Sexta, 16 Agosto 2019 08:43

 

As centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, NCST e UGT — emitiram nota conjunta contra a fala do ministro Paulo Guedes, da Economia, que caluniou o movimento sindical, em evento ocorrido na segunda-feira (11), em seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.

centrais paulo guedes

Na nota, as centrais criticam o fato de o ministro ter dito, em evento do STJ, que as organizações sindicais foram “parcerias da ditadura militar brasileira”.

“O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime”, refutou com veemência, na nota, as centrais sindicais.

Leia abaixo a íntegra da notas das centrais sindicais:

Paulo Guedes não tem moral para falar do movimento sindical

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu transformar o movimento sindical brasileiro em alvo de suas infâmias, insultos e mentiras. Durante a abertura do seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo STJ, segunda-feira (11), ele chegou ao ponto de afirmar que as organizações sindicais foram parceiras da ditadura militar brasileira.

Além de ofender a memória de trabalhadores perseguidos, presos, torturados e assassinados por aquele regime, ele mostrou, com esta declaração, que não conhece a história do Brasil. O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime.

Basta consultar os arquivos históricos, que ele parece desconhecer, para saber que o movimento sindical lutou contra o arrocho salarial e o alto custo de vida e por isso foi violentamente reprimido. Não foi à toa que a decadência daquele famigerado regime se refletiu nas memoráveis greves iniciadas no ABC ao final dos anos 1970 e início da década de 1980. Greves que, vale ressaltar, começaram a partir da denúncia do falseamento de índices econômicos, feito pela equipe econômica do ditador general Emílio Garrastazu Médici.

Ao contrário do que afirmou Guedes, o movimento sindical não apenas não se aliou ao regime como lutou bravamente pela redemocratização e pela Constituinte.

O senhor Paulo Guedes, que se comporta como um porta-voz do mercado financeiro, revela-se agora um eloquente mentiroso. Ele que se diz liberal, serviu ao ditador sanguinário Augusto Pinochet, no Chile, e agora serve a um governo de extrema direita, intervencionista, retrógrado, que defende a tortura e os torturadores.

Como funcionário de um governo que está levando o país ao abismo, com a volta da recessão e altos índices de desemprego, um governo que enlameou a imagem do Brasil no exterior e atenta diuturnamente contra a soberania nacional, o meio ambiente e os direitos sociais, Paulo Guedes não tem qualquer moral para falar mal do movimento sindical brasileiro.

São Paulo, 13 de agosto de 2019.

Vagner Freitas
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Eduardo Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adilson Araújo
Presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Atnágoras Teixeira Lopes
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

 

Fonte: DIAP

Quinta, 15 Agosto 2019 17:36

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
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Algumas substâncias e termos eram até pouco tempo atrás elementos estranhos à liturgia da política, à majestade do poder. Mas, Bolsonaro colocou no vocabulário nacional, na imprensa, no congresso, nas ruas a bosta, essa substância profunda, intestinal, local de onde parece evadir as ideias presidenciais.


Sua proposta para melhorar o meio ambiente é que deixemos de evacuar, em síntese uma bosta de sugestão, nojenta, como a mente presidencial, que só vê maldade, sexualidade e porcaria para todo lado, e tem um humor negro, ofensivo e asqueroso.


Por esse comportamento ofensivo, por realizar essas baixarias linguísticas, por ser pequeno, rústico, bronco e mal-educado, por ser impróprio ao cargo que ocupa, nos obriga a ficarmos passando vergonha diante do mundo, que tem agora o Brasil como uma republiqueta de última categoria, com um presidente capacho do Trump. E nos obriga também a termos que baixar o nível para nos comunicar com termos rasos, que são os únicos que podem descrever as coisas absurdas que Bolsonaro faz e diz.


Até agora o que fez nosso presidente? Só merda. Está cagando no meio ambiente, a educação está indo para bosta, e o país anda de lado economicamente, patinando no coco de legislações ruins. Como se faltassem leis nesse país, como se precisássemos de leis, quando na verdade faltam pessoas com atitudes maduras.


O fato é que Bolsonaro é um cagão, teme o debate político, científico, artístico e popular, realizando um monólogo na imprensa, desautorizando perguntas de repórteres e fazendo só proselitismo político. Está cagando para os pobres, para nordestinos, para o povo que está além do seu celular, para professores, cientistas, e a população de forma geral. Está fazendo desse país uma merda de país: violento, destrutivo, ofensivo.


Fôssemos pessoas boas e razoáveis, estaríamos agindo para colocar limite nesse adolescente petulante que temos como presidente, que atira merda para todo lado, que ofende a todos. Ofende a nossa inteligência tendo que ouvir um discurso tolo, ignorante e repleto de termos chulos, impróprios a um presidente. Alguém que quer mais decretar do que governar, quer mais ordenar do que estabelecer o bem comum, que quer mais impor seus valores morais ou ideológico, sem respeitar os demais, não serve como presidente de uma república. É um tirano que se não estiver limitado pela sociedade civil vigilante, usurpará o poder para governar de forma totalitária.


E que fique claro, de todas as merdas enunciadas por Bolsonaro a pior é ser favorável a ditadura e a tortura, algo que por si mesmo o desabona para ser nosso presidente. Se uma parte grande da população não se importa com isso, o que revela os cagãos que somos, o resto do mundo não se engana com as bravatas bolsonaristas. O Brasil cada vez mais irrelevante terá apenas coco por todo lado para apresentar, pois além dos cocos de índios que Bolsonaro decididamente não gosta, terá a bosta urbana infinitamente superior imundiciando nossos rios, visto que nada faz para a coleta do esgoto e tratamento das águas.


Enquanto o presidente fica preocupado com os poucos cocos de índios, não vê a grande quantidade de bosta que a civilização produz, e para a qual não tem nenhuma solução, aliás, nunca pensou a respeito.


 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT

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Quarta, 07 Agosto 2019 11:15

 

Liderança indígena Kinikinau ferida durante despejo após retomada de terra | Foto: Reprodução Rede Sociais

 

Presidente também defende liberação de garimpo em terras indígenas

 

O governo Bolsonaro tem demonstrado disposição escancarada para levar adiante um verdadeiro projeto genocida contra os povos originários no país.

 

Sem ordem judicial, policiais tentaram despejar 200 indígenas do povo Kinikinau na última quinta-feira (1) na fazenda Água Branca, em Aquidauana (MS), território indígena reconhecido.

 

Com dura repressão, utilizando gás lacrimogêneo e balas de borracha, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública, 80 policiais e um helicóptero foram utilizados na operação.

 

Uma liderança Kinikinau foi atingida e ferida na cabeça por um cilindro de gás lacrimogêneo.

 

Este não é o único ataque ocorrido recentemente contra povos indígenas.

 

Há cerca de quinze dias, indígenas da etnia Wajãpi, no Amapá, denunciaram o assassinato do cacique Emyra Waiãpi após invasão de garimpeiros no local.

 

No final do mês de julho, a CSP-Conlutas e Cimi denunciaram ao MPF (Ministério Público Federal) a situação a que indígenas Tremembé de São José do Ribamar, no Maranhão, são submetidos. Como meio de ameaçar a etnia, os que se dizem proprietários da terra derrubaram árvores do terreno e seguem em processo de coação constante contra os indígenas.

 

Carta branca para expropriar e matar – Em pouco mais de 8 meses de governo, essa escalada de violência promovida contra indígenas pode ser facilmente creditada a Bolsonaro, Ricardo Salles e outros ministros de seu mandato, como da Agricultura, Tereza Cristina, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

 

Isso porque desde o início do mandato de Bolsonaro as instituições responsáveis por monitoramento e proteção ambiental têm sido desconsideradas ou censuradas pelo governo, com até mesmo a exoneração do diretor de longo histórico do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, e os direitos dos povos originários escanteados, de modo a sempre beneficiar os interesses de madeireiros, garimpeiros e ruralistas.

 

A relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou à imprensa que Bolsonaro “estimula a exploração econômica das terras indígenas em seu discurso”, abrindo caminho “aos interesses econômicos e políticos que querem explorá-las”.

 

O lucro acima da vida – No ataque aos Wajãpi, a liderança local foi morta cruelmente a golpes de faca. Essa etnia é autorizada a explorar ouro da região de modo artesanal e a suspeita é de que os assassinos do cacique sejam garimpeiros.

 

A ambição de corporações madeireiras, mineradoras e do agronegócio nacional e internacional ganha ainda mais força com a defesa incondicional e insistente do governo Bolsonaropara a liberação do garimpo em terras indígenas.

 

Especialistas e lideranças indígenas afirmam que essa regulamentação, hoje proibida, impulsionará o extermínio de povos indígenas, de suas culturas e do meio ambiente.

 

Medida impopular – Tais medidas de descaso com os povos originários e o meio ambiente não têm sido bem vistas pela população. Pesquisa Datafolha encomendada pelo ISA (Instituto Socioambiental) aponta que 86% dos brasileiros não concordam com a permissão de exploração mineral que afetaria cerca de 1/3 das terras indígenas no país.

 

A liberação do garimpo nesses locais teria ainda pouco controle do Estado. Estudo da Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georrefenrenciada) de 2018 aponta a existência de 2.312 pontos de garimpo ilegal em seis dos nove países da Amazônia Legal. Com relação às terras indígenas com garimpo ilegal dentro de seus limites, o Brasil lidera o ranking com 18 casos entre os 37 identificados.

 

A CSP-Conlutas repudia as ações do governo Bolsonaro que têm significado um verdadeiro genocídio sistemático dos indígenas. É necessário seguir em solidariedade, denunciando os discursos de ódio e o descaso com políticas fundamentais como a demarcação de terras e os direitos dos povos originários, bem como avançarmos na organização e mobilização para dar uma basta a esse governo de ultradireita e seus ataques.

 

 

Leia também:

 

 

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 05 Agosto 2019 10:34

 

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Por Roberto de Barros Freire*
 

Nosso presidente é falador, não perde uma oportunidade para emitir sua opinião. Mas, gosta de mentir, de falsear a realidade, de distorcer os fatos e de omitir qualquer verdade que negue sua versão distorcida de tudo e de todos. Além de mentir, ofende, despreza e maltrata a todos que não fazem parte dos seus próximos, que são a quadrilha da qual é o líder, principalmente a parentada que passeia de helicóptero ou ganha embaixada e mordomias, e seus apoiadores, tão ruins quanto o presidente, ou talvez piores, afinal, continuam avalizando um procedimento errático, desumano, ofensivo, agressivo e preconceituoso contra a maioria de nós, ao invés de ajuda-lo a tomar uma direção menos ruim.


Até o momento as únicas verdades que vi expressar, é que é a favor da tortura, da ditadura, que tem que matar as pessoas, que deve maltratar os inimigos políticos. No mais, mente sobre a ditadura, esconde as maldades cometidas pelos militares. Aliás, como na ditadura, não quer que se noticie notícias ruins, e se pudesse censuraria dos jornais aos organismos de pesquisas, deixando apenas que as notícias que lhe agradam sejam noticiadas.


O fato é que ele não sabe se portar como um estadista, não tem grandeza, ética, inteligência ou mesmo educação para ser um presidente. Um falastrão que diante do poder, sempre que pode, quer tripudiar de seus adversários, quer aniquilar inimigos. Um rústico que maltrata a todos, do presidente da OAB ao presidente do INPE, do representante do governo francês, aos repórteres que lhe entrevistam, ou governadores do nordeste, ofende sem necessidade, com o único intuito de ofender, pois que despreza a todos que não concordam com ele.


Não é que ele fala o que pensa, ele não pensa para falar. Ele não emite verdades, mas preconceitos, raivas, ódios, rancores, ressentimentos. Um presidente não pode emitir julgamentos sobre qualquer coisa, como ele faz, se intrometendo no cinema, no preço do diesel, na cartilha da escola, ou no trânsito: foi eleito para governar um Estado, não para dirigir nossas vidas. Não está no governo apenas para defender seus interesses e seus gostos, mas para desenvolver o interesse comum. Deve unir a população, não separá-la, estigmatiza-la, ou pouco ligar para ela, achando que sabe qual é a vontade geral.


Arrumando brigas com todos, ofendendo a maioria, desprezando os bons modos e a educação, vai destruindo tudo, os elos sociais, sem, no entanto, nada nos ofertar. O que está fazendo pela economia, pela segurança, pela saúde, pela educação, além de cortar verbas? Qual a sua proposta para melhorar nossos níveis educacionais, nossos parâmetros de saúde, nossa segurança particular?


Enfim, agora está empenhado em mudar os registros históricos, apagar pelo desprezo os documentos oficiais, ou seja, mentir sobre o passado ditatorial.

Nossa imagem é cada vez pior diante da comunidade internacional. Ao fim desse governo, retrocederemos ao século passado, e teremos que reconstruir nossas instituições, nossa economia, nossa história. O falante do presidente não para de jogar raiva e rancores contra tudo que foi feito antes dele, destruindo relações sociais, culturais e humanas. Prevalece os ataques diários a verdade de todos e os seus gritos ofensivos a dignidade dos demais.


Com certeza, a continuar assim, morrerá pela boca, pois que, mais cedo ou tarde, a maioria perceberá o mentiroso que realiza antigas e nefastas práticas políticas, com nepotismo, distribuição de cargos e regalias entre os seus. Dentre em breve, quando se perceber que andamos de lado e para trás, não irão mais querer os rompantes adolescente de Bolsonaro, mas atitudes dignas e maduras de um verdadeiro estadista.


Fosse um presidente mais humano e educado, com certeza não escreveria dessa forma, nem usaria muito dos termos aqui colocados. Ao faltar dignidade pelo ocupante do cargo, falta também educação nos seus comentadores e críticos, pois que se tem que falar só de coisa pequenas e miúdas, como as ideias do presidente.
 

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quinta, 01 Agosto 2019 08:58

 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Sem saudosismos dos governos anteriores, a verdade é que, a cada dia que passa, fica mais difícil aos que ainda cultivam a inteligência e a elegância na convivência social “já ir” se acostumando com Jair Bolsonaro. Sua capacidade de descer aos porões da ignorância é impressionante. Aliás, em eventual competição de aberrações verbais com Trump, o brasileiro daria goleada no estadunidense; e olhem que vencer Trump, nesse quesito, não é pra qualquer um neste planeta, mesmo repleto de gente estúpida! Para se obter essa conquista, há de ser, no mínimo, mais desumano do que aquela figura do Hemisfério Norte.

Dito isso, começo lembrando o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, com o qual Bolsonaro chegou aonde chegou. Assim, como cidadão que sempre se preocupou com cada detalhe da história de seu país, a despeito de tantos comentários já expostos, eu também não vou perder a chance de opinar sobre as declarações de Bolsonaro a respeito da morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

Como é sabido, Fernando, à época, com 26 anos, era funcionário público e estudante de Direito; ele também militava no Movimento Estudantil, que era uma das mais importantes resistências ao golpe de 64 e, consequentemente, ao regime militar.

Pois bem. Em viagem ao Rio, em 74, como atesta um documento da Aeronáutica, Fernando desapareceu; ou seja, ele foi morto pela ditadura.

Conforme depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), o ex-delegado Cláudio Guerra disse que o corpo do militante teria sido incinerado na Usina Cambahyba, em Campos, Rio. Portanto, essa é a versão oficial do caso. Detalhe: por conta dessa versão, a família de Fernando recebeu, há pouco, o atesto de seu óbito.

Diante de versões oficiais, ao presidente da República, até como chefe das Forças Armadas, não caberia pôr em dúvida tais documentos. Bolsonaro não só fez isso, como expôs seu lado cruel, dizendo, publicamente, que poderia falar quem de fato matara Fernando. O presidente, criando sua própria verdade, sugeriu que a morte de Fernando se dera não por militares, mas por companheiros da esquerda.  

Afinal, por que Bolsonaro “desenterrou” um dos assassinados pela ditadura?

Por conta do ocorrido em Juiz de Fora, quando teria levado uma facada de Bispo (ironia esse sobrenome) durante a campanha eleitoral 2018. Bolsonaro não entende que a OAB não pode, constitucionalmente, defender a quebra de sigilo telefônico entre o agressor/réu e seu advogado de defesa. Assim, como o presidente busca aparentar esse desejo, ele passou a atacar aquela entidade. Para tanto, personalizou sua ira ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, filho órfão, aos dois anos, de Fernando.

Não contente, no dia seguinte, ainda pôs em dúvida toda a seriedade do trabalho da CNV. Agora, é esperar pelos desdobramentos jurídicos e políticos que virão, pois a postura de Bolsonaro é inaceitável em todos os planos por onde se quiser pensar sobre isso. Deles, destaco o plano religioso, que parece ser o mote existencial por excelência da “excelência” em pauta.

Assim, não bastasse a sucessão dos escândalos de pedofilia na Igreja Católica, de aberrações de toda ordem por parte de líderes religiosos de outras vertentes cristãs, alguns cristãos socialmente importantes no Brasil – daqueles que já se veem sentados à direita de Deus Pai todo poderoso – estão, por conta de suas práticas diabólicas, colocando em xeque a própria filosofia cristã, por natureza, respeitável.

 

Quarta, 31 Julho 2019 11:21

 

Elzita, mãe do desaparecido Fernando Santa Cruz

 

Em um curto espaço de tempo, Bolsonaro ameaçou de prisão o jornalista Glenn Greenwald, que vem denunciando irregularidades na Operação Lava Jato, atacou cientistas brasileiros, censurou instituições de pesquisa, relativizou o ataque aos indígenas no Amapá.

 

E desta vez a semana começou com novas declarações absurdas do presidente, envolvendo Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

 

Em entrevista coletiva realizada nessa segunda-feira (29), ao criticar a atuação da entidade na investigação do atentado que sofreu na eleição, ele afirmou que “um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”.

 

O pai de Felipe, Fernando Augusto Santa Cruz, é desparecido político desde fevereiro de 1974, depois de ter sido preso por agentes do DOI-CODI no Rio de Janeiro.

 

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz | Foto: Reprodução Estadão

 

 

Fernando era integrante da Ação Popular Marxista-Leninista, não vivia na clandestinidade e tinha emprego e endereço fixos. Seu filho Felipe tinha apenas dois anos quando desapareceu.

 

O comentário do presidente é cruel, imoral e uma afronta aos que lutaram contra os horrores cometidos pela ditadura militar brasileira. Também reafirma que esse presidente vem dos porões do que de pior temos na história do país.

 

Bolsonaro fere o decoro no exercício de seu cargo em evidente conforto para exaltar esse período sombrio.

 

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) se manifestou imediatamente e pediu o impeachment. “Ele está acobertando um crime que é sabedor e se torna cúmplice do assassinato de Fernando Santa Cruz. Quebra o decoro do cargo e deve ser impedido”.

 

Felipe, por meio da OAB-RJ, em 2016 solicitou ao Supremo Tribunal Federal a cassação do mandato do então deputado federal Jair Bolsonaro por “apologia à tortura”, quando por ocasião do impeachment de Dilma Rousseff o parlamentar homenageou o torturador Carlos Brilhante Ustra.

 

A CSP-Conlutas repudia o comentário sádico e criminoso e expressa solidariedade a Felipe Santa Cruz.

 

Todos querem saber a verdade. Na história da redemocratização brasileira, os porões da ditadura seguem trancados pelo bem dos militares, empresas, torturadores e apoiadores desse período militar nefasto.

 

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 08 Novembro 2018 08:42

 

O banqueiro Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999-2003), entregou ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma proposta mais dura de Reforma da Previdência. Divulgada na imprensa pelo próprio Armínio, a proposta aprofunda o ataque aos direitos e benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros e favorece o sistema financeiro.

  

Para o banqueiro, seriam necessários um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC) para desconstitucionalizar grande parte das normas da Seguridade Social brasileira e concretizar a reforma. No entanto, também se cogita a possibilidade de aprovar a reforma por meio de uma emenda aglutinativa à PEC 287/16, a Reforma da Previdência de Temer. Nesse caso, quase não haveria discussão do conteúdo da proposta e a reforma poderia ser aprovada em poucas semanas.

 

A coluna vertebral da proposta de Fraga é o fim do sistema de previdência universal e por repartição, substituindo-o em médio prazo por um sistema de capitalizações individuais. Inspirado no Chile, o sistema propõe que os novos entrantes, nascidos a partir de 1º de janeiro de 2014, deem início ao regime de capitalização que conviverá com o de repartição. A camada de capitalização será criada progressivamente até 2040 e equivalerá a 70% do teto do Regime Geral de Previdência Social. O modelo chileno é duramente criticado e está sendo revisto em razão dos baixíssimos valores pagos. Mais de 90% dos aposentados chilenos recebem apenas 149 mil pesos por mês, cerca de R$ 694,08. O salário mínimo no país é de 264 mil pesos, aproximadamente R$ 1226,20.

 

Osmar Gomes de Alencar Junior, 1º vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional, critica a proposta. “A proposta rebaixa mais ainda os benefícios previdenciários, principalmente para os mais pobres. Ela visa dificultar o acesso dos idosos ao direito de aposentadoria, e também dificultar o acesso de famílias mais vulneráveis aos benefícios previdenciários”, afirma. O docente lembra que Armínio Fraga é um banqueiro. “Ou seja, ele tende a construir uma reforma preocupada não com os interesses da sociedade brasileira, e sim com os interesses do sistema financeiro”, lembra.

 

Para o coordenador do GTSSA, a criação de um regime de capitalização individual é extremamente perigosa para os trabalhadores. “Na capitalização individual quem faz o gerenciamento são grandes fundos privados, os fundos têm como objetivo a lucratividade e por isso investem o dinheiro do trabalhador na bolsa de valores, com altos riscos. Em caso de má gestão, há a possibilidade de não haver o dinheiro da aposentadoria. O grande risco da capitalização é que os recursos que você deposita individualmente estão sujeitos ao bel prazer dos gestores dos fundos. Quem gere os fundos busca altas taxas de lucros, e isso significa tomar muitos riscos no investimento desse dinheiro”, comenta Osmar.

  

Aumento da alíquota de servidores públicos para 22%

 

Para os servidores públicos, mais ataques. Na proposta do banqueiro está prevista o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 22%. “Além dos 11% que o funcionalismo público paga para o INSS ele propõe, para “reestabelecer o equilíbrio entre os fundos”, que os servidores paguem uma contribuição complementar que pode chegar a 22%. Vai de 11 para 22%, dobrando a contribuição. Tudo que é feito nacionalmente é copiado pelos estados. Os estados são chantageados por conta de suas dívidas e, certamente, na negociação com o governo federal, isso será imposto”, comenta Osmar. Em vários estados já houve aumento da alíquota de 11% para 14%.

 

A proposta de reforma também prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. O prazo de transição para professores seria de 15 anos; para funcionários públicos e trabalhadores rurais, de dez anos; e homens e mulheres, por tempo de contribuição, de 12 anos. As exceções são policiais civis e agentes penitenciários, com idade mínima inicial de 55 anos passando a 60 em dez anos.

 

“Depois de várias contestações, a PEC 287 foi ajustada e houve diferenciação entre homens e mulheres porque as mulheres estão sujeitas à dupla jornada de trabalho. A proposta do Armínio piora porque ignora a dupla jornada de trabalho das mulheres, algo que é pacífico entre pesquisadores”, critica o coordenador do GTSSA do ANDES-SN.

 

Armínio propõe, ainda, a unificação dos Regimes Geral e Próprio de Previdência. Contraditoriamente, propõe a criação de um novo Regime Próprio, destinando exclusivamente às Forças Armadas.

 

Na proposta também está previsto o fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele seria substituído por uma Renda Básica que valeria 70% do salário mínimo. Armínio Fraga quer, também, acabar com a vinculação dos benefícios previdenciários com o aumento do salário mínimo, o que acabaria com qualquer possibilidade de aumentos reais.

  

“Outro ataque aos trabalhadores de menor poder aquisitivo é acabar com a relação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo. A partir dessa reforma, além de diminuir os benefícios, eles não serão corrigidos pelo salário mínimo e sim pela inflação. Não vai ter mais aumento real dos benefícios previdenciários, e a renda dos mais vulneráveis não vai aumentar”, avalia Osmar Gomes de Alencar Junior.

  

Fonte: ANDES-SN (com informações de Instituto Millenium, Carta Capital, BBC e Valor Econômico)

 

 

Terça, 06 Novembro 2018 18:41

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em entrevista à TV Band na segunda (6) que os professores deveriam se orgulhar de serem gravados por estudantes para evitar “doutrinação”. A declaração contraria decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou enfaticamente a favor da liberdade de expressão, da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. 

 

Bolsonaro falou à Band sobre a “doutrinação” na educação e criticou a questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tratou de um dialeto da comunidade LGBT. Quando perguntado sobre as posições de sua correligionária Ana Caroline Campagnolo, deputada estadual eleita em Santa Catarina, Jair defendeu a coação contra professores.

 

“Professor tem que se orgulhar e não ficar preocupado. Mau professor é o que se preocupa com isso aí”, afirmou.  No dia 1º, a Justiça de Santa Catarina concedeu liminar exigindo que a deputada eleita exclua de suas redes sociais o pedido para estudantes denunciarem professores por suposta “doutrinação”. O juiz também solicita que a deputada se abstenha de criar, manter, incentivar ou promover qualquer modalidade particular de serviço de denúncia das atividades de servidores públicos, sob pena de multa diária de mil reais. 

 

Elizabeth Barbosa, 2ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, criticou a declaração do presidente eleito. “Ele não consegue entender o papel do professor, a relevância de uma aula, da produção de conhecimento, da necessidade do aluno ter um olhar crítico e reflexivo. Ele não consegue nem entender uma deliberação do Supremo Tribunal Federal. Dá pena. Essa declaração dá a entender que o problema da educação é esse, quando há uma série de problemas para resolver, como a precarização do ensino, a falta de orçamento, etc.”, afirma.

 

STF

 

Em 31 de outubro, ao julgarem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, os ministros destacaram a necessidade de defesa intransigente da autonomia universitária, didático-científica, de pesquisa, ensino e aprendizagem, garantidos pela Constituição Federal. Também ressaltaram o direito constitucional à liberdade de reunião, que é uma das maiores conquistas da democracia.

 

Na Alemanha também há luta contra censura na educação

 

Cerca de 100 professores de uma escola em Hamburgo, no norte da Alemanha, lançaram um manifesto contra a plataforma online criada pelo partido de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que permite que alunos denunciem professores que expressarem opiniões políticas durante as aulas. Em carta aberta enviada através da própria plataforma, controlada pelos seis parlamentares da AfD no Legislativo de Hamburgo, os professores acusam a iniciativa de deturpar valores democráticos.

 

"Vocês não se furtam do cinismo ao tentar retratar isso como uma luta pela 'liberdade de opinião e por uma democracia vibrante'", afirmaram os professores da escola com 1,3 mil alunos que prioriza a inclusão e o ensino individualizado.

 

A ministra da Educação da Alemanha, Anja Karliczek, defende que os professores devem ensinar com clareza aos estudantes sobre o populismo. "Os alunos devem aprender maneiras de avaliar a política de modo crítico", e por várias perspectivas, disse. "Um professor de política deve, dessa forma, estar apto a explicar sobre as bases em que as diferentes maneiras de pensar se originam e quais paralelos podem ser encontrados na história", afirmou Karliczek.

 

 Fonte: ANDES-SN (com informações de TV Band e DW Brasil)

 

Quinta, 27 Setembro 2018 19:23

 

 

À exemplo de outros municípios em todo o país, mulheres de Cuiabá organizam para o próximo sábado, 29/09, uma manifestação contra as ideias do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Com o mote #EleNão, milhares de pessoas têm manifestado repúdio as declarações desrespeitosas acerca dos direitos sociais, trabalhistas e políticos, feitas pelo presidenciável.

 

A manifestação na capital está marcada para as 16h, na Praça Ulisses Guimarães, em frente ao Shopping Pantanal - Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA).  

 

“O ato não é contra a figura do Bolsonaro, é contra o fascismo, mas ele é a expressão do fascismo. A ideia é ampliar a discussão com a população sobre o discurso que ele faz. Então, nós vamos pegar as frases mais famosas e fazer o contraponto. Nós queremos mostrar o óbvio: o fascismo é um absurdo”, relata uma das organizadoras do ato.

 

Dessa forma, a frase “não te estupro porque você não merece”, dita por Bolsonaro contra uma colega de parlamento, será contraposta pela frase “nenhuma mulher merece ser estuprada”; a frase “ou você quer trabalho, ou você quer direito”, será contraposta por frases que ressaltam que a segurança e o bem estar dos trabalhadores devem prevalecer aos interesses por lucro; assim como a ideia do candidato de que as populações indígena, quilombola e sem-terra não devem ter “um centímetro de terra”, será refutada a partir do argumento de que o acesso à terra é uma das garantias mais importantes para a promoção de justiça e dignidade à população brasileira.

 

“Nós vamos demonstrar, nas ruas, que as mulheres brasileiras são contra o fascismo”, afirmaram as organizadoras.   

 

A Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), a qual a Adufmat-Ssind é filiada, assinou esta semana uma nota de repúdio, junto a outras centrais sindicais, apoiando o movimento que já alcança mais de três milhões de mulheres nas redes sociais, e repudiando o projeto fascista de Bolsonaro (leia aqui).  

 

Outros municípios de Mato Grosso, como Sinop e Rondonópolis, também têm manifestações marcadas. Acompanhem as páginas criadas no facebook. 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind