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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos em meio `a realização da 16a. Conferência Nacional da Saúde, cujo tema é DEMOCRACIA E SAÚDE, tendo como um dos sub-temas ou eixo, dos mais importantes, a questão da consolidação e do financiamento do SUS.


É mais do que sabido que a saúde pública no Brasil, há anos vem enfrentando uma crise permanente e que a mesma está em um estado de caos muito grave, impossibilitando que a população, principalmente as camadas mais pobres, em torno de 70% da população brasileira, que tem no SUS a única alternativa para seus cuidados com saúde, possa ver e ter cumprido o dispositivo constitucional, constante do artigo 196 de Constituição Federal de 1988, que estabelece claramente que “saúde publica é um direito de todos e DEVER DO ESTADO”.


Diante do descalabro e situações degradantes que a população que depende do SUS passa todos os dias, nem precisa dizer que este princípio constitucional é, em boa dose, mera letra morta, mesmo para muitas pessoas que recorrem `a Justiça para garantirem seus direitos `a uma saúde pública moderna, de qualidade, humana e universal.


Ao longo dos últimos anos a participação do Governo Federal, que fica com mais de 63% de tudo o que é arrecadado no Brasil, na forma de impostos, taxas e contribuições, vem sendo reduzida de forma clara. No ano de 2000 os recursos para a saúde pública tinham como origem: Governo Federal 50,8%; Governos Estaduais 18,6%  e municipios 21,6%.


Em 2010 esta participação foi de: Governo Federal 45,1%; governos estaduais 26,4% e municipios 28,5%. Já em 2017 a origem dos recursos para a saúde diminuiu ainda mais tanto para os governos federal 43,4%, quanto Estados 24,8%, impondo aos municipios , que já estão praticamente falidos, um aumento significativo,  passando para 31,8%.


Tento em vista a aprovação da Emenda Constitucional que estabeleceu o congelamento do teto dos gastos públicos, sancionada pelo então Presidente Temer, do MDB, durante 20 anos os gastos públicos deverão ficar congelados em termos reais, até 2036. O aumento será apenas a correção inflacionária do ano anterior.


Esta emenda conforme estudos do IPEA, da FGV e de outras instituicçõs e estudiosos deste tema significará uma perda de recursos para o financiamento do SUS na ordem de R$600,0 bilhões de reais; chegando alguns estudos a indicar que essas perdas para a saúde pública poderão ser superiores a R$900,0 bilhões de reais, afetando drásticamente a qualidade, já ruim, dos serviços de saúde pública no país.


Não bastasse o caos atual e o subfinanciamento do SUS, ainda temos outros aspectos que agravarão, em muito, a falta de recursos orçamentários e financeiros para a saúde publica, incluindo: a) crescimento da população em geral na ordem de 10% a 12%; crescimento da população idosa, acima de 60 anos, quando a demanda por serviços de saúde aumenta significativamente, na ordem de 114%; aumento da pobreza, tanto decorrente de um longo periodo de crise econômica, com elevados índices de desemprego e subemprego, situação que será mais grave ainda em função da mudança da legislação trabalhista e da reforma da previdência social, proposta pelo governo Bolsonaro.


Enquanto isto, os gastos com juros, amortização, rolagem da divida publica, que cresce assustadoramente, tanto em termos de valor quanto sua relação com o PIB, representa quase, e em alguns anos mais do que a metade dos gastos do governo federal, conforme podem ser vistos pelo OGU – Orçamento Geral da União. Entre 2010 e 2019 esses gastos do Governo Federal foram ou terão sido, ao final de 2019, nada menos do que R$8.857,0 trilhões de reais ou 32,4% do total dos orçamentos públicos da União neste periodo.


Ao final de 2019 a divida publica bruta será de R$6,7 trilhões de reais ou 87,7% do PIB e em 2020 deverá chegar a R$7,1 trilhões de reais ou 94,6% do PIB, um crescimento nominal de R$ 400 bilhões em apenas um ano apesar do governo federal gastar, conforme dados do OGU R$1,4 trilhões só neste ano de 2018. Este é, com certeza o grander alo, o grande buraco responsável pelo desequilíbrio das contas públicas  e não o tão propalado déficit da previdência social, como tentam demonstrar o governo federal e seus apoiadores, os quais continuam mentindo e enganando a população, através de gastos enormes com propaganda oficial ou camuflada, difundida pelos grandes veiculos de comunicação, os quais, sempre estão mamando nas tetas do governo e a serviço dos interesses dos donos do poder.


Existem outros buracos, por onde escoam preciossos recursos pagos pelos contribuintes ou que deixam de entrar nos cofres do governo federal, neste caso, fruto das renúncias fiscais, da sonegação consentida, das subvenções, subsidios e incentivos fiscais e também pela corrupção, quando comparados com os minguados recursos para a saúde pública, demonstrando de forma clara e cabal que tanto o governo federal quanto os governos estaduais e municipais estão muito mais a serviço dos grandes grupos econômicos e da camada dos 10% mais rica da população, melhor “aquinhoados” com as benesses do tesouro, enquanto a população pobre serve apenas para eleger “representantes” que, após serem eleitos, voltam as costas para o povo e se locupletam juntamente com as elites e demais donos do poder.


A renúncia fiscal no mesmo periodo de 2010 a 2019 representa a importância de R$3,7 trilhões de reais ou 13,6% do total do OGU; a sonegação consentida foi de R$4,7 trilhões; as subvenções, subsidios e incentivos fiscais atingiram a mais de R$5,2 trilhões, conforme o Banco Mundial os mesmos representa mem torno de 4,5% do PIB a cada ano, a corrupção é um ralo por onde escoam mais de R$1,1 trilhão e, pasmem, a remuneração que o Banco Central oferece para as sobras de caixa dos bancos foi na ordem de R$1,2 trilhões de reais.


Ai vem a pergunta, e para a saúde publica quanto “sobrou”. Apenas R$1,04 trilhões ou 3,8% dos recursos do orcamento geral da uniao ou, em media, 1,7% do PIB, enquanto paises ricos e mesmo emergentes gastam com saúde pública na ordem de 7,9% de seus PIB ou mais, em alguns casos.


Diante disso, não é novidades que mais de 41 mil leitos hospitalares do SUS foram fechados nos últimos 10 anos; a gritaria geral e isto pode ser visto e ouvido não apenas nos corredores e portas de hospitais e outras unidades de saúde, na imprensa e nas discussões públicas é a falta de médicos e outros profissionais da saúde, a falta de medicamentos, prédios e instalações caindo aos pedaços, profissionais da saúde mal pagos ou com salários atrasados, hospitais, como a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá que tem suas portas fechadas, gente morrendo por falta de atendimento, enfim, um descaso e negligência por parte de nossas autoridades, muitas das quais já foram ou continuam sendo presas, por roubarem preciosos e minguados recursos que deveriam estar a disposição da população.


Aí aparece mais uma pergunta, o que fazer para que o SUS deixe de ser subfinanciado e tenha recursos `a altura de uma saúde pública moderna, de qualidade e que os pacientes do SUS sejam tratados com a dignididade que todas as pessoas merecem, para que os dispositivos legais e constitucionais relacionados com a saúde pública não sejam apenas letra morta?


Sim, a solução existe, basta nossos governantes, dos poderes Executivo,Legislativo e judiciário, nos tres niveis: Uniao, Estados e Municipios, reduzam um pouco esses ralos, antes mencioandos, que sugam os recursos que o povo paga na forma de impostos, taxas e contribuições e que tais recursos sejam destinados a saúde pública.


Basta, por exemplo, ser estabelecido um teto, digamos no máximo 20% do OGU para os gastos do governo com a dívida pública, que o governo federal deixe de gastar com remunração das sobras de caixa dos bancos, que a renúncia fiscal seja reduzida tanto nos governos federal quanto estaduais e municipais em 20% ou 30%; que sejam implementados maiores controles para reduzir os atuais niveis de corrupção; que sejam reduzidos em 50% o volume de subsidios, suvenções e incentivos fiscais, que ao longo dos tempos tem ajudando não apenas `a acumulação de capital nas mãos de uns poucos e uma fonte de corrupção, como tem sido constatado em diversos setores ultimamente, que o fisco trate com mais rigor e a transparência necessária para que a sonegacão, principalmente dos grandes contribuintes, dos grandes grupos econômicos seja reduzida drásticamente.


Outra medida que poderia aumentar as receitas do governo federal e ampliar o financiamento do SUS deveria ser a taxação de renda oriunda de lucros e dividendos, favorecendo a implatação da justica fiscal e a equidade em nosso país.


Tem muita coisa a discutir e, mais importante do que discutir, muita coisa a ser implementada para que o Brasil seja um país justo, social, econômica e ambientalmente sustentável e políticamente comprometido com a redução da pobreza, da miséria e que os frutos do desenvolvimento sejam repartidos equitativamente com a população e não acumulados em poucas maos, como atualmente acontece.


Sem isso, estaremos condenados a continuar com os mesmos problemas que nos acompanham e nos envergonham há decadas, para não falar em séculos.


Sem recursos orçamentários e financeiros `a altura da demanda do povo, o SUS vai continuar no CAOS  atual e vai piorar muito mais ainda. Saúde pública não pode ser apenas objeto de inflamados discursos e belas mentiras por parte dos governantes.


Não podemos continuar calados e passivos ante o descaso e a insensibilidade de nossos governantes em relação `a saúde pública, que “é DEVER DO ESTADO/GOVERNO E DIREITO DE TODOS”, conforme “reza” a Constituição Federal de 1988, já bastante emendada, remendada e desfigurada em vários aspectos.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicacao. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Paulo Wescley M. Pinheiro

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Recorrência

 

Toda segunda

A saudade do domingo

Todo segundo

O desespero da chegada do minuto perdido

Toda minuta

Tudo aquilo que é permitido e não mais se escuta

 

Todo primeiro

Dia do mês sendo miragem e esperança

Toda primeira

Vez no dia que minha alma reluta e cansa

 

4.1. Saúde mental na universidade: entre a luta por uma política social, a responsabilidade institucional e a construção de uma nova cultura

 

Nas reflexões que fizemos nos textos anteriores fica evidente que o processo de adoecimento mental extrapola as questões individuais e também ultrapassa a própria universidade. Por isso, defender uma política de saúde mental que supere o moralismo, o fisiologismo, a percepção normalizadora, disciplinadora, centrada no diagnóstico, na medicalização e na perspectiva manicomial é passo fundamental para o enfrentamento efetivo desse fenômeno amplo e complexo.

Dentro dessa perspectiva, pensando a política de saúde mental, é preciso que a universidade abarque a compreensão de todo o arcabouço social que produz o sofrimento mental das diferentes parcelas de indivíduos que estão inseridos na classe trabalhadora, não reproduzindo questões isoladas, individualizantes e subjetivistas. O desenvolvimento do conhecimento científico consolidado nas vias hegemônicas e a reprodução da formação de profissionais, não somente na área da saúde, mas em todos os âmbitos, não tem conseguido aprofundar no campo majoritário uma percepção mais complexa e rigorosa dos fatores díspares das entranhadas dessa questão.

Na atual crise, a classe hegemônica constrói sua (contra)reforma social e moral não mais amparada pela convenção fordista-keynesiana, mas norteada pelo aprofundamento do viés neoliberal, direcionando os mais diversos segmentos sociais à esfera mercadológica e referendando apenas às políticas reativas e insipientes. A decadência ideológica dos últimos anos mergulha ainda mais nessa perspectiva, num eclipse ideológico entre práticas protofascistizantes de um Estado Penal com um viés ultraliberal na economia. Isso influencia diretamente a forma de produzir ciência, seu financiamento e a atuação profissional, bem como a lógica, a direção, a qualidade e as possibilidades dentro das políticas públicas e sociais como nas áreas da educação e da saúde.

A construção de relações subjetivas numa sociedade repleta de cisões é elemento-chave para a compreensão do adoecimento mental, suas formas de tratamento e o que esta mesma sociedade compreende sobre saúde. As diversas expressões da questão social atravessam os sujeitos, demarcam seus limites e possibilidades, apresentam alternativas a partir de sua classe, raça/etnia, gênero/sexo, orientação sexual, origem e geração. Mais que questões somente físico-químicas, elementos genéticos e neurológicos o aprofundamento de relações coisificadas e de uma lógica desumanizada mergulha a formação subjetiva nas intempéries do seu tempo histórico.   

Numa sociedade da padronização e normalização do ethos hegemônico, a intolerância diante da diversidade, a reafirmação do combate a diferença e a invisibilização das divergências estimulam a dimensão socialmente construída diante do sofrimento mental intenso e daquilo que é representado como loucura. A ideia centrada na periculosidade, no fisiologismo e no tratamento voluntarista se reverberam no mesmo momento histórico onde se exaltam o poder bélico, as práticas de tortura e a comiseração moral.

Dentro da universidade somos imbuídos por um cotidiano de crises, surtos, urgências e tantas expressões agudas de sofrimento mental, adoecimentos, casos de violências e tantas outras questões que se apresentam, alargando dilemas éticos,, confusões de papéis, dúvidas sobre o que fazer e aumento da cobrança entre a responsabilização individual, o voluntarismo, a condescendência, a banalização, a insensibilidade e a inabilidade diante de um aparente caos.

É preciso lembrar que o fortalecimento de uma política efetivamente pública, universal, de qualidade e, mais que humanizada, humanizadora, além de ser direito constitucional, fruto de uma luta histórica, se fosse um processo realmente materializado, muito do peso das experiências adoecedoras na academia, que hoje estão nas costas dos/das discentes, dos/das professores, dos/das demais trabalhadores/as e também da instituição, estariam sendo tratadas de outro modo, por outros âmbitos institucionais e com outros processos.

Se a responsabilidade por uma política de saúde mental perpassa as esferas municipais e estaduais, com uma Rede de Atendimento Psicossocial ainda distante de concretizar práticas efetivamente constituída em valores emancipatórios, cabe a todos nós, dentro e fora da universidade, a capacidade de produzir conhecimento, formar profissionais, pressionar o poder público e desenvolver parcerias que apontem para o sentido emancipatório. Nós que construímos a universidade temos a responsabilidade de fazer ciência, de pensar práticas, desenvolver formas que superem os modelos arcaicos e reducionistas que se perpetuaram nessa questão.

No entanto, se não é de responsabilidade da Universidade a política de saúde mental, esta tem sim parcela de dever no cuidado dos sujeitos que estão dentro dela. Os casos de adoecimento de discentes, docentes e técnicos/as não são fatos isolados e estão atingindo diretamente a qualidade da produção e os resultados pedagógicos cotidianos.

É fundamental que exista uma política institucional forte nessa área, que não fique somente em promoções de campanhas, eventos ou em medidas reativas diante de crises. É fundamental que não se naturalize o sofrimento mental e nem se reproduza uma lógica voluntarista, que joga para os colegas de sala ou professores/as a responsabilidade de lidar com questões que se multiplicam.

A política de assistência estudantil precisa ter uma concepção ampla e constituir ações profissionais estruturadas, longe do espontaneísmo e rigorosa no campo de atuação diante de questões psicossociais importantes. Não pode caber ao professor/a em sala de aula ou aos coordenadores de curso e chefias de departamento o trato de coisas que precisam de acompanhamento profissional especializado, com encargos diretamente imbuídos para isso e com uma estrutura planejada para o acolhimento, acompanhamento e encaminhamento necessário.

Aos/às professores/as e técnicos-administrativos é preciso a mesma atenção. O cuidado com a saúde dos/das trabalhadores/as perpassa por uma estrutura adequada diante de sofrimento intenso, mas também pelo combate ao assédio e pela necessidade do fortalecimento de condições de trabalho adequadas. Assim, lutar contra a terceirização e retomar as condições de contratação via concurso público para todas as atividades, inclusive aquelas que já se encontram nessa lógica, é também algo fundamental.

Superar aquilo que nos adoece é ultrapassar os alicerces do estranhamento humano. Não é aceitável que nós mesmos sejamos o combustível da máquina que vai nos moer. Uma outra universidade precisar ser possível para além de formar pessoas que não terão emprego, produzir conhecimento que a sociedade não terá acesso, elaborar formas de ministrar aulas para quem não ver sentido. Buscar uma formação diante de perspectivas tão sombrias de futuro parece ser a tônica de um tempo histórico desumanizado e contra isso precisamos construir um outro horizonte acadêmico.

Na era exacerbação da violência a partir do moralismo e da falsificação da realidade, o fortalecimento do conhecimento científico crítico nunca foi tão necessário. Se todo esse emaranhado de questões são potencializadas num tempo histórico marcado pela intolerância e pelo conservadorismo é precisamos criarmos um pacto de resistência coletiva, desenvolvendo ações de solidariedade, autocuidado e fortalecimento dos sujeitos que lutam por outra universidade, por outro tipo de formação, de produção de conhecimento e de sociedade. Para isso, repensar nossas relações e construirmos mutuamente o exercício de coerência é mais que urgente, é questão de salubridade e de sobrevivência.

 

As primeiras partes dessa reflexão estão no Espaço Aberto n.41/2019, no Espaço Aberto n.43/2019 e no Espaço Aberto n.45/2019:

 

http//www.adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/item/3767-ensaio-sobre-a-magnifica-maquina-de-moer-gente-parte-1-paulo-wescley

 

http://www.adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/item/3777-ensaio-sobre-a-magnifica-maquina-de-moer-gente-parte-2-paulo-wescley 

 

http://www.adufmat.org.br/portal/index.php/component/k2/item/3795-ensaio-sobre-a-magnifica-maquina-de-moer-gente-parte-3-paulo-wescley

 
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