Segunda, 28 Agosto 2023 15:24

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

“Neste Tempo da Criação, detenhamo-nos a sondar esses batimentos do coração: o nosso, o das nossas mães e das nossas avós, o pulsar do coração da criação e do coração de Deus. Hoje não estão harmonizados, não batem em uníssono pela justiça e a paz. A muitos é impedido de beber neste rio caudaloso. Ouçamos, pois, o apelo a permanecer ao lado das vítimas da injustiça ambiental e climática, pondo fim a esta guerra insensata contra a Criação”. Trecho da Mensagem do Papa Francisco para o Dia da Criação, 2023.

O dia 01 de setembro, sexta feira da próxima semana é o início do Tempo da Criação que vai até 04 de Outubro vindouro. Conforme enfatizado pelo Movimento Laudato Si, “O Tempo da Criação é um momento propício para refletirmos sobre a importância da conversão ecológica, para trabalharmos na conquista de uma Ecologia Integral e, acima de tudo, para reconhecermos que toda a criação fala da beleza de seu autor”. O tempo da criação tem três pilares fundamentais: orações, projetos de sustentabilidade e mobilização profética.

Desde tempos imemoriais, a humanidade parece estar sempre em meio a uma grande contradição, tanto entre povos pagãos quanto civilizações baseadas em princípios religiosos diversos, inclusive o cristianismo. De um lado, a história das civilizações tem ocorrido em meio ao domínio e destruição da natureza (obras da criação para a maioria das religiões) e de outro lado, notamos as manifestações de uma religiosidade alienadora, que implora para os “deuses” ou a Deus, que façam milagres, por exemplo, pedindo chuva em procissão em meio a secas provocadas pelo desmatamento, destruição das nascentes e as diversas alterações climáticas que estão cada vez mais presentes ou então implorando milagres ante `as catástrofes da natureza, em cujas origens estão as ações irracionais humanas.

Diante do processo contínuo de destruição das Obras da Criação, da degradação  dos biomas ao redor do Planeta Terra, da crise climática que se torna mais grave e irreversível a cada dia, diante da insensibilidade da população em geral e das autoridades constituídas em particular, neste TEMPO DA CRIAÇÃO, que se aproxima, precisamos não apenas de muita oração, mas também de muita AÇÃO, não de cunho paliativa, mitigadora, assistencialista, paternalista, demagógica, mas sim, ações que estimulem, realmente, a sustentabilidade verdadeira e, mais ainda, de uma grande MOBILIZAÇÃO PROFÉTICA, para denunciar as estruturas, os grupos econômicos e governos nacionais que desrespeitam a natureza, as práticas e os estilos de vida consumista, de desperdício e de descarte que estão produzindo esta grave crise socioambiental.

Isto é o que nos recomenda o Movimento Laudato Si que articula e coordena as celebrações do Tempo da Criação, de cunho internacional e que representa não apenas os ensinamentos sagrados do cristianismo e a Doutrina Social da Igreja, para que nossas ações despertem tanto a consciência da realidade ambiental que estamos vivenciando, quanto a conversão ecológica, bem como o sentido da Justiça climática, Justiça Social e Justiça Intergeracional.

Há algumas Semanas escrevi um artigo, uma reflexão com o título “O TEMPO DA CRIAÇÃO SE APROXIMA” que foi publicado em diversos veículos de comunicação, tentando com isso, despertar a consciência dos cristãos (católicos e evangélicos), bem como de fiéis e adeptos de outras religiões que acreditam que o mundo é uma obra da criação de Deus e, como tal, deve ser bem cuidado e não destruído irracionalmente como acontece atualmente.

Se assim acreditamos, precisamos agir para que as obras da criação, que na Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, publicada em 24 de Maio de 2015, é denominada de CASA COMUM e que, nesta dimensão planetária, não existem soberania nacional,  fronteiras políticas, econômicas, financeiras, demográficas; pois vivemos todos e todas no PLANETA TERRA, esta é a nossa CASA COMUM e que neste sentido “tudo esta interligado”.

Assim, tudo o que acontece em um país, uma nação, um bioma, enfim, um ECOSSISTEMA, como, por exemplo, o desmatamento e queimadas  na Amazônia ou nas demais florestas tropicais, ou no cerrado brasileiro,  o derretimento das geleiras da Groenlância ou das calotas polares e  cordilheiras/geleiras mundo afora, o processo de desertificação  nas estepes asiáticas, na África, na América Latina ou no Brasil, os desertos escaldantes da África, do Oriente Médio, da Austrália ou no Centro Oeste americano, a poluição do ar, das águas e dos solos nas grandes cidades Europeias e nas áreas rurais ou de outros continentes, o uso intensivo dos solos e a degradação dos mesmos por erosão, excesso de agrotóxicos e destruição das nascentes, acabam tendo  consequências desastrosas para o clima ao redor do mundo, como estamos presenciando na atualidade com chuvas torrenciais, secas, temperaturas elevadas, ondas de calor, incêndios urbanos e rurais, destruição da biodiversidade, morte e sofrimento em, praticamente, todos os países.

Na origem desta degradação sem limites, o Papa Francisco, na Laudato Si pontua que “Tudo está interligado, nesta CASA COMUM” e que na origem desta destruição está a ação humana, irracional e irresponsável, que não entende que o Planeta Terra tem um limite quanto aos índices de exploração e degradação, mesmo que isto aparentemente venha envolto em “pilulas de otimismo”, como a ideia da segurança alimentar mundial, “celeiro” do mundo, combate `a fome, o bem estar da população, a trilha do progresso e “desenvolvimento” e, também, a busca tresloucada por lucros imediatos e acumulação de capital, renda e riqueza nas mãos de uma ínfima minoria, em detrimento da imensa maioria da população de todos os países e do planeta, que estão vivendo ou sobrevivendo apenas na linha da pobreza ou mesmo abaixo desta linha, que é considerada pobreza extrema ou miséria absoluta.

O investimento dos 125 maiores mega bilionários do mundo nas empresas que exploram combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), cuja finalidade principal é o lucro pura e simplesmente, por exemplo, resultam em emissões de gases de efeito estufa maior do que produzida por milhões de pessoas ou a população inteira de países como a França, Alemanha e outros mais. Por isso uma das ações no contexto da mobilização profética é o desinvestimento de fundos católicos ou de outros grupos religiosos em tais indústrias poluidoras.

Por isso, o Papa Francisco e diversos estudiosos tem enfatizado que precisamos, urgentemente, substituir os atuais paradigmas que sustentam modelos de economia da morte, por outros paradigmas que possam contribuir para “realmar” a economia, apontando a Economia de Francisco e Clara como este novo modelo, que respeite tanto as relações de trabalho e produção, baseadas na valorização e dignidade do trabalhador e do consumidor, no bem comum, na cooperação e, muito importante, que nesta “nova economia” sejam devidamente respeitados também os limites da natureza e a preservação e respeito pela biodiversidade e pela sustentabilidade.

O Tempo da Criação tem início no próximo 01 de Setembro, que é também o DIA MUNDIAL DE ORAÇÃO PELO CUIDADO DA CRIAÇÃO, estabelecido em 1989, pelo Patriarca Dimitrios da Igreja Católica Ortodoxa, como um tempo para as celebrações  para os Ortodoxos.

Posteriormente, o Conselho Mundial de Igrejas (CMI) estendeu a celebração até 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis. Por sua vez, em 2015, o Papa Francisco oficializou o Tempo da Criação para a Igreja Católica Romana. Assim, tanto o Dia Mundial de Oração pelo cuidado da criação quanto as celebrações e ações de sustentabilidade e de mobilização profética durante o Tempo da Criação tem um caráter ecumênico e inter-religioso, sendo que em cada ano é escolhido um tema, em torno do qual as celebrações e ações devem ser plenejadas e executadas.

Os temas de anos mais recentes são os seguintes: 2019 – Teia da Vida; 2020 – Jubileu da Terra; 2021 – Planeta saudável, pessoas saudáveis; 2022 – Ouça a Voz da criação e, neste ano de 2023 – Que a justiça e a paz fluam como um rio que não seca.

Cada país e cada região ou localidade do planeta pode e deve elaborar um calendário para as celebrações, para as ações de sustentabilidade e para a mobilização profética, escolhendo temas e aspectos da realidade que, de uma forma direta ou indireta, sejam mais apropriados e despertem o interesse e estimulem a participação efetiva dos fiéis e da população em geral.

No caso brasileiro, já existe um calendário com destaque para alguns eventos ecológicos e, com certeza, durante esses 40 dias as paróquias, as Dioceses, Arquidioceses , enfim, as instituições religiosas católicas ou evangélicas ou mesmo de outras religiões deveriam destacar tais datas que também são comemoradas pela sociedade em geral.

Durante o mês de Setembro podemos destacar, 05 o Dia da Amazônia; 11 Dia do Cerrado; 16 Dia Internacional de proteção da camada de ozônio; 19 Dia  Mundial pela limpeza das águas; 21 Dia da Árvore; 22 Dia mundial sem carro (momento para falarmos e refletirmos sobre a poluição oriunda do setor de transporte, principalmente nas cidades) e também Dia Nacional de defesa da fauna; 24 Dia mundial dos Rios (que no Brasil e no mundo todo estão cada vez mais poluídos, sem vida, vide os casos dos Rios São Francisco, Tietê, Pinheiros ou do Rio  Cuiabá, o maior esgoto a céu aberto do Centro-Oeste); 29 Dia nacional de conscientização sobre perdas e desperdício de alimentos e como isto impacta o meio ambiente e também a fome no Brasil. E, em 04 de Outubro – Dia de São Francisco de Assis, Dia da Ecologia e dos animais.

Como vemos, temos vários dias, momentos em que devemos estimular as reflexões sobre aspectos concretos de nossas realidades, como parte das nossas celebrações e comemorações e mobilização profética neste Tempo da Criação, em 2023.

Oxalá as Igrejas Cristãs, tanto Católica quanto Evangélicas, não apenas através de suas hierarquias eclesiásticas, mas também pela participação de seus fiéis, que representam mais de 85% da população brasileira estejam engajadas e bem ativas na Defesa da Casa Comum e celebrem `a altura este TEMPO DA CRIAÇÃO.

Precisamos Orar, Agir e promover mobilização profética para realmente salvarmos o Planeta da sanha destruidora da própria humanidade, inclusive cristãos ou adeptos de várias outras religiões, que com suas ações destroem a natureza, as obras da criação e, depois, imploram `as divindades que salvem a Casa Comum! Esta é a realidade que temos diante de nossos olhos e, parece, não queremos ver e nem entender, LAMENTAVELMENTE!

 

*Juacy da silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Terça, 25 Julho 2023 14:14

 

 

A intensa relação humana com o campo envolve arte, política, biologia e muito mais. Este histórico também foi contemplado, mesmo que de forma breve, no Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e (in)segurança alimentar”, realizado entre os dias 29 e 30/06 em Sinop.

 

Provocado pelo professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sebastião Pinheiro, o debate começou com a história das intoxicações, passando pelas crianças limpadoras de chaminés na Inglaterra da rainha Vitória e pelo uso de agrotóxicos no México - que proibiu, em 2021, o uso de glifosato.

 

Engenheiro agrônomo de formação, Pinheiro também apontou as dificuldades da produção de comida orgânica, já que as sociedades capitalistas privilegiam a monocultura, o latifúndio e o uso de agrotóxicos. “Por que não há ensino profundo aos agricultores, consumidores, técnicos, autoridades e políticos, sobre os riscos dos venenos à vida - saúde, meio ambiente, natureza, evolução e economia?”, questionou.

 

Para o professor, há um complexo oficial militar industrial mundial responsável por toda essa destruição, e tudo é cuidadosamente providenciado para atender a esses interesses militares.

 

A propaganda é um dos mecanismos de defesa deste modo de produção, demonstrou o professor, projetando algumas imagens, como a de um produtor utilizando agrotóxicos sem equipamentos, com uma criança ao lado, para passar uma ideia de segurança. Outra imagem foi a de estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) que tiveram uma foto viralizada em 2017, vestindo uma camiseta com a frase “menos amor, mais glifosato”. O fato chamou mais atenção porque os estudantes fizeram a foto enquanto visitavam a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). Para o professor, eles foram vítimas do processo de alienação provocado pelo sistema socioeconômico.   

 

 

 

 

 

Em seguida, Pinheiro expões uma série de informações sobre a destruição do meio ambiente promovida pelo Agronegócio, que inclusive favorecem o aparecimento de doenças como a Covid-19. Em suas palavras, os efeitos posteriores dos pesticidas podem ser ainda mais perigosos do que os da bomba atômica. Na província canadense de Saskatchewan, por exemplo, a perda de uma plantação de milho inteira foi diretamente relacionada ao uso de glifosato aplicado entre 18 e 36 meses antes, no cultivo de trigo.

 

O glifosato foi banido na União Europeia, da Áustria e da Alemanha; está totalmente ou parcialmente banido de 21 países. Ocorre que a indústria já criou um produto alternativo, o glufosinato, que, segundo pesquisadores, é ainda pior do que o glifosato.

 

Como os outros expositores do evento, Pinheiro relatou que estudos apontam que a exposição pré-natal e infantil a pesticidas ambientais pode estar ligada ao transtorno do espectro do autismo em crianças, além de doenças como o câncer - especialmente de tireóide e bexiga -, diabetes, doençasrenais, entre outras (Leia aqui a matéria sobre a palestra do médico Wanderlei Pignati).  

 

“Há mais de 500 milhões de hectares infestados por ervas mutantes resistentes a herbicidas, o que foi acelerado pelos transgênicos. O Roundup 2014 foi registrado como bactericida e fungicida, contudo, as salmonelas e clostridium difficile [causadores de doenças intestinais] são resistentes aos mesmos e altamente patogênicas. Qual o dano para a microbiota do solo? O segundo cérebro funciona através da microbiota (flora intestinal), por endosimbiosis recebe energia livre, fruto da diversidade na microbiota no solo, onde se processa o metabolismo evolutivo. Deveríamos denominar o solo nosso segundo coração. O Openbiome Bank e seu Transplante de Bioma Fecal são a Tecno- ideologia do Complexo Agroindustrial, Alimentar, Financeiro (Agronegócios)”, explicou o professor.

 

“O que é necessário fazer para mudar o que aí está?”, continuou o professor, indicando, ele mesmo, algumas respostas: conhecimento, educação e compromisso. O docente elogiou o trabalho dos nutricionistas, como profissionais que ensinam o valor da vida. “É preciso aprender a comer para ter saúde”, acrescentou.

 

Além disso, defendeu a fiscalização efetiva do uso de agrotóxicos, prevista pela Lei 4785/65, segundo Pinheiro nunca observada como deveria. Além disso, acompanhar a sabedoria e o conhecimento indígena, além de valorizar os insetos, fungos, todos os microbiomas, fundamentais para tudo, desde o clima até cada corpo. “As chamadas pragas não são pragas. Isso é uma convenção que interessa a alguém”, concluiu.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 12 Julho 2023 17:05

 

 

Ele está em todos os lugares: nas águas das chuvas e dos rios, nos alimentos in natura e até ultraprocessados, como bolachas, salgadinhos e iogurtes. Em Mato Grosso já não há território livre do agrotóxico, pois ele percorre longas distâncias durante as pulverizações aéreas. A constatação é do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde (Neast/UFMT). Os dados, preocupantes, foram expostos pela pesquisadora Márcia Montanari durante a mesa intitulada “Porque aceitamos ser envenenados?, parte do Seminário “Dos povos Originários às cidades amazônicas: Saúde e Segurança Alimentar”, realizado nos dias 29 e 30/06 em Sinop.

 

Os números apontam que cerca de 60 municípios mato-grossenses, dos 141, são grandes produtores de commodities agrícolas e ocupam grande parte da região médio norte, leste, oeste e sudeste do estado, ampliando, ano após ano, as fronteiras agrícolas. De todo o território de produção agrícola em MT, eles chegam a ocupar 75%. Em alguns municípios o percentual chega a 96%, como Sapezal e Campos de Júlio. Ou seja, as terras destinadas à produção de alimentos de verdade são bastante reduzidas.    

 

A exposição per capita aos agrotóxicos, utilizados especialmente por esses grandes produtores, foi de cerca de 65,8 litros por habitante em 2019 - considerando todos os habitantes do estado. A análise por região demonstra que os valores podem ser ainda maiores. “Em alguns municípios estes valores ultrapassaram 300 litros/habitante, como Campos de Júlio, Santa Rita do Trivelato, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Querência e Diamantino”, afirmou a pesquisadora.

 

Os dados mostram, ainda, que até mesmo os espaços reservados à agricultura de povos tradicionais, indígenas e quilombolas, assim como os assentamentos e acampamentos são atingidos, porque são menores e estão “ilhados” entre lavouras de commodities. “Não há áreas livres de agrotóxicos em Mato Grosso”, afirmou a docente, que além de nutricionista e doutora em Saúde Coletiva, é diretora da Adufmat-Ssind, uma das entidades realizadoras do evento em Sinop.

 

Montanari explicou, ainda, que existem 43 povos e 79 Terras Indígenas em Mato Grosso, e que a maioria dos grandes rios que passam por essas terras nascem em áreas de Cerrado desmatado e ocupado pelas lavouras.

 

As pesquisas encontraram resíduos em diferentes níveis das amostras retiradas da água da chuva, poços artesianos das escolas, rios e córregos das comunidades do Quilombo Jejum (Poconé), Assentamento Roseli Nunes (Mirassol D´Oeste) e Assentamento Facão (Cáceres).

 

Os resultados sobre os níveis de poluição hídrica por agrotóxicos na região do Vale do Rio Juruena, de 2015, apontaram que, das 18 amostras de água, recolhidas de seis poços artesianos, nos municípios de Sapezal, Campo Novo dos Pareci e Campos de Júlio, 11 foram positivas (61,1%) para detecção e quantificação de agrotóxicos, em 4 poços artesianos. Os resíduos eram de atrazina (0,12 µg/L a 0,28 µg/L) e metolacloro (0,34 µg/L a 0,63 µg/L). Nas amostras de chuva, 55% apresentaram resíduos de pelo menos um tipo de agrotóxico (40 amostras positivas, das 72 coletadas). Os agrotóxicos detectados foram metolacloro, atrazina, trifluralina, malationa e metribuzim.

 

Isso recai sobre outro ponto destacado pela pesquisadora do Neast: o quanto a legislação brasileira é permissiva com relação a utilização de agrotóxicos. Nesse sentido, ela apresentou um quadro comparativo entre limites estabelecidos no Brasil e UE para água potável. Confira abaixo:

 

 

 

A docente apresentou, também, o quadro comparativo dos limites estabelecidos para alimentos:

 


 

 

Contraditoriamente, a União Europeia, uma das principais importadoras de commodities do Brasil, proíbe ou limita bem mais o uso dos agrotóxicos em seu território.    

 

Além das águas, o Neast também coletou amostras de plantas medicinais dentro da Terra Indígena Tirecatinga, a partir da solicitação dos próprios indígenas que perceberam ações diferentes das ervas utilizadas. As próprias comunidades orientaram os locais e os tipos de produtos coletados. Foram estudadas as plantas conhecidas como breozinho, pata de vaca, negra mina, birici, mangava brava, douradinha, raiz doce, zanata e barbatimão, e a equipe detectou resíduos em 90% das amostras analisadas.

 

Foram 11 tipos diferentes agrotóxicos e uma média de frequência de detecção de quatro por amostra, sendo a maioria deles classificada como inseticida (45%), seguida de fungicida (36%) e herbicida (18%). Dos 11 agrotóxicos registrados, cinco (45%) são proibidos na União Europeia (Atrazina, Carbofurano, Clorpirifós, Tiametoxam, Acetamiprido).

 

“Os principais agrotóxicos detectados nas plantas do Cerrado foram: Atrazina, Piraclostrobina, Malationa e Clorpirifós. A presença desses resíduos indica contaminação ambiental dentro da Terra Indígena Tirecatinga”, explicou a professora.

 

Mas o quadro estarrecedor apresentado pela pesquisadora não se resume a ele mesmo. As pesquisas indicam, também, que é preciso mudar e rápido. Nesse sentido, os desafios estabelecidos dialogam com a finalidade do evento, de discutir alternativas ao modelo de produção atual. Entre eles estão: a definição de áreas livres de agrotóxicos; a proibição da pulverização aérea; controle e fiscalização das condições de uso dos agrotóxicos, inclusive misturas; proibição de agrotóxicos já proibidos em outros países, cujos efeitos carcinogênicos e mutagênicos sejam comprovados; fortalecer a vigilância ambiental, de alimentos e águas, intensificando ações de correção de cadeias produtivas, estruturação das equipes de vigilância e das redes de laboratórios públicos; revisão de Limite Máximo de Resíduo (LMR) em alimentos e Valor Máximo Permitido (VMP) em águas; proteção de Terras Indígenas, quilombolas, territórios tradicionais e seus entornos, proteção de nascentes, fontes de águas e rios; impedir o avanço da PL 1459/2022, a PL do Veneno; fortalecimento da Política Nacional de Produção Agroecológica e Orgânica e da PL PNARA; promoção de espaços curtos de produção, comercialização e consumo, ampliando a relação campo-cidade; redução do consumo de ultraprocessados; garantir a demarcação, regularização e proteção das Terras Indígenas e quilombolas; e fortalecer a Reforma Agrária Popular e Agroecológica.

 

Clique aqui para ver a Galeria de Imagens do Seminário Dos povos Originários às cidades amazônicas: Saúde e Segurança Alimentar. 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 27 Junho 2023 13:35

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale** 

 

“A gestão científica da pesca não difere da gestão racional de qualquer atividade socioeconômica ou do cotidiano das pessoas comuns. Ela depende de diagnósticos precisos, que retratem a situação do momento, do estabelecimento de objetivos a serem atingidos no futuro diante do diagnóstico obtido, de um plano de metas para se atingir esses objetivos e de um plano de monitoramento para avaliar se as ações  implementadas estão levando ao objetivo almejado.  O projeto de Lei 1263/2023, também denominado de Transporte Zero, que foi enviado recentemente à Assembleia Legislativa, pelo governo do Estado de Mato Grosso e aprovado em primeira em primeira instância, falha em todas essas etapas” Trecho do Documento elaborado por um grupo de 12 renomados especialistas, cientistas e professores universitários, com Doutorado e Pós-doutorado nas áreas de ecologia, piscicultura e temas conexos. Ou seja, o projeto de Lei e sua justificativa representam apenas “achismos” e não tem amparo em metodologia científica, vale dizer, uma grande improvisação com a finalidade de atender apenas a interesses escusos e pouco conhecidos.


O referido projeto também não passou pelo crivo do Conselho Estadual da Pesca de Mato Grosso (CEPESCA) que já se manifestou contrariamente a este projeto, um verdadeiro absurdo e um atentado contra pescadores, ribeirinhos e outros setores que integram a cadeia da pesca em nosso Estado. Peca, portanto, pela falta de participação popular, o Governo do Estado simplesmente ignorou a existência do CEPESCA e o direito que a população atingida tem em ser ouvida preliminarmente, antes que o citado projeto tivesse sido enviado ao Poder Legislativo.


“Por três anos o CEPESCA, cuja atividade é pública, 100% transparente, se engajou em debater uma Lei da Pesca justa para toda a sociedade, considerando que tanto os peixes quanto as águas são patrimônios da população mato-grossense e a sua gestão e decisão devem ser democráticas, transparentes e compartilhadas” (sem decisões de cima para baixo, impositivas, antidemocraticas) Dante da intempestividade da proposição do Governador (Mauro Mendes) nos posicionamos contrários ao PL e convocamos as organizações e movimentos sociais a aderirem ao presente documento e se mobilizarem para debater e lutar contra a proposição de um novo COTA ZERO. Trecho da Nota Pública, divulgada pelo CEPESCA e assinada por 31 Entidades representativas da cadeia da pesca e de outros segmentos sociais e econômicos de Mato Grosso.


Por solicitação do Deputado Estadual Wilson Santos, que vem liderando a luta em defesa dos rios que formam a Bacia do Alto Paraguai e da Sub-bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal, a Embrapa Pantanal apresentou uma NOTA TÉCNICA bastante detalhada, com dados estatísticos e considerações científicas e socioeconômicas, para, ao final, concluir, radicalmente contestando o “achismo” que serviu de base na mensagem do Governador do Estado, demonstrando também os prejuízos e impactos negativos de uma medida absurda como esta.


A conclusão da NOTA TÉCNICA da EMPBRAPA PANTANAL não deixa dúvida ao afirmar textualmente que “Em termos quantitativos, a pesca artesanal e a pesca amadora permanecem estáveis, sem exibir tendência ao aumento ou diminuição, ao longo do período estudado na Bacia do Alto Paraguai. E, em termos qualitativos, as espécies migradoras (de piracema) representam a maior parte da captura da pesca artesanal (92%) e da pesca amadora (76%), mantendo esta proporção constante, sem exibir tendência de aumento ou de diminuição, ao longo do período estudado”.


Em matéria veiculado pelo Site O DOCUMENTO, de 16 deste mês de junho de 2023, pode-se ler “Ministério (da Pesca) cita inconstitucionalidade e se posiciona contra a proibição da pesca em Mato Grosso”.


Na referida matéria pode-se constatar que “O Ministério da Pesca e Aquicultura, após reunião com o deputado estadual Wilson Santos (PSD), se posicionou contrário ao Projeto de Lei (1363/2023), conhecido como Transporte Zero e que de acordo com o diretor do Departamento de Pesca Industrial, Armadora e Esportiva, Édipo Cruz, o bojo do projeto de lei estadual fere a lei 11.959/2009 – a Lei da Pesca. Ou seja, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo do Mato Grosso, é uma infração à Lei da Pesca. “Nossa posição é muito clara”, diz o diretor Édipo Cruz, “a água é um ambiente de uso múltiplo, dá para todas as modalidades pescarem conjuntamente e ordeiramente”, opinou.

Diante de toda esta celeuma e equívocos, achismo e desinformação contidos na proposta do Governador do Estado é que nesta quarta feira, dia 28 deste mes de junho, a Assembléia Legislativa deverá apreciar em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 1363/2023, encaminhado pela Mensagem 80,  oriundo do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso , que proibe, POR CINCO ANOS, o transporte, o armazenamento e a comercialização de pescado, a partir de 01 de Janeiro de 2024, ou seja, na prática fica proibida a pesca artesanal e professional em todos os Rios de Mato Grosso e também no Pantanal, com excessão da pesca esportiva e dos tablados.


Esta é a terceira vez que o Governo de Mato Grosso, a serviço de quais interesses “ninguém sabe”, apresenta uma  medida intempestiva, absurda e devastadora contra pescadores, ribeirinhos e uma parcela considerável da população que tem na pesca não apenas sua subsistência mas também sua única fonte de proteína e de renda para manter suas famílias.


Sob o argumento de que o estoque pesqueiro está sendo reduzido de forma drástica, todavia sem qualquer base cientifica que comprove esta premissa, o Projeto de Lei do Governo de Mato Grosso, simplesmente se cala em relação a tantas outras formas que estão, essas sim, colocando em risco a vida de nossos rios e do Pantanal, como a erosão, o assoreamento, as dragas, as represas em córregos e rios que formam as diversas bacias hidrográficas, o lixo urbano e os esgotos que são lançados diariamente em nossos rios, bilhões de litros a cada ano, principalmente no Rio Cuiabá e seus afluentes, os resíduos de agrotóxico, o desmatamento e as queimadas, a destruição das nascentes por atividades agropecuárias e de mineração, enfim, tantos fatores e a falta de fiscalização por parte dos organismos de controle e de repressão dessas atividades tenta , pura e simplesmente eliminar os Pescadores de Mato Grosso, mais de 100 mil pessoas que fazem parte da CADEIA DA PESCA, de forma direta e indireta, criminaliza ,inclusive na prática, a pesca de subsistência e afronta a Lei de Pesca Federal que determina que cabe aos governos Federal, Estaduais e Municipais incentivarem a pesca amadora, de subsistência e comercial e a cuidarem para que os rios se mantenham vivos.


Cabe ressaltar que a pesca, principalmente a artesanal, amadora e também a profissional, fazem parte da Cultura e das tradições de nosso Estado, principalmente na Baixada Cuiabana (Bacia do Rio Cuiabá), onde vivem mais de 30% da população do Estado.


Diversos municípios, que tem na pesca sua principal base econômica e social, como Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço e dezenas de comunidades desta e de outras regiões, as quais sofrerão um grande impacto negativo, que de "cidades dormitórios" passarão a cidades mortas, como todos os demais municípios que fazem parte da Bacia do Alto Paraguai.


Tanto a Embrapa Pantanal, quanto o Ministério da Pesca e Aquicultura, quanto um grupo de cientistas e pesquisadores renomados não apenas em Mato Grosso e também em Mato Grosso, inúmeras entidades representativas da Sociedade civil, ONGs Ambientalistas e de defesa dos Direitos Humanos tem demonstrado, nas diversas audiências públicas já realizadas sobre este assunto, que este projeto além de ser maléfico aos pescadores, ribeirinhos, feirantes, donos de restaurantes e da cadeia da pesca e do ecoturismo, é INCONSTITUCIONAL, além de não apresentar dados verdadeiros em relação ao estoque pesqueiro de nosso Estado, razões mais do que suficientes para que os Deputados Estaduais de Mato Grosso, rejeitem um projeto desta natureza.


Precisamos nos mobilizar, participar ativamente desta luta, que é de toda a população, independente de ideologia, de cor partidária e vamos comparecer `a Assembleia Legislativa para demonstrar aos Senhores Deputados, principalmente aos 13 que receberam expressivas votações nos municípios da Baixada Cuiabana e da região de Cáceres, Rondonópolis e diversos outros Municípios que fazem parte da Bacia do Alto Paraguai e que devem ser coerentes com as promessas que fizeram quando foram "pedir" votos aos eleitores de que no Poder Legislativo Estadual iriam defender os interesses da população desta região que faz parte diretamente de nosso Pantanal.


Precisamos fazer que a nossa voz seja ouvida no Parlamento Estadual, seja através de mensagens de texto ou de voz, ou de visitas aos Gabinetes dos Parlamentares, perguntarmos aos mesmos de que lado estão: dos eleitores que neles votaram, dos pescadores, de milhares de famílias que vivem e sobrevivem da pesca, enfim, da população ou ao lado dos interesses de grandes grupos econômicos e financeiros que pretendem PRIVATIZAR os nossos Rios, seja com atividades de turismo (pesque e solte, que também é uma atividade que sacrifica/mata os peixes), da pesca predatória, de contrabandistas de pescado, de milhares de tablados nos Rios do Estado, principalmente no Rio Cuiabá; dos empresários que pretendem substituir a pesca nos rios por tanques, com espécies não originária de nossos rios, ou ao lado de grupos que querem apenas construir barragens em nossos rios, ao lado de quem polui nossos rios com mercúrio oriundo de garimpos ilegais e mineração que deixam um rastro de poluição e morte; ao lado de quem desmata e promove queimadas, como as que há dois anos destruíram mais da metade do Pantanal, ou de quem destrói as nascentes de rios e córregos de nosso estado e de quem continua contaminando nossos cursos d'água com resíduos sólidos (esgotos urbanos, como ocorre em Cuiabá, Várzea Grande e diversos outros municípios do Estado), lixo e agrotóxico ou ao lado da população, dos eleitores e contribuintes que trabalham e enfrentam tantos desafios para contribuírem com o desenvolvimento de Mato Grosso?


Precisamos colocar esta e outras questões na Agenda das discussões públicas dos temas e assuntos de interesse público, por isso precisamos mobilizar as pessoas, as Entidades da Sociedade Civil Organizada, para que nesta próxima quarta feira, dia 28 de Junho de 2023, milhares de pessoas possam comparecer a Assembleia Legislativa e lutarmos para que este projeto de Lei seja derrotado.


Os políticos só temem uma coisa, A FORÇA DA MOBILIZAÇÃO e da INDIGNAÇÃO POPULAR.


Manifestação democrática nas Ruas e na Assembleia Legislativa é a demonstração de que , realmente, "TODO O PODER EMANA DO POVO", participação popular prevista na Constituição Federal de 1988 é um princípio inerente à democracia, garantindo aos indivíduos, grupos e associações, o direito não apenas à representação política, mas também à informação e à defesa de seus legítimos interesses.


Não podemos nos omitir, principalmente, em momentos cruciais como este.  Quem se omite hoje, vai chorar lagrimas de sangue, com muito sofrimento, mais pobreza, mais miséria e mais exclusão amanhã em nosso Estado, principalmente na Baixada Cuiabana e toda a área da Bacia do Alto Paraguai e do Pantanal e também nas demais bacias hidrográficas de Mato Grosso.


Diga não a COTA ZERO, Diga sim aos pescadores, ribeirinhos e de quem retira dos rios sua alimentação e a renda para suas famílias!

*Juacy da Silva professor universitário aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral do Meio Ambiente e Coordenador de Educação Ambiental da Associação em Defesa da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

**Aline Grasielli Monçale é Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana - MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Instagram @alinemoncale_dermato

 

Sexta, 16 Junho 2023 15:24

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*
 

Em Dezembro de 1994, dois anos após a realização da ECO – 92, no Rio de Janeiro, a Conferência sobre Meio ambiente e DESSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que foi um marco fundamental e um alento para o movimento ambientalista mundial e brasileiro; na Assembleia Geral da ONU foi aprovada uma Resolução instituindo o DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO E `A SECA, resolução esta que contou com o apoio de todos os países e territórios presentes, INCLUSIVE, do Brasil, data esta que deveria ser “celebrada” anualmente em 17 de junho, como tem acontecido desde então.

O objetivo principal da instituição deste Dia Especial é despertar nas pessoas, na população em geral, mas principalmente nos governantes e também no empresariado a consciência de que o uso do solo, para a produção de alimentos e outras matérias primas deve ser feito com SUSTENTABILIDADE, para garantir um meio ambiente saudável e sustentável, não apenas para as atuais, mas principalmente para as futuras gerações, dentro da ótica da Justiça Ambiental e da Justiça intergeracional e do bem comum, ou seja, os recursos naturais não podem ser simplesmente privatizados visando o lucro e a acumulação de renda, riqueza e propriedade em benefício de uma minoria e em detrimento dos direitos e necessidades da grande maioria da população.

Apesar dessas resoluções, tratados e acordos internacionais sobre diversos aspectos relacionados com as questões e desafios socioambientais serem assinados e homologados por, praticamente, todos os países, na verdade quase tudo não tem passado de letra morta, pois não são implementados através de políticas públicas e nem de ações do empresariado, responsáveis mais diretos pelos sistemas produtivos, cujos impactos tem sido extremamente negativos e degradadores dos ecossistemas e biomas.

Esses tratados internacionais bem como o ordenamento jurídico dos países, como no caso do Brasil, não passam de ações políticas e institucionais demagógicas que acabam coonestando práticas ambientais degradadores e criminosas, como aconteceu no último governo no Brasil, que colocaram nosso país na contramão dos esforços (bem tênues ainda) para a substituição de velhos paradigmas que tem distanciado os sistemas produtivos de práticas sustentáveis, contribuindo para que o Brasil seja considerado um “pária” internacional quando se trata de cuidados ambientais.

A ONU, quando em 2015, ao estabelecer os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, definiu que o objetivo de número 15 diz respeito à VIDA NA TERRA, detalhando que a meta principal deste objetivo é “proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, COMBATER A DESERTIFICAÇÃO, travar/acabar e reverter a degradação dos solos e da perda/destruição da biodiversidade vegetal e animal.

Posteriormente, também a ONU  definiu a década de 2021-2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas, visando reduzir, impedir o avanço da degradação dos biomas e medidas/ações visando a recuperação de áreas degradas, compromissos esses que seriam ou deveriam ser implementados através de políticas públicas, planos e programas nacionais.

Apesar de todo este “esforço” que na maior parte das vezes fica apenas em “belos discursos e boas intenções”, a degradação dos ecossistemas e biomas mundo afora, inclusive no Brasil, continua a todo vapor. Dados estatísticos da ONU/FAO e de diversas instituições de pesquisas nacionais e internacionais tem demonstrado que a degradação, que é o início do processo de desertificação, as secas prolongadas, as chuvas torrenciais, o desmatamento, as queimadas e práticas não sustentáveis quanto ao uso dos solos tem contribuído para que um terço da área terrestre estejam em processo acelerado de desertificação.

A cada não nada menos do que 4 milhões de km2, ou seja, 400 milhões de hectares (ha) continuam sendo degradados, dos quais 120 mil km2 ou 12 milhões de ha são transformados em desertos. Desde 1994, quando foi aprovada a Convenção da ONU instituindo o Dia Mundial de Combate `a desertificação e `a seca, mais de 350 milhões de ha de terras, outrora agricultáveis e férteis, já se tornaram ou estão se tornando desertos, cujo custo mundial é de aproximadamente US$ 15 trilhões de dólares por ano.

Em seis anos o mundo joga fora, desperdiça, destrói indireta ou diretamente mais de US$100 trilhões de dólares, ou seja, 15% do PIB mundial por ano, convenhamos, uma prática extremamente insustentável e irracional.

Em três décadas já foram desmatados mais de 400 milhões de km2 de florestas e áreas com cobertura vegetal originária, resultando na degradação de 132 milhões de ha, dos quais 12 milhões se transformam em desertos, totalmente irrecuperáveis ou com custos proibitivos para a sua restauração a cada ano.

Diversos países, entre os quais o Brasil, concedem generosos “incentivos” e crédito subsidiados a setores que, na verdade, destroem e degradam o meio ambiente, ou seja, não incluem a variável recursos naturais e a degradação ambiental nos custos da produção e, ao assim fazerem, privatizam apenas os lucros e quando o meio ambiente é degradado por essas práticas insustentáveis  e desertificação passam a ser um problema coletivo, os custos da recuperação acabam sendo custeados pelos poderes públicos ou seja, esses prejuízos são “socializados” com os contribuintes e com a população em geral.

Conforme dados da ONU/FAO a área de desertificação ou em processo de desertificação vem aumentando, chegando em 2020 a mais de 40 milhões de km2 ou 4 bilhões de ha, área esta maior do que a soma dos territórios da China, da Índia, da Rússia e dos EUA. Segundo esses mesmos estudos em torno de 1,8 bilhões de pessoas são afetadas por este processo e tem problemas de abastecimento de água e que atualmente 75% da área terrestre do planeta já enfrenta problemas de degradação, de erosão e de desertificação e as previsões indicam que ate o ano de 2030 poderão aumentar para 90% das terras agricultáveis, colocando em risco a segurança alimentar do planeta.

Como o Brasil é um país com grande extensão territorial, quase um continente, também os problemas ambientais são imensos, incluindo a degradação ambiental, a desertificação e a ocorrência de secas prolongas, principalmente no Nordeste, onde a cada ano o Bioma Caatinga aumenta a área em processo de degradação e de desertificação.

Segundo a ONG MapBiomas em 2020, o Brasil tinha 154 milhões de ha com pastagens, das quais 52,3% tinham algum problema de degradação, ou seja, 80,5 milhões de ha, área maior do que o total utilizado pela agricultura.

Em duas décadas, entre os anos 2000 e 2020, a área degradada no Brasil aumentou em 40%, da área originalmente coberta com vegetal  haviam sido destruídas, principalmente na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, este último bioma destruído em mais de 50% durante as queimadas dos últimos anos.

Estudo recente por cientistas brasileiros, indianos e americanos constatou que dos 757 mil km2 desmatados na Amazônia, ou seja, 75,7 milhões de ha, nada menos do que 12,5% aproximadamente 9,5 de ha desta área estão em processo de desertificação, extremamente degradados entre os anos de 2000 e 2022.

O processo de degradação ambiental, da desertificação e as secas prolongadas afetam de uma forma mais cruel as mulheres, que em alguns países representam mais de 50% da força de trabalho empregada nas atividades agrícolas e pastoris, principalmente na África e em boa parte dos demais continentes, inclusive na América Latina e no Brasil, razão pela qual neste ano de 2020 o tema do Dia Mundial de combate `a desertificação e `a seca está voltado `a questão de gênero.

Enfim, precisamos despertar nossa consciência e buscarmos somar nossos esforços e nossas ações para transformações mais profundas, mudanças radicais de paradigmas para que o processo de degradação dos solos, o desmatamento, as queimadas não acelerem ainda mais o processo de desertificação, afetando o regime de chuvas, as mudanças climáticas e, como resultado aumentando os riscos de desertificação e mais secas prolongadas em nosso país e no resto ao mundo.


*Juacy da Silva, professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Terça, 06 Junho 2023 09:56

 

 

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Juacy da Silva*

Há mais de meio século, quando da primeira Conferência,  sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovida e coordenada pela ONU, em 1972, em Estocolmo, na Suécia, nasciam e eram reafirmadas as preocupações com o futuro do planeta e a ideia de que a educação, no caso a educação ambiental, deveria cumprir um papel fundamental na mudança dos estilos de vida, dos hábitos e padrões de consumo e nos sistemas de produção, um caminho para, não apenas mitigar os males e degradação que já tinham ocorrido ao longo de séculos, mas, fundamental, servir de base para que novos paradigmas pudessem ser estabelecidos no que concerne `as relações da humanidade com a natureza.

Assim surgia o DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL,  que a meu ver deveria inserir também a dimensão LIBERTADORA, que tem sido comemorado em 03 de Junho, dois dias antes do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENE, ao longo deste tempo e cujo tema este ano é bastante emblemático: REAVIVAR OS SONHOS DA SUSTENTABILIDADE.

A Educação Ambiental LIBERTADORA faz parte da CONVERSÃO ECOLÓGICA e da CIDADANIA ECOLÓGICA, passo fundamental para que, DE FATO,  para que possamos implementar  e fortalecer a PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL.

Assim, estaremos demonstrando que a Igreja, que não é sinônimo apenas templos, de uma hierarquia milenar, mas, fundamentalmente, constituída pelos fiéis, leigas e leigos, comprometidos com uma Igreja em saída, samaritana, sinodal e profética, que, corajosamente tem feito e faz a OPÇÃO PREFERENCIAL, mas não exclusiva, pelos pobres e pelos excluídos, pelos injustiças e que está, também, REALMENTE, engajada em melhor cuidarmos da CASA COMUM.

Neste sentido, a Educação Ambiental Libertadora, além de uma dimensão SINODAL, tanto enfatizada pelo Papa Francisco, também tem uma dimensão PROFÉTICA, de denúncia dos crimes ambientais, que nada mais são do que PECADOS ECOLÓGICOS na perspectiva da Doutrina da Igreja, mas também ANUNCIAR, como os profetas faziam no passado, que um mundo novo é possível e que a fé, a caridade e a esperança são nossas bússolas e o Espírito Santo, a energia que nos move como cristãs e cristãos.

Vale a pena refletirmos não apenas hoje, DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, que para mim, só tem sentido se for também LIBERTADORA e não alienadora, descompromissada com as mudanças e transformações radicais, substituindo velhos paradigmas que ignoram os danos e degradação ambiental que os atuais modelos econômicos e financeiros tem produzido, cujo Deus é apenas o dinheiro, o lucro a qualquer preço, por um novo paradigma que é a ECOLOGIA INTEGRAL, calcada em uma economia solidária, que possa ser realmada, que cuide melhor da natureza, das pessoas, das atuais e futuras gerações.

É por isso que o Papa Francisco nos exorta diuturnamente, como o fez quando da Publicação da Encíclica Laudato Si, que há poucos dias celebramos seu OITAVO aniversário e que ainda continua pouco conhecida até mesmo entre cristãos em geral e entre católicos em particular, quando diz “ Para que apareçam novos modelos de progresso precisamos “converter o modelo de desenvolvimento global”, e isto implica refletir responsavelmente “sobre o  sentido da economia e dos seus objetivos, para corrigir as suas disfunções. Não é suficiente, conciliar, a meio termos, o cuidado da natureza com o ganho financeiro ou a preservação do meio ambiente com o progresso. Neste campo, os meios-termos são apenas um pequeno adiamento do colapso”. (Laudato Si, 194)

Continua o Papa Francisco...”Trata-se simplesmente de redefinir o progresso (para quem e para que, imagino Eu). Um desenvolvimento tecnológico e econômico, que não deixa um mundo melhor e  uma qualidade de vida  integralmente superior, não se pode considerar progresso” (Laudato Si, 194).

Uma Educação ambiental libertadora deve voltar-se não apenas para combater o CONSUMISMO, o DESPERDÍCIO e uma ECONOMIA DO DESCARTE, mas também, estar voltada para converter o sistema produtivo, o empresariado quanto `a responsabilidade dos mesmos em relação `a produção responsável e sustentável, com menos ganância e com mais respeito tanto em relação aos direitos dos trabalhadores, quanto aos direitos dos consumidores, inclusive `a saúde coletiva e, claro, que tenham limites quanto à herança que será deixada `as próximas gerações.

De igual forma, uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA precisa também atingir os organismos públicos, os governantes , enfim, os responsáveis pela definição e implementação de políticas públicas que realmente tenham as questões e os desafios socioambientais como um parâmetro fundamental no processo de desenvolvimento, seja local, regional, nacional ou internacional, tendo a SUSTENTABILIDADE plena como seu marco norteador temporal e territorial.

Cabe a nós, cristãos, católicos, evangélicos e adeptos, fieis de outras religiões, aceitarmos este desafio de LUTARMOS  por uma ECOLOGIA INTEGRAL, por uma nova economia, que seja realmada, que seja solidaria e respeite tanto os direitos dos trabalhadores, os direitos dos consumidores, os direitos da natureza, do Planeta Terra, da mãe natureza ,e, principalmente, o DIREITO INTERGERACIONAL.

Esta é a missão, o objetivo central e a mística de uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA, que devemos celebrar não apenas hoje, 03 de Junho de 2023, mas ao longo do ano , de todos os anos e por décadas e décadas.

Afinal, o que já foi e continua sendo feito em termos de degradação ambiental, de desmatamento, de queimadas, de desertificação, de poluição dos solos, das águas e do ar,  de destruição da biodiversidade, da produção de resíduos sólidos (lixo), tem contribuído sobremaneira para o aquecimento global e para a crise climática que estamos presenciando e sofrendo com as suas consequências.

Precisamos refletir de forma mais crítica e criadora sobre tudo isso, e, neste sentido a Educação Ambiental Libertora é o caminho!

*Juacy da Silva, professor aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Quinta, 01 Junho 2023 14:35

 

 

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Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**
 

Estamos iniciando o mês de junho e nesse mês contamos com inúmeras datas significativas para o meio ambiente e ecologia integral, tais assuntos de suma importância estarão sendo relembrados em diversos eventos especiais e celebrações em inúmeros países e continentes.

Entre 01 e 08 deste mês de junho, estará sendo comemorada a SEMANA DO MEIO AMBIENTE, com destaque para o Dia Nacional da Educação Ambiental em 03/06; o Dia do Meio Ambiente, da Ecologia e Dia Nacional da Reciclagem em 05/06; Dia Mundial da Segurança dos Alimentos e Segurança Alimentar em 07/06 e, em 08/06, o Dia Mundial dos Oceanos, que estão em risco permanente decorrente da degradação por toda sorte de resíduos sólidos, principalmente pelo lixo plástico, o que motivou um discurso por parte do Secretário Geral da ONU enfatizando que nos oceanos e tantos outros cursos d’água existem mais plásticos do que peixes.

Ainda no decorrer deste mês, o JUNHO VERDE 2023 será celebrado, como forma de despertar a consciência planetária, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, uma das formas de degradação dos solos, em todos os biomas e ecossistemas mundiais, especialmente no dia 17/06, mesmo dia em que será comemorado o Dia do Gestor Ambiental.

Da mesma forma que acontece em junho, em todos os demais meses do ano existem dias especiais voltados para o despertar da consciência individual e coletiva, inclusive e principalmente dos governantes, quanto ao processo acelerado de destruição da biodiversidade animal e vegetal, do aumento contínuo em ritmo mais acelerado do que o aumento demográfico em geral ou da população urbana, provocando aumento na emissão de gases de efeito estufa que estão na origem e na base do aquecimento global e das mudanças, enfim, da Crise Climática que, se não for reduzida, poderá aumentar a destruição de todos os biomas e ecossistemas, em meio a uma vivência social utilitarista e imediatista parece distante pensar sobre consequências a longo prazo, mas tudo começa a fazer sentido quando nos damos conta que a própria humanidade está destruindo o único planeta que temos, afinal, não existe ainda ao nosso alcance um plano B, ou “um planeta B”, para onde os seres humanos poderão migrar quando a Terra não mais oferecer condições de vida, vegetal e animal, inclusive para a vida humana; e antes disso, estamos por diminuir consideravelmente a qualidade de vida de nossa própria casa.

Há mais de 70 anos, na primeira Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, em 1972, realizada em Estocolmo, na Suécia, sob os auspícios e a coordenação da ONU, foram feitos diversos alertas quanto à responsabilidade de todos, governantes, setor empresarial e a população em geral sobre a necessidade de mudarmos os paradigmas das relações dos seres humanos, dos sistemas e modelos econômicos, do estilo de vida e hábitos de consumo, como única forma de evitarmos o agravamento da degradação ambiental.

Exatamente com este objetivo de despertar a humanidade, governantes, empresários, igrejas e a população quanto à urgente necessidade de mudança de rumo em relação ás nossas práticas ambientais, foi aprovada a instituição do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorado, a partir de 1973, anualmente, no dia 05 de junho.

E assim tem sido feito, mas que, lamentavelmente, parece que não passa de belos discursos, algumas comemorações bem singelas enquanto a destruição dos biomas, o desmatamento, as queimadas urbanas e rurais, a contaminação dos cursos d’água e dos mananciais, a poluição do ar, do solo e dos lagos, mares e oceanos, o uso abusivo dos agrotóxicos continuam contaminando os alimentos e a saúde da população, os desastres ambientais, a maioria provocados pela ação humana que degrada a natureza, enfim, apesar de tantas celebrações ao longo do ano, parece que continuamos na mesma corrida irracional rumo a mais destruição ambiental.

A cada ano, em todos esses eventos ecológicos-ambientais são selecionados alguns temas para servirem de base para as reflexões. Neste ano, no DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, o tema escolhido foi “Vamos combater a poluição por plásticos”, o mesmo tema que também foi “celebrado” no Dia Mundial do Meio Ambiente em 2018.

O País anfitrião para as celebrações oficiais por parte da ONU será a Costa do Marfim, em parceira com a Holanda. E a ênfase será: Como incrementar as ações ecológicas/ambientais nos diversos países e promover a transição dos atuais modelos que promovem a degradação ambiental para que o mundo consiga estabelecer as bases de uma nova economia, que seria a Economia Circular.

Na base deste desafio estariam as ações de combate ao uso dos plásticos, que hoje e no futuro é um ou talvez o maior desafio quando se fala em economia verde, economia de baixo carbono, em economia circular e, também, para o que o Papa Francisco tanto tem insistido quando destaca o papel da Economia de Francisco e Clara, como novo paradigma, capaz de “realmar esta nova economia”, ou seja, que nesta nova economia o setor produtivo deve respeitar tanto os direitos dos trabalhadores, quanto dos consumidores, quanto os direitos da natureza e os limites dos biomas e do planeta Terra e, também, o direito das próximas gerações de poderem viver em um mundo social e economicamente justo e ambientalmente sustentável.

Segundo dados estatísticos da ONU e de diversas instituições de estudos e pesquisas ao redor do mundo, em 2022, no mundo foram produzidas 430 milhões de toneladas de “lixo” plástico e tais estudos tem demonstrado que a produção do “lixo” plástico tem aumentado em ritmo muito superior tanto em relação ao crescimento populacional em geral quanto da população urbana em particular.

Esta explosão quanto à produção de plásticos e do “lixo” plástico passa de 1,5 milhões de toneladas por ano, quando a população urbana mundial era de “apenas” 751 milhões de habitantes, ou seja, “apenas” 30% da população total.

Tendo em vista que mais de 90% da produção de lixo plástico é de origem urbana, podemos concluir inicialmente que entre 1950 e 2022, o crescimento da população total foi de 320%; a população urbana cresceu em 692% e a produção de “lixo” plástico urbano aumentou em 3.844%, ou seja, passou de 1,8kg per capita anual para 69,2 kg per capita anual.

As estimativas e projeções indicam que em 2030 a população mundial será se 8,5 bilhões de pessoas, a população urbana de 5,2 bilhões de habitantes ou seja, 61,2% da população total e a produção de lixo plástico será de 470,0 milhões de toneladas. Convenhamos, a produção de lixo plástico, se nada for feito para mudar este panorama radicalmente, será no mínimo catastrófico. 

Por isso, alguns países, em graus diferentes estão “encarando” com muita seriedade a questão da poluição por plástico e diversos desses estão tomando medidas legais, para proibir ou reduzir radicalmente o uso de plásticos em todos os setores da economia, principalmente nas embalagens e na fabricação de outros produtos.

O que é mais preocupante é que a tendência ou projeções indicam que, se nada for feito para combater esta forma de degradação ambiental em 2050, o aumento da produção de lixo plástico será mais de 300%, ou seja, dentro de menos de três décadas, a população total do planeta será de 9,8 bilhões de pessoas, a população urbana será de 6,7 bilhões de pessoas, e a produção anual de lixo plástico será de 1.050 trilhão de toneladas ou seja, 156,7 kg per capita anualmente.
 
A reciclagem é uma saída, mitigada, pois se não forem tomadas medidas radicais para que o plástico seja eliminado das cadeias produtivas, a reciclagem, que no momento não chega sequer a 10% em nível mundial, não irá resolver este desafio.

Conforme matéria publicada recentemente pelo Jornal Folha de São Paulo, tendo por base relatório de 2021, da União Europeia (OCDE) "Apenas 9% dos resíduos plásticos foram reciclados, enquanto 19% foram incinerados e cerca de 50% acabaram em aterros controlados. Os 22% restantes foram deixados em aterros ilegais, queimados ou abandonados no meio da natureza"

Em relação ao Brasil, apenas 4% do lixo reciclável é reciclado, sendo quando se fala em reciclagem de lixo plástico este percentual fica entre 1% e 2%.  De acordo com matéria divulgada pela ONG internacional WWF, em 2019, Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, só está atrás dos Estados Unidos, China e Índia”.

Em 2019 o Brasil produziu 11,4 milhões de toneladas de lixo plástico, mesmo tendo caído para a 13ª posição no ranking global das maiores economias do mundo, o que demonstra que, proporcionalmente, o Brasil produz muito mais lixo plástico per capita ano do que a China e a Índia e até mesmo os EUA, razão pela qual nossos governantes e o setor empresarial precisam implementar tanto políticas públicas quando modelos e sistemas de produção que promovam tanto a transição energética, com a substituição urgente e radical dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) por combustíveis renováveis, principalmente a energia solar e eólica, a bioenergia e o hidrogênio verde.

Da mesma forma, o Brasil precisa reduzir e eliminar ao máximo possível tanto a produção quanto o uso do plástico, reduzindo e eliminando também a produção de lixo plástico.

De pouco adianta campanhas educativas, visando alterar os hábitos e costumes da população em relação ao uso de embalagens e outros materiais, inclusive utilidades domésticas oriundas ou fabricadas com plásticos, se o setor produtivo, o empresariado continuar a utilizar plásticos em suas atividades econômicas.

Tendo em vista esses aspectos, podemos utilizar tanto o Dia Mundial do Meio Ambiente, quanto a Semana Mundial do Meio Ambiente e o Junho Verde, para aprofundarmos nossas reflexões.


Oxalá, possamos combater a poluição decorrente do lixo plástico de uma forma mais efetiva, racional e com urgência, antes que nosso planeta seja destruído pelas ações humanas que não respeitam as Obras da Criação, os limites da natureza e do Planeta Terra.

 

*Juacy da Silva, professor aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral, Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

**Aline Grasielli Monçale é Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Instagram @alinemoncale_dermato

 

Terça, 23 Maio 2023 15:28

 

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Juacy da Silva e Aline Grasielli Monçale*





 

A semana de 21 a 29 de Maio de 2023 é marcada, tanto no Brasil quanto em diversos países, por dois acontecimentos muito significativos para o Meio Ambiente e para o diálogo ecumênico, inter-religioso. Neste período estará sendo celebrada a Semana de Oração pela Unidade Cristã e também a Semana Laudato Si, em comemoração à publicação de Encíclica com o mesmo nome, publicada pelo Papa Francisco em 24 de Maio de 2015, ou seja, nesta semana que se inicia estaremos comemorando o Oitavo Aniversário desta que é o mais importante documento da Igreja Católica relativo à Ecologia Integral.


Quando refletimos sobre a Semana de Oração pela Unidade Cristã é bom relembrar que, em 2021, o cristianismo era a religião com maior número de adeptos no mundo, mais de 2,1 bilhões de fiéis, seguido pelo Islamismo com 1,3 bilhão; hinduísmo com 850 mil adeptos e o budismo com pouco mais de 400 mil.

Segundo diversos estudos, constata-se que as religiões são responsáveis por aproximadamente 85% dos fatores que contribuem para a formação de hábitos, costumes, práticas, enfim, a base cultural que, por sua vez, interfere diretamente no comportamento e nas ações sociais, políticas, e também, ambientais da população.

Ou seja, o enfrentamento de todos os problemas mundiais e dos diversos países possuem uma interface com as práticas religiosas, como no caso atual, as temáticas da Semana de Oração pela Unidade Cristã e também das comemorações da Semana Laudato Si.

A busca pela Unidade Cristã, perdida ao longo de séculos, mais precisamente após a Reforma Protestante marcada pela publicação das 95 teses de Martinho Lutero, que acabou sendo afastado da Igreja Católica em 1521 e, posteriormente, com adesão de outros pensadores como Calvino, João Huss e outros mais; inúmeros teólogos, de diferentes tendências tem procurado encontrar as bases para que esta unidade perdida possa ser recuperada, fortalecendo e realçando o papel e a responsabilidade dos cristão com o destino da humanidade e do planeta.

Antes porém, já havia surgido um outro rompimento na unidade da Igreja Católica, que deu origem à Igreja Católica Ortodoxa em 1504, denominado de Cisma do Oriente. Atualmente esta Igreja reúne em torno de 250 milhões de fiéis ao redor do mundo, principalmente no Oriente Médio.

Mesmo com esses cismas e distanciamentos entre as Igrejas Cristãs (Católica Romana, Católica Ortodoxa e evangélicas), ao longo de séculos, desde o final do século XVI, existiu uma certa chama no sentido de que um dia tais igrejas poderiam trabalhar em comum. Daí surgiu o movimento ecumênico, que tem ganhado força nas últimas décadas. A ideia é de que podem existir diferentes igrejas com suas doutrinas, ou seja, um rebanho multivariado, mas seguindo um só Pastor, que é Jesus Cristo.

Desde o início do século passado, o movimento em busca da unidade cristã ganhou um reforço com o surgimento da Semana de Oração, de cunho ecumênico pela unidade cristã, tendo sempre um tema como base para as reflexões e celebrações.

O tema deste ano de 2023 será “Aprendei a fazer o bem, procurai a justiça” (Is 1, 17), que estimula uma reflexão teológica e cristã sobre o racismo, mais especificamente sobre o racismo estrutural.

Promovida mundialmente pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos e pelo Conselho Mundial de Igrejas, a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) acontece em períodos diferentes nos dois hemisférios. No hemisfério Norte, o período tradicional para a Semana de Oração pela Unidade Cristã (SOUC) é de 18 a 25 de janeiro.

No hemisfério Sul, as Igrejas geralmente celebram a Semana de Oração no período de Pentecostes, que este ano ocorre de 22 a 28 de maio. A SOUC é também um momento simbólico para a unidade da Igreja. No Brasil, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC) organiza as iniciativas para a celebração da Semana.

Quanto à Laudato Si, é importante que a mesma seja situada no contexto da renúncia do Papa Bento XVI e a escolha do Cardeal Jorge Mario Bergólio como seu sucessor.

O Cardeal Jorge Mario Bergoglio, ao ser escolhido papa em 13 de Março de 2013, causou tanta estranheza que foi denominado de “o papa do fim do mundo”, o primeiro da América Latina, o primeiro jesuíta e, mais ainda quando escolheu como novo nome Francisco, inspirando-se na vida e nas ações de São Francisco de Assis, considerado o patrono da ecologia.

Antes de Francisco, a Igreja Católica através de vários Pontífices e também de diversos teólogos, inclusive o brasileiro Leonardo Boff, já havia apresentado diversas contribuições em relação ao que e como a Igreja deveria ou deve pautar seu ministério, voltado para o enfrentamento das questões ou desafios socioambientais.

Pouco mais de três anos de seu pontificado, no dia 24 de Maio de 2015, um pouco antes de o mundo conhecer os termos do Acordo de Paris e também antes que a ONU concluísse a Assembleia Geral em que foram aprovados os ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Francisco surpreendeu o mundo ao assinar a Encíclica Laudato Si, um novo marco no pensamento social da Igreja, voltado em maior profundidade  para os desafios que o mundo já, de há muitas décadas, vinha se ressentindo.

Para produzir esta primeira Encíclica totalmente voltada para as questões socioambientais, o Papa Francisco reuniu e ouviu diversos cientistas, teólogos, ambientalistas, manuseou dados estatísticos e revisitou inúmeras encíclicas sobre questões sociais, políticas, econômicas e ambientais.

O leitor da nova Encíclica, depara-se logo de início, com a menção que o Papa Francisco faz, recordando e transcrevendo as palavras de seu inspirador, São Francisco de Assis: “Laudato Si, mi Signore – louvado sejas, meu Senhor, contava São Francisco de Assis”....”Louvado sejas, meu senhor, pela nossa irmã, a mãe terra, que nos sustenta , governa e produz variados frutos, com flores e verduras”.

Logo a seguir, surge a visão e interpretação que o Papa Francisco irá seguir ao longo desta que é e continua sendo o documento base sobre o qual não apenas as reflexões devem ser elaboradas em se tratando do diagnóstico, mas também do agir da Igreja no enfrentamento a tais questões.

“Esta irmã clama contra o mal que lhe provocamos por causa do uso irresponsável e do abuso dos bens que Deus nela colocou. Crescemos pensando que éramos seus proprietários e dominadores, autorizados a saqueá-la. A violência, que está no coração humano ferido pelo pecado, vislumbra-se nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos. Por isso, entre os pobres mais abandonados e maltratados, conta-se  a nossa terra oprimida e devastada, que está  ‘gemendo como que em dores de parto,.” (Papa Francisco, Laudato Si, 2).

Por ocasião do quinto aniversário da Laudato Si, em 2020, a CNBB destacou sete conceitos básicos ou ideias centrais em torno dos/das quais a Encíclica foi escrita; que são: 1) Casa Comum; 2) Ecologia Integral; 3) Tudo, nesta Casa Comum, está interligado; 4) O ser humano como guardião das obras da criação; 5) A crise ecológica tem como raiz a ação humana, irracional e destruidora; 6) Conversão ecológica; e, 7) Do consumismo e do desperdício a um novo estilo de vida.

A esses conceitos podemos também acrescentar outros como: a) Pecado ecológico e cidadania ecológica b) Ecumenismo, ou seja a Encíclica Laudato Si não é dirigida apenas aos cristãos católicos, mas também aos demais cristãos e a todos os adeptos e fiéis das demais religiões, crenças e filosofias, ou como enfatizado pelo Papa Francisco quando diz: “O urgente desafio de proteger a nossa Casa Comum inclui a preocupação de unir toda a família humana, na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar”; c) Novos paradigmas para realmar a economia (vide Economia de Francisco e Clara); d) Meio ambiente conectado com justiça social, direitos humanos, justiça ambiental, justiça racial e justiça intergeracional; e; finalmente conexão entre questões sociais e ambientais, em uma única crise socioambiental, em que a degradação do planeta afeta de forma mais cruel os pobres e excluídos.

Assim, ao celebrarmos esses dois eventos em uma mesma semana precisamos destacar quais são os reais problemas e desafios que estão presentes em nossas Igrejas, Paróquias ou outros territórios eclesiais, bem como relembrarmos que estamos, como fiéis, cristãos e não cristãos, sujeitos a todas as consequências e impactos dos efeitos da crise climática, da degradação dos biomas e dos ecossistemas, da destruição e extinção da biodiversidade vegetal e animal.

Este é o sentido e o significado das celebrações das Semanas de oração pela unidade cristã e, também, da Semana Laudato Si. Precisamos salvar o Planeta enquanto é tempo, começando aqui e agora!

*Juacy da Silva é professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 
 
**Aline Grasielli Monçale é Médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social DermaTroller Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Instagram @alinemoncale_dermato 

Quinta, 18 Maio 2023 16:04

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**


 

Há bastante tempo, não apenas em Mato Grosso, no Pantanal ou na Baixada Cuiabana, mas também no Brasil inteiro, existe uma “luta surda” entre grandes grupos econômicos que, para saciarem seus apetites por um lucro fácil e imediato, não medem esforços para transformarem bens coletivos e de uso comum, como as florestas, os minérios, a água, enfim, recursos naturais que devem estar a serviço da coletividade, em mercadorias que possam ser apropriadas sem se importarem, sequer, com os danos ambientais que tais formas de apropriação privada provocam, impondo um passivo ambiental, não apenas às atuais gerações quanto, e principalmente, às gerações futuras.


Esta é uma verdadeira guerra, em que diversas batalhas tem sido e continuam sendo travadas em muitas dimensões ou, no que na linguagem da estratégia militar são denominadas, “teatros de operações”.


As principais instâncias em que essas batalhas estão sendo travadas estão localizadas nos tribunais (Poder Judiciário), nos poderes Executivo e Legislativo e também em organismos do poder executivo, principalmente naqueles que estão relacionados com o Meio Ambiente, na mídia, onde cada lado tenta ocupar seus espaços, divulgando suas “narrativas” e tentando justificar suas posturas e ações e, também, junto ao imaginário coletivo, que chamamos de opinião pública, além, é claro, junto às diversas organizações de representação da sociedade civil, como movimentos sindicais, comunitários, igrejas, clubes de serviços, escolas etc.


Cabe ressaltar também a importância do conhecimento e do papel das instituições de pesquisas, os Institutos e as Universidades, entidades prioritárias em oferecer conhecimentos atualizados quanto aos impactos e danos que, por exemplo, a construção de barragens nos diversos rios de Mato Grosso, da mesma forma que em outros estados, podem causar tanto para a preservação da biodiversidade, quanto às atividades econômicas e, principalmente, sobre o direito que as pessoas tem quanto ao uso da água, seja para abastecimento humano, industrial, animal e agropecuário.


Todavia, neste contexto, precisa haver um equilíbrio para que esses interesses de grandes grupos econômicos não prevaleçam em detrimento dos demais interesses, principalmente os interesses da população em geral.


É importante também atentar ao que estabelece a nossa Constituição Federal em seu artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.


§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
.... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”
 
Outro aspecto a ser destacado é o fato de que a ONU reconhece a água como um direito fundamental das pessoas e que a privatização deste precioso líquido, como ocorre quando grupos econômicos tentam se apropriar dos rios em uma região, afeta o direito das diversas comunidades e aglomerados, tanto rurais quanto urbanos.


No caso do Rio Cuiabá e seus afluentes (Bacia do Rio Cuiabá), o mesmo é parte da identidade natural, cultural, econômica e social de uma região cujo povoamento é o mais antigo deste estado e também do Centro Oeste.


Ao longo de décadas o Rio Cuiabá, da mesma forma que rios de vários outros estados serviram e ou ainda servem, como no caso dos rios da região amazônica, como vias de navegação, verdadeiras estradas fluviais, ligando populações e povoados que vivem ainda de forma isolada.


Existe uma verdadeira investida por parte de alguns grupos econômicos tentando construir ou já construindo mais de uma centena de barragens nos diversos rios de Mato Grosso, a maioria dos quais fazem parte da Bacia do Alto Paraguai e são importantes e fundamentais para garantir o regime das águas que formam a maior planície alagado/alagável do mundo, que é o PANTANAL, considerado pela UNESCO como patrimônio natural da humanidade, pela sua exuberância, beleza e riqueza de sua biodiversidade (fauna e flora), e o Rio Cuiabá e seus afluentes são fundamentais para este equilíbrio ambiental/ecológico.


Um desses grupos econômicos está tentando, há alguns anos, construir seis barragens no Rio Cuiabá, em um trecho de 190km, entre o município de Cuiabá até as cabeceiras do mesmo.


Para contrapor-se a esta tentativa de privatizar o Rio Cuiabá e a água neste trecho, cujos impactos econômicos, ambientais, sociais e culturais serão extremamente danosos, podendo causar a destruição da quase totalidade da biodiversidade do Pantanal, ferindo de morte a vida de pescadores, ribeirinhos e pequenos agricultores, afetando significativamente o abastecimento da população de todas as cidades da Baixada Cuiabana e diversos outros impactos extremamente negativos , conforme estudos da ANA – Agência Nacional da Água; da EMBRAPA Pantanal, da Fundação Eliseu Alves, da Universidade Federal de Mato Grosso e de diversas outras instituições de pesquisa, o Deputado Estadual Wilson Santos apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, para impedir a construção dessas barragens e que foi aprovado por ampla maioria dos deputados.


O referido projeto, sob o argumento de que seria inconstitucional, foi  VETADO pelo Governador do Estado e, posteriormente, graças a mobilização e pressão popular este veto foi rejeitado (como se diz popularmente, foi derrubado) pelos deputados por 21 x 4 votos e, posteriormente, sancionado pelo próprio governador que o havia vetado anteriormente.


Como acontece em todas as guerras, o referido grupo, sob o manto da CNI e de uma outra Associação econômica, ligada à área da energia elétrica, entrou com uma ação no STF arguindo a Constitucionalidade da referida Lei, sob o argumento de que cabe exclusivamente à União legislar sobre água e a exploração de outros recursos naturais.


Por mais que o relator da citada Ação no STF, Ministro Fachim, tenha elaborado um brilhante e extensivo parecer, negando “provimento” à ação proposta, dizendo, inclusive que o Estado (no caso Mato Grosso e, cremos nós, os demais estados) tem, não apenas o direito, mas também o dever de zelar pelos recursos naturais e meio ambiente que estão em seu território, com “competência concorrente com a União”, no que foi seguido pela presidente do STF Ministra Rosa Weber.
 
Todavia, oito outros ministros, votaram pela inconstitucionalidade da Lei Estadual que proíbe a construção de seis barragens no Rio Cuiabá e que garantiria que este lendário Rio e o Pantanal continuassem vivos.


Inúmeras pessoas, professores, cientistas, pesquisadores e parlamentares não se cansam de dizer que o STF não julgou o mérito da pretensão desses grupos econômicos, que teimam em privatizar os rios e as águas em nosso Estado e que a voz da ciência e a análise dos impactos negativos da construção dessas barragens cabe exclusivamente à SEMA – Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, o que acabou acontecendo há poucos dias.


Por determinação da Presidência da SEMA foi constituído um Grupo de Trabalho, com profissionais de alto nível, doutores e pós doutores, de diversas instituições, com saberes multidisciplinares, necessários para tais pareceres, para que pudessem analisar, no mérito, os impactos que tais barragens poderiam causar ao meio ambiente, a economia, a cultura e a população que vive nesta região, caso as mesmas viessem a ser construídas.


Em meio ao clima quente, das polêmicas que a decisão do STF estava causando na população, no Parlamento estadual e na opinião pública, inclusive nos meios de comunicação há poucos dias, depois da análise da solicitação de licença ambiental por parte do Grupo econômico interessado em construir as seis barragens, privatizando o Rio Cuiabá no trecho antes mencionado, este grupo de trabalho da SEMA negou o pedido, ou seja, não concedeu a licença ambiental para que seis barragens possam ser construídas no mesmo.


Se por um lado a decisão do STF foi uma derrota para os defensores do Rio Cuiabá e do Pantanal, por outro lado, a decisão do Grupo de trabalho e da SEMA, negando a licença ambiental, foi uma IMPORTANTE VITÓRIA para a BAIXADA CUIABANA, para a Bacia do Rio Cuiabá e para o nosso PANTANAL.

Mas, como em todas as guerras, não podemos “baixar as armas”, pois, talvez ou com certeza, o inimigo (ou seja, grupos econômicos que querem destruir o meio ambiente) vai “voltar à carga” e poderá abrir novas frentes de batalha.


Isto significa que precisamos estar bem alertas ou como se diz, “não podemos dormir de touca”, um simples cochilo pode representar novas derrotas para os guardiões da Baixada Cuiabana, do Rio Cuiabá e do Pantanal.


Precisamos, mais do que nunca, juntar nossas forças para alavancar projetos e recursos para um grande programa de desenvolvimento econômico, social e cultural para a Baixada Cuiabana, promovendo um maior dinamismo para esta região que representa o berço histórico e cultural da ocupação e do desenvolvimento de Mato Grosso, onde vivem e sobrevivem mais de 30% da população do Estado.


A Baixada Cuiabana tem muitos problemas e desafios, principalmente nos aspectos ambientais, econômicos e sociais, bolsões de pobreza e miséria ao lado da opulência e da riqueza; mas tem também, ao lado do PANTANAL, grandes potencialidades em todas as áreas, principalmente como destino turístico, centro de prestação de serviços de excelência nas áreas da saúde, da educação, da gestão pública, é um grande centro comercial, de abastecimento e de prestação de serviços para todo o Estado razões mais do que suficientes para acreditarmos que a Baixada Cuiabana tem um grande futuro, pois aqui também estão as instâncias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deste grande e promissor estado que é Mato Grosso, que tanto se orgulha de ser o “celeiro do Brasil e do Mundo”.


O Rio Cuiabá e suas águas pertencem ao povo desta região e não podem ser privatizados, jamais. Cabe a nós defender o nosso Rio e o Pantanal, por isso não podemos nos omitir neste momento! O dia em que o Rio Cuiabá e outros rios de Mato Grosso morrerem, o Pantanal  também irá morrer! Pense nisso e fique esperto/esperta.

*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral Região Centro Oeste. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy


**Aline Grasielli Monçale é médica Dermatologista SBD, Mestre em Saúde Coletiva UFMT, Miss Beleza Baixada Cuiabana/MT, comunicadora, palestrante e fundadora do projeto social Dermatroller. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Instagram @alinemoncale_dermato 

Quarta, 17 Maio 2023 14:09

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Juacy da Silva* e Aline Grasielli Monçale**


O Dia Internacional da Reciclagem surgiu por iniciativa da UNESCO em 2009 e definiu que o mesmo deveria ser comemorado/celebrado anualmente em 17 de Maio.

“ `As próximas gerações poderíamos deixar demasiadas ruinas, desertos e lixo. O ritmo do consumo, desperdício e alteração do meio ambiente superou de tal maneira as possibilidades do planeta, que o estilo de vida atual – por ser insustentável – só pode desembocar em catástrofes”; “A cultura consumista, que dá prioridade ao curto prazo e aos interesses privados, pode favorecer análises demasiadas rápidas ou consentir a ocultação de informações”; “Dado que o mercado tende a criar um mecanismo consumista compulsivo para vender os seus produtos, as pessoas acabam por ser arrastadas pelo turbilhão de compras e gastos supérfluos. O consumismo obsessivo é o reflexo subjetivo do paradigma tecnocrático”. Papa Francisco, Encíclica Laudato Si, 161,184 e 202.

Tanto a ONU, através de suas Agências Especializadas, como a OMS – Organização Mundial da Saúde, a UNESCO – Organização responsável pela educação, a cultura e o desenvolvimento Científico; a UNICEF – Agência dedicada aos cuidados com as crianças e adolescentes, a FAO – organização voltada para a Agricultura, nutrição e segurança alimentar ou a UNEP – braço da ONU voltada para as questões da ecologia, meio ambiente e tantas outras agências; bem como os países (Estados Nacionais, estados federados ou municípios), ou até mesmo Entidades da Sociedade Civil Organizada, costumam criar dias especiais para que sejam momentos celebrativos ou datas para despertar a consciência individual e coletiva quanto `a importância de pensarmos mais criticamente sobre aspectos de nossa realidade local, nacional, internacional ou planetária.

Tendo em vista que a partir de meados do século 18, em torno de 1750, alguns países europeus, com destaque para a Inglaterra e a França, depois seguidos por Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e também logo a seguir o mesmo aconteceu nos Estados Unidos, no Japão e outros mais que promoveram uma mudança radical de paradigmas em seus sistemas produtivos, com o advento da máquina a vapor, a energia elétrica e a industrialização em larga escala, processo este que se prolongou até aproximadamente 1.850. Esta fase da história econômica, política e social passou a ser denominada de primeira revolução industrial.

Este processo de industrialização provocou algumas mudanças significativas, tais como, demográficas, culturais, políticas, econômicas e nas relações sociais, além de promoverem ou estimularem uma rápida concentração de renda, riqueza e poder nas mãos de uma “nova classe social”, denominada como capitalistas ou burguesia.

Outro aspecto relacionado com esta primeira revolução industrial foi a expansão colonialista, onde os países europeus em maior grau e os Estados Unidos em menor grau, pressionados pela necessidade de matérias primas para alimentar a indústria nascente e que se consolidava, promoveram uma verdadeira rapinagem colonialista e imperialista, principalmente na África, na Ásia e na América Latina, deixando um rastro de degradação ambiental e conflitos internos nessas regiões.

Outro aspecto relacionado com esta primeira revolução industrial foram as migrações tanto internas, o êxodo rural intenso, quanto entre países, disto resultando também o crescimento acelerado do processo de urbanização, a eclosão de grandes conflitos sociais relacionados com o fator trabalho, o surgimento de grandes massas de desempregados nas cidades, agravadas por conflitos ideológicos, na esteira do surgimento dos movimentos sindicais, políticos e ideológicos.

Também não podemos esquecer que, graças a evolução da ciência e da tecnologia, apesar das precárias condições de vida nas cidades, houve também uma verdadeira revolução demográfica, com a redução significativa dos índices de mortalidade infantil e em geral de um lado e o aumento dos índices de fertilidade/natalidade de outro, disto resultando uma verdadeira explosão populacional, cujos efeitos permanecem até na atualidade.

De forma semelhante, tendo em vista a lógica da acumulação capitalista que exige o aumento da demanda, para fomentar o aumento da produção e, como consequência aumentar o lucro dos donos dos meios de produção (os capitalistas ou barões do sistema produtivo rural), era preciso “distribuir” um pouco a renda, para que as grandes massas pudessem consumir mais e mais os bens e produtos, um pouco acima da mera subsistência, no bojo do qual ocorreu também a libertação dos escravos por pressões econômicas deste processo de industrialização e modernização e, assim, girar a roda da economia, mesmo que neste processo também grandes massas de pobres, miseráveis e famintos pudessem acabar ficando `a margem deste processo, mas que, por ironia “do destino”, iriam alimentar o “exército” de desempregados, subempregados ou totalmente excluídos.

Assim, o crescimento populacional, aliado ao crescimento urbano e ao aumento da renda e dos consumidores, o resultado não poderia ser outro a não ser a geração de mais e mais resíduos sólidos/lixo, que por sua vez geram gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Fruto deste processo de aumento constante tanto da produção de resíduos sólidos/lixo per capita ou no total produzido pelos diferentes países, surgiu, tem aumentado e continua até os dias de hoje, um grande desafio para o mundo todo, em todos os países, sem exceção, ou seja, como vamos “lidar” com o problema gravíssimo dos resíduos sólidos/lixo?

Este aumento acelerado da produção/geração dos resíduos sólidos/lixo, já que é fruto do consumismo, do desperdício e da falta de políticas públicas que possam equacionar tal desafio/problema, tem contribuído sobremaneira para a degradação de todos os biomas e ecossistemas ao redor do mundo, afetando e até destruindo/matando os cursos d’água, tanto as bacias hidrográficas, quanto os rios, os lagos, lagoas e até mesmo os mares e oceanos.

O planeta terra, os mares, os cursos d’água e imensas áreas urbanas estão se transformando em verdadeiros lixões, lixeiras da humanidade, tornando a vida de todas as espécies vegetais e animais, inclusive a vida humana, extremamente difíceis ou até mesmo em processo de desaparecimento.

Ano após ano, décadas após décadas, apesar de milhares de estudos e tratados internacionais terem sido criados, aprovados e recebido a adesão de, praticamente, todos os países, o mundo caminha de forma acelerada para ir aumentando cada vez mais a quantidade de lixo produzida.

Cabe destacar que a produção/geração de resíduos sólidos está relacionada diretamente com os quatro fatores mais importantes: aumento da renda per capita, aumento da população urbana, aumento do consumismo e do desperdício.

A partir dos anos setenta do século passado, principalmente a partir de 1972 (primeira conferência internacional do desenvolvimento e meio ambiente), da segunda conferência que foi a ECO-92 no Rio de Janeiro, da Rio +10, também no Rio de Janeiro, a “Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável,” onde a questão da sustentabilidade passa a ser um novo paradigma que deveria ser abraçado por todos os países, pelo sistema produtivo, pelas organizações governamentais e não governamentais e, claro, pela população, o que só tem acontecido de forma extremamente tímida, cujos efeitos no contexto global são muito insignificantes.

É neste contexto que a ideia e as práticas da reciclagem começam a ganhar destaque, mas que, mesmo já tendo se passado, duas décadas o avanço tanto da reciclagem quanto da economia circular ainda não tem tido o impacto que se esperava em termos de reduzir a produção de resíduos sólidos, reduzir o consumismo e o desperdício e dar vida mais longa aos produtos e a reduzir o impacto que a procura/demanda por matérias primas tem sobre o meio ambiente.

Existe uma corrente de pensamento que considera a reciclagem apenas um paliativo, pois o que se precisa é ir mais a fundo, ou seja, a troca radical de paradigmas sobre os quais os sistemas econômicos e produtivos se organizam e exploram tanto os consumidores, através de técnicas modernas de propaganda e marketing, incentivando o aumento não apenas do consumo, mas sim do consumismo, ou seja, levando as pessoas a consumirem além das necessidades básicas e essenciais, mas sim uma verdadeira doença que é a compulsão por comprar, adquirir e desperdiçar.

Além disso, é importante que o mundo abandone as fontes de energia sujas, baseadas em combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), substituindo-as por fontes limpas, renováveis e não poluidoras.

Por exemplo, o mundo está sofrendo e correndo o risco de extermínio de várias espécies de animais, inclusive animais marinhos e também dos seres humanos pela quantidade de lixo em geral, e dos plásticos em particular. Vivemos em uma sociedade de plásticos, que a cada dia poluem mais e degradam mais o meio ambiente e destroem os biomas.
As cidades mundo afora, com raríssimas exceções não tem conseguido resolver a questão do lixo/resíduos sólidos, apesar de inúmeras leis, regulamentos e ações pontuais e tímidas por parte dos governantes.

Além da questão dos plásticos, tendo em vista a revolução científica, tecnológica com o surgimento do mundo digital, atualmente o mundo todo enfrenta mais um problema grave em relação `a questão dos resíduos sólidos que é o chamado “lixo eletrônico”, que ao ser descartado, por conter inúmeros produtos químicos e componentes altamente tóxico tem representado um grave perigo e enorme risco tanto para o meio ambiente quanto para a saúde e a vida humana quanto de outros animais e a biodiversidade vegetal.

A partir dos anos setenta do século passado o movimento de reciclagem vem ganhando força, mas de maneira muito tênue, a média mundial de reciclagem do lixo/resíduos sólidos gerado é em torno de apenas 20%, sendo que diversos países, como o Brasil, que é o quarto, quinto ou sexto pais do mundo que mais produz rejeitos/resíduos sólidos/lixo (dependendo da fonte de pesquisa os números são diferentes), não passa de 2%, 3% ou no máximo 5%.

Até recentemente havia uma prática internacional em que os países da Europa, Estados Unidos e alguns países asiáticos como Japão, Coréia do Sul e outros mais, exportavam lixo em grandes containers, navios para países pobres da Ásia e África, principalmente, deslocando seus problemas em relação ao acúmulo de lixo para poluírem e afetarem a saúde da população daqueles países.

Em sua origem, o movimento de reciclagem estava baseado em três “Rs”: REDUZIR (os produtos que são consumidos pelas famílias/pessoas e também pelo sistema produtivo); RE-USAR (ou seja evitar descartar tudo e dar nova utilidade aos produtos) e RECICLAR ( separar e transformar resíduos sólidos em novos produtos).

Hodiernamente, foram ou estão sendo incluídos mais três “Rs”, antes desses que mencionamos e que são: REPENSAR (ou seja, antes de adquirir algum produto, seja a população/famílias/pessoas perguntarmos “será que precisamos realmente de comprar/adquirir mais produtos?”; RESISTIR – como podemos fugir dos apelas consumistas estimulados pelo setor produtivo (indústria e comércio, principalmente, via propaganda subliminar e o marketing do consumismo?); e RECUSAR – precisamos recursas os dois “Rs”, anteriores, para realmente atingirmos um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU que é a PRODUÇÃO e CONSUMO RESPONSÁVEIS e também sustentáveis.

Se conseguirmos Repensar nossos hábitos de consumo e nossa ânsia por consumir que é traduzido por CONSUMISMO, se conseguirmos RESISTIR e RECUSAR os apelos e manipulação subliminar para que consumamos cada vez mais, visando alimentar uma cadeira produtiva que não tem respeito e nem zelo seja pelo meio ambiente, seja pelos trabalhadores, seja pelos consumidores, com certeza, talvez, em um futuro muito longínquo, antes que o Planeta Terra seja destruído, possamos deixar de falar e praticar a reciclagem.

A ONU em estudo recente, em parceria com o Banco Mundial e diversas outras organizações nacionais e internacionais alertou o mundo, os países, a população em geral que estamos em uma corrida contra o tempo e que se não for enfrentada com seriedade, a produção de resíduos sólidos/lixo no mundo vai aumentar em 350% até o ano de 2050; tendo como base a situação deste problema em 2020, quando o crescimento da população mundial será de no máximo 24,3%, passando de 7,8 bilhões de habitantes em 2020 para 9,7 bilhões de habitantes m 2050.

Este será o fator básico para conter ou apenas mitigar os efeitos catastróficos e desastrosos acarretados pelas mudanças climáticas em curso e que muita gente e inúmeros países simplesmente não acreditam ou fingem acreditar, mas nada fazer para equacioná-lo.

Com o aumento populacional de um lado, o aumento da renda per capita de outro e o aumento acelerado do consumismo e do desperídicio de tudo o que é produzido, inclusive alimentos; estamos entrando cada vez mais em uma economia do descarte e da obsolescência prematura, que aumenta a produção de resíduos sólidos/lixo e com os baixos índices de reciclagem ainda vigentes, o cenário mundial e da maioria dos países, inclusive do Brasil, em relação `a produção e destinação do lixo, não é nada animador.

Esta é a reflexão que precisamos fazer de forma bem profunda, não apenas neste DIA INTERNACIONAL DA RECICLAGEM, 17 de Maio de 2023; mas de forma urgente todos os dias e aumentarmos a pressão para a mudança profunda dos hábitos de consumo tanto das pessoas quanto do sistema produtivo em geral, sem isso estamos caminhando de forma acelerada para um desastre ambiental e humano sem precedentes na história do planeta terra!

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