*Atualizada às 10h29 do dia 20/09 para correção do número de telefone do escritório de advocacia.
Nessa segunda-feira, 19/09, a Adufmat-Ssind realizou uma reunião com o advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira. A novidade é que no último dia 15 houve o julgamento do último recurso da União, o Agravo Interno que segurou o processo por cinco anos, e a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que o sindicato sempre esteve correto, e que não cabe qualquer discussão sobre compensação ou absorção de recursos. Ou seja, é direito da categoria docente receber os 28,86%.
O processo agora deve caminhar para o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser finalizado, e a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind já informou que, nessa instância, os julgamentos não costumam ser tão demorados. “Se o julgamento for feito até junho de 2023, o pagamento dos valores retroativos entrará no orçamento previsto para ser executado em 2024. Se o julgamento se der depois de junho de 2023, o pagamento será em 2025”, disse Pereira.
O advogado explicou que o julgamento realizado no dia 15 se refere ao processo como um todo. O restabelecimento do percentual mensal depende de outro julgamento - do Agravo 308 – que já está para ser incluído na pauta do desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, e a expectativa é de que seja julgado ainda esse ano. A decisão do último dia 15 no TRF dá ainda mais força ao restabelecimento do pagamento do percentual, que deverá ser feito logo após o julgamento, se o agravo for derrubado, como indica o sindicato.
Pereira respondeu ainda algumas dúvidas dos professores que lotaram o auditório do sindicato e dos mais de cem docentes que participavam da reunião virtualmente. Disse que os docentes que entraram na universidade após outubro de 2016, quando o percentual começou a ser pago, não têm direito a ele; que os 169 docentes aposentados listado pelo TCU terão de aguardar o trânsito em julgado (final do processo) para reivindicar o direito suspenso; que o cálculo do percentual é feito sobre o vencimento básico e todos os benefícios permanentes; e que os valores retroativos não devem ser parcelados, pois há um entendimento na Justiça de que verba salarial/ alimentar não deve ser paga de forma parcelada.
O advogado explicou, também, que o pagamento de honorários advocatícios dos sindicalizados e não sindicalizados são diferentes. Pelo vínculo com a Adufmat-Ssind, os sindicalizados pagarão 7,5%, e os não sindicalizados 15%. Há os docentes que já quitaram os honorários referentes ao percentual mensal e estão quites, voltarão a pagar quando o retroativo estiver na conta. Os docentes que ainda não pagaram serão contactados pelo escritório jurídico.
Diante dos recentes golpes utilizando o processo como isca, o advogado lembrou que nem seu escritório nem o sindicato realiza contato individual com docentes para tratar do assunto, nem faz qualquer cobrança prévia para liberar o recebimento dos valores.
O professor Leonardo dos Santos, diretor geral da Adufmat-Ssind, ressaltou que essa vitória da categoria, assim como outras, não seria possível sem a estrutura sindical que conseguiu defender o direto aos 28,86% durante tantos anos. Assim, estar sindicalizado se mostra essencial tanto para a defesa dos salários quanto para a defesa da própria instituição.
Vale destacar, mais uma vez, que os docentes não sindicalizados ou herdeiros que não procurarem a Assessoria Jurídica a tempo para regularizar a situação, assinando a procuração, não conseguirão obter o valor retroativo. O telefone para contato é: (65) 3642-3847.
O número do processo dos 28,86% para consulta no TRF1 é: 0004544-72.1996.4.01.3600.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Docentes realizam atividades para a leitura da Carta em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos
Na quarta-feira (14), em diversos lugares do país, servidoras e servidores públicos realizaram a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos. A atividade, que é organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) - por meio das entidades que o compõem, entre elas o ANDES-SN -, continuará nos próximos dias.
Antes, no dia 24 de agosto foi realizado um ato nacional virtual em defesa dos Serviços Públicos em que foi feita a leitura da carta com as e os representantes das entidades que compõem o Fórum.
Em Brasília (DF), a carta foi lida e distribuída em dois momentos. Pela manhã, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb - Seção Sindical do ANDES-SN) promoveu a leitura da carta na abertura da feira agroecológica na Universidade de Brasília (UnB) com a participação de Eliene Novaes, presidenta da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb - Seção Sindical do ANDES-SN), e dos diretores do ANDES-SN, Cesar André Beras, 1º secretário da Regional Rio Grande do Sul, e Luiz Henrique Blume, 3º secretário do Sindicato Nacional. No final da tarde, na Rodoviária do Plano Piloto, região central da capital federal, a diretoria do Sindicato Nacional entregou cerca de 1 mil cartas após a leitura feita em megafone.
No Pará, a Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa – Seção Sindical do ANDES-S) aproveitou a aula pública "Em defesa da democracia e contra os cortes de verbas das Universidades Federais" para ler a carta, no Campus Guamá da Ufpa.
Em Campina Grande (PB), o manifesto - que faz um apelo das servidoras e dos servidores e usuárias e usuários dos serviços públicos, por um serviço público forte, de qualidade e gratuito - foi lido no Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
Já em Minas Gerais, professoras e professores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) foram impedidos pela diretoria da unidade de ler a carta nas dependências do campus Nova Suíça, com a justificativa que descumprimento da legislação eleitoral. Representantes da Seção Sindical dos Docentes do Cefet-MG (Sindcefet-MG) e de demais sindicatos fizeram uma mobilização na portaria, do lado de fora do campus, e criticaram a atitude da gestão, a qual classificaram como "cerceadora".
A carta ainda será lida nesta quinta (15), às 18h, no Comitê da Universidade Estadual do Ceará (Uece) em defesa da Educação e da Democracia no Bloco I, do Campus do Itaperi, em Fortaleza (CE). No mesmo dia e horário, o documento será apresentado também na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes - Seção Sindical do ANDES-SN) no lançamento do livro “A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior”.
Há previsão de leitura da Carta também nesta quinta (15), às 14h, na assembleia docente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Adunioeste), no auditório do campus de Foz do Iguaçu. E, ainda, na próxima quarta (21), no retorno do semestre letivo, na Universidade Federal do Pampa, feita pela Seção Sindical dos Docentes da Unipampa (Sesunipampa).
Avaliação
Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN, avaliou positivamente a atividade. “A ação tem como objetivo manter o estado de mobilização e indicar também à sociedade a importância da defesa dos serviços públicos, como um ponto de pauta para que seja discutido nas eleições. Na atividade em Brasília fizemos um diálogo direto com a população na rodoviária, distribuímos a carta e conversamos com as pessoas sobre a importância da defesa da democracia e explicamos que, para a democracia existir, é importante um serviço público de qualidade, com a realização de concurso público, a manutenção da estabilidade. Citamos o caso do servidor público que fez a denúncia sobre o superfaturamento na compra das vacinas da Covid-19. Se não fosse concursado, possivelmente não teria feito a denúncia”, afirmou.
Cesar André Beras, 1º secretário da Regional Rio Grande do Sul, explicou que a carta reafirma o compromisso com o serviço público e as servidoras e os servidores públicos. “A construção política tem que acontecer na vida real. Nós criamos essa estratégia e fomos para a rua em um momento que é fundamental a defesa do serviço público, das servidoras e dos servidores públicos, porque existe um governo genocida que a cada dia destrói o Estado social que construímos a partir da Constituição Federal de 1988. Então, não era apenas a leitura da carta em si, mas a defesa do Estado Público do Estado democrático de direito”, disse.
Fonte: ANDES-SN (com informações das seções sindicais do ANDES-SN e Fonasefe. Fotos: Lázaro Mendes / Imprensa ANDES-SN)
Adufmat-Ssind realiza reunião sobre os 28,86% na próxima segunda-feira, 19/09
A Adufmat-Ssind convida a categoria para reunião sobre os 28,86% na próxima segunda-feira, 19/09, às 15h, no auditório do sindicato.
O encontro será presencial e também online, e terá a presença do advogado responsável pelo processo, Alexandre Pereira.
O link para participação virtual deverá ser solicitado à Adufmat-Ssind, via aplicativo de mensagens, por meio do número (65) 99686-8732.

Docentes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) fazem nesta terça-feira (13) uma paralisação contra mais um ataque à categoria. Outra vez, os professores e as professoras sofrem com os desmandos da Fundação São Paulo (Fundasp). A mantenedora da universidade cortou, no mês de agosto, 10% dos salários dos e das docentes.
A diminuição nas remunerações se deu sob o pretexto de adequar os vencimentos ao regime de 4,5 semanas, em vez das 5 semanas, garantidas após muita luta, em 1987, pela Associação de Professores da PUC (Apropuc). A conquista foi firmada em acordo feito com a reitoria e a mantenedora, que, na época, tinha à sua frente a figura memorável de Dom Paulo Evaristo Arns.
De acordo com nota divulgada pela Apropuc, a atitude arbitrária gerou enorme descontentamento entre os e as docentes que compareceram maciçamente nas assembleias da categoria e deliberaram pela paralisação nesta terça-feira (13). Foram realizados atos no campus da universidade com a presença da comunidade universitária.
Ainda de acordo com a associação docente, desde 2006 a intervenção da Fundasp na PUC-SP vem sufocando as entidades representativas e os trabalhadores e as trabalhadoras da universidade.
“A inconstitucionalidade da medida é flagrante, como já foi mostrado em artigos publicados no PUCviva, o que obrigou a Fundasp a divulgar fake news, afirmando que a Apropuc é que havia concordado com o desconto, ou tirando os holerites do ar e depois recolocando-os com configuração diferente”, afirma a Apropuc.
A entidade ressalta ainda que “é inconcebível manter-se uma imagem progressista para a sociedade, se internamente cada vez mais a universidade se alinha com o mercantilismo e sua política de exploração do trabalhador”.
Apoio do ANDES-SN
Em nota, o ANEDS-SN expressou seu repúdio aos cortes nos salários da categoria docente na PUC-SP e cobrou sua imediata revogação, bem como a reversão de todos seus perversos efeitos.
O Sindicato Nacional também manifestou seu total apoio à luta dos professores e das professoras da instituição. “Afirmamos que a educação não é uma mercadoria. Nenhum direito a menos para a classe trabalhadora”, destacou. Leia aqui a Nota.
Fonte: ANDES-SN
Docentes das Estaduais baianas paralisam atividades na quinta (15) e protestam em Salvador
Docentes das quatro universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uesb, Uesc e Uefs – irão paralisar as atividades por 24 horas na próxima quinta-feira (15). A categoria também realizará um ato público na capital, Salvador, em frente à Secretaria Estadual de Educação.
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), que reúne as seções sindicais do ANDES-SN nas instituições, avalia que é necessário realizar uma ação mais contundente para tirar o governo da zona de conforto. O reajuste escalonado pago em janeiro e março, após sete anos de congelamento salarial, está distante de repor as perdas acumuladas no período, que são de quase 50%.
Embora as seções sindicais reivindiquem incansavelmente o diálogo com o governo estadual e a reabertura da mesa de negociações, o Executivo ignora a categoria docente. Apesar das mais de dez solicitações formais de reuniões, a mesa de negociação está interrompida pelos representantes do governador há mais de 800 dias.
Após sete anos sem aumento salarial, o reajuste implementado para o funcionalismo público no início desse ano foi menor que a inflação do ano passado. Dados do Dieese mostram que, de 2015 até 2021, a inflação já havia corroído cerca de 50% do poder de compra dos salários das professoras e dos professores das Ueba.
Além disso, outros problemas se acumulam, a exemplo da fila de espera para a implementação de promoções e progressões de carreira, negativas nas concessões de adicional de insalubridade e periculosidade, orçamento escasso para as universidades estaduais e o não pagamento de passagens intermunicipais para docentes que não moram nos mesmos municípios dos campi em que são lotados.
A categoria também reclama da interferência da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) e outras secretarias de estado em processos intrínsecos às universidades, desrespeitando a autonomia universitária constitucional, e, ainda, da ingerência do RH Bahia - é o sistema informatizado de gestão de recursos humanos do estado.
Repasse da receita é menor em quase 20 anos
O estado da Bahia acumula estatísticas ofensivas quando o assunto é o financiamento do setor público. Segundo dados do próprio governo, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais se configura como o menor em quase duas décadas, se considerado o período entre 2002 e 2021.
De 2016 até então, o percentual da Receita Líquida de Impostos (RLI) destinado ao orçamento das quatro instituições (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) vem caindo drasticamente. Os valores decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente. A medida, fruto da política de desmonte da educação pública superior, é um grave ataque ao movimento docente, que após árdua luta conquistou, em 2015, a destinação de um índice superior a 5% da RLI para as universidades.
Intensificando ainda mais o estrangulamento orçamentário das Ueba, o governo estadual não destina a estas instituições a totalidade do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ensino público superior estadual. Como forma de combater o projeto de sucateamento das Ueba, o movimento docente reivindica, há pelo menos uma década, 7% da RLI para as quatro instituições, com revisão a cada dois anos e sendo o ano subsequente nunca inferior ao ano anterior.
Além de penalizar a estrutura das universidades, os cortes comprometem, também, as atividades de pesquisa, aulas práticas, as políticas de permanência estudantil, a realização de concursos públicos e precariza as condições de trabalho das e dos docentes.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Aduneb SSind. e Adufs-BA SSind. Imagens: Fórum das ADs)
Bolsonaro tira verba do Farmácia Popular e desvia para orçamento secreto

Em mais um ataque ao financiamento de políticas públicas na área da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro retirou recursos do programa Farmácia Popular para dedicar às emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Um levantamento feito por Bruno Moretti, assessor do Senado e especialista em orçamento da Saúde, indica que o programa receberá R$ 1,2 bilhão a menos, comparado a este ano.
No orçamento para 2023, o presidente cortou quase 60% da verba destinada ao programa Farmácia Popular que fornece remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção, além de fraldas geriátricas.
“Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular”, disse Moretti ao Estadão. “(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele”, afirmou.
Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, o Farmácia Popular atende 21 milhões de pessoas.
Com a “economia” feita no orçamento do Farmácia Popular, o governo Bolsonaro aumentará em 22% a verba aos parlamentares. Já as emendas individuais e de bancada impositivas – obrigação do governo - aumentaram 13%.
Na prática, Bolsonaro está engordando o cofre do orçamento secreto, em que políticos decidem sobre o destino de verbas da União sem precisar fornecer explicações detalhadas. Na maior parte das vezes, o recurso é empregado em currais eleitorais, visando apenas o ganho político.
Ataque à Saúde indígena
Além de desmontar esse importante programa que atende a população pobre, o governo também retirou recursos destinados ao atendimento médico dos povos originários. Para o ano que vem, os cortes na saúde indígena também beiram os 60%.
O orçamento para 2023 está previsto em R$ 610 milhões, um corte de R$ 870 milhões em relação ao orçamento deste ano (R$ 1,48 bilhão). Desde 2018, o dinheiro investido para os cuidados médicos e preventivos a indígenas tem sido diminuído.
A situação dramática ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19. Até o momento, as mortes notificadas já ultrapassaram 10 mil. No entanto, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o número pode ser quatro vezes maior.
Fonte: CSP-Conlutas (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)

Em luta por seus direitos, docentes de universidades e de cursos pré-universitários na Argentina realizam nova greve de 48 horas nessa quinta e sexta (1 e 2) pela recomposição salarial. Diante de uma previsão inflacionária de 89,5% em dezembro, o governo apresentou uma proposta que não repõem o poder de compra da categoria e impõem uma defasagem de 27,5% nas remunerações, frente a alta inflação que corrói o poder de compra da classe trabalhadora argentina.

“Por que paramos? Porque na única reunião que o governo nacional convocou para discutir a revisão da paridade salarial, trouxe uma única oferta que não pôde ser discutida com as bases, já que os demais representantes sindicais assinaram a ata no mesmo dia. Ou seja, não havia possibilidade de negociação”, afirma com a Conadu Histórica, federação que reúne 13 associações docentes do país.
De acordo com a entidade, o acordo continua deixando os salários abaixo da inflação e sem possibilidade de uma real recomposição da remuneração. “A Conadu Histórica rejeitou o acordo. O mesmo aconteceu com as 13 associações de base da CONADU, que vêm realizando ações de protesto. Em outras palavras, a maioria do ensino universitário e pré-universitário o rejeitou”, informou a federação.

Fonte: ANDES (com informações da Conadu Histórica)
Adufmat-Ssind disponibiliza camisetas, bótons e jornais aos sindicalizados
A campanha de sindicalização da Adufmat-Ssind já está nas ruas desde abril. No entanto, com o objetivo de ampliá-la, o sindicato está disponibilizando para todos os sindicalizados camisetas e bótons, além da edição de agosto/setembro do jornal da Adufmat-Ssind, que tem como tema principal os cortes de recursos das universidades.
Com relação à campanha de sindicalização, a última edição do jornal traz depoimentos dos professores e militantes históricos Cleonice Cheim, Waldir Bertúlio e José Domingues de Godoi Filho (leia aqui a versão online), dialogando com os depoimentos dos jovens docentes que contribuíram com o jornal anterior.
As camisetas estão disponíveis nas cores vermelha, branca e amarela, em vários tamanhos, e os bótons estampam a logo da campanha.
“Nós solicitamos aos colegas que retirem seu material e, mais do que isso, usem, como incentivo aos docentes ainda não sindicalizados, que venham somar na construção das lutas cada vez mais necessárias em defesa da UFMT”, disse o diretor-geral da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos.
Para retirar o material, basta comparecer à sede da Adufmat-Ssind durante o horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30. O sindicato está enviando o material também para as subseções em Sinop e Araguaia, que providenciarão a entrega nos próximos dias.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Vacinação tem queda no país e doenças graves ameaçam voltar em meio à ausência de campanhas
No debate realizado no último domingo (28), foi destaque a reação raivosa de Bolsonaro à pergunta da jornalista Vera Magalhães sobre a queda na cobertura vacinal no Brasil. O presidente de ultradireita atacou de forma totalmente desrespeitosa a jornalista, ao invés de responder a pergunta.
Além de demonstrar, mais uma vez, a misoginia de Bolsonaro (ódio e desprezo às mulheres), o episódio suscita outra situação que se agravou no governo de ultradireita: a queda na vacinação no país e o retorno de doenças graves, em meio à falta de campanhas educativas e informativas por parte do governo junto à população.
Levantamentos que vêm sendo divulgados no último período revelam que a imunização infantil vem caindo de forma significativa no Brasil e se encontra atualmente nos mais baixos níveis dos últimos 30 anos.
Em 2021, cerca de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, o índice não chegou a 75%. A baixa adesão se repetiu em diversas outras vacinas.
Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável por médicos e especialistas é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.
Volta da poliomielite e do sarampo
A poliomielite, a grave doença que causa a conhecida paralisia infantil, voltou a assombrar em nosso país. Ela já foi considerada erradicada, mas o ressurgimento de novos casos ao redor do mundo, diante de um cenário de baixa cobertura vacinal no Brasil, acendeu a luz vermelha para o perigo.
Foi destaque na imprensa o caso de um jovem de 20 anos de Nova York que foi diagnosticado com o vírus da pólio em junho, sugerindo contágio já disseminado na população. A pólio também fez vítimas recentes na Ucrânia e em Israel. O vírus foi ainda detectado em amostras de esgoto londrino, nova-iorquino e de outras cidades.
O Brasil é considerado livre da paralisia infantil desde 1994. Porém, em 2021, foi registrado apenas 69,4% das crianças vacinadas. Com isso, o país voltou ao grupo de risco para a doença.
O governo iniciou no início deste mês de agosto a vacinação no país. O público-alvo inclui 14 milhões de crianças menores de cinco anos. Mas, prestes a encerrar o mês, o índice de vacinados é de apenas 24,8%.
O quadro em relação ao sarampo é semelhante. O Brasil também já foi considerado livre da epidemia da doença, por organizações internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Contudo, com a queda na imunização da doença, houve um surto em 2018 e o número de mortes por sarampo voltaram a ser contabilizados no país.
Médicos das áreas de pediatria, infectologia, epidemiologia e saúde coletiva temem que, se esse quadro de baixa vacinação for mantido, o país poderá assistir a novas catástrofes sanitárias, com o ressurgimento de epidemias que eram comuns no passado.
“Estamos brincando com fogo. Ao contrário do que muita gente acredita, essas doenças não são benignas. Elas são graves e, dependendo da situação, deixam sequelas e levam à morte”, aletou o infectologista José Cassio de Moraes, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em reportagem da Agência Senado.
A meningite e a caxumba, por exemplo, podem causar surdez. O sarampo pode retardar o crescimento e reduzir a capacidade mental. A difteria pode levar os rins à falência. A coqueluche pode provocar lesões cerebrais. Quando a mulher contrai a rubéola na gravidez, o bebê pode nascer com glaucoma, catarata e deformação cardíaca, entre outros problemas, além do risco de aborto.
Queda vertiginosa e falta de campanha
Questionado sobre esse quadro, em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga atribuiu a baixa vacinação a uma “situação mundial”, em uma postura, repetida por Bolsonaro no debate deste domingo, de tentar se esquivar da responsabilidade.
De fato, os dados de redução da vacinação infantil são um fenômeno que vem sendo observado em vários países. Especialistas citam fatores como a falsa sensação de segurança por achar que as doenças foram erradicadas e que não são mais um risco ou que devam ter doses de reforço e a pandemia, quando as pessoas evitaram de ir aos postos de saúde temendo a contaminação do novo coronavírus.
Mas outros dois fatores destacados são os movimentos antivacina que surgiram em vários países e, no Brasil, teve o próprio presidente da República divulgando fake news e desestimulando a vacinação contra a Covid-19, bem como a redução de campanhas educativas.
A vacinação contra a gripe é um exemplo. Dados levantados pelo UOL, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mostram que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano acabou oficialmente em 24 de junho com apenas 47% da população alvo —78 milhões de pessoas— vacinada. No ano passado, a meta também não foi alcançada (52%), a primeira vez que isso aconteceu desde 1999.
Segundo o UOL, a verba para a realização de campanhas de vacinação também sofreram queda sob o governo de Bolsonaro. Foram destinados R$ 17 milhões para promover a campanha deste ano, 58% menos que em 2019. O valor é 46% menor que o de há dez anos (2013) e 82% abaixo dos R$ 92,6 milhões gastos na campanha contra a gripe de 2011, após correção pela inflação.
Outro aspecto dessa realidade é o desperdício criminoso de recursos públicos. Diante da baixa procura, muitas vacinas são descartadas porque alcançam o prazo de validade sem terem sido aplicadas.
Basta de negacionismo da ultradireita
Especialistas lamentam que tenham ficado para trás os tempos em que o Zé Gotinha, personagem criado em 1986, era figurinha fácil nas TVs, nos jornais e nas revistas. Primeiramente voltado à prevenção da paralisia infantil, o mascote serviu depois, com sucesso, a outras campanhas.
Bolsonaro disse que os imunizantes contra a Covid poderiam causar “morte, invalidez, anomalia” e que os vacinados “poderiam virar jacaré” ou “contrair o vírus da aids”. Também afirmou que, “em nome da liberdade”, ninguém deveria ser a obrigado a se vacinar. Em outra ocasião, declarou que a suspensão dos testes clínicos de uma vacina representava uma vitória política sua.
O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou uma campanha informando que os pais poderiam escolher se queriam vacinar suas crianças ou não. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, abriu o Disque 100 para receber “queixas” de pessoas que se sentiam discriminadas por não estarem vacinadas contra a covid-19. A missão original do serviço é receber denúncias de violação dos direitos humanos.
Embora a vacinação das crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tenha iniciado em janeiro deste ano, até o momento somente 60% desse grupo tomou a primeira dose e meros 30% já têm o esquema vacinal completo.
É esta realidade assustadora pela qual tem grande responsabilidade que Bolsonaro se negou a responder à Vera Magalhães, optando por atacá-la.
Basta de negacionismo! Fora Bolsonaro e seu governo de ultradireita!
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Agência Senado e UOL)
Docentes com problemas para receber Adicional de Insalubridade devem entrar em contato com a Adufmat-Ssind
Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Adufmat-Ssind que ainda estejam tendo problemas com relação ao direito de Adicional de Insalubridade devem procurar o sindicato com a seguinte documentação: cópia do processo completo que deferiu o adicional de insalubridade; comprovação de retorno à atividade no mesmo local; pedido de restabelecimento do pagamento do Adicional de Insalubridade a partir do retorno à atividade no mesmo local.
As informações são necessárias para que o sindicato faça um mapeamento dos casos em que o direito está sendo desrespeitado e possa encaminhar as devidas ações. Em 2021, alguns docentes sindicalizados apresentaram a demanda sobre o direito ao Adicional de Insalubridade, que não estava sendo respeitado. A maioria dos casos estavam relacionados à mudança de lotação e ocupação de cargos de direção com função gratificada, com suspensão total do pagamento ou redução de 20% para 10%.
Na ocasião, a Adufmat-Ssind realizou uma assembleia geral para debater o tema, na qual a vice-reitora da UFMT, Rosaline Lunardi, fezum apelo para que a questão fosse resolvida de forma administrativa. Para isso, o sindicato ficou de recolheu algumas denúncias e informações e encaminhar à administração, o que fez em dezembro do mesmo ano. Desde então, apenas alguns casos foram resolvidos, mas ainda há docentes com problemas.
Assim, o sindicato receberá a documentação acima listada para avaliar outros possíveis encaminhamentos.
A documentação deve ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind