De Gambiarras ao Planejamento Urbano I
Precisamos de um Planejamento Urbano para nossas cidades, tendo clareza de que o mesmo não pode se constituir em uma panaceia. Não há varinha mágica para resolver os estrangulamentos, os enormes problemas e desafios para estabelecer os rumos pertinentes para chegarmos a ser uma cidade saudável. O Planejamento Urbano é um instrumento para conhecer e estabelecer ordenamento nas formas adequadas e compatíveis com as demandas e necessidades de uma ou mais cidades. Tem enorme contribuição e validade para estabelecer parâmetros e critérios para a ocupação urbana em busca da melhor qualidade de vida da população. Se Cuiabá já tem desafios difíceis de transpor, pelo legado extenso de verdadeiras gambiarras urbanas, imaginem em Várzea Grande. Cidade há longo tempo abandonada a sua própria sorte. Ou azar, se considerarmos as chances que teve para ter uma boa infraestrutura e aparelhamentos socioculturais. Simplesmente, teve dois governadores, mandatos de deputado estadual, federal e senadores. A cidade nunca foi pensada com mínima seriedade em sua organização espacial, senão como mercado de expansão mercadológica, imobiliária e de interesses financeiros, que raramente retornaram para construir o conforto urbano nesta cidade. Teve tanto tempo como segundo orçamento municipal em Mato Grosso, e proporcionalmente deficitária nos investimentos estruturais e sociais para a cidade. Posou por tempos como uma “cidade industrial” sem que se pudesse ver o retorno de investimentos em benefício da cidade. Onde ficou o interesse e a visibilidade de gestores e políticos para que se tornasse de fato uma cidade confortável para viver? Impostos não serviram para melhoria da cidade? Governanças, via de regra, atabalhoadas e de interesses deslocados dos investimentos necessários na malha urbana. Voltados para interesses de pequenos grupos e chefes políticos locupletando-se do poder e da coisa pública. A gambiarra política e de gestão é sempre fazer de conta que fazem, iludindo a população em práticas absolutamente clientelistas e patrimonialistas. Enredados no conservadorismos e atraso, sob os auspícios e legado do regime de exceção. Devemos esperar que com a modificação da composição populacional, esta estrutura de poder político pode perder sua hegemonia (como já vem acontecendo). Para tal, é necessário uma verdadeira varredura nas lideranças antigas e até recentes, que insistem nos descaminhos que trouxeram Várzea Grande a um patamar de ser das piores cidades em conforto para se viver em Mato Grosso. Se trabalharmos indicadores em políticas sociais como saúde, educação, infraestrutura, comparando com sua renda histórica, seu desempenho cai a níveis bastante inferiores a cidades muito menos desenvolvidas. Nem se fala em reurbanização, em planos diretores elaborados com o rigor e diagnostico necessário. Raríssimas praças, áreas de lazer, sem ruas e calçadas arejadas, sem centros culturais e de lazer, pouco para esportes. Sem ciclovias, nem mesmo na própria Avenida da FEB. Sistemas de dejetos líquidos e sólidos praticamente ausentes, ainda se falando hoje no superado e proibido “lixão”. Poluição hídrica, sonora, visual e aniquilamento da perspectiva e necessidade de amplos aparelhos sociais. Transporte coletivo uma lastima. A cidade segue ao “léu”, como se fosse realmente uma cidade dormitório, distanciando abissalmente da sua memória social. A imobilidade e o atraso são impostos por maioria de gestões públicas e Legislativos distantes de honrar a representação concedida pelos eleitores (as). Como nestas condições falar em atrair projetos de renda e emprego? Várzea Grande ainda pode ser salva, se pelo menos acompanhar os ventos de mudança contra o patrimonialismo operados até agora pelo novo governo instalado no Palácio Paiaguás, operando uma ética de gestão na contramão de maior parte da cultura institucional desviante e intransparente acumulada em MT. É necessário drástica mudança política. Vamos esperar até quando?
Waldir Bertulio
Professor aposentado da UFMT
Hospital psiquiátrico
Em 1957 foi inaugurada em Cuiabá uma ala do futuro hospital psiquiátrico - único no Estado não dividido, no distrito do Coxipó da Ponte, com o nome de Hospital Colônia de Alienados.
Houve parcos recursos federais para o início da obra, ficando o custeio e a gestão por conta do pobre Estado de mais de um milhão de quilômetros quadrados.
Em 1966 o hospital era um imenso depósito de doentes mentais, muitos acorrentados, isolados em celas fortes, vivendo como todos os demais internos em condições sub-humanas.
Faltava tudo para o funcionamento do manicômio: equipe especializada de saúde, medicamentos, leitos, alimentação e segurança.
A promiscuidade entre homens, mulheres e crianças, maltratava a sensibilidade dos médicos, especialmente os mais jovens, e afastava a sociedade daquele hospital mal assombrado pelo terror.
Com o apoio decisivo e incondicional do jovem governador da época, Pedro Pedrossian, e do seu Secretário de Saúde Clóvis Pitaluga de Moura, recursos e autonomia foram ofertados para a recuperação da chamada vergonha mato-grossense.
Naquela ocasião Pedrossian sancionou uma lei estadual dando o nome de Hospital Adauto Botelho à casa desumanizada.
O velho depósito de pacientes irá fechar por força de lei federal e seus infelizes pacientes jogados nas ruas, já que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) não funcionam na prática.
Falar que esses pacientes irão para hospitais da rede pública é uma falácia, pois não há hospital público para atender a demanda atual, e novos estabelecimentos ainda estão nas pranchetas de municípios sem recursos.
A própria coordenadora de saúde mental do município, reconhece que “não foi feito nenhum planejamento na época do fechamento do Pronto Atendimento do Adauto junto ao Estado para lidar com a questão”.
Hoje a gestão é do falido município, mas, o Estado e o governo federal têm responsabilidades no funcionamento desse importante setor especializado, tão carente de equipe multidisciplinar para suas atividades.
A situação do doente mental em nosso estado é gravíssima!
Seria possível o surgimento de um contemporâneo Pinel por estas bandas?
Gabriel Novis Neves
09-04-2015
PETROBRÁS, A VERGONHA NACIONAL
JUACY DA SILVA*
Durante décadas a Petrobrás foi um símbolo da soberania e sonho do povo brasileiro, um verdadeiro orgulho nacional. Desde a memorável campanha de O PETRÓLEO É NOSSO, nos anos cinquenta, ate o descobrimento do pré-sal, a história da estatal tinha sido de glória e eficiência.
Todavia, este círculo virtuoso de crescimento, eficiência e posicionamento entre as 10 maiores companhias petrolíferas no mundo, foi quebrado de forma vergonhosa com a chegada do PT ao poder e o aparelhamento das estatais, fundos de pensão e administração direta, que passou a fazer parte de seu projeto de poder. Para tanto, o Presidente Lula nomeou alguns diretores corruptos, que acabaram formando verdadeiras quadrilhas que assaltaram e dilapidaram bilhões de dólares da Petrobrás.
Dilma que participou com ministra das Minas e Energia e posteriormente como Ministra-Chefe da Casa Civil, e, nesta condição, Presidente do Conselho de Administração da maior companhia brasileira, e ultimamente como Presidente da República , mesmo tendo ao seu dispor uma série de organismos de controle interno e externo, da mesma forma que Lula, nunca soube de nada, nunca viu nada, nunca ouviu nada. A corrupção correu solto durante doze anos e envolvia gente importante do Governo e empresários de peso, que também tinham livre acesso aos gabinetes ministeriais e ao Palácio do Planalto e participavam dos banquetes do poder, vários dos quais deixaram seus gabinetes de luxo e mordomias e hoje estão no xilindró em Curitiba, graças as decisões do juiz federal Moro.
Coube a este Juiz que até o momento tem conseguido manter sua espinha vertebral ereta e não tem se curvado às ameaças e encantos do poder, com a colaboração do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como dados e informações levantados e trazidos a público pelos meios de comunicação de massa, TCU e uma vaga contribuição do Congresso Nacional, que na maioria das investigações através de CPIS tem se comportado como um anexo ou puxadinho do Palácio do Planalto, graças a uma maioria parlamentar composta pelos partidos da base de apoio ao Governo, extremamente subserviente aos interesses dos donos do poder, desvendar o que até agora tem sido considerado o maior escândalo de corrupção do Brasil e do mundo, talvez em breve possa ser ultrapassado pelo que uma próxima CPI do BNDES.
Nesta última quarta feira, 22 de Abril, deve passar para história brasileira como a data da vergonha nacional, quando a PETROBRÁS, depois de muitas relutâncias divulgou seu balanço anual de 2014 e, de forma clara e cristalina informou que teve um prejuízo de R$ 21,6 bilhões de reais, dos quais nada menos do que R$6,2 bilhões de reais, ou seja, 3% do faturamento bruto da estatal , foi devido a corrupção. Todavia, todos sabem que a corrupção em alguns casos chega até a 10% dos contratos, e se for aplicado o percentual de 5%, ao invés de 3%, o rombo provocado pela corrupção chega a R$10,3 bilhões e as “perdas” totais podem chegar a R$25,7 bilhões em 2014.
Como a roubalheira das quadrilhas comandadas pelos diretores que até o momento já foram identificados, agia abertamente há doze anos e não apenas em 2014, quando o escândalo ganhou os meios de comunicação de massa, o montante das perdas da PETROBRÁS pode chegar a mais de R$150 bilhões de reais. Estudos do Grupo de economia e soluções ambientais da Fundação Getúlio Vargas avaliou que as perdas da PETROBÁS chegaria a R$87 bilhões de reais, e que o patrimônio da empresa perdeu 80% de seu valor em doze anos, além de que seu endividamento poderá chegar a R$300 bilhões no final de 2015.
Os impactos da queda de investimentos, o mais baixo nível em 20 anos, em 2014 representou 20% a menos do que a média histórica, ou seja, a Estatal por problemas da corrupção, falta de caixa e rompimento de contratos, reduziu seus investimentos em R$ 27,5 bilhões de reais. No momento existe uma pressão muito grande para que a estatal corte custos, inclusive os decorrentes da ineficiência e da corrupção, caso isto não ocorra a mesma terá que se desfazer de parte de seu patrimônio e com baixa capacidade de investimentos, agravada pela queda do preço internacional do petróleo, existe uma grande probabilidade de que o pré-sal tenha que revisar suas metas e calendário.
Por ultimo, a divulgação do balanço da PETROBRÁS e a confissão pública da existência da corrupção e o montante da roubalheira, ganharam as manchetes dos principais jornais de vários países europeus, Estados Unidos, Canadá e América Latina e do Brasil. Além disso, o maior fundo de pensão Suécia que é um investidor da PETROBRÁS está entrando na Justiça internacional, da mesma forma que nos EUA, devem representar mais uma pedra no sapato da estatal e uma mancha indelével na imagem da empresa, do país e , principalmente, do governo petista, já considerado um dos governos mais corruptos na história brasileira.
A novela corrupção na PETROBRÁS , no governo Dilma e o envolvimento de partidos e políticos da base aliada, tendem a se agravar nos próximos meses à medida que os políticos constantes da Lista do Procurador Geral do MPF, Janot comecem a ser investigados e denunciados vai ser mais gasolina na fogueira e uma pressão muito grande para o impeachment ou renúncia de Dilma. Os gritos FORA DILMA, FORA PT, FORA CORRUPTOS vão ecoar com mais vigor nas próximas manifestações populares.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
296 anos
É pauta obrigatória para os veículos de comunicação de massa uma ampla cobertura sobre o aniversário de Cuiabá, que completou no dia 8 de abril duzentos e noventa e seis anos.
As indagações são as mais oportunas e interessantes. De um modo geral, todos os jornalistas procuram os mais idosos para saber suas opiniões sobre o progresso da aniversariante.
Temos de ter cuidado com as respostas para não cairmos no pessimismo patológico nem na euforia inconsequente.
Considerando a população do ano que nasci, há oitenta anos, a população da cidade pelo senso do IBGE de 2013 aumentou, aproximadamente, trinta vezes.
Surgiram os arranha céus, avenidas duplas com canteiros centrais, trincheiras, viadutos, pontes sobre o Rio Cuiabá e até uma Arena que sediou jogos da Copa dos 7X1.
O número de veículos e motos aumentou assustadoramente, inviabilizando o trânsito em muitos setores da cidade.
O ensino superior é uma realidade. Hospedamos duas universidades, uma federal e outra particular, além de inúmeros cursos superiores em centros universitários e escolas isoladas.
É evidente que Cuiabá não é mais aquela de conversas pelas calçadas, encontros sociais nas praças e jardins, nascimentos, casamentos, morte e velório em casa.
Tenho saudades daquela pequena aldeia em que despreocupadamente vivíamos.
Cuiabá absorveu tudo de ruim que uma cidade grande tem, sendo que o pior foi o aumento da violência.
A expectativa de vida aumentou entre seus habitantes, mas perderam em qualidade.
A cumplicidade entre seus habitantes e a solidariedade são peças raras hoje em dia.
O medo tomou conta dos moradores e até carros blindados temos - exatamente como em outros grandes centros.
A segurança pessoal foi incorporada aos mais visados na escala social.
A corrupção acampou por aqui com a sua inseparável impunidade produzindo verdadeiras devastações nos nossos sonhos de cidade com oportunidade para todos.
Novos ricos assumiram o poder e os valores adquiridos pela educação caseira antiga estão sendo exterminados.
É o preço alto que pagamos pelo progresso não planejado.
Esperamos que Cuiabá procure a estrada do desenvolvimento social e volte a ser uma cidade mais justa e humana.
Gabriel Novis Neves
DIA MUNDIAL DA SAÚDE 2015
JUACY DA SILVA*
A cada ano morrem mais de dois milhões de pessoas, principalmente crianças e idosas, em decorrência de doenças relacionadas com o consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos, herbicidas, fungicidas, antibióticos ou em estado de conservação impróprios ao consumo humano por conterem bactérias, vírus, parasitas ou outros vetores patogênicos.
Em sua edição de março último a Revista National Geographic, destacou em uma matéria que mais de dois milhões de pessoas nos EUA ficam doentes a cada ano por consumirem alimentos de origem animal (principalmente bovinos, suínos e aves) impróprios, os quais contém altas doses de antibióticos, tornando as bactérias altamente resistentes. Em 2014 ocorreram 23 mil mortes devido a doenças vinculadas ao consumo de alimentos que não estavam de acordo com os padrões e normas, internacionais e dos EUA. O custo dessas doenças para o Sistema de saúde nos EUA foi entre 21 e 34 bilhões de dólares. Informa também a reportagem que 80% de todos os antibióticos consumidos/comercializados no país são utilizados na criação de animais voltados à produção alimentar.
Em 1948, na primeira Assembleia da OMS (Organização Mundial de Saúde), organismo especializado da ONU para esta área, foi aprovada uma Resolução instituindo o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a ser “comemorado” em 07 de Abril de cada ano. O primeiro DIA MUNDIAL DA SAÚDE foi em 1950 e desde então, nesses 65 anos, a OMS tem estimulado a reflexão, análise e debates sobre temas fundamentais para a saúde.
O tema do DIA MUNDIAL DA SAÚDE em 2015 é “Segurança dos alimentos”, e envolve a discussão desde a produção, `a industrialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição ou comercialização e o consumo. Mais de 200 tipos de doenças são causadas por alimentos que são produzidos ou comercializados e consumidos fora dos padrões estabelecidos pela “Codex Alimentarius” uma instância da OMS em parceria com a FAO e participação da União Europeia, mais 49 organizações intergovernamentais, 16 organismos especializados da ONU, 150 ONGs de vários países. Em 2015 nada menos que 186 países haviam aderido a CODEX ALIMENTARIUS e a mesma desde 2012 tem o reconhecimento da Organização Mundial do Comércio com instância para dirimir conflitos entre países em relação as questões de alimentos e também o poder de estabelecer normas e padrões internacionais que todos os países devem seguir para resguardar a saúde dos consumidores.
No momento em que o Brasil experimenta uma verdadeira explosão na produção de “commodities”, sem que, todavia, muitas dessas normas sejam respeitadas, principalmente quanto ao uso de agrotóxicos, herbicidas, fungicidas, antibióticos e outros produtos nocivos à saúde humana, é mais do que oportuno que possamos discutir este tema.
Outro aspecto também importante nesta discussão é o papel da agricultura orgânica ou agricultura sustentável ou agroecologia, incluindo também pecuária e os hortifruti, como alternativa ao Sistema mercantilista de produção.
Este é um grande desafio que todos os governos e também entidades não governamentais, incluindo as que representam a agricultura familiar, a economia solidária e também dos consumidores devem enfrentar. Os custos para os sistemas de saúde e também para a qualidade de vida da população estão diretamente relacionados com a qualidade e segurança dos alimentos, cabendo aos organismos públicos, nas três esferas de governo, fiscalizarem para que os alimentos consumidos pela população atendam a essas normas estabelecidas pela OMS e objeto deste DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy