Segunda, 14 Setembro 2020 16:24

 

 

 

A Campanha Despejo Zero divulgou nesta sexta-feira (11), a primeira sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional em meio à pandemia. O levantamento revela uma situação dramática, com milhares de famílias sejam jogadas nas ruas por governos em várias regiões do país.

 

Foram identificados mais de 30 casos no período de março a agosto de 2020, atingindo 6.373 famílias.

 

Mais de 50% dos casos ocorreram em São Paulo, com despejos contabilizados também no Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

 

A principal justificativa alegada foram reintegrações de posse e conflitos com proprietários, assim como impacto devido a obras públicas.

 

A campanha contabiliza também 85 casos de ameaças de despejo, que traz medo e insegurança para outras 18.840 famílias.

 

Neste ponto, a maioria dos casos também se concentra em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Amapá.

 

Os casos, que incluem despejos, remoções e ameaças de remoção, foram sistematizados por meio de formulário online, coletas junto aos movimentos, entidades e organizações envolvidos na Campanha Despejo Zero e dados do Observatório de Remoções e das Defensorias Públicas.

 

 

Em nota, a Campanha, composta por diversas entidades, movimentos sociais da cidade e do campo e comunidades de povos tradicionais, destaca que ainda que sejam números alarmantes, sabe-se que são subdimensionados, uma vez que os processos de despejo são historicamente e sistematicamente invisibilizados, impondo um grande desafio em mapeá-los e identificá-los.

 

No levantamento, foram identificados 6 casos de despejos suspensos devido à pandemia, nos estados do Amazonas, Bahia e São Paulo. Segundo o movimento, nestes casos, sabe-se que houve grande mobilização e pressão popular para que eles fossem de fato suspensos.

 

Unidade e luta para barrar os despejos

 

Para Irene Maestro, militante do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, os dados dão uma ideia do tamanho do problema social que aflige milhares de famílias no país.

 

“Não são apenas números. São vidas. Famílias numerosas que convivem numa mesma casa, pois é assim que vive o povo pobre, com muitas crianças, idosos. E esses despejos ocorrem em meio a grave situação atual, em que a classe trabalhadora, especialmente, os mais pobres, sofrem com a perda de direitos, o desemprego, precarização das condições de trabalho, dificuldades no trabalho informal, a criminalização. Mães que tem de sustentar os filhos, dependendo de cestas básicas e tendo de enfrentar a disparada no preço dos alimentos. Diante de toda essa situação, estes despejos agravam ainda mais essa vulnerabilidade deixando famílias até mesmo sem um teto”, disse.

 

Irene destacou ocupações organizadas pelo Luta que tem pedidos de reintegração de posse em andamento, como a ocupação professor Fábio Alves (MG) e Quilombo Coração Valente (SP), bem como as ocupações Esperança (Osasco) e Queixadas (Cajamar), que também estão ameaçadas.

 

“As ordens de reintegração das ocupações Prof. Fábio Alves e Coração Valente, por exemplo, só não foram cumpridas ainda pois o judiciário está com contingenciamento e com falta de pessoal. Ou seja, apesar da pandemia, ainda não houve uma decisão que considere essa situação e suspenda os despejos, o que mostra como os governos e a justiça tratam os pobres”, destacou.

 

“Seguiremos em luta contra os despejos e a construção desta Campanha Despejo Zero é fundamental. Além disso, defendemos que essa frente avance para ações de unidade na luta, como vem ocorrendo em Minas Gerais, onde vários movimentos se uniram para construir marchas, passeatas, ocupações de órgãos públicos para impedir desocupações e exigir moradia. A unidade dos de baixo é fundamental para derrubar os de cima e enfrentar os ataques dos governos”, afirmou Irene.

 

“Acima de tudo, nossa tarefa é seguir ocupando, pois é a única alternativa que este sistema nos oferece para garantir o direito à moradia, contra interesses dos grandes proprietários, latifundiários urbanos, bancos e empreiteiras que detêm grandes áreas vazias enquanto milhares estão sem onde morar”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

 

Terça, 21 Agosto 2018 13:47

 

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Por Aldi Nestor de Souza*

 

Uma notícia, que ocupou o noticiário recentemente e que agora vive na internet, dá conta de uma casa que saiu das entranhas de uma impressora 3D. É uma casa de verdade, de gente morar, foi feita lá nos Estados Unidos e tem 60 metros quadrados de área coberta. Todo o processo de impressão e montagem leva menos de 24 horas e sai bem mais barato do que nos moldes tradicionais.

Muitas reflexões acerca desse fato são inevitáveis. Por exemplo, o que farão os futuros engenheiros civis? Serão vendedores de software? E os arquitetos? E o que acontecerá com o cimento, os tijolos, os pedreiros, os serventes de pedreiro? E com as telhas, as madeiras, as lojas de material de construção? A serviço de quem estarão essas casas?

Se não precisarmos mais nem fazer casa pra morar, iremos, enfim, inaugurar uma nova era, uma nova sociedade? Teremos tempo de folga pra desenvolver outras habilidades humanas e nos dedicarmos a arte, a leitura, ao ócio, ao que quisermos?

Essa notícia me fez lembrar de uma outra, de 1969, dada pelas ondas do rádio a pilha, e ouvida por um jovem casal, na hora do almoço, numa casinha de taipa lá do sertão nordestino. Família reunida, mesa posta, rádio ligado, chovia forte quando o locutor interrompeu o programa para comunicar que o homem acabara de pisar na lua.

João, o patriarca da família, que nesse dia nem tomou banho pro almoço e portanto ainda guardava nos pés os restos da terra revolvida pela enxada, protestou: Eu não acredito! Eles podem dizer o que quiser, não tem como a gente saber se é verdade ou mentira. Ninguém vai conseguir ir lá pra conferir.

Benedita, a matriarca, ponderou: Sossega, João! Seja como for, se o homem conseguiu ir à Lua, é sinal de que vai ser fácil conseguir acabar com a seca no sertão e com a fome no mundo. E mesmo que seja mentira, se alguém diz que descobriu como ir à lua, com que cara vai dizer que não sabe resolver um problema como o nosso, tão terreno.

Foi imediato, portanto, pensar na reflexão feita por Benedita. Se uma casa, feita nessa máquina, fica pronta em menos de 24 horas, e é bem mais barata do que o normal, resolver o grave problema de moradia no Brasil e no mundo parece coisa fácil e ninguém vai ter coragem de negar como resolvê-lo.

Mas aí, num átimo, lembro que hoje, passados quase 50 anos daquele almoço e da ida do homem à lua, 815 milhões de pessoas continuam passando fome no mundo e que 1 bilhão não tem moradia digna. Só no Brasil, por exemplo, são quase sete milhões de famílias sem casa pra morar.

Por fim imaginei, quem sabe na mesma hora do almoço de 1969, nas mesmas ondas de rádio e na mesma casa de taipa, inúmeras vezes retocada de barro, como reagiram ou reagirão o casal, agora seu João e dona Benedita, ao saber da notícia de que existe uma máquina que, num apertar de botão, lança no mundo uma casa de morar, novinha em folha?

Seu João, que agora nem consegue mais se sujar de barro, vive em casa e almoça limpo, talvez, como antes e como sempre, duvide. Dona Benedita, por sua vez, depois de meio século de decepções e olhando pras repetidas secas e pras repetidas fomes, talvez apenas diga. Sossega, João! Coma logo essa comida senão esfria.
 


* Aldi Nestor de Souza
Departamento de matemática - UFMT/Cuiabá
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Quinta, 03 Maio 2018 14:34

 

Em fração de minutos pode-se perder tudo ou mesmo a vida. À 1h50 da madrugada de terça-feira (1) – Dia do Trabalhador, no Largo Paissandu, começava um incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, que pertencia ao governo federal, e estava ocupado por cerca de 150 famílias. Por volta das 2h50, o prédio desabou como em uma implosão programada. Naquele exato momento, os bombeiros tentavam salvar Ricardo, 30, um dos moradores que havia saído e voltado para salvar mulheres e crianças. Ele morreu. Um dos bombeiros que tentou resgatá-lo falou que por questão de 40 segundos ele poderia ter sido salvo.

 

Segundo moradores, ao G1, o rapaz vivia sozinho e trabalhava no centro de São Paulo, descarregando caminhões que transportavam produtos chineses, trabalho que permite ganhar R$ 50 por dia. “No seu apartamento tinha mais plantas que móveis”, afirmou um morador.

 

Em torno dos escombros de concreto e ferro retorcido, restavam a fumaça e um prédio destruído, moradias desfeitas.

 

 

Na manhã de terça-feira, o Largo do Paissandu estava tomado de gente. De carne e osso como todos nós. Desempregados ou trabalhadores totalmente precarizados – catadores, ambulantes, vigias, vivendo em condições precárias de moradia, sem assistência social. Eles perderam o pouco que tinham.

 

 

Idosa, Sueli, catadora de materiais recicláveis, diz que perdeu tudo. “Eu tinha geladeira, televisão, também perdi meu carrinho de trabalho”. Ela não sabe o que vai fazer. “Perdi todos os meus documentos”, disse desolada.

 

 

Presa a uma cadeira de rodas, Maria Quitéria da Silva, 38, morava na frente do prédio. Estava lá quieta num canto, esperando por algo para ela. Precisava de fralda geriátrica, mas disseram que não havia nenhuma.  “Eu morava fora do prédio, mas eles me ajudavam, fiquei nesse estado por causa de outro incêndio”, diz apontando para a cadeira em que está sentada.

 

 

Uma das integrantes do MLSM (Movimento de Luta Social por Moradia) que organiza a ocupação, Josiane, pede apoio aos ex-moradores. “Precisamos do apoio dos outros movimentos, precisamos também de um outro prédio, essas famílias vão ficar acampadas aqui na praça até a gente conseguir outro local pra morar, não queremos ir pra abrigo”.

 

Solidariedade

O que vimos no 1º de Maio no Largo do Paissandu foi uma cena triste. Muitos sem saber o que fazer e outros trabalhando arduamente para receber doações e organizar a distribuição. A maioria das doações era de pessoas que chegavam em carros ou mesmo em transporte público para ajudar. Centenas de pessoas traziam sacolas de roupas, água, leite, alimentos, produtos de higiene pessoal. Montou-se uma rede de solidariedade em poucos minutos.

 

Vera Campos, moradora da região, ouviu o estrondo durante a madrugada. “Acordei assustada, logo em seguida ouvimos vários helicópteros sobrevoando o centro”. Passou no local, na terça-feira de manhã, para prestar solidariedade. Para o que chamou de uma “terça-feira cinzenta”, reclamou da Prefeitura de São Paulo que levava doações para abrigos quando a maioria dos moradores estava na praça. Chamou de “sabotagem”.

 

Vera referia-se à ação da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) que, ao receber doações, encaminhava para abrigos, sem atender os sobreviventes que estavam no local.

 

Os moradores fizeram um ponto de recebimento em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e ali organizavam as doações entre eles para que não ficasse com a Prefeitura.

 

 

A responsabilidade é do poder público

A tragédia na vida dessas famílias era anunciada devido ao descaso público – governos federal, estadual e municipal. Poder público que fecha os olhos para esse grave problema social: a falta de moradia aos que precisam, apesar de ser um direito social garantido pela Constituição Federal.

 

Para se eximir de tal responsabilidade se apressam em responsabilizar os moradores. O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), logo caracterizou como uma tragédia “prevista” reportando-se às más condições do imóvel – como se o prédio não fosse público e a responsabilidade pela manutenção não fosse dos próprios órgãos públicos.

 

No dia do desabamento, França tentou responsabilizar os moradores, dizendo que “é preciso convencer as pessoas a não morar desse jeito”, como se isso fosse uma escolha dessas famílias e não uma necessidade.

 

O ex-prefeito João Dória (PSDB), que largou o cargo e se tornou candidato a governador, foi mais longe nos comentários à imprensa, já buscando criminalizar os moradores e o movimento, afirmando que “o prédio foi invadido e parte desta invasão é financiada e ocupada por uma facção criminosa”.

 

Defesa da luta por moradia

“Esta situação pode significar um avanço da criminalização dos movimentos sociais e não podemos permitir. Enquanto a moradia for um privilégio, ocupar é um direito”, reforça o dirigente do movimento Luta Popular Avanilson Araújo, integrante da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas.

 

 

Aliás, não nos admiremos se no local do prédio desabado surgir um grande empreendimento imobiliário.

 

A CSP-Conlutas afirmou em nota publicada na última terça-feira (1) que a falta de moradia no país e as tragédias ocorridas em decorrência desse déficit “são de responsabilidade dos governos que reduzem cada vez mais os orçamentos para políticas habitacionais e aumentam o desemprego”.

 

Campanhas de solidariedade estão sendo encaminhadas pelo movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas: “Quando um de nossos atingidos, todos nós somos!”.

 

A Central se solidariza com os moradores e chama suas entidades filiadas a fazerem o mesmo com toda ajuda possível.

 

Fonte: CSP Conlutas

Quarta, 02 Maio 2018 15:32

 

É preciso cercar de solidariedade e apoio as famílias que moravam no prédio que desabou na madrugada desta terça-feira (1°) no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. O prédio de 24 andares desabou após um grande incêndio que se alastrou rapidamente.

 

 

Segundo informações iniciais, no local moravam cerca de 150 famílias sem teto. As buscas por vítimas ainda estão em andamento, mas já há confirmação de uma morte e dois desaparecidos. As famílias foram levadas para abrigos da Prefeitura.

 

Infelizmente, é mais uma tragédia que atinge o povo pobre e trabalhador e destrói o teto e o pouco que tinham. Há informações, de que várias famílias eram imigrantes.

 

O prédio pertencia à União e era uma antiga instalação da Polícia Federal. Em declarações iniciais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador Márcio França (PSB) tentam responsabilizar os moradores, dizendo que “é preciso convencer as pessoas a não morar desse jeito”, como se isso fosse uma escolha dessas famílias e não uma necessidade.

 

São Paulo é uma das cidades com maior número de déficit habitacional do país. Ao mesmo tempo, também possui centenas de imóveis desocupados, a maioria utilizada apenas para especulação imobiliária.

 

A CSP-Conlutas afirma que a responsabilidade pela falta de moradia no país e por tragédias como essa são de responsabilidade dos governos que não têm uma política habitacional séria. Ao contrário, o que vemos a cada dia mais são cortes nos orçamentos para políticas habitacionais.

 

Não à toa o presidente Michel Temer (MDB) foi escorraçado pela população ao visitar o local da tragédia na manhã desta terça-feira, aos gritos de “ladrão” e “corrupto”. A política de Temer e dos governos, de cortes nas áreas sociais, redução de direitos, precarização dos serviços públicos e aumento do desemprego, é que empurram milhões de famílias à pobreza e situações como a falta de um teto para morar.

 

A Central se solidariza com os moradores e chama suas entidades filiadas a fazerem o mesmo com toda ajuda possível.

 

Como bem afirma a nota do Movimento Luta Popular, filiado à Central, quando um de nossos atingidos, todos nós somos!

 

Fonte: CSP Conlutas

Sexta, 24 Fevereiro 2017 14:03

 

Trabalhadores sem teto também protestam contra a PEC 287/2016 da contrarreforma da Previdência

 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) mantém acampamento desde o dia 15 de fevereiro na avenida Paulista, em São Paulo (SP), em frente ao escritório da Presidência da República. O MTST reivindica o fim da suspensão de contratos de construção de moradias para famílias com renda até dois salários mínimos, e também se posiciona contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência. Cerca de 400 pessoas dormem diariamente no acampamento.

 

De acordo com o movimento, 84% das pessoas que compõem o atual déficit habitacional brasileiro se enquadram na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (de até dois salários mínimos). Segundo manifesto do MTST, “as 600 mil moradias anunciadas por Temer foram para uma outra faixa da população. Aumentaram o limite de crédito do Minha Casa Minha Vida para R$ 9.000,00, ou seja, transformaram um programa social em programa de crédito imobiliário para financiar casa própria para setores que não são os mais necessitados, que não são os sem-teto e não são aqueles que mais precisam de moradia no Brasil”.

 

Bruna Amélia, coordenadora do MTST em São Paulo, ressalta que o acampamento não sairá da avenida Paulista até que o governo federal responda as reivindicações dos trabalhadores sem teto. “Precisamos lutar, precisamos nos unir. Estamos aqui acampados e até hoje não tivemos nenhum retorno do governo. Eles querem nos vencer pelo cansaço, mas a gente tem força e o MTST não sairá daqui enquanto não tivermos um retorno”, afirma.

 

“Uma de nossas pautas é referente ao Minha Casa, Minha Vida Entidades faixa 1, já que desde o início do governo Temer estamos lutando para a contratação desse projeto, e até hoje estamos sendo enrolados. Também estamos contra a Reforma da Previdência, dando início à grande luta para tentar barrar a PEC 287. Ainda estamos contra a indicação de Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Fora Temer”, completa Bruna.

 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, esteve presente no acampamento para prestar solidariedade. “Foi muito importante ver a resistência dos trabalhadores, e como eles estão se organizando para estar nas ruas no dia 8 de março e no dia 15 de março. Mais uma vez, os trabalhadores sem teto estão dando aula nas ruas e cabe a nós, professores, estarmos juntos nessas mobilizações. Agora, mais do que nunca, é hora de unidade entre todos os trabalhadores da cidade e do campo, pois só assim será possível barrar as contrarreformas”, afirma a docente.

 

Protesto do MTST é duramente reprimido em Recife

 

Na terça (21), centenas de militantes do MTST realizaram manifestação em frente à Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), em Recife (PE). O MTST teria uma reunião com o Secretário Estadual de Habitação, Bruno Lisboa, mas que foi desmarcada em cima da hora. O movimento tentou, então, ocupar o prédio. A Polícia Militar atacou tanto os militantes que entraram quanto os que ficaram do lado de fora. Os militares utilizaram principalmente balas de borracha. Dez pessoas foram presas, entre elas, um advogado e nove membros da coordenação do movimento, e levados para a Central de Flagrantes. Eles foram liberados na noite da terça-feira. Segundo o MTST, a ação policial deixou 50 feridos.

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Revista Fórum e Rede Brasil Atual)