas intensivas em

agrotóxicos, apoio à agricultura de base ecológica, apoio à luta indígena e contra os projetos de mineração da Bacia do Camaquã.

 

2. BALANÇO

 

Leandro: O GTPAUA pelo Brasil através dos GTPAUA locais, realizou vários seminários que trouxeram esses temas à tona. Esse sindicato tem feito um movimento de se articular com a classe trabalhadora. Podemos estar pensando em ampliar esse leque, se nós nos alinhamos com os movimentos sociais ganhamos mais força.

Wanderley: Nós no GT elaboramos análises e caracterizações que ajudam a fundamentar as posições políticas da diretoria, nós não temos poder de deliberação na política do sindicato, apenas contribuímos para a tomada de decisões pelos congressos e pela diretoria. No GTPAUA, estamos realizando uma reunião por semestre.

Lino: No Amazonas não temos nenhum GT ativo no momento. Nós temos somente 30% de filiados já aposentados. Os novos professores não se filiaram. Hoje estamos enfrentando dilemas graves, a possibilidade do fim da área protegida no entorno da universidade. Nós não estamos sabendo como mobilizar os professores jovens. Como enfrentaremos a desestruturação da Funai? Existe na Amazônia 115 povos isolados, sendo que as frentes de proteção desses povos foram extintas.

Henrique: Os professores estão sob ataque constante, os funcionários públicos estão sob ataque. As pessoas estão arredias ao sindicato. Nós temos dificuldade de passar as nossas próprias teses. Nós temos muitas frentes.

Welbson: Nos aqui no Maranhão estamos bem, dez professores envolvidos nas atividades. Há um desafio a nível do sindicato, pois internamente nós ainda temos que fazer o trabalho de

convencimento. Proposta de reunião de um dia de trabalho para a partir daí construir um novo texto para o congresso.

Gustavo: Nós temos uma separação grande entre nós e a diretoria. Forçamos a barra para estar aqui. Uma proposta para diretoria do ANDES-SN, de estabelecer um compromisso para que quem for a eventos representando o sindicato deva apresentar relatório em Assembleia.

Tathiana: A direção do nosso sindicato é bastante passiva, não divulga GTs, na vinda do congresso decidimos criar os GTs. O que mais tem sido ativo é o GTPAUA, que nos colocou em contato com outras sessões do estado. A gente tem conseguido participar como assessoria e apoio aos movimentos sociais, para questionar temos que ter conhecimento técnico.

Wanderley: Nós temos dificuldade de juntar todo o potencial dentro das universidades sobre nossa temática. Temos que ter certa compreensão que estamos nadando contra a corrente. Nós fomos atingidos muito forte pelo fim do RJU. Promoveu uma fragmentação de nossa identidade. Ainda é uma possibilidade de intervenção no debate hegemônico.

Carlos: Eu vou elaborar um relatório, reunir com a diretoria e depois esse relatório vai pra assembleia. Existem várias diretorias que não têm compromisso em garantir a presença de membros no GT.

Leandro: Está difícil, mas podemos pensar em pequenas ações. O que vejo como alento é construir essa rede entre nós, para nos fortalecermos entre nós. Tem muita gente lutando, resistindo. As vezes são grupos pequenos, e as vezes estão isolados. É possível que o nosso trabalho seja de articulação num primeiro momento.

Wanderley: A próxima coordenação do GTPAUA tem de ser consolidada pela base, pois isso é um elo de continuidade com para a próxima gestão. Dialogamos com os movimentos sociais via CSP-Conlutas, fomos frágeis, talvez, por não conseguir nos vincular aos movimentos de forma mais efetiva.

Eduardo: Novos sindicalizados via GTPAUA, participação de audiências públicas, e outras atividades juntamente com os MS, formulação de pareceres.

 

3. ENCAMINHAMENTOS

 

- Proposta de trocar com os membros do GT o relatório ainda bruto para ajudar a preparar um documento até 2/1/2018;

- Dar continuidade aos eventos que estamos realizando;

- Propor um novo evento para 2018;

- Que o material do seminário se transforme em vídeos curtos.

Sábado, 27 Janeiro 2018 18:13

 

 

Seguem firmes os debates do 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, em Salvador, com o objetivo de avaliar e fortalecer a luta docente em defesa das universidades públicas, por meio do plano de lutas da categoria, que engloba diversos temas.  

 

Na sexta-feira, 26/01, as discussões se concentraram nas políticas educacionais e para questões de classe, etnia, gênero, e diversidade sexual, que serão defendidas pelo sindicato. No sábado, último dia do evento, comunicação e questões ambientais também foram discutidos e definidos.

 

Com relação às políticas educacionais, a plenária aprovou a continuidade da luta pela revogação da contrarreforma do Ensino Médio e contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), com a realização de encontros regionais e estaduais preparatórios e o objetivo de fortalecer a ampliação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). Além disso, a categoria defendeu a ampliação das ações de denúncia de práticas de precariedade do trabalho dos docentes que atuam na Educação à Distância (EaD), bem como a avaliação da qualidade dos cursos e qualidade de contratação dos docentes contratados.

 

A plenária decidiu também, após intenso debate, participar da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), defendendo os princípios e posições do ANDES-SN.

 

Sobre as políticas contra opressões, a luta contra assédio moral e sexual, racismo, xenofobia, machismo e LGBTfobia incorporou também o rechaço ao preconceito contra ciganos, preconceito geracional (colaboração do professor Tomás Boaventura, do GTSSA da Adufmat-Ssind) e o chamado capacistismo, referente à pessoa com deficiência.

 

“Nós discutimos questões importantes, como a permanência do enfrentamento ao assédio sexual, com um processo de pressão para a construção, dentro da universidade, de um espaço de acolhimento das vítimas - porque não é dever do sindicato implementar, mas pressionar para que a instituição crie esse mecanismo. Outro ponto foi a ideia de formatar uma pauta reivindicatória em torno do III ENE, para poder pensar inclusive que tipo de política de educação a gente quer para a população LGBT, a questão étnico-racial, dos povos indígenas e quilombolas. O debate sobre aborto também, considerando que no congresso anterior nós aprovamos a descriminalização e agora a legalização, ou seja, a constituição de políticas públicas, um tema polêmico que a gente precisa enfrentar. Na maioria das vezes cai naquela reflexão sobre se o sujeito pode ou não fazer o aborto, que nós, enquanto instituição sindical, não temos nenhum poder. Ao contrário, nosso poder é de pressionar o Estado para que ele implemente a estrutura”, afirmou a professora Qelli Rocha, membro do Grupo de Trabalho de Políticas para Questões Etnico-racial, de Gênero, e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDS-SN.  

 

A docente destacou ainda as discussões sobre acessibilidade e paridade de gênero, que gerou polêmica, pois na lógica de um sindicato classista, como o ANDES-SN, não se pensa na representação pela simples representação.     

 

Propostas para aperfeiçoar a Comunicação do ANDES-SN e das Seções Sindicais, tais como pesquisas, fortalecimento do GT de Comunicação e Arte nas Seções Sindicais, além da aproximação de grupos de comunicação comunitários também foram debatidas e devem ser encaminhadas.

 

Já no sábado, a categoria iniciou os debates acerca dos temas que orientam o grupo de trabalho do ANDES-SN sobre as políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA). As principais deliberações versam sobre a luta contra o latifúndio e o Agronegócio, com intervenções visando o fortalecimento da FUNAI, rejeição da PEC 215/15, entre outras.

 

Para o professor Waldir Bertúlio, membro do GTPAUA da Adufmat-Ssind, compete ao ANDES-SN uma condução política com relação aos temas do GT, e as discussões do 37º Congresso contribuíram para a evolução do trabalho que já está sendo desenvolvido, atribuindo maior importância e densidade.            

 

“O que nós ressaltamos, ao olhar para o Mato Grosso, é que o Texto de Resolução sobre o agrotóxico tem de estar inserido num contexto da penetração do Capital no campo. O caso deve ser um complemento que leve a reflexão sobre as políticas do setor, que incluem o trabalho escravo, mas especialmente o complexo agroindustrial, que está ligado à questão do mercado no campo, com esses venenos. Você tem o complexo médico-industrial, da indústria farmacêutica, e tem um complexo agrícola muito mais amplo. Não é papel do ANDES-SN tratar das especificidades técnicas desses problemas, porque isso está sendo feito com bastante intensidade. Mas é papel do ANDES-SN confrontar com aqueles óbices que estão colocados no enfrentamento da relação de desindustrialização, Capital – Trabalho, e especialmente em cima dos processos de dependência do país, onde o agrotóxico é um elemento dessa expropriação brutal que nós temos a partir do centro geodésico da América do Sul, que está em Mato Grosso”, afirmou o docente.

 

Durante a tarde, o debate continuou para decidir as questões de organização financeira e organizativas do sindicato, que incluem o Regimento Eleitoral, alteração de estatuto do ANDES-SN e seções sindicais, fundos de solidariedade, homologações de novas seções sindicais, e apoios financeiros à movimentos sociais. Nessa plenária, o novo Estatuto da Adufmat-Ssind, readequado após 30 anos sem alterações, foi aprovado.  

 

Todo o conteúdo aprovado no Congresso será publicado nos próximos dias pelo ANDES-SN, após compatibilização e revisão de texto.

 

 

GALERIA DE IMAGENS

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Sexta, 06 Outubro 2017 18:44

 

 

Circular nº 332/17

Brasília(DF), 5 de outubro de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos anexo, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho Política Agraria, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, realizada no dia 27/8/2017, em Pelotas/RS.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO POLÍTICA AGRARIA, URBANA E AMBIENTAL (GTPAUA) DO ANDES-SN

 

 

Local: ADUFPEL – Pelotas -RS

Horário: Início às 14h do dia 27/08/2017 - Término: 17h do mesmo dia.

 

 

Lista de presença na Reunião do GTPAUA

DATA: 27/08/2017

LOCAL: Pelotas-RS

Diretores do ANDES-SN: Leandro Neves e Cláudia Durans

 

SESDUF/RR (Claudia da Silva Magalhães); APRUMA (Roberta M. B. De Figueiredo); ADUFS-BA (Gean Cláudio de Souza Santana); ADUSB (Talita Maderi, Patrícia Araújo de Abreu) ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho); ADUSP (Lilian Gregory); APROFURG (Jaqueline Durigon, Tatiana Walter, Márcia B. Umpierre, Gustavo B. de Miranda, Bira Jacobi); SESUNIPAMPA(Guinter Tlana Leipnitz).

 

PAUTA:

1. Informes

2. Seminário Nacional do GTPAUA em São Luís-MA

3. Questões Organizativas do GTPAUA

4. Outros

 

ABERTURA DOS TRABALHOS

 

            O diretor do Andes-SN, Leandro Neves, apresentou a mesa coordenadora dos trabalhos e suas respectivas funções: ele próprio (coordenador) e Cláudia Durans (secretária). Apresentou a pauta da reunião com o caráter central de preparar o Seminário Nacional de São Luís.

 

 

INFORME DAS SEÇÕES SINDICAIS

APRUMA

Realização do Seminário “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais, indígenas e quilombolas”, ocorrido no dia 31/05/2017, na UFMA. Foram realizadas duas mesas-redondas. A primeira tratou das questões reativas ao Plano Diretor, que está sendo proposto e imposto pela Prefeitura de São Luís e setores do empresariado da construção civil, ampliação da área destinada à construção de portos, com prejuízos para comunidades tradicionais na Ilha. A segunda tratou dos conflitos socioambientais no estado, dos entraves à regularização e titulação de territórios indígenas e quilombolas, e dos efeitos nocivos de políticas ambientais, como bolsa verde e outras, aos povos e comunidades tradicionais.

 

O I Encontro Tambores da Resistência, a ser realizado na comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Ferrer-MA, de 28 a 30 de outubro de 2017, pelo MOQUIBOM - Movimento Quilombola do Maranhão.

 

ADUSB -

Participação de três membros do GTPAUA e GTPCEGDS .

As ações que temos na nossa sessão são em relação ao GTPCEGDS, que envolvem a questão indígena e quilombola. 

Prevista Roda de conversa com estudantes, funcionárias(os), terceirizadas(os), sobre as opressões sofridas na universidade para o mês de outubro. Seminário para o início de novembro envolvendo quatro mesas. Data a ser confirmada posteriormente. Estamos em articulação com a ADUSC e a teia dos povos da Bahia para integrar nas ações do GTPCEGDS e GTPAUA.


SEDUFSM

 

GT retomou as atividades após articulação com os GTs das universidades do RS para organização do I Seminário sobre a mineração no RS, realizado em São Lourenço, em Jun/2017.

Propõe que se organize uma agenda de atividades em conjunto das seções sindicais do RS para melhorar a organização e qualificar a intervenção do movimento docente na discussão política da mineração que neste momento assume destaque na agenda dos governos federal e estadual.

Propõe a organização do I Seminário sobre a mineração do RS, trazendo para discussão aspectos que envolvam a Educação no Campo.

 

SESDUF-RR

 

 O Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbana e Ambiental (GTPAUA), que faz parte da Seção Sindical dos Docentes da UFRR (SESDUF - RR), organizou dia 27 de julho, na Escola Municipal José David (Projeto de Assentamento Nova Amazônia), a Oficina de Políticas Agrícolas, Agrárias, Indígenas e Educação do Campo no Contexto das Reformas de Estado. 

    Com o objetivo de debater, compreender e analisar as questões políticas agrícolas e agrárias enfrentadas pelos moradores que vivem em um assentamento no campo, a oficina fez parte do Seminário Internacional “Laudato Si” da Rede Eclesial Pan Amazônica que ocorreu entre os dias 28 a 30 de julho em Boa Vista. A mesa principal foi formada pelo Profº Leandro Neves da Universidade Federal de Roraima (UFRR/GTPAUA NACIONAL), que falou sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias para os trabalhadores do campo, a Profª Silvanete Pereira do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDUCARR), que explicou a questão da educação do campo e os direitos e deveres dos moradores dessas áreas, a Profª Marisa Barbosa que abordou sobre políticas agrícolas e agrárias e o representante do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (ITERAIMA) Kelton Lopes, que esclareceu sobre titulação de terras.

   

No período da tarde cada tema foi levado a um debate, coordenado por um grupo de trabalho que juntou diferentes movimentos sociais e sindicais. Após as discussões nas salas, foi escrita uma carta, que pedimos que seja anexada nesse relatório. Tal carta foi elaborada em cada grupo e apresentada na plenária final para que outros participantes pudessem acrescentar algo ou esclarecer dúvidas. Ao final, realizou-se a proposta de criar um processo de organização para contrapor as mudanças que não beneficiam os moradores do assentamento.

A SESDUF-RR, também está com uma política de apoio aos movimentos sociais e população indígena, nesse sentido, apoiou a VI Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas - "Nenhum direito a menos!”, realizada no dia 9 de Agosto.

 

 

ADUFMAT-S.SIND -José Domingues de Godoi Filho

 

Os conflitos socioambientais se intensificaram na frente sudoeste do “arco de ocupação da Amazônia” : divisa Mato Grosso-Amazonas-Rondônia, especialmente nas nascentes dos rios Juruena e Roosevelt, municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso. E segue em direção de Novo Aripuanã e Apuí, na microrregião do Madeira.

 

Hidrelétricas, garimpos, avanço do agronegócio, roubo de madeira e grilagem de terra versus posseiros, beiradeiros, povos indígenas contados ou não, etc.

 

O processo se agravou muito com os levantamentos aero geofísicos e geológicos realizados pela CPRM, em Mato Grosso, após a presença, de triste memória, da ministra Dilma Rousseff no MME.

 

Na região Noroeste de Mato Grosso, o mapeamento foi realizado na região das Folhas Aripuanã, Tapaiuna e Juína, na escala 1:250.000. O projeto iniciado em 2004 mapeou, ao todo, 54 mil Km2, correspondendo a 18% do território estadual, abrangendo os municípios de Aripuanã, Juína, Juara, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Juruena, Castanheira e Cotriguaçu.
Na palavra dos responsáveis pelo projeto e, como não poderia ser diferente, o resultado:
“O mapeamento das referidas folhas, em uma escala mais adequada, possibilitou melhor identificar as unidades geológicas do estado. Além disso, permitiu estudos mais específicos de metalogenia com vistas a avaliar o potencial mineral da região. Os trabalhos executados permitiram identificar mais de 850 pontos potenciais para a ocorrência de ouro, prata, zinco, diamante, cobalto, níquel, cromo e outros minerais no subsolo. Os estudos incrementaram os requerimentos de áreas em Mato Grosso, por empresas interessadas em investir nas pesquisas minerais. Para execução desse projeto foram investidos R$ 3, 5 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão foram custeados pela Secretaria e outros R$ 2, 2 milhões foram arcados pela CPRM”.

 

O vice-presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Clomir Bedin, reafirmou, à época, os objetivos lembrando “ que o governo está preocupado com o futuro econômico do estado, para que a economia não fique concentrada somente na agricultura e pecuária. Segundo ele, Mato Grosso tem o subsolo riquíssimo e nos próximos anos todo o valor investido em mapeamentos minerais terá retorno com geração de emprego e renda para a população”.

 

Para atender os objetivos previstos pela antiga Sudeco, isto é, empurrar fronteira adentro as populações que estivessem acantonadas mais a sul, após terem “amansado” a terra, foram realizados também levantamentos aero geofísicos, divididos em duas etapas, sendo que a primeira  foi na área I com 46 mil Km2 (correspondente à região dos municípios de Paranatinga, Planalto da Serra, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães) e a segunda etapa que corresponde às áreas II (região dos municípios de Alto Paraguai, Tangará da Serra e Barra do Bugres, entre outros) e III (região dos municípios de Mirassol d´Oeste, Porto Esperidião, Jauru, Pontes e Lacerda, Sapezal, Nova Lacerda, entre outros) totalizando 74 Km2.

 

O então Secretário de Indústria, Comércio e Mineração Alexandre Furlan (primo do Furlan que, na mesma época, ocupava o cargo de Ministro da Indústria e Comércio Exterior no primeiro governo Lula), no lançamento dos projetos, ressaltou em seu comentário que: - “Esse Projeto tem um caráter estruturante para o desenvolvimento do setor mineral de Mato Grosso. Com o resultado desse trabalho o Estado poderá atrair investimentos privados na prospecção e pesquisa mineral”.

 

Conheço a região desde 1981, alertei, num evento realizado em 2003, no MME, o que significava a decisão de realizar simplesmente os levantamentos, desconsiderando os conflitos existentes e as questões envolvendo territorialidade. Lamentavelmente, o lobby do IBRAM e a posição limitada e descomprometida de alguns mandarins da geologia, só se prestaram para atirar “combustível na fogueira”. Os assassinatos (pelo menos 11 pessoas foram assassinadas no município de Colniza-MT), recentemente divulgado pela mídia, é só a ponta desse iceberg que vem escravizando pessoas e pavimentando a região para os interesses do capital. Daí, dentre outros, os projetos em tramitação no Congresso Nacional que pretendem rever o licenciamento ambiental, abrir para o capital estrangeiro a propriedade do solo, porque do subsolo, o latifúndio nas mãos das transnacionais de mineração é assustador, passando dos 50% da área amazônica. A esses se juntam as informações vazadas, de que o chamado marco legal da mineração será fatiado e encaminhado como Medidas Provisórias.

 

2. SEMINÁRIO NACIONAL DO GTPAUA

Após os informes das seções, o coordenador da reunião fez uma breve fala, informado que o Seminário foi uma deliberação do 36º Congresso do Andes-SN, realizado em Cuiabá, com o tema: “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”, o qual deveria ser precedido de seminários locais e regionais. Destacou que Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Roraima e Maranhão realizaram os referidos encontros/seminários preparatórios. Enfatizou que todos os eventos realizados tiveram uma grande participação e buscou-se uma articulação com os movimentos sociais regionais e outros setores da sociedade. Informou que na última reunião do pleno do GTPAUA nacional em Brasília, foi aprovada a Cidade de São Luís para sediar o Seminário.

 

Em seguida, passou a palavra para a representante da Apruma, professora Roberta Figueiredo para informar sobre os preparativos do Seminário pelo GTPAUA em São Luís.

 

A professora Roberta Figueiredo informou em reunião o GTPAUA da Apruma indicou o período: 22 a 24 de novembro de 2017. Tendo em vista as reflexões do GT nacional na última reunião, o GT Apruma sugeriu que a estrutura do evento através de mesas-redondas, e que nessas mesas garantam a presença de ativistas dos movimentos sociais; espaços de diálogo ou de relato de experiências, espaço organizado para garantir a troca de experiências entre pesquisadores, militantes, movimentos sociais e estudantes. Apresentou também como proposta a vivência na Comunidade do Taim, comunidade de pescadores da Ilha de São Luís, que em conjunto com comunidades adjacentes representa a resistência e o enfrentamento das ações de expropriação e expansão dos empreendimentos portuários em São Luís. Também foi sugerida uma visita a uma Comunidade Quilombola (Santa Rosa dos Pretos - situada em Itapecuru-Mirim - MA).

 

Após a apresentação da professora Roberta, o professor Leandro abriu a palavra aos presentes que discutiram sobre a proposta apresentada pela Apruma, incluindo várias sugestões e nomes de palestrantes. O professor Leandro, acolheu as propostas e sugestões, esclarecendo aos presentes que a coordenação do GT levaria as propostas à reunião da diretoria para debate e aprovação.

 

Encaminhamento: Formato do Seminário - Três mesas de debates, sendo a primeira com o aspecto geral de discussão histórica dos fundamentos teóricos do capitalismo e da apropriação do natureza - (Capitalismo e Natureza); a segunda, discutir de forma geral os impactos dos projetos assentados nas contrarreformas em curso com desdobramentos no solo urbano e rural, assim como nas comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, população do campo, universidade e outros – (Grandes Projetos e Seus Impactos); a terceira, tem a proposta de explicitar as lutas e estratégia dos movimentos sociais em combater o processo de desmonte do Estado, com enfoque nas políticas agrárias, urbanas e ambientais – (Lutas Sociais e Estratégias de Enfrentamento).

O evento também contará com uma atividade no último dia de visita em uma comunidade de pescadores e com objetivo da ação política, junto com tal comunidade.

 

A reunião encerrou-se às 17h, conforme previsto na convocação.

 

 

 

CARTA

 

 

SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UFRR (SESDUF/RR) - GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS AGRÍCOLAS, URBANAS E AMBIENTAIS

OFICINA SOBRE POLÍTICAS AGRÍCOLAS, AGRÁRIAS, EDUCAÇÃO DO CAMPO E INDÍGENA NO CONTEXTO DAS CONTRARREFORMAS DE ESTADO”

 

Boa Vista, 27 de julho de 2017.

 

As mudanças que estão acontecendo no cenário nacional não podem ser consideradas como reformas, e sim, como contrarreformas. Elas afetam toda população trabalhadora brasileira, pois representam a perda de direitos historicamente conquistados pelas lutas de classe. Todas essas questões são pares das estratégias que a classe dominante (empresários, políticos e grandes produtores rurais) para manter-se no poder. Neste sentido, acreditamos que existem ações capazes de fomentar a contrarrevolução, ou seja, que possam nos ajudar a lutar pela defesa e manutenção dos nossos direitos. Nós, assentados, assentadas, populações indígenas, religiosos, religiosas, integrantes da Rede Panamazônica, agricultores, funcionários da administração pública, professores, representantes de sindicatos e de movimentos sociais, encaminhamos demandas e desafios discutidos em conjunto na Oficina sobre políticas agrícolas, agrárias, educação do campo e indígena no contexto das reformas de estado nos três grupos de trabalho que foram realizados:

  1. Políticas agrícolas e agrárias;
  2. Educação do campo;
  3. Reformas de Estado.

1 – Desafio contínuo da educação do campo como instrumento e transmissão de conhecimento. Com os seguintes destaques:

- Protagonismo do sindicato de trabalhadores rurais de Boa Vista e FETRAFERR no encaminhamento da questão da educação do campo em Roraima;

- Na escola que temos, falta autonomia; currículo diferenciado; estrutura física inadequada e insuficiente; ensino estruturado “saber igual”, currículo/fechado, utilizando sistema Alfa e Beto, que retira a autonomia do professor e a riqueza de trabalhar com o cotidiano da vida do campo; os alunos estão sendo preparados para sair do campo; falta vínculo com a realidade do campo/amor ao campo; educação baseia-se na manutenção da ordem; a EJA não atende às necessidades da comunidade; formação e remuneração de professores inadequadas; falta qualidade na merenda escolar; descaso do poder pública com o transporte escolar e conservação das estradas; faltam creches; faltam equipamentos – mobiliário, biblioteca/acervo, rede elétrica; intensificação do trabalho; há evasão escolar da juventude rural; a escola não é um centro cultural para a comunidade; falta inclusão digital; falta calendário diferenciado; falta espaço para propor o tipo de educação que queremos e a Escola Agrotécnica da UFRR não atende todos os anseios do assentamento. Um professor indígena salientou que todas estas dificuldades relatadas pelos professores da educação do campo, também acontecem nas escolas indígenas;

- A escola que queremos  busca ampliar o número de vagas da escola agrotécnica para jovens do assentamento e garantir o acesso e permanência (transporte); ter representação da educação do campo e indígena nos conselhos de educação (estadual e municipal); educação do campo deve estar presente em todos os níveis e modalidades de ensino; organizar a escola por meio da pedagogia da alternância, discutir a proposta da Escola Família Agrícola; Criar espaço de diálogos para pensar a escola; currículo e calendário diferenciado para o campo e pensado por quem mora no campo; Criar disciplina técnica/campo desde os anos iniciais; disponibilizar professor qualificado (incentivar os jovens a ficar no campo); implementar e melhorar as diretrizes para a escola do campo e das demais leis da educação do campo; atendimento em creches; melhoria da estrutura física; que a administração superior da UFRR dialogue com os assentados para planejar melhorias nas vias de acesso entre a EAGRO e o PA Nova Amazônia e outras demandas como maior número de vagas para os assentados e circulação do ônibus para buscar os filhos dos assentados para estudar na EAGRO ; aumentar o incentivo para a aquisição dos produtos da agricultura familiar; disponibilizar os produtos da agricultura familiar para merenda escolar; melhoria das estradas; material didática apropriado, construído pelos professores e alunos; melhorar a questão cultural para a juventude; qualificação para todos os funcionários e prestadores de serviço; aumentar investimento em infraestrutura no campo e proporcionar energia de qualidade.

- Lutar pelo aumento de investimento na educação e lutar pela garantia e melhoria dos cursos de educação do campo e Escola Agrotécnica, atendendo/aumentando o número de vagas e infraestrutura para os alunos da zona rural.

2 – Os principais desafios que temos em relação às contrarreformas de Estado são:

- Enfraquecimento das organizações e dos movimentos sociais, o aumento do tempo de contribuição previdenciária, a obrigatoriedade da contribuição dos trabalhadores (as) com o INSS; redução dos salários e o aumento da carga horária de trabalho; a desvantagem para os trabalhadores advinda das negociações diretas com os empregadores; aumento da idade para as mulheres; a conjugação do tempo com a idade que inviabiliza a aposentadoria de fato e de direito; fortalecimento do neoliberalismo, com o aumento da presença das transnacionais nas terras indígenas, de populações tradicionais, mineração e garimpos; tentativa de subtração da identidade dos sujeitos (camponeses, indígenas, quilombolas, etc).

- As principais demandas e possibilidades de ação são – Realizar oficinas, palestras e fóruns que levem informação para melhor conscientização e humanização das nossas atividades; criar ferramentas de mídia para divulgar informações verídicas sobre as reformas; formação política para o voto consciente; articular nas comunidades o debate contínuo sobre as contrarreformas impostas a população; buscar, elaborar e produzir e disseminar informações; unificação de luta de classes; precisamos ser agentes multiplicadores das transformações sociais; resistência na luta; manifestar-se é um direito e também um dever, ir para as ruas é importante; fortalecer as ações educacionais; lutar contra a violência no campo

3 – Desafios e demandas ligadas à produção na agricultura familiar – levar em conta a diversidade tanto cultural quanto climática do estado de Roraima; os entraves na comercialização e escoamento da produção; a permanência da família no campo com as rendas advindas da produção; a possibilidade de mudança para a produção agroecológica; a discussão acerca do modelo produtivo – agronegócio ou agricultura familiar;

4 – Demanda conjunta pela titulação da terra no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, bem como o acesso prioritário aos serviços básicos de estrada, posto médico, transporte coletivo e policiamento;

5 – O desafio do planejamento do desenvolvimento do assentamento em conjunto – disseminar as informações acerca de editais de financiamento e outras políticas públicas; participação nos sindicatos, movimentos sociais e outras entidades de ação coletiva; permanecer na participação “fora do tempo da política”;

6 – Demanda de criação do IATER, pois o estado de Roraima é o único estado no país que não conta com a presença deste instituto e da ANATER;

7 – O desafio da agricultura familiar frente as monoculturas, tanto para a viabilidade econômica e social, quanto ambiental. É necessário disseminar a informação que o abuso de agrotóxicos ameaça a polinização realizada pelas abelhas, essencial para o ciclo produtivo.

            Esta oficina foi finalizada ao final da tarde com o compromisso de continuar o processo de organização, formação e articulação entre as diversas instituições que participaram da oficina.

 

 

 

Coordenação do GTPAUA

 

 

 

 

 

 

Quarta, 20 Setembro 2017 09:50

 

Circular nº 304/17

Brasília (DF), 19 de setembro de 2017.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

Em cumprimento das Resoluções do 36º Congresso do ANDES-SN, convocamos as Seções Sindicais para o Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA) com o tema: “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2017, em São Luís do Maranhão. O Seminário terá início às 17h do dia 23/11 e com encerramento previsto para às 17h do dia 25/11 de 2017.

Aproveitamos a oportunidade para convocar a reunião do Pleno do GTPAUA para às 14h do dia 23 de novembro. As atividades (Seminário e Reunião do GT) serão realizadas na Universidade Federal do Maranhão, no auditório Setorial do CCH-Centro de Ciências Humanas.

 Informamos que a Programação e as indicações de hospedagens serão encaminhadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

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Sexta, 15 Setembro 2017 17:23

  

Inspeção Jurídica na próxima segunda-feira, 18/09, pode representar um passo à frente nessas disputas

 

Em 2017, além de todas as tramas políticas, a população brasileira acompanhou outros terríveis episódios da injusta correlação de poder da nossa sociedade. No dia 19/04, nove trabalhadores rurais foram assassinados em Taquaruçu do Norte, distrito de Colniza, noroeste do estado de Mato Grosso; pouco mais de um mês depois, no dia 24/05, outros dez trabalhadores perderam a vida em Pau D’arco, no sudoeste do Pará.

 

Os fatos, que já são bárbaros por si só, se tornam ainda mais graves a partir das constatações que relacionam esses e outros casos de assassinatos na luta pelo direito constitucional à terra: policiais ou agentes da segurança executam as pessoas a mando de fazendeiros ou grileiros. Quem acompanhou a investigação viu que os depoimentos coletados evidenciam isso.

 

Mas o que parece fato isolado, chocando os leitores e telespectadores dos muitos noticiários, infelizmente faz parte do cotidiano de muitas famílias. Em Mato Grosso, duas situações atuais apontam que, se os conflitos no campo não forem tratados com a seriedade e o compromisso necessários pelos órgãos competentes, novas chacinas poderão ocorrer a qualquer momento.

 

Uma denúncia recente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Fórum Direitos Humanos e da Terra pautou novamente a questão e, imediatamente, diversos movimentos sociais no estado se mostraram solidários e se comprometeram a acompanhar, entre eles a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional (Adufmat – Ssind), que visitou duas áreas na Região Norte na última semana.    

 

Tortura e terrorismo em Nova Guarita

 

Ameaças, tiros, cortes das cercas para que os animais escapem, casas e terrenos queimados, pulverização de veneno sobre as casas e plantações, tortura. Todas essas ocorrências assombram os trabalhadores do Assentamento Raimundo Vieira III, Lote 10 - Gleba Gama, no município de Nova Guarita, localizado à 682 km ao norte de Cuiabá – Mato Grosso.

 

Mais de 200 boletins de ocorrência e registros em instituições competentes já foram efetuados pelas 12 famílias assentadas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no local há cerca de 12 anos. O último dos documentos registrou a tortura de um casal na presença da filha, de 3 anos, no dia 19/08. Quando perceberam que os já conhecidos capangas estavam em seu pasto, o casal correu para tentar evitar mais um episódio de maldade, mas caiu numa emboscada. Os dois foram amarrados e agredidos por cinco pessoas, com socos, chutes e pauladas, além de serem amarrados na cerca de seu lote. Os vizinhos que tentaram se aproximar para ajuda-los foram impedidos por tiros.

 

 

Área queimada pela família Braga. Ao fundo, local onde ocorreu a tortura do casal de trabalhadores 

 

Os próprios agressores acionaram a Polícia, invertendo a ordem dos fatos, e afirmando que prenderam e torturaram para evitar que o casal incendiasse a área. Assim como, em outras ocasiões, tentaram justificar agressões alegando que os assentados prejudicam flora e nascentes da região. No dia 19/08, quando os policiais militares chegaram ao local do crime, levaram o casal até a delegacia, mas os responsáveis pela agressão foram liberados para depor no dia seguinte, e ir à polícia por conta própria.     

 

A denúncia dos trabalhadores inclui relatos que evidenciaram o respaldo do responsável pela Segurança Pública no local. “Pode amarrar, porque a polícia mandou” teria dito a esposa de Carlos.

 

Adufmat-Ssind e CPT em diálogo com os trabalhadores do Lote 10

 

Após investigações, a polícia civil registrou evidências de que o casal não foi responsável pelo incêndio, como alegaram os agressores. “Quando a polícia civil chegou para investigar, na tarde do dia seguinte, pegou os funcionários do fazendeiro no terreno, e o fogo estava começando. Ele tinha dito no depoimento que a gente incendiou tudo”, disse a trabalhadora agredida, Amélia Dias de Souza. A perícia também encontrou vestígios dos disparos e até tufos de cabelo das vítimas no local.

 

Quase um mês depois, as marcas nos corpos do casal ainda são visíveis. As da memória, principalmente da criança que presenciou o crime, serão ainda mais longas. A pequena Ana Clara não quer mais ficar no sítio, está bastante chorosa e assustada. Entendendo que a única maneira de evitar uma tragédia ainda maior, e tentar acabar de vez com os abusos, os trabalhadores denunciaram mais uma vez, em todas as esferas possíveis, inclusive na imprensa, os nomes dos agressores: Carlos Braga e sua esposa, além de dois filhos e dois netos da família Braga.

 

O acusado tem uma fazenda na região, e ocupava as terras públicas ao redor enquanto não havia assentados. De acordo com os depoimentos dos trabalhadores, durante a tortura, os Braga insistiam em chamá-los de “vagabundos, malditos invasores de terra”. Dois dos acusados já respondem judicialmente por acusações de crimes semelhantes.

 

Os documentos expedidos pelo Ministério Público, Incra, e Judiciário comprovam que se trata de terra pública destinada à Reforma Agrária, e os assentados são os possuidores legais e legítimos da área. Mesmo assim, assegurados pelas relações políticas, econômicas e até religiosas que têm no local, a família acusada insiste em tentar expulsar os trabalhadores à força. Há sete anos, Braga tentou, na Justiça Estadual, uma reintegração de posse para retirar os assentados, mas teve o pedido de liminar negado. Desde então, as violências passaram a ser ainda mais frequentes, segundo os trabalhadores.  

 

Apesar do medo, o grande envolvimento das entidades sociais e das instituições competentes, como a Defensoria Pública e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, deu nova esperança aos trabalhadores do Lote 10, e renovou as forças. Eles aguardam agora o andamento do processo que decidirá sobre a remoção do responsável pela Segurança Pública local, o Sargento Divino, da Polícia Militar, além do encaminhamento das providências com relação às ameaças e torturas realizadas pela família Braga.  

 

O Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso e a Comissão Pastoral da Terra no estado emitiram nota sobre o caso. Em determinado trecho, os assinantes afirmam: “A impunidade torna a vida dessas famílias uma maldição. Denúncias foram feitas em praticamente todos os órgãos e instâncias no Estado de Mato Grosso. Somente na Polícia Militar e Civil foram registrados dezenas de Boletins de Ocorrências, para os Ministérios Públicos Estadual e Federal foram feitas diversas denúncias. Várias outras denúncias foram encaminhas ao INCRA MT, IBAMA, SESP - Secretaria de Segurança do Estado, SEJUDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Casa Militar, Casa Civil, e ao próprio Governador do Estado. Vários dos crimes praticados contra essas famílias estão registrados em fotos e vídeos. Mas nada e nem ninguém consegue cessar essas violências” (leia a íntegra da nota aqui). 

 

“Há muitos anos a CPT denuncia toda essa violência que os grupos vêm sofrendo nos mais diversos órgãos. Contudo a gente vê omissão ou, em alguns casos, até a conivência do Estado com toda essa violência”, afirma a coordenadora da CPT, Elizabete Flores.

 

Grilagem em Novo Mundo               

 

 

Mudas de plantas verdinhas ao lado de uma grande área completamente devastada. São 2 mil hectares e o trabalho será duro para recuperar a terra com plantações variadas para alimentação, e livres de agrotóxico. Poderia já ter começado, se a pessoa que utiliza a terra pública de maneira irregular não tivesse atrasado o processo, alegando que há milho e gado no local que a Justiça mandou desocupar.

 

No dia 05/09, a Adufma-Ssind esteve na Fazenda Recando, na Gleba Nhandú, município de Novo Mundo, à 773 Km da capital mato-grossense. A região destinada ao assentamento de 96 família, que já tem até o Plano de Ocupação traçado pelo Incra, está completamente livre de qualquer plantação ou animal.

 

Trabalhadores mostram Plano de Ocupação do Incra para a área 

 

Para chamar a atenção, as 96 famílias que aguardam a autorização para entrar no local resolveram acampar ao lado da fazenda. Apenas a cerca separa o povo da terra reservada a eles. Enquanto isso, idosos, mulheres e crianças dormem e acordam sob lonas, sem qualquer estrutura mínima, aguardando a liberação da Justiça para ocupação do espaço.

 

A área total da fazenda é superior a 9.600 hectares. A terra é pública, mas a Justiça adiantou uma pequena parte, 2 mil hectares, até que o processo finalmente seja concluído. Enquanto os 7 mil hectares permanecem em litígio, nas mãos do grileiro, o argumento de que o espaço está ocupado segurou o os a parte liberada por mais algum tempo. Mas na próxima segunda-feira, dia 18/09, representantes da Justiça Federal de SinopAdvocacia Geral da União, INCRA e outras instituições envolvidas, devem fazer uma inspeção ao local, conforme decisão de uma Audiência ocorrida na Justiça Federal de Sinop, para verificação in loco da informação correta.

 

 Visão panorâmica do local destinado ao assentamento das 96 famílias:

 

No horizonte dessa primeira imagem, é possível observar as lonas brancas no local onde os trabalhadores estão acampados  

 

Toda a área que se vê, nas três imagens, representa somente os 2 mil hectares adiantados pela Justiça para as 96 famílias. 

Outros 7,6 mil hectares permanecem em litígio até que o processo seja concluído 

 

O processo está nas mãos do juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal de Sinop, que deve acompanhar a inspeção judicial do dia 18/09. Em conversa com a Adufmat-Ssind no dia 05/09, Mendes confirmou que essa seria a data organizada pela sua assessoria, e que o processo está correndo conforme os tramites legais.

 

Para a CPT, o processo poderia correr de maneira diferente. “A gente tem observado uma morosidade da Justiça, e isso tem acirrado os conflitos, feito com que a violência seja cada vez mais forte contra os camponeses e camponesas. No norte do estado, em especial, o que os grupos que lutam por terra estão requerendo é a retomada de terras públicas, da União, que foram griladas por latifundiários que têm 5, 10, 14 mil hectares. Quando a Justiça vem para beneficiar os trabalhadores, existe uma espécie de trava para retomada das áreas. Agora, quando é para tirar os camponeses dos seus territórios, beneficiar os fazendeiros e grileiros de terra pública, a Justiça age com uma agilidade, tem força policial disponível, tem recurso disponível. Parece que eles querem vencer os trabalhadores pelo cansaço”, disse a coordenadora da CPT, Elizabete Flores.

 

 

A Adufmat-Ssind, solidária à luta dos trabalhadores do campo e da cidade, está acompanhando os casos tanto em Cuiabá quanto em Sinop, onde fica a subsede da Seção Sindical. Em reunião em Sinop no dia 04/09, entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat) discutiram o assunto, e tiraram ações de apoio e acompanhamento. “Como um sindicato classista, e inclusive por deliberação de Congresso do ANDES, o sindicato, por meio do Grupo de Trabalho Políticas Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) se dispõe a andar junto nessa luta pelo direito à terra e pela dignidade dos trabalhadores”, afirma Maelison Neves, diretor da Adufmat-Ssind.     

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind