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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Após publicar o artigo “Livre de Lula” (10/05/18), trocadilho com o qual me contraponho a “Lula livre”, diversos (e)leitores se manifestaram, ora se identificando, ora se opondo ao meu ponto de vista. Seja como for, importante é garantir o debate; e se estivermos abertos aos argumentos alheios, melhor.
Assim pensando, li todas as ponderações, com atenção às divergências. Nelas, busquei algo com que pudesse concordar. Nada. Todavia, encontrei elementos para este artigo: as considerações que pontuam Lula como o político que mais investiu nas universidades.
Será?
Pergunto porque somos descendentes de crendices pra lá de estranhas. De todas, destaco o sebastianismo, ou seja, a “crença no movimento profético que surgiu em Portugal, em fins do século XVI, como consequência do desaparecimento do rei Dom Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir. Uma vez que não havia um corpo, acreditava-se que ele voltaria para salvar Portugal de todos os problemas surgidos após seu desaparecimento”. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Sebastianismo).
Antes de tudo, a transcrição acima serve para mostrar nossa ancestralidade em crenças, mitos, fantasias... A realidade nem sempre nos é relevante. Logo, meias-verdades já podem ser tornadas dogmas. Eis o caso.
Na questão em pauta, a centralidade não é comprovar a quantidade de investimentos e políticas voltadas ao ensino superior, mas ver como isso foi feito no governo Lula, e com quais motivos tudo foi arquitetado.
Às instituições particulares, nunca se canalizou tanto recurso público. Além do ProUni e do FIES, há de lembrar dos generosos financiamentos – via BNDS/CEF – à estruturação física daquelas instituições. Contudo, não nos esqueçamos de que, com raras exceções, as privadas não têm nível superior; só legalidade como tal. Logo, nunca se iludiu tanto nossa juventude.
Por que isso foi feito?
Três motivos: 1º) salvar da inadimplência um dos setores da economia; 2º) fomentar eleitores fiéis, pela ilusão de pertencimento à universidade; 3º) dar longevidade político-eleitoral ao PT.
E nas instituições federais?
Dom Lula reinou. Pós-ditadura, ele foi o que mais ingerência impôs às universidades, subjugando-as.
Para sustentar sua ingerência, manteve listas tríplices à escolha de reitores. Como a última palavra cabia ao “rei”, sobre que reitor gestaria aqui e acolá, ele cresceu e foi, com auxílio de súditos partidários espalhados alhures, impondo políticas ditas de “inclusão”.
As cotas foram as primeiras experiências. Sem mexer na estrutura que sustenta a desigualdade social do país, até para não atrapalhar os lucros do capital, nas federais, Dom Lula fez – via políticas focalizadas – acomodação para o mundo ver.
Na mesma linha, criou programas diversificados, que, com raras exceções, tinham intenção apenas eleitoreira.
Na base do toma-lá-dá-cá financeiro, impôs um programa de reestruturação e expansão, irresponsável socialmente; hoje, as federais estão na penúria. As mais recentes, forjadas às pressas, não têm estrutura elementar.
Mais: impôs a ilusão do ENEM, que nos obrigada a conviver com injustiças e denúncias a cada edição.
Em contrapartida, nunca foram construídos tantos prédios nas federais, invariavelmente, de péssima qualidade. Desconsiderando os inacabados até hoje, muitos estão vazios, e sem condições de uso. Detalhe: as empreiteiras não reclamaram de nada...
No limite de um artigo, eis algumas considerações minhas sobre a relação Lula e as universidades.
Há quem aprove isso.
Eu não.
O professor Carlos Zacarias, do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi intimado a depor, na 16ª Vara Federal na capital baiana, sobre o pedido de liminar feito pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), posteriormente indeferida pelo juiz federal Iran Leite. Zacarias recebeu a intimação no dia 9 de março e tem 10 dias para se manifestar. O reitor da UFBA, João Carlos Salles, também foi citado.
O docente é o responsável pela disciplina optativa “Tópicos Especiais em História - o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, ministrada por ele e mais um grupo de cerca de vinte professores, em solidariedade ao colega da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Felipe Miguel, recentemente vítima de represália do Ministério da Educação (MEC).
Luiz Felipe é idealizador do curso “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil” na UnB e tem recebido manifestações de apoio de docentes de diversas instituições do país após ameaças do MEC à autonomia universitária, liberdade acadêmica e à pluralidade pedagógica. O ministro Mendonça Filho acionou a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal para impedir que se discuta o processo que culminou com a ascensão de Michel Temer à Presidência da República. Mendonça quer que seja apurada suposta “improbidade administrativa”, sob o argumento de que a disciplina promove “pensamentos político-partidários” na instituição de ensino. A ação do MEC teve efeito contrário e fez o curso se multiplicar mais de 30 instituições do país.
Relevância acadêmica
Em entrevista ao programa de televisão baiano TVE Revista, Carlos Zacarias defendeu a importância do estudo do tema. Para ele, diante da ameaça a tantos direitos historicamente conquistados, é necessário debater os rumos da democracia no país e garantir a autonomia universitária – esta última prevista no artigo constitucional 207.
De acordo com Zacarias, as ciências humanas são disciplinas que se alimentam de debates intensos; a História é um campo de batalha com as narrativas em disputa. “Um governo que assumiu de maneira tumultuada não pode cercear o direito à palavra”, disse. “Vamos continuar refletindo sobre o golpe dentro e fora da universidade; isso é fundamental”, afirmou.
O Conselho Universitário da UFBA aprovou por unanimidade nota na qual defende a liberdade de cátedra e a autonomia acadêmica, além de afirmar que a disciplina em questão “respeitou toda tramitação prevista na Universidade, desde a proposição regular no Departamento até a criação de seu código na Superintendência Acadêmica da Universidade e disponibilização para matrícula, devendo, por conseguinte, ser garantida”.
A manifestação do conselho diz ainda que “os componentes curriculares de Tópicos Especiais têm o traço de serem mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento. São assim característicos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis”.
Solidariedade
O ANDES-SN e diversas seções sindiais têm manifestado solidariedade aos docentes que vêm sofrendo represália do MEC. Em moção divulgada no dia 5 de março, a diretoria do Sindicato Nacional denuncia que a autonomia universitária vem sendo atacada incessantemente pelo governo ilegítimo de Temer. "Ações coercitivas, projetos de lei com o objetivo de amordaçar a educação pública, a Reforma do Ensino Médio, os cortes em custeio e investimentos, além do incentivo ao discurso de ódio com características anticomunista, misógina, racista, machista, lgbtfóbica e antifeminista. Historicamente, os movimentos sociais sempre responderam com veemência às opressões. As universidades públicas, ao longo do tempo, se tornaram a extensão das lutas, sendo sua comunidade acadêmica parte desse processo. Em momentos de autoritarismo e retirada de direitos, os movimentos docente e estudantil foram e são expressão de resistência."
Ainda de acordo com a nota do ANDES-SN, "a ação popular contra a disciplina na UFBA e os depoimentos do Ministro de Educação, criminalizando o(a)s docentes responsáveis por disciplinas sobre o Golpe de 2016, ferem a autonomia universitária e são uma clara tentativa de censura".
Fonte: Aduff SSind. (com edição e inclusão de texto do ANDES-SN.)
Benedito Pedro Dorileo
Aprovada em Paris a Declaração Mundial sobre o Ensino Superior para o século XXI, em 1998, a UNESCO no Brasil honra a histórica decisão. Apoiando-se no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – o CRUB, e com participação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) editou os Anais da Conferência, e passa a promover e estimular debates sobre o significado e implicação da Declaração para a universidade no Brasil.
Naturalmente que o marco maior da educação superior brasileira está na reforma amadurecida, em 1966, partindo da premissa central da autonomia. Para sempre histórico o VII Forum no Rio de Janeiro, com a presença de 25 universidades, que, em 30 de abril desse ano, criou o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ao aprovar a proposta do Irmão José Otão (PUC – RS ). Visando ao estudo e solução de problemas vinculados ao desenvolvimento das universidades, a proposta dos reitores presentes, incluindo Pedro Calmon da UFRJ, apresentou à segunda Plenária, em Salvador, o projeto do seu primeiro Estatuto, e sendo aprovado, quando o reitor, Miguel Calmon, o primeiro eleito presidente, proclamou: “ espero que este Conselho de Reitores contribua decisivamente para que as universidades possam adquirir total maturidade... conscientes estamos dos seus problemas e decididos em obter do Governo diálogo e compreensão para atingirmos os seus objetivos perante a Nação Brasileira”. Seguem-se tantas reuniões plenárias em sedes diversificadas das universidades no País.
Foi em Brasília, na XIII Reunião Plenária na UnB, quando lá estávamos com a UFMT, durante os dias 4 a 5 de agosto de 1971, quando me emocionei com o Irmão Otão, idoso e valente a sustentar a autonomia da universidade. É preciso, historicamente, compulsar o Estatuto do CRUB para conhecer o seu trabalho pioneiro, conhecer suas finalidades, que começam (artigo 1º) com: “promover estudo e solução dos problemas do Ensino Superior; intercâmbio entre universidades brasileiras com as notáveis estrangeiras; estimular estudos e atividades científicas e tecnológicas; elevar o nível de formação docente; valorização do magistério superior; acentuado apoio à vida do estudante; contribuição direta com o Governo da República no projeto do desenvolvimento nacional”. A autonomia fora sempre tema constante, como na Plenária seguinte, em Fortaleza com o reitor Miguel Reale.
Organizado o Conselho de Reitores durante o Regime de Exceção Política, contribuiu para a conquista de novas universidades públicas, comunitárias e particulares. Detém o maior acervo da história da universidade brasileira a registrar acertos, conflitos, e adversidades. Inacreditável é que, após a abertura política com promulgação da Constituição Federal de 1988, houve queda acentuada da autonomia, em flagrante descumprimento do seu artigo 207. Instalou-se controle imperante e polarizador da gestão administrativa, reduzindo as ações dos Conselhos Superiores ( principalmente do Conselho Diretor) e da Reitoria pela centralização burocrática do Planejamento e Controladoria Geral brasilienses.
Prestar contas é dever, obrigação legal perante o Tribunal de Contas da União, mediante prévias auditorias regulares durante o ano financeiro, como outrora. Funcionava plenamente, auditando possíveis deslizes. Por oportuno, bom é consultar a posição legal de um reitor de universidade federal no Protocolo da Presidência da República. (continua)
Benedito Pedro Dorileo é advogado
e foi reitor da UFMT
Profa Vanessa C. Furtado
Departamento de Psicologia - UFMT
Quando vislumbrei a carreira acadêmica como possibilidade de atuação, muitos foram os estereótipos que permearam minha escolha: a possibilidade de realizar pesquisas que pudesse efetivamente trazer melhorias à sociedade; o trabalho em conjunto de ensino-aprendizagem enquanto processo dialético de produção de conhecimento; a integração da comunidade e universidade e a disseminação do conhecimento produzido pela universidade com a finalidade de dar acesso universal a essa produção. Hoje, cara a cara com a realidade, reconheço quão ambiciosos eram esses estereótipos que se tornaram planos de atuação quando fui convocada para assumir o cargo de professora.
Das condições materiais efetivas para o exercício de minha profissão dois me são ainda mais árduos e áridos: a falta constante de recursos e profissionais suficientes em meu departamento e a burocratização de meu trabalho. Um implica diretamente no outro, comecemos pela situação da falta de condições de trabalho, ou seja, de recursos. Logo em meu primeiro ano nesta universidade, participava de um curso de formação para professoras quando ouvi, da então reitora, que não deveríamos deixar de trabalhar pelo simples fato da universidade não nos dar as condições necessárias, se o problema fosse falta de data-show, então que o comprássemos com nossos excelentes salários. Na época, embora ainda engatinhando na profissão, achei a declaração absurda e me recuso terminantemente, até hoje, a comprar um data-show para dar aulas! No entanto, não me recuso a comprar livros dos quais a universidade não dispõe, não me recuso a buscar programas que escaneiam trechos de textos para disponibilizar para as turmas as quais dou aula e assim evitar que fiquem sem o material necessário, não me recuso a sair de casa com meu carro percorrer os campos de estágios (que são obrigatórios na grade curricular), às custas de parte do meu salário para abastecer o veículo, não me recuso de atravessar um prédio inteiro para utilizar os sanitários que vivem interditados por falta de água ou algum outro problema, não me recuso fazer orientações extra “PIA” para não deixar os/as discentes sem orientação, não me recuso a trabalhar três turnos e ainda finais de semana para dar conta das atividades que me são impostas. Enfim, nesta conta, o valor do data-show até que não me sairia tão mais caro!
Ah mas não só de sala de aula vive uma professora! Então, preciso integrar ensino-pesquisa- extensão (repetimos isso quase que como um mantra). E, para alguém como eu, que compreende a função social da universidade pública, congregar as teorias com as práticas de minha profissão e militância por uma sociedade mais justa é posto, também, como dever. Sem esquecer, é claro, que no mundo acadêmico tanto vale quanto maior for seu Lattes, portanto: PUBLIQUE! Assim, em algum momento entre todas as reuniões agendadas, aulas a serem preparadas e ministradas, trabalhos a serem avaliados, é preciso tempo para preencher os intermináveis formulários (e como se os já existentes não bastassem, criam mais um tal de REA), que devem ser “selado, registrado, carimbado (protocolado)/Avaliado, rotulado se quiser voar”! Ou seja, TORNEI-ME UMA INEFICIENTE BUROCRATA! Alimentando os fantasmas da fiscalização do trabalho público, pois o mito da funcionária pública que não faz nada é tantas vezes propagado quanto se deseja acabar com essa espécie de serviço neste país.
E para que nos serve O burocratismo em uma universidade pública, onde tudo precisa de carimbos, etiquetas e protocolos? Respondo: para nos retirar do trabalho que nos é mais essencial nesta instituição: a produção de conhecimento (e aqui, leia-se: pesquisa, extensão e preparo de aulas). Quanto tempo dispomos do nosso dia-a-dia de trabalho para montar processos, carimbar folhas, levar ao local de registro, levar ao local de destino? Em meu caso, pelo menos, um turno do meu dia é ocupado por essa função, quando necessito montar um processo para legitimar qualquer ação extra sala de aula, como um simples projeto de extensão que atenda as necessidades da comunidade matogrossense. Não são raras as vezes que eu penso em não realizar tais atividades, apenas para evitar todo esse ciclo de processos intermináveis. E não porque eu me ache incapaz de fazê-lo, mas por falta de tempo dentro daquela rotina já descrita acima.
Agora, o que mais me espanta e indigna é a naturalização desse processo burocrático, que atravanca os caminhos da produção e disseminação do conhecimento produzido em nossa universidade. Também não são raros os relatos de colegas que solicitam a estudantes que as auxilie nesse processo de preenchimento de formulários, usualmente atribui-se essa atividade a quem recebe bolsa, afinal precisa trabalhar. A naturalização dessa atividade é tamanha que, esquecemos que estudantes também recebem bolsa para pesquisar.
Para se ter ideia, apenas hoje, para correção de atividades em meu REA gastei cerca de 34 minutos (contados no relógio por pura birra) de um tempo que estava disponibilizando para preparar minhas aulas da semana. Ou seja, mais 34 minutos porque já havia gasto vários outros, em pleno feriado, preenchendo o tal do relatório com todas as atividades realizadas no semestre. E tome mais fiscalização! Como se não bastassem os imperativos do currículo lattes, do PIA, diário de classe, mais um REA. Pra meu espanto, só que não, as atividades registradas nesse novo relatório ultrapassaram as 40 horas de trabalho às quais deveria me dedicar exclusivamente.
Por um lado, achei ótimo ter uma forma de registro de atividades que chegam perto de demonstrar a realidade da atividade docente, por outro “que vantagem Maria leva?”. Estas horas-extras servirão para efeito de banco de horas ou adicional salarial? Não estranhem a pergunta, pois é retórica, contudo necessária, uma vez que, são estas as opções, em instituições privadas, que se contrapõem ao conteúdo do e-mail que recebemos no início deste semestre, sob orientação da pró-reitoria de graduação, informando a necessidade de darmos aulas nos dias marcados, de justificarmos nossas faltas e planejarmos as reposições, caso contrário, nosso PONTO seria CORTADO! O que de fato não é um problema; entendo que faz parte de nossa obrigação enquanto funcionárias públicas, bem como, do compromisso que assumimos com discentes que necessitam das horas da disciplina para se formar. No entanto, estou tratando a questão por sua essência e não pela aparência, ou seja, muitos mecanismos se criam para regular e fiscalizar nossa atividade, porém, poucos para efetivarmos o trabalho que compreende ensino, pesquisa e extensão “aoommmmmmmm”
E desta forma, chegamos a meu último questionamento: a que se presta esse burocratismo fiscalizador? Qual a sua essência?
Pois bem, aprendi no movimento da luta anti-manicomial que, não adianta abrir as portas dos manicômios e sair das instituições manicomiais se o manicômio não sair de dentro da gente,
ou seja, a lógica que nos é ensinada de que a pessoa considerada “louca” é incapaz e deve ser tutelada e, de preferência, privada do convívio social se mantém. Enfrentamos, nesse âmbito, uma verdadeira resistência de se libertar da lógica manicomial “do passado” e assumir o novo modelo de tratamento. Transpondo essa ideia para nossa discussão sobre a universidade pública, fizemos o contrário, paulatinamente estamos cedendo à nova lógica: a privatista, com resistências cada vez menores a cada nova leva de docentes que ingressam na universidade. O que vai deixando a “velha” lógica do trabalho docente de universidades públicas com ares de ultrapassada. Já sou capaz de vislumbrar as marchas para Brasília onde estaremos clamando por direitos tais quais os que tem os trabalhadores e trabalhadoras com regime de trabalho regido pela CLT (e sabe-se lá quanto tempo esses direitos durarão) e o faremos com as aspirações de que horas-extras e/ou banco de horas são grandes conquistas da luta para o funcionalismo público, para a carreira docente e venderemos alegre e servilmente nossa saúde ao trabalho. Quanto mais o burocratismo nos retira dos espaços de produção de conhecimento, mais privatizamos nossa sala de aula, nossa profissão e a universidade pública brasileira. “Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão” (Aldous Huxley).
E o que mais representa a lógica privatista do sistema se não a produção e metas? E o que mais representa essa lógica, hoje, na universidade pública do que a ilusão de que quanto mais se vale maior é o seu formulário de atividades docentes inócuas ao conhecimento, seja ele o Lattes, o REA ou quantos outros quisermos criarmos.
