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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Em antigos carnavais, podíamos fazer o que quiséssemos, até mesmo ficar “à toa na vida”, vendo “a banda passar”. Em tempos tais, sempre procurei algo dessa festa para escrever meus artigos. Este ano a marcha é outra, principalmente para as universidades federais e o universo cultural do país.
Fazendo parte da insana luta ideológica que o governo Bolsonaro empreende contra inimigos reais e imaginários, as federais têm sido constantemente atacadas. Há pouco, soubemos que “agente secreto do governo trabalha disfarçado de vigilante na UnB” (Carta Capital: 13/02/20).
Pois bem. O lead da revista citada – não fosse o registro de sua publicação – poderia ser identificado como uma das ações da ditadura de 64. Mas não! É notícia da hora. A informação veio a público por conta “de investigação no Tribunal de Contas da União sobre um processo seletivo realizado pelo Ministério da Economia em 2019”.
Embora chocante, essa informação não deveria surpreender, menos ainda a quem vivencia o cotidiano das federais. Ainda em 2019, com menos de um ano de governo, as intervenções de Bolsonaro nas eleições de reitores em algumas unidades da federação já deveriam ser suficientes para que soubéssemos do real significado de várias coisas que já estão sendo impostas nos meios acadêmicos, científicos e culturais. Tais espaços/setores são sempre os primeiros a provar o gosto daquela “bebida amarga” de que Chico e Gil referenciam em “Cálice”... ou “cale-se”.
Isso posto, penso que o governo nem precisaria gastar com espiões contratados. Nas universidades, por mais absurdo que possa parecer, há agentes que já fazem esse papel desde janeiro de 2019.
Dito isso, longe de sugerir qualquer ideia de saudosismo do nosso recente passado político, sistematicamente refutado por mim em meus artigos, mas o fato é que defender e/ou contribuir com o bolsonarismo é algo semelhante a tocar o lodo de um chão absolutamente sujo. Não dá.
Não dá para aceitar a homenagem que o presidente – à época, um inexpressivo deputado – fez ao torturador Ustra. Não concordar com o petismo, algo realmente lastimável, não poderia ser suficiente para admitir aquele discurso.
Não dá para não se indignar com Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, fazendo apologia ao Ato Institucional n. 5, o mais tenebroso da ditadura.
Não dá para não sentir nojo do discurso nazista de Alvim, ex-presidente da Secretaria de Cultura, hoje, ocupada por Regina Duarte, que já fez seu primeiro deboche ao oferecer um “Oscar” àqueles que torciam para que o documentário Democracia em Vertigem recebesse a premiação de Hollywood.
Não dá para não se espantar com a afirmação de Sérgio Camargo, indicado para comandar a Fundação Palmares: “a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes afro”.
Não dá para não cobrar apuração rigorosa sobre a morte de um ex-miliciano carioca que tinha ligação íntima com a família Bolsonaro e, até onde apontam as investigações, participação no assassinado (também) de Mariele Franco.
Não dá para não se indignar com o discurso sobre os “parasitas”, pronunciado por Paulo Guedes.
Não dá para engolir calado a ingerência do governo na autonomia e, consequentemente, na democracia interna das universidades federais, que poderão ser aniquiladas...
Enfim, a lista do “não dá para” é longa. Mesmo assim, há criaturas de dentro das universidades que se prestam a contribuir com esse conjunto de aberrações. Seria gambá cheirando gambá?
Triste, mas eles existem; e agem!
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Todos os dias assistimos abismados, do presidente aos seus ministros, nossos governantes destilarem ofensas para todos os lados. É ministros ofendendo funcionários públicos ou esculachando com as empregadas domésticas. Outro ofendendo afamados cientistas nacionais, pessoas sem formação na área. Não apenas ofensas, mas difamação, todos os dias mentindo, e buscando antes destruir seus supostos inimigos, do que buscar a convivência com suas diferenças. Se depender do presidente, ele confinaria ambientalistas nas florestas, mataria ladrão, enfim, eliminaria todos os seus adversários, que são muitos.
Cotidianamente a presidência e seus ministros tentam destruir a autoridade de pessoas e instituições, querendo reduzir a ciência a uma reles ideologia, e fazendo ideologia para eliminar as questões científicas e a realidade, negada como se fosse fantasias das mentes ou resultado de um efeito de discurso, e não resultados de estudos e pesquisas.
A Presidência está contaminada da mais profunda ignorância entranhada, do machismo mais abjeto, do espírito de facção trazidos pelo seu ocupante temporário. Há um espírito de milícia nos nossos governantes,e Bolsonaro comporta-se como chefe de bando. Seus jagunços avançam contra a reputação de quem se anteponha à aventura autoritária. Presidentes da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores de estado, repórteres e organizações da mídia, universidades tornaram-se vítimas constantes de insultos e ameaças. Ninguém está a salvo de suas ofensas, mesmo seus aliados, podem, num repente, caírem em desgraça e serem “exterminados” da convivência.
O presidente Bolsonaro, que já foi condenado por atacar a dignidade sexual de uma parlamentar mulher, incorre em nova difamação e assédio moral e sexual, a declaração absolutamente desrespeitosa e incompatível com a postura de um presidente da República sobre uma repórter da Folha de São Paulo.
É preciso que a sociedade perceba e tome consciência que a imunidade para o exercício da política não foi pensada para que mandatários possam difamar, injuriar e caluniar cidadãos desprovidos de poder, como está ocorrendo. Dignidade, honra e decoro são requisitos legais para a função pública. O presidente que os desrespeita comete crime de responsabilidade.
Não é possível o presidente e seus ministros continuarem numa rota de colisão contra a civilização, o debate racional da realidade, querendo impor sua posição e destruir qualquer outra possibilidade de visão. Não se pode continuar a ter um governante sem educação, raso, rasteiro, bruto, que apenas satisfaz seu eleitorado, enquanto tenta destruir qualquer outra posição política. Fundamentalmente, não podemos continuar a ter vergonha desse governante, que não pode ser levado a sério pelas outras nações, que mais sábias que a nossa, não ri da brutalidade, mas antes repudia alguém que ofende e estigmatiza os demais, seus desafetos.
O mundo mais educado que o brasileiro não ri quando um presidente faz piadas sexistas, racistas, ou comentários sobre as partes íntimas de seus desafetos, envergonha-se. As demais nações simplesmente dariam um impedimento para que ele parasse de governar os homens. Uma pessoa incapaz de governar sua língua, de conter seus comentários, de não perceber que como presidente ele não pode fazer comentários de botecos, não pode governar os homens, além de ser um péssimo exemplo para as crianças e jovens, que aprenderão antes a ser um bruto, do que um homem. A piada sobre o furo da repórter não é inapropriada pra menores de idade? Como deixaram passar nos jornais do horário nobre, com mais audiência? Muito do que o presidente diz é impróprio para qualquer idade.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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As entidades que representam os servidores públicos federais da Educação, Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - Sindicato Nacional (ANDES-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe) protocolaram nessa terça-feira, 18/02, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela com urgência contra a suspensão de concursos públicos e demais direitos dos trabalhadores federais, como as progressões.
No documento, a assessoria jurídica dos sindicatos argumenta que a Portaria n. 1.469/19, do Ministério da Educação, e o Ofício-Circular n. 01/2020, da Secretaria de Ensino Superior, afrontam os princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público, além do princípio da moralidade administrativa. Assim, o jurídico solicita a suspensão e o reconhecimento da ilegalidade de tais medidas.
Confira aqui a íntegra da Ação Civil Pública protocolada contra a imposição do Ministério da Educação (MEC).
A assembleia geral dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizada nessa terça-feira, 18/02, aprovou adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data. Isso significa que a categoria está de acordo com a construção da greve, mas aguardará orientações do ANDES – Sindicato Nacional sobre a data para deflagração.
A decisão da assembleia será levada para a reunião de setor do ANDES-SN, marcada para os dias 14 e 15/03. Na ocasião, tudo o que foi discutido pelas seções sindicais de todo o país será avaliado, e o Sindicato Nacional saberá se há, de fato, disposição da categoria para a realização do movimento paredista por tempo indeterminado e a partir de quando.
Conforme edital de convocação, a assembleia dessa terça-feira também debateu conjuntura, deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN, além dos informes de interesse dos docentes.
Informes
A diretoria da Adufmat-Ssind iniciou a assembleia com informações importantes acerca do aumento dos roubos na UFMT e a invasão do Hospital Veterinário por dois dias seguidos, e avaliou que isso já é resultado dos cortes de recursos que forçaram a redução do número de seguranças na instituição.
O coordenador geral, Aldi Nestor de Souza, destacou também o apoio da entidade às mobilizações de trabalhadores de diversas categorias, como os servidores da Petrobras, que já estão em greve há 18 dias, os professores da rede municipal de ensino de Várzea Grande que decidiram iniciar a greve nessa terça-feira, além dos estudantes do Nilo Póvoas, que ocupam a escola pela segunda semana contra o seu fechamento e realizaram um ato no mesmo horário da assembleia da Adufmat-Ssind. Nestor informou, ainda, que o Sindicato dos Técnicos da UFMT (Sintuf-MT) decidiu paralisar as atividades no dia 18/03, convocado pelas centrais sindicais para marcar um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.
O diretor da Regional VPR do ANDES, Reginaldo Araújo, compartilhou das contribuições que o professor da USP, Osvaldo Coggiola, promoveu durante cinco dias em Cuiabá. O docente lançou livros e fez debates a partir do tema “América Latina Insurgente: um panorama da luta de classes”.
28,86%
O advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira, informou que no dia 07 de fevereiro um juiz convocado para substituir o desembargador que está com o processo negou a liminar que solicitava o restabelecimento do pagamento do percentual aos docentes da UFMT. “Os juízes substitutos têm a tendência de favorecer a União para seguir carreira. Da para ver que ele foi colocado lá para isso, inclusive porque a decisão é totalmente equivocada. Nós fizemos o recurso, mas não protocolamos porque ele vai ficar até o dia 22/02”, disse o advogado, garantindo que após o retorno do desembargador titular, no início de março, os erros serão revertidos.
Pereira disse ainda que o substituto julgou dois recursos: a reclamação e agravo de instrumento. Ambos estão relacionados ao restabelecimento do pagamento do percentual, no entanto, têm objetos diferentes. “Ele deu decisão para os dois, dá para ver que foi lá só para isso”, afirmou Pereira.
Sobre o processo como um todo, que envolve o retroativo, o advogado explicou que a decisão do juiz substituto não diz respeito. O esforço, segundo o assessor jurídico, será para que o processo seja julgado ainda esse ano pelo desembargador Francisco Neves.
Conjuntura
Novos cortes no orçamento das universidades, redução de salário já previsto no orçamento e constante nos contracheques, suspensão de qualquer progressão, servidores chamados de parasitas... a análise de conjuntura realizada na assembleia dessa terça-feira foi repleta de elementos que dialogam direto com os interesses dos docentes federais e, no entanto, o grande espanto foi o esvaziamento da assembleia diante de tantos problemas.
“Parece que nós estamos nos desmanchando. Quando um ministro chama os servidores de parasitas eu fico me perguntando o que falta para alguém abrir a boca pelo menos para xingar. Não é possível!”, disse a professora Marluce Silva.
Dialogando com Silva, a docente Alair Silveira afirmou que o esvaziamento dos espaços políticos é ainda mais grave do que os ataques. “Nós nos questionamos o tempo todo sobre o que fazer para que os colegas saiam efetivamente dessa inércia, dessa apatia. Alguns questionam a greve como ferramenta de luta, dizem que é uma tática superada, mas não conseguem trazer nada que seja mais efetivo. Nós temos que pensar por que, então, os franceses barraram a Reforma da Previdência da França. Por que Piñera terá de chamar nova constituinte no Chile? Por que Âñes terá de chamar novas eleições na Bolívia? Nós temos de fazer essas perguntas. Se nós ainda temos universidade é porque houve greve, porque estamos há 30 anos resistindo. A gente tem de ir para o enfrentamento e aprender com a história”, pontuou a docente.
Além de todas as políticas delineadas pelo governo para destruir os serviços públicos, os docentes também registraram que as atitudes da Reitoria da UFMT não é coisa menor, pois a administração tem se empenhado para atender todos os desmandos do Executivo, inclusive atropelado os conselhos universitários de forma sistemática.
Com relação à greve por tempo indeterminado, há a compreensão de que em 2020 ela será tão dura quanto necessária, com a possibilidade inclusive de corte de ponto dos servidores entre outras retaliações.
Deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN
As professoras Lélica Lacerda, Marluce Silva e Raquel Brito fizeram os repasses sobre as principais deliberações e debates do 39º Congresso do ANDES-SN como parte da delegação eleita para representar a Adufmat-Ssind.
Lacerda afirmou que foi um congresso duro, com decisões importantes, como a construção de uma greve, a permanência na CSP Conlutas, além da análise profunda dos ataques diversos, como o Pacote Mais Brasil. “São ataques muito brutais. Nós temos a certeza de que, se a gente não radicalizar esse ano, a universidade pública muito provavelmente vai deixar de existir”, afirmou a docente.
Mais informações sobre as deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.
Indicativo de Greve
Todos os debates convergiram no sentido de que há disposição para a greve na UFMT. A pauta dos servidores públicos federais, protocolada pelo Fórum Nacional de Servidores Federais (Fonasefe) no Ministério da Economia é a base das discussões para a construção dessa greve. No documento, os trabalhadores reivindicam: reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; direitos previdenciários; valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; liberdade de organização e manifestação; cumprimento dos acordos assinados com o Governo Federal e IRPF (clique aqui para baixar a pauta de reivindicações 2020).
Nessa terça-feira, os docentes da UFMT debateram também algumas reivindicações específicas do setor da Educação e do ensino superior, como a defesa de concurso público como única forma de ingresso no serviço público, a suspensão da PEC 95/16 – que congela os recursos destinados aos serviços públicos por 20 anos -, a liberdade de cátedra e a carreira docente.
O Comando Local de Mobilização se reunirá já essa semana para elaborar uma pauta docente baseada no Caderno 2 do ANDES-SN e pensar campanhas publicitárias para a construção da greve na UFMT. A reunião será na tarde de quinta-feira, 20/02.
Ao final do debate, os docentes aprovaram a adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data, com o objetivo de aguardar orientações da reunião de setor do ANDES – Sindicato Nacional, marcada para os dias 14 e 15/03. A partir disso será marcada uma nova assembleia para deflagração da greve.
Ato show contra a censura e Evento em Sinop
Incluídos no início da assembleia, foram aprovados nessa terça-feira a realização dos eventos “Nem Cálice, nem Cale-se”, em Cuiabá, e “Desafios e Oportunidades: os povos originários da Amazônia”, em Sinop, já como atividades de mobilização política da greve que será construída nos próximos meses.
O professor Roberto Boaventura, autor da proposta, explicou que o Ato Show “Nem cálice, nem Cale-se” tem o objetivo de relembrar às novas gerações os malefícios sociais da ditadura militar, se contrapondo a todos os discursos que fazem qualquer apologia ao período. O evento deve reunir atrações musicais, literárias, fotográficas, teatrais, entre outras. O ato show deverá ocorrer no dia 31/03, em referência ao golpe militar de 1964, e a contribuição financeira da Adufmat-Ssind respeitará um teto de R$ 5 mil.
A professora Gerdine Sanson apresentou a proposta de evento em Sinop, que tem o objetivo de dialogar com professores, indígenas, movimento feminista, e estudantes de outras instituições sobre o fato que envolveu a pichação da ativista Greta Thunberg e mobilizou diversos representantes públicos conservadores no município. O formato, segundo a docente, ainda está em aberto.
A ideia é que o evento, denominado “Desafios e oportunidades: os povos originários na região amazônica”, seja grande e reúna pessoas de vários estados do país entre os dias 28, 29 e 30 de maio. A subseção afirmou que tem recursos para a realização do evento, mas submeteu à aprovação da assembleia para análise do teor político.
Os pontos de pauta “Eleição para a Reitoria da UFMT (MP 914/19)” e “Ofício 08/MEC” – também incluído no início da assembleia - não foram debatidos devido ao horário e serão analisados numa próxima assembleia.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Os motivos são inúmeros para a construção de uma greve forte, de ocupação por parte dos trabalhadores. Por isso, docentes de universidades públicas de todo o país deliberaram pela construção de um movimento paredista em 2020, por tempo indeterminado, com a data referência de 18 de março. A decisão foi tomada durante o maior Congresso da história do ANDES – Sindicato Nacional, realizado entre os dias 04 e 08 de fevereiro em São Paulo.
Sediado pela Universidade de São Paulo (USP), os dados finais do evento registraram a participação de 86 Seções Sindicais, 460 delegados, 178 observadores, 14 convidados de outros movimentos sociais e 34 diretores, totalizando 686 participantes. Todos envolvidos nos debates sobre a difícil conjuntura política do país e as ações necessárias para enfrentamento ao desmonte dos serviços públicos, especialmente da Educação.
Entre as principais deliberações, além da construção da greve por tempo indeterminado, estão a permanência da CSP-Conlutas e a realização de um Conselho do ANDES-SN extraordinário no segundo semestre de 2020 para discutir o papel da central (confira aqui a íntegra do calendário de lutas aprovado).
Além da participação efetiva no Congresso, docentes da UFMT contribuíram submetendo diversos textos de apoio para discussão e aprovação da categoria no evento. O material enviado, disponível para consulta no Caderno de Textos e no Anexo, incluiu leituras sobre a conjuntura, reflexões a respeito da central CSP-Conlutas e a contribuição financeira com a Auditoria Cidadã da Dívida, além de orientações para Grupos de Trabalho específicos, como a necessidade de aumentar o envolvimento do sindicato com as questões relacionadas à Política Nacional de Mineração e seus impactos sócio-ambientais, apresentada ao GT de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA). Professoras da UFMT Sinop também contribuíram com as discussões relacionadas ao GT Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), reivindicando, entre outras coisas, a luta pela implementação de ouvidorias para casos de assédio e estupro nas instituições de ensino superior.
Confira, abaixo, algumas avaliações de delegados da Adufmat-Ssind sobre o 39º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional e suas deliberações.
Organização
“Participar como observadora de um congresso do Sindicato Nacional foi uma experiência inesquecível e muito importante para mim, professora de campus do interior, onde a participação nas decisões sindicais é sempre mais difícil devido à distância da sede. O congresso me permitiu entender com mais clareza todo o processo necessário para chegar aos encaminhamentos do Sindicato Nacional e, com isso, valorizá-los ainda mais. É um evento muito gratificante, onde temos também a oportunidade de conhecer mais de perto a diversa realidade do ensino superior público no Brasil, suas particularidades e dificuldades. E, para além do cansaço e das divergências nas opiniões, é muito poderosa a oportunidade de ter, em um mesmo local, centenas de professores, de todas as universidades públicas do país, reunidos para discutir os temas que concernem à educação e a vida dos docentes. Entendo agora com muito mais clareza o abismo que separa as universidades públicas das particulares. Nestas últimas, nunca existiu nem existirá um espaço de debate e respeito às decisões coletivas como o que ocorre neste congresso.”
Gerdini Sanson – Instituto de Ciências da Saúde/UFMT campus Sinop
Da esquerda para a direita: professoras Marluce Silva, Onice Dal'Oglio e Gerdine Sanson representam a Adufmat-Ssind em plenária do 39º Congresso do ANDES-SN
Maturidade
“Foi o primeiro congresso do qual eu participei, não tem muito com o que comparar, mas pelos relatos dos colegas foi acima da média tanto em número quanto nos debates. Os debates foram muito maduros, bem estruturados, o que mostra que as seções sindicais e a base têm feito essas discussões de forma muito intensa. Na nossa seção nós tivemos duas reuniões longas para debater pontos do caderno de texto, levamos proposições, tivemos proposições aprovadas nos grupos mistos e nas plenárias temáticas. Do ponto de vista do debate, da discussão de ideias, foi bastante proveitoso. A própria dinâmica do Congresso é muito madura. Algumas divergências parecem pontos de incisão ou quebra de unidade, mas servem para amadurecer mesmo algumas questões que não são tão claras para a categoria. Particularmente com relação à CSP-Conlutas, eu penso que o debate foi muito proveitoso. Nós tivemos momentos de reflexão, apresentação de razões para sair ou para permanecer na CSP, que amadurecem e mostram que nós temos muito a trabalhar nessas questões. Dessa forma a nossa categoria só fica mais consciente e determinada com relação às questões que dizem respeito aos docentes e às universidades públicas como um todo. Por fim, é mais do que urgente a aprovação do nosso calendário de lutas apontando para a possibilidade de construir uma greve de categoria nos próximos meses. Temos muito trabalho a fazer até o 8 de março, o 18 de março, que deverá ser de paralisação da categoria para construir a nossa greve geral em defesa da universidade pública e contra os ataques e retiradas de direito vindas do governo Bolsonaro. Eu penso que o congresso teve um saldo bastante positivo e a gente sai mais forte dessa semana de mobilização.”
Breno Guimarães – Departamento de Filosofia/ UFMT campus Cuiabá
Professor Breno Guimarães (ao centro, de camisa branca e mostarda) em Plenária do 39º Congresso do ANDES-SN
Descoberta
“Eu vim de outros espaços militantes, mas estou na UFMT há sete meses. Desde que cheguei me inseri nas discussões da Adufmat-Ssind, só que agora é um momento de descoberta desse espaço nacional do movimento docente, de troca de ideias com as outras seções sindicais e as lutas que têm travado dentro e fora da universidade, nas suas cidades. O Congresso é um lugar de descoberta e de troca muito interessante. Para além disso, é um evento inscrito num momento dramático, de um governo de extrema direita, conservador; momento de retirada de direitos, de ataques autoritários às políticas públicas, principalmente à Educação, seja pela retirada de verbas seja pela questão ideológica, contra a produção de conhecimento crítico, contra a produção de conhecimento voltado para as demandas centrais da sociedade. Ou seja, um governo que busca privilegiar setores financeiros, que lucram com a Educação. Esse congresso reafirma uma grande compreensão da realidade nacional, no seu espaço de debate sobre conjuntura, além das lutas a construir. Se debruça sobre o que fazer, sobre como fazer as lutas e como derrotar esse governo, preservando a universidade pública, gratuita e de qualidade. Nesse sentido, ele aponta alguns caminhos. Um deles é sobre a necessidade de pensar uma grande articulação de luta pelos direitos sociais, trabalhistas, liberdades democráticas e rever a atuação do ANDES-SN como um mecanismo, um operador político que congrega outras pessoas. Nesse sentido, debatemos as frentes que devemos operar e como conseguiremos fazer com que os lutadores estejam unidos numa mesma plataforma de luta. A partir disso debatemos se devemos continuar na central sindical em que o ANDES-SN está, um debate que foi iniciado e deve continuar, e é muito importante um balanço crítico da CSP Conlutas. Outro mecanismo sobre o que fazer nessa conjuntura é a greve. O ANDES-SN orientou que as seções sindicais façam assembleias com pauta de deflagração de greve até 13/03. É um debate urgente, devido aos ataques, as reformas Administrativa, Sindical, entre outras, que devem deixar o movimento sindical com ainda mais dificuldade, além de atacar nossas condições de vida de forma violenta, podendo cortar até 25% do salário, acabando com direitos sociais, políticas públicas, colocando muito mais dificuldade no acesso à Educação por conta dos cortes na assistência estudantil, acabando com a carreira docente, com a estabilidade dos professores. São muitos desafios, mas o Congresso da um ânimo interessante, ele aponta um caminho de luta que é o único que pode resolver os problemas e os ataques que nós estamos sofrendo.”
Leonardo Santos – Departamento de Serviço Social/ UFMT campus Cuiabá
Professores Leonardo Santos e Maria Luzinete Vanzeler votam em uma das plenárias do 39º Congresso do ANDES-SN
Resistência e Luta
“Pessoalmente esse é um momento muito importante, pois é o primeiro evento do ANDES-SN que eu participo como professora concursada de uma Universidade Federal e também como delegada. Já havia participado de outros momentos, Conads [Conselhos], porém, como professora substituta, observadora. Então, tem essa importância no âmbito pessoal. Participar desse congresso com quase 700 participantes é um momento intenso sobre um debate sério acerca da conjuntura política, da resistência necessária ao que vamos enfrentar e estamos enfrentando de retrocessos, de combate ao pensamento crítico, à autonomia universitária. Um debate de conjuntura que se apresenta acalorado, mas também com a seriedade necessária para o momento que enfrentamos. Reafirmo meu compromisso com esse sindicato, que também reafirma seu posicionamento no congresso como um sindicato classista, resistente e combativo, respaldando a sua história de luta. Acho que conseguimos avançar com o plano de lutas para as universidades federais, estaduais e municipais. Acho que um encaminhamento importante que o congresso ratifica é a busca de articulação dos servidores públicos federais e também estaduais e municipais, porque estamos sendo atacados como os grandes vilões por um Legislativo e um Executivo que se colocam no avanço das políticas neoliberais e do desmonte dos serviços públicos. Acho que se consolidou uma busca de articulação, de resistência do serviço público, articulação do 8 de março, 18 de março, como dias importantes de luta. Além disso, também avançamos nas demais táticas e estratégias de defesa da Educação, da Universidade, nas formas de resistência e de combater principalmente as reformas - ou as contrarreformas - de Estado, com destaque à Trabalhista, à Previdenciária, e à PEC Emergencial que pode reduzir até 25% dos salários dos servidores públicos federais. É um Congresso que eu trago como saldo positivo, histórico, de uma categoria que se reúne porque está preocupada, porque tem compromisso com a Educação, com a universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, socialmente referenciada, e também tem compromisso com a classe à qual pertencemos. Agora nós temos muito a caminhar nas nossas associações docentes, na construção não só de uma greve, mas de uma greve que seja presencial, de ocupação das universidades. A gente tem o desafio de criar um contexto de greve, de evidenciar os ataques que estamos sofrendo e que estão por vir, o que isso significa para a sobrevivência da universidade. É o momento de ganhar mentes e corações em defesa da universidade pública, da Educação, e nós temos esse desafio de criar um ambiente nas nossas universidades e conseguir construir a uma greve de educação, de denúncia, que consiga resistir ao que vem.”
Raquel Brito – Departamento de Serviço Social/ UFMT campus Cuiabá
Da esquerda para a direita, os professores Armando Tafner Jr., Ivna Nunes e Raquel Brito
O documento com todas as deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN será publicado nos próximos dias, após a inclusão das compatibilizações realizadas durante o debate em plenária.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi surpreendida com a expedição do Ofício nº 091/2020 pela Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progressão de qualquer natureza, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação, incentivo à qualificação, RSC, gratificação por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de insalubridade, inclusão de novos adicionais de periculosidade, substituições de chefia, novas solicitações de auxilio transporte, indenização de férias rescisão e aposentadoria, novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, pela realização de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).
Do mesmo modo, porém sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também lançou uma orientação informando a suspensão de toda forma de oneração da folha de pagamento.
As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em cumprimento ao disposto no Ofício nº 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC enviado aos dirigentes das Instituições federais de ensino no último dia 04 de fevereiro, comunicando a redução orçamentária na LOA.
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE vêm a público repudiar tal medida, que viola os direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constituição Federal brasileira de 1988 e na legislação em vigor, atacando frontalmente a educação e o serviço público no Brasil.
Diante de tal ataque, as entidades estão tomando as medidas politicas e jurídicas cabíveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da UTFPR e do IFSP!
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determinação das reitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido ofício é norma infralegal, exigem a imediata revogação de tais ações, visando garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educação pública brasileira. A atual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resistência! E as Instituições Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuarão sendo espaços de resistência!
Nesse cenário de desmonte da educação pública, reforçamos a convocação para a construção da greve nacional da educação em 18 de março!
Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR e do IFSP! Pela revogação do estabelecido no Ofício nº 091/2020 da DIRGEP/UTFPR e da orientação do IFSP! Pela imediata recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino! Pela revogação da Emenda Constitucional 95! Rumo à greve nacional da educação! #18 de Março!
Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE
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JUACY DA SILVA*
“AO POVO DE DEUS E A TODAS AS PESSOAS DE BOA VONTADE, A AMAZÔNIA QUERIDA apresenta-se aos olhos do mundo com todo o seu esplendor, o seu drama e o seu mistério. Deus concedeu-nos a graça de a termos presente de modo especial no Sínodo que se realizou em Roma de 6 a 27 de outubro de 2019, concluindo com o Documento Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral.”
“Sonhos para a Amazônia. A Amazônia é um todo plurinacional interligado, um grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa. Todavia dirijo esta Exortação ao mundo inteiro. Faço-o, por um lado, para ajudar a despertar a estima e solicitude por esta terra, que também é « nossa », convidando-o a admirá-la e reconhecê-la como um mistério sagrado; e, por outro, porque a atenção da Igreja às problemáticas deste território obriga-nos a retomar brevemente algumas questões que não devemos esquecer e que podem servir de inspiração para outras regiões da terra enfrentarem os seus próprios desafios.”
Esses dois parágrafos fazem parte da introdução da Exortação Apostólica do Papa Francisco, uma reflexão sobre o Documento Final do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônica, realizado no final de 2019 e que deverá servir como uma bússola para as ações da Igreja nesta parte da América do Sul, uma realidade multifacetada que abrange nove países, inclusive o Brasil, cujos territórios tem a Amazônia como área em comum e especial.
A cada dia que passa o Papa Francisco deixa a marca de seu pontificado através de seus pronunciamentos, de suas exortações apostólicas e de suas Encíclicas. O chamada “Papa do fim do mundo”, por ser o primeiro chefe da Igreja oriundo da América Latina, onde as injustiças, as desigualdades sociais, a opressão e a exclusão social sempre lhe motivaram posturas inovadoras e corajosas em favor dos pobres e oprimidos.
Com certeza, como tantos outros Papas, deixará suas marcas na história e na caminhada da Igreja, mesmo que alguns setores mais conservadores dentro e fora da Igreja não gostem. Desde o inicio de seu papado Francisco não deixa dúvida quanto ao seu compromisso integral com o Evangelho e a Doutrina Social da Igreja, quando afirmou e assim tem feito ao longo desses anos, que deseja uma Igreja Pobre, sem opulência, sem subserviência aos donos do poder temporal, mas uma Igreja pobre e voltada para os pobres, uma igreja missionária, em saída, uma igreja fraterna e servidora, solidária com os que sofrem e, em minha opinião, uma Igreja profética, que não se cale e nem se omita ante as injustiças, a violência, as desigualdades, a discriminação, o xenofobismo e os preconceitos.
Em várias de suas manifestações, Francisco tem procurando resgatar não apenas ideias e conceitos, mas o espirito do Concílio Vaticano II e todas as mudanças que o mesmo proporcionou `a caminhada da Igreja neste pouco mais de meio século de sua história.
Em 1959 o Papa João XXIII deixa claro que pretendia convocar um Concílio e no Natal de 1961, através bula papal Humanae salutis formaliza sua convocação. Foram anos de intensos debates dentro e fora da Igreja, sendo finalmente encerrado em 08/12/1965, bem após a morte de João XXIII ocorrida em 03/06/1963, já no Papado de Paulo VI, hoje São Paulo VI, eleito Papa em 21/06/1963.
Como afirmam artigos, alguns mais antigos e outros mais recentes veiculados no site https://www.a12.com “O pontificado de João XXIII foi breve, mas intenso. Ele teve a coragem de convocar o Concílio Vaticano II, colocando a Igreja no coração do povo. Depois, as teses reformistas do Concílio foram aprofundadas por seu sucessor, Paulo VI.
O Concílio foi tão revolucionário que até hoje precisa ser compreendido. O Papa Francisco diz que as reformas do Concílio ainda não foram totalmente assimiladas. Já Bento XVI afirma que existe um concílio virtual, que ficou famoso na mídia, e o concílio real, que ainda precisa ser aplicado”.
Pouco lido, mesmo entre católicos e muito criticado por setores conservadores da Igreja, o Concílio Vaticano II foi convocado e concluído, sob as lideranças e orientações de dois papas que acabaram sendo canonizados, São João XXIII e São Paulo VI por suas ações e trabalho de evangelização e, inclusive, na influência que exerceram ao longo dos trabalhos do Concílio.
Uma das grandes controvérsias que até a atualidade ainda existe em relação ao Concílio Vaticano II, diz respeito `a Teologia da Libertação, que, segundo muitos teólogos e estudiosos da doutrina católica e da doutrina social da Igreja, reflete a forma de ser Igreja na América Latina.
Em diversos trechos , de forma direta ou indireta, tanto no Documento Final do Sínodo dos Bispos intitulado “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para a Ecologia Integral” quanto na Exortação Apostólica do Papa Francisco “Minha Querida Amazônia”, vemos diversas referências ao Concílio Vaticano II, aos documentos de Medelín, Puebla, Santo Domingo e Aparecida e, também, sobre a Encíclica LAUDADO SI, a chamada Encíclica Verde.
Isto, em minha opinião, demonstra a continuidade que deve existir na caminhada da Igreja, principalmente na América Latina e, em particular, na Amazônia, onde cada Papa, ao longo de décadas ou até mesmo séculos, tem exortado para que a Igreja não esteja, nunca, de costas para os pobres e excluídos e abraçada com os poderosos e também reforçando a ideia e o princípio bíblico e evangélico de que “Do Senhor é a terra e toda a sua plenitude”, ou seja, temos, como cristãos uma responsabilidade muito maior em preservar e não destruir e degradar o meio ambiente, que também é uma obra criada por Deus. Isto é o que consta do cerne do conceito e paradigma de que tanto fala Francisco, a ECOLOGIA INTEGRA e também o conceito de pecado ecológico e conversão ecológica.
Pois bem, é neste contexto da caminhada da Igreja, principalmente na Amazônia, que devemos ler, interpretar tanto o documento final do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônia quanto a Exortação Apostólica “Minha Querida Amazônia” e nos guiar, como Igreja em um território tão vasto, tão enigmático, tão rico e que desperta tantos debates, incompreensões e diferentes visões de mundo.
Por diversas vezes o Papa Francisco afirma claramente que deseja uma Igreja com a cara dos pobres e dos oprimidos; com a cara indígena, com a cara amazônica e, para tanto esta Igreja precisa ter uma abertura ecumênica, trans ou intercultural, identificada com os habitantes do território Amazônico, ouvir os gemidos dos que sofrem e estar ao lado dos mesmos quando de suas lutas por terra, trabalho, teto, dignidade e justiça. Uma Igreja missionária, em saída, evangelizadora, servidora e profética.
Para entender bem as mensagens de Francisco é preciso, às vezes voltar um pouco no tempo e refletir sobre o significado de todas as mensagens do mesmo, os desdobramentos e desafios que ainda hoje a Igreja enfrenta ao redor do mundo e, principalmente na Amazônia, bem como toda a caminhada preparatória do Sínodo, incluindo os trabalhos da REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, tecendo redes em defesa de nossa Casa Comum, bem como o que e como aconteceu o Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia e suas conclusões, expressas no documento final aprovado e que agora recebe a Exortação Apostólica, intitulado “Minha querida Amazônia”.
Logo no inicio, o PAPA assim se dirige aos fiéis: “3. Ao mesmo tempo, quero apresentar de maneira oficial o citado Documento, que nos oferece as conclusões do Sínodo e no qual colaboraram muitas pessoas que conhecem melhor do que eu e do que a Cúria Romana a problemática da Amazônia, porque vivem lá, por ela sofrem e a amam apaixonadamente. Nesta Exortação, preferi não citar o Documento, convidando a lê-lo integralmente.
Isto significa que Francisco nos estimula a ler o documento final do Sínodo e a refletir sobre o mesmo, quando diz textualmente “4. Deus queira que toda a Igreja se deixe enriquecer e interpelar por este trabalho, que os pastores, os consagrados, as consagradas e os fiéis-leigos da Amazônia se empenhem na sua aplicação e que, de alguma forma, possa inspirar todas as pessoas de boa vontade.”
Feitas essas duas recomendações, o Papa Francisco fala de seus sonhos e da esperança quanto ao futuro da Igreja na Amazônia e seu compromisso tanto com a defesa da região quanto de sua população: indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores, migrantes e moradores das cidades, principalmente os que vivem nas periferias sociais, econômicas, politicas e existenciais.
A seguir podemos destacar, resumidamente os doze sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica: Querida Amazônia:
1. SONHO COM UMA IGREJA QUE ESTEJA AO LADO DOS OPRIMIDOS
2. Que a voz dos pobres seja forte na Amazônia
3. Sonho do poliedro amazônico, sem colonização
4. O sonho de apreciar a sabedoria dos indígenas
5. O sonho do cuidado do meio ambiente e das pessoas (O sonho da ecologia integral)
6. O sonho de escutar o grito do Amazonas
7. O sonho de uma Igreja com rosto amazônico
8. O sonho de que os sacramentos cheguem a todos
9. O sonho de mais missionários na Amazônia
10. O sonho de mais leigos comprometidos com a Amazônia
11. O sonho de mais mulheres protagonistas na Amazônia
12. Que os cristãos defendam os pobres da Amazônia
Para muitos que imaginam que o Papa Francisco esteja rompendo com alguma tradição da Igreja ou de alguns de seus antecessores, o Santo Padre, ao longo de sua Exortação Apostólica, recorre a algumas mensagens, inclusive do Papa Bento XVI quando afirma “Já o meu antecessor, Bento XVI, denunciava « a devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana das suas populações ».
Na esteira da Encíclica LAUDATO SI e de sua recente Exortação apostólica e no momento, tanto para a Igreja no Brasil, não apenas as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidades nos Estados Amazônicos, quanto nos demais países que integram a Pan Amazônia, o Papa apresenta linhas de pensamento e de ação evangelizadora, com ênfase nas pastorais sociais e no espirito de solidariedade e fraternidade que deve existir por parte da Igreja com as populações indígenas e demais que estão em processo de exclusão social, miséria e sem perspectivas ou esperança.
O Documento Final do Sínodo apresenta também a ideia de “criar um Observatório sócio pastoral da Amazônia, fortalecendo a luta em defesa da vida. Realizar um diagnóstico do território e de seus conflitos socioambientais em cada Igreja local e regional, a fim de assumir sua posição, tomar decisões e defender os direitos dos mais vulneráveis. O Observatório trabalhará em parceira com o CELAM, a CLAR, a CARITAS, a REPAM, os Episcopados nacionais, as Igrejas locais, as Universidades Católicas, a CIDH, além de outros atores não eclesiais no continente e representantes dos povos indígenas”.
Não podemos esquecer também o trabalho de outros movimentos e organizações como CIMI, CPT, CEBs e tantos outros que lutam pela defesa dos direitos humanos da população que vive nesta vasta região que é a Amazônia.
Imagino, que outras iniciativas como a organização de PASTORAIS DE ECOLOGIA INTEGRAL, possam contribuir sobremaneira para tornar real as decisões do Sínodo e também os Sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica.
Ao final de sua Exortação Apostólica, Francisco assim se expressa “Depois de partilhar alguns sonhos, exorto todos a avançar por caminhos concretos que permitam transformar a realidade da Amazónia e libertá-la dos males que a afligem”
Oxalá, a Igreja, não apenas em suas estruturas eclesiásticas, mas com e através do trabalho do laicato, abrasada pelo Espírito Santo e pelos sonhos de Francisco, para que a Amazônia e seus habitantes, principalmente os que jazem, à semelhança do assaltado no caminho de Emaus, e, assim, assemelhar-se cada vez mais ao Bom Samaritano, sem perder suas demais dimensões, inclusive de uma Igreja profética, possa ser um refúgio para reduzir o sofrimento dos pobres e excluídos que habitam a Amazônia.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
A empresa “EdTech Prof-e Inovação em Educação”, uma startup criada em dezembro de 2017, lançou, no final do ano passado, uma chamada para um processo seletivo nacional que cadastraria professore(a)s de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior para trabalharem por demanda de escolas públicas e privadas. No caso de professore(a)s que moram na mesma cidade da escola, a aula seria presencial. Nos demais, a aula poderia ser ministrada a distância. Tudo isso realizado por um aplicativo. As despesas do(a) professor(a) para dar a aula demandada não ficariam a cargo da escola, mas do(a) profissional demandado(a).
A utilização de um aplicativo para contratar professore(a)s por demanda, nada mais é do que a uberização do trabalho docente. Trata-se da contratação de docentes, por meio de um aplicativo, da maneira mais informal e flexível. O(A) professor(a) deixa de ter direitos, como férias, décimo terceiro salário, remuneração pela preparação de aulas, garantias trabalhistas etc. Tal como no aplicativo Uber, onde o(a) motorista precisa arcar com todas as atividades necessárias para realizar o trabalho, o mesmo ocorre na plataforma da empresa Prof-e. A escola ou a plataforma não precisam assumir responsabilidades para além da remuneração do(a) professor(a) pela aula demandada, ou seja, não há qualquer preocupação em assegurar direitos para o(a) professor(a) que utilizar a plataforma.
Os proponentes da Plataforma, tal como os empresários do ensino que lucram com a venda de cartilhas, materiais didáticos e outros serviços, tentam vender a ideia de que estão ajudando a solucionar os problemas da educação. Segundo os proponentes da Plataforma: “A Prof-e não precariza o trabalho do professor, mas a ausência do professor precariza o processo de ensino/aprendizagem dos alunos”. Ou seja, a ausência do(a) professor(a) não é pensada como fruto do adoecimento de um(a) profissional que enfrenta condições de trabalho precárias, mas como um problema a ser solucionado com mais precarização ainda (a criação de um Uber da educação).
Além de precarizar o trabalho docente, a plataforma traz graves consequências, como naturalizar o Ensino a Distância e isolar a atividade docente contratada pela plataforma da realidade escolar e do trabalho de outro(a)s educadore(a)s na mesma instituição escolar.
Por tudo isso, o ANDES-SN repudia mais esse avanço no processo de mercantilização da educação e de aprofundamento do processo de exploração do trabalho docente. Junto com outras entidades, tomaremos as ações cabíveis para combater mais esse avanço do capital sobre a educação.
Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
