Atualizada às 11h30 do dia 09/04 para correção de percentual da primeira proposta de negociação apresentada pelo Andes-SN*
Em Assembleia Geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta quinta-feira, 04/04, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram não deflagrar greve. Foram 81 favoráveis e 96 contrários. No entanto, a mobilização para que as negociações com o Governo Federal avancem seguirá, inclusive com a manutenção do estado de greve, o que possibilitará a deflagração em outro momento. A maioria dos docentes reconhece que há muitos motivos para a greve, mas avalia que a data indicada pela reunião de setor do Andes – Sindicato Nacional (15/04) ainda não é a ideal.
Inicialmente, os breves informes falaram sobre a conclusão do processo de consulta para a Reitoria. Foram 7.033 votantes, sendo 1.373 professores. A Chapa 1, dos professores Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão foi a vencedora com 50,7% do total de votos. A diretoria falou, ainda, sobre a mesa de debates que tratou sobre a ditadura militar, e o professor José Domingues deu informes sobre a última reunião do Setor das Federais do Andes-SN, que aprovou um calendário de mobilização (veja aqui).
Já no debate sobre a deflagração da greve, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, iniciou a apresentar os argumentos para a construção da greve, que vão muito além da questão salarial, especialmente a falta de diálogo por parte do Governo Federal, que já sentou com outros sindicatos da Educação que estão em greve, com a Fasubra e o Sinasefe.
Ela explicou que a campanha da categoria foi iniciada em janeiro do ano passado, com a reivindicação de 19,99%. Em agosto, por conta da lei orçamentária, a categoria rebaixou o percentual inicial e propôs 7%, durante três anos. No entanto, a proposta mais objetiva do Governo, até o momento, foi reajuste zero, com aumento dos benefícios. No entanto, os docentes aposentados já não recebem esses benefícios. “Se a gente aceitar essa proposta, estaremos sendo injustos com aqueles que construíram a universidade antes de nós”, afirmou a professora.
A pauta de negociação docente envolve questões salariais, mas também de carreira, além do revogaço de medidas que prejudicam docentes, estudantes e a classe trabalhadora no geral, como o Novo Ensino Médio, as reformas da Previdência e Trabalhista. “As primeiras turmas do Novo Ensino Médio se declaram sem condições de prestar o Enem, porque a formação é absolutamente precária. É um tipo de apartheid”, declarou Lacerda.
A Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), que visa acabar com a estabilidade no serviço público, constituindo um setor refém de indicações políticas, que ainda não foi enterrada na Câmara, entre outras questões que precarizam as relações do trabalho, também estão na mesa.
Em seguida, a diretora falou sobre a evolução do processo de construção da greve e das tentativas frustradas de negociação.
Após a exposição da diretoria do sindicato, tiveram início as intervenções. A professora Juliana Ghisolfi afirmou que nunca se imaginou votando contra uma greve, não só pelo seu histórico, mas também porque os motivos para a greve são inúmeros. No entanto, em sua avaliação, a conjuntura se mostra perigosa pelo fato de este ser um ano eleitoral, com ascensão fascista ainda, e também pelos casos de evasão escolar.
A professora Haya Del Bel concordou com o argumento de que a categoria não deve se preocupar com as questões político-partidárias. “Se o Governo não quiser que a gente faça greve para não ser prejudicado, ele senta e negocia com a gente, não é a gente que não tem que fazer greve pensando nisso”, afirmou.
Para a professora Alair Silveira, o neofascismo não precisa ser provocado para atacar. “Se a gente tem alguma chance de barrar esse processo é justamente fazendo o enfrentamento, e não se encolhendo diante da ameaça. Outras categorias já estão greve, então, o que a gente precisa? Atrasar o calendário é um problema? Alguém sabe de alguma greve na história que não tenha provocado prejuízos? É por isso que a greve é uma ferramenta utilizada em última instância”, pontuou.
O coordenador geral da Seção do Sinasefe no Instituto Federal de Mato Grosso, Ivo Silva, deu informes sobre a greve da categoria. Segundo ele, o Governo propõe aumento dos auxílios, mas diz que nenhum deles estará garantido sem que as entidades assinem um acordo desde já. Ou seja, começou a se reunir com os grevistas, mas ainda não avançou nas propostas.
O professor José Ricardo destacou que o Brasil terminou 2023 entre os 10 mais ricos do mundo – ocupando nono lugar. Isto significa que tem recursos que estão sendo destinados a algum lugar, e seria importante que fossem destinados à valorização da Educação.
A professora Luciane Gomes lembrou que a negociação está sendo feito com um sindicalista. “Não é qualquer pessoa, ele sabe do que a gente precisa”, disse. Vale ressaltar que, logo após a sua posse, em reunião com representantes sindicais em janeiro de 2023, o próprio presidente sugeriu que os trabalhadores façam pressão sobre o seu governo.
A professora Zenilda Ribeiro, do campus do Araguaia, defendeu que ainda há muitos recursos, que não houve o esgotamento das negociações. “Não vi os documentos, não vi nenhuma negativa do Lula para encontrar a categoria e dialogar”.
De Sinop, o professor Rogério Machado também demonstrou preocupação com as salas de aula vazias. “Se a gente parar, vamos perder mais estudantes. Temos que ser pragmáticos”, falou.
O docente José Domingues de Godoi afirmou que o Governo Lula é entreguista, a exemplo do namoro anunciado em decorrência da visita do presidente francês, Emmanuel Macron. Além disso, afirmou que há dinheiro em caixa para a negociação e que a evasão escolar envolve questões muito mais graves do que o atraso de calendário. “Nós sempre repusemos integralmente o cronograma de aulas previsto”, destacou.
A professora Clarianna Silva também defendeu que a preocupação com o calendário não precisa ser categoria, porque não foi provocada por ela e o argumento já serviu, inclusive, para reduzir direitos. Ela citou as condições ruins locais, que estão levando os docentes a gastarem recursos do próprio bolso para que o ambiente seja um pouco menos insalubre. “O que mais a gente precisa? Para além da recomposição salarial – que não é aumento, é recomposição- há inúmeros outros pontos de pauta”.
Foi consenso entre os presentes que a Contrarreforma Trabalhista tem que estar no pacote de revogação reivindicado pela categoria para que a universidade volte a ser ocupada, pois a universidade está esvaziada por conta da uberização do trabalho.
O professor Paulo Wescley afirmou que os 28,86% também precisam entrar. “O 28,86% não é uma questão técnica, é política. Nós já ganhamos esse direito e ele não foi executado. Se a gente não parar e reivindicar que o Executivo garanta esse direito, ele nunca vai vir”, afirmou.
Para a docente Andreia Fernandez, não é uma relação lógica afirmar que professores favoráveis à greve estão contra os estudantes. “Quem quer a greve quer que todo mundo fique bem” afirmou, contando, em seguida, algumas dificuldades que tem enfrentado com as turmas.
A professora Luzinete Vanzeler destacou há evasão mesmo sem a realização de greves há quase 10 anos. “Os alunos não estão em sala porque eles têm que vender, estão trabalhando desesperadamente e de forma precarizada. Se recebessem bolsas conseguiriam ficar, e nós estamos lutando por isso”.
Para o professor Edson Spenthof, uma greve não é contra um governo, mas a favor da classe trabalhadora. No entanto, a evasão escolar é causada por falta de condições sociais, mas também há outras coisas relacionadas sobre as quais a categoria precisa se debruçar. “Talvez tenhamos que lutar para termos uma universidade e depois por salário”, sugeriu.
Ao final do longo e caloroso debate, a categoria realizou a votação. Foram a favor: 62 docentes em Cuiabá, 9 em Sinop e 10 em Barra, totalizando 81; foram contrários: 34 docentes em Cuiabá, 37 em Sinop e 25 Araguaia, totalizando 96.
A categoria aprovou, ainda, a manutenção do estado de greve, o fortalecimento do Comando Local de Mobilização para a Greve (já existente) e a reativação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte. Entraram para o Comando Local de Mobilização para a Greve os professores Gleyva Oliveira, Joelma Jacob, Juliana Ghisolfi e Mônica Aragona. Comando e GTCA decidirão materiais e atividades de mobilização para os próximos dias.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Conforme a Adufmat-Ssind tem publicado em seus canais oficiais de comunicação, a deliberação pela construção de uma greve docente ainda no primeiro semestre de 2024 é resultado de intensos debates realizados no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional, que ocorreu entre os dias 26/02 e 01/03.
Os motivos para a construção de uma greve são inúmeros, mas podemos considerar como estopim a sinalização clara do atual de Governo de reajuste ZERO para o próximo ano, depois de uma década de cortes orçamentários, isto é, precarização total das nossas condições de trabalho, além de nenhuma recomposição real. Estudos realizados pelo DIEESE apontam que as nossas perdas salariais acumuladas estão entre 40 e 50%.
Diante deste encaminhamento do Congresso do nosso Sindicato Nacional, a Adufmat-Ssind publicou edital de convocação e realizou uma assembleia geral no dia 14/03. A intenção era saber se há disposição da categoria, em âmbito local, para construir a greve e a resposta foi: sim, há disposição. A categoria aprovou indicativo de greve, ou seja, uma sinalização ao Governo Federal de que a falta de avanço na negociação está gerando insatisfação e, por isso, podemos iniciar um movimento paredista. Na ocasião, os presentes na Adufmat-Ssind preferiram aguardar orientações de mais uma reunião nacional da categoria para indicar uma data.
Assim feito, no dia 22/03 a reunião do Setor das Federais do Andes-Sindicato Nacional, mediante a análise do quadro de diversas assembleias realizadas em praticamente todos os estados do país - tal qual a que foi realizada na Adufmat-Ssind - indicou o dia 15/04 como possível data de deflagração de greve e solicitou nova rodada de assembleias nas seções sindicais para saber quais delas concordam com a data.
A ideia é, inclusive, somar força com outras categorias da Educação que também estão construindo greves, como a Fasubra. Os servidores técnico-administrativos estão em greve desde o dia 14/03. Começaram em 30 universidades e, menos de um mês depois, somam mais de 50. De acordo com a entidade, após o início da greve já houve algum avanço nas discussões sobre a carreira, a partir de reuniões com o Governo realizadas nos dias 26 e 27/03, com a construção e entrega do relatório final elaborado por representantes das categorias (Fasubra e Sinasefe) e do Governo Federal (MGI e do MEC).
Conforme o edital de convocação publicado no dia 27/03, a Adufmat-Ssind fará sua discussão a respeito da data de deflagração de greve em assembleia geral extraordinária, marcada para esta quinta-feira, 04/04, a partir das 13h30. A participação de todos é imprescindível nesta luta por direitos.
Homenagens foram concedidas pela universidade entre 1964 e 1981
Na segunda-feira (1), o Conselho Universitário (COUN) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reuniu para uma sessão extraordinária com uma pauta única: a cassação dos títulos “Honoris Causa” concedidos pela instituição aos ex-presidentes da república durante a ditadura empresarial-militar, Humberto Castelo Branco, Artur Costa e Silva e Ernesto Geisel.
De acordo com a Secretaria dos Órgãos Colegiados a UFPR havia concedido os títulos de doutor "Honoris Causa" aos ex-presidentes militares durante o período ditatorial: a Humberto de Alencar Castelo Branco em 31 de julho de 1964, a Artur Costa e Silva em 18 de setembro de 1968 e a Ernesto Geisel em 13 de janeiro de 1976. Com 40 votos favoráveis e três contrários, o Conselho Universitário revogou as homenagens.
Em 5 de março deste ano, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) decidiu, por unanimidade, cassar os títulos de Doutor Honoris Causa dos ditadores Jarbas Gonçalves Passarinho e Emílio Garrastazu Médici. A cassação foi resultado do trabalho da Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça (CMVJ) da UFPel e representa uma reparação histórica e mais um passo para estabelecer a verdade e a memória sobre o impacto do regime ditatorial nas universidades federais.
Diversas universidades do país passaram a criar Comissões da Verdade, a partir do trabalho da Comissão Nacional da Verdade (2012 a 2014), o que já resultou na revogação de outros títulos Honoris Causa concedidos a ditadores, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também cassaram o título dado ao coronel Passarinho.
ANDES-SN na luta por verdade, memória, justiça e reparação
Dando continuidade à luta por verdade, memória, justiça e reparação – especialmente nos espaços acadêmicos -, o 42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 de fevereiro a 1º de março, aprovou que o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN realize, em junho deste ano, o seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação". Em parceria com o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), também organizará um módulo do Curso Nacional de Formação Sindical, marcando as seis décadas da ditadura empresarial-militar no país, no primeiro semestre de 2024.
A categoria docente irá também reivindicar, do governo federal e das Reitorias, a criação de um lugar de memória sobre a ditadura, assim como a criação de um local de homenagem dentro do Espaço de Memória do ANDES-SN, na sede do Sindicato, para aprofundar os estudos e debates para a criação de um Memorial em homenagem às e aos docentes e todas e todos os exilados, presos, assassinados e desaparecidos pelo regime ditatorial e as e os vitimados pelas inúmeras formas de violência e repressão, com destaque às e aos docentes negros, indígenas, ciganos, LGBTQIA+.
Fonte: Andes-SN (com informações do Brasil de Fato)
Docentes das IFE se somam aos atos nos estados
O dia 3 de abril, quarta-feira, será marcado por mobilizações e paralisações em todo o país de diversas categorias do serviço público federal. Serão realizados atos nos estados, nos locais de trabalho, para dialogar com as servidoras e os servidores, e com toda a sociedade sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. Em Brasília, as atividades têm início a partir das 9h30 em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde fica a sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o MGI, na figura do secretário José Lopez Feijóo, reafirmou a proposta do governo de reajuste 0% para 2024. Em contrapartida, a bancada sindical expôs indignação frente à letargia do governo. As entidades sindicais enfatizaram também que a proposta de congelamento salarial em 2024 é inaceitável e um desrespeito com as categorias.
A data, definida pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi incorporada na agenda de lutas das e dos docentes das universidades, institutos federais e cefets na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), que também apontou o 15 de abril como indicativo de greve das professoras e dos professores das IFE, organizados no ANDES-SN.
“Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe, indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos. Será um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, tendo como foco ações nos estados e locais de trabalho. A ideia é ampliarmos os diálogos, conversas, ações de mobilização e paralisação onde for possível que podem servir como um esquenta para a jornada de luta programada para a semana de 15 a 18 de abril e a Marcha para Brasília do dia 17 de abril. Com a proposta de deflagração de greve da nossa categoria no dia 15 de abril, desde já precisamos preencher nossas universidades, institutos federais e Cefets com as demandas da categoria docente por salários, carreira e defesa dos orçamentos de nossas instituições”, reforçou Mario Mariano, 1º vice-presidente da regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.
Confira a agenda definida pelo Setor das Ifes:
- 26 de março a 9 de abril: Rodada de assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN;
- 3 de abril: como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;
- 10 de abril: reunião do Setor das Ifes;
- 15 de abril: indicativo de deflagração de greve da base do ANDES-SN;
- 16 a 18 de abril: Jornada de lutas do Fonasefe, com atividades em Brasília:
16/04: Audiência pública na Câmara Federal
17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação.
Fonte: Andes-SN
Um estudo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Insper, em colaboração com o Movimento Negro Unificado (MNU), apontou que 74,6% dos concursos públicos em universidades federais não reservam vagas conforme previsto na lei de ações afirmativas. A reserva de vagas de 20% é assegurada pela Lei de Cotas, que, mesmo depois de quase 10 anos da sua sanção, ainda não é cumprida completamente no serviço público.
Ato de docentes negras e negros durante o 42º Congresso do ANDES-SN.
A pesquisa analisou 3.135 editais de concursos públicos em 56 universidades federais. O estudo abrangeu o período entre junho de 2014, quando a lei entrou em vigor, até dezembro de 2022. Também foram examinados 6.861 editais de processos seletivos simplificados, para a contratação de docentes temporários. Destes, foi constatado que 76% não ofereciam número de vagas suficientes para cumprir as disposições da lei.
Ao totalizar os concursos e processos simplificados, os pesquisadores identificaram um total de 46.309 posições disponíveis durante esse período. Entre elas, cerca de 9.996 não foram reservadas para pessoas pretas ou pardas, conforme estipulado pela lei de cotas. Acesse a íntegra do estudo.
Para o ANDES-SN, o cumprimento integral da reserva de vagas da Lei de Cotas em Concursos Públicos e o enfrentamento ao racismo institucional são imprescindíveis para o ingresso e da permanência de docentes negras e negros nas instituições de ensino públicas.
Como forma de estimular a reflexão, debate e produção sobre o tema, a diretoria do Sindicato Nacional definiu que “A urgência da luta antirracista nas Universidades, Institutos Federais e Cefets” será o tema da próxima edição da revista Universidade e Sociedade. O número 74 será lançado no 67º Conad do ANDES-SN, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), em julho deste ano. Confira aqui.
Fonte: Site Alma Preta (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)
As trabalhadoras ganham 19,4% a menos que os trabalhadores no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado na segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE). Enquanto elas ganham, em média, R$ 3.904,34, eles têm uma remuneração de R$ 4.846,39.
O 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregadas e empregados. Juntos, somam quase 17,7 milhões de funcionárias e funcionários em todo o país.
A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023. A Lei de Igualdade Salarial foi estabelecida com o objetivo de enfrentar e eliminar as disparidades salariais de gênero e proporcionar maior segurança às mulheres.
Além das mulheres ganharem 19,4% a menos que os homens no Brasil, em cargos de chefia, como dirigentes e gerentes por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.
Quando considerada a raça/cor, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, correspondendo a 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média, a dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. Elas ganham 66,7% da remuneração das mulheres não-negras.
De acordo com o documento, 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e grande parte delas adotam critérios remuneratórios de proatividade (81,6%), capacidade de trabalhar em equipe (78,4%), tempo de experiência (76,2%), cumprimento de metas de produção (60,9%), disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%), e horas extras (17,5%).
Critérios como horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres, que frequentemente enfrentam interrupções no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação aos cuidados de crianças e pessoas dependentes.
Políticas de incentivo à diversidade
O relatório nacional também apontou que apenas 32,6% das empresas possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres. Esse percentual é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres: negras (26,4%), com deficiência (23,3%), LBTQIAP+ (20,6%), chefes de família (22,4%) e vítimas de violência (5,4%).
Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas de flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%).
Estados
O levantamento mostra diferenças significativas por unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, é a unidade da Federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres: elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados. A remuneração média é de R$ 6.326,24.
Em São Paulo, estado com o maior número de empresas participantes (16.536), as mulheres recebem 19,1% a menos do que os homens, praticamente refletindo a desigualdade média nacional. A remuneração média é de R$ 5.387.
Sobre a Lei
Em 3 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.611, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, alterando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres. Posteriormente, a legislação foi regulamentada pelo Decreto 11.795 e pela Portaria 3.714, ambos também do ano passado.
Contestação da Lei
No mês de março, coincidindo com a celebração do Dia Internacional das Mulheres, as Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a derrubada de alguns trechos da Lei de Igualdade Salarial. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612 questiona ainda o decreto e a portaria que regulamentaram a aplicação da lei. Leia a matéria aqui.
Acesse aqui o relatório para ter os dados completos
Fonte: Andes-SN
Há 60 anos, iniciava-se o período mais violento da história recente brasileira. Entre os dias 31 de março e 1 de abril, militares tomaram o poder, em um golpe empresarial-militar que instalou uma ditadura que durou 21 anos. Embora, a partir de 1985 o país tenha iniciado o processo de redemocratização, até hoje resquícios do autoritarismo, das desigualdades e da violência do Estado contra parcela da população ainda se fazem presentes em nossa sociedade.
Alguns desses legados ficaram mais evidentes durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, que por diversas vezes atacou a liberdade de cátedra e a autonomia universitária, perseguiu docentes e atentou contra a imprensa e seus profissionais. O Congresso Nacional atual também representa grande ameaça aos direitos sociais, em especial a educação. De acordo com levantamento do Instituto de Estudos da Religião, divulgado em matéria da Agência Pública, “os parlamentares de direita são autores da maior parte das propostas relacionadas à educação”, e os subtemas mais abordados são segurança nas escolas (por meio de violência), além da oposição completa ao debate sobre gênero e temas relacionados (como educação sexual e o uso da linguagem neutra).
Infelizmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um grande equívoco, optou por não avançar no enfrentamento às forças reacionárias e orientou o veto ministérios do seu governo de realizar ações que rememorassem os 60 anos do golpe empresarial-militar. Além disso, ainda não autorizou a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, desfeita na gestão de Bolsonaro, e engavetou a criação do Museu da Memória e dos Direitos Humanos, anunciada em setembro de 2023, pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino. O anúncio aconteceu no Chile, quando eventos e manifestações marcavam os 50 anos do golpe militar encabeçado por Pinochet contra o governo de Allende.
Ao longo das semanas, e especialmente nesse domingo (31/3) e segunda-feira (1/4), diversos movimentos sociais e sindicais em todo o país estão realizando manifestações, debates, aulas públicas, exibições de filmes, panfletagens e outras atividades artístico-culturais para marcar os 60 anos do golpe e ressaltar a importância a luta por verdade, memória, justiça e reparação.
Alguns dos impactos da ditadura na Educação
Oficialmente, o regime militar no Brasil assassinou 434 não indígenas e 8.350 indígenas, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. No entanto, devido há razões para acreditar que esse número seja bem maior, devido à dificuldade em se avançar em processos de resgate da memória e verdade desse período.
Durante a ditadura, dentro de universidades, foram instalados sistemas de espionagem contra docentes, estudantes e servidores/as técnico-administrativos/as. Essa vigilância resultou em prisões, mortes, desaparecimentos, privação de trabalho, proibição de matrículas e interrupção de pesquisas acadêmicas.
Dos 434 mortos e desaparecidos, 106 eram estudantes universitários, 12 docentes e 1 técnico administrativo, conforme o levantamento do professor de História Política, Milton Pinheiro, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Pinheiro foi um dos coordenadores da Comissão da Verdade do ANDES-SN.
Além da violência contra a comunidade acadêmica, que expressasse qualquer crítica ao regime, o governo militar também se empenhou em transformar os processos educacionais do país. O projeto, resultado de acordos entre o Ministério da Educação com a Agência dos Estados Unidos pelo Desenvolvimento Internacional, conhecidos como MEC-USAID, atacava todos os níveis da educação.
Entre as propostas adotadas, estavam a diminuição de carga horária de matérias de ciências humanas, a obrigatoriedade do ensino de inglês como segundo idioma, o foco na formação técnica para servir às transformações do mercado de trabalho, a priorização das ciências naturais e exatas nas universidades, bem como incentivo à privatização do ensino superior. Medidas muito semelhantes ao que vigora até hoje, algumas reforçadas pela reforma do Ensino Médio, aprovada no governo Temer.
GTHMD realizará atividades para marcar 60 anos do golpe
Para fortalecer o debate sobre o impacto dos 21 anos de ditadura no Brasil, o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN realizará, em junho deste ano, o seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação". Em parceria com o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical, também organizará um módulo do Curso Nacional de Formação Sindical, marcando as seis décadas da ditadura empresarial-militar no país, no primeiro semestre de 2024.
“Na efeméride dos 60 anos do golpe empresarial-militar de 1964 o ANDES-SN reafirma o seu compromisso de luta por memória, verdade, justiça e reparação a todas as vítimas e a responsabilização de todos os atores que participaram do golpe, da consumação até o desfecho desse que foi um dos momentos mais duros ao conjunto da classe trabalhadora de nosso país. Seguimos em luta por um efetivo processo que viabilize nas universidades, institutos e cefets a construção de marcos de memória, as desomenagens a partícipes da ditadura e um processo que é de formação política continuada, para que tenhamos força para a dar embate a todos os intentos golpistas do hoje e do amanhã”, afirma Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.
No segundo episódio do programa Memórias e Lutas do Movimento Docente, o Sindicato Nacional traz o depoimento da professora aposentada da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrante do grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra. Ela própria uma vítima das atrocidades praticadas pelos agentes da repressão. Assista aqui.
Fonte: Andes-SN
Atualizada às 16h30 do dia 05/04 para disponibilização dos dados finais oficiais*
A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) escolheu, nesta terça-feira, 02/04, os professores Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão para administrar a instituição pelos próximos quatro anos. Considerando a proporção de 1/3 das categorias (estudantes, professores e técnicos), a chapa 1 recebeu 50,7% do total de votos, e a chapa 2, do atual reitor, Evandro Soares, e a candidata a vice, Márcia Hueb, recebeu 47,5%.
O resultado do pleito foi conhecido já na noite de terça-feira. No entanto, a ata final da apuração foi lida às 18h do dia 03/04, após a contagem de todos os votos, incluindo os em separado, que embora sejam menores em números, acabam sendo os mais demorados, porque são avaliados um a um.
Foram computados 7.033 votos, sendo 3.821 para a chapa vitoriosa e 3.109 para a segunda colocada, uma diferença de 712 votos. A votação mais expressiva foi entre os estudantes, onde a chapa vencedora recebeu 59,18% do total de votos; entre os servidores técnico-administrativos, a chapa conquistou 51,2% dos votos e, entre os docentes, 41,8% (confira todos os números aqui).
Conforme acordado entre todos os envolvidos antes mesmo do início do processo, a chapa indicada pela comunidade no final da votação desta terça-feira ocupará o primeiro lugar na lista tríplice enviada ao Governo Federal e, seguindo a tradição democrática, deve ser a indicada ao posto.
De acordo com o Artigo 9º do Decreto 1.916/96, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino superior nos termos da Lei 9192/95, as listas para escolha e nomeação, acompanhadas do regulamento do processo de consulta, devem ser encaminhadas ao Ministério da Educação e do Desporto até sessenta dias antes de findo e mandato do dirigente que estiver sendo substituído. Assim, as listas elaboradas pelos três conselhos da UFMT (Universitário/ Consuni, Ensino Pesquisa e Extensão/ Consepe, e Conselho Diretor) deverão ser enviadas até 08/08 e as nomeações deverão ocorrer no início de outubro, já que a atual gestão terá fim no dia 08/10.
A chapa vencedora foi a única que se comprometeu com as demandas apresentadas pela Adufmat-Ssind, a partir da assinatura de uma Carta Pública de reivindicações em cerimônia realizada no dia 26/03. A chapa derrotada foi igualmente convidada, mas não compareceu nem justificou a ausência (leia mais aqui).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP
Professor de Literatura; aposentado da UFMT
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Embora possa parecer algo novo para muita gente, as tais “disputas de narrativas” sempre fizeram parte de qualquer contexto social. Mikhail Bakhtin, com outras terminologias e reflexões teóricas do real concreto, antes de qualquer acadêmico da pós-modernidade, já tratara isso em seus trabalhos, muitos focados no período medieval.
Portanto, no plano coletivo, como seres sociais que somos, estamos sempre disputando a hegemonia – à lá proposição de Gramsci –para fazer valer a força de nossas construções discursivas. Logo, tudo normal e legítimo em sociedades democráticas. O anormal é abrir mão dessa disputa, ainda mais se se tratar de sujeito político que dispõe de indiscutível projeção social acima de tantos “meros mortais”.
A quem ainda não captou a noção indireta deste meu discurso até aqui, agora, serei direto: o presidente Lula, que gosta de “falar até pelos cotovelos”, a menos que venha a mudar de ideia, preferiu se calar a falar qualquer coisa que fosse sobre o 31 de março de 1964, que é um dos momentos mais trágicos de nossa história recente, pois nos impunha, há 60 anos, um golpe militar, com todo tipo de crueldade (de censuras a torturas) que esse dispositivo militar tão bem sabe fazer alhures contra civis que não lhes lambam as botas.
Conforme foi noticiado pela Folha de São Paulo, setores do governo chegaram a ensaiar pedidos de desculpas por essa tragédia. Todavia, Lula teria vetado (logo, censurado) qualquer tipo de manifestação por parte de quem quer que fosse de seu governo. Em outras palavras, sem palavras. Só o silêncio, onde impera a mordaça, como bem apreciam todos os antidemocratas, dos mais explícitos aos enrustidos, de direita e/ou de esquerda.
De minha parte, que circunstancialmente votei em Lula nas últimas eleições, mas apenas para ajudar a interromper um tipo de aberração política então em curso, afirmo que nenhum motivo do veto desse camaleônico mito de nossa política poderia ser maior do que a necessidade do forte embate discursivo. Infelizmente, o seu silêncio pode dar espaço para que a perigosíssima extrema direita revigore suas forças políticas para, mais uma vez, tratar cinicamente o golpe como ato revolucionário, e mais adiante tentar um retorno à presidência.
Mas por que a fala de Lula e, por extensão, a fala de todos os cidadãos verdadeiramente democráticos seriam tão importantes?
Porque, mesmo o país estando sob a égide de um momento democrático, censuras ainda se encontram bem presentes. Para dificultar o trânsito social das pessoas realmente críticas, a censura em nosso país tem se manifestado de formas diferentes, e por sujeitos sociais, em tese, também diferentes.
E, aqui, talvez, resida um dos maiores nós sociais que temos para desatar, qual seja, o abraço, ou o encontro mesmo, por meio de práticas antidemocráticas, de supostos esquerdistas com genuínos e assumidos extremistas da direita.
Para ser mais objetivo, tomarei o espaço escolar (em todos os níveis do ensino formal) como exemplo desse dificílimo caminhar social no fio da navalha. Sob a ótica do atual ambiente escolar brasileiro, como um microcosmo social, à lá O Ateneu, de Raul Pompéia, podemos ver como se tornou difícil escapar das censuras que se nos apresentam.
De um lado, extremistas da direita, que sempre vislumbram a ditadura, além de nos censurar com o que equivocadamente chamam de “ideologia de gênero” e seus congêneres, censuram-nos também com um tipo de “queima” de livros, como, por exemplo, o que estão a fazer com o romance O Avesso da Pele de Jeferson Tenório.
Do lado que se pensa ser oposto a isso, as censuras não são menos agressivas. Defensores de determinadas pautas de grupos sociais (principalmente, os afros, os feministas e os LGBTQIAmais...) nos impõem censuras que vão do uso – ou do impedimento do uso – de determinados termos linguísticos, do constrangimento público – que é um tipo de assédio moral –,a ameaças de agressões físicas, como uma pela qual passei em um evento do ANDES-SN (Sindicado Nacional do Docentes), ocorrido há alguns anos em Curitiba. Portanto, do “meu lugar de fala social”, do qual me faço valer neste momento, não estou a falar de coisas abstratas.
Por tudo isso, que realmente não é pouca coisa, o dia 31 de março deste ano, como os subsequentes também, jamais poderia(m) passar (ou ter passado) em branco, sem um discurso contundente do atual presidente da República, que se vende politicamente de mais democrático do que o antecessor, este, explicitamente um golpista, por ora, fracassado.
As memórias dessa fatídica data deveriam nos servir de embasamento para profundas reflexões e autoavaliações necessárias. Este momento, deveria ser (ou ter sido) um momento didático, de muito aprendizado, principalmente para as novas gerações.
Em tempo: assim que dei por concluído o artigo acima, com muita satisfação, li, no Correio Brasiliense, de 29 pp., que o “PT ignora Lula, condena golpe e cobra volta da Comissão de Desaparecidos”. Era o mínimo.
Nesta terça-feira, 02/04, docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) escolhem a Reitoria que administrará a instituição pelos próximos quatro anos. Conforme acordado entre todos os envolvidos antes mesmo do início do processo, a chapa indicada pela comunidade no final da votação de hoje, que já se dá em segundo turno, ocupará o primeiro lugar na lista tríplice enviada ao Governo Federal e, seguindo a tradição democrática, deve ser a indicada ao posto.
Na segunda-feira, 01/04, a comunidade ouviu o último debate entre os candidatos Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão (Chapa 1) e Evandro Soares e Márcia Hueb (Chapa 2). O auditório do teatro universitário estava praticamente lotado, mas, muito embora as duas candidaturas representem grandes diferenças de concepção de universidade e formas de financiamento, o debate acabou perdendo algum espaço para acusações sem provas e o atual reitor, Evandro Soares, que ignorou o convite da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) para assinar carta de compromisso no dia 26/02 afirmou, em resposta à pergunta da própria entidade, que considera justo cobrar pela sua permanência nos campi.
O debate começou com as falas das entidades que organizam e realizam o pleito. A representante dos servidores técnico-administrativos, Merilin Castro (Sindicato dos Técnicos – Sintuf/MT), lembrou que a categoria está em greve e que os trabalhadores esperam diálogo da próxima administração. O representante estudantil (Diretório Central dos Estudantes - DCE), Wesley Da Mata, ressaltou a dedicação da comunidade acadêmica na construção da Consulta. Pela Adufmat-Ssind, o diretor geral, Maelison Neves, lembrou que na mesma data o golpe empresarial-civil-militar sofrido no Brasil em 1964 completou 60 anos, e a realização da consulta significa mais uma forma de reafirmar a ojeriza a este modelo nefasto de política.
Em seguida as chapas se apresentaram e a Comissão deu início ao primeiro bloco de perguntas, feitas pelas categorias. O Sintuf-MT perguntou sobre as propostas de incentivo à qualificação da categoria, que é um direito, mas muitas vezes esbarram nas chefias, até mesmo pela falta de técnicos. A Adufmat-Ssind perguntou qual será a postura da gestão em relação às sedes da entidade dentro dos campi, e, por fim, o DCE questionou sobre as políticas voltadas para as mães, especialmente do período noturno.
A Chapa 1 respondeu que é solidária à greve dos servidores técnico-administrativos e que tem propostas de valorização e qualificação para todos os servidores e de melhoria de condições para os estudantes. Além disso, afirmou que o dimensionamento da falta de técnicos será construído junto com as entidades. Sobre as sedes da Adufmat-Ssind e de todas as outras entidades, afirmou que estarão garantidas. “As entidades sempre estiveram dentro, perto, não é possível que sejamos expulsos da nossa casa. As entidades inclusive, estão realizando este processo tão importante para todos nós. Em Sinop os centros acadêmicos não têm nem sala. Nós estaremos atentos a garantia dos direitos dos trabalhadores”, afirmou a candidata pela Chapa 1, professora Marluce Souza e Silva.
A Chapa 2 respondeu que a capacitação dos servidores técnico-administrativos não é só uma promessa, mas uma realidade. “Implantamos um mestrado exclusivamente para os técnicos – isso representa um aumento de cerca de 50% de salário. Para o próximo ano, temos a proposta de mais três mestrados ou um doutorado, dependendo da demanda”, disse o candidato da Chapa 2, Evandro Soares. Sobre as sedes da Adufmat-Ssind, o atual reitor afirmou que não existe cobrança de aluguel, nem de luz ou internet, que tudo é pago com recursos públicos e, se a Adufmat-Ssind recebe contribuição sindical, precisa pagar as próprias contas. Reafirmou, assim, a ideia de cobrar aluguel das entidades apesar dos contratos de comodato em plena vigência, como já tentou fazer em 2021. “Temos que fazer o que é legal e certo”, concluiu, sem tocar no fato de que ignorou a convocação da Adufmat-Ssind para assinatura da carta de compromissos – que continha, inclusive, a cláusula de respeito ao contrato de comodato.
Sobre as políticas para as discentes que são mães, Soares afirmou que a Andifes conseguiu aumentar o recurso destinado ao Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e isso permitirá o pagamento de bolsa às mães; o candidato se colocou contrário à proposta de creche defendida pela Chapa 1, dizendo que isso fere os princípios de universalidade e equidade do serviço público. Voltando a citar sua preferência pela “legalidade”, defendeu a atuação em favor da aprovação do PL 2189/19 (Gustinho Ribeiro - SOLIDARI/SE), que visa a criação de “espaços kids” dentro das instituições de ensino.
Foi justamente durante o segundo bloco, quando as perguntas deveriam ser feitas pelas próprias chapas, que as acusações tiveram maior expressividade. O candidato da Chapa 2, Evandro Soares, atacou sua oponente, dizendo que, como diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) há oito anos, ela também era responsável pelo caos que denuncia, mas preferiu ser o tipo de diretor “inerte, que transfere sua responsabilidade aos outros”. “Se é assim agora, imaginem depois?”, provocou, como fez em praticamente todos os debates. Por fim, questionou quais foram as principais mudanças no ICHS durante sua gestão e como conseguiu recursos. Neste mesmo bloco o atual reitor disse, sem nenhuma prova, que a candidata da Chapa 1 faltou a metade das atividades do Conselho Universitário quando era conselheira, e também atacou apoiadores da chapa adversária.
A candidata da Chapa 1, Marluce Souza e Silva, rebateu. “Quando a pessoa enxerga só a si mesmo, tem dificuldade de reconhecer as contribuições dos outros. Eu não sou gestora de gabinete, eu ando nos corredores, converso com os estudantes, técnicos e docentes”, pontuou, respondendo, em seguida, que durante as suas duas gestões no ICHS nunca deixou de realizar pesquisas, seminários regionais e nacionais, além do maior projeto de extensão da universidade - que totalizou 900 horas - com palestrantes de reconhecimento nacional e internacional. Também disse que nunca deixou de dialogar com as entidades representativas, lançar livros, e deu um prazo de 48h para que Evandro apresente provas sobre suas ausências no Consuni e que sustentem os ataques aos seus apoiadores. “Nós poderíamos ter realizado muito mais se não estivéssemos aqui, enfrentando as dificuldades. Eu fui do Consuni, sim, ajudei a construir muitas coisas, inclusive um plano de segurança para a universidade que foi aprovado em abril de 2023 e até agora não foi implementado. Então eu devolvo a pergunta, o que foi que você fez, Evandro?”, finalizou a candidata.
Em resposta, o candidato da Chapa 2 disse que conseguiu recursos diversos para a instituição, com parlamentares de todas as inspirações ideológicas, sendo R$ 12 milhões para a saúde indígena, cerca de R$ 500 mil para a Equoterapia, os quais fez questão de dizer que vieram do deputado federal Abílio Brunini (PL/MT), entre outros. “Eu trabalho não para mim, mas para que os outros realizem seus projetos”, afirmou Soares.
Souza e Silva voltou a reclamar das perdas orçamentárias que a universidade não conseguiu recuperar, e Soares respondeu que sua gestão mudou a UFMT quando inseriu um plano estratégico de discussão do orçamento dentro dos conselhos.
A preocupação com orçamento é uma das principais dentro da instituição. Estima-se que, nos últimos 10 anos, as universidades federais perderam cerca de R$ 120 bilhões do recurso destinado ao ensino superior. Isso ficou ainda mais claro na abertura do terceiro bloco do debate, com a pergunta da professora Meire Rose, sobre como administrar a instituição com recursos insuficientes.
A pergunta dos técnico-administrativos foi sobre como melhorar a gestão de contratos, fiscalizados pelos servidores, que acabam sofrendo críticas injustamente e, em alguns casos, até assédio. O segmento estudantil perguntou sobre as propostas de extensão para levar a universidade para além dos muros da UFMT.
A candidata da Chapa 1 iniciou as respostas, reafirmando que não será fácil administrar com orçamento tão reduzido, e que justamente por isso a comunidade, como um todo, precisa debater como melhor utilizá-lo. O candidato à vice-reitor, Silvano Galvão, respondeu sobre a fiscalização, alegando que as críticas ouvidas dizem respeito à indicação aleatória de pessoas para este ofício. “A discussão tem de ser a qualificação e diálogo humanizado com os técnicos, porque as vezes nem ele mesmo quer ficar naquela função. Então, temos de buscar as experiencias exitosas para que possamos melhorar dia após dia esse setor”, disse. Sobre a extensão, a Chapa 1 respondeu que é um dos pilares da universidade que mais arrecada recursos e que estes não estão sendo utilizados em seu benefício atualmente, o que é um equívoco.
O candidato da Chapa 2, Evandro Soares, afirmou que continuará buscando emendas parlamentares e estabelecendo relacionamentos com os setores público e privado para arrecadação de recursos. Sobre a análise de contratos, lamentou que a universidade já teve 25 engenheiros no setor e hoje não tem nem 10, devido a perda de servidores técnico-administrativos. Sua proposta, no entanto, é fazer um termo administrativo que permita a contratação de empresa terceirizadas para fiscalizar os contratos com outras empresas terceirizadas. Com relação à extensão, exaltou políticas voltadas às populações indígena e quilombola, o programa Bid-Pantanal, ampliação das bolsas e a realização da Jornada Universitária pela Reforma Agrária (Jura).
Novo bloco de perguntas trouxe questões relacionadas às políticas para a pós-graduação e as péssimas condições do Restaurante Universitário (RU), além do corte de bolsas no orçamento da UFMT.
De acordo com a candidata Marluce Souza e Silva, a pós-graduação da UFMT é bem autônoma, inclusive para a captação de recursos, o que facilita a sua gestão, diferentemente da graduação. No entanto, há problemas gerados pela falta de técnicos, e isso precisa ser resolvido. Com relação ao Restaurante Universitário, reafirmou as péssimas condições denunciadas há anos pelos estudantes, além dos problemas nas contas, como o quilo de açúcar a R$ 53, que não foram resolvidos até hoje. A candidata também falou sobre os problemas que atingiram recentemente as aulas de campo os estudantes, incluindo a contaminação de alguns deles.
O candidato Evandro Soares afirmou que a melhoria da pós-graduação está ligada à internacionalização, e que a atual gestão investiu nisso trazendo convidados internacionais e recursos para publicações. Seminários para que a sociedade decida quais são suas demandas, além da disponibilização de “cartão pesquisador” também foram citadas como políticas que podem ajudar. Com relação ao RU, pareceu nervoso ao reclamar que as denúncias devem ser lavadas à ouvidoria da instituição, que alegou ser uma das melhores do país. “Quem não faz denúncia é conivente. Quem não faz a denúncia à ouvidoria e fala aqui no púlpito está prevaricando”, disse. A candidata à vice-reitora, Márcia Hueb, se colocou à disposição para atuar pessoalmente no caso dos estudantes intoxicados durante aula de campo, e destacou que não se pode falar de hospitalização sem saber das causas.
O último bloco, das Considerações finais, foi basicamente marcado por agradecimentos e pedidos de votos por parte das duas chapas. A Chapa 1 destinou parte do seu tempo à leitura do depoimento dos estudantes de Geologia que foram intoxicados durante aula de campo. Eles denunciaram falta de condições de hospedagem e alimentação, além do transporte, como no caso em que houve a explosão de um dos pneus do ônibus que transportava estudantes do curso de Geografia (saiba mais aqui).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
