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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

A crise mundial, que investe as finanças e a economia, põe a descoberto os seus próprios desequilíbrios e sobretudo a grave carência duma orientação antropológica que reduz o ser humano apenas a uma das suas necessidades: o consumo. Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum.

Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. Além disso, a dívida e os respectivos juros afastam os países das possibilidades viáveis da sua economia, e os cidadãos do seu real poder de compra. A tudo isto vem juntar-se uma corrupção ramificada e uma evasão fiscal egoísta, que assumiram dimensões mundiais. A ambição do poder e do ter não conhece limites. Neste sistema que tende a fagocitar tudo para aumentar os benefícios, qualquer realidade que seja frágil, como o meio ambiente, fica indefesa face aos interesses do mercado divinizado, transformados em regra absoluta”. Papa Francisco, Exortação Apostólica Evangelli Gaudium, 2013.

Diante desta realidade cruel e desumana,um, ou talvez o problema mais grave que, há décadas afeta o Brasil e, em maior ou menor grau diversos outros países, é a concentração de renda, riquezas e propriedades de um lado e o aumento também dos índices de pobreza, miséria, fome, pobreza absoluta, , desnutrição, doenças, enfim, exclusão social, econômnica e política de grandes massas humanas, que apenas sobrevivem sem a menor dignidade humana e também sem esperança de dias melhores.

Neste contexto podemos identificar grupos minoritários, geralmente os 1%, 5% ou no máximo 10% da população, situados no ápice da pirâmide social e econômica, em um contraste gritante com os extratos médios e inferiores desta pirâmide social,  compostos por 50% ou mais de habitants do país, caracterizando, como alguns estudiosos denominam de “ilhas de prosperidade e bem estar” versus (X) um imenso mar ou oceanos de pobreza, fome e miséria.

Diversos estudos recentes ou mais antigos tem demonstrado que este processo tem se agravado tanto entre os anos de 2015 ate 2019 e também, entre 2020 e 2022, neste último perído tanto como resultado dos efeitos da pandemais da covid-19 quanto de políticas econômicas e sociais, calcadas ou embasadas no neoliberalismo ou no liberalismo clásico, para quem apenas o “deus mercado” resolve todas as mazelas sociais, econômicas e políticas, o que é um grande equívoco.

Por isso pode-se perceber que este modelo acabou por  reverter  uma tendência de redução dos índices de concentração de renda e de pobreza, que ocorreu entre os anos 2000 até 2015, conforme dados estatísticos do IBGE, como as PNADs contínuas tem demonstrando.

A questão que se coloca é quais as explicações para este processo de empobrecimento da população. Cabe observar que o período de 2015 até 2019 é anterior aos efeitos da pandemia do coronavirus, da Guerra da Ucrania, da desvalorização cambial, do aumento das taxas de juros e dos índices de inflação que vem se accelerando nos últimos tres anos, do aumento do preco dos combustíveis e da energia em geral, dos medicamentos, dos alimentos e das tarifas dos serviços públicos, dos reajustes dos planos de saúde, muito acima da inflação, ante salários congelados por períodos mais longos.
Todas as pessoas sabem, por exemplo, que, com excessão de algumas categorias de servidores públicos, aos quais eu denomino de “marajás da República”, a grande maiorias desses servidores e demais trabalhadores do setor privado, vivem com salários congelados e, no caso do salário minimo, o mesmo é reajustado no início de cada ano, repondo apenas a perda inflacionária, enquanto que esses aumentos abusivos, como os precos de medicamentos, planos de saúde, tarifas de água, de energia elétrica, transporte coletivo, alimentos aumentam ao “bel prazer” ao longo do ano.

Cabe aqui também um destaque em que diversos estudos tem demonstrado que o processo inflacionário afeta de forma mais direta e cruel as camadas que ganham menores salários, aumentando o fosso entre essas camadas pobres e excluidas e as camadas mais abastadas, com maior renda, maiores salários e poder aquisitivo.

Por isso costuma-se dizer que o salário dos trabalhadores dos setores público e privado, de menor poder aquisitivo, termina bem antes do fim do mes, razão pela qual o envididamento das famílias e a redução até mesmo da comida passa a ser a única estratégia de sobrevivência de quem faz parte dos grupos excluidos ou em processo de exclusão.

Sabemos perfeitamente que muita gente, principalmente os governantes, os donos do poder e seus aliados buscam uma explicaão em “bodes expiatórios” e tentam focar nos anos mais recentes, na conjuntura atual, culpando apenas governos anteriores,  a pandemia e a Guerra na Ucrânia como os fatos responsáveis por esta situação. Esta estratégia de buscar “bodes expiatórios” tem sido utilizada ao longo de décadas pelos governantes de plantão, aqui e alhures.

Sabemos que a situação ou a conjuntura no Brasil, de fato tem piorado muito, princippalmente a situação social, econômica e política, impondo-nos a conclusão de que, com certeza as diversas políticas públicas em curso no Brasil nos últimos 6 ou 7 anos, não tem conseguido resolver tais problemas e desafios, pelo contrário, tem contribuido para o agravamento do processo de exclusão social, econômica e política, bem como de degradação ambiental e de insegurança alimentar, de forma acelerada.

Essas políticas públicas incluem subsídios, renúncia fiscal, anistias e outros privilégios que favorecem os grandes grupos econômicos, cujos proprietários ou acionistas majoritários pertencem ao grupo dos 1% ou 5% da parcela mais rica da população.

Assim, percebe-se, claramente, que Estado brasileiro (União, Estados e municípios) passe a agir como parceiro dos grandes grupos econômicos e das camadas privilegiadas, favorecendo o acúmulo de capital e o enriquecimento desta minoria enquanto a grande maioria da população empobrece a olhos vistos.

No caso das Estatais, quando geram lucro, a maior parcela deste lucro é repassado a União, que é o acionista majoritário, como acontece com a Petrobras que devolve `a Uniao, parcela dos lucros e dividendos e dos “royalties” pela exploracao do petroleo, royalties que sao dividos com Estados e Municípios. Ou seja, os preços excorchantes dos combustiveis, exploram os consumidores de forma aviltante e, parte deste processo que gera lucros retorna ao poder público.

Entre Janeiro de 2019, início do Governo Bolsonaro e final de março de 2022, a Petrobrás injetou/repassou aos cofres da União (Tesouro Nacional) R$447,0 bilhões de reais, isto significa que o Governo Federal também é responsável pelo empobrecimento da população, via aumento de preços dos combustíveis, de outros bens e serviços, incluindo o preço dos alimentos.

Como não existe transparência nos gastos públicos e nem na execução orcamentária a população jamais fica sabendo onde e para que foram aplicados este lucro da Petrobrás injetados nos cofres públicos.

Isto representa ou podemos concluir que as políticas públicas, principalmente as políticas econômicas, favorecem, de um lado o acúmulo de capital e a concentração de renda e de outro, por exemplo, as políticas fiscal e tributária impõe uma carga tributária desigual (injustiça fiscal e tributária), em que os que ganham menos ou tem menos “riqueza” e “propriedade”, acabam sendo tributados de forma mais desigual e mais pesada.
O Estado brasileiro age como um “Robin Hood” `as avessas, enquanto aquele roubava da nobreza, dos ricos, para dar aos pobres, este (o Estado brasileiro/governos) tira dos pobres e da classe média (via carga tributária injusta) para dar aos ricos e privilegiados, através de diversos mecanismos já mencionados anteriormente

O mesmo ocorre com as taxas de juros, cujos únicos e maiores beneficiários são  os banqueiros (os chamados rentistas) que aumentam seus lucros através dos juros e encargos sobre a dívida pública, já que são os grandes credores do Governo. Basta ver que a cada ano o Governo Federal gasta com juros, encargos e rolagem da dívida quase metade de todos os gastos do Orçamento da União.

Vejamos o que “disse” o TCU sobre este assunto “TCU confirma que União paga R$ 3,8 bilhões de juros e amortização por dia. O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o que os estudos da Auditoria Cidadã da Dívida denunciam sobre o valor pago pelo Governo Federal em juros e amortizações da Dívida Pública;(https://sinasefe.org.br/.Jun 21, 2021)”, ou seja, só no ano passado a União gastou R$ 1,389 trilhões de reais, ou seja, 32,1% do OGU (orçamento geral da União) para alimentar os lucros e o capital dos bancos e dos baqueiros, nacionais e estrangeiros, os maiores credores do Brasil. Isto vem se repetindo há décadas no Brasil, independente da ideologia, Partido ou coligação que seja o governo de plantão. Por isso não existem recursos públicos para investimentos e muito menos para políticas públicas que reduzam as desigualdades e exclusão social e econômica em nosso país.
Outros mecanismos deste processo que gera desigualdade, exclusão, fome e miséria são a inflação, a corrupção, o super faturamento de obras e serviços públicos que contribuem para a transferência de renda das camadas excluidas ou média, para as camadas mais ricas e poderosas, representadas por grupos poderosos.

Diversos estudos ao longo de décadas e também bem recententes tem demonstrado que quem ganha menos e tem menor renda acaba pagando, proporcionalmente, mais impostos e taxas do que os grupos e pessoas de maiores/ altas rendas.

Os proprietários dos meios de produção, inclusive o Estado que no Brasil também exerce atividade econômica através das diversas emprsas estatais, incluem na definição dos precos, a serem pagos pelos consumdores, todos os insumos, materia prima, custo da mão de obra, energia, e, também impostos e taxas. Assim, quem, realmente, em última instância paga esta enorme carga tributária são, de fato, os consumidores.

Para garantir a lucratividade do capital, o Estado, via governo (poderes Legislativos e Executivos) toleram a sonegação, a corrupção (que também entra no cálculo dos custos de produção e na formação dos precos de bens e serviços), os subsídios, as renúncias fiscais e os mecanismos opacos e confuses como são definidas as alíquotas dos impostos e taxas a serem cobrados dos contribuintes e consumidores.

Existem diversos exemplos neste aspecto, como a tributação sobre renda (IR) de pessoas físicas, cujas tabelas deixam de ser atualizadas por anos seguidos, e, ao não serem corrigidas sequer pelos índices inflacionários acabam elevando a carga tributaria real das camadas que ganham entre dois e cinco salários mínimos.

Outro exemplo é o ICMS sobre serviços e produtos que incidem de forma “pesada” sobre todos os bens e serviços consumidos pelas camadas de renda mais baixa, onerando demasiadamente e desproporcionalmente as famílias trabalhadoras ou até mesmo quem recebe migalhas como forma de diversos tipos de auxílio e, ao consumirem, por exemplo, alimentos, material de limpeza e hygiene pessoal, energia elétrica, gas de cozinha ou transporte coletivo, cabam pagando tanto o ICMS quanto outros tributos. Isto significa que as políticas assistencias distribuem migalhas de um lado aos pobres, desempregados e excluidos e retira quase um terco dessas migalhas na forma de impostos.

Gostaria, a título de conclusão, mencionar alguns trechos de estudo dos técnicos do IPEA e da USP, mencionado no início desta reflexão: “O Brasil entrou nos anos 2010 cheio de esperança com relação às tendências da desigualdade de renda. Afinal, a primeira década do século XXI fora a melhor já vivida pelo país em termos distributivos. Entre 2001 e 2011, a renda média das famílias cresceu mais de 30%, a desigualdade medida pelo coeficiente de Gini caiu mais de 10%, e as taxas de extrema pobreza e de pobreza recuaram, respectivamente 4 e 12 pontos percentuais (Souza et al., 2019). Porém, ao invés de outra década dourada, o que o país viveu foi a perda de controle sobre as contas públicas, a pior recessão desde a redemocratização, um impeachment traumático, a eleição mais polarizada da nossa história e a recuperação econômica mais lenta que já experimentamos”
“Do ponto de vista distributivo, retrocedemos uma década. E esse retrocesso ocorreu com mais força justamente no momento de recuperação econômica. A capacidade de apropriação do crescimento, em especial num cenário de austeridade, é desproporcionalmente mais favorável para os mais ricos. Mas ainda não é possível avaliar se, nesse caso, isso decorre de efeitos tardios da recessão, de características mais estruturais ou de decisões políticas tomadas a partir de então.

De 2012 a 2015, as taxas de crescimento estiveram muito acima da média nos estratos mais pobres. Porém, nos anos seguintes, houve uma inversão, um crescimento em favor dos mais ricos. Mais ainda, os dados estatísticos indicam que os 50% mais pobres experimentaram crescimento negativo no período recente! Em outras palavras, a renda real dessa população caiu, e a queda relativa foi tão maior quanto próximos da base da distribuição.”
“Mas a dimensão da pobreza adiciona um elemento mais drástico à história contada até aqui. O padrão de crescimento “pró-rico”, observado a partir de 2015, não implicou apenas em aumento das distâncias sociais, mas na imposição de privações aos grupos já mais vulneráveis. E cabe destacar que a linha de R$ 178 per capita é próxima, em valores reais, daquela utilizada pelo Banco Mundial para mensuração da pobreza em países com PIB muito baixo (US$ 1,90 PPP per capita por dia). Em países de renda média, como o Brasil, os patamares considerados mínimos deveriam ser muito maiores. A piora de todos os indicadores no período recente, expressa a gravidade da distribuição desigual das perdas e da recuperação.”
 
“E mais: nossas análises indicam que o comportamento das taxas de pobreza foi muito mais sensível a variações na desigualdade do que na renda média. Noutras palavras: se não houvesse piora na desigualdade, o Brasil teria continuado avançando no combate à pobreza tanto entre 2015 e 2018, quanto no período mais longo entre 2012 e 2018 – apesar da recessão e do subsequente baixo crescimento.”

“Há complementariedade entre o combate à pobreza e a redução da desigualdade; algo já destacado há tempos por outros autores (cf. Barros, Henriques e Mendonça 2001). No entanto, por vezes, isso ainda é esquecido no debate público. Num país tão desigual quanto o Brasil, a erradicação rápida da pobreza depende fortemente da queda da desigualdade.”

“Documentamos aqui o fim de um processo de melhoria na distribuição de renda domiciliar per capita, que as pesquisas domiciliares mostravam desde o início do século. Os retrocessos trouxeram os indicadores de volta para níveis iguais ou piores aos observados no começo da década, com perdas e ganhos distribuídos de modo muito desigual.

O mercado de trabalho não passou ileso pela brutal recessão depois de 2014 – e não se recuperou depois dela. Mas o que se destaca, nessa década perdida, é que a atuação redistributiva do Estado brasileiro deixou a desejar. Políticas e programas que poderiam mitigar o efeito da recessão e transferir recursos aos mais pobres tiveram sua eficácia limitada por problemas de desenho ou por restrições orçamentárias determinadas politicamente. Já fontes de renda concentradoras pouco sofreram com o freio fiscal. Foi surpreendentemente limitado o papel dos programas de transferência de renda e do Seguro Desemprego na contenção de todo estrago.”

Concluindo, em meu entendimento, mesmo que a concentração de renda venha “caindo” ao longo das últimas quatro ou cinco décadas, podemos perceber, pelo índice de Gini, que mede a concentração de renda, que o Brasil ainda continua entre os dez ou as vezes doze paises com as piores concentrações de renda do mundo, deixando para traz apenas alguns países da África.

Na América Latina e Caribe, com excessão do Suriname e Haiti, o Brasil continua sendo o campeão de concentração de renda e de exclusão social, econômica, razão pela qual continuamos fazendo parte, novamente, do Mapa da Fome , da miséria e das desigualdades sociais.

Alguma coisa precisa ser feita para que esta nódoa não nos coloque como um país caracterizado por “ilhas” de prosperidade, riqueza e abundância semelhantes aos países desenvolvidos onde apenas 1% ou 5% da população estão vivendo “maravilhosamente bem”, em condomínios e residências de altíssimo luxo, verdadeiras “bolhas”, enquanto 50% da população sofre com o desemprego, sub emprego, fome, miséria, aos longas filas no SUS ,no INSS ou nas portas de Igrejas esperando por algum socorro, enfim, um “mar ou oceano” de excluidos, que sobrevivem graças `a caridade pública ou as migalhas que lhes são oferecidas pelos donos do poder e os marajás da República.

É neste contexto que a Doutrina Social da Igreja e o despertar da consciência política e da cidadania, principalmente quando um novo período de eleições gerais se aproxima, que devemos procurer colocar esta e tantas outras questões estruturais e não apenas conjunturais na ordem do dia, nos debates eleitorais.

Emendas parlamentares e orçamento secreto, decisões tomadas na calada da noite, em gabintes luxuosos, onde os contribuintes, os eleitores, os consumidores, enfim, o povo, não tem acesso, onde falta transparência, não conseguem e não conseguirão dar um novo rumo para o nosso pais, precisamos de reforma políticas, econômicas e sociais mais profundas e urgentes, antes que o Brasil passe a fazer parte de forma permanente do elenco de países que são conhecidos e caracterizados como territórios em que o povo tenha perdido a esperança no presente e no futuro.
Enfim, precisamos de um projeto de país, um projeto nacional/regional com justiça, equidade, participação e sustentabilidade ecológica, sem isso, continuaremos na mesma situação ou até em pior.

Precisamos de um país onde os governantes e os gestores públicos sejam transparentes, sejam eficientes e honestos/éticos em suas ações em prol do bem comum e da coletividade e não usem seus mandatos e cargos públicos apenas para favorecerem grupos privilegiados ou a si próprios, precisamos de um Sistema politico transparente, de um país onde o povo possa, de fato participar das decisões políticas e não apenas votar a cada quatro ou dois anos e depois os governantes e gestores públicos se esquecem de que seus salários, mordomias e outras benesses, legais ou ilegais, são custeadas pelos contribuintes brasileiros, inclusive pelas grandes massas de excluidos, doentes ,famintos, miseráveis e injustiçados.
 

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Whats app 65 9 9272 0052


 

 

 

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JUACY DA SILVA*
 


“Os direitos trabalhistas nasceram das lutas solidárias do povo. Estão fundamentados na DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA: O amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isto pelo qual voces lutam, são direitos sagrados. Reivindicar, isso é DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA” (Papa Francisco, I Encontro com os Movimentos Populares, 2013).
 
“Solidariedade é uma reação espontânea de quem reconhece a função social da propriedade e o destino universal dos bens como realidades anteriores `a propriedade privada. A solidariedade deve ser vivida como a decisão de devolver ao pobre o que lhe corresponde (o que lhe é de direito). Essas convicções e práticas de solidariedade abrem caminho para outras transformações estruturais, tornando-as possíveis”. (Papa Francisco, EG Evagngelii Gaudium 189, 2013)

Mesmo em meio `a degradação Ambiental, `a destruição dos ecossistemas,  `a fome, miséria e exclusão de bilhões de pessoas ao redor do mundo e milhões no Brasil,`as guerras e violência indiscriminada, contra tudo e contra todos, para nós, cristãos, nunca podemos perder a esperança de que conseguiremos superar todos esses desafios e construirmos ou reconstruirmos um mundo melhor, onde as pessoas possam viver com dignidade e felizes; onde a exclusão social, econômica e política, o racismo, os preconceitos, a omissão diante do sofrimento e da morte de milhões de pessoas sejam coisas de um passado que jamais deveria ter existido.

É neste contexto que o Papa Francisco tem insistido que um dos requisitos para a construção de um mundo melhor, o fortalecimento da civilização do amor e da sociedade do bem viver, somente serão possíveis se substituirmos os modelos econômicos, capitalista, socialista ou capitalismo de Estado, que excluem as pessoas e degradam a natureza,  repito, sejam substituidos por uma economia solidária, por um sistema que tenha como base a sustentabilidade, a justiça social, intergeracional e a garantia dos direitos humanos. Este é o cerne da Economia de Francisco e Clara.

A Economia de Francisco e Clara representa, pois, um novo modelo de economia, proposto e estimulado pelo Papa Francisco, o Papa que veio do “fim do mundo”, com uma JUSTA DISTRIBUIÇÃO dos frutos do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, é uma forma concreta de combatermos as desigualdades sociais, econômicas e políticas, a uma melhor distribuição de renda, riquezas e oportunidades tanto dentro dos países quanto no contexto das relações internacionais.

A economia solidária, a agroecologia, o associativismo, o cooperativismo, a produção e o consume conscientes, responsáveis e sustentáveis, o fim do uso de combustíveis fósseis e sua substituição por uma matriz energética energia limpa e sustentável, fazem parte desses pilares, tendo em vista que o consumismo, o desperdício, o uso dos combustíveis fósseis, a civilização dos plásticos e a economia do descarte só levam `a degradação ambiental, `as mudanças climáticas, ao aquecimento global, `as catástrofes, `a fome, `a miséria e `a morte.
 
No encontro de Assis, Itália, inicialmente previsto para ser realizado entre 26 a 28 de março de 2020 presencialmente, mas devido `a pandemia da COVID-19 foi realizado através de Plataforma virtual em novembro do mesmo ano, nos deparamos com o pedido do Papa Francisco para que os jovens, os empresaários, os cientistas, pesquisadores, os governantes, os trabalhadores, enfim, para que os cristãos, católicos e evangélicos e os não cristãos, enfim, todas as pessoas, para praticarem uma economia diferente, mais racional, sustentável e mais humana.

Nas palavras do Sumo Pontífice, precisamos, com urgência repensar, reinventar e criar novos paradígmas de produção e consumo, uma nova forma de economia, em suas palavras, “que parta das necessidades dos pobres”, “Aquela que faz viver e não mata, inclui e não exclui, humaniza e não desumaniza, cuida da Criação e não a depreda.” Quanto `a reunião suas expectativas foram para “um evento que nos ajuda a permanecer juntos e a nos conhecer, e nos leve a fazer um ‘pacto’ para mudar a economia atual e dar uma alma à economia do amanhã.”

No mesmo encontro, o Papa Francisco também disse com clareza e objetividade sobre a nova economia que propõe, como um antídoto para os males gerados pelos atuais modelos, desta maneira, dirigindo-se diretamente aos jovens, já que a juventude e as próximas gerações no futuro viverão em um mundo, conforme todos os estudiosos e cientistas indicam que, se não for radicalmente alterado, transformado profundamente, deixará uma herança terrível, de destruição e morte da biodiversidade, de esgotamento dos recursos naturais, do solo, aquecimento global, crise climática, desertificação, degradação das águas, desmatamento, poluição de todas as formas, sem florestas, de fome, miséria, desigualdades mais profundas do que as atuais, de grandes massas humanas empobrercidas, com imensas correntes migratórias internacionais e um passivo ambiental IMPAGÁVEL.

Vejamos um dos destaques da fala de Francisco, quando disse: “A chave para o futuro está nos sonhos dos jovens, no seu olhar sem rodeios e preconceitos para um amanhã que seja de esperança verdadeira e não de cálculos matemáticos, interesses ou especulações”.
Sobre o mesmo Encontro, o Vaticannews, site oficial da Igreja Católica, em Roma, em 21 de novembro de 2020 assim estampava:“Foi com o entusiasmo, a imaginação e a criatividade deles (participantes) que o Papa Francisco procurou, na esteira da Laudato Si que deu ao mundo “o grito da terra e dos pobres”, relançar um grande e exigente desafio:”restituir uma alma à economia”.

A ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, representa um novo modelo de economia, proposto e estimulado pelo Papa Francisco, com uma JUSTA DISTRIBUIÇÃO dos frutos do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável, de uma ECONOMIA VERDE e que esteja baseada na solidariedade, na ECOLOGIA INTEGRAL, na JUSTIÇA SÓCIOAMBIENTAL e no direito das futuras gerações a um planeta saudavel, enfim, nos cuidados da CASA COMUM.

Os modelos econômicos, sociais e politicos atuais no mundo todo, tem levado `a degradação ambiental, a destruição da biodiversidade, ao aquecimento do planeta, a emergência climática, `as crises hidricas, `a desertificação, além de uma injusta concentração de renda, riqueza e propriedade nas mãos dos poderosos, das elites politicas e econômicas dominantes, do aumento da pobreza, da miséria, dos conflitos, da exclusão sócio-economica, polita, enfim, a morte!

Precisamos repensar, com urgência, nossas relações sociais, econômicas e politicas e também, nossas relações com a natureza, pois, o destino do planeta e da humanidade está em nossas mãos, nossas atitudes , nossas ações, nossas omissões e nosso estilo de vida materialista e predatório.

Neste contexto, é imperiosa a substituição da matriz energética mundial, baseada em combustiveis fósseis que poluem, degradam o meio ambiente e matam, por fontes alternativas, limpas e renováveis, como a ENERGIA SOLAR, EOLICA principalmente.

Precisamos substituir a agricultura baseada no uso excessivo e abusivo de agrotóxicos que envenam os alimentos e matam os consumidores, degradam o solo, polui o ar e os mananciais (águas), por uma agricultura inteligente, que respeite o meio ambiente, que é a AGROECOLOGIA.

Precisamos substituir o apego exagerado com os bens materiais, com uma competição desenfreada, e a busca por lucros fáceis, com o desperdicio, com a economia do descarte, do supérfluo, por uma ECONOMIA SOLIDÁRIA, mais justa, duradoura, que VALORIZA e respeita o ser humano, os trabalhadores, os consumidores e também a natureza.

Precisamos impedir que nossas florestas sejam derrubadas, desmatadas e queimadas , pois este é um processo irracional que alimenta as queimadas, a degradação dos solos, a contaminação das águas, a poluição do ar e aumenta as doenças, as epidemias, as pandemias, enfim, provoca mais sofrimento e a morte.

Precisamos substituir o atual sistema logístico, basesado em veiculos movidos com energia oriunda de combustiveis fósseis, altamente poluidores, que tornam nossas cidades um verdadeiro caos e com ar irrespiravel, por um sistema de transporte público urbano mais eficiente, mais humano, com mais dignidade para os usuários e os moradores das cidades, baseado em fontes limpas e renováveis de energia.

Precisamos substituir o Sistema de transporte rodoviário de cargas e passageiros, também de custos elevados e baseado no uso de combustíveis fósseis, por um Sistema ferroviário moderno, eficiente, rapido, de menor custo e alimentado com energia renovável e limpa.

Precisamos garantir a posse e o uso da terra e os bens da natureza , inclusive as matas, a biodiversidade, os rios e demais fontes de água e vida, para agricultores familiares, para quilombolas, povos indigenas, os verdadeiros guardiões das florestas e do meio ambiente.

Precisamos garantir o direito `a moradia digna para a população de baixa renda e excluida, aos moradores em habitações sub-humanas, que colocam em risco, todos os anos a vida de milhões de pessoas no Brasil e ao redor do mundo, por habitações dignas onde esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo, ruas sem pavimentação e sem arborização sejam substituidas por condições dignas, áreas realmente urbanizadas, para que tenhamos, de fato CIDADES SUSTENTÁVEIS, CIDADES VERDES, com arborização urbana, como forma de amenizar o clima urbano e outras condições compatíveis com as exigências de todas as camadas da população e não verdadeiros “guetos fechados, onde vivem as camadas privilegiadas”, enquanto as massas populares vivem em favelas, palafitas, cortiços e outras formas indígnas para um ser humano.

Enfim, também a ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA representa um modelo em que o trabalho humano não seja colocado na condição de trabalho escravo e semi escravo, com altos índices de desemprego, sub-emprego e trabalho informal, sem garantia de direitos e perspectivas de mobilidade social.

O trabalhador merece uma justa remuneração pelo seu trabalho, pela sua contribuição para o processo produtivo, jamais um salário minimo que é um salário injusto, um salário de fome, que não garante sequer o atendimento das necessidades básicas do trabalhador e sua familia, que gera mais pobreza, miséria, fome e exclusão , além de uma grande manipulação politica eleitoral por parte dos “donos do poder e da economia”.

Na Economia de Francisco e Clara não existe lugar para a exploração do trabalhador, para o desemprego aberto e o subemprego (que são reservas de mão de obra barata para que a exploração do trabalhador continue alimentando a cultura da pobreza e da exclusão social).

Cabe lembrar aqui também o princípio da Doutrina Social da Igreja quando estabelecde que “ sobre toda a propriedades privada recai ou pesa uma hipoteca social”, princípio coerente com o que estabelece o Concícilo Vaticano II quando afirma que “Deus destinou a terra, com tudo que ela contém, para o uso de todos os homens e de todos os povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com equidade, segundo a regra da justiça, inseparável da caridade” (Gaudium et Spes, n.69).

É por isso que o Papa Francisco tanto tem enfatizado em seu magistério, em suas Enciclicas, em suas Exortações apostólicas e em seus pronunciamentos a imperiosa OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES, para as ações de uma Igrreja missionária, em saida, sinodal, samaritana, misericordiosa e, também, PROFÉTICA, a única forma de construirmos um mundo novo, uma nova economia, uma nova sociedade, baseada em principios éticos e morais, em que todas as pessoas, independente de classe social, “status” sócio-econômico, raça/etnia, cor da pele, outras características ou preferências, sejam tratadoas como irmãos e irmãs, que vivem na mesma Casa Comum, com fraternidade, com amor e solidariedade e a NATUREZA como parte da criação divina.

Neste contexto é que surgem os conceitos de pecado social, pecado ecológico e CONVERSÃO ECOLÓGICA, cidadania ecológica, justiça socioambiental e inter-geracional como mecanismos de defesa da ECOLOGIA INTEGRAL, da vida em todas as suas formas e dos CUIDADOS COM A CASA COMUM, pois “tudo esta interligado, como se fôssemos um, nesta casa comum”.

TERRA, TETO E TRABALHO, dignidade humana, justiça socioambiental para todos, são fundamentais para a Economia de Francisco e Clara, por isso precisamos dizer alto e bom som: Viva a Laudato Si, Viva a Economia de Francisco e Clara! Viva a Pastoral da Ecologia Integral.

Só assim, as ações pastorais da Igreja podem impulsionar essas transformações nas sociedades, nos paises, em nossas cidades e comunidades!

Devemos, também, refletir sobre as palavras do Papa Francisco no Encontro de Assis: “Queridos jovens, sei que vocês são capazes de ouvir com o coração os gritos cada vez mais angustiantes da terra e dos seus pobres em busca de ajuda e de responsabilidade, ou seja, de alguém que ‘responda’ e não se vire para o outro lado.

Se vocês ouvirem o seu coração, vão se sentir portadores de uma cultura corajosa e não terão medo de arriscar e de se comprometer a construir uma nova sociedade.”, com certeza esta exortação do Sumo Pontífice também é endereçada a todos quanto sonham com um mundo mundo melhor e uma sociedade econômica e socialmente justas, ambientalmente sustentável e politicamente democráticas e participativas.

Para finalizer esta reflexão transcrevo os 10 princípios da Economia de Francisco e Clara, destacados pela Articulação Brasileira da Economia de Francisco e Clara - ABEFC, no dia 02 de outubro de 2021, data comemorativa do 2º Encontro Virtual Global da Economia de Francisco e Clara sobre o “Encontro de Assis”, que tem como objetivo ser subsídio condutor na caminhada de construção da Economia de Francisco e Clara: 1).Ecologia integral; 2) Desenvolvimento integral; 3) alternativas anti e pós capitalistas; 4) Bem comum/bens comuns; 5) Tudo está interligado; 6) Potência das periferias vivas (onde vivem os pobres e excluidos); 7) Economia a serviço da vida; 8) Comunidades como saídas; 9) Educação integral e, 10) Solidariedade, clamor da terra, dos pobres e dos povos.

Esses são os princípios da Economia de Francisco e Clara, no contexto dos fundamentos bíblicos/evangélicos, da Doutrina Social da Igreja, do Magistétio de Papas que antecederam ao Papa Francisco, alguns que, inclusive, se tornaram Santos.

Vale a pena refletir, conhecer e lutar por esta nova economia e sonhar com um mundo novo, melhor, mais humano, com justiça social e intergeracional e sustentabilidade. A esperança deve ser a energia que, como cristãos, nos move nesta direção!

*Juacy da Silva é professor universitário, fundador, titular e aposentado pela Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral no Centro Oeste, incluindo a Arquidiocese de Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 
 

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