Sexta, 06 Dezembro 2019 14:35

 

“Carteira verde e amarela? Essa não quero não”. Assim reagiu em tom de brincadeira uma trabalhadora metalúrgica de São José dos Campos (SP) ao receber uma cartilha que explica os ataques da MP 905, medida editada no último mês de novembro pelo governo Bolsonaro. Muitos trabalhadores já começaram a se ligar que a MP que criou essa tal carteira verde e amarela é uma grande cilada que vai avançar na destruição dos direitos trabalhistas no país.

 

O episódio acima aconteceu nesta quinta-feira (5), em uma das assembleias realizadas na base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região (SP), que atendeu ao chamado da CSP-Conlutas para a realização de um dia nacional de mobilização contra a MP 905 e os ataques do governo Bolsonaro e Mourão.

 

Em várias regiões do país, entidades e movimentos filiados à Central realizaram assembleias, panfletagens e protestos para marcar este dia de luta e denunciar a gravidade das medidas que vem sendo implementadas pelo governo de Bolsonaro.

 

Não só a MP 905, que instituiu a carteira verde e amarela que reduziu vários direitos, como outras medidas como as alterações na Constituição para retirar verbas da Saúde e Educação, desmonte dos serviços públicos, privatizações, criminalização do povo pobre, o genocídio da juventude negra nas favelas e periferias, os ataques ao meio ambiente, etc.

 

Em fábricas metalúrgicas e canteiros de obras da construção civil, em cidades como São José dos Campos (SP), Jacareí (SP), Belém (PA), Fortaleza (CE), Betim, Juiz de Fora, São João Del Rei e Congonhas (MG), assembleias discutiram com os operários e operárias a necessidade de mobilizar para revogar a MP 905 e barrar os ataques do governo.

 

Em votações simbólicas, os trabalhadores repudiaram de forma massiva as medidas do governo.

 

A Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) foi outra entidade que realizou protestos em agências do INSS em várias regiões do país neste 5 de dezembro.

 

As mobilizações denunciaram o fim do Serviço Social no INSS e a MP 905. Houve distribuição de Carta Aberta à População denunciando os desmandos do governo Bolsonaro que atentam contra a vida da camada mais pobre da população. Teve mobilizações em Cascavel (PR), Ponta Grossa (PR), São Paulo (SP), Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA). À tarde haverá ato em Brasília.

 

No Rio Grande do Sul, no Vale dos Vinhedos, onde ocorreu a Cúpulas das Américas, com a presença de Bolsonaro, a CSP-Conlutas e professores em greve no estado realizaram um protesto nas proximidades do local da reunião, apesar do forte aparato militar de repressão.

 

“O governo Bolsonaro está prestes a completar um ano e todo dia é um ataque a mais, um direito a menos. É preciso reagir e este dia de luta organizado pela CSP-Conlutas visa informar os trabalhadores desta situação. Precisamos combater as fake news deste governo que descaradamente fala em geração de empregos, mas toma medidas que vão agravar o desemprego, a informalidade e a piora nas condições de vida do povo”, afirmou o dirigente da SEN Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

“Nos locais de trabalho os trabalhadores votaram contra a MP 905. É necessário ampliar a mobilização e exigir das outras centrais sindicais que convoquem uma Greve Geral para derrotar o projeto de entrega de direitos e da soberania do país pelo governo Bolsonaro”, afirmou.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 06 Dezembro 2019 11:58

 

Diante de tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, sindicatos de trabalhadores dos setores públicos e privados de Mato Grosso iniciaram um processo de aproximação para fortalecer a luta em 2020. A primeira reunião ocorreu na noite de quarta-feira, 04/12, na Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional.

Além dos ataques aos direitos, os presentes também falaram sobre o aumento do custo de vida dos trabalhadores e enfatizaram a necessidade de convidar outros sindicatos e movimentos sociais para dialogar mais efetivamente com a classe. “As condições de vida têm nos imposto um ritmo no qual mal conseguimos ter a dimensão dos direitos que estamos perdendo, mas todos nós enxergamos que está cada vez mais caro o preço da carne, do gás, da gasolina e de outros itens básicos”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Apesar de o contato desta semana ter sido o primeiro entre algumas entidades e da proximidade do recesso de final do ano, o grupo já encaminhou algumas ações, como produzir um jornal sobre os direitos que estão sendo retirados e realizar uma nova reunião no dia 11/12 - próxima quarta-feira, às 19h, também na Adufmat-Ssind-, na qual devem decidir os próximos passos para a mobilização.

Participaram da reunião representantes de categorias de trabalhadores de Cuiabá e Sinop, como: professores, estudantes e técnicos da UFMT, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); trabalhadores da construção pesada; trabalhadores dos correios; profissionais da carreira de desenvolvimento econômico, e trabalhadores do Detran.

Os sindicatos já envolvidos estão organizando seus contatos para convidar outras dezenas de categorias dos setores público e privado.

Entidades de abrangência estadual de trabalhadores organizados que tenham interesse podem entrar em contato com as Subseções da Adufmat-Ssind em Sinop e no Araguaia para participarem das próximas reuniões por meio de vídeo conferência.

Mais informações por meio dos telefones da Adufmat-Ssind: (65) 99686-8732 – Cuiabá; (65) 99686-8668 – Sinop; e (66) 99973-4404 – Barra do Garças. 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Sérvulo Neuberger

Terça, 03 Dezembro 2019 09:54

 

Saudações companheiros e companheiras,

Os ataques à nossa classe estão mais intensos do que nos últimos anos. O atual governo cumpre a agenda da burguesia, destilando seu ódio aos pobres. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público são um dos principais alvos, seja da esfera federal, estadual ou municipal. A intenção é única: gerar lucro.

Direitos como saúde, educação, previdência, entre outros, são colocados na esteira do mercado e se tornam cada vez mais inacessíveis à nossa classe. Um dos mais recentes ataques é a retirada do Serviço Social de dentro dos postos do INSS, além de outros projetos em trâmite que visam a redução de carga horária e salários, fim da estabilidade e progressão dos trabalhadores públicos federais, Reforma da Previdência nos estados e municípios, entre outros.

A partir desses cortes e ameaças, vemos a necessidade de articulação crescente entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor público.

Convidamos os companheiros e companheiras para que possamos pensar em conjunto nossas próximas ações.

Vamos nos reunir no dia 04/12 (quarta-feira), às 19h na Adufmat-Ssind.

Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!

Diretoria da Adufmat-Ssind.

Segunda, 02 Dezembro 2019 14:09

 

 

O ANDES Sindicato Nacional esteve presente na Plenária em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores promovida pelas Centrais Sindicais, em Brasília, nesta terça-feira, 26.

A plenária foi convocada pela CUT, e as centrais CSP-Conlutas, CGTB, CSB, CTB, Intersindical (Central) e NCST aderiram ao encontro. Parlametnares e várias entidades que representam os servidores públicos também participaram da reunião.  

O presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, apresentou alguns informes do Sindicato Nacional em relação à reunião dos setores e às assembleias que estão ocorrendo, sobre estado de greve da educação no inicio de 2020, além de uma breve avaliação da conjuntura política atual.

Já a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, falou em nome da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf), sobre os avanços para transformar a coordenação nacional dos servidores públicos, para incluir os estados e os municípios. Eblin destacou a necessidade de dar um passo à frente na organização do conjunto dos Servidores Públicos das três esferas. A proposta, assim como um regimento inicial da nova organização, será levada as entidades para apreciação e deliberação e deve ser debatida novamente em reunião ampliada, já marcada para janeiro de 2020.

 

Os participantes da plenária aprovaram um plano de ação unitário em defesa dos serviços públicos, com o objetivo de combater o projeto de privatização e desmonte do Estado, promovidos pelo atual poder executivo federal. No manifesto, as entidades destacaram a importância da preservação do SUS, como referência mundial de saúde pública, no atendimento da população mais pobre.

Clique e leia o manifesto:

Em Defesa dos Serviços Públicos para a População Trabalhadora, dos Direitos dos Trabalhadores e Contras as Privatizações.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 28 Novembro 2019 14:58

 

Nessa quarta-feira, 27/11, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afirmaram, em assembleia geral, disposição para construir uma greve de categoria nos próximos meses. A demanda por debater a possibilidade de um movimento paredista surgiu do último encontro do Setor das Federais, organizado pelo ANDES - Sindicato Nacional, que deliberou por uma consulta às entidades sindicais que formam sua base.

 

A categoria concorda que motivos para iniciar uma greve não faltam, pois além dos direitos trabalhistas e sociais perdidos, há uma campanha declarada de difamação dos servidores públicos e, especialmente, das universidades.  

 

Além de avaliar a construção de uma greve nos próximos meses, os docentes também analisaram a conjuntura, indicaram possíveis mobilizações, elegeram delegados para o 39º Congresso do ANDES-SN, falaram sobre a eleição para Reitoria e trocaram informes.          

 

Conjuntura - o que fazer?

 

Conhecer o passado para avançar no presente. O ponto de pauta “Análise de Conjuntura” é extremamente importante para os movimentos sociais, pois é o momento em que os militantes entendem o cenário e, com base nisso, podem pensar suas táticas e estratégias de luta.

 

Nessa quarta-feira, os docentes problematizaram, entre outras coisas, a unidade da classe trabalhadora para conseguir resistir aos ataques. Nesse sentido, as divergências dentro das próprias organizações sobre as formas de fazer essa resistência aparecem como um entrave. De modo geral, os professores compreendem que as opções por projetos de conciliação de classe não atendem os reais anseios dos trabalhadores.

 

Para a professora Lélica Lacerda, a conciliação de classe é uma falsa saída para momentos como o atual, marcado pela crise econômica que assola as condições de vida da população, aliada ao não reconhecimento dos trabalhadores dos instrumentos legítimos de luta e organização da classe. “Historicamente, a conciliação de classe favorece a despolitização da população, tornando o ambiente ainda mais propício para o recrudescimento de grupos fascistas que tem como objetivo esfacelar as nossas lutas, quando não as nossas vidas”, avaliou.

 

Depois de várias contribuições, a categoria concluiu que é preciso aprofundar o debate sobre as entidades de organização dos trabalhadores, pois elas representam a possibilidade efetiva de unidade. Assim, foi decidido que, após o 39º Congresso do ANDES-SN, que será em fevereiro de 2020, haverá um debate sobre a Central Sindical e Popular CSP-Conlutas.  

 

Mobilização no Dia 05/12

 

O ponto de pauta sobre a mobilização nacional que está sendo chamada pelas centrais sindicais para o dia 05/12 foi incluído no início da assembleia, a pedido da base.

 

Os presentes consideraram o fato de que, no momento, os esforços estão concentrados na reunião de entidades sindicais que representam servidores públicos municipais, estaduais e federais, para organização regional da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf).

 

A reunião já está agendada para a próxima quarta-feira, 04/12, às 18h30, na Adufmat-Ssind. Ficou decidido, então, que a Adufmat-Ssind verificará, junto as entidades que participarem da reunião, a possibilidade de realizar um ato conjunto no dia 05/12.

 

Estado de Greve

 

O ANDES-SN, por meio da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior, solicitou que as bases discutissem a possibilidade de definir estado de greve partir do primeiro semestre letivo de 2020. Após discussão, os docentes da UFMT, organizados na Adufmat-Seção Sindical do ANDES, demonstraram disposição para construir uma possível greve.  

 

Os motivos apontados são inúmeros, envolvem desde as acusações absurdas de produção de drogas nas universidades, inviabilidade de funcionamento - que na UFMT especificamente ficou evidente com o corte de energia -, difamação dos servidores, destruição dos espaços democráticos, perda de direitos, ameaça sobre a progressão da categoria, perseguição política e até a possibilidade de perda do próprio emprego.

 

A professora Marluce Souza e Silva destacou que a universidade não sabe se terá condições de funcionar nos próximos meses. “Nós estamos fazendo um esforço para terminar esse semestre, mas eu tenho certeza de que a gente não começa o semestre que vem”, disse a docente.

 

Os professores da UFMT em Sinop também relataram diversas situações de dificuldade. “As meninas da limpeza estão paradas porque a universidade não fez o repasse à empresa. O campus está imundo, a situação é insustentável”, disse a docente Gerdine Sanson. No entanto, a professora destacou que não há um sentimento favorável à greve no campus. “Ou as pessoas não acreditam na eficácia da greve, ou têm medo dela. A impressão que dá é que são poucos que entendem a necessidade de uma greve. O posicionamento dominante é a paralisia”, afirmou.   

 

Assim, os docentes decidiram que há disposição para construir o clima de greve no cotidiano, partindo, inclusive, da recomposição de um Comando de Mobilização. A informação será levada para a Reunião do Setor do ANDES-SN, no dia 04/12, em Brasília. Os docentes Djeison Benetti e Leonardo Santos representarão no sindicato na ocasião.

 

Também foi aprovado que será convocada uma assembleia logo após o dia 04/12, para debater mais profundamente a situação do serviço público.

 

Delegados para 39º Congresso do ANDES-SN

 

O maior evento deliberativo da categoria docente em 2020 será entre 04 e 08/02, na capital paulista, sediado pela Universidade de São Paulo (USP).

 

O caderno de textos que servirá como base para a discussão já está disponível, clique aqui para acessá-lo.

 

Na assembleia dessa quarta-feira ficou decidido que a delegação que representará a Adufmat-Ssind será formada por 15 docentes: Lélica Lacerda (diretoria), Alair Silveira, Marluce Souza e Silva, Leonardo Santos, Armando Tafner, Raquel Brito, Breno Guimarães Santos, Maria Luzinete Vanzeler, Waldir Bertúlio e Irenilda Santos como delegados e, como observadores, na ordem para eventual substituição de delegado, os professores Gerdine Sanson, José Domingues, Onice Dall’Oglio, Ivna Nunes e Tomás Boaventura.

 

A data da reunião para discutir o caderno de textos será definida pela delegação. A intenção é de que o espaço seja aberto para quem mais quiser participar.  

 

Eleição para a Reitoria

 

A Reitoria da UFMT tem convocado as entidades representativas, docentes, estudantis e dos servidores técnicos, para discutir as eleições de 2020.

 

A Adufmat-Ssind já aprovou, anteriormente, que verificaria, junto às outras entidades, a possibilidade de fazer uma consulta sobre possíveis candidatos. Para o professor José Domingues, isso recriaria um clima de debate na universidade, como ocorrera há alguns anos.

 

A questão foi retomada na assembleia dessa quarta-feira, mas o ponto de pauta será debatido novamente, após o dia 04/12, quando também já terá ocorrido mais um encontro com a Reitoria para dialogar sobre o mesmo tema.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 26 Novembro 2019 09:29

 

 

 

Após quatro dias consecutivos de manifestações na Colômbia, a população organiza, para essa semana, mais uma série de protestos contra o governo de Iván Duque e a repressão policial contra os manifestantes e a população indignada em geral.

 

Na última quinta-feira (21), foi realizada uma forte greve geral com participação massiva de diversos setores do país todo.

 

Assim como ocorreu no Chile e na Bolívia, mesmo sob forte repressão os panelaços e os protestos de rua seguem com irredutível disposição.

 

Para essa segunda-feira (25), uma grande marcha foi organizada para denunciar a violência contra as mulheres, em virtude da data 25 de novembro, que traz o tema para debate.

 

Por dignidade e direito de viver – O setor de educação tem construído boa parte das mobilizações. Os movimentos de povos originários também participam ativamente dos atos, denunciando que, desde o início do governo de Duque, 134 indígenas já foram assassinados.

 

Lideranças de movimentos sociais também são alvos. Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, de acordo com levantamento divulgado pela Defensoria Pública, 486 ativistas foram mortos.

 

Os protestos também mostram insatisfação popular com relação aos serviços públicos e aos projetos de reformas trabalhista e previdenciária.

 

Violência – Assim como ocorre no Chile, o presidente decretou toque de recolher e as polícias têm usado força desmedida e repressiva contra a população.

 

 

Um jovem de 18 anos, Dilan Cruz, foi internado em estado grave devido a lesão craniana.

 

Até esta segunda (25), oficialmente, o governo informou que há registro de três pessoas mortas. Organizações alertam que líderes comunitários, sobretudo nas zonas rurais, têm sido ameaçados e assassinados.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Segunda, 18 Novembro 2019 09:33

 

O ato contra o pacote de maldades de Bolsonaro, realizado nesta quarta-feira (13), em São Paulo, convocado pelas Centrais Sindicais, serviu como ponta pé para as lutas que devem se intensificar, ainda esse ano, contra o governo.

 

 

Na atividade, foram distribuídos panfletos para alertar a população sobre a série de medidas que estão sendo implementadas e que atacam os direitos dos trabalhadores, para favorecer os patrões.

 

 

Paulo Barela, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, iniciou sua fala destacando as lutas que estão acontecendo na América Latina e em outras partes do mundo. “Há um novembro de grandes mobilizações pelo mundo inteiro, que questiona o sistema capitalista e os governos burgueses, que atacam a classe trabalhadora e retira direitos para garantir a lucros aos empresários e banqueiros”, disse.

 

O dirigente apontou que também no Brasil o governo de ultradireita de Bolsonaro tem retirado direitos e segue o espelho do Chile, cuja população está indo às ruas para defender direitos.

 

Denunciou a MP 905, da carteira verde amarela, que, entre uma série de ataques, permitirá ao patrão uma redução de 32% no custo das contratações. Além disso, em caso de demissão sem justa causa, o valor da multa será de 20% sobre o saldo, e não 40%, como é para os demais contratos.

 

Para o dirigente, é preciso que haja um projeto alternativo de país que aponte para que classe trabalhadora controle a economia e supere a luta apenas por reivindicações imediatas e corporativas.

 

“É importante todo esse processo que estamos fazendo aqui. Nós precisamos fazer uma unidade de ação e apontar lutas ainda para esse ano, porque eles, os governos, estão consolidando o projeto de ataques à classe trabalhadora, agora”, defendeu.

 

Barela reforçou a necessidade de combater esse governo com luta e nas ruas. “Essa é a realidade desse governo cruel. Nós precisamos responder nas lutas, além disso, temos que estar nas periferias, nas fábricas, escolas, universidades e temos que chamar o povo a tomar as ruas do país, a exemplo daqueles que o fazem pelo mundo inteiro. É preciso consolidar uma frente única para lutar, não podemos esperar 2022 para encontrar uma saída institucional, nossa mobilização é no enfrentamento concreto contra as políticas de Bolsonaro”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Segunda, 11 Novembro 2019 09:07

 

Nesta terça-feira (5), o governo Bolsonaro anunciou um pacote de medidas que vai acabar com direitos dos trabalhadores e seguir com seu projeto em defesa dos patrões. No mesmo dia do anúncio desse pacote de maldades, as Centrais Sindicais se reuniram em São Paulo para traçar estratégias contra essa série de medidas.  Nesta reunião, decidiu-se que = no próximo dia 13, haverá um ato convocado  na capital paulista contra o pacote de Bolsonaro, com concentração no Theatro Municipal, em São Paulo, às 9h.

 

 

Entre as medidas que estão previstas nesse pacote estão reduzir salários e acabar com a estabilidade dos servidores públicos; desvincular a política de reajuste do salário mínimo das aposentadorias e benefícios do INSS; acabar com o limite mínimo de investimento em saúde e educação, ou seja, piorar ainda mais a situação que já está caótica nessas áreas; liberar quase meio trilhão de reais dos fundos públicos pra entregar aos banqueiros como pagamento da dívida pública; acabar com a contribuição das empresas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ainda baixar o valor do FGTS (Fundo de Garantia) dos trabalhadores de 8% para apenas 2% mensais.

 

Vale destacar que esse mesmo pacote de medidas foi aplicado no Chile, e é usado como modelo pelo ministro Paulo Guedes. Os trabalhadores deste país, a juventude está indo às ruas contra o governo e devemos seguir o mesmo exemplo contra as medidas impostas por Bolsonaro.

 

O objetivo do ato é protestar contra o pacote que prejudica a classe trabalhadora.  As Centrais se contrapõem também ao alto índice de desemprego que chega a 12,5 milhões de pessoas e vão às ruas em defesa do emprego e das liberdades democráticas.

 

Na reunião, representando a CSP-Conlutas Atnagoras Lopes defendeu a radicalização das ações contra o pacote do governo e todas as medidas aplicadas por Bolsonaro. “Esse pacote apresenta uma série de medidas que fundamentam a necessidade para mais de uma greve geral no país, as Centrais precisam de um calendário de mobilizações que apontem para essa construção. Usar os exemplos como no Chile, Argélia entre outros países e tomar as ruas”, salientou.

 

Além desse ato, uma agenda de ações está prevista para acontecer nos próximos dias com um calendário de mobilizações para 2020, que trará uma forte campanha contra o pacote de Bolsonaro.

 

Iniciativas 2019 e 2020

Além do ato, uma campanha e um calendário de mobilizações serão articulados pelas Centrais em conjunto com movimentos sociais. As entidades querem envolver a população empregada, os desempregados, trabalhadores informais, e sabem que para isso terão que ultrapassar os limites dos sindicatos, indo às periferias e fazendo articulações também nessas localidades.

 

As centrais sindicais também orientam as entidades sindicais a realizarem atividades de debate e denúncia a respeito das ameaças de cerceamento da democracia e criminalização das lutas sindicais e populares, a exemplo da menção a um novo AI-5 feita pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. As centrais sindicais organizarão uma agenda em Brasília, na Câmara dos Deputados, para reclamar a cassação de Eduardo Bolsonaro.

 

Essas entidades realizarão reuniões para preparar outras ações de enfrentamento.

 

Será realizada uma reunião no dia 11 de novembro, às 10h no DIEESE, para discutir melhor o que seriam as linhas gerais de uma campanha contra o pacote de Bolsonaro, para serem apresentadas e discutidas com um público ampliado no dia 12 de novembro.

 

No dia 11 de novembro, na mesma reunião, está feito o debate sobre agenda para o primeiro semestre de 2020. As Centrais verão a possibilidade de um grande encontro das centrais e também um calendário de mobilizações até o primeiro de maio de 2020 e, inclusive, a possibilidade de construir nova greve geral no país.

 

Está previsto ainda, entre os 18 ou 19 de novembro, possivelmente no Memorial da América Latina, um Painel sobre a América Latina com dirigentes sindicais do Chile, Argentina e Equador trazendo o panorama das lutas e dos ataques a classe trabalhadora nesses países.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 08 Novembro 2019 07:39

 

Nesta quarta-feira (6), docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e das universidades estaduais da Bahia realizam atos em defesa da Dedicação Exclusiva (DE). No Rio, o regime foi garantido no vencimento básico dos professores da Uerj ano passado, através da Lei 8267/2018, em uma vitória histórica da mobilização da categoria. Na Bahia, a DE está sob ameaça após a Lei 14039/2018 aumentar a carga horária de aulas dos docentes de 8 para 12 horas. Em maio, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei. 

Ato no Rio
Na capital fluminense, os docentes irão se reunir em frente à Assembleia Legislativa (Alerj) nesta quarta (6). Neste dia, às 10 horas, a presidência da Alerj realiza uma reunião com o Conselho de Fiscalização do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do estado.

O órgão, responsável por monitorar o cumprimento das normas de renegociação da dívida com o governo federal, tem ameaçado retirar o estado do programa do RRF, alegando supostos gastos com a Lei da DE no Vencimento Base.

Na última sexta-feira (1), após o agravamento das tensões entre os governos Witzel e Bolsonaro, o Conselho de Fiscalização do RRF recusou a proposta de compensação financeira aos supostos gastos provocados pela Lei 8267. A proposta de compensação foi apresentada por Witzel após negada liminar à Representação de Inconstitucionalidade da Lei, movida pelo próprio governo do estado.

Segundo Rosineide Cristina de Freitas, 1ª tesoureira da regional RJ do ANDES-SN, o governador Wilson Witzel alega que o pagamento da DE como vencimento básico irá aumentar a despesa com a folha de pessoal, o que fere o pacto do Regime de Recuperação Fiscal feito entre estado e União.

“O governo aponta isso como uma questão, só que não apresenta dados que comprovem. Os levantamentos prévios que a Asduerj SSind. fez dizem que isso [esse impacto na folha] não acontece, na medida em que a DE já fazia parte da folha de pagamento. Tornar a DE salário base dá uma diferença pequena em relação aos triênios que recebemos e também nos cálculos para progressões e promoções. Só que isso sempre entra em disputa. E, agora, o que ele quer alegar é que não pode levar a cabo a lei por conta do regime de recuperação fiscal”, explica a diretora do ANDES-SN.

Segundo a dirigente, a seção sindical da Uerj convocou os docentes para o ato na Alerj para mostrar a  legitimidade e constitucionalidade da lei. “Vamos pressionar [os parlamentares] nas galerias. E, em seguida, vamos marcar uma assembleia da Asduerj para definir os próximos passos da mobilização”, completa.
 

Mobilização na Bahia
Em Salvador, a mobilização ocorre também nesta quarta (6), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O objetivo é dialogar com os deputados sobre as dificuldades nas negociações com o governo Rui Costa. A mesa permanente de negociação é resultado da vitoriosa greve realizada pelos docentes neste ano, mas os gestores públicos não apresentam proposta sobre o regime de Dedicação Exclusiva (DE). Na quinta-feira (7), quando ocorrerá mais uma mesa permanente entre o Fórum das ADs e o governo, a categoria fará, paralelo ao encontro, marcado para às 15h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), outra mobilização.

Atualmente, a situação é de muita lentidão nas negociações. As mesas permanentes não avançam e não têm a presença de secretários, conforme firmado no acordo que levou à suspensão da greve. 

Na última reunião, ocorrida no dia 10 de outubro, após pressão da categoria, o governo Rui Costa comprometeu-se em rever a proposta inicial e sinalizar com a garantia de todos os processos de Dedicação Exclusiva que tramitam nas secretarias estaduais. O prazo acordado para que o governo apresentasse uma resposta foi o dia 21 de outubro, o que não ocorreu. Para agravar ainda mais a situação, os gestores públicos cancelaram, no dia 30 de outubro, a mesa de negociação marcada para o dia 31 daquele mês. As promoções na carreira, conquistadas durante o movimento paredista, também não foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). O orçamento das universidades estaduais segue contingenciado pelo governo.

Em dezembro do ano passado, o governador sancionou a Lei Nº 14.039/2018, que revoga o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior e aumenta a carga horária dos professores em regime de DE de oito para 12 horas semanais. No mês de maio deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual 14.039 sobre o Estatuto do Magistério e mantendo os efeitos do artigo 22. Esse artigo assegura oito horas de ensino para os docentes em regime de D.E. que comprovem atividades de pesquisa e extensão.

A decisão dos desembargadores acata a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Adin foi solicitada pelo Fórum das ADs. O encaminhamento da Ação foi dado pelo PSOL por este possuir representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. A Adin será julgada no dia 6 de novembro. Atualmente, 256 docentes estão na fila de espera para a mudança de regime de trabalho.

“É importante que todos compareçam às mobilizações para pressionar o governo Rui Costa a apresentar respostas à categoria sobre o regime de Dedicação Exclusiva, as promoções e o orçamento das universidades estaduais. Precisamos avançar o debate no âmbito das mesas permanentes”, disse André Ûzeda, diretor da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs SSind.) e coordenador do Fórum das ADs.
 
Fonte: ANDES - SN (com informações da Asduerj SSind. e Adufs SSind).

Sexta, 25 Outubro 2019 18:18

 

Em vários países latino-americanos o povo está nas ruas demonstrando sua insatisfação. Na Bolívia, Equador, Haiti, Chile e Uruguai, manifestações tiveram como estopim motivos específicos, mas refletem a insatisfação de trabalhadores e da juventude com a situação geral de seus países.

Chile

Com um histórico de manifestações nos últimos anos em defesa da Educação e pela reestatização da Previdência Social, a população chilena voltou às ruas do país no último dia 18 de outubro contra o reajuste na tarifa do metrô de Santiago.

O presidente Sebastián Piñera recuou do aumento no dia 19. E decretou estado de emergência pela primeira vez desde o fim da ditadura militar de Augusto Pinochet, em 1990. O exército na rua, o toque de recolher e a violenta repressão não intimidaram a população. Os chilenos protestam contra os baixos salários, as tarifas elevadas, por melhorias no sistema de saúde e previdência e contra o alto custo de vida no país, que coloca hoje grande parcela da população em situação de miséria.

Mais de 1500 manifestantes já foram detidos e o governo confirmou a morte de 15 pessoas, sendo um dos mortos uma criança de 4 anos que foi atropelada. O Instituto Nacional de Direitos Humanos no Chile (INDH) confirmou relatos de casos de tortura de manifestantes por agentes do Estado.

Agressão física, moral e sexual, além da demora em encaminhar os detidos às delegacias, foram denunciados pelo INDH. A ONG também acredita que as 15 mortes confirmadas até o momento foram causadas pelas forças armadas chilenas.

Bolívia

O país começou a ter protestos durante a apuração das eleições presidenciais. Inicialmente, os resultados apontavam um segundo turno, e depois passaram a indicar mais uma reeleição de Evo Morales, a quarta em seguida. Os partidários do segundo colocado, Carlos Mesa, tomaram as ruas. Morales qualificou os atos como um golpe e decretou estado de emergência. A população que apoia Evo Morales também foi às ruas em defesa do presidente. Nessa quinta-feira (24), com 98,42% dos votos apurados, Morales anunciou sua vitória em primeiro turno.

Haiti

Desde o início do ano, os haitianos estão protestando contra as denúncias de corrupção que envolvem o presidente Jovenel Moïse. Além disso, a população vive uma situação de extrema pobreza, agravada em 2018, com elevada inflação somada à crise de eletricidade relacionada à escassez de gasolina.

Após uma pausa nos protestos, os manifestantes retornaram às ruas no mês passado e, desde então, milhares pedem a renúncia de Moise. Pelo menos 17 pessoas já morreram e 189 ficaram feridas nos confrontos, segundo a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

Equador

Nesse mês de outubro, o país enfrentou mais de 10 dias de protestos e estradas bloqueadas, depois que o presidente Lenín Moreno anunciou o fim do subsídio aos combustíveis, o qual existe há 40 anos. Com isso, houve uma alta de até 123% nos preços. A medida faz parte de um pacote de metas impostas pelo FMI.

O governo reprimiu com violência as manifestações, decretou "estado de exceção" e, depois, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade de Guayaquil. A repressão deixou 7 mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, de acordo com a Defensoria Pública do Equador.

No dia 14, Moreno se reuniu com lideranças indígenas e anunciou que iria revogar a medida que cortava o subsídio.

Costa Rica

Na Costa Rica, um projeto de privatização e desmonte total das universidades públicas está sendo colocado em prática, o que motivou um levante dos estudantes que, com apoio de professores e reitorias, ocuparam os prédios das instituições. Atualmente, a universidade é pública, gerida pelo Estado, mas não é gratuita. Os estudantes pagam o que é denominado de taxa simbólica de manutenção e lutam pelo retorno da gratuidade.

O governo já sinalizou a intenção de cortar o Fundo Especial para Ensino Superior (FEES), utilizado para manutenção das instituições. O FEES tem aproximadamente 70 milhões de cólon costa-riquenhos (quase R$ 500 mil) e o ministério da Fazenda já determinou que o montante seja utilizado apenas com infraestrutura e vetou a destinação de recursos para ensino, pesquisa e extensão.

Segundo relato de docentes, o presidente tem feito reuniões com proprietários dos maiores grupos de ensino privado do país e não esconde a vontade de entregar as universidades públicas para a iniciativa privada.

Uruguai

No próximo domingo, além de eleger o presidente do Uruguai, a população irá se posicionar sobre uma proposta de reforma constitucional que visa endurecer a legislação criminal do país. Contra o plebiscito, milhares de uruguaios tomaram as ruas nessa terça (22).

A reforma prevê aumentar as penas de prisão para crimes graves, incluindo a adoção da "prisão perpétua" para os gravíssimos, a criação de uma guarda policial com efetivos militares, a permissão para batidas noturnas com autorização judicial e o cumprimento efetivo das condenações.

Insatisfação ecoa no continente

Além desses, outros países foram palcos de manifestações desde o início de 2019, como a Venezuela, o Peru, a Argentina e o Paraguai. No Brasil, a população foi às ruas em defesa da Educação Pública e contra os cortes promovidos pelo governo.

Após ameaçar o funcionamento das instituições federais de ensino, com a suspensão do repasse de recursos, o governo recuou após pressão das manifestações e greves estudantis, e garantiu a liberação de mais verbas. Porém, diversas instituições já anunciaram que não serão suficientes para o pleno funcionamento até o final do ano.

 

Fonte: ANDES-SN