Segunda, 21 Novembro 2022 08:17

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****



JUACY DA SILVA*
 


“É preciso dar terra aos negros, a escravidão é um crime, o latifundio é uma atrocidade. Não há comunismo na minha nacionalização do solo (terra), é simplesmente democracia rural”.


Para muitos conservadores e adeptos da ideologia de direita ou extrema direita, defensores intransigentes da propriedade privada, principalmente da terra, como se fosse um dogma sagrado, esquecendo o que nos fala o Papa, atualmente São João Paulo II, na Encíclica sobre o Trabalho Humano de que “sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social”.  


No contexto do liberalismo econômico e do “deus’ mercado, esta frase que poderia colocar em risco os valores e os pilares da civilização cristã ocidental, Todavia ela não faz parte de nenhum discurso esquerdista, socialista ou comunista nas últimas eleições, mas quem a pronunciou, poucos anos da assinatura da Lei Áurea, que colocou fim, pelo menos no papel, `a escravidão no Brasil, foi André Rebouças, abolicionista ferrenho, politico, primeiro engenheiro negro  a se formar na Escola Militar do Rio de Janeiro.


Através da Lei 10.639, sancionada no dia 09 de Janeiro de 2003, pelo então e, novamente, futuro Presidente Lula, poucos dias depois de tomar posse em seu primeiro mandato, foram feitas algumas modificações na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).


Essas modificações foram as seguintes: a) incluiu o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil; e, b) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra”.


O Dia da Consciência Negra no Brasil é um resgate histório da luta dos escravos por Liberdade, onde a figura de Zumbi dos Palmares ganhou destaque, dos descendentes de quase cinco milhões de escravos que foram trazidos da África, em condições as mais humilhantes e degradantes que um ser humano pode ser submetido, durante mais de 300 anos de nossa história, de 1550 ou 1560, conforme vários historiadores até 1850, quando da aprovação da Lei Eusébio de Queirós que aboliu o tráfico de escravos mas que só foi realmente abolido definitivamente em 1856.


Durante esses tres séculos, a escravidão esteve na base do crescimento econômico dos períodos colonial e do Império e fez parte do processo de acumulação de renda, riqueza e propriedade no Brasil, das elites dominantes e escravocratas.


A “libertação” dos escravos ocorreu de forma “lenta e gradual”, determinando que o Brasil viesse a ser o último país nas Américas a abolir esta prática desumana e perversa, cuja nódoa, vergonhosa, cujas consequências permanecem até os dias atuais na forma de racismo estrutural, do trabalho semi escravo ou análogo `a escravidão, preconceito relacionado `a cor da pele, discriminação e toda sorte de violência e humilhações contra negros, pardos, enfim, afro-descendentes que ainda persistem em nossa sociedade.


Entre a Lei Eusébio de Queiroz, `a Lei do ventre livre, a Lei dos sexagenários até a Lei Áurea, se passaram 38 anos e esta só ocorreu não pela magnanimidade da Princesa Isabel, como por muito tempo era ensinada em nossas escolas, mas por pressão econômica, financeira e internacional da Inglaterra, que desejava ampliar o mercado brasileiro para expandir suas exportações de produtos industrializados.


Assim, o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, que é comemorado todos os anos em 20 de Novembro, deve servir para reflexões, não apenas em relação ao processo histórico das lutas em defesa dos direitos da população afro-descendente que apesar de representar 56% da população brasileira, ainda está concentrada majoritáriamente nos extratos de baixo da sociedade, proporcionalmente muito maior, entre os excluídos, os injustiçados, os que sofrem violência de toda ordem, os que passam fome, os que recebem os menores salários, os que engrossam as filas dos pobres e miseráveis em busca de migalhas que caem das mesas dos poderosos e dos programas assistencialistas das instituições governamentais e privadas.


Vale a penas também termos em mente a evolução da legislação em relação `a questão racial brasileira mais recente. Em 1951 foi sancionada a Lei Afonso Arinos; em 1989 a Lei 7.716/89, conhecida com Lei do Racismo, que pune todo tipo de discriminação ou preconceito, seja de origem, raça, sexo, cor, idade ou aspecto físico.


Em seu artigo 3º, a lei prevê como conduta ilícita o ato de impedir ou dificultar que alguém tenha acesso a cargo público ou seja promovido, tendo como motivação o preconceito ou discriminação. Por exemplo, não deixar que uma pessoa assuma determinado cargo por conta de raça ou gênero. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão.


Esta Lei também veda que empresas privadas neguem emprego por razão de preconceito. Esse crime esta previsto no artigo 4o. da mesma lei, com mesma previsão de pena.


Pouco antes, havia sido aprovada e sancionada a Constituição Federal de 1988, que definiu o crime de racismo como uma das formas de violação dos direitos e liberdades indididuais, como estabelecido no inciso XLII do artigo quinto da Carta Magna.


Vale a pena também mencionar que, ao definir os objetivos fundamentais do país, observar o seguinte no artigo terceiro ítem “IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.


Em 2010, no último ano do Governo Lula foi sancionada a Lei 12.288, o chamado Estatuto da Igualdade Racial, que define marcos legais significativos para por fim `as práticas discriminatórias e racistas em nosso país.


E, em 2014, no Governo da Presidente Dilma foi sancionada a Lei 12.990, a chamada Lei das Cotas, que garante vagas em vestibulares e concursos para cargos públicos para pessoas oriundas de escolas públicas ,que são frequentadas, majoritariamente, por pobres , indígenas e pessoas com deficiência, ampliando os parâmetros de inclusão social e econômica, uma forma indireta de reparação `a dívida social e histórica com essas populações.


Apesar de serem a maioria no Brasil, em torno de 56% da população total, as pessoas afrodescendentes continuam sub-representadas nas estruturas do Poder, seja nos Legislativos municipais, estaduais e nacionais (Câmaras municipais, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional); nos Executivos municipais, estaduais e federal (prefeitos, governadores e presidente da República); e, mais discriminados ainda, no Poder Judiciário, seja na justiça estadual, na Justiça Federal, em todas as instâncias, inclusive e marcadamente, nos tribunais de justiça estaduais e em todos os tribunais superiores.


O mesmo pode ser observado nos chamados cargos de confiança como Ministros, secretários de estado, dirigentes de empresas estatais, secretários municipais, onde os afrodescendentes são os grandes ausentes, ou seja, em cargos de direção superior a presença de brancos é quase total.


Outro setor onde se nota a ausência ou baixa representatividade de afrodescendentes é entre docentes do Ensino superior. Quando se olha para as universidades públicas, a taxa é de apenas 14,4% dos docentes, enquanto no ensino privado, a proporção é de 18%.


Na dimensão oposta, ou seja, no contexto da marginalização, exclusão e violência racial, os afro-descendentes representam a grande maioria das vítimas. Em matéria relativamente recente, de 02 de julho último, no Jornal Folha de São Paulo o titulo é bem sugestivo desta triste realidade: “Negros são a maioria da vítimas de crimes violentos no Brasil” e destaca que dessas vítimas 78% são negros/negras e apenas 21,7% brancos/brancas.


Em 2005 do total da população carcerária (onde mais de 31,9% são de presos provisórios, que jamais foram julgados e condenados), 58% eram afro-descendentes e em 2021, esta proporcionalidade aumentou para 67,5%; cabendo ressaltar que 70% dos crimes cometidos ou a eles imputados eram contra o patrimônio e apenas 12% contra a vida. Quando se trata de mortes provocadas por intervenções policiais, estudos recentes e dados oficias apontam que 65% das vítimas são pessoas negras ou pardas e apenas 20% são brancas. Isto demonstra que a “mão” da repressão do estado pesa muito mais contra negros e pardos do que contra brancos.


Entre pessoas com 65 anos e mais, o índice de analfabetismo entre negros é de 27% e entre brancos de apenas 9,5%; e na população acima de 15 anos, as taxas de analfabetismo é de 6,5% para brancos e de 18,0% entre afrodescendentes.


Em termos de renda, seja familiar ou individual, os trabalhadores brancos ganham em torno de 40% a 50% a mais do que afrodescendentes; quando se trata de trabalho informal a taxa entre afrodescendentes é de 46,3% e entre brancos 32,7%.


Outro aspecto importante é a pobreza, onde 34,5% são pretos; 38,4 são pardos (afro-descendentes 72,9% do total dos pobres) e brancos apenas 18,5%; isto pode ser constatado pelos dados do CADUnico e também pelos programas de assistência como bolsa família, auxilio Brasil, vale gás e também por programas de caridade privada como nas Igrejas.


Mesmo que as vezes as estatísticas oficiais sejam defasadas, basta observarmos nas diferentes filas físicas ou virtuais no Brasil inclusive as filas do SUS, negros, pardos, pobres, desempregados, doentes, endividados, desesperançados, crianças, mães, representam a grande maioria dessas pessoas, muito maior do que a proporção que os afrodescendentes repreentam na socieadade brasileira.


Enquanto afrodescendentes estão majoritariamente presentes nas periferias urbanas, nas favelas e habitações sub-humanas, nas camadas mais baixas da sociedade, entre pobres e excluidas, nas posições, cargos e funções que representam maior ganho, salários mais altos, maior acúmulo de renda, riqueza e propriedade, inúmeros privilégios, benesses custeados pelo Estado, enfim, pelo contribuinte, dessas classes apenas , com raríssimas excessões, fazem parte as pessoas brancas.


Em cargos gerenciais ou de direção tanto em empresas privadas quanto em organismos públicos, nota-se claramente a ausência de pessoas afrodescendentes, apenas 14,6%, enquanto os brancos ocupam 84,4% dessas funções ou cargos.


Quando a variável de análise são os cargos e os respectivos rendimentos de ocupações com menor prestígio e remuneração muito mais baixa, nota-se que nos postos de trabalha que requerem menores indices de escolaridade e “expertise” professional, os afrodescendentes ocupam mais de 80% dessas posições enquanto nas profissões e ocupações melhor remuneradas praticamente a presença de negros e pardos é quase inexistentes, mais de 85% são brancos.


Por exemplo, as pessoas brancas são 88% entre dentistas, 89% entre médicos e professores de faculdades de medicina, mis de 75% entre advogados 88% entre engenheiros; enquanto 92% dos trabalhadores rurais e braçais, 90% dos lixeiros e faxineiros e 85% dos/das empregados/as domésticas são afrodescendentes.


A média salarial no Brasil em 2021 era a seguinte: homem branco R$3.471,00 reais; mulher branca R$2.674,00 reais; homem afrodescendente R$ 1.968,00 reais e mulher afrodescendente R$ 1.617,00 reais. Isto demonstra tanto a desigualdade racial (cor da pele) quanto a desigualdade de gênero, desfavorável `a mulher.


Costuma-se dizer que o ponto mais baixo da pirâmide social no Brasil é ocupado pela mulher Negra/parda e pobre, enquanto no ápice da pirâmide social, econômica e política está o homem, branco e rico (milionário e bilionário), poucas excessões são encontradas neste “arranjo” social deseumano e excludente.


O racismo estrutural, apesar do “avanço” da legislação nas últimas decadas ainda está presente em todas as dimensões da sociedade brasileira, principalmente no ápice das estruturas econômicas e polítcas, ou seja, nas instâncias de poder.

No Poder Judiciário, por exemplo as estatísticas, em quase metade de todas as instâncias não coletam e apresentam dados tendo a variável raça/cor, tornando-se dificil uma análise mais profunda.

Todavia, mesmo com a precariedade de dados existentes e disponíveis nos relatórios do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao ano de 2020 e publicadas em 2021,  pode ser verificado que em 2013 a presença de afrodescendentes era de 15,6% entre magistrados e de 29,1% entre os servidores/as. Já em 2021 os dados indicam que entre servidores a presença de afrodescendentes era de 30,0%; de estagiários 69,1% e entre magistrados caiu para 12,8%.

Em 2021 na Justiça estadual apenas 12,1% dos magistrados eram afrodescendentes; nos tribunais superiores 14,8%, com destaque (negativo) para a Justiça Federal onde 97,4% dos magistrados eram brancos e apenas 2,6% negros ou pardos.

Interessante, para não dizer muito triste, notamos que apenas 8% dos desembargadores no Brasil são negros ou pardos e 12,1% das desembargadoras estão neste grupo e nos tribunais superiores 17% dos ministros são afrodescendentes e apenas 11% das ministras são negras ou pardas.
Já em relação ao que costuma-se chamar de poder politico, ou seja, na esfera de quem realmente comanda o país, que define as regras do jogo “democrático”, notamos um certo avanço, muito lento quanto `a presença de negros e pardos em cargos eletivos, por exemplo, na composição do Congresso Nacional a partir de 2023 apenas 24% dos parlamentares são afrodescendentes; entre os atuais prefeitos 32% são negros e pardos e entre os vereadores do Brasil todo 44% são afrodescendentes.

Por isso, podemos concluir que a pobreza, a miséria, a exclusão no Brasil tem cor e gênero, elas são preta ou parda (afrodescendentes) e são marcadas também pela ausência das mulheres nos estamentos superiores. A Justiça e demais instâncias dos poderes Legislativo, Executivo  Judiciário e inclusive são ocupados majoritáriamente por homens brancos e ricos.

Percebe-se, mesmo nas instâncias do poder, `a medida que observamos suas estruturas, na base sempre existem um número maior de negros, pardos e mulheres e, á medida que a estrutura vai se afunilando, esta presença vai sendo reduzida ou quase desaparecendo.

Esta e a dinâmica de como surge, se mantem e fica dissimulado em nossa sociedade o chamado RACISMO ESTRUTURAL, que, para ser rompido precisa também de reformas e transformações profundas e radicais, em todas as estruturas da sociedade brasileira, para que sejamos, realmente o tão sonhado Estado Democrático de Direito e um país justo, fraterno, menos desigual , menos violento, menos racista e mais solidário.


Finalmente, um esclarecimento, deixo de refletir sobre a questao do racismo estrurural nos Ministérios Públicos Estaduais e Federal pela ausência de dados em minhas buscas para elaborar esta reflexao. Todavia, tenho a hiopótese de que neste grupo a realidade deve ser bem parecida com os demais setores aqui mencionados.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Segunda, 21 Novembro 2022 07:59

 

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

Segunda, 21 Novembro 2022 07:57

 

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

Segunda, 21 Novembro 2022 07:48

 

 
****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

 


Texto enviado pelo Prof. Vicente Machado Ávila.



               

I.            BOLSONARO FORA: JANJALINDA: Bolsonaro voltará?

                DEMOCRATINO: nananinanão. Por que?

               1º Ele é da direita, que está em queda no mundo (vide EUA).
               2º Ele faz um governo rico em malefícios e pobre ou nulo em benefícios.
               3º Ele defende as forças que o Lula combate (madeireiros incendiários, garimpeiros burraqueiros/venenosos e milicianos armados e donos de cemitérios clandestinos).
               4º A direita não vai bancar candidatos com esse perfil.
               5º O sonho de governar com uma ditadura militar foi descartado em 2022.
               6º Faz uso da MENTIRA como forma de fazer política e já ganhou do eleitorado o merecido troco.
               7º O capital político do Lula agigantou se nas últimas eleições é está só crescendo. Lula compõe com todas as forças vivas (inclusive com o LIRA). Bolsonaro contra                       Lula é a luta do mal contra o bem é isso a população já percebeu.
               8º Agora que o Bolsonaro foi mandado para os quintos, Lula é paz/harmonia e comida para os famintos.
               9º Ao invés de fofocas e intrigas, Lula está visitando e dialogando com os poderes Legislativos e Judiciários.
               10º A transição do mal para o bem está inteligente e acelerada. Do bolsonarismo vai restar nada.

 


Cuiabá, 10/11/2022

JANJALINDA BRASUCA
DEMOCRATINO CONSCIENTE
LULAHUMANO DA SILVA

Segunda, 21 Novembro 2022 07:43

 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Quinta, 17 Novembro 2022 11:21

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP
Professor de Literatura Brasileira


            Pelas múmias do Egito! Eu não acredito!
            A viagem de Lula ao Egito, onde se realiza a COP27,já mudou a rota, pelo menos da intenção inicial deste artigo, que era tratar de cenas brasileiras pós-eleição presidencial; e eu faria isso com base em “Camisa Amarela”, música de Ary Barroso, de 1956.
            Naquela canção, aliás, interpretada magistralmente por Gal Costa, falecida há poucos dias, a voz poética é cedida a um eu-lírico feminino, que relata ter encontrado seu “pedaço (seu homem) na avenida/ De camisa amarela/ Cantando a ‘Florisbela...”, que é uma marchinha carnavalesca de Nássara e Frazão, lançada por Silvio Caldas em 1939.
            Logo no início da “Camisa Amarela”, é registrada a embriaguez do “pedaço”: “...O meu pedaço na verdade/ Estava bem mamado/ Bem chumbado, atravessado/ Foi por aí cambaleando/ Se acabando num cordão/ Com o reco-reco na mão...”.
            Lembrei dessa música quando passei por um desses bloqueios de golpistas, que se instalaram em frente de áreas militares de algumas cidades, pedindo a volta da ditadura. Mesmo não identificando, ali, bêbados, pelo menos não no sentido literal do termo, eu reflexionaria sobre um tipo de inebrio coletivo que tem feito muita gente viver a realidade política paralela, vestir-se de amarelo e sair por aí, infelizmente, não de “reco-reco na mão”, mas muitos portando, sim, algo bem menos divertido, socialmente falando...
            Esses brasileiros de camisas amarelas que estão, há dias, praticando crimes contra a democracia, posto estarem embriagados de fake news até não ter mais como – chegam ao cúmulo de cantar, ajoelhados no asfalto e ao redor de um pneu de caminhão, p. ex., não as antigas e populares marchinhas carnavalescas, mas o pomposo Hino Nacional!
            Mas como eu disse no início, a viagem de Lula à COP27 mudou a rota deste texto; e mudou não tanto pela importância de Lula fazer o Brasil voltar a discutir as questões climáticas de maneira menos fictícia, mas pela forma como ele – cheio de convites honrosos para encontros bilaterais e, por consequência, cheio de si –voou para a terra sobre a qual, no passado bíblico, foram lançadas dez terríveis pragas. Mau presságio?
            Antes, porém, de pontuar os problemas de logística que envolvem a viagem de Lula, passo a transcrever um fragmento do artigo “Avisos e sinais de um tempo difícil”, publicado no Mídia News, de 21/10/22, onde justifico o meu voto crítico no 13:
            “...Por conta de uma montanha de aberrações da extrema direita, das quais destaco a constante ameaça de golpe, portanto, ao regime democrático, mesmo ciente de que Lula e Bolsonaro se igualam no compromisso de aprofundamento do neoliberalismo, votarei no 13, não sem registrar que a aposta desse agrupamento político, em disputar o atual pleito, de forma direta, com Bolsonaro, é de altíssimo risco e exposição do país a uma incerteza institucional que, desde 2018, poderia ter sido evitada...”.
            Como no mesmo artigo antecipei minha oposição ao lulopetismo, pois sou um dos que não comemoraram “a vitória do vencedor, mas, sim, a derrota do perdedor”, já lanço meu primeiro alerta; e o faço com muita preocupação com o futuro. Lula jamais poderá repetir as promiscuidades do passado. Se isso acontecer, as dez pragas do Egito serão café pequeno perto do que poderá o correr no país, talvez, mesmo antes de 26.
            Dito isso, declino de falar do conteúdo que Lula possa exporem diferentes momentos na COP27, como o discurso de hoje (16/11), até pela obviedade de sua importante presença por lá, e me junto aos que já estão questionando a carona que o presidente recém-eleito recebeu para chegar no Egito. Para isso, destaco quatro das várias manchetes da mídia sobre a questão:
            a) “Alckmin diz que Lula foi ao Egito de carona em jatinho de empresário” (Metrópoles);
            b) “Júnior da Qualicorp’ leva Lula de carona em jato privado” (Poder 360);
            c) “Deputado bolsonarista pede a Aras investigação da viagem de Lula em jato de empresário” (Lauro Jardim: O Globo);
            d) “Lula no Egito: Relatório do TSE vê ‘irregularidade grave’ em doação de dono de jato ao PT” (Malu Gaspar: O Globo).
            Ainda que não haja crime na viagem de Lula, Alckimin já teve de justificar politicamente o injustificável. Mau começo. No Egito, Lula já transita sobre o primeiro desconforto, ainda que a mídia televisiva lhe esteja sendo complacente. Até quando?
            Seja como for, mais cedo ou mais tarde, o fato é que alguém terá de pagar, ou o pato ou pelo jantar, posto que no capitalismo, é sabido queas graças não saem barato, muito menos de graça. Será que o velho Lula continua o mesmo velhaco, sempre grudado em amigos-empresários que o levaram e, alguns, até foram juntos à prisão?
            Pelo sim, pelo não, ainda regados por incontáveis fake news e, paradoxalmente, com muito ódio em seus corações “terrivelmente cristãos”, zumbis e “manés” de amarelo, em portões de quartéis, continuam tocando corneta se cantando, não a “Florisbela, mas o “Hino Nacional”. Vida que segue...

Quarta, 16 Novembro 2022 15:43

 

A Adufmat-Ssind é parceira na “Celebração da Consciência Negra: 20 de novembro na UFMT - Resistir, existir e ocupar para transformar”, que será realizada na próxima sexta-feira, 18/11, no Centro Cultural da universidade, pelo Coletivo Negro Universitário da UFMT.

 

O evento faz parte das celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra e, a partir das 8h, no Auditório da Adufmat-Ssind, terá o formato Roda de Conversa, com a participação de Tatielly Emanueli da Silva e Max Brenner, da Comunidade Quilombola N. Sra. Aparecida do Chumbo – Poconé/MT, e Keneo Silva Coelho, da Comunidade Quilombola Bela Cor – Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. A mediação será de Rodolfo Rodrigues, sobre o tema “vivências quilombolas na UFMT”, por meio do Programa de Inclusão Quilombola (Proinq).

 

Às 10h30 haverá uma visita guiada pela exposição “À Flor da Pele, Arte Negra no Museu”, que está aberta no Museu de Arte e Cultura Popular da UFMT (MACP). Os artistas Babu78, Elaine Fogaça, Gervane de Paula e Rodolfo Luiz, expositores da mostra, acompanharão os participantes.

 

Para as 14h, está organizada a mostra e feira de artesanatos, arte e culinária de juventudes negras e quilombolas, no estacionamento do Centro Cultural.

 

No mesmo horário terão início as oficinas de danças afro-brasileiras e quilombolas – siriri, que serão ministradas por Tatielly Emanueli da Silva, Flávia Cristine Ramos da Silva e Watila Fernando, no hall do Centro Cultural até às 17h (inscrições na bio do instagram @cnuufmt).

 

A partir das 19h, haverá o show com Roda de Samba no estacionamento do Centro Cultural.

 

Além da Adufmat-Ssind, também são parceiros nesta atividade a Prefeitura de Cuiabá, a ProcevUFMT, o Macp e 5º Kwanzaa Festival de Cultura Afro.  

 

 

 

       

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 16 Novembro 2022 09:52

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

 


Observadores ADUFMAT que assinam esse Relatório: Alair Silveira;
Aldi Nestor; Maria Luzinete Vanzeler; OniceDall’Oglio e Waldir Bertúlio


            Nos dias 12 e 13 de novembro do corrente mês, na Casa do Professor da ADUnB, em Brasília/DF, foi realizado o 14º CONAD Extraordinário, intitulado CSP-Conlutas: Balanço sobre a atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central.
         Com representação de 75 Seções Sindicais, 69 delegados e 106 observadores, além de seis convidados e 31 membros da diretoria do ANDES-SN, o 14º CONAD Extraordinário contou com 212 participantes.
            Concentrado no Balanço da Central da qual o ANDES-SN é filiado, o Tema I (Análise de Conjuntura) não registrou maiores divergências; diferentemente do Tema II (CSP). Nos debates realizados nos Grupos de Trabalho (GTs Mistos) foram analisados os 12 Textos-Resolução apresentados no Caderno de Textos. Destes, cinco defendiam a permanência na CSP-Conlutas e outros cinco defendiam a desfiliação. Dois propunham o aprofundamento da discussão.
            O dia 13 de novembro concentrou as discussões em Plenário e, por fim, a votação sobre o mérito: permanecer ou desfiliar o ANDES-SN da CSP-Conlutas, como indicativo para deliberação no 41º Congresso Nacional do ANDES-SN, que será realizado no Acre, em fevereiro/2023.
            O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT, desde o dia 09 de setembro/2022, investiu na discussão e aprofundamento das relações sindicais, através da Série Organização e Filiação Sindical. Nesse período, recuperou a história recente do sindicalismo nacional, a estrutura organizacional do ANDES-SN, a ruptura com a CUT, a construção da CSP-Conlutas e as questões da política nacional que se refletiram diretamente na atuação do Sindicato e da Central, e que acabaram por conduzir ao 14º CONAD Extraordinário.
            Além da produção de textos publicados semanalmente, o GTPFS também promoveu Debate com as principais forças políticas atuantes dentro do ANDES-SN, realizou entrevistas com docentes da base e com estudiosos do tema e/ou militantes históricos do Sindicato, e levantou os Textos-Resolução que versaram sobre a CSP-Conlutas nos Cadernos de Textos e Cadernos Anexos dos Congressos e CONADs, desde 2016. O objetivo desse esforço coletivo do GTPFS foi subsidiar os docentes da ADUFMAT tanto para a compreensão do que estaria em discussão no 14º CONAD Extraordinário quanto para deliberar sobre o voto da ADUFMAT no Evento.
            Em Assembleia Geral (AG) realizada no dia 10/11, após um bom debate sobre permanência ou desfiliação do ANDES-SN da CSP-Conlutas, a AG deliberou pela permanência. E, portanto, assim votou nosso delegado. Dada a relevância e consequências da discussão, juntamente com ele participaram da delegação da ADUFMAT outros oito observadores, asseguradas a representação de Barra do Garças e de Sinop.
A respeito da proposição de desfiliação da CSP-Conlutas dentro ANDES-SN, registre-se que ela não iniciou nos últimos tempos, mas remete ao processo de inconformidade de uma parcela de professores em relação à desfiliação da CUT. A diferença dos últimos anos é que aquela parcela cresceu dentro do ANDES-SN. Inclusive com a adesão de parte substantiva da atual Direção Nacional.
            Atravessando os eixos das críticas à CSP estão as divergências políticas quanto à análise da política nacional e internacional. Desta forma, não se trata de divergência estratégica quanto aos objetivos, os instrumentos e os princípios, posto que as divergências foram assentadas sobre a não-caracterização de golpe, a não-defesa do governo Dilma, a não-encampação da campanha Lula Livre, assim como a crítica ao governo de Maduro, a não-defesa da Rússia na guerra da Ucrânia etc.
            Paradoxalmente, os defensores da desfiliação não negam o compromisso e o protagonismo da Central nas lutas da classe trabalhadora. Apesar disso, a Central tem sido acusada (dentre outras coisas) não apenas de ser isolacionista, ultrarradical, divisionista, ultraesquerdista, mas, também, de constituir força auxiliar dos golpistas e das forças imperialistas.
            No fundo, foram sobre as relações com os governos petistas do passado e, particularmente, com as perspectivas de relação com o governo petista do futuro que as críticas circularam. Mais do que um plano de lutas para a categoria e o fortalecimento de uma Central para compartilhar os enfrentamentos, os debates firmaram-se sobre as supostas responsabilidades da Central sobre o golpe de 2016, o apassivamento da classe trabalhadora, a eleição de Jair Bolsonaro e os inumeráveis da Covid.
            Ironicamente, a crítica ao suposto hegemonismo e aparelhamento da CSP pelo PSTU é sustentado sobre o enaltecimento do PT e o esmaecimento das responsabilidades da CUT, assim como sobre a eclipse da atuação dos partidos políticos e coletivos que disputam, ativamente, a direção política do Sindicato.
            Dessa maneira, na memória seletiva da maioria dos críticos, também a amnésia sobre as muitas lutas do ANDES-SN (junto com a CSP) contra a Reforma da Previdência, os cortes orçamentários da Educação, o EBSERH, o REUNI, o PROIFES, a Lei Antiterrorismo, a responsabilidade do PT pelo ressentimento social e o antipetismo, a continuidade do projeto neoliberal, os compromissos assumidos nos governos anteriores e nessa última eleição etc.
            Como parte desse contraditório processo pelo qual passa o ANDES-SN, o qual nos parece indicar a trilha de uma “refundação” (pela qual já passaram PT e CUT), a crítica à formação das equipes setoriais de especialistas do governo de transição somente revigoram a esquizofrenia da análise política: de um lado, o ANDES-SN reconhece os compromissos firmados em 2022 (o que somente reafirma o déjà-vu de 2002, 2006, 2010 e 2014); de outro, lamenta e demanda para ser ouvido quanto à Educação. Dessa maneira, ou parcelas significativas do ANDES-SN perderam a perspectiva histórica e a capacidade de apreender a partir das experiências concretas, ou a amnésia seletiva impede que o passado se interponha no presente e no futuro. De qualquer sorte, é lamentável, impressionante e triste.
            Ao fim e ao cabo, a votação do 14º CONAD Extraordinário definiu o indicativo de desfiliação da CSP, refletindo a principal “luta” para os próximos meses:  organizar caravanas para ir à Brasília para a posse de Lula. Como placar final foram 37 votos pela desfiliação; 22 pela permanência e 05 abstenções.
            Agora, é construir as possibilidades de reverter essa decisão no 41º Congresso Nacional! É hora de resgatar o ANDES-SN, não de refunda-lo!



Quarta, 16 Novembro 2022 08:25

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Ciências da Comunicação/USP

Professor de Literatura Brasileira

 

Quando um artista de nível referencial – como Gal Costa – deixa de existir, qualquer recorte do todo de sua obra que se faça para homenageá-lo será sempre aquém de sua grandeza.

Mesmo ciente dessa sentença imposta pela brilhante trajetória da artista e da cidadã Gal, que já trazia, da pia, a graça em seu nome, destacarei a força de sua voz em apenas três de suas interpretações. Talvez, se sua despedida da vida se desse em outro momento, quaisquer outras canções poderiam ser tomadas para sua homenagem, posto que a beleza do seu canto e a pertinência de seu repertório jamais lhe faltaram ou lhe traíram.

Dito isso, as músicas que elegi para agradecer a vida e a obra de Gal foram “O seu amor” (1976), “Aquarela do Brasil” (gravada em 1980) e “Brasil mostra tua cara” (1988).

De “O seu amor”, composição de Gilberto Gil, o primeiro registro é o tempo de sua gravação pelos quatro “Doces Bárbaros”: Bethânia; Gil; Caetano e Gal Costa.

Em 1976, o país estava sob o jugo do ditador Ernesto Geisel. No período de seu antecessor, o ditador Emílio Garrastazu Médici, a propaganda do regime militar havia criado um slogan, baseado, obviamente, numa ordem, sob a regência de dois verbos no imperativo afirmativo: “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

Em outras palavras, no formato de ditado popular, era o mesmo que dizer: "Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil". Vale lembrar que tais adágios eram fixados em automóveis e caminhões de nosso país, como forma de amedrontar e/ou expulsar comunistas e outros “tipos de fantasmas” que pudessem incomodar o status quo, ou tão somente macular a singeleza da família biblicamente imposta pelos séculos dos séculos a todos nós. Alguma coincidência com os dias atuais?

Dentro daquele panorama de repressão política, a genialidade de Gil subverteu aquele lema da ditadura, trocando sua conjunção alternativa “ou” pela conjunção aditiva “e”. Alterou ainda a palavra “Brasil” pela expressão “o seu amor”, que, buscando despistar a atenção dos censores do regime, passava a ideia de que se tratava de uma canção lírico-amorosa. Com tais permutas, aquelas quatro vozes ícones de nossa cultura cantaram, como forma de resistência, o que segue:

O seu amor/ Ame-o e deixe-o/ Livre para amar... brincar... correr...cansar... dormir em paz/ Livre para/ Ir aonde quiser/ Ser o que ele é”.

Dessa estonteante subversão poética, passo a falar da canção-ufanista “Aquarela do Brasil”, composta por Ary Barroso em 1939, que, longe de qualquer pretensão crítica, simples e diretamente exaltava as belezas do nosso país por meio de um dos sambas mais cadenciados dos quais possuímos em nosso cancioneiro. A voz de Gal nessa canção, como numa magia, a torna ainda mais brasileira, pois a letras de Barroso tinha exatamente a intenção de nos enaltecer como um povo.

Ao gravar canções que exaltavam nosso país, Gal – ao seu jeito atrevido de ser e estar no “mundo” complexo chamado Brasil – mandava um recado: as belezas e alegrias referenciadas em tais canções são de todos os brasileiros, inclusive daqueles que são capazes de subverter ordens e comportamentos de vida, tidos como corretos, se vistos sob a ótica cinicamente moralizante de um país cristianizado à força desde os primeiros contados dos portugueses com nossos povos originários.

A terceira canção, de Cazuza, George Israel e Nilo Romero, é uma fortíssima expressão da indignação acerca de nossa sociedade brutalmente desigual, que saía há pouco tempo de um período de ditadura, mas que continuava devendo a projeção para um futuro, econômica e socialmente, mais justo e mais inclusivo.

Ao seu modo, Gal, como uma das intérpretes dessa letra, não viu melhor maneira de se apresentar do que pôr à mostra, além de sua cara, parte de seus seios, afirmando com tal atitude a coragem de se ir para um embate “de peito aberto”, para uma luta da qual não se podia fugir.

Ademais, vale lembrar e reforçar que se o país havia superado o golpe militar de 64, ele ainda não havia garantido as eleições diretas pós-ditadura, o que só ocorreria em 1989. Muito dessa letra está cobrando essa dívida de nossos políticos: “...Quero ver quem paga/ Pra gente ficar assim”.

Agora, encerro minha homenagem à Gal Costa, dizendo que no dia 30 de julho deste ano, tive o privilégio de poder vê-la de perto em seu show na Virada Cultural de Maringá, no PR, onde, em algum momento de sua apresentação, ela fez um “L”, para delírio da maioria e irritação de alguns, e, maravilhosamente divina, lembrou, com a letra de “Divino Maravilhoso”, de Caetano Veloso, que é sempre “preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temos a morte”.

Salve Gal! Sempre presente!

Domingo, 13 Novembro 2022 16:28

 

 

O 14º Conselho Extraordinário do Andes-SN (Conad) decidiu, neste domingo, 13/11, indicar que o Andes-Sindicato Nacional saia da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas. A decisão foi tomada após dois dias de intensos debates entre docentes de seções sindicais de todo o país, e deverá ser acatada ou não pelo 41º Congresso do Andes-SN, que será realizado em fevereiro do próximo ano no Acre. Foram 37 votos favoráveis à indicação de saída, 22 contrários e cinco abstenções.

 

A Adufmat-Ssind foi representada pelos docentes Onice Dall’Oglio (Sinop), Paula Alves (Araguaia), Breno Santos, Alair Silveira, Tomás Boaventura, Maria Luzinete, Waldir Bertúlio, Aldi Nestor de Souza e Leonardo Santos (delegado). A seção sindical votou pela permanência na CSP-Conlutas, conforme deliberado na assembleia geral realizada no dia 10/11.   

 

O evento, convocado com pauta única para realizar o balanço da atuação e relevância na luta de classes da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, e a partir disso a permanência ou não do Andes-SN na central, teve início no sábado, 12/11, pela manhã. Além dos debates, a categoria realizou um ato público dentro da Universidade de Brasília, onde ocorreu o Conad, para marcar o mês da consciência negra.  

 

 

Mesa de abertura

                                         

Durante a mesa de abertura, a organização do 14º Conad Extraordinário – diretoria do Andes-SN, regional Planalto e Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb) -, junto a outras entidades parceiras, saudou os participantes. No total, 236 pessoas estiveram presentes, representando 77 Seções Sindicais, sendo 71 delegados, 126 observadores, oito convidados e 31 diretores.   

 

As intervenções iniciais citaram, especialmente, a derrota de Bolsonaro nas urnas e os desafios da luta por direitos diante da formação da equipe de transição do próximo governo, notadamente influenciada pelos interesses da iniciativa privada no setor da Educação.  

 

A presidente da Adunb, Eliene Rocha, lembrou da resistência de estudantes, docentes e técnicos da universidade durante a ditadura militar. “Neste momento nós retomamos a esperança de construir um Brasil diferente, após um processo eleitoral muito difícil. Eleger Lula foi uma vitória, e derrotar o bolsonarismo ainda é um desafio. Esta universidade sofreu três duros episódios durante a ditadura militar, chegou a ver mais de 500 professores e estudantes expostos numa quadra, sem roupas, com os braços para cima. Falar da UnB é falar de resistência”, afirmou.

 

A representante do Diretório Central dos Estudantes da UnB, Mona Rodrigues, destacou que o desafio da Educação, após a derrota do Bolsonaro, será trabalhar com o orçamento reduzido que seu governo deixou, além dos grupos fascistas que fortaleceu.  

 

 

O coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, falou da relação entre as duas entidades. “A CSP-Conlutas nasceu em meio a formação de um governo de conciliação, como este que vivemos agora. Nasceu porque era necessário construir uma central com independência de classe, combatente, que não estivesse à serviço de governos. Nós sabemos que o Governo Lula, reeleito agora, terá dificuldades para conseguir recursos para manter o auxílio no valor de R$ 600, e além disso garantir reajuste aos servidores, condições melhores às universidades, por seus acordos. Já na equipe de transição isso fica evidente”, apontou.

 

A presidente do Andes-SN, Rivânia Moura, avaliou que o Sindicato Nacional tem tomado decisões acertadas, como a de fortalecer as lutas antirracista, antimachista, anti-LGBTQIAP+fóbica e anticapacitista, assim como o apoio à candidatura do Partido dos Trabalhadores no segundo turno das eleições gerais. “O Andes-SN tem atuado de forma firme, e acertadamente incorporado a pauta antirracista, antimachista, anti-homofóbica, porque acredita que essa é a posição de um sindicato classista”, afirmou. Apesar de reafirmar o acerto de apoiar a candidatura de Lula à Presidência, a professora repudiou sua equipe de transição, formada em sua maioria por representantes do Mercado.       

 

A plenária de abertura terminou com uma citação, seguida de coro, em homenagem à cantora Gal Costa, que morreu na última quarta-feira, 9/11. “É preciso estar atento e forte”, lembrou a todos a presidente do Andes-SN.  

 

Outras entidades parceiras presentes na mesa de abertura foram: Auditoria Cidadã da Dívida, Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), União Nacional dos Estudantes (Une) e Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub).   

 

Em seguida, a categoria realizou a Mesa de Instalação do Conad, onde analisou e aprovou a programação, a metodologia do debate, e formou a Comissão contra o Assédio, protocolar nos eventos do Andes-SN desde o Congresso realizado em Cuiabá em 2017. Assim foram finalizados os trabalhos previstos para a parte da manhã.

 

Tema I – Conjuntura

  

 

Durante o período da tarde de sábado, a categoria realizou o primeiro grande debate do evento. A análise de conjuntura é considerada essencial para balizar as decisões tomadas posteriormente.

 

No Caderno de Textos do 14º Conad Extraordinário (lei aqui), sete análises foram apresentadas. Elas representam leituras de coletivos políticos organizados dentro do sindicato, ou mesmo análises individuais de sindicalizados.  

 

Já nas análises de conjuntura os grupos manifestaram seus argumentos pela desfiliação ou manutenção da filiação à CSP-Conlutas. Os contrários à permanência apontaram equívocos da atuação nacional e internacional da central, entre eles apoio a manifestações não essencialmente populares em Cuba, na Ucrânia e não reconhecimento de que o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva fizeram parte de um golpe.    

 

Para os defensores da permanência na central, apesar de erros de direção, a CSP-Conlutas sempre esteve presente nas principais mobilizações em defesa dos direitos, contra as reformas Trabalhista, da Previdência e Administrativa, além do enfrentamento aos governos Temer e Bolsonaro.  

 

Ato “Com racismo não há democracia”

 

 

 

A ameaça de chuva não impediu a realização do ato “Com racismo não há democracia”. Com faixas e instrumentos de percussão, os docentes saíram em caminhada para a Praça Chico Mendes, que fica dentro da Unb.

 

Após interpretação brilhante do poema “Gritaram-me Negra”, de Victória Santa Cruz, a professora Rosineide Freitas, segunda vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, afirmou que a luta contra o racismo é de todos.

 

O ato é uma resposta às ameaças e ações antidemocráticas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das eleições encerradas em 30/10, com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, reafirma a luta do Sindicato Nacional contra o racismo, iniciando as ações do mês da consciência negra.

 

Tema II - Balanço

 

 

No período noturno do sábado, os docentes se dividiram em seis grupos mistos para o debate sobre os 12 Textos Resolução enviados pela categoria para orientar as discussões.

 

No domingo, desde a manhã, todos os trabalhados foram voltados ao debate em plenária do tema central “CSP-Conlutas: balanço sobre a atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da central”.

 

Após muito debate, a decisão de indicar a saída da CSP-Conlutas ao 41º Congresso do Andes-SN foi aprovada com 37 votos favoráveis, 22 contrários e cinco abstenções. Em seguida, os presentes procederam, ainda, o debate sobre cada um dos Textos Resolução.

 

 

 

Com isso, além de indicar ao 41º Congresso a desfiliação da CSP-Conlutas, ficou aprovado que o Andes-SN: realizará, em 2023, um seminário para debater a organização da classe trabalhadora e a construção de um espaço aglutinador de lutas; promoverá, com o apoio do GTPFS, reuniões e seminários para discutir e divulgar a importância das centrais sindicais na organização das lutas em defesa da classe trabalhadora; e editará uma síntese do seminário aprovado no 14º Conad Extraordinário.    

 

Conforme regimento da entidade, às 18h a categoria realizou a plenária de encerramento, aprovando algumas moções e a Carta de Brasília.     

 

Clique aqui para ver mais fotos do 14º Conad Extraordinário.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind