Terça, 17 Abril 2018 10:44

 

Caros Membros de Grupo de Trabalho (GTs) – ADUFMAT e demais Sindicalizados,
 

Por decisão de Assembleia da Categoria Docente convidamos todos os membros atuantes em Grupos de Trabalho da Seção Sindical ADUFMAT (GTPFS; GTPAUA; GTC&T; GTPCEGDS; GTSSA; GT Carreira; e GT verbas), e sindicalizados interessados para reunião no dia 26 de abril de 2018, as 14h no Auditório da Sede de Cuiabá com os seguintes pontos de pauta:

  1. Informes;
  2. Balanço das atividades realizadas em 2017 e nos primeiros 100 dias de 2018;
  3. Planejamento das ações e atividades (calendário) para o ano de 2018;
  4. Encaminhamentos.

GT’S – ADUFMAT
 

Ordem

Grupos de Trabalhos

  1.  

Ciência e Tecnologia – (GTC&T)
 

  1.  

(GT Carreira)
 

  1.  

Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – (GTSSA)
 

  1.  

Política Agrária e Meio Ambiente – (GTPAUA)
 

  1.  

Políticas de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual – (GTPCEGDS)
 

  1.  

Política de Formação Sindical – (GTPFS)
 

  1.  

GTVERBAS
 

Terça, 10 Abril 2018 15:47

 

Docentes de todo o país, representantes dos movimentos sociais, populares, estudantis e do movimento negro participaram no último fim de semana, 6 e 7 de abril, da 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN. A última fase do Curso, referente a 2017, ocorreu na cidade de Rio Branco (AC), na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac - Seção Sindical do ANDES-SN) e teve como tema “Quilombolas, luta e revolução”. Durante o curso, foi estudado o conceito de quilombo, seus aspectos históricos, sociais e políticos no Brasil, além de debater racismo e a afirmação da identidade quilombola, como também do restante dos povos originários no país.

 

“Debatemos sobre os povos originários e tivemos uma discussão do ponto de vista histórico, a partir da análise crítica, de como se da à formação do movimento de quilombagem no Brasil, associado ao processo de escravidão brasileiro. E também não deixa de ter como transversalidade, ainda mais no Acre, a questão dos seringueiros, que tiveram um processo muito semelhante, pois na época da ditadura, os militares venderam as terras do Estado a fazendeiros que se apropriaram destas e entraram em disputas com os seringueiros”, disse Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, que explicou que a quarta etapa era para ter sido realizada em dezembro de 2017, o que não foi possível diante da dinâmica da conjuntura.

 

Módulos

 

A atividade foi dividida em módulos, sendo o primeiro sobre “Quilombos: histórias e memórias”, o segundo “A luta quilombola no Brasil: território, identidade quilombola e resistência política e sociocultural”, e o terceiro “Organização e lutas quilombolas: como as universidades e os demais movimentos sociais podem contribuir?” e contou com a explanação das docentes Maria Clareth Reis e Maria Raimunda Soares, das universidades Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Federal Fluminense (UFF), respectivamente.

 

O coordenador do GTPFS do Sindicato Nacional considerou importante o encontro para a compreensão da luta de classes e organização dos docentes. “A última etapa fechou um ciclo importante de debates e reflexões sobre como o movimento sindical e o próprio ANDES-SN podem colaborar, a partir de suas ações, sejam elas acadêmicas ou sindicais, com o processo de reconhecimento dos quilombos no Brasil e para a luta dos povos originários, que até hoje enfrentam muitos conflitos e violência”, concluiu o diretor do ANDES-SN. Amauri acrescentou que será feito uma sistematização das discussões e, em breve, apresentado o relatório do curso.

 

Imagem de Amauri Fragoso.

 

Saiba Mais

 

Acre recebe 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 

 

Primeira etapa: "Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária" 

 

Segunda etapa: “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária” 

 

Terceira etapa: “LGBTfobia, luta de classe e revolução” 

 

 

Fonte: ANDES-SN

 

Segunda, 19 Março 2018 09:55

 

Circular nº 067/18

Brasília(DF), 16 de março de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

                                               

Companheiro(a)s,

 

                       Em cumprimento às resoluções congressuais do ANDES-SN, atinentes ao Plano de Lutas dos Setores, convocamos reunião conjunta dos setores das IFES, IEES-IMES, GT CARREIRA, GTPFS e GTPE, conforme o que segue:

 

                       Data: 13 e 14 de abril de 2018 (sexta-feira e sábado)

                       Início: às 14h do dia 13/4

                       Término: às 18h do dia 14/4

                       Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar).

 

           Convocamos, ainda, a reunião do Setor dos Docentes das IFES, nos seguintes termos:

 

                       Data: 15 de abril de 2018 (domingo)

                       Início: às 9h

                       Término: às 18h

                       Local: Brasília/DF (a ser definido)

          

            As informações sobre pauta e programação serão encaminhadas posteriormente.

            Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.        

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

Segunda, 12 Março 2018 11:44

 

“Quilombolas, luta e revolução” é o tema da etapa

A cidade de Rio Branco (AC) receberá, nos dias 6 e 7 de abril, a 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com o tema “Quilombolas, luta e revolução”. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical do ANDES-SN) sediará o evento.

A quarta etapa será dividida em módulos, sendo o primeiro sobre “Quilombos: histórias e memórias”, o segundo “A luta quilombola no Brasil: território, identidade quilombola e resistência política e sociocultural”, e o terceiro “Organização e lutas quilombolas: como as universidades e os demais movimentos sociais podem contribuir?”. O terceiro módulo terá a participação de membros do Quilombo Machadinha, de Quissamã (RJ).

Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, lembra que o curso de 2017 trabalha vários aspectos levando em conta a compreensão da luta de classes. “Agora vamos discutir as lutas dos povos quilombolas, apresentando elementos que contribuam para aproximar os movimentos sociais e a universidade. Queremos compreender o conceito de quilombo, seus aspectos históricos, sociais e políticos no Brasil, além de debater racismo e a afirmação da identidade quilombola”, afirma o docente.

Inscrições
Estarão disponíveis 50 vagas para os docentes sindicalizados indicados pelas suas respectivas seções sindicais, as quais também ficarão responsáveis pelas despesas destes. Cada seção sindical terá garantida pelo menos uma indicação, e, somente na possibilidade de vagas remanescentes, poderá indicar mais de um nome.

Os nomes dos participantes de cada seção sindical deverão ser encaminhados até o dia 30 de março, às 14 horas, para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., detalhando o nome completo, e-mail e telefone de contato do candidato. Colocar no assunto do e-mail: Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN.

Confira toda a programação, a ementa do curso e mais informações sobre inscrições na Circular 052/18. 

Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN
O eixo central do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN de 2017 é “Movimentos Sociais: exploração, opressão e revolução”. Três etapas já foram realizadas: a primeira ocorreu em março de 2017, na cidade de Fortaleza (CE), e teve como tema "Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária", a segunda etapa aconteceu em Dourados (MS), no mês de agosto, com a temática “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária”, a terceira debateu “LGBTfobia, luta de classe e revolução” em Belo Horizonte (MG), no mês de setembro.

Amauri Fragoso de Medeiros explica que a quarta etapa deveria ter sido realizada em 2017, mas os ataques aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos fizeram com que o Sindicato Nacional adiasse a realização da mesma para o início de 2018. “A dinâmica da conjuntura e todas as lutas que travamos em 2017 nos impediu de realizar essa etapa no ano passado. Vamos realizá-la agora para cumprir a resolução do 36º Congresso do ANDES-SN”, comenta.

O 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro de 2018 na cidade de Salvador (BA), deliberou pela realização de um novo Curso de Formação Política e Sindical, que ainda será organizado pelo GTPFS, com o tema “Universidade, Trabalho e Movimento Docente”.

Reunião do GTPFS
O GTPFS do ANDES-SN se reunirá no dia que antecede o curso, 5 de abril, também em Rio Branco. Na pauta estão temas como: Comissão sobre criminalização do trabalho docente; Organização do Curso de Formação Sindical (Universidade, trabalho e movimento docente); Possibilidades de criação de um novo fundo a fim de assegurar as condições para a participação de seções sindicais, com até 200 filiados, em reuniões dos setores, a ser deliberado no 38º Congresso; e Paridade de gênero.

Confira a convocação da reunião na Circular 054/18.  Confira o cartaz em pdf.

 

 

Fonte: ANDES-SN

 

Quinta, 08 Março 2018 11:37

 

Circular nº 054/18

 

Brasília (DF), 5 de março de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), na cidade de Rio Branco (AC), conforme o que se segue:

 

Data: 5 de abril de 2018 (quinta-feira)

Início: 9h

Término: 18h

Local: ADUFAC Seção Sindical

Endereço: Sede Administrativa BR 364, KM 05, Campus Universitário, Distrito Industrial

 

Pauta:

 

  1. 1.               Informes;
  2. 2.               Comissão sobre criminalização do trabalho docente;
  3. 3.               Organização do Curso de Formação Sindical (Universidade, trabalho e movimento docente);
  4. 4.               Possibilidades de criação de um novo fundo a fim de assegurar as condições para a participação de seções sindicais, com até 200 filiado(a)s, em reuniões dos setores, a ser deliberado no 38o Congresso;
  5. 5.               Paridade de gênero;
  6. 6.               Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

Sexta, 26 Janeiro 2018 18:53

 

 

Os docentes do ensino superior reunidos no 37º Congresso do ANDES-SN, em Salvador, retomaram as discussões em plenário nessa quinta-feira, 25/01, para decidir o Plano de Lutas da categoria para 2018. Entre as principais decisões, está a constituição de uma comissão para acompanhar denúncias de casos de perseguições, cerceamento da liberdade acadêmica e criminalizações de caráter político, que têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano acadêmico.

 

As ações aprovadas no Plano de Lutas têm o objetivo de orientar a diretoria e os grupos de trabalho formados pelos docentes sindicalizados para discutir diversos temas. Com relação ao Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), por exemplo, a categoria aprovou ações contra o Projeto de Lei 11/17, que admite a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”, o acompanhamento do PL 3831/15, que tramita no Senado e versa sobre a regulamentação da negociação coletiva dos servidores públicos, além de lutar contra a Portaria 1129/17, do Ministério do Trabalho, sobre o trabalho forçado e condições análogas à escravidão.

 

Além disso, a categoria aprovou um novo Curso de Formação Política Sindical para 2018, com o tema “Universidade, trabalho e movimento docente”. Em 2017, a entidade realizou três edições do curso, voltadas à luta dos trabalhadores, e abordando as relações de gênero e os direitos da comunidade LGBT. Ainda no primeiro semestre desse ano, um novo debate deve trazer o tema “Quilombolas, luta e revolução”.

 

“É importante registrar que o GT tem muito trabalho a fazer diante da conjuntura de ataques que envolvem o conjunto de servidores e trabalhadores, como a Contrarreforma Trabalhista, já aprovada, e para mim a mais grave, porque vai ter desdobramentos, inclusive, na possibilidade de se aposentar. A discussão no ANDES-SN refletiu esse quadro, em que não só a Greve Geral em unidade com outras entidades está colocada como uma necessidade, com a construção de um calendário de lutas que não se restrinja à Contrarreforma da Previdência, mas englobe o Plano de Demissão Voluntária, a alíquota previdenciária (MP 805/17), e todas as formas de ataques”, avaliou a diretora da Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN, Alair Silveira, membro do GTPFS do sindicato.

 

Para a docente, além de preparar seminários para discutir a reorganização da classe trabalhadora, todos os GT’s e o próprio ANDES-SN têm como grande desafio a construção do calendário de mobilizações, visando a unidade na luta, e considerando as diferenças políticas e sindicais no interior do Sindicato Nacional.

 

A posição contrária ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia provocou um grande debate durante as discussões relacionadas ao Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDES-SN. Não poderia ser diferente, pois a lei, aprovada ainda no governo Dilma, impõe retrocessos à luta docente, uma vez que é o oposto do projeto de universidade defendido historicamente pelo sindicato. Também foi aprovada a continuidade das contribuições críticas em eventos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além da realização de atividades para debater ensino, extensão e pesquisa, refletindo também sobre as imposições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

 

No debate sobre as ações do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), o ponto central foi a luta contra a Reforma da Previdência. Além do trabalho de base e das mobilizações, a categoria deve dar ampla divulgação ao resultado da própria Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que já revelou a manipulação de dados que forçam um déficit irreal.

 

De acordo com o professor Tomás Boaventura, membro do GTSSA da Adufmat-Ssind, as discussões foram importantes, e poderão ser analisadas de forma mais ampla pela categoria em assembleia, após a divulgação do caderno de resoluções aprovadas. “As discussões foram muito densas, dentro de todos os pontos. Meu Grupo de Trabalho não discutiu o texto especificamente, então nossas contribuições foram feitas na plenária. Nós conseguimos colocar na agenda, de novo, a questão da paridade entre ativos e aposentados, que tem nos angustiado muito. Isso já foi ratificado, e agora vamos ver quais serão as providências tomadas pelo sindicato. Foi um ponto importante, que está sempre na agenda, como princípio, e como uma necessidade de providências muito objetivas. No Primeiro Encontro de Mobilização dos Aposentados ficou decidido um estudo, inclusive para respaldar ação judicial para resolver a questão”, disse o docente.   

 

Ainda sobre o tema, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann, trouxe ao Congresso uma pesquisa sobre os Regimes Próprios de Previdência Social e os Fundos de Pensão nos Estados, que deverá contribuir amplamente com o trabalho do GTSSA na luta em defesa da Previdência Social.

 

Atenção à saúde do trabalhador, combate à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a realização da Jornada Nacional de Mobilização dos Aposentados também entraram na pauta e tiveram resoluções aprovadas para balizar as atividades do GTSSA.

 

Nessa quinta-feira o debate continua, agora sobre as políticas sociais gerais do sindicato com relação aos GT’s de Política Educacional, Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual, Comunicação e Arte, e Política Agrária, Urbana e Ambiental.   

 

 

GALERIA DE IMAGENS

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adfmat-Ssind

Segunda, 09 Outubro 2017 16:30

 

Circular nº 334/17

Brasília(DF), 6 de outubro de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório e demais documentos referentes à Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical- GTTPFS, realizada no dia 29 de setembro de 2017, em Belo Horizonte/MG.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL

 

Data: 29 de setembro de 2017 (sexta-feira).

Local: CEFET-MG, Campus I – Av. Amazonas, 5253, Belo Horizonte - MG

Horário: Início às 10 horas – Término às 16 horas.

PRESENTES:

3 Coordenadores. 6 Seções Sindicais. Total de 9 participantes

Coordenadores: Luis Eduardo Acosta, Amauri Fragoso de Medeiros e Josevaldo Cunha.

 

Seções Sindicais:

 

Manhã do dia 29/9

 

ADUFPA – Sandra Moreira; ADFURRN-Alexsandro Donato Carvalho; ADUFMAT-Maria Luzinete Alves Vanzeler; APROFURG- Lucas Santos Cerqueira; ADUFPeL- Francisco Carlos Vitória ; SESDUF-RR – Jéssica de Almeida.

 

Tarde do dia 29/9

 

ADUFPA – Sandra Moreira; ADFURRN-Alexsandro Donato Carvalho; ADUFMAT-Maria Luzinete Alves Vanzeler; APROFURG- Lucas Santos Cerqueira;  ADUFPeL- Francisco Carlos Vitória ; SESDUF-RR – Jéssica de Almeida.

PAUTA (conforme Circular nº 294/17, de 8 de setembro de 2017):

1.      Informes

2.      CSP-Conlutas: Organização nos Estados e III Congresso da Central.

3.      Atualização do levantamento acerca da participação das seções sindicais do Andes-SN nas estaduais/regionais da CSP-Conlutas.

4.      Critérios para envio de textos ao Caderno de Textos do Congresso e do Conad do ANDES-SN.

Houve inclusão de ponto de pauta aprovado no início da reunião:

5. Contribuições para o Caderno de Textos do 37º Congresso do Sindicato.

 

1. INFORMES

1.1. Informes da Diretoria do Andes-Sindicato Nacional

 

A Diretora Nacional fez informes atualizando o calendário de lutas para o período próximo e abriu para os informes das seções, que seguem abaixo segundo envio das mesmas:

 

1.2. Informes das Seções Sindicais – ANEXO

 

2 – DISCUSSÃO DA PAUTA:

 

ITEM 2 DA PAUTA: CSP- Conlutas: Organização nos Estados e III Congresso da Central.

Após contextualização feita por Amauri Fragoso a respeito da realização do III Congresso da CSP, que ocorrerá entre os dias 12 a 15 de outubro de 2017 em Sumaré-SP, abriu-se um debate sobre este ponto que determinou a recomendação de que as Secretarias Regionais continuem articulando com as Seções Sindicais a intensificação de esforços na construção e consolidação da CSP-Conlutas nos Estados. Do mesmo modo, houve a recomendação do envio, junto com este relatório, de todas as contribuições que o ANDES-SN remeteu ao Caderno de textos da Central.

 

ITEM 3 DA PAUTA: Atualização do levantamento acerca da participação das Seções Sindicais do Andes-SN nas Estaduais/Regionais da CSP- Conlutas.

Este item foi debatido de forma articulada com o anterior.

 

ITEM 4 DA PAUTA: Critérios para envio de textos ao Caderno de Textos do Congresso e do Conad do Andes-SN.

O debate a respeito deste tema, resultante de resolução aprovada aprovação no CONAD: “Que as seções sindicais aprofundem o debate a respeito dos critérios para envio de textos ao Caderno de Textos do Congresso e do CONAD do ANDES-SN” teve como motor central a forma de apresentação de contribuição de sindicalizados aos cadernos de textos e seus anexos. O debate aprofundou-se no sentido de qualificar a contribuição dos sindicalizados em relação à entidade nacional, investigando a possibilidade de exigência, ou não, de apresentação das contribuições aos cadernos, por parte das/dos sindicalizadas/os, à sua seção sindical, inclusive, em suas Assembleias Gerais. Não houve apontamento conclusivo, posto que há diferentes posições a respeito do tema, desde defesas a respeito da apresentação dos textos às assembleias, apenas às seções sindicais sem necessidade de assembleia e da não exigência deste tipo de critério.

 

5. Contribuições para o Caderno de Textos do 37º Congresso do Andes-SN.

Não houve tempo hábil para a apreciação deste ponto de pauta.


ANEXO

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

ADUERN - Informes Prestados por ALEXSANDRO DONATO CARVALHO.

1. GT Local

        Após a posse da nova diretoria da ADUERN para o biênio 2017-2019, o GT local está passando por uma reorganização;

        Durante este ano, ainda na diretoria anterior, realizamos diversas ações na UERN, na Câmara Municipal, em cidades da região do oeste potiguar e em escolas públicas de Mossoró discutindo o “Projeto Escola sem Partido”;

        Tivemos participação nos outros módulos do Curso Nacional de Formação Política e Sindical – em relação ao Curso Nacional, pretendemos organizar minicursos, no âmbito da nossa seção sindical, com as diversas temáticas que estiveram sendo discutidas nos módulos do Curso.

2. CSP-Conlutas

        Não fazemos contribuição mensal a Central;

        Fizemos algumas contribuições pontuais;

        No último Congresso da ADUERN, em 2016, tivemos uma mesa que discutiu a participação junto a CSP, mas não se concretizou;

        Tivemos conversas informais na diretoria e nos fóruns que participamos (principalmente no Fórum do Oeste Potiguar). A ideia era chamar alguns partidos (PSTU e Psol) e sindicatos, para uma reunião discutirmos a participação na CSP, mas acabou não acontecendo;

        Ocupa Brasília

Tivemos um grau maior de colaboração e fizemos atividades conjuntas na construção da caravana que foi à Brasília.

3. INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPFS NACIONAL

        Critérios para o envio de textos aos CADERNOS DE TEXTOS DO CONGRESSO E DO CONAD DO ANDES-SN

Organizar discussões nas seções sindicais  a partir dos temas que norteam os debates no Congresso:

- TEMA I – MOVIMENTO DOCENTE, CONJUNTURA E CENTRALIDADE DA LUTA;

- TEMA II – POLÍTICAS SOCIAIS E PLANO GERAL DE LUTAS;

- TEMA III– PLANO DE LUTAS DOS SETORES;

- TEMA IV – QUESTÕES ORGANIZATIVAS E FINANCEIRAS.

Na ADUERN, nos dois últimos Congressos e CONAD, a diretoria elencou alguns temas (sem prejuízo para os demais) para que pudessem ser discutidos e orientar a construção dos textos para os referidos eventos:

- Por uma Escola Sem Mordaça;

- Adoecimento Docente;

- Previdência Social.

Após a publicação dos cadernos, convocamos ASSEMBLEIAS para discutir os textos.

4. OUTRAS INFORMAÇÕES

12/05 – ADUERN participa de painel na UERJ sobre crise nas estaduais

24/05 – Representação da ADUERN participa do Ocupa Brasilia

12/06 - ADUERN participa de audiência pública na AL/RN sobre autonomia financeira da universidade

13/06 – ADUERN promove reunião entre Sindicato, Reitoria e aposentados

30/06 – ADUERN participa da GREVE GERAL da classe trabalhadora

04/07 - Formada a Comissão Eleitoral para sucessão da ADUERN

17/07 - ADUERN realiza XI Encontro de Docentes Aposentados

19/07 - ADUERN fortalece ações do Grito dos/as Excluídos/as 2017

26/07 - Ação judicial movida pela ADUERN garante GTNS para todos os docentes da universidade01/08 - ADUERN divulga moção de repúdio à decisão de Ministra do STF sobre atrasos salariais

01/09 - Professores aprovam Estado de greve até o final do semestre07 a 09/09 – ADUERN sedia XV Encontro das IEES/IMES do ANDES-SN

13  a 20/09 - Diretoria da ADUERN inicia gestão com visita aos campi14 /09 - Docentes realizam dia de mobilização

19/09 - ADUERN participa de audiência para o Governo para discutir situação dos aposentados

28/09 - Participação no Ato de protesto contra o "atraso do atraso" dos salários, na próxima quinta-feira, dia 28/09, às 10 h, em frente à SET, no Centro Administrativo;

10 /10 - Mobilizar todas as categorias a paralisarem suas atividades no próximo dia 10/10, com realização de manifestação conjunta em frente à Governadoria, às 10 h

 DURANTE TODO O PERÍODO -  ADUERN participa do Fórum dos Servidores Estaduais, que durante todo este período realizou várias reuniões internas e com o Governado do Estado, pensando a luta contra os atrasos salariais e a organização de uma greve unificada no RN. DURANTE TODO O PERÍODO – ADUERN se integra ao Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar e fortalece a luta contra os ataques aos direitos. Produz, ao lado de outros sindicatos e movimentos, outdoors, revistas e adesivos contra as reformas trabalhista e da previdência

 

 


ADUFPA - Informes Prestados por Sandra Moreira

 

Reunião do GTPFS: dia 18 de setembro com quatro participantes.

Sobre a CSP-CONLUTAS Estadual Pará. A ADUFPA tem assento na Secretaria Executiva Estadual, aprovado em assembleia dos professores e é membro da Comissão de Finanças da CSP-CONLUTAS/Pará, representada pela professora Sandra Moreira e participa no Conselho Fiscal da Estadual, representada pela Professora Elen Carvalho.

No Pará as Seções Sindicais do ANDES-SN são: ADUFPA-SS, ADUFRA, SINDUEPA, SINDUNIFESSPA e SINDUFOPA. Apenas ADUFRA e SINDUFOPA não fazem parte da CSP-CONLUTAS/Pará.

A CSP-CONLUTAS PARÁ tem a participação das seguintes entidades: Sindicato da Construção Civil, Sindicato dos Petroleiros, Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações; ADUFPA; SINDUEPA; SINDUNIFESSPA; Sindicato dos Técnicos-Administrativos das IFES; Associação dos Funcionários da Assistência Social do Município de Belém; Oposição ao Sindicato dos professores Estaduais do Pará; Oposição ao Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais; Oposição ao Sindicato dos Urbanitários; Oposição ao Sindicato dos Bancários; Oposição ao Sindicato dos Servidores do Judiciário Estadual; Minoria na diretoria do Sindicato dos Servidores das instituições da Agricultura e Fundiários do Pará; ANEL; Quilombo Raça e Classe; Movimento Luta Popular (Assentamento Carlos Lamarca).

Na Assembléia dos Professores da UFPA, realizada no dia 12 de setembro, foram eleitos 4 delegados e três suplentes para o III Congresso da CSP-Conlutas. Apenas dois são diretores da Seção, os demais são da base.

Balanço do dia 14 – Não houve investimento das demais entidades (Frente Paraense em Defesa da Previdência pública, Fórum Estadual dos Servidores Federais, e algumas entidades sindicais) na construção de um ato unificado no Dia Nacional de Luta. Os professores estaduais começaram uma greve neste mesmo dia e realizaram ocupação da SEDUC e foram apoiados pelo SINDUEPA, DCE e Sinditifes. O Sindipetro fez mobilização nos locais de trabalho, pois neste mesmo dia foi realizada a primeira mesa de negociação do dissídio da categoria. Os trabalhadores dos órgãos federais e estaduais que paralisaram, não chamaram para o ato. O ato em si, foi realizado em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, aproveitando a luta dos trabalhadores da COHAB e dos operários da construção civil que tentavam uma audiência no local. Foi um ato pequeno.

No dia 17 de setembro foi realizado um ato-show na Praça da República, denominado SOS UFPA pela reitoria, organizado pela reitoria com o apoio das entidades. O Proifes foi convidado a falar. A representante na UFPA enalteceu as ações de gabinete do grupo, mas a Adufpa desconstruiu essa fala e denunciou o conluio do proifes com o governo para negociar reajustes a baixo dos índices e parcelados; além disso esclareceu que os ataques a universidade pública não são de agora e começaram há muitos anos atrás, de acordo com a cartilha do FMI e que todos os governos, sem exceção, do PSDB ao PT, implementaram e nunca questionaram.

No dia 19 de setembro a Reitoria convidou a Adufpa para participar da recepção dos novos docentes e técnicos da UFPA, com  direito a uma fala e essa ocasião foi importante para esclarecer aos novos servidores as condições precárias das universidades  e as questões políticas relacionadas a FUNPRESP e a EBSERH e resultou em  10 filiações.

Proposta com relação ao item 4 da pauta. Todas as contribuições ao Caderno de Textos (inclusive o Anexo) devem ser via assembleia da categoria. Caso a sua SS não convoque AG que a Regional faça a convocação. Caso a Regional não convoque a AG, o professor, sindicalizado poderia buscar apoio em outra SS e solicitar que ele apresente seu texto na assembleia de professores. Quem tem a prerrogativa de aprovar o Texto ou não é a plenária do Congresso. A assembleia da seção sindical apenas tomará conhecimento dos textos que partem de sindicalizados. E a diretoria da seção sindical enviará para o nacional.

 


INFORMES ADUFMAT (recebido em 03/10/2017)

Informes Prestados porLuzinete Vanzeler

  1. QUANTO A PARTICIPAÇÃO NOS ATOS DO DIA 14/09

Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira, 11/09, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram indicar a participação dos docentes nos atos do dia 14/09, construindo atividades conjuntas com estudantes e técnicos administrativos da instituição. O ato teve por objetivo de marcar a posição dos trabalhadores na defesa dos serviços públicos, duramente atacados pelo Governo Temer.  

 

Quanto ao GTPFS/ADUFMAT

 

A composição atual é de três representantes (Maria Luzinete, Alair e Lélica), sendo que Lélica encontra-se afastada paro o doutorado, mas tem contribuído a medida do possível. No momento estamos elaborando um material com objetivo de subsidiar o Curso de Formação Sindical, em âmbito local e regional. Neste sentido, já concluímos o Caderno 01, que trata da das relações capitalistas de produção e dos modelos produtivos. Nos últimos meses estamos nos dedicando no segundo caderno, que está sendo dedicado ao movimento sindical e dos ataques aos seus direitos tomando como base o período de 1995 a 2016, incluindo um grande levantamento sobre as Leis, Projetos Leis, PECs etc. que dizem respeito aos trabalhadores.

 

Também estamos levantando e sistematizando a construção do ANDES/SN ao longo da história, tendo como referência alguns indicativos como: a) Criação ANDES/SN; b) Síntese das greves realizadas nesse período; c) As principais conquistas; d) As diretorias ao longo do período; e) As cartilhas temáticas produzidas; f) As lutas unificadas com outras categorias; g) Compilação dos resultados dos congressos e dos CONADS do período; h) Informandes ou correspondente no período.

 

 

EIXO: Conjuntura Nacional e Internacional

 

Considerando que:

1-      O governo Trump, dos EUA, é, na atualidade, a expressão do processo contraditório da expansão da globalização financeira e do imperialismo. Eleito com um discurso anti-establishment e antipolítico, o presidente xenófobo e nacionalista prometeu restaurar o poderio norte-americano sem ocultar que, em face da crise estrutural, o capital somente consegue crescer com precarização, retirada de direitos dos(as) trabalhadores(as), apropriação do fundo público e intensificação da exploração dos recursos naturais, comprometendo o equilíbrio socioambiental. Estas saídas para a crise se expressam emblematicamente nas políticas de cortes orçamentários nas áreas sociais e no rompimento, por parte do governo americano, do “Acordo de Paris” de proteção ambiental – construído no âmbito das Nações Unidas em 2015 e assinado por 195 países.

2-      Vale dizer que essa política do imperialismo americano, orientada pelo lema “Fazer a América grande novamente”, usado na campanha de Trump, tem desencadeado contradições, pois se realiza num cenário mundial marcado pela presença de outras nações imperialistas e blocos econômicos que disputam áreas de influência no mapa global. A política de Trump tende a aprofundar os choques interimperialistas, despertando reações à ordem unipolar estabelecida após o fim da guerra fria. A prova dessas contradições e conflitos são as investidas de Putin, presidente da Rússia, que opera na geopolítica mundial, intencionando minar o poderio norte-americano e da Otan, perseguindo uma ordem mundial que beneficie a Rússia.

3-      As contradições despertadas ou aprofundadas pela política do império norte-americano não se reduzem aos choques interimperialistas. Elas se expressam também na resistência de setores da sociedade estadunidense e de outras sociedades que têm protagonizado lutas contra a xenofobia, a redução de verbas para a área social, o obscurantismo e a misoginia, que caracterizam o governo Trump. Ilustra bem essa resistência a maciça “Marcha das Mulheres”, realizada no dia 21 de janeiro de 2017, nas principais cidades dos Estados Unidos e espalhada mundo afora, em outros vinte países, contra o presidente dos Estados Unidos e a favor dos direitos das mulheres e de grupos oprimidos.

4-      É, também, expressão da tendência da antipolítica e do discurso contra establishment o caso de Macron, eleito na França com 24% dos votos. Defendendo uma contrarreforma laboral fortemente combatida pelo movimento dos trabalhadores e jovens das periferias, o candidato eleito, Macron, disputou o segundo turno com Marine Le Pen, candidata de extração fascista, que defendia um programa nacionalista baseado na xenofobia, prometendo impedir a entrada imigrantes e expulsá-los, especialmente árabes, assim como lutar contra a integração do país na zona do Euro.

5-      As eleições de segundo turno marcadas por duas propostas que gravitam no mesmo campo da preservação da ordem burguesa, despertou grande insatisfação da população, pois fora marcada pelo maior índice de abstenção desde 1969 (25,44%) e por expressivo percentual de votos brancos e nulos (11,47%). Os índices de abstenção e de votos nulos e votos brancos sinalizam uma crise importante do sistema político tradicional da França e a emergência de um pensamento antissistema, que questiona a ordem neoliberal da globalização financeira. Circunstâncias semelhantes ocorrem noutros países europeus, ainda que não manifestem uma alternativa de projeto sociopolítico de forma organizada.

6-      Na América Latina, as agendas neoliberais avançam, inclusive com a desarticulação de experiências de governos de origem popular. O caso mais evidente é o da Venezuela, cuja situação de exploração e opressão dos trabalhadores piora com o desmantelamento das políticas do chavismo. A Venezuela enfrenta uma longa crise econômica e política provocada, por um lado, pela drástica queda de preços do petróleo, que é a principal fonte de riqueza e produto de exportação. Por outro lado, a crise se deve ao avanço das forças políticas mais conservadoras ligadas às velhas oligarquias rentistas e aliadas aos interesses imperialistas, que atacam os poucos direitos conquistados na esteira da política chavista. A crise política vivida na Venezuela mostra a fragilidade dos processos de mudança social quando não se efetivam transformações estruturais na esfera da produção. Há também luta de trabalhadores(as) noutros países da América Latina, com destaque para Paraguai, Argentina, Equador e Chile.

7-      No quadro atual de crise estrutural, o capital somente consegue crescer impondo rebaixamento das condições de vida dos trabalhadores, destruindo direitos, apropriando-se do fundo público e promovendo grave desequilíbrio socioambiental por meio da intensificação da exploração predatória dos recursos naturais; Na América Latina, as agendas neoliberais avançam, inclusive com a desarticulação de governos de origem popular, mostrando a inviabilidade de processos de mudança social baseados na conciliação de classes; No Brasil, o governo ilegítimo de Temer implementa uma agenda regressiva (contrarreformas trabalhista e previdenciária e novos ataques a saúde e educação públicas).  

8-      O governo ilegítimo de Temer promove um dos maiores ataques à classe trabalhadora dos últimos anos com as contrarreformas trabalhista e da previdência. A contrarreforma trabalhista cria e amplia novas formas de contratos de trabalho precário, regula o teletrabalho, amplia o trabalho parcial, permite o pagamento abaixo do salário mínimo mensal e provoca aumento do desemprego e rotatividade no mercado de trabalho, permitindo, inclusive, que mulheres grávidas e lactantes, que trabalham em locais e atividades insalubres, permaneçam na função, evidenciando retrocessos na legislação trabalhista.

9-      Essa contrarreforma também cria dificuldades e entraves para o reconhecimento das responsabilidades do(a) empregador(a), criando condições para ampliar o uso da mão de obra em situações análogas à escravidão. Ela expressa a presunção de que o(a) trabalhador(a) age de forma ilícita e censurável na relação processual, colocando a empresa como vítima e negando aos(às) trabalhadores(as) a gratuidade processual plena, mesmo reconhecida a sua hipossuficiência.

10-  A medida aprofunda a terceirização nas atividades meio e fim e trabalho intermitente, condições altamente precarizantes de trabalho em todo o mundo e, especialmente, no Brasil. A contrarreforma trabalhista estabelece que o acordo ou a convenção se sobreponham aos direitos garantidos em lei e, ainda, que o acordo prevalecerá sobre a negociação coletiva. Neste sentido, retira competências do sindicato, com a representação em local de trabalho e permite acordo individual escrito para definição da jornada de 12/36 horas e banco de horas.

11-  Já a contrarreforma da previdência – PEC 287/16 –, inicialmente apresentada, agudiza o ataque aos(às) trabalhadores(as): institui a exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres; 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso a 100% do benefício; redução do valor geral das aposentadorias; precarização da aposentadoria do(a) trabalhador(a) rural; pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; exclusão das regras de transição vigentes; impedimento da cumulação de aposentadoria e pensão por morte; elevação da idade para o recebimento do benefício de prestação continuada (BPC) para 70 anos de idade; e instituição do fim da aposentadoria especial dos(as) professores(as) da educação básica e do ensino técnico e tecnológico.

12-  O substitutivo à PEC 287/16, do deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao contrário do que se anuncia, intensifica a retirada de direitos. Na essência, propõe a idade mínima de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens para pedir aposentadoria e 25 anos de contribuição, além de acabar com a integralidade e paridade, deixando, os(as) aposentados(as), de receber os aumentos de quem está na ativa.

13-   O processo do impeachment e a Operação Lava-Jato (que estão atravessados por disputas intraburguesas) desencadearam uma crise político-institucional de grandes proporções, que revela as entranhas do sistema político da democracia representativa instaurada no Brasil. Trata-se de um sistema corrupto, no qual as grandes empresas manipulam o processo eleitoral, financiam os principais partidos políticos e controlam a pauta de votações do Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que utilizam o fundo público por intermédio do BNDES e Bancos estatais para lucrar com negócios privados.

14-  As massivas manifestações nos dias 8, 15 e 31 de março, as lutas dos povos tradicionais, com ações radicalizadas, em oposição as contrarreformas, expressaram força da unidade dos/as trabalhadores/as, levando as burocracias de sindicatos e centrais a reconhecer que a greve geral era necessária e inevitável. Em conjunto, as maciças manifestações ocorridas nos estados no mês de março, a exitosa greve geral de 28 de abril, o #OcupeBrasília – com a marcha do dia 24 de maio, tencionaram a correlação de forças a favor da classe trabalhadora que alcançou um patamar de organização superior aos anos anteriores, contribuindo com rachas do bloco no poder e incidindo na tramitação das contrarreformas e na grave crise que envolve o  governo, no âmbito do executivo e no legislativo.

15-  No segundo semestre de 2017, a classe seguiu realizando diversas lutas, mas dada a fragmentação e desarticulação, elas não foram capazes de frear a retirada de direitos; Houve um recuo das principais centrais sindicais do país, que optaram pela negociação com o governo Temer e/ou centraram foco nas eleições de 2018, desmobilizando a nova iniciativa de greve geral em 30 de junho, o que levou a uma redução na intensidade das lutas da classe trabalhadora. Foi nesse contexto que ocorreu a aprovação das leis de terceirizações e da contrarreforma trabalhista.

16-  O “Novo Regime Fiscal”, criado pela EC/95, trouxe cortes orçamentários em 2017, intensificados na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018, com novas redução de gastos nas áreas de saúde, assistência social e educação, com diversos rebatimentos nas políticas impostas pelos governos estaduais e municipais, tais como privatizações de empresas públicas, não pagamento e parcelamentos de salários de servidores, alterações na alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%l”.

17-  Neste cenário de polarização, a tarefa fundamental dos movimentos sociais é articular as lutas de acordo com as demandas da classe. O fortalecimento dos organismos de poder da classe trabalhadora dá sustentação às ações de luta direta, de modo que não se criem falsas expectativas em relação à saída necessária. A acertada construção da unidade, com o fortalecimento de comitês unificados para a construção da greve geral, frentes e fóruns para barrar as contrarreformas, demonstra que o enfrentamento às políticas de destruição dos serviços públicos, bem como a defesa do emprego, forjados no seio da base, reafirma a necessidade de ocuparmos as ruas e aglutinarmos nossas bandeiras, inclusive pensando nas ações construídas em médio e longo prazos, certos de que qualquer resultado positivo só virá com unidade da classe e  intenso trabalho de base.

18-  A necessidade da auditoria da dívida pública, e, consequentemente, a suspensão do seu pagamento,  posto que esse sistema se encontra diretamente imbricado com o ajuste fiscal e a retirada de direitos.

 

O III Congresso da CSP-Conlutas resolve:

1-Aprovar as seguintes palavras de ordem para enfrentar a conjuntura da crise político-institucional: Barrar e revogar as contrarreformas! Construir nova Greve Geral! Fora Temer! Contra a política de conciliação de classes! Eleições diretas e gerais já, com novas regras!

2-Assumir como tarefa central construir a unidade e a reorganização da classe, fortalecendo a CSP-CONLUTAS como central classista, autônoma que aglutine, de forma democrática, diversos setores da classe trabalhadora que se opõem aos projetos de conciliação de classes;

3-Dialogar de forma permanente com todas as organizações da classe trabalhadora (centrais, confederações, federações e sindicato, movimentos populares da cidade e do campo), para construir a unidade de ação contra a agenda autoritária e conservadora e o ajuste fiscal do governo Temer e todas as contrarreformas que retiram direitos dos trabalhadores e destroem os serviços públicos, pautando conjuntamente uma agenda de atividades e de mobilizações nacionais nos fóruns mais amplos de construção da luta, em particular para a construção da greve geral, intensificando a construção de comitês e fóruns locais a partir dos sindicatos filiados à CSP-CONLUTAS e junto à base dos trabalhadores das demais centrais, na perspectiva de  construção de um amplo polo classista e de resistência para revogar: a) Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos; b) a Lei Complementar 156/2016 e seus efeitos sobre estados e municípios que representam um desmonte do serviço público já em curso; c) a Lei da contrarreforma trabalhista expressa na PL 6787/2016, d) a Lei da terceirização; barrar a contrarreforma da previdência (PEC 287/2016); intensificar as ações contra as demais iniciativas legislativas referentes à precarização do trabalho e à terceirização, tais como o PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2004) e seus congêneres (PLS 87/2010, PLS 300/2015 e PLS 339/2016), o PL 4302/98, que regula o trabalho temporário;

4-Denunciar à OIT e a outros órgãos internacionais, em articulação com outras entidades do serviço público, o corte de ponto, assim como outras condutas do Estado brasileiro que buscam inviabilizar o exercício do direito de greve no serviço público;

5-Lutar pelo direito de greve, intensificando ações de denúncias das medidas ditatoriais do Poder Judiciário, como o corte de ponto de servidores em greve, e da PEC 53/2016 que visa limitar o exercício de greve do setor da educação;

6-Lutar pela revogação da Lei Complementar nº 159/17, que impõe o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, um ajuste fiscal que suspende o pagamento das dívidas estaduais para com a União por três anos (prorrogáveis por mais três), com o agravante de adoção de medidas, como privatização de empresas públicas, congelamento de salários e, até, demissão de servidores;

7-Lutar pela revogação da Lei nº 13429/2017 (terceirizações), que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, apoiando a organização dos trabalhadores/as terceirizados e sua participação nos espaços de luta;

8- Posicionar-se contrariamente à proposta de reforma política em curso no Congresso Nacional;

9-Lutar pela revogação da Lei nº 13.365/2016 que permite a abertura da exploração do Pré-Sal ao capital privado, retirando da Petrobras o direito de garantia da preferência dessa exploração.

10- Se inserir e divulgar as campanhas da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, divulgando os dados sobre a dívida, exigindo a aprovação da Auditória da Dívida pelo governo e contribuir na criação e fortalecimento de núcleos estaduais e/ou regionais da Auditoria Cidadã da Dívida.

 

EIXO: Os 100 anos da Revolução Russa e a atualidade de suas lições para o movimento sindical e popular brasileiro

Considerando que:

 

1-      Mesmo que nossas lutas tenham provocado uma certa desestabilização no governo, ainda não conseguimos derrotar as contrarreformas, que seguem em tramitação no Congresso Nacional. Nesse sentido, cabe lembrar que, no mesmo dia da grande marcha a Brasília, foram aprovadas diversas medidas provisórias que atacam os direitos dos(as) trabalhadores(as), beneficiando o capital nacional e internacional, que a Contrarreforma trabalhista e a terceirização irrestrita foram aprovadas, significando uma derrota para a classe trabalhadora. Portanto, é necessário reafirmar nossa pauta de Fora Temer!, Barrar as contrarreformas! e Greve Geral!

 

2-      A conjuntura indica a necessidade de avançar no processo de unificação das forças sociais e políticas que lutam juntas para barrar as contrarreformas e construir um programa político mínimo que indique os caminhos da classe trabalhadora para enfrentar a crise.

 

3-      O processo de reorganização da classe trabalhadora em curso ajuda a dialogar com as diversas categorias e coloca a perspectiva de fortalecimento dos movimentos sociais e entidades de classe, contribuindo no acúmulo do debate necessário à construção de um programa que leve ao enfrentamento da crise, com foco nas necessidades da classe trabalhadora.

 

4-      A comemoração dos 100 anos da Revolução Russa, marco de importância histórica na luta da classe trabalhadora na perspectiva da destruição da exploração, dominação e opressão constitutivas do sistema capitalista.

 

O III Congresso da CSP-Conlutas, resolve:    

 

  1. Que a CSP-Conlutas, as entidades, os movimentos e as organizações que a compõem participem da reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2017, no Rio de Janeiro, com o objetivo de avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora;
  2. Que a CSP-Conlutas participará do seminário do ANDES sobre os 100 anos da Revolução Russa, a ser realizado no dia 10-11-2017, na cidade do Rio de Janeiro

 

EIXO: O processo de reorganização e a necessidade de reafirmar a construção de uma alternativa sindical e popular, classista e construída desde a base

 

Considerando que:

 

1. Existem entidades que participam com direito a voto na Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, não estando, no entanto, com seu repasse financeiro em dia com a Central.

2. Existe uma distorção na relação representante-representado, quanto ao cálculo proporcional de representação para os movimentos sociais e oposições sindicais, se considerarmos os critérios previstos no Estatuto da Central.

3. As entidades nacionais tem dificuldades administrativas para eleição dos delegados da direção nacional. Identificamos a necessidade de rever o número e a forma de eleição da direção nacional das entidades nacionais que tem em seu estatuto impedimento para eleição da direção nacional pelas instâncias de base e que não preveem espaços nacionais de eleição de delegados no período estipulado para as assembleias de base no período pré-congresso da CSP-Conllutas.

 

O III Congresso da CSP-Conlutas, Resolve:

 

1. Manter os seus princípios organizativos democráticos e horizontalizados em todas as instâncias deliberativas (Congresso e Coordenação), na Secretaria Executiva e no Conselho Fiscal, em âmbito nacional, regional e/ou estadual, constituídas por representantes de entidades sindicais, oposições e minorias e demais movimentos sociais, eleitos por suas respectivas bases;

2. Manter sua autonomia e independência financeira, reafirmando posição contrária ao Imposto Sindical, lutando pela extinção deste;

3. Intensificar a política de articulação e solidariedade entre movimentos, recebendo solicitações de apoio material e político e coordenando as ações de solidariedade e a participação das entidades filiadas, de forma a consolidar a imagem e o papel da CSP-Conlutas como efetivo polo de articulação entre sindicatos e movimentos sociais, assim como seu lugar de referência maior de resistência e combatividade, apoiando os movimentos sociais classistas e as diversas lutas grevistas e mobilizações conduzidas por categorias que não contam com apoio ou posicionam-se contra as burocracias sindicais;

4. Organizar atividades de formação, de troca de experiências e de apoio mútuo entre as oposições sindicais e as instâncias da Central;

5. Tomar como parâmetro, para a definição do número de delegados das entidades, minorias e oposições sindicais, ao Congresso e a Coordenação Nacional, o número de sindicalizados em suas respectivas bases;

6. Debater nas instâncias da Central e pautar na Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, a realização de um estudo sobre os critérios de cálculo para a escolha de representantes de movimentos sociais e populares e oposições sindicais na composição das instâncias deliberativas da CSP-Conlutas, de modo a manter o equilíbrio na relação representante – representado para os diversos setores que compõem a central, eliminando distorções.

7. Só poderão compor a Secretaria Executiva Nacional, entidades que estão adimplentes com a Central.

 

EIXO: Balanço político e plano de ação

 

Considerando que:

 

1-No segundo semestre, o Governo Federal anunciou novo pacote de “ajuste fiscal”, incluindo aumento nas contribuições previdenciárias de servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS); redução salarial daquelas/es que estão em estágio probatório e implementação de desestruturações nas carreiras, e, por meio da MP 792/2017, institui Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para realizar “enxugamento da máquina pública” e diminuição do Estado; por meio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Temer anunciou amplo plano de concessões e privatizações em áreas estratégicas como energia elétrica, aeroportos, terminais portuários, e até mesmo da Casa da Moeda; corte de 60mil cargos públicos e congelamento salarial de servidores/as;

 

2-Os ataques a educação pública e aos trabalhadores do setor avançam por meio: da discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para  educação infantil e ensino fundamental- uma proposta autoritária e discriminatória em relação às questões de gênero, etnia e diversidade sexual e fragmentadora do sistema de ensino; do Programa Escola Sem Partido, apresentado em Projetos de Lei federal, estaduais e municipais- que desqualifica o professor, criminaliza a Prática Docente, cerceando a liberdade de ensinar e aprender, garantida na CF, na LDB e em Acordos Internacionais; da contrarreforma do Ensino Médio, Lei nº 13.415/2017 - que exclui Filosofia e a Sociologia do currículo e objetiva diminuir a possibilidade de os(as) jovens fazerem uma leitura crítica do mundo, além de admitir a presença de pessoas com notório saber no ato educativo; dos cortes e contingenciamento de verbas do no sistema de C&T e das IES públicas (federais, estaduais e municipais), com diminuição de verbas para a Assistência Estudantil – que podem inviabilizar o funcionamento dessas instituições e  comprometer seriamente o complexo público de ciência e tecnologia, colocando-o a serviço dos interesses das empresas, de acordo com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), gerando perda da autonomia das Universidades e instituições de pesquisa na produção do conhecimento, bem como dificultar a permanência e aumentar a evasão dos jovens das famílias trabalhadoras nas IES públicas; da decisão do STF a favor da cobrança de cursos de especialização nas instituições de ensino superior públicas - violação ao princípio constitucional; da intensa precarização do trabalho dos docentes da Educação Básica e Superior com a ampliação da contratações temporárias por meio das Organizações Sociais, trabalho voluntário; da militarização da gestão de escolas públicas; da PEC nº 53/2016 que visa impedir o direito de greve na educação; A intensificação desses ataques exige o fortalecimento das iniciativas que visam a construção de um Projeto classista e democrático para este setor – tarefa que está pautada pela Coordenação Nacional das Entidades Em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) na organização do III Encontro Nacional da Educação (III ENE). Deve-se considerar que setores ligados a defesa do Plano Nacional de Educação aprovado no governo Dilma estão convocando uma Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) para abril de 2018;

 

3-Os ataques machistas, racistas e lgtbtfóbicos, especialmente para as pessoas da classe trabalhadora, agudizaram-se na sociedade brasileira, em resposta as lutas dos movimentos sociais e sindical contra as políticas elitistas e intensificação das repressões nos últimos governos:  o assédio sexual, estupro e feminicídio,  a repressão sobre a população indígena, quilombolas e do campo, resultando em mortes perpetrados por latifundiários e pelo agronegócio, diante da luta da retomadas de seus territórios; a intensificação da violência e assassinato da população LGBT; A xenofobia sobre os trabalhadores migrantes representa outro elemento emergente na luta contra as opressões.  Diversos/as companheiros/as tem buscado no Brasil um refúgio para as situações de calamidade causadas pela guerras patrocinadas pelos países imperialistas, pelos desastres naturais, crise econômica e pauperização de suas comunidades. A conjuntura demanda uma leitura interseccional das diferentes opressões, como racismo, lgbtfobia e machismo com sua centralidade na luta de classes.

 

O III Congresso da CSP-Conlutas resolve:

 

1-Fortalecer os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais e intensificar as ações unitárias de servidores/as públicos/as federais, estaduais e municipais com outras organizações, entidades, movimentos sociais e populares, para derrotar a contrarreforma da previdência, revogar a contrarreforma trabalhista, a lei das terceirizações e demais legislações que retirem os direitos dos/as trabalhadores/as;

2-Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI);

3-Lutar contra o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela MP 792/2017 e realizar ampla campanha de divulgação dos prejuízos aos servidores/as e ao serviço público de forma geral;

4-Articular a construção de um dia nacional de luta em defesa do servidor público e contra a precarização dos serviços públicos, tendo por eixo a defesa da Previdência Social Pública e demais direitos sociais;

5-Divulgar a cartilha produzida pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) sobre o PDV;

6-Criar nos estados, junto com outros setores que defendem a educação pública, Frentes Estaduais em defesa das Universidades Públicas, e contribuir com a formação de uma Frente Nacional com o mesmo objetivo, solicitando audiências nas assembleias legislativas, em defesa dessas IES, apoiando iniciativas que visem defender a educação pública em todos os níveis e modalidades do ensino,  tais como as ocupações estudantis, com denuncia e combate a quaisquer ações de criminalização e perseguições políticas;

7-Continuar acompanhando a discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, denunciando seu caráter autoritário, seu viés discriminatório em relação às questões de gênero, etnia e diversidade sexual e fragmentador do sistema de ensino;

8-Lutar pela revogação da Lei nº 13.415/2017 que instituiu a contrarreforma do Ensino Médio;

9-Denunciar amplamente a decisão do STF de permitir a cobrança de cursos pagos nas IES públicas, exigindodos órgãos colegiados superiores dessas instituições que não sejam autorizadas tais cobranças;

10- Denunciar amplamente a atuação do STF, intensificada nos últimos anos, com medidas que, com a utilização do discurso de “flexibilização”, retiram direitos trabalhistas e destroem conquistas de trabalhadores e trabalhadoras, subvertendo seu papel de salvaguarda da Constituição.

11-Fortalecer os fóruns/comitês estaduais em defesa da educação, ou criá-los a onde não exista, visando a realização do diagnóstico educacional da CONEDEP, como base para a organização dos Encontros preparatórios ao III Encontro Nacional de Educação, no 1º semestre de 2018, bem como a realização desse evento, no 2º semestre de 2018, e demais lutas do setorial da educação;

12-Realizar uma reunião com entidades do setor da educação da CSP-Conlutas e Coordenação das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) para debater a CONAPE;

13-Acrescentar nas bandeiras de luta da educação pública a inclusão e permanência das pessoas com deficiência nas IES, pautando: defesa de seus direitos, combate a opressão, combate ao capacitismo e as consequências negativas da anunciada contrarreforma para essas pessoas, defesa de políticas de cotas nas IES, criação de decretos em nível estadual e municipal, com base no Decreto 9.034/2017; de adequações nos processos de seleção de acesso, acréscimo de vagas, cotas/bônus para o ingresso nas IES públicas, institutos federais, CEFET e colégios de aplicação; e de cotas de vagas para concursos de docentes e técnico-administrativos em educação;

14-Lutar contra todas as formas de precarização do trabalho docente em nível federal, estadual e municipal (trabalho voluntário, utilização de estagiários, contratação via OS, etc);

15-Lutar contra a instituição e implementação do Programa Escola Sem Partido, nos âmbitos federal, estadual e municipal, denunciado seu caráter desqualificador e criminalizador da Prática Docente;

16-Lutar contra as propostas de militarização das escolas públicas, desmistificando o discurso de que isso garante uma boa gestão dessas instituições;

17-Lutar pela revogação da PEC 95/2016 e reversão dos cortes de verbas nas IES públicas e do contingenciamento das verbas já orçadas nas LDO da União, dos Estados e dos Municípios;

18-Lutar pela revogação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016) e dos cortes orçamentários nas instituições de amparo a pesquisa nos âmbitos federal, estadual e municipal;

19-Realizar uma Campanha Contra o Assédio Sexual e Moral na CSP-CONLUTAS no âmbito dos sindicatos e movimentos sociais que a compõem, intensificando a denúncia e o combate a essa situação;

20-Debater mecanismos que possibilitem o aumento da representação de mulheres na CSP-CONLUTAS;

21-Intensificar o debate sobre a realidade das comunidades migrantes no Brasil, para reivindicar políticas púbicas que garantam seus direitos sociais.

22-Denunciar permanentemente a ofensiva do latifúndio/ agronegócio/ mineração contidas nos PL, MP, CPI e suas consequências perversas para as populações originárias, tradicionais, trabalhadores rurais, por meio da imprensa sindical e em eventos políticos da Central, articulando, com outras entidades e movimentos sociais, lutas concretas contra essa ofensiva;

23-Lutar contra a aprovação dos PL nº 6442/2016, PLS nº 654/2015 e das PEC nº 215/2000, PEC nº 65/2012, que, em geral, afetam licenças ambientais em áreas indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais e reservas legais, o PL nº 4059/2012 e seu substitutivo que autoriza venda de terras a estrangeiros sem estipular limites, exigindo a revogação de leis que retiram direitos e conquistas dessas populações, a exemplo a Lei nº 13.465/2017 (MP 759/2016) que aprovou novas regras para regularização fundiária, autorizando a venda de terras públicas no campo e na cidade e facilita a concentração fundiária, a grilagem de terras, a degradação ambiental e também facilita a alienação imobiliária nas universidades;

24- Criar uma campanha nacional em defesa dos lutadores/as que estão sendo perseguidos, exonerados, afastados de suas funções em vários estados, em muitos casos por ações promovidas pelo Ministério Público.

 

 

 

Terça, 03 Outubro 2017 13:33

 

 

Circular nº 321/17

Brasília(DF), 3 de outubro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos anexo, para conhecimento, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, realizada no dia 26 de maio de 2017, em Brasília-DF.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL

 

Data: 26 de maio de 2017 (sexta-feira).

Local: Sede do Andes-SN -  Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília – DF.

Horário: Início às 9 horas – Término: às 16 horas.

Diretores: Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Pessoa da Cunha e José Vitório Zago. 12 Seções Sindicais. Total de 20 participantes. 

 

Manhã do dia 26/05:

Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins e Waldir F. Alves; SINDUECE- Marisa Ferreira Aderaldo; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza;  ADUFS – Airton Paula Souza e Marcos Pedroso; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL -  Débora Allemand e Celeste Pereira;  SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André  Felipe Soares de Arruda.

 

Tarde do dia 26/05:

Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins, Waldir f. Alves; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL -  Débora Allemand e Celeste Pereira; SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André Felipe Soares de Arruda.

 

Pauta:

1. Informes da Coordenação e das Seções Sindicais.

2. Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados);

3. Avaliação da metodologia do Congresso do Andes;

4. Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD;

5. Preparação do caderno de textos para o próximo Conad.

 

Documentos Distribuídos:

 

  • Circular nº 127/17 e Circular nº 152/17 que tratam da pauta, alteração do local da reunião e encaminha documentos referentes às deliberações do ANDES-SN sobre a CSP-Conlutas;
  • RELATÓRIO 25º CONGRESSO DO ANDES-Sindicato Nacional/ TEMA I - PLANO GERAL DE LUTAS: EIXOS, BANDEIRAS E POLÍTICAS SETORIAIS - Cuiabá - MT, 5 a 10 de março de 2006.

 

  • RELATÓRIO DO 32º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL - Tema Central: Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e condições de trabalho/ III - AVALIAÇÃO DA CSP-CONLUTAS - Rio de Janeiro-RJ, 4 a 9 de março de 2013.

 

  • RELATÓRIO DO 7º CONAD Extraordinário do ANDES-Sindicato Nacional –
    CONTRIBUIÇÕES DO ANDES-SN PARA O 2º CONGRESSO DA CSP – CONLUTAS – Brasília-DF, 2 e 3 de maio de 2015.

 

1. INFORMES

1.1. Informes da Coordenação.

a) Está mantida a 2ª etapa do curso de política e formação sindical para Dourados-MS, em data que será definida na próxima reunião da diretoria.

b) Marcha do dia 24 de maio de 2017 (#ocupeBrasília) - Participação do Andes-SN na Marcha nos aspectos de organização junto aos movimentos sociais e estudantil

c) Reunião conjunta dos setores IEES/IMES e IFES dia 25 de maio de 2017 – foi marcada a próxima reunião conjunta dos setores para o dia 08 de junho de 2017, antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas.

 

1.1.  Informes das Seções Sindicais.

1.2.1. ADUFERPE

Prestados por Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca

- A última AG foi realizada no dia 17/05:

- Na pauta estava a discussão da conjuntura nacional/ Estatuinte da UFRPE e as mobilizações para barrar as reformas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores.

Após as discussões foram tirados os seguintes encaminhamentos:

  • Participar do “ocupa Brasília” (24/05), com o máximo de docentes possível;
  • Realização de uma Assembleia conjunta, no dia 23/05, com os três segmentos representativos da comunidade (Docentes, Técnicos Administrativos e Estudantes).
  • Nessa Assembleia foi aprovada a adesão ao V SEMINÁRIO DA UFRPE EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA (23 a 25/05), como parte da mobilização local;
  • Paralisação e mobilização local no dia 24/05;
  • Nota de repúdio ao CONSU que aprovou a não homologação da Estatuinte/UFRPE, a ser construída democraticamente com toda a comunidade universitária.

Outros informes

- Já estamos discutindo os encaminhamentos do setor das IFES (25/05);

- Na próxima semana estaremos junto com a nossa Assessoria Jurídica, visitando as unidades acadêmicas de Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST), levando a discussão da interpretação equivocada da UFRPE sobre as progressões docentes e mobilizando a categoria para os próximos passos da mobilização.

1.2.2. ADUFPel 

Prestado por: Celeste S. Pereira

1. Realizamos o XVI Encontro da Regional RS no final de março, abordando os temas da Reforma da Previdência e Assédio e Violência, com ênfase na mulher (para marcar o mês de março como luta das mulheres). Deste encontro resultaram duas atividades: Seminário sobre a questão da Mineração (já realizado, juntamente com audiências públicas e outras ações) e um curso de formação sindical no âmbito regional (em fase final de organização);

2. Eleita em 24/05 (ontem) a nova diretoria da SSind para o biênio 2017-2019, tendo a professora Fabiane Tejada como presidente;

3. Estamos vivendo momento de discussão na UFPel sobre carga horaria docente mínima e máxima, com forte tensionamento do fórum de diretores para votação aligeirada no COCEPE;

4. Nossa AG aprovou a vinda ao ocupa Brasília. Viemos em 4 professores e 1 jornalista (em função das eleições para a SSind). Custeamos integralmente um ônibus de 56 lugares. Saíram outros dois de Pelotas (um da ASUFPel e outro do CPERS). Do estado, 60 ônibus. Uma de nossas estudantes foi violentamente espancada pela polícia, mas já foi atendida e passa bem. A imagem do flagrante foi capa do Estadão.

5. Estamos realizando cine debates nas comunidades, com apoio de associações de moradores, igrejas e outras organizações. Nestes momentos, exibimos o curta "Deus, seguido de debate sobre a previdência. É uma parceria com o Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro.

1.2.3. INFORME DA ADUFF

Prestados por: Adriana Penna 

A última reunião do GTPFS local aconteceu no dia 08 de maio, contando com a participação de dez militantes.

Indicamos ao GTPFS nacional viabilizar às seções sindicais os materiais utilizados nos cursos nacionais, os quais irão contribuir com a organização de cursos de formação local.

Última AG ocorreu no dia 19 de maio quando os docentes da Universidade Federal Fluminense aprovaram paralisação de 24 horas, integrando-se à marcha do dia 24/05 contra as reformas trabalhistas e da previdência.

Outros Informes:

  • A Aduff organiza o 1º Encontro de Docentes da UFF - dias 26, 27 e 28 de maio;
  • Participação no ato do dia 18 de maio que aconteceu no Rio de Janeiro.

1.2.4. ADUFPA

Prestado por: Rosimê Meguins

No dia 18/05 a ADUFPA teve participação na AG da Construção Civil, com contribuição para participar da Marcha "Ocupe Brasília". Concentração no Mercado de São Brás e passeata até a Praça da República.

-24/05: Paralização da UFPA realizada com o Comitê Unificado.

Participação no Ato Unificado, no Mercado de São Brás.

- Participação da Marcha Ocupe Brasília.

- 03.06 Plenária Estadual da CSP-CONLUTAS, onde ocorrerá a recomposição da Secretaria Executiva Estadual. 

1.2.5. ADUFES

Prestados por: Janaína Bastos Depianti e Kelly Christiny da Costa

Data da última reunião do GT Local: 19/05/2017

Nº de Participantes: 03 participantes na reunião do GTPFS local

Outras Informações:

  • ADUFES participou da construção da Greve Geral do dia 28/04 na qual foram fechadas todas as vias de acesso a capital (Vitória). Em alguns pontos houve ação truculenta da PM.
  • No dia 18/05 a ADUFES realizou uma Assembleia Geral, para discutir principalmente, o orçamento para o “Ocupa Brasília”, no dia 24/05. Essa assembleia não atingiu o quórum necessário, porém, os presentes respaldaram a diretoria no que diz respeito aos gastos com ônibus e passagens para os docentes que quisessem estar participando do ato.
  • O GTPFS local está tentando organizar um curso de formação mas, está com dificuldades em definir as datas devido a outras atividades que estão sendo realizadas. Até agora conseguiu-se promover uma palestra sobre a Reforma da Previdência, estavam presentes 80 professores. Realizamos também uma sessão de cinema seguida de debate com temas relacionados a atual conjuntura política, porém, apenas cinco professores estavam presentes.

1.2.6. ADUNEB

Prestados porVamberto Miranda Filho

Data da última reunião do GT Local: 15/05/2017

Nº de Participantes: 04

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:

  • Aprovada paralisação 24/05 – Ocupa Brasília;
  • Aprovada paralisação 30/05 – Pauta de reivindicações 2017;
  • FAD - Discutiu conjuntura nacional e local; radicalizar a luta; ampliar campanha de mídia; rodada de assembleias; semana em defesa das estaduais. Paralisação 30/05.
  • Fórum das 12 – Aprovou luta unificada das três categorias pela pauta nacional e estadual; indicou paralisação 24/05.
  • Data da AG: 15/05/2017

Outras Informações: 

  • Realização da 3ª etapa do curso de formação sindical do GT local. Data 21/06/2017.
  • Encontro das UEBA de 26 a 28/05, Ilhéus.

1.2.7.  ADCAJ-UFG/Jataí

Informes prestados por: André F. S. Arruda

Outras Informações: 

  • Temos nos organizado para o “Ocupa Brasília” desde a deliberação nacional, mas a intensificação das ações se deu na última semana. Conseguimos organizar a vinda de três ônibus com alguns docentes, trabalhadores dos movimentos pela terra e estudantes. Entendemos que esta atividade fortaleceu os laços entre a universidade e os movimentos sociais populares.
  • Informamos o nosso papel de resistência frente aos ataques do Proifes/ADUFG com medidas judiciais e administrativas questionando nossa atuação como sindicato, além da investida destes junto à reitoria solicitando que tenhamos “autonomia” e entreguemos a sala de nossa sede dentro da universidade, exigindo a desocupação imediata do espaço sindical.

1.2.8. SESDUF-RR

Informes prestados por: Rutiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita

Outras Informações: 

- Criamos uma comissão provisória da CSP-Conlutas;

- Temos participação na frente sindical, popular e de lutas com fotos dos deputados e senadores que votaram a favor das reformas (todos menos uma senadora) através de panfletagem;

- Ocupa Roraima – evento organizado pela Frente sindical;

- Criação do GTPAUA (Políticas Agrárias Urbanas e Ambientais), com movimentos dos campos indígenas. Reunião em 01/06/2017;

- Articulando para criar o GT de Carreira local;

- Greve Geral: cerca de 5.000 pessoas nas ruas. Fechamento da UFRR. 

1.2.9.  ADUFS-SE

Informes prestados por: Airton de Paula / Marcos Pedroso

Data da última reunião do GT Local: 18/05/2017

Indicações/Recomendações ao GTPFS Nacional:

Estado de Assembleia Geral Permanente; continuar as panfletagens com carro de som; participação no “Ocupa Brasília”; indicativo de greve geral de 48 horas; focar a luta em: combater as reformas da previdência, trabalhista, revogação da lei de terceirização e “Fora Temer” e “Diretas Já”.

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:

Participar de todas as atividades contra a reforma e FORA TEMER, local e nacionalmente.

Data da AG: 18/05/17

Outras Informações: 

A caravana da CSP-Conlutas de Sergipe contará com cinco ônibus, totalizando 220 lutadores. As organizações que comporão a caravana são: Sindipetro, ADUFS-SE, SINTUFS, SINDICAGESE, SIND. dos Vigilantes, SINDISAN, SINASEFE, Frente Povo Sem Medo, ANEL UJC, UJR, SOS Emprego, MML, NOS-PSOL, MAIS+, SINDMARKETING, Alma Viva, Call Center e diversas ocupações.

1.2.10. ADUFCG

Informes prestados por: Antônio Lisboa L. Souza

Outras Informações: 

A ADUFCG tem participado ativamente no processo de mobilização, lutas e conscientização política da categoria e da sociedade local no que diz respeito ao conjunto de ataques que temos sofrido por parte do governo, materializado, dentre outros, nas reformas trabalhista e previdenciária. Tem participado de comitês locais de luta, de reuniões em fóruns estaduais na articulação da luta em defesa dos trabalhadores. Participou da construção da Greve Geral e das paralisações no último período. O debate sobre o fortalecimento da CSP-PB precisa ser aprofundado no âmbito da categoria e também por parte da própria CSP-Conlutas no estado da PB, que tem tido dificuldades nessa direção.

 

2 – DISCUSSÃO DA PAUTA

ITEM 2 DA PAUTA: Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados). A Coordenação, por José Zago, contextualizou os temas da pauta e foi seguida de debate que levou aos seguintes encaminhamentos:

 

Encaminhamentos

Foram “reiterados” os itens 2, 2.1 e 2.2 (Resolução do Tema II – Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas – 35 º Congresso do ANDES-SN – I. Política Sindical)

Foram sugeridos quatro (04) encaminhamentos, a saber:

2.1.1. Que o Andes-SN participe politicamente do processo de organização dos trabalhadores terceirizados, principalmente no setor público, buscando ações articuladas com a Fasubra, o Sinasefe e com a CSP-Conlutas.

2.1.2. Intensificar o debate, no âmbito das Seções Sindicais, sobre a participação da base do Andes-SN no fortalecimento da CSP-Conlutas nos Estados.

2.1.3. Levar o debate da disputa e organização de classe dos terceirizados para a CSP-Conlutas, no sentido do seu fortalecimento e intensificação.

2.1.4. Lutar pela revogação da Lei da Terceirização que permite inclusive a sua ampliação às atividades fim e precariza as relações de trabalho e ataca a dignidade da pessoa humana.

 

ITEM 3 DA PAUTA: Avaliação da metodologia do Congresso do Andes. A Coordenação, por Amauri e José Zago, contextualizou o tema, abrindo o debate. Em seguida foram sistematizados as seguintes sugestões apresentadas no item abaixo:

 

Encaminhamentos:

a)        Sugestões gerais:

  • Não alterar a “metodologia do Congresso”;

 

  • Aumentar em uma hora a duração da plenária do tema 1, sem prejuízo da prorrogação de até uma hora;

 

  • Definir que parte do tempo total da plenária será para o debate de conjuntura e que parte será para a discussão e votação da centralidade da luta;

 

  • Procurar-se construir uma “dinâmica para o processo de votação” no sentido de que possar resultar  numa “resolução majoritária”;

 

b) Proposta da Adufs-SE (aprsentada por Airton Souza)

 

Em relação à mudança no regimento do Congresso no que diz respeito a análise de conjuntura, a centralidade da luta, efetivada no CONAD de Aracajú, queremos que sua implementação não resultou politicamente satisfatória, posto que restringiu a discussão política a no máximo três minutos de quem consegue de manifestar, e no máximo quando consegue se reescrever 6 minutos, tempo que é exíguo para a discussão sem prévia intervenção nos grupos. A participação nos grupos é de fundamental importância, visto que discussão flui melhor entre os participantes e mais companheiros intervêm, preparando o caldo de cultura para a Plenária do Tema.

A restrição do debate político resultado das mudanças de Aracajú é deletéria na construção da democracia interna e de base no Sindicato, porque restringe a discussão mais ampla participativa.

Portanto, sugerimos à Diretoria uma TR para corrigir esse viés auto democrático que está sufocando politicamente nosso sindicato.

 

ITEM 4 DA PAUTA: Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD. O GTPFS, ao apreciar o ponto “critérios para remessa e textos ao Congressos e o CONAD do ANDES-SN”, constante na pauta da reunião de 26/5/2017, chegou  a conclusão quanto a necessidade de aprofundamento dessa discussão por parte das Seções Sindicais. Diferentes posições foram apresentadas, tais como a necessidade de submissão dos textos às assembleias de base, protocolo simples dos textos junto às Seções Sindicais, encaminhamento das contribuições via secretarias regionais nos casos em que as diretorias locais não convocarem AG, dentre outras. Em função disso, o GTPFS sugere à Diretoria do ANDES-SN que submeta um texto-resolução ao próximo CONAD, no sentido de que até o próximo congresso tenhamos maior acúmulo sobre este tema.

 

ITEM 5 DA PAUTA: Preparação do caderno de textos para o próximo Conad. Não houve sugestões de encaminhamentos para esse ponto.

 

 

Sexta, 12 Maio 2017 10:20

 

Nos dias 27 e 28 de maio, na cidade de Dourados (MS), acontecerá o segundo encontro, de uma série de quatro, da edição de 2017 do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, que tem como eixo central: “Movimentos Sociais: exploração, opressão e revolução”. O tema a ser abordado nesta segunda etapa será “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária”. 

O curso atende à resolução do 36° Congresso do Sindicato Nacional, ocorrido em janeiro deste ano em Cuiabá (MT) e está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN. A ementa do curso foi encaminhada com a programação e bibliografia sugerida através da circular 128/2017. Confira aqui.

De acordo com a circular, os objetivos dessa segunda etapa são compreender o processo de colonização ao qual os povos indígenas têm sido submetidos no Brasil; analisar os mecanismos de opressão e exploração aos quais os povos indígenas têm sido submetidos pelo Estado Brasileiro e pelo Agronegócio; compreender a natureza os direitos indígenas no ordenamento jurídico nacional; e, ainda, refletir sobre o papel do movimento sindical na construção de mecanismos para a libertação dos povos indígenas por meio de um caminho de luta revolucionária.

Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN e da coordenação do GTPFS, conta que a edição desse ano é um aprofundamento do curso realizado em 2016, também em quatro etapas, que abordou as opressões de forma mais ampla. “Esse curso é um seguimento do curso realizado ano passado, que teve uma discussão muito forte da formação da sociedade, das opressões, das questões das mulheres, dos LGBTS. E, na reunião do GTPFS, foi apontado que nós realizássemos, na edição de 2017, etapas diretamente ligadas às opressões. Na primeira, discutimos especificamente a questão da mulher, e, agora vamos discutir a questão indígena”, explicou.

O diretor do ANDES-SN ressalta que essa é uma temática extremamente atual, considerando recentes ataques aos povos Gamelas, no Maranhão, e aos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. “O curso tem um atrativo especial por que a abertura vai ser na própria aldeia e vamos fazer visitas, trabalho de campo e teremos conversas e vivências com as lideranças indígenas lá do Mato Grosso do Sul. Só no segundo dia nós teremos formação com pessoas que estudam esse tema”, destacou. Além de palestras e debates, o curso terá também rodas de conversa, trabalho de campo, vivencias em reserva indígena da região e exibição de documentários sobre a temática. Confira abaixo a programação. 

Amauri aponta a relevância de a entidade aprofundar os debates sobre as opressões. “É importante que o ANDES-SN se debruce sobre essa questão, porque o Sindicato Nacional tem uma concepção, não só de Universidade, mas também de sociedade a ser apresentada para sua categoria e a ser construída a partir de suas instâncias deliberativas”, concluiu. 

Participação
Estarão disponíveis 50 vagas para os sindicalizados indicados pelas suas respectivas seções sindicais, as quais também ficarão responsáveis também pelas despesas dos indicados para participar curso. Cada seção sindical terá garantida pelo menos uma indicação, e somente na possibilidade de vagas remanescentes poderá ter mais de uma indicação.

As indicações de cada seção sindical deverão ser encaminhadas até o dia 19 de maio às 14 horas, pela seção sindical, para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., sob o assunto “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN”, detalhando o nome completo, email e telefone de contato do candidato.

Programação

Dia 27
Local: 9 às 10h (depois saída de campo) - Rua Passo Fundo, 290, Jd. Universitário (Sede AdufDourados) 
9:00 às 10:00 Roda de conversa “Contexto de Retomadas, Reserva e Aldeia indígena”;
10:30 às 12:00 Trabalho de Campo em Retomadas no município de Dourados;
13:30 às 18:00 Conversa com lideranças e vivencias na Reserva Jaguapirú e escola da Aldeia Panambizinho;

Dia 28

Local: Rua Quintino Bocaiúva, 2100 (esquina com Manoel Santiano) Fadir (Faculdade de Direito da UFGD)
9:00 às 10:30 Palestra sobre o tema “Povos indígenas do Brasil: 500 anos de resistência”.
10:45 às 12:00 Exibição do documentário “Muita terra para pouco índio” (filme de 23 minutos) seguido de discussão.
14:00 às 14:45 Palestra “Introdução ao Direito Indigenista”.
15:00 às 16:00 Exposição de dados sobre “Violação de Direitos dos Povos Indígenas: da Ditadura a atualidade”.  
16:00 às 16:30 Exibição do documentário “À sombra de um delírio verde” (29 minutos).
16:30 às 18:00 Discussões e debates sobre violações de direitos indígenas e sobre o documentário “À sombra de um delírio verde”.

 

Fonte: ANDES-SN (Imagem: Mídia Ninja)

 

Sexta, 07 Abril 2017 14:20

 

 

 

Circular nº 095/17

Brasília, 6 de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical- GTPFS, realizado no dia 24 de março de 2017, na cidade de Fortaleza/CE.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

RELATÓRIO DO GTPFS DO ANDES-SN

Fortaleza (CE), 24 de março de 2017

 

Pauta:

1.Processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de contribuir para a construção de um evento nacional;

2. Atividades regionais de formação que contemplem os temas do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN realizado de acordo com a aprovação no 35º Congresso;

3. Reunião conjunta do GTPFS e do GTPE para debater o trabalho e a organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

4.Outros Assuntos

 

 

Lista de presença na reunião do GTPFS

Data: 24/3/2017 (manhã)

Horário: 9h ás 18h

Local: Fortaleza/CE

Diretores da Coordenação do GTPFS presentes: Amauri Fragoso de Medeiros, Andréa Cristina Cunha Solimões, José Vitório Zago, Josevaldo Pessoa da Cunha e Cláudio Rezende Ribeiro,

 

Totais: 26 Presentes, 12 Seções Sindicais, 07 Diretores.

 

PARTICIPANTES

ANDES-SN (Andréa Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, Amauri Fragoso de Medeiros, José Vitorio Zago, Josevaldo Cunha, Eblin Farage); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima); SINDUECE (Raquel Dias Araújo, Lucilane Maria Sales Silva, Sâmbara Paula Francelino); ADUFPEL (Celeste Pereira); APROFURG (Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUSB (Talita Ruas Maderi); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Vera Lucia Rocha Pereira).

 

A reunião teve início às 10h da manhã no auditório do Campus de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

A mesa foi composta por Andrea Solimões (ANDES-SN) na coordenação, Josevaldo Cunha (ANDES-SN) na secretaria e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) na relatoria.

 

Foram dados os seguintes informes nacionais:

 

INFORMES NACIONAIS:

 

1 – CONJUNTURA: TERCEIRIZAÇÃO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL.

 

A presidente do Andes-SN, Eblin Farage (ANDES-SN) abriu os informes nacionais sobre o calendário de lutas e avaliação dos ataques recentes à classe trabalhadora, com enfoque na aprovação do projeto de lei que autoriza a terceirização das atividades fim e que atingirá diretamente os servidores públicos, reforçando o fato de que a categoria docente já está sofrendo as consequências a partir do recente anúncio da CAPES de projeto de criação de OS para contratar pesquisadores.

Em relação ao calendário de lutas unitário nacional, as centrais sindicais realizaram reunião no dia 23/03 no intuito de construir um acordo para a construção da greve geral. Haverá nova reunião no dia 27/03.

 

2 – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS SINDICAIS

 

O Tesoureiro Geral do Andes-SN, Amauri Fragoso (ANDES-SN), informou que será realizado de 26 a 28 de abril, em Fortaleza, o “Congresso Internacional de direitos sindicais”, que é organizado pelo Ministério Público do Trabalho e conta com o apoio e organização de diversas entidades sindicais.

 

3 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARA DEBATER A REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA

O Tesoureiro geral também informou que, seguindo deliberação do Congreso Nacional do Andes-SN, está em fase de organização o “Seminário internacional para debater a reorganização da classe trabalhadora” que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro no Rio de Janeiro.

 

4 – IMPOSTO SINDICAL

O 2º Vice Presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, Cláudio Ribeiro (ANDES-SN), deu informe sobre a Instrução Normativa nº 1/2017 do Ministério do Trabalho, que determina que os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional promovam o desconto da “contribuição sindical” (o antigo imposto sindical) de que tratam os artigos 578 e seguintes da CLT. Trata-se de mais um ataque à autonomia sindical e o Andes-SN já está tomando as devidas providências jurídicas, inclusive, atuando de forma mais incisiva no Estado do Rio de Janeiro onde houve cobrança indevida de servidores.

 

Terminados os Informes Nacionais, houve breve rodada de apresentação das e dos presentes e teve início os informes das seções sindicais, que foram transmitidos oralmente por seus representantes. Foi solicitado envio por e-mail daqueles que desejassem que os mesmos constassem deste relatório e que seguem ao final reproduzidos no ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS.

 

Às 11h20 iniciou-se o debate do primeiro ponto de pauta:

 

1. PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA, NA PERSPECTIVA DE CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EVENTO NACIONAL;

 

Amauri Fragoso (ANDES-SN) abriu o ponto reforçando a importância do movimento sindical na organização da classe trabalhadora brasileira em diversos momentos históricos, dando ênfase à transição do período da ditadura empresarial-militar, na luta contra o neoliberalismo e reforçando a necessidade de retomada deste papel, sobretudo, a partir da articulação de diferentes categorias através da atuação nas suas centrais centrais. Retomou de forma breve a contribuição do Andes-SN na construção da CSP-Conlutas e o crescente acúmulo, em nossos eventos nos últimos anos, do debate sobre a nossa participação mais efetiva na política da central. Neste sentido, é deliberação do ANDES articular um encontro entre diferentes forças na perspectiva de contribuição para a organização da classe.

José Zago (ANDES-SN) completou o informe retomando a história da consolidação das centrais, suas contradições e a pulverização de centrais que surgem, inclusive, tensionadas pela disputa pelo imposto sindical e pelo aparato oficial. A CSP-Conlutas surge nesta crise, que é agudizada a partir da proposta de reforma da previdência apresentada em 2003. Esta Central tem trabalhado com articulação com outros setores, construindo o Espaço Unidade de Ação que teve um funcionamento efetivo até 2016, quando, diante do cenário do impeachment, perdeu sua força.

 

DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que estão registradas, de forma sintética, no relato abaixo. Ao final apresenta-se o encaminhamento acordado pelo GT.

 

Airton Souza – ADUFS-SE: Avaliou a crise da CUT a partir da sua ossificação oriunda de uma estrutura burocrática que impedia sua renovação, sobretudo a partir do congresso de1988 em Belo Horizonte. Em 2004 houve a formação da Coordenação Nacional de Lutas, reunindo forças que haviam saído da Central Única dos Trabalhadores, incluindo o ANDES. Nos anos seguintes, houve um profundo debate neste sindicato, que acabou por decidir participar da formação da Conlutas que, posteriormente, foi fundada com nossa participação. Aponta para a importância de garantir a estrutura organizativa da central que deve permitir o seu arejamento. Waldir Castro – ADUFF: Trouxe o acúmulo do GTPFS de sua ssind. Seria papel do Andes, ou das centrais, organizar a classe trabalhadora? Para realizar este encontro, seria importante que jogássemos esta proposta para uma data mais avançada que possibilitaria uma noção mais nítida de como as forças estão organizadas. Caberia à CSP encabeçar este processo. Airton Souza – ADUFS-SE: Continuando a história apresentada anteiormente. Reforçou a importância do debate sobre a concepção sindical, que deve garantir a organização democrática pela organização de base. Reforçou que deve haver umr ecorte claro sobre quem deve ser convocado para esse encontro. Eblin Farage – ANDES-SN :Dentro de nosso sindicato, é necessário aprofundar a consciência de classe. A tarefa de construir esse encontro não pode ser exclusiva do ANDES, mas podemos ajudar bastante a construir essa reorganização da classe. O Andes tem trabalhado intensamente para construir a unidade na luta com amplo leque de articulação de diferentes forças que, mesmo em sua contradição, devem ser capazes de lutar conjuntamente contra os ataques que sofremos e poderão ser capazes de debater a organização da classe. O Andes deve manter o importante papel de aglutinador da esquerda. Quem poderá dividir o protagonismo da organização da classe junto com nossas forças mais próximas? Juvenal Fonseca – ADUFERPE: É necessário articular o debate sobre a relação entre a ação das centrais sindicais e sua autonomia perante partidos políticos. Para unificar a classe é necessário que esse tema seja amadurecido, para, inclusive, construirmos a necessária greve geral. Adriana Penna – ADUFF: Qual o papel do sindicato frente a organização da classe e de suas lutas? É preciso organizar a nossa categoria de forma mais urgente, cabendo à Central sindical estar à frente deste processo. A conjuntura atual obriga a CUT/PT a realizar ações que nem eles desejariam fazer. A pressão de suas bases está obrigando essas forças a se mover. Antes de organizar este seminário, deveria ser feito um debate entre as centrais para construir uma luta conjunta. Cláudio Ribeiro – ANDES-SNNossa base possui uma constituição bastante plural e dialoga com diversos movimentos sociais de diferentes campos de luta, o que possibilita um papel articulador importante do Andes-SN para a construção deste encontro. José ZagoANDES-SNExiste uma nova fase de organização da classe, haverá desmembramentos das centrais, já ocorrem críticas às direções das outras centrais pela forma de atuação. Estas contradições vão se aprofundar. A CSP é construída por delegados de sindicatos filiados, independentemente do partido que pertence. Andrea Solimões – ANDES-SNO GTPFS tem como tarefa organizar as contribuições para o Congresso da Central que serão debatidas na próxima reunião da coordenação. A Andes-SN deve realizar este debate por defender um projeto classista de sindicato. Esta tarefa é condizente com a história e princípios do Andes-SN. Devemos construir espaços nas regionais e ssind para debater a história contraditória das lutas das centrais, aprofundando o entendimento e o domínio dessas questões. Assumimos uma tarefa que temos condição de fazer, iniciar o debate sobre a reorganização da classe. Raquel Araújo – SINDUECE A dificuldade da greve geral decorre da forma como as centrais se organizam, que deriva da história de articulações entre os trabalhadores. O Andes tem a obrigação de fazer este debate, devido ao seu tamanho e importância. Amauri Fragoso – ANDES-SN O Andes possui um papel importante de construção de lutas dentro da CSP e deve convocar uma reunião, durante o seminário internacional, para conversar sobre a realização deste encontro. Airton Souza ADUFS-SE A relação com os partidos políticos não está totalmente resolvida. Devemos assumir o trabalho de partidos políticos junto ao sindicato. Existem diferentes frentes que participam do sindicato e que constroem política dentro do Andes.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

Andrea Solimões (ANDES-SN) apresentou proposta de encaminhamento de realização de um encontro em data próxima ao Seminário Internacional a ser realizado em novembro pelo Andes, o que foi aceito de forma consensual.

Reforçou para os presentes que a próxima reunião do GTPFS deverá debater propostas a serem encaminhadas ao Congresso da CSP, para serem remetidas ao CONAD, e este item também deverá integrar tal pauta, isto é, a construção deste Encontro deverá ser apresentada também à nossa Central.

 

Após o final do primeiro ponto de pauta, houve tempo para almoço de 12h30 às 14h.

 

Data: 24/3/2017 (tarde)

ANDES-SN (Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Cunha, Andréa Cristina Solimões, Cláudio Rezende Ribeiro, José Vitório Zago, Eblin Farage); APROFURG ( Marcia Borges Umpierre, Cristiano Ruiz Sngelks); ADUFPEL (Celeste Pereira); SINDUECE (Sâmbara Paula Francelino ); Regional NE I ( José Alex Soares Santos, Raquel Dias Araújo); ADUFMAT (Maria Luzinete Alvez Vanzele); ADUFF (Adriana Rachado Penna, Waldir Lins de Castro); ADUFES-ES (Mauri de Carvalho, Kelly Christiny da Costa); SEDUFSM (Júlio Ricardo Quevedo dos Santos); ) ADUFS-SE (Airton Paula Souza); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza, Juvenal Lopes Fonseca); ADUERN (Alexsandro Donato Carvalho, Josenildo Oliveira de Morais); ADUFPA (Edna Lima Campos, Vera Lucia Rocha Pereira); ADUSB (Talita Ruas Maderi);

 

Às 14h, a reunião foi retomada com o segundo ponto de pauta:

 

2. ATIVIDADES REGIONAIS DE FORMAÇÃO QUE CONTEMPLEM OS TEMAS DO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL DO ANDES-SN REALIZADO DE ACORDO COM A APROVAÇÃO NO 35º CONGRESSO;

 

Andréa Solimões (ANDES-SN) abriu as falas resgatando a deliberação aprovada no 35º Congresso, que está reproduzida a seguir:

 

15. Realizar o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com a realização de Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho, dentre os quais:

I. Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical.

II. Formação econômico-política e social do Brasil e da América Latina.

III. História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução

IV. Universidade, trabalho e movimento docente. “

 

DEBATE: Houve diversas inscrições e falas que apresentaram muitas sugestões sobre a forma de realização dos cursos pelas sessões sindicais em articulação com as secretarias regionais.

 

A ordem da realização das falas foi a seguinte: Josenildo Morais – ADUERN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Mauri Carvalho – ADUFES, Celeste Pereira – ADUFPEL, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Talita Maderi – ADUSB, Airton Souza – ADUFS-SE, Mauri Carvalho – ADUFES, Andrea Solimões ANDES-SN, Eblin Farage ANDES-SN, Cícero Souza – ADUFERPE, Cláudio Ribeiro – ANDES-SN, Josevaldo Cunha – ANDES-SN, José Zago – ANDES-SN, Adriana Penna ADUFF.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

Foi acordada a realização de uma síntese das colocações, que deverá servir de orientação para o aprimoramento da metodologia dos cursos, que está apresentada a seguir:

 

A – Sobre os cursos que poderão ser realizados pelas seções sindicais e regionais, conforme deliberação do 35º Congresso:

 

Organização, por parte da coordenação do GTPFS, da sistematização dos materiais referentes aos cursos dados em 2015. Essa sistematização deverá conter a metodologia adotada em cada curso, as referências bibliográficas utilizadas, o nome das convidadas e dos convidados que ofertaram o curso e, na medida do possível, o material utilizado pelos mesmos durante sua execução. Estes materiais devem ser repassados às sessões e secretarias regionais para servir de referência para a organização de cursos locais/regionais.

 

Deve ser estimulada a indicação daquelas e daqueles que tiveram a oportunidade de participar dos cursos como representante da seção sindical para ajudar na construção dos cursos localmente.

 

As seções sindicais devem articular com a secretaria regional as maneiras objetivas de realização de cada curso e devem trazer estas experiências para serem debatidas no GTPFS, que deverá retomar esta questão na pauta de sua primeira reunião após o CONAD.

 

A realização dos cursos pelas seções sindicais ou secretarias regionais devem priorizar o módulo “IV. Universidade, trabalho e movimento docente.”, dando ênfase ao debate sobre os impactos da multicampia, na direção de auxiliar a realização da reunião conjunta entre o GTPFS e GTPE (conferir próximo ponto de pauta).

 

B – Sobre os cursos nacionais que estão em fase de construção, neste ano, mas que poderão ter continuidade nas seções sindicais e regionais posteriormente:

 

As referências bibliográficas utilizadas nos cursos devem ser divididas em dois tipos: principal e complementar (esta abrangendo um campo mais amplo do tema a ser debatido, permitindo a continuidade do aprofundamento do debate, inclusive, em cursos locais posteriores)

 

Os cursos devem privilegiar o debate dos participantes, proporcionando, inclusive, maior integração entre as e os diferentes participantes que não possuem o mesmo acúmulo em relação aos temas debatidos.

 

C – OUTRAS SUGESTÕES:

 

Realização de um curso básico nos seguintes módulos: Evolução do capitalismo. Economia política básica. Capitalismo contemporâneo. História do sindicalismo.

 

Realização, em relação a cada tema, de curso básico nas seções sindicais e de curso mais aprofundado em nível nacional.

 

Terminado este ponto de pauta, passou-se imediatamente ao próximo ponto de pauta:

 

3. REUNIÃO CONJUNTA DO GTPFS E DO GTPE PARA DEBATER O TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO DOCENTE DIANTE DA EXPANSÃO E DA MULTICAMPIA DAS IES.

 

Andrea Solimões (ANDES-SN) e Cláudio Ribeiro (ANDES-SN) abriram o ponto. Em seguida, houve debate com a seguinte ordem de realização das falas: Waldir Castro – ADUFF, Airton Souza (ADUFS-SE), Marcia Umpierre – APROFURG, Cláudio Ribeiro - ANDES-SN, Amauri Fragoso – ANDES-SN, Eblin Farage – ANDES-SN, Andrea Solimões – ANDES-SN), Airton Souza AFUFS-SE, Adriana Penna – ADUFF.

 

ENCAMINHAMENTOS:

 

A – Sugestão de período de realização: segundo semestre;

B – As coordenações do GTPFS e do GTPE deverão sistematizar as deliberações e acúmulos do ANDES a respeito do tema da multicampia para balizar a realização da reunião conjunta;

 

C – A proposta do GTPFS para a duração e tema da reunião conjunta é a seguinte:

 

Duração: 2 dias.

Tema: Trabalho e organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

 

Sugestão de pauta:

Primeiro dia:

 

Precarização no contexto da multicampia: condições de trabalho docente e limites para a realização de uma expansão de qualidade da educação pública.

Manhã: Precarização da política educacional;

Tarde: Impactos na saúde docente (possibilidade de convidar alguém da coordenação do GTSSA).

 

Segundo dia:

Multicampia: contradições da organização sindical por local de trabalho;

Manhã: O que é local de trabalho? O que significa um sindicato ser “nacional”?

Tarde: Desafios da organização sindical

 

D – Deve ser feita sistematização do conteúdo trabalhado na reunião para ser divulgado para todo o Andes-SN;

 

OUTROS ASSUNTOS:

 

Houve uma sugestão para a melhoria da comunicação do Andes-SN: inserir, na página eletrônica do sindicato, uma “introdução” com os objetivos de cada GT para melhorar a divulgação e comunicação.

 

A reunião foi encerrada às 18h

 

Rio de Janeiro, 24 de março de 2017

 


 

ANEXO I

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS – REUNIÃO: GTPFS

ADUERN:

 

AÇÕES  RECENTES – Outubro/2016 a Março 2017

05/10- Tribunal dá ganho de causa para ADUERN em ação movida contra atrasos salariais

11/10 – Ato público em Mossoró contra o atraso dos salários  e sucateamento da UERN. A Atividade teve a participação de outros sindicatos e movimentos sociais que trouxeram suas demandas.

14 e 15/10 – ADUERN realiza, em parceria com o SINTE/RN regional Mossoró e o SINDSERPUM, realizou um ciclo de palestras nas escolas da rede básica de ensino e na UERN acerca do Projeto Escola Sem Partido.

21/10 – Nova paralisação unificada dos Servidores do RN e assembleia geral para discutir indicativo de Greve Geral no Estado

21/10 - Servidores terceirizados da UERN paralisam atividades por tempo indeterminado. 

25/10 -ADUERN realizá debate sobre " PEC 241, a situação financeira do RN e os impactos disso para a classe trabalhadora", com a presença de estudantes, técnicos, estudantes e terceirizados. 

26/10 - Reunião ampliada com docentes, técnicos, estudantes e servidores terceirizados, a fim de debater a crise vivida pela UERN

08/11 – ADUERN realiza dia de mobilização em repúdio ao Desembargador Cláudio Santos. Docentes, discentes, técnicos e comunidade acampam em frente ao TJ/RN em Mossoró buscando diálogo com o jurista.

11/11 - ADUERN participa de paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Sindicato se integra a ato público em Natal.

25/11 - ADUERN organiza paralisação unificada de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais em Mossoró

01/12 – Lançada Frente Parlamentar e popular em Defesa da UERN. Iniciativa da ADUERN visa criar ampla frente de mobilização contra a privatização da universidade e na defesa de suas condições de trabalho e ensino.

13/01 – ADUERN participa de audiência com Governador, onde se discute reajuste de 7,64% para categoria

23-28/01 – ADUERN envia delegados para 36º Congresso do ANDES/SN

06/02 - Frente em Defesa da UERN participa de reunião com Reitoria da UERN

06 – 20/03 – ADUERN realiza ciclo de debates entre os candidatos a reitoria e vice-reitoria da universidade.

DURANTE TODO O PERÍODO -  ADUERN participa do Fórum dos Servidores Estaduais, que durante todo este período realizou várias reuniões internas e com o Governado do Estado, pensando a luta contra os atrasos salariais e a organização de uma greve unificada no RN.

 

ADUFERPE

Prestados por Cícero Monteiro e Juvenal Fonseca

- Assembleia Geral em 07/03, deliberou sobre paralisação em 08 e 15/03:

            - Dia 08/03: houve apitaço, café da manhã no campus de UFRPE e concentração na praça do Derby;

            Dia 15/03: Concentração na praça Osvaldo Cruz de onde saimos em passeata pela Conde de Boa Vista até a sede do INSS;

            Materiais de propaganda contra a Reforma da Previdência: cartazes, faixas, camisetas, panfletos.

- Realizado debate no dia 13/03 na UAG (Unidade Acadêmica de Garanhuns), com o professor Daniel Romero, IFBA/Ilaese e no dia 14/03, a mesma palestra na sede sobre a reforma da previdência com o mesmo professor.

 

ADUFPEL

*Adufpel ajudou a organizar junto com o Frentão (fórum de sindicatos,  centrais sindicais e movimentos sociais) participou das atividades de 8 e 15 de março (audiência pública,  marchas,  intervenção artistica em frente ao posto do inss, panfletagem, programas de rádio,  debates em unidades,  cinedebate na periferia).
*Estamos organizando caravana para fortalecer o ato de 28 em Porto Alegre. 
*Estaremos sediando o XVI Encontro da Regional RS com o debate sobre a reforma da previdencia e a luta, nos dias 31 e 1 p.p.
*Eleições para a próxima direção da ssind em maio.

 

APROFURG

O GT PSF foi criado no dia 13/03/2017, a partir da deliberação da assembleia do dia 23/02/2017.

Essas deliberações foram feitas após a participação do 36° Congresso do Andes, pois com a participação de delegados da base, permitiu entender a importância da existência efetiva dos GTs Locais.

As mobilizações dos dias 08/03 e 15/03 foram realizadas em conjunto com os demais sindicatos nas cidades onde a Furg tem campus.

O comitê local de mobilização está buscando organizar as atividades contra as reformas da providência e trabalhista. 

Hoje a Aprofurg está realizando uma assembleia para deliberar as ações da semana de mobilizações contra a PEC 287/16, entre os dias 27 a 31 de março de 2017.