Quarta, 13 Julho 2022 10:46

 

 

Entre os dias 15 e 17 de julho, as e os docentes da base do ANDES-SN se reunirão em Vitória da Conquista (BA) para o 65º Conad. Cada seção sindical poderá enviar um delegado ou uma delegada com direito a voto. Demais representantes podem participar como observadores e observadoras, com direito à voz, conforme o estatuto do Sindicato Nacional.

A Adufmat-Ssind terá como representantes os docentes Marlene Menezes (delegada indicada pela Diretoria), Maria Luzinete Vanzeler, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Reginaldo Araújo, Haya Del Bel e Maelison Neves, todos indicados pela assembleia geral realizada no dia 23/06. A professora Qelli Rocha, que também foi indicada para participar como observadora, não irá por questão de saúde.  

Com o tema central "Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas", o encontro acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), sob a organização da Associação de Docentes da Uesb – Seção Sindical do ANDES-SN (Adusb SSind.).

De acordo com Milton Pinheiro, 1º vice-presidente do ANDES-SN, o 65º Conad será um momento importante de atualização do debate sobre a conjuntura, que tem se manifestado de forma bastante complexa, não só pelos movimentos do governo federal, mas por aquilo que a postura de Jair Bolsonaro estimula na sociedade. 

“Será um momento de discutir as questões mais relevantes da pauta política brasileira, mas também atualizar aquilo no que o ANDES-SN deve se orientar para compreender a conjuntura e fazer seus movimentos políticos dentro dessa conjuntura”, acrescenta Pinheiro. 

O 65º Conad terá como tarefa a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 40º Congresso realizado este ano em Porto Alegre (RS), e também deliberar sobre questões organizativas e financeiras, como a aprovação das contas da entidade e do local do próximo Conad. Além disso, as e os participantes discutirão os textos de resoluções que foram remetidos a esse encontro deliberativo pelos delegados e pelas delegadas do 40º Congresso.

“Precisamos avançar na luta em defesa da educação e dos serviços públicos. Esse é um ponto do nosso Conad, em especial pelos ataques ao financiamento das políticas públicas, pelo rotineiro bloqueio no orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia, que afeta a pesquisa, as condições de trabalho e o acesso e permanência dos estudantes, em especial aqueles mais carentes, advindos dos setores que são rotineiramente excluídos da vida social, que são negros e negras das mais diversas periferias”, explica. 

De acordo com 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, durante a atualização do plano dos setores os e as participantes debaterão acerca da Educação Federal, das melhores formas de enfrentar a defasagem salarial e de atacar outras questões que atingem a categoria, tanto no setor das Federais quanto das Estaduais e Municipais. “Será um momento oportuno de grande debate e espero que consigamos atualizar nossas diversas pautas e avançar na luta”, afirma.

Confira aqui:

- Caderno de Textos
- Anexo do Caderno de Textos
- Consolidado Tema III
- Circular nº 254/2022 - Orientação acerca dos procedimentos para apresentação dos testes para COVID-19 para o 65º Conad

 
 
Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)
Terça, 12 Julho 2022 16:44

 

Diante de casos de Covid-19 confirmados e suspeitos entre diretores e funcionários da Adufmat-Ssind, a Diretoria decidiu cancelar a Assembleia Geral Ordinária convocada para esta quarta-feira, 13/07, com os pontos de pauta: informes; análise de conjuntura; atividades do sindicato nos campi e democracia interna; cortes de orçamentos na UFMT; PL Nº 5.594/2020 - Educação como atividade essencial; reajuste do Plano Unimed.

 

Uma nova convocação para debater essas questões será publicada a partir da próxima semana. 

 

A Diretoria. 

Terça, 12 Julho 2022 11:20

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Vicente Machado Ávila

Professor Aposentado da UFMT
 

 

                       I.            Neoliberalismo & Universidades Federais

LESADYRO BRASUDO: O que é neoliberalismo?
SAKATUDO TANAKARA:O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Na campanha eleitoral de 2018, FAKENARO prometeu tirar o Estado do cangote dos empresários. A afirmação pressupõe que a produção/comercializaçãode bens e serviços e o pagamento de impostossão funções exclusivas dos empresários, ignorando os trabalhadores.

                    II.            A Reforma Trabalhista de Bolsonaro

                                               a.            Quatro anos depois da “reforma” Trabalhista promovida pelo golpista Michel Temer (MDB), o governo de Jair Bolsonaro (PL) encomendou um estudo para embasar uma nova redução dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Trata-se de um documento de 262 páginas criado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), que foi entregue ao Conselho Nacional do Trabalho no final de novembro de 2021.Font; INTERNET

                 III.            Neoliberalismo & Universidades Públicas

FAKENARO começou quebrando a democracia nas Federais.
ANTES a comunidade universitária elegia uma lista tríplice e o governo nomeava a pessoa mais votada. A relação reitor/comunidade era do tipo: “Estamos juntos” – democrática.
AGORA o Presidente escolhe o(a) reitor(a). A relação reitor/comunidade universitária é hierárquica.
IVCavalo de tróia- Se cobra aluguel dos professorese mensalidades dos alunos, o que falta para privatizar a universidade pública?
VUFMT – Um Caso Absurdo na UFMT, o reitor  decidiu cobrar aluguel da ADUFMAT. Trata-se de um caso “absurburro”.

 

Cuiabá, 05/07/2022
SakatudoTanakara e LesadyroBrasudo

Segunda, 11 Julho 2022 11:37

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura da UFMT
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            Por mais paradoxal que possa parecer, com todo respeito a quem pense de forma contrária, vivo a plenitude de minha crença na importância social da vigência da visão antropocêntrica de nossa existência; por isso, sinto-me na obrigação cívica de resgatar uma passagem bíblica, registrada por dois evangelistas do “Novo Testamento”, para, depois, politicamente, com ela dialogar.
           Em uma circunstância de certo tumulto popular, em algum ponto de uma viagem que Cristo teria empreendido da Galileia à Judeia, algumas crianças tentavam dele se aproximar, ao que seus apóstolos se opunham, dificultando a aproximação dos pequeninos. Percebendo essa atitude arredia dos apóstolos contra os infantes, Cristo faz a seguinte repreensão, narrada, de forma muito parecida, em Matheus 19: 14 e em Marcos 10: 14:
           “Depois trouxeram crianças a Jesus, para que lhes impusesse as mãos e orasse por elas. Mas os discípulos os repreendiam. Então, disse Jesus: "Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas".
           Pois bem. Diante da recente exposição de corrupção no Ministério da Educação (MEC), a primeira imagem que me veio à mente foi a desse excerto bíblico, acima transcrito, lido em idos tempos, mas, agora, por mim, invertido em sua essência. Trocando em miúdos, como quem não tem Cristo passa-se por reverendo, ou seja, seu representante legal cá na Terra, podemos ver a figura do ex-ministro da Educação, que posa de “bom pastor”, pedindo que deixassem vir até ele, não as crianças, que dependem dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas os dois pastores (Arilton Moura e Gilmar Santos, pelo menos no nome!), envolvidos no escândalo que abalou o setor da educação brasileira; tudo e todos, ao que tudo indica, envoltos em despudorados troca-trocas de “presentes”, que poderiam vir até em “barrinha” de um quilinho de ouro!; afinal, dele (o ouro, é claro) é o reino do... capital; logo, no caso em pauta, dos oportunistas da fé alheia.
           A título de contextualização, num resumo extraído do site O Globo (24/06/2022), “O escândalo de corrupção no Ministério da Educação— que levou à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro(imediatamente solto no dia seguinte)— teve início com suspeitas relacionadas à atuação de pastores dentro da pasta. O ex-ministro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são acusados de operar um balcão de negócios no MEC: os religiosos, mesmo sem ter cargo no governo, negociavam com prefeitos o repasse de verbas em troca de propina. Eles cobravam entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar a liberação dos recursos aos municípios, que conseguiam a verba semanas depois da negociação”.
           Dessa matéria, vale lembrar que um desses pastores só não se tornou um servidor do MEC, mesmo que temporariamente, porque teria considerado o cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS-3) muito baixa: algo em torno de cinco mil e quinhentos reais. Independentemente de sua recusa, interessante seria saber como o ex-ministro faria para lhe “dar” essa remuneração, pois as DAS são gratificações recebidas por servidores públicos federais efetivos, logo, concursados, e que atendam algumas exigências contidas na Constituição Federal, além de leis específicas. Mas como no Planalto Central para os enviados de Deus nada parece ser mais impossível, o Sr. Milton, ao que tudo indica, nem precisaria de recorrer a qualquer tipo de reza brava, até porque dela provavelmente corre tanto quanto o diabo corre da cruz. Talvez, no máximo, bastasse um telefonema ao poderoso chefão, ou ao “cristão-mor”(kkkkkk) dessa nação completamente abandonada à própria sorte.
           Diante desse cenário, não sem razão, encerro este artigo trazendo à tona a figura de Karl Marx (Séc. XIX), que sintetiza o pensamento de alguns filósofos do século XVIII, que viam a religião como algo próximo do ópio para o(s) povo(s).
           Pobres filósofos! Pobre Marx! Acertaram só a metade da assertiva. No Brasil, a religião, que até pode ser diferente da fé, não é apenas o ópio de nosso povo; nesta contemporaneidade, parodiando o nome de um programa de TV, muitas das religiões existentes incorporam, cada vez mais, a lógica das pequenas igrejas, grandes negócios.
           Em tempo: por conta de fatos mais recentes envolvendo o MEC, o título deste artigo também poderia ser algo como “Pai, afasta de mim essa CPI”. Pedido que já deu certo, pois, mesmo tendo sido criada, a CPI não terá funcionamento por ora; talvez, quem sabe, depois da eleição. Talvez...

Segunda, 11 Julho 2022 09:39

 

 

Imagem: Shutterstock

 

O investimento em Ciência e Tecnologia, em 2021, foi menor do que nos 12 anos anteriores, segundo nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2013, a mesma área havia recebido o maior valor da série histórica desse período, totalizando um investimento de R$ 27,3 bilhões.

Em meio à maior crise sanitária atravessada por essa geração, a pandemia de Covid-19, que imprimiu urgência às pesquisas sobre vacinas, testes e medicamentos, o orçamento destinado para C&T foi reduzido para R$17,2 bilhões - valores corrigidos pela inflação do período. No mesmo ano, o repasse para o Ministério da Defesa percebeu reajuste de 16,16% e para o Ministério da Economia, 19%. Já a Saúde também sofreu corte da ordem de 12%, enquanto a Educação perdeu 8,61% em verbas destinadas.

Porém nem os cortes de verba, nem a perseguição ideológica e a política de sucateamento das universidades públicas e institutos de pesquisa foram capazes de derrubar a excelência do trabalho realizado no âmbito das instituições públicas no país. Mesmo sob ataque cerrado, a produção científica brasileira ainda respira.

Relatório divulgado pela Clarivate Analytics apontou que a produção científica brasileira aumentou 30% - o dobro da média mundial – no período entre 2013 e 2018, sendo que mais da metade desse resultado nacional foi produto do trabalho de 15 universidades, todas elas públicas.

O Brasil é o 13° produtor de Ciência no mundo em número de trabalhos publicados desde 2018, revelam dados da Scimago, tendo a produção de artigos científicos brasileiros aumentado 32,2% (frente a uma média mundial de 27,1%), em 2020, segundo o estudo Panorama da Ciência Brasileira 2015-2020, produzido pelo Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Também cresceu o número de brasileiros e brasileiras entre os pesquisadores e as pesquisadoras mais citados e citadas do mundo em 2020, segundo pesquisa publicada na Revista Fapesp.

Uma amostra cronológica de afrontas às quais a C&T teve que resistir inclui: a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004); a “Lei do Bem” (Lei 11.196/2005); o Decreto 5.563/2005 (revogado pelo Decreto 9.283/2018); o Decreto 5.798/2006, sobre incentivos fiscais à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Lei 11.587/2007, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar ao Ministério do Meio Ambiente; a Instrução Normativa 1.187/2011, que disciplina incentivos fiscais a pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Emenda Constitucional 85/2015, que acrescenta “inovação” ao lado de C&T na CF/1988; a Lei 13.243/2016, que instituiu o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI); o Decreto 9.283/2018, que regulamenta o MLCTI; a Lei 13.969/2019, “Lei da Informática”; a Lei 13.800/2019, “Fundos Patrimoniais”; a Lei Complementar 177/2021, sobre o FNDCT; a Lei Complementar 182/2021, do “Marco Legal das Startups”.

Já o orçamento federal foi inclemente com a pesquisa brasileira. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que teria R$ 10,8 bilhões em 2022, viu pouco mais de R$ 5,1 bilhões serem bloqueados para reduzir o déficit nas contas públicas. R$ 1,2 bilhão aparece como crédito suplementar, ainda sujeito à aprovação do Congresso para ser executado – caso a arrecadação de impostos aumente. Excluídos esses valores e despesas obrigatórias, como salários, o MCTI conta com apenas R$ 1,8 bilhão para o ano, o equivalente a 16% do orçamento de 2013.

Imagem: Shutterstock

 

Universidade pública é maior produtora de conhecimento científico

César Minto, 1° tesoureiro da Regional São Paulo do ANDES-SN, chama a atenção para a informação de que, no Brasil, quem faz ciência, em especial a ciência básica, está nas universidades e nos institutos públicos de pesquisa. "A realização de pesquisa precisa ser adequadamente financiada e seus resultados em geral podem não corresponder às hipóteses formuladas originalmente", lembra.

O diretor do ANDES-SN ressalta, ainda, que não é possível ter plena certeza de que seus resultados ocorram no tempo previsto. "Esse processo todo implica a existência e manutenção de financiamento adequado, que permita o planejamento e a realização das pesquisas em todas as suas etapas", destaca Minto.

"As áreas de Ciência e Tecnologia, bem como a assim chamada 'inovação' - caracterizada como conhecimento transformado em produto para ser colocado no mercado e gerar receita - estão submetidas a políticas predatórias articuladas por setores da sociedade nada preocupados com o social, os quais avançaram significativamente na produção de legislação que permite o usufruto de recursos públicos e de instituições igualmente públicas para alcançar os seus interesses privados", afirma.

Uma das maiores vítimas do aperto orçamentário no MCTI é a agência federal de fomento a projetos de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento em 2022 é de R$ 1,15 bilhão, 12% menor que em 2020. Além dos cortes orçamentários, o governo não cumpriu a promessa de liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de financiamento à pesquisa e à inovação do governo federal, abastecido com receitas de segmentos da economia – como petróleo, energia, saúde, biotecnologia –, recolhidas para os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia.

Em abril, ao sancionar com atraso de cinco meses o orçamento de 2021, o governo manteve o bloqueio de parte expressiva dos valores do FNDCT, ignorando a lei aprovada pelo Congresso em 2020 que proibia novos contingenciamentos. No conjunto, os cortes levaram a crise de financiamento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, crescente desde 2015, a um novo e alarmante patamar.

Como resultado do desmonte na área de Ciência e Tecnologia, o financiamento insuficiente dos últimos anos tem corroído a capacidade de manter laboratórios relativamente bem equipados. Atividades de rotina, bolsas e projetos de pesquisa se encontram agora sob risco de asfixia. Tão grave quanto os impactos dos últimos cortes, é a instabilidade que criam no sistema e na confiança dos jovens pesquisadores e pesquisadoras, desestimulando-os a seguir a carreira acadêmica. A chamada ‘fuga de cérebros’ que vem ocorrendo nos últimos anos pode experimentar crescimento exponencial em um cenário de profundo desestímulo.

Diante dessa realidade, César Minto afirma que "o ANDES-SN tem exercido um protagonismo quase isolado – com exceções que permitem tal afirmação – na luta para que a política de ciência, tecnologia e inovação no país tenha como eixo central os direitos e interesses da maioria da população brasileira".

Leia aqui o Informandes de Junho/22

C&T em debate
No último dia 1 de julho, a Regional São Paulo do ANDES-SN e o Fórum das Seis – que reúne as entidades representativas de docentes, técnicos e técnicas das três universidades estaduais paulistas USP, Unicamp e Unesp – realizaram o seminário “Política de Ciência e Tecnologia e mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa”.

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 08 Julho 2022 11:05

 

 

O pedido foi indeferido pela Justiça Federal de Ponta Porã (MS) nessa segunda-feira (4); o caso não está concluído, mas, por ora, os indígenas receberão “proteção integral” conforme a decisão. Foto: Guarani Kaiowá

 

Em uma decisão histórica no estado de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal de Ponta Porã indeferiu, nessa segunda-feira (4), um pedido para despejar os Guarani e Kaiowá da retomada de Guapo’y, em Amambai (MS). A solicitação (medida de urgência) foi feita pelo proprietário da fazenda que ocupa, atualmente, a região – ou parte do território indígena, considerado sagrado para os Guarani e Kaiowá.

No texto da decisão, o juiz explica que “o indeferimento da medida de urgência de modo algum implica a resolução do caso”. Mas, por ora, “não se vislumbra a existência de elementos que descaracterizem o movimento de disputa por terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas diante da completa ineficiência estatal em resolver a questão”.

“Na situação dos autos foram colhidos elementos mais do que convincentes a respeito da relevância da discussão promovida pela comunidade indígena, o que justifica pelo menos que recebam a proteção integral e atenção às suas reivindicações, oportunidade a partir da qual poderão ser impelidas a se retirarem do local tomado”, acrescenta o magistrado.

A audiência, realizada de forma telepresencial, contou com a participação do advogado dos Guarani e Kaiowá e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado de Mato Grosso do Sul, Anderson Santos, de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) – entre eles um antropólogo –, da Defensoria Pública da União (DPU), da União, da comunidade indígena de Guapo’y e do advogado do proprietário da fazenda.

De acordo com o advogado e assessor jurídico do Cimi, Anderson Santos,  a pessoa representante do proprietário da fazenda se esquivou “em responder de onde surgiu a ordem para que a Polícia Militar atuasse no território, promovendo o despejo e a morte do indígena Vitor Fernandes”.

“Tivemos uma decisão rara no estado de Mato Grosso do Sul. Agora, o juiz irá aguardar o andamento do processo para ter melhor fundamentação quanto à reivindicação feita pela comunidade”, afirmou o advogado.

Proibido despejo
Santos lembrou ainda que, além da Justiça Federal de Ponta Porã a necessidade de ampla proteção dos Guarani Kaiowá, uma determinação do determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também prevê que os indígenas devem ser resguardados.

Em maio de 2020, a Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem de disputa territorial envolvendo territórios indígenas que possam resultar na anulação de demarcações ou no despejo de comunidades indígenas. A decisão do ministro Fachin é válida até o fim da pandemia de Covid-19 ou até o término do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 – caso ele ainda não tenha sido concluído quando a crise sanitária for considerada encerrada. Apesar da decisão do STF, as medidas estão sendo burladas e desrespeitadas por juízes e forças de segurança.

Além disso, na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, prorrogou até o dia 31 de outubro de 2022 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19. A medida também poderá resguardar os indígenas até – pelo menos – o prazo estabelecido por Barroso.

Caso Guapo’y
Na manhã do dia 24 de junho, logo após os indígenas chegarem à Sede da fazenda construída sobre Guapo’y, território indígena localizado em Amambai (MS), os invasores – policiais militares – entraram na área com intuito de expulsar, por meio do uso da força, os indígenas, mesmo não havendo ordem judicial. O caso ficou conhecido como o “Massacre de Guapo’y”.

Esse episódio ficou marcado pela morte de Vitor Fernandes Guarani Kaiowá, de 42 anos, assassinado a sangue frio e em plena luz do dia por agentes da polícia. Além de Vitor, dezenas de pessoas ficaram feridas pelos disparos com arma de fogo e bala de borracha por parte das forças armadas. 

A reserva de Amambai é a segunda maior do estado de Mato Grosso do Sul em termos populacionais, com quase 10 mil indígenas. Para os Guarani e Kaiowá, Guapo’y é parte de um território tradicional que lhes foi roubado – quando houve a subtração de parte da reserva de Amambai. Os indígenas ainda clamam por atenção e exigem proteção às suas vidas e aos seus direitos.

 

Fonte: Cimi (com edição de ANDES-SN)

Sexta, 08 Julho 2022 09:17

 

Na manhã desta quinta-feira (7), a Jornada de Lutas em defesa da educação e demais serviços públicos e das servidoras e servidores federais terminou com protesto em frente ao Senado Federal. Lá, manifestantes exigiram a abertura imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os esquemas de corrupção no Ministério da Educação (MEC), envolvendo o ex-ministro da Pasta, Milton Ribeiro.

Representantes do ANDES-SN e de suas seções sindicais estiveram durante toda a semana na capital federal realizando uma série de atividades de mobilização para pressionar parlamentares. Em conjunto com representantes de outras categorias, docentes fizeram atos no Aeroporto de Brasília e também na Câmara Federal.

As professoras e os professores protestaram contra os cortes e os desvios de recursos do Ministério da Educação (MEC), exigiram a realização da CPI do MEC, a recomposição do orçamento da Pasta e o atendimento da pauta de reivindicações do Setor da Educação, protocolada no último dia 14 de junho. Além disso, cobraram junto com demais categorias do funcionalismo federal, a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 - que impôs o Teto dos Gastos - e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa.

“Nós tivemos uma semana intensa de mobilização, que avaliamos como muito positiva. Além das pautas conjuntas com o Fonasefe, da reposição salarial, do orçamento para o próximo ano, nessa semana tivemos pautas muito importantes para a educação. Em conjunto com as entidades nacionais da Educação, fizemos grandes manifestações que surtiram resultado muito positivo para nós”, avalia Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

 

 

As mobilizações da Jornada tiveram início na segunda-feira (4), no aeroporto de Brasília (DF), com recepção a parlamentares que chegavam à capital federal. As e os docentes seguiram também no local na terça (5), pela manhã, onde enfrentaram repressão da Polícia Militar do DF que tentou interromper o protesto. Com megafones, instrumentos musicais, faixas, cartazes, bandeiras e palavras de ordem, as e os manifestantes denunciaram a quem passava pelo desembarque os cortes promovidos no orçamento da Educação e o desmonte dos demais serviços públicos, além da precarização das condições de trabalho das servidoras e dos servidores federais, além do congelamento salarial.

Na tarde de terça, o protesto prosseguiu em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados e também com visitas aos gabinetes de parlamentares. Também foi protocolada uma carta ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, Arthur Maia (PP/AL), e demais parlamentares da comissão, solicitando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019.

 

 

A PEC 96/2019 proíbe cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação, após o mesmo ter sido aprovado no Congresso Nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, os ataques à Educação foram intensificados, com recorrentes cortes, contingenciamentos e bloqueios orçamentários à Pasta.

Na terça, docentes também foram ao Senado, onde entregaram uma carta ao senador Randofe Rodrigues (Rede Sustentabilidade/AP) e ao presidente da Comissão de Educação da Casa, senador Marcelo Castro (MDB/PI).

“Vale ressaltar que tivemos o apoio no Senado onde fomos recebidos pelo senador Randolfe e pelo presidente da comissão de Educação, senador Marcelo Castro, a quem entregamos uma carta das entidades do setor da Educação pela abertura imediata da CPI do MEC. Tivemos o compromisso desses parlamentares de que a CPI vai ser instaurada, uma vez que é um direito da população e que há motivos para a investigação do MEC e há assinaturas suficientes. O senador Randolfe deixou muito explícito que caso o [presidente do Senado] Pacheco não encaminhe a CPI, eles vão acionar o STF. Nós avaliamos esse momento também como muito positivo”, contou Rivânia.

Segundo ela, mesmo tendo conseguido a confirmação dos senadores de que a CPI será instaurada, as entidades do setor da Educação realizaram o protesto em frente ao Senado por entender que a Comissão deve ter iniciar seus trabalhos urgentemente, e não após a eleição como vem sendo sinalizado.

“Não podemos esquecer e nem deixar passar o esquema, que foi montado dentro do MEC, de corrupção e de desvios de recursos importantes que deveriam ir para a educação, mas tiveram outra destinação por intermédio de um gabinete paralelo, mantido pelo ex-ministro e por pastores de igrejas evangélicas. Um esquema já denunciado pela mídia e em investigação pela Polícia Federal e que precisa de uma investigação séria também pelo Parlamento”, ressaltou.

Na quarta (6), as atividades continuaram na Câmara dos Deputados e uma comissão de representantes do ANDES-SN e de demais entidades do Setor da Educação acompanhou a sessão da CCJC que aprovou a admissibilidade da PEC 96/2019. Agora, a proposta será examinada por comissão especial criada para esse fim e depois segue para votação, em dois turnos, na Câmara e no Senado.

“Outra vitória dentro desse cenário, que consideramos muito importante foi a votação na CCJ na Câmara dos Deputados, que votou a admissibilidade da PEC 96, de autoria da deputada Fernanda Melchiona (Psol/RS), que garante orçamento para a educação sem contingenciamento. Foi aprovada por ampla maioria, o que é fruto também da nossa articulação com deputados e deputadas e da nossa pressão feita no Congresso. Inclusive alguns parlamentares ressaltaram isso: a importância da nossa mobilização pra conseguir essa vitória”, acrescentou.

Rivânia ressaltou, ainda, que outro resultado da ação das e dos manifestantes na Câmara foi a obstrução da pauta da Comissão de Educação da Casa, na qual está para análise o projeto de lei (PL) 5594/2020, que torna a educação serviço essencial, impactando diretamente no direito de greve da categoria docente e demais trabalhadores e trabalhadoras da educação.

 

 

“Os bolsonaristas não conseguiram passar como imaginavam, então consideramos também como outra grande vitória. E nós permanecemos em mobilização. Na próxima semana, esse PL volta à pauta da Comissão de Educação, e nós vamos manter a mobilização. Já divulgamos circular convocando as seções sindicais para que enviem representantes para manter a luta em Brasília e intensificar nossas ações”, conclamou.

Na noite de quarta (6), o ANDES-SN encaminhou a circular 257/2022, na qual solicita às seções sindicais que enviem representantes para fortalecer a luta e a pressão junto às e aos parlamentares para barrar a votação do PL 5594/2020. Uma nova semana de lutas está prevista para ocorrer entre os dias 7 e 14 de julho, na capital federal.

“Frente à conjuntura, nós podemos dizer que essa semana, as entidades da Educação, e especialmente o ANDES-SN, deram uma grande lição de luta e tivemos resultados concretos, efetivos, o que nos reafirma a necessidade da nossa mobilização, da construção de unidade, do nosso enfrentamento e da nossa resistência para barrar essa e todas as afrontas aos nossos direitos que têm sido promovidas pelo governo Bolsonaro”, concluiu a presidenta do Sindicato Nacional.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 07 Julho 2022 17:01

 

PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA NA UFMT

 

O Sintuf-MT iniciou, em 22/06, uma campanha por mais ações e investimentos na segurança da comunidade universitária da UFMT. São constantes os relatos de furtos, roubos, agressões e demais situações violentas dentro do campus. Para isso, está solicitando à comunidade acadêmica que responda um formulário para ajudar no mapeamento de casos.

Lembrando que é considerado furto quando alguém toma algo que pertence a outra pessoa sem estabelecer contato com ela. Por exemplo: entra numa casa, estabelecimento, prédios, sem que os donos estejam e leva bens de valor.

Considera-se roubo, quando há contato com a vítima, violência ou ameaça. Por exemplo, quando alguém invade a casa, prédio, encontra pessoas e os ameaçasse para levar seus bens. Considera-se assalto a ação equivalente ao roubo.

Para contribuir com a pesquisa preenchendo o formulário, clique aqui.

 

Fonte: Sintuf/MT (com edição da Adufmat-Ssind)

Quinta, 07 Julho 2022 15:07

 

 
ANDES-SN esteve presente na votação, na manhã desta quarta (6)
 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (6) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019. De autoria da deputada Fernanda Melchiona (PSol/RS), a proposta inclui o parágrafo 19 no artigo 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino. 

Caso a PEC 96/2019 seja aprovada, ficarão proibidos os cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação, após o mesmo ter sido aprovado no Congresso Nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, os ataques à Educação foram intensificados, com recorrentes cortes, contingenciamentos e bloqueios orçamentários.  

Em 2019, o governo cortou 30% do orçamento da educação, o que provocou uma grande mobilização, chamada de “tsunami da educação”. O movimento também levou ao protocolo da PEC 96/19, para barrar novos cortes. Em 2021, o investimento em educação foi o menor desde 2012, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 

Neste ano, os recursos já escassos da Educação foram novamente atacados. Somente com o contingenciamento divulgado no final de maio (7%) e o desvio de recursos para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária promovido em junho, as universidades, institutos federais e cefets perderam mais de R$ 600 milhões em recursos que deveriam ser repassados para as instituições. Depois desses últimos cortes, dirigentes de diversas instituições federais de ensino se manifestaram, afirmando não terem recursos para funcionar após setembro.

 

Tramitação
Após pressão de parlamentares de oposição, de entidades do Setor da Educação e demais movimentos sindicais e sociais, houve um acordo entre a oposição e a base do governo para que a PEC 96/19 fosse colocada em votação. Na segunda-feira (4), foi protocolada uma carta ao presidente da CCJC da Câmara, Arthur Maia (PP/AL), e demais parlamentares da comissão, solicitando a aprovação da medida (leia aqui). 

Agora, a PEC será examinada por comissão especial criada para esse fim e depois segue para votação, em dois turnos, na Câmara e no Senado. Caso seja aprovada nas duas Casas, segue para sanção. Acompanhe a tramitação.

O ANDES-SN, outras entidades sindicais e representações do movimento estudantil acompanharam a votação na CCJC nesta manhã. E seguem em mobilização, em defesa da Educação, em uma jornada de lutas em Brasília (DF) até amanhã.

“A PEC 96 altera a Constituição Federal e torna obrigatória a execução da programação orçamentária para Educação. Ou seja, se aprovada, cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação ficariam impedidos! Esta primeira batalha na CCJC, aprovando sua constitucionalidade, é passo muito importante para a melhoria dos investimentos na educação”, avalia Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 2 do ANDES-SN. A diretora ressalta a necessidade de pressão permanente junto a parlamentares para que a PEC 96/2019 siga tramitando com agilidade e seja aprovada. 

Jornada de Lutas
Desde segunda-feira (4), representantes do ANDES-SN e suas seções sindicais estão na capital federal realizando uma série de atividades de mobilização para pressionar parlamentares e denunciar os ataques à Educação, aos serviços públicos e às servidoras e servidores federais. Em conjunto com representantes de outras categorias, docentes já fizeram atos no Aeroporto de Brasília e no Congresso Nacional. Saiba mais aqui.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 07 Julho 2022 14:48

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Juacy da Silva*
 


Se nossa querida Afife estive viva, não tivesse nos deixado há pouco mais de sete meses, em um sábado, como hoje, aqui em Franklin Farm, Herndon, Virginia, EUA, no dia 20 de Novembro do ano passado (2021), HOJE, 02 de Julho de 2022, estariamos comemorando 53 anos de casamento, uma jornada longa, desafiadora e feliz.

Lembro-me como seu fosse hoje, uma quarta feira, as 10 horas na manhã, com bastante sol, mas temperatura razoável, em torno dos 20 graus, optamos por realizar a cerimônia religiosa – casamento- na Igreja de São Gonçalo, no Porto; porque naquela epoca havia um voo que saia de Cuiabá para o Rio de Janeiro logo depois do almoço.

Mesmo sendo uma quarta feira, portanto, dia regular de trabalho, a Igreja estava bastante cheia, quase todos os familiares/parentes de Afife, inúmeras pessoas amigas dela; boa parte das mesmas também já nos deixaram, inclusive seus pais, tios e tias, irmãos, primas.

Também compareceram minha irmã Jaci e meu cunhado Agno que vieram de Dourados para testemunhar que de fato a gente estava se casando, várias amigas e varios amigos que trabalhavam coming no antigo INDA e tambem no antigo Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá (um dos precursors de nossa UFMT) onde eu era professor.

Partimos para a nossa Lua de Mel, início de uma nova experiência, uma vida a dois; destino Rio de Janeiro, depois Salvador, voltamos ao Rio e a seguir fomos para São Paulo. Depois de um mes de uma felicidade impar, retornamos a Cuiabá para iniciarmos, de fato, nossa caminhada, uma jornada que durou 52 anos, 4 meses e 18 dias.

Ao longo  desta caminhada até que Afife resolveu nos deixar e partir para um outro plano existencial, tivemos uma vida nada rotineira, mudamos de residencia umas 20 vezes; dentro de Cuiaba, para os EUA e para o Rio de Janeiro, ela sempre decidida, corajosa e sonhadora, como sempre foi desde sua infância.

Fruto de mais de meio século de vida familiar, logo que nos casamos vieram as filhas Veronica em 1970; Valéria 1972 e Ludmila 1974; se antes tudo era desafio, dupla jornada de trabalho para ambos, com o nascimento das filhas a situação ficava mais complicada e difícil, mas nem por isso a gente desistia de sonhar juntos.

E para complicar, quando Ludmila tenha apenas tres semanas embarquei para iniciar meu mestrado nos EUA, ficando para traz Afife e as tres filhas, todas pequenas. Mas com a ajuda de nossa fiel escudeira a Maria (que também já nos deixou e está no plano transcendental); juntamente com sua prima ainda adolescente (Catarina Nadaf), Afife não titubeou em viajar para o Rio, ficando na cidade maravilhosa por algumas semanas até que toda a documentação da viagem estivesse regularizada e em 05 de Maio de 1974 a caravana composta por mãe, 3 filhas pequenas, a Maria e Catarina, depois de uma longa viagem, chegaram a Austin no Texas.

Minha emoção ao ir recepciona-las no Aeroporto, na companhia do casal de amigos Edson Pacheco e Izabel, que também tinha vindo para iniciar o mestrado, foi muito grande, confesso que chorei de alegria, ao rever minha amada esposa e minhas filhas.

Durante pouco mais de dois anos tivemos momentos muito felizes aqui nos EUA, no Texas e depois no Mississippi; e também momentos desafiadores tendo que compatibilizar estudos com passeios e cuidados de saúde das crianças.

Mas Afife era aquela maezona, super dedicada, consciente dos desafios, mas sempre os enfrentando com fé inabalável e um amor imenso, uma paciência sem limites e assim continuous por longos anos, décadas enquanto durou a nossa jornada familiar.

É esta Afife, jovem inteligente, profissional competente, solidária e caridosa  e ao longo dos anos uma mulher que foi amadurecendo e também envelhecendo, sem perder suas qualidades de uma pessoa especial, mãe e avó dedicada, que sempre colocou a vida da família em primeiro lugar, serena, companheira e sonhadora que hoje, ao completarmos 53 anos de união conjugal, eu quero homenagear e reconhecer o seu papel fundamental no cuidado com nossa família e que tanta falta está fazendo.


Hoje, ao ir a missa durante o tempo em que permaneci na Igreja de Santa Verônica, onde por mais de 20 anos, sempre que estavamos aqui na Virginia iamos qusse que diariamente, Afife era uma pessoa extremamente religosa e manteve-se fiel `a sua fé até os ultimos instantes de sua vida; assim, em pouco tempo, menos de uma hora, consegui recapitular a nossa jornada, a nossa caminhada, como se um filme estivesse passando em minha mente.

Tenho certeza de que Afife, mesmo tendo partido para outra dimensão existencial, sua presença, sua imagem, sua forma de ser, seus sorrisos, seu carinho e sua bondade estarão conosco todos os dias de nossas vidas. Que Deus esteja ao seu lado sempre, Bjs Afife, Nós continuamos te amando hoje e sempre! Um dia vamos nos reencontrar, com certeza!


Esta é a nossa realidade, um dia, em determinada hora, pouco importa as razões ou as causas, ou quão longa seja a nossa existência neste planeta, nossa vida terrena chega ao fim, para alguns depois de muitos anos e para outras pessoas esta existência pode ser bem mais curta.


Todavia, se temos fé e a certeza de que existem dois planos existenciais, um terreno/material e outro espiritual, da mesma forma que Jesus ressuscitou e depois subiu ao céu, e um dia voltará; nós também faremos esta transição e um dia, na eternidade iremos encontrar com todos os nossos entes queridos!


Para concluir esta reflexão gostaria de mencionar, compartilhar, um pedacinho da letra da Música legendária, Humanidade de Cima, com o coral ecumênico LBV/MG, que diz “Humanidade de cima, estamos em sintonia. Venha nos auxiliar na luta de todo o dia. A morte não é o fim, voces já estiveram aqui, amanhã estaremos aí, a vida continua sim…”
 

 *Juacy da Silva, professor titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram profjuacy