Segunda, 20 Julho 2020 15:49

 

Crédito: SindipetroSJC

 

Os petroleiros estão se mobilizando contra a política de desmonte da direção da Petrobras, que tenta “passar a boiada” em plena pandemia e avançar com o projeto de privatização. Como parte das iniciativas foi realizada nesta quarta-feira (15) uma reunião virtual, articulada pela CSP-Conlutas e as entidades sindicais dos petroleiros FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) e FUP (Federação Única dos Petroleiros) com os líderes dos partidos de oposição da Câmara dos Deputados.

 

Participaram os parlamentares Carlos Zaratinni (PT/SP), André Figueiredo (PDT/CE), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Fernanda Melchiona (PSOL/RS), José Guimarães (PT/CE), Alessandro Molon (PSB/RJ), Enio Verri (PT/PR), Wolney Queiroz (PDT/PE) e o senador Jean Paul Prates (PT/RN).

 

Na reunião foram definidos alguns encaminhamentos com o objetivo de barrar a política de desmonte da empresa. Entre as ações, está o despacho dos líderes dos partidos com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, para garantir as prerrogativas do Congresso e fortalecer a tese do desvio de finalidade no processo de privatizações das refinarias. Além disso, fortalecer a Frente Parlamentar em defesa da Petrobras e articular m seminário em defesa da empresa.

 

A criação de uma campanha com o mote #FICA PETROBRAS EM TODOS OS ESTADOS, envolvendo sociedade, partidos, parlamentares, governadores, movimentos, sindicatos, entre outros. Será articulada também a criação de uma comissão geral para debater o desmonte da empresa e as prerrogativas do Congresso.

 

Outra ação pensada foi a elaboração e o encaminhamento de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para exigir a necessidade de discussão no Congresso Nacional sobre qualquer decisão acerca da privatização de subsidiárias de estatais, revertendo a decisão do STF que autorizou, no ano passado, a venda de subsidiárias sem necessidade de aval dos parlamentares.

 

A realização de uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, além de articulação com os governadores e a denúncia em órgãos internacionais das ilegalidades do processo de desmonte da empresa também fazem parte dessas ações. As federações FNP e FUP vão elaborar um  artigo para ser endossado e publicado pelos parlamentares da Frente.

 

Todas essas iniciativas se somam à ampla campanha e mobilização que os sindicatos da categoria vem promovendo junto à categoria petroleira.

 

“Bolsonaro está tentando passar a boiada na Petrobras, desmontando a empresa para favorecer as multinacionais. Essas iniciativas que a FNP e a CSP-Conlutas estão construindo, juntamente com os parlamentares, vão ser importantes pra fortalecer a mobilização da categoria petroleira na luta contra a política privatista de Bolsonaro e Guedes”, afirmou Eduardo Henrique, dirigente da FNP e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

 

“Nós sabemos que o Congresso Nacional em sua maioria é bastante alinhado com a política privatista de Guedes e Bolsonaro, mas um forte processo de mobilização dos petroleiros e do conjunto da sociedade pode obrigar a Câmara e o Senado e tomarem medidas contra o desmonte da Petrobras”, completou Eduardo Henrique.

 

Crédito: Sindipetro AL/SE

 

Privatização, não!

A política do presidente Jair Bolsonaro de ampliação da privatização de todas as estatais se reflete nas medidas adotadas pelo presidente da Petrobras Castello Branco, que atacam direitos dos trabalhadores e aprofundam o desmonte da empresa.

 

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Castello Branco e Bolsonaro aproveitam para vender o que resta da companhia e entregar o petróleo brasileiro para investidores internacionais.

 

A Petrobras tenta levar um plano de privatização, desinvestimentos e venda de ativos que pretende acabar com 15 mil postos de trabalhos da estatal, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

 

Fazem parte desse plano de desmonte a entrega para multinacionais de poços, termelétricas, refinarias, terminais de transporte, etc. Nos últimos oito anos, a Petrobras  trouxe R$ 70 bilhões em investimentos para as regiões Norte e Nordeste. Toda essa riqueza está sendo entregue praticamente de graça às multinacionais estrangeiras, entre elas, Exxon, BP, Shell, Chevron, Total, Mitsui, Petrogal.

 

A direção da empresa tenta levar adiante essas medidas, usando de manobras e artifícios ilegais, como a criação de subsidiárias para facilitar a venda sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional. Esse tipo de manobra jurídica foi considerada ilegal pelo STF e, recentemente, Davi Alcolumbre (Presidente do Senado) e Rodrigo Maia (Presidente da Câmara), a partir de uma iniciativa do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), enviaram representação ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a legalidade desses processos de privatização e venda de ativos que tenta implementar a direção da estatal.

 

O impacto negativo será enorme para essas regiões. Cerca de 40% da produção industrial de Sergipe, da Bahia e do Rio Grande do Norte é de responsabilidade da Petrobrás. Sua saída pode acarretar a perda de 320 mil empregos na região, sendo que, desde 2015, o setor de petróleo na região já perdeu mais de 100 mil empregos.

 

Sindicatos e federações de petroleiros denunciam o plano de demissão em massa, anunciada pelo próprio presidente da empresa, em live realizada no começo de julho. Castello deixou explícito sua intenção de atingir com o PDV (Plano de Demissão Voluntária) 10 mil trabalhadores, além de dos 5 mil que sairão dos quadros da empresa com a possível venda das refinarias.

 

Em 2018, a Petrobrás pagou de royalties o valor de R$ 1,78 bilhão para 52 municípios de Alagoas; 269 municípios da Bahia; 83 municípios do Ceará; 6 municípios do Maranhão; 9 municípios da Paraíba; 19 municípios de Pernambuco; 98 municípios do RN e 75 municípios de Sergipe, totalizando 6 estados e 611 municípios do Nordeste. Na Bahia, o setor do petróleo respondeu por 25% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em 2018.

 

Esse cenário integra o Plano de Desinvestimento, fruto da política de privatização que começou com os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro.

 

 

Crédito: Sindipetro RJ

 

Política de proteção aos trabalhadores na pandemia é ineficaz

Os trabalhadores da Petrobras estão sendo submetidos ainda aos ataques da empresa que se aproveita da pandemia para rebaixar direitos e demitir trabalhadores, seja os contratados diretamente ou os terceirizados. O número de trabalhadores infectados no sistema Petrobras é altíssimo e vários trabalhadores já morreram por Covid-19.

 

A categoria petroleira segue com a exigência de proteção dos trabalhadores, com a redução da produção somente para o que for essencial para o combate ao vírus, como produção de gasolina para os transportes hospitalares, geradores, e gás de cozinha de baixo custo para a população.

 

Indo na contramão disto, a direção da empresa acelera a produção, negligencia protocolos de proteção, com aval do governo que segue com sua política de privatização.

 

Petrobrás 100% estatal

A CSP-Conlutas integra a campanha contra a privatização da Petrobrás com a forte denúncia da entrega do patrimônio público e estatal para a iniciativa privada. É importante que as entidades filiadas, trabalhadores do campo e da cidade, movimentos de luta contra as opressões e estudantis se incorporem a essa luta para resistirmos contra esses ataques.

 

Contra a política dos governos que colocam o lucro acima da vida: Fora Bolsonaro e Mourão!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 18 Outubro 2019 09:53

 

Na semana passada, o governo Bolsonaro deu início a uma temporada de leilões de petróleo brasileiro. Um verdadeiro mega feirão para entregar áreas estratégicas, que concentram grandes reservas de óleo e gás do país. Um prato cheio para multinacionais estrangeiras que não esperam a hora de pôr as mãos nas riquezas nacionais.

 

 

O primeiro leilão ocorreu no último dia 10. Foi a 16ª rodada, em que foram ofertados 36 blocos para exploração, dos quais 12 foram arrematados. De 11 empresas ofertantes, 10 foram vencedoras. No total, foram arrecadados R$ 8,9 bilhões. Blocos não adquiridos neste leilão ingressam em regime de oferta permanente, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

 

O leilão foi marcado pela presença das grandes petroleiras, com destaque para a Chevron, que levou cinco áreas, todos em consórcio, e a Repsol, que arrematou quatro. O maior desembolso foi pago pelo consórcio formado pela Chevron, Petronas e QPI, R$ 4,029 bilhões. A Petronas, da Malásia, ficou com três blocos. A Petrobras levou um único bloco – o CM-477, na Bacia de Campos – em consórcio com a BP Energy.

 

Nenhuma petroleira demonstrou interesse nos blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cujas concessões estão sendo questionadas na Justiça Federal da Bahia pelo Ministério Público Federal.

 

As áreas das duas bacias estão próximas a regiões de grande preservação ambiental, como o Parque Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia. Segundo o MPF, os estudos de viabilidade ambiental realizados na área não foram suficientes para afastar os riscos da atividade exploratória. Mas mesmo assim, o governo Bolsonaro/Mourão insistiu na oferta e segue tentando entregar esta área.

 

Leilão da cessão onerosa: o mais esperado

Os dois outros leilões previstos para o ano são a 6ª rodada de licitação do pré-sal e o do excedente da cessão onerosa, em novembro, sob regime de partilha, com áreas em Santos e Campos. O mais esperado é o do dia 6, quando serão ofertados os blocos Búzios, Atapu, Itapu e Sépia.

 

Um estudo encomendado pela ANP e realizado pela Gaffney, Cline & Associates, de Houston, mostrou que a área pode conter mais de 15,1 bilhões de barris de petróleo recuperável. Para se ter uma ideia do potencial da região e da riqueza que representa, a Noruega possui cerca de 6,4 bilhões de barris de reservas provadas.

 

O grande feirão entreguista prevê o pagamento de um bônus de assinatura no valor de R$ 106,5 bilhões, que generosamente poderão ser parcelados. No caso de Búzios e Itapu, a primeira parcela de 75% do bônus será paga ainda neste ano e a segunda de 25% está prevista para o ano que vem. Nos campos de Atapu e Sépia o pagamento será feito em duas parcelas iguais, sendo que uma para o ano que vem.

 

Deste total serão descontados R$ 33,6 bilhões para serem pagos à Petrobras pela revisão do contrato da Cessão Onerosa firmado em 3/9/2010. O restante dos recursos será dividido conforme os termos de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta semana no Senado: R$ 10,95 bilhões (15%) ficarão com os estados; R$ 10,95 bilhões (15%) com os municípios; R$ 2,19 (3%) bilhões com o Rio de Janeiro. A União ficará com R$ 48,9 bilhões.

 

Aliás, foi em razão dessa negociata, que os senadores prometem terminar de aprovar a Reforma da Previdência em 2° turno no próximo dia 22.

 

“Trata-se de um potencial de trilhões de reais vendido por migalhas, a serem rateadas e pulverizadas em pouco tempo, e que não serão revertidas para investimentos em saúde e educação”, denuncia o Sindipetro-RJ.

 

“Se tivesse sido mantida a resolução CNPE N° 1, de 2014, que aprovou a contratação direta da Petrobrás para produzir o excedente em regime de partilha, seriam gerados só para saúde e educação, R$ 642 bilhões. Mas a resolução foi anulada no governo Bolsonaro”, explica o diretor do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros, Eduardo Henrique.

 

Ainda segundo o sindicato, com o famigerado leilão, a propriedade das plataformas, poços e equipamentos submarinos, P-74,P-75,P-76 e P-77 que são da base territorial da entidade, passará também às empresas vencedoras do certame na medida da participação que elas irão adquirir na partilha.

 

“Em um primeiro momento, a operação dessas plataformas será da Petrobrás, que exerceu a preferência em Búzios e Itapu e não vai perder a operação imediatamente. Mas nos acordos de coparticipação, instrumentos criados para viabilizar este leilão esdrúxulo, há uma cláusula de redeterminação das participações. Com isto, no futuro, tudo pode ser vendido para os parceiros na partilha o excedente”, afirma Eduardo Henrique.

 

“O que é muito estranho foi a Petrobrás não ter exercido a preferência da operação nos gigantes de Atapu e Sépia onde há volumes recuperáveis na casa de bilhões de boe [barris de óleo equivalente). Nestes, ao não exercer a preferência, a Petrobrás já está praticamente sinalizando que não será a operadora”, disse.

 

O Sindipetro-RJ denuncia ainda que outro dano à Petrobrás e ao país é a antecipação da produção que as multinacionais estrangeiras poderão pedir antes mesmo de pagar a compensação à Petrobrás.  Não é difícil imaginar o que representa a entrega de parte da produção de Búzios, que já é o terceiro campo produtor do Pré-Sal.

 

O Sindicato alerta ainda que essa entrega também resultará em demissões e ataques aos direitos de milhares de trabalhadores.

 

É preciso denunciar e lutar contra a privatização da Petrobras e os leilões de petróleo

 

Os leilões das reservas de petróleo e o avanço do processo de privatização da Petrobrás, que anunciou recentemente a venda de várias refinarias, fazem parte de um mesmo plano que é entregar o patrimônio e as riquezas nacionais para multinacionais estrangerias.

 

O discurso do governo é que isso vai gerar dinheiro para investir em áreas sociais. Mentira! São vendas a preço de banana e mesmo os recursos que entram vão parar pagar os famigerados juros da Dívida Pública a banqueiros e especuladores internacionais.

 

Só as multinacionais e países imperialistas como os EUA ganham com isso. Para o povo ficará um país mais pobre, sem controle e sem poder usufruir de suas riquezas nacionais, e consequências como o aumento no preço dos combustíveis, do custo de vida e desemprego.

 

Por isso, a CSP-Conlutas está na luta contra as privatizações!

 

Confira dois vídeos que explicam as consequências da privatização da Petrobrás e dos prejuízos em perder o controle sobre as riquezas do país, como o petróleo.

 

Fonte: CSP-Conlutas