Terça, 30 Abril 2019 16:01

 

Os ataques às universidades, institutos federais e CEFET vêm se intensificando no último período a partir da aplicação do projeto político-ideológico desenvolvido pelo governo de extrema direita que chegou ao Planalto Central. O chefe de Estado, o presidente Jair Bolsonaro e o seu ministro da educação Abraham Weintraub, ambos defensores dos projetos denominados “escola sem partido”, têm se empenhado para que o único partido e o único projeto de educação presentes sejam os de seu domínio ideológico que esbanja conservadorismo e falta de conhecimento sobre processos educativos, propagando ódio e terror sobre o patrimônio da sociedade que é a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

São inúmeras as situações de ataques. Ameaça de acabar com cursos da área de humanas como filosofia e sociologia; incentivo à gravação de professore(a)s em sala de aula, sem autorização, para posterior “linchamento” em redes sociais; a inconstitucional MP 783/2019 que impede o desconto da mensalidade sindical no contracheque do(a)s docentes tentando fragilizar o sindicato; perseguição a professore(a)s em pleno exercício de sua função; intervenção nos processos de consulta à comunidade acadêmica para escolha do(a)s reitore(a)s; sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando cerca de 5,3 bilhões, intensificando a precariedade; corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,158 bilhões, subalternizando a pesquisa e autonomia da produção do conhecimento; suspensão de novas vagas para concursos públicos, entre outras medidas que buscam destruir a educação superior pública.

Dentro dos ataques às instituições de ensino e às entidades que financiam e produzem ciência no país, o governo de extrema direita tenta aprovar uma Reforma da Previdência inconstitucional e com medidas cruéis para toda a classe trabalhadora, que consegue ser ainda pior para o(a)s professore(a)s, demonstrando o perfil desse governo: conservador, perverso e anticiência.

Diante das já desastrosas ações, na manhã do dia 30 de abril, foi anunciado por meios de comunicação que o ministro da educação estaria utilizando como critério para o contingenciamento das verbas para UFBA, UnB e UFF uma suposta “balburdia” e queda na qualidade dessas instituições de ensino. O ministro caracteriza como “balburdia”, a presença de “sem terra” e a realização de festas nas universidades. Só para um governo de extrema direita com características protofascistas, a presença detrabalhadore(a)s pobres pode ser estranhada. As festas, que devem sim ser regulamentadas pela gestão universitária, fazem parte da vida e da alegria da juventude. De uma juventude que teima em crer na esperança e no amor e se recusa a disseminar o ódio, a mentira e a perseguição como incentiva o atual governo.

Portanto, não se apresenta razoável que, sob argumentos falaciosos e que não se coadunam com os princípios que informam a administração pública, bem como à própria autonomia universitária, venha se promover de forma dirigida cortes orçamentários vultosos que podem inclusive inviabilizar a continuidade das atividades acadêmicas nessas instituições de ensino superior. Nossas universidades continuam primando pela qualidade e isso é comprovado em inúmeras pesquisas nacionais e internacionais.

A educação pública não precisa de imposição do pensamento único, não precisa de ódio, de perseguição e difamações infundadas. A educação pública precisa de investimento público, de possibilidades para difundir a diversidade de pensamento, o pensamento crítico a produção do conhecimento e da ciência e tecnologia.

Repudiamos mais esse ataque às instituições públicas de ensino e conclamamos a categoria a construir a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO dia 15 de maio. Rumo a GREVE GERAL!

Não nos calarão!

Fascistas não passarão!

Liberdade de ensinar e aprender: por educação, ciência e tecnologia públicas!

Lutar não é crime!

 

Brasília (DF), 30 de abril de 2019

Diretoria do ANDES – Sindicato Nacional

Segunda, 29 Abril 2019 11:36

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Depois de “aceitar” a demissão ou demitir o Ministro da Educação, um colombiano que pouco ou nada entendia de educação brasileira, agora o novo ministro da educação, secundado pelo Presidente da República, “brindam” a opinião pública nacional com uma pérola que revela estupidez e uma ignorância sem limites.


Ambos advogam, conforme noticiário do final desta semana, que as universidades federais devam deixar de “gastar” dinheiro público com disciplinas e cursos que pouco proveito trazem para a formação dos alunos e cita, de cara, FILOSOFIA e SOCIOLOGIA.


Em nota divulgada pelo Twitter, imitando o presidente americano, que apenas comunica suas decisões imediatas por redes sociais, ao invés de dialogar, debater com a sociedade as politicas públicas que pretende implementar, enfim, decisões de governo, de forma autoritária, apenas informa a opinião pública suas decisões, disse o Presidente “O Ministro da Educação @abrahamWeinT estuda descentralizar investimento em faculdades de
filosofia e sociologia (humanas). Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina.”.


Ao divulgarem semelhante comunicado, parece que tanto o Presidente da República quanto o Ministro da Educação desconhecem a importância que os diversos ramos do conhecimento como sociologia, filosofia, lógica, ciência politica, comunicação, economia, direito, história, antropologia, ecologia, teologia, artes, educação/pedagogia tem oferecido para a formação das pessoas, do senso crítico, da capacidade de raciocinar e entender a dinâmica das sociedades, das diferentes culturas e suas instituições.


Com certeza, decisão como esta, além de representar ignorância quanto ao papel da universidade, sua autonomia, tem como agenda occulta, que é a idéia de que esses cursos e disciplinas estão a serviço de alguma ideologia socialista ou comunista, como algumas pessoas podem acreditar. A continuar esta “batida” não vai demorar tanto o Presidente quanto seu ministro da educação vão definir que tipos de livros podem ou não ser lidos e debatidos nas universidades e ensino médio,  que tipos de visão de mundo podem ser discutidas na educação brasileira, impondo, de fato uma educação censurada e obsoleta, quando a liberdade de cátedra e a autonomia das universidades são os fundamentos do desenvolvimento do conhecimento e, por extensão, o desenvolvimento do país.


Seria o caso de se perguntar o que o Presidente da República e  seu ministro da educação pensam sobre o papel da Academia beasileira de Lestras e de inúmeras academias de letras espalhadas pello Brasil, o que pensam do papel e contribuição de poetas, músicos, artistas, cineastas, romancistas e filósofos tem oferecido ao desenvolvimento das letras, das artes e da cultura brasileira? Qual o retorno que esses personagem  que “militam ou militarem” nas áreas das ciências humana trazem ou trouxeram para o Brasil, já que não são medicos, nem veterinários e nem engenheiros ou outras profissões da área das ciências exatas?


Parece que o presidente e seu ministro da educação são os únicos sábios de plantão no país e os únicos que conhecem a realidade educacional brasileira e se metem a tomar decisões de forma autoritáira, sem consultar sequer os setores que podem ser excluidos do financiamento da educação pública, ferindo de cara a autonomia das universidades e o próprio senso somum quanto `a importância que cada área de conhecimento tem ou pode ter para a formação acadêmica, professional e a contribuição que cada área tem para o desenvolvimento do país.


Ao invés de se debruçar sobre os graves problemas que afetam a educação brasileira, como a baixa qualidade da mesma em todos os niveis e em todas as esferas, os índices vergonhosos de analfabetismo e analfabetismo funcionam que denigrem a imagem do país, a falta de uma carreira digna para professores, com perspectivas de progresso e remuneração decentes, encarar o fato das universidades federais, incluindo os hospitais universitários estarem todas/todos sucateados, vem o ministro com declarações extemporâneas, estapafúrdias e citando exemplos falsos como o que aconteceu no Japão, afrontando áreas de conhecimento, das quais com certeza pouco conhece, enfim, muita bobagem e estupidez para uma autoridade que deveria ter o devido cuidado, conhecimento de causa e critérios fundamentais para emitir opinião.


Com frequência o Presidente afirma que nada conhece da economia e deixa a cargo de seu guru e ministro da economia a tomada das decisoes, Talvez fosse o caso de o mesmo também confessar que pouco ou quase nada entende da vida universitária e de educação e deixar a cargo de seu ministro decisões mais fundamentas e menos improvisadas nesta que é uma ou talvez a área de maior importancia para o presente e o futuro da educação, exigindo que o mesmo estudasse com mais profundidade os temas sobre os quais precisa definir.


Como o ministro mencionou o caso do Japão, talvez seja importante que o mesmo estude melhor a revolução meijii que transformou profundamente a educação naquele país no final do século 19 e possibilitou que o Japão se transformasse em uma potência mundial, já nos anos quarenta do século passado. Ou como foram as revoluções na educação na China, em Taiwan e na Coréia do Sul, ou como é a educação em geral e superior na Alemanha, onde as ciências humans e sociais caminham pari-passo com a revolução tecnológica. Ou entao a experiência americana onde todas as áreas de conhecimento tem papel importante tanto em universidades públicas quanto privadas. Só o conhecimento liberta o ser humano da ignorância, da visão utilitárista e imediatista da educação.


É lamentável ver como o descaso, a forma apressada e distorcida podem servir de base para definir politicas públicas no Brasil. Educação não e mercadoria e ao desqualificar algumas áreas do conhecimento como filosofia e sociologia e, por extensão, todas as demais disciplinas, cursos e áreas do conhecimento do que chamamos de ciências humanas e sociais, como desnecessárias e que nenhum retorno traz ao contribuinte demonstra uma visão imediatista e alienada do papel das universidades.


Lamentável que a ignorância, o improviso, o preconceito e  a estupidez estejam a serviço de decisões governamentais de alta responsabilidade. Como sociólogo, mestre em sociologia e professor de universidade federal, mesmo aposentado, não posso me furtar e me  calar ante tamanha asneira vinda de pessoas com a responsabilidade para o presente e o futuro da educação brasileira.


Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, SOCIÓLOGO, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

 

Sexta, 26 Abril 2019 18:51

 

Os cursos de filosofia e sociologia estão na alça de mira da presidência da República. Na manhã de sexta-feira (26), no twitter, o Bolsonaro declarou que o MEC “estuda descentralizar investimento (SIC) em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”. Na rede social, o presidente fez duas publicações em referência ao conteúdo dito durante a live semanal, no dia anterior.

Para Bolsonaro, esses cursos de humanas oferecidos pelas universidades públicas seriam um desrespeito com “o dinheiro do contribuinte”. No twitter, o presidente escreveu: “A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício”.

Na transmissão semanal, Bolsonaro estava acompanhando de Abraham Weintrab, atual ministro da Educação. O chefe do MEC já havia criticado o ensino filosofia nas universidades públicas, desta vez, ele disse: “Pode estudar filosofia? Pode. Com dinheiro próprio”. Na declaração, Weintrab fez uma comparação com o Japão. Segundo ele, no país oriental, cursos como de filosofia são “para uma pessoa que já é muito rica ou de elite”.

Em nota, o ANDES-SN repudia “tais ataques e reafirma seu projeto em favor da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”. O Sindicato Nacional afirma que, “para formar indivíduos autônomos, que se apropriam do patrimônio cultural, artístico e científico, historicamente produzido pela humanidade é necessária uma formação humana em que a filosofia, a sociologia e outras ciências estejam presentes. Não existe emancipação humana sem educação pública de qualidade!”, conclui a nota.

Confira aqui a nota completa.

 

Fonte: ANDES-SN
Quinta, 25 Abril 2019 14:34

 

Povos originários de todo país estão ocupando Brasília desde a terça-feira (23) no 15° Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a principal e maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e ocorre até sexta-feira (26). Serão três dias de atividades que pretendem reunir entre 4 e 5 mil indígenas de várias etnias e regiões do Brasil.

 

O ATL deste ano protesta contra o governo de Bolsonaro, que vem atacando duramente os direitos dos povos indígenas.  A luta é contra a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) da pasta da Justiça para a de Direitos Humanos, e a mudança da atribuição de demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A mobilização também é contrária a que parte do atendimento à saúde indígena seja repassada a estados e municípios.

 

Força Nacional para intimidar indígenas

governo de Bolsonaro quer usar a força contra a legítima mobilização tradicional.  Deu ordens para o ministro Sérgio Moro autorizar o uso da Força Nacional dias antes do encontro ter início.

 

Essa movimentação não intimidou os indígenas que mantiveram a atividade e pretendem fazer muita luta pela defesa de seus direitos.

 

“Será uma importante mobilização e a CSP-Conlutas está apoiando os indígenas, tendo em vista o papel que cumpriram nas recentes lutas contra os desmontes e ataques promovidos pelo novo governo, especialmente na luta e resistência para reverter o ataque da saúde indígena a nível nacional”, destacou Irene Maestro, do Movimento Luta Popular.

 

A luta contra a política genocida de Bolsonaro

 

Em seus primeiros dias de governo, Bolsonaro criou medidas que aprofundaram ainda mais o contexto gravíssimo em que vivem os povos indígenas no Brasil. Logo no primeiro dia após o ato de posse, foi editada a MP 870, que desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista no país, com a transferência da pasta para o  Ministério da Justiça e para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

 

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da Funai e entregou para a Mapa (Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento),  sob o comando da bancada ruralista.

 

Desde então, uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas em diversas regiões, perseguição e expressão de racismo e intolerância ocorreram.

 

Como se não bastasse, houve também o anúncio pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de mudanças no atendimento à saúde indígena, com o objetivo de  municipalizar o serviço, em uma nítida intenção de desmontar a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas),  levando à extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

 

Em São Paulo, os Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá se organizaram e ocuparam a Prefeitura de São Paulo no dia 28 de março deste ano e permaneceram acampados até que tivessem a reivindicação atendida. A luta direta protagonizada pela menor aldeia do Brasil contra a maior Prefeitura do país foi fundamental para que, a nível nacional, a municipalização fosse revertida, e para que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ter cedido e se manifestado contra a municipalização, o que foi determinante para a reversão da medida no restante do país.

 

Todo apoio à mobilização dos povos indígenas!

 

Não à repressão e criminalização das lutas e lutadores!

 

Pela demarcação e titulação de terras! Pelo atendimento das reivindicações dos indígenas!

 

Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)

Quarta, 17 Abril 2019 08:32

 

Para atender os interesses dos ruralistas – setor que compõem cerca de 40% do Congresso Nacional-, o governo de Bolsonaro estuda conceder um perdão de dívidas bilionárias desse setor. A anistia chegaria a R$ 17 bilhões e supera a economia pretendida com reforma da Previdência dos servidores públicos, cuja estimativa é de R$ 13,8 bilhões.

 

 

 

 

Isso seria feito através de uma anistia das dívidas dos ruralistas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo.

 

Esse perdão vai contra o discurso pregado por Bolsonaro de que precisa da Reforma da Previdência, que ataca as aposentadorias dos trabalhadores e mais pobres, para equilibrar as contas públicas e para que o país volte a crescer.

 

O fato é que Bolsonaro anistia os patrões do campo e os beneficia para continuar mantendo seus privilégios, para que esses mesmos exploradores aprovem a Reforma da Previdência, que não os atingirá. Os verdadeiros atingidos serão os trabalhadores rurais que não conseguirão mais se aposentar e terão de trabalhar até a morte.

 

A Reforma da Previdência, entre vários ataques, rebaixa os direitos dos trabalhadores rurais, especialmente das trabalhadoras, já que estabelece uma idade mínima para requerer a aposentadoria para 60 anos, tanto para homens, como para mulheres.

 

A PEC da reforma extingue ainda o tempo mínimo de atividade rural, que amparava os trabalhadores sem registro formal e aumenta o tempo de contribuição para 20 anos.

 

Essa medida vai na contramão do discurso falacioso do presidente que a reforma só atingirá os com maior poder aquisitivo.

 

O perdão das dívidas dos ruralistas foi considerado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2017. Na época, o então presidente Michel Temer criou um programa de regularização dessas dívidas. No entanto, os ruralistas não aderiram esperando a vitória de Bolsonaro para que a anistia viesse.

 

O trabalhador rural e secretário de formação da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Aparecido Bispo, lembra que a campanha eleitoral de Bolsonaro foi construída e consolidada com o apoio dos ruralistas e em defesa das reivindicações do setor.

 

“Sua campanha foi fomentada pelo ódio contra índios, quilombolas e movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil. Ele sempre se pautou pela defesa dos latifundiários desse país, e dessa forma ele vem desmontando a Funai, o Incra, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Trabalho e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar. Com essas atitudes, ele dá um ganho extraordinário aos ruralistas, já que estes desmontes incentivam o trabalho escravo, incentivam a grilagem de terras, o armamento de jagunços, além de liberar ainda mais o uso de agrotóxicos”, criticou.

 

Segundo Bispo, com essa política de dar o máximo para os ruralistas, Bolsonaro tenta também emplacar a Reforma da Previdência. “Não é surpresa nenhuma esse perdão da dívida do Funrural, pois Bolsonaro só estará pagando o compromisso de campanha de quem o financiou, isso, para mim, não passa de corrupção”, avaliou.

 

O dirigente concluiu que essa anistia vai apenas aprofundar os ataques contra os trabalhadores no campo. “Essa atitude é extremamente cruel, vamos ver o trabalhador do campo na miséria e um latifúndio cada vez mais rico”.

 

“Bolsonaro é da extrema direita, não tem e não terá nenhum compromisso com o Brasil e nem com o brasileiro, pois suas atitudes levarão o país ao caos total. Se não lutarmos, teremos um país altamente contaminado com agrotóxico, meio ambiente destruído, índios, negros e trabalhadores na mais completa miséria”, concluiu.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Quarta, 17 Abril 2019 07:57

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu que o salário mínimo não terá aumento real a partir do próximo ano. O governo enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (15), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020, prevendo o salário mínimo corrigido apenas pela inflação. Com isso, o valor passará de R$ 998 para R$ 1.040.

 

Bolsonaro e Paulo Guedes: ataques aos trabalhadores e privilégios para os mais ricos

 

O reajuste considera uma inflação projetada de 4,2% para 2019. Esse índice ainda é apenas uma estimativa. Pode ser que seja menor ou um pouco acima e só será fechado após o final do ano quando será verificada a inflação acumulada do país.

 

A decisão de Bolsonaro põe fim na chamada “política de valorização do salário mínimo”, que vigorou de 2004 até janeiro deste ano, e que levava em conta para cálculo do reajuste do salário base nacional o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior.

 

O fato é que o que era insuficiente, agora ficou ainda pior. Mesmo com os aumentos reais dos últimos anos, o salário mínimo ainda não é suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. De acordo com o Dieese, em fevereiro deste ano, o valor do salário mínimo deveria ser de, pelo menos, R$ 4.052,65.

 

Medida é um cruel ataque aos mais pobres

No país, estima-se que 48 milhões de pessoas têm rendimentos referenciados pelo valor do salário mínimos e serão prejudicadas pela decisão do governo. Essa fonte de renda é responsável por movimentar a economia de pequenas cidades em todo o país, o que vai impactar negativamente aumentando ainda mais a pobreza.

 

Essa é mais uma medida de Bolsonaro, juntamente com a Reforma da Previdência, que demonstra que a política deste governo de ultradireita e ultraliberal é tirar dinheiro dos mais pobres para garantir os lucros e privilégios dos mais ricos.

 

A cara de pau do governo é tanta que a decisão de acabar com o repasse de aumento real ao salário mínimo ocorre quando o governo pretende conceder uma anistia bilionária aos patrões do agronegócio. A proposta do governo é perdoar uma dívida de ruralistas com o Funrural (que financia as aposentadorias dos trabalhadores do campo) de mais de R$ 17 bilhões.

 

Ou seja, o governo diz que precisa controlar os gastos públicos quando se trata de justificar o ataque aos trabalhadores e mais pobres. Mas não falta dinheiro para dar os ricos. Apesar do ministro da Economia Paulo Guedes ter surtado durante uma sessão na Câmara quando foi acusado de ser bonzinho com os poderosos e valente contra os pobres, na prática, é o que estamos assistindo.

 

Leia também:

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 11 Abril 2019 11:27

 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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O título deste artigo não se refere ao filme Ghost Hunters, que conta a história de caçadores de fantasmas que buscam capturar espíritos de uma família assassinada, intencionando com isso o encontro da paz eterna.

Todavia, de qualquer forma, o título estabelece alguma relação de sentido com o conteúdo deste texto, pois tratarei, aqui, da incessante e insensata caça que Bolsonaro e seus próximos empreendem aos comunistas, principalmente àqueles escondidos (e bota escondidos nisso!) dentro das universidades.

De minha parte, como pouco ou nada posso fazer para dizer o quanto isso é ridículo, bem ao estilo desse governo de usar as redes sociais para a comunicação, lá vai minha kkk. A quem preferir, rsrsr...

Aliás, ouso dizer que os últimos comunistas devem ter sido assassinados pela ditadura. No limite, o que sobrou foram créditos ao pensamento racional de Marx. Fora disso, só fantasmas.

Pois bem. No começo da semana, um dos aloprados caçadores de comunistas, nascido nas Cordilheiras dos Andes, foi abatido. Depois de um rosário de sandices à frente do MEC, segunda-feira (08), Bolsonaro anunciou a aguardada exoneração do colombiano de nascimento que ocupava o MEC.

Sobre isso, nas palavras do vice-presidente da República, era o fim da “Crônica de uma Morte Anunciada”. A pilhéria nasceu com o título de um livro de García Marques, também da região andina, mas de outro nível.

Naquele livro, em formato de reconstrução jornalística, é relatado o último dia de vida de Santiago Nasar, assassinado, sem chance de defesa, pelos irmãos Vicario. Detalhe: quase todos os habitantes do lugarejo ficam sabendo do homicídio premeditado horas antes, mas ninguém impede o processo em curso.

E assim se sucedeu com Veléz. Sua exoneração era questão de tempo; e pouco!, vez que já durara demais como ministro, pois tivera tempo suficiente para realizar a maior quantidade de tolices que um ser humano poderia fazer numa pasta tão importante. Aliás, sua figura fazia-nos sentir aquela vergonha alheia a cada nova estupidez anunciada.

Agora, estamos livres do caçador colombiano; todavia, ao que tudo indica, saímos do espeto, mas caímos na brasa. O novo ministro da Educação é um senhor de nome dificílimo (Abraham Weintraub, que pode ser chamado de Abraão), originário do tronco linguístico do universo anglo-saxônico.

Mal se conhecia o novo chefe da Educação brasileira e as primeiras (e péssimas) informações a seu respeito já surgiam.

De início, foi “vendido” como sendo um doutor. Não era. Mas não ter o doutorado, eu relevo. Não ter aproximação anterior com a pasta que dirigirá, eu relevo. Ser uma pessoa completamente desconhecida, eu também relevo. Ser indicado por Ônyx Lorenzoni, mesmo com dificuldades, eu ainda relevo. Ser admirador de Olavo de Carvalho, por respeitar o pensamento adverso ao meio, eu continuo relevando. Agora, se declarar outro caçador de comunista!, aí já fica difícil.

Motivo: como o anterior, Weintraub perderá tempo.

Como há pouco eu disse, praticamente não existem mais comunistas. Os que ainda resistem ao tempo, estão bem velhinhos... Logo, não estão nas universidades. Estas, aliás, desde os tempos horríveis do PT no governo, tentam eliminar até o pensamento crítico de Marx. Dentre nós, com exceções, infelizmente, só o fato de mencionar a crítica marxista, ou usá-la como ferramenta para análises atuais, já é visto como algo anacrônico.

Portanto, o governo poderia parar de caçar o que já não mais há e tocar o barco; afinal, problemas, na educação, não faltam.

 

Quinta, 04 Abril 2019 18:02

 

O presidente Jair Bolsonaro criticou na última segunda-feira (1), em entrevista exibida pela TV Record, emissora que tem se tornado porta-voz do atual governo, a metodologia utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para medir o desemprego no país. Apesar de admitir que o método é realizado internacionalmente, questionou a veracidade dos resultados.

 

Segundo Bolsonaro, que tem mostrado que prefere dar sua visão dos fatos, independente da realidade e do que a história já comprovou, a taxa do IBGE “parece” ter sido feita para “enganar a população”. 

 

No dia 26/3, Mutirão de Emprego atraiu 15.000 pessoas em SP. Pessoas chegaram a dormir na fila para deixar o currículo e conseguir uma entrevista de emprego


É mais fácil negar a realidade

 

Os questionamentos de Bolsonaro ocorrem justamente quando recente pesquisa divulgada pelo IBGE revela o que os trabalhadores e a população mais pobre não têm dúvida por que estão sentindo na pele: os dados sobre emprego no Brasil pioraram.

 

Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), divulgada no último dia 29, o número de desempregados registrados no trimestre de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019 é de 13,1 milhões de pessoas (12,4%). Um total de 800 mil a mais do que o registrado no trimestre anterior.

 

O número de pessoas desalentadas é de 4,8 milhões (4,4% do total), resultado 6% maior que o apresentado um ano atrás. Desalentados são pessoas que desistiram de procurar emprego, pois estão há muito tempo fora do mercado, por não ter experiência ou qualificação, por ser muito jovem ou muito idoso. Ou seja, por que simplesmente não existem vagas para elas.

 

Se somarmos os desempregados, os desalentados e os que trabalham menos horas do que precisariam, o número totaliza 28 milhões de pessoas. Se considerarmos o que os pesquisadores chamam de força de trabalho, ou seja, pessoas em idade de trabalhar, teremos uma população de 65,6 milhões de pessoas fora do mercado.

 

Bolsonaro disse preferir a pesquisa do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Coincidentemente, levantamento do Caged demonstrou que, em fevereiro, foram criadas 173.139 vagas com carteira assinada, resultado que obviamente Bolsonaro preferiu destacar e comemorar.

 

A contraposição entre os dois resultados por Bolsonaro como se um fosse verdade (a geração de vagas) e, outro, mentira (a pesquisa do IBGE), é contestada por diversos economistas que afirmam que as pesquisas são complementares, revelando situações e momentos diferentes, e não excludentes ou contraditórias.

 


Medidas de Bolsonaro vão aumentar desemprego e pobreza

 

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, questionar a realidade do desemprego no país chega a ser uma provocação do governo, afinal, os trabalhadores e os mais pobres sentem na pele os efeitos da crise econômica e dos ataques ocorridos nos últimos anos.

 

“Quase toda família tem uma pessoa desempregada ou que não consegue entrar no mercado de trabalho. Essa é a realidade. Esse é o resultado das políticas econômicas aplicadas por todos os governos anteriores e de medidas como a nefasta Reforma Trabalhista aprovada por Temer, que não gerou empregos como prometiam e, ao contrário, aumentou o número de trabalhos precarizados”, afirmou Barela.

 

Ainda segundo dirigente, o fato é que o governo Bolsonaro está prestes a completar 100 dias e até agora não fez nada de concreto para gerar empregos no país.

 

“Bolsonaro está preocupado em ficar nas redes socais, divulgando fake news, e empenhado em aprovar a Reforma da Previdência e fazer uma nova reforma trabalhista com a criação da carteira de trabalho verde e amarela, que terá menos direitos. Essas medidas não vão criar empregos, ao contrário, vão aumentar a pobreza e piorar a economia”, explicou.

 

A CSP-Conlutas defende que é preciso construir uma Greve Geral para derrotar a Reforma da Previdência e todos os ataques do governo Bolsonaro.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 04 Abril 2019 17:59

 

O decreto 9.741, publicado na sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União, contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019. Com isso, a Educação perdeu R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do previsto. Somados os cortes, as pastas da Educação, Saúde e Cidadania tiveram R$ 7,5 bilhões de verbas congeladas.

Cortes são reflexo da EC 95 e atingem diretamente as políticas públicas

Originalmente, Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano garantia R$ 23,699 bilhões de verbas discricionárias para a Educação. Com o corte, os recursos disponíveis para gastos com custeio e investimentos em Educação caíram para R$ 17,793 bilhões. As despesas discricionárias englobam desde os investimentos em universidades federais até compra de insumos básicos para o funcionamento dos serviços públicos.

Depois da Educação, que sofreu o maior corte, os mais prejudicados foram os ministérios da Defesa e da Infraestrutura. As pastas tiveram cortes de R$ 5,107 bilhões e R$ 4,302 bilhões, respectivamente. A única que não sofreu com a medida foi a Vice-Presidência.

Outros cortes bilionários também atingiram os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$2,982 bilhões), Ciência e Tecnologia (R$ 2,132 bilhões) e Cidadania (R$ 1,050 bilhão). Embora em valores absolutos os cortes sejam menores, em termos percentuais, a pasta da Cidadania, por exemplo, perdeu 24,5% do previsto para 2019. Esse ministério abarca os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, dos Esportes e da Cultura.

Já o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) perdeu 42,27% das despesas de investimento previstas. Com o bloqueio de R$ 2,158 bilhões do valor definido na LOA (R$ 5.105 bi), o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões.

Assim como a Educação, o MCTIC já estava com o orçamento extremamente reduzido em 2019, devido aos sucessivos cortes dos últimos anos. O cenário pode inviabilizar programas de bolsas e fomento de pesquisas, além de aprofundar as condições de trabalho e ensino nas instituições de ensino e pesquisa federais.

O decreto bloqueou também de R$ 2,95 bilhões das emendas parlamentares. Ou seja, os recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios. Foram cortados R$ 1,965 bilhão em emendas parlamentares individuais e R$ 991 milhões em emendas de bancada.

Com o bloqueio orçamentário, o limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu para R$ 90 bilhões neste ano. Segundo levantamento do G1, a verba para custeio e investimentos será a menor desde 2008, quando começou a série histórica do Tesouro Nacional.

Segundo levantamento do G1, a verba para custeio e investimentos será a menor desde 2008. Fonte: G1/Tesouro Nacional

Impacto do Teto dos Gastos
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, aponta que esse novo corte no Orçamento da União, em especial nos recursos das políticas sociais, é um reflexo da Emenda Constitucional 95. E também um aprofundamento da política de desmonte do Estado, que vem sendo intensificada pelo governo Bolsonaro. Segundo ele, a medida pode comprometer profundamente a prestação de serviços públicos para a população. Isso permitirá também a intensificação do processo de mercantilização e privatização da Sáude, Educação e Ciência e Tecnologia, por exemplo.

“Está se concretizando o que nós já prevíamos. Com a limitação imposta pelo Teto dos Gastos, a EC 95, os poucos recursos para investimento que sobram no orçamento são contingenciados para garantir a política de juros e remuneração da dívida pública. Isso é muito perverso”, denuncia.

Para Gonçalves, o caminho é derrotar a EC 95 e garantir recursos para as políticas públicas sociais. “Para quem tinha alguma dúvida, está aí a concretização da política econômica em decorrência da EC 95. Cabe perguntar para onde vão os recursos contingenciados? Certamente, ao avaliarmos a execução orçamentária, veremos esses recursos todos sendo drenados para o sistema da dívida pública”, alerta.

“Nós, como Sindicato Nacional, denunciamos mais esse ataque às políticas sociais, em especial à política de Educação. Envidaremos esforços para derrotar a EC 95 que, em certa medida, é a origem de todos esses cortes que têm ocorrido, reiteradamente, no orçamento público”, conclui.

Corte inviabiliza Ciência

A Andifes, SBPC, ABC, Confap, Consecti e Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia enviaram uma carta a autoridades do Executivo e Legislativo. No documento, alertam que o contingenciamento nas despesas de investimento do MCTIC inviabiliza o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

“As novas restrições orçamentárias atingem a integridade do programa de bolsas, fonte da formação de novos pesquisadores desde a criação do CNPQ”, afirmam.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Câmara, Andifes e G1)

 

 
Segunda, 01 Abril 2019 09:09

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*
 

O que Bolsonaro entende por “nova política”? Difícil saber. Ele afirma que é contrário à velha política, do toma lá dá cá, da compra de políticos e bancadas. Com isso, antes de tudo, ofende o congresso, sustentando que deputados e senadores são corruptos, por isso não irá negociar com os mesmos, porém nada faz de política, apenas se recusa a debater com o congresso, realizando uma antipolítica. Ora, a política, o diálogo na arena pública debatendo os interesses privados em conflito, a arte ou ciência de negociar direitos e deveres, que ocorre, ou deve ocorrer no parlamento, a essência democrática do sistema é simplesmente ignorada por Bolsonaro, se omitindo a ir ao congresso defender suas posições políticas diante da diversificada posições políticas nacionais.


Como bom tiranete, acostumado apenas a ordenar para ter seus interesses realizados, a afastar o contraditório sem escutar o outro, ele não participa de debates: ou fala sozinho ou vai embora sem escutar o outro. Não quer convencer o congresso e a nação das assertivas de suas posições, não quer ouvir sobre os limites de suas escolhas para a nação. Quer apenas que todos se curvem a suas propostas políticas, sem discussão ou barganha.


O fato é que rigorosamente falando Bolsonaro sempre foi contrário a maior parte das coisas que sua equipe vem propondo. Com exceção de suas lutas pessoais – liberação de armas e pautas autoritárias e moralistas nos costumes, ele em 28 anos como deputado sempre votou pela manutenção e ampliação de privilégios pelas categorias, principalmente os militares e policiais, sempre votou contra reformas na previdência, votou contra inclusive que o país emprestasse a base de lançamento para os norte-americanos, enfim, sempre foi contrário às pautas liberais, sejam nos costumes, seja na economia, que agora afirma “defender”. Na verdade, “abraçou” uma pauta liberal apenas para angariar votos, sem mudar suas convicções ou intenções, eis porque não vai ao debate das propostas do seu governo: ele concorda com os opositores.


Assim não se empenha nas causas salvacionistas da previdência ou da reforma tributária: se der certo, tentará captar os frutos, se der errado terá a quem culpar, e assim tentar salvar a própria pele. Enquanto cassa fantasmas marxistas e ofende posições políticas adversárias pelas redes sociais, querendo manter um clima de campanha eterna, não percebe que se o ódio pode eleger alguém, o mesmo não serve para manter o poder político. Não se está mais no momento de salientar os defeitos alheios para parecer melhor, mas mostrar porque é melhor, mostrar serviço. Não temos mais que destruir o passado, mas antes construir um presente melhor.


Bolsonaro na realidade nada tem de novo, nem sabe como realizar uma nova política; ele não tem um projeto de país, nem sabe o que fazer diante dos problemas concretos. Soube captar a indignação de grandes maiorias, catalisar a raiva e a indignação de muitos e dar uma promessa não de algo novo ou diferente, mas de fim de algo que permanecia por mais de década, que foi satisfatório enquanto enriquecia a nação e que se tornou horroroso com o declínio da economia – o coração sempre segue o bolso! Enfim, Bolsonaro sempre foi oposição, sabe lutar contra ideias e políticas, sabe dificultar a vida dos governantes, mas não sabe construir alianças ou políticas.


Sua mais notória ignorância política e falta de projeto nacional é o que fez com a educação, dando o ministério, que deveria ser o mais importante, para uma pessoa incompetente, que desconhece até mesmos nossas leis, sem força ou visão de educação. Não consegue sequer escolher pessoas para os cargos. Sua preocupação em dar os ministérios mais importantes para pessoas incompetentes e meramente ideológicos revela sua falta de visão política e nacional. Ele não quer educar o povo, mas transformar a todos em antipetistas. O atraso será inevitável.....


 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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