Quinta, 23 Junho 2022 11:40

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 


Por decisão da Assembleia Geral da ONU em 2010,  foi aprovada a criação do DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS, a ser celebrado em todos os países em 23 de Junho de cada ano.

Antes, porém, desde o início deste século, por volta do ano 2000, a luta em defesa das viúvas e seus direitos ja estava presente em diversos países asiáticos e africanos, principalmente na Índia.

Em 2010 o DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS já era celebrado na índia, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal, Síria, Africa do Sul, Estados Unidos, Inglaterra, Kênia e outros países.

Em sua mensagem comemorativa do primeiro DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS, em 23 de junho de 2011, o então Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, dirigiu uma mensagem a todos os países/estados membros da ONU, enfatizando a importância deste dia e solicitando que todos os países definissem políticas públicas e legislação que pudessem proteger e garantir os direitos das viuvas, tanto no context dos direitos humanos quanto de uma política mais geral para as mulheres, mas que não deixassem de fora as viúvas, segmento que até então e ao que tudo parece até hoje, continua `a margem da sociedade, praticamente como mulheres invisíveis.

Nas palavas do então Secretário Geral da ONU “todas as viúvas devem ser protegidas em todos os seus direitos, nos termos da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as mulheres e outros tratados internacionais de direitos humanos”, principalmente tendo em vista que naquela ocasião existiam 245 milhões de viúvas no mundo, das quais, 115 milhões (46,9%) viviam na pobreza e extrema pobreza, além de milhões que viviam em áreas de conflitos armados e guerras, onde a violência contra as mulheres em geral, as crianças e idosos, como atualmente acontece nesta Guerra insana da Rússia contra a Ucrânia, afetam esses contingents populacionais, aumentando em muito o número de viúvas.

Desde a definição e aprovação  de vários tratados e acordos internacionais em Assembléia Geral da ONU , apartir do ano 2000 com a aprovação dos Objetivos do Milênio e em 2015, com a substituição desses pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a luta pela emancipação da mulher vem ganhando espaço, não apenas em termos legais como também em ações tanto por parte de setores governamentais quanto de organizações não governamentais, apesar das resistências culturais, sociais, econômicas e políticas, nos mais diversos setores das sociedades e dos países, marcados pelo preconceito, pelo machismo, pelo racismo estrutural e pela violência física, como no caso das agressões, mutilações, estupros e feminicídio, quando da violência psicológica, econômica/financeira, assédios nas mais diversas formas, enfim, só o fato de ser mulher, coloca em risco a vida de mais da metade da população mundial e da maioria dos países, inclusive do Brasil.

Para quem observa ou participa da luta pela emancipaçao da mulher, parece contraditório o fato de que, praticamente, a totalidade dos países, inclusive o Brasil são signatários dessas resoluções, acordos e tratados internacionais articulados pela ONU e, internamente, nem sempre essas adesões são colocadas em prática.

Por exemplo, entre os oito objetivos do milênio,  que vigoraram entre os anos de 2000 a 2015, quando foram substituidos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,   o de número 3  estabelecia claramente o seguinte “promover a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”.
Novamente, em 2015, quando da definição dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas, novamente os paises, de forma quase majoritária, 191 ao todo; homologaram esses objetivos, onde o de número 5, também estabelece a Igualdade de gênero e entres suas metas constam: o fim de todas as formas de violência contra as mulheres; o empoderamento das mesmas, o fim da discriminação , racismo e exclusão baseados na questão de gênero, a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Esses objetivos tem servido de base para a luta por políiticas públicas voltadas `a diferentes condições e segmentos demográficos, como a mulher afrodescentente (negras e mulatas); mulher quilombola, mulher lésbica, trans;  a mulher trabalhadora urbana ou rural, que, pelo simples fato de serem mulheres são agredidas, assediadas e violentadas no ambiente de trabalho, nos espaços públicos ou dentro de casa ,  mulher que, além de receber salário menor do que os homens, mesmo que tenha uma qualifição igual ou até superior; a mulher vítima de violência em suas várias formas; a mulher portadora de algum tipo de deficiência; enfim, diversas dimensões da vida da mulher.

Antes de falarmos na questão ou questões da mulher, como se todas elas fossem um todo homogêneo, precisamos entender que as mulheres representam um recorte de todas as sociedades onde elas vivem, ou seja, sociedade de classe, sociedades patriarcais, sociedades machistas, sociedades e paises marcados, como  o Brasil , pelo desemprego; pelo subemprego; pela pobreza, pela fome, por famílias desorganizadas; entendendo também que o peso e a crueldade dessas formas de organização e de dimensões sociais, políticas, culturais, religiosas e econômicas impõem que cada segmento representativo da mulher deva ser tratado de forma diferenciada e não como uma política pública genéria que acaba excluíndo certos segmentos, como as viúvas.

Uma coisa é a mulher que pertence `as camadas melhor aquinhoadas do país, as chamadas classe alta e média, que tem nível educacional superior, nível de vida Elevado;  outra coisa bem diferente `e a condição da mulher Negra, favelada, chefe de família, mãe solteira, trabalhadora doméstica, as vezes quase na condição de trabalho escravo,  da mulher quilombola, trabalhadora rural ou da mulher indígena que últimamente tem sido submetida a todas as formas de violência.

Portanto, estamos falando de situações diferentes que afetam de forma diferente cada segmento social em que lutam, vivem, convivem e sobrevivem as mulheres, exigindo, portanto, tratamento diferenciado e não genérico, como se todas as mulheres, mesmo em sua condição de subalternidade fossem iguais.


O conceito de subalternidade se refere `a qualidade do que é subalterno, inferioridade, dependência que caracteriza as relações em casa, na sociedade  ou país e que determinam o espaço a ser ocupado pelas mulheres, desde a mais tenra idade (desde o nascimento) até a idade adulta e envelhecimento, passando, inclusive pela viuvez.


No entanto, pouca ou praticamente nenhuma atenção ou metas neste objetivo de igualdade de gênero e empoderamento da mulher, tem sido direcionadas a um segmento também extremamente relegado, discriminado e violentado que são as VIÚVAS, no Brasil e na grande maioria dos países.
Esta é a realidade que atinge um contingente de 258,5 milhões de mulheres que vivem como em todos os países ao redor do mundo, inclusive no Brasil, praticamente invisíveis perante as instituições públicas e também privadas, principalmente no que concerne `a definição de políticas públicas.


A viuvez atinge tanto homens quanto mulheres, só que de forma mais ampla as mulheres, pois elas, as viúvas representam em torno de 80% das pessoas cujos cônjuges faleceram. Em diversos países, principalmente na África, na Ásia ou mesmo na América Latina, as viúvas praticamente não tem direitos,  como alguns que as viuvas em países ocidentais podem usufruir, dependendo de seu “status”, como, por exemplo, o direito `a herança ou pensão oriunda do falecido marido.  As viúvas pobres herdam dificuldades, miséria, violência, exclusão social e existencial, discriminação e sofrimento, pois carecem de bens materiais para serem objeto de herança.


Alguém pode se perguntar, porque existem mais viuvas do que viúvos? As explicações são várias, mas dois fatores explicam boa parte desta realidade: a) as mulheres tem uma expectativa de vida tanto ao nascer quanto `a expectativa de vida em uma determinada fase/etapa da vida, ou seja, as mulheres vivem em média (dependendo do país, entre 5 a 10 anos mais do que os homens); b) existe também uma tendência de as mulheres se casarem com homens um pouco mais velhos, entre também 5 a 10 ou 12 anos.


Além dessas duas causas demográficas, existem outras causas sociais, culturais, políticas, econômicas que explicam o fato dos homens terem taxas de mortalidade em geral ou por faixas etárias maiores do que as mulheres, fatores que determinam e explicam o maior número de viúvas do que viúvos.
O primeiro fator explicativo é a pobreza que afeta tanto o núcleo familiar quanto as viúvas, as quais, passam a ter uma situação sócio-econômica pior após o falecimento do esposo, tendo em vista que, principalmente nos países subdesenvolvidos e pobres o marido é quem tem alguma remuneração para garantir o sustento (miseravelmente) da família, cabendo `a mulher cuidar da casa  e dos afazeres domésticos.


Estudo da Fundação Loomba, da Inglaterra que surgiu com o objetivo de tornar a causa das viúvas visível perante os olhos do mundo, principalmente dos governantes, em pesquisa realizada em 2015, estimava que o número de viúvas vivendo em extrema pobreza (juntamente com pelo menos 4 a 5 filhos pequenos) era de 38,3 milhões, podendo este número ser projeto para mais  de 48 milhões em 2020; além de mais de 70 milhões vivendo na pobreza, totalizando 118 milhões de viúvas, ou seja, 45,6% das viúvas no mundo em 2020 lutavam desesperadamente para simplesmente sobreviverem, juntamente com seus filhos/filhas.


O segundo fator é a combinação entre trabalho, condições de saúde e doenças, que atingem, de forma desproporcional, homens e mulheres, acarretando também taxas de mortalidade maior entre os homens, provocando o aumento do número de viúvas.


Por exemplo, em 2015 nada menos do que 2,3 milhões de pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho, sendo que em 2020 este número foi projetado para 3,0 milhões de mortes, das quais, em torno de 85% são homens, que trabalhavam em ambientes insalubres e inseguros, acarretando acidentes de trabalho e mortes, deixando suas esposas na condição de viúvas, muitas ainda relativamente jovens, a quem caberia o cuidado da família, mesmo que não estejam sem qualquer remuneração ou suporte financeiro.


A covid-19, por exemplo, atingiu bem mais homens do que mulheres, 70% das vítimas são homens e 30%  mulheres e como esses índices também incidem de forma diferenciada segundo o nivel socioeconômico, tudo  leva a crer e diversos estudos estão apontando nesta direção, que esta pandemia aumentou significativamente muito mais o número de viúvas do que de viúvos.


Diversas outras causas de mortalidade atingem de forma bem acentuada mais homens do que mulheres, interferindo na dinâmica da viuvez. Vejamos alguns exemplos.


A cada ano morrem 2,5 milhões de pessoas em acidentes automobilísticos ou de trânsito no mundo, 90% das vítimas são homens; as guerras e conflitos armados matam a cada ano 1,35 milhão de pessoas, das quais 95% são homens, relativamente jovens; por ano são cometidos em torno de 800 mil suicídios,  dos quais 80% são homens; de câncer morrem anualmente 1,9 milhões de pessoas, das quais 70% são homens; os homicídios fazem 650 mil vítimas por ano, 85% são homens; as doenças cardio vasculares vitimam 17.9 milhões de pessoas ao redor do mundo anualmente, e, novamente, 70%  são os homens, as maiores vítimas; o tabagismo mata 8,0 milhões de pessoas a cada ano e dessas 85% são homens; o alcoolismo também é a causa de 3,0 milhões de vítimas por ano e entre essas 70% são homens.


Essas oito causas de mortalidade representaram 36,1 milhões de mortes no mundo em 2021, das quais 27,8 milhões (77,1%) vitimaram homens, a grande maioria dos quais eram casados e deixaram viúvas, nas mesmas ou em piores condicões do que a família vivia antes do esposo falecer.
Procurando refletir e identificar a situação de viuvez, na qual eu próprio me incluo pelo falecimento de minha esposa ocorrido em 20 de novembro do ano passado (2021), consegui lembrar de 40 pessoas, entre parentes, amigos e amigas, sendo que dessas apenas 10 são homens (viúvos) e 30 viúvas, ou seja, essas representam 75% do total, coincidindo, com dados em escala Mundial.


Em vários países já existem associações que congregam viúvas com o objetivo de garantirem, através de diferentes formas de luta, na prática os direitos deste contingente populacional tão expressivo, inclusive no Brasil, onde existem mais de 7,6 milhões de viúvas, representadas no mesmo perfil demográfico de nosso país, onde milhões de famílias vivem na pobreza, pobreza extrema, desempregadas, sem renda ou com renda minima, passando fome, desalentadas, angustiadas tanto com a precariedade da vida material que levam, junto com filhos e filhas, ainda pequenos e também uma exclusão existencial que fere profundamente a própria alma, em meio ao abandono, a solidão e desespero.


Esta é a realidade que temos ter em mente não apenas neste dia que, simbolicamente, devemos “celebrar” como o DIA INTERNACIONAL DAS VIÚVAS, mas que esta é a realidade do cotidiano desse imenso contingente populacional no Brasil e no mundo.


Oxala, os atuais e futuros governantes, a serem eleitos nessas eleições de 2022, lembrem-se de inserir as viúvas, principalmente as viúvas que vivem na pobreza e excluidas, como ligítimas beneficiárias de políticas públicas, no contexto de uma política pública afirmativa e justa, de defesa dos direitos humanos e da dignidade de todas as pessoas que vivem neste país.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado da Universidade Federal de  Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br Twitter@profjuacy Instagram @profjuacy

 

Quarta, 22 Junho 2022 10:46

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 


“O Governo Federal vai receber R$ 37,3 bilhões em dividendos da Petrobras após lucro recorde em 2021... Com o lucro recorde em 2021 de R$ 106,668 bilhões, a Petrobrás vai pagar um total de R$ 37,3 bilhões só para o Governo Federal em dividendos. Esses recursos pagos pela Petrobras vão para o caixa do Tesouro Federal e devem usados conforme as prioridades determinada pela União (Governo Federal)… Além disso, será distribuído ainda para a União outros R$ 53,8 bilhões em tributos federais relativos ao ano de 2021. É um aumento de 79% em relação ao ano anterior. Para os estados, foram recolhidos/repassados R$ 93,5 bilhões, alta de 43% em relação a 2020. Já para os municípios foram recolhidos/repassados quase R$ 1 bilhão, 18% superior ao realizado em 2020”. Fonte,Site Carta Capital e AGÊNCIA O GLOBO, 24/02/2022.


Essa é a Estatal que o próprio Governo Federal e o Presidente da Câmara Federal e outros apoiadores do Presidente Bolsonaro dizem que está acabando com o Brasil e que deve ser investigada por uma CPI do Congresso, agindo como se fossem oposição ao próprio governo. Narrativa muito estranha e confusa.


Ao longo de sua vida política o Presidente Bolsonaro passou a ser conhecido como uma pessoa de posições e linguajar contundentes, em constantes conflitos de idéias e de visão de mundo, não apenas com seu adversários, mas também por alimentar polêmicas sobre temas e assuntos nos quais é chamado a opinar e agir, seja por dever de ofício seja como cidadão.


Uma das polêmicas em que tem estado envolvido, praticamente desde o início de seu mandato é a questão dos constantes aumentos de preços dos combustíveis e derivados, chegando, inclusive a já ter demitido vários Presidentes e dirigentes da Estatal durante esses tres anos e meio de governo.
Para entender esta novela que tem sido os aumentos constantes e absurdos dos preços dos combustíveis, cujas maiores vítimas não são apenas os caminhoneiros autônomos, ou os donos de empresas de ônibus ou a classe média; mas também e principalmente as camadas mais pobres, os trabalhdores subempregados, desempregados, enfim, os excluidos de nossa sociedade, via aumento dos precos de bens e serviços, em cujos preços o aumento dos combustíveis pesa bastante e a eles são transferidos.


O que não se entende nesta questão da PPI - paridade dos preços internos dos combustiveis, aos preços internacionais do petróleo e derivados e `a variação cambial é que esta PPI se aplica também ao Alcool Etanol que é produzido em vários estados brasileiros, cuja política de preços também é feita de forma monopolista pela Petrobrás.


Diversos estudos tem demonstrado que os preços administrados pelo governo, principalmente dos combustíveis; da energia elétrica, dos medicamentos, dos serviços de saúde (planos de saúde), das mensalidades escolares, tem um peso significativo nos índices de inflação e no custo de vida das famílias.
Enquanto o preço dos combustíveis entre 2015 e 2021 tiveram um aumento de 114%, a inflação acumulada no mesmo período foi de 48% e o aumento do salário mínimo foi de 53,1%. Cabe ressaltar que em 2018 (último ano do Governo Temer) e 2019 (primeiro ano do Governo Bolsonaro) os preços dos combustíveis tiveram um aumento de 15% em cada ano. Somando-se a isto, o aumento dos mesmos preços entre Janeiro e maio deste ano (2022) foi em media 22%,  o que eleva o aumento médio dos preços dos combustíveis entre 2015 até maio deste ano para 134%, em decorrência do que estabelece a Resolução que institui a PPI.


Tais estudos também demonstram que a inflação pesa de forma mais cruel sobre as camadas mais pobres, de menor renda, digamos, abaixo de dois salários mínimos, do que nas camadas de média e alta renda, acima de dez mil reais por mes e que a inflação é também uma forma indireta de extorquir a “mais valia” da classe trabalhadora, ou seja, transfere renda das camadas mais pobres para as camadas mais bem aquinhoadas, os mais ricos da sociedade, de uma forma dupla, via corrosão do poder de compra do salário em geral e do salário mínimo em particular e via aumento dos precos de bens e serviços.


Vejamos, a seguir como se comportaram os preços dos combustíveis nos diferentes governos recentes em nosso país:


Governo LULA Primeiro mandato 4 anos aumento de 16,7; LULA Segundo Mandato 4 anos -0,3% ; Governo DILMA primeiro mandato, 4 anos 11,6%; DILMA Segundo mandato1 ano e meio 12,3%; Temer, mandato tampão, 2 anos e meio 12,1; Governo BOLSONARO  3 anos e meio 70,6%. Previsão para os próximos seis meses, até final do mandato, se nada mudar, mais 20,0%.  Total do aumento em 4 anos de Bolsonaro 90,6%.


A pergunta que todos nós fazemos: será que não tem alternativa para a solução desse problema, além da troca constante do Presidente e dirigentes da PETROBRÁS? Será que a PETROBRÁS NÃO É O “BODE QUE ESTÁ SENDO COLOCADO NA SALA?”, como uma cortina de fumaça para desviar a atenção da opinião pública de outros problemas mais graves que fustigam a população brasileira ou a campanha eleitoral e as eleições que se aproximam?
Em doze meses – UM ANO APENAS - de Governo Bolsonaro, entre março de 2021 e fevereiro de 2022 o aumento médio dos preços dos combustíveis foi de 42,7%; praticamente quatro vezes o valor da inflação acumulada no mesmo período, bem mais também do que em 13 anos e meio dos governos do PT, que foi de 40,3%; em 4 meses, entre Janeiro de 2022 até final de abril último, o aumento dos combustíveis foi de 22,6%; bem mais do que nos 8 anos do Governo Lula quando o aumento foi de 16,4%.


Para, praticamente, todos os analistas do mercado e analistas politicos, Bolsonaro e seus aliados, principalmente o Presidente da Câmara e diversos líderes e dirigentes de partidos que o apoiam,  estão apenas tentando confundir a opinião pública, já que quem manda na Petrobrás e indica a sua direção é o acionista majoritário, que é o Governo Federal/admnistração direta, que tem 36% do capital social; mais o BNDES, que é um Banco Público Federal, também dirigido pelo Governo que indica sua direção, que tem mais 12% do capital social, ou seja, o governo federal detém 48% do capital social e 64% do capital votande da Empresa (Petrobrás).


O Governo Federal, por deter 48% do capital social e 64% do capital votante é o maior acionista e é também quem fica com a maior fatia dos lucros, dividendos e impostos pagos pela petrobrás, lucros esses oriundos, basicamente (não exclusivamente), pela venda de petróleo e derivados, a quem cabe determinar os precos, seguindo, conforme base legal, a variação do preço internacional do Petróleo e também a variação cambial, como manda a PPI.
De Janeiro de 2019, quando teve início o Governo Bolsonaro até julho próximo, a Petrobrás terá repassado aos cofres do Governo Federal, entre impostos, dividendos e distribuição de parcela de seus lucros, a importância de R$492,5 bilhões de reais.


Isto, ou seja, o que Governo Federal tem feito com esses bilhões de reais recebidos da Petrobrás, o Presidente Bolsonaro e o Ministro Paulo Guedes  não falam e nem mencionam em seus pronunciamentos.


Resumindo, quem é dono da Petrobrás, quem manda na Petrobrás, quem mais lucra com a Petrobrás não é o povo, os contribuites, a população, mas sim o Governo Federal, a quem cabe tomar as decisões políticas e técnicas relacionadas com a vida da Estatal, o resto é cortina de fumaça, é bla, bla, bla; é lero lero; ou como costuma-se dizer, “é conversa mole pra boi dormir”.


O Presidente Bolsonaro tem e sempre teve apoio da maioria absoluta dos parlamentares no Congresso Nacional, tem poder para editar medidas provisórias, para enviar projetos de Lei ao Legislativo, poder para baixar/editar decretos e tantos outros poderes e se não usa desses poderes para resolver esta pendenga do aumento de preços dos combustíveis é por alguma razão que desconhecemos, e, de outro lado, seu governo ganha com esses aumentos de preços dos combustíveis que geram lucros absurdos e alimentam o Tesouro Nacional e o BNDES, que fazem parte da estrutura do Governo Federal.


Solução, pelo menos temporária e emergencial, existe. O Governo Federal poderia criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, usando o total ou parte dos lucros, dividendos e impostos que a Petrobrás repassa para o Tesouro Nacional e o BNDES e com esse fundo, poderia destinar recursos aos setores de transporte de passageiros: ônibus; taxis e carros de aplicativo, transporte de cargas, evitando que os preços desses setores fossem repassados para os consumidores e usuários dos transportes coletivos e, também, aumentar o valor do auxílio gás, reduzindo o impacto da inflação e do aumento isolado de preços desses setores, sobre as camadas que mais sofrem, que são a classe média,  os trabalhadores, os pobres e famílias de baixa renda.


Esta é, inclusive, a proposta e manifestação feita pelo Deputado  Federal Nereu Crispin (PSD -RS), que, como representante dos caminhoneiros no Congresso Nacional, solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que coloque na pauta, em regime de urgência, o Projeto de Lei que cria o Fundo de Estabilização dos preços dos combustíveis e suspende a Resolução 05 de 2017, aprovada durante o Governo de Temer, que criou o Preço Paridade de Importação (PPI), atrelando tais preços `a variação cambial e `a variação internacional dos preços do petróleo.


Portanto, nem o Presidente da Estatal, como quer o Presidente Bolsonaro, e nem a adminstração da Petrobrás tem liberdade para mudar esta Resolução, sob pena de serem responsabilizados por tal alteração, diante do que a proposta de uma CPI para investigar a Petrobrás feita publicamente pelo Presidente Bolsonaro é mais um equivoco desta narrativa.


Se houver alguma suspeita de mal feitos por parte da administração da Petrobrás o Governo Federal, em sendo acionista majoritário e em tendo vários instrumentos investigatórios ao seu disport como CGU, AGU, o Ministério da Justiça, o CADE, a Policia Federal, as auditorias internas e, indiretamente, o TCU e a Procuradoria Geral da República que podem ser acionados, tem, enfim, todos os mecanismos legais diretos, sem necessidade de apelar para uma CPI      que é, fundamentalmente, um instrumento politico das minorias, de difícil encaminhamento e, cujos resultados, muitas vezes demorados e de pouco alcance.


O Deputado Crispim vai mais além e disse que perante os caminhoneiso o discurso, a narrativa do Presidente Bolsonaro soa como uma falácia, quando “ele (Presidente) tenta responsabilizar terceiros, quando a solução está em suas mãos”.


Antes de concluir esta reflexão é importante também inserirmos esta questão dos preços dos combustíveis, no contexto das mudanças climáticas e o papel que o uso dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados e gás natural) tem no aquecimento global, emissão de gases de efeito estuda e das mudanças climáticas.


Há várias décadas, bem mais do que meio século os governos nacionais, inclusive o Brasil, gasta verdadeiras fortunas como subsídios aos combustíveis fósseis, tornando o seu preço artificialmente bem abaixo do que seria se não houvessse subsídio, aumentando, em consequência o uso dos mesmos.
Entre os dias 24 e 25 de Setembro de 2009, em Pittisburg, EUA , na reunião dos países que integram o G20, os paises mais ricos do mundo, inclusive o Brasil, que são responsáveis por 79% de toda a poluição do planeta e pela emissão desses gases de efeito estufa, inclusive pelo uso dos combustíveis fósseis, firmaram um acordo comprometendo-se a reduzirem significativamente, até 2020, esses subsídios.


Só que até a última reunião da cúpula do G20, realizada no final de Outubro de 2021, em Roma, Itália, a constatação é que os subsídios ao uso dos combustíveis fósseis continuam e, praticamente, nada do que foi acertado no Acordo de Pittsburg em 2009 foi realizado.


Assim, qualquer alternativa que o Governo brasileiro tentar como forma para estabilizar ou até reduzir ,artificialmente, os preços dos combustíveis, seja por tabelamento puro e simples; seja via aumento dos já bilionários subsídios, se por um lado favorece os consumidores, por outro lado, na verdade estará facilitando o aumento do  consumo dos combustíveis e aumentando seus efeitos negativos no meio ambiente, inclusive no aquecimento global e nas mudanças climáticas.


Mesmo com os preços dos combustíveis nos níveis atuais que geram uma gritaria danada, além de muita demagogia e improvisação por parte dos governantes que não encontram saídas verdadeiras para esta “crise”, o Brasil  gastou R$521 bilhões de reais em subsídios entre 2018 (último ano do Governo Temer) e o ano de 2022, dos quais R$436 bilhões de reais até o final do Governo Bolsonaro. Enquanto isso, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente tem um orçamento extremamente minguado para as atribuições que lhe compete na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, menos de 5% do valor dos subsídios concedidos para promover mais degradação ambiental.


Como Podemos perceber esta é uma questão delicada e extremamente complexa, que precisa estar inserida no context de uma política Ambiental global e de longo prazo, o imediatismo, tendo em vista as próximas eleições, pode contentar momentaneamente a população, mas trará sérias consequências na crise socioambiental de longo prazo.


Cabe, finalmente, ressaltar que a solução verdadeira, como consta do Acordo de Paris e outros acordos internacionais são medidas concretas para por fim (acabar) ao uso dos combustíveis fósseis que tanto degradam o planeta, por fontes renováveis e limpas de energia, como a energia solar, a eólica, o hidrogência,enfim, alternativas coerentes com a sustentabilidade e um maior cuidado com o Planeta, nossa Casa Comum, como tanto tem enfatizado o Papa Francisco e os movimentos ambientalistas no Brasil e em diversas partes do mundo. Assim, esta discussão sobre aumento do preço dos combustíveis será um assunto do passado.


Enfim, parece que estamos assistindo mais um capitulo de uma novela que se arrasta por bastante tempo cujo final ainda vai demorar alguns meses, anos ou até décadas. No entanto, a população almeja que tudo isso seja devidamente equacionado para o bem de uma vida planetária mais saudável, para as atuais e as gerações vindouras.

*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentao, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Terça, 14 Junho 2022 14:30

 

 

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JUACY DA SILVA*

Nesta sexta feira, 17 de Junho de 2022 comemora-se, em todos os países, o DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO E `A SECA. Este dia foi instituído pela ONU em 1994 e foi celebrado pela primeira vez em 1995, há 28 anos e desde então comemora-se anualmente   nesta data.

O objetivo do Dia Mundial de Combate  à Desertificação e à Seca é sensibilizar as populações e governos quanto à necessidade de cooperação mundial no que respeita `a desertificação e `a seca, assim como destacar a importância do respeito da Convenção da ONU de Combate à Desertificação nos países mais afetados pela seca/desertificação , não apenas nos países africanos que mais sofrem com este fenômeno, mas também em várias outras partes do mundo que estão sendo afetados pela degradação dos ecossistemas, principalmente com a degradação dos solos, com o desmatamento desenfreado,  com as queimadas,  com a erosão, secas prolongadas e deslocamentos populacionais, como no Brasil e tantas outras regiões e que podem estar a caminho da desertificação em um futuro não muito distante.


Como a Profa. Luana Polon, acentua em seu artigo recente “Desertificação: o que é, causas e consequências”, conceitua a desertificação é um processo de degradação socioambiental que ocorre em áreas de clima seco. O que determina um ambiente desérico é a falta de umidade, assim, ambientes com características climáticas áridas, semiáridas ou subúmidas estão mais suscetíveis a ocorrência deste fenômeno.

 

No mesmo artigo ela enfatiza que “Há várias causas para a desertificação, as quais podem ser naturais e também antropogênicas. Algumas causas para o fenômeno da desertificação são:uso dos recursos florestais das áreas suscetíveis sem um adequado manejo, sobretudo para produção agrícola, formação de pastagens e abastecimento da matriz enérgica da biomassa florestal; pecuária extensiva sem manejo adequado para a atividade, promovendo a massiva retirada de cobertura vegetal dos solos e ocasionando também seu pisoteio pelos animais (sobrepastoreio); projetos de irrigação sem o devido estudo ambiental, os quais acabam por degradar ainda mais os solos, especialmente com a salinização; mineração e seus impactos nas áreas em que a atividade ocorre; remoção da cobertura vegetal dos solos para atividades diversas, o que promove a remoção de nutrientes pela água das chuvas; introdução de espécies não adaptadas às condições locais, seja de fauna ou flora;  ocorrência de derrubada de florestas ou queimadas na região e que afetam os solos, seja para agropecuária ou outras atividades humanas”.

 

No mesmo artigo é destacado que “as interferências humanas são especialmente importantes no processo de desertificação, uma vez que tornam ainda mais fragilizados solos que já ocupam uma região de clima seco e que os condiciona a serem menos férteis”.

 

Esta reflexão/artigo pode ser considerada como preliminar, pois, a propósito, em futuro próximo pretendo escrever um artigo um pouco mais amplo, com vários outros dados estatísticos que o fundamentam, com maior profundidade   e com mais detalhes de como este processo se inicia, se acelera e atinge níveis incontroláveis, suas consequências para a produção de alimentos, para o abastecimento de água, alterando o regime de chuvas. Dados estatísticos oficiais indicam que mais de um terço da área terrestre, dos solos ao redor do mundo tem perdido sua capacidade produtiva,

 

É importante que cada dimensão da questão sócioambiental, como no caso o processo de desertificação, de degradação dos ecossistemas, das secas prolongadas, da poluição dos oceanos por plásticos e esgotos urbanos; da poluição do ar, principalmente urbana e industrial que emitens bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados e gás natural, consideradas fontes de energia suja), os impactos deste processo de degradação na economia e na saúde humana, tudo issso, seja inserido no contexto, como nos alerta e exorta o Papa Francisco na LAUDATO SI, de que  tudo está interligado, razão pela qual devemos ter a ECOLOGIA INTEGRAL, como uma matriz para análise dessa realidade e as ações necessários para evitarmos uma grande e irreparável catástrofe socioambiental.

 

Estima-se que existam cerca de 33 milhões de km2, uma área quatro vezes maior do que o Brasil,  ou seja 3,3 bilhões de hectares de solos férteis, no planeta,que já perderam a fertilidade ou estão sob risco e em processo de degradação e de desertificação, o que significa que 70% dessas áreas já tenham sido degradadas, cujos custos de restauração são muito elevados.

 

Em decorrência desta realidade triste e cruel, ecologicamente e também social e economicamente, a ONU aprovou a Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, a vigorar de 2021 até 2023, tendo como objetivo central a recuperação até 2030 de 350 milhões de hectares de áreas degradadas, combater o desmatamento e queimadas que contribuem para  da degradação de 4 milhões de km2 ou seja, 400 milhões de hectares que são degradados a cada ano, além do que, desses, aproximadamente 120.000 km2 ou 12,0 milhões de hectares entram em processo de desertificação anualmente.

 

Na verdade, quando as promessas feitas pelos diversos países quanto `as metas para restauração dos ecossistemas degradados até 2030 (coincidindo com o horizonte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – a Agenda 2030, da ONU), o total das áreas a serem recuperadas seria de UM BILHÃO de hectares, Para tanto seriam necessários investimentos globais na ordem de US$1,6 trilhão de dólares, uma pequena parte do que os governos concedem a título de subsídios `a exploração e uso de combustíveis fósseis e atividades agropecuárias e florestais, na ordem de US$700 bilhões de dólares a cada ano, o que totalizaria em dez anos o montante absurdo de US$7,0 trilhões de dólares, para combater essa dagradação Ambiental, poluição, a concentração de gases de efeito estufa, o aquecimento global, mudanças do regime de chuvas, aquecimento da temperature dos oceanos e elevação de seus níveis, mais secas, mais sofrimento, mais fome e mais morte.

 

Apenas as secas acarretam um custo anual de bilhões de dólares. De 1998 a 2017, os prejuizos causados pela seca ao redor do mundo superou mais de US$ um trilhão  de dólares, sem contar que mais de 2,3 bilhões de pessoas, incluindo em torno de 160 milhões de crianças, experimentaram problemas por falta de água, seja para consumo humano, seja para o cultivos agrícolas, seja para o consumo de animais.

 

Mesmo que muita gente não atente para este problema e desafio, o Brasil enfrenta sérios problemas relativos `a seca, a degradação dos solos e `a desertificação não apenas no Nordeste, onde está a maior parte do chamado “polígno das secas”, mas também devido ao usso irracional dos solos, ao desmatamento, `as queimadas e a monocultura, extensas áreas da Amazônia e do Cerrado, incluindo a região denominada de MATOPIBA, onde a expansão do agronegócio tem ocorrido de forma devastadora, poderá, em futuro não muito longíquo, como inúmeros estudos nacionais e internacionais tem apontado, repito, poderá sofrer com processos agudos de degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, secas prolongadas, problemas no abastecimento urbano de água e escassez de água para uso agropecuário, erosão e processo acentuado de desertificação.

 

O Brasil também enfrenta sérios problemas de seca, não apenas na região do polígono das secas, no Nordeste e Norte de Minas Gerais, mas também em outros biomas. Existem diversos estudos que colocam tanto a Amazônia, quanto as regiões cobertas pelo cerrado, o Pantanal e a Caatinga e os pampas, como regiões e biomas sujeitas `a degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, a secas prolongadas e até mesmo em processo de desertificação, a continuar o atual modelo de exploração predatória e criminosa dos recursos naturais dessas regiões,

 

O polígno das secas é a área mais susceptível e que mais sofre com os impactos de secas prolongadas e por degradação ambiental no Brasil, é uma área de extrrema aridez e com estiagens prolongadas. Foi criado pela Lei Federal nº 175, de 7 de janeiro de 1936 e foi alterado pela lei, Lei n° 9.857, de 13 de setembro de 1946. No entanto, pela Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, a área do Polígono sofreu revisão dos seus limites.  mas, somente a partir do Decreto-Lei nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, foi regulamentada a inclusão de municípios no Polígono das Secas.

 

O polígno das secas abrange todos os estados da região nordeste, exceto o Maranhão e o norte de Minas Gerais, onde estão localizados 1.348 municípios, o que representa 75,2% de todos os municípios do Nordeste, onde, além da degradação Ambiental, das secas prolongadas e do processo de desertificação apresenta os piores índices de pobreza e fome do país, ou seja, onde a exclusão social e conômica pode ser observada em toda a sua gravidade.

 

De acordo com estimativas oficiais, dados do IBGE e outras instituições de estudos  e pesquisas socioambientais, do Brasil e internacionais, o Polígono das Secas no Brasil envolve uma área territorial de 1.079.893 km2, o que representa 27% da área total do Nordeste ou aproximadamente 108 milhões de hectares, onde existe  uma população de, aproximadamente, 30 milhões de pessoas nos nove estados de ocorrência não apenas o fenômeno das secas, as vezes prolongado por mais de 3, 4 ou 5 anos, afetando os sistemas de produção agropecuária e outras atividades econômicas e também provocando deslocamentos/migrações de grandes massas humanas, seja em direçãos aos grandes centros urbanos e metropolitanos da região, mas também tendo como destino outras regiões do Brasil como a Amazônia, o Centro Oeste ou o Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Além do polígno das secas, outras regiões como nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, do Centro Oeste ou até mesmo da Amazônia tem sido notada a presença de secas prolongadas, de erosão, de queimadas, de perda considerável da biodiversidade e outras formas de degradação ambiental.

 

Estima-se que o tamanho das áreas degradadas no Brasil atualmente situa-se entre 20 milhões de hectares, podendo chegar até 40 ou 50 milhões de hectares dentro de poucos anos ou décadas, caso o processo intenso e irracional de ocupação de novas fronteiras agrícolas que contribuem para o esgotamento dos solos e a perda da produtividade continue ou seja intensificado nos próximos anos ou décadas.

 

Há quem diga que a forma como os subsídios para atividades agropecuárias, florestais, de mineração e de combustíveis fósseis, que são, em média mais  de RS$500 bilhões de reais por ano, deveriam ser condicionadas a praticas de atividades sustentáveis, incluindo o uso de fontes renováveis e limpas de energia, como solar e eólica, `a mordernização do Sistema de transporte e logística, a recuperação de áreas degradadas nas propriedades, o que não acontece no momento e nem em décadas recentes, onde proprietários destruiram tudo, até mesmo a vegetação `as margens de cursos d’água e de nascentes, uma das razões para a degradação ambiental, principalmente dos solos.

 

A ONU estima que os custos anuais da degradação dos solos e do processo de desertificação, incluindo o desmatamento, as queimadas, a mineração, a erosão, a poluição e a perda da fertilidade dos solos, frustração de safras e outros custos indiretos, representam entre 10% a 17% do PIB mundial a cada ano e este valor em 2019 foi de 15 trilhões de dólares As previsões para 2022 , cuja estimative do PIB gira em torno de 100 trilhões é que esses custos ultrapassem 17 trilhões de dólares.

 

Neste sentido as práticas agropecuárias, florestais e atividades de mineração que não respeitam a sustentabilidade ambiental em diversos países, inclusive no Brasil, estão “matando a galinha dos ovos de ouro” e só restará `as gerações vindouras muito sofrimento, um passivo ambiental impagável e muita fome, acabando com a euforia de que o Brasil é o celeiro do mundo e será uma potência na produção de alimentos e matérias primas “in natura”.

 

O Combate `a degradação ambiental, `as erosões, `as secas e a desertificação para ser realmente efetivo precisa estar incluido no context das diversas políticas públicas, principalmente em uma POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, série e que não deixe “a boiada passar’, como acontece atualmente, sem o que, ações pontuais, emergenciais e ocasionais não resolvem este grave problema e representa, em certo sentido, falta de planejamento nacional, estadual e municipal e uma forma irracional de gastar o suado imposto do contribuinte e alimentar a demagogia e corrupção de governantes despreparados e oportunistas.

 

Este é também um assunto e uma área para uma atuação mais firme por parte das Igrejas católica e  evangélicas, enfim, dos cristãos, como, por exemplo, as ações sociotransformadoras das PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL.

 

Diante disto, cabe a cada pessoa e a todas as Instituições públicas e também não governamentais, principalmente o empresariado consciente de suas responsabilidades ecológicas, não apenas refletirem sobre a gravidade desta situação, mas agirem de forma articulada, planejada, com objetivos, metas de curto, médio e longo prazos. Este é o desafio que precisamos ter presente neste Dia Mundial de combate `a degradação ambiental, `a desertificação e `as secas prolongadas, antes que seja tarde demais.

 

*Juacy da Silva, Professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso, participante do Curso de Doutrina Social da Igreja na Arquidiocese de Cuiabá Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 10 Junho 2022 16:41

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

Por iniciativa da CNBB e também por iniciativa de algumas Arquidioceses, Dioceses e Paróquias há anos ou até mesmo décadas vem sendo realizados encontros, seminários e cursos sobre a DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA com o objetivo de uma melhor formação ou capacitação de seus agentes de pastorais.

Há muito tempo, desde a publicação da Encíclica Rerum Novarum em 1891, pelo Papa Leão XIII, a Igreja tem procurado situar-se, além de seu papel de “cuidar das almas”, também como um ator decisivo em meio a situação de penúria, exploração , sofrimento e mortes a que eram submetidos os trabalhadores tanto naquela época , final do Século XIX,  como ainda são na atualidade, em pleno Século XXI, mais de 137 anos depois da Rerum Novarum.

Vale ressaltar que ao tratar dos direitos e deveres, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões, a Rerum Novarum pretendia destacar o papel da Igreja diante de duas propostas antagônicas, as quais, tanto uma quanto a outra não ofereciam saídas `a crise nas relações de trabalho, de produção e de consumo de então.

De um lado, a proposta do liberalismo econômico, de um sistema capitalista que não tinha limites para explorar tanto os recursos naturais quanto `a dignidade e capacidade física dos trabalhadores, deixando ao “Deus” mercado, como ainda hoje pretendem os defensores do neoliberalismo, ou `a chamada “mão invisível” a bem regular essas relações, tendo em vista a dignidade intrínseca da pessoa humana e, no caso, dos trabalhadores adultos, homens, mulheres e até mesmo crianças de tenra idade que eram submetidos `a longas jornadas diárias de trabalho, em alguns casos mais de 12, 14 ou até 16 horas, em ambientes de trabalho insalubres, sem descanso semanal, sem direitos trabalhistas, sem férias ou até mesmo repouso semanal remunerado, sem proteção quanto ao futuro (aposentadoria ou pensão), proteção contra acidentes e mortes no trabalho e morando em habitações nas condições mais abjetas que podemos imaginar.

Enfim, em termos gerais as condições dos trabalhadores eram iguais ou piores do que as dos servos de gleba e `a escravidão. Talvez em alguns países ou setores econômicos ainda hoje, em pleno 2022, tais condições ainda estão presentes, o que contribui para o surgimento da pobreza, da miséria, da fome e da exclusão social, política e econômica que marginalizam mais da metade da classe trabalhadora mundo afora.

De outro lado, a outra alternativa representada pelo movimento socialista e comunista nascente, vale recordar que a obra O Capital de Karl Marx, O Capital, é um conjunto de livros, sendo o primeiro deles publicado em 1867. A obra que é uma análise crítica do capitalismo é considerada por muitos como o marco do pensamento socialista/marxista e que serviu de base para governos socialistas/comunistas implantados por revoluções, posteriormente, em alguns países.

Pouco antes de Marx, em 1845, um outro pensador socialista/comunista , Friedrich Engels  , escreveu um livro que passa a ser um marco no desenvolvimento desta ideologia.  Baseada em sua análise da realidade operária de então, escreveu o livro “Situação da Classe trabalhadora na Inglaterra”.

Logo a seguir, em 1848, em parceria (co-autoria) com Karl Marx escrevem o “Manifesto Comunista” e outras obras que serviriam para fundamentar a proposta ou modelo socialista/comunista que pretendia substituir o sistema capitalista em vigor e, ao mesmo tempo,  a  forma de solucionar os problemas que afetavam a classe trabalhadora e as relações de trabalho , produção e consumo então vigentes.

Quase quatro décadas depois Friederich (Frederico) Engels, em 1884 escreveu outro livro que teria um grande impacto no movimento e na ideologia socialista/comunista que foi “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Esta obra, juntamente as duas outras O Capital e o Manifesto Comunista, passam a ser, de fato tanto um instrumento ideológico quanto de luta política, para os sindicatos e adeptos daquela ideologia.

Vale destacar que, em termos econômicos o modelo socialista/comunista advogava a substituição da propriedade privada pela propriedade coletiva, no caso, propriedade do Estado, uma vez que o corolário desta proposta era de que em substituição ao Estado burguês, que não representava os interesses e necessidades dos trabalhadores e sim, apenas da elite dominante da época, o mesmo deveria ser substituido pelo Estado Proletário, que, supostamente seria o Estado em que a fonte do poder deveria ser a classe trabalhadora, considerada a “vanguarda” do proletariado e, por consequência, os legítimos donos dos meios de produção.

Cabe ressaltar também que nessa mesma época, a partir de 1840, começava a surgir outras propostas visando minorar o sofrimento dos trabalhadores, que além da exploração a que eram submetidos em termos de relações de trabalho, produção e consumo, com salários que mal eram suficientes para a sobrevivência das famílias (como ainda hoje acontece com o salário mínimo e renda incerta no caso dos trabalhadores temporários ou “por conta propria”), esses trabalhadores (como atualmente ainda acontece) também eram explorados como consumidores pelos comerciantes de então.

Uma dessas propostas era do cooperativismo, forma associativa em que os trabalhadores pudessem se organizar e, juntos terem um maior poder de barganha frente aos fornecedores (comerciantes). Inicialmente a idéia foi a organização de cooperativas populares de consumo dos trabalhadores, e, ao longo do tempo, a idéia do cooperativismo foi sendo ampliada e, atualmente, abrange praticamente todos os setores econômicos, inclusive na prestação de serviços.

Transcrevo, um pequeno trecho contido no Site https://geracaocooperacao.com.br que bem esclarece as origens do cooperativismo como alternativa organizada democraticamente pelos trablhadores daquela época.

 
A primeira cooperativa no modo que conhecemos hoje, foi criada durante a Revolução Industrial, em 1844, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra. Durante essa transição que estava ocorrendo na Europa, muitas pessoas que trabalhavam artesanalmente passaram a ser substituídas por máquinas. Nessa situação, os operários eram explorados e trabalhavam em condições degradantes. Até que alguns começaram a se revoltar contra aquele sistema. Assim, um grupo de 28 tecelões (27 homens e uma mulher) se reuniram e formaram a primeira cooperativa do mundo.O grupo se uniu para montar seu próprio armazém. Eles compravam alimentos em grande quantidade, conseguindo preços melhores pelos produtos, e dividiam igualmente entre todos os cooperados. Após doze anos, a cooperativa ainda existia, e chegou a somar 3.450 integrantes”.
 
Para vários estudiosos das questões das relações de trabalho, de consumo e de produção e para melhor entendermos os princípios que, nos dias atuais, regem as propostas da Economia Solidária e da Auto Gestao, como formas de garantir a primazia do fator trabalho nas relações de produção e de consumo, é fundamental que conheçamos mais a fundo a história dessas relações.
 
Não é sem razão que o Papa Francisco tem insistido em sua proposta da Economia de Francisco e Clara, em seus tres “Ts”: Terra, Teto e Trabalho e também, tenha agregado a questão da Ecologia Integral no corpo da Doutrina Social da Igreja.
 
Voltando, ao contexto em que surgiu a Encíclica Rerum Novarum, podemos dizer que como o debate em torno da chamada “questão operária” já estava ocorrendo desde o início da década de 1840, ou seja, praticamente há meio século, não tinha como a Igreja ignorar e de “tomar partido” nas discussões daquela realidade, sob pena de omitir-se diante da exploração e sofrimento da classe trabalhadora, dos trabalhadores, que, afinal, eram e continuam sendo “filhos de Deus”, que merecem viver e sobreviver com dignidade, justiça social e equidade.
 
Por isso, a importância da Rerum Novarum como uma proposta que pretendia situar-se como uma nova alternativa neste emaranhado idéias, ideologias, de modelos econômico, politico e social e seu significado até os dias de hoje, mas que vem sendo “aperfeiçoado” ou atualizado diante de novos desafios e mudanças geopolíticas, sociais, religiosas, científicas e tecnológicas que, por si mesmas, alteraram e continuam alterando profundamente as relações de trabalho, de produção e de consumo e, ao mesmo tempo, ainda excluindo milhões de trabalhadores e famílias dos chamados “frutos do crescimento econômico”, possibilitando que uma imensa acumulação de renda, riqueza e propriedade em poucos segmentos continue existindo e, de outro lado, mantendo a grande maioria da população, principalmente os trabalhadores, em condições indígnas de existência.
 
Tendo esses aspectos históricos considerados, quer nos parecer que os Cursos de Doutrina Social da Igreja, visam, fundamentalmente, melhor preparar e fundamentar as ações de Agentes de Pastoral, no caso, das Pastorais Sociais, inseridas no contexto que a CNBB denomina de “Dimensão sociotransformadora”, jamais como apenas  o acúmulo de conhecimento intelectual ou acadêmico, mas sim, como instrumento de ação evangelizadora neste contexto da realidade brasileira.
 
Cabe também ressaltar que a Doutrina Social da Igreja e sua ação  sociotransformadora, tem seus fundamentos nas Escriturass Sagradas, principalmente nos Evangelhos, nas diversas Encíclicas escritas por diferentes Papas ao longo de mais de um século, refletindo sobre a realidade social, política, cultura e econômica que marca cada momento da história mundial e de cada país ou localidade, bem como as contribuições do pensamento acadêmico sobre tais questões.
 
Assim, a Doutrina Social da IGREJA (DSI) passa a ser o farol, a bússula, os fundamentos para ação evangelizadora da Igreja na dimensão sociotransformadora e, principalmente, para o laicato engajado nas Pastorais Sociais.
 
Antes de concluir esta reflexão, gostaria também de ressaltar que as Pastorais em geral e as Pastorais Sociais, como mecanismo de atuação de leigos e leigas, no processo de evangelização, não podem ser confundidas com ONGs (por mais importantes que tais organizações da sociedade civil sejam), nem de empresas de prestação de serviços, nem de consultorias técnicas e profissionais, nem como instrumento de atuação política-partidária e, muito menos pretender substituir o papel e a competência do Estado/Poderes Públicos no  equacionamento dos problemas e desafios que afetam diretamente a população.
 
Vejamos o que, há mais de duas décadas, em Julho de 2001, o Setor Pastoral Social da CNBB, no documento de 40 páginas, “Cartilhas de Pastoral Social nº 01 O QUE É PASTORAL SOCIAL?” dizia, cuja atualidade permanece até os dias de hoje, ao meu ver, bastando algumas adaptações em decorrência de outros documentos mais recentes da CNBB, das Encíclicas do Papa Francisco e das transformações pelas quais o mundo e o Brasil tem experimentado, tanto nas relações de trabalho, de consumo e de produção quanto na realidade geopolítica, científica e tecnológica e sanitária de anos mais recentes ou atuais.
 
Vejamos, então, o que diz a CNBB:

“O que é a Dimensão Sócio-transformadora da CNBB? Para responder a esta pergunta, podemos começar com dois exemplos. Um tirado do Evangelho, outro de um provérbio chinês. Sobre o primeiro exemplo convido a abrir o Evangelho em Mt 9,35-38, texto que, segundo a Edição Pastoral da Bíblia, constitui um resumo das atividades de Jesus. Diz o texto que Jesus “percorria todas as cidades e aldeias”. No caminho, encontrava as “multidões cansadas e abatidas, como ovelhas sem pastor”. Diante delas, Jesus sentia “compaixão”. Aqui está o espírito de toda a ação social. Hoje, como no tempo de Jesus, as multidões dos pobres encontram-se “cansadas e abatidas”. Cansadas de tantas promessas não cumpridas, de tanta corrupção e de tanto lutar em vão; abatidas pelo peso da exclusão e da miséria, da fome e da doença, do abandono e do descaso. Hoje, como ontem, a injustiça e a desigualdade social gera milhares de empobrecidos que se tornam excluídos, quando não exterminados. Geram, ainda, desemprego, violência, dependência química, prostituição, racismo e destruição do meio ambiente. Esta situação atinge todo planeta, porém, de forma mais brutal os países subdesenvolvidos. Nesse contexto social, o que significa a compaixão? Palavra composta de outras duas: com-paixão. Estar com na paixão do outro, na cruz do seu sofrimento. Sentir a dor do outro e, juntos, buscar soluções alternativas. Estar com, não significa dar coisas, mas dar-se. Dar o próprio tempo, colocar-se à disposição. Em síntese, significa caminhar junto com aquele que sofre. Assumir sua dor e tentar encontrar saídas para superar os momentos difíceis. Vamos agora ao segundo exemplo. Diz um provérbio chinês que perguntaram a determinada mulher a qual dos filhos ela mais amava. Ela, como mãe, respondeu: ao mais triste até que sorria, ao mais doente até que sare, ao mais distante até que volte, ao mais pequeno até que cresça. Combinando os dois exemplos, podemos dizer que Deus tem nome de Pai e coração de Mãe. O amor de Deus se estende a todos seus filhos e filhas. Todos e todas têm lugar em seu coração misericordioso e compassivo. Mas esse mesmo coração tem uma predileção especial pelos que sofrem. Aqueles que, por circunstâncias várias, encontram-se debilitados e abandonados terão um lugar especial no coração do pai e da mãe. Assim, as multidões “cansadas e abatidas” do Evangelho, como também a “ovelha perdida”, terão preferência no Reino de Deus. “Os últimos serão os primeiros” diz Jesus. Onde a vida encontra-se mais ameaçada, é aí que a presença de Deus adquire significação mais profunda. Pai e Mãe voltam seu rosto, antes de tudo, para aqueles que, pelos motivos mais diversos, se vêm fragilizados e impossibilitados de seguir viagem”.
 
Com certeza, através desses cursos de formação, leigos e leigas em todas as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidades estarão em melhores condições e melhor preparados para sairem em caminhada, participando e fortalecendo as Pastorais existentes ou ajudando a fomentar a estruturação, organização de novas Pastorais, como a PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL, tão importante e necessária Diante do agravemento da crise socioambiental, principalmente nos tres biomas mais afetados ultimamente:PANTANAL, AMAZÔNIA e CERRADO, sempre atentos para a realidade, o despertar da consciência, o engajamento e participação democrática, transparente e, inclusive, seguindo, fielmente o método propugnado pela Igreja: VER, JULGAR, AGIR E REJUBILIAR.
 
Como cristãos, cidadãos, contribuintes, trabalhadores, trabalhadoras, empresários, empresárias, profissionais liberais, leitores e eleitores, não podemos nos omitir diante de tantos problemas, desafios, sofrimento, violência e morte que afetam uma imensa parcela, a maioria de nossa população, diante da crise socioambiental que provoca degradação, destruição da biodiversidade, desmatamento, queimadas, violência, aquecimento global e severas mudanças climáticas, colocando em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive da espécie humana. em geral e no Brasil em particular,
 
Devemos estar sempre atentos para a exortação do Papa Francisco quando diz: “o grito da terra é também o grito dos pobres” e que, os desastres naturais e degradação dos ecossistemas afetam de maneira mais cruel os pobres e excluídos. “Cuidar da Casa Comum”, significa também ter uma atuação sociotransformadora.
 
Se a Igreja faz a opção preferencial pelos pobres, é  samaritana, sinodal, missionária e profética, não pode fugir deste e de tantos outros desafios, daí a importância das Pastorais Sociais, inseridas na dimensão sociotransformadora.
 
A CNBB, lista em torno de 30 pastorais, das quais, pelo menos 20 atualmente podem ser consideradas pastorais sociais e ou inseridas na dimensão sócio-transformadora. Cabe a cada território eclesial (jurisdição Arquidiocese, Diocese, Paróquia ou Comunidade)  diante da realidade que existe definir quais as pastorais são ou devem ser organizadas ou fortalecidas como instrumento para a evangelização nesta realidade.
 
Este é o nosso papel, nossa missão, nossa vocação e nosso carisma como Leigos e Leigas engajados/engajadas nas Pastorais! Pense nisso e participle desta caminhada evangelizadora enquanto é tempo. Só assim, vamos construir um mundo melhor, a civilização do amor e a sociedade do bem viver! O momento é agora, o amanhã pode não existir!
 
*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Instagram profjuacy Whats app 65 9 9272 0052

Terça, 07 Junho 2022 10:27

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 


Bom dia amigos e amigos, desejo a voces e respectivas famílias uma terca feira ótima, abençoada, maravilhosa com SAÚDE, PAZ, ALEGRIA, RESILIÊNCIA, muito amor no coração e que Deus nos ilumine, nos guie, nos proteja e, acIma de tudo fortaleça a nossa fé e a nossa esperança de um futuro melhor e que possamos viver sob o império do direito, da justiça, da justiça social e da equidade, únicas maneiras de atingirmos a plenitude de uma vida digna para todas as pessoas, independente de sua origem étnica, racial, cor da pele, status social , religião, gênero, idade ou condição física.


Aproveito a oportunidade para destacar que AMANHÃ, 08 DE JUNHO DE 2022, será comemorado em todos os países  o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS. Apesar de que os oceanos representam 70% ou aproximadamente 71% da superfície terrestre, devido a uma série de fatores, incluindo a pesca predatória e ilegal, `a poluição por plásticos, esgotos e outros poluentes urbanos, agropecuários e industriais, o nível de degradação dos oceanos tem aumentado de forma assustadora nas últimas décadas.


A ONU , em publicação recente, diz textualmente que, dentro de duas ou tres décadas, “nos oceanos haverá mais plásticos e outros poluentes do que peixes,” parece que estamos transformando os rios e também os oceanos em uma grande lixeira planetária, cujas consequências recairão de forma mais drástica nas próximas gerações, este é mais um passivo ambiental que deverá ser pago pelas gerações vindouras, vítimas da irracionalidade, falta de responsabilidade ecológica e crimes ambientais que estão sendo cometidos pela geração atual e pelas demais que nos antecederam.


Conforme o PAPA FRANCISCO tanto tem enfatizado desde a publicação da ENCÍCLICA “LAUDATO SI” (DEUS SEJA LOUVADO), que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, “tudo, nesta CASA COMUM (PLANETA TERRA) ESTÁ INTERLIGADO” e que “não existem duas crises separadas, de um lado,  uma crise social e econômica e de outro lado, uma crise Ambiental; mas sim, UMA ÚNICA E COMPLEXA CRISE SOCIOAMBIENTAL”, sendo que as consequências dessa grande crise afetam mais diretamente os pobres e excluidos do mundo todo, inclusive no Brasil, como todos os anos temos assistido passivamente.


Assim, mesmo que muita gente não more nas regiões costeiras, litorâneas, são afetadas pela degradação, pela poluição e destruição que estão afetando os oceanos, repercutindo, por sua vez nas mudanças climáticas, no aquecimento global, no aumento da temperatura das águas dos oceanos, na elevação dos níveis dos oceanos que poderá atingir mais de 300 milhões de pessoas que reside nas áreas litorâneas, no desaparecimento de inúmeras ilhas e arquipélagos atualmente habitadas por milhões de pessoas, nos desastres naturais provocados pelo ser humano, afetando também todos os demais setores, como as cadeias alimentares marinhas, os sistemas de produção e de consumo, enfim, todas as dimensões da vida humana em todos os continentes e países.


Desde o início deste ano e nos últimos dias comemoramos o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, o DIA DA TERRA, o DIA DOS POVOS INDÍGENAS, O DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, O DIA DA ECOLOGIA, O DIA NACIONAL DA RECICLAGEM e ainda neste mes esaremos comemorando (amanhã o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS) e logo mais O DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO, O DIA DO MIGRANTE E DOS REFUGIADOS, temas diretamente relacionados entre si e muito importantes para o DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, caminho único para a plena cidadania ecológica e a urgente necessidade de que devemos substituir os fundamentos de nossas relações de trabalho e produção e, também, os fundamentos das nossas relações com a NATUREZA, da qual fazemos parte.


Diante de tantos desafios novos e antigos que tem se perpetuado, precisamos, com urgência encontrar NOVOS PARADÍGMAS que possam substituir formas e princípios obsoletos de enfrentar tais problemas e desafios.


Tanto o mundo em geral quanto o Brasil em particular enfrentam uma série de problemas e desafios socioambientais, onde estão incluidas `a degradação de milhões de hectares de terras outrora férteis, a destruição da biodiversidade e a extinção de milhões de espécies vegetais e animais, o desmatamento e as queimadas que estão acabando com as florestas, como as existentes na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica, no Pantanal, na Caatinga e nos Pampas e outros biomas nos demais países, a poluição do ar pela eliminação de gases tóxicos como metano, o CO2 e outros mais, que provocam o efeito estufa, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) utilizados para a geração de energia e no sistema de transporte de passageiros e cargas, no caso do Brasil, majoritáriamente rodoviário; o consumismo que gera um desperdício imenso e contribui para o aumento de resíduos sólidos (lixo), poluindo todos os cursos d’água; a falta de saneamento básico, com esgoto correndo a céu aberto na grande maiorias das cidades, o uso abusive de agrotóxicos que poluem os solos, as águas e o ar, além de afetarem a saúde humana, provocando o surgimento ou agravamento de inúmeras doenças, a falta de arborização urbana, afetando o clima das cidades; o avanço da erosão e da desertificação.


Cabe ressaltar que todos esses problemas e desafios acabam recaindo de forma mais cruel sobre as populações pobres e miseráveis, maiores vítimas de todos os desastres  naturais e da crise socioambiental que estamos presenciando no momento e que se agrava cada vez mais, ante a omissão e conivência dos organismos públicos a quem cabe a tarefa de controlar, fiscalizar e punir os crimes ambientais.


Estamos nos aproximando no período eleitoral no Brasil, quando a população, os eleitores, democratica e livremente, utilizando as urnas eletrônicas confiáveis e seguras, deverão escolher senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores, Presidente e Vice Presidente da República, que, pelos próximos quatro anos deverão gerir os destinos de nosso país.


Este pode e deve ser o momento de verificarmos se as questões socioambientais estão inseridas nas pautas das discussões políticas e eleitorais e se as mesmas fazem parte das propostas e projetos de candidatos que desejam se manter nas estruturas do poder e outros que, ávidamente, também gostariam de fazer parte dessas estruturas, tendo o bem comum, inclusive as questões socioambientais como foco de suas ações políticas ou apenas utilizarem seus mandatos, cargos e funções para se locupletarem, colocando-se como “donos do poder” e os MARAJÁS DA REPÚBLICA, mantendo e ampliado os próprios privilégios e MAMATAS, como sobejamente os meios de comunidação tem denunciado.


Voce já pensou nisso? A questão não é apenas ideológica, mas, fundamentalmente, ÉTICA e MORAL. Por tudo isso devemos, cada vez de uma forma mais efetiva, lutar pela construção de uma AGENDA SOCIOAMBIENTAL que nos impulsione rumo a um mundo melhor, um Brasil politica, social e econômicamente justo, transparente, solidário, equitativo, fraterno e ambientalmente SUSTENTÁVEL, para esta e  para as FUTURAS GERAÇÕES.
Conforme a nossa Constituição cidadã, de 1988, mais de cem vezes já emendada e remendada, estabelece em seu Artigo 225 (caput e parágrafos) uma série de aspectos que precisamos tomar conhecimento e, assim, cobrar de nossos governantes ações que minimizem ou equacionem definitivamente tais problemas.


 Vejamos como a nossa CARTA MAGNA insere as questões ambientais no  contexto das responsabilidades do setor público, de onde devem ser definidas e implementadas as POLÍTICAS PÚBLICAS.


Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;   
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;        
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;  
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;     
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; 
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.      
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.  

       
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.         (Incluído pela Emenda Constitucional nº 96, de 2017).


Como Podemos perceber, nós, brasileiros temos vários direitos e também vários deveres, inclusive de sermos submetidos a uma das maiores cargas tributárias do planeta, cabendo ao Estado brasileiro ou seja, União, Estados federados e aos municípios devolverem `a sociedade, `a população bens e serviços públicos, gratuitos, de qualidade e também zelar pelo patrimônio público, incluindo o meio ambiente, nos termos desta Constituição, que, ao meu ver, não deve ser considerada apenas como uma carta de intenções, letra morta ou, como costuma-se dizer “para ingles ver”.


Se voce, prezada amiga, prezado amigo, caro leitor ou leitora desta reflexão tiver um tempinho, leia atentamente, releia se puder este Artigo 225 e os seguintes que tratam do meio ambiente e tudo o que neles constam, depois, pergunte aos candidatos a cargos eletivos nessas eleições que se aproximam, se ele já leu esta parte da Constituição, o que o candidato ou candidata já realizou, seja com cidadão, cidadã, pessoa do povo, seja como pessoa pública investida em função representativa ou como empresario, empresária ou como consumidor o que já fez ou fará para que tenhamos,de fato, “um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” e que também é um de nossos direitos (difusos) fundamentais, ao lado de tantos outros que nossa Constituição, nossa Legislação ordinária e as convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário, estabeleceram como direitos humanos, direitos individuais, coletivos, sociais, politicos ou econômicos?
A Constituição Federal, a quem todos os governantes eleitos ou designados para funcões públicas de relevância, prometem cumprir, fazer cumprir e respeitar é a bússula que deve guiar todas as políticas e ações das Instituições Públicas e dos governantes, isto não é opcional, é mandatório! Vamos fazer valer este princípio básico e elementar, afinal, esta mesma Constituição diz também “todo o poder emana do povo”, que,através de nossos impostos, taxas e contribuições, pagamos as contas, inclusive dos cartões corporativos , que custeiam os privilégios dos donos do poder e Marajás da República, a quem denominamos de governantes.


Quem não luta pela conquista e garantia de seus direitos, há quem diga que não seja digno ou digna de ter tais direitos. A omissão, a alienação e a passividade, a bajulação, representam os espaços onde proliferam a demagogia, o oportunismo, a corrupção, a esperteza, a safadeza, a falta de ética, as imoralidades com o dinheiro público, tudo em nome dos privilégios atrelados `as estruturas de poder.


Pense nisso, participe das lutas por um meio ambiente saudável e equilibrado, por uma ecologia integral para que possamos ter esperança de um mundo e um futuro com dignidade, para a atual e para as gerações que irão nos suceder.


*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ex-secretário de planejamento e gestão, da Prefeitura de Cuiaba, atualmente articulador voluntário das Pastorais da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 03 Junho 2022 15:06

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*


“Porque somos apenas um povo e temos UMA SÓ TERRA, temos um só lar. E vale a pena lutar por isso” Inger Anderson, Diretora Executiva do UNEP e Secretária Geral Adjunta da ONU. Trecho da mensagem alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente 2022.


“No universo existem bilhões de galáxias. Em nossa galáxia existem bilhões de planetas. Mas, existe apenas um PLANETA TERRA. DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, 2022. O Evento deste ano terá novamente a Suécia como anfitrã e o tema “Uma só terra/Um só Planeta”, é o mesmo que embasou a primeira Conferência do Meio ambiente e Desenvolvimento em 1972, tem como foco a vida sustentável em harmonia com a natureza. Celebre conosco”. Esta é a chamada que a Agência do Meio Ambiente e desenvolvimento da ONU (UNEP) divulgou ,recentemente, para chamar a atenção e despertar a consciência ambientalista e ecológica em todos os países, inclusive no Brasil.


Estamos `as vésperas de comemorar mais um DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, criado no contexto da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento humano, realizada em Estocolomo, capital da Suécia, entre os dias 05 e 16 de Junho de 1972, considerada um marco histórico e simbólico no despertar da consciência mmbiental mundial quanto `a importância de buscar um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento, crescimento econômico e a necessidade, , cada vez mais urgente,  de preservar os recursos naturais não renováveis, para que, também as próximas gerações possam sobreviver em um planeta menos doente, pois como as relações entre os seres humanos e a natureza vem acontecendo, com certeza estamos colocando em risco todas as formas da vida, inclusive da vida humana neste planeta, que é único, é a “nossa Casa Comum”, como bem diz o Papa Francisco e onde, “tudo está interligado”; razões mais do que suficientes para cuidarmos melhor do planeta terra.


O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorado neste Domingo, 05 de JUNHO de 2022; marca também 50 anos da realização daquela primeira conferência, quando representantes de 113 países discutiram, refletiram e deliberaram, sob a coordenação e orientação da ONU a respeito dos rumos do desenvolvimento e crescimento econômico e suas relações com o maio ambiente.


Fruto daquela conferência também cabe uma referência de que em 1987 foi elaborado um estudo importante e do qual resultou o relatório da Comissao  Brundtland intitulado “Nosso Futuro Comum”, demonstrando, sobejamente que, se os paises não mudassem radicalmente a forma predatória e inconsequente como estavam promovendo o desenvolvimento e o crescimento econômico, com certeza as consequências seriam extremamente danosas não apenas para o Planeta Terra, em si, mas também para todos os seus habitantes, em todos os países, principalmente para a população dos países sub-desenvolvidos ou mesmo intermediários, ou em “vias de desenvolvimento”, como se encontravam naquela época o Brasil, a China, a Índia e diversos outtros.
Muita coisa mudou desde 1972, um enorme progresso material, crescimento da população mundial, uma revolução científica e tecnológica que alterou profundamente as relações de produção e de trabalho, crescimento do PIB bem acima do crescimento demográfico e, também, uma maior destruição dos recursos naturais, extinção de milhões de espécies vegetais e animais, destruição acelerada da biodiversidade e dos biomas ao redor do mundo, aumento sem paralelo da poluição, do aquecimento global e tantas outras mazelas socioambientais.


Apenas para refletirmos sobre o que aconteceu no mundo nesses ultimos 50 anos. Em 1972 o PIB mundial era de aproximadamente US$ 3,8 trilhões de dólares e em 2022 deve chegar a US$95,0 trilhões de dólares, um aumento de 25 vezes.


A População total mundial cresceu de 3,8 bilhões em 1972, para 7,8 bilhões em 2022; aumento de 2,1 vezes; todavia a urbanização avançou aceleradamente e continua neste mesmo rítimo, passando de 1,4 bilhões em 2972 (37% do total de então), para 4,7 bilhões em 2022 (60% vivendo nas cidades), indicando um aumento de 3,3 vezes.


A renda per capita mundial, que não reflete a elevada concentração de renda nos extratos superiors (10% da camada situada no topo da pirâmide social), cresceu de US$990,0 (novecentes e noventa dólares) para US$12,2 mil dólares, um crescimento de 12,3 vezes.


Aliado a esses fatores demográficos e econômicos, temos que considerer também o consumismo e o desperdício dos bens produzidos pela economia mundial que, juntamente pela ganância de lucros imediatos, de curto e médio prazos, não respeitam os limites da exploração recursos naturais renováveis e principalmente dos não renováveis, razões maiores da degradação ambiental e destruição do planeta.


Antes mesmo a realização da primeira Conferência Mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento realizada em Estocolomo, veio a público um outro relatório que causou um grande impacto tanto nos meios governamentais quanto no meio intelectual e nos meios de comunicação de massa, porquanto questionava a forma como o processo de desenvolvimento dos países acontecia há séculos e demonstrando, diferente do que se pensava, que os recursos naturais não são infinitos, mas sim havia uma capacidade máxima, a partir da qual o mundo, ou seja, os modelos de crescimento econômico e a geração de bens e serviços estariam  destruindo o planeta.


Este foi o Relatório produzido pelo Clube de Roma, em 1966, intitulado “Os limites do crescimento” que, de acordo com artigo de Júlia Ignácio  “O relatório foi marcado como um dos primeiros estudos científicos a respeito da preservação ambiental, e que relacionava quatro grandes questões que deveriam ser solucionadas para que se alcançasse a sustentabilidade: o controle do crescimento populacional, o controle do crescimento industrial, a insuficiência da produção de alimentos, e o esgotamento dos recursos naturais.


Assim, a ideia de preservar o meio ambiente ganhou aos poucos força e os problemas ambientais ganharam atenção mundial, intensificando o movimento ecologista. Mas vale lembrar que até a década de 70 a proteção ambiental era praticamente inexistente. O meio ambiente era visto como um instrumento a disposição de desejos antropocêntricos, ou seja, somente para satisfação das necessidades e dos interesses humanos.”


O Relatório final daquela primeira Conferência do meio ambiente e desenvolvimento humanao realizada em Estocolmo em 1972, contendo 81 páginas, é um documento que devemos ler e reler para entender a caminhada que o mundo tem feito nesses 50 anos de luta ambientalista e um despertar (ainda bem tímido) quanto aos riscos que estamos correndo, diante das graves ameaças e da crise socioambiental, sem paralelo, que estamos presenciando e sendo vítimas de suas consequências.


A primeira parte do relatório contém as ações tomadas pela Conferência, a Declaração de Estocolmo e uma proposta de um Plano de Ação para o desenvolvimento humano e meio ambiente, incluindo uma série de recomendações gerais, a nível mundial e, também, sugestões para que os governos nacionais (e ai também fossem incluidas ações aos níveis regionais/provinciais e local/municipais) e diversas outras resoluções, como a aprovação de um dia especial, voltado para despertar a consciência Ambiental/ecológica em nível mundial, a ser comemorado, todos os anos, em 05 de Junho, denominado de DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e a criação de um organismo global para gerenciar as questões ambientais, que acabou sendo a UNEP (Agência Especializada da ONU para questões de meio ambiente e desenvolvimento).


Foi também aprovada a decisão de ser realizada uma Segunda Conferência Mundial para que pudesse ser feito um balanço das ações que cada país tivesse realizado ou estivesse realizando para atender  ao um processo de desenvolvimento, menos predatório e destruidor dos recursos naturais e que respeitasse os limites da natureza, possibilitando melhor qualidade de vida para todos os habitantes do planeta.


Esta segunda Conferência acabou sendo realizada no Rio de Janeiro, em 1992, denominada ECO-92, comemorando os 20 anos da Conferência de Estocolmo, da qual resultaram várias analises e recomendações. Foi na ECO-92 que o conceito de Sustentabilidade Ambiental foi firmado, dando um rumo, um norte `as relações do homem (humanidade) com o meio ambiente, como mecanismo para que os modelos  de crescimento econômico pudessem reduzir a dependência mundial dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) estimulando sua susbstituição por energias de fontes limpas e renováveis (com destaque para a energia solar, eólica e a bio energia).


Os principais problemas detectados, discutidos e analisados na Conferência de Estocolmo e que hoje (2022) ainda continuam gerando preocupação e sofrimento/mortes em todos os países ainda estão bem presents e são percebidos nos dias atuais.


Entre tais problemas, decorrentes da forma predatória e até mesmo criminosa como os modelos de crescimento econômico estão embasados, podemos destacar: o aquecimento global, as mudanças climáticas, o aumento de desastres naturais produzidos pela ação humana, o aumento vertiginoso de resíduos sólidos/lixo, a poluição do ar, do solo e das águas, com destaque para a poluição dos mares e oceanos, o desmatamento e as queimadas, principalmente das florestas tropicais e também diversos outros biomas; a degradação acelerada de ecossistemas, a desertificação, a erosão, o uso massivo e abusivo de agrotóxicos, pesticidas, herbicidas, o surgimento e uso destruidor dos plásticos; a falta de saneamento básico que afeta tanto o meio ambiente quanto tornam a vida da maioria da população do planeta extremamente insuportável e longe da dignidade que todos os seres humanos devem ter ou desfrutar.


A Conferência da Estocolmo aprovou em seu último dia de reunião, 16 de junho de 1972, uma DECLARAÇÃO, contendo 21 princípios, que, se tivessem sido seguidos nesse meio século que nos separam da mesma, com certeza, boa parte dos problemase desafios sócioambientais que ainda estamos enfrentando, já teriam sido equacionados e não estariam fazendo tantas vítimas nos dias de hoje.


Vejamos alguns desses princípios da DECLARAÇÃO DE ESTOCOLOMO:


1.    Os seres humanos tem o direito `a Liberdade, igualdade e adequada qualidade de vida em um meio ambiente que lhes permitam ter uma vida com dignidade e bem-estar e ter a solene responsabilidade de proteger e melhorar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, políticas públicas que promovem apartheid, segregação racial, discriminação, colonialismo, outras formas de opressão e dominação estrangeira devem ser condenadas e eliminadas.


2.    Os recursos naturais da terra, incluindo o ar, a água, a terra, a flora e a flora e, especialmente áreas especiais dos ecossistemas naturais, devem ser protegidas, preservadas para o benefício das presentes e futuras gerações, através de um correto planejamento e gestão apropriados.


3.    A capacidade da terra para produzir recursos naturais vitais e renováveis deve ser preservada sempre e onde for possível restaurada e melhorada.


4.    O homem tem uma responsabilidade especial em preservar e bem administrar a herança representada pela vida selvagem e seus “habitat”, principalmente as espécies em perigo de extinção e, assim, devem ser incluidas e merecer atenção nos sistemas de planejamento do desenvolvimento econômico nacional.


5.    Os recursos naturais não renováveis da terra, que pertencem `a humanidade como um todo, devem ser utilizados de maneira racional e não predatória, contra o perigo de sua exaustão, para garantir os benefíicios de seu emprego para toda a humanidade.


6.    A produção e lançamento de gases tóxicos e outras substâncias que provocam aquecimento global que excedam a capacidade do meio ambiente de absorve-las e que causam problemas para a humanidade, devem ser controlados para evitar que suas consequências sejam irreversíveis `as populações e aos biomas. A justa luta das populações de todos os países contra todas as formas de poluição deve ser apoiada por todos os governos nacionais e entidades internacionais e nacionais.


7.    Todos os países devem tomar todas as medidas possíveis e cabíveis para prevenir e reduzir a poluição dos oceanos/mares, livrando-os de substâncias que criem efeitos adversos para a saúde humana, provoquem danos `a vida marinha.
Diversos outros princípios de suma importância entao aprovados na Conferência de Estocolmo deixam de ser mencionados para não alongar demasiadamente esta reflexão, sugere-se aos leitores que consultem este e outros documentos para melhor avaliar a evolução e gravidade das questões socioambientais nas últimas cinco décadas.


Após a ECO-92, diversas outras iniciativas foram tomadas pela ONU visando colocar a agenda socioambiental no contexto do desenvolvimento,  do crescimento mundial e dos direitos humanos, incluindo o meio ambiente saudável como um direito humano a ser respeitado.


Dentre essas iniciativas podemos mancionar a Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio + 20, realizada em 2012, novamente no Rio de Janeiro, que, também, `a semelhança da Conferência de Estocolmo quanto da ECO-92 produziu uma séria de reflexões, recomendações e princípios que deveriam nortear os governos nacionais, incluindo na definição de suas políticas públicas.


Antes, porem, da RIO +20, a ONU aprovou em Assembléia Geral um conjunto de princípios denominados de OBJETIVOS DO MILÊNIO, que deveriam vigorar por 15 anos, do ano 2000 até 2015; quando, foram substituídos pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, tendo o ano de 2030 como referência temporal, a chamada AGENDA 2030, em pleno vigor.


Neste meio tempo, ou seja, nesses 50 anos da Conferência de Estocolmo até os dias atuais, diversas outros eventos foram capitaneados pela ONU incluindo as Conferências do Clima que se realizam anualmente, os protocolos da Kyoto e de Paris, A Carta da Terra; Conferências especiais, das quais derivaram as chamadas décadas, como: sobre os mares, sobre as florestas, sobre o solo, sobre a recuperação dos ecossistemas degradados; sobre direitos e proteção dos povos tradicionais e seus territórios; sobre a proteção da biodiversidade e outros mais.


É Importante também que seja mencionado que ao lado de um grande esforço e progresso que tem ocorrido neste meio século que nos separa da Conferência de Estocolmo, também tem ocorrido elevados níveis de degradação Ambiental, ao lado de uma certa hipocrisia oficial de governos nacionais que, ao mesmo tempo em que pregam o fortalecimento de uma ECONOMIA VERDE, propugnam pela SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, continuam permitindo que seus modelos e sistemas econômicos continuem com suas práticas predatórias, incluindo imensos recursos públicos na forma de subsídios que contribuem para tais  praticas que destroem a biodiversidade e degradam o meio ambiente.
Em 2009 em reunião do G20 foi aprovada uma resolução, também firmada pelo Brasil, no sentido de que para combater as mudanças climáticas , o aquecimento global e outras consequências sobre o meio ambiente, era fundamental reduzir, paulatinamente, até exinguir totalmente, os subsídios aos combustíveis fósseis, que na verdade é um incentivo `a destruição do meio ambiente e do planeta.
No entanto, isto não tem se verificado e a tendência, diante da crise atual que afeta drasticamente os precos dos combustíveis no mundo todo, é que tais subsídios diretos e indiretos sejam ampliados, prejudicando, ainda mais o meio ambiente.


Neste sentido podemos destacar os subsídios com recursos públicos dos diversos países, que, a nível mundial atingem trilhões de dólares a cada ano. Relatório do  FMI de 26 de outubro de 2021,  destaca que “os subsídios apenas aos combustíveis fóssseis (Carvão, petróleo e gás natural) em 2020 atingiram US$ 5,9 trilhões de dólares em 2020 ou seja, aproximadamente US$11 milhões de dólares por minuto”.


O mesmo acontece com países da União Européia, que em 2020 também gastaram 137 bilhões de Euros em subsídios aos combustíveis fósseis, apesar de terem avançado consideravelmente no uso da fontes alternativas de energia.
Todos os países, principalmente, os integrantes do G20, incluindo o Brasil continuam subsidiando o uso de combustíveis fósseis e seus sistemas de produção agropecuária, industrial e commercial. Isto significa que estão gastando recursos públicos oriundos de impostos, taxas e contribuições para ajudarem a destruir e degradar o meio ambiente e o planeta terra.


O Brasil também tem participado desta corrida maluca, oferecendo generosos subsídios `a produção e consumo de combustíveis fósseis e seus derivados.

 Entre 2013 até 2017 esses subsídios em nosso país aingiram R$373 bilhões de reais, média anual de R$74,4 bilhões de reais. Em 2018 este valor foi de R$68,0 bilhões, dando um salto em 2019, com início do Governo Bolsonaro para R$99,39 bilhões de reais, e mais outro salto em 2020, quando atingiu R$123,9 bilhões de reais, podendo esperar que para os anos de 2021 e 2021 o total anual desses subsídios cheguem a mais de R$130 bilhões. Em dez anos, de 2013 até  este ano de 2022,  final do atual governo, o Brasil terá gasto a importância de R$923,3 bilhões reais em subsídios `as fontes de combustíveis fósseis, que estão aumentando os gases de efeito estufa na atmosfera, provocando aquecimento global e mudanças climáticas e seus efeitos nefastos para o país e para o mundo.


Vale dizer que esta importância é mais do que 230 vezes o orçamento do Ministério do meio ambiente para o mesmo período, se somarmos esses subsídios aos demais que favorecem diversos setores da economia que também contribuem para a degradação ambiental, a poluição, a destruição da biodiversidade e seus efeitos negativos para o Brasil e o planeta, chegamos `a triste conclusão que nossos impostos ao invés de estarem sendo destinados para preservar e melhor cuidar do meio ambiente no país e no planeta estão sendo utilizados para a degradação Ambiental, destruição e  a morte.


Outros subsídios como para importações e exportações, para agricultura, pecuária e exploração de madeiras e minérios, subsídios a diversos setores econômicos, incluindo renúncia fiscal, sonegação tolerada, crimes ambientais praticados sob a leniência e omissão de organismos de controle e fiscalização, cada vez mais sucateados como acontece no atual governo federal e estaduais, continuam representando verdadeiros atentados contra o meio ambiente e provocam danos humanos irreparáveis.


Cabe também uma referência especial `a publicação da Encíclica LAUDATO SI, pelo Papa Francisco em Maio de 2015, representanto o engajamento mais formal e decisivo por parte da Igreja quanto `as preocupações com as questões sócioambientais, que estão se agravando a cada ano, no contexto do que o Sumo Pontífice denomina de ECOLOGIA INTEGRAL.


Todavia, neste DIA MUNDIAL de 2022, estaremos presenciando inúmeros discursos demagógicos e ações pontuais, perfunctórias, de marketing que nada significam ante a destruição implacável que estamos assistindo em nosso Brasil.
Diante disso, entendo também que as comemorações deste DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em 2022, deveriam ser uma ótima oportunidade para que governaos nacionais, regionais, estaduais e locais, bem como a população em geral e, principalmente o empresariado dos diversos setores econômicos, atentasssem para a importância da produção e do consumo consciente e sustentável, combatendo o consumismo, o desperdício e substituindo de forma definitive o uso de combustíveis fósseis por combustíveis oriundos de fontes limpas e renováveis e, também, introduzindo novos paradígmas tanto nas relações de trabalho e produção quanto nas relações da humanidade com a natureza, estimulando, a reciclagem, a economia solidária, a economia circular.

Só assim, estaremos cuidando melhor de NOSSA CASA COMUM.
Tudo isso só poderá acontecer se tais demandas, problemas e desafios estiverem inseridos e foram considerados os fundamentos para a definição das diversas políticas públicas, incluindo polítca Ambiental, política econômica, políticas sociais e, inclusive, uma politica mais efetiva relacionada com a EDUCAÇÃO  AMBIENTAL, mola propulsora para o desperpar da consciência ambiental e a cidadania ecológica, tanto nos diversos níveis escolares quanto nas diversas organizações não governamentais, incluindo ai também as diversas Igrejas , credos, filosofias e religiões.


Só assim vamos entender que existe apenas um Planeta Terra e que devemos cuidar bem do mesmo, para que as gerações futuras não venham a enfrentar uma verdadeira catástrofe ecológica e humana, que, com certeza, colocará em risco todas as formas de vida, inclusive a VIDA HUMANA, neste planeta que está doente, na UTI e pede Socorro urgente!



*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

 

Terça, 31 Maio 2022 16:24

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

“A Igreja está na Amazônia, não como aqueles que têm as malas na mão, para partir depois de terem explorado tudo o que puderam. Desde o início a Igreja está presente na Amazônia com missionários, congregações religiosas, sacerdotes, leigos e bispos e lá continua presente e determinante no futuro daquela área” (Papa Francisco aos Bispos do Brasil, Rio de Janeiro, 27 de julho de 2013)”


Conforme nota da CNBB,  entre  6 a 9 de junho de 2022, no Seminário São Pio X, mesmo local em que se reuniu a Igreja da Amazônia 50 anos atrás, quase 100 participantes, bispos, presbíteros, religiosos e religiosas, leigos e leigas da Igreja da região e de outros locais do Brasil e da América Latina, querem atualizar à luz do caminho percorrido, especialmente das orientações surgidas no Sínodo para a Amazônia, o legado de Santarém, que teve como fundamento a concretização de uma Igreja encarnada e inculturada. (Fonte: Site CNBB, 25/05/2022)


Em 2012, ao comemorar os 40 anos daquele encontro foi relembrado que “O Documento de Santarém (esse foi o título recebido) foi resultado de um encontro, que reuniu 22 bispos das arquidioceses, dioceses e prelazias da Amazônia brasileira. O evento foi realizado em Santarém, no período de 24 a 30 de maio de 1972, na época, Santarém era considerada a maior e mais antiga prelazia do Brasil, e tinha como pastor, o saudoso bispo Dom Tiago Ryan.No encontro, foram definidas ações internas de evangelização da Igreja na Amazônia, como comunidade cristã de base, formação pastoral para os leigos; atenção aos povos indígenas, além de acompanhamento das questões sociais: conflitos de terra, estradas, entre outros”.


Assim, hoje, a Igreja da Amazônia, coerente com o magistério do Papa Francisco que nos exorta quanto a importância de pautarmos nossa ação evangelizadora por uma Igreja Sinodal, missionária, samaritana, pobre, com opção preferencial pelos pobres e PROFÉTICA, na defesa dos povos originários e indígenas, é o que deverá estar ocupando a atenção  nessa importante reunião da Igreja entre 06 a 09 de junho do corrente ano de 2022, representa o resgate, `a luz de uma nova realidade, do compromisso histórico firmado pela Igreja em 1972, quando da reunião dos Bispos da Amazonia, na cidade de Santarém, no Pará.


Creio que seja de bom alvitre, para que este resgate da Carta de Santarém escrita em 1972, transcrever, a seguir, parte inicial do referido documento, que nos remete `a caminhada da Igreja na Amazônia Legal. “Linhas Prioritárias da Pastoral da Amazônia Realidade Amazônica
“A Igreja da Amazônia, representada pelos seus pastores, reunidos em Santarém, sede da mais antiga prelazia do Brasil, manifesta sua crença e sua esperança, no futuro desta região, hoje em processo de trepidante transformação. E, mais uma vez, nós, Bispos, afirmamos os valores humanos e sociais do amazônida, que deu sempre provas de simplicidade, de espontaneidade, de fortaleza e de religiosidade no quadro de sua própria cultura vinculada à amplitude da natureza.


Nas presentes transformações econômicas e sociais da Amazônia, na abertura de novas estradas, na criação de novos núcleos humanos, na propagação dos meios de comunicação social, reconhecemos fatores que podem conduzir a um futuro enriquecimento e consequente libertação do homem Amazônico.


Não se pode, entretanto, deixar de perceber as limitações e perigos que essa realidade apresenta para o homem da Amazônia: • Antigas e novas marginalizações; • Estruturas inadequadas, importadas ou opressivas; • Desenvolvimento econômico feito sem ou contra o próprio homem; • Violação de diretos básicos, como a posse da terra; • Injusta distribuição dos recursos materiais e dos incentivos públicos; • Divulgação publicitária que, às vezes, altera o enfoque da situação real.


LINHAS PRIORITÁRIAS: Atendo a essa realidade Amazônica, com a nova consciência e a atitude da igreja universal, a partir do Vaticano II, e em particular da Igreja latino-americana, a partir de Medellím, e recolhendo a experiência e os anseios das bases, formuladas principalmente através dos três encontros anteriores: A Igreja da Amazônia opta por quatro prioridades e por quatro séries de serviços pastorais, à luz destas duas diretrizes básicas: Encarnação na realidade e Evangelização libertadora”.


Novamente agora, dentro de poucos dias, Bispos , padres, religiosos, religiosas, leigos e leigas da Igreja da Amazônia Legal e de outras partes do Brasil e da América Latina, estarão reunidos em Santarém, não apenas para rememorar aquele documento histórico e reconhecer a coragem, discernimento e compromisso da Igreja de então, mas também para avaliar a caminhada nesses 50 anos, `a luz dos antigos e de novos desafios que afligem a população desta vasta região, principalmente os pobres e excluidos, maiores vítimas da degradação sócioambiental, da violência, das injustiças, do abandono e da exploração humana nesta parte brasileira da Pan Amazônia.


Para muitas pessoas, apesar do “progresso”, do “desenvolvimento” e da “integração” da Amazônia, do avanço científico e tecnológico ocorrido desde então, da pujança do agronegócio na região, do crescimento do PIB e das exportações de “commodities”, da opulência de uns poucos e miséria chocante que afeta milhões de pessoas, muitos problemas e desafios ainda permanecem e muitos outros surgiram ao longo deste meio século.


O grande questionamento que se faz é o seguinte, não resta dúvida que que muitas coisas foram realizadas, um grande “progresso” material ocorreu, a população da região aumentou consideravelmente, a urbanização está presente na região com cidades com mais de 1, 2 ou até tres milhões de habitantes; mas a pobreza, a miséria, a fome, a exclusão e a violência ainda afetam mais da metade da população da Amazônia. Isto é justo, é correto, é aceitável?


Daí surge um segundo questionamento, o que deve ser feito para que os frutos do desenvolvimento, do progresso material, da modernidade sejam melhor distribuidos, atendendo os princípios da justiça social, equidade, do bem comum, da dignidade humana e da sustentabilidade Ambiental, na perspectiva da ECOLOGIA INTEGRAL?


Nesses 50 anos, meio século, a Amazônia tem passado por um processo de ocupação predatória, com taxas imensas de desmatamento, de queimadas, de poluição do ar, do solo e das águas, do uso abusive e criminoso de agrotóxicos, da destruição das culturas primitivas, de degradação de centenas de milhares de hectares de terras que antes eram florestas exuberantes, de destruição implacável deste rico bioma, destruição de sua imensa biodiversidade, de violência urbana e rural e também da violência generalizada contra pobres e populações indígenas, assassinatos e, também, deslocamento forçado de povos indígens, pequenos agricultores, ribeirinhos e outros mais, para dar lugar `as barragens, ou expulsos pela grilagem de terra públicas e reservas naturais, pela contaminação dos rios e demais cursos d’água pelos rejeitos de atividades mineradoras e de garimpos ilegais, de um crescimento urbano desordenado que tem gerado mais exclusão, milhões de pessoas vivendo nas periferias das cidades sem as mínimas condições de dignidade, sem saneamento básico, sem acesso `a agua potável, em habitações sub humanas, favelas, palafitas, em meio a muita fome, miséria e doenças de massa, altas taxas de mortalidade infantil, um enorme índice de analfabetismo, incluindo analfabetismo funtional.


Os subsídios aos grandes empreendimentos, aos barões do agronegócio e da economia pelos governos federal, estaduais e municipais contrapõem-se `a realidade marcada pela ausência de políticas públicas, voltadas para as camadas menos aquinhoadas, principalmente na área social, incluindo saúde pública, educação pública, meio ambiente (ecologia integral) tem contribuido para altos índices de concentração de renda, riqueza e propriedades nas mãos de uma minoria ínfima da população (os 1% ou 5% dos integrantes do topo da pirâmide sócio-econômica) em contraposição com os 50% da população que integram as camadas excluidas, os desempregados, subempregados, os que vivem abaixo da linha da pobreza, que, na verdade apenas “vegetam” para sobreviverem.


Esta é a realidade de hoje, 2022, meio século após o grito de alerta firmado pelos Bispos da Amazônia, em Maio de 1972, em pleno período mais crítico e repressivo dos governos militares que vigorava em nosso país, incluindo a guerrilha do Araguaia e a tortura nos porões dos governos de então.


Período da censura, dos arbítrios em nome da Segurança Nacional, do AI-5,  da propaganda governamental de um “Brasil grande”, “Brasil potência”,  “integrar para não entregar”, de programas governamentais que abria a Amazônia para um “desenvolvimento” predatório, onde as relações sociais, econômicas e políticas eram monitoradas pelos organismos de inteligência, as relações do homem com a natureza não era pautado pela sustentabilidade ambiental, mas sim, pela destruição implacável dos recursos naturais, deixando um passive Ambiental impagável para as gerações seguintes.


Com Certeza, esta reunião comemorativa `a Carta de Santarém, além do próprio documento, também estará em sintonia e coerência tanto com o magistério do Papa Francisco, quanto, e também, em relação `as Encíclicas Fratelli Tutti e LAUDATO SI, esta que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, como bússulas da ação evangelizadora da Igreja, inclusive da Pastoral da Ecologia Integral.


Por oportuno é bom, também, relembrarmos o Tema do Sínodo dos Bispos para a Região Pan Amazônica, convocada pelo Papa Francisco em 15 de Outubro de 2017 e realizada entrte 06 e 27 de outubro de 2019, que, ao mesmo tempo ilumina e desafia esta caminhada e ainda permanece bem atual “Amazônia, novos caminhos para a Igreja e para a ECOLOGIA INTEGRAL”.


Na Pan Amazônia, da qual fazem parte o Brasil e mais 8 países, a Igreja como preparação para o Sinodo dos Bispos, realizou em todos os países, uma etapa de consulta, escuta e análise da realidade, onde a propria Igreja está inserida, identificando os problemas e desafios que afetam a população desta região. Após o Sínodo, o Papa Francisco publicou uma Exortação Apostólica, através do documento “Minha querida Amazônia”, que também deve orientar a ação evangelizadora, encarnada e profética neste imenso território brasileiro e da América do Sul.


`A luz desses documentos, também da Doutrina Social da Igreja, e do compromisso de os cristãos, católicos serem “sal da terra e luz do mundo”, e o desafio de avançarmos para “águas mais profundas” e sermos agentes de transformação, na busca da civilização do amor e da sociedade do bem viver, este novo Encontro de Santarém, em 2022, deverá debruçar-se na análise e reflexão sobre os desafios  que, em minha opinião, hoje, são maiores e muito mais complexos do que os vividos em 1972, principalmente se atentarmos para o fato de que estamos `as vésperas das eleições gerais no Brasil, em outubro próximo, quando novos governantes federais e estaduais, para os poderes executivos e legislativos da União e dos Estados estarão sendo escolhidos democraticamente, pelos eleitores, que depositarão seus votos em urnas eletrônicas, confiáveis e seguras como já de longa data acontece no Brasil, a quem caberá, ouvindo os anseios, espectativas, clamores e as necessidades do povo, principalmente das camadas excluidas, definirem políticas públicas que devem ser direcionadas ao equacionamento desses graves problemas e desafios urgentes.


Com Certeza, este encontro, como ocorreu com o realizado há meio século, do qual resultou a CARTA DE SANTARÉM, deverá ser de uma enorme riqueza de reflexões, análises da conjuntura atual e de propostas, tanto para a caminhada da Igreja nesta Região da Amazônia Legal, quanto para iluminar a ação política dos novos “donos do poder”, que estarão sendo eleitos e governarão os Estados e o Brasil, pelos próximos quatro anos.


Apenas um lembrete, por isso é que Mato Grosso deve continuar sendo parte da Amazônia Legal e a Igreja Católica em nosso Estado presente em sua ação evangelizadora e profética, sendo também um agente de mudanças, através das pastorais sociais na dimensão sócio-transformadora.


Que Deus possa iluminar e guiar os participantes do Encontro de Santarém neste início de Junho de 2022 e toda a Igreja em Mato Grosso, no Brasil e na América Latina.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

Segunda, 23 Maio 2022 13:46

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 


“O urgente desafio de proteger a nossa CASA COMUM inclui a preocupação de unir toda a famiília human ana busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar…Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a menira como estamos construindo o future do planeta”. Papa Francisco, Laudato Si.

Estamos em plena JORNADA ECOLÓGICA, em mais uma SEMANA DA LAUDATO SI, (22 a 29 de maio de 2022), comemorando SETE anos da publicação desta, que, a meu ver, e uma das mais importantes ENCÍCLICAS da Igreja Católica nos últimos tempos, que aborda a questão da ecologia integral no contexto do pensamento social – Doutrina social da Igreja.

Todos nós sabemos da URGÊNCIA e IMPORTÂNCIA da crise SÓCIOAMBIENTAL que está degradando a natureza, destruindo a biodiversidade e todas as formas de vida no Planeta, além de estar contribuindo para o aumento da pobreza, da miséria, da fome e da exclusão de bilhões de pessoas do processo e dos frutos do “desenvolvimento”, que, na forma como existe destroi a natureza e concentra renda e riquezas nãos mãos de uma ínfima minoria da população.

Amanhã, DIA 24 DE MAIO DE 2022, é o sétimo aniversário da LAUDATO SI, escrito pelo Papa Francisco e que é dirigida não apenas aos CATÓLICOS, mas a todos os cristãos e adeptos de todas as demais religiões do mundo todo.

Se estamos preocupados com este apocalipse sócioambiental, com esta tragédia anunciada, se amamos e defendemos a vida, todas as formas de vida e não apenas a vida humana, não podemos continuar com hábitos, atitudes, ações e comportamentos predatórios, não podemos continuar sendo omissos e coniventes com tais práticas, verdadeiros crimes ambientais, aos quais o Papa Francisco deixa claro que são PECADOS ECOLÓGICOS, e diante dos quais, é preciso, é imperioso que haja também uma CONVERSÃO ECOLÓGICA, para que de fato, consigamos atingir a VERDADEIRA CIDADANIA ECOLÓGICA.

Precisamos colocar a questão da ECOLOGIA INTEGRAL, da crise socioambiental  na ordem do dia dos debates sócio-econômicos e politicos, (principalmente neste momento pré eleitoral no Brasil), na ordem do dia da agenda da Igreja Católica e demais Igrejas Cristãs, quando nos deparamos com a degradação do meio ambiente,  com a degradação dos ecossistemas que tanto tem preocupado a  ONU e diversas outras instituições de estudos e pesquisas, com as mudanças climáticas, com o aquecimento global, com a poluição do solo, das águas e do ar, quando notamos que nossas cidades convivem com esgotos a céu aberto, com córregos e rios que já morreram ou estão morrendo (como o  Rio Cuiabá e o Pantanal), de tanto esgoto e lixo que impedem qualquer forma de vida, quando vemos nossos oceanaos serem transformados em lixeira do planeta, não podemos nos calar nem nos omitirmos.

Precisamos gritar, denunciar, protestar, demonstrar nossa indignação, mas também precisamos  AGIR, tanto no plano individual, mas, fundamentalmente no plano coletivo. Por isso é importante que nós, cristãos, católicos organizemos, dinemizemos as PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL em nossas Igrejas, , nossas comunidades eclesiais, nossos templos, nossas Paróquias, nossas Dioceses e Arquidioceses, nossas escolas e universidades.

De forma semelhante, precisamos levar a mensagem da LAUDATO SI, da Ecologia Integral, do respeito ao meio ambiente, `as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, enfim, todas as camadas populacionais e também, aos empresários, aos consumidores demonstrando a urgente necessidade da produção e do consumo sustentável e com maior consciência ecológica, sócio-ambiental.

O consumismo, o desperdício, a economia do descarte só levam `a degradação Ambiental, `as catástrofes, `a fome e `a morte.  A saída é a economia verde, a agroecologia, a economia solidária e a conversão ecológica; só assim vamos cuidar melhor da casa comum e salvar o planeta.
Este é o chamado do Papa Francisco quando o mesmo enfatiza de que “tudo está interligado, nesta CASA COMUM”, que é a mãe terra, o nosso Planeta. De forma semelhante o Sumo Pontífice chama a atenção e nos alerta dizendo que “o GRITO DA TERRA É, TAMBÉM, O GRITO DOS POBRES E DOS EXCLUÍDOS”, já que os pobres, os excluidos são as maiores vítimas da degradação dos ecossistemas e da destruição da biodiversidade em todos os países.

Reflita sobre esta triste realidade e participle desta CRUZADA MUNDIAL para SALVAR O PLANETA antes que seja tarde demais, mas, lembre-se de que voce, eu e toda a população mundial somos algozes e vítimas desta destruição. O PLANETA TERRA não é algo distante de nós, um corpo celeste girando no universo, mas começa em sua casa, seu quintal, seu prédio, sua comunidade, seu bairro, sua cidade, seu estado, nosso país e o mundo todo. Por isso, costuma-se dizer “ precisamos pensar globalmente e agirmos localmente”, aqui e agora!

Apenas a título de informação, apesar da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal serem os biomas brasileiros que mais sofrem com o desmatamento, com as queimadas, com o uso abusive de agrotóxicos,  com a degradação dos solos e contaminação de rios e demais cursos d’água, apesar do esforço do Papa Francisco em convocar o Sínodo dos Bispos da PAN AMAZÔNIA, apesar de suas exortações em “Minha Querida Amazônia”, praticamente as Pastorais da Ecologia Integral ainda não estão presentes nesta vasta região brasileira (Norte e Centro-Oeste).

Por isso, apesar tantas atividades, de tantas lutas que a Igreja Católica vem empreendendo na defesa dos excluidos, das populações indígenas, dos riberinhos, dos quilombolas, dos sem terra, dos pequenos agricultores e do meio ambiente nas regiões Norte e Centro Oeste, esforço, mais do que louvável, imagino que, como Igreja em saída, pobre, que faz a OPÇÃO PREFERENCIAL pelo pobres, Sinodal, Samaritana, e, também PROFÉTICA, é chegado o tempo, o momento de a mesma debruçar-se um pouco mais sobre este desafio e engajar-se de forma mais corajosa e decidida, na luta ecológica, no enfrentamento das questões sócioambientais nessas duas regiões, onde se localizam as maiores reservas de água doce, de minários e de florestas do Brasil e, talvez, do mundo.

Por incrível que parece, apesar de estarmos comemorando SETE ANOS da LAUDATO SI, esta Encíclica magistral do Papa Francisco ainda é pouco conhecida entre os católicos e os cristãos em geral.

A Laudato Si é a bússula para católicos e demais cristãos que desejam participar da LUTA SÓCIOAMBIENTAL, por isso, meu amigo, minha amiga, o conhecimento da mesma é importante para dar um sentido mais profundo `a sua ação e sua participação nesta luta sócioambiental. Não faça da omissão e do pecado ecológico sua forma de viver neste planeta, nunca antes tão ameaçado.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy 

 

 
Quinta, 19 Maio 2022 10:19

 

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JUACY DA SILVA*
 

A crise mundial, que investe as finanças e a economia, põe a descoberto os seus próprios desequilíbrios e sobretudo a grave carência duma orientação antropológica que reduz o ser humano apenas a uma das suas necessidades: o consumo. Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum.

Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. Além disso, a dívida e os respectivos juros afastam os países das possibilidades viáveis da sua economia, e os cidadãos do seu real poder de compra. A tudo isto vem juntar-se uma corrupção ramificada e uma evasão fiscal egoísta, que assumiram dimensões mundiais. A ambição do poder e do ter não conhece limites. Neste sistema que tende a fagocitar tudo para aumentar os benefícios, qualquer realidade que seja frágil, como o meio ambiente, fica indefesa face aos interesses do mercado divinizado, transformados em regra absoluta”. Papa Francisco, Exortação Apostólica Evangelli Gaudium, 2013.

Diante desta realidade cruel e desumana,um, ou talvez o problema mais grave que, há décadas afeta o Brasil e, em maior ou menor grau diversos outros países, é a concentração de renda, riquezas e propriedades de um lado e o aumento também dos índices de pobreza, miséria, fome, pobreza absoluta, , desnutrição, doenças, enfim, exclusão social, econômnica e política de grandes massas humanas, que apenas sobrevivem sem a menor dignidade humana e também sem esperança de dias melhores.

Neste contexto podemos identificar grupos minoritários, geralmente os 1%, 5% ou no máximo 10% da população, situados no ápice da pirâmide social e econômica, em um contraste gritante com os extratos médios e inferiores desta pirâmide social,  compostos por 50% ou mais de habitants do país, caracterizando, como alguns estudiosos denominam de “ilhas de prosperidade e bem estar” versus (X) um imenso mar ou oceanos de pobreza, fome e miséria.

Diversos estudos recentes ou mais antigos tem demonstrado que este processo tem se agravado tanto entre os anos de 2015 ate 2019 e também, entre 2020 e 2022, neste último perído tanto como resultado dos efeitos da pandemais da covid-19 quanto de políticas econômicas e sociais, calcadas ou embasadas no neoliberalismo ou no liberalismo clásico, para quem apenas o “deus mercado” resolve todas as mazelas sociais, econômicas e políticas, o que é um grande equívoco.

Por isso pode-se perceber que este modelo acabou por  reverter  uma tendência de redução dos índices de concentração de renda e de pobreza, que ocorreu entre os anos 2000 até 2015, conforme dados estatísticos do IBGE, como as PNADs contínuas tem demonstrando.

A questão que se coloca é quais as explicações para este processo de empobrecimento da população. Cabe observar que o período de 2015 até 2019 é anterior aos efeitos da pandemia do coronavirus, da Guerra da Ucrania, da desvalorização cambial, do aumento das taxas de juros e dos índices de inflação que vem se accelerando nos últimos tres anos, do aumento do preco dos combustíveis e da energia em geral, dos medicamentos, dos alimentos e das tarifas dos serviços públicos, dos reajustes dos planos de saúde, muito acima da inflação, ante salários congelados por períodos mais longos.
Todas as pessoas sabem, por exemplo, que, com excessão de algumas categorias de servidores públicos, aos quais eu denomino de “marajás da República”, a grande maiorias desses servidores e demais trabalhadores do setor privado, vivem com salários congelados e, no caso do salário minimo, o mesmo é reajustado no início de cada ano, repondo apenas a perda inflacionária, enquanto que esses aumentos abusivos, como os precos de medicamentos, planos de saúde, tarifas de água, de energia elétrica, transporte coletivo, alimentos aumentam ao “bel prazer” ao longo do ano.

Cabe aqui também um destaque em que diversos estudos tem demonstrado que o processo inflacionário afeta de forma mais direta e cruel as camadas que ganham menores salários, aumentando o fosso entre essas camadas pobres e excluidas e as camadas mais abastadas, com maior renda, maiores salários e poder aquisitivo.

Por isso costuma-se dizer que o salário dos trabalhadores dos setores público e privado, de menor poder aquisitivo, termina bem antes do fim do mes, razão pela qual o envididamento das famílias e a redução até mesmo da comida passa a ser a única estratégia de sobrevivência de quem faz parte dos grupos excluidos ou em processo de exclusão.

Sabemos perfeitamente que muita gente, principalmente os governantes, os donos do poder e seus aliados buscam uma explicaão em “bodes expiatórios” e tentam focar nos anos mais recentes, na conjuntura atual, culpando apenas governos anteriores,  a pandemia e a Guerra na Ucrânia como os fatos responsáveis por esta situação. Esta estratégia de buscar “bodes expiatórios” tem sido utilizada ao longo de décadas pelos governantes de plantão, aqui e alhures.

Sabemos que a situação ou a conjuntura no Brasil, de fato tem piorado muito, princippalmente a situação social, econômica e política, impondo-nos a conclusão de que, com certeza as diversas políticas públicas em curso no Brasil nos últimos 6 ou 7 anos, não tem conseguido resolver tais problemas e desafios, pelo contrário, tem contribuido para o agravamento do processo de exclusão social, econômica e política, bem como de degradação ambiental e de insegurança alimentar, de forma acelerada.

Essas políticas públicas incluem subsídios, renúncia fiscal, anistias e outros privilégios que favorecem os grandes grupos econômicos, cujos proprietários ou acionistas majoritários pertencem ao grupo dos 1% ou 5% da parcela mais rica da população.

Assim, percebe-se, claramente, que Estado brasileiro (União, Estados e municípios) passe a agir como parceiro dos grandes grupos econômicos e das camadas privilegiadas, favorecendo o acúmulo de capital e o enriquecimento desta minoria enquanto a grande maioria da população empobrece a olhos vistos.

No caso das Estatais, quando geram lucro, a maior parcela deste lucro é repassado a União, que é o acionista majoritário, como acontece com a Petrobras que devolve `a Uniao, parcela dos lucros e dividendos e dos “royalties” pela exploracao do petroleo, royalties que sao dividos com Estados e Municípios. Ou seja, os preços excorchantes dos combustiveis, exploram os consumidores de forma aviltante e, parte deste processo que gera lucros retorna ao poder público.

Entre Janeiro de 2019, início do Governo Bolsonaro e final de março de 2022, a Petrobrás injetou/repassou aos cofres da União (Tesouro Nacional) R$447,0 bilhões de reais, isto significa que o Governo Federal também é responsável pelo empobrecimento da população, via aumento de preços dos combustíveis, de outros bens e serviços, incluindo o preço dos alimentos.

Como não existe transparência nos gastos públicos e nem na execução orcamentária a população jamais fica sabendo onde e para que foram aplicados este lucro da Petrobrás injetados nos cofres públicos.

Isto representa ou podemos concluir que as políticas públicas, principalmente as políticas econômicas, favorecem, de um lado o acúmulo de capital e a concentração de renda e de outro, por exemplo, as políticas fiscal e tributária impõe uma carga tributária desigual (injustiça fiscal e tributária), em que os que ganham menos ou tem menos “riqueza” e “propriedade”, acabam sendo tributados de forma mais desigual e mais pesada.
O Estado brasileiro age como um “Robin Hood” `as avessas, enquanto aquele roubava da nobreza, dos ricos, para dar aos pobres, este (o Estado brasileiro/governos) tira dos pobres e da classe média (via carga tributária injusta) para dar aos ricos e privilegiados, através de diversos mecanismos já mencionados anteriormente

O mesmo ocorre com as taxas de juros, cujos únicos e maiores beneficiários são  os banqueiros (os chamados rentistas) que aumentam seus lucros através dos juros e encargos sobre a dívida pública, já que são os grandes credores do Governo. Basta ver que a cada ano o Governo Federal gasta com juros, encargos e rolagem da dívida quase metade de todos os gastos do Orçamento da União.

Vejamos o que “disse” o TCU sobre este assunto “TCU confirma que União paga R$ 3,8 bilhões de juros e amortização por dia. O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o que os estudos da Auditoria Cidadã da Dívida denunciam sobre o valor pago pelo Governo Federal em juros e amortizações da Dívida Pública;(https://sinasefe.org.br/.Jun 21, 2021)”, ou seja, só no ano passado a União gastou R$ 1,389 trilhões de reais, ou seja, 32,1% do OGU (orçamento geral da União) para alimentar os lucros e o capital dos bancos e dos baqueiros, nacionais e estrangeiros, os maiores credores do Brasil. Isto vem se repetindo há décadas no Brasil, independente da ideologia, Partido ou coligação que seja o governo de plantão. Por isso não existem recursos públicos para investimentos e muito menos para políticas públicas que reduzam as desigualdades e exclusão social e econômica em nosso país.
Outros mecanismos deste processo que gera desigualdade, exclusão, fome e miséria são a inflação, a corrupção, o super faturamento de obras e serviços públicos que contribuem para a transferência de renda das camadas excluidas ou média, para as camadas mais ricas e poderosas, representadas por grupos poderosos.

Diversos estudos ao longo de décadas e também bem recententes tem demonstrado que quem ganha menos e tem menor renda acaba pagando, proporcionalmente, mais impostos e taxas do que os grupos e pessoas de maiores/ altas rendas.

Os proprietários dos meios de produção, inclusive o Estado que no Brasil também exerce atividade econômica através das diversas emprsas estatais, incluem na definição dos precos, a serem pagos pelos consumdores, todos os insumos, materia prima, custo da mão de obra, energia, e, também impostos e taxas. Assim, quem, realmente, em última instância paga esta enorme carga tributária são, de fato, os consumidores.

Para garantir a lucratividade do capital, o Estado, via governo (poderes Legislativos e Executivos) toleram a sonegação, a corrupção (que também entra no cálculo dos custos de produção e na formação dos precos de bens e serviços), os subsídios, as renúncias fiscais e os mecanismos opacos e confuses como são definidas as alíquotas dos impostos e taxas a serem cobrados dos contribuintes e consumidores.

Existem diversos exemplos neste aspecto, como a tributação sobre renda (IR) de pessoas físicas, cujas tabelas deixam de ser atualizadas por anos seguidos, e, ao não serem corrigidas sequer pelos índices inflacionários acabam elevando a carga tributaria real das camadas que ganham entre dois e cinco salários mínimos.

Outro exemplo é o ICMS sobre serviços e produtos que incidem de forma “pesada” sobre todos os bens e serviços consumidos pelas camadas de renda mais baixa, onerando demasiadamente e desproporcionalmente as famílias trabalhadoras ou até mesmo quem recebe migalhas como forma de diversos tipos de auxílio e, ao consumirem, por exemplo, alimentos, material de limpeza e hygiene pessoal, energia elétrica, gas de cozinha ou transporte coletivo, cabam pagando tanto o ICMS quanto outros tributos. Isto significa que as políticas assistencias distribuem migalhas de um lado aos pobres, desempregados e excluidos e retira quase um terco dessas migalhas na forma de impostos.

Gostaria, a título de conclusão, mencionar alguns trechos de estudo dos técnicos do IPEA e da USP, mencionado no início desta reflexão: “O Brasil entrou nos anos 2010 cheio de esperança com relação às tendências da desigualdade de renda. Afinal, a primeira década do século XXI fora a melhor já vivida pelo país em termos distributivos. Entre 2001 e 2011, a renda média das famílias cresceu mais de 30%, a desigualdade medida pelo coeficiente de Gini caiu mais de 10%, e as taxas de extrema pobreza e de pobreza recuaram, respectivamente 4 e 12 pontos percentuais (Souza et al., 2019). Porém, ao invés de outra década dourada, o que o país viveu foi a perda de controle sobre as contas públicas, a pior recessão desde a redemocratização, um impeachment traumático, a eleição mais polarizada da nossa história e a recuperação econômica mais lenta que já experimentamos”
“Do ponto de vista distributivo, retrocedemos uma década. E esse retrocesso ocorreu com mais força justamente no momento de recuperação econômica. A capacidade de apropriação do crescimento, em especial num cenário de austeridade, é desproporcionalmente mais favorável para os mais ricos. Mas ainda não é possível avaliar se, nesse caso, isso decorre de efeitos tardios da recessão, de características mais estruturais ou de decisões políticas tomadas a partir de então.

De 2012 a 2015, as taxas de crescimento estiveram muito acima da média nos estratos mais pobres. Porém, nos anos seguintes, houve uma inversão, um crescimento em favor dos mais ricos. Mais ainda, os dados estatísticos indicam que os 50% mais pobres experimentaram crescimento negativo no período recente! Em outras palavras, a renda real dessa população caiu, e a queda relativa foi tão maior quanto próximos da base da distribuição.”
“Mas a dimensão da pobreza adiciona um elemento mais drástico à história contada até aqui. O padrão de crescimento “pró-rico”, observado a partir de 2015, não implicou apenas em aumento das distâncias sociais, mas na imposição de privações aos grupos já mais vulneráveis. E cabe destacar que a linha de R$ 178 per capita é próxima, em valores reais, daquela utilizada pelo Banco Mundial para mensuração da pobreza em países com PIB muito baixo (US$ 1,90 PPP per capita por dia). Em países de renda média, como o Brasil, os patamares considerados mínimos deveriam ser muito maiores. A piora de todos os indicadores no período recente, expressa a gravidade da distribuição desigual das perdas e da recuperação.”
 
“E mais: nossas análises indicam que o comportamento das taxas de pobreza foi muito mais sensível a variações na desigualdade do que na renda média. Noutras palavras: se não houvesse piora na desigualdade, o Brasil teria continuado avançando no combate à pobreza tanto entre 2015 e 2018, quanto no período mais longo entre 2012 e 2018 – apesar da recessão e do subsequente baixo crescimento.”

“Há complementariedade entre o combate à pobreza e a redução da desigualdade; algo já destacado há tempos por outros autores (cf. Barros, Henriques e Mendonça 2001). No entanto, por vezes, isso ainda é esquecido no debate público. Num país tão desigual quanto o Brasil, a erradicação rápida da pobreza depende fortemente da queda da desigualdade.”

“Documentamos aqui o fim de um processo de melhoria na distribuição de renda domiciliar per capita, que as pesquisas domiciliares mostravam desde o início do século. Os retrocessos trouxeram os indicadores de volta para níveis iguais ou piores aos observados no começo da década, com perdas e ganhos distribuídos de modo muito desigual.

O mercado de trabalho não passou ileso pela brutal recessão depois de 2014 – e não se recuperou depois dela. Mas o que se destaca, nessa década perdida, é que a atuação redistributiva do Estado brasileiro deixou a desejar. Políticas e programas que poderiam mitigar o efeito da recessão e transferir recursos aos mais pobres tiveram sua eficácia limitada por problemas de desenho ou por restrições orçamentárias determinadas politicamente. Já fontes de renda concentradoras pouco sofreram com o freio fiscal. Foi surpreendentemente limitado o papel dos programas de transferência de renda e do Seguro Desemprego na contenção de todo estrago.”

Concluindo, em meu entendimento, mesmo que a concentração de renda venha “caindo” ao longo das últimas quatro ou cinco décadas, podemos perceber, pelo índice de Gini, que mede a concentração de renda, que o Brasil ainda continua entre os dez ou as vezes doze paises com as piores concentrações de renda do mundo, deixando para traz apenas alguns países da África.

Na América Latina e Caribe, com excessão do Suriname e Haiti, o Brasil continua sendo o campeão de concentração de renda e de exclusão social, econômica, razão pela qual continuamos fazendo parte, novamente, do Mapa da Fome , da miséria e das desigualdades sociais.

Alguma coisa precisa ser feita para que esta nódoa não nos coloque como um país caracterizado por “ilhas” de prosperidade, riqueza e abundância semelhantes aos países desenvolvidos onde apenas 1% ou 5% da população estão vivendo “maravilhosamente bem”, em condomínios e residências de altíssimo luxo, verdadeiras “bolhas”, enquanto 50% da população sofre com o desemprego, sub emprego, fome, miséria, aos longas filas no SUS ,no INSS ou nas portas de Igrejas esperando por algum socorro, enfim, um “mar ou oceano” de excluidos, que sobrevivem graças `a caridade pública ou as migalhas que lhes são oferecidas pelos donos do poder e os marajás da República.

É neste contexto que a Doutrina Social da Igreja e o despertar da consciência política e da cidadania, principalmente quando um novo período de eleições gerais se aproxima, que devemos procurer colocar esta e tantas outras questões estruturais e não apenas conjunturais na ordem do dia, nos debates eleitorais.

Emendas parlamentares e orçamento secreto, decisões tomadas na calada da noite, em gabintes luxuosos, onde os contribuintes, os eleitores, os consumidores, enfim, o povo, não tem acesso, onde falta transparência, não conseguem e não conseguirão dar um novo rumo para o nosso pais, precisamos de reforma políticas, econômicas e sociais mais profundas e urgentes, antes que o Brasil passe a fazer parte de forma permanente do elenco de países que são conhecidos e caracterizados como territórios em que o povo tenha perdido a esperança no presente e no futuro.
Enfim, precisamos de um projeto de país, um projeto nacional/regional com justiça, equidade, participação e sustentabilidade ecológica, sem isso, continuaremos na mesma situação ou até em pior.

Precisamos de um país onde os governantes e os gestores públicos sejam transparentes, sejam eficientes e honestos/éticos em suas ações em prol do bem comum e da coletividade e não usem seus mandatos e cargos públicos apenas para favorecerem grupos privilegiados ou a si próprios, precisamos de um Sistema politico transparente, de um país onde o povo possa, de fato participar das decisões políticas e não apenas votar a cada quatro ou dois anos e depois os governantes e gestores públicos se esquecem de que seus salários, mordomias e outras benesses, legais ou ilegais, são custeadas pelos contribuintes brasileiros, inclusive pelas grandes massas de excluidos, doentes ,famintos, miseráveis e injustiçados.
 

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Whats app 65 9 9272 0052


 

Segunda, 16 Maio 2022 09:50

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 


“Os direitos trabalhistas nasceram das lutas solidárias do povo. Estão fundamentados na DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA: O amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isto pelo qual voces lutam, são direitos sagrados. Reivindicar, isso é DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA” (Papa Francisco, I Encontro com os Movimentos Populares, 2013).
 
“Solidariedade é uma reação espontânea de quem reconhece a função social da propriedade e o destino universal dos bens como realidades anteriores `a propriedade privada. A solidariedade deve ser vivida como a decisão de devolver ao pobre o que lhe corresponde (o que lhe é de direito). Essas convicções e práticas de solidariedade abrem caminho para outras transformações estruturais, tornando-as possíveis”. (Papa Francisco, EG Evagngelii Gaudium 189, 2013)

Mesmo em meio `a degradação Ambiental, `a destruição dos ecossistemas,  `a fome, miséria e exclusão de bilhões de pessoas ao redor do mundo e milhões no Brasil,`as guerras e violência indiscriminada, contra tudo e contra todos, para nós, cristãos, nunca podemos perder a esperança de que conseguiremos superar todos esses desafios e construirmos ou reconstruirmos um mundo melhor, onde as pessoas possam viver com dignidade e felizes; onde a exclusão social, econômica e política, o racismo, os preconceitos, a omissão diante do sofrimento e da morte de milhões de pessoas sejam coisas de um passado que jamais deveria ter existido.

É neste contexto que o Papa Francisco tem insistido que um dos requisitos para a construção de um mundo melhor, o fortalecimento da civilização do amor e da sociedade do bem viver, somente serão possíveis se substituirmos os modelos econômicos, capitalista, socialista ou capitalismo de Estado, que excluem as pessoas e degradam a natureza,  repito, sejam substituidos por uma economia solidária, por um sistema que tenha como base a sustentabilidade, a justiça social, intergeracional e a garantia dos direitos humanos. Este é o cerne da Economia de Francisco e Clara.

A Economia de Francisco e Clara representa, pois, um novo modelo de economia, proposto e estimulado pelo Papa Francisco, o Papa que veio do “fim do mundo”, com uma JUSTA DISTRIBUIÇÃO dos frutos do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, é uma forma concreta de combatermos as desigualdades sociais, econômicas e políticas, a uma melhor distribuição de renda, riquezas e oportunidades tanto dentro dos países quanto no contexto das relações internacionais.

A economia solidária, a agroecologia, o associativismo, o cooperativismo, a produção e o consume conscientes, responsáveis e sustentáveis, o fim do uso de combustíveis fósseis e sua substituição por uma matriz energética energia limpa e sustentável, fazem parte desses pilares, tendo em vista que o consumismo, o desperdício, o uso dos combustíveis fósseis, a civilização dos plásticos e a economia do descarte só levam `a degradação ambiental, `as mudanças climáticas, ao aquecimento global, `as catástrofes, `a fome, `a miséria e `a morte.
 
No encontro de Assis, Itália, inicialmente previsto para ser realizado entre 26 a 28 de março de 2020 presencialmente, mas devido `a pandemia da COVID-19 foi realizado através de Plataforma virtual em novembro do mesmo ano, nos deparamos com o pedido do Papa Francisco para que os jovens, os empresaários, os cientistas, pesquisadores, os governantes, os trabalhadores, enfim, para que os cristãos, católicos e evangélicos e os não cristãos, enfim, todas as pessoas, para praticarem uma economia diferente, mais racional, sustentável e mais humana.

Nas palavras do Sumo Pontífice, precisamos, com urgência repensar, reinventar e criar novos paradígmas de produção e consumo, uma nova forma de economia, em suas palavras, “que parta das necessidades dos pobres”, “Aquela que faz viver e não mata, inclui e não exclui, humaniza e não desumaniza, cuida da Criação e não a depreda.” Quanto `a reunião suas expectativas foram para “um evento que nos ajuda a permanecer juntos e a nos conhecer, e nos leve a fazer um ‘pacto’ para mudar a economia atual e dar uma alma à economia do amanhã.”

No mesmo encontro, o Papa Francisco também disse com clareza e objetividade sobre a nova economia que propõe, como um antídoto para os males gerados pelos atuais modelos, desta maneira, dirigindo-se diretamente aos jovens, já que a juventude e as próximas gerações no futuro viverão em um mundo, conforme todos os estudiosos e cientistas indicam que, se não for radicalmente alterado, transformado profundamente, deixará uma herança terrível, de destruição e morte da biodiversidade, de esgotamento dos recursos naturais, do solo, aquecimento global, crise climática, desertificação, degradação das águas, desmatamento, poluição de todas as formas, sem florestas, de fome, miséria, desigualdades mais profundas do que as atuais, de grandes massas humanas empobrercidas, com imensas correntes migratórias internacionais e um passivo ambiental IMPAGÁVEL.

Vejamos um dos destaques da fala de Francisco, quando disse: “A chave para o futuro está nos sonhos dos jovens, no seu olhar sem rodeios e preconceitos para um amanhã que seja de esperança verdadeira e não de cálculos matemáticos, interesses ou especulações”.
Sobre o mesmo Encontro, o Vaticannews, site oficial da Igreja Católica, em Roma, em 21 de novembro de 2020 assim estampava:“Foi com o entusiasmo, a imaginação e a criatividade deles (participantes) que o Papa Francisco procurou, na esteira da Laudato Si que deu ao mundo “o grito da terra e dos pobres”, relançar um grande e exigente desafio:”restituir uma alma à economia”.

A ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, representa um novo modelo de economia, proposto e estimulado pelo Papa Francisco, com uma JUSTA DISTRIBUIÇÃO dos frutos do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, de uma ECONOMIA VERDE e que esteja baseada na solidariedade, na ECOLOGIA INTEGRAL, na JUSTIÇA SÓCIOAMBIENTAL e no direito das futuras gerações a um planeta saudavel, enfim, nos cuidados da CASA COMUM.

Os modelos econômicos, sociais e politicos atuais no mundo todo, tem levado `a degradação ambiental, a destruição da biodiversidade, ao aquecimento do planeta, a emergência climática, `as crises hidricas, `a desertificação, além de uma injusta concentração de renda, riqueza e propriedade nas mãos dos poderosos, das elites politicas e econômicas dominantes, do aumento da pobreza, da miséria, dos conflitos, da exclusão sócio-economica, polita, enfim, a morte!

Precisamos repensar, com urgência, nossas relações sociais, econômicas e politicas e também, nossas relações com a natureza, pois, o destino do planeta e da humanidade está em nossas mãos, nossas atitudes , nossas ações, nossas omissões e nosso estilo de vida materialista e predatório.

Neste contexto, é imperiosa a substituição da matriz energética mundial, baseada em combustiveis fósseis que poluem, degradam o meio ambiente e matam, por fontes alternativas, limpas e renováveis, como a ENERGIA SOLAR, EOLICA principalmente.

Precisamos substituir a agricultura baseada no uso excessivo e abusivo de agrotóxicos que envenam os alimentos e matam os consumidores, degradam o solo, polui o ar e os mananciais (águas), por uma agricultura inteligente, que respeite o meio ambiente, que é a AGROECOLOGIA.

Precisamos substituir o apego exagerado com os bens materiais, com uma competição desenfreada, e a busca por lucros fáceis, com o desperdicio, com a economia do descarte, do supérfluo, por uma ECONOMIA SOLIDÁRIA, mais justa, duradoura, que VALORIZA e respeita o ser humano, os trabalhadores, os consumidores e também a natureza.

Precisamos impedir que nossas florestas sejam derrubadas, desmatadas e queimadas , pois este é um processo irracional que alimenta as queimadas, a degradação dos solos, a contaminação das águas, a poluição do ar e aumenta as doenças, as epidemias, as pandemias, enfim, provoca mais sofrimento e a morte.

Precisamos substituir o atual sistema logístico, basesado em veiculos movidos com energia oriunda de combustiveis fósseis, altamente poluidores, que tornam nossas cidades um verdadeiro caos e com ar irrespiravel, por um sistema de transporte público urbano mais eficiente, mais humano, com mais dignidade para os usuários e os moradores das cidades, baseado em fontes limpas e renováveis de energia.

Precisamos substituir o Sistema de transporte rodoviário de cargas e passageiros, também de custos elevados e baseado no uso de combustíveis fósseis, por um Sistema ferroviário moderno, eficiente, rapido, de menor custo e alimentado com energia renovável e limpa.

Precisamos garantir a posse e o uso da terra e os bens da natureza , inclusive as matas, a biodiversidade, os rios e demais fontes de água e vida, para agricultores familiares, para quilombolas, povos indigenas, os verdadeiros guardiões das florestas e do meio ambiente.

Precisamos garantir o direito `a moradia digna para a população de baixa renda e excluida, aos moradores em habitações sub-humanas, que colocam em risco, todos os anos a vida de milhões de pessoas no Brasil e ao redor do mundo, por habitações dignas onde esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo, ruas sem pavimentação e sem arborização sejam substituidas por condições dignas, áreas realmente urbanizadas, para que tenhamos, de fato CIDADES SUSTENTÁVEIS, CIDADES VERDES, com arborização urbana, como forma de amenizar o clima urbano e outras condições compatíveis com as exigências de todas as camadas da população e não verdadeiros “guetos fechados, onde vivem as camadas privilegiadas”, enquanto as massas populares vivem em favelas, palafitas, cortiços e outras formas indígnas para um ser humano.

Enfim, também a ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA representa um modelo em que o trabalho humano não seja colocado na condição de trabalho escravo e semi escravo, com altos índices de desemprego, sub-emprego e trabalho informal, sem garantia de direitos e perspectivas de mobilidade social.

O trabalhador merece uma justa remuneração pelo seu trabalho, pela sua contribuição para o processo produtivo, jamais um salário minimo que é um salário injusto, um salário de fome, que não garante sequer o atendimento das necessidades básicas do trabalhador e sua familia, que gera mais pobreza, miséria, fome e exclusão , além de uma grande manipulação politica eleitoral por parte dos “donos do poder e da economia”.

Na Economia de Francisco e Clara não existe lugar para a exploração do trabalhador, para o desemprego aberto e o subemprego (que são reservas de mão de obra barata para que a exploração do trabalhador continue alimentando a cultura da pobreza e da exclusão social).

Cabe lembrar aqui também o princípio da Doutrina Social da Igreja quando estabelecde que “ sobre toda a propriedades privada recai ou pesa uma hipoteca social”, princípio coerente com o que estabelece o Concícilo Vaticano II quando afirma que “Deus destinou a terra, com tudo que ela contém, para o uso de todos os homens e de todos os povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com equidade, segundo a regra da justiça, inseparável da caridade” (Gaudium et Spes, n.69).

É por isso que o Papa Francisco tanto tem enfatizado em seu magistério, em suas Enciclicas, em suas Exortações apostólicas e em seus pronunciamentos a imperiosa OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES, para as ações de uma Igrreja missionária, em saida, sinodal, samaritana, misericordiosa e, também, PROFÉTICA, a única forma de construirmos um mundo novo, uma nova economia, uma nova sociedade, baseada em principios éticos e morais, em que todas as pessoas, independente de classe social, “status” sócio-econômico, raça/etnia, cor da pele, outras características ou preferências, sejam tratadoas como irmãos e irmãs, que vivem na mesma Casa Comum, com fraternidade, com amor e solidariedade e a NATUREZA como parte da criação divina.

Neste contexto é que surgem os conceitos de pecado social, pecado ecológico e CONVERSÃO ECOLÓGICA, cidadania ecológica, justiça socioambiental e inter-geracional como mecanismos de defesa da ECOLOGIA INTEGRAL, da vida em todas as suas formas e dos CUIDADOS COM A CASA COMUM, pois “tudo esta interligado, como se fôssemos um, nesta casa comum”.

TERRA, TETO E TRABALHO, dignidade humana, justiça socioambiental para todos, são fundamentais para a Economia de Francisco e Clara, por isso precisamos dizer alto e bom som: Viva a Laudato Si, Viva a Economia de Francisco e Clara! Viva a Pastoral da Ecologia Integral.

Só assim, as ações pastorais da Igreja podem impulsionar essas transformações nas sociedades, nos paises, em nossas cidades e comunidades!

Devemos, também, refletir sobre as palavras do Papa Francisco no Encontro de Assis: “Queridos jovens, sei que vocês são capazes de ouvir com o coração os gritos cada vez mais angustiantes da terra e dos seus pobres em busca de ajuda e de responsabilidade, ou seja, de alguém que ‘responda’ e não se vire para o outro lado.

Se vocês ouvirem o seu coração, vão se sentir portadores de uma cultura corajosa e não terão medo de arriscar e de se comprometer a construir uma nova sociedade.”, com certeza esta exortação do Sumo Pontífice também é endereçada a todos quanto sonham com um mundo mundo melhor e uma sociedade econômica e socialmente justas, ambientalmente sustentável e politicamente democráticas e participativas.

Para finalizer esta reflexão transcrevo os 10 princípios da Economia de Francisco e Clara, destacados pela Articulação Brasileira da Economia de Francisco e Clara - ABEFC, no dia 02 de outubro de 2021, data comemorativa do 2º Encontro Virtual Global da Economia de Francisco e Clara sobre o “Encontro de Assis”, que tem como objetivo ser subsídio condutor na caminhada de construção da Economia de Francisco e Clara: 1).Ecologia integral; 2) Desenvolvimento integral; 3) alternativas anti e pós capitalistas; 4) Bem comum/bens comuns; 5) Tudo está interligado; 6) Potência das periferias vivas (onde vivem os pobres e excluidos); 7) Economia a serviço da vida; 8) Comunidades como saídas; 9) Educação integral e, 10) Solidariedade, clamor da terra, dos pobres e dos povos.

Esses são os princípios da Economia de Francisco e Clara, no contexto dos fundamentos bíblicos/evangélicos, da Doutrina Social da Igreja, do Magistétio de Papas que antecederam ao Papa Francisco, alguns que, inclusive, se tornaram Santos.

Vale a pena refletir, conhecer e lutar por esta nova economia e sonhar com um mundo novo, melhor, mais humano, com justiça social e intergeracional e sustentabilidade. A esperança deve ser a energia que, como cristãos, nos move nesta direção!

*Juacy da Silva é professor universitário, fundador, titular e aposentado pela Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral no Centro Oeste, incluindo a Arquidiocese de Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.