Segunda, 16 Março 2020 17:27

 

Numa plenária histórica, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) lançaram o Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve para a mobilização de 2020. O ato, realizado em Brasília na manhã do último domingo, 15/03, reuniu trabalhadores de várias parte do país e foi finalizado com a leitura de um manifesto elaborado pelas entidades em defesa da Educação.

 

“O encontro solidifica a mobilização do setor da educação. As três entidades dialogam, via representações, mas ainda não tinham se encontrado numa plenária de nível nacional. Todas as intervenções seguiram a mesma linha, reconhecendo a adversidade do momento, mas demonstrando disposição para continuar na luta, mobilizados, realizando atos e manifestações”, avaliou a professora Raquel Brito, que representou a Adufmat-Ssind no encontro do Setor das Federais.

 

Já o coordenador geral do Sinasefe/MT, Jelder Pompeo, que também participou da assembleia conjunta, destacou a historicidade do evento. “Para a mim a própria plenária foi um momento histórico, pois pela primeira vez conseguimos reunir as três entidades numa mesma plenária nacional. Sua importância foi ainda maior pelo momento que estamos vivendo, em que paira o medo e o fascismo. Vencemos o medo e o imobilismo para, juntos, indicarmos que o único caminho é a luta”, disse Pompeo.

 

No documento, assinado pelas três categorias, os servidores reafirmam a importância dos direitos públicos para a população, exposta, agora, a uma nova pandemia. “Em meio à desestruturação dos serviços públicos, com redução de investimentos em saúde, educação, pesquisas e condições de trabalho, somos acometidos pela pandemia do Coronavírus (Covid 19), que afetará ainda mais o trabalhadores mais precarizados, como os terceirizados em nossas instituições de ensino. Por isso, defendemos e exigimos medidas emergenciais dos governos em todos os níveis, em especial em ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e que garantam o direito de todos os trabalhadores ao atendimento e ao tratamento público, gratuito e de qualidade. Por isso exigimos a imediata revogação da EC/95 e a recomposição do orçamento da educação e saúde pública!”

 

Os servidores exigiram, ainda, que os servidores públicos efetivos e terceirizados sejam dispensados até que se controle a pandemia, assim como as aulas sejam suspensas, mantendo apenas os serviços essenciais. “Todas as vidas importam!”, enfatizam.

 

As categorias se preparam para uma das mobilizações mais importantes dos últimos anos, devido aos ataques regidos por Bolsonaro e sua equipe contra toda a estrutura estatal. No dia 18/03, a perspectiva era levar milhares de pessoas às ruas novamente, marcando uma forte Greve Geral em defesa da educação e dos serviços públicos. A pandemia de Coronavírus, no entanto, deve mudar o caráter das manifestações na data. As centrais sindicais têm indicado a manutenção da Greve Geral no dia 18/03, mas a suspensão dos atos de rua, especialmente nos estados que mais registram casos.  

 

Nesse sentido, as entidades concluíram o encontro convocando as categorias e demais servidores públicos a somarem forças. “Diante de todos esses desafios, as entidades nacionais conclamam suas categorias para a unidade da luta e a necessária construção da greve. Para construir a Greve Nacional lançamos o Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve, que se constitui como um instrumento estratégico para a luta em defesa dos serviços e servidores públicos e da educação e para o qual convidamos todas as entidades do serviço público”.

 

Clique aqui para ler o documento na íntegra.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 16 Março 2020 16:50

 

O ANDES-SN suspendeu todos os eventos públicos previstos na agenda do Sindicato Nacional até dia 18 de abril. A decisão segue o encaminhamento aprovado nesse final de semana (14 e 15), na reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), frente à situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Com isso, foram suspensos o VI Seminário Estado e Educação, convocado originalmente para ocorrer nos dias 27, 28 e 29 de março, na UFGD (Dourados-MS); a Reunião do Grupo de Trabalho de História do Movimento Docente (GTHMD), convocada originalmente para ocorrer no dia 07 de abril, na sede do ANDES-SN (Brasília-DF); e Encontros das Secretarias Regionais, convocados originalmente para o período em questão.

A avaliação da prorrogação da suspensão para além de 18 de abril será feita na próxima Reunião Conjunta dos Setores das Ifes e das Iees/Imes, agendada para 17 e 18 de abril.



Confira a nota do ANDES-SN sobre o novo Coronavírus

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 13 Março 2020 10:43

 

São Paulo, 12 de março de 2020

 

As Centrais Sindicais reunidas nesta quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavírus, se colocam na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico.

 

As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.

 

Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.

 

As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.

 

As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.

 

As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.

 

 

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FS – Força Sindical

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

CSP – Conlutas – Central Sindical e Popular – Conlutas

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 11 Março 2020 17:37

 

Motivos não faltam: são ataques explícitos e mentirosos aos serviços públicos; cortes de recursos e de salários; retiradas de direitos que custaram vidas para garantir e cuja ausência trará ainda mais caos ao cotidiano dos brasileiros. Há um projeto em andamento para destruir o Estado e as carreiras públicas que viabilizam o acesso da população a direitos como educação, saúde, previdência, segurança.

 

Sob as garras de Bolsonaro, a própria democracia está a prêmio, pois o chefe do Executivo se utiliza inclusive da máquina pública para incitar reações populares contra elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito. Os ataques à informação produzida pela Imprensa, ao conhecimento elaborado nas universidades, além do Judiciário e Legislativo, que numa sociedade democrática também têm como função fiscalizar excessos por parte do Executivo, são exemplos de tal ameaça.

 

Apesar do caos e da perplexidade que Bolsonaro e sua equipe provocam, a população ainda não conseguiu reagir a altura para conter esse processo destrutivo. A Greve Geral em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos de 18 de Março, convocada pelas centrais sindicais, será mais uma tentativa de avançar nesse sentido.

  

“A universidade pública está passando por um severo ataque que compromete a possibilidade de sua própria existência. Os sucessivos cortes da Emenda Constitucional 95, os ataques à própria autonomia universitária em termos de gestão, a inviabilidade de eleições diretas pelas entidades representativas da comunidade acadêmica, todos esses ataques colocam em xeque a existência da universidade pública. Além disso, no plano macro, o chamamento do governo ao fechamento das instâncias democráticas do país colocam todos aqueles que defendem a democracia em estado de alerta”, destaca a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

O ANDES - Sindicato Nacional aprovou a data de mobilização durante o seu 39º Congresso e, em assembleia da categoria, os docentes representados pela Adufmat-Ssind referendaram a convocação. Assim, diretoria e Comando Local de Mobilização (CLM) começaram a organizar a Greve Geral de 18 de Março. Um documento elaborado para mobilizar a categoria conclama os docentes, servidores públicos e toda a população a “dizer não àqueles que destroem a educação pública para garantir lucro aos mercadores da educação, àqueles que desprezam a educação e o conhecimento e promovem a intolerância e a ignorância coletiva, àqueles que criminalizam o servidor público, intolerantes a uma sociedade feita de cidadãos, portadores de direitos à saúde, à educação, ao trabalho, à liberdade e à dignidade, entre outros” (confira o material abaixo).

 

Para a diretora da Adufmat-Ssind, esse é o momento de reagir bravamente, pois não haverá empate na disputa por direitos. “É necessário que a gente faça uma luta extremamente combativa no 18 de Março, capaz de refrear essa erguida autoritária. Não existe melhor forma de defender a democracia e as liberdades que não seja exercitando-as. E o 18 de Março é um chamamento aos trabalhadores para que exercitem seus direitos de cidadania e a sua liberdade no sentido de defender os direitos sociais, humanos e políticos. Estamos passando por um severo período em que não haverá empate. Ou a classe trabalhadora vai avançar na garantia de seus direitos e interesses, ou teremos retrocessos e amargaremos décadas de atraso a partir das perdas que temos tido nesses últimos anos”, concluiu Lacerda.

 

O Ato unificado de 18 de Março, em Cuiabá, será na Praça Alencastro – em frente a Prefeitura de Cuiabá, às 15h. Confira o material de divulgação:

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 18 Fevereiro 2020 19:19

 

A assembleia geral dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizada nessa terça-feira, 18/02, aprovou adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data. Isso significa que a categoria está de acordo com a construção da greve, mas aguardará orientações do ANDES – Sindicato Nacional sobre a data para deflagração.

 

A decisão da assembleia será levada para a reunião de setor do ANDES-SN, marcada para os dias 14 e 15/03. Na ocasião, tudo o que foi discutido pelas seções sindicais de todo o país será avaliado, e o Sindicato Nacional saberá se há, de fato, disposição da categoria para a realização do movimento paredista por tempo indeterminado e a partir de quando.

 

Conforme edital de convocação, a assembleia dessa terça-feira também debateu conjuntura, deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN, além dos informes de interesse dos docentes.

 

Informes

 

A diretoria da Adufmat-Ssind iniciou a assembleia com informações importantes acerca do aumento dos roubos na UFMT e a invasão do Hospital Veterinário por dois dias seguidos, e avaliou que isso já é resultado dos cortes de recursos que forçaram a redução do número de seguranças na instituição.

 

O coordenador geral, Aldi Nestor de Souza, destacou também o apoio da entidade às mobilizações de trabalhadores de diversas categorias, como os servidores da Petrobras, que já estão em greve há 18 dias, os professores da rede municipal de ensino de Várzea Grande que decidiram iniciar a greve nessa terça-feira, além dos estudantes do Nilo Póvoas, que ocupam a escola pela segunda semana contra o seu fechamento e realizaram um ato no mesmo horário da assembleia da Adufmat-Ssind. Nestor informou, ainda, que o Sindicato dos Técnicos da UFMT (Sintuf-MT) decidiu paralisar as atividades no dia 18/03, convocado pelas centrais sindicais para marcar um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.

 

O diretor da Regional VPR do ANDES, Reginaldo Araújo, compartilhou das contribuições que o professor da USP, Osvaldo Coggiola, promoveu durante cinco dias em Cuiabá. O docente lançou livros e fez debates a partir do tema “América Latina Insurgente: um panorama da luta de classes”.

 

28,86%

 

O advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira, informou que no dia 07 de fevereiro um juiz convocado para substituir o desembargador que está com o processo negou a liminar que solicitava o restabelecimento do pagamento do percentual aos docentes da UFMT. “Os juízes substitutos têm a tendência de favorecer a União para seguir carreira. Da para ver que ele foi colocado lá para isso, inclusive porque a decisão é totalmente equivocada. Nós fizemos o recurso, mas não protocolamos porque ele vai ficar até o dia 22/02”, disse o advogado, garantindo que após o retorno do desembargador titular, no início de março, os erros serão revertidos.

 

Pereira disse ainda que o substituto julgou dois recursos: a reclamação e agravo de instrumento. Ambos estão relacionados ao restabelecimento do pagamento do percentual, no entanto, têm objetos diferentes. “Ele deu decisão para os dois, dá para ver que foi lá só para isso”, afirmou Pereira.

 

Sobre o processo como um todo, que envolve o retroativo, o advogado explicou que a decisão do juiz substituto não diz respeito. O esforço, segundo o assessor jurídico, será para que o processo seja julgado ainda esse ano pelo desembargador Francisco Neves.

 

Conjuntura

 

Novos cortes no orçamento das universidades, redução de salário já previsto no orçamento e constante nos contracheques, suspensão de qualquer progressão, servidores chamados de parasitas... a análise de conjuntura realizada na assembleia dessa terça-feira foi repleta de elementos que dialogam direto com os interesses dos docentes federais e, no entanto, o grande espanto foi o esvaziamento da assembleia diante de tantos problemas. 

 

“Parece que nós estamos nos desmanchando. Quando um ministro chama os servidores de parasitas eu fico me perguntando o que falta para alguém abrir a boca pelo menos para xingar. Não é possível!”, disse a professora Marluce Silva.

 

Dialogando com Silva, a docente Alair Silveira afirmou que o esvaziamento dos espaços políticos é ainda mais grave do que os ataques. “Nós nos questionamos o tempo todo sobre o que fazer para que os colegas saiam efetivamente dessa inércia, dessa apatia. Alguns questionam a greve como ferramenta de luta, dizem que é uma tática superada, mas não conseguem trazer nada que seja mais efetivo. Nós temos que pensar por que, então, os franceses barraram a Reforma da Previdência da França. Por que Piñera terá de chamar nova constituinte no Chile? Por que Âñes terá de chamar novas eleições na Bolívia? Nós temos de fazer essas perguntas. Se nós ainda temos universidade é porque houve greve, porque estamos há 30 anos resistindo. A gente tem de ir para o enfrentamento e aprender com a história”, pontuou a docente.   

 

Além de todas as políticas delineadas pelo governo para destruir os serviços públicos, os docentes também registraram que as atitudes da Reitoria da UFMT não é coisa menor, pois a administração tem se empenhado para atender todos os desmandos do Executivo, inclusive atropelado os conselhos universitários de forma sistemática.

 

Com relação à greve por tempo indeterminado, há a compreensão de que em 2020 ela será tão dura quanto necessária, com a possibilidade inclusive de corte de ponto dos servidores entre outras retaliações.

 

Deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN

 

As professoras Lélica Lacerda, Marluce Silva e Raquel Brito fizeram os repasses sobre as principais deliberações e debates do 39º Congresso do ANDES-SN como parte da delegação eleita para representar a Adufmat-Ssind.

 

Lacerda afirmou que foi um congresso duro, com decisões importantes, como a construção de uma greve, a permanência na CSP Conlutas, além da análise profunda dos ataques diversos, como o Pacote Mais Brasil. “São ataques muito brutais. Nós temos a certeza de que, se a gente não radicalizar esse ano, a universidade pública muito provavelmente vai deixar de existir”, afirmou a docente.

 

Mais informações sobre as deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.

 

Indicativo de Greve

 

Todos os debates convergiram no sentido de que há disposição para a greve na UFMT. A pauta dos servidores públicos federais, protocolada pelo Fórum Nacional de Servidores Federais (Fonasefe) no Ministério da Economia é a base das discussões para a construção dessa greve. No documento, os trabalhadores reivindicam: reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; direitos previdenciários; valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; liberdade de organização e manifestação; cumprimento dos acordos assinados com o Governo Federal e IRPF (clique aqui para baixar a pauta de reivindicações 2020).

 

Nessa terça-feira, os docentes da UFMT debateram também algumas reivindicações específicas do setor da Educação e do ensino superior, como a defesa de concurso público como única forma de ingresso no serviço público, a suspensão da PEC 95/16 – que congela os recursos destinados aos serviços públicos por 20 anos -, a liberdade de cátedra e a carreira docente.

 

O Comando Local de Mobilização se reunirá já essa semana para elaborar uma pauta docente baseada no Caderno 2 do ANDES-SN e pensar campanhas publicitárias para a construção da greve na UFMT. A reunião será na tarde de quinta-feira, 20/02.

 

Ao final do debate, os docentes aprovaram a adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data, com o objetivo de aguardar orientações da reunião de setor do ANDES – Sindicato Nacional, marcada para os dias 14 e 15/03. A partir disso será marcada uma nova assembleia para deflagração da greve.

 

Ato show contra a censura e Evento em Sinop

 

Incluídos no início da assembleia, foram aprovados nessa terça-feira a realização dos eventos “Nem Cálice, nem Cale-se”, em Cuiabá, e “Desafios e Oportunidades: os povos originários da Amazônia”, em Sinop, já como atividades de mobilização política da greve que será construída nos próximos meses.

 

O professor Roberto Boaventura, autor da proposta, explicou que o Ato Show “Nem cálice, nem Cale-se” tem o objetivo de relembrar às novas gerações os malefícios sociais da ditadura militar, se contrapondo a todos os discursos que fazem qualquer apologia ao período. O evento deve reunir atrações musicais, literárias, fotográficas, teatrais, entre outras. O ato show deverá ocorrer no dia 31/03, em referência ao golpe militar de 1964, e a contribuição financeira da Adufmat-Ssind respeitará um teto de R$ 5 mil.

 

A professora Gerdine Sanson apresentou a proposta de evento em Sinop, que tem o objetivo de dialogar com professores, indígenas, movimento feminista, e estudantes de outras instituições sobre o fato que envolveu a pichação da ativista Greta Thunberg e mobilizou diversos representantes públicos conservadores no município. O formato, segundo a docente, ainda está em aberto.

 

A ideia é que o evento, denominado “Desafios e oportunidades: os povos originários na região amazônica”, seja grande e reúna pessoas de vários estados do país entre os dias 28, 29 e 30 de maio. A subseção afirmou que tem recursos para a realização do evento, mas submeteu à aprovação da assembleia para análise do teor político.

 

Os pontos de pauta “Eleição para a Reitoria da UFMT (MP 914/19)” e “Ofício 08/MEC” – também incluído no início da assembleia - não foram debatidos devido ao horário e serão analisados numa próxima assembleia.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 13 Fevereiro 2020 11:23

 

 

A greve é considerada a mais forte dos últimos anos - FOTO: FUP

 

Cerca de 20 mil trabalhadores da Petrobras estão em greve em todo o país. Esta quinta-feira (13) marca o décimo terceiro dia de mobilização contra as demissões em massa e o desmonte da empresa.  De imediato, os grevistas reivindicam a suspensão das demissões de mil trabalhadores na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para terem início na sexta-feira (14), o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o fim da política de paridade com o mercado internacional, que impõe à população preços abusivos para o gás de cozinha e combustíveis.


Segundo informações divulgadas pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), nesta terça, o movimento paredista conta com a adesão de 108 unidades do Sistema Petrobras. São 50 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias e mais outras 21 unidades operacionais e 3 bases administrativas com trabalhadores em greve em 13 estados do país. [atualizar os dados].  A empresa desde segunda (10) tem procurado trabalhadores temporários para manter as operações.


Desde o ano passado, os petroleiros lutam contra a retirada de direitos da gestão de Roberto Castello Branco indicado por Jair Bolsonaro para chefiar a Petrobras. Além disso, a empresa fez ameaças de retirada de funções gratificadas e cargos de confiança. Segundo a FNP, supervisores, coordenadores e gerentes foram forçados a comparecer em assembleias para votarem a favor da proposta da direção e solicitaram que os seus subordinados fizessem o mesmo. 

Privatização
Trabalhadores da Casa da Moeda e dos Correios também vem demonstrando insatisfação com os planos do governo Bolsonaro para as empresas 

 

Na Casa da Moeda, segundo a direção do Sindicato dos Moedeiros, a direção comunicou, no ano passado, o aumento do percentual descontado do salário pelo plano de saúde e do auxílio-transporte, além do fim do seguro de vida. Os cortes chegam a representar perdas salariais média de R$ 2.500. No início do mês (3), os trabalhadores da Casa da Moeda paralisaram a produção de selos, passaportes, moedas e cédulas contra a medida.  As declarações do diretor de gestão, Fábio Rito, sobre a possibilidade de privatização ou extinção da Casa da Moeda foram alvo de protesto dos trabalhadores em janeiro. 


Já os trabalhadores dos Correios farão uma greve nacional no dia 3 de março contra a tentativa de privatização da empresa e o aumento do plano de saúde dos trabalhadores ecetistas, que resultou no reajuste de quase 100% nas mensalidades.

Vitória


Os trabalhadores da Dataprev conquistaram, após uma vitoriosa greve, a suspensão da demissões de quase 500 servidores, que representam 15% da força de trabalho da empresa, bem como o fechamento de 20 unidades. A Dataprev, empresa de tecnologia de informações da previdência, integra a lista de estatais que o governo Bolsonaro inseriu no chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI). A empresa processa cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários por mês e é responsável pela segurança dos dados da previdência no Brasil, do seguro desemprego, entre outros. Em 2018, o lucro líquido alcançou R$ 151 milhões, superando em 10,16% o resultado de 2017 (R$ 136 milhões).

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 13 Fevereiro 2020 09:38

 

Servidores públicos federais e entidades representantes de trabalhadoras e trabalhadores tentaram protocolar, na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, a pauta dos SPF no Ministério da Economia. A inciativa partiu do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e tem o objetivo de exigir do governo uma maior valorização do serviço público, bem como das empresas estatais.

Na tentativa de estabelecer diálogo entre os servidores públicos e o Ministério, apenas quatro das 20 entidades presentes foram autorizadas a entrar no prédio, mas, mesmo assim, não foram recebidas por nenhuma autoridade da pasta. Os demais representantes foram barrados por seguranças e ficaram na área externa do prédio, ilustrando a forma como os servidores são tratados pelo atual governo.

O ato aconteceu exatos quatro dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter comparado os servidores públicos a "parasitas". Na ocasião, o chefe da pasta voltou a defender as reformas que alteram as regras do funcionalismo público e políticas neoliberais.

A secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, esteve presente ao Ministério e lembrou que durante o 39º Congresso da entidade, finalizado no último sábado, ficou estabelecido a necessidade de envidar esforços para que seja construída uma greve do serviço público federal, a ser realizada no dia 18 de março. “Para a nossa compreensão, não há outra alternativa. Temos que enfrentar o governo, barrar os retrocessos e defender os serviços e os servidores públicos”, assegurou.

Ainda segundo Eblin, o entendimento das entidades é de que os trabalhadores mais empobrecidos serão os mais prejudicados com o desmonte dos serviços públicos, podendo não ter mais acesso a direitos básicos, como saúde, educação, previdência, entre outros. “É necessário que o funcionalismo responda à altura. Motivos não nos faltam”, acrescentou.

O vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, Fernando Lacerda, compartilha da mesma opinião. Durante a ocasião, ele lembrou que o Estado só chega aos mais pobres por meio da oferta de serviços como saúde e educação e salientou a necessidade das entidades representativas permanecerem firmes no combate à retirada de direitos e ao desmantelamento dos serviços públicos.

Reinvindicações

Entre as reivindicações que seriam protocoladas junto ao Ministério, destaca-se a reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; a isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; os direitos previdenciários; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação;  o cumprimento dos acordos assinados com o governo federal; e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 103,87%, referente a defasagem calculada pela inflação acumulada no período de 1996 a 2019, conforme estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco);

Juntas, as entidades representam mais de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas, de todo o território nacional, funcionários responsáveis por garantir, com eficiência e qualidade, a implementação de políticas públicas e a prestação de serviços públicos indispensáveis para assistir a população brasileira e ainda por reforçar a coesão social, a distribuição de renda e a soberania nacional.

Ao final do ato, a pauta foi encaminhada via on-line para ser protocolada. Além disso, as entidades do Serviço Público Federal solicitam uma audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

39º Congresso 

Os participantes do congresso do Sindicato Nacional também aprovaram por dar continuidade à mobilização com os demais servidores, na luta contra os ataques aos serviços públicos. Posicionaram-se favoráveis à construção da Campanha Unificada dos SPF e por manter a luta pela revogação da EC 95/2016, à EC 103/2019, contra a PEC 13/2020 e seus efeitos imediatos.

 

Quarta, 12 Fevereiro 2020 08:55

 

Dez dias após o aniversário de 466 anos da cidade mais populosa da América Latina, São Paulo recebeu o 39º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado entre os dias 04 e 08 de fevereiro de 2020, com o tema “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. Sediado pela histórica Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP-Seção Sindical), o Congresso, com 86 seções sindicais, 460 delegada(o)s, 178 observadora(e)s e 14 convidado(a)s, além de 34 diretore(a)s totalizando 680 participantes, sendo o de maior presença de seções sindicais e de delegada(o)s da história do ANDES-SN. O(A)s participantes estavam nutridos pela certeza da construção da greve da categoria em uma das mais importantes batalhas contra a destruição dos institutos federais, CEFET e universidades por uma extrema-direita que, recentemente, na fala do Ministro da Economia, qualificou o(a)s servidore(a)s público(a)s de “parasitas”.

 

O 39º Congresso ocorreu nos mesmos dias em que que petroleiro(a)s travavam um duro combate contra patrões, juízes e o governo em uma luta essencial. O Congresso ocorreu na cidade que, além de ser um dos berços do movimento operário no Brasil, sedia hoje mais de 150 movimentos de luta por moradia e tantos outros pelo direito à cidade, à educação, à saúde pública etc., se caracterizando como um importante polo de lutas sindicais do movimento estudantil secundarista que nos deram importantíssimas lições em tempos recentes. São Paulo também é a cidade marcada pela violência do Estado, que recentemente indignou o país com a morte de nove jovens em Paraisópolis em ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dentre tantas outras ações de extermínio da população negra, LGBTTi e mulheres de bairros periféricos.

 

O maior Congresso da história do ANDES-SN ocorreu na mesma cidade em que foi realizado, em 1986, o XIII CONAD da antiga ANDES, evento em que foi aprovada a “Proposta das Associações de Docentes e da ANDES para a Universidade Brasileira” – o famoso Caderno 2 que, até hoje, após algumas atualizações, orienta a atuação de nosso Sindicato Nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

 

A Universidade de São Paulo (USP), sede do 39º Congresso, foi um espaço crucial na organização das primeiras ações da antiga ANDES. É também uma universidade que se inscreve numa importante tradição de luta e resistência contra a ditadura, a repressão, as violações de direitos, os experimentos neoliberais e as novas formas do velho e carcomido autoritarismo político. A USP foi a casa de gigantes como Alexandre Vanucchi Leme, Ana Rosa Kucinski, Iara Iavelberg, José Guimarães, Helenira Resende de Souza Nazareth, Vladimir Herzog e todos os demais aluno(a)s e professore(a)s desaparecido(a)s e mortos pelos carniceiros fardados, hoje laureados pelos assassinos da memória que dizem nos governar! Todo(a)s ele(a)s, morto(a)s e desaparecido(a)s, presentes em nossas esperanças e nos sonhos que perseguimos nas muitas lutas que travamos!

 

Os ataques à autonomia universitária, os cortes e contingenciamentos que tolhem as universidades de recursos impedindo seus afazeres cotidianos, a destruição de todo o sistema de pós-graduação, a desestruturação das agências públicas de fomento à pesquisa, o desmantelamento de todo o complexo de ciência e tecnologia, a conversão da educação em mercadoria, descaracterizando-a como direito social, a gestão ministerial da educação entregue a inimigos das práticas científicas, da liberdade de ensinar e aprender, da função social do saber acadêmico são elementos que caracterizam o mais brutal ataque já desfechado contra a educação pública e gratuita e o domínio técnico-científico. Tudo isso foi objeto de reflexão e debate durante os cinco dias de Congresso.

 

A consciência da gravidade da situação orientou os debates do primeiro dia do Congresso, ocasião em que a resistência dos movimentos sociais e do povo preto se manifestou nas pulsantes poesias do Slam Letra Preta que resgatam a memória histórica do povo negro e da classe trabalhadora. Da mesma forma, a unidade do(a)s que lutam se mostrou na enorme pluralidade que apareceu na mesa de abertura do 39º Congresso: foram 16 entidades e movimentos sociais realizando saudações ao ANDES-SN e seus(suas) congressistas, em uma mesa composta majoritariamente por mulheres.

 

A abertura foi marcada, também, pelo lançamento de uma grande quantidade de materiais que buscam armar as seções sindicais e o(a)s filiado(a)s que compõem a base do Sindicato Nacional. Além de um número especial da Revista Universidade & Sociedade tratando sobre o tema da educação e das lutas de companheiras e companheiros na América Latina, foi lançando um número com diversos artigos problematizando os ataques do governo Bolsonaro. Na mesma linha, o GTPE lançou dois volumes da Cartilha “Projeto do Capital para a Educação” analisando criticamente documentos de representantes do capital, assim como ataques expressos nas ações do Movimento Escola sem Partido, no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, na expansão precarizada do Ensino à Distância e na legalização da educação domiciliar. Finalmente, foi apresentada uma cartilha sistematizando a situação do sistema previdenciário em cada estado.

 

Outros materiais lançados na abertura articulam-se com a preparação da celebração dos 40 anos de história do ANDES-SN que serão completados em 2021. Por isso, o GTPFS lançou uma cartilha que, além de resgatar a história do ANDES-SN, evidencia sua inserção nas lutas por direitos sociais, educação pública e gratuita desde a sua criação até o presente. A cartilha apresenta, ainda, uma descrição da estrutura e organização do ANDES-SN e dos Grupos de Trabalho. Esse material é reforçado com o lançamento de um folder institucional sobre o Sindicato Nacional e um outro folder descrevendo de forma sistemática o papel e o conteúdo de cada um dos Grupos de Trabalho – espaços fundamentais para a construção, pela base, das políticas defendidas pelo ANDES-SN. Também foi apresentada uma linha do tempo do Sindicato Nacional que está disponível em nossa página da internet. Finalmente, houve o lançamento de dois livros que resgatam a memória do sindicato ao reunirem todas as cartas produzidas nos CONAD e nos Congressos, além de uma obra reunindo textos clássicos de Marx e Engels. Todos esses materiais expressam a importância de se armar a categoria para a conjuntura atual a partir daquilo que a classe trabalhadora acumulou ao longo da história, por meio da construção e das lutas de um Sindicato Nacional pela base, democrático e de luta.

 

Expressando a vitalidade do sindicato, os debates sobre conjuntura foram marcados pela apresentação de diversas análises e dezenas intervenções de delegado(a)s que, apesar de sua diversidade, enfatizaram a gravidade da crise mundial e estrutural do capitalismo, os ataques aos direitos sociais, a centralidade da resistência contra ataques como o FUTURE-SE, o cerceamento da autonomia universitária, a destruição do orçamento para a educação pública e o assombroso ataque aos serviços públicos expresso no Plano “Brasil Mais”.

 

Se por um lado, os ataques do capital em nível mundial foram destacados durante o debate de conjuntura, por outro foram lembradas as importantes ações de resistência da classe trabalhadora em todo o mundo. As lutas nos mais distintos pontos do globo incluindo França, Tunísia, Argélia, Hong Kong, Índia, Estados Unidos e, especialmente, os inspiradores ventos vindos do Equador, Venezuela, Honduras, Bolívia e Chile foram lembrados como exemplos de que a classe trabalhadora não está parada no mundo e certamente não ficará calada no Brasil. O importante papel do movimento do(a)s trabalhadore(a)s da educação e do(a)s servidore(a)s público(a)s foi lembrado a partir da luta exemplar que ocorreu em estados em que governos de conciliação de classe ou de direita aprovaram ou buscam aprovar reformas das previdências estaduais, como na Bahia, Ceará, Piauí, Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. No debate avaliou-se a importância e os limites das ações nacionais da classe trabalhadora para resistir aos ataques do governo Bolsonaro e seus aliados.

 

Os debates também lembraram os desastres ambientais que resultam da política ambiental do governo Bolsonaro que visa favorecer apenas o agronegócio, assim como destacaram os assustadores números que mostram o crescimento nas taxas de violência contra mulheres, negras e negros, LGBTTI+, pessoas com deficiência, camponese(a)s, indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. Longe de uma cortina de fumaça, os arroubos fundamentalistas, anti-intelectuais, racistas, capacitistas e homofóbicos são parte de um mesmo projeto do capital que pouco se importa com a vida humana, com a diversidade e com os mais básicos direitos humanos.

 

Intensificar o trabalho de base, unificar as lutas para derrubar Bolsonaro, construir a greve nacional da educação em 18 de março e a importância estratégica de uma nova greve geral foram temas repetidos em diversas ocasiões, tanto no debate de conjuntura, quanto no processo de construção do Plano Geral de Lutas.

 

Após um ano de governo Bolsonaro, os 14 grupos mistos debateram quais devem ser as prioridades e as iniciativas do ANDES-SN em um ano que será marcado por duros e intensos enfrentamentos em defesa dos serviços públicos, das liberdades democráticas, da liberdade de organização e de nossas próprias vidas.

 

Seguindo decisões do 64º CONAD, a construção de Plano de Lutas começou apreciando propostas para os setores das IEES/IMES e, em seguida, das IFES. Para as universidades estaduais e municipais, foi deliberado priorizar a luta por carreira, recomposição do orçamento, garantia de recursos, melhores condições de trabalho, combate ao adoecimento da categoria e contra as reformas da previdência. Seguindo a ênfase dada nos debates sobre conjuntura que ocorreram no dia anterior, o plano de lutas do setor das estaduais e municipais deliberou fortalecer os fóruns e espaços unitários de ação para defender a Dedicação Exclusiva, a democracia, o salário mínimo definido pelo DIEESE como referência da luta pelo piso salarial. Como parte da agenda aprovou-se uma Semana Nacional de Lutas do setor que ocorrerá entre 25 e 29 de maio.

 

O debate no setor das IFES resultou na decisão de envidar esforços para aprofundar a unidade com outros fóruns e entidades dos SPF, especialmente FONASEFE e CNESF, para manter a luta pela revogação da EC 95/2016, e da contrarreforma da Previdência e seus efeitos imediatos (como o confisco do salário dos SPF), além de lutar contra os próximos ataques como a Reforma Sindical, a carteira verde e amarela e o Plano Brasil Mais. Neste debate, foi indicada a tarefa de construir uma greve unificada do(a)s servidore(a)s público(a)s em articulação com todos os organismos e entidades da classe trabalhadora ainda no primeiro semestre de 2020. Também se deliberou resistir contra os inúmeros ataques contra a educação pública e gratuita, como a militarização das escolas, a implementação do Ensino à Distância e dar continuidade à luta contra o FUTURE-SE e o Programa Escola Sem Partido.

 

Nossas lutas estão sendo travadas em múltiplas frentes e contra inimigos de grande vulto, dado o compasso acelerado com que direitos sociais têm sido atacados e destruídos. Por isso, as deliberações do tema II reafirmaram a centralidade da greve geral da educação no dia 18 de março e a realização de uma rodada de assembleias no início do mês de março em toda a base do ANDES-SN para discutir a construção de greve unificada da categoria e, se possível, de outras categorias.

 

Os debates sobre o Plano Geral de Lutas começaram com uma acalorada discussão sobre os rumos da CSP-Conlutas e a relação do ANDES-SN com a entidade. Foram cinco horas de debate que resultaram na aprovação da permanência do ANDES-SN na CSPConlutas e a convocação de um CONAD extraordinário que debaterá a relevância da CSPConlutas, sua atuação nos últimos dez anos e o seu papel na resistência contra os recentes ataques da extrema-direita. Esta decisão foi uma reafirmação da concepção sindical que marca os quase 40 anos de história do ANDES-SN: não tomar decisões sem aprofundar o debate nas assembleias de base das seções sindicais.

 

Na plenária de questões organizativas foi aprovado o regimento eleitoral do ANDESSN e foram inscritas duas chapas para as eleições que elegerão a diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2020-2022. Duas chapas se inscreveram para o pleito, a chapa 1 denominada “UNIDADE PARA LUTAR: Em defesa da educação pública e das liberdades democráticas” e a chapa 2 denominada RENOVA ANDES. Na certeza de que as eleições não podem paralisar o sindicato e de que a conjuntura exige muita luta, as chapas explicitaram a necessidade da mobilização da categoria. As eleições que ocorrerão em maio de 2020, será o primeiro pleito com chapas paritárias do ANDES-SN, demonstrando o amadurecimento do sindicato e o avanço na luta contra o machismo estrutural.

 

Expressando a consciência de que os profundos ataques da extrema-direita contra a classe trabalhadora no Brasil são sintomas da crise estrutural do capital e, por isso, atingem nossas irmãs e nossos irmãos da América Latina e Caribe, os delegadas e delegados reunido(a)s no 39º Congresso aprovaram um curso de formação tendo como tema “Lutas de Classes na América Latina”, assim como a organização do II Seminário Internacional com o tema “Educação Superior na América Latina e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s” com a participação de entidades de trabalhadore(a)s da educação. Finalmente, expressando uma posição internacionalista frente às lutas de classe internacional, foi aprovada a participação do ANDES-SN no Encontro Global da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, assim como o estabelecimento de intercâmbios com entidades internacionais de organização do(a)s trabalhadore(a)s da educação para deliberar no futuro sobre as possibilidades de filiação em alguma rede internacional.

 

No debate sobre política educacional foram traçadas estratégias para dar continuidade às ações e lutas voltadas à defesa da educação pública, laica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada e contra toda forma de opressão. Assim, reafirmamos a importância da resistência contra o Programa Escola Sem Partido, propostas de regulamentação da educação domiciliar, a expansão do Ensino a Distância, o desmonte de diversas políticas de inclusão social e combate ao capacitismo, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, os contingenciamentos, os cortes orçamentários e contra qualquer medida que resulte em privatização, precarização e mercantilização da educação. Parte importante disso é dar continuidade à luta contra o FUTURE-SE por meio de comitês amplos em mobilização permanente. Como os ataques são intensos e de diversas fontes, o Congresso reforçou a importância de que a resistência contra os retrocessos deve priorizar a atuação em frentes unitárias como a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), Frente Nacional Escola Sem Mordaça, setor de entidades nacionais da educação, CSP-Conlutas, Fórum Sindical, Popular e de Juventudes e Fórum das Centrais Sindicais.

 

Além da decisão de resistir contra os diversos ataques, o 39º Congresso decidiu intensificar o estudo e a análise crítica dos ataques neoliberais e suas consequências. Assim, decicidiu-se produzir um número temático da Revista Universidade e Sociedade sobre Políticas Educacionais com artigos sobre os ataques mais recentes e sobre espaços de resistência e defesa da educação pública. Da mesma forma, será realizado, ainda no primeiro semestre de 2020, um estudo sobre a Base Nacional Comum para a Formação de Professore(a)s da Rede Básica, além de um levantamento sobre a sua implementação nos estados.

 

A prioridade na construção do IV Encontro Nacional da Educação (ENE) como espaço e defesa da educação pública e gratuita de qualidade foi reafirmada junto com a decisão política de propor à CONEDEP a necessidade de mudanças no evento e de ampliação do leque de entidades e movimentos que participam dela.

 

Tentando aprimorar o funcionamento das instâncias deliberativas do ANDES-SN, o 39º Congresso foi realizado com um dia a menos de duração, o que repercutiu, ainda em um processo de adaptação da nova metodologia, na inviabilidade de deliberar sobre todos os TR no Congresso. Foi assim, que às 23h59 do dia 08 de fevereiro de 2020, após reafirmar uma política classista, democrática, de luta e pela base que tem resultado na defesa de uma agenda imune à retórica da conciliação de classe, foi finalizado um Congresso com delegadas e delegados conscientes de que a luta política para derrotar Bolsonaro deve ser travada nas ruas em unidade na ação. A partir da agenda de lutas aprovada, o ANDES-SN impulsionará a luta do movimento docente, articulando a(o)s trabalhadore(a)s em luta por todo o país, na defesa das nossas históricas bandeiras em unidade com todas e todos disposto(a)s a resistir e vencer os retrocessos impostos pelos agentes do capital.

 

São Paulo, 08 de fevereiro de 2020.

Segunda, 10 Fevereiro 2020 16:05

 

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Segunda, 10 Fevereiro 2020 13:35

 

Os trabalhadores dos Correios estão em luta contra aumento no plano de saúde, por isso, decidiram por greve nacional a partir do dia 3 de março. Uma assembleia ocorre no mesmo dia, antes da deflagração do movimento, para preparar essa importante mobilização.

 

 

A categoria reclama da porcentagem alta de coparticipação nos procedimentos médicos e os gastos com internações. Muitos vão abrir mão do convênio, porque não terão mais condições de pagar.

 

Esses trabalhadores seguirão o exemplo dos petroleiros que estão há mais de uma semana em greve contra ataques a seus direitos.

 

“É importante nesse momento unificar as lutas (…). Nós, trabalhadores dos Correios, já agendamos uma data unificada e nacional, terá também, em 8 de março, o ato das mulheres, dia 18 de março um dia de paralisação e mobilizações convocado pelas centrais rumo à greve geral, para atacarmos o governo Bolsonaro. É  nas ruas que vamos derrotar esse governo”, disse o trabalhador dos Correio Heitor Fernandes em vídeo gravado durante um protesto dos trabalhadores petroleiros.

 

Unificar contra a privatização

Essa greve ocorrerá em meio às tentativas do governo de Jair Bolsonaro em privatizar a empresa. Portanto, luta em defesa da estatal dos Correios também integra essa greve.

 

O enxugamento do quadro de trabalhadores será parte das ações para preparar a empresa para a privatização. Pelo menos 40 mil pessoas vão perder o emprego, já que governo não pretende absorver os demitidos.

 

O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar informou à grande imprensa no começo do ano o projeto chamado “fast track”, com mecanismos para tornar mais rápida a venda dos Correios. Outras empresas estatais também estão nesta lista.

 

Ainda não foi revelado quais estatais que serão alvo da venda, mas existem fortes chances do governo de entregar para a iniciativa privada a Casa da Moeda, a Hemobras, os Correios e a Eletrobras.

 

Os trabalhadores da Casa da Moeda chegaram a ocupar a sede no Rio de Janeiro  no início do ano e seguem mobilizados em sua luta. A ação foi contra a política do governo Bolsonaro para o setor, que retira direitos assim como sua tentativa de privatizar a empresa.

 

Esse projeto faz parte do plano de desinvestimento e desestatização do governo de Bolsonaro, que não avançou como o desejado em 2019, mas promete ser retomado com força em 2020.

 

Ainda assim, no ano passado o governo já aprofundou perdes de importantes estatais com a venda de ativos que estavam nas mãos dessas organizações. A Petrobras é o exemplo mais simbólico, tendo se desfeito de R$ 50,4 bilhões em ativos.

 

Fonte: CSP-Conlutas