Sexta, 15 Março 2019 17:43

 

Nessa quinta-feira, 14/03, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sindicalizado à Adufmat-Ssind, debateram, em assembleia geral, assuntos de interesse da categoria, como a conjuntura política, a regulamentação do trabalho docente na instituição, efeitos da Medida Provisória 873/19 (ataque a organização sindical), a ação dos 28,86%, entre outros.

 

Para além dos pontos de pauta destacados acima, que constaram na convocação da assembleia geral, foram inseridos, no início da plenária, outros dois pontos a pedido dos presentes: cobrança de mensalidade de planos de saúde para os funcionários do sindicato, e foco de febre amarela na universidade.

 

28,86%

 

O debate começou com informações sobre o processo dos 28,86%. O advogado responsável, Alexandre Pereira, falou sobre o andamento do processo e voltou a desmentir boatos, que no início do mês motivaram a publicação de uma nota (leia aqui). “Se houver qualquer decisão relevante, a Adufmat-Ssind será a primeira a informar, orientada pelo escritório de advocacia”, disse Pereira.

 

Os docentes explicaram que, devido à importância do tema, a categoria cria muita expectativa, e que os acessos diretos ao portal jurídico, sem a compreensão do que as movimentações significam, acabam motivando os boatos. Assim, mesmo com decisão de assembleia anterior de não explorar a situação dos 28,86% - considerando que foi justamente a discrição acerca do processo que garantiu o direito aos docentes na década de 1990 -, a plenária decidiu que, a partir de agora, a assessoria jurídica responsável pelo caso deve elaborar boletins mensais sobre todos os andamentos da ação, mesmo que não tenham relevância. Os boletins serão enviados aos sindicalizados pela Adufmat-Ssind.

 

Além de relatar a situação do processo, Pereira respondeu algumas dúvidas dos sindicalizados. Uma delas foi a respeito das audiências com a equipe do desembargador relator, Francisco Neves. “Essas audiências são comuns. Nós as solicitamos para reafirmar a argumentação do processo. Temos feito todo o esforço para que a ação caminhe com agilidade, no entanto, é verdade, há certa dificuldade de diálogo direto com o desembargador responsável”, afirmou o advogado.

 

Outra dúvida apresentada tratou das diferenças entre o trânsito julgado do processo e o restabelecimento do pagamento mensal do percentual. Sobre isso, Pereira respondeu que há um pedido de liminar questionando a suspensão da execução (do pagamento) determinada pelo juiz Cesar Bearsi. Justamente por se tratar de liminar, a expectativa é de que seja julgada em breve e, se o pedido for considerado procedente, o pagamento do percentual a todos deverá ser retomado logo após a decisão.

 

O julgamento do processo como um todo, no entanto, deve demorar ainda uns dois ou três anos, segundo o advogado. Somente após o julgamento do processo como um todo, é que serão efetuados os pagamentos de valores retroativos, e solicitada a inclusão dos professores aposentados que tiveram o direito retirado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  

 

Pereira afirmou também que já está com o cálculo atualizado desses valores, feito por peritos contábeis. Os interessados devem entrar em contato com o seu escritório por meio do telefone (65) 3642-6525. O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, solicitou que ele envie uma cópia para que os sindicalizados possam consultar essas informações também no sindicato.

 

Conjuntura

 

O debate sobre conjuntura também contou com participação de assessoria jurídica, dessa vez, representada pelo advogado José Formiga. O convidado falou sobre os efeitos da Medida Provisória 873/19 - que proíbe o desconto em folha das contribuições sindicais -, e também da reabertura de prazo para migração ao Funpresp (MP 853/19).

 

Compreendendo que a proibição do desconto em folha é um atentado direto à liberdade de organização política e sindical dos trabalhadores, justamente no momento em que a luta em defesa da Previdência Pública deve se acirrar, muitas entidades já providenciam formas de barrar a MP - o ANDES Sindicato Nacional é uma delas. “O Decreto representa um risco de corte, uma ameaça eminente à sobrevivência do sindicato”, afirmou o advogado.  

 

A diretoria do sindicato lembrou que, em 2015, curiosamente durante uma das greves mais duras da categoria, o sindicato ficou sem poder descontar as contribuições mensais em folha, e a arrecadação caiu drasticamente. “Nós não queremos culpar esse ou aquele docente, só queremos alertar que a arrecadação via boleto é muito difícil”, disse o presidente da Adufmat-Ssind.

 

Com relação à pressão do Funpresp para que os docentes migrem para o plano, a orientação do sindicato é objetiva: nenhum professor deve aderir, muito menos sem conhecer de fato as implicações do acordo. Os docentes que aceitarem a proposta poderão perder o direito a integralidade do salário após a aposentadoria, limitando o valor ao teto do INSS, em especial os docentes que ingressaram no serviço público entre 2003 e 2013. Para entender melhor a questão, Formiga indicou a leitura do “Estudo sobre a opção de migração de regime aplicável aos servidores públicos federais antes de 4 de fevereiro de 2013”, elaborado pela Santos Bevilaqua Advogados (disponível para leitura aqui). Os sindicalizados também poderão procurá-lo na sede do sindicato nas manhãs de terça-feira – é preciso confirmar a agenda com a secretaria.

 

O ANDES-SN e a Adufmat-Ssind defendem a aposentadoria pública, universal e por repartição, ou seja, são radicalmente contrárias ao Funpresp e às propostas de contrarreforma que visam capitalizar a Previdência e limitar ou dificultar o acesso dos trabalhadores ao direito de aposentadoria.

 

Os docentes reunidos na assembleia avaliaram que essas e outras medidas - como o Decreto 9725/19, publicado na última terça-feira, 13/03, extinguindo funções gratificadas nas Instituições Federais de Ensino - são também ataques deliberados aos serviços públicos, parte do projeto anunciado pelo presidente atual, ainda durante a sua campanha.

 

Como as determinações do Decreto 9725/19 não estão suficientemente claras, a plenária deliberou por indicar ao ANDES-SN, durante a Reunião de Setor programada para os próximos dias, a necessidade de fazer uma Representação à Procuradoria Geral da República, questionando a legalidade do Decreto e, ao mesmo tempo, agendar uma audiência com a Reitoria da UFMT para obter uma resposta formal da administração acerca do mesmo.

 

O professor Aldi Nestor, membro da chapa Luto pela Universidade Pública, candidata à diretoria do sindicato durante o biênio 2019-2021, aproveitou a oportunidade para lembrar o processo eleitoral da próxima quarta-feira, 20/03. “Nós estamos sendo parabenizados pelos colegas em todos os campi que visitamos pela coragem e disposição, mas gostaríamos de lembrar que o sindicato só faz sentido com a participação da categoria”, afirmou o professor.

 

A proposta de paralisação no dia 22/03, a partir da chamada das centrais sindicais, como parte da luta contra a Reforma da Previdência, também entrou na pauta, mas os docentes avaliaram que não há condições e tempo hábil para construir a mobilização neste momento.   

 

Regulamentação do Trabalho Docente

 

Alguns professores alertaram o sindicato de que há uma movimentação da Reitoria para levar aos conselhos universitários assuntos de interesse da categoria. Deverão ser colocados em pauta temas como a regularização dos prazos para entrega de títulos, estabelecimentos de critérios para avaliação durante o estágio probatório, preenchimento do PIA, e outros relacionados à Resolução 158/2010 – que versa sobre as atribuições dos encargos docentes.

 

A diretoria do sindicato lembrou que entre 2015 e 2016, a Adufmat-Ssind realizou um intenso trabalho para discutir a Resolução 158/10, e apresentar uma contraproposta, alternativa à apresentada pela Reitoria na época. O sindicato assumiu a tarefa de levar a proposta ao Consepe, debatendo ponto por ponto, e assim o fez. A avaliação é de que houve avanços naquele espaço. No entanto, desde que a atual reitora retomou o cargo, em 2017, após afastamento por problemas de saúde, o debate foi interrompido.     

 

Nesse sentido, os docentes deliberaram pela formação de uma comissão para estudar as propostas da Reitoria, apresentando, assim que possível, os pontos críticos de forma mais detalhada. Se disponibilizaram para compor a comissão as docentes Clarianna Silva e Emiliane Santiago, do campus de Sinop, e os docentes Maelison Neves e Reginaldo Araújo, do campus de Cuiabá.

 

Cobrança do plano de saúde para os funcionários da Adufmat-Ssind e foco de febre amarela na UFMT

 

Os docentes reunidos em assembleia nessa quinta-feira decidiram enviar à administração da universidade um documento manifestando a preocupação sobre o diagnóstico positivo para febre amarela, segundo resultado de um exame solicitado pela UFMT no ano passado, para saber a causa da morte de dois macacos do zoológico. A intenção do sindicato será abrir o diálogo e, se possível, contribuir com as medidas de precaução necessárias à comunidade acadêmica.

 

Com relação à cobrança de plano de saúde para os trabalhadores da Adufmat-Ssind, uma solicitação dos mesmos à diretoria do sindicato, a plenária aprovou por aclamação, por se tratar basicamente de uma medida administrativa, que consiste em fazer o desconto na folha dos funcionários do sindicato e repassar à empresa.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

   

    

 

 

Segunda, 11 Março 2019 11:11

 

 
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 14 de março de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1. Informe jurídico sobre os 28,86% e demais informes;
2. Análise de conjuntura;
3. Medida Provisória 873/19: ataque a organização sindical;
4. Regulamentação do trabalho docente - UFMT.

 

Cuiabá, 11 de março de 2019.

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Quinta, 07 Março 2019 15:49

Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o documento. 

Segunda, 18 Fevereiro 2019 17:37

 

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 21 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

01) Informes:
02) Análise de conjuntura;
03) Publicação do livro 40 anos da ADUFMAT;
04) Construção do largo/praça do Sindicato.

 

   

 
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
 

 

Sexta, 08 Fevereiro 2019 17:51

  

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 12 de fevereiro de 2019 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de pauta:

1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Eleição para direção Adufmat 2019/2021: aprovação de regimento e calendário.



   

 
Cuiabá, 08 de fevereiro de 2019.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

Quinta, 07 Fevereiro 2019 18:46

 

Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que compõem a base sindical da Adufmat-Ssind definiram, em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 07/02, os membros da comissão eleitoral que será responsável por organizar o processo de mudança da diretoria para dirigir a entidade no biênio 2019-2021. Além disso, a categoria debateu a conjuntura, dialogando com as deliberações do 38º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, realizado em Belém do Pará entre os dias 28/01 a 03/02.

 

Durante o primeiro ponto de pauta - informe qualificado do 38º Congresso do ANDES-SN -, o professor Armando Tafner apresentou uma leitura crítica dos delegados da Adufmat-Ssind com relação a deliberação aprovada, que orienta a base a participar de comitês que contenham, entre outras, a insígnia “Lula Livre”. “A delegação avalia que a defesa de tal palavra de ordem, em vez de ajudar na construção da centralidade da luta, afasta ainda mais os sindicalizados e a categoria. Perdemos um tempo precioso no qual poderíamos discutir e aprofundar a luta pelo ensino público, educação, verbas, carreira docente, democracia e liberdade para ensinar. A luta por justiça, ou mesmo a defesa da liberdade de Lula poderia estar embutida na defesa da democratização e reorganização da classe trabalhadora, pela esquerda, sem colocar o Lula como eixo”, disse o docente, afirmando que, por esse motivo, todos os delegados da Adufmat-Ssind foram contrários à proposta.   

 

As principais deliberações do Congresso do ANDES-SN, no entanto, foram a defesa da liberdade de cátedra, a luta contra o congelamento dos recursos para os direitos sociais - imposto pela Emenda Constitucional 95 -, e o fortalecimento da unidade dos trabalhadores a partir do diálogo com outras categorias e movimentos sociais para a construção das mobilizações contra a Reforma da Previdência, do Dia Internacional das Mulheres e a realização da Greve Geral.

 

Nesse sentido, os presentes aprovaram a participação da Adufmat-Sisnd na organização do dia 08 de Março, junto a outros grupos de mulheres, com indicação de paralisação das atividades docentes na UFMT.

 

Os docentes também aprovaram a participação dos professores Waldir Bertúlio e Lélica Lacerda nas atividades da CSP Conlutas entre os dias 20 e 24/02, onde o ANDES – Sindicato Nacional deve defender a construção de uma Greve Geral, conforme deliberado no Congresso.

  

Após a leitura do Regimento da Adufmat-Ssind (leia aqui), a assembleia apreciou os nomes colocados à disposição para compor a comissão eleitoral que realizará o pleito para escolha da diretoria do sindicato no biênio 2019 – 2021. Foram eleitas como titulares as professoras Haya Del Bel, Adriana Pinhorati (Araguaia) e Clarianna Silva (Sinop), e como suplentes os docentes Breno Guimarães, Reginaldo Araújo e José Ricardo.

 

A Comissão deverá elaborar o calendário eleitoral, com vistas a realizar a eleição no dia 20/03, conforme decidido também na plenária dessa quinta-feira. A proposta deverá ser apresentada na próxima assembleia, já indicada para a tarde de terça-feira, 12/02. Vale destacar que, conforme o Regimento Interno da Adufmat-Ssind, poderão votar todos os docentes cuja data de sindicalização anteceda pelo menos 30 dias da data da eleição.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 04 Fevereiro 2019 17:47


 

 
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 07 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

1) Informes;
2) 38º Congresso do Andes - informe qualificado e deliberações;
3) Análise de Conjuntura;
4) Eleição para direção Adufmat 2019/2021: Comissão eleitoral e calendário.

 
 
 
 

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

 

 

Sexta, 14 Dezembro 2018 17:06

 

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 18 de dezembro de 2018 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 14:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.



Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Discussão e Aprovação do orçamento do Largo da ADUFMAT;
04) Preservação do arquivo documental da ADUFMAT;
05) Sistema de Registro de Frequência UFMT.
 
 
 
 
 

Cuiabá, 14 de dezembro de 2018.

 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

 

Quarta, 05 Dezembro 2018 19:21

 

“No dia 05 de dezembro de 1978, há 40 anos, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso fundavam seu sindicato”. Assim, o presidente da Adufmat - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo, iniciou a assembleia geral da categoria nessa quarta-feira, 05/12. Além dos pontos de pauta publicados no edital de convocação, os presentes refletiram sobre o Movimento Docente e confraternizaram em alusão à data comemorativa.

 

A festa oficial, no entanto, será realizada no próximo sábado, 08/12, lembrou o docente durante os informes. Exposições, homenagens, exibição de um documentário e mais uma edição do Lusco Fusco – happy hour cuiabano, com músicas, comidas e bebidas estão entre as atrações previstas para a data.  

 

Nos informes na abertura da assembleia, entretanto, um momento de pesar. A mesa coordenadora dos trabalhos solicitou um minuto de silêncio da plenária em referência à morte dos companheiros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep/MT), Jocilene Barbosa e Júlio césar Viana, no início desta semana. Em seguida, uma saudação aos trabalhadores, cuja história garantirá para a sempre a presença na luta de classes.    

 

Durante o primeiro ponto de pauta da assembleia, os docentes refletiram sobre a conjuntura e o Movimento Docente, destacando a necessidade de fortalecimento e organização da categoria em defesa dos direitos sociais, trabalhistas, entre outros, como as liberdades de organização e de cátedra. A discussão envolveu as principais temáticas do 38º Congresso do ANDES-SN (clique aqui para saber mais), previsto como ponto de pauta seguinte. Não houve encaminhamentos nesse sentido.  

 

No terceiro ponto de pauta, também relacionado à conjuntura, os docentes elegeram os representantes da Adufmat-Ssind no 38º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, que será realizado entre os dias 28/01 e 02/02/19, em Belém do Pará. O evento direciona, a partir de intensos debates, as principais ações da categoria, em nível nacional. Foram eleitos como delegados os professores Maelison Neves (pela diretoria), e Armando Tafner, Aldi Nestor de Souza, Thomas Boaventura, Maria Luzinete Vanzeler, Alair Silveira, Haya Del Bel, Maurício Couto, Quélen de Lima Barbosa e Hugo Heleno (pela base). Como suplentes, os presentes elegeram os professores Valdir Bertúlio, Irenilda Santos e Eliel Ferreira da Silva.

 

Devido ao horário, as discussões sobre a aprovação do orçamento do Largo da Adufmat-Ssind e preservação do arquivo documental da Adufmat-Ssind foram remetidas para a próxima assembleia, ainda sem data definida.

     

Outros informes

 

No início da assembleia, a professora Alair Silveira, membro do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), fez o repasse das etapas realizadas do curso de formação “Capital e Trabalho: Reforma ou Revolução” realizados em Cuiabá e Araguaia. A avaliação foi bastante positiva, pois as turmas demonstraram interesse em seguir com o curso. Em Sinop, o mesmo curso será ministrado nos dias 09 e 10/02/19.

 

Da mesma forma, o professor José Domingues Godoi, membro do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) fez informes sobre III Seminário de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN, realizado em Campinas nos dias 23 e 24/11, apontando as principais discussões e contradições sobre o tema.   

 

A professora Maria Adenir aproveitou para comunicar que o Caderno de Memórias organizado pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufmat-Ssind será lançado na festa de comemoração dos 40 anos da entidade, no final da tarde do dia 08/12.

 

O professor Carlos Sanches, ex-presidente do Sindicato, relembrou o início da história da Adufmat-Ssind, fundada em plena Ditadura Militar, um dos momentos mais controversos da história do país, especialmente com relação às liberdades de expressão e organização dos trabalhadores. Durante as discussões da assembleia, os presentes ressaltaram que, quarenta anos depois, as mesmas preocupações permeiam os debates da categoria.   

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 03 Dezembro 2018 09:37

 

 

 
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 08:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Temáticas do 38º Congresso do ANDES; 
04) Escolha de Delegados/as para o 38º Congresso do ANDES – (Belém-PA);
05) Discussão e Aprovação do orçamento do Largo da ADUFMAT;
06) Preservação do arquivo documental da ADUFMAT.
 


***Obs.: Em comemoração à fundação da ADUFMAT-S.Sind. em 05 de dezembro de 1978 (40 anos) será servido “Tchá co bolo” aos Sindicalizados, a partir das 07h30.

Todos estão convidados!

 
 

Cuiabá, 30 de novembro de 2018.



 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind