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A apresentação de chorinho do grupo paraibano Chorata, criado em 2007, abriu os trabalhos deste domingo (16), último dia do 66º Conad. A plenária aprovou o restante dos itens remetidos pelo 41º Congresso e, na sequência, atualizou os planos de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), das Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), que protagonizaram fortes greves no primeiro semestre de 2023.

A plenária também atualizou o plano de lutas gerais do Sindicato Nacional. O aumento dos episódios de violências em instituições, a ofensiva de ataques da extrema-direita contra a liberdade de ensinar e aprender e as tentativas de criminalizar o trabalho de professores e professoras no país foram considerados na aprovação de um plano de luta que aprovou: a retomada da Frente Escola Sem Mordaça; a busca por rearticular a Conedepe para iniciar a construção do IV Encontro Nacional de Educação (IV-ENE); e realizar uma campanha de valorização do(a) trabalhador(a) da educação.

Como parte do plano geral de lutas, também se aprovou a intensificação da luta pelo reenquadramento de docentes aposentados e aposentadas, com paridade e integralidade remuneratória entre servidores na ativa e aposentados.

Setor das Federais

O fim da lista tríplice, do arcabouço fiscal e o fortalecimento da Campanha Salarial de 2024 foram alguns dos temas debatidos e deliberados na atualização do Setor das Ifes do ANDES-SN. 

As delegadas e os delegados aprovaram a intensificação da luta pelo fim da lista tríplice, orientada pelo princípio da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN, ampliando a articulação política para aprovação do projeto de lei que indica que os processos eleitorais das universidades, institutos e cefets se iniciem e encerrem nas instituições. Outras deliberações também foram aprovadas em relação à lista tríplice, à luta contra o Arcabouço Fiscal e pela Auditoria Cidadã da Dívida.

A luta contra o Arcabouço Fiscal, que tramita como Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, foi destacada. A Plenária aprovou que o ANDES-SN e suas seções sindicais, em conjunto com organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, promovam debates, rodas de conversa e ações de mobilização contra essa medida que também se configura como ajuste fiscal.

Em relação à Campanha Salarial de 2024, foi definido intensificar a construção da campanha em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público e garantir a recomposição salarial de todas as perdas históricas de servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate.

Setor das Iees/Imes

As lutas das Estaduais e Municipais por mais orçamento, condições de trabalho e concursos públicos foi destacada nesta plenária, que aprovou ampliar a mobilização do Setor das Iees/Imes promovendo debates sobre o impacto da Emenda Constitucional 95 e do Arcabouço Fiscal no orçamento de estados e municípios, especialmente nos recursos destinados à Educação.

As e os docentes irão, ainda, intensificar a luta pelo fim da lista tríplice e a defesa de que os processos eleitorais das Iees/Imes também se iniciem e encerrem nas instituições, orientados pelos princípios da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN.

GTPE

Nas políticas de Educação, além de fortalecer os intercomitês pela revogação do Novo Ensino Médio nos Estados e Municípios e os fóruns que compõem a Frente Nacional pela Revogação da BNC-Formação nos locais que já existem, e contribuir para a criação de novos comitês e fóruns, onde possível, o Sindicato Nacional irá retomar a Frente Escola sem Mordaça, fortalecer a construção do dia 09 de agosto, como um Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em articulação com entidades da Educação, e ainda atuar buscando a rearticulação da Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para, então, dar início à construção do IV ENE.

O ANDES-SN irá ainda intensificar a luta e exigir a inclusão escolar da pessoa com deficiência como direito à escola regular, com acesso e condições de permanência, com financiamento público exclusivamente para a educação pública.

“É importante registrar que saímos vitoriosos desse Conad, que no tema 2 conseguimos fazer o debate das pendências do 41º Congresso e também do Conad, não ficando nada pendente, inclusive, para o próximo congresso. E isso é uma vitória porque a nossa categoria, além de garantir o debate democrático, respeitoso, nós conseguimos aprovar, um plano de lutas que inclui a questão do reenquadramento dos aposentados e aposentadas, conseguimos avançar nas deliberações no GTPE sobre vários temas, inclusive sobre espaços de debate para combater a violência nos espaços educacionais, acho que isso que isso é fundamental. Além, também, da deliberação sobre a rearticulação da Conedepe e organizar o IV ENE. Acho que isso são elementos vitoriosos das deliberações no nosso tema 2 do Conad”, avaliou Caroline Lima, 1º secretária do ANDES-SN.

A diretora presidiu a mesa da plenária, durante os debates de atualização dos planos de luta acompanhada pela 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro, Cláudia Piccinini, pela 2ª secretária da Regional Planalto, Clarissa Machado de Azevedo Vaz, e pelo 2º vice-presidente da Regional Norte 1, José Sávio Maia.

Aprovação de Resoluções Remetidas pelo 41º Congresso

No início da manhã de domingo (16), as e os docentes prosseguiram com as deliberações sobre os itens remetidos pelo 41º Congresso ao 66º Conad.

Uma importante resolução sobre as políticas de classe, etnia, gênero e diversidade sexual foi validada na plenária. O ANDES-SN se mobilizará para garantir os direitos dos povos indígenas ao ensino superior, por meio de ações para implementação e consolidação das licenciaturas interculturais indígenas (LII). No âmbito do GTHMD, o Sindicato Nacional também promoverá uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portarias do governo Bolsonaro (PL) que criam obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu governo e enfraquecem as comissões Nacional da Verdade e Reparação, de Anistia, e Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

No que tange as políticas agrária, urbana e ambiental, as delegadas e os delegados aprovaram o Dia Nacional de Defesa da Amazônia, da luta socioambiental e pela terra nas instituições públicas de ensino, no dia 22 de dezembro; o apoio à luta auto-organizada de comunidades extrativistas; e a continuação do apoio ativo e financeiro ao Acampamento Terra Livre em 2023, entre outros.

Para Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, as deliberações serão fundamentais para a organização da pauta do Sindicato Nacional no próximo período. "Essas resoluções irão subsidiar a nossa luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, também fortalecer a luta de uma forma mais firme em defesa dos nossos princípios e, ainda, dos direitos da categoria como a carreira, as condições de trabalho e salariais nesse momento que estamos participando da Campanha Salarial de 2024, tanto no caso do Setor das Federais, como também das Estaduais e Municipais enfrentando os governos na luta pela recomposição salarial e do orçamento para as universidades, institutos e cefets, assim como para a área de Ciência e Tecnologia", ressaltou a docente.

66º Conad

De sexta (14) a domingo (16), mais de 300 docentes estiveram reunidos e reunidas na Universidade Federal de Campina Grande, para o 66º Conad. Os trabalhos serão concluídos na noite deste domingo, com a aprovação das contas da entidade e a plenária de Encerramento.

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Fonte: Andes-SN

Continuar articulando com Fonasefe e Fonacate para a recomposição salarial de forma linear em 2024, defender o fim da listra tríplice, intensificar a luta contra o arcabouço fiscal (PL 93/2023). Foram três dias dedicados à avaliação e atualização do plano de lutas da categoria, para que as ações em busca da universidade pública idealizada pelo Andes – Sindicato Nacional sejam cada vez mais assertivas.

Para isso, a valorização profissional é fundamental, mas não só. A categoria compreende que é indispensável estar a frente das disputas mais caras à classe trabalhadora. A luta por uma política tributária progressiva é uma dessas frentes, e foi tema de um dos textos resolução aprovados no 66º Conad. A batalha será orientada pelos princípios do Caderno 2, e travada junto à Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

O segundo maior pleno deliberativo da categoria também encaminhou demandas aos grupos de trabalho, como debater os impactos do Novo Enem e a Base Nacional Curricular (BNC) ao GT Política Educacional. Fortalecendo os coletivos que fazem enfrentamento a essas políticas, o GT terá, ainda, a tarefa de construir o Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em 09/08, rearticular a Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedepe) e construir o IV Encontro Nacional da Educação.

O GT Política de Formação Sindical (GTPFS) e GT Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), além do próprio GTPE, deverão debater procedimentos que visem combater o assédio, refletindo sobre penalidades e os cuidados acerca dos dados e informações dos envolvidos.

A defesa do direito à paridade e integralidade entre professores ativos e aposentados foi um dos encaminhamentos aprovados para o GT Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA), que deve defender ainda a garantia de remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível, titulação e regime de trabalho na carreira, além da revogação das Reformas da Previdência, entre outros.

O 66° Conad também cumpriu o papel de encaminhar algumas questões que não foram debatidas no 41º Congresso, no início do ano, pela escassez de tempo. Os temas remetidos e encaminhados no Conad foram sobre o GT Comunicação e Arte – que terá seu plano atualizado, além da II edição do Festival de Arte e Cultura do Andes-SN no segundo semestre deste ano; GTSSA – que deverá se debruçar ainda mais sobre o tema Saúde do Trabalhador; GT Carreira, que continua a jornada pela construção da carreira docente única, contra a implementação de ponto eletrônico, revogação da Portaria MEC 983/2020 (que impõe novo regime de trabalho, ampliando a carga horária e a não presencialidade) bem como a Portaria 2.117/19, que atua na mesma lógica; e GT História do Movimento Docente, que, entre outras ações, deverá promover uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portaria do Governo Bolsonaro que criaram obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu Governo e enfraquecem a Comissão Nacional de Anistia (Lei nº 10559/2002), a Comissão Nacional da Verdade e Reparação (Lei nº 12.528/2011) e a Comissão Especial sobre Mortos r Desaparecidos Políticos (Lei nº 9140/1995).

Entre as diversas moções aprovadas, uma de repúdio às declarações do deputado mato-grossense Gilberto Cattani, que comparou mulheres a vacas recentemente, durante defesa contra o direito legal ao aborto.  

Também foram definidos no último dia evento os novos membros da Comissão da Verdade, a aprovação das contas do sindicato e do 41º Congresso, a previsão orçamentária da 2024 e a sede do próximo Conselho do Andes-SN, o 67º Conad, que será Belo Horizonte-MG.        

Primeira participação no evento

A professora Luciane de Almeida Gomes participou pela primeira vez do Conad. Ficou impressionada com a dinâmica do Conselho, apesar de ter participado de um seminário nacional do GTPE anteriormente. “O Conad é evento diferente do que estou acostumada, como os eventos científicos, por exemplo. A gente estranha a dinâmica, é um evento muito intenso em poucos dias, mas que nos dá condições de acessar mais profundamente pautas e questões programas de lutas que a gente não tem condições de acessar nas seções sindicais, nas assembleias. Me trouxe uma visão mais ampliada da necessidade a aproximação desses espaços”, afirmou a docente.

Para a docente, ampliar a participação no evento poderia aproximar ainda mais a categoria. “O Conad poderia ampliar a quantidade de delegados e indicar por exemplo a possibilidade de que fossem observadores por número de Grupos Mistos. A Adufmat-Ssind foi privilegiada nesse sentido, nós tivemos condições de enviar mais observadores do que a maioria dos grupos, isso é uma coisa importante, porque assim você tem uma compreensão coletiva da organização sindical e nos fortalece, nos dá aquela sensação de que nós não estamos sozinhos. Eu poderia apontar várias coisas, no sentido do cansaço, da intensidade das discussões, as vezes a sensação de que falta tempo para esgotar com mais qualidade, mas depois, quando a gente chega na grande discussão, percebe que outros olhares suprem aquilo que você acha que ficou faltando. A gente tem as forças renovadas, no sentido de enxergar que nós não estamos sozinhos nessa luta, que ela é coletiva, e que a gente precisa desse momento de partilha, de se refazer dentro desse campo sindical”, declarou.  

Em sua avaliação, no entanto, é possível melhorar. Gostei muito de estar aqui, gostei muito do evento, mas fiquei um pouco impactada com algumas posições políticas que, particularmente, eu não esperava dentro do âmbito sindical, que a gente presenciou principalmente no primeiro dia, por conta da chapa que perdeu a eleição, e que na minha opinião faz uma manifestação política imatura, num lugar errado. Eu acho que manifestar a indignação é legítimo, mas para o fato apresentado, existe o lugar, o momento certo”, concluiu.

Representaram a Adufmat-Ssind no 66º Conad os docentes Maria Luzinete Vanzeler, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como observadoras. 

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*Atualizado às 11h30 do dia 06/06/23, com a substituição do caderno, a pedido do Andes-SN. 

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