Circular nº 234/16

Brasília, 3 de agosto de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Estamos encaminhando, para conhecimento, os seguintes documentos:

Anexo 1 - Relatório da reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita realizada no dia 29 de julho, em São Paulo;

Anexo 2 - Prestação de contas do II Encontro Nacional de Educação – II ENE

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA

29 de julho 2016 - São Paulo, sede da CSP Conlutas

Presentes: CSP Conlutas (Mauro Puerro;); ANDES-SN (Olgaíses Maués); FASUBRA (Rogério Marzola); ANEL (Janaina Sousa, Marcela Carboni); MUP (Gabriel Lazari);)

Coordenação: Mauro

Relatório: Olgaíses

Pauta

Informes
Avaliação do II ENE
Documento Político e Relatório do II ENE
Dia Nacional de Luta pela Educação (11.08)
Encaminhamentos 
O que ocorrer

1.  Informes

ANDES- Participação, enquanto integrante, da Frente contra a Escola sem Partido; o 61º CONAD (30.06 a 03.07) aprovou a participação das Secretarias Regionais e das Seções Sindicais no dia 11 de agosto;

CSP CONLUTAS

FASUBRA

ANEL

MUP
 

1. Avaliação do II ENE

A avaliação abrangeu os aspectos políticos, organizativos e financeiros.

• Financeiro - Receita R$120.985,40; Despesa R$151.663,05; Saldo R$30.677,65. (anexos as tabelas demonstrativas). O débito restante ficou de ser assumido pelo ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE, cabendo a cada uma dessas entidades a contribuição de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A avaliação foi positiva, tendo em vista que se conseguiu uma arrecadação significativa.
• Organizativos – o espaço da UnB foi muito bom, mesmo considerando a distância de deslocamento para alguns Grupos. O fato do alojamento ter ficado ao lado do espaço do evento foi muito positivo e permitiu a economia de gastos que teriam que ser feitos com o transporte dos participantes. Também se avaliou que as Pastas deveriam conter a Programação completa, inclusive os títulos dos Painéis. A questão de alteração de locais de funcionamento de grupo também foi registrado como algo negativo, tendo em vista que criou dispersão. A inclusão no II ENE de Painéis de responsabilidade de cada entidade foi considerado positivo, o que possibilitou a abertura para temáticas que vieram complementar o eixos orientadores dos grupos.
• Político – houve acordo de que houve um crescimento do ponto de vista político, tendo esse II ENE podido abranger questões que estavam se desenrolando paralelamente relativas à conjuntura. Viu-se também que esse espaço está consolidado como um campo de críticas proposições referentes às políticas educacionais, devendo-se dar ampla divulgação ao Manifesto (Declaração Política) e ao Relatório Final, para possibilitar a continuidade das ações que foram debatidas e aprovadas nos grupos. Considera-se que a participação de cerca de duas mil pessoas, manifesta o interesse de estudantes e trabalhadores da educação em ter um espaço comprometido com a defesa de um projeto classista e democrático de educação.

1. O Documento Político e o Relatório Final foram considerados como necessitando de uma revisão de forma, com o objetivo de ser amplamente divulgado via mídias sociais e também para se organizar um Caderno contendo esses documentos que deverão servir de baliza para os debates sobre a educação, que deverão continuar ocorrendo nos estados e municípios.

1. Dia Nacional de Luta em defesa da educação. Essa foi uma decisão do II ENE, o dia 11 de agosto como Dia Nacional em Defesa da Educação. A discussão apontou  para a realização de Atos, Debates, Manifestações nos estados.

1. Encaminhamentos- a partir da discussão dos itens da Pauta, foram definidos os seguintes encaminhamentos:

• Fazer uma Carta para as Entidades (ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE) solicitando de cada uma o depósito de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao saldo negativo do II ENE, devendo o valor ser colocado na conta do ANDES;
• Revisar a Declaração Política, tarefa a ser feita pela CSP CONLUTAS até o dia 02 de agosto. Revisão do Relatório Final, ANDES, a ser realizado até a segunda quinzena de agosto. Após isso, tornar público e dar bastante divulgação por meio de mídias, cartilhas e outros.
• Realizar o dia 11 de agosto, ficando o ANDES de fazer a Arte que deverá ser adotada por todas as entidades participantes da Coordenação. A arte deve conter:  Fora Temer; Por uma Escola sem Mordaça; Contra a reducação de verbas da educação e a privatização do ensino. O Cartaz deverá ter a logomarca do II ENE (tipo carimbo) e aparecer o nome Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita. Também deverá ter um o seguinte texto a ser publicado nas mídias sociais : A COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA,( ex Comitê dos 10%)  , seguindo as deliberações do II ENE faz um chamado para o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública , que ocorrerá em  11 de agosto de 2016.  Os eixos deliberados pelos 2000 participantes do II Ene  são FORA TEMER, POR UMA ESCOLA SEM PARTIDO, CONTRA O PL DO ASSÉDIO IDEOLÓGICO,  CONTRA A REDUCAÇÃO DE VERBAS E A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO, NÃO AO PLP 257/2015, E CONTRA O AJUSTE FISCAL E AS REFORMAS ANTIPOPULARES. Os estados e regiões  e entidades têm autonomia para nesses marcos decidirem o que é mais importante, na sua região, para a Manifestação.
• Ficou definida a data da próxima reunião da Coordenação, dia 16 de setembro, na sede da CSP CONLUTAS, em São Paulo, com Pauta prioritária para os encaminhamentos do II ENE.

Foi divulgada na quarta-feira (22) a Declaração Política do II Encontro Nacional de Educação (ENE), que aconteceu em Brasília (DF) entre os dias 16 e 18 de junho, e foi antecedido por encontros preparatórios regionais que ocorreram em praticamente todos os estados do país desde o final de 2015. A Declaração Política sistematiza, de maneira consensual e unitária entre todos os participantes, os debates e deliberações do ENE em relação aos seis eixos que nortearam as discussões do encontro e define princípios para a construção de um projeto democrático e classista de educação pública, gratuita e de qualidade.

Entre as principais deliberações estão: a mudança de nome do “Comitê Nacional Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que passa a se chamar “Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita”; e a definição de 11 de agosto, dia do estudante, como Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, com manifestação nos estados.

Confira a declaração aqui.

Fonte: ANDES-SN

O II Encontro Nacional de Educação (ENE), que foi realizado em Brasília (DF) entre os dias 16 e 18 de junho, reuniu mais de dois mil participantes e deu um importante salto de organização na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A avaliação é de Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, uma das entidades que tomou a frente na organização do encontro.

O presidente do ANDES-SN lembra que o I ENE, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro (RJ), foi a primeira reunião dos lutadores da educação desde a extinção do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, em 2003. “Naquele momento, nós estávamos na luta contra o Plano Nacional de Educação (PNE) e em defesa dos 10% do PIB para educação pública de maneira imediata. A partir de então, o movimento em defesa da educação pública tem crescido, principalmente do ano passado para cá, com novos protagonismos, como os estudantes secundaristas que ocupam suas escolas contra o sucateamento e a privatização”, avaliou Rizzo.

Para o docente, o II ENE foi extremamente importante e profundamente democrático, possibilitando a todos os participantes contribuir com os debates, desde as etapas preparatórias regionais, que tiveram início ainda em 2015, até o encontro nacional. “Saímos daqui com uma disposição grande para ampliar a luta em defesa da educação pública em todos os níveis”, comenta.

Paulo Rizzo cita, ainda, algumas deliberações do II ENE como os primeiros passos para esse novo processo de organização da luta. Em 11 de agosto, dia do estudante, será realizado o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública. Além disso, o II ENE indicou às entidades presentes a proposta de construção de uma greve da educação brasileira e, em unidade com outras categorias, a construção de uma greve geral contra o ajuste fiscal e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores. Outra deliberação foi a mudança do nome do Comitê Nacional “Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que agora passa a ser chamado de Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita. 

Deliberações

A plenária final do encontro marcou a leitura e divulgação da Declaração Política do II ENE, que sistematiza as discussões realizadas desde os encontros preparatórios regionais até o encontro nacional, encaminhadas de maneira consensual e unitária, sobre cada um dos seis eixos temáticos do II ENE.

A declaração traz uma breve introdução, na qual avalia a conjuntura de aprofundamento dos ataques do capital aos direitos dos trabalhadores, e ressalta o crescimento da resistência dos oprimidos, que protagonizam greves, lutas e ocupações no Brasil e no mundo. Também dedica o II ENE a Márcio Antônio de Oliveira, ex-presidente do ANDES-SN, que faleceu no dia 13 de junho.

Avaliação

Em relação à avaliação, foi ressaltado o caráter punitivo, gerencialista e meritocrata do atual sistema avaliativo da educação brasileira. Em contraposição, foi apontada a necessidade de aprofundar a autonomia das instituições de ensino, construindo um processo de avaliação diagnóstico, democrático e que possibilite o avanço da educação com qualidade.

Trabalho e formação dos trabalhadores da educação

No eixo de trabalho e formação dos trabalhadores da educação foi defendida a educação pública, gratuita, laica e de qualidade, assim como a importância da unidade e articulação entre os trabalhadores da educação. Também foi defendida a incorporação de movimentos sociais como atores centrais na formulação do trabalho educativo. Foi ressaltado, também, o repúdio ao Projeto Escola sem Partido, à precarização do trabalho e à Educação à Distância (EAD).

Acesso e permanência

Quanto ao acesso e permanência, foi constatado que as políticas de assistência estudantil se resumem ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não é política de estado e se limita a estudantes de ensino superior. Entre as demandas levantadas estão: moradias estudantis, creches, passe livre, inclusão de pessoas com deficiência, universalização do ensino e o fim do vestibular.

Gestão

Já os debates sobre o eixo de gestão culminaram na análise de que é necessário avançar no que toca à autonomia e democracia nas instituições de ensino, com paridade na participação de conselhos, eleições democráticas para reitorias e diretorias de escola. Ressaltou-se, ainda, o caráter antidemocrático e privatista da imposição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora dos Hospitais Universitários Federais.

Gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais

No eixo de gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais, os debates apontaram para a necessidade de reconhecimento das demandas de negros e negras, mulheres, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência e LGBTs nos espaços da educação. A transversalidade das pautas de combate às opressões ficou explícita com a presença de tais demandas em cada um dos eixos do II ENE. Foram apontadas demandas como a defesa das políticas afirmativas de reparação, a defesa do uso do nome social para pessoas trans, assim como o combate ao Projeto Escola Sem Partido.

Financiamento

Em relação ao eixo de financiamento reafirmou a necessidade de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública imediatamente. O ENE repudiou, ainda, a transferência de recursos públicos para a educação privadas prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), propondo a extinção dos programas baseados nessa lógica e a incorporação dos estudantes à rede pública de ensino, além da estatização das instituições privadas.

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Painel do II ENE aborda relação entre dívida pública e ataques aos direitos sociais 

Fonte: ANDES-SN

Centenas de participantes do II Encontro Nacional de Educação se reuniram na manhã de sábado (18), para o painel temático organizado pelo ANDES-SN “O sistema da dívida pública e o financiamento da Educação” com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. A palestrante, que foi ovacionada ao final de sua explanação, fez um panorama da dívida pública externa, interna, da União e dos estados, e explicou a relação entre o sistema da dívida, o ajuste fiscal e a retirada de direitos sociais. 

Maria Lúcia citou como exemplos mais recentes e devastadores deste esquema da dívida pública o Projeto de Lei Complementar 257/16, encaminhado ao Congresso pelo governo federal no início do ano, que prevê o congelamento de salários, suspensão de concursos públicos, cortes nos gastos públicos, entre outros ataques, e a Proposta de Emenda Constitucional 241/16, anunciada na última semana pelo governo interino, que prevê o congelamento do orçamento da União por 20 anos. “O esquema da dívida é o mesmo no mundo todo. Se gera uma dívida de forma ilegal, aplica-se juros para fazer essa dívida crescer de forma absurda, e depois cria-se o aparato legal para justificar a retirada de direitos sociais, em nome do pagamento de juros e amortizações da dívida”, destacou.  

“Quem ainda tinha dúvida de que o ajuste fiscal era para pagar dívida pública, depois do PLP 257, isso ficou explícito. O próprio texto de justificativa do projeto diz que a finalidade da proposta é assegurar a manutenção do sistema financeiro, retomar o crescimento econômico e assegurar a sustentabilidade da dívida. Isso está escrito no PLP que traz danos ao serviço público, acaba com direitos dos servidores e da população que depende desses serviços”, denunciou.

Fattorelli ressaltou ainda que o PLP 257 traz um artigo que transforma a União em seguradora internacional de investimentos. “Ora, se não tem recursos, se estamos em crise, de onde vem o dinheiro para garantir investimentos? Com recursos do orçamento, da educação e da saúde, e com a emissão de novos títulos da dívida pública”, ressaltou. 

No entanto, a auditora alertou que, apesar do PLP 257 ser uma legislação que arrocha os direitos sociais para pagar a dívida, os ataques neles contidos se apequenam diante do que está previsto na PEC 241/16, considerada pela representante da Auditoria Cidadã da Dívida “um tiro de morte nos direitos sociais”.

“Essa PEC congela por 20 anos o orçamento, e se houver crescimento econômico, não há possibilidade de revisão do congelamento. A proposta vai colocar na Constituição tudo aquilo que a gente denuncia hoje como inconstitucional: os ataques à saúde, educação e aos nossos direitos sociais. E isso está sendo feito com a justificativa de que o ajuste vai possibilitar destinar recursos para quitar a dívida. Ou a gente desmascara essa dívida ou estamos condenados constitucionalmente por, no mínimo, duas décadas. Isso é gravíssimo”, denunciou. 

A palestrante ressaltou que a única forma de reverter cenário é a construção de uma mobilização social consciente, que enfrente o esquema financeiro criado para justificar os ataques aos trabalhadores e a transferência de recursos públicos e riquezas naturais aos bancos e empresas privadas. Ela reforçou a necessidade de unidade em torno da bandeira da auditoria cidadã da dívida.

“Temos que parar de apenas repudiar esses ataques e partir para o enfrentamento. Denunciar o que está por trás disso. Precisamos ter ações efetivas, temos de demonstrar essas ilegalidades e a ferramenta para isso é a auditoria da dívida com participação da sociedade, que vai possibilitar comprovar que essa dívida é ilegal, imoral e precisa ser anulada. Diante de uma massa consciente e denunciando a farsa da divida e o roubo das nossas riquezas, quero ver quem resiste”, destacou.

Após a fala, foram abertas inscrições para os participantes, que colocaram dúvidas, as realidades nos seus estados, e os ataques sofridos em diferentes regiões por conta da política de corte de orçamento, desmonte das políticas públicas e arrocho salarial.

Auditoria nos estados

Ao final de sua palestra, Maria Lúcia convidou todos os participantes a se envolverem no debate e organizarem em seus estados e municípios, núcleos locais da Auditoria Cidadã da Dívida para fortalecer e viralizar a luta contra a dívida pública. Atualmente, já existem núcleos no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e, em formação, no Maranhão  e Amazonas.

“A organização de núcleos locais da Auditoria Cidadã da Dívida tem o objetivo de auxiliar na divulgação dos estudos e publicações da Auditoria Cidadã da Dívida, além de avançar nas investigações da dívida pública local – do estado e/ou município – a fim de popularizar o debate sobre o endividamento público e a compreensão sobre o funcionamento do Sistema da Dívida”, concluiu.

Confira aqui a proposta de metodologia de criação dos Núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida.

Painéis temáticos

Na manhã de sábado (18), os participantes do II ENE se dividiram em 11 painéis temáticos autogestionados, organizados pelas entidades promotoras do encontro. No período da tarde, os mais de 1.500 participantes se reuniram na plenária final do II ENE.

Fonte: ANDES-SN

“A conjuntura está mais agressiva, mas não mudou”, avalia o professor Maelison Neves, base da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, ao observar as discussões da plenária de abertura do II Encontro Nacional de Educação (ENE) nessa sexta-feira, 17/06, no campus Darcy Ribeiro da UnB. Para o docente, que participou do I ENE, realizado no Rio de Janeiro em 2014, a atual política de retirada de direitos e recursos, provocando a precarização da educação e dos serviços públicos, segue na mesma linha dos últimos anos.

Por isso, uma das defesas mais presentes na mesa de abertura do ENE 2016 foi a necessidade de derrubar os governos neoliberais de Temer, Dilma e qualquer outro que favoreça as grandes corporações em detrimento dos trabalhadores. Os movimetos sociais compreendem que não é possível defender a saída de Michel Temer pedindo a volta da presidente afastada, Dilma Rousseff.

A mesa dessa sexta-feira, formada por representantes da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL), CSP Conlutas e ANDES - Sindicato Nacional, contou também com a participação do estudante chileno José Nillarel. Ele falou que seu país vive um momento político bastante parecido com o do Brasil, e que a luta em defesa da educação no Chile tem pelo menos dez anos, com ocupações de escolas e outras ações realizadas por estudantes e trabalhadores da educação. O estudante destacou, ainda, que chamar esses governos de “esquerda”, como alguns fazem, é uma grande ofensa. “Como são governos socialistas ou comunistas, se não oferecem nada ao povo, e governam para os grandes empresários, junto a partidos tradicionais?”, questionou.

O representante da CSP Conlutas, Mauro Puerro, afirmou que a situação é muito grave, e que utilizamos de eufemismos para amenizar as informações. “Ajuste fiscal é, na verdade, um recurso de linguagem para suavizar o que isso significa: arrocho salarial, retirada de direitos”, defendeu.

Puerro falou ainda que esse é um momento histórico no país, diante das várias mobilizações, mas o contexto de retirada de direitos é mundial, utilizando o caso dos trabalhadores franceses, que brigam duramente em defesa da previdência privada daquele país, como exemplo. Além disso, o docente falou sobre a dívida pública brasileira, que reverte quase 50% de toda a arrecadação do país em benefício de 19 bancos (entre nacionais e internacionais), alguns fundos de investimento, pensão e seguradoras, e três fundos públicos.

A representante do ANDES-SN, Olgaisis Maues, organizou sua fala sob os eixos “a educação que temos” e “a educação que queremos”. A professora citou os diversos processos de privatização da educação em todos os níveis, como a inserção das Organizações Sociais (OS) no ensino básico, terceirizações diversas, investimento do dinheiro público em universidades privadas por meio do Fies e do Proune, o veto à auditoria da dívida, que certamente redirecionaria boa parte dos recursos públicos aos serviços públicos, além das perdas econômicas e de direitos que os servidores sofrem.

Sobre os golpes à educação que estão por vir, Maues citou, dentre outros, o PLP 257/15, o movimento Escola sem Partido e a volta da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que nos governos Lula e Dilma eram de 20%, e agora serão de 30%. Tudo isso provoca movimentos de resistência, aos quais a docente se referiu com profundo respeito: protestos, greves em praticamente todos os estados do país, e ocupações das escolas na chamada Primavera Secundarista.

Para finalizar, a professora utilizou autores marxistas para definir a educação com a qual sonham os movimentos sociais, destacando os pontos que devem orientar os caminhos da luta. “Nossa luta deve ser por uma educação crítica, uma educação que nos ensine a pensar e não a obedecer. Uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”, concluiu.  

Nove docentes e dezesseis estudantes de Mato Grosso participam do evento, que termina no final da tarde desse sábado (18).

Durante a tarde, os participantes do II ENE participaram de Grupos de Trabalho com temas: trabalho e formação dos/as trabalhadores da Educação – reforma curricular, carreira, produtivismo, EAD e a precarização da formação e do trabalho docente; gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-raciais; financiamento – dívida pública, ajuste fiscal e educação, ressignificação do caráter público da educação; avaliação – meritocracia, produtivismo, avaliações externas, SINAES; gestão – democracia, eleições, conselhos, autonomia; e acesso e Permanência – moradia, transporte, alimentação, bolsa, creches, ENEM, SISU, vestibular e cotas.

Milhares vão às ruas de Brasília em Defesa da educação na aberturado II ENE

Seguindo a organização do I Encontro Nacional de Educação, a abertura do ENE 2016 também começou com uma manifestação. Milhares de pessoas, de diversos movimentos sociais, protestaram contra os ataques aos serviços públicos, o massacre dos indígenas no Mato Grosso do Sul, e contra o governo Temer.   

No Ministério da Educação, o ANDES – Sindicato Nacional, junto a outras 14 entidades entregaram uma carta endereçada ao ministro interino da Educação, Mendonça Filho. O documento, que condena os ataques ao ensino público, foi recebido por Leonel Cunha (subsecretário de assuntos administrativos do Ministério) e Nadia Ferreira (assessora especial do ministro Mendonça Filho).

Para mais informações sobre o II ENE, clique aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

No próximo sábado, dia 11/06, o auditório da Adufmat-Ssind sediará a etapa Regional do II Encontro Nacional de Educação (ENE), com o tema “Por um Projeto Classista e Democrático de Educação”. Todos os trabalhadores da área, bem como estudantes e demais interessados podem participar gratuitamente.  

A abertura do evento será às 8h, com uma palestra sobre Educação e Dívida Pública, ministrada pelo professor convidado, José Menezes Gomes. Doutor em História Econômica, Gomes é, atualmente, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Após o debate, grupos de trabalho farão discussões acerca dos temas que orientarão o II Encontro Nacional de Educação, que será realizado em Brasília entre os dias 16 e 18/06. Os temas são:

1. Trabalho e formação dos/as trabalhadores da Educação – reforma curricular, carreira, produtivismo, EAD e a precarização da formação e do trabalho docente;

2. Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-raciais;

3. Financiamento – dívida pública, ajuste fiscal e educação, ressignificação do caráter público da educação;

4. Avaliação – meritocracia, produtivismo, avaliações externas, SINAES;

5. Gestão – democracia, eleições, conselhos, autonomia;

6. Acesso e Permanência – moradia, transporte, alimentação, bolsa, creches, ENEM, SISU, vestibular e cotas.

Nacionalmente, o ENE é realizado pelo Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Em Mato-Grosso, a ideia dos organizadores é, também, dialogar com os estudantes da chamada “Primavera Secundarista”, que ocupam, nesse momento, 22 escolas estaduais em protesto contra a implementação de Parceria Público-Privada (PPP) e a favor da abertura de uma CPI da Educação.

O objetivo do ENE é promover debates que orientem os movimentos sociais na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, de todos os níveis de formação – básico, médio e superior.

As inscrições para o II ENE em Brasília podem ser feitas até o dia 10/06. Para acessar mais informações sobre o II ENE, a ficha de inscrição e a programação do evento, clique aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

No próximo sábado, dia 11/06, o auditório da Adufmat-Ssind sediará a etapa Regional do II Encontro Nacional de Educação (ENE), com o tema “Por um Projeto Classista e Democrático de Educação”. Todos os trabalhadores da área, bem como estudantes e demais interessados podem participar gratuitamente.   

A abertura do evento será às 8h, com uma palestra sobre Educação e Dívida Pública, ministrada pelo professor convidado, José Menezes Gomes. Doutor em História Econômica, Gomes é, atualmente, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Após o debate, grupos de trabalho farão discussões acerca dos temas que orientarão o II Encontro Nacional de Educação, que será realizado em Brasília entre os dias 16 e 18/06. Os temas são:

1. Trabalho e formação dos/as trabalhadores da Educação – reforma curricular, carreira, produtivismo, EAD e a precarização da formação e do trabalho docente;

2. Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-raciais;

3. Financiamento – dívida pública, ajuste fiscal e educação, ressignificação do caráter público da educação;

4. Avaliação – meritocracia, produtivismo, avaliações externas, SINAES;

5. Gestão – democracia, eleições, conselhos, autonomia;

6. Acesso e Permanência – moradia, transporte, alimentação, bolsa, creches, ENEM, SISU, vestibular e cotas.

Nacionalmente, o ENE é realizado pelo Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Em Mato-Grosso, a ideia dos organizadores é, também, dialogar com os estudantes da chamada “Primavera Secundarista”, que ocupam, nesse momento, 22 escolas estaduais em protesto contra a implementação de Parceria Público-Privada (PPP) e a favor da abertura de uma CPI da Educação.

O objetivo do ENE é promover debates que orientem os movimentos sociais na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, de todos os níveis de formação – básico, médio e superior.

As inscrições para o II ENE em Brasília podem ser feitas até o dia 10/06. Para acessar mais informações sobre o II ENE, a ficha de inscrição e a programação do evento, clique aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind