Conforme convocação feita pela Adufmat-Ssind de Assembleia Geral Ordinária, na tarde dessa terça-feira, 16/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso debateram e deliberaram com relação à conjuntura, retorno do professor Djeison Benetti para a diretoria, eleição da delegação que representará o sindicato no 11º Conselho Extraordinário do ANDES - Sindicato Nacional  (Conad) e atualizações do processo dos 28,86%.   

A análise de conjuntura aprovou uma atividade de “malhar” o Judas no dia 03/04, usando as figuras do Bolsonaro, Paulo Guedes e outras figuras ligadas ao Governo como Judas. Uma comissão está responsável pela elaboração da atividade que, a princípio, deverá ser em meio a uma carreata.  

Durante o debate, os docentes avaliaram que o presidente Jair Bolsonaro não é um mau gestor da pandemia, pois suas ações são conscientes, e demonstram que o seu plano de governo é justamente ignorar as necessidades da população, beneficiando banqueiros e grandes empresários. Além disso, algumas considerações observaram que fazer piadas com milhares de mortes e com as dores da população ao mesmo tempo em que facilita o acesso a armas e dificulta o acesso às vacinas indica que sua intenção pode ser permanecer no poder não necessariamente pelo voto, mas pela imposição da força.

Os docentes também consideraram chantagem oferecer quatro parcelas de auxílio emergencial para a população de no máximo R$ 250 em troca de 15 anos de congelamento salarial, resultado da aprovação da PEC 186/19 (leia mais aqui).

Com relação às aulas remotas, mais problemas foram denunciados. “Três alunas não conseguem fazer os exercícios, porque estão com pessoas com Covid-19 em casa, e outras alunas estão trabalhando com fone de ouvido, ouvindo a aula. Isso não é dar aula, gente. É fingir. Nós estamos perdendo nosso tempo fingindo que estamos ensinando e os estudantes fingindo que estão aprendendo. É absurdo”, relatou a diretora da Adufmat-Ssind e professora do Departamento de Serviço Social, Lélica Lacerda.   

Para o professor Aldi Nestor de Souza, o sindicato tem uma tarefa: organizar a categoria para indicar a leitura e os encaminhamentos de todos esses fatos. “Como nós vamos, organizadamente, dizer o que nós achamos de tudo isso?”, explicou.   

Também foi pontuado na análise de conjuntura o fato de os militares estarem ocupando espaço em toda a estrutura do governo e o viés persecutório e autoritário que os apoiadores do atual governo demonstram. “A entrevista da médica cotada para ser ministra da saúde é assustadora, porque ela conta que foi ameaçada de várias formas por entender a pandemia de forma diferente da do presidente”, disse o professor José Domingues de Godoi.

No ponto de pauta seguinte, foi aprovado o retorno do professor Djeison Benetti para a diretoria do sindicato, agora como secretário. O professor, que ocupava o cargo de tesoureiro, se afastou em agosto de 2020 por questões pessoais.

Para a delegação que representará o sindicato no 11º Conad Extraordinário, nos dias 27/03 e 03/04, foram indicados e aprovados os nomes dos diretores Aldi Nestor de Souza e Lélica Lacerda, como delegado e observadora suplente, respectivamente. O tema do evento será “Em defesa da vida, dos serviços públicos, da democracia e da autonomia do ANDES”, e os três pontos centrais do debate serão: conjuntura, realização ou não do 40º Congresso do ANDES-SN e Plano de Lutas dos Setores (Federal, Estadual e Municipal).

Na próxima semana, a diretoria convocará uma nova assembleia geral para decidir a posição do sindicato acerca dos Textos de Resolução que serão apresentados no 11º Conad Extraordinário (leia aqui), além da participação da Adufmat-Ssind no Dia de Lutas convocado para 24/03.

28,86%

A Assessoria Jurídica responsável pelo processo dos 28,86% apresentou uma atualização na assembleia dessa terça-feira. Segundo o advogado Alexandre Pereira, após a categoria conquistar o direito percentual, em 1996 (quando ocorreu o trânsito em julgado do processo), a assessoria jurídica da Adufmat-Ssind deu sequência à fase de Execução, para o pagamento do recurso. Isso se deu mediante apresentação de uma lista de docentes (cerca de mil e cem professores da lista 1).

Outras duas listas se formaram depois disso: a lista 2, com 188 docentes que eram da universidade na época, mas ficaram fora da lista por erro dos Recursos Humanos, e a lista 3, de professores que ingressaram na universidade após o ajuizamento da ação, em 1994.  

Quando a universidade admitiu pela primeira vez que está em dívida com os docentes até fevereiro de 2009, gerou o que o universo jurídico considera fato incontroverso - pois a universidade não contesta o argumento. No entanto, o período contemplou apenas os docentes da lista 1.   

Na sexta-feira (19) o perito contábil apresentará os cálculos relacionado aos valores que a universidade não contesta, valores de todas as absorções desde dezembro de 2006 e de todas as compensações dos valores recebidos, que possibilitará a apresentação do valor total devido. A solicitação da Assessoria Jurídica, aprovada pelo sindicato nessa terça-feira, foi autorização para atuar nessa linha, que poderá garantir parte de todo o recurso reivindicado aos docentes da lista 1.  

De acordo com Pereira, o pagamento dos valores incontroversos ao grupo 1 não prejudicará nenhum dos grupos. “Todos ganharam juridicamente. O que está faltando é julgar os dois recursos. Os grupos 2 e 3 vão receber quando transitar em julgado a Execução”, afirmou.

Por se tratar de verba alimentar, segundo o advogado, a emissão de precatórios para pagamento é feita no ano seguinte à decisão expedida a partir do pedido dos autores do processo.

Com relação ao processo como um todo, Pereira informou que os recursos Especial e Extraordinário para retomada do pagamento ainda não foram julgados.

Informes

A diretoria do sindicato e professores sindicalizados informaram sobre a agenda nacional de mobilização e lutas, organizadas para os próximos dias (VEJA AQUI), e mais um ataque do Governo Federal, dessa vez à Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O 38º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional terminou neste domingo, 03/02, em Belém do Pará, por volta das 4h30 da manhã. Poucos conseguiram acompanhar os momentos finais do evento, mas todos os 599 participantes, inscritos como delegados, observadores, convidados ou diretores se depararam com questões centrais da luta dos trabalhadores nos seis dias dedicados às reflexões políticas que envolvem a categoria docente.  

Foi um congresso difícil, tanto pela conjuntura quanto pelas disputas políticas. Vislumbrando a necessária unidade para barrar os ataques aos direitos fundamentais, sociais e trabalhistas, vários grupos apresentaram e defenderam estratégias que consideram as melhores para o período, que certamente será de intensas disputas.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Pereira, a unidade dos trabalhadores será o grande desafio do ano. “Estamos entrando num período com um governo bastante reacionário. O Congresso apontou que é preciso construir lutas unitárias, com outros sindicatos, outros setores e movimentos sociais para enfrentar os ataques que virão. Esse é um grande desafio que a gente tem para o ano”, disse o docente, que atua na área de Política e Gestão Educacional desde julho de 2017, e participou pela primeira vez do Congresso do ANDES-SN.   

   Rodrigo Pereira em debate na Plenária do 38º Congresso do ANDES-SN

De modo geral, os presentes convergiram sobre a gravidade de um governo que pretende atacar, deliberadamente, os serviços públicos, os professores, as liberdades de cátedra, expressão, pensamento, e os direitos humanos, sociais, trabalhistas, ambientais, dos povos tradicionais, entre outros. Assim, as divergências se concentraram nas estratégias para continuar resistindo ao processo de desmonte que já está em curso, mas tende a se agravar, aprofundando as desigualdades sociais e, consequentemente, a violência.    

“Há uma riqueza muito grande nos debates, nas temáticas, acerca da necessidade urgente de articulação em busca das garantias e melhorias para a carreira docente, mas também uma reflexão mais incisiva sobre a conjuntura natural da educação. Então, pensar na carreira docente pressupõe pensar na construção dessa carreira como um todo, mas sobretudo na educação e outras áreas afins no país”, avaliou Gardênia Souza Furtado Lemos, professora do curso de Psicologia da Universidade Federal de Goiás. Após 17 anos de magistério no ensino privado, a docente da UFG, que ingressou na carreira no ano passado, se aproxima da luta dos servidores públicos em 2019, participando, também pela primeira vez, do Congresso do ANDES-SN.  

As discussões realizadas apontaram, em especial, os rumos para construção da unidade entre os trabalhadores, por meio de uma frente de lutas e da greve geral, e destacaram as ações contra a criminalização dos movimentos sociais e do trabalho docente, contra a aprovação da Reforma da Previdência, e pela ampliação da participação das mulheres nos espaços políticos do ANDES-Sindicato Nacional, garantindo a paridade na diretoria do sindicato nos blocos da presidência, secretaria e tesouraria, conforme previsto no estatuto.  

A aprovação do texto que determina a presença de no mínimo 36 mulheres na diretoria nacional, com o pelo menos de 50% de mulheres em cada uma das vice-presidências regionais foi comemorada pela grande maioria dos presentes. “Não estamos falando de cotas. O que nós estamos cobrando dos companheiros é que eles sejam, de fato, companheiros. Nós queremos ocupar a direção desse sindicato, porque na luta nós já estamos”, disse a professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Lorene Figueiredo.

Nesse sentido, o Congresso também deliberou a participação do ANDES-SN e das Seções Sindicais na Greve Geral convocada para o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, que deverá mobilizar mulheres de todo o mundo no próximo 08 de Março.

Na avaliação do professor de Direito do Trabalho, na Universidade Federal de Lavras – Minas Gerais, Gustavo Seferian, que leciona há 3 anos na instituição e participou, este ano, do seu terceiro Congresso do ANDES-SN, a conscientização da categoria sobre esses e outros temas será um dos desafios mais importantes para 2019. “Eu venho de uma universidade cujo contingente de ingressantes nos últimos anos é 3/5. A gente quadruplicou depois do Reuni, e isso é um grande problema para a viabilização da organização da camada mais jovem da categoria, porque algumas questões não têm efeito imediato sobre nós. Lá em Lavras, por exemplo, não foram poucos os casos de perseguição de docentes, e isso tem sensibilizado individualmente os professores, não coletivamente”, explicou.

 Seferian (de preto) participa pela terceira vez do Congresso do ANDES-SN

Para Seferian, essa questão é uma das dificuldades que deverão ser superadas pelos docentes para a mobilização em defesa de direitos, como a aposentadoria. “Eu acho que o conjunto de discussões não só sinalizaram a importância desse período que se inaugura - ou que se dá continuidade agora - como também alguns achaques que estão sendo direcionados aos elementos materiais mesmo, de condução das nossas possibilidades de sobrevivência. Se, de um lado, a gente vê anúncios da criminalização da luta e da organização da classe trabalhadora - e nós sabemos que vamos ter de resistir a isso -, de outro, já está posto na agenda da ofensiva burguesa, o emplacar da Contrarreforma da Previdência, que nós temos algumas dificuldades de lidar. As pessoas estão pensando e se mobilizando, em regra, por perspectivas mais imediatas. Infelizmente tem mais pressão para manutenção ou adesão aos planos do Funpresp do que propriamente para entender o que é a realidade da Previdência. Então, acho que o grande desafio que vai se colocar no meu retornar à Lavras, para pensar essa nossa agenda de lutas, está nesse processo de convencimento dos companheiros e companheiras quanto a imprescindibilidade de ser intransigente com qualquer espécie de ataque à nossa Previdência. E, da mesma sorte, inibir e prestar solidariedade a todos que venham a sofrer processos de perseguição, criminalização e impossibilidade de condução das suas lutas”.

A professora Cinthya Marques do Nascimento, da área de Artes Visuais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, destacou a preocupação com a perseguição aos professores. “Estamos num momento da história do Brasil em que a democracia vem sendo ameaçada, e nós não entendemos muito bem quem são nossos aliados e inimigos. Minhas expectativas são de que a gente possa atuar juntos, como uma classe de docentes, na luta para assegurar os direitos da categoria e a liberdade de cátedra, contra o projeto Escola Sem Partido, além de retomar a consciência do quanto a educação é importante, e que está sendo ameaçada porque está dentro de um projeto que não nos vê mais como formadores de opinião e pensamento. Temos de ficar muito atentos e críticos com relação a isso. Eu espero que a gente possa avançar mais nesse campo de luta a partir das deliberações aqui do Congresso”, afirmou a docente, também em sua primeira participação no espaço deliberativo mais importante do sindicato nacional.

Professora Luciana Carvalho (de preto, à frente) junto a parte da delegação da Seção Sindical do ANDES-SN da Universidade Federal de Santa Maria 

Para enfrentar as lutas deste ano, a comunicação também deverá ser um dos elementos centrais do movimento sindical, como ressaltou a professora Luciana Menezes Carvalho, da Universidade Federal de Santa Maria – campus Frederico Westphalen. Formada em Jornalismo e docente há sete anos, Carvalho já contribui com as discussões do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes (GTCA) e do Conselho de Representantes da Seção Sindical dos Docentes de Santa Maria, mas participou pela primeira vez, este ano, do Congresso do ANDES-SN. “Eu percebo com preocupação nossa conjuntura, porque nós temos muitos desafios pela frente, e muitos dos nossos colegas não entendem o quanto a comunicação é importante. Nós temos que ter uma política que norteie as nossas ações. É necessário que as seções sindicais trabalhem conjuntamente, alinhadas com o ANDES-SN, a partir de uma visão estratégica, para que a gente possa contrapor essas visões que estão nos ameaçando. Precisamos trabalhar, junto às bases, com jornalistas, professores da comunicação, trazer os profissionais da área para que se envolvam. É importante entender a comunicação como uma ciência necessária nesse momento, porque, numa era de pós-verdade, com uma eleição pautada pelas fake news, pela desinformação, a gente vai precisar usar o Jornalismo, em especial, como um elemento fundamental da militância, da educação política do sindicato”, disse a docente.

A carta de Belém, com as principais deliberações do 38º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional já foi disponibilizada pelo sindicato (leia aqui), e o relatório final, contendo integralmente todas as propostas aprovadas será publicado nos próximos dias, após o processo de revisão.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

(Imagens: Adufmat-Ssind, Adufsm-Ssind e ANDES-SN)     

Representantes das Centrais Sindicais se reuniram nessa quinta-feira (4), em São Paulo (SP), para traçar a luta para barrar as contrarreformas Trabalhista e da Previdência e pela revogação da lei da Terceirização. Foi definido um intenso calendário de lutas, com uma grande manifestação em Brasília, reunindo centenas de milhares de trabalhadores. A perspectiva é dar sequência à mobilização que culminou na vitoriosa Greve Geral, realizada em 28 de abril, que teve adesão de cerca de 40 milhões de trabalhadores, de acordo com as entidades.

Na próxima semana, entre 8 e 13 de maio, dirigentes sindicais estarão em Brasília (DF) para pressionar os parlamentares a se posicionarem contrários aos projetos do governo Temer. Já na semana entre 15 e 19, as Centrais estão convocando uma grande ocupação da capital federai, com trabalhadores e representações sindicais e movimentos sociais, estudantis e populares organizados.

A CSP-Conlutas, representada na reunião por Luiz Carlos Prates e Mauro Puerro, da Secretaria Executiva Nacional da Central, reafirmou a disposição em repetir a Greve Geral, dessa vez de 48 horas ou por prazo indeterminado, caso o Congresso Nacional não recue na tramitação dos projetos. 

Além do calendário de lutas, foram aprovadas uma carta aos bispos do Brasil, que têm se posicionado contrários às reformas, e moção de repúdio à criminalização das mobilizações e prisão de manifestantes da greve geral, ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Estiveram presentes a CSP-Conlutas, CUT, CTB, CGTB, CSB, Intersindical, Nova Central e a UGT, além de representantes de categorias e sindicatos que fizeram parte da construção da Greve Geral.

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas se reuniu, também nessa quinta (5), e avaliou a Greve Geral do último dia 28 como uma ação vitoriosa dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e aprovou uma resolução política. No documento, incorpora as propostas de ações unificadas das Centrais Sindicais, reunidas no mesmo dia, e defende a preparação de uma Greve Geral de 48 horas. Confira aqui a Resolução da SEN da CSP-Conlutas.

Para Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN e Encarregado de Relações Sindicais da entidade, a definição do calendário de lutas é um importante passo para ampliar a capacidade de unidade da classe trabalhadora, na tentativa de barrar as contrarreformas do governo Temer.

“Após o dia 28 de abril, entendemos que é necessário seguir em frente com outras atividade. As centrais ontem se reuniram para decidir os próximos passos da mobilização. Apontamos uma semana de mobilização, de 8 a 13 de maio, com a expectativa de ida à Brasília de, cerca, 300 dirigentes sindicais para pressionar os parlamentarem a votarem contra os projetos de contrarreforma da Previdência e Trabalhista. Essa ação será um preparativo para o Ocupa Brasília, que irá acontecer na semana de 15 a 19 de maio, na capital federal, culminando com um dia de Caravana Nacional, a definir, com expectativa de 100 mil pessoas”, comentou o diretor do ANDES-SN.

Confira abaixo a nota conjunta divulgada pelas centrais sindicais:

São Paulo, 04 de maio de 2017

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta feira, avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.  

A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.
As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.

CALENDÁRIO DE LUTA
08 a 12 de maio de 2017
? Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
? Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Do dia 15 ao dia 19 de maio
? Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;
? Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.

Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.

Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores

Fonte: ANDES-SN (com informações e foto da CSP-Conlutas)