Circular n.º 114/2024

Brasília (DF), 27 de março de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCeT).

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCeT), conforme o que se segue:

Data: 4 de maio de 2024 (sábado);

Horário: das 9 às 18h30;

Local: Sede do ANDES-SN.

Ressaltamos a necessidade de confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/QAaETSnASVrhEMw27 até o dia 26 de abril de 2024 (sexta-feira).

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTCeT (4/5/2024):

• 9h às 9h30 – Abertura;
• 9h30 - Painel 1: Os impactos do produtivismo acadêmico na parentalidade;
• 12h – Almoço;
• 13h30 - Painel 2: Os Impactos da Inteligência Artificial na produção do conhecimento;
• 16h - Intervalo para lanche;
• 16h30 - Retomada das deliberações do 42° Congresso do ANDES-SN;
• 17h30 às 18h30 - Encaminhamentos.

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 26 de abril (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/jHwSv3RbwP4J4btp6, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou

3ª Secretária

Circular n.º 107/2024

Brasília(DF), 25 de março de 2024.

Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca a reunião do Setor das IFES para o dia 10 de abril de 2024 e orienta rodadas de assembleias nas Seções Sindicais.

Companheiro(a)s,

Em complementação à Circular nº 106/2024, convocamos a reunião do setor das IFES para o dia 10 de abril de 2024, precedida de rodada de assembleias das seções sindicais, no período entre 26 de março e 9 de abril.

Solicitamos que as seções sindicais, conforme apontado na Circular 106/2024, pautem em suas assembleias:

1)      Deflagração da greve no dia 15 de abril.

2)      Criação dos comitês locais de mobilização onde ainda não foram criados.

3)      Construção de pautas locais.

Destacamos também a agenda de lutas aprovada para o próximo período, com o objetivo de mobilização e articulação das lutas do setor da educação:

• ·         Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação com foco em ações nos estados e locais de trabalho em articulação com os demais servidores públicos federais e que sejam realizadas ações de mobilização como universidade na rua, panfletagem, passagem nos departamentos etc.
• ·         Construir a jornada de lutas do FONASEFE de 16 a 18 de abril com atividades em Brasília, incluindo o dia 15 de abril para atividade preparatória interna do ANDES-SN em Brasília.

15/04 - Atividade preparatória do ANDES-SN

16/04 - Audiência Pública na Câmara Federal;

17/04 - Caravana e Marcha em Brasília dos servidores;

18/04 - Atividades setoriais - Perspectiva de construção de Ato no MEC com entidades da Educação. 

A reunião do Setor das Federais terá como pauta e proposta de programação:

A confirmação de participantes, de até dois (duas) representantes por seção sindical, deve se dar até o dia 8 de abril às 20h por meio do formulário enviado às seções. Os informes das assembleias e das mobilizações, mesmo aquelas impossibilitadas de comparecer à referida Reunião do Setor, devem ser enviados até às 17h do dia 9 de abril, mediante preenchimento de outro formulário enviado às seções.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou

3ª Secretária

Circular n.º 097/2024

Brasília (DF), 19 de março de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS).

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), conforme o que se segue:

Data: 27 e 28 de abril de 2024 (sábado e domingo).

Horário: dia 27 de abril (das 9 às 17h) e dia 28 de abril (das 9 às 12h)

Local: Sede do ANDES-SN (auditório Marielle Franco, 2º andar)

Ressaltamos a necessidade de confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às Seções Sindicais até o dia 24 de abril de 2024.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTPFS (27 e 28/4/2024):

1. Informes;

1.1.Informes da DN;

1.2.Informes das Seções Sindicais;

2. Painel: “Experiências de formação do movimento sindical, popular e de juventude”;
3. Apresentação do Caderno Nº 8 do ANDES-SN sobre Relações Internacionais com vistas à atualização.
4. Resoluções do 42º do ANDES-SN;
5. Encaminhamentos.

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 24 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/Rj9nZSmbKgvx25oK7 , para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

O Sindicato convida todos os sindicalizados para reunião sobre o Processo dos 28,86% nesta sexta-feira, 15/03, às 14h30, com a presença do advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira.  

A reunião será presencial, no auditório do sindicato, e também virtual. O link deverá ser solicitado ao sindicato apenas por meio dos telefones (65) 99686-8732 ou (65) 9696-9293.   

Circular nº 438/2023

Brasília (DF), 27 de novembro de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Setor das IFES para o dia 16/12/2023.

Companheiro(a)s,

Dando continuidade à construção da luta em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação Pública, convocamos as seções sindicais de IFES para reunião do Setor das Federais, a se realizar no dia 16 de dezembro, em Brasília (DF), com horário detalhado a seguir:

Dia: 16 de dezembro de 2023 (sábado)

Horário:  das 9h às 18h

Pauta: Balanço da Campanha Salarial 2024 e encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade de confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/ecXbw2tMYvtZTyGHA , até às 18h de 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira).

Os eventuais informes das SSinds para a reunião devem ser previamente enviados à Secretaria do Sindicato Nacional, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/gEE73i7C5W8tE1J17, até às 18h de 15 de dezembro de 2023 para que constem do relatório da reunião.

Em tempo, lembramos que entre os dias 05 e 08 de dezembro sugerimos rodada de assembleias pautando balanço da Campanha Salarial 2024.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Circular nº 399/2023

Brasília (DF), 30 de outubro de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Assunto: Reagendamento da Reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social Assuntos de Aposentadoria (GTSSA)

Companheiro(a)s,

Considerando:

- o cancelamento das atividades do final de semana de 28 e 29 de outubro pelas razões informadas pela circular nº 396/2020;

- a circular nº 392/2023 que convoca o 42º Congresso do ANDES-SN e o calendário de sua preparação;

  A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), conforme o que se segue:  

Data: 25 e 26 de novembro de 2023 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, 13h.

Local: Sede do ANDES-SN, em Brasília (sala de reuniões, 2º andar)

A programação da reunião com a pauta e convidados (as) segue anexa.  

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://forms.gle/yUsD5QSvzLiRJd759 até o dia 17 de novembro  de 2023 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 24 de novembro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://forms.gle/6nVg35YEqdAaWnNP6, para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.  Francielli Rebellato

Secretária-Geral

A atual diretoria da Adufmat-Ssind, gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais”, participou da primeira reunião com a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na manhã desta sexta-feira, 22/09. A avaliação é de que a audiência foi importante para demarcar possíveis pontos de avanços e outros de necessária construção.    

O primeiro ponto da pauta foi a incorporação dos 28,86% ao salário de todos os docentes, determinado pelo juiz federal César Bearsi no dia 12/09. “É uma decisão judicial, a gente sabe que tem de ser cumprida, mas nós consideramos muito importante que a Reitoria tenha uma posição clara com relação a isso”, afirmou o diretor geral, Maelison Neves, destacando que a sentença é clara, no sentido de que o pagamento deverá ser para todos, sem qualquer distinção.  

O reitor, Evandro Soares, afirmou que aguarda apenas o Parecer de Força Executória da Advocacia Geral da União (AGU) para cumprir a decisão e lançar na folha de pagamento dos 2.512 professores vinculados à instituição. Depois disso, a folha segue para Brasília, que deverá garantir a provisão de recursos para a UFMT realizar o pagamento.

A Adufmat-Ssind também afirmou que, a partir desta decisão, espera restabelecer o pagamento aos aposentados que tiveram o direito suspenso injustamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), posição com a qual Soares afirmou concordar. “Nós entendemos que todos são todos, como está escrito na sentença, em caixa alta. Assim preparamos nossa lista e estamos prontos para encaminhar. Se houver alguma discrepância do que entendemos com o Parecer da AGU, nós avisaremos o mais rápido possível para que o sindicato tome as providências necessárias”, declarou o reitor. 

O sindicato pediu, ainda, atenção especial ao caso do professor Carlos Sanches, que foi presidente da Adufmat-Ssind, e teve o percentual retirado do seu salário um mês após o fim da sua gestão, sem qualquer documento que justifique o corte.

O advogado responsável pela ação, Alexandre Pereira, estava presente na reunião e solicitou a disponibilização das fichas financeiras da categoria a partir de 2017, para que o perito contábil possa apresentar em juízo com maior agilidade. O cálculo deve ser feito sobre o vencimento, Retribuição por Titulação (RT) e anuênios. Também estava presente o pró-reitor de Gestão de Pessoas da universidade, André Baptista Leite.  

“Foi uma reunião importante para que a gente apresentasse as demandas da categoria, sobretudo o que mais angustia os professores neste momento, que é o pagamento, o mais rápido possível, do direito já adquirido aos 28% para todos os professores da UFMT. Não interessa se originários do processo ou quem ingressou depois de 2016. Nós apresentamos essa demanda e conseguimos estabelecer um consenso sobre o pagamento a todos os professores, inclusive a necessidade de restabelecer o direito daqueles que foram injustiçados pela suspensão de pagamento pelo TCU. A UFMT afirmou que está se organizando para garantir celeridade e logo que chegue o Parecer de Força Executória da Advocacia-Geral da União que, como orientou o advogado, será onde a gente vai saber efetivamente esses parâmetros”, avaliou o diretor geral da Adufmat-Ssind após o fim da audiência.

A expectativa é de que o pagamento entre na folha de novembro.

O segundo ponto de pauta debatido foi o calendário acadêmico de 2024, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que divide as férias em 15 dias. A professora Adriana Pinhorati, pontuo que a Assessoria Jurídica do sindicato indicou uma questão jurídica com relação a isso. Trata-se do Artigo 77 da Lei 8112/90. “O artigo diz que as férias podem ser divididas em três etapas, desde que requeridas pelo servidor, que não foi o caso. Então, como nem tudo a gente resolve juridicamente, nós solicitamos que a Reitoria recoloque a discussão do calendário no Consepe, à luz dessa lei. Todos nós queremos resolver os problemas da universidade, mas ferir direitos não é o caminho para isso. A partir do momento que a gente concede a perda de direitos, outros ataques vêm”, concluiu a docente.

Sobre isso, o reitor afirmou que a universidade realizou uma pesquisa entre os estudantes. O resultado indicou o atraso do calendário acadêmico como principal causa de evasão. Segundo Soares, maior até que os problemas financeiros. No entanto, o gestor admitiu que, diante de uma questão jurídica, isto é, de um fato novo, é possível encaminhar a retomada da discussão no Conselho.

A professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta do sindicato, aproveitou a deixa para iniciar o debate sobre o terceiro ponto de pauta: presencialidade das reuniões dos conselhos. Ela contou que, mesmo sob um caso de ameaça física feita por estudante do seu curso, não pode dar aulas online sob os argumentos de que prejudicaria o ensino e de que não há sustentação jurídica para aulas online. No entanto, as decisões dos conselhos seguem sendo tomadas pela via online. “Por isso a gente acaba se sentindo atropelado. Como qualificar os debates online? Por exemplo, nós teremos a discussão sobre as progressões, com relatos extremamente importantes, como as perdas de colegas simplesmente pelo fato de serem mães. Por isso nós solicitamos o retorno das reuniões presenciais, para que todos possamos debater melhor, inclusive a Adufmat-Ssind”, disse a professora.

O sindicato argumentou, ainda, que os próprios regimentos dos conselhos determinam as reuniões presenciais e, diante das questões utilizadas como justificativa para a reunião no formato online, sugeriu, ao menos, o modelo híbrido, garantindo a qualidade da transmissão.

Nesse sentido, Soares discordou, afirmando que o sistema híbrido privilegia os docentes de Cuiabá, em detrimento do interior, e utilizou até o Caderno 2 do Andes-Sindicato Nacional para sustentar que os conselhos realizaram amplo debate sobre o assunto e têm autonomia para decidir. “Essa discussão não vai avançar comigo”, pontuou.   

A vice-reitora, Rosaline Lunardi, que participou da reunião online, fez uma intervenção neste momento, reafirmando que o assunto foi amplamente debatido, e que os pontos que levaram à conclusão de que as reuniões online seriam mais adequadas foram: desgaste físico, risco nas estradas, acessibilidade e altos preços das passagens aéreas. “A forma híbrida foi amplamente rechaçada pelos conselhos, porque o interior fica prejudicado. Essa discussão só pode voltar aos conselhos se houver algum fato novo”, declarou.  

Com relação à Progressão Funcional, outro ponto de pauta levado pelo sindicato, a vice-reitora afirmou que formas compensatórias estão sendo pensadas para corrigir prejuízos de pontuação nas novas propostas que serão debatidas pelo Consepe. “Todas as sugestões dos docentes são consideradas e acatadas. Estamos tentando construir uma proposta mais ajustada”.

A diretora do sindicato, Lélica Lacerda, advertiu que o sindicato pretende fazer um debate para além do cálculo de pontuação. “O caráter produtivista não contempla a discussão do sindicato. É uma lógica que não cabe para se pensar direitos docentes. A gente faz muito trabalho invisível, inclusive pela falta de servidores técnicos, e tudo isso não entra no PIA, e a gente nem quer que conte. Nós gostaríamos que a coisa caminhasse junto, de forma automática”, enfatizou.

A diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind, Ana Paula Sacco, que também participou da reunião de forma online, pois está lotada no Araguaia, destacou que é preciso observar profundamente o sistema de pontuação, que por vezes é injusto, além da própria ideia de que os conselhos são democráticos apenas pelo fato de serem conselhos. “Não adianta ser conselho se as decisões não saem da base e não chegam à base”, alertou.

Sacco disse, ainda, que o sistema de contemplação de Bolsas de Iniciação Científica também é outro que precisa ser avaliado, pois prioriza aqueles que alcançam maior pontuação em detrimento dos novos pesquisadores.

A Reitoria afirmou que está agilizando formas de tornar a progressão mais automatizada e critérios específicos de cada área para a concessão de bolsas.

O debate sobre a Resolução 158/10 (encargos docentes) ficou prejudicada porque o reitor tinha uma agenda na Assembleia Legislativa e precisou encerrar a reunião. Ele chegou a dizer que o documento precisa ser repensado, pois permite algumas aberrações e mentiras, mas que a suspensão do debate ocorreu a pedido da Adufmat-Ssind. A 158 será debatida.

Também foram pontuadas, rapidamente, questões como a alimentação nas cantinas no campus de Barra do Garças e a qualidade dessa alimentação. Soares disse que a UFMT chegou a realizar licitação da cantina, que acabou sendo deserta, mas nada impede a realização de nova licitação.

“Em relação às outras pautas, a reitoria se comprometeu a reapresentar o debate sobre o parcelamento das férias, nós aprovamos a judicialização, mas a assembleia entendeu, também, que deveríamos tentar uma negociação. Foi o que fizemos. O reitor informou que vai sim, considerar isso no Conselho. Sobre a Progressão Funcional, a gente entendeu que há uma disposição da Reitoria, que vai encaminhar a retirada de alguns entraves, rumo à automatização do processo, para a gente não ter que fazer retrabalho. A diretora Lélica reafirmou a importância da progressão como um direito, que a gente não precisa ficar contando pontinhos. O direito tem de ser implementado automaticamente, uma vez que o professor cumpra a sua jornada de trabalho e o seu plano de trabalho. O reitor concordou com a professora, ele também entende que a gente deve avançar nesse sentido”, analisou o diretor geral do sindicato.

Sobre as reuniões presenciais dos conselhos, o sindicato avaliou que é preciso continuar fazendo a discussão com a categoria e cobrando a necessidade da presencialidade, para garantir maior participação da comunidade universitária nos espaços de deliberações da UFMT.

Em decorrência da agenda de Soares, além do não aprofundamento do debate com relação à Resolução 158/10, ficaram para uma próxima audiência discussões acerca da denúncia da Adufmat-Ssind sobre a nova empresa terceirizada limpeza, possível redução do valor do Restaurante Universitário e o financiamento das atividades de extensão.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind recebeu, nesta terça-feira, 19/09, a confirmação de agendamento de reunião com a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O encontro será na sexta-feira, dia 22/09, às 08h, na sede da administração.

Entre os assuntos tratados está a incorporação dos 28,86% ao salário da categoria no prazo de 30 dias, determinado pelo juiz federal, César Bearsi, na semana passada.

O sindicato defenderá que a incorporação seja feita o mais rápido possível e para todos os docentes, sem qualquer distinção, assim como está na sentença.

Também serão pautadas, pelo sindicato, questões como a progressão funcional e a distribuição dos encargos docentes (Resolução 158/10), temas fundamentais com relação às condições de trabalho e que entrarão em breve na pauta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe). A proposta é que a categoria possa debater amplamente esses dois pontos e, a partir dos debates, ajudar a construir propostas que contemplem, de fato, não só os docentes, mas toda a comunidade acadêmica.

Além disso, o sindicato apresentará uma demanda pelo retorno das reuniões presenciais dos conselhos da instituição, com o objetivo de ampliar o envolvimento de todos com relação aos debates e decisões pertinentes à universidade.

Outro ponto abordado será a possibilidade de redução do valor da refeição no Restaurante Universitário (RU), considerando que os preços dos alimentos estão em queda.   

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Circular nº 302/2023

Brasília (DF), 5 de setembro de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria, conforme o que segue:

Data: 28 e 29 de outubro de 2023 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, 12h.

Local: Sede do ANDES-SN (sala de reuniões, 2º andar)

A programação com a pauta será enviada em breve.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTlLNDmWu7JtXseRjz_U3SNc4d1wTGMP7hQVpMWIOGGttkCQ/viewform?usp=pp_url até o dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 27 de outubro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdI79L8hVAH5q3Wp80x6Cdir6dNV5K5pbfXCPjipow00Pv0xQ/viewform?usp=pp_url , para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2^o Secretário

Circular nº 301/2023

Brasília (DF), 05 de setembro de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE), conforme o que segue:

Data: 28 e 29 de outubro de 2023 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, 12h.

Local: Sede do ANDES-SN (auditório, 3º andar)

A programação com a pauta será enviada em breve.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmAvE6VQFZ8xM5XQc4LEDq4t6rhf7h8GVTbuOKv3AIgpJWXg/viewform?usp=pp_url  até o dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 27 de outubro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdC3FnLesnqnb25wJbEEtOOrrV3L8EFJcr1qz13Y4-ogDBrqA/viewform?usp=pp_url  para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2^o Secretário