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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

Desde 1992, ou seja, há 32 anos, por decisão da ONU, em 22 de Março, de cada ano, é “celebrado” o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, com o objetivo de despertar na consciência da população em todos os países e também entre governantes, empresários, empresárias, trabalhadores, trabalhadoras, lideranças civis, militares e religiosas quanto à importância e à necessidade de cuidarmos bem dos diversos mananciais, principalmente nossos córregos, nascentes, rios, lagos e lagoas e, mais do que nunca dos mares e dos oceanos, que estão se transformando na grande lixeira do planeta terra e fator de desequilíbrio ambiental universal.

Á água é um elemento fundamental e imprescindível para todas as formas de vida, incluindo, a vida humana, a vida animal (não humana) e a vida vegetal. Sem água ou com a degradação da água todas as formas de vida correm perigo e podem se tornar impossíveis.

Segundo dados científicos 70% da superfície terrestre são cobertas por água, sendo que 97,5% de toda esta água estão nos mares e oceanos, são as chamadas águas salgadas, que não servem para a maior parte das atividades humanas e econômicas, em que pese que, diante da escassez ou do agravamento da crise hídrica, o avanço do conhecimento científico e tecnológico tem permitido a dessalinização da água dos oceanos, tornando-a potável. Todavia este processo é extremamente complexo e tem altíssimos custos, sendo uma alternativa praticamente inviável em futuro próximo.
Assim, precisamos cuidar de uma forma mais efetiva e racional dos 2,5% de “agua doce”, potável e que são próprias tanto para o consumo humano, quanto para as atividades econômicos  e também para a vida e a manutenção da biodiversidade animal e vegetal que não estão vinculadas aos oceanos.
De acordo com dados de várias agências internacionais (ONU) e também inúmeros estudos e pesquisas científicas de universidades e centros de excelência na área ambiental , principalmente relacionadas com água e saneamento básico, em torno de 4,5 bilhões de pessoas ao redor do mundo, principalmente na Ásia, na África e no Oriente Médio não tem acesso ao saneamento básico e mais de 2,1 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável.

No Brasil a situação também é crítica e vergonhosa, apesar dos discursos e promessas de políticos e governantes ao longo de décadas, este “progresso” tem sido muito lento e deixa de fora milhões de famílias. Mais de 40 milhões de pessoas que vivem nas áreas urbanas de nosso país não tem acesso à agua potável, tratada e de qualidade, enquanto mais da metade da população que vive nas cidades, em torno de 100 milhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico, vivem e convivem com córregos e rios que há décadas ou quase século se transformaram em ESGOTOS A CÉU ABERTO, cujos exemplos mais gritantes são os Rios Pinheiros, Tamanduateí e Tietê em São Paulo, coração do PIB brasileiro, a Baia da Guanabara e região da baixada fluminense no Rio de Janeiro e, também o nosso lendário Rio Cuiabá que também há décadas vem se transformando em um , talvez no maior ESGOTO A CÉU ABERTO da Região Centro Oeste, contribuindo para a morte tanto desta sub-bacia hidrográfica quando de nosso, outrora exuberante Pantanal, que também está em processo acelerado de degradação ambiental.

Há bastante tempo estamos vivendo e observando o agravamento de uma grande crise hídrica mundial e no Brasil, seja no que concerne `a quantidade (escassez) de água necessária para o consumo humano e para as atividades econômicas, quanto e, principalmente, em relação `a qualidade da água disponível para suprirem essas atividades.

Conforme sempre lembrado pelo Papa Francisco tanto na Encíclica Laudato Si e em diversos de seus pronunciamentos, bem como conclusões de estudos científicos, produzidos por Instituições de renome mundial, “Tudo está interligado, nesta Casa Comum” (Planeta Terra)  e que, “na origem dos problemas socioambientais estão as ações humanas”, no contexto de que “não existem duas crises separadamente, de um lado, uma crise socioeconômica e política e de outro uma crise ambiental; mas sim, uma única e complexa crise socioambiental”.

Segundo este entendimento o desmatamento , as queimadas e a destruição de um bioma ou ecossistema produzirá impacto nos demais setores, não apenas local ou regionalmente, mas em diversos momentos a nível mundial.

Por exemplo, o desmatamento, as queimadas, a degradação do solo e das águas, enfim, a destruição da floresta amazônica ou do cerrado tem impactos no regime de chuvas, afetam os “rios voadores” que levam chuva das regiões Norte e Centro Oeste para o restante do Brasil, principalmente, os Estados das regiões Leste e Sul.

O desmatamento, as queimadas e a ocupação desordenada e intensiva do Cerrado, região conhecida como o “berço das águas” e que alimenta tanto o Aquífero Guarani, quanto os rios formadores das principais bacias hidrográficas brasileiras estão destruindo e afetando as nascentes nesta região, cujos efeitos já são sentidos no momento e que tendem a um agravamento sério em um futuro próximo.

O uso abusivo de agrotóxico afeta tanto a qualidade do ar, quanto do solo e, PRINCIPALMENTE, os mananciais, córregos e rios, afetando a qualidade da água, destruindo a vida aquática e afetando a qualidade da água utilizada para consumo humano e outras atividades econômicas e sociais.
 É comum termos conhecimento que os níveis de coliforme fecais, ou seja, dejetos humanos tornam a água imprópria para uso humano e geram inúmeras doenças à população, principalmente doenças parasitárias. A degradação da água afeta os processos e custos de tratamento da água, onerando sobremaneira os usuários.

Outro aspecto importante e complexo em relação ao uso da água é a questão do desperdício, decorrente tanto da falta de consciência coletiva quanto ao uso da mesma quanto de infra estrutura inadequada e obsoleta. Em algumas cidades e estados o desperdício representa mais de 45% de toda a água captada e tratada, recaindo sobre os usuários este custo, que ainda é mais elevado devido a inadimplência que ocorre em diversas regiões.

Outro aspecto que precisamos refletir é que em torno de 3,4 milhões de pessoas morrem no mundo TODOS OS ANOS por doenças relacionadas com a falta de água ou pelo uso de água contaminada por lixo urbano, poluentes químicos, lixo hospitalar, despejo de esgoto “in natura” nos cursos d’água, como ocorre na grande maioria das cidades do Brasil e de nosso Estado, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, com aproximadamente um milhão de habitantes.

De acordo com dados da ONU, em 2020, mais de 15 mil pessoas, número subestimado, morreram no Brasil e mais de 350 mil foram internadas no Brasil devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico e à falta ou péssima qualidade da água consumida pela população, principalmente a população que vive nas áreas periféricas das cidades, excluídas e sem a mínima dignidade humana. Esta situação não apenas tem se mantido como também tem piorado em algumas regiões.

Desde 2003 a ONU, para que o DIA MUNDIAL DA ÁGUA possa ser “celebrado” e que seus objetivos sejam alcançados, destaca um tema como foco central dessas “comemorações”.

Em 2024 o tema é “Água para a paz”, acelerando as mudanças  com vistas à universalização do acesso à água tratada e ao saneamento básico, coerente com o Objetivo sexto da Agenda 20230 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) – Água limpa e saneamento básico para todos/todas.

Desde março de  1977, quando da realização da Conferência da ONU sobre a água, em Mar Del Plata, no Uruguai, a água passou a ser considerada um direito humano universal, tanto o acesso quanto o uso em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades e a dignidade humana, parâmetros aos quais devem estar subordinadas todas as questões relacionadas com a água e com o saneamento básico.

Novamente em 2010 a ONU reconheceu este direito universal à água e ao saneamento básico através de Resolução, enfatizando que “o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, fundamental e indispensável à vida em geral e a dignidade humana”.

Esses “avanços” legais, tanto em termos de legislação internacional quanto de legislação nacional, como no Brasil, estão ainda muito distantes da realidade vivida e sofrida por uma imensa maioria da população mundial e brasileira, cuja realidade bem conhecemos, repetindo, esses “avanços” legais estão inseridos na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA, aprovada pela ONU em 1992, no contexto da ECO 92 e tantas outras conferências mundiais sobre água, clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, homologadas por mais de 95% dos países que integram a ONU, inclusive pelo Brasil.

A crise hídrica, as mudanças climáticas que já tem um contorno de crise climática, o aquecimento global, a poluição urbana, a má utilização da água, o desperdício, a alteração do regime de chuvas, o uso e ocupação do solo para produção de alimentos, as barragens na grande maioria dos rios mundo afora, inclusive no Brasil e em Mato Grosso, além de tantos outros fatores estão colocando em risco o abastecimento da água, principalmente para uso humano e dos setores produtivos, principalmente nos centros urbanos.

Segundo estudos da ONU, da OCEDE e de diversas outras instituições o crescimento populacional no mundo (mesmo em ritmo que tem sido reduzido ao longo das últimas décadas), o crescimento acelerado da urbanização, o aumento do PIB mundial e também o aumento do PIB per capital em diversos países são condições e elementos que irão produzir impactos em relação ao aumento significativo do uso dos “recursos” naturais, como solo, matéria prima vegetal, mineral e, também, à quantidade e qualidade da água disponível no planeta.

As previsões indicam que até 2040 esta demanda por recursos naturais, principalmente a água, terá um aumento entre mais 30% a 40%, da demanda atual e tais recursos não são inesgotáveis, pelo contrário são escassos e podem acabar, tornando impossível todas as formas de vida no planeta, inclusive a vida humana.

A água não pode ser tratada como apenas uma “mera” mercadoria que seja apropriada, utilizada para a finalidade produzir lucros imediatos para uns poucos em detrimento da grande maioria, diante do que estabelece a Declaração Universal dos Direitos da Água, que em seus artigos 5º , 6º , 7º , 8º e 9º , que transcrevo, nesta oportunidade para uma reflexão crítica por parte dos leitores e leitoras.
Vejamos “

Art. 5º - A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras;
Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa, e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo;
Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
Art. 8º - A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem (ser humano em sentido genérico) nem pelo Estado;
Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social”

Assim, quando nossas reflexões se voltam para a questão da água, precisamos entender que sem água não há vida e que defender a vida significa também defender nossos mananciais, nossas nascentes, nossos córregos, nossos rios, nossas florestas, enfim, nossos Biomas e Ecossistemas.

Esta defesa se faz tanto no plano individual, quanto e principalmente na dimensão coletiva, incluindo na definição e implementação de políticas públicas que contemplem todos os mananciais, inclusive as bacias e sub bacias hidrográficas e os aquíferos, bem como um planejamento de médio e longo prazo pelo setor empresarial, tanto na área industrial, de serviços quanto também nas atividades do Agro, um dos setores que mais consomem água no Mundo e no Brasil. A água não é uma dádiva da natureza mas um recurso necessário `a vida coletiva e como tal deve ser considerada.

A Declaração Universal dos Direitos da Água, apesar de seus mais de 30 anos, ainda é desconhecida pela grande maioria da população e também por parte de governantes, empresários e principais lideranças nacionais, estaduais e municipais.

A questão da água e a crise hídrica que estamos vivendo no Brasil é um desafio que deveria ser inserido nos debates políticos eleitorais que se avizinham, quando os eleitores brasileiros irão escolher vereadores e prefeitos de todos os municípios.

Talvez esta seja a hora de indagarmos quais a propostas que os partidos e os candidatos tem para as questões ambientais em geral, principalmente os desafios do saneamento básico e da água em nossas cidades e municípios em todos os Estados, inclusive em nosso Mato Grosso.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Circular n.º 097/2024

Brasília (DF), 19 de março de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS).

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), conforme o que se segue:

Data: 27 e 28 de abril de 2024 (sábado e domingo).

Horário: dia 27 de abril (das 9 às 17h) e dia 28 de abril (das 9 às 12h)

Local: Sede do ANDES-SN (auditório Marielle Franco, 2º andar)

Ressaltamos a necessidade de confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às Seções Sindicais até o dia 24 de abril de 2024.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTPFS (27 e 28/4/2024):

1. Informes;

1.1.Informes da DN;

1.2.Informes das Seções Sindicais;

2. Painel: “Experiências de formação do movimento sindical, popular e de juventude”;
3. Apresentação do Caderno Nº 8 do ANDES-SN sobre Relações Internacionais com vistas à atualização.
4. Resoluções do 42º do ANDES-SN;
5. Encaminhamentos.

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 24 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/Rj9nZSmbKgvx25oK7 , para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

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Juacy da Silva*

Aspectos importantes para a sua plena organização e funcionamento, o papel e a importância da A formação de Agentes de Pastoral e das Equipes, núcleos ou Grupos Ecológicos Paroquiais. A defesa da Ecologia Integral, fruto também da ação da PEI, conforme a Coordenação Mundial do Movimento Lautado Si, está ancorada em três fundamentos: Espiritualidade ecológica – oração; Ações de sustentabilidade sociotransformadoras e Mobilização Profética.

A Pastoral da Ecologia Integral está inserida no contexto da Ação Sociotransformadora. “Conhecida como a Comissão 8 da CNBB, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora está em um constante processo de renovação sem contudo perder sua essência: ser um instrumento de transformação da realidade à luz da palavra de Deus e das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora (DGAE) na promoção da pessoa e da comunidade, para que se tornem a PEI está inserida) cujo objetivo é ser presença solidária da Igreja junto às pessoas e situações onde a dignidade e a vida são negadas ou ameaçadas. De acordo com dom Guilherme Werlang, seguindo o caminho de Cristo, estas pastorais expressam o amor preferencial de Deus pelos mais humildes e pobres”.

Ainda, de acordo com a CNBB “ Ação pastoral da Igreja ou simplesmente pastoral é a ação da Igreja Católica no mundo ou o conjunto de atividades pelas quais a Igreja realiza a sua missão de continuar a ação de Jesus Cristo junto a diferentes grupos e realidades”

Depois de quase quatro anos de um despertar ecológico, bem lento, a PEI foi estruturada/organizada no âmbito da Arquidiocese de Cuiabá, a primeira em toda a região Centro Oeste do Brasil.

Logo no início das primeiras reuniões, enfrentamos o desafio do isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19, que impedia reuniões presenciais e ações mais efetivas.

Com a chegada do novo Arcebispo, Dom Mário Antônio, a PEI foi finalmente estruturada e realizada a missa de envio, garantindo, pelo menos formalmente, o reconhecimento da mesma na vida pastoral da nossa Arquidiocese.

Desde o início dos trabalhos tem sido enfatizada a ideia de que a realização de ações da PEI não podem ocorrer sem planejamento, participação, transparência seguindo um processo democrático em relação ao que fazer, quando fazer,  porque fazer, duração/continuidade e que tais ações devem estar fundadas no método da Igreja: VER, JULGAR, AGIR e CELEBRAR.

Resumindo, sem planejamento, sem participação das Equipes locais (Paroquiais e das Comunidades), as ações não dão resultados a médio e longo prazo e nem atendem aos princípios que embasam as Pastorais Sociotransformadoras.  A PEI não pode ser mais uma “pastoral de caixinha”, do “eu sozinho/sozinha” e nem fruto de um ativismo imediatista.

A prioridade fundamental na vida da PEI, principalmente em seu início, mas também ao longo de seu existir, é a FORMAÇÃO DE AGENTES DE PASTORAL, para que sejam formadas as Equipes Paroquiais e ou nas Comunidades, para que, possa ser feito um “diagnóstico” da realidade socioambiental do território paroquial (VER); a Equipe paroquial da PEI possa refletir e analisar a realidade objeto de ação ecológica, possam ser definidas as áreas prioritárias a serem “trabalhadas” e, elaborados os projetos de ação sustentável, na dimensão sociotransformadora, buscando a adesão e participação de paroquianos/paroquianas e também as parcerias necessárias, seja com outras organizações religiosas (no contexto do ecumenismo e do diálogo inter-religioso), bem como com outras organização governamentais e não governamentais, procurando maximizar as ações de sustentabilidade contidas nos projetos, inseridos estes em um contexto maior, seja municipal ou intermunicipal e ou também interparoquial e ou setorial.

A nossa sugestão é que, diante dessas considerações e observações a PEI – Pastoral da Arquidiocese de Cuiabá, promova a formação de Agentes da Pastoral, em número que varie de 3 a 5 ou mais pessoas em cada Paróquia, para que, devidamente embasados nos fundamentos da mesma: Encíclicas Laudato Si; Laudate Deum e na Fratelli Tutti; na Doutrina Social da Igreja – DSI; na Exortação Apostólica Querida Amazônia possam ser organizadas as Equipes/Núcleos Paroquiais e o trabalho possa ser realizado nos moldes como anteriormente referido e enfatizado.

Além disso, a formação desses Agentes de Pastoral/Equipes Paroquiais e ou das Comunidades deve oferecer conhecimentos básicos sobre a realidade e base legal dos diversos problemas/desafios socioambientais existentes no âmbito do território da Arquidiocese de Cuiabá, que coincide com boa parte ou a maior parte da sub-região conhecida como Baixada Cuiabana ou Vale do Rio Cuiabá.

Esta é a região de povoamento mais antiga de Mato Grosso que congrega mais de UM MILHÃO de habitantes, onde estão a Capital (Cuiabá) e segunda maior cidade do Estado (Várzea Grande) e que é a área com maior concentração de população urbana do Estado e que enfrenta inúmeros problemas socioambientais como queimadas urbanas, ocupação precária do solo urbano, a questão da falta ou precariedade de saneamento básico (abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto), destino inadequado de lixo, poluição e degradação do maior curso d’água da região que é o Rio Cuiabá e seu principal afluente que é o Rio Coxipó; destruição e morte de, praticamente, todos os córregos e nascentes urbanas e periurbanas do Aglomerado Urbano Cuiabá-Várzea Grande, decorrente da ocupação irregular e ou especulação imobiliária, que ainda continua para além do perímetro urbano.

Outro desafio socioambiental que deve merecer análise, podendo ser objeto de ações da PEI é a questão da falta de arborização urbana, tornando o clima da cidade a cada dia mais insuportável.

Enfim, já existem inúmeros estudos realizados por Universidades e Institutos Federais de Educação quanto à gravidade da situação socioambiental neste território onde a PEI pode e deve realizar suas ações.

Outro aspecto que deve merecer a atenção da PEI é a questão da Educação Ambiental ou  o que denominamos de Educação Ecológica que deve ser feita tanto no âmbito das Paróquias/Comunidades, mas e também principalmente junto a rede de ensino (escolas/universidade) Católicas, as demais escolas confessionais e também rede comercial de educação e a rede pública de Educação de responsabilidade dos poderes públicos (Municípios e Estado).

Esta é a única forma de atingirmos a população infantil e a juventude, grupos demográficos que irão sofrer as consequências da destruição do meio ambiente, mas que também podem fazer a diferença na superação de atitudes, comportamentos e ações que tem contribuído para a degradação ambiental, a poluição, a destruição da biodiversidade, dos ecossistemas e dos três biomas que estão presentes em nossa sub-região: Pantanal, Cerrado e Amazônia Mato-grossense , considerando que estamos inseridos no âmbito da Amazônia Legal.

Voltando à questão da formação dos Agentes/Equipes Paroquiais e das Comunidades da PEI, a mesma pode ser realizada de forma articulada entre o modelo presencial e o modelo virtual, durante quatro ou cinco finais de semana.

Creio que se assim atuarmos a PEI poderá ser um fator decisivo para o despertar da consciência ecológica no âmbito da Igreja ou das Igrejas, pois estará centrada no contexto da Espiritualidade Ecológica, condição necessária para estimularmos a CONVERSÃO ECOLÓGICA, como tanto tem enfatizado o Papa Francisco, único caminho para combatermos o pecado ecológico, que na verdade também são crimes ambientais, passo necessário e fundamental para atingirmos a CIDADANIA ECOLÓGICA, respeitando os princípios e exigências da Justiça Ambiental, da Justiça Intergeracional, enfim, na busca permanente do Bem Comum e da Justiça Social.

A luta para enfrentarmos as consequências da crise climática e da destruição da natureza e dos recursos naturais passa necessariamente por um despertar da Igreja Católica, que ainda é o maior grupo religioso em nosso país e tem uma enorme capilaridade socia e as ações decorrentes deste processo, principalmente se considerarmos que em Maio do próximo ano (2025) estaremos celebrando DES ANOS de publicação da Encíclica Laudato Si e que no final de novembro do ano que vem (2025) será realizada em Belém, Pará a 30ª COP -Conferência do Clima, sob os auspícios da ONU.

Acrescente-se também o fato de de que a Campanha da Fraternidade de 2025 terá como tema Fraternidade e a Ecologia Integral, o que estimular/incentivará o fortalecimento das atuais pastorais da ecologia integral e a organização de muitas outras, principalmente nas regiões Centro Oeste e Amazônia, que sofrem com grande desafios/problemas socioambientais e onde a presença dessas pastorais é praticamente ausente. Esses serão os grandes desafios que a Igreja Católica no Brasil será instada a enfrentar e dar resposta de forma clara e efetiva, no contexto do Magistério do Papa Francisco.

Para salvarmos o Planeta, a partir de nossas realidades mais próximas precisamos de uma participação mais ativa por parte da Igreja, os Cristãos, incluindo Católicos e Evangélicos, para além de suas crenças e fé, também são consumidores, empresários, trabalhadores/trabalhadoras e, em decorrência, fazem parte da rede pessoas e instituições que afetam positiva ou negativamente a realidade socioambiental.

Lembremo-nos, a OMISSÃO  é um PECADO, como enfatiza a Doutrina/Fé Católica, o Cristão não pode ser omisso diante da destruição das Obras da Criação! Defender a vida também significa defender a natureza, defender os rios, as águas, as florestas, defender os animais, defender a biodiversidade, enfim, defender os biomas e ecossistemas!

*Juacy da Silva, professor titular, fundador e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em Sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Diretoras e diretores do ANDES-SN e do Sinasefe se reuniram na última sexta-feira (15), em Brasília (DF), com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal, apresentadas ainda em 2023 pelas entidades sindicais.

Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira, realizada em 22 de fevereiro, o governo federal não apresentou uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, incluindo o ANDES-SN, sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou novamente seu projeto para o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI. 

As entidades reunidas destacaram os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).

Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

“Consideramos que a reunião foi importante, porque provocou o MGI a fazer uma leitura e destacar os pontos de cada uma das propostas, o que não tinha acontecido até então. Ao mesmo tempo, foi crucial reafirmar as reivindicações insistentes e persistentes da categoria”, afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Apesar da importância da reunião, a diretora do Sindicato Nacional criticou a demora no processo de negociação. “Essa lentidão nesse processo de negociação, tanto da mesa central, quanto da mesa específica de carreira, e a não instalação da mesa setorial, demonstram a necessidade de fortalecer o processo de mobilização para a construção da greve unificada na Educação, com vistas a uma greve unificada no funcionalismo público, para que possamos ter respostas mais satisfatórias em relação à recomposição salarial, à carreira e outras reivindicações não econômicas”, ressaltou.

Na reunião, também representaram o ANDES-SN Raquel Dias, 1ª vice-presidenta e Ana Lúcia Gomes, 1º vice-presidenta da Regional Norte 1.

Saiba mais
Governo não debate propostas para carreira e reafirma reajuste zero para 2024

Fonte: Andes-SN

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Por Danilo de Souza*
 

            A expressão "Hard to Abate Sectors" (Setores de Descarbonização Desafiadora) descreve os ramos de atividade para os quais a transição rumo a uma economia de baixa emissão de carbono apresenta obstáculos significativos. Essa mudança não se resume a uma simples substituição dos atuais fornecedores de energia por alternativas que não emitam diretamente carbono para operar suas atividades. Ademais, para alguns setores, a substituição está longe de ser um processo fácil. Os segmentos com essa característica de descarbonização enfrentam o desafio de desmontar e reconstruir complexas interdependências industriais estabelecidas por décadas, além da necessidade de aplicar tecnologias — muitas ainda em fase de desenvolvimento ou com custos exorbitantes. Um deles é a aviação.
           Vale citar que, embora a aviação contribua com aproximadamente 3% das emissões globais de carbono e cerca de 14% das emissões do setor de transporte, a transição para tecnologias capazes de eletrificação se mostra particularmente complexa para aeronaves, em comparação com veículos terrestres, como carros e trens.

            Nos aviões, a energia mecânica necessária para produzir o empuxo suficiente para fazê-los voar vem majoritariamente de três combustíveis: gasolina (AVGAS), querosene (JetA1) e diesel. Portanto, todos de origem fóssil. O JetA1 oferece benefícios significativos, como sua alta densidade energética de aproximadamente 40 megajoules por kg, a capacidade de se manter líquido em temperaturas tão baixas quanto -45 °C, além de vantagens em termos de custo, minimização de perdas por evaporação em altas altitudes e um menor risco de incêndio. Por isso, substituir esse combustível por outro com as mesmas características mostra-se um grande desafio. Por exemplo, usar sistemas de armazenamento, como baterias, capazes de sustentar voos intercontinentais com centenas de passageiros, até o presente momento (2024), ainda pertence ao campo da ficção científica, e a possibilidade de aviões comerciais movidos a hidrogênio líquido parece distante.
           Ainda, outro problema reside nos motores dos aviões. Esse dispositivo, que é o “coração” das aeronaves, não passa de uma turbina de gás, na qual o JetA1 vaporizado é queimado, para movimentar as pás da turbina. O hidrogênio poderia ser utilizado na turbinas atuais adaptadas, mas seria necessário quatro vezes o espaço de armazenamento do JetA1. Lembrando que, nesse volume o hidrogênio precisa estar liquefeito e mantido a -250º C. E os criogênicos para armazenamento de hidrogênio líquido devem resistir à pressão e, para tal, é importante que tenham forma cilíndrica ou esférica. Assim, eles não poderiam ser colocados nas asas, como é feito atualmente com os combustíveis líquidos.
           Uma solução alternativa surge com a possibilidade do uso de combustíveis com baixa emissão de gás, que possam ser utilizados nos motores aeronáuticos já existentes, contando com toda a infraestrutura de distribuição fora e dentro das aeronaves já disponíveis com o mínimo de modificação. Portanto, a solução pode estar no desenvolvimento de biocombustíveis produzidos a partir de matéria vegetal ou resíduos orgânicos, que potencialmente não emitiriam mais CO₂ durante sua combustão do que o capturado pelas plantas em seu crescimento. E podemos afirmar que já houve progressos nessa direção, com voos de teste utilizando misturas de JetA1 e BioJet mostrando resultados possivelmente promissores.
           Contudo, mesmo com diversas iniciativas, o biocombustível representa apenas uma ínfima fração do consumo anual de combustível das companhias aéreas, evidenciando o monumental desafio de substituição que enfrentamos. Embora a eficiência energética dos aviões modernos tenha aumentado significativamente, consumindo cerca de 50% menos combustível por passageiro/km do que nos anos 60, a expansão constante da demanda por viagens aéreas tem elevado sistematicamente o consumo global de combustível de aviação – a cada 15 anos, o número de passageiros transportados dobra.
           Além disso, a produção desses biocombustíveis também apresenta desafios intrínsecos. Por exemplo: para atender à demanda por biocombustível de aviação, a exploração de culturas oleaginosas, além dos resíduos orgânicos, seria necessária, o que acarretaria outros desafios ambientais. A soja, com baixo rendimento para a produção de BioJet por hectare, exigiria que os EUA cultivassem uma área vasta, quase quatro vezes maior do que a dedicada à cultura em 2016. Até mesmo uma das opções de BioJet de maior rendimento - o dendezeiro – que produz em média quatro toneladas de BioJet por hectare, ainda exigiria mais de 60 milhões de hectares de floresta tropical ou de áreas degradadas recuperadas para abastecer a demanda atual.
           Em contrapartida, uma alternativa que pode soar cinematográfica já foi explorada – a utilização de algas para produção de BioJet. Elas, que possuem alta produtividade e menor exigência de espaço, já foram consideradas uma alternativa promissora. No entanto, a Exxon Mobil, que investiu pesadamente na pesquisa de algas como fonte de biocombustível, reconhece os imensos desafios técnicos e financeiros de escalar essa solução para atender às necessidades globais.

            Outra entre diversas áreas que se colocam como aliadas do processo de descarbonização é a produção de combustíveis sintéticos. Estes seriam desenvolvidos por meio de processos químicos de transformação de matérias-primas, como dióxido de carbono capturado diretamente do ar, em querosene sintética, que teriam propriedade físico-químicas semelhantes à produzida nas refinarias de petróleo, mas com uma pegada de carbono significativamente reduzida, contribuindo para os esforços de descarbonização do setor de transporte aéreo. Apesar das dificuldades da produção em escala dos sintéticos, por outro lado, é uma solução compatível com a infraestrutura existente de motores e distribuição, ao mesmo tempo que reduz a dependência de fontes de energia não renováveis e diminui o impacto ambiental associado às emissões de gases de efeito estufa.
           Naturalmente, o caminho rumo à substituição energética se tornaria mais acessível se adotássemos medidas para reduzir o número de viagens internacionais “desnecessárias”, por exemplo, utilizando mais os recursos de reuniões on-line em alguns casos.
           Recentemente, a França proibiu voos domésticos curtos que possam ser substituídos por viagens de trem de até duas horas e meia. Essa decisão impacta rotas populares, como as viagens de avião entre Paris e cidades como Nantes, Lyon e Bordeaux, excluindo voos de conexão.
           Contudo, as projeções indicam uma expansão significativa do tráfego aéreo, com um aumento notável especialmente na Ásia, mais proximamente, e na África, posteriormente, sugerindo que a demanda por viagens aéreas continuará a crescer, desafiando os esforços para mitigar o consumo de energia.

*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.

Circular n.º 094/2024

Brasília (DF), 18 de março de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA).

Companheira(o)s,

A coordenação do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) convoca reunião, conforme o que segue:

Data: 13 e 14 de abril de 2024 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, às 12h.

Local: Sede do ANDES-SN (sala de reuniões, 3º andar)

A programação com a pauta será enviada em breve.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário enviado às Seções Sindicais, até o dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 10 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível nas Seções Sindicais, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Leonardo Santos – Prof° de dpto de Serviço Social - UFMT e doutorando em História pelo PPGHIS – UFMT

            Com muito entusiasmo me somo aos inúmeros docentes, técnicos e estudantes que têm manifestado o desejo de uma outra universidade, a universidade que sonhamos, a UFMT que queremos! E por isso sou Chapa 1 nas eleições - a “consulta informal” – para a Reitoria.

            Em primeiro lugar porque é notoriamente a candidatura mais coletiva, deixando de lado tanto quanto possível o personalismo desse tipo de pleito e dando lugar a um amplo e plural grupo que têm construído não só uma campanha, mas também têm se dedicado bravamente à construção da UFMT e à resistência aos seus desmontes. Mais que isso, encontra-se nesse coletivo boa parte daqueles que estão em cada espaço, dentro e fora dos muros da Universidade, lutando para mantê-la e transformá-la. Um coletivo que não tergiversa desse diante do negacionismo científico, ou dos ataques à Universidade pública, aos direitos e às políticas sociais, em resumo, não relativiza pautas civilizatórias importantes em busca de apoio político.

            Ao chamarmos atenção de que é preciso construir a UFMT que queremos, fica patente que não estamos satisfeitos com a que temos. O caminho apontado - primeiro pelo Manifesto de princípios, depois pelas cartas abertas a cada campus e enfim pelo Programa de Gestão - é pavimentado por um projeto de universidade, com a firmeza da defesa do caráter público, gratuito, laico, autônomo e democrático. Tal projeto não se modifica dependendo do local onde se esteja ou do público ao qual se destina. Tampouco pode coadunar com os slogans tão fora da realidade de que a UFMT “está indo em frente”.

            Ora, sabemos bem que reverter os cortes orçamentários e os ataques ideológicos desferidos contra a Universidade vai além das possibilidades de uma única reitoria, mas também temos ciência de que muito se pode fazer nesse espaço, muito mais do que a gestão do caos que tem sido implementada até agora. Sobretudo se tivermos uma Reitoria guiada pela autonomia universitária e democracia interna, sem os arroubos autoritários que marcaram o último período.

            E aqui eu gostaria de falar da experiência de convívio com a Professora Marluce, que encabeça a Chapa 1. Minha colega de departamento, Diretora de Instituto e Companheira do Movimento Docente, com a qual já construí projeto de extensão, organização de livro e muita luta nas assembleias e campanhas da ADUFMAT. Sua capacidade de aglutinar foi fundamental para a composição desse grupo, sua energia e determinação para o trabalho são invejáveis e sua capacidade de diálogo – inclusive na divergência – são inspiradores. Ao falar que fará uma gestão de portas abertas, a Professora Marluce não está apenas sendo retórica, é assim que é sua direção no ICHS. E não tenho dúvida de que o será na reitoria da UFMT.

            Parafraseando Galeano: somos, enfim, o que fazemos para transformar o que somos. Nessas eleições temos essa possibilidade, com a Chapa 1.

Quem mandou matar Marielle Franco? Mais um 14 de março sem respostas. 

Amanhecer por Marielle na capital federal. Foto: Eline Luz/ANDES-SN

O Brasil amanheceu, nesta quinta-feira (14), pedindo justiça pelo brutal assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Representantes da diretoria do ANDES-SN participaram do ato “Amanhecer por Marielle”, em Brasília (DF), que aconteceu na região central da capital federal, às 6h30. O Sindicato Nacional participa das diversas atividades são realizadas ao longo do dia, em todo o país. 

No Rio de Janeiro, cidade onde Marielle e Anderson moravam e foram executados, o dia começou com missa na Igreja Nossa Senhora do Parto (Rua Rodrigo Silva, 07 – Centro), às 10h, e depois foi realizada uma marcha da estátua no Buraco do Lume até a Câmara Municipal, organizada pelo movimento de Mães e Familiares Vítimas de Violência do Estado e o movimento Parem de nos Matar. 

Manifestação no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A partir das 17 horas, acontece o "Festival Justiça por Marielle e Anderson", na Praça Mauá, no centro da capital fluminense. O evento, organizado pelo Instituto Marielle Franco, prevê diversas ações para marcar a data, além da agenda colaborativa com transmissões ao vivo, debates, ações simbólicas individuais e coletivas. O festival também terá a participação de várias figuras artísticas, como as cantoras Urias e Ebony, e oferecerá oficinas de bordado, exposições no Museu do Amanhã, recreação infantil no Museu de Arte do Rio (MAR), entre outras. 

Vereadora em seu primeiro mandato, companheira da Monica, irmã da Anielle, mãe da Luayara, filha da Marinete, Marielle era uma orgulhosa cria da Maré. Durante sua trajetória política, exemplo de resistência. Atuou em movimentos populares, sociais, lutou pelas mulheres, com foco nas negras e lésbicas, denunciava corajosamente abusos da polícia nas favelas do Rio de Janeiro. 

“O 14 de março é uma data que transformamos do luto para a luta. São seis anos sem Marielle Franco. Hoje é um dia de defender a memória, a trajetória e lutar por justiça por Marielle Franco!", comentou Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN.

Ato nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O crime

A vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018, em uma emboscada no centro do Rio quando voltavam de uma agenda do mandato. O caso tomou repercussão internacional, mas até hoje não foi totalmente solucionado.

Em julho de 2023, o ex-policial militar Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime, deu detalhes da execução. No final do ano, Ronie Lessa, também ex-PM, apontado como autor dos disparos e preso desde 2019, delatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, como um dos mandantes. Contudo, devido ao foro privilegiado do investigado, o Supremo Tribunal Federal precisa homologar o acordo da delação.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações.

Apesar das prisões, seis anos após o crime ninguém foi condenado. Desde 2023, a investigação iniciada pela polícia do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.

Na última terça-feira (12), o Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, também suspeito de envolvimento no caso, vá a júri popular. Ele teria monitorado a rotina de Marielle e ajudado no desmanche do carro usado no crime. A motivação do assassinato da vereadora ainda não foi esclarecida, nem seus mandantes.

Fonte: Andes-SN (com informações do Brasil de Fato e Agência Brasil)

Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991

Docentes, técnicas e técnicos das universidades nacionais da Argentina realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). A greve foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, que reúne dez entidades sindicais do setor da Educação pública no país.
 

Docentes em manifestação na greve geral de 26 de fevereiro. Foto: Conadu Histórica

De acordo com nota da Frente, as entidades se reuniram no último dia 5 para analisar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação e das próprias instituições universitárias. Houve acordo de que as profundas crises salarial e orçamentária exigem uma resposta de unidade estratégica, com um plano de ação nacional.

“Desde dezembro de 2023, nós - trabalhadoras e trabalhadores das universidades nacionais - temos perdido mais de 50% do salário. Enquanto isso, o governo ataca as universidades com desfinanciamento e desmonte do sistema científico e tecnológico", afirmam as entidades da Frente, em nota. “Importante demarcar que a Educação é um direito, não um serviço”, ressaltam.
 

Em todo o país, docentes foram às ruas no 26 de fevereiro em defesa da universidade pública. Fotos: Conadu Histórica

A paralisação tem como pauta a recomposição salarial, o aumento do orçamento das universidades, o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que representa entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação, negociações permanentes e a revogação do mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023.

Em seus primeiros dias na presidência, Javir Milei publicou o DNU 70/2023, que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.

Argentinas e argentinos sofrem com alta acelerada de preços. Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991, e o maior do mundo. Somente no mês de fevereiro, a taxa foi de 13,2%, uma queda se considerado o índice de janeiro, 20,6%. 
 

Professoras argentinas paralisaram também no 8 de março, na greve geral de mulheres argentinas. Foto: Conadu Histórica

Mobilizações

Desde o início do ano, trabalhadores e trabalhadoras têm realizado greves, paralisações, manifestações. Esta será a terceira paralisação geral de docentes desde o início do ano. Entre 4 e 8 de março, realizaram uma jornada de lutas por todo o país para dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das universidades nacionais.

"Destacamos a necessidade de mobilizar por todo o país para defender o salário dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades nacionais, os postos de trabalho, as aposentadorias dignas e o direito das e dos estudantes a uma educação universitária e pré-universitária e do nosso povo de contar com universidades públicas que sejam capazes de produzir conhecimento que permita resolver os grandes problemas sociais”, afirma a Frente Sindical das Universidades Nacionais.

"No mesmo sentido, também considera fundamental comprometer as e os parlamentares em um grande debate de defesa e elaboração de leis que garantam o funcionamento da universidade pública. Exigimos a urgente convocação das negociações paritárias livres por parte do Governo Nacional", acrescenta.

Além das pautas históricas, mulheres foram às ruas em repúdio ao governo de extrema direita de Javier Milei. Foto: Conadu Histórica

Argentinas foram às ruas por direitos no 8M

Professoras das universidades nacionais se somaram a milhares de outras trabalhadoras argentinas em uma gigantesca manifestação no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Em todo o país, manifestantes foram às ruas em defesa de suas vidas, por mais direitos e em repúdio às políticas misóginas do presidente de extrema direita Javier Milei. 

Desde que assumiu o poder em dezembro, Milei fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu o uso de linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir ao aborto como um "assassinato".
 

Diretora do ANDES-SN, Caroline Lima, esteve presente no 8M na Argentina. Foto: Arquivo ANDES-SN

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e agências de notícias)