Segunda, 14 Setembro 2020 16:24

 

 

 

A Campanha Despejo Zero divulgou nesta sexta-feira (11), a primeira sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional em meio à pandemia. O levantamento revela uma situação dramática, com milhares de famílias sejam jogadas nas ruas por governos em várias regiões do país.

 

Foram identificados mais de 30 casos no período de março a agosto de 2020, atingindo 6.373 famílias.

 

Mais de 50% dos casos ocorreram em São Paulo, com despejos contabilizados também no Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

 

A principal justificativa alegada foram reintegrações de posse e conflitos com proprietários, assim como impacto devido a obras públicas.

 

A campanha contabiliza também 85 casos de ameaças de despejo, que traz medo e insegurança para outras 18.840 famílias.

 

Neste ponto, a maioria dos casos também se concentra em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Amapá.

 

Os casos, que incluem despejos, remoções e ameaças de remoção, foram sistematizados por meio de formulário online, coletas junto aos movimentos, entidades e organizações envolvidos na Campanha Despejo Zero e dados do Observatório de Remoções e das Defensorias Públicas.

 

 

Em nota, a Campanha, composta por diversas entidades, movimentos sociais da cidade e do campo e comunidades de povos tradicionais, destaca que ainda que sejam números alarmantes, sabe-se que são subdimensionados, uma vez que os processos de despejo são historicamente e sistematicamente invisibilizados, impondo um grande desafio em mapeá-los e identificá-los.

 

No levantamento, foram identificados 6 casos de despejos suspensos devido à pandemia, nos estados do Amazonas, Bahia e São Paulo. Segundo o movimento, nestes casos, sabe-se que houve grande mobilização e pressão popular para que eles fossem de fato suspensos.

 

Unidade e luta para barrar os despejos

 

Para Irene Maestro, militante do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, os dados dão uma ideia do tamanho do problema social que aflige milhares de famílias no país.

 

“Não são apenas números. São vidas. Famílias numerosas que convivem numa mesma casa, pois é assim que vive o povo pobre, com muitas crianças, idosos. E esses despejos ocorrem em meio a grave situação atual, em que a classe trabalhadora, especialmente, os mais pobres, sofrem com a perda de direitos, o desemprego, precarização das condições de trabalho, dificuldades no trabalho informal, a criminalização. Mães que tem de sustentar os filhos, dependendo de cestas básicas e tendo de enfrentar a disparada no preço dos alimentos. Diante de toda essa situação, estes despejos agravam ainda mais essa vulnerabilidade deixando famílias até mesmo sem um teto”, disse.

 

Irene destacou ocupações organizadas pelo Luta que tem pedidos de reintegração de posse em andamento, como a ocupação professor Fábio Alves (MG) e Quilombo Coração Valente (SP), bem como as ocupações Esperança (Osasco) e Queixadas (Cajamar), que também estão ameaçadas.

 

“As ordens de reintegração das ocupações Prof. Fábio Alves e Coração Valente, por exemplo, só não foram cumpridas ainda pois o judiciário está com contingenciamento e com falta de pessoal. Ou seja, apesar da pandemia, ainda não houve uma decisão que considere essa situação e suspenda os despejos, o que mostra como os governos e a justiça tratam os pobres”, destacou.

 

“Seguiremos em luta contra os despejos e a construção desta Campanha Despejo Zero é fundamental. Além disso, defendemos que essa frente avance para ações de unidade na luta, como vem ocorrendo em Minas Gerais, onde vários movimentos se uniram para construir marchas, passeatas, ocupações de órgãos públicos para impedir desocupações e exigir moradia. A unidade dos de baixo é fundamental para derrubar os de cima e enfrentar os ataques dos governos”, afirmou Irene.

 

“Acima de tudo, nossa tarefa é seguir ocupando, pois é a única alternativa que este sistema nos oferece para garantir o direito à moradia, contra interesses dos grandes proprietários, latifundiários urbanos, bancos e empreiteiras que detêm grandes áreas vazias enquanto milhares estão sem onde morar”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

 

Sexta, 13 Dezembro 2019 11:10

 

Após gravarem um vídeo em apoio à luta dos trabalhadores rurais do município de Anapu, no sudoeste do Pará, o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques, e o professor do campus da UFPA em Altamira, Anderson Serra, passaram a ser intimidados e coagidos por ruralistas e fazendeiros da região da Transamazônica.

Em mensagens e áudios vazados por aplicativos de celular na última terça-feira, 10, os docentes são chamados de bandidos, vagabundos e acusados de promover a desordem e incitarem ocupações de terras. Os ruralistas chegam a citar, estranhamente, casos de lideranças que foram assassinadas mesmo tendo “costas quentes”, e defendem que Gilberto Marques e Anderson Serra sejam enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Na troca de mensagens vazadas, os ruralistas ainda afirmam que irão repassar o vídeo a uma pessoa chamada Xavier – provavelmente Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa) –, para que ele dê entrada a uma representação judicial contra os docentes. Não é possível identificar os autores das mensagens e áudios.

As intimidações e coações aos docentes começaram após uma visita à comunidade Flamingo, em Anapu, quando Gilberto Marques e Anderson Serra gravaram um vídeo condenando a violência no campo e defendendo a vida dos agricultores e a Reforma Agrária, para que os trabalhadores rurais possam ter direito de plantar e colher em paz.

As mensagens e áudios já foram repassadas à Assessoria Jurídica da ADUFPA e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o devido acompanhamento. Uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) de Altamira também está agendada para esta sexta-feira, 13.

Segundo o professor Gilberto Marques, o clima no local é tenso. “Apesar da apreensão, há muita disposição para a luta. Movimentos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de agricultores estão organizando lutas na Amazônia e seguiremos dando nosso apoio”, afirma Gilberto, que está na região ministrando disciplinas pela UFPA.

Uma nota de solidariedade aos docentes foi lançada por dezenas de entidades. No documento, as organizações cobram que os conflitos na comunidade Flamingo sejam solucionados, garantindo às famílias o direito à terra. “Essa situação de violência em Anapu e região Trans-Xingu faz-nos sentir coagidos, intimidados e com nossas vidas ameaçadas, cerceando o nosso direito de defesa daqueles que mais precisam. Não podemos ser vistos como criminosas e criminosos ou transgressores da lei só porque nos colocamos ao lado de trabalhadores e trabalhadoras da terra e por não concordarmos com o latifúndio, que por décadas vem fomentando a violência no campo e ceifando muitas vidas”, afirma a nota, que também é assinada pela ADUFPA.

Anapu acumula anos de conflitos agrários

O município de Anapu acumula conflitos pela terra e assassinatos no campo há décadas. Em 2005, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi executada quando lutava pela constituição dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Em 2018, outra liderança religiosa, Padre Amaro, foi criminalizado e preso no Presídio de Altamira. E mais recentemente, neste mês de dezembro, o agricultor Márcio Reis e o conselheiro tutelar Paulo Anacleto foram assassinados. Ambos, tinham ligação com a luta pela terra na região.

Um dos pontos atuais de maior tensão fica no travessão da comunidade Flamingo, onde uma grande área de terra, originalmente pública, está sob o controle de um único fazendeiro. Os trabalhadores rurais se assentaram em uma pequena parte dessa área (lotes 96 e 97) e ganharam na Justiça o direito à posse da mesma, que ordenou que o fazendeiro se retirasse destes lotes.

O prazo inicial para isso foi de dois meses, mas o fazendeiro permanece na área. Ele conseguiu estender o prazo por mais dois meses e, no último dia 5 de dezembro, junto com a Polícia Civil, prendeu dois trabalhadores rurais sob a acusação de crime ambiental, quando eles faziam uma cerca para impedir que os gados do fazendeiro comessem a plantação das famílias.

Entre os novos ameaçados de morte na área está Erasmo Teófilo, uma jovem liderança da comunidade Flamingo, cadeirante, que no mês de outubro denunciou as ameaças que vem sofrendo durante o Seminário “Amazônia, entre saques e resistências”, promovido pela ADUFPA no campus da UFPA em Belém.

A falta de respostas do poder público diante das ameaças tem feito fazendeiros e grileiros avançarem em suas intimidações, não respeitando mais sequer atividades que ocorrem dentro dos espaços da UFPA. No último mês de novembro, eles invadiram o evento “Amazônia, centro do mundo”, no campus de Altamira, que reunia indígenas, ribeirinhos, agricultores e outros trabalhares rurais para discutir formas de preservar a floresta, os rios e a vida. “Se o governo de ultradireita e latifundiários é forte, mais forte seremos nós se conseguirmos a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, aponta Gilberto Marques, defendendo o fortalecimento das redes de solidariedade e afirmando que a ADUFPA permanece firme nas lutas em defesa dos direitos dos povos da Amazônia.

 

Fonte: Adufpa-Ssind

Fotos: Divulgação

Terça, 13 Novembro 2018 17:16

 

Na última quarta-feira (7), o juiz Walter Zwicker Junior mandou despejar as 450 famílias moradoras da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG). Com a decisão, serão destruídos 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café. O juiz deu o prazo de sete dias para desfazer a ocupação.

As famílias do Quilombo Campo Grande ocupam a área há 20 anos e essa ordem destruirá tudo o que foi construído nas duas últimas décadas. Além das plantações, serão derrubadas centenas de casas, currais e quilômetros de cerca. 

De acordo com os advogados de defesa das famílias, a decisão é arbitrária e fere princípios constitucionais ao não reconhecer valores de dignidade humana. A audiência aconteceu de maneira atípica. Houve restrição para a entrada da representação das famílias acampadas e impedimento de autoridades que se deslocaram para acompanhar a audiência.

Ainda segundo o MST, durante a sessão, o juiz solicitou a presença da tropa de choque dentro da sala. Os representantes do latifúndio, junto com a prefeitura local, propuseram alojar as famílias em um ginásio. Por fim, o Juiz sequer leu a sentença, apenas informou rapidamente a decisão.

O MST está recorrendo, diante da decisão arbitrária e injusta. As famílias reafirmam a disposição de seguir a luta e resistir a mais essa investida da velha usina.

“É sabido que a veia fascista do projeto eleito ao governo do Brasil vai intensificar o uso de toda máquina do estado para criminalizar e segregar o povo Sem Terra. Assim como o fará nas comunidades urbanas. Mas o povo brasileiro é corajoso e forte. O Movimento enfrentou a ditadura militar desde o nascimento. É com essa história e com essa coragem que as famílias do Quilombo Campo Grande irão resistir e permanecer nas terras de Ariadnópolis. Não vai ser uma liminar de despejo que apagará tantos anos de luta”, comunicou o MST, em nota no site do Movimento.

Em sua conta no Twitter, João Pedro Stédile comentou que o assentamento não está legalizado por conta de um ‘imbróglio’ jurídico. “A área era de uma usina de cana que foi a falência e deve aos cofres públicos e aos trabalhadores mais de 300 milhões [de reais]. A área vale 90 milhões [reais]. A maior parte dos assentados na área trabalhavam na usina falida”, disse.

Segundo Stédile, o governo mineiro já propôs um acordo à massa falida para pagar os R$ 90 milhões em parcelas e legalizar o assentamento das famílias.

“A nossa causa é tão justa que o próprio Ministério Público Federal já se manifestou ao Tribunal de Justiça contestando essa atitude persecutória e claramente venal. Tem que ter alguma coisa por trás. Não pode ser somente esse clima de conservadorismo que pode levar um juiz, em sã consciência, decretar o despejo de 450 famílias, instaladas há 20 anos. Nós vamos tomar as medidas cabíveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E vamos denunciar esse juiz ao Ministro Tófolli, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília”, declarou a liderança do MST, em vídeo divulgado em sua rede social. 

Outras ocupações ameaçadas
Na terça-feira (6), um oficial de justiça esteve, com a polícia militar, no Acampamento Gabriel Pimenta para notificar sobre o despejo das 30 famílias do acampamento. A Fazenda Capão da Onça fica no município de Antônio Carlos (MG). A área, com pouco mais de 290 hectares, pertence ao Estado e estava improdutiva.

“Retirar as famílias deste acampamento é uma ação ilegal e abusiva. O conflito se encontra em negociação, não há definição sobre ele. Qual é o interesse do estado sobre uma terra que estava abandonada? Não estamos dispostos a sair de nossas casas e deixar nossa plantação assim”, afirmou a dirigente estadual do MST, Elisângela Carvalho em nota no site do MST.

O acampamento produz hortaliças, que são comercializadas no município. Possui também uma escola estadual, com alunos dos anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos. As crianças do acampamento estudam na cidade e não poderão terminar o ano se as famílias perderem sua moradia.

De acordo com o MST, após as eleições presidenciais, os acampamentos vêm sofrendo diversos ataques. Entre eles, voos rasantes de helicóptero, queimadas e ameaças. O movimento avalia que, até o final do ano, outras dez ocupações podem ser despejadas, somando cerca de 5 mil famílias.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do MST)