Terça, 12 Fevereiro 2019 18:10

 

O 38º Congresso do ANDES-SN, que terminou na madrugada de domingo (3), em Belém (PA), reafirmou o projeto do Sindicato Nacional para a educação pública. Os delegados aprovaram fortalecer a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, como forma de combater o projeto Escola Sem Partido.

Segundo a resolução, o ANDES-SN vai “incentivar a participação das seções sindicais nas Frentes Regionais/Estaduais ou outras iniciativas e indicar, onde não houver, a criação desses espaços”.

Os delegados também aprovaram que o ANDES-SN deve “incentivar que as seções sindicais realizem debates, aulas públicas e atividades sobre democracia, autonomia, liberdade na educação, combate ao Projeto Escola sem Partido”.

Ao longo de todo o 38º Congresso, os delegados defenderam a educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e que combata todas as formas de opressão. Esses foram temas comuns nas intervenções e deliberações nos grupos mistos e nas plenárias do evento.

De acordo com a deliberação, o Sindicato Nacional deve promover ações multimídias para defender e valorizar o papel social dos professores. A decisão visa enfrentar a tentativa de destruição da identidade da categoria, promovida por campanhas difamatórias. A cartilha Projeto do Capital para a Educação será atualizada, incluindo temas como as políticas de inclusão para as pessoas com deficiência.

Os delegados também decidiram intensificar a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), que ocorrerá de 12 a 14 de abril, em Brasília. Segundo a resolução, o ANDES-SN deve aumentar os esforços para agregar entidades e movimentos na construção do evento.

A ANDES-SN também deve enfrentar as tentativas de regulamentação da educação domiciliar (homeschooling)de crianças e adolescentes em idade escolar. Esse enfrentamento deve se dar em parceria com entidades e movimentos sociais.

O 38º Congresso também decidiu intensificar a luta contra a educação a distância na educação básica e no ensino superior. Os delegados aprovaram que o ANDES-SN deve lutar pela revogação da portaria 1.428/18 e do decreto 9.057/17. A portaria amplia para 40% a carga horária à distância dos cursos presenciais. Já o decreto institui os profissionais da educação com notório saber, para exercer o papel de professor na modalidade EAD. A resolução combater a precarização do trabalho docente.

Em defesa da autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, os delegados aprovaram lutar pela revogação da Lei 9.192/95.  A normativa “regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários”. De acordo com a resolução aprovada, além da revogação dessa lei, o ANDES-SN vai defender “o direito à realização de escolha autônoma de reitores das Universidades Federais e o respeito com o seu resultado”.

 
Foto: Pedro Guerreiro - Educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e que combata todas as formas de opressão foram temas comuns nas intervenções e deliberações nos grupos mistos

Saúde – O Congresso do ANDES-SN também aprovou propostas voltadas à saúde, seguridade social e assuntos de aposentadoria. Em conjunto com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, será elaborado um dossiê sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a defesa do SUS 100% estatal.

Os docentes decidiram, ainda, realizar uma Jornada de Mobilização dos Aposentados, no primeiro semestre deste ano, e o VII Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador Docente, no segundo semestre.

Fonte: ANDES (com informações da ADUFPA)

 

 
Terça, 12 Fevereiro 2019 15:11

 

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****


Por Aldi Nestor de Souza*

  

Estava eu, por ocasião do trigésimo oitavo congresso do Andes - o sindicato nacional de docentes de universidades federais, ocorrido em fins de Janeiro último, em Belém do Pará, num grupo misto de trabalho, discutindo a política de cotas no serviço público, quando caí na tentação de encompridar a conversa sobre as cotas.

Foi minha primeira experiência em congressos do Andes. Decidi discutir e compartilhar, pelo menos ali, com aquele pequeno grupo de congressistas, algumas de minhas dúvidas sobre o tema. Eu sei que não estamos numa época muito afeita a debates, carregamos verdades demais nas costas, andamos à flor da pele, violentos demais, impacientes demais, rudes demais, intolerantes demais. Assim, o mais polida e discretamente que pude, dirigi-me ao grupo com o seguinte dizer:

eu sou favorável as cotas, sempre que me foi dada a oportunidade, votei a favor delas  e, sempre que pude, fui às manifestações em defesa das mesmas. Embora tenha dúvidas sobre a efetividade desse processo.

E prossegui.

Aqui vão algumas de minhas inquietações sobre o tema: as cotas não aumentam as vagas, apenas produzem uma disputa entre grupos da classe trabalhadora; as cotas não alteram a estrutura da sociedade, apenas dão a oportunidade de introduzir, possivelmente na classe média,  alguns, pouquíssimos, indivíduos historicamente marginalizados; as cotas não educam, nem amenizam o preconceito; as cotas não promovem justiça social; as cotas não fazem reparação histórica, dado que nada é capaz de apagar a crueldade e as injustiças a que foram submetidos, historicamente, determinados grupos no Brasil.

Apesar disso, me mantenho a favor delas por entender que as cotas são o resultado da luta de certos grupos de trabalhadores, que se organizaram, pleitearam as vagas e conseguiram até mobilizar a justiça em nome de suas causas. E me parece, portanto,  quase uma obrigação, um ato de sensibilidade, justiça  e bom senso, manter-me a favor.

Acho desnecessário, posto que é óbvio, enfatizar coisas para justificar as cotas. Por exemplo: que há certos grupos sociais historicamente massacrados pela sociedade brasileira;que há grupos que foram e continuam sendo escravizados por causa da cor da pele; que a cor da pele também é determinante pra saber quem é assassinado diariamente nesse país, que a cor da pele também é um determinante da população carcerária brasileira;  que o Brasil mata mais por homofobia do que os países onde o homossexualismo é crime;  O Brasil, portanto, é uma lástima, um lugar perigoso pra se viver.

E sobre cotas pra estudantes nas universidades públicas, ainda acrescentei.

Tem grana sobrando pra darmos ensino superior público e gratuito pra quem quiser estudar. Portanto, a luta é por isso, para tornarmos o ensino público uma questão nacional, para todos, envolvendo toda a sociedade, explicando coisas, como por exemplo, que a grana não para de escorrer para o ralo, sem fundo e sem volta, do mercado financeiro.

E ainda sobre universidade, tenho dúvidas de outra espécie. A universidade é burguesa. Logo, trazer alguém pra dentro dela, como fruto da luta de um segmento da classe trabalhadora, eu não sei se, no final das contas, é prejudicial à própria classe trabalhadora. Vejamos um exemplo: o segmento social, das pessoas que tem curso superior, foi a parcela da população, segundo as pesquisas de intenção de votos da última eleição, onde o governo eleito, Bolsonaro, teve seu melhor desempenho.

Só pra lembrar, Bolsonaro perdeu entre as pessoas que tem apenas o ensino fundamental, ganhou apertado entre as que tem o ensino médio e disparou entre as que tem curso superior. Até aí tudo bem, o problema é que o governo eleito fez campanha marcadamente caracterizada por ataques violentos, justamente aos grupos que pleiteiam, via cotas, vagas nas universidades(pobres, negros, indígenas, quilombolas). Inclusive fez declarações de ser contra as cotas e de que pretende acabar com elas. Daí a dúvida se a universidade que temos é um lugar saudável, um lugar em nome do qual vale a pena cindir os trabalhadores.

Eu entendo plenamente que as cotas, no momento, são a luta possível, pois  o discurso da meritocracia chega a ser uma ofensa,  e que não há, num horizonte próximo, nenhum aceno em direção a uma outra possibilidade, a uma outra realidade, a uma outra sociedade.”

Foi nesse momento que uma sequência de mãos congressistas foram erguidas, pelo menos meia dúzia, e as pessoas, mais ou menos sincronizadas, entoaram o seguinte argumento:

“ Quando alguém diz que é a favor das cotas, mas acrescenta que tem dúvidas, é porque é contra. E não está nada mais, nada menos, do que reproduzindo o discurso da classe dominante. ”

Achei esse comentário, além de ofensivo para com minhas dúvidas, dogmático demais pra um debate, principalmente entre professores. Impossível ir adiante depois dele. E, assim sendo, não revidei, “me quedei paralisado, pronto pra virar geleia” e desisti de qualquer menção ao assunto.

“perdeu, playboy!”

Não sei quanto tempo vamos levar pra sairmos, se é que vamos sair, desse clima de torcida organizada sobre qualquer assunto. Mas que tá chato, perigoso, violento e parecido com um flerte com o fascismo, lá isso está. Sou a favor, portanto e também, de cotas de tolerância para suportarmos, juntos, a angústia desse momento tão conturbado, no qual estamos metidos.


*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática/UFMT-Cuiabá
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Quarta, 06 Fevereiro 2019 16:45

 

 

O 38º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional terminou neste domingo, 03/02, em Belém do Pará, por volta das 4h30 da manhã. Poucos conseguiram acompanhar os momentos finais do evento, mas todos os 599 participantes, inscritos como delegados, observadores, convidados ou diretores se depararam com questões centrais da luta dos trabalhadores nos seis dias dedicados às reflexões políticas que envolvem a categoria docente.  

 

Foi um congresso difícil, tanto pela conjuntura quanto pelas disputas políticas. Vislumbrando a necessária unidade para barrar os ataques aos direitos fundamentais, sociais e trabalhistas, vários grupos apresentaram e defenderam estratégias que consideram as melhores para o período, que certamente será de intensas disputas.

 

Para o professor da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Pereira, a unidade dos trabalhadores será o grande desafio do ano. “Estamos entrando num período com um governo bastante reacionário. O Congresso apontou que é preciso construir lutas unitárias, com outros sindicatos, outros setores e movimentos sociais para enfrentar os ataques que virão. Esse é um grande desafio que a gente tem para o ano”, disse o docente, que atua na área de Política e Gestão Educacional desde julho de 2017, e participou pela primeira vez do Congresso do ANDES-SN.   

 

   Rodrigo Pereira em debate na Plenária do 38º Congresso do ANDES-SN

 

 

De modo geral, os presentes convergiram sobre a gravidade de um governo que pretende atacar, deliberadamente, os serviços públicos, os professores, as liberdades de cátedra, expressão, pensamento, e os direitos humanos, sociais, trabalhistas, ambientais, dos povos tradicionais, entre outros. Assim, as divergências se concentraram nas estratégias para continuar resistindo ao processo de desmonte que já está em curso, mas tende a se agravar, aprofundando as desigualdades sociais e, consequentemente, a violência.    

 

“Há uma riqueza muito grande nos debates, nas temáticas, acerca da necessidade urgente de articulação em busca das garantias e melhorias para a carreira docente, mas também uma reflexão mais incisiva sobre a conjuntura natural da educação. Então, pensar na carreira docente pressupõe pensar na construção dessa carreira como um todo, mas sobretudo na educação e outras áreas afins no país”, avaliou Gardênia Souza Furtado Lemos, professora do curso de Psicologia da Universidade Federal de Goiás. Após 17 anos de magistério no ensino privado, a docente da UFG, que ingressou na carreira no ano passado, se aproxima da luta dos servidores públicos em 2019, participando, também pela primeira vez, do Congresso do ANDES-SN.  

 

 

As discussões realizadas apontaram, em especial, os rumos para construção da unidade entre os trabalhadores, por meio de uma frente de lutas e da greve geral, e destacaram as ações contra a criminalização dos movimentos sociais e do trabalho docente, contra a aprovação da Reforma da Previdência, e pela ampliação da participação das mulheres nos espaços políticos do ANDES-Sindicato Nacional, garantindo a paridade na diretoria do sindicato nos blocos da presidência, secretaria e tesouraria, conforme previsto no estatuto.  

 

A aprovação do texto que determina a presença de no mínimo 36 mulheres na diretoria nacional, com o pelo menos de 50% de mulheres em cada uma das vice-presidências regionais foi comemorada pela grande maioria dos presentes. “Não estamos falando de cotas. O que nós estamos cobrando dos companheiros é que eles sejam, de fato, companheiros. Nós queremos ocupar a direção desse sindicato, porque na luta nós já estamos”, disse a professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Lorene Figueiredo.

 

Nesse sentido, o Congresso também deliberou a participação do ANDES-SN e das Seções Sindicais na Greve Geral convocada para o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, que deverá mobilizar mulheres de todo o mundo no próximo 08 de Março.

 

Na avaliação do professor de Direito do Trabalho, na Universidade Federal de Lavras – Minas Gerais, Gustavo Seferian, que leciona há 3 anos na instituição e participou, este ano, do seu terceiro Congresso do ANDES-SN, a conscientização da categoria sobre esses e outros temas será um dos desafios mais importantes para 2019. “Eu venho de uma universidade cujo contingente de ingressantes nos últimos anos é 3/5. A gente quadruplicou depois do Reuni, e isso é um grande problema para a viabilização da organização da camada mais jovem da categoria, porque algumas questões não têm efeito imediato sobre nós. Lá em Lavras, por exemplo, não foram poucos os casos de perseguição de docentes, e isso tem sensibilizado individualmente os professores, não coletivamente”, explicou.

 

 Seferian (de preto) participa pela terceira vez do Congresso do ANDES-SN

Para Seferian, essa questão é uma das dificuldades que deverão ser superadas pelos docentes para a mobilização em defesa de direitos, como a aposentadoria. “Eu acho que o conjunto de discussões não só sinalizaram a importância desse período que se inaugura - ou que se dá continuidade agora - como também alguns achaques que estão sendo direcionados aos elementos materiais mesmo, de condução das nossas possibilidades de sobrevivência. Se, de um lado, a gente vê anúncios da criminalização da luta e da organização da classe trabalhadora - e nós sabemos que vamos ter de resistir a isso -, de outro, já está posto na agenda da ofensiva burguesa, o emplacar da Contrarreforma da Previdência, que nós temos algumas dificuldades de lidar. As pessoas estão pensando e se mobilizando, em regra, por perspectivas mais imediatas. Infelizmente tem mais pressão para manutenção ou adesão aos planos do Funpresp do que propriamente para entender o que é a realidade da Previdência. Então, acho que o grande desafio que vai se colocar no meu retornar à Lavras, para pensar essa nossa agenda de lutas, está nesse processo de convencimento dos companheiros e companheiras quanto a imprescindibilidade de ser intransigente com qualquer espécie de ataque à nossa Previdência. E, da mesma sorte, inibir e prestar solidariedade a todos que venham a sofrer processos de perseguição, criminalização e impossibilidade de condução das suas lutas”.

 

A professora Cinthya Marques do Nascimento, da área de Artes Visuais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, destacou a preocupação com a perseguição aos professores. “Estamos num momento da história do Brasil em que a democracia vem sendo ameaçada, e nós não entendemos muito bem quem são nossos aliados e inimigos. Minhas expectativas são de que a gente possa atuar juntos, como uma classe de docentes, na luta para assegurar os direitos da categoria e a liberdade de cátedra, contra o projeto Escola Sem Partido, além de retomar a consciência do quanto a educação é importante, e que está sendo ameaçada porque está dentro de um projeto que não nos vê mais como formadores de opinião e pensamento. Temos de ficar muito atentos e críticos com relação a isso. Eu espero que a gente possa avançar mais nesse campo de luta a partir das deliberações aqui do Congresso”, afirmou a docente, também em sua primeira participação no espaço deliberativo mais importante do sindicato nacional.

 

Professora Luciana Carvalho (de preto, à frente) junto a parte da delegação da Seção Sindical do ANDES-SN da Universidade Federal de Santa Maria 

 

Para enfrentar as lutas deste ano, a comunicação também deverá ser um dos elementos centrais do movimento sindical, como ressaltou a professora Luciana Menezes Carvalho, da Universidade Federal de Santa Maria – campus Frederico Westphalen. Formada em Jornalismo e docente há sete anos, Carvalho já contribui com as discussões do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes (GTCA) e do Conselho de Representantes da Seção Sindical dos Docentes de Santa Maria, mas participou pela primeira vez, este ano, do Congresso do ANDES-SN. “Eu percebo com preocupação nossa conjuntura, porque nós temos muitos desafios pela frente, e muitos dos nossos colegas não entendem o quanto a comunicação é importante. Nós temos que ter uma política que norteie as nossas ações. É necessário que as seções sindicais trabalhem conjuntamente, alinhadas com o ANDES-SN, a partir de uma visão estratégica, para que a gente possa contrapor essas visões que estão nos ameaçando. Precisamos trabalhar, junto às bases, com jornalistas, professores da comunicação, trazer os profissionais da área para que se envolvam. É importante entender a comunicação como uma ciência necessária nesse momento, porque, numa era de pós-verdade, com uma eleição pautada pelas fake news, pela desinformação, a gente vai precisar usar o Jornalismo, em especial, como um elemento fundamental da militância, da educação política do sindicato”, disse a docente.

 

A carta de Belém, com as principais deliberações do 38º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional já foi disponibilizada pelo sindicato (leia aqui), e o relatório final, contendo integralmente todas as propostas aprovadas será publicado nos próximos dias, após o processo de revisão.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

(Imagens: Adufmat-Ssind, Adufsm-Ssind e ANDES-SN)     

 

Sexta, 01 Fevereiro 2019 09:29

 

De volta às plenárias do 38º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, nessa quinta-feira, 31/01, os docentes do ensino superior iniciaram as discussões e votações decisivas acerca do Tema II, “Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas”. O evento, maior espaço deliberativo da categoria, teve início na última segunda-feira, 28/01, em Belém – PA, e será encerrado na noite do próximo sábado, 02/02.  

 

Há dois dias, os congressistas debatiam esse e outros temas em grupos mistos divididos, nos quais podem levar, com maior profundidade, as deliberações das seções sindicais que representam.

 

Na Plenária dessa quinta-feira, as principais decisões envolveram o financiamento de atividades políticas nas seções sindicais pequenas, a realização de novos cursos de formação pelo Sindicato Nacional, a elaboração de material sobre a história do ANDES-SN, a defesa de cotas para pessoas trans no serviço público, e a participação da entidade na “Plenária Nacional Sindical e Popular em Defesa da Previdência, das Aposentadorias, Direitos e Liberdades Democráticas”, organizada pelas centrais sindicais para o dia 20/02, em São Paulo. Na Assembleia, o objetivo do ANDES-SN será pautar a necessidade de construção de uma greve geral de trabalhadores.

 

Um dos debates mais intensos da plenária envolveu a participação ou não do sindicato em comitês que incluam a consigna “Lula Livre”. Ao final de diversas intervenções favoráveis e contrárias, por meio do voto, a maioria dos delegados entendeu que a recusa à demanda poderia comprometer a unidade dos trabalhadores, e aprovou um texto determinando “que o ANDES-SN amplie a mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais, contra as prisões arbitrária dos militantes, em defesa dos perseguidos políticos e pela libertação de todos os presos políticos, além de indicar às suas seções sindicais a participação em comitês pelas liberdades democráticas e pelos direitos, incluindo os que tenham como consigna ‘Lula Livre’ e que explicitem pautas defendidas pelo sindicato”.

 

Vale destacar que os diretores do ANDES-SN não têm direito à voto no Congresso. Entretanto, a diretoria do sindicato nacional defendeu o texto aprovado como parte do plano geral de lutas para o próximo período.   

 

Todos os delegados da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN votaram contrários ao texto aprovado, compreendendo que os governos petistas foram expressões do projeto de conciliação de classes, atacando os direitos da população e precarizando o serviço público.      

 

Os Temas III e IV, “Plano de Lutas dos Setores” e “Questões Organizativas e Financeiras”, respectivamente, serão retomados nas plenárias que serão realizadas na sexta-feira e no sábado.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 30 Janeiro 2019 11:44

 

O 38º Congresso do ANDES-SN tem uma novidade. Os grupos mistos, que ocorrem na terça (29) e quarta (30), estão homenageando lutadores sociais assassinados em 2018. As expressões de respeito, junto a pequenas biografias, estão expostas nas portas de cada um dos treze grupos.

Na terça tiveram lugar os grupos mistos do Tema 2 – Plano Geral de Lutas. Os grupos visam aprofundar as discussões sobre os Textos de Resolução (TRs) permitindo um diálogo com a base da categoria, e preparando os debates das plenárias que virão.

A ideia de homenagear lutadores surgiu na comissão organizadora do 38º Congresso. Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN e membro da comissão, explica que a intenção foi dar visibilidade às pessoas assassinadas nesse último período. “Na nossa avaliação, são assassinatos gerados por formas de ódio e por essa onda da extrema direita. Pensamos que era uma maneira de politizar o espaço e homenagear e lembrar esses militantes”, comenta.

A escolha foi feita a partir de um levantamento entre os militantes assassinados em 2018. “Buscamos não só os casos conhecidos, como o de Marielle e de Mestre Moa. Mas também de lideranças indígenas e sem-terra, cujos assassinatos não tiveram tanta visibilidade, mas que são crimes também produzidos pela extrema direita”, afirma Eblin Farage.

Confira os lutadores homenageados:

Raphaela Souza – era estudante de serviço social e cabeleireira. Atuava no Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) e era representante do Grupo Social Coletivo Finas de Travestis e Transexuais. Ela foi assassinada com três tiros na cabeça, em novembro de 2018, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Moa do Katendê - considerado um dos maiores mestres de capoeira de Angola da Bahia, começou a praticar capoeira aos oito anos de idade, no terreiro de sua tia, o Ilê Axé Omin Bain. Premiado e reconhecido internacionalmente, defendia um processo de “reafricanização” da juventude baiana e do carnaval. Foi assassinado com doze facadas pelas costas após o primeiro turno das eleições de 2018. Segundo testemunhas e a investigação policial, o ataque foi motivado por discussões políticas, após Moa declarar ter votado em Fernando Haddad.

Marquinhos Tigresa - um dos principais líderes do movimento LGBT baiano, Marcos Cruz Santana, 40 anos, o Marquinhos Tigresa, foi morto esquartejado na madrugada do dia 18 de agosto de 2018, no município de Itororó, no sudoeste do estado. Além da genitália dilacerada, Marcos tinha vários sinais de golpes de faca no pescoço.

Cacique Jorginho Guajajara - era defensor ambiental indígena na Amazônia maranhense, assassinado em uma das regiões mais ameaçadas da floresta amazônica brasileira, no mês de agosto de 2018.

Matheusa Passarelli - estudante de artes de Uerj e militante LGBTI, assassinada em abril de 2018. A estudante foi morta - e provavelmente queimada - após ir a festa em uma favela carioca, em mais um crime de LGBTfobia no Brasil.

Marielle Franco – era vereadora pelo PSOL na cidade do Rio de Janeiro. A socióloga, ativista dos movimentos feminista e negro, foi executada no centro da capital fluminense. Marielle, a quarta vereadora mais votada na cidade, atuava na comunidade da Maré, onde morava, e, na semana anterior a sua morte, denunciou a violência e os abusos policiais no bairro de Acari. Anderson Gomes, seu motorista, também foi assassinado na ocasião.

Paulo Sérgio Almeida Nascimento - líder comunitário no Pará, assassinado em março de 2018. Nascimento era um dos líderes da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama). Segundo a Polícia Civil, ele foi alvejado por disparos do lado de fora de casa, na cidade de Barcarena. Nascimento era atuante nas denúncias contra a refinaria Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de dejetos tóxicos nas águas da região.

George de Andrade Lima Rodrigues - líder comunitário em Recife, assassinado em fevereiro de 2018. Rodrigues foi encontrado com marcas de tiros e um arame enrolado no pescoço, após três dias de buscas. O corpo dele foi achado em um matagal às margens de uma estrada de terra. Ele havia sido sequestrado por quatro homens que se diziam policiais.

Carlos Antônio dos Santos, o “Carlão” - líder comunitário no Mato Grosso, assassinado em fevereiro de 2018. Carlão era um dos líderes do Assentamento PDS Rio Jatobá, em Paranatinga, e foi morto a tiros, por homens em uma motocicleta, em frente à prefeitura da cidade. Ele estava dentro de um automóvel com a filha e a esposa, que chegou a ser atingida de raspão. Carlão já havia feito várias denúncias à polícia de que estava sendo ameaçado.

Leandro Altenir Ribeiro Riba - líder comunitário de Porto Alegre (RS), assassinado em janeiro de 2018. Ribas era líder comunitário na Vila São Luís, ocupação da zona norte da capital gaúcha. Ele havia deixado de dormir em casa desde alguns dias antes por conta da guerra entre traficantes da região. No dia em que foi assassinado, voltou à vila para pegar roupas, mas acabou morto. A polícia suspeita que Ribas tenha sido executado pelos criminosos ao se apresentar como líder da comunidade e questionar as ações do grupo.

Márcio Oliveira Matos - liderança do MST na Bahia, assassinado em janeiro de 2018. Matos era um dos integrantes mais novos da direção do movimento e morava no Assentamento Boa Sorte. Aos 33 anos, foi morto em casa, com três tiros, na frente de seu filho.

Valdemir Resplandes - líder do MST no Pará, assassinado em janeiro de 2018. Conhecido como 'Muleta', Resplandes foi executado na cidade de Anapu, no Pará. Ele conduzia uma moto e foi parado por dois homens. Um deles atirou pelas costas; já no chão, o ativista foi alvejado na cabeça. A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada na mesma cidade, em 2005.

Marcondes Nambla - líder indígena da etnia Xokleng, assassinado em janeiro de 2018. Professor e líder comunitário, o indígena Xokleng, Marcondes Nambla, 36, era formado no curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Lecionava na Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux, no Vale do Itajaí a 161 km de Penha. Foi brutalmente espancado a pauladas no município de Penha, litoral de Santa Catarina. Depois de dois dias internado, Namblá não resistiu aos ferimentos e morreu.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 
Terça, 29 Janeiro 2019 17:56

 

Docentes de todo o país, reunidos no 38º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, definiram, na noite dessa segunda-feira, 28/01, a centralidade da luta da categoria para 2019. O texto, resultado de intensas discussões e compatibilizações sugeridas pelos participantes, destaca a necessidade de construção da unidade dos trabalhadores por meio de uma Frente Nacional Unitária, o fortalecimento da mobilização da categoria pela base, além da derrocada da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os recursos da saúde, educação, entre outros, por vinte anos.    

 

Durante a plenária do Tema I, “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”, mais de quarenta intervenções de delegados e observadores ajudaram a definir os principais pontos para nortear as ações dos docentes. Após o debate, demonstrando importantes divergências e convergências, os presentes acordaram sobre o seguinte texto, aprovado sem alterações: Atuar, buscando maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a Contrarreforma da Previdência, as privatizações e revogar a EC 95. Defender a livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas antidemocráticas de extrema direita: defender os direitos fundamentais dos(as) trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e os(as) servidores(as) públicos(as), bem como o financiamento público para Educação, Pesquisa e Saúde públicas. Para tanto, empenhar-se na construção de uma Frente Nacional Unitária, como espaço de aglutinação para essa luta, contribuindo assim para avançar na organização da classe trabalhadora”.

 

O presidente do ANDES-Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, avaliou de forma positiva o início do Congresso. “Ao percebermos que o debate dentro do Tema I estava confluindo para a unidade, fizemos movimentações políticas no sentido de construir, junto às seções sindicais, o texto aprovado na plenária, que certamente expressa os anseios da maioria da nossa base. O texto deu conta tanto da necessidade da unidade, através de uma frente, como das prioridades de luta nesse próximo período, em defesa das liberdades democráticas, da livre expressão do professor em sala de aula, do combate a todas as medidas e projetos do governo, que nós caracterizamos como de extrema direita. Na nossa avaliação, começamos muito bem, apontando um caminho sólido com relação à unidade. Espero que esse mesmo espírito permaneça nos debates sobre os outros temas, para que consigamos voltar para a base e fazer esse trabalho. As resoluções são inócuas se a gente não conseguir transformar em ações efetivas, e colocar nossa base em movimento tem sido um grande desafio”, observou Gonçalves.  

 

 

 

Na terça e quarta-feira, os 599 congressistas debatem, em grupos mistos divididos, os Temas II, “Políticas sociais e plano geral de lutas”, III, “Plano de lutas dos setores”, e IV, “Questões organizativas e financeiras”, que voltarão a ser debatidos em plenárias a partir de quinta-feira. Neste congresso, os grupos mistos homenageiam lutadores sociais que foram assassinados, em 2018, por sua atuação política, como a vereadora Marielle Franco, Moa do Katendê, Márcio Oliveira Matos, e outros defensores dos direitos dos trabalhadores em diversos movimentos organizados: negro, indígena, sem terra, LGBT, mulheres, entre outros.  

 

 

 

Participação

 

O ANDES-SN tem aumentado a cada ano a participação da categoria nos principais espaços de debates e deliberações, de modo que o Congresso de Belém já pode ser considerado o maior da história. São 599 participantes no total, representando 79 Seções Sindicais, sendo 393 delegados, 156 observadores, 10 convidados e 40 diretores.

 

Veja aqui a GALERIA DE IMAGENS (em construção)

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

 

Segunda, 28 Janeiro 2019 19:04

 

O 38º Congresso do Andes-Sindicato Nacional começou nessa segunda-feira, 28/01, na capital do Pará, em meio a uma das conjunturas mais difíceis do país nos últimos anos: primeiros dias de um dos governos mais agressivos contra os direitos trabalhistas, sociais e humanos; um forte sentimento de privação às liberdades, a ponto de um deputado ter renunciado ao posto, por medo; reincidência de crime por parte da Vale, com centenas de mortos e outras centenas de pessoas aterrorizadas pelos efeitos dos negócios capitalistas em Brumadinho, Minas Gerais.

 

Ao final de cinco dias de debates acerca dos temas “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”, “Políticas sociais e plano geral de lutas”, “Plano de lutas dos setores”, e “Questões organizativas e financeiras”, os docentes terão definido as principais estratégias de resistência e luta para o ano de 2019. Este ano, o tema central escolhido pelos organizadores é “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95.”

 

 

Na plenária de abertura, onde tradicionalmente movimentos sociais se reúnem para saudar os congressistas, inúmeras falas apontaram os riscos de mais retrocesso com relação aos direitos conquistados pelos trabalhadores, bem como a necessidade de organização e fortalecimento da classe para defender seus direitos.

 

Para o representante da CSP Conlutas, Saulo Arcangeli, o 38º Congresso do ANDES-SN será histórico. “A realização desse Congresso nesse momento é muito importante, pois estamos numa conjuntura de mudança na qualidade de ataques e, por isso, temos de ter uma mudança também na nossa organização. Lembrando que esses ataques estão ocorrendo em todo o mundo, assim como também há forte resistência dos trabalhadores, como os coletes amarelos que acompanhamos na França. A classe nunca parou de se organizar e lutar”, afirmou.

 

 

A coordenadora geral da Seção Sindical anfitriã - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa-Ssind) -, Rosimê Meguins, agradeceu a todos pela presença, e relatou um pouco das angústias que antecederam a realização do Congresso, motivadas pelo avanço do conservadorismo. “Mais uma vez estamos reunidos aqui, com um cansaço enorme, mas um prazer ainda maior em saber que o nosso Congresso está mantido, apesar das dificuldades, apesar do clima que impera nesse país. O ANDES-SN é forte. Esse sindicato abre hoje um evento, para mim, com o maior significado. Nós estamos fazendo 40 anos, mas não somos só nós. Em 1979, esta universidade se organizava para que nós pudéssemos resistir ao que está nos ameaçando; se organizando para que tivéssemos nossos direitos respeitados. Naquela época, a ditadura foi feita de um golpe militar. Agora, o golpe, lamentavelmente, ainda teve adesão de alguns. Eu acredito que muitos destes já devem estar arrependidos de ver tanto retrocesso em tão pouco tempo. A nossa organização vai mostrar nossa capacidade de unidade, esse é o nosso maior desafio”, disse a docente.

 

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Guamá, onde as atividades do 38º Congresso estão sendo realizadas, Emmanuel Tourinho, afirmou seu compromisso com a universidade pública, gratuita, democrática e plural. “Nós estamos lutando para que nada altere as questões que se referem a universidade pública, gratuita e de qualidade. A universidade pública segue um determinado projeto de sociedade que, primeiro, quer formar cidadãos com capacidade de crítica, não apenas mão de obra qualificada. Um projeto que também é de soberania, e isso não se faz sem a ciência. Além disso, nós queremos uma universidade plural, onde todos possam entrar. É esse projeto que a gente segue. Não é verdade que a universidade é um ambiente sectário. Aqui circulam todos os tipos de visões do mundo. A diferença é que aqui dentro as ideias têm de ser confrontadas, debatidas. Se quiserem acabar com isso, vão acabar com a universidade”.

 

 

 

O presidente do ANDES – SN, Antonio Gonçalves, agradeceu a todos pela presença e pelas contribuições na organização do Congresso. Sua intervenção destacou a necessidade de respeitar as diferenças em busca do fortalecimento da categoria, não reproduzindo as formas de opressão que recaem sobre os trabalhadores, e encerrou lembrando um pouco da história local. “Pará, terra de luta, de coragem e resistência, onde o movimento conhecido como Cabanagem nos aponta formas de resistência e luta popular. Que nos sirva de inspiração. Que saiamos daqui com um patamar superior de organização, pois o capitalismo estrutural não vai se eximir de nos oprimir”, afirmou o presidente, minutos antes de declarar a abertura oficial do 38º Congresso.

 

No período da tarde e início da noite, as discussões da plenária do tema I, “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”, definirão os principais temas da luta, a partir dos eixos indicados pela categoria nos textos de análise de conjuntura, enviados pelos docentes e publicados no Caderno de Textos do Congresso (Leia aqui).

 

Durante toda a terça-feira, 29/01, os debates serão nos grupos mistos, sobre o tema II, “Políticas sociais e plano geral de lutas”. Nesses grupos, os docentes se dividem e podem discutir, com maior profundidade, as indicações das seções sindicais sobre o tema, também indicados no Caderno de Textos.

 

 

 

A Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN participa do evento com uma delegação formada pelos docentes Maelison Neves, Armando Tafner, Aldi Nestor de Souza, Maria Luzinete Vanzeler, Haya Del Bel, Maurício Couto, Quélen de Lima Barbosa, Hugo Heleno, Valdir Bertúlio, Irenilda Santos e Eliel Ferreira da Silva.   

 

Clique aqui para ver a GALERIA DE IMAGENS

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Quarta, 23 Janeiro 2019 14:12

 

O 38º Congresso do ANDES-SN será realizado em Belém (PA) de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019. O evento terá organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN). O tema central será “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95”.

Emerson Monte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e membro da comissão organizadora do congresso, afirma que o 38º Congresso acontecerá em meio a uma conjuntura difícil e servirá para preparar a categoria docente para enfrentar os ataques a seus direitos. “Será um congresso bastante esperando por conta da conjuntura. O principal debate que está colocado é sobre a retirada de direitos, os cortes orçamentários, os ataques à educação. É uma conjuntura de Reforma Trabalhista, de tentativa de aprovação da Reforma da Previdência. Nesse panorama, esperamos que o congresso possa debater os elementos iniciais dessa nova conjuntura que se inicia em 2019”, diz.

O docente cita três documentos que nortearão o próximo governo federal e que devem ser analisados pela categoria. São eles, o plano de governo apresentado durante as eleições, as propostas da Frente Parlamentar Evangélica e o documento Panorama Fiscal Brasileiro – apresentado pelo Ministério da Fazenda de Temer à equipe de transição de governo. “Se anunciam ataques profundos à universidade pública, como a proposta de cobrança de mensalidades e da tentativa de cerceamento à liberdade de cátedra”, completa Emerson.

Rosimê Meguins, diretora-geral da Adufpa-SSind e membro da comissão organizadora do congresso, ressalta que a seção sindical celebra 40 anos de fundação em 2019 e que o 38º Congresso do ANDES-SN marcará o início das celebrações de aniversário. “Fazer parte desse congresso é um momento único. A nossa sessão sindical comemora 40 anos em 2019 e o congresso abre uma programação de comemorações da Adufpa-SSind. Temos a preocupação, como é característico do povo paraense, de receber bem, de dar o melhor. Somos uma categoria que se une nas dificuldades para lutar por seus direitos e pela educação pública”, comenta.

A docente também cita debates importantes para a categoria que serão realizados no congresso. “Para nós é importante a possibilidade de participar desse evento de enorme relevância para a categoria docente. Somos uma universidade multicampi e muitos docentes não podem participar no que acontece na sede, em Belém. O congresso acontece em um momento importante dada a situação política pela qual atravessa o país. É fundamental debater a importância da educação pública e da liberdade de cátedra”, completa Rosimê.

Belém foi definida como sede do 38º Congresso no último congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro de 2018  em Salvador (BA). A capital paraense já sediou o 29º Congresso do ANDES-SN, em 2010. Belém também recebeu os Conads de 1989, 1997 e 2002.

Para acessar todo o conteúdo do congresso clique aqui

Fonte: ANDES-SN
Quarta, 21 Novembro 2018 11:00

 

O ANDES-SN divulgou, nesta terça-feira (20), o Caderno de Textos do 38° Congresso do ANDES-SN.  O evento ocorrerá entre 28 de janeiro a 2 de fevereiro, em Belém (PA). O tema central do 38º Congresso será “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95”. Confira aqui.

As contribuições enviadas até dia 10 de dezembro irão compor o Anexo ao Caderno de Textos, que será publicado em 17 de dezembro. Os textos deverão ser remetidos para a Secretaria do Sindicato Nacional por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Conforme deliberação do 62º CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – “Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta” também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos. Para isso, o texto precisa ser oriundo de e aprovado em assembleia de base.

Credenciamento prévio
Na Circular 308/18, o ANDES-SN reafirma a importância do credenciamento prévio para facilitar a organização do evento. O período para envio da documentação regimental para inscrição de delegados, observadores e suplentes vai de 3 de dezembro a 22 de janeiro.

A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento ocorrerá no dia 28 de janeiro, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Os critérios para a escolha dos participantes do 38º Congresso estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN.

Confira aqui a circular com as orientações

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 26 Setembro 2018 15:10

 

Circular nº 308/18

Brasília(DF), 26 de setembro de 2018

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

 

           A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 38º CONGRESSO do Sindicato para o período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, a realizar-se na cidade Belém/PA, sob a organização da ADUFPA Seção Sindical, com o tema central:

Por Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95

 

           Chamamos a atenção para as seguintes informações:

 

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 7 de novembro de 2018, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 8 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado no dia 17 de dezembro de 2018.

1.3 Conforme deliberação do 62o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos desde que oriunda e aprovada em assembleia de base.

1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:

“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.

2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.

2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”

 

2. DO CREDENCIAMENTO

2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 38º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 3 de dezembro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 28 de janeiro de 2019, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 38º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 28 de janeiro de 2018, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.

2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 38º CONGRESSO, no dia 28 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.

 

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o(a) delegado(a).

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.

3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:

I - até quinhentos (500) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de cem (100) ou fração;

II - de quinhentos e um (501) a mil (1.000) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de duzentos e cinquenta (250) ou fração;

III - a partir do milésimo sindicalizado, um (1) delegado por conjunto de quinhentos (500) ou fração.

3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2018) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:

3.5.1 Contribuição mensal;

3.5.2 Fundo Único;

3.5.3 Fundo Nacional de Greve.

3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.

3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.

3.8 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s, será exigida a documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.7. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 22 de janeiro de 2019 para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.

 

4. LOCAL DO 38º CONGRESSO

O 38º Congresso será realizado na Universidade Federal do Pará – UFPA.
Endereço: Rua Augusto Corrêa, 1 - Guamá, Belém, PA, CEP: 66075-110.
 

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Antonio Gonçalves Filho 

Presidente