Quarta, 07 Novembro 2018 15:02

 

 

 

Nesta terça-feira (6), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) recebeu ANDES-SN, Fasubra, Proifes e UNE para debater os desafios para a educação superior. O ANDES-SN havia solicitado uma audiência com a Andifes após o último CONAD.

Durante a reunião, as entidades frisaram a importância da unidade para defender as IES, os serviços públicos, a democracia e a Constituição Federal. Na reunião, foi definido que em 4 de dezembro serão realizadas palestras e atividades nas IES para debater a democracia e os 30 anos da Constituição.

Entre as entidades presentes há o consenso de que para defender a educação pública é necessário haver unidade. O ANDES informou que está construindo, junto a outras entidades da educação, uma audiência pública no Congresso Nacional. A ideia é que esta atividade aconteça em 05 de dezembro. Durante o encontro, foi reforçada a importância da presença da Andifes nesta audiência pública. O vice-presidente da entidade, professor João Carlos, da UFBA, afirmou que a Andifes estará presente.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, ressaltou, durante a reunião, a necessidade das entidades reagirem, o mais rápido possível, aos ataques do novo governo federal. “Uma das características desse governo é voltar atrás se pressionarmos, como vimos no recuo da fusão entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Se nós demonstrarmos a nossa pressão agora diante do anúncio da possível migração das universidades federais para o Ministério de Ciência e Tecnologia, talvez consigamos algum tipo de recuo”, disse.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, avaliou positivamente a reunião das entidades com a Andifes. “Saímos com o encaminhamento de fazer um debate, o mais amplo possível, dentro das instituições de ensino superior com envolvimento das entidades presentes e na perspectiva de que neste debate evidenciemos os pontos de aglutinação para que possamos sair em defesa da Educação Pública, em defesa da democracia, das instituições públicas, gratuitas e de qualidade e para o enfrentamento das políticas de um futuro governo que se avizinha e que são nebulosas”, afirmou.

No dia 6 de dezembro, as entidades voltam a se reunir com a Andifes. Na pauta estará a avaliação das ações do dia 04 de dezembro e a busca pela construção da Frente ampla em defesa da democracia.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 21 Setembro 2017 11:29

 

Nessa quarta-feira (20), em Brasília (DF), os diretores do ANDES-SN se reuniram com o coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgepe), Geci Pereira da Silva, para tratar de questões relacionadas à gestão de pessoas nas instituições, que haviam ficado de fora do debate do encontro anterior entre o Sindicato Nacional e a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizado no final de agosto. O Forgepe é um órgão de assessoramento da Andifes nas questões relacionadas às políticas de gestão de pessoas das IFE.

Nessa reunião, os representaram o ANDES-SN - Francisco Jacob Paiva da Silva, 1° secretário, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste, e Lila Cristina Xavier Luz, 1º vice-presidente da Regional Nordeste I -, ressaltaram a falta de transparência com relação aos dados e solicitaram o quantitativo de vagas para concurso de reposição e expansão de vagas docentes por IFE; de aposentadorias especiais (carreira EBTT); das vagas de concurso para professores de Dedicação Exclusiva (DE); e dos docentes que estão em vias de se aposentar compulsoriamente ou estarão passíveis de receber abono permanência nos próximos cinco anos. O coordenador do Forgepe afirmou que com relação ao último ponto, o fórum faria uma estimativa dos docentes próximos a se aposentar, dividindo professores e professoras e aplicando o tempo de contribuição de 35 e 30 anos, respectivamente.

Outra questão avaliada por Geci Pereira da Silva foi em relação às vagas e expansão de docentes. Segundo ele, ao que tudo indica, o governo pretende alterar a composição do banco do professor equivalente, e já sinalizou que as pactuações feitas no governo anterior para criação de novos cursos e campi, por enquanto, não serão cumpridas. O representante do Forgepe ponderou, também, com preocupação, os impactos que o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) poderá ocasionar ao banco equivalente.

Sobre a relação do número total de vagas abertas para concursos, discriminadas por regime de contratação (Dedicação Exclusiva, 40h e 20h) e o número de vagas de concurso em relação ao número de docentes aposentados, Geci explicou que o Fórum não tem acesso a esses dados, restrito às universidades, mas que é possível estimar que o regime de 40h, atualmente, não chega a 3%.



Quando os diretores do ANDES-SN expuseram a existência de cerca de 20 editais, já publicados, para a realização de concurso para professor voluntário, o representante da Forgepe se disse surpreso e ressaltou que seria muito importante que a Andifes pautasse o tema. Com relação à situação do pagamento de efeitos financeiros retroativos referentes à promoção/progressão de docentes, o coordenador afirmou que o Fórum realizou um levantamento, mas apenas 37 das 63 universidades responderam as solicitações de forma heterogênea. Desse estudo, cinco universidades afirmaram não pagar retroativos.

À tarde, os diretores do ANDES-SN se reuniram novamente na sede da associação com o coordenador nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), Tomás Dias Sant'Ana, para tratar da previsão orçamentária geral para as instituições federais de ensino estimada para 2018. O coordenador explicou que de 2015 a 2018, o orçamento caiu cerca de 50%. E, quando comparada a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017 com a previsão para 2018, os gastos com investimentos diminuíram 86,23% e um pequeno crescimento com pessoal de 5%.

Para Francisco Jacob Paiva da Silva, a reunião demonstrou que a Andifes está aberta ao diálogo com o ANDES-SN. “Há uma disposição nossa para este diálogo, naquilo que for de comum acordo, na perspectiva de defesa intransigente das instituições de ensino superior públicas. Esperamos que esse diálogo continue, não apenas para as questões debatidas, também em outros fóruns da Andifes, como de orçamento, assistencial estudantil, etc. O ANDES-SN, via seções sindicais, tem dificuldade de retorno de dados da gestão de pessoas com precisão, o que prejudica o Sindicato Nacional de fazer um raio-X das condições de funcionamento das universidades em relação a verbas, número de docentes, vagas, concursos, assistência estudantil. Precisamos insistir para conseguir essas informações para respaldar, ainda mais, a nossa luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse.

 
Fonte: ANDES-SN

 

Quarta, 30 Agosto 2017 11:15

 

Além dos cortes orçamentários, foram pautados problemas em processos de progressão e promoção, aposentadoria, entre outros
 

O ANDES-SN se reuniu, na manhã dessa terça-feira (29), com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir sobre diversos pontos, entre eles os cortes orçamentários, que têm atingido em cheio as universidades e institutos federais de ensino básico, técnico e tecnológico no país. Além da situação financeira das Instituições Federais de Ensino (IFE), foram abordados também a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu, a instalação de ponto eletrônico, progressões e promoções, contratações sem concurso público e fora do Regime Jurídico Único (RJU), e o impedimento de aposentadorias, especialmente, em relação aos docentes da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 
 
Representaram o ANDES-SN – Eblin Farage, presidente, Renata Rena Rodrigues, 1° vice-presidente da Regional Leste e Giovanni Frizzo, 2° secretário – e a Andifes, o reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da entidade, e Gustavo Balduíno, secretário-executivo associação.
 
Segundo a presidente do Sindicato Nacional, os docentes estão preocupados com os cortes orçamentários e como estes têm afetado a vida acadêmica, principalmente no que diz respeito ao tripé ensino, pesquisa e extensão. Eblin Farage questionou, também, a posição favorável da Andifes sobre a cobrança dos cursos na pós-graduação lato sensu, as ameaças de implementação do ponto eletrônico como forma de aprofundar a precarização do trabalho docente, o atraso nos processos de progressão e promoção na carreira docente, e a não garantia de pagamento de valores retroativos, além de entraves nos processos de redistribuição. 
 
Sobre o impedimento de aposentadorias dos docentes no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Renata Rena explicou que os docentes do EBTT, que se afastaram ou se licenciaram para realizar cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, estão sendo impedidos de se aposentar ao completar 25 anos de contribuição – tempo previsto atualmente para aposentadoria na carreira EBTT. Isso tem se dado, segundo Renata, porque algumas instituições alegam que tal período não deve ser computado 
como tempo de serviço. Em alguns casos, relatou a diretora do ANDES-SN, as administrações têm cobrado a reposição em sala de aula, e em alguns casos, docentes foram  “desaposentados”, tendo que recorrer à justiça para garantir o direito à aposentadoria. 

O presidente da Andifes apontou que a entidade tem intensificado o diálogo com o governo federal e compõe uma frente em defesa das universidades públicas no Congresso Nacional para garantir mais recursos para as instituições de ensino superior. “A posição da Andifes é em defesa da educação pública e gratuita. Com relação a alguns pontos levantados na reunião, há reitores e reitores, e não há como responder sobre questões isoladas”, disse Tourinho. Nesse sentido, o reitor da UFPA acordou em realizar uma reunião do ANDES-SN com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgep) para tratar dos problemas relativos a promoção/progressão, redistribuição docente, aposentadorias da carreira EBTT e outros temas. Tourinho afirmou também que pretendem ser parceiros das entidades sindicais e estudantis nas lutas contra o contigenciamento de recursos para a educação federal e por mais orçamento para as IFE, propondo a realização de novas reuniões com as demais entidades da educação federal.
 
Para Eblin Farage, a reunião foi positiva pelo fato da Andifes demonstrar disposição para o diálogo, apesar das diferenças políticas entre as entidades. “Foi importante a Andifes admitir que o orçamento destinado às universidades é insuficiente para gerir as instituições, como também o fato de fornecer dados para intensificarmos a nossa luta pela ampliação do repasse de recursos. Outro ponto é o reconhecimento de que a defesa da universidade pública passa pelo aumento das verbas públicas para a Educação Pública. E que podemos fazer essa luta conjunta”, ressaltou.
 
A presidente do ANDES-SN destacou ainda a disposição da Andifes em promover o diálogo entre o Sindicato Nacional e o Forgep, para tratar de assuntos relacionados ao cotidiano dos professores, uma vez que, que na avaliação do ANDES-SN, são questões que devem ser resolvidas no âmbito da própria universidade, respeitando a autonomia universitária.
 
A reunião com a Andifes foi solicitada pelo Sindicato Nacional, seguindo a deliberação do 62° Conad e também em reunião do Setor das IFES do ANDES-SN. Os docentes deliberaram pela necessidade de fazer reunião periódicas com a Andifes para tratar das diferentes pautas das IFE.

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Fonte: ANDES-SN