Quinta, 09 Maio 2019 12:54

 

O governo Bolsonaro anunciou mais um corte nos recursos destinados às universidades e institutos federais. Muitas já declararam a inviabilidade de funcionamento nos próximos meses. Na UFMT, a Reitoria reuniu representantes da comunidade acadêmica na quarta-feira, 08/05, para dizer que o recurso atual garante o funcionamento da instituição até junho.   

 

Como sabemos, o desmonte do ensino superior público é parte do projeto ultraneoliberal das elites nacionais e internacionais para ampliar suas taxas de lucros em cima dos trabalhadores. Assim, só terá acesso à educação de qualidade, crítica e ampliada quem puder pagar. O governo federal já deixou claro que seu interesse é formar mão de obra rápida e barata para o mercado.

 

Em 2014, o orçamento das universidades era de R$ 11 bilhões, e sofreu importantes cortes por parte do governo Dilma. Contraditoriamente, o governo que utilizava o slogan “Pátria Educadora” reduziu em mais de 10% o orçamento do Ministério da Educação. De lá pra cá, a situação só se agravou! Em 2015, os docentes federais fizeram a maior greve da história para denunciar os cortes absurdos.  

 

Em 2016 foi aprovada Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, sendo a mais ousada medida de austeridade fiscal do mundo. A EC 95/16 significa, a médio prazo, a inviabilidade dos serviços públicos como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de educação (infantil, básica ou superior), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Previdência Social, entre outros. Na ocasião, estudantes da UFMT ocuparam os blocos de alguns institutos, e enfrentaram intensos protestos de colegas e docentes que, mediocremente, alegavam precisar terminar o semestre, não entendendo a gravidade da medida que significa o desmonte dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

 

O congelamento dos investimentos sociais aprovado em 2016 passaria a vigorar a partir de 2018, tendo o então governo Temer todo o ano de 2017 para ajustar o orçamento sobre o qual se implementaria o congelamento de 20 anos. Assim, em 2017 novos cortes foram realizados, de modo que, no orçamento de 2018, restou às universidades um total de R$ 4,9 bilhões, ou seja, um orçamento 54% menor do que o de 2014.

 

Mas é o governo Bolsonaro que fere de morte as universidades públicas, afirmando que as áreas de Filosofia e Sociologia não são importantes, que os estudantes brasileiros são fissurados na ideia de entrar na universidade, além de incentivar a criminalização dos professores, fomentando a exposição de supostas “doutrinações”.

 

Agora os ataques saem do plano da retórica e chegam ao orçamento. A previsão orçamentária para as universidades em 2019 foi de 4,2 bilhões de reais. Não chega a 39% do orçamento de 2014, que já representava imensa dificuldade para as comunidades acadêmicas. Mas o ódio de Bolsonaro à ciência e ao conhecimento que destroem “mitos” vai além. Para esconder o a desculpa esdrúxula de “balbúrdia” nas universidades que realizaram atividades políticas importantes diante da conjuntura, o Ministério da Educação anunciou que o corte de 30% seria para todas as universidades federais.

 

Não existe medida técnica capaz de absorver estes cortes. Eles representam a inviabilidade de concluir obras, ampliar a oferta ou qualificar os cursos, as pesquisas e as extensões. Ele significa a inviabilidade financeira das universidades, que já anunciam a falta de condições de permanecerem abertas até o fim de 2019. No caso da UFMT, significa a inviabilidade de iniciar suas atividades no segundo semestre deste ano.

 

Agora é guerra! Ou a educação derruba o governo, ou o governo inviabiliza a educação pública e gratuita no Brasil! Todos nas ruas no dia 15/05 com a Educação e na Greve Geral do dia 14/06.

 

Confira abaixo o calendário de debates organizados pela Adufmat-Ssind para debater os cortes de recursos nas universidades.  

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 03 Maio 2019 15:36

 

Depois de anunciar que o MEC cortará verbas de três universidades federais por “balbúrdia”, o ministro da educação, Abraham Weintraub, foi além. Os cortes não serão apenas nos orçamentos das Universidades Federal Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Brasília (UnB). Agora, todas as universidades e institutos federais terão seus orçamentos cortados em 30%.

O governo federal anunciou em 29 de março um contingenciamento de R$ 29,5 bilhões do orçamento da União. R$ 5,8 bilhões foram contingenciados do Ministério da Educação (MEC) e R$ 2,1 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Agora, Weintraub começa a definir de onde cortará a verba em sua pasta.

O ministro decidiu que todas as universidades e institutos federais terão 30% do seu orçamento cortados a partir do segundo semestre. O corte se dará no orçamento para despesas discricionárias. Elas são usadas para pagar, por exemplo, as contas de água e luz, além de serviços de limpeza.

ANDES-SN responderá aos cortes com mobilização

O ANDES-SN repudia os cortes orçamentários e responderá a eles com mobilização. Nos dias 8 e 9 de maio, serão realizadas ações em defesa da Ciência e Tecnologia públicas e contra os cortes no MCTIC. As ações serão em Brasília.

Já em 15 de maio, ocorrerá a Greve Nacional da Educação. O ANDES-SN se somará à convocatória da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para lutar pela educação pública e contra a reforma da Previdência.

Por fim, em 14 de junho, será realizada a Greve Geral contra a Reforma da Previdência. A Greve Geral foi convocada pelas centrais sindicais durante as mobilizações de 1º de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores.

 
Fonte: ANDES-SN
Sexta, 03 Maio 2019 11:13

 

Em resposta aos ataques à educação pública, entidades do setor convocam suas categorias para uma paralisação nacional no dia 15 de maio. A Greve Nacional da Educação foi definida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A data foi incorporada ao calendário de lutas aprovado no III Encontro Nacional de Educação (ENE). O ANDES-SN convoca sua base a aderir à paralisação.

“A greve nacional da educação em 15 de maio é uma resposta a todos os ataques que a educação pública, os professores, estudantes, técnicos administrativos vêm sofrendo, com toda essa perseguição ideológica e política”, explica Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN.

A diretora do Sindicato Nacional exemplifica a perseguição com a declaração do Ministro da Educação e do Presidente  da República que incentivam a filmagem de docentes por alunos. “No momento em que temos um chefe de Estado que diz que é direito do estudante filmar professor, isso nada mais é do que a criminalização de professores e professoras. Além de um desrespeito total à autonomia das escolas e das universidades, dos institutos federais e Cefet”, explica.

Caroline lembra ainda que a luta contra a reforma da Previdência está na pauta do dia 15 de maio e nas demais datas da agenda de mobilização. Ela ressalta a desconstitucionalização dos direitos previdenciários prevista na PEC 06/2019, que aumenta a incerteza quanto à aposentadoria. Aponta ainda que a reforma ataca professoras e professores do ensino fundamental, que terão o tempo contribuição elevado em quase 10 anos.

“O que está muito nítido é que esse governo colocou professores e professoras como inimigos. E a paralisação unificada do dia 15 de maio é para dizermos que basta de ataques à educação, basta de ataques à nossa categoria. E também dizermos não a essa reforma da Previdência que é perversa, cruel e seletiva”, diz.

A dirigente conclui ressaltando que é fundamental que as seções sindicais coloquem peso nas atividades previstas no calendário de mobilização. Antes do dia 15 de maio, além do 1º de Maio, estão previstas atividades dias 8 e 9 de maio.

“Essas são atividades de mobilização para preparar o ANDES-SN, as seções sindicais, para o 15 de maio, e também para a greve geral, que está indicada para 14 de junho pelas centrais sindicais. Todas essas ações servirão para mostrarmos para a sociedade porque a reforma da Previdência é tão perversa com a classe trabalhadora. E, principalmente, alertar para a importância da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, da defesa da diversidade e que dizer não vamos tolerar a criminalização dos professores e professoras”, conclui.

Confira o calendário de mobilização indicado na Circular 164/19:

- 1º de maio – Dia Nacional unificado de luta do(a)s trabalhadore(a)s nos estados;

- De 02 até 13 de maio – Rodada de assembleia geral;

Pauta: Greve Nacional da Educação dia 15 de maio

- Dias 04 e 05 de maio – Reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES- Brasília/DF;

- 08 e 09 de maio – Em defesa da Ciência e Tecnologia Pública – atividade em Brasília/DF;

- 15 de maio – Greve Nacional da Educação. Em defesa da Educação Pública e contra a Reforma da Previdência.

 

 Fonte: ANDES-SN
Terça, 30 Abril 2019 17:51

 

 

A ofensiva do governo de Bolsonaro contra a Educação tem sido forte e os ataques vêm de todos os lados. Declarações defendendo o corte de investimentos para os cursos de Sociologia e Filosofia, a redução de investimentos em importantes universidades no país e a perseguição de professores em sala de aula, acusados de “doutrinadores” pelo presidente, permeiam essa avalanche de absurdos.

 

 

Bolsonaro quer o fim do pensamento crítico

As disciplinas de Sociologia e Filosofia podem estar com os dias contados a depender do governo de Jair Bolsonaro. O presidente e o ministro da Educação Abraham Weintraub defenderam na última sexta-feira (26) a contenção de recursos para essas áreas do conhecimento.

 

Nas redes sociais, o presidente argumentou que o objetivo “é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”. Para ele, é jogar dinheiro fora investir nessas disciplinas voltadas ao desenvolvimento humano e social.

 

As disciplinas de Sociologia e Filosofia citadas pelo presidente como supérfluas estão nas grades curriculares, com o objetivo de auxiliar os alunos a terem uma visão global e assim permitir a o desenvolvimento da capacidade para reflexão e questionamento de tudo que diz respeito às relações sociais e humanas.

 

A postura do governo Bolsonaro revela que o presidente não quer estimular  uma população com pensamento crítico, o que facilitaria para que ele continue implementando sua política de retirada de direitos.

 

Corte de verbas em três universidades

O MEC (Ministério da Educação) vai cortar recursos financeiros da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB), e essa redução pode ser ampliada para outras instituições de Ensino Superior.

 

Os motivos para que essas universidades tenham sido as primeiras na lista de corte não foram esclarecidos. No entanto, o próprio ministro da Educação disse em entrevista ao Jornal o Estado de S. Paulo que “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”, disse.

 

Essas instituições protagonizaram importantes lutas em defesa da Educação superior pública e de qualidade, o que para o ministro é considerado “balbúrdia”. A fala do ministro demonstra que trata-se claramente de uma política de censura e perseguição contra todos que o governo considerar um opositor.

 

Professores perseguidos em sala de aula

A Educação pública está sendo atacada de todos os lados e isso também respinga em professores que tentar lecionar com autonomia. A censura tem sido defendida por Bolsonaro, que divulgou um vídeo de uma aluna que filmou um professor criticando Olavo Carvalho em sala de aula.

 

Essa postura é ilegal e fere o Artigo 5, inciso X  no qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

 

Chamado pelo presidente de doutrinadores, os professores estão sendo perseguidos e ameaçados em sala de aula, por alunos que são pró- bolsonaristas.

 

Essa política de perseguição e censura compõe o projeto de Bolsonaro, o Escola sem Partido, que prega que alunos filmem em sala de aula e restrinjam a liberdade do professor de dar aula com autonomia e independência, entre outras atrocidades.

 

O presidente, que deveria estar preocupado com a precariedade das escolas, a falta de material didático, higiênico, e agressões contra os professores inverte essa lógica, reproduz a perseguição aos professores e corta verbas na Educação.

 

Os absurdos são muitos e movem a categoria para revolta, salienta a integrante da Secretaria Executiva Nacional e da direção Nacional do Sinasefe, Magda Furtado.

 

“Infelizmente, o governo Bolsonaro segue atacando a educação pública e estimulando a perseguição aos docentes. Além dos cortes generalizados de verba, incentivo à gravação ilegal de aulas e ameaças aos cursos de Filosofia e Sociologia, agora também o próprio ministro discrimina Universidades, aumentando os cortes porque não gosta de algumas atividades próprias da democracia, como o debate de ideias. Não vamos avançar no combate aos grandes problemas da educação com atitudes de perseguição como essas”, avalia.

 

Em defesa da liberdade de ensinar e aprender

Contra a perseguição e criminalização de professores e aos cortes de verbas, o ANDES-SN, filiado à CSP-Conlutas, está iniciando mobilizações no interior das instituições de ensino sejam unificadas pelo selo: “Liberdade de ensinar e aprender: por uma educação, ciência e tecnologia públicas”.

 

Nesta terça-feira (30) será iniciada a intensificação das ações e utilização do selo. Neste dia, ocorrerá a audiência judicial da professora Camila Marques que está sendo acusada de “crime de desobediência”. O Sinasefe está organizando um “Dia Nacional de Luta: Educação não se faz com repressão!”.

 

Professores e trabalhadores da Educação de todo o país programam também para o dia 15 de maio uma Greve Nacional em defesa da educação pública e contra a Reforma da Previdência. A mobilização já foi incorporada pelas centrais sindicais que já anunciaram apoio à luta e o chamado a que outras categorias se somem à luta neste dia, como um esquenta para a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, marcada para 14 de junho.

 

Fonte: CSP-Conlutas 

Terça, 30 Abril 2019 16:01

 

Os ataques às universidades, institutos federais e CEFET vêm se intensificando no último período a partir da aplicação do projeto político-ideológico desenvolvido pelo governo de extrema direita que chegou ao Planalto Central. O chefe de Estado, o presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da educação Abraham Weintraub, ambos defensores dos projetos denominados “escola sem partido”, têm se empenhado para que o único partido e o único projeto de educação presentes sejam os de seu domínio ideológico que esbanja conservadorismo e falta de conhecimento sobre processos educativos, propagando ódio e terror sobre o patrimônio da sociedade que é a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

São inúmeras as situações de ataques. Ameaça de acabar com cursos da área de humanas como filosofia e sociologia; incentivo à gravação de professore(a)s em sala de aula, sem autorização, para posterior “linchamento” em redes sociais; a inconstitucional MP 783/2019 que impede o desconto da mensalidade sindical no contracheque do(a)s docentes tentando fragilizar o sindicato; perseguição a professore(a)s em pleno exercício de sua função; intervenção nos processos de consulta à comunidade acadêmica para escolha do(a)s reitore(a)s; sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando cerca de 5,3 bilhões, intensificando a precariedade; corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,158 bilhões, subalternizando a pesquisa e autonomia da produção do conhecimento; suspensão de novas vagas para concursos públicos, entre outras medidas que buscam destruir a educação superior pública.

Dentro dos ataques às instituições de ensino e às entidades que financiam e produzem ciência no país, o governo de extrema direita tenta aprovar uma Reforma da Previdência inconstitucional e com medidas cruéis para toda a classe trabalhadora, que consegue ser ainda pior para o(a)s professore(a)s, demonstrando o perfil desse governo: conservador, perverso e anticiência.

Diante das já desastrosas ações, na manhã do dia 30 de abril, foi anunciado por meios de comunicação que o ministro da educação estaria utilizando como critério para o contingenciamento das verbas para UFBA, UnB e UFF uma suposta “balburdia” e queda na qualidade dessas instituições de ensino. O ministro caracteriza como “balburdia”, a presença de “sem terra” e a realização de festas nas universidades. Só para um governo de extrema direita com características protofascistas, a presença detrabalhadore(a)s pobres pode ser estranhada. As festas, que devem sim ser regulamentadas pela gestão universitária, fazem parte da vida e da alegria da juventude. De uma juventude que teima em crer na esperança e no amor e se recusa a disseminar o ódio, a mentira e a perseguição como incentiva o atual governo.

Portanto, não se apresenta razoável que, sob argumentos falaciosos e que não se coadunam com os princípios que informam a administração pública, bem como à própria autonomia universitária, venha se promover de forma dirigida cortes orçamentários vultosos que podem inclusive inviabilizar a continuidade das atividades acadêmicas nessas instituições de ensino superior. Nossas universidades continuam primando pela qualidade e isso é comprovado em inúmeras pesquisas nacionais e internacionais.

A educação pública não precisa de imposição do pensamento único, não precisa de ódio, de perseguição e difamações infundadas. A educação pública precisa de investimento público, de possibilidades para difundir a diversidade de pensamento, o pensamento crítico a produção do conhecimento e da ciência e tecnologia.

Repudiamos mais esse ataque às instituições públicas de ensino e conclamamos a categoria a construir a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO dia 15 de maio. Rumo a GREVE GERAL!

Não nos calarão!

Fascistas não passarão!

Liberdade de ensinar e aprender: por educação, ciência e tecnologia públicas!

Lutar não é crime!

 

Brasília (DF), 30 de abril de 2019

Diretoria do ANDES – Sindicato Nacional

Segunda, 29 Abril 2019 11:36

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Depois de “aceitar” a demissão ou demitir o Ministro da Educação, um colombiano que pouco ou nada entendia de educação brasileira, agora o novo ministro da educação, secundado pelo Presidente da República, “brindam” a opinião pública nacional com uma pérola que revela estupidez e uma ignorância sem limites.


Ambos advogam, conforme noticiário do final desta semana, que as universidades federais devam deixar de “gastar” dinheiro público com disciplinas e cursos que pouco proveito trazem para a formação dos alunos e cita, de cara, FILOSOFIA e SOCIOLOGIA.


Em nota divulgada pelo Twitter, imitando o presidente americano, que apenas comunica suas decisões imediatas por redes sociais, ao invés de dialogar, debater com a sociedade as politicas públicas que pretende implementar, enfim, decisões de governo, de forma autoritária, apenas informa a opinião pública suas decisões, disse o Presidente “O Ministro da Educação @abrahamWeinT estuda descentralizar investimento em faculdades de
filosofia e sociologia (humanas). Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina.”.


Ao divulgarem semelhante comunicado, parece que tanto o Presidente da República quanto o Ministro da Educação desconhecem a importância que os diversos ramos do conhecimento como sociologia, filosofia, lógica, ciência politica, comunicação, economia, direito, história, antropologia, ecologia, teologia, artes, educação/pedagogia tem oferecido para a formação das pessoas, do senso crítico, da capacidade de raciocinar e entender a dinâmica das sociedades, das diferentes culturas e suas instituições.


Com certeza, decisão como esta, além de representar ignorância quanto ao papel da universidade, sua autonomia, tem como agenda occulta, que é a idéia de que esses cursos e disciplinas estão a serviço de alguma ideologia socialista ou comunista, como algumas pessoas podem acreditar. A continuar esta “batida” não vai demorar tanto o Presidente quanto seu ministro da educação vão definir que tipos de livros podem ou não ser lidos e debatidos nas universidades e ensino médio,  que tipos de visão de mundo podem ser discutidas na educação brasileira, impondo, de fato uma educação censurada e obsoleta, quando a liberdade de cátedra e a autonomia das universidades são os fundamentos do desenvolvimento do conhecimento e, por extensão, o desenvolvimento do país.


Seria o caso de se perguntar o que o Presidente da República e  seu ministro da educação pensam sobre o papel da Academia beasileira de Lestras e de inúmeras academias de letras espalhadas pello Brasil, o que pensam do papel e contribuição de poetas, músicos, artistas, cineastas, romancistas e filósofos tem oferecido ao desenvolvimento das letras, das artes e da cultura brasileira? Qual o retorno que esses personagem  que “militam ou militarem” nas áreas das ciências humana trazem ou trouxeram para o Brasil, já que não são medicos, nem veterinários e nem engenheiros ou outras profissões da área das ciências exatas?


Parece que o presidente e seu ministro da educação são os únicos sábios de plantão no país e os únicos que conhecem a realidade educacional brasileira e se metem a tomar decisões de forma autoritáira, sem consultar sequer os setores que podem ser excluidos do financiamento da educação pública, ferindo de cara a autonomia das universidades e o próprio senso somum quanto `a importância que cada área de conhecimento tem ou pode ter para a formação acadêmica, professional e a contribuição que cada área tem para o desenvolvimento do país.


Ao invés de se debruçar sobre os graves problemas que afetam a educação brasileira, como a baixa qualidade da mesma em todos os niveis e em todas as esferas, os índices vergonhosos de analfabetismo e analfabetismo funcionam que denigrem a imagem do país, a falta de uma carreira digna para professores, com perspectivas de progresso e remuneração decentes, encarar o fato das universidades federais, incluindo os hospitais universitários estarem todas/todos sucateados, vem o ministro com declarações extemporâneas, estapafúrdias e citando exemplos falsos como o que aconteceu no Japão, afrontando áreas de conhecimento, das quais com certeza pouco conhece, enfim, muita bobagem e estupidez para uma autoridade que deveria ter o devido cuidado, conhecimento de causa e critérios fundamentais para emitir opinião.


Com frequência o Presidente afirma que nada conhece da economia e deixa a cargo de seu guru e ministro da economia a tomada das decisoes, Talvez fosse o caso de o mesmo também confessar que pouco ou quase nada entende da vida universitária e de educação e deixar a cargo de seu ministro decisões mais fundamentas e menos improvisadas nesta que é uma ou talvez a área de maior importancia para o presente e o futuro da educação, exigindo que o mesmo estudasse com mais profundidade os temas sobre os quais precisa definir.


Como o ministro mencionou o caso do Japão, talvez seja importante que o mesmo estude melhor a revolução meijii que transformou profundamente a educação naquele país no final do século 19 e possibilitou que o Japão se transformasse em uma potência mundial, já nos anos quarenta do século passado. Ou como foram as revoluções na educação na China, em Taiwan e na Coréia do Sul, ou como é a educação em geral e superior na Alemanha, onde as ciências humans e sociais caminham pari-passo com a revolução tecnológica. Ou entao a experiência americana onde todas as áreas de conhecimento tem papel importante tanto em universidades públicas quanto privadas. Só o conhecimento liberta o ser humano da ignorância, da visão utilitárista e imediatista da educação.


É lamentável ver como o descaso, a forma apressada e distorcida podem servir de base para definir politicas públicas no Brasil. Educação não e mercadoria e ao desqualificar algumas áreas do conhecimento como filosofia e sociologia e, por extensão, todas as demais disciplinas, cursos e áreas do conhecimento do que chamamos de ciências humanas e sociais, como desnecessárias e que nenhum retorno traz ao contribuinte demonstra uma visão imediatista e alienada do papel das universidades.


Lamentável que a ignorância, o improviso, o preconceito e  a estupidez estejam a serviço de decisões governamentais de alta responsabilidade. Como sociólogo, mestre em sociologia e professor de universidade federal, mesmo aposentado, não posso me furtar e me  calar ante tamanha asneira vinda de pessoas com a responsabilidade para o presente e o futuro da educação brasileira.


Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, SOCIÓLOGO, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

 

Sexta, 26 Abril 2019 18:51

 

Os cursos de filosofia e sociologia estão na alça de mira da presidência da República. Na manhã de sexta-feira (26), no twitter, o Bolsonaro declarou que o MEC “estuda descentralizar investimento (SIC) em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”. Na rede social, o presidente fez duas publicações em referência ao conteúdo dito durante a live semanal, no dia anterior.

Para Bolsonaro, esses cursos de humanas oferecidos pelas universidades públicas seriam um desrespeito com “o dinheiro do contribuinte”. No twitter, o presidente escreveu: “A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício”.

Na transmissão semanal, Bolsonaro estava acompanhando de Abraham Weintrab, atual ministro da Educação. O chefe do MEC já havia criticado o ensino filosofia nas universidades públicas, desta vez, ele disse: “Pode estudar filosofia? Pode. Com dinheiro próprio”. Na declaração, Weintrab fez uma comparação com o Japão. Segundo ele, no país oriental, cursos como de filosofia são “para uma pessoa que já é muito rica ou de elite”.

Em nota, o ANDES-SN repudia “tais ataques e reafirma seu projeto em favor da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”. O Sindicato Nacional afirma que, “para formar indivíduos autônomos, que se apropriam do patrimônio cultural, artístico e científico, historicamente produzido pela humanidade é necessária uma formação humana em que a filosofia, a sociologia e outras ciências estejam presentes. Não existe emancipação humana sem educação pública de qualidade!”, conclui a nota.

Confira aqui a nota completa.

 

Fonte: ANDES-SN
Quinta, 25 Abril 2019 14:34

 

Povos originários de todo país estão ocupando Brasília desde a terça-feira (23) no 15° Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a principal e maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e ocorre até sexta-feira (26). Serão três dias de atividades que pretendem reunir entre 4 e 5 mil indígenas de várias etnias e regiões do Brasil.

 

O ATL deste ano protesta contra o governo de Bolsonaro, que vem atacando duramente os direitos dos povos indígenas.  A luta é contra a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) da pasta da Justiça para a de Direitos Humanos, e a mudança da atribuição de demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A mobilização também é contrária a que parte do atendimento à saúde indígena seja repassada a estados e municípios.

 

Força Nacional para intimidar indígenas

governo de Bolsonaro quer usar a força contra a legítima mobilização tradicional.  Deu ordens para o ministro Sérgio Moro autorizar o uso da Força Nacional dias antes do encontro ter início.

 

Essa movimentação não intimidou os indígenas que mantiveram a atividade e pretendem fazer muita luta pela defesa de seus direitos.

 

“Será uma importante mobilização e a CSP-Conlutas está apoiando os indígenas, tendo em vista o papel que cumpriram nas recentes lutas contra os desmontes e ataques promovidos pelo novo governo, especialmente na luta e resistência para reverter o ataque da saúde indígena a nível nacional”, destacou Irene Maestro, do Movimento Luta Popular.

 

A luta contra a política genocida de Bolsonaro

 

Em seus primeiros dias de governo, Bolsonaro criou medidas que aprofundaram ainda mais o contexto gravíssimo em que vivem os povos indígenas no Brasil. Logo no primeiro dia após o ato de posse, foi editada a MP 870, que desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista no país, com a transferência da pasta para o  Ministério da Justiça e para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

 

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da Funai e entregou para a Mapa (Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento),  sob o comando da bancada ruralista.

 

Desde então, uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas em diversas regiões, perseguição e expressão de racismo e intolerância ocorreram.

 

Como se não bastasse, houve também o anúncio pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de mudanças no atendimento à saúde indígena, com o objetivo de  municipalizar o serviço, em uma nítida intenção de desmontar a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas),  levando à extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

 

Em São Paulo, os Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá se organizaram e ocuparam a Prefeitura de São Paulo no dia 28 de março deste ano e permaneceram acampados até que tivessem a reivindicação atendida. A luta direta protagonizada pela menor aldeia do Brasil contra a maior Prefeitura do país foi fundamental para que, a nível nacional, a municipalização fosse revertida, e para que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ter cedido e se manifestado contra a municipalização, o que foi determinante para a reversão da medida no restante do país.

 

Todo apoio à mobilização dos povos indígenas!

 

Não à repressão e criminalização das lutas e lutadores!

 

Pela demarcação e titulação de terras! Pelo atendimento das reivindicações dos indígenas!

 

Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)

Quarta, 17 Abril 2019 08:32

 

Para atender os interesses dos ruralistas – setor que compõem cerca de 40% do Congresso Nacional-, o governo de Bolsonaro estuda conceder um perdão de dívidas bilionárias desse setor. A anistia chegaria a R$ 17 bilhões e supera a economia pretendida com reforma da Previdência dos servidores públicos, cuja estimativa é de R$ 13,8 bilhões.

 

 

 

 

Isso seria feito através de uma anistia das dívidas dos ruralistas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo.

 

Esse perdão vai contra o discurso pregado por Bolsonaro de que precisa da Reforma da Previdência, que ataca as aposentadorias dos trabalhadores e mais pobres, para equilibrar as contas públicas e para que o país volte a crescer.

 

O fato é que Bolsonaro anistia os patrões do campo e os beneficia para continuar mantendo seus privilégios, para que esses mesmos exploradores aprovem a Reforma da Previdência, que não os atingirá. Os verdadeiros atingidos serão os trabalhadores rurais que não conseguirão mais se aposentar e terão de trabalhar até a morte.

 

A Reforma da Previdência, entre vários ataques, rebaixa os direitos dos trabalhadores rurais, especialmente das trabalhadoras, já que estabelece uma idade mínima para requerer a aposentadoria para 60 anos, tanto para homens, como para mulheres.

 

A PEC da reforma extingue ainda o tempo mínimo de atividade rural, que amparava os trabalhadores sem registro formal e aumenta o tempo de contribuição para 20 anos.

 

Essa medida vai na contramão do discurso falacioso do presidente que a reforma só atingirá os com maior poder aquisitivo.

 

O perdão das dívidas dos ruralistas foi considerado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2017. Na época, o então presidente Michel Temer criou um programa de regularização dessas dívidas. No entanto, os ruralistas não aderiram esperando a vitória de Bolsonaro para que a anistia viesse.

 

O trabalhador rural e secretário de formação da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Aparecido Bispo, lembra que a campanha eleitoral de Bolsonaro foi construída e consolidada com o apoio dos ruralistas e em defesa das reivindicações do setor.

 

“Sua campanha foi fomentada pelo ódio contra índios, quilombolas e movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil. Ele sempre se pautou pela defesa dos latifundiários desse país, e dessa forma ele vem desmontando a Funai, o Incra, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Trabalho e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar. Com essas atitudes, ele dá um ganho extraordinário aos ruralistas, já que estes desmontes incentivam o trabalho escravo, incentivam a grilagem de terras, o armamento de jagunços, além de liberar ainda mais o uso de agrotóxicos”, criticou.

 

Segundo Bispo, com essa política de dar o máximo para os ruralistas, Bolsonaro tenta também emplacar a Reforma da Previdência. “Não é surpresa nenhuma esse perdão da dívida do Funrural, pois Bolsonaro só estará pagando o compromisso de campanha de quem o financiou, isso, para mim, não passa de corrupção”, avaliou.

 

O dirigente concluiu que essa anistia vai apenas aprofundar os ataques contra os trabalhadores no campo. “Essa atitude é extremamente cruel, vamos ver o trabalhador do campo na miséria e um latifúndio cada vez mais rico”.

 

“Bolsonaro é da extrema direita, não tem e não terá nenhum compromisso com o Brasil e nem com o brasileiro, pois suas atitudes levarão o país ao caos total. Se não lutarmos, teremos um país altamente contaminado com agrotóxico, meio ambiente destruído, índios, negros e trabalhadores na mais completa miséria”, concluiu.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Quarta, 17 Abril 2019 07:57

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que o salário mínimo não terá aumento real a partir do próximo ano. O governo enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (15), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020, prevendo o salário mínimo corrigido apenas pela inflação. Com isso, o valor passará de R$ 998 para R$ 1.040.

 

Bolsonaro e Paulo Guedes: ataques aos trabalhadores e privilégios para os mais ricos

 

O reajuste considera uma inflação projetada de 4,2% para 2019. Esse índice ainda é apenas uma estimativa. Pode ser que seja menor ou um pouco acima e só será fechado após o final do ano quando será verificada a inflação acumulada do país.

 

A decisão de Bolsonaro põe fim na chamada “política de valorização do salário mínimo”, que vigorou de 2004 até janeiro deste ano, e que levava em conta para cálculo do reajuste do salário base nacional o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior.

 

O fato é que o que era insuficiente, agora ficou ainda pior. Mesmo com os aumentos reais dos últimos anos, o salário mínimo ainda não é suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. De acordo com o Dieese, em fevereiro deste ano, o valor do salário mínimo deveria ser de, pelo menos, R$ 4.052,65.

 

Medida é um cruel ataque aos mais pobres

No país, estima-se que 48 milhões de pessoas têm rendimentos referenciados pelo valor do salário mínimos e serão prejudicadas pela decisão do governo. Essa fonte de renda é responsável por movimentar a economia de pequenas cidades em todo o país, o que vai impactar negativamente aumentando ainda mais a pobreza.

 

Essa é mais uma medida de Bolsonaro, juntamente com a Reforma da Previdência, que demonstra que a política deste governo de ultradireita e ultraliberal é tirar dinheiro dos mais pobres para garantir os lucros e privilégios dos mais ricos.

 

A cara de pau do governo é tanta que a decisão de acabar com o repasse de aumento real ao salário mínimo ocorre quando o governo pretende conceder uma anistia bilionária aos patrões do agronegócio. A proposta do governo é perdoar uma dívida de ruralistas com o Funrural (que financia as aposentadorias dos trabalhadores do campo) de mais de R$ 17 bilhões.

 

Ou seja, o governo diz que precisa controlar os gastos públicos quando se trata de justificar o ataque aos trabalhadores e mais pobres. Mas não falta dinheiro para dar os ricos. Apesar do ministro da Economia Paulo Guedes ter surtado durante uma sessão na Câmara quando foi acusado de ser bonzinho com os poderosos e valente contra os pobres, na prática, é o que estamos assistindo.

 

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 Fonte: CSP-Conlutas