Terça, 29 Novembro 2022 16:21

 *Retificado às 10h20 do dia 30/11 para inclusão do ponto de pauta número 5. 


A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira)

Horário: 13:30h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Analise de Conjuntura e novos cortes orçamentários das Universidades Federais;

3) SISREF (Ponto eletrônico) na UFMT;

4) Repasses do 14º CONAD Extraordinário.

5) Recurso ao ANDES-SN sobre decisão do 65º CONAD. 

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.




Cuiabá, 29 de novembro de 2022.

Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Terça, 29 Novembro 2022 16:13

 

 

Conselho retirou a proposta até que um novo projeto seja analisado e determinou a exoneração de todos os que estão no programa

 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu suspender nesta sexta-feira (25), durante a 9ª sessão ordinária, a aplicação da residência jurídica nos tribunais após forte atuação da Fenajufe e Sindicatos de base. Uma grande vitória para a categoria, uma vez que a aplicação oficializa a precarização das relações de trabalho e o instituto do "estagiário de luxo" com base na Resolução nº 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve apenas um voto divergente, o da conselheira Maria Cesarineide de Souza Lima.

O CSJT acatou a manifestação do presidente Lelio Bentes Corrêa e retirou a proposta até que um novo projeto seja analisado pelo Conselho. Além disso suspendeu todos os processos de residência jurídica em curso nos tribunais ou assemelhados e determinou a dispensa de todos os que estão no programa em até 30 dias. A conselheira vistora, a Ministra Dora Maria, também rejeitou a proposta. Disse o conselheiro:

"As normas gerais referentes a instituição e regulamentação dos programas de residência jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho serão estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ficando vedado aos tribunais regionais dispor sobre a matéria até que sobrevenha norma emanada deste Conselho Superior. Em consequência, ficam cancelados todos os processos seletivos em andamento ou concluídos pelos tribunais regionais para admissão de residentes jurídicos ou quaisquer bolsistas de estágio de nível superior em programa similares ao da residência jurídica. Os tribunais regionais do trabalho deverão promover a dispensa de eventuais residentes jurídicos e/ou bolsistas eventualmente já admitidos nesses programas similares. Quaisquer programas de residentes jurídicos ou que a ele se assemelhem ficam cancelados. Caso já tenham sido formalizados deverão ser desfeitos no prazo de 30 dias”.

O advogado Cezar Britto — da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe — , em sustentação oral, agradeceu a decisão do presidente Lelio Bentes e ressaltou que a residência jurídica é um tema extremamente polêmico que fragiliza o Estado Democrático de Direito. 

 

Cabe destacar que a Fenajufe já havia despachado com todos os conselheiros apontando a visão crítica sobre o projeto. Nesta semana a Federação também atuou junto ao CSJT para garantir essa importante vitória. Em documento elaborado pelo AJN, a Federação aponta que, tanto a Resolução CNJ 439/22 como a proposta de Ato Normativo do CSJT, carecem de validade constitucional formal e material, porque:

(1) usurpa da competência privativa da União para legislar sobre critérios gerais em relação à educação, cujo órgão responsável é o MEC e concorrente dos Estados, Município e DF;

(2) inova drasticamente na legislação ao estabelecer um Programa de Residência Jurídica que não encontra abrigo nos princípios constitucionais, de modo que impossibilita elevar o citado ato normativo ao patamar de fonte primária; e

(3) viola a CF/88, na medida em que dependeria de Lei Complementar de iniciativa do STF para instituir a Residência Jurídica nos Tribunais, limitada àqueles(as) aprovados(as) na primeira fase do concurso de magistratura.

De acordo com a peça jurídica da assessoria, a proposta afronta, ainda, não só a legalidade, mas também retira a análise de conveniência e oportunidade concedida pela Resolução do CNJ aos tribunais. Logo, é ilegal a estipulação uniforme de valor da bolsa, especialmente por conta da ausência de dotação orçamentária e pelo provável dano ao erário.

O programa de residência jurídica é destinado a bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos e permite que os candidatos selecionados executem funções específicas de servidores e servidoras do quadro de nível superior nos tribunais.

Clique aqui para ler a matéria na página da Fenajufe e assistir aos vídeos da 9ª Sessão Ordinária do CSJT

 

Fonte: Fenajufe/ Raphael de Araújo

Terça, 29 Novembro 2022 14:36

 

Uma marca que ficará do pior governo desde a redemocratização é a sua tentativa constante de destruir as universidades, os institutos federais e os CEFET. Durante esses quatro anos de Bolsonaro, os cortes no orçamento, assim como os ataques à(o)s docentes, estudantes e técnico-administrativo(a)s simbolizam a essência do bolsonarismo e sua agenda negacionista e privativista. A política anti-ciência e antieducação não é um fato isolado, mas elemento constitutivo do projeto da extrema direita que nega o conhecimento em nome de desinformação e fake news, além da destruição cotidiana das políticas públicas.

É necessário lembrar que foi a partir dos cortes orçamentários de 2019, que as ruas e avenidas do Brasil, nas pequenas, médias e grandes cidades, se levantaram com a maior mobilização social que o governo Bolsonaro assistiu, naquilo que ficou conhecido por Tsunami da Educação, com mais de 1 milhão de pessoas nas ruas. Ali, o Movimento Estudantil e os sindicatos mostraram que o caminho para derrotar as políticas nefastas do governo de extrema direita é o de apostar nas mobilizações em unidade.

Nesse ano já havíamos presenciado o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões, que afetou o funcionamento das instituições de ensino. Ontem, dia 28/11/2023 fomos surpreendido(a)s por mais um corte. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte foi de R$ 244 milhões de recursos das universidades; já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirma que o corte retirou dos os limites de empenho distribuídos e ainda não utilizados pelos institutos e CEFET.

Importa registrar que, mesmo antes da pandemia da COVID-19 (2020- 2021), quando as aulas presenciais foram suspensas, já existia um quadro delicado para o pleno funcionamento das IES. Após esses últimos anos, tudo piorou. O próprio retorno às aulas presenciais exigiria um aporte financeiro por parte do governo Bolsonaro que pudesse garantir mínimas condições sanitárias, o que não ocorreu. O caminho que o governo escolheu foi normatizar o ensino remoto, tentar introduzir o Reuni Digital e aumentar os cortes dos recursos da educação. O sucateamento das universidades, institutos federais e CEFET não é um acidente, mas um projeto.

O ANDES–SN se manifesta, dessa forma, contra mais esse ataque do governo Bolsonaro e conclama, na mais ampla unidade, derrotar nas ruas esse corte, reafirmando sua defesa da educação pública e gratuita.

 

Brasília (DF), 29 de novembro de 2022

 

 

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Terça, 29 Novembro 2022 14:31

 

No dia 25 de novembro (sexta feira), a cidade de Aracruz, no Espírito Santo foi sacudida em razão do atentado a duas escolas realizado por militante da extrema direita que matou, até o momento, 3 professoras e uma estudante. O jovem, com armas do pai policial militar, usava suástica, símbolo nazista.

É notório que com a ascensão de Bolsonaro, a intolerância política e a política armamentista, se constituíram como combustíveis para o aumento de atentados e todo o tipo de ameaças contra a vida e a democracia. Há um projeto em curso que prima pelo ódio como política, o fascismo como sociedade ideal. O próprio crescimento de células de grupos neonazistas no Brasil expressa esse tempo.

As ações dos grupos de extrema-direita contra a educação e a ciência é um sintoma imediato da própria escolha de Bolsonaro em atacar sistematicamente o(a)s educadore(a)s e o(a)s cientistas, numa espécie de ode à ignorância e ao negacionismo científico. A derrota eleitoral de Bolsonaro é um passo importante, mas só iremos derrotar esta política do ódio com muita mobilização e unidade.

A estudante Selena Sagrillo Zuccolotto (12 anos) e as professoras Maria da Penha de Melo Banhos (48 anos), Cybelle Passos Bezerra Lara (45 anos) e Flávia Amboss Merçon Leonardo (36), essa última colaboradora do Gesta/UFMG – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais são vítimas de uma política sistemática da extrema-direita brasileira. Há, ainda, 7 vítimas hospitalizadas.

O ANDES-SN se solidariza com o(a)s familiares que perderam entes queridos e reafirma sua posição de se manter na luta para derrotar o bolsonarismo e todas as expressões da extrema direita nas ruas.

Fascistas não passarão!

 

 

Brasília (28) de novembro de 2022

 

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Terça, 29 Novembro 2022 14:22

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Vicente Machado de Ávila




 

                       I.            A GRANDE CONTRIBUIÇÃOJANJALINDA: Não encontrei nada de contribuição do governo Bolsonaro.

DEMOCRATINO: Você tem razão. Porém, de um negativista só se pode esperar negacionismo. A contribuição de Bolsonaro foi ensinar como NÃO governar e perder as eleições. JANJALINDA: vamos recordar como ele governou?
DEMOCRATINO: Fez várias inversões de valores: 1º em lugar de amor ele usou o ódio, 2º em lugar da transparência e da verdade ele usou as expertises, 3º em lugar de vacina ele receitou a cloroquina, 4º ao invés de propostas ele hostilizou o adversário (inimigo), 5º ao invés da segurança ele liberou a compra de armas, 6º quebrou o estado LAICO, introduziu o partidarismo religioso e está atrapalhando o ecumenismo em busca da paz, 7º se ele continuar fazendo política à base de chutes e murros e cometendo erros absurdos, sua candidatura não vai passar do primeiro turno, 8º falta verdade e expertise tem de sobra. No governo Bolsonaro as finanças públicas estão sendo geridas como se faz “na casa da sogra”, 9º é o relatório do TCU que traz essa dica: na gestão de Bolsonaro existem 29 áreas criticas, 10º se ele prosseguir agredindo as autoridades e desacreditando as urnas eletrônicas, com certeza, vai provocar descrença crônica, 11º desativou os órgãos ambientais e a Amazônia está entregue a madeireiros e garimpeiros ilegais . 


 

Cuiabá, 17/11/2022

JANJALINDA BRASUCA
DEMOCRATINO CONSCIENTE
LULAHUMANO DA SILVA

Terça, 29 Novembro 2022 09:45

Dizem as paredes/3

Em Montevidéu, no bairro Braço Oriental: “Estamos aqui sentados, vendo como matam os nossos sonhos”.

E, no cais na frente do porto de Buceo, em Montevidéu: “Bagre velho: não se pode viver com medo a vida inteira”.

Em letras vermelhas, ao longo de um quarteirão inteiro da avenida Cólon, em Quito: “

E se nos juntarmos para dar um chute nesta grande bolha cinzenta?”.

O livro dos Abraços

Eduardo Galeano

Olá docentes, sejam bem-vindas e bem vindos!

É com muita alegria que nós, da ADUFMAT damos as boas vindas a cada um(a) de vocês à nossa UFMT, local de produção e difusão de conhecimento, cultura e arte. De construção de uma Universidade e de uma educação pública, gratuita, de qualidade e popular, ou seja, voltada aos interesses do nosso povo mato-grossense e brasileiro. Temos certeza de que vocês contribuirão enormemente com essa construção.

O período histórico “neoliberal” em que vivemos tem cada vez mais reforçado um estilo de vida individualista, egoísta e que desacredita constantemente qualquer perspectiva de organização e luta coletiva por melhores condições de vida e trabalho, como os sindicatos, movimentos sociais e populares. Ou, como nos disse Galeano, temos “Um sistema de desvinculo: Boi sozinho se lambe melhor... O próximo, o outro, não é seu irmão, nem seu amante. O outro é um competidor, um inimigo, um obstáculo a ser vencido ou uma coisa a ser usada. O sistema, que não dá de comer, tampouco dá de amar: condena muitos à fome de pão e muitos mais à fome de abraços”.

Mas uma breve observação histórica nos diz que foram justamente as lutas coletivas que garantiram os direitos que conquistamos e que temos mantido a duras penas. Mais do que isso, basta observar nossa atualidade para perceber que tem sido através da organização e mobilização coletiva que temos resistido às pesadas investidas contra nossas conquistas, dentre elas a Universidade Pública.

A Seção Sindical do ANDES – ADUFMAT foi criada em 1978, em um período marcado pela repressão e perseguição por parte dos militares, tendo, após sua fundação, clara retaliação aos seus dirigentes. À época, ocorreram, inclusive, exonerações de colegas docentes do quadro permanente da instituição. Ao nos aproximarmos de 45 anos de atuação, nossos militantes se orgulham em afirmar que, em todas as greves e demais momentos de luta, nosso sindicato se coloca na dianteira, sendo, historicamente, um dos mais participativos e combativos. Sentimos orgulho, também, em dizer que, dentre tantas outras conquistas, participamos de lutas que garantiram vitórias como:

.

• Plano de carreira do magistério superior das IFES;

• Reenquadramento funcional;

• Dedicação exclusiva;

• Licença capacitação, com a garantia de remuneração no período

correspondente ao afastamento;

• Concurso público como única forma para atuação no magistério superior;

• Regime Jurídico Único - RJU;

• Carreira única;

• Isonomia salarial;

• Reajustes lineares;

• Garantia de pagamento de RT (Retribuição por Titulação) para docentes substitutos;

Todas essas conquistas exigiram de nós organização coletiva, política e também financeira. As contribuições sindicais não são condição sine qua non para essas conquistas, mas viabilizam muito e fortalecem ainda mais a atuação do Sindicato. Mas mais do que a contribuição financeira, precisamos nos incorporar nas atividades do nosso sindicato e torná-lo um instrumento de organização e luta cada vez mais coletivo e participativo.

Contudo, é importante falar também dos ataques aos quais temos sido submetidos nos últimos anos: contrarreformas Trabalhista e Previdenciária; Emenda Constitucional do Teto dos Gastos; congelamento salarial dos servidores públicos federais (nós, docentes das universidades federais, perdemos cerca de 50% da nossa capacidade de consumo nos últimos 10 anos); defasagem do investimento nas Universidades Federais, que em 2022 permaneceu parecido com o investimento de 2012, a despeito da inflação galopante que vivemos; etc.

Temos desafios gigantescos para o próximo período, alguns deles são: lutar pela revogação desse conjunto de ataques que tem desmontado nossas políticas sociais, recomposição do orçamento das universidades; reajustes salariais que deem conta da reposição da inflação da última década, além de aumento salarial real!

Defendemos a universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e, socialmente, referenciada. Isso passa, diretamente, pela valorização do nosso trabalho, pela autonomia da universidade e do(a) docente, e pelo investimento em infraestrutura do serviço público.

É por todo o exposto acima que a ADUFMAT - Seção Sindical do ANDES convida todos os docentes da universidade, ainda não sindicalizados, para somar nessa luta, fortalecer a categoria e sentir, com clareza, que todas essas conquistas têm a contribuição efetiva de cada um de nós.

ASSISTA ABAIXO O VÍDEO DE BOAS VINDAS:



Gestão PEDRO CASALDÁLIGA: POR UMA ADUFMAT DE LUTA, AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA!

(2021-2023)

Diretor Geral: Leonardo Moreira dos Santos
Diretor Secretário: Magno Silvestri
2ª Diretora Secretaria: Márcia Leopoldina Montanari Corrêa
Diretora para Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social: Marlene Menezes
Diretora Tesoureira: Maria Luzinete Alves Vanzeler
Diretora de assuntos socioculturais: Loanda Maria Gomes Cheim

Conselho Fiscal:

Titulares:

Adriana Queiroz

José Airton de Paula

José Ricardo de Souza

Suplentes:

Djeison Benetti

Marluce Souza e Silva

Representantes de Subseção campus Araguaia:

Gestão "RESISTIR E ESPERANÇAR"

Coordenadora geral de subseção: Graziele Borges de Oliveria Pena
Coordenadora adjunta: Paula Pereira Gonçalves Alves
Coordenadora secretária de subseção: Ayane de Souza Paiva
Coordenadora tesoureira de subseção: Ana Paula Sacco
Coordenador de comunicação de subseção: Gilson Moraes da Costa
2° Coordenador secretário: Magno Silvestri
2° Coordenador tesoureiro: Robson da Silva Lopes

Representantes de Subseção campus Sinop:

Gestão "ADUFMAT VIVA PARA RESISTIR"

Coordenadora geral de subseção: Pacífica Pinheiro Lima Neta
Coordenadora tesoureira de subseção: Sônia Vivian de Jezus
Coordenadora-secretária de subseção: Claudia dos Reis
Coordenador de Comunicação de subseção: Handrey Borges Araujo
Coordenador de Planejamento de subseção: Ricardo da Silveira Carvalho

Como chegar ao Sindicato?

Em Cuiabá:

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, em

Cuiabá, está localizada na Av. Fernando Correa da Costa, S/ Nº

Coxipó | Campus UFMT | Cuiabá

Cep. 78.060-900

Mato Grosso | Brasil


Em Sinop:

ADUFMAT SSIND – SINOP / MT

Av: Alexandre Ferronato nº 1.200

Setor Industrial – Campus da UFMT

CEP: 78.557-267 - SINOP / MT


No Araguaia:

ADUFMAT ICLMA

Avenida: Governador Jaime Campos,

N° 6390, Setor: Industrial Campus UFMT

Barra do Garças CEP: 78600-000


Outras informações por meio dos telefones (65) 99686-8732 | (65) 3615-8293 ou do e-mail
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Telefone e e-mail para contato com a Adufmat-Ssind em Sinop: (66) 3531-

1663 ramal 2092/ (65) 99686-8668/ O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Telefone e e-mail para contato com a Adufmat-Ssind no Araguaia: (66) 99973-4404/ O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Saiba mais sobre a Adufmat- Seção Sindical do ANDES no site oficial,

www.adufmat.org.br, página do Facebook (Adufmat-Ssind) ou Instagram (@adufmatssind).

Sexta, 25 Novembro 2022 14:19

 

 

 

O 25 de novembro marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o objetivo de denunciar os crimes contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas em todos os países para sua erradicação.

A data homenageia as irmãs Mirabal - Pátria, Minerva e Maria Teresa -, conhecidas como Las Mariposas, que, por sua resistência à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, na República Dominicana, foram torturadas e assassinadas neste mesmo dia, em 1960.

No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá (Colômbia), a data do brutal assassinato das irmãs foi proposta como dia Lati no-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher.

Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 25 de novembro como dia internacional. Nesta data começam também os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, que terminam em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Brasil

Em 1º de agosto de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assinou o Decreto nº 1973/1996, que promulgou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. O texto reconhece como violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Anos depois, foram sancionadas pelos governos Lula (PT) e Dilma (PT), respectivamente, as leis Maria da Penha (11.340/06) e a Lei do Feminicídio (13.104/2015), ambas consideradas vitórias do movimento feminista no combate à violência contra as mulheres. A aprovação da Lei Maria da Penha e sua regulamentação, por exemplo, possibilitou a implementação de políticas públicas e de equipamentos públicos designados, como as Delegacias de Atendimento às Mulheres (DEAMs), Centros e Núcleos de Atendimento as Mulheres e Casas Abrigos de Proteção as Mulheres e os Juizados Especiais de Violência Doméstica Especiais de Violência Doméstica. Já a Lei do Feminicídio prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Eleutéria Amora da Silva, Coordenadora Geral da Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), afirma que o Brasil ainda é um país violento contra as mulheres e aponta que é importante denunciar todo tipo de violência. “O Brasil tem recorde em casos de feminicídio, mesmo tendo uma política voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres, Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres (Deam), Centros de Atendimento Psicológico às mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Isso não tem sido sufi ciente para diminuir ou acabar com a violência contra as mulheres. Neste dia 25 de novembro, as mulheres no mundo todo estarão indo às ruas para dizer um basta à essa violência!”, comenta.

Dados sobre violência

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em todo o mundo estima-se que cerca de 1 em cada 3 mulheres é submeti da a algum tipo de violência, o que representa cerca de 736 milhões de mulheres.

No Brasil, segundo levantamento do Fórum de Segurança Pública, em 2021, foram 1.319 feminicídios no país. Em média, uma brasileira foi vítima de feminicídio a cada 7 horas. Também no ano passado foram registrados 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino. Isso significa dizer que, no ano passado, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais.

Os números de registros de crimes contra meninas e mulheres aqui apresentados visibilizam o quadro de violência vivenciado por elas durante a pandemia. Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.

Acesse aqui o InformANDES de Novembro/2022

 

Fonte: Andes-SN 

Sexta, 25 Novembro 2022 11:24

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

“Eu sou a ressureição e a vida, aquela que crê em mim, ainda que morra viverá”

(Palavras de Jesus Cristo, conforme o Evangelho de São João, Capitulo 11:25)


“Humanidade de cima, estamos em sintonia, venha nos auxiliar, na luta de todo dia! A morte não é o fim, vocês já estiveram aqui; amanhã estaremos aí. a vida continua, sim! Humanidade do Espaço, as barreiras se rompem. é tempo de união! Hoje já não é ontem, aceite o nosso abraco, através desta canção! Humanidade de Cima, estamos em sintonia, venha nos auxiliar na luta de todo dia! (trecho da Canção Legionária Humanidade de Cima”.
 

O dia era 20 de Novembro de 2021, só que era um sábado, não um domingo, como hoje em novembro de 2022. Até mesmo a temperatura era mais amena, durante o dia em torno de 8 graus centigrados, enquanto nesta madrugada foi de 4 graus abaixo de zero e a máxima será de apenas um grau Celsius positivo.


Haviamos chegado nos EUA, no Aeroporto Internacional de Dulles, na Virgínia há apenas dois dias, depois de mais de dois anos termos estado “presos” em Cuiabá, devido a pandemia da COVID-19, praticamente reclusos em casa, longe das filhas, dos netos e neta, a quem tanto amamos e sempre estivemos por perto, mesmo residindo tão distantes.


Afife, que há pelo menos 5 anos desenvolvia demência vascular, sempre, boa parte do tempo estimulada como por exemplo nas chamadas de videos que nossas filhas sempre faziam, lembrava ainda relativamente bem das pessoas com as quais convivia mais próximamente e continuava com boa independência e autonomia.


Sofremos muito com a distância e as saudades das filhas, netos e neta e mais ainda com o pavor que o avanço da covid-19 fazia no Brasil e no resto do mundo, o noticiário diário era bem macabro, só noticias e imagens de mortes, sepultamentos, gente entubada e sofrendo nos hospitais e vendo, por diversas vezes a morte bem de perto com a despedida de parentes, amigas e amigos que foram tragados por esta terrivel pandemia.


Assim, só depois de vacinarmos com tres doeses e submetermos aos testes exigidos pelas autoridades de todos os paísees, inclusive dos EUA e do Brasil, decidimos viajar rumo a esta região, nos EUA, com muitas saudades, expectativas e ansiedade, pois o medo do contágio ainda estava presente principalmente para pessoas idosas, como a gente.


Saimos de Cuiabá no dia 10 de novembro, uma quarta feira bem quente, em um voo da tarde, direto para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para uma parada, evitando que a viagem fosse tão cansativa, onde permanecemos por uma semana, quando, como sempre faziamos em Cuiaba, caminhavamos diariamente, de mãos dadas, na certeza de um apoio mútuo, tanto emocional quanto físico, o que sempre chamou a atenção de pessoas, muitas que nem ao menos nos conheciam e nos paravam para conversar e, logo, vinha a pergunta “quantos anos voces tem de casados”.


Com certa alegria, entusiasmo e em tom as vezes jocoso, Afife devolvia a pergunta “advinha quantos anos”, e as pessoas diziam uns 30 ou 40 anos; e ai ora eu ora ela diziamos 50, 51 ou nos últimos dias de nossa vida em Cuiabá, 52 anos. Geralmente as pessoas admiravam e falavam “Que Deus bbencoe voces sempre”, pois elas admiravam a nossa vitalidade fisica e companheirismo diário.


Outro aspecto interessante, Afife adorava ouvir o canto dos pássaros, tanto em casa quanto ao caminharmos pelas ruas de Cuiabá, principalmente das araras que migraram em bandos para Cuiabá, fugindo das queimadas que dizimaram boa parte do maravilhoso Pantanal Matogrossense e também os bem-te-vis, que ela volta e meia parava para imita-los e observa-los. Essas são cenas que permanecem bem vivas em minha mente e lembranças.


Afife também adorava plantas, sempre que via uma planta falava, “a gente podia conseguir muda desta planta e levar para casa”, onde, em Cuiabá sempre cultivamos o verde incluindo na frente da casa duas grandes árvores de primavera, um pé de acerola, pés de mamão e também hortaliças, que Afife gostava tanto de regar, cuidar e admirar o crescimento, as flores e os frutos.


Saimos de Cuiabá, estavamos alegres, felizes pois iriamos passar em torno de quatro a cinco meses nos EUA, só voltariamos após o aniversario de Afife, que seria em 27 de Março de 2021, chegamos até a planejar uma viagem da área de Washington, DC para Nova York, como fizemos há uns dez anos passadas, só Afife e Eu, quando por uma semana  comemoramos um aniversario dela naquela cidade maravilhosa.


Em nossos planos também estava uma viagem para a Italia, Roma, para ficarmos uns meses com Ludmila, nossa filha caçula  e o nosso netinho, Ollie, que moravam ainda naquela época em Bruxelas e que iria ser transferida para Roma. O que acabou não acontecendo.


No Rio, durante quase uma semana de 11 a 17 de novembro todos os dias caminhavamos, as vezes pelo calçadão de Copacabana ou pela areia a beira mar, sempre em torno de 5 a 6 km diários, as vezes pela manhã e as vezes ao entardecer e em alguns dias em ambos os períodos, extendendo a distância percorrida, mas que Afife conseguia fazer sem grande desgaste físico.


Antes de sairmos de Cuiabá, fizemos, como sempre fazíamos e eu continuo fazendo, anualmente, um “check up” complet, para ver se não pudesse surgir algum problema de saude na viagem ou quando aqui chegassemos.


Afife tinha alguns problemas de saúde, mas todos plenamente controlados e estava bem de saúde, incluindo o controle da hipertensão arterial, a degeneração ocular húmida e a osteoporose, ela não tinha colesterol elevado, nem diabetes, ao longo dos últimos 20 anos sempre tomamos regularmente as vacinas recomendadas, inclusive para gripe, pneumonia e gracas a esses e outros cuidados recomendados possamos ilesos durante a pandemia do coronavirus.


Enfim, sabendo que estavamos bem de saúde e que nenhuma risco imediato poderia surgir, decidimos fazer mais uma vez, talvez a vigéssima longa viagem entre o Brasil e os EUA, bem cansativa, mas que nos trazia alegria e felicidade por poderemos desfrutar de mais uns meses de convivio com nossas filhas, netos e neta, como fizemos ao longo dos últimos 30 anos, desde que, ao retornarmos ao Brasil no inicio dos anos noventa, nossas filhas, então ainda jovens decidiram aqui ficar e acabaram constituindo familias, adentraram o mercado de trabalha e se tornaram cidadãs americanas, por naturalização.


A viagem do Rio até os EUA, foi , como sempre é, bem longa, um voo saindo do Galeão de madrugada, amanhecendo na cidade do Panamá e chegando na Virgina logo depois de meio dia do dia 18 de novembro de 2021, em um contraste enorme de temperatura,pois ao deixarmos o Rio de Janeiro, onde na década de oitenta moramos por dez anos, onde nossas filhas passaram boa parte da infância e adolescência, repito, ao sairmos do Rio a temperatura estava quase 40 graus centigrados e ao aqui chegarmos estava na faixa dos dez graus.


No restante daquele dia descansamos bastante, mas logo no dia seguinte, 19 de de novembro, uma sexta feira, lá estavamos nós, Afife e Eu, de mãos dadas, fazendo nossa caminhada pela trilhas e em meio `as florestas urbanas que adornam muito esta região, que cujas árvores, diferentes do que ocorre este ano, ainda estavam com bastante folhas, de um colorido maravilhoso, como acontece durante o outono nos EUA, principalmente nesta região metropolitana de Washington, DC,  Distrito de Columbia, capital do país.


No sábado, dia 20 de novembro seria mais um dia como outro qualquer, caminhamos pela manhã, conversamos por telefone  Sophia, Raphael, Nick, Phil, Mark, nosos netos,  Valéria e Ludmila, esta última, que, mesmo morando na Europa estava por aqui. Haviamos combinado para almoçarmos juntos em um restaurante no dia seguinte, domingo, quando toda a família estaria reunida.


Após o almoço, fomos a uma loja que também é supermercado, a Wall Mart, comprar algumas coisas e já estavamos na expectativa das comemorações do “thanksgiving”  que seria na semana seguinte e também do Natal, que ocorre um mês após essas festividades do “Dia de ação de gracas”.


Ao retornar para casa, por volta das cinco da tarde, Afife queixou-se de cansaço e disse que não iria jantar, apenas tomou um yogurt e depois um copo de leite, deixando a missa para o dia seguinte, que seria domingo pela manha , na Igreja de Santa Verônica, aqui bem perto de onde ‘moramos”, costumamos ficar com Verônica e Mathew, quando estamos nos EUA.


Ao longo de minha vida já estudei bastante e escrevi vários artigos sobre saude, doença e mortalidade, mas, pessoalmente, nunca havia visto uma pessoa morrer na minha presença, na minha frente. Sei, como  sempre soube, ao comparecer a velórios de pessoas amigas e de varios familiares meus ou de Afife, o quão triste e complicada é a morte, na verdade um grande mistério.


Ver uma pessoa em uma urna urna funerária ou ver um enterro é uma experiência triste e dolorosa, mas ver uma pessoa morendo na frente da gente e algo mais triste e cruel ainda do que a gente imagina, mesmo que tentemos prolonger a vida, isto foge totalmente ao nosso controle.


Assim foi com Afife, ela subiu para o andar superior da casa onde fica nosso quarto, sentou-se na cama rezou/orou, como costumava fazer todas as noites ao longa da vida, antes de dormir, fez o sinal da cruz e deitou-se, pedindo que eu a cobrisse e deitou-se, dizendo que estava com frio, ai eu coloquei mais um cobertor.


Na mesa de cabeceira estava sua caneca de água, sua companheira insepaável, pois muitas vezes acordava a noite e costuma beber água e as vezes ir ao banheiro. Mas naquela noite foi totalmente diferente, como ela não quis jantar eu ia descer para preparar minha comida, mas antes que eu deixasse o quarto ela sentou-se na cama extremamente pálida e foi logo dizendo “ Juacy, eu vou morrer, chame um médico, chame um médico”, levei o maior choque pela palidez em que ela estava e gritei para Veronica que estava no quarto em frente, e ela chamou o 911, um número universal aqui nos EUA que ao ser chamado aciona um sistema de emergência de pronta respotas.


Em menos de quinze minutos duas ambulâncias, com suas equipes e aparelhos chegaram em casa, mas antes de chegar passaram orientações para Verônica, minha filha, quanto a alguns procedimentos que deveriam ser feitos até que as equipes de Socorro chegassem.


Graças ao apoio de Matthew, nosso neto mais velho que estava em casa e de Verônica, eles deitaram Afife no chão do quarto e realizaram os procedimentos de reanimação. Chegando as equipes esses procedimentos, com a ajuda de vários aparelhos foi tentata da reanimação, as vezes ela dava sinal de ‘voltar”, mas aos poucos foi desfalecendo até que a morte tomasse conta de sua vida e de seu corpo.


Sei que o espírito, a alma não permanece em um corpo inerte e assim estava alí, bem em nossa frente Affie aquela pessoa admirável,maravilhosa, cheia de vida , de coragem, que gerou nossas tres filhas, que jamais titubeou em enfrentar e vencer todos os desafios desde sua infância, juventude e idade adulta, inerte, sem poder dar suas gargalhadas, fazer suas piadas, conversar, rezar.


Como aqui nos EUA não existe o que no Brasil é o IML, todas as pessoas que morrem em casa, são levadas a um hospital imediatamente após o falecimento, para os exames de praxe e definir a causa da morte.


Aife foi levada para um hospital bem próximo no inicio da noite daquela sábado, 20 de novembro de 2021; onde ficou até no dia seguinte. Telefonei para Valéria e Ludmila, dando a mais triste notícia que podia falar em toda a minha vida.


Várias pessoas da família e Eu, estivemos no hospital por horas até que a equipe médica concluisse os trabalhos de diganóstico da causa da morte, quando, então foi possível iniciarmos o que seria o velório, que só terminaria 40 dias depois, em uma funerária em Cuiaba.


Enquanto ela estava no Hospital, foi possível contemplar seu rosto sereno,lindo,  como se ainda estivesse viva e apenas dormindo, lembro bem que naqueles momentos foram meus últimos abracos e beijos em seu corpo inerte, frio, sem qualquer reação.


Como desejei que aquela situação fosse apenas um sonho ou um pesadelo e que logo, ao acordar, tudo seria diferente. Mas não era nem sonho e nem pesado, apenas a realidade do final da etapa de uma vida terrena, cuja alma/espirito se desprende da matéria e volta `as suas origens, a Deus, `a eternidade, `a transcedência que, como cristãos, por acreditarmos na ressureição, um dia poderemos nos encontrar novamente, em outra realidade que transcende toda a materialidade e continua sendo, talvez, `a semelhança de quando a vida é gerada, um dos maiores mistérios que acompanha o ser humano desde tempos imemoriais. O inicio e o fim da vida são os dois grandes e indecifráveis da curta ou longa existência humana.


Foi alí no hospital que nos despedimos de Afife, era noite, talvez a noite mais longa, angustiante e triste de nossas vidas, por sabermos que ao amanhecer do domingo, que foi um dia ensolarado, lindo não teriamos mais a presença de nossa querida Afife que por tantos e tantos anos esteve conosco nas alegrias e tristezas, nos mo,mentos felizes e em outros mais desafiadores.


Logo cedo no domingo, fomos a uma funerária acertar os trámites e próximos passos para o translado de Afife para o Brasil, que, conforme o desejo dela, não desejava ser cremada ou sepultada fora do Brasil, queria que sua última morada terrena fosse  ao lado de seus pais e demais parentes no Cemitério de Várzea Grande, em Mato Grosso. E assim, fizemos.


Não me lembro bem, mas acho que foi na segunda ou terca feira após o falecimento que Ludmila, Phil, Mark e Nick foram `a funerária onde seu corpo, congelado, embalsamado estava “guardado”, para se despedirem de Afife. Eu não fui, estava muito angustiado e como iriamos promover o translado eu teria oportunidades de despedir-me e ver Afiffe pela última vez quando do velório e sepultamento em Mato Grosso.


Jamais poderiamos imaginar o quão longo , dificil e complicados seria o processo de translado de uma pessoa de um país para outro e mais complexo por estarmos ainda, naquela ocasião vivendo tanto nos EUA quanto no Brasil e diversas outros países o que poderiamos chamar de “rescaldo” da covid-19.


As exigências e a documentação foram imensas e somente depois de 39 dias conseguimos que Afife pudesse ser velada por poucas horas em Cuiabá e sepultada no Cemitário São Francisco, em Várzea Grande.


Entre a morte e o sepultamente dela, vários acontecimentos se transcorreram, desde as dificuldades do translado e também as “comemorações” do “thanksgiving” e Natal, que, confesso, não nos davam alegria como em tantas outras ocasiões ao longo de mais de 50 anos de vida em comum.
No domingo, dia seguinte `a morte de Afife, como já estava programado e reserva feita, fomos almoçar em um restaurante, havia sido feita uma reserve para 13 pessoas, só que um lugar ficou vazio, era o lugar de Afife. Nem precisa dizer que a comida não tinha gosto, a única coisa que povoava nossas mentes e alimentava as nossas conversas era a morte de Afiffe.


O mesmo aconteceu com as reuniões do Thanksgiving (Dia de Ação de Graças) e Natal ,sem graça e bem triste, pelo menos para mim e nossas filhas, netos e neta. Mas aos poucos a “ficha ia caindo” e a gente ia percebendo que por mais triste e dolorosa que fossse esta situação, era de fato uma realidade concreta e cruel, sem retorno.


Antes, porém, na sexta feira, dia 26 de Novembro, por iniciativa de nossa amiga de mais de 30 anos Neusa Medeiros, uma pessoa extremamente religiosa e companheira de caminhada aqui nos EUA, foi encomendada uma missa de Sétimo Dia, celebrada por um padre, cujo nome não consigo lembrar, na capelinha da “Missionhusrt”, nas proximidades da Marymount University, uma universidade católica na Virgínia, onde nossas tres filhas estudaram, onde, por tantas vezes Afife esteve frequentando missas e rezando.


Terminado o Natal e com todos os trâmites burocráticos resolvidos, no dia 26 de dezembro de 2021 embarcamos, minha filha Valéria e Eu, para o Brasil em um voo com destino ao Rio de Janeiro, com escala em Miami. Esta era a primeiro vez que, ao longo de mais de 30 anos, eu estava voltando ao Brasil sozinho, sem Afife.


Chegamos ao Rio e no dia seguinte, quando estavamos para embarcar para Cuiabá o voo que estava trazendo Afife para sua última morada no Brasil, saiu dos EUA com destino a SP e de lá para Cuiabá.


Assim, no dia 29 de dezembro de 2021, Afife estava, finalmente, sendo velada em Cuiabá, com a presença de algumas pessoas de nossas familias, alguns amigos e amigas. Na capela onde ela estava sendo velada foi rezada uma missa de corpo presente pelo nosso amigo de longa data, conselheiro espiritual, o nosso querido Padre Deusdédit, Vigário Geral da Arquidiocese de Cuiabá.


Concluido o sepultamento, logo nos dias seguintes ocorreram as celebrações do final de ano e almoço do dia 01 de Janeiro de 2022, no salão de festas do edifício onde mora minha cunhada Arlete, pessoa maravilhosa que me tem dado muito apoio, como Ivete, sua irmão e demais parentes de Afife.
Durante o almoço eu estava tossindo muito e minha filha Valéria insistia para que eu fizesse o teste para covid-19, no que eu dizia que era renite alérgica que me acompanha há longos anos. Pela insistência dela fiz o teste na segunda feira e logo depois, no mesmo dia veio o diagnóstico positivo, eu estava com covid.


Isto acendeu o alerta vermelho, minha filha deveria retornar aos EUA para “tocar” sua vida e se contraisse a doença teria que ficar de quarentena no Brasil por mais  algumas semanas até que testasse negativo e pudesse viajar.


Depois de 4 ou 5 dias, Valéria testou negativo, apesar de estar convivendo comigo e retornou ao Rio, para logo depois voltar aos EUA e eu fiquei sozinho, apenas com a companhia da Celeste, nossa boa escudeira, que não mediu sacrifícios para estar me ajudando nos cuidados enquanto eu estive com a covid-19, até em um dia em que por não estar passando bem tarde da noite precisei ir ao pronto atendimento da unimed e ela foi comigo.
Naqueles momentos, confesso que, como centenas de milhares de pessoas já haviam morrido ou estava internadas ou entubadas em hospitais eu também corria este risco, mas continuei confiante de que minha hora não havia chegado, como de fato não chegou até este momento.


Minha vida ao longo desses doze meses, desde que Afife nos deixou e foi para sua morada eterna, não tem sido fácil, por mais que eu me esforce, lute a dor interior apenas refece um pouco, pois as lembranças estao presentes 24 horas por dia.


Ao caminhar seja em Cuiabá, no Rio de Janeiro ou aqui nos EUA, todos os lugares, as ruas, as trilhas, as paisagens, as fotos que retratam um pouco dos momentos felizes ou tristes, que, como todas as familias percorrem ao longo de suas caminhadas continuam bem presentes.


Assim, com apoio, palavras amáveis, muita compreensão e carinho de parentes, amigas e amigos sigo nesta trajetoria, o que pode ser a última etapa desta caminhada por este planeta. Sei que aos 80 anos, tenho muito mais passado do que futuro, mas o tempo que mesma desta vida terrena quero vive-la promovendo o bem e buscando contribuir para um mundo melhor. Assim fazendo, sei que estarei honrando a memória de Afife, uma mulher amorosa, determinada, corajosa, lutadora e, acima de tudo, extremamente religiosa, cristã e “muito família”, que não media esforços ou sacrifício para estar junto a quem sempre dela necessitava.


Este é apenas o resumo, um pedacinho deste primeiro ano sem a presença fisica de Afife entre nós, pois sua presença espiritual continua bem constante e podemos senti-la a cada momento. Hoje, em Cuiabá e aqui nos EUA, Afife estará sendo lembrada em missas, quando podemos rezar presencial ou espiritual e emocionalmente pela sua alma tão generosa!


Afife Bussiki da Silva, primeira mulher que empreendeu em Mato Grosso, ao estabelecer e operar um laboratório de Análises Clínicas, em Cuiabá, uma das primeiros, segunda ou terceira mulher a dirigir e a ter um carro na capital do Estado, antes de haver SUS costumava realizar exames laboratoriais gratuitamente a quem não tinha recursos financeiros para faze-los; Católica fiel, praticante, voluntária na organização da Caritas Arquidiocesana de Cuiaba, esposa dedicada, parceira de tantas jornadas, mãe amorosa, irmã e filha generosa e sempre presente na vida da família, ao deixar este planeta sempre será lembrada por tantas coisas boas que fez para tanta gente!

Juacy da Silva, Gaitherburg, MD 20 de Novembro de 2022
 

Sexta, 25 Novembro 2022 09:53

 

 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

Em mais uma ação organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), servidoras e servidores públicos estiveram reunidos, na última segunda-feira (21), com a assessoria do relator do Orçamento de 2023. Na oportunidade, a organização cobrou o reajuste emergencial linear de 27%, referente à inflação acumulada para todas as categorias do serviço público. O encontro foi solicitado pela entidade e ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Durante a reunião, Renato Melo, um dos assessores do relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou que o orçamento do próximo ano se encontra deficitário e que, com isso, não poderia garantir reajuste às servidoras e aos servidores públicos para o ano de 2023.

O assessor, no entanto, comentou que uma possível solução para a concessão de reajuste salarial pode estar em uma eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, estratégia pensada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para acomodar no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser conhecido como Bolsa Família a partir do exercício financeiro de 2023.

 

 

Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, ficará garantida uma "folga" orçamentária na casa dos R$105 bilhões, permitindo a continuidade do pagamento do valor de R$600, mais uma parcela extra de R$150 para cada criança abaixo de seis anos. A PEC também irá viabilizar recursos para diversas carências orçamentárias, como merenda escolar, farmácia popular, bem como a concretização de outras propostas do governo eleito.

O texto final da PEC da Transição não foi apresentado ainda por falta de consenso e, caso aprovado sem mudanças, também irá liberar mais R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias para serem usadas em investimentos. A ideia é gastar a receita extra do ano anterior com um limite de 6,5% do total verificado em 2021. Hoje, a receita extra é totalmente destinada para pagamento da dívida pública.

A proposta ainda autoriza o relator do Orçamento a elaborar emendas para atender os pedidos do governo eleito, mas elas não afetarão as chamadas emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto. As emendas que contemplarem o novo governo serão classificadas como despesas primárias comuns e todas deverão ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Na avaliação de Edmilson da Silva, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, é importante, neste momento, garantir esforços para a aprovação da PEC de Transição, disputar o valor liberado e articular reuniões com a equipe de transição do próximo governo. "Para garantir o reajuste para o ano que vem, passaremos por duas etapas. A primeira é garantir a aprovação da PEC e, em um segundo momento, disputar o valor que vai ficar livre para recompor o orçamento", explica.

"Nos últimos quatro anos não tivemos nenhum tipo de reposição e, hoje, temos perdas próximas a 27%. Esperamos que com esse novo governo e a partir das conversas com a equipe de transição, seja possível estabelecer no começo de 2023 e durante toda a gestão uma mesa de negociação com as entidades sindicais e o governo federal, diferente do que ocorreu nos últimos quatro anos", acrescenta Edmilson.

 

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

Sexta, 25 Novembro 2022 09:49

 

 

Foto: Fonasefe


Servidoras e servidores públicos federais (SPF) protocolaram na última quinta-feira (17), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília (DF), uma carta de reivindicações à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Gabinete de Transição Presidencial do Brasil. Além da carta, foi protocolado um ofício solicitando uma reunião com a Equipe de Trabalho do governo de transição.

O documento foi elaborado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e traz quatro reivindicações de extrema urgência para as melhorias na prestação dos serviços públicos no país e das condições de trabalho das e dos SPF. São elas: o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, a reforma Administrativa, que contém graves ataques aos serviços públicos e às servidoras e servidores; o reajuste emergencial linear de 27%, referente à inflação acumulada para todas as categorias do serviço público; e as revogações da Emenda Constitucional (EC) 95, que impõe o Teto de Gastos, e da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, a reforma da Previdência, que aumenta a contribuição previdenciária para as trabalhadoras e para os trabalhadores, muda as regras de elegibilidade dos benefícios, altera as regras de transição atualmente vigentes, entre outros ataques.

 As servidoras e os servidores públicos federais ainda reforçaram a necessidade de uma reunião com a Equipe de Transição. De acordo com o Fonasefe, nos governos de Michel Temer (MDB) e durante os quatro anos do governo Bolsonaro (PL), as e os SPF não foram recebidos apesar das inúmeras solicitações das entidades sindicais representativas do serviço público federal.

"Protocolamos a carta junto à Equipe de Transição e a entregamos ao Aloizio Mercadante [coordenador técnico da equipe de transição] e essa ação foi importante para marcarmos a unidade do Fonasefe e também para deixarmos ciente a equipe de transição do futuro governo das nossas reais necessidades como o reajuste linear e outros elementos que são importantes diante dessa atual conjuntura. É preciso um revogaço das emendas constitucionais 95 e 103", disse Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN.

Gabinete

De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito à presidência da República poderá criar uma Equipe de Transição com o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.

O Gabinete de Transição Presidencial do Brasil garante à nova Administração a oportunidade de atuar no programa de governo do novo Presidente da República desde o primeiro dia do seu mandato, preservando a sociedade do risco de descontinuidade de ações de grande interesse público. A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal.

Confira aqui a Carta

 

Fonte: ANDES-SN