Quarta, 14 Outubro 2020 18:36

 

Há anos o orçamento das universidades está sendo sistematicamente contingenciado. Muitos cargos, extintos. Apesar de imprescindíveis, a ciência e conhecimento produzidos no Brasil estão sendo lançados pelos governos nas mãos de quem pode pagar para obter privilégios do setor. Será que a UFMT e as outras universidades públicas estão caminhando para a privatização?

Esse será o tema da Live da Adufmat-Ssind na próxima sexta-feira, 16/10, com a participação da professora Marluce Silva, docente do Departamento de Serviço Social da UFMT e coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Mato Grosso.  

A convidada terá, em mãos, uma análise de como os recursos da UFMT foram utilizados entre 2003 a 2017. Os dados permitem a comparação entre o orçamento da universidade, a expansão dos cursos, o crescimento das matriculas, o quadro de docentes e técnicos, além da avaliação sobre a contratação das empresas terceirizadas. As políticas voltadas às universidades públicas fazem parte do que preconiza a proposta de Reforma Administrativa.

Participe da Live da Adufmat-Ssind na sexta-feira, 16/10, às 19h. Envie sua pergunta pelo chat dos canais oficiais do sindicato no Youtube ou Facebook.

 

Link direto para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=qYBLgdEShKY

Link direto para a página do Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/

 

Terça, 15 Setembro 2020 16:23

 

O IV Seminário da Dívida Pública é a continuidade de um debate sobre o endividamento do país e das dificuldades de financiamento das políticas sociais e dos serviços públicos em geral. É parte das atividades do Núcleo de Auditoria Cidadã de Mato Grosso (ACD/MT) e do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento pretende organizar uma interpretação sobre as contrarreformas da Previdência Social, do Sistema de Saúde, das Universidades Públicas, e também sobre as dívidas do BEMAT e das Obras da Copa do Mundo. Estudiosos também vão analisar os arranjos familiares e as genealogias que dominam as instâncias de poder no Banco Central e no Sistema Judiciário. Tudo isso para demonstrar o grau de opressão a que estão submetidos os servidores públicos no Brasil.

O debate se faz urgente e aponta para a compreensão também do que seja o Brasil de hoje.

Faça sua inscrição e veja programação completa em: https://www.even3.com.br/seminariodadivida2020/

 

Fonte: Divulgação

Quinta, 09 Abril 2020 18:14

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Marluce Souza e Silva*

 

Em tempos de elaboração de propostas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19, senti a necessidade de contribuir, especialmente a partir da compreensão de como se deu a origem da chamada “dívida pública dos Estados”. Os governos falam em ajustes fiscais, contingenciamento de recursos, redução de salário dos servidores, emissão de títulos da dívida pública e outras propostas esdrúxulas, que nada mais fazem do que transferir dinheiro público ao setor financeiro.

 

Não podemos ignorar que endividar uma nação é a missão maior dos países capitalistas para manter seus impérios. Sempre foi assim, e assim pretende permanecer, visto que endividar um país “nada mais é do que aquilo que chamamos de alienação do Estado”, como afirmou Karl Marx; e um Estado alienado perde, por completo, sua soberania e a capacidade de socorrer a sua população, mesmo em momentos de guerra.

 

Na última sexta-feira, 03/04, o Congresso Nacional apreciou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2020, denominada “Orçamento de Guerra”, que pretendia - pelas emendas 4 e 5 - reduzir em 50% os salários dos servidores públicos, dando continuidade ao sistema de proteção, que todos os estados capitalistas fazem, às BOLSAS de INVESTIMENTOS e às BANCAS DO CAPITAL nacional e internacional. As referidas emendas foram retiradas do texto, mas as ameaças permanecem.

 

Percebendo os riscos, a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) (associação sem fins lucrativos) elaborou e apresentou uma proposta para garantir recursos financeiros ao Ministério da Saúde e defende que o Congresso Nacional suspenda o pagamento da Dívida pública brasileira e proceda sua auditagem, como prevê a Constituição Federal de 1988. No entanto, nossos parlamentares resistem, preferem alternativas como “emissões de novos títulos do tesouro”, o que contribui para  o endividamento público.

 

Essa proposta definitivamente não atende aos interesses dos trabalhadores e, tampouco, do Brasil, pois sabemos que desde a origem do sistema de crédito público (que tem registro em Gênova e Veneza na Idade Média, e se espalhou por toda a Europa durante o período manufatureiro), esse é também um instrumento de subtração de recursos da população e de destruição da nossa soberania.

 

Precisamos lembrar que os Estados, em qualquer tempo e espaço, nunca produziram dinheiro. Pelo contrário, sempre foram sustentados pelos contribuintes, ou seja, pelos trabalhadores que pagam impostos e, assim, garantem o seu funcionamento. Além desse tipo de arrecadação, das chamadas fontes ordinárias de receitas, os Estados também contam com as receitas extraordinárias, nas quais se enquadram os empréstimos.

 

Assim, o problema maior dos endividamentos é que os empréstimos têm sido uma ferramenta poderosa de acumulação primitiva, fazendo com que, a um toque de mágica, o dinheiro improdutivo se transforme em capital e a soma emprestada se converta em títulos da dívida pública, facilmente transferíveis e que, em mãos de credores protegidos pelo sigilo bancário, continuam a funcionar como se fossem dinheiro vivo.

 

Assim, esse dinheiro “capital” é emprestado para o Estado e transformado em títulos que recebem a garantia estatal de que serão rateados e redistribuídos nos mercados de valores com o fim de diluir os riscos e formar novos empréstimos, alimentando, por conseguinte, um sistema de especulação e renda que não cria correlação com o trabalho, mas com o poder político-financeiro do capital. Essa prática vem sendo aperfeiçoada desde o surgimento dos Bancos Centrais, em especial o Banco Central da Inglaterra.

 

Segundo Marx, desde o nascimento, os grandes bancos, condecorados com títulos nacionais, nada mais são do que sociedades de especuladores privados, que se colocam sob a guarda dos governos e, graças aos privilégios recebidos, dão robustez aos empréstimos concedidos aos próprios governos.

 

Esses empréstimos, iniciados pelo Banco Central da Inglaterra, representam um fenômeno que ocorreu, paralelamente, à autorização do Parlamento, para que este mesmo banco cunhasse dinheiro e emprestasse aos clientes em geral e ao próprio Estado. Assim, o Banco Central inglês passou a conceder empréstimos a quem lhe deu a concessão e, a partir de então, tornou-se um credor perpétuo da nação. Como ironizou Marx, esta foi uma “época em que a Inglaterra deixou de queimar bruxas, e começou a enforcar falsificadores de notas bancárias”.

 

Os Estados passaram, então, a garantir as dívidas e os bancos transformam isso em valor para seus clientes. Construiu-se então um sistema que assume dívidas com base em duas certezas: as elevadas receitas estatais e as contribuições advindas da força de trabalho dos trabalhadores. Trabalhadores que, mesmo em momentos de pandemia, são novamente chamados a suportarem os custos de uma operação de socorro mundial, enquanto as instituições financeiras dormem em berço esplêndido.

 

Nós, trabalhadores/contribuintes, ainda não nos demos conta de que somos apenas “escravos modernos”, garantidores de dívidas impagáveis e realizadores de atividades que constroem riquezas às custas de uma sobrecarga de trabalho e de uma bitributação que está acima de nossas capacidades físicas e mentais. Essa falta de percepção novamente nos remete a Marx, quando afirma que “[...] na Holanda, onde esse sistema foi primeiramente aplicado, o grande patriota de Witt o celebrou em suas máximas como o melhor sistema para fazer do trabalhador assalariado uma pessoa submissa, frugal, aplicada e sobrecarregada de trabalho”. 

 

Esse é o aparato estatal de dominação patrocinado pelos financistas, que se utilizam das rendas do Estado para ampliar seus instrumentos de acumulação do capital. É preciso que tenhamos noção de que essa relação atinge a todos diretamente.

 

Por ora, nós, trabalhadores do setor público, lutamos contra o corte de 50% de nossos salários e vencemos. Mas todos nós precisamos lutar também contra a emissão de novos títulos da Dívida pública e da autorização de aquisição de títulos podres (sem valor no mercado), pois essas propostas nada mais são do que uma autorização para a concentração de renda e de aceleração exponencial da nossa pobreza.

 

*Professora no Curso de Graduação em Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFMT, graduada em Serviço Social e em Direito, Mestre e Doutora em Política Social pela UNB e coordenadora do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida de Mato Grosso. E-mail:< O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. >.

 

 

Referências

 

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I. O processo de produção do capital. 2ª Edição. São Paulo. Boitempo. 2017.

 

Quinta, 09 Abril 2020 17:25

PEC 20/20 representa como governos privilegiam bancos em detrimento da população

 

Desde o período da Monarquia, todos os brasileiros nascem e morrem pagando a chamada Dívida Pública. Os anos passam e, em vez de diminuir, a dívida aumenta. A Lei Orçamentária Anual de 2020 estima que somente os juros e amortização dessa Dívida consumam metade de todo o recurso arrecadado por meio de impostos ao longo do ano. Isso representa mais de R$ 1,9 trilhão, mas a dívida propriamente dita do país supera o valor de R$ 4 trilhões. E vai aumentar.

 

Foi durante a presidência de Fernando Collor que os brasileiros começaram a ouvir – alguns até a reproduzir - que “o Estado está inchado”, que é preciso “caçar marajás” do serviço público. No entanto, pouco se sabe sobre da dívida que, de fato, infla as contas públicas. Enquanto as políticas públicas dividem percentuais apertados, cerca de 3% (assistência social), 2,7% (educação), 4% (saúde), os bancos (que recebem o dinheiro da Dívida Pública) chegam a embolsar, com tranquilidade, 50%.

 

Vale lembrar que esse recurso advém, majoritariamente, da arrecadação por meio de impostos. Ou seja, os serviços públicos deveriam devolver a população serviços que por ela são financiados, mas estes ficam prejudicados pela falta de investimento.

 

Nesse sentido, a Auditoria Cidadão da Dívida (ACD), associação sem fins lucrativos que defende a realização de uma auditoria (investigação) dessa dívida infinita - conforme prevê a Constituição Federal de 1988 -, realiza um trabalho de denúncia expressivo nesse sentido. Com apoio de entidades como o ANDES – Sindicato Nacional e Seções Sindicais a ele filiadas, a ACD consegue comprovar que a Dívida Pública brasileira é um verdadeiro esquema de corrupção legalizado.

 

As entidades defendem que esse dinheiro deveria estar sento investido em saúde e educação públicas, que em meio à pandemia de Covid-19 são as áreas que têm respondido efetivamente para ajudar a população.

 

No entanto, ao propor alternativas para superar a Covid-19, o Governo Federal apresenta supostas saídas que, na verdade, já fazem parte dos seus projetos políticos, e favorecem o aumento dessa dívida. “Os governos falam em ajustes fiscais, contingenciamento de recursos, redução de salário dos servidores, emissão de títulos da dívida pública e outras propostas esdrúxulas, que nada mais fazem do que transferir dinheiro público ao setor financeiro”, explica a professora Marluce Souza e Silva, coordenadora do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida de Mato Grosso.

 

“O problema dos endividamentos é que os empréstimos têm sido uma ferramenta poderosa de acumulação primitiva, fazendo com que, a um toque de mágica, o dinheiro improdutivo se transforme em capital e a soma emprestada se converta em títulos da dívida pública, facilmente transferíveis e que, em mãos de credores protegidos pelo sigilo bancário, continuam a funcionar como se fossem dinheiro vivo. Assim, esse dinheiro ‘capital’ é emprestado para o Estado e transformado em títulos que recebem a garantia estatal de que serão rateados e redistribuídos nos mercados de valores com o fim de diluir os riscos e formar novos empréstimos, alimentando, por conseguinte, um sistema de especulação e renda que não cria correlação com o trabalho, mas com o poder político-financeiro do capital. Essa prática vem sendo aperfeiçoada desde o surgimento dos Bancos Centrais, em especial o Banco Central da Inglaterra”, afirma Souza e Silva.

 

Na última sexta-feira, 03/04, por exemplo, o Congresso Nacional apreciou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/20, denominada “Orçamento de Guerra”, cujas emendas 4 e 5 propunham reduzir em 50% os salários dos servidores públicos. O mesmo projeto assegurava, entretanto, a continuidade do sistema de proteção voltado a capitalistas, por meio das Bolsas de Investimentos e Bancas de Capital nacional e internacional. As emendas 4 e 5 foram retiradas do texto, mas o Governo Federal está sempre disposto a retirar direitos de servidores e da população em geral, havendo ou não pandemia.

 

Diante da PEC 20/20, a ACD elaborou e apresentou uma proposta para garantir recursos financeiros ao Ministério da Saúde a partir da suspensão do pagamento da Dívida Pública brasileira e da realização de sua auditoria. No entanto, a maioria dos parlamentares brasileiros insiste nas alternativas que contribuem para  o endividamento público, como emissões de novos títulos do tesouro.

 

“Essa proposta definitivamente não atende aos interesses dos trabalhadores e, tampouco, do Brasil, pois sabemos que desde a origem do sistema de crédito público esse é também um instrumento de subtração de recursos da população e de destruição da nossa soberania”, diz a professora.

 

As entidades que apoiam a ACD, incluindo a Adufmat – Seção Sindical do ANDES, seguem atuando para que toda a população conheça o que de fato representa a Dívida Pública, bem como os benefícios que a realização de sua autoria trariam, aumentando os investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, entre outros. A pandemia de Covid-19 representa mais um momento propício para o debate sobre como arrecadar recursos para melhorar a vida dos brasileiros.

 

Esses e outros dados sobre o assunto estão disponíveis no site da Auditoria Cidadã da Dívida: https://auditoriacidada.org.br.

  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 20 Março 2020 10:42

 

 

Pagamento de juros e amortizações da dívida consome, hoje, quase metade do orçamento da União

 

Na última terça-feira, 17 de março, representantes das centrais sindicais entregaram ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”. O objetivo central do documento é solicitar a suspensão do pagamento da dívida pública e a utilização destes recursos para o fortalecimento da seguridade social (saúde, previdência e assistência social). A reivindicação vem no contexto da pandemia de COVID-19, que tem colocado sistemas de saúde em alerta (ou em iminente colapso) no mundo inteiro.

“Para enfrentar esse momento, é preciso garantir que o Estado brasileiro tenha agilidade e recursos para, por meio dos serviços públicos, garantir o atendimento de toda a população, nos serviços de saúde, de assistência social e nos programas de proteção ao trabalhador e trabalhadora. O Congresso deve suspender imediatamente todas as medidas que retirem direitos dos trabalhadores/as”, diz trecho da nota.

A proposição foi da Auditoria Cidadã da Dívida, cuja coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli, afirmou: “Nesse quadro de pandemia de coronavírus, o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes nessas áreas essenciais à população.”

O documento pode ser lido na íntegra aqui.

 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (com edição da Sedufsm)

 

Terça, 25 Junho 2019 15:25

 

Não é segredo para ninguém que nós vivemos numa sociedade que incentiva o acúmulo e a concentração de renda. Tanto que, para muitos, sinônimo de sucesso na vida é ter propriedade. Quanto mais, melhor. É realmente difícil pensar diferente, já que nós somos educados para isso.  

 

Nós concentramos a tal ponto que, nesse momento, 1% da população mundial detém a mesma riqueza dos 99% restantes. No Brasil, seis pessoas concentram riqueza equivalente a 50% da população mais pobre. Os dados são da Oxfam.

 

A sociedade capitalista vangloria também a iniciativa privada, cujo objetivo principal é acumular. E todos sabem que a finalidade de qualquer empresa é o lucro. Em busca disso, ela precariza as condições de trabalho, os salários dos funcionários, contrata o mínimo possível e apoia propostas que diminuem os impostos e as obrigações patronais. As empresas minimizam todos os custos para lucrar sobre tudo o que puderem. 

 

Os bancos, como grandes instituições financeiras, funcionam do mesmo jeito. Lucram sobre tudo o que for possível: em cima de milhões de pessoas que movimentam suas contas, fazem empréstimos e dívidas infinitas para comprar. Os bancos tendem a ser as empresas muito bem sucedidas no sistema capitalista. Por isso, todos os anos, a imprensa divulga sistematicamente a superação dos seus lucros.

 

A “crise” que tem sido utilizada para justificar a retirada de direitos históricos dos trabalhadores, e que já nos rende o aumento do empobrecimento da população, é a mesma que favorece o aumento do lucro dos bancos. Em 2018, os quatro maiores do país (Brasil, Itaú, Bradesco e Santander) tiveram quase 20% de aumento nos ganhos; “R$ 69 bilhões, maior valor da história, segundo a Economatica, empresa especializada no fornecimento de dados financeiros”, conforme publicou um renomado portal de notícias brasileiro no início do ano.

 

Fazem parecer um motivo para comemorar, mas nós temos aí uma contradição difícil de romper: a dinâmica que empobrece a sociedade é, ao mesmo tempo, exaltada, como um objetivo a ser alcançado. “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor”, dizia Paulo Freire, com razão.        

 

Deve ser por esse motivo, inclusive, que a dívida pública brasileira, que consome quase 50% dos recursos arrecadados pela União anualmente, que só ganha enquanto toda a população perde com a crise, ainda não é um fato problematizado pela população brasileira.  

 

 

Foi para essa perspectiva que pesquisadores convidados pela Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN chamaram a atenção no dia 13/06, durante o debate “Previdência Pública, Seguridade Social e Endividamento”, realizado no auditório do Mofão/ Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso. “O objetivo da Reforma [da Previdência] é a capitalização: passar mais dinheiro da população para o capital financeiro”, disse categoricamente um dos convidados, o doutorando da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Schmidt.

 

A dívida pública brasileira se arrasta como uma avalanche gigantesca desde quando o Brasil era uma Monarquia. Viramos República, entramos e saímos de ditaduras, governos e mais governos, e a dívida só aumentou, porque a regra é clara: altas taxas e juros flutuantes, cobrança de juros sobre juros (anatocismo), refinanciamento de dívida por rolagem, entre outras manobras, servem exclusivamente para transferir – sistematicamente - dinheiro da população para bancos.

 

Mestranda de Políticas Públicas da UFMT, a pesquisadora Rozimeire Satiko, também palestrante convidada, destacou que a imprensa finge ignorar essa discussão porque, assim como os bancos, é controlada por cerca de seis famílias, ávidas por concentrar. A dinâmica do capital, portanto, as beneficia.

 

Com relação aos credores, isto é, quem recebe todo esse dinheiro público, a União alega que não pode precisar, pois não há controle sobre os títulos revendidos. No entanto, os pesquisadores acreditam que é a União que não tem interesse em divulgar. “Os credores são os mesmos bancos interessados nas reformas da Previdência e Trabalhista”, afirmou Satiko.

 

O terceiro convidado, Willian Rossi, também mestrando em Políticas Públicas na UFMT, demonstrou que a dívida pública de Mato Grosso foi instituída num “complexo sistema de déficits criado pela destruição da infraestrutura econômica do estado, decorrente da sua cisão, em 1977”, seguindo a mesma receita da União.

 

 

Para viabilizar o novo estado, no final da década de 1970, os governantes pegaram dinheiro emprestado. Um “mecanismo político-financeiro-midiático” garantiu, em seguida, que o déficit provocado pelos empréstimos formasse a dívida pública e, quando ela se tornou impagável pelas práticas irregulares (juros, juros e mais juros), os direitos sociais também se tornam alvos para que os recursos fossem transferidos aos credores.

 

Os palestrantes demonstraram, ainda, que a população de diversos países tem reagido e reivindicado a realização de auditorias de suas dívidas públicas. O Equador é um deles. O êxito da auditoria fez o país retomar todo o dinheiro arrecadado pelo estado e reverter em benfeitorias para a população.

 

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê a realização de auditoria, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apontou que há diversas irregularidades relacionadas à dívida pública. Ou seja, motivos para a realização da auditoria da dívida pública não faltam. No entanto, a última governante a vetar a ideia foi Dilma Rousseff, em janeiro de 2016.

 

“Quando isso for dito, a população vai se revoltar e ir às ruas”, disse Rossi ao final do debate, animado. Mas será que, mesmo consciente, a população brasileira estaria disposta a nadar contra a corrente?      

 

Saiba mais sobre a Dívida Pública no site da Auditoria Cidadão da Dívida. Clique aqui.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 24 Junho 2019 08:54

 

Maria Lucia Fattorelli – Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã

Rodrigo Ávila – Economista da Auditoria Cidadã

Paulo Lindesay – Coordenado do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro

 

Quem acha que não podemos somar Juros da Dívida Pública com Amortização, por considerar um erro primário na economia, provavelmente não tem o conhecimento dos números oficiais do Tesouro Nacional ou pensa como rentista e defende o grande capital especulador.

Nos últimos 24 meses, entre Jan/2016 a Jan/2018, a Dívida Pública Interna bruta cresceu cerca de R$ 1.158.256.870.219 – saldo da Dívida Pública Interna Bruta - Jan/2016 (R$ 3.936.680.800.303 ) - saldo da Dívida Pública Interna Bruta - Jan/2018 (R$ 5.094.937.670.522 ).

Alguém em sã consciência pode dizer que na emissão de novos títulos públicos com objetivo de rolar ou refinanciar a dívida pública, não tem custo ao Estado Brasileiro? Provavelmente não conhece o sistema da dívida.

Além disso os títulos da Dívida Públicas estão sendo negociados, com os DEALERS (nota 5º), a taxa anual média acima da taxa SELIC (Tabela Auxiliar).

Disparidade entre juros informados pelo Tesouro Nacional, e os juros estimados (R$)

 

Nota Explicativa nº 1: O valor dos juros sobre a dívida pública federal divulgado pelo Tesouro Nacional está subestimado, porque o governo contabiliza parte dos juros como se fosse amortização ou refinanciamento. Para mais detalhes, ver: https://auditoriacidada.org.br/explicação/

Nota Explicativa nº 2: O valor dos juros estimados foi obtido a partir da multiplicação do estoque da dívida interna federal no início do ano pela taxa de custo médio da dívida interna durante o ano. Este cálculo estimado é o mais conservador possível, pois não computa os juros decorrentes das novas emissões ocorridas durante o ano. Em caso de dúvida, ver tabela auxiliar.

Nota Explicativa nº 3: As amortizações englobam o chamado "Refinanciamento" ou "Rolagem", o que seria em tese o pagamento do principal de dívida antiga com recursos de novos empréstimos.

Porém, o governo inclui na “rolagem” grande parte dos juros, ou seja, o que o governo chama de "atualização monetária da dívida", que não possui previsão legal e cuja metodologia de cálculo o governo se recusa a fornecer.

Adicionalmente, parte das Amortizações não se confunde com a mera "rolagem". Em 2018, por exemplo, a parcela das amortizações informadas pelo Tesouro (fora da "rolagem") foi de R$ 342 bilhões, conforme o SIAFI.

Nota Explicativa nº 4: Inclui Regime Geral da Previdência Social (INSS) e Regime Próprio dos Servidores Federais

Nota Explicativa nº 5: Os dealers são instituições financeiras credenciadas pelo Tesouro Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento dos mercados primário e secundário de títulos públicos. Os dealers atuam tanto nas emissões primárias de títulos públicos federais como na negociação no mercado secundário desses títulos. Atualmente, o Tesouro Nacional possui 12 dealers, dos quais nove são bancos e três são corretoras ou distribuidoras independentes.

 

TABELA AUXILIAR - ESTIMATIVA DO PAGAMENTO DE JUROS ANUAL NO ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA PÚBLICA

 

 

Fontes da Tabela Auxiliar: Quadros 2.1 e 4.2 das planilhas abaixo

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/390360/Anexo+RMD+Dezembro+2013.zip/296286ca-7f93-4b6ebaac-cac13b3e7ec9

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/506379/Anex_RMD_Dez_2015.zip/d9d94260-17d9-4f92-964cf5d4afef4e9d

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/636648/Anexo_RMD_Dez_2017.zip/24a7438e-1736-4945-a19f1a26ae95cf61

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/710823/Anexo_RMD_Dez_18.zip/fa92577a-0c10-4d18-a9b2- bdae542aafc2

Fonte dos gastos com Previdência e Pessoal: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/series-historicas

 

 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

Segunda, 10 Junho 2019 15:28

 

Desde 1995, o Brasil gerou R$ 1 trilhão em superávit primário. Apesar disso, a dívida interna subiu de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões no mesmo período, denuncia a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli.

 

A informação foi dada por Fatorelli durante audiência pública, na última quinta-feira (16), na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, que debateu a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

 

Segundo a auditora fiscal aposentada da Receita Federal, essa situação é fruto de uma “crise fabricada” pela política monetária aplicada no país, baseada em elevadas despesas com o pagamento de juros que só serve para favorecer o sistema financeiro.

 

Demonstrando dados de mecanismos praticados pelo Banco Central e pelo governo brasileiro, Fatorelli comprovou que o sistema da Dívida Pública, ano após ano, gera de forma ilegal e inconstitucional um montante de juros que torna esse montante impagável.

 

“O déficit das contas públicas não está e nem nunca esteve na Previdência Social. Está nas políticas do Banco Central”, afirmou, completando que os gastos com juros da Dívida consomem mais de 40% do Orçamento do país todos os anos.

 

De acordo com Fatorelli, a “economia” de R$ 1 trilhão, pretendida pelo ministro da Economia Paulo Guedes com a reforma da Previdência, é apenas um valor que deixará de ser pago em aposentadorias, a maior parte do regime geral da Previdência, no qual nove entre dez aposentados recebem somente até dois salários mínimos.

 

“Essa reforma não é para combater privilégios; R$ 870 bilhões vão sair dos mais pobres, do Regime Geral da Previdência. Os outros 20% que se pretende economizar vão sair de servidores públicos porque ele pretende aumentar a alíquota”, alertou.

 

Confira a fala de Maria Lúcia Fatorelli: https://www.youtube.com/watch?v=sP9U8I-b6lA&feature=youtu.be

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

 

 

 

Segunda, 25 Março 2019 17:32

 

 

Inscrições gratuitas no link: https://www.even3.com.br/seminariodadivida/

 

PROGRAMAÇÃO - 1º dia
 
 
QUINTA FEIRA 04/04
 
 
8h   Abertura
 
8h30min   Uma visão econômica da dívida e sua relação com a questão da previdência pública
Dr. Eugenio Lagemann (Economista e Historiador da UFRGS e Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg- Alemanha)
 
9h30min   A dívida pública brasileira  no divisor de águas do Plano Real
Ms. Marcelo Gonçalves Marcelino (Graduado em Ciências Econômicas pela UFPR, pesquisador do Núcleo de Estudos Paranaenses do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Coordenador da ACD no Paraná)
 
10h20min   A dívida pública brasileira e a dívida pública de Mato Grosso
Ms. Rozimeire Satiko e Ms. Willian Rossi
 
11h   Debate
Coordenação: Marluce Souza
 
 
3º SEMINÁRIO ESTADUAL DA DÍVIDA PÚBLICA & REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
"Não deixe o recurso da sua aposentadoria ir para o esgoto da Dívida Pública".
 
 
PROGRAMAÇÃO - 2º dia
 
 
SEXTA FEIRA 05/04
 
 
8h   Análise da Previdência Social
Dra. Marluce Souza (Graduada em Serviço Social e em Direito, Doutora em Politica Social e Coordenadora da ACD em Mato Grosso)
Ms. Bruno Boaventura (Graduado em Direito e Mestre em Politica Social)
Marcos do Carmo Assunção (Auditor fiscal da RFB e membro do Sindifisco Nacional como Diretor de Assuntos Parlamentares)
 
 9h   Análise do Projeto de endividamento de Cuiabá pelo Prefeito Emanuel Pinheiro
 Sr. Marcelo Bussiki (vereador)
 
  9h30min    Análise de conjuntura
  Dra. Sirlei Silveira (Socióloga UFMT)
 
  10h10min    Debate