Em memória e homenagem a

Marcos Goulart de Souza

 

A Vida Acima dos Lucros foi o tema do 40º Congresso do ANDES-SN, sintetizando nosso projeto de sociedade e de educação. Consigna central das lutas no enfrentamento às consequências da pandemia, denuncia o modo capitalista de produção e reprodução da vida, uma organização social que, em lugar de utilizar o acúmulo de conhecimento produzido socialmente, impõe o negacionismo e a morte na busca por aumentar a exploração da classe trabalhadora. No Brasil, em particular, essa pandemia teve suas consequências tragicamente aprofundadas devido ao governo protofascista e ultraliberal que atende aos interesses das classes dominantes. Ainda assim e apesar de tudo, sobrevivendo a esse período tão doloroso para a grande maioria do(a)s brasileiro(a)s, o ANDES-SN foi capaz de articular-se pelas bases e organizar seu 40º Congresso de forma presencial na cidade de Porto Alegre entre os dias 27 de março e 1º de abril.

Com este Congresso, passados dois anos em atividades virtuais nas Universidades, Institutos e Cefets, o ANDES-SN retoma seu mais importante evento nacional presencialmente, com o objetivo central de orientar nossas lutas para o próximo período. Com tal perspectiva teve início, em 27 de março, o 40º Congresso do ANDES-SN. Na abertura de nosso Congresso tivemos a alegria de contar com a presença das companheiras Maria Caridad Cabrera Cordero e Gloria Carmenate Rodríguez, representando a Central de Trabajadores de Cuba, país e povo que, mesmo diante do criminoso bloqueio imposto pelo imperialismo estadunidense, demonstrou ao mundo que é possível sobrepor a vida aos lucros. Contamos também com a presença de Woia Paté Xokleng, representante do Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFRGS.

Durante cinco dias reuniram-se 86 seções sindicais, 430 delegada(o)s, 108 observadora(e)s, 17 convidada(o)s, o presidente em exercício do ANDES-SN e 34 diretora(e)s, que se distribuíram em 23 grupos mistos e participaram de cinco plenárias, culminando, dia 01 de abril, com um grande ato público em defesa das liberdades democráticas e dos serviços públicos. Foi o maior congresso da história de nosso sindicato, e o primeiro organizado por uma diretoria composta com paridade de gênero. A(O)s lutadora(e)s potencializam sua força para lutar contra toda e qualquer forma de opressão e, já de início, o Caderno de Textos, através de Elza Soares, trouxe uma verdade crua, que precisamos transformar: “A carne mais barata do mercado, é a carne negra, tá ligado que não é fácil, né, mano? Se liga aí”. Com este espírito gritamos: “Racistas, fascistas, machistas: NÃO PASSARÃO!” E fizemos ressoar a pergunta: “Quem mandou matar Marielle?” Já são quatro anos sem essa resposta.

A resistência e a luta começavam pelos próprios locais onde foi realizado o congresso. A Sessão Sindical dos Docentes da UFRGS, que diariamente luta contra o peleguismo sindical do PROIFES e contra o reitor inventor de Bolsonaro, organizou o Congresso. Os grupos mistos ocorreram no campus central da universidade que simbolizou e simboliza a luta de docentes, discentes e servidore(a)s contra a ditadura militar. Ícones dessa luta, por exemplo, foram a ocupação da faculdade filosofia em 1968, por mais de 700 estudantes, e a luta do coletivo Memória e Luta, que denuncia o período de ditadura militar. Como dito no memorial instalado no campus central, por conta dos 50 anos de expurgos da UFRGS: “Aos que lutaram, resistiram e nos legaram solidariedade e esperança”.

As plenárias, por sua vez, ocorreram no Auditório Araújo Vianna, nome que homenageia um compositor gaúcho. O espaço é patrimônio histórico e cultural da cidade e já foi palco para Maria Bethânia, Alcione, Tom Zé, Caetano Veloso, Seu Jorge, Elza Soares, entre tantas e tantos artistas. Também foi palco de plenárias e reuniões dos movimentos sociais, de eventos do Fórum Social Mundial e, agora, do 40º Congresso do ANDES-SN. Estivemos reunidos numa cidade localizada no paralelo 30, margeada pelo Rio Guaíba e seu pôr do sol, que abriga o Parque da Redenção, onde se toma chimarrão; uma cidade que tem churrasco e, também, o xis coração; uma cidade bonita, friorenta, boêmia, mas também palco da luta contra a exclusão, a desigualdade social e o autoritarismo, com ocupações urbanas e passeatas pelo Fora Bolsonaro. Como diz uma música gaúcha, contrapondo-se à ditadura militar: “Há muito tempo que ando nas ruas de um porto não muito alegre...”. O capitalismo atualiza, através de suas contradições, este sentimento: violência policial com moradores de ruas, segregação racial, complexa mobilidade urbana, uma cidade que traz medos, mas que, como vimos nestes cinco dias, pode nos trazer também esperanças. Como diz a música: “Não vou me perder por aí” (Elaine Geisller). E, ainda na mesma semana do congresso, tivemos o “Ocupa Brasília”, uma vigília em Brasília, como parte de nossa campanha salarial junto com FONACATE e FONASEFE e que busca consolidar cada vez mais a construção de uma greve geral unificada.

Neste contexto, neste território e neste caloroso reencontro presencial de companheiros e companheiras que constroem o ANDES-SN pudemos debater e deliberar, em nossas plenárias, parte dos temas previstos. O debate de conjuntura e movimento docente trouxe elementos para qualificar a análise dos desafios e enfrentamentos necessários para derrubar Bolsonaro, centralidade de nossa luta, como posicionado por todas as 40 falas que se pronunciaram.

No Plano dos Setores destacou-se a aprovação da luta contra as intervenções nas Universidades, Institutos e CEFET e a realização de um encontro específico sobre o tema. Reafirmamos no Congresso a continuidade da mobilização unitária com o(a)s servidore(a)s público(a)s federais pelo reajuste salarial e a construção da greve, na medida em que a realidade de precarização se impõe.

No Plano Geral de Lutas avançamos nas deliberações sobre nossa política de Comunicação e Arte e de Ciência e Tecnologia. A plenária do Congresso decidiu seguir o encaminhamento construído no 39º Congresso, no sentido de realizar o debate sobre a CSP Conlutas em assembleias das nossas seções sindicais para, então, diante de um necessário acúmulo que será sistematizado no CONAD Extraordinário a ser realizado em 2022, deliberar no 41º Congresso, que será sediado em Rio Branco, no Acre. Trazendo o histórico das contradições que o capitalismo impõe ao território do estado, bem como as lutas dos povos frente ao avanço do capital, o companheiro José Sávio da Costa, da ADUFAC apresentou a proposta de sediar o 41º Congresso, que foi alegremente acolhida e saudada pela plenária.

O debate sobre as questões organizativas e financeiras debruçou-se, entre outros temas, sobre a importante decisão relativa à data da eleição da próxima diretoria. Após discussão, o Congresso indicou a necessidade de concentrar os esforços deste ano na luta para, a um só tempo, derrotar o projeto bolsonarista e defender os interesses imediatos da categoria, entre os quais a urgente recomposição salarial, frente às perdas que vimos acumulando. Assim, o Congresso deliberou estender em poucos meses o atual mandato e realizar as eleições para a próxima diretoria em maio de 2023.

Também belas e expressivas foram as apresentações artísticas que compuseram nosso Congresso. Pudemos ouvir o slam de poesia de Natália Pagot e Janove, dançar e conectar-nos à música de Marietti Fialho e Cia. Luxuosa e aos tambores, danças e história do Candombe com a Comparsa Tambor Tambara. E, como parte de acesso à cultura - em todos os sentidos -, tivemos à disposição cinco bancas de livros comprometidas com nosso campo e outras cinco bancas de economia solidária. Essa articulação se deu conjuntamente com as seis seções sindicais gaúchas: ADUFPEL, APROFURG, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, SEDUFSM, SESUNIPAMPA e SINDOIF.

O 40º Congresso do ANDES-SN não foi cenário apenas da construção de nossas lutas num sentido positivo, em que expressamos no presente àquilo que queremos para o futuro. Foi também o espaço em que se revelou, mais uma vez, a necessidade de avançar na luta contra o machismo e o racismo. Esta luta urgente foi representada por manifestações públicas, afirmando: “Parem de tentar nos ensinar!”, “Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede!” e “Te cuida, te cuida, te cuida seu machista, a América Latina será toda feminista!”. E também por expressões no sentido de que a luta antirracista é central na luta de classes dentro da formação social brasileira. Temos o dever histórico de avançar a cada dia e a cada atividade de nosso sindicato para que nunca mais nenhuma mulher seja silenciada e que nunca mais ocorra qualquer situação de opressão machista e racista.

E se falamos em Nunca Mais, não podemos esquecer que neste 31 de março se completam 58 anos do golpe empresarial-militar, responsável pelo terrorismo de Estado que perseguiu, torturou e matou brasileiras e brasileiros que lutavam por outro mundo. Por isso, para o 1º de abril, uma grande manifestação de rua foi organizada “Em defesa das Liberdades Democráticas e dos Serviços Públicos”, evidenciando que a história do ANDES-SN consolida-se nas ruas, nas lutas, na construção unitária da emancipação da classe trabalhadora.

Por fim, neste encerramento do 40° congresso do ANDES-SN, reassumimos nosso compromisso histórico de seguir lutando pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, o que significa também a luta contínua pelas condições de trabalho e de vida nas nossas Universidades, Institutos Federais e Cefets. E, sabedore(a)s de que a arte e a luta são parte de um mesmo processo de transformação social, para encerrar essa carta trazemos aqui o olhar poético de Zé Luiz do Candeeiro, da delegação da ADUEPB, que sintetizou belamente parte desses intensos dias de organização da luta, com sua poesia titulada “Mátria”:

Mátria

Zé Luiz do Candeeiro (Delegação da ADUEPB)

Sonhei que o Guaíba

Era um mar vermelho

Chorei copiosamente

Lembrei da tortura

Da ferida ancestral

Gritei silenciosamente

Respirei a brisa do ódio

Sob o jugo da injustiça

Levantei bruscamente

Relutei me entregar

Candombe e lança

Lutei bravamente

Sonhei o mar do Guaíba

Ainda vermelho, era vida

Chorei esperançosamente

Lembrei da coragem

O vermelho em teu ventre

Gritei estridentemente

Respirei a plenos pulmões

Tu és morte eu sou maior

Levantei ardentemente

Relutei e não me entrego

Ó Matria que mata a fome

Lutei, luto e lutarei

com nossa gente.

 

40º CONGRESSO DO ANDES-SN: A VIDA ACIMA DOS LUCROS

 

 

Porto Alegre (RS), 31 de março de 2022

 

 

 

O 40º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional terminou no sábado, 02/04, mas é a partir de agora que os esforços serão para por em prática tudo o que foi longamente debatido e, por fim, encaminhado. Foram cinco dias de intensos debates em torno de 78 Textos de Resolução (TR’s) sugeridos por docentes de diferentes grupos, com propostas para os rumos das lutas da categoria nos próximos meses.

 

O maior espaço deliberativo da entidade, e primeiro realizado presencialmente após o início da pandemia, mobilizou 642 participantes, representando 89 Seções Sindicais, entre delegados, observadores, convidados e diretores. A Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) contribuiu com a participação de dez delegados e três observadores, indicados por assembleia geral realizada no dia 10/02.

 

Para Maelison Neves, ex-diretor da Adufmat-Ssind e experiente nas atividades do ANDES-SN, uma das características iniciais deste congresso foi a emoção de reencontrar os companheiros. “Voltar a ver as pessoas, olhar nos olhos, seja para debater a nível favorável, seja para contrapor as ideias, o ganho político é outro. As experiencias à distância mostraram suas limitações. Mesmo no conforto de casa, diante de uma tela nós não teríamos o mesmo rendimento durante o mesmo período de tempo.  Então, seja do ponto de vista afetivo, seja do ponto de vista político, nós ganhamos”, afirmou o docente, destacando que a comissão organizadora foi muito cuidadosa ao seguir e cobrar dos participantes todos os cuidados sanitários recomendados por entidades de saúde.

 

Politicamente, o docente destacou a aprovação do “Fora Bolsonaro” como centralidade da luta e a dinâmica da democracia interna do sindicato. “Esse é um ano muito desafiador, todo muito tinha muita expectativa sobre qual seria a centralidade da luta do ANDES em 2022. Houve um debate polarizado entre ignorar as eleições e construir uma luta interna, com eleições para a diretoria e construção de uma greve da categoria, ou prorrogar o mandato da diretoria para que a gente consiga centrar na luta nas ruas e num posicionamento para derrotar o Governo Bolsonaro, entendendo que é preciso olhar para a disputa eleitoral no contexto da Presidência. É consenso que nossa tarefa esse ano é derrotar Bolsonaro, mas há divergência de táticas, e disputas muito acirradas e duras no Congresso. Eu avalio que essa seja uma característica da democracia do ANDES. Há espaço para todo mundo se posicionar, defender, e cada um que se articula mais, convence mais delegados, vai ter a sua posição contemplada”.

 

O Congresso também aprovou a construção de uma greve unificada dos Servidores Públicos Federais pela reposição salarial emergencial de 19,99% e reafirmou sua autonomia ao não declarar apoio a nenhuma candidatura, o que foi positivo, na avaliação de Neves. “O ANDES já tentou construir greve de categoria e não avançou quando a pauta foi além da carreira e da campanha salarial. Como essa não é apenas uma campanha salarial da nossa categoria, mas dos servidores públicos federais, faz mais sentido uma greve unificada. Nisso a gente avançou. Avançou também em construir um enfrentamento mantendo a autonomia de governos, de projetos políticos. Não entendo que a decisão de fazer as eleições para a diretoria do ANDES em 2023 aparelhou politicamente o sindicato para defender político A ou B, mas que o sindicato tomou uma decisão: nós temos que derrotar Bolsonaro. Acho que a democracia no sindicato se manteve, se preservou. Há ajustes sempre necessários, nós estamos em fase de aprendizagem, mas saio com a perspectiva de que foi muito positivo esse momento, garantimos a manutenção do modo de funcionamento do sindicato, que as eleições vão ocorrer no próximo ano, então esse ano a gente vai se dedicar as tarefas que a gente entende que são essenciais, que são: derrotar a EC 95, a Reforma Administrativa e o nazifascismo no Brasil”, concluiu.

Com relação ao debate sobre a CSP Conlutas, que tomou boa parte da tarde do último dia do evento, os docentes aprovaram o Texto Resolução 27, proposto pela diretoria do sindicato nacional, que recomenda “debate nas bases sobre a construção da CSP-Conlutas, realizando balanço sobre sua atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central”. Essa discussão deverá ser retomada num Conselho do ANDES (Conad) Extraordinário, convocado exclusivamente para esse debate, mas a decisão só poderá ser tomada no 41º Congresso, que será na capital do Acre, Rio Branco. 

 

Neves destacou, ainda, a satisfação de ver delegados que participaram pela primeira vez do Congresso, já fazendo intervenções e se envolvendo no processo de tomada de decisão. “Muitos disseram que foi a primeira vez, isso demonstra que o sindicato está se oxigenando, ao mesmo tempo em que preserva sua memória histórica de luta. Isso é muito positivo”, afirmou.                     

 

É o caso da professora Paula Gonçalves, atual coordenadora da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia. Pela primeira vez no evento, a docente destacou a possibilidade de ampliar a compreensão dos temas pertinentes à categoria. “Tem sido dias intensos, uma experiência única e fundamental, porque a partir do congresso nós conseguimos ampliar o conhecimento sobre o nosso sindicato, o ANDES-SN e os reflexos que este congresso traz diretamente para as nossas seções, para a nossa base, nossas condições de trabalho, para a educação pública no Brasil. A importância desse congresso expressa o trabalho árduo que os professores realizam. A dedicação que esse congresso exige corresponde à grandeza das lutas, dos encaminhamentos que são dados a partir desse pleno, principalmente das plenárias, além, é claro, dos grupos de trabalho. Antes de tudo, o congresso tem um papel fundamental, pedagógico, de formação sindical”, disse.

 

 

Vale lembrar que o congresso do ANDES-SN trata tanto do calendário de lutas da categoria quanto das questões orçamentárias do sindicato e, enquanto sindicato classista, discute e delibera sobre a organização e pautas específicas dos professores do ensino superior, e também da ofensiva contra toda a classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

 

“Eu gostaria de agradecer essa experiência e a confiança da base nos delegados, que se dedicaram integralmente às atividades do congresso, pautando nas nossas demandas a partir dos acúmulos que fazemos nas assembleias. Nós temos grandes desafios que ultrapassam a nossa categoria. Por exemplo, na UFMT, o retorno do ensino presencial a partir do dia 11. Isso envolve uma questão orçamentária, e este congresso está atento a essas condições, entre outras na defesa da educação pública e da universidade pública. Gostaria de fortalecer e enaltecer o papel dos colegas, o desempenho da delegação da Adufmat-Ssind nas intervenções nas plenárias, nos Grupos de Trabalho (GTs), nas mesas dos GTs, e dizer que agora nós temos muito trabalho para colocar em prática todos esses direcionamentos do 40º Congresso do ANDES-SN”, afirmou Gonçalves. 

    

Para a segunda diretora secretária da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, também pela primeira vez no evento, as expectativas foram correspondidas. “Eu tinha boas expectativas para compreender melhor como funciona o ANDES-SN, saber como é construído o plano de lutas, além de sentir toda a efervescência do congresso. De fato, foi justamente o que eu encontrei aqui: um grupo de docentes grandiosos, que se comprometem com as lutas da classe trabalhadora. Fiquei muito feliz de ver o quanto o ANDES-SN se compromete com outros movimentos sociais e sindicatos. Isso é bastante animador e a gente se revigora no sentido de compreender que essas lutas que a gente faz lá na base vão se expandindo e ganhando outros contornos em nível nacional e internacional. É muito bom de ver e eu espero poder seguir acompanhando esse processo no ANDES”, disse a docente.

 

Caminhar para a autonomia do sindicato com relação aos partidos, independente de quem venha a assumir as eleições gerais no Brasil em 2023, e a unidade em torno do “Fora Bolsonaro” também foram destacadas como outros ganhos políticos pela docente. “Ainda a gente tenha a transparência de que o sindicato precisa ser autônomo, é consenso aqui que nós temos que tirar o Bolsonaro de qualquer maneira. O seguimento das lutas depende da gente ter um outro governo, que não seja este que está destruindo todas as políticas públicas do país”, afirmou.

 

Para os novos docentes da UFMT, ou aqueles que estão mais tempo na universidade, mas nunca participaram dos espaços de debate e deliberação coletivas, Montanari deixa um recado: participem dos próximos congressos.  “É uma experiência realmente muito interessante, muito rica, a gente aprende muitas coisas, e nós precisamos de mais braços, de pessoas que estejam dispostas a fazer a luta”, ressaltou.

 

Para a diretora, também foi importante perceber o incentivo do sindicato nacional à participação de mães e pais no evento. “Às vezes a gente tem dificuldade de participar do movimento sindical, porque tem família, a gente fica receosa de com quem vai deixaras crianças, mas aqui existe toda uma política de apoio para participação das mães e pais. É importante que a nossa base saiba e se sinta segura para participar conosco dessas lutas”.           

 

Desafios internos

 

Algumas propostas que orientarão os Grupos de Trabalho do ANDES-SN não foram debatidas por ausência de tempo. A Plenária de Tema III, que debateria o Plano Geral de Lutas, resultou em mais de 600 páginas de consolidação das propostas, o que demandou mais de 20h ininterruptas de trabalho da equipe responsável pela consolidação. Em solidariedade aos colegas que coordenariam a mesa da Plenária III após esse trabalho, a categoria decidiu inverter as discussões com a Plenária do Tema IV, prevista para o último dia do congresso.  É a segunda vez que isso ocorre, o que gerou preocupação por parte de alguns participantes.  

 

O professor José Domingues de Godoi Filho, ex-presidente e militante histórico da Adufmat-Ssind, e ex-diretor do ANDES Sindicato Nacional, que atuou como observador no 40° Congresso, avalia que o foco em debates políticos não tão profundos traz prejuízos à categoria.  

 

Como membro do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GT&C) e de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA), Domingues lamentou pouco ou até mesmo ausência de debate e encaminhamentos para os GT’s. “Ficou muito claro que as pessoas desconhecem o próprio trabalho que vem sendo feito pelo GTC&T, os seminários e os últimos documentos produzidos, a cartilha do Marco Legal de Ciência e Tecnologia e o caderno 28, onde tentamos mostrar um pouco do que vem acontecendo com as verbas e as implicações que isso tem nas políticas nacionais, especialmente industrial, tecnológica e comércio exterior. Mas isso não é novidade. É um dos grandes gargalos que nós temos, já há algum tempo, não apenas no ANDES, mas nas universidades brasileiras, pois a ciência está muito pouco compreendida, suas implicações e, mais ainda, quando se fala de tecnologia”, pontuou.

 

Para Domingues, é preciso debater os repasses de recursos ao setor privado, por meio de fundos e fundações, além da observância da legislação na constituição federal, nas constituições estaduais, e de algumas políticas do BNDES, que tentam incentivar a pesquisa tecnológica nas empresas, com viés neoliberal. O docente afirmou ainda que as empresas, quase todas estrangeiras, dificilmente se interessam em realizar pesquisas e patentear no Brasil, e que as universidades já absorveram a ideia de inovação numa perspectiva empresarial.

 

“As entidades científicas citadas no Congresso, como a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) faz tempo que deixaram de ser razoáveis. A SBPC, no momento, é presidida pelo Renato Janine Ribeiro, aquele ministro da Educação que a gente chamou de Pinóquio na última greve, e que não recebia ninguém das universidades. Qual o objetivo deles? Defender uma ciência nacional, investimentos? Não. Esse debate tem que ser feito”, reclamou Domingues.

 

O docente disse ainda que tentou - mas foi impedido pela dinâmica adotada pelo congresso - denunciar a possível indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobrás. Pires foi Professor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ e hoje se relaciona com o setor energético privado, especialmente petroleiro, representadas por empresas como Shell, Texaco, Exxon, entre outras. “Essas coisas todas passam muito largo, o pessoal não tem percebido, e a gente não tem conseguido avançar essa discussão nas universidades. O setor de Pesquisa e Tecnologia, ao lado da Energia e da Mineração, decide poder. E não é poderzinho, não, é poder em escala mundial. A questão energética é crucial. A questão energética e de recursos não renováveis vem pegando pesado no mundo desde os anos 1980, e as universidades têm consequência disso. A COPPE foi o primeiro grande curso de pós-graduação no Brasil, extremamente respeitada, mas também tem coisa que não precisa lá dentro, dentre elas a turma do Adriano. Colocar como presidente da Petrobrás é entregar tudo. Essas coisas têm que ser discutidas, têm que ser encaradas, não podem ficar na superficialidade”, defendeu.  

 

Com relação ao GTPAUA, que também não conseguiu obter aprovações da Plenária III, o professor destacou que seria interessante debater e encaminhar ações sobre a elaboração da política nacional de Mineração para 2050, que está em andamento, pois a de 2030 está vencendo. “O cenário é sempre de 20, 30 anos do planejamento. É feito assim porque os projetos têm duração dessa ordem. Esses planos decidem a regra do jogo, as políticas públicas todas, basta ver os programas de governo, de todos eles. São centrais para qualquer país. E a gente não está discutindo”, finalizou.

 

No último dia de atividades os docentes aprovaram, ainda, quase 30 moções de apoio, solidariedade ou repúdio relacionadas a diversos temas propostos pelos participantes.

 

Todos os encaminhamentos, moções e a Carta de Porto Alegre, que contém um extrato de todo o debate realizado, serão oficialmente divulgados pelo ANDES-SN nos próximos dias.

 

Veja aqui a Galeria de Imagens do 40º Congresso do ANDES-SN.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

Os docentes dos ensino superior, participantes do 40º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional concluíram, nesta quarta-feira, 30/03, quarto dia de intensos trabalhos, os debates e encaminhamentos para o Plano de Lutas dos Setores - federal, estadual e municipal. Após as apreciações em separado dos grupos mistos, nos quais a categoria se debruça sobre cada um dos textos encaminhados como sugestões para suas ações e posições, a Plenária do Tema II traçou as estratégias para o próximo ano, que incluem a intensificação da luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão e contra as políticas neoliberais.    

 

No Plano de lutas do Setor das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (IEES/IMES), a categoria decidiu, entre outras coisas, que seguirá defendendo o retorno às atividades presenciais tomando como base o Plano Sanitário e Educacional e respeitando os indicadores epidemiológicos e os protocolos sanitários dos estados, lutando contra as propostas que objetivam tornar o ensino remoto ou híbrido como permanente; que será realizada uma campanha de Valorização e Defesa das IEES/ IMES e pela recomposição orçamentária das instituições; e que continuará lutando contra a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

 

No Plano de luta do Setor das Federais, os destaques ficaram para a intensificação da luta contra Bolsonaro e Mourão e sua política neoliberal e genocida, nas ruas e nas redes, de forma ininterrupta, ampliando o diálogo com os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, incluindo os (as) trabalhadores (as) estatais e os (as) terceirizados; intensificar a luta contra a PEC 32, pela Revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), das reformas Trabalhista e da Previdência e outros ataques, junto ao Fonasefe, às Centrais Sindicais, ao Fórum Sindical, Popular e de Juventudes e demais entidades da Educação, ampliando a unidade com servidores das três esferas, de estatais e terceirizados; intensificar a luta contra contra as intervenções nas universidades, institutos federais, Cefets, Colégios de Aplicação, Técnicos e Federais; reforçar a luta histórica pela defesa de eleições diretas e paritárias ou universais nas instituições, pelo fim da lista tríplice e revogação na nomeação dos interventores; ampliar e interiorizar as ações da Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é nossa Escolha para o Brasil”, visando amplificar o diálogo com a população; lutar contra o Reuni Digital, o Future-se, a mercantilização e privatização da educação, e também contra os Fundos Patrimoniais. 

 

Nesse sentido, o professor Cláudio Ribeiro (Associação dos Docentes da UFRJ) afirmou que há uma tendência de utilização e especulação dos prédios e das terras dos campi universitários como ativos imobiliários, o que já ocorreu com a UFRJ por interesse do BNDES. “Se vocês procurarem, já há relatórios que avaliam os prédios e as terras das universidades públicas brasileiras, inclusive apontando valores”, afirmou.    

 

Os professores aprovaram, ainda, a atualização do levantamento sobre a defasagem salarial das carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para a produção de um dossiê capaz de fortalecer a luta pela recomposição salarial;  reivindicar melhores condições de trabalho nas instituições, realização de concursos públicos; e condições sanitárias e educacionais adequadas para retomada das aulas presenciais durante a pandemia. 

 

Ainda no primeiro semestre de 2022, o ANDES-SN deverá realizar o Seminário Nacional conjunto entre o Setor das Ifes e o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do ANDES-SN sobre os desafios da carreira docente no setor.

 

Com relação ao calendário de lutas, foi aprovada a inclusão das datas 7 de abril - Dia Mundial da Saúde; 9 de abril - Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro; 11 a 14 de abril - Rodada de Assembleias pela Construção da Greve das e dos SPF; 25 a 29 de abril - Semana de luta do Setor da Ifes: Em defesa da educação pública e pela recomposição salarial; e 1º de maio - Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. Na Semana de Lutas do Setor das Federais, que será em abril, foi aprovado que a categoria fará paralisações em defesa da Educação Pública, pela recomposição salarial e melhores condições de trabalho.

 

Também nessa quarta-feira a categoria iniciou os debates em plenário das propostas relacionadas ao Tema IV - Questões Organizativas e Financeiras. Foi aprovada a prorrogação do mandato da atual diretoria até a posse da próxima diretoria eleita, bem como a realização de novas eleições no mês de maio dos anos ímpares. 

 

A Plenária do Tema IV seria a última do evento, mas devido ao número de proposições relacionadas à Plenária de Tema III - Plano Geral de Lutas resultou em mais de 600 páginas de consolidação das propostas, que demandou mais de 20h ininterruptas de trabalho. Em solidariedade aos colegas, que após a consolidação ainda serão responsáveis por coordenar a mesa da Plenária, a categoria decidiu inverter as discussões do Tema III para o último dia do evento.  

 

São 358 delegados, 82 observadores, 10 convidados e 29 diretores, representando 89 Seções Sindicais de todo o país, empenhados na organização da luta em defesa das universidades públicas, da educação e dos serviços públicos desde o domingo, 27/03. O 40º Congresso do ANDES-SN será encerrado nesta quinta-feira, 31/03. No sábado pela manhã, a categoria participará de um ato público contra as políticas dos governos federal, e estadual e municipal. 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

A primeira plenária temática do 40º Congresso do ANDES-SN aconteceu nesse domingo (27) e abordou a Conjuntura e o Movimento Docente. Os debates foram orientados pelos 14 textos, enviados ao Caderno do Congresso pela diretoria nacional, pelas seções sindicais e docentes da base do Sindicato Nacional. O evento teve início na amanhã deste domingo e ocorrerá até quinta-feira (31) na cidade de Porto Alegre (RS). No dia 1 de abril, as e os docentes participarão do ato “Pelas liberdades democráticas e em defesa dos serviços públicos”.

As autoras e os autores dos textos “Conjuntura e Movimento Docente”; “Fortalecer a CSP-Conlutas e construir um polo socialista e revolucionário como uma alternativa política da classe trabalhadora na luta por um governo socialista dos trabalhadores”; “Em defesa da vida, para além do capital”; “Fora Bolsonaro! Revogar as contrarreformas! Reajuste salarial e recomposição orçamentária! Retorno presencial com segurança!”; “Derrotar o bolsonarismo e resgatar o ANDES-SN – autônomo, classista e combativo”; “Crise econômica e pandêmica: capitalismo descarrega sua crise sobre as costas dos trabalhadores e as direções sindicais e políticas colaboram com capitalistas e governos”; “Contra a barbárie do capital, avançar na luta além da conjuntura e com um programa socialista”; “Crise estrutural do capitalismo: sim ou ainda não? Bolsonaro: destruição em curso das conquistas da classe trabalhadora no pano de fundo das eleições de 2022?”; “100 Anos de luta anticapitalista! Viva a classe operária internacional! Fora Bolsonaro/Mourão! Lutar pelo poder popular e a universidade popular!”; “Voltar a Marx e ao socialismo revolucionário para sair da barbárie capitalista”; “Nas ruas e nas urnas contra Bolsonaro e em defesa da educação pública!”; “A centralidade como instrumento de luta”; “Unidade para derrotar o neofascismo e avançar na defesa dos direitos sociais e dos serviços públicos!”; “Na crise sem precedentes, que lugar o ANDES-SN deve ocupar? Manter o sindicato independente” tiveram 7 minutos cada para apresentar seus argumentos.

Na sequência, respeitando a paridade de gênero, foram sorteadas 20 falas para professoras e 20 falas para professores. A plenária do Tema 1 não é deliberativa, mas é a oportunidade para que os diferentes grupos que se organizam dentro do ANDES-SN apresentem suas posições e análises. Os debates travados nesse domingo contribuirão para orientar as discussões nos grupos de trabalho e as deliberações nas demais plenárias, nos próximos dias de congresso.

A importância da luta travada contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 durante 2021 e, em unidade com demais categorias dos serviços públicos, e o aprendizado com essa experiência foi destacada em várias falas. Muitas falas também abordaram o processo eleitoral presidencial deste ano e a importância de seguir em defesa do Fora Bolsonaro, nas ruas e nas urnas, sem abdicar da autonomia do Sindicato Nacional frente a partidos e governos.

Muitas das 53 explanações destacaram ainda a guerra na Ucrânia, e em diversos países pelo mundo, a defesa da soberania dos povos, a pandemia de Covid-19 e como a crise sanitária contribuiu para o aprofundamento das crises social e financeira, para a carestia, desemprego e fome.

A importância da resistência das mulheres, de negros e negras, da população LGBTQIA+, de indígenas, quilombolas e ribeirinhas na centralidade da luta do Sindicato Nacional foi destacada em diversas intervenções, assim como a necessidade de enfrentar os ataques à categoria docente e à Educação pública, tanto pelo governo federal quanto pelos governos estaduais.

Para Jennifer Webb Santos, 3ª tesoureira do ANDES-SN que presidiu a mesa da Plenária do Tema 1, os debates ocorridos durante tarde e noite deste domingo se pautaram pela democracia interna que sempre se fez presente no ANDES-SN, permitindo que as diferentes opiniões e posições se expressem e reflitam a pluralidade de ideias da base do Sindicato Nacional.

“Foi uma plenária muito longa, com 5 horas, de debates muito importantes para a categoria e muito diversos também, que expressaram a diversidade que é o ANDES-SN e, principalmente, a democracia que temos no Sindicato Nacional, onde cada seção sindical, cada agrupamento ou uma pessoa apenas pode submeter a esse Congresso o seu pensamento, a forma como lê a conjuntura e o movimento docente. Esse é o momento que expressa o mais profundo da democracia desse sindicato”, avaliou a 3ª tesoureira do ANDES-SN.

A presidenta da mesa da Plenária do Tema 1 ressaltou também a relevância da garantia de paridade de gênero nas intervenções. “Isso significa um avanço no sentido da garantia da fala para as mulheres. É uma grande conquista nossa dentro do sindicato, procurando superar uma hegemonia do patriarcado que também se expressa dentro do ANDES-SN”, disse.

“Avançamos muito porque fomos capazes de escutar uns aos outros com respeito, com disciplina e com aquilo que é fundamental e que constrói o nosso sindicato que é se fortalecer uns aos outros mesmo nas diferenças que possamos ter”, concluiu.

Também compuseram  a mesa da plenária do Tema 1 o diretor Markos Klemz Guerrero, 2º secretário da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, e as diretoras Raquel de Brito Sousa, 1ª vice-presidenta da Regional Pantanal, e Ana Lucia Silva Gomes, 1ª tesoureira da Regional Norte 1 do Sindicato Nacional.

Fonte: ANDES-SN

 

ANDES-SN também apresenta no mesmo local imagens de seus 40 anos

Recuperando histórias de perseguições no período da ditadura cicil-militar

O Coletivo Memória e Luta está realizando, de 28 a 31 de março, a exposição “50 anos dos expurgos da UFRGS”. O evento retrata um dos períodos mais sombrios da ditadura civil-militar, nas décadas de 1960/70, que atingiu as universidades públicas, entre as quais a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Essa perseguição ocorreu na forma de expurgos de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.

A exposição é composta por meio de 18 aquarelas de José Carlos Freitas Lemos, acompanhadas de textos. Da Campanha da Legalidade em 1961 à pluralidade étnica e social conquistada pela sociedade já neste século, passando por episódios como a morte do jornalista Vladimir Herzog, as aquarelas do professor Freitas Lemos atravessam esse período histórico de 50 anos, relembrando as violências vividas, mas também as conquistas, a coragem e a resistência, especialmente no âmbito da universidade.

A exposição “50 anos dos expurgos na UFRGS” está aberta à visitação no horário de 8h30 às 20h no prédio branco, campus central da UFRGS, próximo ao Direito e a Engenharia nova.

40 anos do ANDES-SN

Na entrada do mesmo prédio em que se encontra a exposição do Coletivo Memória e Luta, local em que estão se reunindo os grupos de trabalho mistos do 40º Congresso do ANDES-SN, também estão expostos banners com fotos e textos ilustrativos sobre os 40 anos de história do Sindicato Nacional dos Docentes, conforme registros em fotos a seguir (abaixo e também em anexo).

 

Fonte: Sedufsm

 

 

 

 

No primeiro dia, as plenárias de abertura, de instalação e de conjuntura mobilizaram mais de 650 participantes

 

O primeiro congresso presencial do ANDES – Sindicato Nacional após o início da pandemia de Covid-19 começou neste domingo, 27/03, em Porto Alegre, com a promessa de ser um dos maiores, tanto em número de participantes quanto em conteúdo a ser debatido. Em sua 40ª edição, o principal espaço de construção programática dos professores do ensino superior do país tem o desafio de avaliar o contexto político e deliberar sobre as lutas que serão travadas pela categoria no próximo período.

 

Serão cinco dias de intensos debates sobre os temas: conjuntura e movimento docente, plano de luta dos setores (federal, estadual e municipal), plano geral de lutas (que orientará também os grupos de trabalho – GT’s), e questões organizativas e financeiras.

 

Pela manhã, uma apresentação cultural com a artista Pâmela Amaro recebeu os participantes vindos de todas as regiões do país. Com voz e instrumentos de percussão ou cavaquinho, alternados, a cantora entregou sambas de roda, que marcaram a resistência histórica da população brasileira.

 

 

Em seguida, a mesa de abertura reuniu os organizadores do evento e representantes de diversas entidades parceiras para dar a tradicional saudação aos participantes.

 

Para começar, a representante da Central de Trabajadores de Cuba, Maria Caridad, agitou os congressistas contando um pouco da realidade da ilha. Com a bandeira de seu país deitada em sua frente, disse que, apesar das investidas dos governos estadunidenses de revoltar a população cubana, e mostrar ao mundo uma Cuba que não é real, a decisão dos trabalhadores continua a mesma: defender a revolução. “Ao salvar-se, Cuba salva”, afirmou, registrando ainda que, mesmo com os embargos econômicos de restringem acesso dos cubanos a inúmeros alimentos e outros recursos, a Educação e a Ciência locais conseguiram desenvolver 5 vacinas eficientes contra a Covid-19.

 

O representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Lobão, ressaltou que a entidade que partilha dos mesmos sonhos do ANDES-SN e das angústias do momento histórico e foi otimista. “A derrota da PEC 32 se deu pela mobilização dos servidores. Nossa luta pode ser vitoriosa. Iniciamos 2022 com a campanha de ‘reajuste já’, e o compromisso de construir na base a maior greve da história dos serviços públicos”, afirmou.

 

Para Erico Correa, do Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Luta Pelos Direitos e Pelas Liberdades Democráticas, o local escolhido para o evento - auditório Araújo Vianna, localizado no Parque Farroupilha (Redenção) - é a verdadeira expressão da 12ª maior capital brasileira em termos populacionais. “Porto Alegre é uma cidade muito bonita, especialmente no outono, mas aqui mesmo, nesta praça, nós temos hoje cerca de mil pessoas vivendo em situação de rua”, lamentou.

 

A representante da CSP-Conlutas, Rejane Oliveira, fez uma intervenção destacando a importância do Movimento Docente na história de luta do país e também dentro da Central Sindical e Popular. “Se é verdade dizer que a burguesia representada pelo Governo Bolsonaro quer nos matar, também é verdade dizer que a classe trabalhadora não está derrotada. Este congresso é uma prova disso, assim como as marchas que colocamos nas ruas nos últimos anos em defesa da Educação, contra a PEC 32. É fundamental seguir unindo forças contra Bolsonaro e pela Construção da Greve Geral”.  

 

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, representada pelo médico e professor Antônio Gonçalves, que já foi presidente do ANDES-SN, convocou a categoria a ir às ruas para defender o SUS no dia 07/04, Dia Mundial da Saúde. 

 

Carlos Bellé, da Expressão Popular, afirmou que formar pessoas não é uma atividade mercadológica, e se emocionou com o tema do evento; "A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta". "Se a vida é o centro, quantos de nós não luta diariamente para se manter vivo?", provocou. 

 

O representante da Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet), Renato de Carvalho, disse que o 40° Congresso do ANDES-SN já é vitorioso por ser o primeiro depois do início da pandemia. Vale destacar que todos os participantes do evento tiveram de apresentar comprovantes de vacinação com esquema vacinal completo, além de testes com resultado negativo para SARS-CoV 2. O uso de máscaras do tipo Pff2 também é obrigatório. 

 

 

"Sejam bem vindos a um território indígena", disse o representante do Coletivo de Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Woia Paté Xokleng. Em sua intervenção, afirmou que os 250 anos da capital sul rio-grandense, comemorados um dia antes do início do congresso, marcam, primeiramente, 250 anos de invasão e genocídio indígena. "São 500 anos de luta para sobreviver. Se o Governo Bolsonaro diz que não fará nenhuma demarcação de terra indígena, nós demarcamos os espaços, todos os dias, com nossos corpos, nosso sangue. Viva os povos Guarani, Kaingang, Xokleng, Charrua. Sangue indígena, nenhuma gota a mais. Demarcação, já!", concluiu.

 

O estudante Cauã Antunes, representando os pós-graduandos da UFRGS, pontuou alguns ataques do atual governo, que devem ser debatidos pelos participantes do evento nos próximos dias. O processo de financeirização da Educação, com o Future-se, foi um exemplo que, segundo Antunes, embora tenha sido rejeitado, está sendo implementado aos poucos por reitores interventores nomeados pelo Governo. Assim, o estudante concluiu que é preciso derrotar Bolsonaro e toda a política neoliberal por ele representada, tal como a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos. Para isso, os docentes poderão contar com os estudantes, assim como os estudantes sabem que poderão contar com os docentes. 

 

Representando o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, a estudante Ana Paula Santos saudou uma das primeiras categorias a se mobilizarem contra a eleição do atual presidente, e também falou sobre o fato de a universidade estar sob intervenção. Carlos Bulhões foi o candidato menos votado pela comunidade acadêmica da instituição, mas foi nomeado reitor em setembro de 2020. Apesar de o Conselho Universitário ter aprovado sua destituição, permanece no cargo e já desligou mais de 190 estudantes cotistas nesse período. "Nós estudantes precisamos entrar na universidade e permanecer na universidade, assim como os servidores e professores precisam ser respeitados e valorizados. A Educação pode ser, sim, a pedra no sapato desse Governo", concluiu, acrescentando que sua entidade se compromete com a agenda de lutas do 40° Congresso do ANDES-SN, incluindo a construção da Greve Geral.

 

A servidora técnica-administrativa da UFRGS, Tamyres Filgueira, falou da importância da ação e do posicionamento das entidades, diante das mais diversas adversidades. "A Educação desenvolveu um papel fundamental durante a pandemia. Produzimos pesquisas, vacinas, testes e outros materiais, e como este Governo nos responde? Com ataques", afirmou. 

 

Magali Mendes de Menezes, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, saudou a "todes que percorreram pequenas ou grandes distâncias" para participarem do Congresso, e também relacionou o contexto com o tema do evento. "Nós falamos de vida, e não é qualquer vida. Falamos de vida sem exploração e discriminação, vida que transborde afeto e dignidade". 

 

O representante da Regional do ANDES-SN no Rio Grande do Sul, César Beras, falou que o Rio Grande do Sul também é um estado de muitas lutas, e que além do enfrentamento ao reitor interventor da UFRGS, a categoria obteve uma vitória na Unipampa, com a suspensão da exoneração da professora Letícia Ferreira. A docente havia denunciado uma irregularidade num processo de contratação em 2015 e, inesperadamente, o caso virou contra a denunciante. Beras citou ainda da importância da última atividade do evento, uma manifestação convocada para o dia 01/04 pelo Fora Bolsonaro, Fora Eduardo Leite, Fora Bulhões e Ditadura Militar. "Por fim, respondendo a uma pergunta que Renato Russo fez em uma das suas canções, 'quem roubou nossa coragem', eu digo: ninguém. Nós estamos aqui lutando. Eu sou docente, sou radical, eu sou do ANDES-Sindicato Nacional", cantou, em parceria com a plenária. 

 

A presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, que está licenciada e participou da atividade como convidada, disse que sua presença e de sua família no Congresso não foi um ato pessoal, mas coletivo. "O ANDES-SN avançou muito nas lutas contra o machismo, o racismo e a lgbtfpbia. Estar aqui com a minha família, hoje, como convidada, exercendo o direito à licença na dupla maternidade, é um ato de resistência, de coragem, de amor. Quantas famílias iguais a minha ainda não estão escondidas, sofrem, têm suas vidas retiradas? Estar aqui não é um ato individual, é um ato coletivo", disse, concluindo que a classe trabalhadora não é um conceito abstrato e que, por isso, esta não é uma luta identitária. Moura também falou do protagonismo do sindicato nacional nas lutas atuais, e que a entidade nunca se calou e nunca se calará diante de qualquer governo. A docente encerrou sua intervenção convocando os colegas a, como cantou Gonzaguinha, serem as sementes do amanhã, fazendo o que será. 

 

Em seguida, a última intervenção da mesa, do presidente em exercício do ANDES-SN, Milton Pinheiro, explorou as expectativas para o maior congresso da história da entidade. “Esse é um momento importante, delicado, que exige reflexão e capacidade de luta e orientação para vencer. Temos muitos desafios nessa direção. Aqui, em Porto Alegre, está representado o que tem de pior do neofascismo brasileiro, que afeta as liberdades democráticas e a autonomia da universidade. Nos colocamos à disposição para lutar em defesa da universidade e para derrotar as intervenções em todo o Brasil. Vivemos um momento muito tenso, no qual o povo brasileiro tem sido abatido pela insanidade negacionista desse governo, pela incapacidade de ter políticas públicas para combater a pandemia”. 

 

Antes de encerrar a plenária, a categoria lançou a edição de número 69 da Revista Universidade e Sociedade, um dos instrumentos de luta do sindicato, com o tema "Políticas Educacionais: desafios e dilemas". 

 

Os docentes também homenagearam colegas e um servidor do ANDES-SN que perderam suas vidas em decorrência da Covid-19 e cantaram o hino da Internacional Socialista. 

 

Ainda no domingo, os congressistas participaram da Plenária de Instalação, em que acertam os principais detalhes de organização do evento, e, no período da tarde, da Plenária do Tema I, Conjuntura e Movimento Docente. Os textos que servirão de base para as discussões no evento podem ser encontrados no Caderno de Textos, disponível aqui, e no Anexo ao Caderno de Textos, disponível aqui. 

 

 

A Adufmat-Ssind está sendo representada no 40° Congresso do ANDES-SN pelos professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho e Irenilda Santos, como observadores.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

Clique no arquivo anexo abaixo para ver o documento. 

Circular nº 473/2021

 

Brasília(DF), 06 de dezembro de 2021

  

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

 Companheiro(a)s,

  

 

           A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do Art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, em meio ao momento histórico de pandemia do COVID-19, mas em consonância com as deliberações do 13º CONAD Extraordinário, convoca o 40º CONGRESSO do Sindicato para o período de 27 de março a 1º de abril de 2022 (domingo a sexta-feira), a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS sob a organização da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, com o tema central:

 

“A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”

 

 

           Chamamos a atenção para as seguintes informações:

 

  

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

 

1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 10 de janeiro de 2022, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

 

1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 11 de janeiro a 18 de fevereiro de 2022 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado até o dia 14 de março de 2022.

 

1.3 Conforme deliberação do 64^o CONAD, o 40º CONGRESSO terá como pauta os seguintes temas: Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Planos de Lutas dos Setores; Tema III – Plano Geral de Lutas; e Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras.

 

1.4 Conforme deliberação do 62^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Conjuntura e Movimento Docente também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos, desde que oriunda e aprovada em assembleia de base. O prazo para envio de contribuições para o Anexo é até o dia 18 de fevereiro de 2022.

 

1.5 Conforme deliberação do 64^o CONAD, no Tema I não haverá Texto Resolução (TR) sobre centralidade da luta.

 

1.6 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

 

1.7 Por recomendação do 64º CONAD os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da Diretoria Nacional e das diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizado(a)s, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.

 

1.8 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 64º CONAD (Brasília, 11 a 14 de julho de 2019) registradas a seguir:

 

“1. Excepcionalmente, na plenária de instalação, poderão ser apresentados textos, desde que relacionados a fatos novos que alterem a dinâmica da conjuntura, nos âmbitos nacional e local, e que impactem a luta do sindicato.

 

1.1. Os textos a serem submetidos à plenária de instalação deverão ser apresentados até uma hora antes do início da plenária, para a comissão da secretaria geral do evento, para verificação se de fato são textos que apresentam elementos novos da conjuntura, cabendo à(o)s proponentes do texto recurso à plenária de instalação, em caso de negativa”.

  

2. DO CREDENCIAMENTO

 

2.1 O credenciamento é prévio e digital. Para o 40º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 05 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 27 de março de 2022, das 9h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 40º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

 

2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 27 de março de 2022, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.

 

2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 40º CONGRESSO, no dia 27 de março de 2022 nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.

 

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

 

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s, na qual deverá constar os nomes completos de todo(a)s o(a)s congressistas. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este(a) não poderá substituir o(a) delegado(a).

 

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

 

3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.

 

3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:

 

I - até quinhento(a)s (500) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de cem (100) ou fração;

 

II - de quinhento(a)s e um(a) (501) a mil (1.000) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de duzento(a)s e cinquenta (250) ou fração;

 

III - a partir do(a) milésimo(a) sindicalizado(a), um(a) (1) delegado(a) por conjunto de quinhento(a)s (500) ou fração.

 

3.5 Passaporte da vacinação de todo(a)s o(a)s delegado(a)s e observadore(a)s e/ou observadore(a)s suplentes de delegado(a) credenciado(a)s. O documento é emitido digitalmente por meio do aplicativo Conecte SUS Cidadão.

 

3.6. Declaração de Compromisso de Testagem da Delegação (Modelo em Anexo). Por conta da pandemia da Covid-19 as circunstâncias de realização de evento deliberativo presencial serão excepcionais. Nesse sentido orientamos acerca da necessidade da realização do teste PCR-COVID até 3 dias antes da data da viagem para todo(a)s o(a)s participantes credenciado(a)s, para confirmar ausência de ação do vírus, pois há casos em que não há manifestação dos sintomas. No momento do credenciamento a seção sindical deverá apresentar a Declaração de Compromisso de Testagem da Delegação assinada por integrante de sua diretoria. Posteriormente as delegações serão orientadas acerca do envio dos resultados dos testes. Lembramos que os custos dos testes são responsabilidade exclusiva das Seções Sindicais e que o acesso ao evento será vetado à(o)s participantes que não enviarem os resultados dos testes ou que testarem positivo para Covid-19.

 

3.7 Quitação com a Tesouraria (até o mês de dezembro de 2021) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:

 

3.7.1 Contribuição mensal;

 

3.7.2 Fundo Único;

 

3.7.3 Fundo Nacional de Greve.

 

3.8 Quitação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.

 

3.9 Quitação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.7.1, 3.7.2. 3.7.3 e 3.8, se houver.

 

3.10 Informamos que não é necessário envio pela seção sindical de comprovante ou declaração de quitação para o credenciamento, pois o controle é feito internamente.

 

3.11 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s e observadore(a)s suplentes e/ou observadore(a)s, será exigido o envio da documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.6 e o atendimentos dos requisitos estabelecidos nos itens 3.7 a 3.9.

 

3.12 A documentação deverá ser enviada previamente, por meio do site http://credenciamento.andes.org.br. Para o 40º CONGRESSO do ANDES-SN, fica estabelecido o período de 05 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022 para o envio da documentação regimental para credenciamento de delegada(o)s, observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o), exclusivamente por meio do site indicado.

 

3.12 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento por e-mail.

 

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.

 

4. LOCAL DO 40º CONGRESSO

 

                                O 40º Congresso será realizado no Auditório Araújo Vianna (Plenárias) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Grupos Mistos).

 

Endereços:

 

Auditório Araújo Vianna - Av. Osvaldo Aranha, 685, Bairro Bom Fim, CEP 90.035-191, Porto Alegre/RS;

 

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Av. Paulo Gama, 110 - Bairro Farroupilha, CEP: 90.040-060, Porto Alegre/RS.

 

5. HOSPEDAGEM

 

                               As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª. Rivânia Lucia Moura de Assis

 

Presidenta