Na manhã desta quinta-feira (7), servidoras, servidores e estudantes protestaram em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), contra Paulo Guedes, gestor da pasta, e contra a política econômica do governo Bolsonaro. No ato, milhares de cédulas de dólares falsas, com o rosto do ministro e machadas de sangue, foram distribuídas. A atividade faz parte da Jornada de Lutas contra a PEC 32, da reforma Administrativa, organizada na capital federal pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com o Fórum das Centrais.

Recentemente, a divulgação de novas informações levantadas pela investigação jornalística conhecida como “Papéis de Pandora” (“Pandora Papers”, em inglês) revelou que Paulo Guedes tem uma empresa offshore ativa nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, com US$ 9,55 milhões de capital. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é citado nas investigações com quatro empresas do tipo no Panamá. Aparecem ainda na lista os donos da operadora de saúde Prevent Senior, no alvo da CPI da Pandemia no Senado sob acusações de incentivo à prescrição de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 e de ocultação, em atestados de óbito, de mortes causadas pelo coronavírus.

A concentração do ato ocorreu no Espaço do Servidor, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, e de lá as e os manifestantes caminharam até o Ministério da Economia. Além da distribuição das cédulas, as e os representantes das entidades sindicais e movimento estudantil criticaram a política econômica do governo federal e o conflito de interesses envolvendo Paulo Guedes.

Segundo Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, a política econômica do governo federal tem destruído as vidas e os sonhos da população brasileira. "Paulo Guedes e seus cúmplices carregam o sangue de milhares de brasileiros e brasileiras em seu paraíso fiscal, os seus dólares carregam o sangue de mais de 600 mil mortes nesse país, fruto de uma política econômica desastrosa aliada a uma política genocida. A população brasileira não aguenta mais ver o ministro debochando da vida, nadando em dólares no paraíso fiscal, enquanto milhares de pessoas passam fome, dormem nas ruas, e não têm o direito de sentar em uma cadeira de universidade e sonhar com um futuro melhor", disse.

Para a presidenta do Sindicato Nacional, o ato representou mais um dia importante de luta e de denúncia contra o governo federal. A atividade serviu, também, para dizer ao ministro da Economia que “ele pagará pelo sangue derramado nesses dólares". "Vamos derrubar esse governo nas ruas com a nossa unidade construída e a nossa coragem", completou. Em seguida, Rivânia Moura entoou a palavra de ordem: "Ninguém aguenta mais, fora Bolsonaro e seus generais".

Pandora Papers e Offshore

"Papéis de Pandora" (ou “Pandora Papers” em inglês) é o nome de uma investigação jornalística baseada em um grande vazamento de cerca de 11,9 milhões de documentos confidenciais de 14 escritórios de advocacia, especializados na abertura de empresas em países como Panamá, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas, conhecidos como paraísos fiscais. As mais de cinco décadas de registros permitem reconstruir o histórico e trajeto de recursos enviados a esses paraísos, e tornar público por quem, onde e para que foram criadas essas estruturas. As investigações já revelaram informações de contas de políticos, chefes e ex-chefes de Estado, empresários e celebridades de todo o mundo.

O termo offshore se refere a empresas ou contas bancárias abertas fora do país de origem do proprietário. A abertura de empresas em paraísos fiscais não é ilegal no Brasil, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais.

A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. De acordo com a reportagem da revista Piauí, devido à alta da taxa de câmbio desde que Paulo Guedes virou ministro, os seus 9,55 milhões de dólares depositados em conta no paraíso fiscal tiveram uma valorização que chegou a 14,5 milhões de reais.

Fonte: ANDES-SN (com informações da revista Piauí)

Paulo Guedes é um dos pilares do governo Bolsonaro

Já virou rotina, a cada mês algum membro da equipe de Bolsonaro é pego em escândalo. Desta vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é suspeito de movimentar  milhões de dólares de forma ilegal no exterior.

Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantiveram empresas nos chamados “paraísos fiscais”, mesmo após assumirem seus postos no governo. A lei brasileira proíbe tal conduta, uma vez que a posição na administração pública poderia ser utilizada para ganhos próprios.

Acredita-se que, desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, a empresa de Guedes tenha faturado, no mínimo, R$ 14 milhões, somente com a variação cambial do dólar. A cotação da moeda norte-americana é atrelada diretamente às ações de Guedes a frente da pasta econômica.

O esquema veio à tona através do Pandora Papers que reúne 11,9 milhões de documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. A empreitada é composta por 150 veículos de imprensa em todo o mundo. Os dados são de 14 escritórios especializados na abertura de “offshores” (empresas situadas longe do país de origem do proprietário).

Guedes tem o seu nome ligado à offshore Dreadnoughts International Group Limited, criada em setembro de 2014, com um depósito de US$ 8 milhões. Ativa, hoje a empresa registrava a cifra de US$ 9,5 milhões até agosto de 2015, o valor era equivalente a R$ 23 milhões na época e R$ 51 milhões no câmbio atual.

Prática Ilegal
Os casos de Guedes e Campos Neto podem ser enquadrados no primeiro parágrafo do artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, que diz:

“É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função…”

Na prática, isso significa que funcionários públicos de alto escalão estão proibidos de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais. Além disso, Guedes e Campos Netos deveriam ter declarado à Comissão de Ética Pública antes de assumirem os cargos.

O que são e para que servem os paraísos fiscais?
Paraísos fiscais são países em que se cobra pouco ou nenhum imposto sobre renda e operações financeiras. Nestes locais também há o sigilo bancário, ou seja, não é preciso explicar de onde vem o dinheiro investido.

Em muitos escândalos de corrupção, as empresas em paraísos fiscais são utilizadas para a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal. Não é à toa que o crime organizado, como o narcotráfico e contrabando, utiliza-se amplamente deste esquema ilegal.

Em 2016, a divulgação do Panama Papers desvendou a atuação de 107 empresas offshore em paraísos fiscais que pertenciam a políticos citados na Operação Lava Jato. Entre eles, estava o deputado Eduardo Cunha, que viria a ser condenado, em 2017, a 15 anos de prisão.

Investigações
Deputados da oposição entraram, na segunda-feira (4), com uma representação no Ministério Público Federal para que sejam investigadas as ações de Guedes e Campos Neto. Os dois funcionários públicos também poderão ser convocados pelo Congresso Nacional para dar explicações sobre o caso.

Declarações polêmicas
Em pouco mais de dois anos como ministro, Paulo Guedes acumulou uma série de declarações que sintetizam o ódio ao povo presente nos ultraliberais que compõem o governo. Ele reclamou de “empregadas domésticas viajando para Disney”, defendeu que pobres comessem os restos da classe média e por mais de uma vez afirmou que “dólar alto é bom”.

Agora, o que se sabe é que suas declarações também serviram para gerar lucro. Um levantamento do cientista de dados e jornalista Marcelo Soares, da Lagom Data, mostra que declarações do ministro coincidiram com a alta do dólar, o que beneficiou seu patrimônio no exterior.

Fonte: CSP-Conlutas

A pandemia atinge um dos momentos mais críticos no Brasil, com o descontrole da disseminação da Covid-19 e a circulação de uma nova variante do vírus, ao mesmo tempo em que o sistema de saúde entra em colapso em vários estados. Contudo, é neste cenário que o governo Bolsonaro e o Congresso preparam um verdadeiro golpe de morte nas áreas de Saúde e Educação públicas no país.

Está na pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (25), a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição n° 186/2019), que estabelece várias regras e mecanismos de ajuste fiscal para a União, estados e municípios.

Proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes, o texto traz gravíssimos ataques aos serviços públicos e redução de investimentos nas duas áreas mais essenciais para a população, principalmente mais pobre. O relator da PEC, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira seu substitutivo ao texto, depois de se reunir com Bolsonaro no último domingo.

Desvinculação das receitas de Saúde e Educação

Um dos pontos mais graves da proposta é o dispositivo que desvincula as receitas previstas no Orçamento para Saúde e Educação. A PEC acaba com a obrigatoriedade de repasse mínimo de recursos para essas áreas.

Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

Se a PEC for aprovada, os governos não teriam mais a obrigação de fazer esses investimentos mínimos, o que é um escândalo. Afinal, se com a forma atual, Saúde e Educação padecem de falta de investimentos e descaso dos governos, sem um piso mínimo, a situação será a barbárie completa.

Vale destacar que a Emenda Constitucional 95, também conhecida como Teto dos Gastos, aprovada no governo Temer, em 2017, já congelou os investimentos nessas áreas por 20 anos, estabelecendo que os recursos só podem ser reajustados pela inflação, o que já explica as dificuldades enfrentadas pelo país com falta de leitos para a UTI nesta pandemia, por exemplo.

Mais ataques aos serviços públicos

A PEC também intensifica os ataques aos serviços públicos e aos servidores.  Se aprovada, estariam proibidos: a realização de concursos públicos; a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; a alteração de estrutura de carreira; e a admissão ou contratação de pessoal; a criação ou prorrogação de auxílios, bônus, abonos, inclusive os de cunho indenizatório; e a criação de despesa obrigatória.

Ou seja, medidas que com o falso discurso de contenção de despesas, na prática, significam mais sucateamento nos serviços públicos, com menos trabalhadores para atendimento à população e precarização das condições de trabalho do funcionalismo.

À PEC Emergencial se somam outros ataques como a Reforma Administrativa que seguem a mesma lógica de desmontar os serviços públicos e reduzir o papel do Estado na garantia de serviços à população para abrir caminho para a privatização e lucros aos setores privados.

Auxílio Emergencial

Em seu substitutivo, o senador Marcio Bittar incluiu um dispositivo de “cláusula de calamidade pública de âmbito nacional”. O objetivo é permitir que a União pague o Auxílio Emergencial, de forma que as despesas decorrentes da concessão do benefício não sejam consideradas para fins de apuração da meta fiscal e sejam garantidas por meio de crédito extraordinário.

A aprovação desta PEC tem sido usada por Bolsonaro, Paulo Guedes e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) como condição para retomar o pagamento do auxílio.

Uma chantagem absurda e inescrupulosa. Sem falar que a nova rodada do Auxílio Emergencial em discussão no governo seria de um valor muito menor do que o que foi pago ano passado, para bem menos pessoas e por menos tempo. Estima-se algo em torno de R$ 200 a R$ 300 por no máximo quatro meses.

Abaixo a PEC Emergencial e todos os ataques de Bolsonaro e Congresso

É preciso uma forte luta para barrar a PEC Emergencial, a Reforma Administrativa e todos os ataques do governo Bolsonaro e deste Congresso dominado pelo Centrão e corruptos, que pretendem aproveitar da pandemia para retirar direitos e desviar recursos públicos para banqueiros, grandes empresas, para o agronegócio e outras negociatas.

A CSP-Conlutas defende que os governos têm condições de decretar quarentena geral, para de fato frear a disseminação da Covid-19, garantir auxílio emergencial e renda aos trabalhadores e pequenos proprietários; bem como realizar a vacinação para toda a população de forma imediata, além de proteger e gerar empregos e defender a vida dos brasileiros, sem que seja necessário qualquer ataque como pretende Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes e o Congresso.

Só de juros e serviços da ilegal Dívida Pública com os bancos, para este ano, estão reservados R$ 2,2 trilhões do Orçamento da União. Basta suspender por apenas um ano o repasse dessa dívida, que nunca foi sequer auditada, e teríamos a garantia de auxílio emergencial por dois anos, no valor de um salário mínimo, para todas as 65 milhões de pessoas que estavam recebendo R$ 600.

Fonte: CSP-Conlutas

Foram quase duas horas de gravação da reunião ministerial, disponibilizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (22), em um verdadeiro show de horrores e ataques contra pobres, indígenas e trabalhadores.

A reunião chama atenção pelas diversas falas desrespeitosas e de baixo escalão de ministros que privilegiam banqueiros e grandes empresários, com destaque para o ministro da economia Paulo Guedes, braço direito do presidente Jair Bolsonaro.

Veja aqui o vídeo

Em escandalosa declaração, Guedes, sem pudor algum, afirma que continuará aprofundando as reformas para seguir com sua política que é voltada para as grandes empresas e, para isso, usando dinheiro público para salvá-las. “Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos para salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”, disse o ministro, deixando explicito que não tem interesse em ajudar os pequenos empresários que, inclusive, estão quebrando diante da pandemia do novo coronavírus.

A declaração de Guedes escancara sua política de destinar dinheiro público para banqueiros e empresários, cujo investimento poderia estar indo para saúde, Educação,  trabalhadores – que estão amargando o desemprego, e para pequenas empresas que estão fechando as portas diante da pandemia.

Guedes reforça ainda seu projeto de estado mínimo, reiterando sua vontade de vender bancos públicos, com privatização. “O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização, tem que vender essa p* logo”, esbravejou, usando palavreado desrespeitoso, reforçando seu interesse de criar um “bom ambiente de negócios para os financiadores estrangeiros”, ou seja, entregar o Brasil para financiadores internacionais.

Associações ligadas aos bancos privados elogiaram as declarações de Guedes, assim como empresários, mostrando que o discurso está alinhado com ricos, que seguirão com o apoio do governo para explorar ainda mais os trabalhadores.

Isso tem se materializado com o repasse de R$ 1,2 trilhão do governo para instituições financeiros e com a aprovação de projetos como a PEC de Guerra que irá comprometer o orçamento público para aumentar o lucro dos bancos.

A política de estado mínimo e de desmonte dos serviços públicos também foi defendida e reafirmada na reunião, ele chamou de ‘pilares inimigos’, o que seriam os direitos garantidos dos trabalhadores e que estão sendo retirados ou rebaixados um a um. Entre a lista está a previdência, que foi mais sucateada após a última reforma, e agora o congelamento de salários dos servidores, que seria o próximo passo de seu plano. “Nós já botamos a granada no bolso do inimigo: dois anos sem aumento de salário”, reforçou.

Guedes já taxou os servidores públicos de parasitas, quer aprofundar perda de direitos como o congelamento de salário dos servidores e busca aprovar uma reforma administrativa para acabar com o serviço público e  servidores.

São muitos ataques tanto da esfera privada como pública. A CSP-Conlutas tem alertado para essa política de Bolsonaro/Mourão e Guedes de privilegiar empresários e banqueiros, enquanto trabalhadores, pequenos empresários, comerciantes e servidores públicos seguem tendo seus direitos atacados.

“Bolsonaro incentivou os pequenos comerciantes e empresas a forçarem para a abertura dos negócios, agora, Guedes mostra sua verdadeira face, joga centenas de milhares de pequenas empresas à falência, para privilegiar as grandes empresas multinacionais. Os créditos e recursos e subsídios aprovados nunca chegaram nestas pequenas empresas que geram mais empregos. Os trabalhadores têm que exigir estabilidades salários e renda para cumprir a quarentena e subsídios e crédito para os pequenos comércios e negócios”, defende o dirigente da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Fonte: CSP-Conlutas

As centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, NCST e UGT — emitiram nota conjunta contra a fala do ministro Paulo Guedes, da Economia, que caluniou o movimento sindical, em evento ocorrido na segunda-feira (11), em seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.

Na nota, as centrais criticam o fato de o ministro ter dito, em evento do STJ, que as organizações sindicais foram “parcerias da ditadura militar brasileira”.

“O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime”, refutou com veemência, na nota, as centrais sindicais.

Leia abaixo a íntegra da notas das centrais sindicais:

Paulo Guedes não tem moral para falar do movimento sindical

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu transformar o movimento sindical brasileiro em alvo de suas infâmias, insultos e mentiras. Durante a abertura do seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo STJ, segunda-feira (11), ele chegou ao ponto de afirmar que as organizações sindicais foram parceiras da ditadura militar brasileira.

Além de ofender a memória de trabalhadores perseguidos, presos, torturados e assassinados por aquele regime, ele mostrou, com esta declaração, que não conhece a história do Brasil. O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime.

Basta consultar os arquivos históricos, que ele parece desconhecer, para saber que o movimento sindical lutou contra o arrocho salarial e o alto custo de vida e por isso foi violentamente reprimido. Não foi à toa que a decadência daquele famigerado regime se refletiu nas memoráveis greves iniciadas no ABC ao final dos anos 1970 e início da década de 1980. Greves que, vale ressaltar, começaram a partir da denúncia do falseamento de índices econômicos, feito pela equipe econômica do ditador general Emílio Garrastazu Médici.

Ao contrário do que afirmou Guedes, o movimento sindical não apenas não se aliou ao regime como lutou bravamente pela redemocratização e pela Constituinte.

O senhor Paulo Guedes, que se comporta como um porta-voz do mercado financeiro, revela-se agora um eloquente mentiroso. Ele que se diz liberal, serviu ao ditador sanguinário Augusto Pinochet, no Chile, e agora serve a um governo de extrema direita, intervencionista, retrógrado, que defende a tortura e os torturadores.

Como funcionário de um governo que está levando o país ao abismo, com a volta da recessão e altos índices de desemprego, um governo que enlameou a imagem do Brasil no exterior e atenta diuturnamente contra a soberania nacional, o meio ambiente e os direitos sociais, Paulo Guedes não tem qualquer moral para falar mal do movimento sindical brasileiro.

São Paulo, 13 de agosto de 2019.

Vagner Freitas
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Eduardo Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adilson Araújo
Presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Atnágoras Teixeira Lopes
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Fonte: DIAP