Quinta, 16 Maio 2019 20:31

 

Abraham Weintraub, ministro da educação, foi convocado a comparecer à Câmara dos Deputados na quarta-feira (15) para explicar os cortes orçamentários na educação. Em meio às grandes manifestações da Greve Nacional da Educação, o ministro deixou a casa legislativa sem explicar os cortes orçamentários.

Em tom belicoso, Weintraub atacou parlamentares da oposição

O ministro começou sua intervenção apresentando slides com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência. Criticando a situação atual da educação brasileira, tentou isentar o governo e a si da responsabilidade sobre os cortes. Segundo Weintraub, a culpa seria dos governos de Lula, Dilma e Temer.

Ele repetiu que os cortes realizados nas universidades e institutos federais são de 3,5%. Ao falar isso, o ministro tenta ocultar que o orçamento manejado pelos reitores no cotidiano não inclui as verbas obrigatórias. Weintraub opta por uma narrativa para fazer parecer que os cortes pareçam menores do que são. Ele também oculta que o governo não pode, por força de lei, cortar verbas que servem diretamente ao pagamento do salário de servidores concursados.

Os cortes do MEC variam de 15 a 54% dos orçamentos das universidades. Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e divulgados nesta quinta (16). A média dos cortes é de 29,74%.

Os muitos nomes do corte de verbas

Weintraub também insistiu que não realizou cortes, e sim contingenciamentos. O fato é que as instituições de ensino não têm dinheiro para pagar água, luz, internet e o salário de trabalhadores terceirizados.

O ministro também citou que a prioridade de investimento é na educação básica, em detrimento do ensino superior. Ocorre que, ao contrário do que afirmou Weintraub, a educação básica também sofreu com os cortes orçamentários.

O ministro ainda repetiu a chantagem que tem se tornado um mantra dos deputados da base do governo. Segundo ele, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, seja aprovada, os cortes podem ser revertidos.

Weintraub também ressaltou que o governo não cortará o ponto dos servidores federais que aderiram à Greve Nacional da Educação. A visita do ministro à Câmara foi cercada de tensões, e muitos parlamentares da oposição foram atacados por Weintraub em suas intervenções.

Terceiro ministro convocado para falar na Câmara

Abraham Weintraub se tornou o terceiro ministro a ser convocado a prestar esclarecimentos na Câmara desde a promulgação da Constituição, em 1988.

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação, Cid Gomes, teve de prestar esclarecimentos ao Plenário, em 2015. Cid falou sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro ministro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura, em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Agência Câmara).

Quinta, 16 Maio 2019 20:21

 

Na noite de quarta-feira, 15 de maio, circulava a informação de que 222 cidades haviam registrado protestos contra os cortes anunciados pelo MEC. Houve manifestações em todas as capitais do país, incluindo Brasília. Em cidades universitárias, espalhadas pelos 26 estados, houve diferentes formas de manifestações: aulas públicas, cartazes, performances e, claro, passeatas. Milhares de estudantes, professores e técnicos-administrativos foram às ruas.

As fotos das manifestações nas capitais impressionam. Os números também. No Rio de Janeiro, a estimativa é que o protesto tenha reunido 250 mil pessoas. Na Av. Paulista, em São Paulo, 120 mil. Em outras capitais, os números expressam a força da primeira mobilização contra o governo Bolsonaro: 50 mil em Fortaleza (CE), outros 50 mil no Recife (PE), 30 mil em Belém (PA). Em Brasília, segundo os organizadores, o ato contou com 50 mil pessoas.

Em Curitiba (PR), a greve da Educação começou dias antes, com alunos, em especial da Universidade Federal do Paraná, entrando nos ônibus e explicando para a população o impacto dos cortes. A mesma iniciativa foi repetida em outras cidades. Nos dias que antecederam o 15M, nas redes sociais, diferentes “cards” e “posts” anunciavam que a aula seria na rua.

“Os docentes, os trabalhadores da educação, os estudantes, a sociedade está parando hoje, porque na Educação não se mexe. Fica cada vez mais claro que o projeto desse governo é destruir a Educação. Nós não vamos permitir”, afirmou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Para Antonio, o governo “mexeu em um vespeiro” ao anunciar os cortes para educação. “O povo está na rua para derrotar todas as políticas neoliberais desse governo, que rebaixam a qualidade de vida para o nosso povo”, disse.

Participando do ato em Brasília, Antonio reforçou: “Vamos derrotar todas as políticas do governo Bolsonaro e em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e que seja socialmente referenciada”.

Para o presidente do ANDES-SN, entretanto, a força do 15M deve ser preservada, para derrotar a reforma da Previdência: “vamos sair daqui com uma tarefa importantíssima, a de manter a mobilização para a grande Greve Geral do dia 14 de junho”.

Confira aqui algumas imagens do 15M

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

 

Pelotas

Santa Catarina

Florianópolis
Chapecó

Paraná

Curitiba
Londrina

São Paulo

São Paulo
Campinas

Minas Gerais

Belo Horizonte
Uberlândia

Espírito Santo

Vitória
Vitória

Rio de Janeiro

Candelária - Rio de Janeiro
Universidade na Praça - Rio de Janeiro

Bahia

Salvador
Vitória da Conquista

Sergipe

Aracaju
Aracaju

Alagoas

Maceió
Maceió

Pernambuco

Recife
Recife

Paraíba

João Pessoa
Campina Grande

Rio Grande do Norte

Natal
Mossoró

Ceará

Fortaleza
Sobral

Piauí

Teresina
Parnaíba

Maranhão

São Luís
São Luís

Pará

Belém

Amapá

Macapá

Amazonas

Manaus

Rondônia

Porto Velho

Roraima

Boa Vista

Acre

Rio Branco
Rio Branco

Mato Grosso

Cuiabá

Mato Grosso do Sul

Universidade Federal Mato Grosso do Sul

Goiás

Goiânia. Em Goiás, mais de 40 cidades tiveram manifestações.

Distrito Federal

Brasília

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 16 Maio 2019 20:02

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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O título deste artigo, antes de tudo, dialoga com as capas de Veja e Isto É desta semana.

Na capa de Veja, vê-se uma parede de um sanitário masculino, ilustrada com uma grande foto (em preto e branco) do rosto de Olavo de Carvalho, o principal mentor intelectual do presidente Bolsonaro.

Na mesma parede, fixados, há três vasos sanitários, destacados em vermelho. Um deles ocupa o lugar da boca da criatura fotografada, numa relação direta com o título “Revolução Escatológica”, inserido abaixo dessas ilustrações.

No lead da mesma capa, lê-se: “Com bandeiras radicais e fartura de palavrões, Olavo de Carvalho fustiga os militares e ganha o apoio cada vez mais evidente de Bolsonaro”.

Essa capa de Veja centra-se em episódios bizarros que só um boçal poderia provocar. Em um deles, Carvalho refere-se ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, como uma “bosta engomada”.

Fora isso, Carvalho sempre tem atacado o vice-presidente Mourão, que já se consolidou como o maior fantasma para o presidente; aliás, Mourão, na condição de fantasma de um governo tão medíocre, já faz mais estrago ao sono presidencial do que os comunistas que Bolsonaro insiste em enxergar nas universidades.

Por sua vez, a capa da Isto É também traz a fotografia de Olavo, mas usando um multicolorido chapéu de bobo da Corte. No título, surge sua perfeita identificação como “O imbecil”.

Aliás, “imbecil” é um daqueles termos que dispensam explicações em nossa língua, diferentemente de “boçal”, que, junto com “Nero”, no plural, ajuda a compor o neologismo do título deste meu artigo.

Embora “boçal” seja um termo antigo, ao contrário da popularização de “imbecil”, ele não se vulgarizou tanto. Por isso, resgatando sua origem e seu significado, vemos que “boçal”, no início da exploração portuguesa no Brasil, dentre outros preconceitos, referia-se ao escravo recém-chegado da África, que ainda não falava o português.

Por extensão, daquele tempo para cá, o “bocal”, independentemente de sua condição social, passou a ser aquela pessoa ignorante, rude, tosca, mesmo que, paradoxalmente, agora, fale o português formal com certa desenvoltura. 

E sobre Nero, o que dizer?

Que foi um polêmico imperador Romano, dentre 54 a 68 da era cristã. Que, a despeito de outras versões, por ser considerado demente, teria provocado o incêndio em Roma para se inspirar, poeticamente, e poder produzir um poema, como fizera Homero no episódio do incêndio em Troia. Reza a lenda ainda que, enquanto o fogo consumia a cidade, Nero contemplava a cena, tocando com sua lira.

Tudo isso posto, temos, assim, um resumo do governo que ora nos desgoverna. Sem identificar este ou aquele agente, a boçalidade de quase todos é de estarrecer. Em alguns, a boçalidade acaba elevando-os ao perigoso estágio da demência de Nero.

Essa condição tem feito alguns governistas, sem mensurar o tamanho do estrago para as gerações futuras, atacarem as universidades, que são os mais importantes pilares de uma sociedade.

Assim, depois de um corte linear de 30% por universidade, os Neros do governo ainda anunciaram cortes específicos nas pós-graduações.

Tudo isso junto e bem misturado tem começado a provocar indignação no meio acadêmico. A prova são as manifestações que já estão ocorrendo. Isso tudo poderá fazer explodir nova greve das federais. Se explodir, uma certeza se evidenciará: ela não será a catalisação de atos provocados por Neros da academia, mas por meros defensores de um dos maiores bens públicos de nosso país.

 

Quinta, 16 Maio 2019 19:41

 

Nos últimos dias, a Adufmat-Ssind ampliou a dinâmica de discussão sobre os ataques à universidade pública e gratuita. Já foram realizados debates no Instituto de Educação – IE (no dia 10/05), e na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET (no dia 13/05). Na agenda do sindicato há outros encontros marcados para os dias 20, 24 e 30/05, nos auditórios do Batatão, do ICHS/IGHD e do CCBS III, respectivamente (veja o calendário abaixo).

 

A ideia é que diferentes convidados dialoguem com a comunidade acadêmica sobre os motivos dos ataques históricos à educação, agravados nos últimos anos e declaradamente mortais no governo Bolsonaro. Sim, a universidade pública e gratuita está seriamente ameaçada e pode acabar.  

 

Mas quais sãos os motivos desses ataques e como podemos enfrentá-los?

 

As análises abordam várias perspectivas, mas convergem no sentido de que o projeto neoliberal para os serviços públicos é o mesmo, independente do nome que represente o governo: acabar com os direitos sociais garantidos pelos serviços públicos.

 

O que está sendo projetado é um modelo de educação voltado, por um lado, para o mercado, atendendo a demanda capitalista de formação tecnicista e barata e, por outro lado, por anseios típicos dos regimes fascistas, limitando a capacidade de reflexão da população e, consequentemente, de reação às propostas apresentadas.   

 

No IE (10/05), a professora Alair Silveira afirmou que mesmo com todas as inegáveis contradições, a universidade pública ainda pode ser considerada o templo da diversidade, do contraditório e do conhecimento. É um espaço onde se discute as ideias, totalmente o oposto da escola militarizada que o governo Bolsonaro considera ideal, pois não admite qualquer abertura para discordância. “A lógica da formação militar é bastante simples: um manda, outro obedece”, pontuou a docente. A universidade é, obviamente, uma ameaça a esse modelo controlador, e é por isso que se faz tão importante para a população.

 

Silveira, que é cientista política, apresentou dados de uma pesquisa ainda em andamento, que teve início em 2016, e que indica uma série de fatores que asfixiam a universidade, tanto interna quanto externamente. Cortes de recursos, criminalização dos movimentos sociais e perseguição aos docentes, apologia à ignorância, privatizações, entre outros fatores fazem parte da lista.   

 

A professora Lélica Lacerda destacou que, enquanto os serviços públicos são atacados por meio dos cortes e manipulações de informação que visam desqualificar o que é público, os bancos continuam a receber quase metade de toda a arrecadação da União com a Dívida Pública. Realizar a auditoria dessa dívida, como prevê a constituição, seria uma das formas de estabilizar a economia se, de fato, o governo se importasse com a população. “Nosso principal desafio é mostrar para as pessoas que a gente tem perspectiva, sim. Nós somos um país rico, mas essa riqueza precisa ir para o povo e não para os bancos”, disse a diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind. No entanto, o projeto é claramente voltado para a concentração de renda nas mãos de poucos.

 

 

 

Na mesa do dia 13/05, na FAET, o professor Dorival Gonçalves apontou para o mesmo sentido, ao dizer que o governo quer acabar não apenas com a universidade, mas com a educação pública como um todo, porque as escolas militares trabalham numa outra perspectiva de formação. “A militarização das escolas visa moldar comportamentos, não educar”, afirmou.

 

Além disso, o docente relacionou a disputa pelo conhecimento à preservação da hegemonia econômica do capital, considerando que o Brasil é uma das dez potências mundiais, com ampla capacidade de crescimento, e as pesquisas realizadas nas universidades podem ser utilizadas como ferramentas para exploração das riquezas. “Não existe no mundo um país capitalista com esse número de universidades públicas federais [são 63 no Brasil], ainda mais com um potencial econômico como o nosso. No entanto, quem é que está apresentando uma das principais reações a esse governo? Então, não é só um novo mercado. Aqui ainda é um espaço do pensar, ainda há intelectuais que de uma forma ou outra estão ligados aos fenômenos sociais”, argumentou Gonçalves.

 

Os diretores da Adufmat-Ssind, Djeison Benetti e Aldi Nestor, destacaram o caráter alienador do sistema capitalista em todas as suas formas, seja no trabalho em que as pessoas realizam, mas não se reconhecem, ou na formação que capacita, mas não humaniza.  

 

A mesa avaliou ainda que a violência das ações e declarações do governo evidencia sua fragilidade. Assim, a organização dos movimentos sociais e populares será capaz de derrotar as políticas desse projeto de sociedade que tem como objetivo o empobrecimento total da população.     

 

Esses são os motivos reais pelos quais o governo ataca a Educação e as universidades públicas, que Bolsonaro tenta esconder nas entrelinhas de frases como “a universidade está tomada pela ideologia de esquerda”, “os estudantes têm de se interessar menos por política”, “os jovens brasileiros têm ‘tara’ por formação superior”, ou ainda os manifestantes são “militantes idiotas e imbecis úteis”, “não têm nada na cabeça, não sabem quanto é sete vezes oito”.

 

A Adufmat-Ssind convida todos os interessados para contribuir com essas reflexões nas próximas mesas, organizadas conforme a agenda abaixo:

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quinta, 16 Maio 2019 14:50

 

Não adiantou Bolsonaro destilar sua raiva tentando desqualificar militantes, nem o burburinho de que os cortes na Educação seriam suspensos. A população já sabe que o governo, além de raivoso e irresponsável, gosta de espalhar notícias falsas para causar confusão e emplacar suas propostas, e foi às ruas nessa quarta-feira, 15/05, para demonstrar repúdio aos crescentes ataques à Educação.

 

Em Cuiabá, mais de 10 mil pessoas cortaram o centro da cidade em passeata mostrando ao presidente que, ao contrário do que ele pensa e diz, a população não é idiota e sabe muito bem que Educação é direito fundamental, assim como a Saúde, a Assistência Social e a Previdência. E se estas são áreas fundamentais, precisam receber mais recursos, e não perder.

 

No campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, a mobilização começou cedo. Pela manhã, docentes e técnicos panfletaram nas guaritas. A greve pegou na universidade, que ficou praticamente vazia. Enquanto docentes e técnicos faziam arrastão nos blocos dialogando com trabalhadores concursados e terceirizados, estudantes preparavam cartazes para o ato unificado programado para a tarde.  

 

 

Às 13h, a comunidade acadêmica se encontrou na praça do Restaurante Universitário para sair em carreata até o ato unificado na Praça Alencastro, no centro da capital mato-grossense. Dezenas de carros acompanharam o carro de som, de onde representantes de professores, técnicos e estudantes da UFMT explicaram os motivos do protesto.

 

“Direito se defende. Nós estamos aqui para denunciar que a Educação Pública vai deixar de existir se a gente não se movimentar. O corte anunciado por Bolsonaro significa que estão tirando da educação dos seus filhos, da merenda escolar, da creche, das universidades. Estão tirando dinheiro do povo para mandar para banqueiro. Os bancos não produzem nenhum real, mas a educação produz o futuro das próximas gerações. Eles querem tirar o nosso futuro, a nossa Saúde, a nossa Previdência. Hoje é dia de mostrar que nós não queremos que cortem os direitos da classe trabalhadora. Se for para cortar da alguém, que cortem dos bancos, do latifúndio, dos empresários”, afirmou a diretora de Imprensa da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.

 

A representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da instituição (Sintuf-MT), Merillin de Castro, reforçou o apelo à grande maioria da população, usuária dos serviços públicos. “Você que tem filho na escola pública, saiba que o governo está cortando os recursos, está acabando com a educação pública do país. Nós não vamos aceitar. Por isso, paramos nossas atividades hoje e vamos fazer uma grande Greve Geral da Educação, na qual todos nós, técnicos, professores e alunos, estamos lutando em defesa da educação pública. Unam-se a nós. Esses cortes representam o massacre dos trabalhadores”, disse.

 

 

 

Durante todo o percurso, as pessoas interagiram com os manifestantes, demonstrando interesse pelo debate.

 

A representante estudantil, Ana Carolina Marques, foi bastante direta ao afirmar que na universidade não se faz balbúrdia, mas sim desenvolve-se tecnologias diversas para tentar melhorar a vida da população. “Na universidade nós realizamos pesquisas que ajudam as pessoas. Nós desenvolvemos medicamentos para a saúde humana e animal. O Hospital Universitário Julio Müller atende centenas de pacientes diariamente, e é uma referência no tratamento de várias doenças, como a tuberculose”, citou a estudante, entre outros exemplos.

 

Ao chegar na Praça, a carreata foi recebida com empolgação e palavras de ordens reafirmando a presença do Movimento Estudantil, e a ideia de que, se os cortes não forem revertidos, o Brasil vai parar por conta das greves.   

 

Centenas de cartazes e faixas demonstravam o repúdio ao desmonte da educação, mas também ao desrespeito, aos destemperos e confusões de Bolsonaro e sua equipe. “Sem educação já basta o presidente”, “A fórmula da água é H2O, e a fórmula da ignorância é B17”, “Conhecimento destrói mitos”, “Educação não é chocolatinho”, “Educação não é balbúrdia, é o futuro da nação”, “Ministro, é Kafka, não Kafta”, eram algumas das frases que criticavam e ridicularizavam o governo.

 

Ao final, os manifestantes realizaram uma grande marcha pela região central, passando pela Prainha, e finalizaram as atividades novamente na Praça Alencastro.

 

Também foram realizados atos e outras manifestações em defesa do direito à Educação pública, gratuita e de qualidade nos municípios de Sinop, Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.

 

CLIQUE AQUI PARA VER AS FOTOS DO ATO EM CUIABÁ.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

   

Sexta, 10 Maio 2019 17:53

 

A educação é parte fundamental da vida dos indivíduos que vivem em sociedade. Esta não se restringe apenas a um período específico da vida humana que é predeterminado pela forma de pensar da época, pelo contrário, é extremamente abrangente no que diz respeito à formação da própria sociedade; formação no sentido do desenvolvimento da consciência, da personalidade, da moralidade e na própria valoração das situações e momentos de interação destes indivíduos uns com os outros e com o mundo a sua volta.

Porém, nos últimos anos a educação vem sofrendo duros ataques que se aprofundaram com ascensão ultraliberal, com a eleição do atual presidente Jair  Bolsonaro de extrema-direita, cujo interesse é  responder aos anseios do grande capital, desqualificando a Educação, reduzindo- a à  formação de “mão-de-obra” em detrimento das múltiplas potencialidades que o ser humano pode desenvolver através do processo educacional.

Nesta esteira, o presidente (Jair Bolsonaro) e o Ministro da Educação Abraham Weintraub, anunciaram no inicio do mês de Maio, o contingenciamento (cortes) nos orçamento das universidades, institutos federais e escolas de aplicação. Com apelo moral, concentraram seus ataques às ciências humanas e sociais, na filosofia e sociologia, “justificando que essas áreas não dão retorno imediato e melhorias para a sociedade”. Entretanto, precisamos destacar que tal justificativa endossa os ataques iniciados em 2015 com os projetos de leis (Não à ideologia de gênero; Reformulação da BNCC; Com o Escola sem partido).

Já na questão financeira, o MEC tem apresentado sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando um total de 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino.  Embora as instituições públicas sejam responsáveis por 90% da produção do conhecimento e da pesquisa no Brasil, o corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de R$ 2,132 bilhões, subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O resultado destas políticas desastrosas será a entrega das universidades à iniciativa privada.

Como podemos ver, tais ataques cerceiam o livre pensamento e atacam a educação pública de qualidade. Também atacam a soberania e autonomia das Universidades. Mas, não se enganem! Toda essa ação arbitrária visa desorganizar e desmobilizar um dos setores profissionais que mais têm enfrentado a reforma da Previdência, a educação. Esta reforma é altamente prejudicial para os mais pobres, às mulheres, aos negros/as, para os profissionais do magistério e as trabalhadores/as rurais.

Os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação evidenciam o viés privatista deste governo. Um governo que quer entregar aos empresários a educação do povo brasileiro. Por isso, fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar, incentiva a agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas, através da militarização escolar; sustenta a inoperância inescrupulosa do Ministério da Educação, que afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, institutos federais e universidades; defende a revogação de inúmeros conselhos de acompanhamento social, impondo retrocessos à gestão democrática estatal.

Assim como vocês, nós lutamos para que os nossos direitos sociais, econômicos e políticos permaneçam assim reconhecidos e mantidos. Nossas entidades representativas também têm sofrido duros ataques, prova disso é a MP 873 que tenta desmontar e desorganizar as organizações sindicais. Sabemos que o objetivo desta medida é enfraquecer a luta social contra esses desmandos praticados em pouco mais de quatro meses.

Além das pautas retrógradas na educação, várias outras ações governamentais têm colocado em risco a sociedade, o meio ambiente e o trabalho no Brasil, a exemplo do que segue abaixo:

•         Decreto 9.685 revogou parte do Estatuto do Desarmamento para permitir o porte desmedido de armas de fogo por cidadãos comuns;

•         Projeto de Lei “Anticrime”, do ministro Sérgio Moro, pretende tornar inimputável a força policial contra cidadãos, sobretudo jovens e negros;

•         Transferência da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, amplamente controlado pelo agronegócio;

•         Degradação do meio ambiente com a ampliação do desmatamento e a liberação de defensivos agrícolas nas lavouras, com estímulo à caça e à comercialização da fauna e da flora;

•         Fim do Ministério do Trabalho, tornando a classe trabalhadora ainda mais refém da ganância do capital;

•         Revogação da política de ganho real do salário mínimo e suspensão de benefícios assistenciais e previdenciários que atingem os mais necessitados;

•         Cortes na base de atendimento do programa Bolsa Família, medida iniciada ainda no governo Temer, entre tantas outras (des)medidas que visam aniquilar direitos e garantias assegurados na Constituição Federal.

 

Diante deste quadro, convidamos toda sociedade a se juntar a nós na luta pela Educação Pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada. Na defesa da educação pública e gratuita, de base, desde o ensino fundamental, passando pelo médio e técnico até a graduação e pós-graduação. Se junte também na luta em defesa da ciência e tecnologia públicas, da universidade pública em sua articulação ensino-pesquisa e extensão!

 

Assinam: ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, CNTE, FENET, ANPG, UBES e UNE.

 

Sexta, 10 Maio 2019 09:55

 

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Roberto de Barros Freire*
 

Nosso presidente, saudosista e nostálgico dos tempos da ditadura militar, quer impor aos tempos atuais, o que de pior se obteve naqueles tristes tempos. Imitando a ditadura de 64, ele retira filosofia e sociologia, mas não apenas no ensino médio como fizeram outrora os militares, causando atrasos terríveis na formação do brasileiro: quer acabar com os cursos formadores de filósofos e sociólogos nas universidades, coisa que nem os ditadores ousaram fazer. Ignorante, rude, rústico, grosso acha que as ciências humanas são só marxismo, sem saber da multiplicidade de teorias e concepções que se abriga pelas infinidades de áreas e subáreas que habitam as humanidades.


No clima da ditadura, achando que há uma “conspiração” comunista no mundo, o discurso de Bolsonaro sobre educação é marcado pela perseguição a uma suposta doutrinação de esquerda, que seria predominante nas universidades, sobretudo nas ciências humanas. A luta contra o chamado marxismo cultural é a espinha ideológica do seu governo, fazendo ainda menção de forma genérica à área de humanas, que agrupa outros conhecimentos, como educação e psicologia. Esqueçam os 13 milhões de desempregados, o péssimo desempenho no PISA dos nossos estudantes, apenas cacem os comunistas!


É um equívoco achar que as ciências sociais não têm um papel importante na pesquisa nacional. Que se “perde” dinheiro nessas áreas, como atesta nosso ignorante presidente: nenhum país desenvolvido atingiu esse nível sem antes dar uma boa formação humanística à sua população, com filosofia, sociologia, psicologia, antropologia e artes. Sem esses conhecimentos as pessoas se tornam menos humanas, mais ignorantes e suscetíveis a se deixar levar pelos mais astutos, além, é claro, de contribuir para bestializar a sociedade. Sem esses conhecimentos não se pode criar políticas públicas para sanar os problemas nacionais, não se sabe sequer quais são de fato nossos problemas, cujo problema ideológico é insignificante diante de tantos problemas estruturais que nos cercam: a desigualdade social, a má formação educacional da nação, a violência.


Bolsonaro ignora o roubo de merenda, escolas sem estrutura, universidades quebradas, salários de professores achatados, falta de investimento para formação e treinamento, falta de recursos pedagógicos, falta de transporte nas escolas e acredita que o grande mal da educação e único problema é a "doutrinação” político-partidária. Da educação corta recursos, mas aumenta enormemente os gastos com as forças armadas, aumentando inclusive os salários dos militares, alegando uma suposta defasagem salarial, quando é mais gritante, público e notório a defasagem salarial dos professores, fenômeno historicamente persistente em solo nacional, afastando os melhores quadros das salas de aula, que não querem se submeter a tão baixa remuneração.


Desde que assumiu o governo, faz visitas regulares aos militares, mas nunca visitou uma escola que não fosse a militar, nunca elogiou ou se solidarizou com os professores das escolas públicas. Escolheu para ministro da educação dois incapazes, sem a menor formação pedagógica, sem militância na área educacional. Buscou ideólogos, não educadores. O atual ministro é economista especializado em previdência, e nunca escreveu ou pensou na educação, além de acreditar numa irreal conspiração comunista cujos membros estão por trás de toda imprensa e até mesmo nos grandes bancos, que dirá nas universidades. Sua carreira acadêmica é medíocre (consultem o seu currículo Lattes), sem ter boa formação e sem formar bons acadêmicos, visto ter militado quase que exclusivamente em instituições financeiras. Sua única intenção é destruir as universidades, para ele, um antro de comunistas.


Até o momento esse governo não deu uma bola dentro com relação à educação. Não encara seus problemas reais (evasão escolar, o baixo nível educacional, as péssimas condições educacionais do país, o baixo salário dos professores etc.), não se dispôs a ajudar os professores a realizarem uma boa educação. Pelo contrário, antes, desconfiando dos pobres dos professores, quer impor sua ideologia, atrasada, perigosa, arcaica e retrógrada. Como na ditadura, quer proibir ideias e excluir pensamentos das escolas. Não se combate as más ideias proibindo-as, mas debatendo em praça pública suas falhas e erros; ao se recusar ao debate apenas atesta a sua incapacidade de debater democraticamente, ou seja, respeitando as especialidades, e não decretando que todos são ideólogos e só ele é detentor da verdade. Um presidente que nega competência aos cientistas e se considera acima de todos e de tudo, acima até mesmo de Deus, não está preparado para dirigir uma nação, apenas para combates estéreis pelas redes sociais, que é o que mais faz.

 
*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quinta, 09 Maio 2019 19:03

 

A próxima quarta-feira, 15/05, será de intensa mobilização na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os docentes da instituição aprovaram, em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 09/05, a paralisação e diversas atividades dentro e fora da universidade para protestar contra os cortes de recursos para a educação e outros ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos pelo governo Bolsonaro.

 

A paralisação foi aprovada nos campi de Cuiabá, Sinop e Araguaia que, por um problema técnico, tiveram de realizar os debates com a mesma pauta, mas de forma isolada, sem transmissão simultânea.

 

O debate foi bastante denso, retomando mobilizações históricas realizadas nas esferas nacional e local. Muitas delas, contraditoriamente criticadas por parte da comunidade docente. Hoje, a importância de todas aquelas mobilizações, manifestações, ocupações e greves se mostra mais do que evidente.

 

A movimentação do mercado internacional já indicava, há muito, que os governos brasileiros abririam o caminho para a educação privada em detrimento da pública. Agora é hora de tentar barrar a conclusão desse processo, já avançado.  

 

Em Cuiabá, a plenária da assembleia geral dos docentes formou uma comissão constituída pelas diretorias da Adufmat-Ssind e a Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional, além dos professores Waldir Bertúlio, Dorival Gonçalves, Juliana Ghisolfi, Adriana Pinhorati, Alair Silveira, Vinícius Santos, Marluce Silva, Rafael Nunes e Marcos Cruz. O grupo deve planejar, junto aos técnicos e estudantes, quais atividades serão realizadas nos próximos dias e especificamente no dia 15/05. Foram inúmeras sugestões feitas pela base durante o debate dessa quinta-feira, que incluem aulas públicas, intensificação das ações de comunicação, panfletagens, atos e passeatas. Inicia-se, de fato, uma jornada em defesa da universidade pública.     

 

Além das atividades do Dia Nacional de Greve Geral da Educação, os docentes aprovaram substituir os debates que estavam programados sobre a Resolução 158/10 pelo tema dos cortes (confira o calendário abaixo). “Nós conversamos com a Reitoria sobre isso. Não é possível levar a discussão da 158/10 sem saber se a universidade vai funcionar no segundo semestre”, disse a diretora Lélica Lacerda.

 

Também há indicações para fortalecer, nas mobilizações, a chamada das centrais sindicais para Greve Geral contra a Reforma da Previdência, no dia 14/06. 

 

Os interessados em ajudar a construir as atividades de mobilização em defesa da universidade pública, que serão divulgadas nos próximos dias, devem procurar a sede da Adufmat-Ssind.   

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 09 Maio 2019 17:36

 

Estudantes de pós-graduação e docentes foram surpreendidos na quarta-feira (8) com o corte generalizado de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O corte, que está inserido nos cortes orçamentários anunciados no final de março, atinge todos os financiamentos da Capes que estavam temporariamente sem uso.

Capes recolheu bolsas sem avisar as instituições

A maioria das bolsas pertencia a estudantes que recém-terminaram seus cursos, e seriam destinadas a outros estudantes dos mesmos cursos. Todas as áreas de conhecimento foram afetadas pelos cortes da Capes. As universidades e institutos de pesquisa sequer foram avisadas pelo Ministério da Educação (MEC) dos cortes.

Foram recolhidas pela Capes as bolsas dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES).

Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o contingenciamento do governo federal atinge em 22% o orçamento da CAPES, que é responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais. Os cortes de bolsas não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas. A ANPG tenta reverter os cortes na justiça, junto a outras entidades estudantis.

Fonte: ANDES-SN (com informações de ANPG e imagem de Capes)

Quinta, 09 Maio 2019 12:54

 

O governo Bolsonaro anunciou mais um corte nos recursos destinados às universidades e institutos federais. Muitas já declararam a inviabilidade de funcionamento nos próximos meses. Na UFMT, a Reitoria reuniu representantes da comunidade acadêmica na quarta-feira, 08/05, para dizer que o recurso atual garante o funcionamento da instituição até junho.   

 

Como sabemos, o desmonte do ensino superior público é parte do projeto ultraneoliberal das elites nacionais e internacionais para ampliar suas taxas de lucros em cima dos trabalhadores. Assim, só terá acesso à educação de qualidade, crítica e ampliada quem puder pagar. O governo federal já deixou claro que seu interesse é formar mão de obra rápida e barata para o mercado.

 

Em 2014, o orçamento das universidades era de R$ 11 bilhões, e sofreu importantes cortes por parte do governo Dilma. Contraditoriamente, o governo que utilizava o slogan “Pátria Educadora” reduziu em mais de 10% o orçamento do Ministério da Educação. De lá pra cá, a situação só se agravou! Em 2015, os docentes federais fizeram a maior greve da história para denunciar os cortes absurdos.  

 

Em 2016 foi aprovada Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, sendo a mais ousada medida de austeridade fiscal do mundo. A EC 95/16 significa, a médio prazo, a inviabilidade dos serviços públicos como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de educação (infantil, básica ou superior), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Previdência Social, entre outros. Na ocasião, estudantes da UFMT ocuparam os blocos de alguns institutos, e enfrentaram intensos protestos de colegas e docentes que, mediocremente, alegavam precisar terminar o semestre, não entendendo a gravidade da medida que significa o desmonte dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

 

O congelamento dos investimentos sociais aprovado em 2016 passaria a vigorar a partir de 2018, tendo o então governo Temer todo o ano de 2017 para ajustar o orçamento sobre o qual se implementaria o congelamento de 20 anos. Assim, em 2017 novos cortes foram realizados, de modo que, no orçamento de 2018, restou às universidades um total de R$ 4,9 bilhões, ou seja, um orçamento 54% menor do que o de 2014.

 

Mas é o governo Bolsonaro que fere de morte as universidades públicas, afirmando que as áreas de Filosofia e Sociologia não são importantes, que os estudantes brasileiros são fissurados na ideia de entrar na universidade, além de incentivar a criminalização dos professores, fomentando a exposição de supostas “doutrinações”.

 

Agora os ataques saem do plano da retórica e chegam ao orçamento. A previsão orçamentária para as universidades em 2019 foi de 4,2 bilhões de reais. Não chega a 39% do orçamento de 2014, que já representava imensa dificuldade para as comunidades acadêmicas. Mas o ódio de Bolsonaro à ciência e ao conhecimento que destroem “mitos” vai além. Para esconder o a desculpa esdrúxula de “balbúrdia” nas universidades que realizaram atividades políticas importantes diante da conjuntura, o Ministério da Educação anunciou que o corte de 30% seria para todas as universidades federais.

 

Não existe medida técnica capaz de absorver estes cortes. Eles representam a inviabilidade de concluir obras, ampliar a oferta ou qualificar os cursos, as pesquisas e as extensões. Ele significa a inviabilidade financeira das universidades, que já anunciam a falta de condições de permanecerem abertas até o fim de 2019. No caso da UFMT, significa a inviabilidade de iniciar suas atividades no segundo semestre deste ano.

 

Agora é guerra! Ou a educação derruba o governo, ou o governo inviabiliza a educação pública e gratuita no Brasil! Todos nas ruas no dia 15/05 com a Educação e na Greve Geral do dia 14/06.

 

Confira abaixo o calendário de debates organizados pela Adufmat-Ssind para debater os cortes de recursos nas universidades.  

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind