A Argentina vive uma semana de intensa mobilização política. Na segunda (6), professores de todos os níveis realizaram uma grande paralisação para cobrar a reposição da inflação em seus salários. Nesta terça (7), é a vez da manifestação das entidades sindicais contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos. Já na quarta (8), as mulheres argentinas paralisarão seus trabalhos e estudos para lutar contra a violência de gênero e o machismo.
A paralisação dos docentes, que começou na segunda e terá duração de 48 horas, teve mais de 80% de adesão segundo os respectivos sindicatos. Em Buenos Aires, capital do país, mais de 40 mil professores saíram às ruas, em grande marcha que ocupou mais de vinte quadras do centro da cidade. Em cidades do interior, como Córdoba, Neuquén, Santa Cruz, Rio Negro e Entre Rios, o número de manifestantes passou de 20 mil.
Os docentes argentinos de nível básico rechaçam a proposta de reajuste salarial do governo de 18% dividido em quatro parcelas. O valor é inferior à crescente inflação no país, que foi de 41% apenas no ano de 2016. O pão francês teve alta de 83% em um ano, e a conta de luz de 148%, por exemplo. A reivindicação docente na Argentina é de um salário básico de 15 mil pesos (cerca de R$3 mil) e de maiores investimentos na educação pública.
Marcha das entidades sindicais
Nesta terça, dezenas de milhares de trabalhadores voltaram às ruas argentinas para protestar contra o ajuste fiscal do governo de Maurício Macri. A marcha foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), mas recebeu muitas críticas pela oposição “branda” à retirada de direitos. “As centrais sindicais estão deixando passar o ajuste, tanto do governo federal, quanto dos estaduais”, disse Ileana Celotto, secretária-geral do Sindicato dos Docentes da Universidade de Buenos Aires (AGD-UBA).
“A CGT convocou essa marcha sem chamar uma paralisação, e convidando setores empresariais – responsáveis pela flexibilização e pelas demissões – além de setores políticos que estão aplicando o ajuste”, completa a docente. Uma parcela dos trabalhadores, entre eles os gráficos do jornal Clarín, que ocupam sua fábrica há dois meses contra as demissões anunciadas pela patronal, foi à marcha com uma coluna própria, reivindicando uma paralisação nacional ativa imediata como forma de combater o ajuste.
Ni Una a Menos
Já para quarta, Dia Internacional de Mobilização e Paralisação das Mulheres Trabalhadoras, as mulheres argentinas prometem uma grande paralisação e mobilização em defesa de seus direitos. Entre as reivindicações das mulheres estão a defesa da condição de vida das trabalhadores, o apoio à ocupação de toda fábrica que feche ou demita trabalhadoras, o fim da violência contra a mulher, salário igual para trabalho igual, creches, socialização das tarefas de cuidado, e o reconhecimento das tarefas domésticas como trabalho.
Com informações de Prensa Obrera e Izquierda Diário. Imagem de Tiempo Argentino e Telam.
Fonte: ANDES-SN
ANDES-SN convoca docentes a participar da marcha Ocupa Brasília no dia 29
Com o objetivo de intensificar a ofensiva para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (antiga PEC 241), o ANDES-SN, em conjunto com diversas entidades dos movimentos sindical e estudantil, irão ocupar Brasília no dia 29 de novembro, data prevista para a votação, em primeiro turno, da PEC no Senado. Em circular encaminhada nessa quinta-feira (17), a diretoria do ANDES-SN solicita o empenho das seções sindicais e secretarias regionais na construção da marcha.
No documento, o Sindicato Nacional reafirma que “a greve geral continua a ser nossa principal perspectiva e entendemos que a construção da greve dos docentes das instituições de ensino superior, pode ser um importante passo nessa direção. Nesse sentido, temos nos empenhado em buscar ações juntamente com os outros setores da educação, com o qual construímos a proposta da caravana a Brasília (Ocupa Brasília!), no dia 29 de novembro”. A circular afirma que a data foi incorporada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pela CSP-Conlutas.
A diretoria nacional orienta ainda que, para viabilizar a participação do maior número de pessoas, é necessário a articulação com os demais segmentos e entidades da educação nas universidades e fora delas, nos municípios e estados.
“No dia 29, será uma intensa e longa jornada de luta radicalizada, em Brasília, com a participação de estudantes, movimentos sociais e de trabalhadores na educação. Haverá atividades ao longo de todo o dia, começando às 9 horas e com previsão de finalização ao final da votação da PEC que pode acontecer durante a madrugada do dia 29 para o dia 30”, conclui o documento, informando que a programação da caravana será fechada nas próximas reuniões da coordenação da marcha e encaminhada às seções sindicais e secretarias regionais por através de circular.
Enquanto o Congresso Nacional tenta aprovar a ‘toque de caixa’ a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), que visa congelar os investimentos em saúde, educação e áreas sociais por 20 anos, surge mais um duríssimo ataque. Dessa vez pelas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, na última semana (14), concedeu uma liminar que prevê a possibilidade de se firmar acordos coletivos sem que as conquistas de acordos coletivos anteriores sejam garantidas.
A decisão do ministro suspendeu os efeitos da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pela Súmula, as cláusulas de um Acordo ou Convenção Coletiva, assinadas entre sindicatos patronais e de empregados, continuariam em vigor até que surgisse novo instrumento jurídico entre as partes. O objetivo era evitar perda de direitos para os trabalhadores, pois seriam automaticamente renovados, enquanto não houvesse nova negociação. Gilmar Mendes aproveitou sua decisão para também atacar o TST, alegando que este realiza “zigue-zague” jurídico prejudicando a patronal.
A decisão ainda não possui caráter definitivo e aguarda votação no Pleno do STF, mas já está valendo para 245 processos que estão na justiça.
O que é a ultratividade?
A ultratividade foi aprovada como regra pelo TST, em setembro de 2012, na chamada ‘Semana do TST’, que reavaliou a jurisprudência e o regimento interno da corte, que passou a adotá-la como princípio balizador para as negociações coletivas de trabalho. Pela regra, os direitos constituídos nos acordos ou nas convenções coletivas vigoram até que nova negociação seja firmada pela entidade sindical.
Sebastião Carlos Pereira, o Cacau, dirigente da CSP-Conlutas, exemplificou o impacto desta decisão: “Suponhamos que um acordo seja válido de 01/05/15 até 30/04/16 e que a negociação esteja em curso ou os trabalhadores em greve. Atualmente, o patrão não pode suspender os direitos mesmo depois do dia 30/04/16 até o novo acordo ser renovado. Agora o STF mudou o entendimento e o trabalhador será prejudicado”, concluiu.
Antecipação da Reforma Trabalhista e Ataque à Organização Sindical
Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, o ministro colocou em prática a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio defendido pela Reforma Trabalhista. “Essa ação do STF é a aplicação da Reforma Trabalhista sem nem precisar passar por votação do Congresso; mostra o quanto o Poder Judiciário está à serviço da patronal, contra a classe trabalhadora”, alertou.
Segundo Atnágoras, a suspensão da ultratividade enfraquece a posição dos sindicatos, que terão em cada campanha salarial de lutar para renovar cláusulas que já foram conquistadas anteriormente. “É uma ofensiva sem precedentes. Basta que as empresas se recusem a renovar acordos firmados e os direitos ali contidos deixam de existir”, destacou.
Fonte: CSP-Conlutas (com edição ANDES-SN )
Jornada de lutas em Brasília abre caminho para a construção de uma greve geral
Mais de dez mil pessoas, trabalhadoras dos setores públicos e privados, e estudantes participaram da Jornada de Lutas convocadas por diversas entidades e centrais sindicais em Brasília no início da semana passada, dias 12, 13 e 14/09. A Adufmat - Seção Sindical do ANDES e a VPR Pantanal do Sindicato Nacional organizaram dois ônibus para contribuir com a caravana. As intervenções apontaram que esse é o começo de um longo período de mobilizações que visam a construção de uma greve geral.
Além das manifestações, as diversas categorias se reuniram para avaliar a conjuntura e debater as políticas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo federal como justificativas para superar a crise financeira. Mais dois dias de mobilização nacional estão programados para 22 e 29/09. Nesse último, metalúrgicos de todo o país prometem paralisar suas atividades.
Ato Jornada de Lutas em Brasília - 13/09/16. Créditos da Imagem: ANDES-SN
Como sempre, a alternativa dos governos neoliberais para tentar equilibrar arrecadação e gastos do Estado é retirar recursos dos direitos públicos e injetar no mercado, por meio do pagamento da dívida pública. Apesar de quase 50% dos recursos públicos arrecadados pela União serem destinados ao pagamento de juros e amortização dessa dívida, cerca de R$ 1,5 trilhão, ela continua sendo a grande prioridade do governo, pois o pagamento da dívida gera superávit primário, e isso faz parecer que o Estado obteve recursos suficientes para cumprir suas obrigações.
Mas ao contrário do que se diz, essa não é a única alternativa para superar a crise. É, sim, uma opção política praticada há décadas, e aprofundada por Michel Temer. Esse é o centro do debate cujos reflexos têm levado os trabalhadores para as ruas, e pode motivar uma greve geral nos próximos meses.
Gráfico do Orçamento Geral da União executado em 2014. Fonte: http://www8d.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=92718 Notas: 1) inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. 2) os gastos com juros e amortizações da dívida se referem aos GNDs 2 e 6, e foram desmembrados da Função “Encargos Especiais”: 3) as transferências a estados e municípios se referem ao programa 0903 – “Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica”, e também foram desmembradas da Função “Encargos Especiais”. 4) os demais gastos da função “Encargos Especiais” foram referidos no gráfico como sendo “Outros Encargos Especiais”, e representam principalmente despesas com o ressarcimento ao INSS de desonerações tributárias, subsídios à tarifa de energia elétrica, pagamento de precatórios, dentre outras. 5) O gráfico não inclui os “restos a pagar” de 2014, executados em 2015.
“Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, afirmou a auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli, uma das principais referências mundiais sobre o tema, em entrevista concedida à Carta Capital em 2015. De acordo com Fatorelli, esse sistema, controlado por bancos e empresas, assumiu um ciclo automático no Brasil. “Quando isso acontece, aqueles juros viraram capital. E, sobre aquele capital, vão incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo vão ser transformados em capital”, explicou a auditora.
Assim, a dívida aumenta em proporções exponenciais, isto é, muito acima do que seria o normal, demandando, naturalmente, cada vez mais a transferência de recursos públicos para o setor privado, sem contrapartida nenhuma à população. Muito pelo contrário. Essa situação tem inúmeros outros efeitos além dos cortes de recursos das políticas sociais: privatizações, parcerias público privadas, sempre com a justificativa de que o Estado não se sustenta.
Nesse sentido, duas grandes armas atacam os servidores públicos e a população em geral: os projetos de lei 257/16 e 241/16. Já na iminência de aprovação no Congresso Nacional, as propostas retiram recursos e congelam os investimentos nos serviços públicos universais como saúde, educação, segurança, previdência, entre outros, redirecionando ainda mais ao pagamento da dívida.
Para os trabalhadores que estão nas ruas, a melhor opção política para a população é utilizar uma prerrogativa constitucional: realizar a auditoria da dívida pública. Vetada no início desse ano pela então presidente Dilma Rousseff, a auditoria da dívida, à exemplo de outros países que a realizaram, não só desafogaria o Estado, como ampliaria os recursos destinado às políticas sociais universais, melhorando as condições de vida dos trabalhadores. O Equador, por exemplo, eliminou 70% de sua dívida externa em títulos após a realização da auditoria.
Além da PLP 257/16 e da PEC 241/16, também tramita no Congresso Nacional o PLS 204/16, que permite a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. De acordo com Fatorelli, “a finalidade deste projeto é legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros.”
O método apresentado pelo PLS 204/16 é idêntico ao aplicado na Europa a partir de 2010, apontado como o responsável pela crise econômica no continente e, em especial, na Grécia. Em 2015, Fattorelli esteve naquele país participando da Comissão Internacional que auditou a dívida grega.
No material elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida, entidade da qual Fatorelli é coordenadora, a auditora diz que, entre os malefícios da proposta representada pelo PLS estão, à exemplo da Grécia: queda do PIB; queda do orçamento; desemprego recorde; migração; fechamento dos serviços públicos; redução de salários, aposentadorias e pensões; contrarreformas da previdência e tributária; privatizações; degradação social e aumento do número de suicídios.
Como o diálogo com o governo não é suficiente, e os trabalhadores reconhecem que a construção de uma greve geral para barrar a provação desses e outros projetos de lei é urgente e a única alternativa que responde à seriedade dos ataques.
Plenária dos Servidores Públicos
Divergências são pedras no caminho
“Com as pedras do caminho, construímos nosso muro de resistência”. A frase, de autoria da artista Vitória Basaia, ilustra bem o desafio dos sindicatos e movimentos de trabalhadores nesse momento: construir a resistência, mesmo a partir das divergências políticas. A preocupação é grande, e o motivo, óbvio. Enquanto os grupos se estranham, os ajustes fiscais avançam, em prejuízo de todos.
De fato, a discussão não pode ser, simplesmente, superada. As críticas aos governos petistas, que reprimiram manifestantes violentamente, hostilizaram grevistas, e também promoveram contrarreformas e ajustes fiscais atacando os direitos sociais, permanecem como um alerta de que a tentativa de governar conciliando os interesses de classes é um engodo.
Os grupos que foram para as ruas contra as políticas dos governos anteriores, como o ANDES – Sindicato Nacional e a CSP Conlutas, entendem que é urgente a unificação e fortalecimento da luta para barrar as propostas de ajuste, mas isso não significa defender os governos que açoitaram os trabalhadores anteriormente.
Nesse sentido, a bandeira “Fora Temer” aparece com o poder de unificar, mas também de gerar conflitos.
No 61º CONAD, o ANDES-SN debateu o tema com profundidade. A decisão dos docentes, naquele momento, foi justamente aderir ao Fora Temer para dialogar com outras categorias e fortalecer a luta. No entanto, ao não reconhecer o processo de impeachment como um “golpe”, a categoria resguardou sua crítica aos governos petistas.
Reunião de avaliação dos docentes do ensino superior
Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, as análises, as críticas e as contradições são parte da vida do movimento sindical. “Os embates são próprios do movimento sindical. Eles fortalecem a categoria. São desses espaços, de intenso debate e troca de observações que nós retiramos as orientações para a luta em defesa dos nossos direitos. As críticas qualificadas são contribuições”, afirmou o docente.
Heterogêneo e cheio de contradições, como as próprias sociedades, o movimento sindical segue com os seus desafios. Defensores e críticos das políticas do PT insistem em marcar posição nos debates. Caberá aos militantes utilizar essas pedras para construir um grande muro de resistências.
A luta dos servidores é a luta de toda a sociedade
É difícil, principalmente porque a imprensa convencional não dá o espaço adequado, mas a população não organizada precisa enxergar a luta dos servidores. Essa preocupação foi ressaltada no último dia da Jornada de Lutas pelos representantes dos servidores do Judiciário, entre outros. “Nossos interesses são os mesmos interesses dos usuários dos serviços públicos. Eles precisam saber disso e não nos ver como inimigos. Precisamos de uma luta unificada que está acima de questões político-partidárias. A luta do servidor público é uma luta da própria sociedade”, disse a coordenadora da Fenajufe, Adriana Faria.
Coordenadora da Fenajufe, Adriana Faria, durante sua intervenção da Plenária do Servidores Públicos - 14/09/16.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
*Créditos da imagens, exceto as identificadas: Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind.
Diante dos ataques aos direitos trabalhistas e aos serviços públicos que já estão em curso há algum tempo, e que foram reforçados no discurso de posse de Michel Temer na última quarta-feira (31/08) sob eufemismos como "modernização da CLT", dentre outros, os movimentos sociais de Cuiabá convergiram sobre a necessidade de fortalecer urgentemente a unidade e a luta em defesa dos nossos interesses.
À exemplo de outros estados, a ideia é somar forças em um ATO PÚBLICO nessa sexta-feira, 02/09/16. A concentração será às 17h30 na Praça Ipiranga, centro de Cuiabá.
Segue material de divulgação elaborado pelos diversos movimentos que convocam o ato:
É tempo de dizer: não vamos nos calar!
Fora Temer!
Lutar sempre, Temer jamais!
A consolidação do processo de impeachment essa semana sacudiu o país. Michel Temer, através de uma manobra institucional, assume a Presidência a serviço dos setores mais atrasados da sociedade brasileira. Um novo pacto da burguesia se consolidou para retirar Dilma Rousseff e colocar um representante da hegemonia do mais puro sangue do empresariado: homem-cis, branco e heterossexual, símbolo da “ordem” e da “família tradicional brasileira”.
Como o projeto político chamado Ponte para o Futuro, propõe, na verdade, uma ponte para o abismo. O objetivo de Temer é, claramente, atacar os direitos conquistados ao longo de muitos anos por meio da luta das/os trabalhadoras/es deste país. Tudo isso, sob a execução de Ministérios formados predominantemente por homens.
As pautas de ataques da classe dominante não são poucas. O ministro da Saúde já deixou claro que pretende acabar com o SUS, retirando sua ideia de universalidade.
A privatização das estatais é colocada na ordem do dia. Nesse sentido, empresas públicas como Correios e a Petrobrás podem ser transferidas para a iniciativa privada.
Os direitos trabalhistas estão sendo atacados, principalmente pelas propostas de ampliar o tempo para aposentadoria e a flexibilização/”modernização” da CLT. O discurso de que o acordado deve prevalecer ao legislado significa que direitos como o 13º salário e férias remuneradas poderão ser retirados.
Também fazem parte do projeto de Temer o PLP 257/16, a PEC 241/16, e o projeto Escola sem Partido, que beneficiam única e exclusivamente aqueles que sempre exploraram as/os trabalhadoras/es.
Por conta de todo esse retrocesso, as juventudes, mulheres, negras e negros, todas as/os trabalhadoras/es, sindicatos e demais movimentos sociais convocam todas e todos a participarem das mobilizações para derrubar o governo Temer.
Por nenhum direito a menos, e pela construção de uma Greve Geral contra os ataques aos direitos trabalhistas!
#NenhumDireitoamenos
#GreveGeral
Uma série de atividades internacionais realizadas em São Paulo no início de julho abordaram as lutas de diversas categorias pelo mundo. A CSP-Conlutas participou das inciativas que discutiram, entre outras questões, as semelhanças nos ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores em vários países.
A recessão econômica, a crise dos refugiados, a saída do Reino Unido da União Europeia, a luta dos trabalhadores europeus, em especial nesse momento na França, a mobilização contra a reforma trabalhista implicam em atenção e propostas de atuação. “Essas realidades que compõem um delicado mosaico precisam ser discutidas, pois colocam uma nova situação na Europa que tem influências sobre o mundo”, afirmou Mauro Puerro, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Encontro Internacional dos Trabalhadores de Transportes
De 1 a 3 de julho, aconteceu o Encontro Internacional dos Trabalhadores de Transportes, no Sindicato dos Metroviários, na capital paulista. Com a presença de dezesseis delegações internacionais, o encontro teve como objetivo debater a luta e a organização do setor de transporte, em nível internacional, em especial o enfrentamento contra as privatizações.
Dentre os países representados na atividade, Namíbia, Senegal, Mali, Botsuana, Marrocos, Tunísia, Líbano, Índia, Grécia, França, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Chile, Argentina tiveram delegações de destaque. Todas as falas trouxeram uma avaliação em comum: enfrentamos um momento em que as iniciativas de privatização se aprofundam. Em sua intervenção, Herbert Claros, representando a CSP-Conlutas, historiou o processo no Brasil. “A privatização no Brasil não é novidade. Lutamos contra na década de 90 e nas seguintes. Tivemos os governos FHC, Lula e Dilma. E agora o que se espera é uma situação ainda pior com o governo interino de Temer”, iniciou a intervenção.
No segundo dia de debates, Altino Prazeres, presidente licenciado do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, destacou que a privatização no setor de trilhos que transporta pessoas no Brasil só não foi feita antes porque não havia lucro garantido. “Qual o milagre para agora decidirem privatizar o setor de transporte de pessoas? Tradicionalmente, não era um meio que dava dinheiro, mas hoje o Estado garante a lucratividade. É o chamado capitalismo sem risco”, explicou.
O empresariado entra com o dinheiro emprestado pelo Estado e tem concessão por 25 anos, mesmo com o atraso das obras ou sem nenhum usuário. “As empresas que ganham a concessão são as mesmas que financiam os candidatos que permitem esse processo. O nosso governador Geraldo Alckmin teve 56% de sua campanha financiada por empresas envolvidas no esquema do cartel e na Lava-Jato”, denunciou.
Erek Slater, rodoviário de Chicago e da ATU (Amalgamated Transit Union), relatou a campanha em curso contra a sua demissão e de outros trabalhadores da mesma garagem em que atua. “Trabalho como motorista de ônibus há 10 anos. Representamos cerca de 10 mil familiares de trabalhadores. Fui demitido apenas por exigir o cumprimento dos contratos. Há demitidos ilegais, sob justificativa de não estarem mais aptos fisicamente para a execução do cargo. Mas a realidade é que esses trabalhadores adoeceram no ambiente de trabalho. Somos desrespeitados, não temos nenhuma segurança no trabalho. Os direitos dos trabalhadores estão sob ameaça nacionalmente e localmente”, relatou.
Ao abordar o tema privatização, Erek deixou uma importante reflexão para o debate, afirmando que para além de estatizar, ou restatizar as empresas, é necessário definir como serão geridas as empresas. “Quem ditará as regras, então? Eles continuarão roubando e atuando sempre em benefício próprio. Precisamos lutar para que as empresas estejam sob controle dos trabalhadores”, ressaltou.
Outras atividades
Além do Encontro Internacional de Trabalhadores do Transporte, foi realizada, no dia 5, também no Sindicato dos Metroviários, uma palestra debate sobre a mobilização dos franceses contra a Lei do Trabalho, com a participação de dirigentes da União Sindical Solidaires. Já no dia seguinte (6), ocorreu a reunião da Coordenação da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas.
França
Há meses, os trabalhadores da França estão em intensa mobilização contra a reforma trabalhista que o governo de François Hollande tenta implementar, a revelia inclusive de parte de sua base no parlamento francês. Em apoio aos franceses, a CSP Conlutas realizou dois atos no consulado da França, em São Paulo, encaminhando ofícios com manifestação de solidariedade.
Fonte: ANDES-SN (*com informações da CSP-Conlutas)
Integrantes do MST e outras entidades marcham 27 km até o Centro Político de Cuiabá
A energia na caminhada impressiona. Foram 27 km a pé, dois dias de caminhada em fila, saindo da BR 364, próximo do rio Aricá, em direção a Praça Ulisses Guimarães, no Centro Político e Administrativo de Cuiabá. Nos pés de muitos que ali caminhavam, chinelo. Além do desgaste físico, o emocional também é um fator importante durante o trajeto. Não é fácil defender a Reforma Agrária e os direitos dos trabalhadores rurais na capital do agronegócio, ainda mais em tempos de aprofundamento da intolerância.
Todos os anos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza uma longa caminhada, dentro da programação do Abril Vermelho. Além das reivindicações gerais do Movimento, como reforma agrária, saúde e educação de qualidade no campo, os trabalhadores lembram, nesse período, que mais um ano se passou sem a punição adequada dos responsáveis pelo massacre do Eldorado dos Carajás, em 1996. Dezenove vidas foram retiradas naquele 17/04. Vinte anos depois, alguns dos autores do crime cumprem pena em regime domiciliar, outros foram absolvidos no final do julgamento, apesar de todas as evidências.
A marcha desse ano teve início na segunda-feira (25/04), com os primeiros 17 km cumpridos de acordo com o planejado. Os trabalhadores descansaram na entrada de Cuiabá. Na terça-feira, acompanhados de outros movimentos sociais, os trabalhadores percorreram mais 10 km do trajeto, até a Praça Ulisses Guimarães. O MST deve permanecer acampado na região durante alguns dias, enquanto pretende avançar em determinadas pautas políticas com INCRA e Secretaria Estadual de Educação. A educação é o tema de parte da programação do Abril Vermelho, que contém o “Ciclo de Debates: Educação e Luta de Classes”, com atividades até o dia 29/04, na UFMT (confira abaixo). Esse ano, o MST também marchou em defesa da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) acompanhou a marcha e prestou seu apoio, reafirmando sua posição histórica enquanto entidade classista. “O ANDES-SN tem uma visão bastante clara da nossa identidade sindical, classista e solidária a todos os movimentos sociais de trabalhadores. O MST, especialmente nessa agenda anual, do Abril Vermelho, é uma expressão genuína dessa luta dos trabalhadores brasileiros, que é nossa também, dos servidores públicos e dos professores”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
Durante a atividade, Araújo chamou a atenção para a conjuntura política do país, que certamente, em sua análise, implicará na organização e grande mobilização dos trabalhadores nos próximos meses.
Por onde a marcha passou, não ficou indiferença. Manifestações de apoio e também contrárias à luta demonstram que, bem ou mal, os brasileiros estão interessados e conectados às questões políticas do país, que não se resumem a interesses partidários. Cumpriram seu objetivo os mais de 600 marchadores que atravessaram Cuiabá nessa terça-feira: pautaram sua luta, e disseram à milhares de pessoas que os viram no caminho que é preciso melhorar as condições de vida e trabalho dos brasileiros do campo e da cidade. Para isso, é preciso haver, de início, ao menos consciência e envolvimento da população.
Pedras no caminho
Não era de se admirar, diante do cenário de intolerância e violência, que houvesse alguma investida para tentar romper ou atrapalhar a marcha do MST. O grupo já tem algumas experiências nesse sentido. No entanto, a surpresa, dessa vez, veio de um agente da Polícia Federal.
Assim apontam diversos relatos de membros do MST, e também de outras pessoas que não pertencem ao Movimento, mas acompanhavam a marcha: cerca de cinco km do início da atividade na segunda-feira, um homem simplesmente avançou com o carro sobre os trabalhadores que caminhavam no final da fila. A equipe de segurança do Movimento, tentando evitar que o condutor continuasse e atropelasse as pessoas, acabou quebrando um vidro do seu carro. Gritando e portando uma arma de fogo, o homem, sem nenhuma identificação no veículo ou na roupa, desceu do carro ameaçando os trabalhadores. A segurança do movimento o imobilizou e retirou a arma. Feito isso, o homem entrou no seu carro e foi embora. Cerca de duas horas depois, ele voltou acompanhado da Polícia Rodoviária Federal, que o identificou da maneira devida e iniciou, junto ao MST, o procedimento de devolução da arma. Em nenhum momento a marcha parou ou atrasou. Não houve nenhum incidente.
O advogado do MST, Silvio Araújo, explicou que, passado o susto, a negociação foi tranquila. “A tomada da arma foi um ato de defesa. Qualquer pessoa armada representa um perigo, e a pessoa em questão se identificava, apenas, verbalmente. Com relação à devolução da arma, foi um processo bastante tranquilo. Não é interesse do Movimento se apropriar indevidamente de bem público. A arma pertence à União, então nós a devolvemos conforme combinamos com os policiais que fizeram o contato conosco nesse sentido”.
As atividades do Abril Vermelho seguem até o dia 01/04, confira:
PROGRAMAÇÃO ABRIL VERMELHO 2016
Dia 24/04
16h - Ato público de lançamento da Marcha do MST
Local: Rodovia BR 364, sentido Rondonópolis, próximo ao Rio Aricá e PRF
Dia 25/04
5h - Largada da Marcha do MST
Percurso: 17 Km de caminhada. BR364 entrando em Cuiabá pela av. Fernando Correa da Costa (aproximadamente 4 a 5 horas de caminhada)
Parada para almoço, descanso e pouso.
Local: área próxima ao trevo/ viaduto Av. Fernando Correa/ Av. Palmiro Paes de Barros
Período da tarde: Formação política (estudo da conjuntura, reforma trabalhista, política de ajustes do governo estadual, etc.)
Noite: atividades culturais - filmes e apresentações
Dia 25/04
18h: Reunião para a constituição do Núcleo da UFMT da FRENTE BRASIL POPULAR MT e Ato SAÚDE CONTRA O GOLPE
Auditório 1 do ICHS – UFMT
26/04
6h - continuidade da marcha - Av. Fernando Correa até Av. Prainha (morro da Luz), Av. Rubens de Mendonça rumo ao INCRA
Parada para almoço, descanso e pouso
Período da tarde: formação política (estudo da conjuntura, reforma trabalhista, política de ajustes do governo estadual, etc.)
Noite: atividades culturais - filmes e apresentações
27/04
8h - ações de lutas na região do Centro Político Administrativo
Pauta: a partir da orientação nacional
Período da tarde: formação política (estudo da conjuntura, reforma trabalhista, política de ajustes do governo estadual, etc.)
Noite: atividades culturais - filmes e apresentações
Ciclo de debates "Educação e luta de classes"
27/04/2016 - Local: ADUFMAT
9h – 11h - Panorama da Reforma Agrária do Brasil - Idalice (MST) e Domingos Sávio (Unemat)
14h - 17h - O Estado e o Estado Brasileiro - Ivo Tonet (UFAL)
19h - 22h - Roda de conversa e vídeo
28/04/2016 - Local: ADUFMAT
9h – 11h - Carajás: 20 anos de impunidade - Lucineia (MST)
14h – 17h - O Estado e o Estado Brasileiro - Ivo Tonet (UFAL)
29/04/2016 - Local: ADUFMAT
9h – 11h - Reforma agrária popular e a perspectiva das lutas - Nivea Regina (direção nacional do MST-RJ)
14h – 17h - O Estado e o Estado Brasileiro - Ivo Tonet (UFAL)
19h – 22h - Sarau: As castanheiras lembram, e você?
30/04/2016
Noite - panfletagem contra o golpe no SESI Papa
01/05/2016
12h - Almoço com o MST no INCRA (Centro Político)
16h - Romaria dos Trabalhadores - saída do INCRA até a praça cultural do CPA1)
17h - Ato em comemoração ao dia do trabalhador
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Integrantes do MST e outras entidades marcham 27 km até o Centro Político de Cuiabá
A energia na caminhada impressiona. Foram 27 km a pé, dois dias de caminhada em fila, saindo da BR 364, próximo do rio Aricá, em direção a Praça Ulisses Guimarães, no Centro Político e Administrativo de Cuiabá. Nos pés de muitos que ali caminhavam, chinelo. Além do desgaste físico, o emocional também é um fator importante durante o trajeto. Não é fácil defender a Reforma Agrária e os direitos dos trabalhadores rurais na capital do agronegócio, ainda mais em tempos de aprofundamento da intolerância.
Todos os anos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza uma longa caminhada, dentro da programação do Abril Vermelho. Além das reivindicações gerais do Movimento, como reforma agrária, saúde e educação de qualidade no campo, os trabalhadores lembram, nesse período, que mais um ano se passou sem a punição adequada dos responsáveis pelo massacre do Eldorado dos Carajás, em 1996. Dezenove vidas foram retiradas naquele 17/04. Vinte anos depois, alguns dos autores do crime cumprem pena em regime domiciliar, outros foram absolvidos no final do julgamento, apesar de todas as evidências.
A marcha desse ano teve início na segunda-feira (25/04), com os primeiros 17 km cumpridos de acordo com o planejado. Os trabalhadores descansaram na entrada de Cuiabá. Na terça-feira, acompanhados de outros movimentos sociais, os trabalhadores percorreram mais 10 km do trajeto, até a Praça Ulisses Guimarães. O MST deve permanecer acampado na região durante alguns dias, enquanto pretende avançar em determinadas pautas políticas com INCRA e Secretaria Estadual de Educação. A educação é o tema de parte da programação do Abril Vermelho, que contém o “Ciclo de Debates: Educação e Luta de Classes”, com atividades até o dia 29/04, na UFMT (confira abaixo). Esse ano, o MST também marchou em defesa da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) acompanhou a marcha e prestou seu apoio, reafirmando sua posição histórica enquanto entidade classista. “O ANDES-SN tem uma visão bastante clara da nossa identidade sindical, classista e solidária a todos os movimentos sociais de trabalhadores. O MST, especialmente nessa agenda anual, do Abril Vermelho, é uma expressão genuína dessa luta dos trabalhadores brasileiros, que é nossa também, dos servidores públicos e dos professores”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
Durante a atividade, Araújo chamou a atenção para a conjuntura política do país, que certamente, em sua análise, implicará na organização e grande mobilização dos trabalhadores nos próximos meses.
Por onde a marcha passou, não ficou indiferença. Manifestações de apoio e também contrárias à luta demonstram que, bem ou mal, os brasileiros estão interessados e conectados às questões políticas do país, que não se resumem a interesses partidários. Cumpriram seu objetivo os mais de 600 marchadores que atravessaram Cuiabá nessa terça-feira: pautaram sua luta, e disseram à milhares de pessoas que os viram no caminho que é preciso melhorar as condições de vida e trabalho dos brasileiros do campo e da cidade. Para isso, é preciso haver, de início, ao menos consciência e envolvimento da população.
Pedras no caminho
Não era de se admirar, diante do cenário de intolerância e violência, que houvesse alguma investida para tentar romper ou atrapalhar a marcha do MST. O grupo já tem algumas experiências nesse sentido. No entanto, a surpresa, dessa vez, veio de um agente da Polícia Federal.
Assim apontam diversos relatos de membros do MST, e também de outras pessoas que não pertencem ao Movimento, mas acompanhavam a marcha: cerca de cinco km do início da atividade na segunda-feira, um homem simplesmente avançou com o carro sobre os trabalhadores que caminhavam no final da fila. A equipe de segurança do Movimento, tentando evitar que o condutor continuasse e atropelasse as pessoas, acabou quebrando um vidro do seu carro. Gritando e portando uma arma de fogo, o homem, sem nenhuma identificação no veículo ou na roupa, desceu do carro ameaçando os trabalhadores. A segurança do movimento o imobilizou e retirou a arma. Feito isso, o homem entrou no seu carro e foi embora. Cerca de duas horas depois, ele voltou acompanhado da Polícia Rodoviária Federal, que o identificou da maneira devida e iniciou, junto ao MST, o procedimento de devolução da arma. Em nenhum momento a marcha parou ou atrasou. Não houve nenhum incidente.
O advogado do MST, Silvio Araújo, explicou que, passado o susto, a negociação foi tranquila. “A tomada da arma foi um ato de defesa. Qualquer pessoa armada representa um perigo, e a pessoa em questão se identificava, apenas, verbalmente. Com relação à devolução da arma, foi um processo bastante tranquilo. Não é interesse do Movimento se apropriar indevidamente de bem público. A arma pertence à União, então nós a devolvemos conforme combinamos com os policiais que fizeram o contato conosco nesse sentido”.
As atividades do Abril Vermelho seguem até o dia 01/04, confira:
PROGRAMAÇÃO ABRIL VERMELHO 2016
Dia 24/04
16h - Ato público de lançamento da Marcha do MST
Local: Rodovia BR 364, sentido Rondonópolis, próximo ao Rio Aricá e PRF
Dia 25/04
5h - Largada da Marcha do MST
Percurso: 17 Km de caminhada. BR364 entrando em Cuiabá pela av. Fernando Correa da Costa (aproximadamente 4 a 5 horas de caminhada)
Parada para almoço, descanso e pouso.
Local: área próxima ao trevo/ viaduto Av. Fernando Correa/ Av. Palmiro Paes de Barros
Período da tarde: Formação política (estudo da conjuntura, reforma trabalhista, política de ajustes do governo estadual, etc.)
Noite: atividades culturais - filmes e apresentações
Dia 25/04
18h: Reunião para a constituição do Núcleo da UFMT da FRENTE BRASIL POPULAR MT e Ato SAÚDE CONTRA O GOLPE
Auditório 1 do ICHS – UFMT
26/04
6h - continuidade da marcha - Av. Fernando Correa até Av. Prainha (morro da Luz), Av. Rubens de Mendonça rumo ao INCRA
Parada para almoço, descanso e pouso
Período da tarde: formação política (estudo da conjuntura, reforma trabalhista, política de ajustes do governo estadual, etc.)
Noite: atividades culturais - filmes e apresentações
27/04
8h - ações de lutas na região do Centro Político Administrativo
Pauta: a partir da orientação nacional
Período da tarde: formação política (estudo da conjuntura, reforma trabalhista, política de ajustes do governo estadual, etc.)
Noite: atividades culturais - filmes e apresentações
Ciclo de debates "Educação e luta de classes"
27/04/2016 - Local: ADUFMAT
9h – 11h - Panorama da Reforma Agrária do Brasil - Idalice (MST) e Domingos Sávio (Unemat)
14h - 17h - O Estado e o Estado Brasileiro - Ivo Tonet (UFAL)
19h - 22h - Roda de conversa e vídeo
28/04/2016 - Local: ADUFMAT
9h – 11h - Carajás: 20 anos de impunidade - Lucineia (MST)
14h – 17h - O Estado e o Estado Brasileiro - Ivo Tonet (UFAL)
29/04/2016 - Local: ADUFMAT
9h – 11h - Reforma agrária popular e a perspectiva das lutas - Nivea Regina (direção nacional do MST-RJ)
14h – 17h - O Estado e o Estado Brasileiro - Ivo Tonet (UFAL)
19h – 22h - Sarau: As castanheiras lembram, e você?
30/04/2016
Noite - panfletagem contra o golpe no SESI Papa
01/05/2016
12h - Almoço com o MST no INCRA (Centro Político)
16h - Romaria dos Trabalhadores - saída do INCRA até a praça cultural do CPA1)
17h - Ato em comemoração ao dia do trabalhador
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Mortes ocorreram dez dias antes dos 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás
No dia 7 de abril, dez dias antes de completar 20 anos de um dos maiores extermínios ocorrido no país contra camponeses brasileiros, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região central do Paraná, após uma emboscada realizada pela Polícia Militar e por seguranças contratados pela Araupel. As vítimas: Vilmar Bordim, de 44 anos, casado, pai de três filhos, e Leomar Bhorbak, de 25 anos, que deixa a esposa grávida de nove meses. Também foram feridos mais sete trabalhadores e dois foram detidos para depor.
O acampamento Dom Tomas Balduíno, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 1,5 mil famílias e está localizado no imóvel rural Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel, que atua com reflorestamento e exportação de madeiras. A empresa alega ser proprietária da área ocupada, no entanto, a Justiça Federal já reconheceu que o terreno pertence à União e, portanto, deve ser destinado para a reforma agrária. No último sábado (9), o MST fez um ato na praça central da cidade contra a violência, em solidariedade as famílias dos mortos, e pela Reforma Agrária.
Em nota publicada, o MST exige a imediata investigação e prisão dos policias e seguranças e, também, dos mandantes do crime cometido; além do afastamento imediato da PM e a retirada da segurança privada contratada pela Araupel; a garantia de segurança e proteção das vidas de todos os trabalhadores do MST acampados na região; e que todas as áreas invadidas pela empresa Araupel sejam destinadas para a Reforma Agrária, assentando as famílias acampadas.
Walcyr de Oliveira Barros, 3° tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do Sindicato Nacional, afirma que infelizmente, após 20 anos do massacre de Eldorado, a história da violência e impunidade no campo se repete. “Essa é uma situação que não é nova e continua a causar grande preocupação, porque a violência no campo tem se intensificado. A impunidade tem sido demonstrativa do que vem marcando esse conflito agrário, entre o direito à terra e a política de remuneração do Capital a partir do agronegócio”, ressalta.
Massacre de Eldorado dos Carajás
O dia 17 de abril de 2016 marca os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) foram assassinados após a polícia militar paraense tentar impedir uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. Outros 69 trabalhadores rurais foram mutilados com facões e foices. A chacina ocorreu no ano de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, e ganhou repercussão nacional e internacional, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993). Porém, duas décadas após a chacina, a certeza da impunidade para centenas de policiais militares executores diretos do massacre ainda põem em risco o direito pela luta por reforma agrária. Apenas o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos depois de 16 anos, em maio de 2012.
O diretor do ANDES-SN explica que as disputas mais recentes pela reforma agrária, resultando na morte daqueles que defendem o direito à terra (agricultores, indígenas e quilombolas) têm origem no período da ditadura empresarial-militar no Brasil. “Durante a ditadura empresarial-civil-militar, muitos camponeses foram expulsos de suas terras, perseguidos e duramente reprimidos. E os conflitos no campo têm feito baixas desde essa época, não somente de agricultores, como também de povos originários da terra - etnias indígenas e quilombolas. Com o ‘fim’ da ditadura, essa violência no campo não cessou, pois vimos a vinculação dos sucessivos governos com o setor latifundiário, colocando, inclusive, à frente da pasta da Agricultura, ministros ligados diretamente ao agronegócio, tem sido demonstrativo de suas contradições e violências”, disse.
Com informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Fonte: ANDES-SN
Sem salários, terceirizados da UFMT paralisam suas atividades nessa sexta-feira (22/02)
Dezessete. Esse é o número de dias que o salário dos trabalhadores terceirizados da UFMT está atrasado. Com o prazo para fechamento da folha de pagamento do próximo mês já encerrado, o temor é de que haja novo atraso do salário referente ao mês de fevereiro. Por esse e outros motivos, os trabalhadores iniciaram, nessa segunda-feira, 22/02, um movimento de paralisação.
Bem diferentes dos 15 minutos de tolerância diária para o atraso dos trabalhadores (quem não bate o ponto até 6h15 recebe falta), 17 dias de atraso já são responsáveis por algumas ordens de despejo em decorrência do não pagamento de aluguel, falta de alimento em casa, riscos provocados pela falta de medicamentos, entre outros. Não bastassem os baixos salários, inúmeros relatos ressaltam que é prática comum da Luppa Administradora de Serviços descontar partes dos vencimentos e do vale refeição, inclusive, de feriados trabalhados.
A Luppa, cujo proprietário é o ex-vereador Deucimar Silva, alegou, a princípio, que a culpa pelo atraso é a falta dos R$ 660.120,00 que a Universidade Federal de Mato Grosso repassa mensalmente. Mas a universidade responde que o repasse referente à janeiro não foi realizado porque a empresa não entregou a documentação completa para elaboração da nota.
Após a pressão dos últimos dias, a empresa havia se comprometido a pagar os funcionários até as 10h dessa segunda-feira, o que não ocorreu. Por isso, os trabalhadores seguiram em passeata até a Reitoria da universidade.
De acordo com a reitora Maria Lúcia Cavali Neder, em reunião realizada na manhã dessa segunda-feira com trabalhadores terceirizados, técnicos, docentes e estudantes da UFMT, o contrato com a Luppa explicita, ainda, que no caso de atraso do repasse por parte da contratante, a empresa contratada deve cumprir com o pagamento dos funcionários. “Eu estou atenta, acompanhando. Lamento muito por isso. Não é a primeira vez. Essa empresa tem cinco contratos com a UFMT, e toda vez que ela ganha licitação a gente sabe que vai ter problema”, disse a reitora.
Os representantes dos docentes, técnicos administrativos e estudantes da UFMT reclamam o compromisso da universidade com a situação. “É preciso ir além da retórica. A universidade tem um papel social a cumprir, de respeito e cuidado com qualquer trabalhador. Então a UFMT precisa exigir da empresa que a dignidade seja mantida. O fiscal tem de acompanhar as condições de trabalho, não apenas quem bateu ou não o ponto. Eu estou pedindo, oficialmente, que se estabeleça uma mesa com representantes da comunidade acadêmica para discutir isso”, disse o presidente da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo.
Em resposta à manifestação de surpresa da reitora Maria Lúcia sobre os vários casos relatados de abusos sofridos pelos trabalhadores terceirizados, a estudante de Ciências Sociais, Laís Caetano, afirmou que as queixas não são registradas na administração superior por medo. “As pessoas não se pronunciam por causa das perseguições. A terceirização é um problema porque parece que a universidade se isenta dessa responsabilidade!”.
A representante dos servidores técnicos administrativos, Léia de Souza, reafirmou que a terceirização deve ser profundamente debatida. “Já que a essa é uma realidade na UFMT, a gente tem que tratar esses trabalhadores com respeito. Eu não quero mais ver terceirizada tendo de descansar no banheiro, em baixo de escada, por falta de espaço”, disse.
De acordo com a pró-reitora Administrativa da UFMT, Valéria Calmon, a partir de agora, a UFMT estabelecerá prazos para entrega dos documentos. “Nós vamos dar cinco dias de tolerância para a empresa apresentar a documentação a partir da data limite, analisar o que foi entregue e, caso faltem documentos, aguardar mais três dias para entrega. Se eles não entregarem, vamos glosar e mandar pagar com os descontos”, afirmou a pró-reitora.
Ficou acordado que uma comissão, com representantes da administração superior, docentes, técnicos administrativos, estudantes e terceirizados ficará responsável por acompanhar o caso. Além disso, um dossiê com todos os relatos e provas de desrespeito aos trabalhadores será elaborado e entregue à Reitoria.
Logo mais, às 16h30, os trabalhadores realizarão nova assembleia para debater os próximos passos da paralisação.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
