Segunda, 03 Junho 2019 16:20

 

O governo Bolsonaro anunciou mais um pacote de maldades contra o conjunto do funcionalismo público. Não bastasse a Reforma da Previdência, que atinge fortemente os trabalhadores do setor, o governo planeja uma grande redução de gastos nas estatais e, para isso, prevê a demissão de pelo menos 25 mil pessoas somente neste ano.

 

 

Segundo o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (do Ministério da Economia), Fernando Soares, já foram aprovados sete programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada. Na mira do governo, estão as estatais Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa.

 

Outra medida que pode ser votada pelo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (6) é a redução de jornada de trabalho dos servidores com diminuição de salários. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2338, foi proposta em 2001 pelo PT, PCdoB e PSB.

 

O advogado-geral da União, ministro André Luiz Mendonça, em entrevista ao ‘Poder 360’, sinalizou que a maioria dos magistrados vai dar sinal verde para o corte de salários.

 

O governo sustenta esse projeto de desmonte, com declarações inverídicas de que os servidores públicos são privilegiados, sendo, ao contrário, um dos segmentos da classe que mais amargam perdas nos últimos anos. As empresas prestam serviços essenciais à população e vão sofrer ainda mais com as demissões e corte nos gastos.

 

Com essa medida, o quadro de funcionários será menor, os trabalhadores que continuarem em suas respectivas áreas de atuação serão sobrecarregados e os serviços prestados ficarão prejudicados.

 

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano. O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil.

 

Esse projeto de redução de custos nas estatais vem sendo realizado desde 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff. De lá para cá, mais de 44 mil cortes foram feitos como resultado da implementação de programas de desligamento voluntário.

 

Em 2018, a redução no quadro de estatais chegou a mais de 13 mil pessoas.  Os cortes ocorrem Caixa Econômica Federal (2.728), Correios (2.648) e Banco do Brasil (2.195), segundo os dados oficiais. Caso as demissões para esse ano ocorram, será o maior corte realizado em 10 anos.

 

No entanto, contrariando a tese de que falta dinheiro, algumas estatais acumulam recorde de lucros. Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Eletrobras e Petrobras acumulam rendimentos que aumentaram de R$ 28,3 bilhões para R$ 70 bilhões.

 

Os ataques não param por aí e seguem a cartilha para acabar com os serviços públicos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) cobrou em documento a realização da Reforma da Previdência. “Para entregar os necessários ajustes fiscais, o Congresso deve preservar o sugerido aumento da idade de aposentadoria e redução de elevados benefícios, particularmente de funcionários do serviço público”, citou o Fundo.

 

Não é de se espantar que o FMI defenda as privatizações, abertura comercial e o estado mínimo. Para esta organização, responsável pela aplicação de políticas que tem levado ao aumento da pobreza no mundo, a forma de garantir uma economia a serviço dos interesses dos ricos e poderosos é com a redução de direitos dos trabalhadores e dos mais pobres.

 

Para o servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Saulo Arcangelli, hoje, o principal ataque contra a classe trabalhadora é a Reforma da Previdência, que envolve o setor público, segmento que passou por outras reformas prejudiciais .

 

“A gente sabe que tem uma pauta de demanda de reestruturação de carreira do serviço público, de redução de piso, os PDVs, além de projetos de lei que tramitam no Congresso que preveem a extinção do direito de greve e a quebra da estabilidade. Por isso, estamos entrando em nossa Campanha Salarial e nossas reivindicações vão na contramão desses projetos e vamos lutar pela defesa dos direitos dos trabalhadores”, salientou o dirigente.

 

Para Arcangelli, a soma dos servidores públicos nas ações nacionais em defesa da Educação e contra a Reforma da Previdência é tarefa para fortalecer a luta de todos os trabalhadores.

 

“Vamos nos somar em cada mobilização de defesa dos direitos dos trabalhadores e contra esse governo que não apenas ataca os servidores públicos, mas a toda a população. Fizemos um forte dia 30 e vamos fazer um forte dia 14 de junho para mostrar que não vamos deixar mexerem em nossos direitos”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 03 Junho 2019 08:41

 

Procuradores apontam potencial discriminatório em declarações de Abraham Weintraub a respeito de universidades

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União.

Tramitando na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a ação denuncia as declarações do ministro ao justificar os cortes nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

A ação pede a condenação de Weintraub por danos morais coletivos causados a docentes e estudantes das instituições.

A denúncia ocorre na mesma data das manifestações em defesa da Educação, dia 30 de maio. De norte a sul do país, estudantes, professores e técnicos-administrativos estão nas ruas denunciando os cortes orçamentários de 30% para as universidades.

Ataques

Em entrevista concedida em 30 de abril, Weintraub afirmou: “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Na ação, o MPF sugere um valor indenizatório de R$ 5 milhões, levando em conta o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Em caso de condenação, o montante seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Este fundo gerencia os recursos procedentes das multas e condenações judiciais e danos ao consumidor. 

De acordo com o MPF, outra declaração considerada ofensiva e discriminatória foi dada por Weintraub em 20 de maio.

Na ocasião, ele foi questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN.

O ministro da Educação propôs que “se chamasse os Centros Acadêmicos e o Diretórios Centrais dos Estudantes” para realização dos serviços.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias e não são protegidas pela liberdade de expressão.

“O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”, esclarece a ação.

A ação tramita na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN). O documento é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

ANDES-SN pede que PGR apure cortes nas universidades

Na sexta-feira (24), o ANDES-SN solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigasse irregularidades nos cortes orçamentários realizados pelo MEC.

O documento foi protocolado pelo presidente do Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, junto ao vice-procurador da PGR, Luciano Mariz Mais.

O texto aponta irregularidades nas motivações e nos critérios para o corte de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior. As mesmas utilizadas pelo MPF.

Além disso, o documento argumenta que tal medida viola a autonomia universitária, uma garantia Constitucional.

 
Fonte: CSP-Conlutas
Terça, 28 Maio 2019 14:21

 

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JUACY DA SILVA*
 

Guardadas as devidas proporções, no tempo e espaço, que separam o inicio do Governo Bolsonaro, há praticamente cinco meses e a renúncia de Jânio Quadros, ocorrida  há uma semana antes de completar sete meses como presidente da República, em 25 de Agosto de 1961, quase levando o Brasil a uma Guerra civil e abrindo caminho para mais de tres anos de graves crises, que desembocaram na derrubada de João Goular, não há duvidas que existem alguns paralelos entre tais fatos e esses dois personagens de nossa história politica (Jânio Quadros e Bolsonaro).


Tanto Jânio Quadros quanto Bolsonaro tem algumas características em comum, além do conservadorismo que os caracterizam, o que podemos denominar de uma “personalidade forte”, tendente ao caráter autoritário, avesso ao dialogo, considerar-se iluminando, escolhido por Deus para governar, personalismo, pouco apreço pelo Legislativo e outras instituições nacionais apesar de Bolsonaro ter sido deputado federal por 28 anos e ter sua origem nas fileiras militares e se aposentado aos 33 anos, com apenas 15 anos de “trabalho” prestado `a mãe pátria, serem o que popularmente se denomina de “estopim curto” e afeitos a decisões imprevisíveis.


Diferente de Jânio que fez uma carreira meteórica brandindo sua vassoura no combate `a corrupção, Bolsonaro, durante seus 28 anos como Deputado Federal jamais se destacou por tomar partido em grandes causas nacionais, razão pela qual era considerado como pertencente ao chamado “baixo clero” da Câmara Federal, onde se situam centenas de deputados de pouca expressão politica e, praticamente desconhecidos da opinião pública nacional, a não ser em seus estados e currais eleitoriais.


Diferente de Jânio, nosso atual Presidente é cercado por familiares pouco avessos a tolerância, com posições autoritárias expressas em “twitters”, que não existia na época de Jânio, com ataques aos poderes constituidos, como aquela manifestação de um de seus filhos  dizendo que bastava um um cabo e dois soldados para fechar o Supremo Tribunal Federal ou outros ataques a membros do próprio governo do pai, além de diversas declarações estapafúrdias e contraditórias do próprio presidente, antes, como deputado federal e depois, já como presidente, dizendo, por exemplo que o problema do Brasil é a classe politica, da qual ele próprio faz parte nas últimas tres décadas, diversas decisões de governo que são tomadas e pouco depois revogadas ou voltando atraz, ou contraditórias como a que defende que não cabe ao governo interferir nas decisões das estatais e interfere em publicidade do Banco do Brasil ou nos preços dos combustíveis, causando celeuma no Mercado, a questão de acabar com as lombadas eletrônicas nas estradas federais que foram sustadas graças ao bom senso de uma juiza federal que revogou esta medida abusrda ou no caso do decreto que iria permitir a aquisição de fuzis por parte da população civil, tornada sem efeito por outro decreto ante a “grita” geral até de organizações internacionais.


No plano politico, seu partido PSL anda metido com a questão de candidaturas laranjas, com desavenças internas, sua “base” no Congresso não consegue acertar os passos e acaba criando problemas para o próprio governo. Enquanto Bolsonaro critica o que chama de velha politica, escolhe como líder de seu governo no senado federal  um senador que fez parte dos governos do PT e atualmente está sendo investigando por corrupção e recebimento de propina e está com seus bens bloqueados em centenas de milhões de reais.


No plano da gestão pública, apesar de ter feito um “enxugamento” da maquina ministerial, até o momento não conseguiu apresentar ao Congresso Nacional e ao público brasileiro um PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com justiça social , nem mesmo as grandes diretrizes que devem orientar seus quatro anos de mandato, da mesma forma que por falta de um plano nacional e de diretrizes presidenciais, até agora seu governo não tem planos setoriais ou regionais, razões pelas quais seus ministros não conseguem dizer a quem vieram, “tocam” o dia a dia dos ministérios, sem rumo, sem visão de curto, médio e longo prazos, em meio a muita confusão e ações desconexas e desarticuladas, como acontece nos ministerios da educação, do meio ambiente, da familia, da mulher e dos direitos humanos e em certo sentido no super ministário da economia, causando, inclusive incertezas na “deus” Mercado que não investe por não acreditar no Governo.


Parece que o único projeto do Governo é a reforma da previdência, com a qual está chantageando a sociedade, enganando a opinião pública, `as custas de uma propaganda massificadora custeada com preciosos recursos públicos escassos; quando todos sabem que esta reforma, pouco importa como será aprovada, não resolverá o problema do déficit fiscal e os buracos das contas públicas.


Todos sabem que os grandes problemas nacionais que afetam as contas públicas são outros, como a divida pública, esta sim, que ja chega a mais de 85% do PIB e consome praticamente entre 45% e 48% do Orçamento Geral da União todos os anos, mais do que o dobro gasto com a Previdência.
Outros problemas são as renúncias fiscais que a cada ano deixam de arrecadar mais de R$350 bilhões de reais ao Tesouro Nacional, a Sonegação, que só de divida ativa já inscrita chegam a mais de R$2,2 trilhões de reais, sendo que apenas 1% dos grandes devedores (28 mil aproximadamente) são responsáveis por mais de 62% deste estoque trilionário de sonegação consentida e os subsidios e “incentivos” fiscais, que também sugam preciosos recursos orçamentários em mais de R$480 bilhões de reais por ano e também as dividas dos grandes latifundiários, muitos dos quais integram a famosa “bancada ruralista” no Congresso Nacional e acabam aprisionando o governo e instituições, legislando em causa própria ou simplesmente sonegando impunemente.


Cabe ressaltar que tanto em governos anteriores quanto no atual, os grandes sonegadores, mesmo inscritos na divida ativa da União acabam recebendo perdão  de parte desta divida, que, em alguns casos, chegam a quase 90% e ainda parcelam tais débitos em até 180 meses, ou seja, 15 anos, valores que acabam sendo corroidos pela inflação e a desvalorização cambial.


Em uma economia com inflação as vezes elevada e desorganização da máquina pública, o Tesouro praticamente nada recebe desses grandes devedores, muitos dos quais estão investidos de mandatos populares e fazem “lobby” ou legislam em causa própria, praticando inclusive o famoso “toma lá, dá cá” , que Bolsonaro tanto tem condenado, mas que acabará também praticando, com toda certeza, `a medida que precisar desses votos no Congresso Nacional para aprovar seus projetos.


Enquanto isso, a reforma da previdência quer “economizar” em dez anos, mais de um trilhão de reais retirando parcos recursos de aposentados do INSS ((80%)  que ganham m média R$1,200 reais, pouco mais do que um salário mínimo do total a ser economizado, além de cortar pela metade o que os idosos pobres, miseráveis ou deficientes recebem como uma verdadeira esmola social para sobreviverem, o chamada BPC Benefício de Prestação Continuada, que é de um salário minimo, que Bolsonaro e Paulo Guedes e seus apoiadores no Congresso querem reduzir de um salário minimo para R$400,00 reais mensais, importância esta que esses deputados , senadores e ministros gastam em apenas um almoço, além do garrote que querem impor aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, professores/professoras, nada fazendo para acabar com os atuais privilégios dos marajás da República nos tres poderes, militares, ministérios público , tribunais de contas e outras estruturas estaduais.


Não é, portanto, sem razão que tanto a pesquisa de opinião pública realizada pelo DATAFOLHA em meados de abril, após os primeiros cem dias do Governo Bolsonaro, demonstrou que seu governo é o pior avaliado desde Collor de Mello, primeiro presidente eleito após os governos militares e o governo de transição de Sarney, ou seja, na avaliação do povo o Governo Bolsonaro neste inicio de mandato está sendo pior do que Collor, FHC, Lula e Dilma.


A mais recente pesquisa de avaliacão, já neste final de maio pelo instituto XP Investimentos/IPESPE demonstrou que a avaliação negativa do governo Bolsonaro acaba de ultrapassar a avaliação positiva, ou seja, há um mes, as pessoas que avaliavam seu governo como ótimo/bom era de 35% e caiu para 34%; enquanto a avaliação negativa ruim/péssimo subiu de 31% para 36%, com destaque para a avaliação do vice presidente General Mourão que recebeu pontuação melhor do que o Presidente Bolsonaro.


A continuar com esta toada com certeza dias sombrios devem estar a caminho, tanto por fatores politicos quanto sociais, econômicos e culturais, simplesmente pelo fato de que o atual governo parece que ainda está em campanha, no palanque eleitoral, em constante embate com seus supostos inimigos imaginários, com Sancho Pança contra os moinhos de vento. na obra Cervantes, Dom Quixote, daí o mito “quixotesto” para este tipo de ação que caracteriza o Governo Bolsonaro.


“A luta contra os moinhos de vento é única e ajudou a forjar o mito quixotesco, porque envolve objetos inanimados que se transformam, para Dom Quixote, em gigantes cruéis, e depois, novamente, em moinhos de vento. O absurdo não reside somente em ver gigantes onde há trinta ou mais moinhos de ventos, mas principalmente em arremeter sozinho contra todos eles, gritando: "Não fujam, criaturas vis e covardes, que um cavaleiro sozinho é quem os ataca". Fonte: Gustavo Bernardo em Porque lutar contra os moinhos de vento.


Para Bolsonaro e sua “troupe” , incluindo seu guru astrólogo brasileiro que vive nos EUA, os moinhos de vento são a classe politica, os partidos de esquerda, os socialistas, os comunistas, a oposição, a turma LGBT, o MST/MTST, a mídia, o Estado “intervencionista” que não dão tréguas ao seu governo e podem levar o Brasil ao completo caos, contra esses inimigos imaginários gasta todo o seu tempo, suas energias brandindo, não a espada de Sancho Pança, mas sua grande arma, mais letal do que os fuzis que desejava que todos os cidadãos de bem poderiam ter para se defender já que o não compete ao Estado oferecer segurança aos cidadãos,, mas sim com o seu “Twitter” e “lives”, `a semelhança de seu ídolo do hemisfério norte. Já esta passando a hora de nosso presidente acordar de seus devaneios e comecar a realmente governar.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br Twitter@pro
 

 

Segunda, 27 Maio 2019 11:10

 

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Por Roberto de Barros Freire*

 

Só cegos não percebem que o país está destrambelhado, tendo um grupo de extremistas biruta, boca suja, ignorante, feroz, rude, sórdido e sinistro, capaz de causar tanto desarranjo num governo desgovernado. Assistimos bestificados ao sururu atroz da nova elite do poder, uma obra de desconstrução sem nada construir, de lamentável ignorância, de improviso, de preconceito e a estupidez correndo solta a serviço de decisões governamentais: o levante dos extremistas, que confundem os ecos de seus tuítes com a voz do povo.


Bolsonaro é um espécime rústico de um gênero de políticos autoritários, a quem os estudiosos denominam populistas e que se caracterizam pela aversão ao pluralismo e às liberdades próprias das democracias contemporâneas. Um fenômeno social que se alimenta da desilusão, do desassossego, do desespero e da raiva, assim como da irresponsabilidade, irracionalidade e ignorância. Jair Bolsonaro não tem nada para fazer em um governo normal. Não entende de nenhum assunto, não sabe fazer articulação política, nunca demonstrou interesse em um único problema brasileiro. É salutar e inerente à democracia que um governo revise programas de governos anteriores, desde que haja estudos técnicos para respaldar as mudanças sem colocar em risco a segurança das pessoas. No entanto, o que se vê não é uma revisão, mas uma negação ideológica do passado tão somente, desrespeitando a autonomia das autarquias para cumprir suas metas, com base em opinião pessoal de fundamento subjetivo, e sem lastro técnico.


Não é apenas a ignorância que é grande, a falta d educação, a deselegância, as ofensas que o presidente realiza deixa a todos atônitos. Professores são tratados como bandidos, mas bandidos das milícias são tratados como gente de bem. Grupos humanos são ofendidos diariamente, quando se refere aos quilombolas pensando-os como arrobas, ou como no caso dos judeus quando Bolsonaro denominou o nazismo como fenômeno de esquerda, ou recentemente chamando os japoneses de miniaturas, com alusões subterrâneas nefastas.


Enfim, nossa realidade está tumultuada. Não é um tumulto causado por revolta popular, movimentos sociais ou oposição, que ora quase inexiste, mas o tumulto de fazer e desfazer, dizer e desdizer, ofender e negar as ofensas. De interferir em prejuízo das instituições, menosprezando especialistas e sábios, e sem consultar ninguém, fazendo de improviso e repentes, o que deveria ser pensado e refletido por sábios competentes.


Nostálgico da ditadura, se depender de Bolsonaro, não só acabará com a filosofia e a sociologia no Brasil, como fizeram os militares aniquilando a antiga educação pública de qualidade com a reforma de 1971, e que resultou nessa coisa horrorosa que temos até hoje; implantará o direito de matar à polícia, e com certeza fará vista grossa as atividades de tortura. O passado do presidente o condena, revela uma criatura baixa, pequena, atrasada, defensor das piores práticas humanas, favorável à tortura e morte de pessoas. O fato dele não estar mais manifestando suas opiniões íntimas não significa que as tenha abandonado. No máximo estão adormecidas, esperando a oportunidade de dar um golpe de Estado, sob o que já se manifestou favorável inúmeras vezes, defendendo a ditadura do passado. Só que, como já afirmou, por ele tem que matar uns 30.000 e não apenas uns 400 e poucos infelizes como fizeram os militares de 64 à 85.


 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quarta, 22 Maio 2019 16:23

 

Reitores não poderão mais nomear pró-reitores nem diretores

O presidente Jair Bolsonaro publicou, na terça (14), o Decreto 9794. Com o decreto, a partir de 25 de junho, os reitores de universidades, CEFETs e institutos federais não poderão mais nomear pró-reitores e diretores de unidades. A nomeação caberá a Onyx Lorenzoni, ministro chefe da Casa Civil, e a Abraham Weintraub, ministro da Educação. Os docentes indicados para os cargos terão que passar por investigação de vida pregressa feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Nomes indicados serão investigados pela Abin e pela CGU

Em nota divulgada na quinta (16), a diretoria do ANDES-SN repudiou o decreto de Bolsonaro. “Trata-se de um nítido ataque à autonomia universitária e à Constituição Federal, pois viola os artigos 5, 37 e 207 da Constituição, assim como as leis 5.540/1968 e 8.112/1990”, afirma a nota. “O decreto 9.794 é um sério ataque à autonomia universitária e não mediremos esforços jurídicos e políticos para revogá-lo, pois ameaça as poucas conquistas democráticas que ainda perduram nas universidades, IF e CEFET”, completa a diretoria do ANDES-SN.

Em parecer preliminar, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN apontou a inconstitucionalidade do decreto. “Constata-se a ilegalidade e inconstitucionalidade do Decreto nº 9.794/19, porquanto, por se tratar de ato normativo infralegal, não pode se contrapor a comandos previstos em lei e na própria Constituição Federal”, afirma o parecer da AJN.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, afirma que o decreto instiga a construir, com ampla unidade, mais ações em defesa da educação pública e da autonomia universitária. “É um retrocesso imenso. Uma ação inconstitucional e um ataque à autonomia universitária. É mais uma tentativa do governo federal de controlar as universidades públicas e destituí-las de caráter republicano. Tirar a nossa autonomia para eleger, entre nossos pares, quem vai assumir os cargos do cotidiano do trabalho”, comenta.

“É uma afronta à comunidade acadêmica. Vamos fazer todo o possível, política e juridicamente, para reverter esse decreto. Não vamos aceitar nenhum tipo de intervenção do governo federal em nossas instituições de ensino”, afirma Eblin Farage.

“É inominável a investigação da vida pregressa pela Abin. É algo que um país democrático não pode aceitar. A existência da Abin já é impensável, quanto mais para investigar professores e servidores. O único precedente para uma ação assim vem da ditadura empresarial-militar. Essa decisão nos remete a esse período”, completa a secretária-geral do ANDES-SN.

O decreto

O Decreto 9794 modifica todo o sistema de nomeações de cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República. Ou seja, não afeta apenas as instituições de ensino. O decreto também cria o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), no âmbito da administração pública federal.

A partir de 25 de junho, os reitores (e outros gestores do serviço federal) não poderão mais nomear ou exonerar os cargos em comissão CD 1, 2, 3 e 4 (pró-reitores ou decanos, diretores de centro, campi e outros), bem como dar provimento a cargos públicos em decorrência de habilitação em concurso público. A competência passa a ser do presidente e/ou dos ministros Lorenzoni e Weintraub (o último, no caso da Educação).

No artigo 11, o decreto estabelece que as indicações passarão pelo Sinc. O Sinc encaminhará à CGU e à Abin os nomes indicados, para verificação de vida pregressa. As informações do Sinc serão restritas aos altos cargos do governo federal.

Leia aqui a análise da AJN do ANDES-SN.

Leia aqui a nota da diretoria do ANDES-SN.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 21 Maio 2019 16:51

 

Acontece na próxima quinta-feira (23), às 9h30, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a aula pública “Em defesa da Educação! Contra os cortes e ataques às universidades!”. O evento será um espaço de exposição e esclarecimentos sobre o atual momento da Universidade diante dos cortes no Ministério da Educação (MEC) e sobre as ações que estão sendo desenvolvidas nacionalmente com o objetivo de reverter a situação. 


Na oportunidade, serão respondidas dúvidas sobre os impactos dos cortes do ensino, pesquisa e extensão da Instituição e como isso impõe dificuldades na realização de projetos importantes para a UFMT e que impactam toda a sociedade.


Estarão presentes na aula a reitora da UFMT, professora Myrian Serra, representantes de unidades acadêmicas, do reitorado, dos câmpus do interior e das entidades de classe - Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf) e Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat).

 

Fonte: Ascom UFMT

Segunda, 20 Maio 2019 10:20

 

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JUACY DA SILVA*
 

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que ao longo de 28 anos foi deputado federal e participou do chamdo “baixo clero”, grupo de parlamentares que pouco se destacam na defesa de causas consideradas importantes para o País, tambem sempre foi e continua sendo conhecido, amado por alguns e odiado por outros, por suas declarações que podem ser consideradas grosseiras ou fora da linha do razoável.


Se antes, como deputado já acumulava problemas, inclusive ações judiciais em consequência de suas declarações e idéias conservadoras, xenófobas ou racistas, como presidente da Reppública, considerando que tal cargo exige a postura de um estadista, pessoa capaz de promover o diálogo tanto entre grupos quanto entre países em situações de beligerância, o “nosso” presidente continua falando como se ainda estivesse em campanha eleitoral, sempre estabelecendo as linhas de conflito, o que é denominado de “nós contra eles”.


Ao longo da campanha eleitoral alinhou-se a grupos e pessoas conservadoras, retrógradas ou o que é chamada de extrema direita no espectro politico e ideológico e, neste sentido, tanto o presidente quanto alguns de seus auxiliaries diretos, como os ministros das relações exteriores, da economia, da educação, do meio ambiente, alem de seus filhos que não poupam criticas azedas e injustas, não apenas contra adversários politicos, tidos e considerados como inimigos, alcunhados sempre de pertencerem ao “movimento comunista internacional”, mas também contra militares que participam do Governo, principalmente generais, escolhidos pelo presidente.


Parece que o grupo mais próximo do presidente, além dele próprio, carecem de luz própria e passam a ser utilizados por um ideólogo e astrólogo brasileiro, pensador da extrema direita, que vive nos EUA que alimenta uma campanha odiosa contra, não apenas parlamentares e integrantes de partidos de esquerda, incluindo alguns que se situam no espectro marxista como PCdoB, PSOL, em grau menor o PT, mas tambem contra outros partidos que se auto intitulam socialistas ou socialistas democráticos como PSB e PDT, todos, diga-se de passagem devidamente registrados segundo as normas que regem a organização politica-partidária em nosso país, da mesma forma que o partido do presidente, o PSL, que se situa como de direita ou extrerma direita. Ou seja, se são partidos registrados legal e legitimamente, segundo o ordenamento jurídico e constitucional brasileiro, deveriam merecer, no mínimo, respeito por parte do Presidente e de seus auxiliares e seguidores.


Há poucos dias, diante das manifestações que levaram milhões de estudantes, professores, cientistas, trabalhadores e gestores da área da educação pública `as ruas e praças de nosso país, manifestações também legítimas e pacíficas, o Presidente, que parece não tolerar o disenso, o contraditório, tanto é verdade que, juntamente com seu ministro da educação, pretende acabar com os cursos de sociologia e filosofia nas universidades públicas, fez mais uma de suas declarações estapafúrdias, dizendo que esses milhões de pessoas que se manifestam contra os cortes nos orçamentos das universidades federais, dos institutos federais de educação e no FUNDEB, que financia a educação fundamental e básica nos estados e municipios, o presidente disse que essas pessoas “são idiotas ou imbecis uteis e massa de manobra de partidos e movimentos de oposição”.


Enquanto isso, o Vice Presidente, Gen Hamilton Mourão, no exercício da presidência, entrevistado por jornalistas disse que as manifestações, desde que pacíficas, são legais e legítimas e inclusive fazem parte do jogo democratico, posição completamente oposta da defendida pelo Presidente.


Talvez seja por isso, que os chamados olavistas, seguidores do guru da extrema direita e que tanto tem criticado os militares/generais que estão no governo, por escolha pessoal de Bolsonaro, tem atacado de forma, as vezes, chula, esses militares, que são defendidos no Congresso por parlamentares que fazem parte da base de apoio do Presidente.


Logo a seguir, mesmo estando fora do Brasil, quando seu filho, que até bem pouco tempo era deputado estadual no Rio de Janeiro e atualmente é senador da República, e que teve seu sigilo fiscal e bancário quebrado pela justica do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público daquele estado, diante de indícios de crimes como lavagem de dinheiro, peculado e associação criminosa, o Presidente, em um sinal de prepotência, não se furta de voltar sua indignação contra o ordenamento jurídico do país, onde ninguém, inclusive senadores, deputados federais, estaduais, governadores e o próprio presidente da República, está acima das Leis da República. Pois bem, em total desrespeito ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que esta decisão da justica “é um esculacho” e que isto seria apenas para atingi-lo.


Não foi sem razão que o Prefeito de New York disse que “nosso” presidente não era bem vindo `aquela metrópole internacional, quando estava previsto que o mesmo receberia uma homenagem aprovada pela Câmara de Comércio EUA x Brasil. Além da Prefeitura de New York, várias entidades negaram seus espaços para que a homenagem fosse realizada, bem como duas grandes empresas, incluindo a Delta Airlines também retiraram seu apoio, alegando que o presidente do Brasil tem defendido idéias homofóbicas e racistas.


A referida homenagem foi transferida para a cidades de Dallas, estado governado pelo Partido Republicano, mas que praticamente todas as suas maiores cidades são governados por prefeitos democratas, como é o caso de New York. Diante da manifestação crítica da Câmara de Vereadores de Dallas, contra o Presidente Bolsonaro, o Prefeito daquela cidade tambem considerou que “nosso” presidente não era bem vindo `a cidade e que ele, prefeito democrata, não iria participar das homenagens.


Vale observar que, praticamente metade dos governadores e prefeitos das 35 cidades americanas com mais de um milhão de habitantes, 27 são governados por prefeitos do partido democrata; 2 por independentes e apenas 6 por republicanos, do partido do Presidente Trump e a Câmara Federal dos EUA também voltou ao comando dos democratas, portanto, o alinhamento automático e quase pessoal de Bolsonaro aos republicanos e ao próprio presidente Republicano, pode causar em algum momento no futuro outros dissabores ao nosso presidente, com repercussões negativas para o Brasil.


Há poucas semanas todos os últimos sete ministros do meio ambiente do Brasil se reuniram e aprovaram uma crítica severa `a politica ambiental do governo Bolsonaro, destacando que a mesma está contribuindo para a destruição dos ecossistemas, a degradação ambiental e a privatização de parques nacionais e área de proteção ambiental.


De forma semelhante, mais de 600 cientistas e pesquisadores europeus firmaram documento no sentido de condenar a politica ambiental do  governo do Brasil, principalmente, a possivel saida do Brasil do Acordo do Clima de Paris, quando a Europa, a China, o Canadá, o Japão e outros países estão dando ênfase `a questao das mudanças climáticas e suas consequências sobre a vida no planeta. Governos da União Européia estão, inclusive, aumentando substancialmente os recursos públicos a serem investidos para reduzir tais efeitos e reduzir/controlar o aquecimento global, enquanto no Brasil esta e outras áreas estão sofrendo cortes de recursos.


Se considerarmos os resultados do segundo turno das eleições do ano passado, quando Bolsonaro sagrou-se vitorioso; até final de maio já terão se passado 7 meses e, por incrivel que pareça, até hoje o mesmo não conseguiu apresentar um plano claro e coerente de governo, com diretrizes e propostas para dar um rumos `as suas ações, que continuam sendo intempestivas, sem articulação, permeadas por conflitos internos, enquanto a economia continua se deteriorando e o tecido social se esgarçando, o único foco de seu governo tem sido a propalada reforma da previdência que, mesmo que passe no Congresso, não será suficiente para dar um rumo seguro ao país e recompor o equilíbrio fiscal, como não o foram a aprovação do teto dos gastos e a reforma trabalhista, “vendido/venvida” como a saida para a crise, o que não aconteceu.


Muitos analistas costumam dizer que já esta passando o tempo para que o Presidente Bolsonaro desça do Palanque eleitoral e comece a governar, diga a que veio, busque “pacificar” o país e não alimente ou fomente mais conflitos do que os presentes ao longo de década em nosso país. Que com Guerra ideológica não se constroi uma nação e que esta idéia de movimento comunista internacional, como ameaça `a democracia e ao Brasil é algo que foi sepultado quando da queda do muro de Berlim, há exatamente 30 anos.


Alguns costumam dizer que o Presidente precisa entender que Guerra ideológica só constroi fosso e nunca pontes que levem ao diálogo e `a formacao do consenso, condição fundamental para se construir um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, com crescimento econômico, justica social ,igualdade de oportunidade para todos, inovação e modernização da gestão publica.


Vale relembrar que o maior milagre econômico das últimas quatro ou cinco décadas ocorreu em um país comunista, que é a China, que é o maior parceiro comercial do Brasil e o maior Mercado mundial. Como o Governo Bolsonaro vai alimentar uma Guerra ideológica detratando a ideologia comunista se nosso maior parceiro comercial é um país comunista?


Não tem cabimento que o Brasil faça um alinhamento automático com qualquer país, subordinando seus interesses nacionais aos interesses nacionais de outro ou outro países, simple,mente guiado pela dimensão ideológica, mesmo que este país seja uma super potência. Nossa politica externa deve ser baseado nos interesses nacionais, na soberania nacional, na defesa de nossos interesses, jamais de subserviência a outros países.


Quem puder ou tiver a oportunidade que pergunte ao presidente, a alguns de seus seguidores como isto pode ser feito, longe de qualquer alinhamento ideológico automático, que em última instância representa um novo tipo de colonialism.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Quinta, 16 Maio 2019 20:31

 

Abraham Weintraub, ministro da educação, foi convocado a comparecer à Câmara dos Deputados na quarta-feira (15) para explicar os cortes orçamentários na educação. Em meio às grandes manifestações da Greve Nacional da Educação, o ministro deixou a casa legislativa sem explicar os cortes orçamentários.

Em tom belicoso, Weintraub atacou parlamentares da oposição

O ministro começou sua intervenção apresentando slides com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência. Criticando a situação atual da educação brasileira, tentou isentar o governo e a si da responsabilidade sobre os cortes. Segundo Weintraub, a culpa seria dos governos de Lula, Dilma e Temer.

Ele repetiu que os cortes realizados nas universidades e institutos federais são de 3,5%. Ao falar isso, o ministro tenta ocultar que o orçamento manejado pelos reitores no cotidiano não inclui as verbas obrigatórias. Weintraub opta por uma narrativa para fazer parecer que os cortes pareçam menores do que são. Ele também oculta que o governo não pode, por força de lei, cortar verbas que servem diretamente ao pagamento do salário de servidores concursados.

Os cortes do MEC variam de 15 a 54% dos orçamentos das universidades. Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e divulgados nesta quinta (16). A média dos cortes é de 29,74%.

Os muitos nomes do corte de verbas

Weintraub também insistiu que não realizou cortes, e sim contingenciamentos. O fato é que as instituições de ensino não têm dinheiro para pagar água, luz, internet e o salário de trabalhadores terceirizados.

O ministro também citou que a prioridade de investimento é na educação básica, em detrimento do ensino superior. Ocorre que, ao contrário do que afirmou Weintraub, a educação básica também sofreu com os cortes orçamentários.

O ministro ainda repetiu a chantagem que tem se tornado um mantra dos deputados da base do governo. Segundo ele, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, seja aprovada, os cortes podem ser revertidos.

Weintraub também ressaltou que o governo não cortará o ponto dos servidores federais que aderiram à Greve Nacional da Educação. A visita do ministro à Câmara foi cercada de tensões, e muitos parlamentares da oposição foram atacados por Weintraub em suas intervenções.

Terceiro ministro convocado para falar na Câmara

Abraham Weintraub se tornou o terceiro ministro a ser convocado a prestar esclarecimentos na Câmara desde a promulgação da Constituição, em 1988.

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação, Cid Gomes, teve de prestar esclarecimentos ao Plenário, em 2015. Cid falou sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro ministro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura, em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Agência Câmara).

Quinta, 16 Maio 2019 20:21

 

Na noite de quarta-feira, 15 de maio, circulava a informação de que 222 cidades haviam registrado protestos contra os cortes anunciados pelo MEC. Houve manifestações em todas as capitais do país, incluindo Brasília. Em cidades universitárias, espalhadas pelos 26 estados, houve diferentes formas de manifestações: aulas públicas, cartazes, performances e, claro, passeatas. Milhares de estudantes, professores e técnicos-administrativos foram às ruas.

As fotos das manifestações nas capitais impressionam. Os números também. No Rio de Janeiro, a estimativa é que o protesto tenha reunido 250 mil pessoas. Na Av. Paulista, em São Paulo, 120 mil. Em outras capitais, os números expressam a força da primeira mobilização contra o governo Bolsonaro: 50 mil em Fortaleza (CE), outros 50 mil no Recife (PE), 30 mil em Belém (PA). Em Brasília, segundo os organizadores, o ato contou com 50 mil pessoas.

Em Curitiba (PR), a greve da Educação começou dias antes, com alunos, em especial da Universidade Federal do Paraná, entrando nos ônibus e explicando para a população o impacto dos cortes. A mesma iniciativa foi repetida em outras cidades. Nos dias que antecederam o 15M, nas redes sociais, diferentes “cards” e “posts” anunciavam que a aula seria na rua.

“Os docentes, os trabalhadores da educação, os estudantes, a sociedade está parando hoje, porque na Educação não se mexe. Fica cada vez mais claro que o projeto desse governo é destruir a Educação. Nós não vamos permitir”, afirmou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Para Antonio, o governo “mexeu em um vespeiro” ao anunciar os cortes para educação. “O povo está na rua para derrotar todas as políticas neoliberais desse governo, que rebaixam a qualidade de vida para o nosso povo”, disse.

Participando do ato em Brasília, Antonio reforçou: “Vamos derrotar todas as políticas do governo Bolsonaro e em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e que seja socialmente referenciada”.

Para o presidente do ANDES-SN, entretanto, a força do 15M deve ser preservada, para derrotar a reforma da Previdência: “vamos sair daqui com uma tarefa importantíssima, a de manter a mobilização para a grande Greve Geral do dia 14 de junho”.

Confira aqui algumas imagens do 15M

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

 

Pelotas

Santa Catarina

Florianópolis
Chapecó

Paraná

Curitiba
Londrina

São Paulo

São Paulo
Campinas

Minas Gerais

Belo Horizonte
Uberlândia

Espírito Santo

Vitória
Vitória

Rio de Janeiro

Candelária - Rio de Janeiro
Universidade na Praça - Rio de Janeiro

Bahia

Salvador
Vitória da Conquista

Sergipe

Aracaju
Aracaju

Alagoas

Maceió
Maceió

Pernambuco

Recife
Recife

Paraíba

João Pessoa
Campina Grande

Rio Grande do Norte

Natal
Mossoró

Ceará

Fortaleza
Sobral

Piauí

Teresina
Parnaíba

Maranhão

São Luís
São Luís

Pará

Belém

Amapá

Macapá

Amazonas

Manaus

Rondônia

Porto Velho

Roraima

Boa Vista

Acre

Rio Branco
Rio Branco

Mato Grosso

Cuiabá

Mato Grosso do Sul

Universidade Federal Mato Grosso do Sul

Goiás

Goiânia. Em Goiás, mais de 40 cidades tiveram manifestações.

Distrito Federal

Brasília

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 16 Maio 2019 20:02

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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O título deste artigo, antes de tudo, dialoga com as capas de Veja e Isto É desta semana.

Na capa de Veja, vê-se uma parede de um sanitário masculino, ilustrada com uma grande foto (em preto e branco) do rosto de Olavo de Carvalho, o principal mentor intelectual do presidente Bolsonaro.

Na mesma parede, fixados, há três vasos sanitários, destacados em vermelho. Um deles ocupa o lugar da boca da criatura fotografada, numa relação direta com o título “Revolução Escatológica”, inserido abaixo dessas ilustrações.

No lead da mesma capa, lê-se: “Com bandeiras radicais e fartura de palavrões, Olavo de Carvalho fustiga os militares e ganha o apoio cada vez mais evidente de Bolsonaro”.

Essa capa de Veja centra-se em episódios bizarros que só um boçal poderia provocar. Em um deles, Carvalho refere-se ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, como uma “bosta engomada”.

Fora isso, Carvalho sempre tem atacado o vice-presidente Mourão, que já se consolidou como o maior fantasma para o presidente; aliás, Mourão, na condição de fantasma de um governo tão medíocre, já faz mais estrago ao sono presidencial do que os comunistas que Bolsonaro insiste em enxergar nas universidades.

Por sua vez, a capa da Isto É também traz a fotografia de Olavo, mas usando um multicolorido chapéu de bobo da Corte. No título, surge sua perfeita identificação como “O imbecil”.

Aliás, “imbecil” é um daqueles termos que dispensam explicações em nossa língua, diferentemente de “boçal”, que, junto com “Nero”, no plural, ajuda a compor o neologismo do título deste meu artigo.

Embora “boçal” seja um termo antigo, ao contrário da popularização de “imbecil”, ele não se vulgarizou tanto. Por isso, resgatando sua origem e seu significado, vemos que “boçal”, no início da exploração portuguesa no Brasil, dentre outros preconceitos, referia-se ao escravo recém-chegado da África, que ainda não falava o português.

Por extensão, daquele tempo para cá, o “bocal”, independentemente de sua condição social, passou a ser aquela pessoa ignorante, rude, tosca, mesmo que, paradoxalmente, agora, fale o português formal com certa desenvoltura. 

E sobre Nero, o que dizer?

Que foi um polêmico imperador Romano, dentre 54 a 68 da era cristã. Que, a despeito de outras versões, por ser considerado demente, teria provocado o incêndio em Roma para se inspirar, poeticamente, e poder produzir um poema, como fizera Homero no episódio do incêndio em Troia. Reza a lenda ainda que, enquanto o fogo consumia a cidade, Nero contemplava a cena, tocando com sua lira.

Tudo isso posto, temos, assim, um resumo do governo que ora nos desgoverna. Sem identificar este ou aquele agente, a boçalidade de quase todos é de estarrecer. Em alguns, a boçalidade acaba elevando-os ao perigoso estágio da demência de Nero.

Essa condição tem feito alguns governistas, sem mensurar o tamanho do estrago para as gerações futuras, atacarem as universidades, que são os mais importantes pilares de uma sociedade.

Assim, depois de um corte linear de 30% por universidade, os Neros do governo ainda anunciaram cortes específicos nas pós-graduações.

Tudo isso junto e bem misturado tem começado a provocar indignação no meio acadêmico. A prova são as manifestações que já estão ocorrendo. Isso tudo poderá fazer explodir nova greve das federais. Se explodir, uma certeza se evidenciará: ela não será a catalisação de atos provocados por Neros da academia, mas por meros defensores de um dos maiores bens públicos de nosso país.