Convite para o DEBATE "DESMONTE DO SUS" | Quarta-feira, 08/05/19, às 8h30
Senado corta metade dos recursos do pré-sal que iriam para educação e saúde
Na quarta-feira (7), o Senado aprovou um corte de 50% das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O Fundo foi criado para ampliar os investimentos nas áreas de Educação e Saúde.
Os senadores, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/15, definiram que metade dos recursos que iriam para o Fundo Social serão destinados ao Brasduto (20%), voltado para a expansão da rede de gasodutos, e 30% para os fundos de participação dos Estados e Municípios. O projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirma que o desvio dos recursos do Fundo é um grande ataque a educação brasileira e demonstra insensibilidade, por parte dos senadores, diante da necessidade de investimento em áreas sociais. “É um corte para privilegiar o grande capital rentista brasileiro e a posição do nosso sindicato é denunciar ações como essas e conclamar a o enfrentamento a todo ataque à educação publica. Nós temos como princípio a defesa da educação pública com financiamento estatal e diante da crise econômica, fruto de uma crise estrutural do capitalismo, a classe trabalhadora mais uma vez está pagando a conta”.
Fundo Social do Pré-Sal
O Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, é uma reserva de longo prazo para investimentos em cultura, esportes, educação, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, com recursos da exploração de petróleo e gás no país. Em 2013, o governo federal sancionou lei que previa que 50% dos recursos do Fundo fossem destinados para educação.
Pré-sal bate recorde
A produção do pré-sal em setembro bateu novo recorde – com 1,783 milhão de barris por dia – e chegou a 55,8% da produção nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Fonte: ANDES-SN (com informações da Exame )
Encontro do GTSSA debate Funpresp, Ebserh e situação dos Hospitais Universitários
O Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN realizou, nos dias 8, 9 e 10 de junho, o Encontro Nacional de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria com o tema “Ebserh, Funpresp e Federalização dos Hospitais Universitários”. O evento aconteceu na sede da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr – Seção Sindical do ANDES-SN), em Curitiba (PR), e reuniu mais de 30 docentes de 15 seções sindicais.
João Negrão, 2º tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do GTSSA do Sindicato Nacional, avalia que os três dias de encontro foram muito bem aproveitados pelos docentes presentes em Curitiba, propiciando importantes debates, com ampla participação. “No debate sobre o Funpresp fizemos uma retomada histórica da seguridade social desde a Constituição de 1988, passando pelo processo de desmonte da seguridade social e dos direitos previdenciários dos brasileiros”, comenta.
O docente lembra que a Ebserh está prestes a completar dez anos e que a privatização dos Hospitais Universitários (HUs) federais também foi debatida no encontro. “Defendemos a federalização dos HUs, mas não é nosso objetivo transferir a gestão dos hospitais federalizados para a Ebserh. Defendemos uma federalização clássica, a estatização. O Estado é que deve assumir os hospitais”, comenta.
A criação de um dossiê nacional sobre a Ebserh, tratando dos seus problemas em todo o país, como a privatização e a precarização do trabalho, foi ressaltada no encontro. A Apufpr-SSind apresentou aos presentes o dossiê local sobre a Ebserh na UFPR e a campanha que foi feita pela seção sindical a partir da pesquisa. “Os docentes ficaram entusiasmados com a apresentação do passo a passo de como a Apufpr-SSind realizou seu dossiê. Como os problemas da Ebserh são nacionais, temos que aprofundar as pesquisas em outras universidades cujos hospitais são geridos pela Ebserh”, completa João Negrão.
Confira aqui os vídeos produzidos pela Apufpr-SSind com a cobertura do Encontro Nacional de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria. Vídeo 1, Vídeo 2 e Vídeo 3.
Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Apufpr-SSind.)
