Segunda, 14 Agosto 2017 11:22

 

A pedido do Prof. Victor Lemes Landeiro, encaminhamos texto abaixo.

 

 

Caros colegas,

 

Sou Victor Lemes Landeiro, professor Adjunto 3 do Instituto de Biociências, Cuiabá, e coordenador do PPG-Ecologia a 3 anos e meio. Me candidatei para representante dos professores Adjuntos no Consepe e no Consuni e gostaria de contar com o apoio de vocês na divulgação. Acho que a participação nessas duas esferas da Universidade seja fundamental para entender o real funcionamento da Universidade e poder contribuir mais e melhor, tanto agora quanto no futuro. 

 

Minhas maiores motivações, inicialmente, serão relacionadas à proposição de mudanças nas regras de concursos docentes vigentes hoje na UFMT. Por exemplo, não podemos continuar aceitando que um artigo publicado em um periódico predador do Paquistão valha mais (o dobro) que um artigo em um respeitado periódico nacional. Nem que um livro publicado na editora da minha tia valha mais que dois artigos publicados nos melhores periódicos do mundo. A Capes está a mais de trinta anos tentando qualificar a produção Nacional. Não podemos ignorar aquele esforço e criar regras especificas a nossa universidade e sem respeitar as diferenças entre as diversas áreas. Não podemos exigir que todas as áreas da universidade utilizem o mesmo barema, o que desconsidera todas as diferenças entre áreas. Precisamos de mais liberdade dentro de cada departamento, instituto e faculdades.

 

Caso concordem, peço a gentileza de enviarem este email para outros docentes de seus departamentos, PPGs e faculdades.

 

 

Agradeço desde já,

 

Victor Lemes Landeiro

Quarta, 31 Agosto 2016 10:03

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Boa tarde

 

Agradeço a oportunidade de estar aqui e de refletir sobre alguns dados da realidade do trabalho docente na Universidade Federal de Mato Grosso.

Agradeço o convite que me foi apresentado pela Magnífica reitora, profa. M. Lúcia Cavali Neder, pessoa pela qual cumprimento todos os presentes, especialmente os professores e professoras da nossa instituição.

E agradeço também a contribuição significativa de minhas estagiárias e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social - PPGPS.

Minha exposição de dados será dividida em duas partes:

- na primeira falarei sobre o resultado de uma pesquisa realizada por minha orientada, Paula Adriana Lima Freitas, no PPGPS, cujo objetivo foi o de conhecer as dificuldades e os conflitos gerados durante a realização do trabalho docente na UFMT. Analisamos também os registros de Sindicâncias Investigativas e dos Processos Administrativos Disciplinares, constantes nos Relatórios de Gestão da nossa universidade, no período de 2010 a 2014, e entrevistamos 12 docentes que viveram situações de constrangimentos e conflito durante o desenvolvimento de suas atividades laborais.

– e na segunda parte apresentarei alguns dados sobre a carga horária de trabalho dos docentes na UFMT. Dados que foram coletados em documentos oficiais da universidade, junto ao site (Projetos de Cursos) e também a partir dos relatórios emitidos pela STI. Esses dados foram organizados especialmente para este Seminário.

Portanto, minha contribuição aqui é a de informá-los sobre aquilo que observamos, coletamos e permaneceremos analisando

 

PRIMEIRA PARTE

 

Para analisar os conflitos existentes entre os docentes, no momento da realização de suas atividades, nos ancoramos, primeiramente, na concepção teórica do que seja o TRABALHO DOCENTE.

 

 

1 CONCEPÇÕES

 

Logo de início, e considerando os dados relativos aos Processos Administrativos e Inquéritos Investigativos, partimos do pressuposto de que a universidade é um espaço permanentemente atravessado por lutas e disputas por hegemonia.

E que ENSINAR consiste em trabalhar com seres humanos, sobre seres humanos, para formar seres humanos.

Portanto, o objeto de nosso trabalho é um objeto humano. E, neste processo em que esse ser humano é formado, nós docentes, também somos formados e transformados.

Portanto, exercer a docência é envolver-se ao mesmo tempo, numa práxis fundamental em que também somos transformados.

Precisamos ter em mente que o trabalho docente é um trabalho cognitivo, baseado em informações, conhecimentos, concepções, e que para seu exercício é demandado TEMPO para: observação, compreensão, interpretação e análise do objeto estudado. E isso não acontece dentro da lógica do mercado.

Os depoimentos dos docentes revelam que há, no cotidiano do exercício profissional, constantes deslocamentos, desorientações, conflitos, desvios, tensões e contradições no comportamento dos nossos docentes.

Verificamos que uma das maiores dificuldades do trabalho docente é a grande diversidade de tarefas que se tem a cumprir, ou seja, sobrecarga de trabalho com: ensino, pesquisa, extensão, orientação, produção numa lógica produtivista, representação e administração. Tudo ao mesmo tempo.

Assim, contrariando as nossas concepções, o docente não é mais um profissional com tempo para pensar. É um simples executor de tarefas.

 

 

2 RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE O TRABALHO DOCENTE E OS SEUS CONFLITOS

 

- Constatamos, pelos depoimentos, que os docentes estão convivendo muito mal com as negociações administrativas estabelecidas na Ufmt.

- Eles denunciam privilégios de alguns grupos; denunciam dificuldades com o nível de colaboração dos colegas e da própria instituição nos momentos de dificuldades; insatisfação com as suas próprias realizações, e sofrimento neste espaço tensionado.

- Percebemos que a universidade (como espaço organizacional) está caracterizada pela codificação e burocratização do trabalho docente, sem dar aos docentes condições para atenderem as demandas da burocracia. Ex: relatórios a serem preenchidos com dados que já foram oferecidos nos Planos de Ensino, nos Relatórios de Pesquisa e até mesmo nos processos de progressões e promoções funcionais. Há uma insistente e repetitiva solicitação, por diferentes setores da UFMT, das mesmas informações.

- Constatamos que há, realmente, uma relação de violência instalada. Ora de violência entre os pares, ora de violência administrativa/institucional. E isso, tem sido empecilho para uma convivência humanamente aceitável em um grupo de trabalhadores pós-graduados.

- Os depoimentos nos permitem apontar que há entre os docentes, sentimentos semelhantes ao que Jayet (1994) apresenta como indicadores de sofrimento:

 

1º. Slide – Manifestações docentes sobre os conflitos no trabalho

  • Medo físico - fragilidade do corpo quando exposto a determinadas condições de trabalho;
  • Medo moral - medo do julgamento dos outros e de não suportar a situação de pressão e adversidade na qual realiza a tarefa;
  • Ininteligibilidade das decisões organizacionais, que gera falta da referência da realidade;
  • Sobrecarga do trabalho, gerando a impressão de que não vai dar conta das responsabilidades;
    • Conflitos entre valores individuais e os valores organizacionais;
    • Incertezas sobre o futuro da organização e o seu próprio futuro – gerando desistência da docência e transferências para outras instituições;
    • Perda do sentido do trabalho a partir da não compreensão da lógica das decisões institucionais;
    • Sentimento de injustiça;
    • Falta de reconhecimento retratado na ausência de retribuição financeira;
 
 
 
 
 
 
 
 

Fonte: Jayet (1994, apud Ferreira e Mendes, 2001). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/epsic/v6n1/5336.pdf

 

3 EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ÀS SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS NA UFMT, coletamos os dados que estão registrados nos Relatórios de Gestão, no período de 2010 a 2014.

 

As informações constantes nos relatórios não permitiram uma análise sobre o desfecho conclusivo de cada processo, visto que as fichas estão incompletas, mas por elas conseguimos confirmar a hipótese de que a UFMT vive intensos conflitos nas relações de trabalho.

Os relatórios oficiais da gestão apresentam a indicação de dois tipos de processo: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições relativas ao cargo em que se encontre investidas; e a Sindicância Investigativa (SI) que é o procedimento preliminar sumário, instaurada com o fim de investigação de irregularidades funcionais, que precede ao processo administrativo disciplinar, sendo imprescindível a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Tivemos dificuldades, em algumas fichas, para verificar se as pessoas envolvidas nos PADs ou nas SIs eram parte do quadro docente ou do quadro técnico. Nem todas as fichas oferecem tal informação.

 

Nos relatórios encontramos PADs e SIs motivados inclusive por ameaças e agressões, levando-nos a concluir que os servidores da UFMT estão submetidos ao estress, o que Grandjean (1998) descreve como “um acontecimento emocional negativo, gerado por sensação de medo, tensão, derrota, raiva, cansaço e falta de iniciativa”.

 

É oportuno destacar que um dos grandes problemas da atualidade nas relações de trabalho é o estresse ocupacional, considerado uma das doenças da modernidade. Geralmente é definido por diversos autores como conjunto de sofrimentos psicológicos associados às experiências do trabalho e como perturbações psíquicas.

           

O relatório de 2011 registra graves ocorrências, inclusive uma tentativa de atropelamento de docente contra um porteiro; agressão de uma enfermeira (servidora) contra pacientes, e maus tratos a pacientes do HU.

 

Fatos que indicam alto grau de estresse, ou seja: uma exaustão emocional, levando à depressão e à instabilidade emocional, a pessoa com tal exaustão apresenta um desgaste físico e emocional, levando-a um comportamento agressivo e de irritabilidade. Knapik (2005, p. 206).

 

Em 2012 foram abertos 70 (setenta) PADs e 12 (doze) sindicâncias investigativas, e conforme o Relatório de Prestação de Contas, grande parte das demandas foram julgadas. As motivações destes procedimentos não foram apresentadas nos relatórios.

 

Em 2013 tivemos sindicância aprovada para verificar: agressões físicas entre servidores; jornada excessiva de trabalho com mais de 80 horas e desacato a servidor público. Em relação aos registros de 2013 aparecem atos violentos entre servidores públicos e novamente um caso de agressão física envolvendo alunos, como apareceu no ano de 2011.

 

Em relação aos procedimentos ocorridos no ano de 2014 encontramos dois processos de discente denunciando assédio moral por parte de docente, cujas ações ainda se encontram em andamento. Este processo está revestido de sigilo, o que impossibilita maiores informações.

Há também processos de desacato, crime contra a dignidade sexual, ameaça verbal de morte, que é crime previsto no art. 147 do Código Penal.

        

Vejamos o gráfico:

 

2º. slide: Quantidade de processos administrativos disciplinares e sindicâncias

 

 

Legenda: PAD = Processo Administrativo Disciplinar e SI = Sindicância Investigativa

 

           A representação gráfica demonstra que no ano de 2010 foram abertos 142 (cento e quarenta e dois) PADs, juntamente com as SI, e assim sucessivamente, em 2011 o número foi de 182 (cento e oitenta e dois); em 2012 teve um índice de 82 (oitenta e dois); em 2013 teve um equivalente de 98 (noventa e oito). E finalizando em 2014 houve a abertura de 67 (sessenta e sete) procedimentos.  Reunindo todos os números tem-se um total de 574 (quinhentos e setenta e quatro) processos PAD + SI.

 

 

SEGUNDA PARTE

 

Dados semelhantes aos que aqui apresentamos foram reunidos durante o período de greve docente na UFMT, no ano de 2014. Agora foram atualizados para serem apresentados neste seminário.

Com todo respeito ao Relatório da Auditoria Interna e aos apontamentos da CGU, apresentamos, com mesma metodologia de pesquisa, resultados diferentes em alguns aspectos. Vejamos:

 

ANÁLISE ATUAL – PIAS

 

QUANTIDADE DE TURMAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PROFESSORES POR CAMPI*:

Câmpus

Turmas/Cursos

Nº Professores

Cuiabá

61

1158

Várzea Grande

5

46

Araguaia

16

201

Sinop

11

254

Rondonópolis

22

337

Total

115

1996

*A quantidade de turmas/cursos foi retirada do site da UFMT e a quantidade de professores foi fornecida pela STI

 

3º. Slide - CH/SEMESTRAL EM ENSINO – UFMT/CUIABÁ

 

– O Campus Cuiabá está constituído por 47 cursos (com 61 turmas) e os PCs totalizam uma carga horária de 178.963 horas/semestre em ensino (fora atividades complementares):

178.963 /100 dias letivos = 1.789, 63h/dia

1.789h x 5 dias = 8.948,15h/semanais

8.948 / 1.158 docentes = 7,73 (fora preparação)

7,73h x 1.5 = 11,59

11,59 + 7,73 = 19,32 (apenas na graduação)

 

– O Campus Araguaia está constituído por 03 Institutos com 16 cursos (16 turmas) e uma carga horária de 52.624 horas/semestre:

52.624 / 100 = 526,24h/dia

526,24h/dia x 5 dias = 2.631,20h/semana

2.631,20 / 201 = 13,09

13,09 x 1,5 = 19,64

19,64 + 13,09 = 32,73

 

– O Campus Rondonópolis está constituído por 03 Institutos com 19 cursos (com 22 turmas) e uma carga horária de 55.544 horas/semestre:

55.544 / 100 = 555h/dia

555,44h/dia x 5 dias = 2777,20 h/semana

2.777,20 h/semana / 337 docentes = 8,24

8,24 x 1,5 (preparação) = 12,36

12,36 + 8,24 = 20,60

 

– Campus Sinop está constituído por 03 Institutos com 11 cursos (11 turmas) e uma carga horária de 41.000 horas/semestre:

41.000 / 100 dias letivos = 410h/dia

410h x 5 dias = 2.050h/semana

2.050 / 254 docentes = 8,07

8,07 x 1,5 (preparação) = 12,11

12,11 + 8,07 = 20,18 horas de ensino na graduação/semana

 

– Campus Várzea Grande está constituído por 01 Instituto com 05 cursos (5 turmas) e uma carga horária de 7.472 horas/semestre:

7.472 / 100 dias letivos – 74,72h/dia

74,72h/dia x5 dias = 373,6h/semanais

373,6h /46 docentes = 8,12

8,12 x 1,5 = 12,18

12,18 + 8,12 = 20,30

 

 

4º. Slide - CH/SEMESTRAL EM ENSINO – UFMT/TODOS OS CÂMPUS

TOTAL CH/Semestre na UFMT = 335.603 horas/semestre, distribuída entre 1.996 docentes, resulta numa média de 21 horas e 02 minutos/semanais para cada docente, em atividades de ensino, apenas nos cursos de graduação (de todos os Câmpus).

 

CH COM ATIVIDADES DE ENSINO

HORA AULA + PREPARAÇÃO/ POR CÂMPUS

Câmpus

Carga horária semanal

Cuiabá

19,32

Várzea Grande

20,30

Araguaia

32,73

Sinop

20,18

Rondonópolis

20,60

UFMT (geral)

21,02

 

 

ANÁLISE DE 870 PIAS

 

Analisamos PIAS de 07 Faculdades e Institutos (FAMEV, FE, FENF, FM, ICET, ICHS, IL) totalizando 435 PIAS de 2015/1 e 435 de 2015/2, num total de 870 PIAS.

 

5º. Slide – PIAS e CH (FAMEV, FE, FENF, FM, ICET, ICHS, IL)

EM 2015/1

Quantidade de PIAS

Carga Horária

157

0 encargos

21

de 0,01 a 20h*

69

de 20,01 a 40h

72

de 40,01 a 50h

48

de 50,01 a 60h

40

de 60,01 a 70h

11

de 70,01 a 80h

07

de 80,01 a 90h

05

de 90,01 a 100h

02

de 110,01 a 120h

03

de 130,01 a 140h

435

 

*Neste grupo existem apenas 7 docentes com contrato de 20 horas, portanto há registro de 14 docentes contratados por 40 horas e trabalhando 20.

 

Obs. Neste semestre (de 435) apenas 194 PIAS foram aprovados; 235 não foram avaliados; e 06 foram reprovados.

PIAS com mais de 40 horas = 185 (42,52%)

PIAS com mais de 50 horas = 116 (26,66%)

 

Quantos estão com carga horária na pós-graduação? 56 docentes

Quantos estão com pesquisa? 151

Quantos com + 10 horas na pesquisa? 23 (6 pessoas com 20 horas – o que contraria a Resolução/Consepe 158)

 

EM 2015/2 TEMOS A SEGUINTE SITUAÇÃO:

 

6º. Slide – PIAS e CH (FAMEV, FE, FENF, FM, ICET, ICHS, IL)

 

EM 2015/2

Quantidade de PIAS

Carga Horária

144

0 encargos

27

de 0,01 a 20h*

72

de 20,01 a 40h

85

de 40,01 a 50h

48

de 50,01 a 60h

29

de 60,01 a 70h

16

de 70,01 a 80h

05

de 80,01 a 90h

04

de 90,01 a 100h

03

de 100,01 a 110h

02

de 110,01 a 120h

435

 

* Neste grupo existe apenas 7 docentes com contrato de 20 horas, portanto há 14 docentes contratado por 40 horas e trabalhando 20h.

 

Obs.

- 192 PIAS dentre os 435 estão com mais de 40 horas/semanais de atividades = (44,13%).

- 107 PIAS apresentam mais de 50 horas/semanais de atividades = (24,59%).

 

Quantos estão com carga horária na pós? 67 docentes

Quantos docentes estão com pesquisa? 160

Quantos com + de 10 horas em pesquisa? 24 (um PIA com 40 horas);

Obs. O STI contabiliza a quantidade de horas, mesmo quando a docente não coloca a CH no PIA.

 

7º. Slide - EXEMPLO DE PIA COM SOBRECARGA DE TRABALHO OU ZERADO:

DOCENTE – 40H DE

08h – encargo com laboratório

02h – colegiado departamento

30h – projeto pesquisa (em 4 projetos)

10h – projeto de extensão

16h – orientação (VIC, Monitoria, Pós-graduação, Graduação = 8 alunos)

54,5h – sala de aula e preparação (4 disciplinas sem dobra de horário)

Total = 120,5 horas na STI e (94,5 no PIA preenchido pelo professor).

Obs. Não tem disciplina na pós-graduação.

 

DOCENTE – 40H DE COM PIA ZERADO

Temos 2 PIAS zerados que foram aprovados apenas pelo Colegiado de Departamento – 2015/1 e 2015/2 com a informação de que a docente estava afastada por Portaria do Gabinete.

Não consta no PIA nenhuma atividade, mas sabemos que a referida docente exerceu no referido período, atividades administrativas.

 

8º. Slides – PIAS COM GRAVES PROBLEMAS PARA OS GESTORES/AS

Entre os PIAS de docentes (contratados com 40 horas) encontramos:

- PIA com 4,21h/semana

- PIA com 5,88h/semana

- PIA com 16h/semana

 

EM UMA DAS UNIDADES ANALISADAS ENCONTRAMOS:

- Dos 56 PIAs de uma Faculdade, tem-se 36 zerados.

- Dos113 PIAS de outra Faculdade, tem-se 62 zerados.

 

 

9º. Slides – CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

1 - Considerando os PCs e o número de docentes em todos os Câmpus, concluímos que todos fazem mais de 8 horas de ensino (hora em sala de aula), conforme determina a legislação (LDB); e não menos que 19,32 horas quando somadas as horas de preparação;

2 – Considerando os 870 PIAs encontramos 44,16% deles com CH superior a 40h;

3 - Considerando os 435 PIAs de 2015/2 temos 160 docentes com atividades de pesquisa, com CH total de 1.464,17 horas, que divididas por 160 docentes resulta em 9,15h para cada pesquisador; (igual ao permitido pela Resolução 158)

4 - Considerando os 435 PIAs de 2015/2 temos 210 docentes com atividades administrativas, com CH total de 2.259 horas, que divididas por 210 docentes resulta em 10,75 h para cada docente; (A CH de administração supera em 1,6 horas à CH de Pesquisa, mas representa apenas 50% da CH de ensino (19,32h no Câmpus Cuiabá);

5 - Considerando os 435 PIAs de 2015/2 temos 38 docentes com atividades de extensão, com CH total 280,65, que dividas por 38 docentes resulta em 7,38 horas para cada docente (o que é muito semelhante à CH de ensino sem preparação);

6 – Não analisamos, até o momento, a carga horária de ensino na pós-graduação.

 

Portanto, se existe alguma incompatibilidade (para menor) entre o contrato de trabalho do docente, com as horas efetivamente trabalhadas, ela não é regra, é exceção.

 

 

 

10º. Slide

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ainda a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmam que, se a década passada foi a vez das lesões por esforços repetitivos – a LER, essa será a década do ESTRESSE, DA DEPRESSÃO, DO PÂNICO, DA TORTURA PSICOLÓGICA E DE OUTROS DANOS PSÍQUICOS relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas às políticas neoliberais”.

 

Terça, 12 Abril 2016 17:23

 

Foram várias manifestações em desacordo, mas a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFM), Maria Lúcia Cavalli Neder, conseguiu aprovar na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada nessa segunda-feira, 11/04, uma resolução para responder as tais recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), acerca do planejamento e controle das atividades docentes.

 

Os professores foram à reunião convencidos de que não havia obrigatoriedade de enviar resolução nenhuma à CGU, e que as necessárias alterações na Resolução 158/10 deveriam ser amplamente debatidas, com a devida atenção e respeito ao trabalho docente. De fato, não era nenhuma obrigação da UFMT responder a CGU com uma resolução ou ato; mas uma preferência da reitora, como ela mesma afirmou durante a reunião.

 

Praticamente todas as intervenções durante a reunião do Conselho, inclusive as do professor Rogério Junqueira Prado - membro da comissão que elaborou a minuta de resolução – foram no sentido de prorrogar o prazo para debater o documento na comunidade acadêmica e no próprio Consepe. Algumas chegaram a sugerir que a resposta da universidade poderia ser exatamente essa: a comunidade acadêmica está encaminhando, debatendo as recomendações da CGU para adequar a Resolução 158/10. Mas a reitora não cedeu. 

 

Depois de afirmar, várias vezes, que encaminharia uma resolução administrativamente, até mesmo via ad referendum (como costuma fazer), Cavalli não deixou alternativa aos membros do Consepe, que acabaram aprovando uma resolução complementar referente aos capítulos II e VII da minuta, com a condição de não haver nenhuma alteração direta na Resolução 158/10. Essa, por sua vez, deverá ter um cronograma de discussão aprovado na próxima reunião do Conselho. 

 

Embora o documento não tenha sido aprovado tal qual a administração superior esperava, um grupo significativo de docentes acredita que a solução encontrada não foi boa para a categoria. A principal crítica refere-se ao parágrafo primeiro, do primeiro artigo: “O PIA eletrônico será aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade” (Resolução Consepe 41/16; texto disponível na íntegra abaixo). 

 

Um dos principais focos de todo o debate realizado nessa segunda-feira, o Plano Individual de Atividades (PIA) está longe de ser o adequado para a categoria. Além de não representar a realidade dos professores, muitos docentes de Cuiabá acreditam que retirar dos departamentos a responsabilidade de homologação é mais um retrocesso, pois essa é uma importante instância acadêmica de consulta e deliberação.

 

De acordo com a reitora, os problemas relacionados ao PIA são, em suas palavras, “confusões feitas pelos docentes com relação a carga horária de trabalho e as atividades desenvolvidas.” Para Cavalli, boa parte das atividades docentes servem, apenas, para somar pontuação para progressões, e não podem ser contabilizadas junto a carga horária de trabalho. Além disso, a reitora afirmou que é preciso “evitar que docentes inventem disciplinas, ou fantasiem planejamentos”.

 

Para os professores da UFMT no interior do estado, a grande falha da administração é não desenvolver mecanismos de trabalho que contemplem, além da capital, os campi do Araguaia, Sinop e Rondonópolis.

 

Junto aos representantes locais da Associação Docente (Adufmat-Ssind), professores de todos os campi entregaram, por escrito, os diversos motivos para não aprovar, de maneira tão tumultuada, nenhuma alteração referente a Resolução 158/10. Em Cuiabá, a carta teve como base a assembeia geral da categoria, realizada no dia 07/04. “Nós não tivemos acesso aos documentos envolvidos nesse processo. Houve, inclusive, alteração da versão final da minuta. A que debatemos na nossa assembleia, há quatro dias, já não é a apresentada aqui”, alertou o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, durante a leitura do documento entregue a todos os membros do Conselho.

 

“Foram apenas 10 dias de discussão. Nós tivemos muita dificuldade para aprofundar esse debate, ainda mais num período de eleição. Foi extremamente estressante. A universidade precisa de tempo, de diálogo para construir algo que seja importante. Resoluções que impactam a vida do docente, a produtividade da universidade, as atividades de pesquisa, extensão e ensino, não são feitas assim, do dia para a noite, nem em dez dias. A maneira como foi conduzido esse processo prejudicou a elaboração de um documento que atenda tanto a CGU, quanto a universidade”, avaliou o representante da Adufmat-Ssind no Araguaia, professor Daniel Guimarães.

 

Também os representantes da Faculdade de Nutrição, Instituto de Educação (que entregou sua recusa à minuta por escrito) e o Instituto de Biociências apresentaram as deliberações contrárias a qualquer alteração. Instituto de Ciências Humanas e Sociais e o Departamento de Engenharia Florestal já haviam relatado suas preocupações ao sindicato.  

 

Não convenceram os esforços da administração superior em fazer a elaboração do documento parecer democrática, alegando que poderia fazê-lo administrativamente em vez de levá-lo para discussão; que as recomendações de órgãos de controle social como Ministério Público e CGU precisam ser atendidas da maneira determinada por ela; que os próprios membros do conselho elegeram os responsáveis por elaborar a minuta e que o trabalho realizado por eles deveria ser respeitado – com apreciação e aprovação da proposta. Até descolar a reunião da Resolução 158/10 a reitora tentou algumas vezes, sem muito sucesso.           

 

Depois desse primeiro embate, os docentes têm ainda mais certeza de que daqui em diante, a discussão sobre a Resolução 158/10 - agora sob influência também da Resolução 41/16 - deve ser ainda mais organizada, e que essa será mais uma dura batalha dos próximos meses. 

 

Confira abaixo o texto na íntegra da Resolução Consepe nº 41, de 11 de abril de 2016:

 

   

RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 41, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre normas de acompanhamento das atividades docentes. 

 

O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e das competências definidas no Estatuto da Universidade, e

 

CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria Interna n° 001/2016, e Relatórios da Controladoria Geral da União – Regional/MT nº 201410703 e 201407327.

 

CONSIDERNADO a Resolução Consepe n.º 158, de 29 de novembro de 2010;

 

CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.138212/2016-31 e 42/2016-CONSEPE;

 

CONSIDERANDO a decisão do plenário em sessão realizada no dia 11 de abril de 2016;

 

 

RESOLVE:

 

 

Artigo 1º - Os encargos de cada docente deverá ser por ele registrado a cada período letivo, incluindo o período letivo especial, por via eletrônica, no Plano Individual de Atividades (PIA) disponibilizado no Sistema de Gerenciamento de Encargos Docentes (SGE) ou plataforma equivalente vigente.

 

§ 1º - O PIA eletrônico será aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade.

 

§ 2º - Após o fechamento do SGE do período letivo, somente serão permitidas alterações mediante processo justificado no qual conste a autorização da Congregação do Instituto/Faculdade.

 

§ 3º - Caberá ao (à) Diretor(a) do Instituto ou Faculdade encaminhar a relação dos Planos Individuais de Atividade, discriminado como homologados e não homologados, para a Secretaria de Gestão de Pessoas, sob pena de responsabilização solidária entre professor e diretor(a).

 

§ 4º - O período para preenchimento, aprovação, homologação e encaminhamento do PIA seguirá estritamente o calendário acadêmico aprovado.

 

§ 5º - Não serão computados encargos didáticos para outras atividades remuneradas.

 

§ 6º - Todos os PIA’s, homologados ou não, serão publicados, para o livre acesso à comunidade.

 

§ 7º - Não poderá ser aprovado PIA com encargos docentes divergentes ao do regime de trabalho do docente.

 

Artigo 2º - No período de recesso escolar, salvo férias do docente, deverão ser planejadas as atividades docentes do semestre letivo subsequente.

 

Artigo 3º – O acompanhamento das atividades registradas no PIA eletrônico por cada docente será de responsabilidade compartilhada de seus gestores diretos: Chefe de Departamento, Diretor e Diretor Adjunto.

 

Artigo 4º - A Congregação do Instituto ou Faculdade deverá promover a cada período letivo, reunião ordinária para tratar da análise dos relatórios de acompanhamento de encargos de ensino, pesquisa, extensão e gestão executados pelos docentes da Unidade.

 

Parágrafo único - Os docentes elaborarão, anualmente, relatório eletrônico (SGE) do cumprimento das atividades, devendo ser encaminhado ao Diretor da unidade responsável para compatibilizá-los e deverá ser aprovado e homologado pela Congregação do Instituto/Faculdade.

 

Artigo 5º – A responsabilidade referente à subdivisão e/ou junção de turmas será compartilhada pelo Coordenador de Curso e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação ou Pós-Graduação.

 

AUDITÓRIO DO BLOCO DIDÁTICO I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em Cuiabá, 11 de abril de 2016.

 

 

 

Maria Lucia Cavalli Neder

Presidente do CONSEPE

 

 

  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Quinta, 31 Março 2016 14:57

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo).

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quinta, 31 Março 2016 14:51

 

Sindicato convocará assembleia geral da categoria para o dia 07/04

 

A pauta da última reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada na segunda-feira (28/03), trouxe entre os pontos de discussão uma sugestão de alteração da Resolução Consepe nº 158/2010, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.

 

Essa proposta de discussão no Consepe alertou a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), os membros do Comando Local de Mobilização (CLM) do sindicato, entre outros professores, que manifestaram sua preocupação de maneira individual. A Adufmat-Ssind e o CLM articularam com parte dos integrantes do Consepe, no sentido de protelar a apreciação da proposta, para que ela seja efetivamente discutida pelos principais interessados: os professores.

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, é uma grande surpresa que a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder queira levar essa discussão ao Consepe nesse momento, visto que a Resolução 158/10 é um dos pontos da pauta de reivindicação da categoria, que está em negociação desde o ano passado, e só foi suspensa durante o período de consulta para a Reitoria, a pedido de Cavalli.

 

“Nós articulamos com membros do Consepe, dialogamos com representações dos campi do interior, porque entendemos que esse debate está proposto de maneira e num momento que não deveria. É no mínimo curioso que a minuta tenha sido entregue aos membros do Conselho na véspera de feriado de Páscoa, e em período de eleição para reitor. Qualquer alteração nesse documento mexe com a vida dos professores e precisa ser feita de maneira cuidadosa. A Adufmat-Ssind, inclusive, coloca a Resolução 158 como um dos pontos da pauta interna de negociação. A reitora sabe disso”, afirma o presidente.

 

De acordo com o professor Fernando Nogueira, membro da comissão do Consepe que elaborou a proposta de alteração, as mudanças visam atender algumas orientações que resultaram de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Dentre elas estariam o estabelecimento mais claro de carga horária máxima em função do regime de trabalho docente, definições de aferição e controle de Planejamento Individual, e publicidade desse processo.

 

“Não há consenso sobre essa discussão, nem entre os quatro membros da comissão que trabalhou na proposta, nem no Consepe como um todo. Acredito que esse é um assunto para discutir sem pressa, com cautela. Na minha opinião, as alterações de agora devem interferir o mínimo na Resolução, só para atender as observações da CGU. Mas há quem defenda, dentro do Consepe, que ela seja toda alterada”, explicou o docente.  

 

A professora Marluce Silva, membro do CLM da Adufmat-Ssind e também do Consepe, avalia que não é necessário haver nenhuma alteração na Resolução da maneira como foi proposta, porque as solicitações da CGU requerem, apenas, informações acerca das atividades desenvolvidas. “A CGU pediu informações, ela não pede alteração nenhuma, e nem tem função de opinar sobre o trabalho docente. A Reitoria deve apenas informar que essas atividades são acompanhadas pelos órgãos colegiados da universidade”, disse a docente. Foi a partir dessa colocação, que a grande maioria dos membros do Consepe entendeu, na reunião de segunda-feira, que ainda não era o momento para discutir a proposta.  

 

Ao saber que a pauta poderia ser debatida, os professores da UFMT campus Araguaia analisaram a minuta, e emitiram uma carta ao Consepe. Nela, também solicitam que o tempo para debate seja ampliado e afirmam: “manifestamos nossa inquietação com a falta de tempo e diálogo para mudanças tão importantes na Academia, e com a progressiva tentativa de aumentar os encargos didáticos dos docentes da UFMT, retrocedendo na construção de uma universidade dinâmica e que seja referência em ensino, pesquisa e extensão”. Em seguida, os docentes elencam pontos da Resolução que ainda devem ser amplamente debatidos (a íntegra do documento segue no arquivo anexo abaixo). 

 

A Reitoria da UFMT já convocou nova reunião do Consepe para debater a questão, com pauta única, para o dia 11/04, período da manhã.

 

A Adufmat-Ssind planeja convocar uma assembleia geral para a próxima quinta-feira (07/04), para deliberações com a categoria as próximas ações, tendo em vista que a própria resolução é uma das demandas apresentadas pelos docentes à administração superior na pauta interna, que está em negociação desde o final do ano passado, e a própria democracia interna da universidade - isto é, a maneira com que as decisões são tomadas na instituição - foi um importante ponto de diálogo entre docentes e Reitoria nesse processo de negociação (saiba mais: leia aqui matéria publicada em novembro de 2015).    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind