O ANDES-SN, em conjunto com demais entidades do setor da Educação, realizará um grande dia de luta na próxima quarta-feira (9) pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM). Aprovada durante o governo de Michel Temer e implementada no governo de Jair Bolsonaro, a reforma do Ensino Médio aprofunda a desigualdade estrutural na Educação e dificulta o acesso de estudantes das escolas públicas às universidades públicas.

 

 

“O 9 de agosto será um grande dia de luta pela revogação do Novo Ensino Médio. Nós saímos do último Conad, que se realizou em Campina Grande, com o compromisso de fortalecer os intercomitês pela revogação do NEM em todos os municípios e estados do Brasil. Também saímos com o compromisso, aprovado pela categoria, de construir, em parceria com as entidades da educação, um grande dia de luta por essa revogação”, explica Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN.

Estão previstas diversas atividades na capital federal para pressionar o Ministério da Educação e parlamentares a revogarem o Novo Ensino Médio. Às 10 horas, será realizada manifestação no MEC. À tarde, a partir das 15 horas, acontecerá uma mobilização no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados. É importante também a realização de atividades locais, pelo país, para a conscientização da população sobre os impactos nefastos do Novo Ensino Médio.

“Esse é um dia de luta, um dia de rua, necessário para que definitivamente essa reforma seja arquivada, porque ela não atende aos interesses da classe trabalhadora e aos anseios da juventude, que precisa de uma educação verdadeiramente crítica e transformadora. Nós, do ANDES-SN, reivindicamos a luta pelo fim, e definitiva revogação, da Reforma do Ensino Médio. Essa é a luta em defesa da educação pública”, acrescenta Jennifer.

CNM

A diretoria do ANDES-SN convocou a Comissão Nacional de Mobilização para a semana de lutas em defesa da educação pública e da negociação salarial em Brasília, de 7 a 11 de agosto. As e os docentes que compuserem a CNM participarão da “Jornada de Luta pela Revogação do NEM” e o “Ato Nacional em Defesa da Educação Pública”, programado para quarta-feira (9), e, ainda, das atividades da Campanha Salarial 2024. No dia 10 de agosto será realizada mais uma “Reunião da Mesa de Negociação Permanente”. A indicação de representantes das seções sindicais deverá ocorrer até às 17 horas do dia 03 de agosto de 2023, por meio do link https://forms.gle/jWaJLjTx27BshjVV7.

Novo Ensino Médio

Mesmo depois de muita luta, com estudantes ocupando escolas em todo o país, a reforma do Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer, através de uma medida provisória (MP 746/2016).  A nova proposta altera a jornada escolar, dando a falsa impressão de uma expansão. Há, no máximo, 1800 horas para a formação comum. O restante do tempo pode ser contemplado nos cinco itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo escolar, com disciplinas eletivas, que podem ser cursadas à distância e através de parcerias com a iniciativa privada. 

Desde que a MP foi apresentada no final de 2016, o ANDES-SN denuncia o caráter excludente, mercadológico e privatista do Novo Ensino Médio. No início de 2023, o Sindicato Nacional apresentou ao novo governo Lula o documento “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”, no qual crava, no oitavo ponto, a urgência e a necessidade de revogação do NEM.

Segregação Social

A professora Andréa Caldas, da Universidade Federal do Paraná, explica os impactos de segregação já percebidos com a implementação do Novo Ensino Médio. Clique aqui e confira no vídeo.

 

Fonte: Andes-SN

 

 

Mais uma vez a Educação volta às ruas para protestar. Nesta quarta-feira, 15/03, o Brasil terá o “Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio”. Em Cuiabá, o ato será às 16h, na Praça Ipiranga (centro) e incluirá, na pauta de reivindicações, a luta em defesa do passe livre estudantil.   

 

Para a coordenadora geral da União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT), Giovanna Bezerra, o Novo Ensino Médio fragiliza a Educação Pública. “Essa mobilização é justamente para que a gente consiga manter a qualidade do ensino público e avançar na qualidade. O Novo Ensino Médio vai aumentar ainda mais a desigualdade da qualidade de ensino, porque nem todas as matérias vão ser obrigatórias. O professor de Geografia, por exemplo, vai poder dar aula de qualquer matéria de Humanas, ou seja, professores especializados em determinadas matérias vão dar aula de qualquer outra matéria. Isso vai acabar criando um cenário no qual mais professores estarão desempregados e os estudantes sairão prejudicados pela desigualdade entre as escolas públicas e privadas - que vão conseguir manter a qualidade do ensino, comparado ao Novo Ensino Médio” -, explica.

 

Por esse motivo, a luta contra o Novo Ensino Médio extrapola o setor e se torna de todos: estudantes, pais, familiares, profissionais de diversas categorias. “Nós acreditamos que a Educação deve ser feita de forma qualificada, de maneira que todos os estudantes sejam contemplados por todas as matérias, e essa luta, essa pauta pela revogação do Novo Ensino Médio, essa porta que foi aberta para a gente poder estar nas ruas, é muito importante. Por isso é importante a participação de todas as pessoas, pais de alunos, alunos, estudantes universitários, professores. Eu, enquanto futura professora, estudante de Pedagogia da UFMT, tenho total consciência da minha importância nesse espaço de debate, para conscientizar a população acerca dessa proposta do Novo Ensino Médio, que é um retrocesso para a Educação Pública do nosso país. Então, quero convidar todos os estudantes para irem às ruas pela Revogação do Novo Ensino Médio”, concluiu a coordenadora da UEE-MT.                

 

A manifestação também tem como pauta a manutenção do passe-livre estudantil irrestrito em Cuiabá, pois os estudantes lutam também pelo acesso a essa educação de qualidade que defendem (saiba mais sobre a luta pelo passe-livre irrestrito aqui).

 

A coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da UFMT (DCE), Fernanda Zimmer, destaca que a falta de diálogo potencializa os problemas já existentes na Educação.

 

“Estudantes vão às ruas, principalmente, porque o Novo Ensino Médio é uma proposta construída sem debate entre os professores, estudantes, instituições. Não leva em consideração que as escolas públicas do Brasil enfrentam muitos problemas de infraestrutura, nós temos salas superlotadas, falta de equipamentos, escolas que não possuem psicólogos. Então, é uma bola de neve. Quando você implementa uma reforma dessas sem a construção baseada no debate você potencializa os problemas, porque não conhece as reais necessidades dos estudantes. Fora que a proposta exclui matérias importantes para a formação dos estudantes. Então, diante disso, tanto os docentes quanto os discentes vão às ruas no dia 15/03, pedir a revogação dessa proposta e um ensino bem mais justo”, apontou.    

 

 

Histórico

 

O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746, convertida na Lei 13.415 em 2017). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino. 

 

Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país, para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.

 

Em Cuiabá, o ato está sendo organizado por entidades estudantis como Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (AME), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT). Mais informações poderão ser obtidas nas páginas oficiais das entidades (clique aqui para ir ao Instagram da UEE-MT e aqui para ir ao Instagram da AME).

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

As universidades e institutos federais estimam que o corte de 14,5% no Orçamento da Educação, de mais de R$ 3 bilhões, publicado em decreto pelo governo Bolsonaro na terça-feira (31), afetará severamente a assistência a estudantes vulneráveis e ações de ensino, pesquisa e extensão no país. Somente essas instituições terão mais de R$ 1 bilhão bloqueado.

O corte total de R$ 8,2 bilhões atinge também a área da Ciência e Tecnologia (R$ 1,8 bilhão) e a Saúde (R$ 1,6 bilhão), alvos constantes deste governo de ultradireita.

Com uma nota denominada “Basta de retrocesso”, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) destacou que a brutal redução de verbas vai inviabilizar o próprio funcionamento das instituições e denuncia que o setor vem sofrendo uma redução “contínua e sistemática” desde 2016.

“Após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram até aqui em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de Covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, afirmou a entidade.

O ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) também se manifestou, denunciando que o atual governo possui uma “política de cortes nos setores essenciais da vida pública, em especial, a Educação” e ressaltou as ofensivas que visam privatizar o ensino superior, como a recente tentativa de avançar a tramitação da PEC 206, que prevê o fim da gratuidade nas universidades públicas.

Teto de Gastos

O governo alegou que o bloqueio visa garantir o respeito ao famigerado Teto de Gastos, a medida criada pela Emenda Constitucional 95 que estabeleceu um verdadeiro congelamento dos investimentos sociais no país para garantir o desvio dos recursos públicos para o pagamento da ilegal e ilegítima Dívida Pública a banqueiros e especuladores internacionais.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o bloqueio poderá ser ainda maior, chegando a cerca de R$ 14 bi, para acomodar um eventual reajuste de 5% para os servidores públicos que acumulam perdas salariais de mais de 19%. A tentativa de relacionar a justa reposição que vem sendo reivindicada na luta pelos servidores públicos com os cortes no Orçamento foi duramente criticada e refutada pelas entidades de ensino.

“A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, afirmou a Andifes.

9 de junho dia de luta

Entidades estudantis estão fazendo um chamado para um dia nacional de mobilização contra o corte no Orçamento da Educação e contra as ameaças de privatização da universidade pública. Mandi Coelho, do coletivo Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista, filiado à CSP-Conlutas, destacou a importância de dar uma resposta a todos os ataques nas ruas.

“Nos últimos dias, vimos dois graves ataques à Educação. Tudo começou com a PEC 206 que previa a cobrança de mensalidades nas universidades públicas o que, na prática, visa a privatização do ensino superior. Poucos dias depois veio o anúncio do corte de mais de R$ 3 bilhões no orçamento do MEC. Um corte que vai afetar o Enem, a pesquisa, o orçamento das universidades. São medidas que precarizam a educação para que depois os governos venham com a falsa formula mágica para resolver o problema com privatização”, disse Mandi.

“Por isso, é muito importante de fato fazer um dia de luta no próximo dia 9 para que os estudantes entrem em cena, mobilizem em seus cursos, escolas, para derrotar os ataques à educação, mas também porque a situação geral do país não vai bem. Acabamos de assistir o crime bárbaro do Genivaldo, um homem negro morto praticamente numa câmara de gás em plena luz do dia, sem falar da miséria social, o empobrecimento das famílias, o aumento do preço dos alimentos. Diante de tudo isso, é fundamental que a gente dê uma resposta organizada e que ela venha das ruas”, afirmou.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de ANDES-SN e Andifes)

 

 

Na noite de quarta-feira, 15 de maio, circulava a informação de que 222 cidades haviam registrado protestos contra os cortes anunciados pelo MEC. Houve manifestações em todas as capitais do país, incluindo Brasília. Em cidades universitárias, espalhadas pelos 26 estados, houve diferentes formas de manifestações: aulas públicas, cartazes, performances e, claro, passeatas. Milhares de estudantes, professores e técnicos-administrativos foram às ruas.

As fotos das manifestações nas capitais impressionam. Os números também. No Rio de Janeiro, a estimativa é que o protesto tenha reunido 250 mil pessoas. Na Av. Paulista, em São Paulo, 120 mil. Em outras capitais, os números expressam a força da primeira mobilização contra o governo Bolsonaro: 50 mil em Fortaleza (CE), outros 50 mil no Recife (PE), 30 mil em Belém (PA). Em Brasília, segundo os organizadores, o ato contou com 50 mil pessoas.

Em Curitiba (PR), a greve da Educação começou dias antes, com alunos, em especial da Universidade Federal do Paraná, entrando nos ônibus e explicando para a população o impacto dos cortes. A mesma iniciativa foi repetida em outras cidades. Nos dias que antecederam o 15M, nas redes sociais, diferentes “cards” e “posts” anunciavam que a aula seria na rua.

“Os docentes, os trabalhadores da educação, os estudantes, a sociedade está parando hoje, porque na Educação não se mexe. Fica cada vez mais claro que o projeto desse governo é destruir a Educação. Nós não vamos permitir”, afirmou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Para Antonio, o governo “mexeu em um vespeiro” ao anunciar os cortes para educação. “O povo está na rua para derrotar todas as políticas neoliberais desse governo, que rebaixam a qualidade de vida para o nosso povo”, disse.

Participando do ato em Brasília, Antonio reforçou: “Vamos derrotar todas as políticas do governo Bolsonaro e em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e que seja socialmente referenciada”.

Para o presidente do ANDES-SN, entretanto, a força do 15M deve ser preservada, para derrotar a reforma da Previdência: “vamos sair daqui com uma tarefa importantíssima, a de manter a mobilização para a grande Greve Geral do dia 14 de junho”.

Confira aqui algumas imagens do 15M

Rio Grande do Sul

 

Santa Catarina

Paraná

São Paulo

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Espírito Santo

Rio de Janeiro

Bahia

Sergipe

Alagoas

Pernambuco

Paraíba

Rio Grande do Norte

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Maranhão

Pará

Amapá

Amazonas

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Roraima

Acre

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Goiás

Distrito Federal

 

Fonte: ANDES-SN