Estudantes de diversas universidades do país estão mobilizados por melhores condições de ensino e permanência em suas instituições. Em muitos locais, também cobram a ampliação do corpo docente.

No Maranhão, desde o dia 28 de setembro, cerca de 40 estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ocupam a Reitoria da instituição por mais investimento na assistência e infraestrutura estudantil, no Restaurante Universitário (RU), segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência.

As e os estudantes denunciam que a entrega de alimentos fora da validade e a escassez de comida comprometem a permanência na universidade. Faltam ainda itens básicos como papel higiênico e álcool em gel. Na última semana, a assembleia geral da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma-Seção Sindical do ANDES-SN) aprovou uma moção de apoio irrestrito às e aos estudantes que ocupam a Reitoria.

Na Bahia, estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão em greve, protestando por direitos, nomeação de professoras e professores, ampliação e permanência estudantil através de 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a permanência das quatro universidades estaduais baianas e a recomposição ampliação do orçamento universitário de 7% da RLI para as quatro universidades estaduais baianas (Ueba).

Em nota, a Associação de Docentes da Uefs (Adufs SSind.) reconheceu a legitimidade da greve estudantil e enfatizou a sua importância, diante de um cenário de anos de extremo descaso dos governos estaduais. No dia 18 de outubro, as e os professores das Ueba paralisaram as atividades, e se somaram à luta estudantil. Na manhã da terça-feira (24), as e os estudantes bloquearam a BR-116 Norte, próximo à universidade, para chamar a atenção da sociedade sobre a greve iniciada no dia 6 de outubro.  

Já em São Paulo, a Reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) acatou as reivindicações das e dos estudantes, que encerraram a greve na última sexta-feira (20), após 17 dias de luta. Durante o movimento grevista, conforme o Diretório Central dos Estudantes (DCE), 91% dos institutos foram paralisados.

As e os estudantes se comprometeram a desocupar o prédio do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (Imecc) ao longo desta semana. O estopim para a greve ocorreu no dia 3 de outubro quando Rafael Leão, docente do Imecc, que portava faca e spray de pimenta em sala de aula, ameaçou estudantes que protestavam contra a privatização de órgãos estaduais e a precarização das instituições públicas de ensino.

Além disso, as e os manifestantes reivindicavam a implementação das cotas para pessoas trans e com deficiência (PCD); melhorias na infraestrutura dos campi (Limeira e Barão Geraldo) na moradia estudantil; a abertura do restaurante universitário aos finais de semana; contratação de docente, funcionárias e funcionários; reforma no prédio do Instituto de Artes, melhorias nas Bolsas de Permanência; entre outras.

Ameaça a estudantes na USP

Na Universidade de São Paulo (USP), as e os estudantes iniciaram greve no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios.

Nessa quarta-feira (25), a Pró-Reitoria de Graduação enviou uma circular que abre a possibilidade de reprovação de estudantes grevistas, com a orientação para contabilizar faltas para todos estudantes referentes às aulas programadas durante os 37 dias de greve. Tal posicionamento vai de encontro com a garantia de não punição política a estudantes, garantida pela reitoria.

Fonte: Andes-SN (com informações dos diretórios centrais estudantis, seções sindicais do ANDES-SN e os jornais locais Acorda Cidade e A Verdade)

Imagem: Shutterstock

O investimento em Ciência e Tecnologia, em 2021, foi menor do que nos 12 anos anteriores, segundo nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2013, a mesma área havia recebido o maior valor da série histórica desse período, totalizando um investimento de R$ 27,3 bilhões.

Em meio à maior crise sanitária atravessada por essa geração, a pandemia de Covid-19, que imprimiu urgência às pesquisas sobre vacinas, testes e medicamentos, o orçamento destinado para C&T foi reduzido para R$17,2 bilhões - valores corrigidos pela inflação do período. No mesmo ano, o repasse para o Ministério da Defesa percebeu reajuste de 16,16% e para o Ministério da Economia, 19%. Já a Saúde também sofreu corte da ordem de 12%, enquanto a Educação perdeu 8,61% em verbas destinadas.

Porém nem os cortes de verba, nem a perseguição ideológica e a política de sucateamento das universidades públicas e institutos de pesquisa foram capazes de derrubar a excelência do trabalho realizado no âmbito das instituições públicas no país. Mesmo sob ataque cerrado, a produção científica brasileira ainda respira.

Relatório divulgado pela Clarivate Analytics apontou que a produção científica brasileira aumentou 30% - o dobro da média mundial – no período entre 2013 e 2018, sendo que mais da metade desse resultado nacional foi produto do trabalho de 15 universidades, todas elas públicas.

O Brasil é o 13° produtor de Ciência no mundo em número de trabalhos publicados desde 2018, revelam dados da Scimago, tendo a produção de artigos científicos brasileiros aumentado 32,2% (frente a uma média mundial de 27,1%), em 2020, segundo o estudo Panorama da Ciência Brasileira 2015-2020, produzido pelo Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Também cresceu o número de brasileiros e brasileiras entre os pesquisadores e as pesquisadoras mais citados e citadas do mundo em 2020, segundo pesquisa publicada na Revista Fapesp.

Uma amostra cronológica de afrontas às quais a C&T teve que resistir inclui: a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004); a “Lei do Bem” (Lei 11.196/2005); o Decreto 5.563/2005 (revogado pelo Decreto 9.283/2018); o Decreto 5.798/2006, sobre incentivos fiscais à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Lei 11.587/2007, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar ao Ministério do Meio Ambiente; a Instrução Normativa 1.187/2011, que disciplina incentivos fiscais a pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação; a Emenda Constitucional 85/2015, que acrescenta “inovação” ao lado de C&T na CF/1988; a Lei 13.243/2016, que instituiu o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI); o Decreto 9.283/2018, que regulamenta o MLCTI; a Lei 13.969/2019, “Lei da Informática”; a Lei 13.800/2019, “Fundos Patrimoniais”; a Lei Complementar 177/2021, sobre o FNDCT; a Lei Complementar 182/2021, do “Marco Legal das Startups”.

Já o orçamento federal foi inclemente com a pesquisa brasileira. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que teria R$ 10,8 bilhões em 2022, viu pouco mais de R$ 5,1 bilhões serem bloqueados para reduzir o déficit nas contas públicas. R$ 1,2 bilhão aparece como crédito suplementar, ainda sujeito à aprovação do Congresso para ser executado – caso a arrecadação de impostos aumente. Excluídos esses valores e despesas obrigatórias, como salários, o MCTI conta com apenas R$ 1,8 bilhão para o ano, o equivalente a 16% do orçamento de 2013.

Universidade pública é maior produtora de conhecimento científico

César Minto, 1° tesoureiro da Regional São Paulo do ANDES-SN, chama a atenção para a informação de que, no Brasil, quem faz ciência, em especial a ciência básica, está nas universidades e nos institutos públicos de pesquisa. "A realização de pesquisa precisa ser adequadamente financiada e seus resultados em geral podem não corresponder às hipóteses formuladas originalmente", lembra.

O diretor do ANDES-SN ressalta, ainda, que não é possível ter plena certeza de que seus resultados ocorram no tempo previsto. "Esse processo todo implica a existência e manutenção de financiamento adequado, que permita o planejamento e a realização das pesquisas em todas as suas etapas", destaca Minto.

"As áreas de Ciência e Tecnologia, bem como a assim chamada 'inovação' - caracterizada como conhecimento transformado em produto para ser colocado no mercado e gerar receita - estão submetidas a políticas predatórias articuladas por setores da sociedade nada preocupados com o social, os quais avançaram significativamente na produção de legislação que permite o usufruto de recursos públicos e de instituições igualmente públicas para alcançar os seus interesses privados", afirma.

Uma das maiores vítimas do aperto orçamentário no MCTI é a agência federal de fomento a projetos de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento em 2022 é de R$ 1,15 bilhão, 12% menor que em 2020. Além dos cortes orçamentários, o governo não cumpriu a promessa de liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de financiamento à pesquisa e à inovação do governo federal, abastecido com receitas de segmentos da economia – como petróleo, energia, saúde, biotecnologia –, recolhidas para os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia.

Em abril, ao sancionar com atraso de cinco meses o orçamento de 2021, o governo manteve o bloqueio de parte expressiva dos valores do FNDCT, ignorando a lei aprovada pelo Congresso em 2020 que proibia novos contingenciamentos. No conjunto, os cortes levaram a crise de financiamento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, crescente desde 2015, a um novo e alarmante patamar.

Como resultado do desmonte na área de Ciência e Tecnologia, o financiamento insuficiente dos últimos anos tem corroído a capacidade de manter laboratórios relativamente bem equipados. Atividades de rotina, bolsas e projetos de pesquisa se encontram agora sob risco de asfixia. Tão grave quanto os impactos dos últimos cortes, é a instabilidade que criam no sistema e na confiança dos jovens pesquisadores e pesquisadoras, desestimulando-os a seguir a carreira acadêmica. A chamada ‘fuga de cérebros’ que vem ocorrendo nos últimos anos pode experimentar crescimento exponencial em um cenário de profundo desestímulo.

Diante dessa realidade, César Minto afirma que "o ANDES-SN tem exercido um protagonismo quase isolado – com exceções que permitem tal afirmação – na luta para que a política de ciência, tecnologia e inovação no país tenha como eixo central os direitos e interesses da maioria da população brasileira".

Leia aqui o Informandes de Junho/22

C&T em debate
No último dia 1 de julho, a Regional São Paulo do ANDES-SN e o Fórum das Seis – que reúne as entidades representativas de docentes, técnicos e técnicas das três universidades estaduais paulistas USP, Unicamp e Unesp – realizaram o seminário “Política de Ciência e Tecnologia e mercantilização das universidades e dos institutos públicos de pesquisa”.

Fonte: ANDES-SN

Docentes da Universidade Federal do Pará (UFPA) iniciam uma greve nesta segunda-feira, 06/06. A decisão foi tomada em assembleia, no dia 23 de maio, quando também foi definida a composição do Comando Local de Greve (CLG) e um calendário de reuniões nas unidades para ampliar o debate com a categoria e com toda a comunidade acadêmica. Técnicas e técnicos também aderiram ao movimento paredista.

As professoras e os professores da UFPA deliberaram pela adesão à greve nacional das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF), em torno da Campanha Unificada de 2022, que reivindica a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95/16, que impõe o Teto dos Gastos, e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.

Nessa quinta-feira (2), docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes realizaram uma plenária unificada, no intuito de mobilizar a comunidade em torno dos motivos e objetivos da greve. Um dos encaminhamentos definidos foi a ocupação dos campi, na capital e no interior, para dialogar com a comunidade acadêmica sobre a pauta e, ainda, sobre os cortes orçamentários que atingem a Educação pública.

No final de maio, o governo federal bloqueou 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, o que representa cerca de R$ 1 bilhão a menos para as universidades federais. A Ufpa corre o risco de parar as atividades, com R$ 28 milhões a menos no orçamento.

Reuniões
Desde o dia 23 de maio, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa - Seção Sindical do ANDES-SN) e o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes-PA) estão organizando reuniões unificadas com docentes, técnicas e técnicos-administrativos e estudantes nos campi e setores da Ufpa. Na segunda-feira (30), ocorreram reuniões em Castanhal, Cametá e Altamira.

Na semana anterior, as reuniões foram realizadas no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e na Escola de Aplicação, em Belém, e também no campus de Bragança. As atividades têm como objetivo unificar as lutas das três categorias em defesa da universidade pública e gratuita, pelo reajuste salarial de 19,99% e contra os cortes de verbas de Bolsonaro e outras pautas locais e nacionais. Na terça-feira (31), as entidades estiveram nos portões dos campi dialogando com a comunidade universitária.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adufpa SSind. e o Sindtifes-PA. Foto: Adufpa SSind.)

Entre 27 e 31 de março, mais de 600 docentes de universidades, institutos federais e cefets de todas as regiões do país vão debater e atualizar os planos de lutas do Sindicato Nacional e muito mais

A cidade de Porto Alegre (RS) receberá, a partir de domingo (27), o 40º Congresso do ANDES-SN, que tem como tema “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. Mais de 600 participantes, provenientes de universidades federais e estaduais, institutos federais e Cefets de todo o país, se reunirão até quinta-feira (31), para debater e deliberar sobre as ações e pautas que irão orientar as lutas da categoria no próximo período. No dia 1 de abril, participarão de um protesto pelas ruas da capital gaúcha.

A Adufmat-Ssind enviará, como representantes da Seção Sindical, os professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho e Irenilda Santos, como observadores, indicados pela assembleia geral realizada no dia 10/02.

Durante cinco dias, os docentes estarão envolvidos em plenárias deliberativas e grupos de discussão sobre temas que abrangem diversos problemas sociais.  Questões como a intervenção do governo Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais, a luta pela recomposição salarial da categoria nas instituições federais e estaduais, o combate ao desmonte dos serviços públicos e a luta contra os cortes orçamentários na Educação Pública são algumas das temáticas que estarão em pauta no 40º Congresso do ANDES-SN.

No dia 1 de abril, os e as participantes irão se unir às demais categorias e movimentos sociais, sindicais, estudantis e populares do Rio Grande do Sul para participar do ato “Pelas Liberdades Democráticas e em defesa dos Serviços Públicos”. A manifestação percorrerá o centro as ruas do centro histórico de Porto Alegre até a Esquina Democrática, com algumas das bandeiras abordadas durante o evento. A manifestação faz parte da programação do 40º Congresso do ANDES-SN.

Medidas de Segurança Sanitária
Este será o primeiro encontro deliberativo do ANDES-SN realizado presencialmente desde o início da pandemia de Covid-19. Por isso, a comissão organizadora do evento definiu vários procedimentos, tais como o uso de máscara PFF2/N95 em todos os espaços do evento e a higienização frequente das mãos. Também será exigida a apresentação de teste negativo para covid-19 e de comprovante de vacinação de ao menos duas doses contra o coronavírus.

As medidas visam garantir a segurança das e dos participantes e também da população porto-alegrense que estará em contato com as e os congressistas e equipes de apoio do evento.

Para a presidenta da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, que recebe o evento, professora Magali Menezes, a realização do Congresso representa o fortalecimento de todas as lutas da categoria docente, viabiliza diálogos e construções de respostas necessárias diante do contexto político atual. A UFRGS é uma das mais de 25 Instituições Federais de Ensino que sofreram intervenção do governo federal na escolha de dirigentes.

Acompanhe a cobertura do 40º Congresso do ANDES-SN na página e nas redes sociais do Sindicato Nacional na internet.

Confira os materiais, circulares e outras informações do 40º Congresso do ANDES-SN. Clique aqui!

Fonte: ANDES-SN (com inclusão de informações da Adufmat-Ssind)