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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale** 

“A gestão científica da pesca não difere da gestão racional de qualquer atividade socioeconômica ou do cotidiano das pessoas comuns. Ela depende de diagnósticos precisos, que retratem a situação do momento, do estabelecimento de objetivos a serem atingidos no futuro diante do diagnóstico obtido, de um plano de metas para se atingir esses objetivos e de um plano de monitoramento para avaliar se as ações  implementadas estão levando ao objetivo almejado.  O projeto de Lei 1263/2023, também denominado de Transporte Zero, que foi enviado recentemente à Assembleia Legislativa, pelo governo do Estado de Mato Grosso e aprovado em primeira em primeira instância, falha em todas essas etapas” Trecho do Documento elaborado por um grupo de 12 renomados especialistas, cientistas e professores universitários, com Doutorado e Pós-doutorado nas áreas de ecologia, piscicultura e temas conexos. Ou seja, o projeto de Lei e sua justificativa representam apenas “achismos” e não tem amparo em metodologia científica, vale dizer, uma grande improvisação com a finalidade de atender apenas a interesses escusos e pouco conhecidos.

O referido projeto também não passou pelo crivo do Conselho Estadual da Pesca de Mato Grosso (CEPESCA) que já se manifestou contrariamente a este projeto, um verdadeiro absurdo e um atentado contra pescadores, ribeirinhos e outros setores que integram a cadeia da pesca em nosso Estado. Peca, portanto, pela falta de participação popular, o Governo do Estado simplesmente ignorou a existência do CEPESCA e o direito que a população atingida tem em ser ouvida preliminarmente, antes que o citado projeto tivesse sido enviado ao Poder Legislativo.

“Por três anos o CEPESCA, cuja atividade é pública, 100% transparente, se engajou em debater uma Lei da Pesca justa para toda a sociedade, considerando que tanto os peixes quanto as águas são patrimônios da população mato-grossense e a sua gestão e decisão devem ser democráticas, transparentes e compartilhadas” (sem decisões de cima para baixo, impositivas, antidemocraticas) Dante da intempestividade da proposição do Governador (Mauro Mendes) nos posicionamos contrários ao PL e convocamos as organizações e movimentos sociais a aderirem ao presente documento e se mobilizarem para debater e lutar contra a proposição de um novo COTA ZERO. Trecho da Nota Pública, divulgada pelo CEPESCA e assinada por 31 Entidades representativas da cadeia da pesca e de outros segmentos sociais e econômicos de Mato Grosso.

Por solicitação do Deputado Estadual Wilson Santos, que vem liderando a luta em defesa dos rios que formam a Bacia do Alto Paraguai e da Sub-bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal, a Embrapa Pantanal apresentou uma NOTA TÉCNICA bastante detalhada, com dados estatísticos e considerações científicas e socioeconômicas, para, ao final, concluir, radicalmente contestando o “achismo” que serviu de base na mensagem do Governador do Estado, demonstrando também os prejuízos e impactos negativos de uma medida absurda como esta.

A conclusão da NOTA TÉCNICA da EMPBRAPA PANTANAL não deixa dúvida ao afirmar textualmente que “Em termos quantitativos, a pesca artesanal e a pesca amadora permanecem estáveis, sem exibir tendência ao aumento ou diminuição, ao longo do período estudado na Bacia do Alto Paraguai. E, em termos qualitativos, as espécies migradoras (de piracema) representam a maior parte da captura da pesca artesanal (92%) e da pesca amadora (76%), mantendo esta proporção constante, sem exibir tendência de aumento ou de diminuição, ao longo do período estudado”.

Em matéria veiculado pelo Site O DOCUMENTO, de 16 deste mês de junho de 2023, pode-se ler “Ministério (da Pesca) cita inconstitucionalidade e se posiciona contra a proibição da pesca em Mato Grosso”.

Na referida matéria pode-se constatar que “O Ministério da Pesca e Aquicultura, após reunião com o deputado estadual Wilson Santos (PSD), se posicionou contrário ao Projeto de Lei (1363/2023), conhecido como Transporte Zero e que de acordo com o diretor do Departamento de Pesca Industrial, Armadora e Esportiva, Édipo Cruz, o bojo do projeto de lei estadual fere a lei 11.959/2009 – a Lei da Pesca. Ou seja, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo do Mato Grosso, é uma infração à Lei da Pesca. “Nossa posição é muito clara”, diz o diretor Édipo Cruz, “a água é um ambiente de uso múltiplo, dá para todas as modalidades pescarem conjuntamente e ordeiramente”, opinou.

Diante de toda esta celeuma e equívocos, achismo e desinformação contidos na proposta do Governador do Estado é que nesta quarta feira, dia 28 deste mes de junho, a Assembléia Legislativa deverá apreciar em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 1363/2023, encaminhado pela Mensagem 80,  oriundo do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso , que proibe, POR CINCO ANOS, o transporte, o armazenamento e a comercialização de pescado, a partir de 01 de Janeiro de 2024, ou seja, na prática fica proibida a pesca artesanal e professional em todos os Rios de Mato Grosso e também no Pantanal, com excessão da pesca esportiva e dos tablados.

Esta é a terceira vez que o Governo de Mato Grosso, a serviço de quais interesses “ninguém sabe”, apresenta uma  medida intempestiva, absurda e devastadora contra pescadores, ribeirinhos e uma parcela considerável da população que tem na pesca não apenas sua subsistência mas também sua única fonte de proteína e de renda para manter suas famílias.

Sob o argumento de que o estoque pesqueiro está sendo reduzido de forma drástica, todavia sem qualquer base cientifica que comprove esta premissa, o Projeto de Lei do Governo de Mato Grosso, simplesmente se cala em relação a tantas outras formas que estão, essas sim, colocando em risco a vida de nossos rios e do Pantanal, como a erosão, o assoreamento, as dragas, as represas em córregos e rios que formam as diversas bacias hidrográficas, o lixo urbano e os esgotos que são lançados diariamente em nossos rios, bilhões de litros a cada ano, principalmente no Rio Cuiabá e seus afluentes, os resíduos de agrotóxico, o desmatamento e as queimadas, a destruição das nascentes por atividades agropecuárias e de mineração, enfim, tantos fatores e a falta de fiscalização por parte dos organismos de controle e de repressão dessas atividades tenta , pura e simplesmente eliminar os Pescadores de Mato Grosso, mais de 100 mil pessoas que fazem parte da CADEIA DA PESCA, de forma direta e indireta, criminaliza ,inclusive na prática, a pesca de subsistência e afronta a Lei de Pesca Federal que determina que cabe aos governos Federal, Estaduais e Municipais incentivarem a pesca amadora, de subsistência e comercial e a cuidarem para que os rios se mantenham vivos.

Cabe ressaltar que a pesca, principalmente a artesanal, amadora e também a profissional, fazem parte da Cultura e das tradições de nosso Estado, principalmente na Baixada Cuiabana (Bacia do Rio Cuiabá), onde vivem mais de 30% da população do Estado.

Diversos municípios, que tem na pesca sua principal base econômica e social, como Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço e dezenas de comunidades desta e de outras regiões, as quais sofrerão um grande impacto negativo, que de "cidades dormitórios" passarão a cidades mortas, como todos os demais municípios que fazem parte da Bacia do Alto Paraguai.

Tanto a Embrapa Pantanal, quanto o Ministério da Pesca e Aquicultura, quanto um grupo de cientistas e pesquisadores renomados não apenas em Mato Grosso e também em Mato Grosso, inúmeras entidades representativas da Sociedade civil, ONGs Ambientalistas e de defesa dos Direitos Humanos tem demonstrado, nas diversas audiências públicas já realizadas sobre este assunto, que este projeto além de ser maléfico aos pescadores, ribeirinhos, feirantes, donos de restaurantes e da cadeia da pesca e do ecoturismo, é INCONSTITUCIONAL, além de não apresentar dados verdadeiros em relação ao estoque pesqueiro de nosso Estado, razões mais do que suficientes para que os Deputados Estaduais de Mato Grosso, rejeitem um projeto desta natureza.

Precisamos nos mobilizar, participar ativamente desta luta, que é de toda a população, independente de ideologia, de cor partidária e vamos comparecer `a Assembleia Legislativa para demonstrar aos Senhores Deputados, principalmente aos 13 que receberam expressivas votações nos municípios da Baixada Cuiabana e da região de Cáceres, Rondonópolis e diversos outros Municípios que fazem parte da Bacia do Alto Paraguai e que devem ser coerentes com as promessas que fizeram quando foram "pedir" votos aos eleitores de que no Poder Legislativo Estadual iriam defender os interesses da população desta região que faz parte diretamente de nosso Pantanal.

Precisamos fazer que a nossa voz seja ouvida no Parlamento Estadual, seja através de mensagens de texto ou de voz, ou de visitas aos Gabinetes dos Parlamentares, perguntarmos aos mesmos de que lado estão: dos eleitores que neles votaram, dos pescadores, de milhares de famílias que vivem e sobrevivem da pesca, enfim, da população ou ao lado dos interesses de grandes grupos econômicos e financeiros que pretendem PRIVATIZAR os nossos Rios, seja com atividades de turismo (pesque e solte, que também é uma atividade que sacrifica/mata os peixes), da pesca predatória, de contrabandistas de pescado, de milhares de tablados nos Rios do Estado, principalmente no Rio Cuiabá; dos empresários que pretendem substituir a pesca nos rios por tanques, com espécies não originária de nossos rios, ou ao lado de grupos que querem apenas construir barragens em nossos rios, ao lado de quem polui nossos rios com mercúrio oriundo de garimpos ilegais e mineração que deixam um rastro de poluição e morte; ao lado de quem desmata e promove queimadas, como as que há dois anos destruíram mais da metade do Pantanal, ou de quem destrói as nascentes de rios e córregos de nosso estado e de quem continua contaminando nossos cursos d'água com resíduos sólidos (esgotos urbanos, como ocorre em Cuiabá, Várzea Grande e diversos outros municípios do Estado), lixo e agrotóxico ou ao lado da população, dos eleitores e contribuintes que trabalham e enfrentam tantos desafios para contribuírem com o desenvolvimento de Mato Grosso?

Precisamos colocar esta e outras questões na Agenda das discussões públicas dos temas e assuntos de interesse público, por isso precisamos mobilizar as pessoas, as Entidades da Sociedade Civil Organizada, para que nesta próxima quarta feira, dia 28 de Junho de 2023, milhares de pessoas possam comparecer a Assembleia Legislativa e lutarmos para que este projeto de Lei seja derrotado.

Os políticos só temem uma coisa, A FORÇA DA MOBILIZAÇÃO e da INDIGNAÇÃO POPULAR.

Manifestação democrática nas Ruas e na Assembleia Legislativa é a demonstração de que , realmente, "TODO O PODER EMANA DO POVO", a participação popular prevista na Constituição Federal de 1988 é um princípio inerente à democracia, garantindo aos indivíduos, grupos e associações, o direito não apenas à representação política, mas também à informação e à defesa de seus legítimos interesses.

Não podemos nos omitir, principalmente, em momentos cruciais como este.  Quem se omite hoje, vai chorar lagrimas de sangue, com muito sofrimento, mais pobreza, mais miséria e mais exclusão amanhã em nosso Estado, principalmente na Baixada Cuiabana e toda a área da Bacia do Alto Paraguai e do Pantanal e também nas demais bacias hidrográficas de Mato Grosso.

Diga não a COTA ZERO, Diga sim aos pescadores, ribeirinhos e de quem retira dos rios sua alimentação e a renda para suas famílias!

*Juacy da Silva professor universitário aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral do Meio Ambiente e Coordenador de Educação Ambiental da Associação em Defesa da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

**Aline Grasielli Monçale é Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana - MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Instagram @alinemoncale_dermato

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Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**
 

Estamos iniciando o mês de junho e nesse mês contamos com inúmeras datas significativas para o meio ambiente e ecologia integral, tais assuntos de suma importância estarão sendo relembrados em diversos eventos especiais e celebrações em inúmeros países e continentes.

Entre 01 e 08 deste mês de junho, estará sendo comemorada a SEMANA DO MEIO AMBIENTE, com destaque para o Dia Nacional da Educação Ambiental em 03/06; o Dia do Meio Ambiente, da Ecologia e Dia Nacional da Reciclagem em 05/06; Dia Mundial da Segurança dos Alimentos e Segurança Alimentar em 07/06 e, em 08/06, o Dia Mundial dos Oceanos, que estão em risco permanente decorrente da degradação por toda sorte de resíduos sólidos, principalmente pelo lixo plástico, o que motivou um discurso por parte do Secretário Geral da ONU enfatizando que nos oceanos e tantos outros cursos d’água existem mais plásticos do que peixes.

Ainda no decorrer deste mês, o JUNHO VERDE 2023 será celebrado, como forma de despertar a consciência planetária, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, uma das formas de degradação dos solos, em todos os biomas e ecossistemas mundiais, especialmente no dia 17/06, mesmo dia em que será comemorado o Dia do Gestor Ambiental.

Da mesma forma que acontece em junho, em todos os demais meses do ano existem dias especiais voltados para o despertar da consciência individual e coletiva, inclusive e principalmente dos governantes, quanto ao processo acelerado de destruição da biodiversidade animal e vegetal, do aumento contínuo em ritmo mais acelerado do que o aumento demográfico em geral ou da população urbana, provocando aumento na emissão de gases de efeito estufa que estão na origem e na base do aquecimento global e das mudanças, enfim, da Crise Climática que, se não for reduzida, poderá aumentar a destruição de todos os biomas e ecossistemas, em meio a uma vivência social utilitarista e imediatista parece distante pensar sobre consequências a longo prazo, mas tudo começa a fazer sentido quando nos damos conta que a própria humanidade está destruindo o único planeta que temos, afinal, não existe ainda ao nosso alcance um plano B, ou “um planeta B”, para onde os seres humanos poderão migrar quando a Terra não mais oferecer condições de vida, vegetal e animal, inclusive para a vida humana; e antes disso, estamos por diminuir consideravelmente a qualidade de vida de nossa própria casa.

Há mais de 70 anos, na primeira Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, em 1972, realizada em Estocolmo, na Suécia, sob os auspícios e a coordenação da ONU, foram feitos diversos alertas quanto à responsabilidade de todos, governantes, setor empresarial e a população em geral sobre a necessidade de mudarmos os paradigmas das relações dos seres humanos, dos sistemas e modelos econômicos, do estilo de vida e hábitos de consumo, como única forma de evitarmos o agravamento da degradação ambiental.

Exatamente com este objetivo de despertar a humanidade, governantes, empresários, igrejas e a população quanto à urgente necessidade de mudança de rumo em relação ás nossas práticas ambientais, foi aprovada a instituição do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorado, a partir de 1973, anualmente, no dia 05 de junho.

E assim tem sido feito, mas que, lamentavelmente, parece que não passa de belos discursos, algumas comemorações bem singelas enquanto a destruição dos biomas, o desmatamento, as queimadas urbanas e rurais, a contaminação dos cursos d’água e dos mananciais, a poluição do ar, do solo e dos lagos, mares e oceanos, o uso abusivo dos agrotóxicos continuam contaminando os alimentos e a saúde da população, os desastres ambientais, a maioria provocados pela ação humana que degrada a natureza, enfim, apesar de tantas celebrações ao longo do ano, parece que continuamos na mesma corrida irracional rumo a mais destruição ambiental.

A cada ano, em todos esses eventos ecológicos-ambientais são selecionados alguns temas para servirem de base para as reflexões. Neste ano, no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o tema escolhido foi “Vamos combater a poluição por plásticos”, o mesmo tema que também foi “celebrado” no Dia Mundial do Meio Ambiente em 2018.

O País anfitrião para as celebrações oficiais por parte da ONU será a Costa do Marfim, em parceira com a Holanda. E a ênfase será: Como incrementar as ações ecológicas/ambientais nos diversos países e promover a transição dos atuais modelos que promovem a degradação ambiental para que o mundo consiga estabelecer as bases de uma nova economia, que seria a Economia Circular.

Na base deste desafio estariam as ações de combate ao uso dos plásticos, que hoje e no futuro é um ou talvez o maior desafio quando se fala em economia verde, economia de baixo carbono, em economia circular e, também, para o que o Papa Francisco tanto tem insistido quando destaca o papel da Economia de Francisco e Clara, como novo paradigma, capaz de “realmar esta nova economia”, ou seja, que nesta nova economia o setor produtivo deve respeitar tanto os direitos dos trabalhadores, quanto dos consumidores, quanto os direitos da natureza e os limites dos biomas e do planeta Terra e, também, o direito das próximas gerações de poderem viver em um mundo social e economicamente justo e ambientalmente sustentável.

Segundo dados estatísticos da ONU e de diversas instituições de estudos e pesquisas ao redor do mundo, em 2022, no mundo foram produzidas 430 milhões de toneladas de “lixo” plástico e tais estudos tem demonstrado que a produção do “lixo” plástico tem aumentado em ritmo muito superior tanto em relação ao crescimento populacional em geral quanto da população urbana em particular.

Esta explosão quanto à produção de plásticos e do “lixo” plástico passa de 1,5 milhões de toneladas por ano, quando a população urbana mundial era de “apenas” 751 milhões de habitantes, ou seja, “apenas” 30% da população total.

Tendo em vista que mais de 90% da produção de lixo plástico é de origem urbana, podemos concluir inicialmente que entre 1950 e 2022, o crescimento da população total foi de 320%; a população urbana cresceu em 692% e a produção de “lixo” plástico urbano aumentou em 3.844%, ou seja, passou de 1,8kg per capita anual para 69,2 kg per capita anual.

As estimativas e projeções indicam que em 2030 a população mundial será se 8,5 bilhões de pessoas, a população urbana de 5,2 bilhões de habitantes ou seja, 61,2% da população total e a produção de lixo plástico será de 470,0 milhões de toneladas. Convenhamos, a produção de lixo plástico, se nada for feito para mudar este panorama radicalmente, será no mínimo catastrófico. 

Por isso, alguns países, em graus diferentes estão “encarando” com muita seriedade a questão da poluição por plástico e diversos desses estão tomando medidas legais, para proibir ou reduzir radicalmente o uso de plásticos em todos os setores da economia, principalmente nas embalagens e na fabricação de outros produtos.

O que é mais preocupante é que a tendência ou projeções indicam que, se nada for feito para combater esta forma de degradação ambiental em 2050, o aumento da produção de lixo plástico será mais de 300%, ou seja, dentro de menos de três décadas, a população total do planeta será de 9,8 bilhões de pessoas, a população urbana será de 6,7 bilhões de pessoas, e a produção anual de lixo plástico será de 1.050 trilhão de toneladas ou seja, 156,7 kg per capita anualmente.
 
A reciclagem é uma saída, mitigada, pois se não forem tomadas medidas radicais para que o plástico seja eliminado das cadeias produtivas, a reciclagem, que no momento não chega sequer a 10% em nível mundial, não irá resolver este desafio.

Conforme matéria publicada recentemente pelo Jornal Folha de São Paulo, tendo por base relatório de 2021, da União Europeia (OCDE) "Apenas 9% dos resíduos plásticos foram reciclados, enquanto 19% foram incinerados e cerca de 50% acabaram em aterros controlados. Os 22% restantes foram deixados em aterros ilegais, queimados ou abandonados no meio da natureza"

Em relação ao Brasil, apenas 4% do lixo reciclável é reciclado, sendo quando se fala em reciclagem de lixo plástico este percentual fica entre 1% e 2%.  De acordo com matéria divulgada pela ONG internacional WWF, em 2019, Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, só está atrás dos Estados Unidos, China e Índia”.

Em 2019 o Brasil produziu 11,4 milhões de toneladas de lixo plástico, mesmo tendo caído para a 13ª posição no ranking global das maiores economias do mundo, o que demonstra que, proporcionalmente, o Brasil produz muito mais lixo plástico per capita ano do que a China e a Índia e até mesmo os EUA, razão pela qual nossos governantes e o setor empresarial precisam implementar tanto políticas públicas quando modelos e sistemas de produção que promovam tanto a transição energética, com a substituição urgente e radical dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) por combustíveis renováveis, principalmente a energia solar e eólica, a bioenergia e o hidrogênio verde.

Da mesma forma, o Brasil precisa reduzir e eliminar ao máximo possível tanto a produção quanto o uso do plástico, reduzindo e eliminando também a produção de lixo plástico.

De pouco adianta campanhas educativas, visando alterar os hábitos e costumes da população em relação ao uso de embalagens e outros materiais, inclusive utilidades domésticas oriundas ou fabricadas com plásticos, se o setor produtivo, o empresariado continuar a utilizar plásticos em suas atividades econômicas.

Tendo em vista esses aspectos, podemos utilizar tanto o Dia Mundial do Meio Ambiente, quanto a Semana Mundial do Meio Ambiente e o Junho Verde, para aprofundarmos nossas reflexões.

Oxalá, possamos combater a poluição decorrente do lixo plástico de uma forma mais efetiva, racional e com urgência, antes que nosso planeta seja destruído pelas ações humanas que não respeitam as Obras da Criação, os limites da natureza e do Planeta Terra.

*Juacy da Silva, professor aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral, Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

**Aline Grasielli Monçale é Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Instagram @alinemoncale_dermato

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**


 

Há bastante tempo, não apenas em Mato Grosso, no Pantanal ou na Baixada Cuiabana, mas também no Brasil inteiro, existe uma “luta surda” entre grandes grupos econômicos que, para saciarem seus apetites por um lucro fácil e imediato, não medem esforços para transformarem bens coletivos e de uso comum, como as florestas, os minérios, a água, enfim, recursos naturais que devem estar a serviço da coletividade, em mercadorias que possam ser apropriadas sem se importarem, sequer, com os danos ambientais que tais formas de apropriação privada provocam, impondo um passivo ambiental, não apenas às atuais gerações quanto, e principalmente, às gerações futuras.

Esta é uma verdadeira guerra, em que diversas batalhas tem sido e continuam sendo travadas em muitas dimensões ou, no que na linguagem da estratégia militar são denominadas, “teatros de operações”.

As principais instâncias em que essas batalhas estão sendo travadas estão localizadas nos tribunais (Poder Judiciário), nos poderes Executivo e Legislativo e também em organismos do poder executivo, principalmente naqueles que estão relacionados com o Meio Ambiente, na mídia, onde cada lado tenta ocupar seus espaços, divulgando suas “narrativas” e tentando justificar suas posturas e ações e, também, junto ao imaginário coletivo, que chamamos de opinião pública, além, é claro, junto às diversas organizações de representação da sociedade civil, como movimentos sindicais, comunitários, igrejas, clubes de serviços, escolas etc.

Cabe ressaltar também a importância do conhecimento e do papel das instituições de pesquisas, os Institutos e as Universidades, entidades prioritárias em oferecer conhecimentos atualizados quanto aos impactos e danos que, por exemplo, a construção de barragens nos diversos rios de Mato Grosso, da mesma forma que em outros estados, podem causar tanto para a preservação da biodiversidade, quanto às atividades econômicas e, principalmente, sobre o direito que as pessoas tem quanto ao uso da água, seja para abastecimento humano, industrial, animal e agropecuário.

Todavia, neste contexto, precisa haver um equilíbrio para que esses interesses de grandes grupos econômicos não prevaleçam em detrimento dos demais interesses, principalmente os interesses da população em geral.

É importante também atentar ao que estabelece a nossa Constituição Federal em seu artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
.... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”
 
Outro aspecto a ser destacado é o fato de que a ONU reconhece a água como um direito fundamental das pessoas e que a privatização deste precioso líquido, como ocorre quando grupos econômicos tentam se apropriar dos rios em uma região, afeta o direito das diversas comunidades e aglomerados, tanto rurais quanto urbanos.

No caso do Rio Cuiabá e seus afluentes (Bacia do Rio Cuiabá), o mesmo é parte da identidade natural, cultural, econômica e social de uma região cujo povoamento é o mais antigo deste estado e também do Centro Oeste.

Ao longo de décadas o Rio Cuiabá, da mesma forma que rios de vários outros estados serviram e ou ainda servem, como no caso dos rios da região amazônica, como vias de navegação, verdadeiras estradas fluviais, ligando populações e povoados que vivem ainda de forma isolada.

Existe uma verdadeira investida por parte de alguns grupos econômicos tentando construir ou já construindo mais de uma centena de barragens nos diversos rios de Mato Grosso, a maioria dos quais fazem parte da Bacia do Alto Paraguai e são importantes e fundamentais para garantir o regime das águas que formam a maior planície alagado/alagável do mundo, que é o PANTANAL, considerado pela UNESCO como patrimônio natural da humanidade, pela sua exuberância, beleza e riqueza de sua biodiversidade (fauna e flora), e o Rio Cuiabá e seus afluentes são fundamentais para este equilíbrio ambiental/ecológico.

Um desses grupos econômicos está tentando, há alguns anos, construir seis barragens no Rio Cuiabá, em um trecho de 190km, entre o município de Cuiabá até as cabeceiras do mesmo.

Para contrapor-se a esta tentativa de privatizar o Rio Cuiabá e a água neste trecho, cujos impactos econômicos, ambientais, sociais e culturais serão extremamente danosos, podendo causar a destruição da quase totalidade da biodiversidade do Pantanal, ferindo de morte a vida de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores, afetando significativamente o abastecimento da população de todas as cidades da Baixada Cuiabana e diversos outros impactos extremamente negativos , conforme estudos da ANA – Agência Nacional da Água; da EMBRAPA Pantanal, da Fundação Eliseu Alves, da Universidade Federal de Mato Grosso e de diversas outras instituições de pesquisa, o Deputado Estadual Wilson Santos apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, para impedir a construção dessas barragens e que foi aprovado por ampla maioria dos deputados.

O referido projeto, sob o argumento de que seria inconstitucional, foi  VETADO pelo Governador do Estado e, posteriormente, graças a mobilização e pressão popular este veto foi rejeitado (como se diz popularmente, foi derrubado) pelos deputados por 21 x 4 votos e, posteriormente, sancionado pelo próprio governador que o havia vetado anteriormente.

Como acontece em todas as guerras, o referido grupo, sob o manto da CNI e de uma outra Associação econômica, ligada à área da energia elétrica, entrou com uma ação no STF arguindo a Constitucionalidade da referida Lei, sob o argumento de que cabe exclusivamente à União legislar sobre água e a exploração de outros recursos naturais.

Por mais que o relator da citada Ação no STF, Ministro Fachim, tenha elaborado um brilhante e extensivo parecer, negando “provimento” à ação proposta, dizendo, inclusive que o Estado (no caso Mato Grosso e, cremos nós, os demais estados) tem, não apenas o direito, mas também o dever de zelar pelos recursos naturais e meio ambiente que estão em seu território, com “competência concorrente com a União”, no que foi seguido pela presidente do STF Ministra Rosa Weber.
 
Todavia, oito outros ministros, votaram pela inconstitucionalidade da Lei Estadual que proíbe a construção de seis barragens no Rio Cuiabá e que garantiria que este lendário Rio e o Pantanal continuassem vivos.

Inúmeras pessoas, professores, cientistas, pesquisadores e parlamentares não se cansam de dizer que o STF não julgou o mérito da pretensão desses grupos econômicos, que teimam em privatizar os rios e as águas em nosso Estado e que a voz da ciência e a análise dos impactos negativos da construção dessas barragens cabe exclusivamente à SEMA – Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o que acabou acontecendo há poucos dias.

Por determinação da Presidência da SEMA foi constituído um Grupo de Trabalho, com profissionais de alto nível, doutores e pós doutores, de diversas instituições, com saberes multidisciplinares, necessários para tais pareceres, para que pudessem analisar, no mérito, os impactos que tais barragens poderiam causar ao meio ambiente, a economia, a cultura e a população que vive nesta região, caso as mesmas viessem a ser construídas.

Em meio ao clima quente, das polêmicas que a decisão do STF estava causando na população, no Parlamento estadual e na opinião pública, inclusive nos meios de comunicação há poucos dias, depois da análise da solicitação de licença ambiental por parte do Grupo econômico interessado em construir as seis barragens, privatizando o Rio Cuiabá no trecho antes mencionado, este grupo de trabalho da SEMA negou o pedido, ou seja, não concedeu a licença ambiental para que seis barragens possam ser construídas no mesmo.

Se por um lado a decisão do STF foi uma derrota para os defensores do Rio Cuiabá e do Pantanal, por outro lado, a decisão do Grupo de trabalho e da SEMA, negando a licença ambiental, foi uma IMPORTANTE VITÓRIA para a BAIXADA CUIABANA, para a Bacia do Rio Cuiabá e para o nosso PANTANAL.

Mas, como em todas as guerras, não podemos “baixar as armas”, pois, talvez ou com certeza, o inimigo (ou seja, grupos econômicos que querem destruir o meio ambiente) vai “voltar à carga” e poderá abrir novas frentes de batalha.

Isto significa que precisamos estar bem alertas ou como se diz, “não podemos dormir de touca”, um simples cochilo pode representar novas derrotas para os guardiões da Baixada Cuiabana, do Rio Cuiabá e do Pantanal.

Precisamos, mais do que nunca, juntar nossas forças para alavancar projetos e recursos para um grande programa de desenvolvimento econômico, social e cultural para a Baixada Cuiabana, promovendo um maior dinamismo para esta região que representa o berço histórico e cultural da ocupação e do desenvolvimento de Mato Grosso, onde vivem e sobrevivem mais de 30% da população do Estado.

A Baixada Cuiabana tem muitos problemas e desafios, principalmente nos aspectos ambientais, econômicos e sociais, bolsões de pobreza e miséria ao lado da opulência e da riqueza; mas tem também, ao lado do PANTANAL, grandes potencialidades em todas as áreas, principalmente como destino turístico, centro de prestação de serviços de excelência nas áreas da saúde, da educação, da gestão pública, é um grande centro comercial, de abastecimento e de prestação de serviços para todo o Estado razões mais do que suficientes para acreditarmos que a Baixada Cuiabana tem um grande futuro, pois aqui também estão as instâncias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deste grande e promissor estado que é Mato Grosso, que tanto se orgulha de ser o “celeiro do Brasil e do Mundo”.

O Rio Cuiabá e suas águas pertencem ao povo desta região e não podem ser privatizados, jamais. Cabe a nós defender o nosso Rio e o Pantanal, por isso não podemos nos omitir neste momento! O dia em que o Rio Cuiabá e outros rios de Mato Grosso morrerem, o Pantanal  também irá morrer! Pense nisso e fique esperto/esperta.

*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

**Aline Grasielli Monçale é médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Instagram @alinemoncale_dermato 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**

O Dia Internacional da Reciclagem surgiu por iniciativa da UNESCO em 2009 e definiu que o mesmo deveria ser comemorado/celebrado anualmente em 17 de Maio.

“ `As próximas gerações poderíamos deixar demasiadas ruinas, desertos e lixo. O ritmo do consumo, desperdício e alteração do meio ambiente superou de tal maneira as possibilidades do planeta, que o estilo de vida atual – por ser insustentável – só pode desembocar em catástrofes”; “A cultura consumista, que dá prioridade ao curto prazo e aos interesses privados, pode favorecer análises demasiadas rápidas ou consentir a ocultação de informações”; “Dado que o mercado tende a criar um mecanismo consumista compulsivo para vender os seus produtos, as pessoas acabam por ser arrastadas pelo turbilhão de compras e gastos supérfluos. O consumismo obsessivo é o reflexo subjetivo do paradigma tecnocrático”. Papa Francisco, Encíclica Laudato Si, 161,184 e 202.

Tanto a ONU, através de suas Agências Especializadas, como a OMS – Organização Mundial da Saúde, a UNESCO – Organização responsável pela educação, a cultura e o desenvolvimento Científico; a UNICEF – Agência dedicada aos cuidados com as crianças e adolescentes, a FAO – organização voltada para a Agricultura, nutrição e segurança alimentar ou a UNEP – braço da ONU voltada para as questões da ecologia, meio ambiente e tantas outras agências; bem como os países (Estados Nacionais, estados federados ou municípios), ou até mesmo Entidades da Sociedade Civil Organizada, costumam criar dias especiais para que sejam momentos celebrativos ou datas para despertar a consciência individual e coletiva quanto `a importância de pensarmos mais criticamente sobre aspectos de nossa realidade local, nacional, internacional ou planetária.

Tendo em vista que a partir de meados do século 18, em torno de 1750, alguns países europeus, com destaque para a Inglaterra e a França, depois seguidos por Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e também logo a seguir o mesmo aconteceu nos Estados Unidos, no Japão e outros mais que promoveram uma mudança radical de paradigmas em seus sistemas produtivos, com o advento da máquina a vapor, a energia elétrica e a industrialização em larga escala, processo este que se prolongou até aproximadamente 1.850. Esta fase da história econômica, política e social passou a ser denominada de primeira revolução industrial.

Este processo de industrialização provocou algumas mudanças significativas, tais como, demográficas, culturais, políticas, econômicas e nas relações sociais, além de promoverem ou estimularem uma rápida concentração de renda, riqueza e poder nas mãos de uma “nova classe social”, denominada como capitalistas ou burguesia.

Outro aspecto relacionado com esta primeira revolução industrial foi a expansão colonialista, onde os países europeus em maior grau e os Estados Unidos em menor grau, pressionados pela necessidade de matérias primas para alimentar a indústria nascente e que se consolidava, promoveram uma verdadeira rapinagem colonialista e imperialista, principalmente na África, na Ásia e na América Latina, deixando um rastro de degradação ambiental e conflitos internos nessas regiões.

Outro aspecto relacionado com esta primeira revolução industrial foram as migrações tanto internas, o êxodo rural intenso, quanto entre países, disto resultando também o crescimento acelerado do processo de urbanização, a eclosão de grandes conflitos sociais relacionados com o fator trabalho, o surgimento de grandes massas de desempregados nas cidades, agravadas por conflitos ideológicos, na esteira do surgimento dos movimentos sindicais, políticos e ideológicos.

Também não podemos esquecer que, graças a evolução da ciência e da tecnologia, apesar das precárias condições de vida nas cidades, houve também uma verdadeira revolução demográfica, com a redução significativa dos índices de mortalidade infantil e em geral de um lado e o aumento dos índices de fertilidade/natalidade de outro, disto resultando uma verdadeira explosão populacional, cujos efeitos permanecem até na atualidade.

De forma semelhante, tendo em vista a lógica da acumulação capitalista que exige o aumento da demanda, para fomentar o aumento da produção e, como consequência aumentar o lucro dos donos dos meios de produção (os capitalistas ou barões do sistema produtivo rural), era preciso “distribuir” um pouco a renda, para que as grandes massas pudessem consumir mais e mais os bens e produtos, um pouco acima da mera subsistência, no bojo do qual ocorreu também a libertação dos escravos por pressões econômicas deste processo de industrialização e modernização e, assim, girar a roda da economia, mesmo que neste processo também grandes massas de pobres, miseráveis e famintos pudessem acabar ficando `a margem deste processo, mas que, por ironia “do destino”, iriam alimentar o “exército” de desempregados, subempregados ou totalmente excluídos.

Assim, o crescimento populacional, aliado ao crescimento urbano e ao aumento da renda e dos consumidores, o resultado não poderia ser outro a não ser a geração de mais e mais resíduos sólidos/lixo, que por sua vez geram gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Fruto deste processo de aumento constante tanto da produção de resíduos sólidos/lixo per capita ou no total produzido pelos diferentes países, surgiu, tem aumentado e continua até os dias de hoje, um grande desafio para o mundo todo, em todos os países, sem exceção, ou seja, como vamos “lidar” com o problema gravíssimo dos resíduos sólidos/lixo?

Este aumento acelerado da produção/geração dos resíduos sólidos/lixo, já que é fruto do consumismo, do desperdício e da falta de políticas públicas que possam equacionar tal desafio/problema, tem contribuído sobremaneira para a degradação de todos os biomas e ecossistemas ao redor do mundo, afetando e até destruindo/matando os cursos d’água, tanto as bacias hidrográficas, quanto os rios, os lagos, lagoas e até mesmo os mares e oceanos.

O planeta terra, os mares, os cursos d’água e imensas áreas urbanas estão se transformando em verdadeiros lixões, lixeiras da humanidade, tornando a vida de todas as espécies vegetais e animais, inclusive a vida humana, extremamente difíceis ou até mesmo em processo de desaparecimento.

Ano após ano, décadas após décadas, apesar de milhares de estudos e tratados internacionais terem sido criados, aprovados e recebido a adesão de, praticamente, todos os países, o mundo caminha de forma acelerada para ir aumentando cada vez mais a quantidade de lixo produzida.

Cabe destacar que a produção/geração de resíduos sólidos está relacionada diretamente com os quatro fatores mais importantes: aumento da renda per capita, aumento da população urbana, aumento do consumismo e do desperdício.

A partir dos anos setenta do século passado, principalmente a partir de 1972 (primeira conferência internacional do desenvolvimento e meio ambiente), da segunda conferência que foi a ECO-92 no Rio de Janeiro, da Rio +10, também no Rio de Janeiro, a “Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável,” onde a questão da sustentabilidade passa a ser um novo paradigma que deveria ser abraçado por todos os países, pelo sistema produtivo, pelas organizações governamentais e não governamentais e, claro, pela população, o que só tem acontecido de forma extremamente tímida, cujos efeitos no contexto global são muito insignificantes.

É neste contexto que a ideia e as práticas da reciclagem começam a ganhar destaque, mas que, mesmo já tendo se passado, duas décadas o avanço tanto da reciclagem quanto da economia circular ainda não tem tido o impacto que se esperava em termos de reduzir a produção de resíduos sólidos, reduzir o consumismo e o desperdício e dar vida mais longa aos produtos e a reduzir o impacto que a procura/demanda por matérias primas tem sobre o meio ambiente.

Existe uma corrente de pensamento que considera a reciclagem apenas um paliativo, pois o que se precisa é ir mais a fundo, ou seja, a troca radical de paradigmas sobre os quais os sistemas econômicos e produtivos se organizam e exploram tanto os consumidores, através de técnicas modernas de propaganda e marketing, incentivando o aumento não apenas do consumo, mas sim do consumismo, ou seja, levando as pessoas a consumirem além das necessidades básicas e essenciais, mas sim uma verdadeira doença que é a compulsão por comprar, adquirir e desperdiçar.

Além disso, é importante que o mundo abandone as fontes de energia sujas, baseadas em combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), substituindo-as por fontes limpas, renováveis e não poluidoras.

Por exemplo, o mundo está sofrendo e correndo o risco de extermínio de várias espécies de animais, inclusive animais marinhos e também dos seres humanos pela quantidade de lixo em geral, e dos plásticos em particular. Vivemos em uma sociedade de plásticos, que a cada dia poluem mais e degradam mais o meio ambiente e destroem os biomas.
As cidades mundo afora, com raríssimas exceções não tem conseguido resolver a questão do lixo/resíduos sólidos, apesar de inúmeras leis, regulamentos e ações pontuais e tímidas por parte dos governantes.

Além da questão dos plásticos, tendo em vista a revolução científica, tecnológica com o surgimento do mundo digital, atualmente o mundo todo enfrenta mais um problema grave em relação `a questão dos resíduos sólidos que é o chamado “lixo eletrônico”, que ao ser descartado, por conter inúmeros produtos químicos e componentes altamente tóxico tem representado um grave perigo e enorme risco tanto para o meio ambiente quanto para a saúde e a vida humana quanto de outros animais e a biodiversidade vegetal.

A partir dos anos setenta do século passado o movimento de reciclagem vem ganhando força, mas de maneira muito tênue, a média mundial de reciclagem do lixo/resíduos sólidos gerado é em torno de apenas 20%, sendo que diversos países, como o Brasil, que é o quarto, quinto ou sexto pais do mundo que mais produz rejeitos/resíduos sólidos/lixo (dependendo da fonte de pesquisa os números são diferentes), não passa de 2%, 3% ou no máximo 5%.

Até recentemente havia uma prática internacional em que os países da Europa, Estados Unidos e alguns países asiáticos como Japão, Coréia do Sul e outros mais, exportavam lixo em grandes containers, navios para países pobres da Ásia e África, principalmente, deslocando seus problemas em relação ao acúmulo de lixo para poluírem e afetarem a saúde da população daqueles países.

Em sua origem, o movimento de reciclagem estava baseado em três “Rs”: REDUZIR (os produtos que são consumidos pelas famílias/pessoas e também pelo sistema produtivo); RE-USAR (ou seja evitar descartar tudo e dar nova utilidade aos produtos) e RECICLAR ( separar e transformar resíduos sólidos em novos produtos).

Hodiernamente, foram ou estão sendo incluídos mais três “Rs”, antes desses que mencionamos e que são: REPENSAR (ou seja, antes de adquirir algum produto, seja a população/famílias/pessoas perguntarmos “será que precisamos realmente de comprar/adquirir mais produtos?”; RESISTIR – como podemos fugir dos apelas consumistas estimulados pelo setor produtivo (indústria e comércio, principalmente, via propaganda subliminar e o marketing do consumismo?); e RECUSAR – precisamos recursas os dois “Rs”, anteriores, para realmente atingirmos um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU que é a PRODUÇÃO e CONSUMO RESPONSÁVEIS e também sustentáveis.

Se conseguirmos Repensar nossos hábitos de consumo e nossa ânsia por consumir que é traduzido por CONSUMISMO, se conseguirmos RESISTIR e RECUSAR os apelos e manipulação subliminar para que consumamos cada vez mais, visando alimentar uma cadeira produtiva que não tem respeito e nem zelo seja pelo meio ambiente, seja pelos trabalhadores, seja pelos consumidores, com certeza, talvez, em um futuro muito longínquo, antes que o Planeta Terra seja destruído, possamos deixar de falar e praticar a reciclagem.

A ONU em estudo recente, em parceria com o Banco Mundial e diversas outras organizações nacionais e internacionais alertou o mundo, os países, a população em geral que estamos em uma corrida contra o tempo e que se não for enfrentada com seriedade, a produção de resíduos sólidos/lixo no mundo vai aumentar em 350% até o ano de 2050; tendo como base a situação deste problema em 2020, quando o crescimento da população mundial será de no máximo 24,3%, passando de 7,8 bilhões de habitantes em 2020 para 9,7 bilhões de habitantes m 2050.

Este será o fator básico para conter ou apenas mitigar os efeitos catastróficos e desastrosos acarretados pelas mudanças climáticas em curso e que muita gente e inúmeros países simplesmente não acreditam ou fingem acreditar, mas nada fazer para equacioná-lo.

Com o aumento populacional de um lado, o aumento da renda per capita de outro e o aumento acelerado do consumismo e do desperídicio de tudo o que é produzido, inclusive alimentos; estamos entrando cada vez mais em uma economia do descarte e da obsolescência prematura, que aumenta a produção de resíduos sólidos/lixo e com os baixos índices de reciclagem ainda vigentes, o cenário mundial e da maioria dos países, inclusive do Brasil, em relação `a produção e destinação do lixo, não é nada animador.

Esta é a reflexão que precisamos fazer de forma bem profunda, não apenas neste DIA INTERNACIONAL DA RECICLAGEM, 17 de Maio de 2023; mas de forma urgente todos os dias e aumentarmos a pressão para a mudança profunda dos hábitos de consumo tanto das pessoas quanto do sistema produtivo em geral, sem isso estamos caminhando de forma acelerada para um desastre ambiental e humano sem precedentes na história do planeta terra!

*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólgo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

**Aline Grasielli Monçale, Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social DermaTroller. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @alinemoncale_dermato