Três funcionários da Vale foram presos temporariamente na manhã desta terça-feira (29), acusados de negligência no caso do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Veja também: Rompimento da barragem de Brumadinho/MG foi crime! Vale tudo pelo lucro!

Os mandados foram expedidos pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Confira moção a CSP-Conlutas sobre o caso

Foram presos André Yum Yassuda, Makoto Namba, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes.

Yassuda e Namba são engenheiros da Tüv Süd Brasil, e fizeram avaliações de risco da barragem. Ambos foram presos em São Paulo. Os demais são funcionários da Vale, e foram presos em Belo Horizonte.

Vale continua impune

A prisão foi decretada baseada em questionamentos sobre a legitimidade de laudos que atestaram a segurança da Barragem de Brumadinho, que não recebia novos rejeitos de minério desde 2015 e seria desativada definitivamente. No entanto, em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.

Pelo menos cinco mandados de prisão temporária foram expedidos, além de sete mandados de busca e apreensão.

O que levou a prisão desses funcionários foi a elaboração de um laudo que definiu o risco da estrutura como baixo, embora o documento ateste que existia dano potencial alto.

O laudo alega “estabilidade da mesma em consonância com lei 12.334, de 20 de setembro de 2010”.

É importante ressaltar que até o momento o alto escalão da Vale, principal envolvido nesse crime, continua solto e com uma estratégia de jogar para terceiros uma responsabilidade que é da empresa. A Vale alega ter feito laudos atestando a segurança da mina e tenta se eximir de sua responsabilidade a jogando para terceiros. A grande responsável por esse crime, a Vale, que é reincidente na tragédia igualmente criminosa de Mariana em 2015, deve também ser responsabilizada e punida.

Os governos também devem ser responsabilizados porque forma omissos em relação a aprovação de projetos a toque de caixa, alimentando a voracidade pelo lucro do setor de mineração. Mudanças na lei, feitas em 2016 pelo governo estadual de Fernando Pimentel (PT), permitiram essa pressão porque simplificaram, aceleraram e diminuíram a participação social nas licenças para exploração de minério no Estado.

A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotada predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizada pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que vêm sendo registrados. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerais.

– Toda solidariedade aos atingidos por este desastre criminoso, principalmente ao povo de Brumadinho e aos trabalhadores (as) da Vale S/A e suas famílias;

– Chega de Impunidade! Investigação, punição severa, cadeia e confisco dos bens dos responsáveis;

– Por mais investimentos públicos nos órgãos de fiscalização do meio ambiente, principalmente nas fiscalizações das barragens de rejeitos da atividade minerária;

– Pelo fim das ultrapassadas barragens! Por uma mudança no modelo de beneficiamento de minérios, que gere, segurança, empregos e preserve o meio ambiente e as comunidades;

– Estatização sem indenização já, da Vale, Samarco, CSN sob o controle dos trabalhadores (as) e da Comunidade.

Fonte: CSP-Conlutas

As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm riqueza equivalente aos recursos da metade mais pobre da humanidade, 3,8 bilhões de pessoas. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam. O relatório foi lançado no dia 21, às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que começou na terça (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada. Em 2017, os mais ricos somavam 43. Agora, são 26.

A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.

Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil, à EBC.

Taxação

Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente. Esse dinheiro também providenciaria serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.

“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador da organização.

A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.

“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.

A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países da OCDE essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Aumento da concentração

Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.

Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.

Fonte: EBC (com edição do ANDES-SN)

Nos últimos dias, os estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foram surpreendidos com a ideia, apresentada pela Reitoria da instituição, de aumentar o valor da alimentação no Restaurante Universitário (RU). Embora a discurso tente convencer que a “mudança na política de alimentação” ampliará os benefícios a estudantes com renda de até 1,5 salário mínimo, essa medida, entre outras, denuncia que a lógica de mercado, ditada pelo Banco Mundial, avança na UFMT.

“O Governo Federal, de absoluto interesse do Capital, vem aplicando o que o Banco Mundial e outras estruturas têm recomendando, como os cortes e congelamentos de recursos. Isso prejudica as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, e a própria permanência dos estudantes na instituição. O aumento da refeição do Restaurante Universitário é reflexo disso. É extremamente perigoso aceitar que os estudantes paguem valores diferentes, porque, daqui a pouco, a universidade vai concordar também que há estudantes que podem pagar pelo ensino. Nós somos absolutamente contrários a esse aumento e a esse modelo de estratificação que só legitima o interesse do Governo Federal e vai contra o princípio de universidade pública que nós sempre defendemos”, afirma o diretor da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) discutiu a questão no decorrer da semana, e realizou um Conselho de Entidades de Base (CEB) para deliberar ações concretas que possam impedir a implementação. A entidade é contrária à medida, que põe fim à única política universal de assistência estudantil, e também ao método utilizado pela administração para informar sobre as alterações.

“A reitoria, até agora, não dialogou com a ampla maioria dos estudantes, tendo se manifestado apenas por meio de uma nota publicada no site da UFMT. Além disso, não apresentou nenhum dado estatístico de como aconteceria essas mudanças”, afirmou a coordenadora geral do DCE, Anna Carolyna Costa Marques.

Além disso, os estudantes ressaltam que esse é o pior momento para qualquer debate do tipo, pois os alunos estão concluindo o semestre letivo e, logo em seguida, sairão de férias.  

No final do ano passado, a Adufmat-Ssind já apontou contradições da administração que, a princípio, demonstrava interesse no fortalecimento da universidade pública, mas, na prática, promoveu - e continua promovendo - cursos de empreendedorismo para docentes (leia mais aqui). Essas e outras ações atendem à lógica de aprofundamento das políticas neoliberais, a partir do estrangulamento de direitos sociais, como fizeram os governos federais anteriores e, agora, é imposto de forma mais acelerada pelo Governo de Michel Temer.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

De acordo com levantamento, 9 veículos de maior audiência estão sob controle de grupos religiosos

No início de fevereiro, foi lançado em Brasília (DF) um estudo que aponta os principais controladores da mídia brasileira. São mais de 50 grupos de comunicação sob o comando de um nicho seleto de empresários, políticos e famílias brasileiras. O agronegócio, o mercado financeiro e mercado imobiliário são os maiores grupos controladores. O levantamento foi realizado pelo Coletivo Intervozes, em parceria com a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras.

Através da plataforma quemcontrolaamidia.org.br é possível visualizar quais são as famílias, os parlamentares e grupos religiosos que têm propriedade dos principais veículos comerciais de comunicação e o controle político da mídia por meio de verba publicitária. O estudo aponta, por exemplo, que grupos religiosos de matriz cristã têm aumentado sua participação no controle de mídias após Constituição de 1988. Atualmente, dos 50 veículos de maior audiência ou capacidade de influenciar o público, ao menos 9 são controlados por lideranças religiosas católicas ou evangélicas.

O levantamento revela ainda o grave problema da transparência na difusão de informações. “A campanha Agro é Pop é um exemplo. Não é uma campanha neutra ou cívica, há outro interesse pelo consumo dessa informação se você vir os grupos de agronegócio que controlam a emissora”, disse André Pasti, um dos coordenadores da pesquisa. “Outro dado importante, 90% das fontes usadas no Jornal Nacional foram de grupos favoráveis à reforma da previdência”, relatou.

Ainda segundo Pasti, “a ideia é entender os riscos da não pluralidade da mídia, entendendo que também é um risco à democracia”. Os dados foram garimpados junto ao poder público, por meio de vários pesquisadores e com apoio de diversos órgãos, incluindo a Procuradoria Geral da República, onde a pesquisa foi lançada.

“Foi um labirinto”, disse Jonas Valente, membro do Intervozes, que participou da coleta de dados. Somente três veículos responderam a pesquisa e poucos dados foram fornecidos de forma transparente pelas próprias mídias.

MOM
A pesquisa Media Ownership Monitor foi realizada em 22 países, sendo o Brasil o local onde o quadro geral tem o pior cenário constatado. De acordo com os organizadores, o país apresentou indicadores alarmantes em todos os pontos analisados. “Nosso sistema de mídia mostra alta concentração de audiência e de propriedade, alta concentração geográfica, falta de transparência, além de interferências econômicas, políticas e religiosas”, diz a página de apresentação do estudo.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Mídia Ninja e Congresso em Foco)

Sob o título “A distância que nos une”, a organização Oxfam divulgou nesta segunda-feira (25) um relatório que traz dados sobre as desigualdades brasileiras. Um retrato gritante que revela, por exemplo, que apenas os seis brasileiros mais ricos no país concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre (100 milhões de pessoas).

Segundo o estudo, se esses seis bilionários gastassem um milhão de reais por dia, juntos, seriam necessários 36 anos para acabar com seu patrimônio. A saber, essas seis pessoas são Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim).

O estudo conclui ainda que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%.

Na outra ponta, o relatório revela que um trabalhador que recebe um salário-mínimo por mês (R$ 937) teria que trabalhar 19 anos para obter o que os considerados super-ricos (0,1% da população) recebem em apenas um mês.

Ainda segundo estudo da ONG, a concentração da renda no país traz outros dois elementos que agravam a situação: a desigualdade de gênero e raça.

O relatório demonstra que, mantida a tendência dos últimos 20 anos, as mulheres trabalhadoras só chegariam ao mesmo salário que os homens no ano de 2047. Já os negros teriam uma equiparação de renda com brancos somente em 2089. Como sempre, as mulheres negras ocupam um lugar ainda pior nesse ranking.

Um dado chama a atenção no estudo. Considerando os últimos 15 anos, o Brasil retirou da pobreza mais de 28 milhões de pessoas, entretanto, a grande concentração de renda no topo se manteve estável.

Levantamento recente aponta que, entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econômico, enquanto a fatia dos 50% mais pobres foi de 18%40. Neste mesmo período, a concentração de renda no 1% se manteve estável, no patamar de 22 a 25%.

Os dados são gritantes e revelam que seja nos momentos de crise ou de crescimento econômico, a política dos governos acaba favorecendo os ricos e poderosos.

O relatório completo pode ser conferido aqui.

Fonte: CSP-Conlutas

Apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade, segundo o relatório publicado nesta segunda-feira (16) pela ONG britânica Oxfam, um dia antes do Fórum Econômico Mundial, que começa na terça-feira (17). No ano passado, a Oxfam denunciou que o patrimônio acumulado do 1% mais rico do mundo havia superado em 2015 os 99% restantes com um ano de antecedência em relação ao previsto.

O documento "Uma economia humana para os 99%", baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, divulgou a lista dos 8 mais ricos do mundo e suas fortunas estimadas, em dólares. São eles: Bill Gates (75 bilhões), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações, e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda na lista o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.

De acordo com o relatório, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, ricos e pobres, torna-se cada vez maior, em tempo menor do que o previsto, trazendo consequências nefastas para a sociedade. Na última camada da pirâmide, 1 em cada 9 pessoas vive abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com menos de U$ 2 por dia.

As grandes empresas e os super-ricos

A crescente pressão pela redução de custos e pela geração de lucros para os titulares e diretores de empresas que atuam nos setores – financeiro, extrativo, do vestuário, dos produtos farmacêuticos e outros -, bem como a ascensão do capitalismo de camaradagem, está gerando um fosso cada vez maior entre os ricos e os demais habitantes do planeta. Os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos. Essas mesmas empresas usam seu enorme poder e influência para garantir que regulações e políticas nacionais e internacionais sejam moldadas de uma maneira que lhes garantam lucros contínuos. As empresas farmacêuticas, por exemplo, gastaram mais de US$ 240 milhões em atividades de lobby em Washington em 2015.

A renda de altos executivos também foi apontada pelo relatório como algo preocupante. Frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, a renda deles tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm, na melhor das hipóteses, se mantido inalterados e, na pior, diminuído. “Precisamos aumentar os impostos sobre a riqueza e grandes rendas para garantir condições mais iguais para todos e reprimir com vigor a sonegação fiscal por parte dos super-ricos”, diz o documento.

No Brasil, a realidade não é diferente. Os 6 maiores bilionários concentram a mesma riqueza que a soma de mais de 50% da população – um total de mais de 100 milhões de pessoas. Neste cenário de concentração extrema, as desigualdades tornam-se cada vez mais próximas e visíveis. "Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade", aponta o relatório.

Economia humana

Diante da extrema desigualdade, a Oxfam defende, no relatório, que uma economia humana criaria sociedades mais justas e melhores, possibilitaria empregos seguros com salários decentes, garantiria o mesmo tratamento a homens e mulheres, evitaria as milhares de doenças relacionadas ao trabalho e ofereceria maiores oportunidades para as crianças desenvolver o seu potencial.

"Precisamos lutar por essa visão positiva de um futuro alternativo. Qualquer pessoa sabe, com base no seu senso comum simples, que o fato de tanto dinheiro estar em tão poucas mãos é prejudicial para a nossa sociedade e para o nosso futuro. É importante compartilhar esses recursos mais equitativamente", afirma o relatório.

Acesse o relatório na íntegra

Fonte: ANDES-SN