Terça, 02 Maio 2017 22:50

 

 

Na última sexta-feira, 28/04, trabalhadores de todo o Brasil realizaram uma Greve Geral como há anos não se via. O ato histórico é mais uma resposta às propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista do Governo Federal, que tramitam com agilidade no Congresso Nacional. Em Mato Grosso, mais de 20 mil pessoas foram às ruas da capital e do interior, demonstrando que as reformas não têm aprovação da população.

 

Assim como outros estados brasileiros, Mato Grosso atendeu a convocação das Centrais Sindicais e realmente parou. Na capital, nenhum ônibus saiu das garagens, deixando claro para empresários do transporte coletivo e gestores municipais quem realmente é capaz de fazer o sistema funcionar: o trabalhador. O patronato e seus aliados tentaram desarticular a greve, informando que o transporte funcionaria normalmente, mas os trabalhadores resistiram e a dependência ficou ainda mais evidente; sem trabalhador, nenhuma empresa funciona.

 

Todos os outros serviços da cidade ficaram comprometidos a partir da paralisação do transporte coletivo. Os bancários também fecharam as portas, as lojas da região central ficaram totalmente vazias e encerraram as atividades mais cedo. As escolas não funcionaram. Órgãos públicos atenderam somente demandas de urgência.  

 

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), docentes, estudantes e técnicos administrativos se uniram em diversas ações ao longo do dia. Até os cursos de pós-graduação reorganizaram suas agendas. Exceto o Hospital Veterinário, nada mais funcionou.

 

Em Cuiabá, logo no início da tarde, a comunidade acadêmica da UFMT saiu em carreata pela cidade, chamando a população para o grande ato no centro. No trajeto, diretores da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat - Seção Sindical do ANDES), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf/MT) e de organizações estudantis falaram sobre os direitos retirados pelas reformas.

 

Às 16h, cerca de 12 mil trabalhadores saíram da Praça Ipiranga e percorreram algumas das principais avenidas da capital mato-grossense, como a Prainha, Getúlio Vargas e a Isaac Póvoas, que ficaram completamente tomadas.

 

Em Sinop, docentes fizeram intervenções na Feira de Ciências realizada na Praça pública P25, em frente à igreja São Francisco. Além da luta contra as reformas, os professores também repudiaram a chacina de trabalhadores rurais em Colniza.

 

No Araguaia, a Adufmat-Ssind também participou de atividades durante a manhã e tarde, distribuindo panfletos informativos para a população.

 

Os movimentos sociais que construíram a Greve Geral no estado registraram manifestações em pelo menos 18 municípios de Mato Grosso.         

 

Para o vice-presidente da Seção Sindical do ANDES, Maelison Neves, a Greve Geral do dia 28 de abril foi um sucesso, e demonstrou a força da população como um todo. “Muitas pessoas participaram do ato independente de sindicatos, e outras sinalizaram apoio aos manifestantes em diversos momentos. A Greve Geral foi uma vitória da classe trabalhadora, e uma derrota para o governo, porque foi maior do que eles esperavam. Quebrou a teoria de que a população não está acompanhando a questão. Está, sim”, afirmou o docente.

 

Neves destacou, ainda, as reações do governo, e os próximos desafios dos trabalhadores para barrar as reformas. “Embora eles tentem esconder a preocupação, a força da Greve Geral deve refletir nas próximas ações do Congresso Nacional. Até mesmo porque a população nas ruas fortaleceu as recentes pesquisas que apontam a rejeição do governo Temer e às reformas. Nesse sentido, o nosso desafio será manter o grau de organização e mobilização, para responder às próximas investidas à altura”, concluiu.

 

Em todo o país, estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas tenham participado da Greve Geral de 28 de abril de 2017, causando um impacto negativo de pelo menos R$ 5 bilhões no faturamento do comércio brasileiro.

 

 

GALERIA DE IMAGENS DA GREVE GERAL EM CUIABÁ

GALERIA DE IMAGENS DA GREVE GERAL EM SINOP

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 02 Maio 2017 13:54

 

Estimativa é que 40 milhões de trabalhadores tenham cruzado os braços nessa sexta (28) contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Manifestações foram reprimidas com violência em alguns estados

O Brasil amanheceu parado nessa sexta-feira (28). Por todo o país, piquetes e barricadas trancaram rodovias, acessos à entrada das cidades, de fábricas, montadoras, siderúrgicas, metalúrgicas, prédios de serviço público, bancos, universidades, escolas, garagem de ônibus, empresas, comércios, portos, aeroportos, paralisando diversos ramos econômicos. Metrôs, ônibus e trens de uma série de cidades não circularam por 24h.

Docentes de diversas instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior se uniram a servidores públicos de diversas áreas, inclusive do Judiciário, aos bancários, metalúrgicos, comerciários, eletricitários, químicos, petroleiros, portuários, jornalistas, radialistas, trabalhadores da saúde, de saneamento básico e dos Correios, entre tantas categorias, ao que está sendo considerada a maior greve geral país.

Dezenas de universidades amanheceram com as portas trancadas. Várias seções sindicais realizaram manifestações em frente aos campi, com panfletagens e aulas públicas, também integraram outros atos como trancamento de rodovias, garagens de ônibus e comércios. Além disso, os docentes ainda participaram das grandes manifestações unificadas, em todos os estados do Brasil.

A estimativa das centrais sindicais é de que cerca de 40 milhões de trabalhadores aderiram à greve geral e cruzaram os braços. Alguns veículos de imprensa divulgaram que a greve teve impacto aproximado de R$ 5 bilhões na economia brasileira.

A paralisação foi convocada pelas Centrais Sindicais, de forma unificada, como protesto para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e contra a Lei de Terceirizações aprovada recentemente. Os ataques promovidos pelo governo federal, com apoio de representantes do legislativo, sem diálogo com a população /brasileira, destroem direitos sociais e trabalhistas históricos. 

Confira abaixo alguns dos locais onde ocorreram atos. Veja também mapa interativo feito pela CSP Conlutas com as manifestações pelo país.

São Paulo
Durante todo o dia, tanto na capital quanto nas cidades do interior paulista, trabalhadores realizaram piquetes e trancamentos de vias. As principais rodovias do estado, como a Via Dutra e Airton Senna foram paradas, limitando o acesso aos polos industriais da região metropolitana. Milhares foram às ruas em diversas cidades. Na capital paulista, a tarde trabalhadores de diversas categoriais se concentraram no vão do Masp, na avenida Paulista. No início da noite foi realizada uma grande manifestação, que reuniu cerca de 70 mil pessoas, no Largo da Batata, segundo as entidades organizadoras. O ato marchou sentido a casa de Michel Temer. A polícia militar fez uso de bombas de gás, spray de pimenta e jatos d’água para expulsar as pessoas do local.

Rio de Janeiro
Em adesão à greve geral convocada para esta sexta-feira, aeroviários paralisam atividades nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. No Galeão, a maior parte dos cancelamentos de voos foram de companhias aéreas internacionais.

A greve geral teve impacto em várias regiões do Rio. A ponte Rio Niterói foi bloqueada por manifestantes. Houve também bloqueios na Av. Brasil, Radial Oeste, Linha Vermelha, Rodovia Niterói-Manilha e nos acessos às barcas e ao terminal rodoviário Nova Alvorada, um dos maiores da cidade. Esses são importantes pontos de circulação da cidade e região metropolitana, por onde passam milhares de trabalhadores todos os dias. Saiba mais sobre o dia de Greve Geral no Rio de Janeiro.

No final da tarde, dezenas de milhares protestaram no centro da capital fluminense e enfrentaram brutal repressão da polícia militar. A ação violenta da PM dispersou manifestantes, instalou clima de terror no centro do Rio, mas não conseguiu impedir gritos de “Fora Temer” e de resistência no maior ato contra as reformas já realizado no Rio de Janeiro.

Na Assembleia legislativa do estado (Alerj), milhares de pessoas se concentraram para sair em passeata até a Candelária e, depois, caminhar até a Cinelândia, onde aconteceria o ato unificado das centrais sindicais. 

Os trabalhadores e estudantes que estavam na Alerj mal começaram a se deslocar, rumo à Candelária, quando as primeiras bombas foram lançadas pela PM nas costas dos manifestantes, já que o ataque abordou a manifestação por tás. Mais à frente, quando a multidão já entrava na av. Rio Branco, a Tropa de Choque outra vez investiu de forma generalizada contra os manifestantes. Houve correria. Muita gente passou mal ao inalar o gás lacrimogêneo.

Por fim, quando o ato unificado acontecia na Cinelândia, reunindo dezenas de milhares de pessoas, a PM outra vez avançou contra os manifestantes – apesar do apelo dos organizadores da atividade que, do palco montado na Cinelândia, apelavam pelo fim da violência. Bombas também foram lançadas contra os carros de som e contra o palco forçando a dispersão.

Paraná
Mais de 90 categorias de trabalhadores do Paraná aderiram à paralisação contra as reformas trabalhista e previdenciária nessa sexta-feira (28). Cerca de 200 mil pessoas participaram de mobilizações e pelo menos 400mil aderiram à greve em todo o estado, de acordo com estimativas das centrais sindicais.

Em Curitiba, terminais de transporte público, ruas e praças estavam completamente vazias no início da manhã, devido à adesão dos trabalhadores do transporte coletivo à greve geral. Apenas carros transitavam pela cidade. Enquanto isso, em pontos diversos da capital, movimentos sociais e entidades sindicais promoviam atos e protestos localizados. Segundo a organização, 30 mil pessoas participaram da marcha que partiu do Centro Cívico, passou pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e seguiu até a Praça Tiradentes, onde houve o encerramento, perto das 14h. Protestos também ocorreram em várias cidades do interior do estado.

Pernambuco
Nas garagens de ônibus, braços cruzados ou mãos em punho e cartazes com anúncio da Greve Geral. Em vias importantes do estado e da cidade do Recife, bloqueios feitos por militantes de movimentos populares. Foi assim que esta sexta-feira (28) começou em Pernambuco.

Trabalhadores (as) das empresas de ônibus e integrantes de movimentos populares e sindicatos, se reuniram na frente das garagens de ônibus do Recife já na madrugada, com o objetivo de garantir que nenhum ônibus circulasse na capital pernambucana. Os principais terminais integrados de passageiros estavam vazios. A cidade de Petrolina, assim como diversas outras no estado, também foi palco de manifestação.

Rio Grande do Sul
O centro de Porto Alegre (RS) amanheceu vazio devido a grande adesão à greve geral de diversas categorias, como bancos, escolas e universidades, comércios e justiça do trabalho. Além disso, em todo o estado, foram bloqueadas diversas estradas. 

Na madrugada desta sexta-feira, a BR 290 nos sentidos interior-capital, próximo a Ponte do Guaíba em Porto Alegre , e capital-interior, em Eldorado do Sul foram trancadas por integrantes do MST, Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Desempregados (MTD), e centrais sindicais. As rodovias foram liberadas após ação truculenta do Batalhão do Choque da Brigada Militar, que lançou bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes.

Ainda em Porto Alegre, foram realizadas mobilizações em diversos pontos da cidade, entre elas, as empresas de ônibus, a rodoviária, a prefeitura, os terminais de ônibus e o Centro Administrativo do Estado. Manifestante também realizaram protestos e piquetes em cidades do interior como em Uruguaiana e Jaguarão, com o fechamento da fronteira, Pelotas e Santa Maria.

Pará
Diversas cidades do estado do Pará aderiram à greve geral desta sexta-feira (28). Em Belém (PA), as ações começaram ainda de madrugada. Cerca de 50 mil pessoas participaram da marcha convocada por vários movimentos e sindicatos. Vários pontos estratégicos da capital paraense foram fechados, como o trecho da Alça Viária, a BR 316, e as avenidas Almirante Barroso (próximo ao bairro de São Braz), Augusto Montenegro e Presidente Vargas.

Minas Gerais
De acordo com as entidades sindicais, milhares de pessoas participaram do ato em Belo Horizonte. A mobilização contou com presença de entidades sindicais, movimentos sociais, como trabalhadores sem-terra, estudantes e também indígenas da etnia Xakriabá.

Em várias cidades também ocorram atos e trancamentos de via. Em Uberlândia, a chuva não atrapalhou os protestos e cerca de 15 mil pessoas foram às ruas em marcha. Em Juiz de Fora, a Greve Geral reuniu na Zona da Mata mineira, cerca de 30 mil manifestantes. Também houve fechamento da BR 116, em Itaobim. Em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, manifestantes bloquearam a rodovia BR 040. Em Ouro Preto, a população foi às ruas em protesto e às 12h os sinos de todas as igrejas da cidade histórica badalaram juntos contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Alagoas
Em Maceió, o ato saiu da Praça Centenário, no bairro Farol, e seguiu até a Praça dos Martírios, no Centro da cidade, onde fica o Palácio do Governo. A organização da manifestação contabilizou mais de 30 mil pessoas no percurso. Os manifestantes, independentes e reunidos em mais de 100 entidades sindicais, organizações políticas e movimentos sociais de luta pela terra e teto, tomaram conta da praça central da capital alagoana.

Espírito Santo
As duas principais vias de acesso à capital capixaba foram fechadas no início da manhã, impedindo a entrada na cidade. Durante o dia, diversas categorias realizaram protestos localizados e depois se uniram em manifestação pela

Bahia
Em Salvador, os trabalhadores também trancaram várias rodovias e realizaram manifestação pelas ruas da capital. Em cidades como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Santa Cruz, houve piquetes e atos públicos.

Distrito Federal
Em várias cidades do entorno de Brasília como Ceilândia, Taguatinga e Estrutural, foram realizados piquetes e atos de rua. Na capital federal, houve trancamento das principais rodovias de acesso como as BR 020 e 040. Ônibus, metrôs não funcionaram e as ruas centrais estavam vazias. Diversas categorias realizaram protesto na Esplanada dos Ministérios, que foi cercada para limitar a área de manifestação. 

Além dos estados citados acima, os docentes também participaram de manifestações no Amazonas, Amapá, Roraima, São Luís, Piauí, Fortaleza, Tocantis, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraíba e Sergipe. Confira álbum na página do ANDES-SN no facebook, com imagens de algumas das manifestações.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Brasil de Fato, CSP-Conlutas e Aduff SSind. Foto: Ponte Rio-Niterói, Luiz Fernando Nabuco/Aduff-Ssind)

 

Terça, 25 Abril 2017 19:01

 

Mais de três mil indígenas tomaram a Esplanada dos Ministérios em manifestação contra os ataques aos direitos dos povos originários e pela demarcação de suas terras. Eles participam do Acampamento Terra Livre, na Capital Federal, que reúne lideranças de diversas etnias.

A marcha chegou ao Congresso Federal com mais de 200 caixões simbolizando o genocídio que o governo federal, junto com o Legislativo e o Judiciário, está promovendo contra os direitos da população indígena. Os caixões foram deixados no lago do Congresso como recado aos parlamentares.

Quando a manifestação se aproximou do espelho d’água em frente ao Parlamento, foi duramente reprimida pelas polícias legislativa e militar do Distrito Federal, que usaram de bombas, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar a manifestação.  

Quatro indígenas foram detidos, e os manifestantes seguiram no gramado em frente ao Congresso, sob ataque da polícia, aguardando a liberação dos seus parentes. Do carro de som, as lideranças apelavam para que cessassem as bombas devido a presença de idosos, crianças e etnias que não tem contato com população urbana e também lembraram que havia sido feito um acordo com a polícia para que a manifestação ocorresse com tranquilidade. Deputados federais, representantes da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, tentou negociar o fim da repressão e a liberação dos detidos.

Acampamento Terra Livre
Na noite de ontem (24), aconteceu a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos. Mais de cem etnias estão acampadas ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na Esplanada dos Ministérios, onde permanecem até sexta (28). No espaço, foi lançado um conjunto documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).

 “Apesar de termos uma constituição protetiva, ela está sob ataque, tanto do Legislativo, como do Executivo e do próprio Judiciário. Esse ataque se materializa na paralisação de demarcação de terras indígenas, na impunidade com relação aos crimes e violências de todos os tipos cometidos contra povos e comunidades indígenas e na crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem e lutam por seus direitos”, afirma Érika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca. Ela avalia que há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer.

Uma das questões centrais abordadas nos relatórios, todos elaborados com a participação de povos e organizações indígenas, é o forte racismo que persiste contra os indígenas no Brasil.

O cenário político do início de 2017 e as ações contrárias aos povos indígenas adotadas pelo governo Temer também são abordadas no documento, como a Portaria 80 do Ministério da Justiça, publicada em janeiro. A norma cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.

Além destes pontos, a publicação analisa ainda a efetivação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre projetos que afetem os povos indígenas, as políticas de saúde, educação e serviços sociais, a atuação da Funai, o acesso dos indígenas à Justiça e o as ameaças representadas por megaprojetos econômicos.

Segregação dos indígenas no Sul
“A situação que encontramos nos três estados da região Sul é muito dramática. É uma situação de confinamento, na qual nem sequer os direitos sociais mínimos, como bolsa-família, estão sendo assegurados aos indígenas. Esse confinamento se dá em locais nos quais os indígenas não tem nem sequer espaço para construir casas ou enterrar os mortos”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório sobre a Região Sul.

“Esses relatórios são importantes porque são um momento em que nossa fala é mostrada, o que fortalece nossa luta. A sociedade tenta invisibilizar a nós, indígenas, todo o tempo, especialmente na região Sul, em que todo o tempo os políticos estão falando que não tem indígenas lá”, afirma Kerexu Yxatyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das abordadas pelo relatório do CNDH.

Exemplo da situação enfrentada por vários povos indígenas do Brasil, os Guarani Mbya lutam pela demarcação de da TI Morro dos Cavalos há 24 anos. Desde 2008, os indígenas aguardam a homologação da TI, última etapa formal de reconhecimento de uma terra indígena.

“A não demarcação atrapalha todo o modo de vida Guarani, principalmente na questão do plantio, da caça e do acesso à matéria-prima para fazer nossas casas e artesanatos. De 1988 hectares, ocupamos menos de um quarto da terra indígena, um espaço bem pequeno. A maioria das casas dos indígenas estão concentradas próximas da rodovia BR-101 e as partes melhores ainda estão ocupadas por posseiros”, explica a indígena.

Recomendações ignoradas e direitos não efetivados
No relatório divulgado em setembro de 2016 a respeito de sua visita ao Brasil, ocorrida meses antes, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, caracterizou a situação dos povos indígenas no Brasil como a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988.

Tauli-Corpuz apresentou uma série de recomendações ao Estado brasileiro para superar a grave situação que a relatora da ONU verificou durante sua passagem pelo Brasil. Um ano depois de sua visita, entretanto, nenhuma das recomendações foi cumprida, conforme denunciaram ao Alto Comissariado da ONU a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 30 organizações no início de abril.

“O Brasil será sabatinado no dia 5 de maio na ONU. Como agora ele é membro do Conselho de Direitos Humanos, isso deveria forçá-lo a arcar de forma mais firme com esses compromissos. Depois da sabatina, espera-se que o governo faça uma apresentação das recomendações recebidas”, afirma Yamada.

“Olhando para o cenário político, eu vejo um cenário desesperador. É um trator passando por cima de todo o Brasil, especialmente dos indígenas. Mas, por outro lado, vejo que hoje os indígenas tomaram posse dessa questão da luta pelos direitos, como foi na década dos anos 1980 pela Constituinte. Infelizmente, hoje deveríamos estar usufruindo daquela luta do passado, mas estamos lutando para garantir que permaneçam esses direitos”, conclui Kerexu Yxatyry.

Segundo dia
Na manhã do segundo dia do acampamento Terra Livre (25), ocorreram apresentações de danças e cantos tradicionais dos mais de cem povos acampados ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Por volta das 10h30, foram iniciados os debates com mesas temáticas que discutiram as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado. Na segunda mesa temática, participaram membros das organizações de apoio ao ATL, que falaram principalmente sobre o papel do judiciário e do legislativo nos recentes ataques aos direitos dos povos indígenas.

À tarde, os participantes do Acampamento Terra Livre seguiram em marcha rumo ao Congresso Nacional, onde foram reprimidos pela força policial.

O Acampamento Terra Livre segue com atividades até sexta-feira (28), em Brasília (DF).

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do CIMI e do Mídia Ninja. Fotos: Mídia Ninja)

 

Terça, 25 Abril 2017 18:57

 

Paralisação de operários fez parte de movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista



Na próxima sexta-feira, dia 28 de abril, trabalhadores de todo o país irão parar o Brasil para protestar contra as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, em curso no Congresso Nacional, e a Lei das Terceirizações, aprovada no último mês. A Greve Geral foi convocada em unidade por todas as centrais sindicais brasileiras. 

A manifestação, que deve reunir os mais diversos setores como aeroviários, rodoviários, portuários, metroviários, servidores públicos, professores, metalúrgicos, construção civil, trabalhadores da saúde, jornalistas entre tantas das categorias das esferas pública e privada, acontece 100 anos após a primeira Greve Geral brasileira. A paralisação de 1917 fez parte do movimento que culminou na aprovação da legislação trabalhista, que garantiu alguns dos princípios de direitos hoje ameaçados pela contrarreforma Trabalhista, PL 6787/2016, proposta pelo governo de Michel Temer.

Direitos conquistados
A proibição do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início do século XX.

Essas foram algumas das bandeiras da primeira Greve Geral realizada no país, que completa cem anos no mês de julho. Além de questões relacionadas ao ambiente fabril, o movimento operário também pautava assuntos como o controle de preços de alimentos e dos aluguéis.

Localizada principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a paralisação de 1917 durou mais de um mês e não foi pensada originalmente para ter um caráter geral. Em tempos em que a questão social era tratada como questão de polícia, um dos estopins da generalização da greve foi a morte do operário espanhol José Ineguez Martinez, causada pelas forças policiais.

O enterro de Ineguez ocorreu no Cemitério do Araçá, zona oeste da capital paulista. No dia, milhares de operários atravessaram a cidade ao realizarem uma marcha de bairros da região leste – como Mooca e Belenzinho – até o local.

Histórico de Greves Gerais no Brasil
Além da Greve Geral de 1917, os trabalhadores brasileiros ainda realizaram três outras greves gerais no decorrer dos últimos cem anos. 

Em 1983, no governo João Figueiredo, em plena ditadura empresarial-militar no Brasil, trabalhadores reivindicaram o fim do arrocho salarial, da especulação financeira e da submissão ao Fundo Monetário Internacional e exigiram mais investimentos públicos.

Durante o governo de José Sarney, duas outras grandes greves pararam o país. Em 1986, aproximadamente, 25 milhões de trabalhadores do campo e da cidade protestaram contra o congelamento de salários, o pagamento da dívida externa e a favor do fortalecimento de empresas estatais. Já em 1989, cerca de 35 milhões de trabalhadores saíram às ruas, nos dias 14 e 15 de março, contra alterações no índice de rendimento da caderneta de poupança, congelamento de salários e a criação de uma nova moeda.

Como ajudar na Greve Geral de 28 de abril
Em diversas cidades, comitês locais, compostos por entidades sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis estão se reunindo para organizar manifestações e piquetes no dia 28. Procure informações sobre as atividades na sua cidade.

Além disso, excetuando casos de urgência, não vá a nenhum supermercado, farmácias, padarias, açougues, restaurantes, shoppings, lojas, bancos, lotéricas, não marque consultas para essa data, não abasteça seu veículo, não vá a academias, escolas, universidades, ou cursos de qualquer espécie, não compre nenhum móvel, eletrodoméstico, eletrônicos. Essas coisas devem ser evitadas, mesmo que você não vá trabalhar.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Brasil de Fato)

Terça, 25 Abril 2017 17:59

 

Nessa sexta-feira, 28 de Abril, não compre nada. Não consuma em lojas de qualquer tipo, nem em restaurantes. Não vá a bancos, não pague contas, não abasteça seu carro. Não vá trabalhar.

 

No Dia 28 de Abril vamos mostrar quem realmente tem o poder nesse país, e barrar, com as manifestações de rua, as Reformas da Previdência e Trabalhista.

 

São os nossos direitos que estão em jogo!

 

Confira a programação da Greve Geral organizada pelas entidades representativas da UFMT (Adufmat-Ssind, Sintuf/MT e DCE)

 

Cuiabá:  

 

7h – Mobilização e Panfletagem

Local: guarita 1 (Guarita da Fernando Corrêa)

14h – Concentração para a Carreata em direção ao ato na praça Ipiranga

Local: Sintuf (atrás do teatro da UFMT)

Haverá ônibus

15h – Ato em defesa dos direitos trabalhistas e da previdência social na Praça Ipiranga

 

Sinop:

 

Manhã – Concentração e mobilização na sede da Adufmat-Ssind em Sinop.

16h – Praça pública P25 em frente à igreja São Francisco, (avenida dos Jequetibás com avenida dos Ingás).

 

*** Horário da Programação em Sinop alterado às 14h40 do dia 27/04/17.   

 

Araguaia:

 

7h - concentração nas dependências do SINTEP para caminhada. Saída às 8h. Trajetória: Saída SINTEP, subir pela Mato Grosso, até a praça Sebastião Junior, descer pela Ministro João Alberto, até o BB. Durante toda a caminhada será distribuído panfletos para a população. Horário previsto para finalizar as 10h30. 

 

15h30 – concentração para ir ao do Supermercado Nilo (Barra Shopping). Saída às 16h, descida pelo Ministro João Alberto, finalizando no posto fiscal, no Pontal do Araguaia.

 

 

 

GREVE GERAL DIA 28 DE ABRIL/2017

 

A Greve Geral representa o maior instrumento de luta do conjunto dos trabalhadores, independente da categoria, do setor, do tipo de atividade. Diferentemente da greve de uma categoria, a Greve Geral, via de regra, é de curta duração e por tempo determinado (24 ou 48 horas). Mas, fundamentalmente, a Greve Geral é a demonstração objetiva de unidade e força da classe trabalhadora. Por isso é um instrumento tão importante!

Há 100 anos (1917), os trabalhadores brasileiros realizaram a primeira Greve Geral, reivindicando – e conquistando, dentre outras coisas - aumento salarial. Nos anos 80, em quatro ocasiões, os trabalhadores fizeram uso da Greve Geral para enfrentar, juntos, os ataques dos patrões e dos palácios. Em 1983, ainda durante a ditadura militar, a Greve Geral mobilizou mais de 3 milhões de trabalhadores e a pauta de reivindicações (de 10 pontos) incluía desde o fim das intervenções nos sindicatos, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o congelamento dos preços dos itens de primeira necessidade e a criação de empregos e de salário-desemprego até o Fora FMI.

Durante o governo civil (indiretamente eleito) de José Sarney (1985/1989), foram realizadas outras três Greves Gerais: em 1986, quando 25 milhões de trabalhadores paralisaram contra o Plano Cruzado; em 1987, contra o Plano Bresser, que levou às ruas milhões de trabalhadores brasileiros; por fim, em 1989, 35 milhões de trabalhadores paralisaram contra o Plano Verão.

No curto período do Governo Fernando Collor (1990/1992), tanto em 1990 quanto em 1991, foram realizadas greves de caráter nacional. Dentre seus principais eixos de reivindicação, estiveram a luta contra a inflação e a reposição salarial, a garantia de emprego, a reforma agrária e o não pagamento da dívida externa.

A chamada “Era FHC” (1995/1998 e 1999/2002) também enfrentou duas Greves Gerais: em 1996, pela defesa dos direitos trabalhistas e sociais (no contexto de aprofundamento do neoliberalismo no Brasil); e, em 2002, quando a Greve Geral foi organizada contra a Flexibilização da CLT.

Passados 15 anos, novamente o recurso à Greve Geral faz-se urgente e inevitável. Assim como os trabalhadores dos anos 80 e 90, precisamos resistir e DIZER BASTA a todos esses ataques que, lá atrás, foram por eles enfrentados e barrados.

No dia 28 de abril/2017, é imprescindível que os trabalhadores de todo país - seja do setor público ou da iniciativa privada, do campo ou da cidade – somem suas forças, dizendo NÃO a todos os ataques que retiram direitos de trabalhadores ativos e aposentados.

NÃO à Reforma Previdenciária que sequer garante o valor do salário mínimo nos benefícios.

NÃO à Reforma Previdenciária que impõe 49 anos de contribuição para que os trabalhadores tenham o “direito” a receber o valor integral da aposentadoria.

NÃO à penalização das mulheres que exercem dupla ou tripla jornada de trabalho e, portanto, não devem ter a mesma idade que os homens para desfrutar do direito à aposentadoria.

NÃO à Reforma Trabalhista e Sindical que joga todos os trabalhadores na insegurança jurídica, que quer fazer valer o negociado sobre o que está garantido em lei, desconsiderando as condições desiguais para negociação entre patrões e empregados. A atual CLT não impede que negociações possam ACRESCENTAR direitos, porém, IMPEDE que qualquer negociação possa reduzi-los.

NÃO à Reforma Trabalhista que pretende criar a modalidade de trabalho intermitente, que joga no lixo os direitos assegurados a partir de jornadas de trabalho fixas, que asseguram repouso semanal remunerado, férias, adicional para horas extras etc.

NÃO aos ataques aos sindicatos e às organizações coletivas dos trabalhadores e à Justiça do Trabalho.

NÃO à Terceirização e à “Pejotização” das relações de trabalho que objetivam, exclusivamente, tornar os trabalhadores mais vulneráveis e desamparados, política e juridicamente.

Se nos anos 80 e 90 foram os chamados “Planos de Estabilização” (Cruzado, Bresser, Verão...), agora é o “Ajuste Fiscal” que serve de justificativa para que os patrões e os “palacianos” tentem, mais uma vez, nos fazer pagar a conta!

Que essa conta seja paga com o fim das renúncias fiscais, que só beneficiam as empresas.

Que essa conta seja paga com o fim da sonegação e dos incontáveis refinanciamentos de dívidas e suas previsíveis anistias.

Que essa conta seja paga com a cobrança de impostos pelo grande capital, especulação financeira e grandes fortunas.

Por uma política tributária progressiva e Auditoria da Dívida Pública!!!

 

NO DIA 28 DE ABRIL/17 VAMOS PARAR O BRASIL!

DIA 28 DE ABRIL/17

É GREVE GERAL!

 

 

Segunda, 24 Abril 2017 15:51

 *Atualizada às 13h24 do dia 26/04/17. Correção/troca da palavra "inventariada" por "informada". no parágrafo 8. 

 

O Dia do Índio nunca pode ser, apenas, de festividade. Embora o esforço político em preservar figuras exóticas e românticas tenha, de fato, marcado o nosso imaginário social, é praticamente impossível fechar os olhos para os dramas reais dos legítimos donos da terra em que pisamos. Ano após ano, as Semanas dos Povos Indígenas realizadas pelo país afora trazem à tona a agonia daqueles que lutam diariamente pela sobrevivência há mais de quinhentos anos.

 

Esse ano, a Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi realizada entre os dias 17 e 20/04, com diversos debates acerca do tema “Povos Indígenas e seus Biomas: ameaças, resistências e protagonismos”. A demanda da comunidade indígena mato-grossense por discussões políticas foi evidenciada desde o primeiro dia, com mesas que contemplaram desde a situação da população indígena durante a ditadura militar - com o lançamento do livro “Os fuzis e as flechas”, do jornalista Rubens Valente -, até a relação com o agronegócio e as hidrelétricas.  

 

Na noite do segundo dia de debates, 18/04, o cacique Damião Paridzané, referência na luta indígena há mais de meio século, relatou o desmonte da política indigenista. “Respeito pelo índio está acabando”, disse o Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé. O discurso lúcido trouxe também a tristeza de quem observa de perto os ataques a instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem perdido recursos, cargos estratégicos e autonomia nos últimos anos.

 

Destruir os direitos indígenas, assim como os direitos sociais e trabalhistas da população não indígena, é uma demanda clara do modo de produção Capitalista. A lógica é bastante simples: se as Terras Indígenas limitam as cercas do agronegócio, impedem a instalação de usinas hidrelétricas, e atrapalham a exploração da terra e dos rios por grandes empresas internacionais, entre outras coisas, elas devem ser reduzidas ou eliminadas. Para o Capital, o direito à terra deve ser revisto.

 

Mas para o cacique Damião, assim como para a população indígena que sofre essa realidade há séculos, rever direitos não é uma tarefa fácil. A terra, além de proporcionar as condições concretas de sobrevivência, tem também um vínculo cultural e espiritual. “Muitos índios morreram quando saíram da terra na década de 1960. Não vale a pena negociar dinheiro, gado, carro. Tudo isso acabada. Terra nunca acaba”, afirmou o índio, contrariando com singular propriedade o recente e infeliz comentário do então presidente da Funai - já demitido -, Antônio Costa. Segundo o pastor, indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC), “terra não enche barriga de ninguém”. Para Costa, essa afirmação certamente justificaria a retirada das Terras Indígenas, mas nunca a limitação do latifúndio.

 

O professor José Domingues, que recebeu e coordenou o debate na Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), destacou a dívida da população não indígena com os índios, e contou um pouco da luta da Seção Sindical do ANDES junto aos povos originários no estado.  

 

Ataques

 

Em outra mesa, a representante da Operação Amazônia Nativa (Opan), Andreia Fanzeres, alertou que a Funai atua, hoje, com cerca de 24% da sua capacidade de operação. A coordenadora do Programa Direitos Indígenas da ONG também destacou a criminalização dos movimentos sociais. “Fazem parecer que a nossa atuação é criminosa, e não a de quem retira direitos duramente conquistados”, reclamou.

 

Para debater os direitos indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias dos rios Teles Pires e Juruena, um mapa apresentado pela Opan reforçou o que o professor da UFMT, Dorival Gonçalves, falara anteriormente. O número de projetos de energia já existentes somados aos que estão em previstos é assustador. São 114 somente na sub bacia do Rio Juruena, onde vivem centenas de índios que representam cerca de 10 etnias. “Os direitos constitucionais à consulta livre, prévia e informada são recorrentemente violados, porque nós ficamos sabendo desses empreendimentos quando chega o convite para a audiência pública, depois que a decisão política de implementar a obra já está tomada”, disse Fanzeres.    

       

“Todas as usinas hidrelétricas dão impacto, porque são construídas em sequência. As bacias funcionam como grandes reservatórios, modificando toda a dinâmica dos rios e, consequentemente, das espécies que vivem nele”, assegurou o docente Dorival Gonçalves, doutor em Energia.

 

Os reflexos dessa política devastadora já estão em estágio avançado. O relato de Chico Peixe, como é conhecido o ictiólogo Francisco Machado, não deixa dúvidas dos riscos aos quais todos acabam expostos. “Da Usina de São Manoel para cima não há mais peixes migratórios. Mais de 40 espécies habitavam a região”, afirmou.

 

A Semana contou, também, com exposição e exibição de filmes, e terminou com a explanação de estudantes indígenas da UFMT sobre a realidade territorial em suas regiões.

 

GALERIA DE IMAGENS 

 

Leia mais:

Programação com Povos Indígenas mobiliza a UFMT na próxima semana

Projetos de hidrelétricas ameaçam história e vida da população às margens do rio Juruena

    

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

 

 

Terça, 18 Abril 2017 20:16

 

O ANDES-SN encaminhou para as seções sindicais e secretarias regionais uma série de materiais, através das circulares 098/2017 e 100/2017, para intensificar a mobilização para a Greve Geral, chamada pela CSP-Conlutas e demais centrais sindicais para o dia 28 de abril. Além de materiais para divulgação em meios digitais, foram produzidos cartazes e lambes para ampla distribuição, assim como um panfleto com explicações sobre a pauta da Greve Geral e como organizar ações locais.

O panfleto destaca as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, bem como a lei das Terceirizações, aprovada no mês de março, e os impactos que esses ataques terão para os docentes, para as instituições de ensino públicas e para o serviço público.

“A contrarreforma da Previdência (PEC 287) vai barrar a nossa aposentadoria, ampliando o tempo de contribuição e intensificando nossas já precárias condições de trabalho, atingindo de forma brutal toda a categoria docente! A terceirização irrestrita, já aprovada e sancionada, atingirá os servidores públicos de maneira direta, e as Instituições de Ensino Superior Públicas serão um alvo preferencial, o que vai precarizar ainda mais as condições de trabalho e impedir a manutenção do caráter público da educação superior brasileira! A contrarreforma Trabalhista (PL6787/16) vai comprometer todas as garantias que conquistamos: férias, limitação da jornada de trabalho, 13°, etc. Vai impor uma perda de direitos que, combinada à terceirização, atingirá às trabalhadoras e trabalhadores, impedindo, inclusive, a continuidade de oferta de serviços sociais públicos e gratuitos.”, explica o material.
 
Sobre a construção da Greve Geral, o panfleto orienta participar das assembleias de sua seção sindical e ajudando a organizar e divulgar as atividades do dia 28; conversar com os docentes nos departamentos, unidades, faculdades ou centros sobre os ataques que os trabalhadores estão sofrendo; organizar Comitês Locais nos espaços de trabalho, em seu bairro, para ajudar a esclarecer toda a população sobre as consequências graves das contrarreformas Trabalhista e da Previdência; paralisar as atividades e participar do ato do dia 28 em suas cidades; pressionar os parlamentares a se posicionarem e votarem contra a contrarreforma da Previdência; e também participar da Consulta Nacional sobre as contrarreformas e Auditoria da Dívida. 
 
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta as orientações aos docentes. “Nesse período, até dia 28, é fundamental que os docentes, através das seções sindicais e das nossas secretarias regionais, se dediquem a construir de forma mais ampla e coletiva possível as mobilizações para o dia 28, desde a participação das assembleias nas instituições de ensino, a realização de assembleias que envolvam os três segmentos nas instituições, panfletagem nos departamentos e para além das nossas universidades, o diálogo com as demais categorias, movimentos sociais e estudantil, para que a gente possa, no dia 28 fazer grandes manifestações e parar o Brasil”, explicou. 
 
A presidente do ANDES-SN afirma que o intuito da greve geral no dia 28 é parar o Brasil, desde o período da manhã. “O objetivo é esse. Não ficar esperando para os atos no período da tarde, mas ser de fato um dia em que esse país pare para mostrarmos para o governo que nós não estamos dispostos a aceitar a retirada de direitos. E agora, mais do que nunca, diante dessas novas denúncias envolvendo tanto o governo e dezenas de parlamentares, temos que demonstrar nas ruas que esses governantes não têm nenhuma legitimidade para retirar direitos dos trabalhadores”, concluiu.

Confira aqui o panfleto da Greve Geral

Confira aqui os demais materiais

 

Fonte: ANDES-SN



Segunda, 17 Abril 2017 09:28

 

DIAP atualiza as principais ameaças aos direitos em tramitação no Congresso Nacional. Das 55 ameaças identificadas em 2016, algumas foram aprovadas no mesmo ano, como a PEC 241/PEC 55, que congelou o orçamento por 20 anos. E novas iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, perfazendo um total de 74 ameaças à direitos e à democracia.

É preciso registrar que nunca se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocessos e ameaça à direitos e à democracia.

Diante desse quadro preocupante e de quantitativo simbólico, já que o número de ameaças pode ser maior, a assessoria do DIAP fez levantamento com as 74 principais matérias tramitando no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) que tiveram movimentação nos últimos anos e/ou foram identificadas pelo órgão em razão da relevância e grau de polêmica dos temas envolvidos.

O objetivo deste levantamento é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, e chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação da história no Brasil.

Nosso trabalho se soma ao divulgado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que apontou 40 ameaças legislativas aos direitos humanos. Sendo aquele um levantamento elaborado em parceria com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com apoio de pesquisas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, da Conectas Direitos Humanos e do DIAP. 

Acesse: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/40-ameacas-legislativas-aos-direitos-humanos.

RELAÇÃO DAS 74 AMEAÇAS À DIREITOS EM TRAMITAÇÃO NO PARLAMENTO

1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PLC 30/15 - Senado, PLS 87/10 - Senado);

2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/11 - Câmara);

3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/15 – Câmara e PL 6.705/16 – Câmara);

4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (Câmara e PL 7.549/14 - Câmara);

5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1.875/15 - Câmara);

6. Prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4.193/12 – Câmara, PL 4.962/16 – Câmara; PL 944/15 – Câmara);

7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (PL 7.341/14 - Câmara);

8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8.294/14 – Câmara e PL 6.711/16 – Câmara);

9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3.785/12 – Câmara e PLS 218/16 – Senado);

10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1.463/11 - Câmara);

11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5.019/09 - Câmara);

12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6.411/13 - Câmara);

13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6.906/13 - Câmara);

14. Regulamentação da EC 81/14, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3.842/12 e PL 5.016/05 - Câmara e PLS 432/13 - Senado);

15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/15 - Câmara);

16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/07 - Câmara e PLS 550/15 - Senado);

17. Susta a Norma Regulamentadora (NR) 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1.408/13 - Câmara e PDS 43/15 - Senado);

18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5.140/05 - Câmara);

19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2.409/11 - Câmara);

20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1.358/13 - Câmara);

21. Susta as instruções normativas 114/14 e 18/14, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1.615/14 - Câmara);

22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2.820/15 - Câmara e PL 726/15 - Câmara);

23. Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3.342/15 - Câmara);

25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, às regras do Código de Processo Civil (PL 3.871/15 - Câmara);

26. Reforma da execução trabalhista (PL 3.146/15 - Câmara);

27. Substitutivo apresentado na Comissão de Agricultura estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural (PL 5.288/09 - Câmara);

28. Alteração da Lei 5.889/73, que institui normas reguladoras do trabalho rural, e da Lei 10.101/00, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização (PLS 208/12 - Senado);

29. Alteração da Lei 1.079/50, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse (PLS 251/10 - Senado);

30. Alteração da Lei 8.629/93, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade (PLS 107/11 - Senado);

31. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros (PL 4.059/12 - Câmara);

32. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício (PLC 34/15 - Senado);

33. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho (PLP 248/98 - Câmara);

34. Instituição de limite de despesa com pessoal (PLP 1/07 - Câmara);

35. Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/07 - Câmara);

36. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/11 - Senado e PLS 327/14 - Senado; e PL 4.497/01 - Câmara);

37. Extinção do abono de permanência para o servidor público (PEC 139/15 - Câmara);

38. Estabelecimento de independência do Banco Central (PEC 43/15 - Senado);

39. Proibição de indicar dirigente sindical para o conselho dos fundos de pensão públicos (PLP 268/16 – Câmara);

40. Estabelecimento do Código de Mineração (PL 37/11 - Câmara);

41. Demarcação de terras indígenas (PEC 215/00 – Câmara);

42. Cancelamento da política de Participação Social (PDS 147/14 – Senado);

43. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde (PL 5.069/13 - Câmara);

44. Instituição do Estatuto do Nascituro - provavelmente a maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal (PL 478/07 - Câmara);

45. Instituição do Estatuto da Família - retrocesso para grupos LGBT e mulheres: não reconhecimento como família - ficam fora do alcance de políticas do Estado (PL 6.583/13 – Câmara);

46. Redução da maioridade penal (PEC 115/15 - Senado);

47. Instituição do Estatuto do desarmamento (PL 3.722/12 – Câmara e PDC 298/15 – Câmara);

48. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/11 - Senado);

49. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo (PL 7.197/02 – Câmara e PLS 2517/15 - Senado);

50. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais (PRC 191/09 - Câmara);

51. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF (PEC 99/11 - Câmara);

52. Estabelece o trabalhador multifuncional (PLS 190/16 - Senado);

53. Escola sem partido (PL 867/15, PL 7.180/14 – Câmara e PLS 193/16 – Senado);

54. Reforma da Previdência – fim das aposentadorias (PEC 287/16 – Câmara);

55. Reforma Trabalhista – negociado sobre o legislado e novos tipos de contrato de trabalho (PL 6.787/16 - Câmara);

56. Refinanciamento das dívidas dos Estados com maldades para os servidores públicos estaduais (PLP 343/17 – Câmara);

57. Reforma trabalhista em nível Constitucional – negociado sobre o legislado e aumento de jornada de trabalho (PEC 300/16 – Câmara)

58. Normas gerais de tutela do trabalho - fim da ultratividade e da hora extraordinária (PL 6.324/16 – Câmara)

59. Processo do trabalho - aumento da jornada de trabalho sem necessidade de acordo coletivo (PL 6.323/16 – Câmara)

60. Convenções e acordos coletivos de trabalho - parcelamento das férias em três períodos (PL 6.322/16 – Câmara)

61. Aplicação da arbitragem nas relações de trabalho (PL 6.561/16 - Câmara)

62. Fracionar as férias em três períodos (PL 6.714/16 e PL 6.715/16)

63. Permissão de que a compensação de jornadas, na modalidade de banco de horas, possa ser firmada por acordo escrito entre empregador e empregado (PL 5.881/16 – Câmara)

64. Permite a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre por negociação coletiva (PL 5.902/16 – Câmara)

65. Liberação de terras para o mercado e fragilização da organização social no campo (MP 759/16 – Senado);

66. Estringe a possibilidade de multiplicação de sementes protegidas e exige autorização do detentor da patente para que o agricultor comercialize o produto da colheita (PL 827/15 – Câmara);

67. Fragilização do processo de controle dos agrotóxicos no Brasil (PL 6.299/02 – Câmara e PL  3.200/15 – Câmara);

68. Fim da licença ambiental (PL 3.729/04 – Câmara, PDC 118, 119 e 120/15 – Câmara e PLS 654/15 - Senado).

69. Abordo como crime hediondo (PL 4.703/98 - Câmara, PL 4.917/01 - Câmara, PL 7.443/06 - Câmara e PL 3.207/08 – Câmara);

70. Contra o reconhecimento de pessoas LGBT (PL 4.508/08 - Câmara, PL 620/15- Câmara, PL 7.382/10 - Câmara, PL 1.672/11- Câmara, PL 3.875/12 - Câmara e PDC 395/16 – Câmara);

71. Veta o debate sobre a igualdade de gênero – ou a promoção da ideologia de gênero -- por qualquer meio ou forma do sistema de educação (PL 2.731/15 - Câmara, PL 3.236/15- Câmara e PL 3.235/15 - Câmara);

72. Direito a Laicidade do Estado (PL 309/11 - Câmara, PL 943/15 – Câmara e PL 8.099/14 - Câmara);

73. Permite a divulgação de imagem de criança ou adolescente a quem se atribui ato infracional (PL 7.553/14 – Câmara); e

74. Criminalização dos movimentos sociais (PL 5.065/16 – Câmara e PLS 272/16 – Senado).

 

Fonte: DIAP

Quarta, 12 Abril 2017 17:58
 *Atualizada às 12h46 do dia 13/04/17  (correção da data da assembleia, 12/04/17)

 

A assembleia geral realizada pelos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso nessa quarta-feira, 12/04, deliberou a adesão da categoria à paralisação do dia 28/04. A orientação vem das centrais sindicais de trabalhadores, na tentativa de construir uma Greve Geral para barrar as reformas da Previdência e Trabalhista, a terceirização, entre outras medidas de austeridade.

 

Junto a outros movimentos sociais organizados, o sindicato construirá uma agenda de atividades que serão realizadas no dia da paralisação. Além disso, a plenária aprovou a elaboração de material explicativo sobre o que é a Greve Geral e sua importância, como vídeo e panfletos, bem como a confecção de faixas e a organização de uma carreata entre a universidade e o centro da cidade de Cuiabá no dia 28/04.   

 

Diversos docentes contribuíram com a discussão sobre a conjuntura nessa quarta-feira. Todas as intervenções reconheceram a necessidade do movimento de construção da Greve Geral, e do fortalecimento da luta contra os ataques aos direitos representados pelas reformas. A ideia é de que a Greve Geral alcance a expressividade das realizadas no Brasil durante a década de 1980, que chegaram a ter adesão de 70% da população economicamente ativa na época.

 

Negociação com a Unimed e participação no Consepe

 

A assembleia dessa quarta-feira teve duas inclusões de pauta: designação de uma comissão para discutir o reajuste do convênio com a Unimed; e participação da diretora do sindicato Alair Silveira no Consepe até a conclusão do debate sobre a Resolução 158/10. A inclusão de ponto de pauta referente aos 28,86% chegou a ser aprovada, mas foi retirada pelo proponente no decorrer da assembleia.

 

Com relação à comissão para debater o reajuste da Unimed, após longo debate, ficou decidido que os docentes Irineu Neves, Sônia Lima, Fernando Nogueira, Carlos Emílio, José Airton e Maurília Amaral, além da advogada Vânia Carvalho, formarão a comissão responsável por elaborar e apresentar em assembleia uma proposta de negociação com a Unimed.

 

Em seguida, a plenária discutiu e aprovou uma autorização excepcional para a permanência no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMT da diretora do sindicato, Alair Silveira, até o final da discussão sobre a nova resolução que dispõe sobre a distribuição dos encargos docentes, que deve substituir a atual Resolução 158/10. A professora foi eleita para representar o ICHS no Conselho, mas de acordo com determinações da categoria, não poderá exercer as duas funções simultaneamente.

 

No entanto, a categoria entendeu que Silveira tem acúmulo das várias discussões realizadas pela Adufmat ao longo de 2016 para elaboração de proposta alternativa à apresentada pela Comissão do Consepe, além de estar desenvolvendo um importante trabalho nesse sentido como membro do Conselho. Assim, foi autorizada a permanecer até a aprovação da nova resolução.     

 

Durante os informes, a diretoria da Adufmat-Ssind falou sobre a participação na Consulta Nacional realizada pela Auditoria Cidadã da Dívida em parceria com outras entidades (saiba mais aqui) e sobre o convite da universidade para uma reunião para organizar a recepção dos calouros, realizada na tarde dessa quarta-feira.     

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

Segunda, 10 Abril 2017 08:02

 

Nessa quinta-feira (6), milhares de trabalhadores argentinos do setor de transporte, indústria, bancos, educação, entre outras categorias, aderiram à greve geral no país, contra a política econômica do presidente Macri. A capital Buenos Aires e outras importantes cidades argentinas amanheceram com as ruas vazias e com os principais acessos bloqueados por piquetes. A Greve Geral foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), e teve a adesão da Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA Autônoma) e de diversas entidades sindicais. 

 

O protesto dos trabalhadores no país vizinho acontece três semanas antes da Greve Geral no Brasil contra as reformas da Previdência e trabalhista, marcada para 28 de abril. Assim como os brasileiros, os argentinos também amargam políticas de arrocho e retirada de direitos, com alto índice de desemprego, inflação elevada, corte nos salários do funcionalismo público, entre outros ataques.

 

De acordo com informações da mídia argentina, piquetes foram registrados em todo o país, voos foram cancelados, o transporte público também parou, ruas foram bloqueadas, apesar do forte policiamento tentando impedir travamentos e passeatas.  

Os protestos foram duramente reprimidos pela polícia, com bombas de gás, jatos de água, balas de borracha. Além disso, com o intuito de atrapalhar a manifestação, o governo de Buenos Aires decretou a gratuidade dos pedágios das estradas e dos estacionamentos públicos durante o dia de greve, a fim de incentivar os trabalhadores a comparecerem em seus postos de trabalho em seus próprios veículos.

 

A greve coincide com a realização em Buenos Aires do Fórum Econômico Mundial para a América Latina. O Fórum Econômico Mundial levou a Buenos Aires cerca de 1.200 empresários, ministros estrangeiros, altos funcionários e representantes de organismos internacionais. O Fórum obrigou a cidade a adotar um forte esquema de segurança. Apesar de a convocação não incluir mobilização, várias organizações sociais montaram piquetes tanto nos acessos como no centro da cidade e anunciaram um protesto nos arredores do Hotel Hilton, onde está sendo realizada a conferência. 

A Argentina, assim como o Brasil, nos últimos meses tem registrado recorrentes protestos, principalmente de professores da rede pública, mas também de desempregados, têm sido recorrentes e a Greve Geral foi o ápice desta indignação.

 

O governo do presidente Maurício Macri impôs um teto de 18% no reajuste salarial dos professores da província de Buenos Aires. Apesar de uma leve queda nos índices de desemprego no país (caiu de 9,3% para 7,6%), pesquisas mostram que grande parte da queda se deve à desistência de muitos argentinos de procurar um emprego formal. A inflação chegou a 41% em 2016, e de acordo com a Universidad Catolica Argentina, mais de 13 milhões de pessoas estavam em condição de pobreza.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP Conlutas, Rede Brasil Atual e CTA Autônoma; fotos: Agência ACTA)