Quarta, 16 Setembro 2015 12:56

CHEGA DE IMPOSTOS

JUACY DA SILVA 

Um dos motivos da Inconfidência Mineira, que acabou levando Tiradentes  `a forca , mas que solidificou o sentimento libertário dos habitantes do Brasil, então  colônia de Portugal, foi  a chamada “derrama”,  ou seja, o  aumento exagerado  da carga tributária que era imposta ao povo brasileiro.
Ao longo das últimas sete décadas,  desde o início dos anos quarenta,  os sucessivos governos foram e continuam aumentando uma abusiva carga tributária sobre todos os setores  econômicos  e diferentes camadas sociais.  Uma  constante em todos os governos tem sido a implementação de um  sistema tributário regressivo, ou seja, as camadas mais humildes e os consumidores pagam proporcionalmente  um montante mais pesado de impostos.
O sistema  tributário brasileiro além  de extremamente injusto, recai muito mais sobre o consumo,  enquanto diversos outros países tributam menos o consumo e mais a renda,  a riqueza  e a propriedade de forma progressiva.  Além  deste aspecto, o nosso sistema tributário cria  uma série de  mecanismos que abre brechas para que grandes  empresas e camadas de alta renda, os milionários e ultimamente  os bilionários,  acabem sendo ajudados pelo Estado no processo de acumulação de capital. O Estado  brasileiro é um “Robin wood”  as  avessas, tira dos pobres  para ajudar os ricos e isto é a maior contradição no atual  governo Dilma/Lula, que tem uma retórica trabalhista e socialista, apenas de fachada.
Diversos incentivos fiscais,  a  título de alavancar investimentos para   o desenvolvimento de algumas regiões  ou setores econômicos, acabam gerando enormes distoções no sistema tributário, principalmente pela  falta de transparência e falta de fiscalização pelas  estruturas governamentais. Exemplos típicos, bilhões de cruzeiros  ou ultimamente  reais, que foram desviados sob o manto dos incentivos fiscais concedidos pela SUDAM, SUDENE e outros setores.
Agora mesmo,  em Mato Grosso, uma CPI  instalada na Assembléia Legislativa do Estado  está retirando um verdadeiro véu que ao longo dos últimos  20  anos encobria  uma política opaca de incentivos fiscais que a cada ano subtraia  bilhões de reais  que seriam melhor empregados  na saúde, na  educação, na  segurança, no saneamento, na infra-estrutura urbana e rodoviária, do que para beneficiar  uma minoria privilegiada que tem acesso a tais recursos graças  `a sua  aproximação com o poder  e ao tráffico  de influência.
Outra distorção que afeta o sistema tributário brasileiro é a prática da renúncia fiscal  adotada pela União, pelos Estados e Municípios, quando o poder público , deliberadamente, abre mão de uma parcela da arrecadação a que  faz jus.  Só o Governo Federal a cada  ano abre mão de  arrecadar  mais de 250 bilhões  de reais, afetando não apenas o OGU –Orçamento Geral  da União, mas  também os Estados e municípios, através da redução dos recursos a serem transferidos  constitucionalmente através do FPE e FPM,  respectivamente, Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios.
Outra  sangria nas receitas  públicas tem sido a enorme parcela  de tributos que são senegados, graças  `a incompetência no processo de arrecadação e de recebimento de impostos sonegados, além da corrupção que acaba criando mais uma distorção no sistema. A  cada ano só a União perde mais de 350 bilhões com a sonegação. O montante acumulado de tributos federais sonegados até julho ultimo, já ultrapassava  R$ 1,1 trilhões, sendo que723,3  bilhões (65,7%) deste valor são de  grandes  sonegadores, que reprsentam apenas 1% do universe das empresas sonegadoras.
Finalmente, para completar  o quadro dessa  distorção do  sistema tributário/fiscal são os subsídios que acabam sendo pagos pelo tesouro nacional, onerando de uma forma generalizada os contribuintes. Os  empréstimos do BNDES, por exemplo, são captados pelo Tesouro pagando juros pela taxa Selic, que no momento está acima  de 14%  ao ano e aquele Banco empresta a outros organismos publicos como estados e municípios e principalmente a grandes grupos econômicos a juros que mal  chegam a metade dessas taxas.
Diante dessas distorções chegamos a conclusão de que não é preciso nenhum aumento da carga tributária para buscar-se  o equilíbrio orçamentário e fiscal como deseja o Governo Dilma, que está praticando um verdadeiro terrorismo sobre os contribuintes. Basta ter  mais   eficiência na arrecadação,  acabar com os favores que  o  governo concede, seletivamente, a grupos influentes e poderosos, reduzir a corrupção e melhorar a qualidade da gestão pública, combatendo a incompetência generaalizada da administração pública.
O povo não  aguenta mais tantos impostos e em troca servicos publicos de baixisssima qualidade  e uma corrupção enorme. Está  na  hora de um basta  nesta extorsão institucionalizada. Voltarei a  este tema oportunamente!
JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Terça, 08 Setembro 2015 16:45

UM EXEMPLO QUE VEM DA GUATEMALA

JUACY DA SILVA

A Guatemala é o terceiro maior país  da América Central,   com 108.9 mil km2, pouco maior do que o Estado de Pernambuco que tem 98.300 km2,  com uma população de 15,5 milhões de  habitantes, sendo que  na  área metropolitana  da cidade de Guatemala, a capital, estão concentrados aproximadamente 4,8 milhões de habitantes, 31%  do total da população, que em sua grande maioria ,  mais de 80% são  descendentes dos  Maias.
Apesar  de ser um país  subdesenvolvido, como tantos outros da América Central, Caribe e do Sul, tem uma das mais fortes economias da região, o PIB deste ano está previsto em 90,0  bilhões de dólares ou aproximadamente 340  bilhões de reais, pouco menos do que o PIB de Minas Gerais ou quase cinco  vezes  o PIB de Mato Grosso.
Este é  um país marcado  por revoluções, golpes de estado  e que viveu em Guerra civil entre 1960 e 1996, tendo de um lado grupos que recebiam apoio dos EUA  e de outro grupos  de esquerda. Durante  este período mais de cem mil  pessoas  foram mortas, incluindo alguns massacres contra indígenas  e quase  um  milhão  deixaram o país,  fugindo da Guerra civil, a maioria com  destino aos EUA.
Em 1990, como integrante do Inter-American Defense College, tive a oportunidade de visitar a Guatemala  e a Costa  Rica por duas semanas em viagem de estudos. Apesar do clima de violência e medo decorrente da Guerra civil, como observadores podiamos ver que a esperança de um futuro sem violência, com desenvolvimento e democracia  era a energia que movia aquele povo humilde  e sofrido da Guatemala.
Todavia, os  atuais governantes trairam  as esperanças do povo ao transformarem a corrupção em instrumento de gestão pública, podendo lançar novamente o país  em um novo  período de conflito e instabilidade econômica, política, institucional e social.
O atual governo que teve inicio em 2012 e tudo levava a crer que a Guatemala  iria  passar  por um período de estabilidade democrática. Todavia, aos poucos vários integrantes do governo passaram a ser acusados de corrupção, muitos dos quais acabaram  renunciando, até  que há  poucas semanas a vice-presidente da República foi afastada  do cargo e presa, por  envolvimento com a corrupção, conforme organismos vinculados a ONU que combatem  a corrupção constataram que tais práticas  estavam alastradas pelas diversas  instâncias do Governo.
Inconformada com a situação, há meses, bem  mais de um ano, a população da Guatemala está  saindo `as ruas em protestos  contra a corrupção no Governo.  Atendendo aos reclamos populares, o Congresso há poucas semanas  cassou a imunidade do Presidente e iniciou um processo de investigação quanto ao envolvimento  do mesmo em casos de corrupção e por considerar que o Presidente  sabia e na verdade comandava um grande esquema de corrupção, responsável por verdadeiras quadrilhas que dilapidavam  os cofres públicos e faziam  tráfico de influência.
Como  as pressões  populares aumentaram não  restou ao Presidente  Otto Molina, agora ex-presidente, outra alternativa a não ser a renúncia, na esperança de que seu ato pudesse  trazer a tão sonhada paz social e política e estancar as acusações de corrupção contra o seu governo, as  vésperas das eleições  gerais, incluindo para Presidente da República.
O que o Presidente não  imaginava é que tão logo deixasse o cargo seria preso e iria ter que prestar contas  `a justiça  e ao povo guatemalteco e poderá  ser condenado  a décadas na cadeia, local de residência de todos os corruptos  tanto naquele país  quanto em outros abaixo  ou acima do linha do equador.
Qualquer semelhança da situação da Guatemala e  o que tem sido revelado no MENSALÃO, no PETROLÃO/LAVA JATO e em outros setores  da Administração  brasileira, pode não ser  mera coincidência, já que a corrupção é  uma verdadeira epidemia que  está muito presente em todos os países, principalmente na América Latina.
Oxalá  também no Brasil,  como  está acontecendo na Guatemala, os corruptos possam pagar pelos seus crimes  e ver o sol nascer quadrado por vários anos e que isto possa  servir  de exemplo para  que outros ladrões de colarinho branco ou outras vestimentas  também sejam  demovidos de roubar o dinheiro público!
JUACY DA SILVA, professor universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

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