Sexta, 04 Março 2016 08:06

 

 

Segue o relatório da última reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia 03/03/2016, encaminhado pelo ANDES-SN na mesma data.

 

 

Relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais 03.03.16

Entidades Presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira), ASSIBGE-SN (Paulo Lindsay), CONDSEF (Sérgio Ronaldo), ASFOC-SN (Paulo Garrido, Apoena Farias), SINAL (Jordan Pereira), FENASPS (Lídia de Jesus, Sebastião Oliveira).

Observadores: SINDSEP-ES (Marcelo).

 

Pauta:

1)    Informes

2)    Encaminhamentos da Reunião Ampliada

    A)   Lançamento da campanha salarial, 16 de março;

    B)  Entrega da pauta ao MPOG.

    C)  Ato nacional de 14 de abril.

 

Encaminhamentos:

1-   Confeccionar a arte do cartaz da campanha unificada (ANDES-SN)

2-   Ofício para o MPOG com a pauta da campanha (ANDES-SN)

3-   Carta aos parlamentares (ASSIBGE-SN)

4-   Ofício de pedido de audiência para o MPOG no dia 16 de março (CONDSEF)

5-   Lançamento da campanha em 16 de março: protocolo pela manhã e tentativa de audiência com MPOG; e depois ida ao congresso, com protocolo da pauta da campanha e entrega da carta aos parlamentares.

6-   Articulação e organização da agenda de 16 de março no congresso nacional. (ASFOC-SN)

7-   Comissão para convocar o conjunto das entidades e movimentos sociais para Reunião do FONASEF no dia 15/03 às 16h, com o objetivo de construir ato dos SPFs unificado com outros setores no dia 14 de abril. (CSP-Conlutas, CONDSEF, FENASPS)

                 Próxima reunião 15/03 às 15 horas, sede do ANDES-SN.

Relatório elaborado por: Sérgio Ronaldo (CONDSEF), Paulo Garrido (ASFOC-SN), Eduardo Zanata (CSP-conlutas). 

Quinta, 03 Março 2016 10:58

*Com alterações encaminhadas pelo ANDES em 10/03/16 

O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN) encaminhou às Seções Sindicais, na tarde dessa quarta-feira, 02/03, o Relatório Final do 35º Congresso do ANDES-SN, realizado em Curitiba, entre os dias 25 e 30/01/2016.

 

Na ocasião, a categoria debateu questões referentes ao Movimento Docente, conjuntura e centralidade da luta; políticas sociais e plano geral de lutas; plano de lutas dos setores; e outros pontos organizativos e financeiros do ANDES-SN.

 

Outras informações sobre o Congresso nos links:

 

DELEGADOS DEBATEM O PLANO DE LUTAS DOS SETORES NO TERCEIRO DIA DE TRABALHO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANDES-SN

 

CUIABÁ SEDIARÁ O 36º CONGRESSO DO ANDES-SN EM 2017

 

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o Relatório Final do 35º Congresso do ANDES-SN na íntegra.  

 

 * Correções:

 

Circular nº 040/16

 

 

 

Brasília, 10 de março de 2016

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

  

 

Companheiros,

 

 

 

 

 

Solicitamos que sejam observadas as correções que se seguem no Relatório do 35º CONGRESSO:

 

 

 

Na Ata da plenária do Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras:

 

 

 

Página 92

 

Onde se lê: Em consonância com o art. 15 do estatuto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e de acordo com a documentação apresentada, o 35º CONGRESSO do ANDES-SN manifesta-se favoravelmente à constituição da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – ADUFVJM, cumpridos os ajustes necessários, consoante parecer da Secretaria Geral do ANDES-SN.

 

 

 

Leia-se: Em consonância com o art. 15 do estatuto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e de acordo com a documentação apresentada, o 35º CONGRESSO do ANDES-SN manifesta-se favoravelmente à aprovação das alterações no Regimento da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – ADUFVJM, cumpridos os ajustes necessários, consoante parecer da Secretaria Geral do ANDES-SN.

 

 

 

Nas Moções:

 

 

 

Página 103

 

Onde se lê: Moção 7 – Proponentes: Itamar Ferreira, José Vitório Zago e Mario Antônio Gneri

 

 

 

Página 103

 

Leia-se: Moção 7 – Proponentes: André Albino de Almeida, Itamar Ferreira, José Vitório Zago, Mário Antônio Gneri, Nilo Sérgio S. Rodrigues, Paulo Sampaio X. Oliveira

 

 

 

 

 

No Relatório do Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras:

 

 

 

Página 158

 

Onde se lê: 1.6 Em consonância com o art. 15 do estatuto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e de acordo com a documentação apresentada, o 35º CONGRESSO do ANDES-SN manifesta-se favoravelmente à constituição da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – ADUFVJM.

 

 

 

Leia-se: 2.5 Em consonância com o art. 15 do estatuto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e de acordo com a documentação apresentada, o 35º CONGRESSO do ANDES-SN manifesta-se favoravelmente à aprovação das alterações no Regimento da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – ADUFVJM, cumpridos os ajustes necessários, consoante parecer da Secretaria Geral do ANDES-SN.

 

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

 

3º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 03 Março 2016 10:24

 

 

Mais de 450 docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deliberaram na terça-feira (1°), em assembleia realizada no auditório 11 do Campus Maracanã da Uerj, pela deflagração de greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (7). Em dezembro do ano passado, os docentes da instituição haviam aprovado o estado de greve devido a situação crítica da Uerj. 
 
Guilherme Abelha, 1° secretário da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, explica que a decisão da assembleia expressa os problemas enfrentados na Uerj e no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), ligado à instituição, como a falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados, dos bolsistas, dos residentes, dos professores substitutos, e ainda técnicos e professores recebendo salários parciais e vivendo na incerteza. “Nós chegamos ao limite e não tínhamos outra saída a não ser decretar a greve. Precisamos de uma reposta concreta do governo do estado que garanta o funcionamento da nossa universidade e do nosso hospital. Desde 2001, não tínhamos uma assembleia tão cheia, o que pode significar o desgaste do governo e uma reação ao sucateamento da Uerj, muito intenso nos últimos anos. Junto com isso, o governo não tem corrigido o nosso salário de acordo com a inflação e vem atacando os direitos do conjunto do funcionalismo público. E essa insatisfação não é apenas dos docentes, mas de toda a comunidade acadêmica, muitos estudantes acompanharam a assembleia”, disse. Nesta terça, os técnico-administrativos também deflagraram greve a partir do dia 7. 
 
Entre os principais ponto da pauta de reivindicações dos docentes estão a defesa de uma universidade pública e melhores condições de ensino, pesquisa e extensão na Uerj, no que implica entre outros, na regularização do pagamento de bolsas e salários aos estudantes e docentes; no pagamento imediato dos salários dos professores substitutos, recém-concursados e empossados, e no reajuste e recomposição salarial. Ademais, os docentes são contra os cortes no orçamento da Uerj, contra as Organizações Sociais e a privatização do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), e reivindicam o direcionamento de 6% do orçamento do estado do Rio de Janeiro para as universidades públicas estaduais. No que tange aos servidores públicos, a assembleia aprovou também a luta em defesa do servidor e do serviço público, por uma data-base para o funcionalismo fluminense, contra o Projeto de Lei 18 – que aumenta para 14% a contribuição previdenciária dos servidores-, pelo fim da terceirização e em defesa do concurso público.
 
Ainda na assembleia, os docentes definiram um calendário de mobilização, com atos unificados com diversas categorias do funcionalismo público estadual. Nesta quarta-feira (2), a partir das 14h, haverá uma passeata nos Arcos da Lapa em direção à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde será realizado um ato público unificado. “Temos uma agenda bastante intensa de mobilização. O governador Luiz Fernando Pezão pede compreensão, mas ano passado tivemos duas mesas de negociação com ele e nada foi encaminhado. Enquanto isso, ele segue dando isenções fiscais às empresas privadas e, em um cenário de crise, não se pode abrir mão de recursos”, afirmou Abelha.
 
Com relação à situação precariedade que vive o Hupe, que também sofre com os cortes e demissões de trabalhadores terceirizados, os docentes aprovaram uma moção de apoio ao Movimento “Não deixe o Hupe morrer” e no primeiro dia da greve (7) realizarão uma passeata em defesa do hospital.
 
A próxima assembleia está marcada para a próxima terça-feira (8), e na pauta serão discutidos os encaminhamentos da greve.
 
Fonte: ANDES-SN (com informações da Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN).

 

Fonte: ANDES-SN

 

Quinta, 03 Março 2016 10:21

 

 

Sentença ratifica que votação por email foi ilegal e diz que gestores do hospital universitário da UFF foram inaptos em garantir a democracia e a transparência

 

O juiz federal Bruno Fabiani Monteiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), proferiu sentença que confirma a liminar que anulou os efeitos da votação, por email, do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) sobre a adesão do Huap à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A polêmica consulta por email convocada em janeiro pelo diretor-geral do hospital, Tarcísio Rivello, foi contestada por conselheiros, o que levou ao mandado de segurança que agora tem a sentença divulgada.

A decisão do magistrado confirma o entendimento de que a votação por email contraria o regimento interno do conselho. “Ratifico a liminar e concedo a segurança, na forma do art. 269, I, do CPC para declarar a nulidade da votação eletrônica ocorrida no âmbito do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antônio Pedro – UFF, que aprovou a indicação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e determinar o cancelamento de Resolução ou de qualquer ato do Conselho Universitário e do Magnífico Reitor da UFF que tenha como fundamento a indicação obtida para contratação com a Ebserh”, diz o juiz na sentença.

Antes, na mesma decisão, ele já apontava a incompatibilidade do mecanismo de votação adotado pela direção do hospital com as normas que regem o conselho. “Não obstante, na linha do entendimento externado pelo Ministério Público Federal às fls. 118/124, entendo que a votação eletrônica (por meio de email) não encontra previsão no Regimento Interno do CD/Huap e, da forma açodada como foi realizada, afrontou incisivamente a previsão no regimento interno de que o Conselho Deliberativo atue em regime de negociação democrática e deliberativa”. A sentença ressalta ainda que o regimento interno do Conselho Deliberativo prevê que contratos como o que a Reitoria deseja firmar com a Ebserh necessitam passar pela deliberação desse colegiado, além da previsão legal de autorização por parte do Conselho Universitário.

Ao mencionar o aspecto da democracia, o juiz federal vai além e afirma, em sua decisão, que o procedimento adotado pela direção do hospital fere os princípios da publicidade e da transparência exigidas na gestão pública. “Com efeito, a existência destas normas procedimentais objetiva conferir a publicidade e a transparência esperadas à atuação administrativa e, sobretudo, garantir a efetiva e real preservação do interesse público, sob pena de invalidação do ato praticado. Quadra ressaltar, nesta toada, que a publicidade constitui um princípio ínsito à democracia, que somente pode ser mitigado em situações excepcionais e fundadas razões”, assinala.

Sem transparência

 

O juiz Bruno Monteiro afirma ainda que o processo legal foi violado e a autoridade foi inapta em garantir a devida transparência e negociação democrática no Conselho Deliberativo. “As ideias de publicidade e transparência revelam-se complementares. A partir da acepção comum das palavras, pode-se entender a publicidade como característica do que é público, conhecido, não mantido secreto. Transparência, a seu turno, é atributo do que é transparente, límpido, cristalino, visível. Os atos administrativos, deste modo, devem ser públicos e transparentes – públicos porque devem ser levados a conhecimento dos interessados por meio de instrumentos legalmente previstos (citação, publicação, comunicação, etc.); transparentes porque devem permitir enxergar com clareza seu conteúdo e todos os elementos de sua composição, inclusive o motivo e a finalidade, para que seja possível efetivar seu controle”, afirma o magistrado.

O mandado de segurança foi movido pela assessoria jurídica da Associação de Docentes da UFF (Aduff – Seção Sindical do ANDES-SN), a pedido de um grupo de conselheiros que consideraram irregular a medida tomada pelo diretor do Huap. De acordo com o advogado Carlos Boechat, que assessora a Aduff – Ssind., a decisão suspende o recurso de agravo de instrumento que a administração central da UFF havia ingressado no Tribunal Regional Federal contestando a liminar. Para tentar reverter a decisão, a administração teria que entrar com recurso de apelação no tribunal – cujo trâmite é bem mais lento.

Além da anulação na Justiça, a tentativa da direção do Huap, com apoio da Reitoria, de aprovar a cessão do hospital à Ebserh por meio de votação pela internet repercutiu mal e foi muito contestada pela comunidade acadêmica. Expôs, ainda, no raciocínio dos que criticam a terceirização da gestão, a falta de vontade da Reitoria e da direção do hospital em debater de modo democrático e aberto a crise no Hospital Universitário Antonio Pedro e as alternativas possíveis. Avaliação agora corroborada na sentença judicial.

 

- Confira o Boletim Especial sobre a Ebserh produzido pela Aduff SSind.

 

Foto: Hospital Universitário Antonio Pedro, em Niterói. Crédito: Luiz Fernando Nabuco

 

Fonte: Aduff SSind (*com edição do ANDES-SN).

 

Quinta, 03 Março 2016 09:29

 

 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

 

No artigo anterior, falei do preço que pagamos por conta de nossas escolhas políticas. Para isso, tratei de um bate-boca em que Chico Buarque se viu envolvido por defender o PT, aliás, direito que ninguém pode lhe tirar; no máximo, discordar, que também tem preço. 

 

Hoje, com preocupação, trato de decisões que vêm sendo aprovadas pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), um dos poucos sindicatos que não se permitiram cooptar (por dinheiro ou cargos) pelo Partido da ordem e congêneres.

 

Mas se o ANDES não se coopta pelas vias explícitas, por que esse sindicato tão relevante tem produzido deliberações que já lhe custam caro?

 

Porque ele tem sido espelho do que é produzido academicamente pela maioria dos docentes. Se o ANDES, em tempos sombrios, opôs-se à ditadura, lutou pela nossa redemocratização e, até quando tinha quadros para isso, enfrentou a abrangência do neoliberalismo que nos vem sendo imposto desde o final dos anos 80, hoje, esse sindicato – que ainda significa resistência – tem feito um dos maiores favores ao governo federal e contemplado alguns interesses do capital. Paradoxos da pós-modernidade!

 

Explico: alguns militantes, de diferentes matizes teóricas e dispostos em quadros de partidos ditos de esquerda, vão “refotografando” a cara do ANDES. Nesse processo, a despeito da manutenção dos discursos em seus materiais, o ANDES tem se afastado de um de seus princípios: ser sindicato classista; logo, tem se tornado um sindicato dividido em grupos sociais: de feministas, negros, LGBTT et alii.

 

O ANDES, hoje, com alguma maquiagem, absorvendo a lógica neoliberal das políticas de inclusão, já é a cara da opção predominante de estudos da maior parte dos acadêmicos. Nunca a Universidade estudou tanto os grupos sociais, fazendo disso, muitas vezes, bandeiras políticas de diferentes segmentos. Assim, a maioria dos docentes militantes tem buscado – antes de identificações de classe social, ou mesmo de categoria profissional – suas identidades de grupos. A unidade de classe só cabe no discurso.  

 

E essa nova face do ANDES me inquieta exatamente porque sou favorável à inclusão de todos – que de fato privilegiam os estudos – nas universidades. Contudo, minha aposta na inclusão não se dá pelo viés das cotas, que são acomodações sociais que o capital impôs às agendas de países “neoliberalizados”. Nada melhor para o sistema do que as cotas. Com elas, consolida-se a desobrigação de se mudar a estrutura social, historicamente excludente.

 

Mas ser contra as cotas tem preço no interior do meu próprio sindicato, afinal, seus defensores acreditam que a simples oposição a isso já é uma das novas formas de racismo. E como racista fui visto pela maioria dos presentes no último Congresso do ANDES.

 

À frente de quase 500 participantes, opus-me às cotas para o ingresso em mestrados e doutorados. Pensei que um cotista da graduação já reunisse condições de disputas igualitárias. Fiz mais: perguntei se o ANDES faria moção de apoio ao governo, que já impôs cotas para o ingresso no serviço público, inclusive em nossa carreira.

 

Minhas provocações custaram-me assédio moral. Ficou difícil até caminhar entre muitos dos intolerantes “companheiros”; eles, sim, racistas.

 

E assim, nós, trabalhadores, vamos nos fragmentando por nossas cores, orientações sexuais, gêneros... Logo, cada vez mais distantes daquele histórico e eloquente “trabalhadores, uni-vos”, vamos nos dispersando, vamos perdendo a verdadeira identidade que deveria nos unir. 

 

Quarta, 02 Março 2016 09:02

JUACY DA SILVA
 

Ao longo de séculos ou talvez milênios a posição da mulher tanto do espaço  doméstico quanto na sociedade em geral foi marcada por uma relação de subordinação, principalmente a duas figuras masculinas, como o pai e o esposo, e, em menor grau a outras figuras masculinas que representavam e ainda representam alguma forma de poder como o patrão, o chefe religioso ou o chefe politico.


Essas formas de subordinação em relação `as estruturas do poder foi e continua sendo um dos aspectos a serem reformulados ou abolidos para que a verdadeira igualdade de gênero em termos de direitos,  garantias individuais e de oportunidade seja alcançada.
Assim,  a luta pela emancipação da mulher tem girado em torno de vários aspectos, como a violência contra a mulher, sua inserção no mercado de trabalho, uma justa divisão do trabalho e dos encargos domésticos, a liberdade para dispor  de seu próprio corpo, quebrando a hegemonia masculina e o sentido de propriedade que o marido sempre exerceu e em em menor grau ainda exerce sobre a mulher. 


Todos esses  aspectos refletem no fundo dimensões diferentes de relações de poder. Até mesmo o direito de frequentar  escola, participar do mercado de trabalho e também  o direito de votar e ser votada,  em diversas sociedades só era possível com o consentimento do esposo ou, no caso, de solteiras, com a anuência do pai, que também decidia e ainda em vários países  decide  com quem as  filhas podem ou devem se casar.


No dia 08 de setembro e 2000, chefes de estado e de governo decidiram  através da ONU que durante uma  década e meia, diversos objetivos deveriam servir para  nortear os rumos do desenvolvimento de todos os países. Esses  referenciais passaram a ser  conhecidos como os Objetivos do Milênio, em vigor até o ano passado, 2015, quando foram avaliados e substuídos pelos objetivos do desenvolvimento sustentável, com horizonte até 2030,  onde a igualdade de gênero e autonomia da mulher continuam presentes.


O objetivo do milênio de número três, estava voltado exatamente para a “promoção da igualdade de gênero e da autonomia da mulher”, ou também como a “igualdade entre os sexos e a valorização da mulher”.


Esse  objetivo foi desdobrados em metas como aumentar a participação de meninas e jovens  do sexo feminino na educação fundamental, média e superior; outra meta era ampliar a participação da mulher no mercado de trabalho e lutar para que a  desvantagem de remuneração em relação aos homens pudesse ser reduzida e a terceira meta era referente ao empoderamento das mulheres, mensurada  através da ampliação da presença da mulher em postos eletivos e da gestão pública, principalmente em nível federal.


No mundo todo, com excessão de alguns países,  esse  objetivo  e suas metas foram  atingidas. No caso do Brasil, tanto a meta educacional quanto a do trabalho foram atingidas, com exceção da remuneração igual para jornada e encargos iguais, neste quesito as mulheres ganham em torno de 30% menos que os homens. 


No entando, a meta que trata do empoderamento da mulher  em nosso país  praticamente ficou muito abaixo  do esperado, pois  a participação da mulher na política, principalmente em postos eletivos para as Assembléias legislativas estaduais , a Câmara Federal e Senado, da mesma  forma que a presença  de mulheres em posições ministeriais  ainda está muito aquém do que realmente seja empoderamento das mulheres.


Apesar  de que no Brasil desde 1997 ter sido aprovada uma Lei Federal que  determina que os partidos reservem 30% das vagas de  candidaturas para os pleitos proporcionais – Câmaras  Municipais, Assembléias Legislativas e Câmara Federal e posteriormente através de Resolução do TSE estabelecendo, em 2009, que o partido ou coligação que não atendesse este dispositivo poderia ter o registro de suas candidaturas para o pleito proporcional rejeitado, só nas eleições gerais e 2014  é  que os partidos passaram a cumprir tal mandamento legal.


Dados da União Parlamentar Internacional e da ONU Mulher, indicam que no quesito “mulheres ocupando posições ministeriais”, o Brasil ocupa a 99a. posição entre  180 países. No aspecto da participação das  mulheres no Senado as mesmas representam apenas 13,6% e na Câmara Federal apenas 8,8%.


A participação das mulheres nas Assembléias Legislativas indicam que a  presença das mesmas foi reduzida entre  2010  e 2014, passando de 13,0%  para 11,3%. Em 2010 foram  eleitas 141 deputadas estaduais e em 2014 este número caiu para 120, apesar de que o número da candidatas nas eleições para os parlamentos estaduais tenha aumentado de 3.253 em 2010 para 4.880 em 2014.
Quanto `a Câmara Federal nota-se  um aumento da presença feminina, ainda que de forma muito tênue. Em 2010 concorreram 1371 candidatas e em 2014 foram 2057 mulheres postulantes,  um aumento de 50% no número de candidatas. Todavia, o aumento do número de mulheres eleitas para a Câmara Federal entre  2010  e 2014  foi de apenas 13,3%.


Nos cargos majoritário  também a presença da mulher no Brasil ainda é muito tênue. Há décadas o número de governadoras e senadoras tem sido muito diminuto,  geralmente  uma ou duas governadoras e apenas  11 senadoras ou 13,3% do Senado compunham a “bancada do batom” naquela Casa de Leis.


Segundo informações da União Inter parlamentar o Brasil em termos de presença de mulheres no Congresso Nacional ocupa a 162a. posição entre os 188 países que fazem parte dessas  estatísticas.


Analisando um pouco mais detidamente, e considerando que nas últimas eleições de 2014, o Brasil tinha registrados 142,8 milhões de eleitores, os quais 52,13% eram do sexo feminino e considerando que 30%  das vagas para os parlamentos foram preenchidas por mulheres, a conclusão clara é que a grande maioria do eleitorado feminino não vota nas  candidatas que deveriam melhor representá-las.


Se considerarmos que a democracia deve expressar a vontade soberana do povo, através dos eleitores, toda e qualquer mecanismo que seja criado para favorecer  um outro segmento acaba sendo um fator de distorção da soberania do voto,  portanto as quotas  de candidaturas para mulheres, pelo menos no caso do Brasil não tem se  mostrado apropriado para os propósitos que nortearam os legisladores.


De pouco adiantam Leis  que estabelecem "quotas", seja na política, na educação ou em qualquer  outro setor do país ou da sociedade. Estabelecer quotas  é uma forma de tentar alterar a dinâmica política, social e econômica no tapetão e de forma artificial. Isto distorce a realidade, inclusive facilitando, no caso da política o que é chamado “familiocracia”, onde esposos fazem dobradinhas com suas esposas ou filhas, para se perpetuarem nas estruturas do poder.


No caso da politica, cabe`as mulheres e aos movimentos que as representam  ou as defendem  capacitarem as mesmas para lutarem, de igual para igual com homens,  através de novas ideias, novas propostas; ou seja, o povo já anda cansado de políticos  demagogos, incompetentes e corruptos. 


Neste contexto, se as mulheres ou mesmo homens com ética,  propostas , perfis inovadores e capacidade de mobilização se apresentarem ao eleitorado, com certeza  vão encontrar respaldo e serem  eleitas. Só assim será possível acabar com o caciquismo e mandonismo que dominam a vida partidária e politica nacional. É preciso acabar com a prática de que os partidos tem donos, os quais permanecem nas posições de direção e mando por décadas a fio, muitas vezes  sendo apenas substituídos por seus familiares, como acontece nas piores ditaduras mundo afora.


Outro aspecto, a politica, em todos os países, inclusive no Brasil,  possui uma  interface com os demais setores, com  a economia, com as entidades representativas como sindicatos, associações de moradores, entidades empresariais, religiosas, ONGs, meio artístico e de comunicação etc. Com certeza,  esses são setores que devem também ser ocupados por mulheres, através de luta e espírito competitivo e não como favor, enfim, espaços a serem conquistados na luta do dia-a-dia, pois só assim irão ganhar maior visibilidade, credibilidade e poderem concorrer a cargos eletivos não apenas com discursos novos;  mas, fundamentalmente com práticas  novas, superando os velhos paradigmas da política e da gestão pública brasileira. 


Para disputar  o espaço politico, serem candidatas, ao invés de ficarem escondidas atrás  de quotas ou outros artifícios, as mulheres devem também terem  uma militância mais ativa na vida partidária, muito além dos setores que em cada partido representam as mulheres.


Um  exemplo de como as coisas no Brasil são esdrúxulas temos o caso do PARTIDOS DA MULHER BRASILEIRA,  onde existem poucas mulheres com mandato e a grande maioria de parlamentares e outros dirigentes  são homens, coisa que só acontece no Brasil, como a obrigatoriedade do voto, uma contradição com a ideia e o espírito da democracia, onde as pessoas devem participar das eleições de livre e espontânea vontade movidas pelo espírito da cidadania e jamais pela  imposição  das super estruturas do poder.


Já imaginaram se alguem resolvesse criar um partido para defender e representar, com exclusividade, os negros  e a maioria dos dirigentes fosse integrada por brancos? Ou um partido que pretendesse representar os trabalhadores  seus  dirigentes e representantes fossem banqueiros e latifundiários ou grandes empresários?


Finalmente, é preciso também considerar que não é o fato de ser  de um outro gênero que a pessoa passa a ser competente, idônea e com uma envergadura moral que a credencia para  o exercício de funções públicas ou mandato eletivo.


Exemplo, Dilma é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo da politica nacional, no entanto seu governo tem sido um desastre econômico, politico e eivado de corrupção; o mesmo aconteceu  recentemente com a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, cujo governo foi outro desastre, com muita corrupção e incompetência em termos políticos,  econômicos e de gestão pública.
Por outro lado existem exemplos de mulheres que demonstraram uma grande competência e honestidade `a frente de seus mandatos, como Indira Ghandi na Índia, Golda Meir  em Israel, Margareth Tatcher  na Inglaterra, Angela Merkel na Alemanha e aqui bem pertinho do Brasil, a presidente Michelle Bachelet eleita  duas vezes para o mais alto cargo do país e que conta com a aprovação de ampla maioria do eleitorado chileno.


Assim, cabe as mulheres mostrarem que de fato podem fazer a diferença em um mundo,  como a politica,  marcado pelo machismo, pela incompetncia, pelo oportunismo, pela demagogia e pela corrupção!


Estamos `as vesperas das  comemorações de mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na próxima terça feira,  08  de março deste ano, este é  um momento oportuno para refletirmos o que significa realmente  igualdade de gênero ,autonomia e valorização da mulher!


JUACY DA SILVA,  professor universitário, fundador, titular e aposentado  UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites , blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Terça, 01 Março 2016 16:07

ANDES-SN convoca docentes a intensificar mobilização junto aos parlamentares

 

Nesta terça-feira (1°), entra na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, para votação em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades públicas cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu. A PEC põe fim ao princípio constitucional da gratuidade das atividades de cursos de especialização oferecidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, alterando o inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal. 

 

Segundo Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, é preciso ampliar a mobilização para reverter a aprovação da proposta, que é a porta de entrada para a privatização do ensino público, gratuito e de qualidade. “Esse é um dos mais graves ataques, em anos, ao caráter público da educação no Brasil. Com essa PEC, as instituições públicas de ensino ficam liberadas a cobrar pelos cursos de pós-graduação lato sensu, o que desvirtua os objetivos da educação pública, que são a produção e socialização de conhecimento”, afirmou. Além disso, ressalta Paiva, a medida desobriga o Estado a se comprometer com o financiamento das instituições públicas de ensino, oferecendo a venda de serviços como uma alternativa.

 

O diretor do ANDES-SN alertou também para a possibilidade de cobrança de taxas e mensalidades, em um segundo momento, de cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado, o que descaracterizaria a função social das universidades públicas. “Essa PEC faz parte de uma política mais geral, que é de desresponsabilização do Estado na área da educação pública. Já vivemos um cenário de crescimento do setor privado na educação superior, e a medida amplia esse processo de privatização e mercantilização”, completou.

 

No último dia 17 de fevereiro, a PEC foi aprovada em primeiro turno. Os deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional, o que para o diretor do ANDES-SN significou um grande passo para a luta.

 

“A decisão de retirar o mestrado profissional da PEC com certeza está associada ao trabalho que o ANDES-SN vem fazendo desde as audiências públicas para debater a PEC, e depois na abordagem junto aos deputados e senadores. Se nós conseguirmos ampliar essa mobilização contrária à aprovação da proposta, poderemos reverter esse processo”, disse. Se aprovada, a matéria seguirá para o Senado.

 

Desde o ano passado, quando a PEC 395/2014 passou a tramitar no Congresso, o ANDES-SN tem atuado no sentido de esclarecer a população e os parlamentares sobre a ameaça concreta que a proposta apresenta ao princípio constitucional da gratuidade do ensino superior no Brasil.

 

Em janeiro deste ano, durante o 35º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes deliberam por intensificar a luta e pressão junto aos parlamentares para barrar a aprovação da proposta. A orientação é que os docentes e as seções sindicais entrem em contato com os deputados e senadores de seus estados e cobrem, dos mesmos, posicionamento contrário à proposta e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

 

Jacob Paiva reforçou o chamamento à mobilização e ressaltou a importância de se intensificar a luta nesse momento de mais cortes nos orçamentos das IES públicas. “A PEC simplesmente escancara um processo que, infelizmente, já vem acontecendo nas instituições públicas de ensino, que é a cobrança desses cursos. Em um momento de muitos cortes orçamentários, a cobrança dos cursos vai ser utilizada para tentar suplementar problemas orçamentários das instituições, o que é muito ruim para a educação pública”, completou.

 

 Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 01 Março 2016 15:08

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou reunião ampliada no último final de final de semana (27 e 28) em Brasília (DF), e definiu um calendário de ações para o primeiro semestre de 2016. Entre as atividades, no dia 16 de março os servidores farão o lançamento da campanha unificada, e em 14 de abril, realizarão ato nacional na capital federal.

 

A reunião teve início na manhã de sábado (27), com uma homenagem à luta das mulheres. Em seguida, teve lugar uma mesa que debateu duas questões bastante atuais para os servidores: a Contrarreforma da Previdência e o desmonte do Estado. Participaram o debate Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de assuntos de aposentadoria, e Ana Magni, analista socioeconômica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Após a mesa de debates, os SPF se dividiram em Grupos de Trabalho (GTs) para debater as próximas ações do Fonasefe para a campanha de 2016.

 

Deliberações

 

No domingo (28), aconteceu a plenária final da reunião ampliada, com a apresentação consolidação das discussões dos GTs. Os servidores decidiram, por consenso, pela manutenção de várias das reivindicações de anos anteriores e pela adoção de novas pautas, além de campanhas que serão realizadas pelo Fórum durante este ano.

 

Quanto ao calendário, ficou decidido que os SPF se somarão aos atos de 8 de março, Dia Internacional da Mulher, denunciando os ataques do governo, em especial os problemas que a nova Contrarreforma da Previdência vai causar às mulheres, diante da ameaça de igualar a idade de aposentadoria para homens e mulheres. No dia 16 de março, haverá o lançamento da Campanha Unificada dos SPF. Já no dia 14 de abril acontecerá um ato nacional dos SPF, em Brasília. No primeiro de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, as entidades que compõem o Fonasefe se integrarão a atos com outras categorias e movimentos sociais, em todo o país.

 

Avaliação

 

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor da Ifes) do Sindicato Nacional, avaliou positivamente a reunião ampliada do Fonasefe. “Demos continuidade ao debate realizado na última reunião ampliada, em janeiro. Nós do ANDES-SN, inclusive, fizemos um debate a partir do que apresentamos naquela reunião, para conseguir dar uma organização mais precisa às reivindicações apresentadas em 2015 e que não foram consideradas pelo governo”, comentou o docente.

 

“Saímos daqui com um calendário que coloca as categorias que compõem o Fórum em movimento concreto de luta. Foram pautados temas muitos relevantes para que possamos aprofundar os debates dentro do Fórum. Cada vez fica mais claro que as pautas dos SPF têm extrema importância para o conjunto da classe trabalhadora brasileira”, concluiu Jacob Paiva.

 

SPF debatem Contrarreforma da Previdência e desmonte do Estado

 

O debate realizado na manhã de sábado trouxe importantes elementos para municiar a luta dos servidores. Sara Granemann, em sua intervenção, criticou a Contrarreforma da Previdência que o governo federal afirmou estar construindo. A docente avalia que o governo se vale de um discurso vazio sobre o envelhecimento médio da população para rifar ainda mais direitos sociais, além de afetar mais diretamente as mulheres e os trabalhadores rurais com a proposta.

 

“Os trabalhadores rurais são responsabilizados injustamente pelo déficit da previdência, déficit que nem existe. O governo quer jogar os trabalhadores urbanos contra eles, afirmando que os rurais contribuem por muito menos anos para o INSS”, afirmou a docente da UFRJ. “As mulheres também serão penalizadas, pois o governo desconsidera as jornadas duplas e triplas de trabalho às quais nós estamos sujeitas para tentar equiparar a idade mínima de aposentadoria no futuro”, disse Sara.

 

A docente da UFRJ citou ainda a tentativa, classificada por ela como desesperada, do governo federal de impor o Funpresp, fundo privado de previdência complementar, aos SPF. “Nossa maior vitória nos últimos tempos foi ter conseguido que os servidores não aceitem aderir ao Funpresp, frustrando as expectativas do governo a ponto deles terem que impor uma adesão automática”, comentou, concluindo que derrotar o Funpresp é condição necessária para lutar pela previdência integral, pública e estatal.

 

Já Ana Magni focou sua intervenção no desmonte do estado e dos serviços públicos, que, segundo ela, acontece desde o início dos anos 90 de forma ininterrupta. Para a analista do IBGE, é possível dividir em dois períodos esse desmonte. O primeiro, até 2002, tinha declaradas intenções de “reformar” o Estado, valendo-se da tese de que o Estado e os serviços públicos eram um “elefante branco”, que até hoje prevalece no imaginário popular.

 

No segundo período, os governos de Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, apesar de não contar com declarações de intenções tais como as do período anterior, mantiveram, de acordo com Ana, na prática, a lógica gerencialista de gestão do Estado. Ana Magni cita, por exemplo, o crescimento das parcerias público-privadas nesse período e a falta de política salarial para os servidores públicos.

 

“Há contratação de servidores e certa recomposição salarial. São avanços, mas poucos. As práticas de contrarreforma do Estado continuam, em especial com as privatizações, as parcerias público-privadas e as contratações de trabalhadores precarizados e terceirizados para cumprir funções no serviço público”, critica a analista do IBGE.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 01 Março 2016 13:51

No falar do nosso povo da baixada cuiabana, é um elevado respeito e reconhecimento da sabença quando chamavam as referências da comunidade no prenome ou apelido de Chá(ou Siá). Como minha bisa, Chá Maria Clara e tanta gente plena de sabedoria na trajetória de vida. Sim, pessoas marcantes e influentes com sua força subjetiva, como nestes tempos, o artista plástico João Sebastião, que nos deixou inesperadamente neste domingo. Como dizia, dia de pensar trabalhando. “Chá Onça” foi o apelido identitário calcado na imagem que construiu em metáfora e realidade nesta terra que tanto nutriu sua criatividade pictórica. Assim, ouvia o ator e dramaturgo Luís Carlos Ribeiro chama-lo carinhosamente. João Sebastião puxa sua refinada arte plasmando expressões multifacetadas da onça, do caju e do seu entorno ecológico. Suas ilustres figuras do mundo animal e vegetal, transmutando em gente na sua metáfora e factualidades poéticas, com os pincéis certeiros e tintas contrastantes. Suas formulações instigam desde as reflexões na ecologia da vida, à feminilidade e estética de gênero. Deságua na sua paixão pela figura forte e polemica de Maria Taquara. Ele mergulha dizendo que precisa falar claramente sobre “nós, o povo”, reafirmando a personalidade excluída, a pecha de louca, porque afrontava as regras sociais que a mantinham na linha tênue entre a lucidez, a loucura, a coragem e a liberdade. Lembro que tive o desprazer e indignação estimulada, quando ouvi na UFMT há muito tempo algumas pessoas falarem que sua arte seria alienante. Absurdo! Ignorância. Esconderia a realidade? Mas, de que realidade João Sebastião fala? De uma perspectiva incomum da formação nacional, de evolução da arte com seus potentes e polissêmicos discursos. Cutucou ferinamente a onça-gente no imaginário social, ai sim, em suas profundas contradições. Como nos diálogos com o saudoso Paulo Medina, ele dizia que sua arte também faz reduto e útero dentro de seu corpo. É dele que se extrai a expressão artística, comprometida com o devir e com a alteridade. São forças virtuais e reais que compõem a materialização das suas obras, singularmente, como em Humberto Espindola, Vitória Basaia, Gervane de Paula, Nilson Pimenta, Dalva de Barros, Adyr Sodré e outros. A alteridade, no combate delicado e radical pelo respeito ao outro, a outra, a diversidade. No devir, até porque esta história não se encerra aqui, com a sua partida para outro plano. Ele plantou a perspectiva de partos do “vir a ser”, em sua leitura do mundo. Em sua arte provocante, delicada e universal. Sim, João Sebastião foi-se em pleno voo de maturidade, criatividade e desafios. Fez das “vísceras o coração”, para dar conta de tudo que acumulou, plantando desejos como desafios. Esperamos que gente como Aline Figueiredo e André D’Luca possam dar continuidade ao projeto ampliado da bela história viva e presente de Maria Taquara. A onça mãe? Ele adentrou ao sincretismo religioso, no embate entre a cultura do machismo, da virilidade, e no sufocamento da sexualidade.   O lugar, o espaço geográfico, oferecem sua marca identitária, que caminha na direção da diversidade cultural. Sua triste morte o apanhou de surpresa, tantos os projetos que acalentava em sua transformação constante. Isto talvez demarque a própria falta de controle que temos sobre nossas próprias vidas. João Sebastião, em vida plena na arte, como caminho dos sonhos, desejos e liberdade. Todos que compartilham da emoção em sua arte te saúdam, João Sebastião. “Chá Onça”, belicosa e guerreira!

 

Artigo enviado pelo Prof. Waldir Bertulio.

Segunda, 29 Fevereiro 2016 16:41

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DA ADUFMAT- Ssind

 

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral a se realizar:

 
Data: 04 de Março de 2016 (sexta-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes.
 


PAUTA:

1 – Informes;
2 – Informes sobre 28,86%;
3 – Contribuição financeira ADUFMAT para Comissão de Consulta;
4 – Comemoração – Dia Internacional da Mulher – 8 de março.


 

 

Cuiabá, 29 de fevereiro de 2016.
 

 
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind